Auditoria nas unidades de Terapia Renal Substitutiva – TRS Coordenadoria de Regiões de Saúde - CRS Grupo Normativo de Auditoria e Controle de Saúde – GNACS Novembro - 2007 Metodologia Verificação dos registros no CNES; Aplicação de questionário de pesquisa de satisfação dos pacientes; Verificação de no mínimo 20 prontuários por amostragem de escolha aleatória por serviço, devendo ser no mínimo 7 prontuários por turno de funcionamento; Análise da produção do período de janeiro a dezembro de 2006; Verificação das instalações físicas, quadro de recursos humanos, existência de manuais e rotinas de funcionamento e atendimento e responsabilidade técnica; Metodologia Condições de funcionamento e operacionalidade do serviço; Análise dos indicadores institucionais; O cumprimento das recomendações apresentadas na auditoria realizada em 2005 (para as unidades sob gestão estadual); Utilização da fonte de dados Sistema de Autorizações de Procedimentos de Alta Complexidade - APAC, criado pela Portaria GM nº 2043/1996 do Ministério da Saúde. Pontuação Recursos Humanos 100% adequados = 1 ponto Equipamentos / Materiais 100% adequados = 1 ponto Instalações físicas 100% adequados = 1 ponto Controles (priming/água/ manutenção equipamentos) 100% adequados = 2 pontos Registros em prontuário 100% adequados = 1 ponto Existência de Manuais / Normas = 0,5 ponto Análise de faturamento com 100% de adequação = 0,5 pontos Pontuação Adequação quanto as recomendações anteriores = 1 ponto (para os serviços que não possuem recomendações referentes ao ano de 2005 foi atribuído automaticamente 1 ponto para o serviço) Avaliação do Auditor quanto as condições de adequação total das constatações no serviço auditado = 1,5 ponto Entrevista do paciente = 0,5 ponto maior que 70 % ótimo, bom). (conforme classificação Tabela 1- Número de serviços SUS em Terapia Renal Substitutiva no estado São Paulo no ano 2006 Gestão Número de serviços DRS População Estadual % 1- Grande São Paulo Municipal existentes auditados existentes auditados 19.677.510 47,93 13 0 41 37 2- Araçatuba 700.008 1,71 1 1 1 1 3- Araraquara 942.868 2,30 - - 2 2 1.666.453 4,06 1 1 3 3 415.260 1,01 2 2 - - 6- Bauru 1.623.025 3,95 4 4 1 0 7- Campinas 3.885.612 9,46 9 9 4 4 8 - Franca 657.344 1,60 - - 3 3 9 – Marilia 1.081.290 2,63 2 2 3 3 10 – Piracicaba 1.405.849 3,42 4 4 1 1 11- P..Prudente 723.244 1,76 3 3 - - 12 - Registro 299.360 0,73 1 1 - - 13 – R.Preto 1.233.785 3,01 1 1 4 4 14 – S.João B. Vista 797.952 1,94 3 3 - - 15 – S. J. Rio Preto 1.456.782 3,55 5 5 - - 16 - Sorocaba 2.245.623 5,47 4 4 2 2 17 - Taubaté 2.243.796 5,47 6 6 1 1 60 46 65 61 4- Baixada Santista 5- Barretos Subtotal Total 41.055.761 Fonte: DATASUS/MS – S I A 2006 100,00 Nº serviços existentes 125 Nº serviços auditados 107 Gráfico 1 - Serviços Existentes x Serviços Auditados por tipo de Gestão 65 55 Nº Serviços 45 35 25 15 R A A R A R A C Ç A T A P -5 U B A A Q U A R A S A N TO B A S R R E T O S B A U R C U A M P IN A S F R A N C A M A R P IR I LI A A P C R I C E A S B P A R U D R EN E G TE IS T S R Ã R O O IB JO P R A S E O Ã T O O B JO V I S S T E A R P R S E O T R O O C A B T A A U B A TE T O T A L IT A L 5 DRS Es tadual exis tentes Es tadual auditados Municipal exis tentes Fonte: DATASUS/MS – S I A 2006 e visita in loco CTAR/ ETAM Municipal auditados Gráfico 2- Produção Am bulatorial 2006: Valor Aprovado no estado de São Paulo em reais TOTAL São Paulo Região Centro-Oeste Sul Sudeste Nordeste Fonte: DATASUS/MS – S I A 2006 1. 40 0. 00 0. 00 0 1. 20 0. 00 0. 00 0 1. 00 0. 00 0. 00 0 80 0. 00 0. 00 0 60 0. 00 0. 00 0 40 0. 00 0. 00 0 20 0. 00 0. 00 0 0 Norte Financeiro No Brasil R$ 1.324.596.774,92 Repassado ao estado SP R$ 346.077.721,24 – 26% do total nacional Faturamento único de produção de duas unidades distintas Gráfico 3 - Taxa de Mortalidade segundo pesquisa nos procedimentos S I H - SUS Insuficiência Renal Aguda / Crônica, Intercorrência Paciente Renal Crônico (pediatria e clínica médica) São Paulo Centro-Oeste Região Sul Sudeste Nordeste Norte 0 2 4 6 8 Percentual Fonte: DATASUS/MS – S I H Ano 2006 10 12 14 16 Taxa de Mortalidade Média nacional 12,65% No estado SP 14,80% Fonte: DATASUS / MS – S I H 2006 (80300057 Insuficiência renal aguda,80300235 Intercorrência paciente renal crônico (pediatria),80500056 Insuficiência renal aguda , 80500170 Insuficiência renal crônica,80500234 Intercorrência paciente renal crônico (clinica medica) C AR AP IT A AR ÇA AL AR TU AQ BA UA SA RA BA N T O R RE S TO BA S CA U M RU PI N FR AS AN M CA A PR PIR RI ES AC LIA PR IC A B U DE A RE N G TE SÃ IS O RIB TR SÃ J O PR O A O E O JO B TO SE VI R STA P SO R E RO TO C TA AB UB A AT E Nº Gráfico 11 - Óbitos por Sexo e DRS - 2006 800 700 600 500 400 300 200 100 0 FEMININO Fonte: APAC Apresentadas 2006 MASCULINO CA PI TA AR L AÇ A TU AR BA AR AQ UA RA SA NT OS BA RR ET OS BA UR U CA MP IN AS FR AN CA MA RI LIA PI RA CI PR CA ES BA PR UD EN TE RE GI ST RO RI SÃ B O PR JO ET AO O SÃ B O V IS JO TA SE R PR ET SO O RO CA BA TA UB AT E Nº Gráfico 12 - Óbitos por Faixa Etária 700 600 500 400 300 200 100 0 ˉ 18 ANOS Fonte: APAC Apresentadas 2006 +18 - 30ANOS +30 - 59ANOS + 59ANOS Fonte: DATASUS / MS S I H Internações com Transplantes Total no estado SP = 1.197 Doador Vivo = 697 (58,23%) Doador Cadáver = 500 (41,77%) Em relação ao percentual nacional SP = 43,78% Fonte: DATASUS / MS S I H 2006 Tabela 14 – Número de pacientes em Terapia Renal Substitutiva no Estado de São Paulo inscritos para realização de transplante e número de transplantes realizados – Ano 2006 QUANTIDADE Inscritos 3.234* Transplantados 1.197** Fontes: * SES – SP Central de Transplantes ** DATASUS / MS S I H - 2006 Tabela 6 – Quantidade por tipo de máquinas no estado de São Paulo – Ano 2006 Tipo de máquina Quantidade % Proporção 3.710 96 Outras 151 4 3.861 100 Total Fonte: CNES / MS – dezembro Gráfico 5 - Quantidade de Máquinas no estado de São Paulo por Tipo Ano 2006 4.500 4.000 Quantidade 3.500 3.000 2.500 2.000 1.500 1.000 500 0 Proporção Outras Tipo de Máquina Fonte: CNES / MS – dezembro 2006 Total Número de Profissionais Médicos No estado SP/2006 = 104.861 Especializados em Nefrologia = 833 (0,79%) No Brasil = 629.991 Especializados em Nefrologia = 6.964 (11,96%) Fonte :CNES / MS – dezembro 2006 Gráfico 7 - Número de Pacientes por Modalidade de Tratamento 25000 20.459 20000 Qtd 17.562 15000 10000 5000 1.415 233 1.249 0 HD DPA DPI Tipo de Tratamento Fonte: APAC Apresentadas 2006 DPAC TOTAL Pacientes por modalidade de Tratamento Apresentados 2.268.199 procedimentos HD = 17.562 pacientes (85,83%) DPA = 1.415 pacientes (6,92%) DPI = 233 pacientes (1,14%) DPAC = 1.249 pacientes (6,10%) Fonte: APAC Apresentadas 2006 Pacientes por Faixa Etária Menos 18 anos = 350 (1,70%) Mais 18 e menos 30 anos = 1.352 (6,61%) Mais 30 de e menos 59 anos = 10.118 (49,46%) Mais de 59 anos = 8.639 (42,23%) Fonte: APAC Apresentadas 2006 Pacientes por Sexo Masculino = 11.628 (56,84%) Feminino = 8.831 (43,16%) Fonte: APAC Apresentadas 2006 Tabela 12 – Número de pacientes de Terapia Renal Substitutiva em São Paulo com sorologia positiva – Ano – 2006 SOROLOGIA Quantidade HBS AG 251 HCV 1137 HIV 114 Fonte: APAC Apresentadas 2006 Gráfico 10 - Número de Entrevistas Realizadas por DRS x Classificação do Usuário Nº Entrevistas 150 100 50 0 O TE O A S S A A U A TO BA I N R B A TE O R C L B O R E ET IST E T I A N T A A T U U N I A R R D E B IS N A V IC PR OC P U P A U R U AP ÇAT BA G A R C Q M B R R A B M R E C S F R I A A A P T O E A R R O R C IR BA S A S S A P AR E JO JO AR PR O O SÃ SÃ A IT L A A S DRS REALIZADAS Fonte: Relatórios CTAR / ETAM - 2006 OTIMO BOM REGULAR Entrevistas Realizadas Ótimo = 363 (44,76%) Bom = 397 (48,95%) Regular = 51 (6,29%) Total = 811 Entrevistas Fonte: Relatórios CTAR / ETAM - 2006 Entrevistas Paciente relata que a consulta mensal é realizada durante a sessão de hemodiálise Falta de realização de entrevistas Entrevistas 811 entrevistas realizadas com relato de um pagamento para biópsia de rim Deficiência na compreensão da pergunta sobre recebimento de orientação nutricional ao paciente , e quanto a alimentação interfere no hábito alimentar do paciente Relato de constantes quebras de equipamentos 45 anos Fonte: APAC Apresentadas 2006 2.368 verificados Fonte: Relatórios CTAR / ETAM - 2006 Prontuários Verificados x Aprovados Verificados = 2.368 Aprovados = 1.191 (50,30%) Registros nos Prontuários: 1- Falta de registro de imunização em 30 dias do inicio de tratamento para pacientes não portadores de hepatite B; 2 - Falta de documentação em prontuário; 3- Prontuários ilegíveis ou de difícil leitura 4 - Exames anuais parcialmente preenchidos Fonte: Visita in loco CTAR/ ETAM 2006 CNES Atualização Responsável Técnico = 22,43% Número de Máquinas = 72,90% Unidade/CNES com registro de máquinas e faturamento através de outra unidade Recursos Humanos Proposta de adequação / nova análise = 61,68% Recursos Humanos falta de profissionais (assistente social, psicólogo, nutricionista, enfermeiros e auxiliares de enfermagem) Equipamentos/Medicamentos Proposta de adequação de equipamentos / nova análise = 35,51% Falta de aparelho de pressão, falta de eletrocardiógrafo, aspirador portátil, ambu com reservatório de O2 , falta de carrinho de emergência Falta de medicamentos de emergência/ou com validade vencida Instalações Físicas Instalações Físicas necessidade de adequação = 44,86% Necessidade de adequação para deficientes físicos, falta de sala para acompanhantes, falta de sala para recuperação de paciente, sala de reprocessamento sem exaustão de ar, metragem entre as poltronas fora do preconizado, falta de sala de treinamento de sala de DPA/DPAC Fluxo de pacientes inadequados Falta de sinalização Utilização da sala de emergência para confecção de fístula-artériovenosa Unidade reformada/ampliada sem a devida regulamentação da VISA Controles Controles para adequação = 13,08% Manutenção de equipamentos; Contratos de suporte para remoção de pacientes não atende ao exigido; Falta de apresentação de contrato de retaguarda hospitalar; Inconformidade na armazenagem e controle de produtos químicos; Utilização de reprocessamento semi- automáticos acima de 13 vezes; Capilar sujo de sangue; Água sem registro de monitorização Existência de Manuais / Protocolos Necessidade de adequação = 9,35% Faturamento – Glosa Falta de registro de proposta de glosa = 22,43% Número de sessões extraordinárias não justificadas, há citação de glosa e não detalhamento para aplicação da penalidade conforme item 59 do Manual de glosas do DENASUS; Serviço realizando 4º turno não previsto na legislação; Falta de análise de faturamento; Pontuação atingida pelos Serviços DRS Menor Pontuação Maior Pontuação Nº serviços auditados 1 5,5 9 37 2 8,25 9,5 2 3 9 9 2 4 7,5 9 4 5 7,5 10 2 6 7 8 4 7 6,5 9 13 8 8 8,5 3 9 8 9 5 10 7 8 5 11 8,5 9 3 12 9 9 1 13 7 10 5 14 7 8,5 3 15 6 8,5 5 16 6 9,5 6 17 7 9,5 7 Total 107 Constatações Deficiência de compreensão da pergunta na entrevista: Falta de orientação nutricional dos pacientes Identificados 103 registros de APAC com dados de preenchimento incorreto (ex. data de nascimento ou início de tratamento) No documento de frequência a utilização de corretivo sobre a assinatura do paciente Encaminhamentos Foram encaminhados Ofícios para os DRS: Com orientações para instrução de processos com os devidos documentos utilizados na realização das auditorias; Os serviços com constatações de inadequações foram orientados para realização de novo monitoramento para saneamento das inconformidades, com cronograma conforme a gravidade do fato; Para os casos de maior gravidade foi solicitado a instrução em processo especifico; Para os casos de cobranças indevidas conduzir conforme o estabelecido na Instrução Normativa GNACS nº 2/2008 [email protected] telefone (11) 3066-8630