Planilha de informações – Participante do
Programa SmartStep
Nome da organização e informações de contato
Nome da
organização:
Contato:
Fibria Celulose S.A. – Unidade Aracruz
Sandro Bressan Pinheiro
Endereço: Rodovia Aracruz - Barra do Tel.:
Riacho, S/N
Cidade: Aracruz - UF: ES
CEP: 29297-000
Fax:
Email:
Página
eletrônica
+55 (27) 3270 2256
+55 (27) 3270 2281
[email protected]
www.fibria.com.br
Escopo de participação no programa SmartStep
Escopo de participação no programa SmartStep
Propriedade das
Privada
operações de manejo
florestal:
Nome da Unidade de
Localização
manejo florestal
Fibria – Unidade Aracruz
Área
Espírito Santo:
Latitude: E 19 graus 48 minutos
Longitude: N 40 graus 10 minutos
Bahia:
Latitude: E 17 graus 17 minutos
Longitude: N 39 graus 50 minutos
Monas Gerais:
Latitude: E 17 graus 26 minutos
Longitude: N 40 graus 32 minutos
Área total: 365.926,30
Categoria de floresta: plantações de Eucalyptus spp.
Classificação do uso da terra
Florestas de produção
Florestas naturais
Plantações
Áreas de conservação ou protegidas
SmartStep Participant Fact Sheet
365.926,30 Ha.
Ha.
Ha.
Área (ha)
210.189,00
0,00
210.189,00
131.145,30
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Áreas com manejo especial
Água
Áreas não florestais
3.794,60 (lagoas + rios)
20.797,40
365.926,30
Área total:
RESUMO DA ANÁLISE DE LACUNAS SMARTSTEP E DO PLANO
DE AÇÃO
Data da análise de lacunas
Data de registro no programa
SmartStep:
Cronograma de auditoria SmartStep
Maiores lacunas identificadas
O EMF apresentou uma lista com os
municípios que apresentam restrições ao
plantio de eucalipto, mas não evidenciou seu
posicionamento quanto ao atendimento a
essas restrições.
Indícios de irregularidades no cumprimento
da legislação trabalhista: jornadas de
trabalho excessivas, turnos de revezamento
irregulares, pagamento por fora, nãopagamento de horas-extras etc.
Desvios no cumprimento da lei da balança.
Ausência de mapeamento de pontos críticos
(gado em APPs, caça, roubo de madeira
nativa etc.) e ênfase de controle de
atividades não-autorizadas nessas áreas.
Necessidade específica de busca de
soluções viáveis para a questão da presença
de gado em APPs da Fazenda Agril.
Necessidade de constante aperfeiçoamento
na atuação da prestadora de serviços de
vigilância nos casos de atividades ilegais de
produção de carvão vegetal, de forma a
evitar a ocorrência de situações de conflito
com as comunidades locais.
Ausência de compromisso formal com os
P&C do FSC
Necessidade de definição precisa com
relação
às
pendências
jurídico,
administrativas, fundiárias relacionadas a:
- Títulos de propriedade registrados em
cartório de registro de títulos e documentos;
- Ajustes entre áreas tituladas e georeferenciadas;
- Cronograma de baixas de hipotecas em
cartório, na medida do pagamento das
dívidas.
Ausência de iniciativas adicionais para a
resolução das disputas e dos potenciais
SmartStep Participant Fact Sheet
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07 a 18 de junho de 2010
Semestral
Cronograma de ação do EMF
Abril/2011
Maio/2011
Março/2011
Setembro/2011
Junho/2011
Janeiro/2011
Maio/2011
Dezembro/2012
Dezembro/2010
conflitos com as comunidades quilombolas
com respeito às questões de demarcação de
terras, em conformidade com o critério 2.3.
O EMF não identificou e mapeou a eventual
ocorrência de outros grupos tradicionais
existentes
nas
áreas
próximas
ou
confrontantes ao empreendimento que
possuam
direitos
costumeiros
ou
tradicionais.
A
identificação
das
comunidades quilombolas não abrange
todos os grupos existentes, bem como as
áreas reivindicadas por essas comunidades.
Não foi identificada uma avaliação específica
sobre os impactos da atividade florestal
sobre recursos utilizados pelas populações
indígenas e tradicionais, o que não permite a
realização de um planejamento das
atividades considerando a sustentabilidade
econômica, ambiental e social dessas
populações.
Ausência de medidas para prevenir,
controlar e mitigar impactos sociais
negativos e contribuir para a valorização da
cultura indígena e de outras comunidades
tradicionais, devido à ausência de uma
avaliação dos impactos sociais decorrentes
da atividade florestal que contemple
questões específicas sobre populações
indígenas, quilombolas e outras populações
tradicionais.
As políticas e procedimentos para a
identificação e proteção de sítios de especial
significado histórico e arqueológico não
consideram as comunidades indígenas e
tradicionais existentes para realizar a
identificação de sítios de especial significado
histórico e arqueológico.
As medidas específicas de proteção de sítios
históricos e culturais não são definidas em
cooperação e com a participação das
comunidades envolvidas
Foram identificadas as seguintes situações
decorrentes de alterações nas empresas
prestadoras de serviço: descontos indevidos
de valor de alimentação, excesso de jornada
de trabalho, redução de salários e benefícios
em
comparação
aos
praticados
anteriormente pelas prestadoras de serviços,
falta de padronização (nos melhores níveis)
com relação ao plano médico e cesta básica,
e problemas relacionados à subcontratação
Devido ao processo de reestruturação da
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Dezembro/2011
Dezembro/2011
Outubro/2010
Julho/2012
Maio/2011
empresa, o SESMT do EMF, no momento da
visita de auditoria, não havia ainda sido
oficialmente registrado no Ministério do
Trabalho.
Abril/2011
Em algumas frentes de trabalho visitadas
não foi identificada a existência de
equipamentos de primeiros socorros, macas
e talas.
Dezembro/2011
Em algumas frentes de trabalho foram
identificadas reclamações generalizadas
sobre a qualidade da alimentação servida. O
EMF não realiza um monitoramento para
acompanhar a qualidade da alimentação
servida aos trabalhadores pelas empresas
contratadas.
Identificou-se que a água consumida pelos
trabalhadores em algumas frentes de
trabalho é trazida de casa, não sendo
possível atestar a sua potabilidade. Embora
existam pontos de distribuição de água para
consumo humano, não foram apresentadas
análises de potabilidade da água nos pontos
de captação existentes.
Na regional de Minas Gerais foi identificado
um alojamento de trabalhadores em
condição inadequada quanto a NR 31. Na
regional da Bahia, em Posto da Mata,
haviam
trabalhadores
alojados
em
pousadas, sem conhecimento de suas
condições ou existência pela equipe de
técnicos de segurança.
Foi evidenciada a necessidade, demandada
formalmente por autoridades trabalhistas, de
investimentos nas estruturas de vivência do
viveiro florestal. Embora previstos pelo
empreendimento, tais investimentos ainda
não haviam sido realizados no momento da
avaliação.
Foram verificadas em algumas frentes de
trabalho
máquinas
inadequadas
às
exigências da NR31, com ausência de sinal
sonoro de ré, ausência de rádio de
comunicação em harvesters e faróis de
harvesters suprimidos com a finalidade de
economizar custos.
No momento da avaliação de campo, o
processo de formação do comitê de
ergonomia encontrava-se em processo de
formação.
Foram identificadas no campo as seguintes
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Abril/2011
Abril/2011
Maio/2011
Junho/2011
Maio/2011
Dezembro/2011
situações relativas ao fornecimento de EPI’s
aos trabalhadores: EPS fornecendo apenas
um par de botinas; fornecimento do segundo
par de botinas condicionado ao final da
experiência de três meses; demora na troca
de
equipamentos;
EPI’s
de
baixa
durabilidade; e trabalhadores que levam
parte dos EPIs (touca árabe e botas)
utilizados na aplicação de químicos para
casa
Ausência de aparelhos individuais de
comunicação em torres de incêndio.
Maio/2011
Março/2011
Extensão do programa industrial de estímulo
ao
aleitamento
materno
para
as
trabalhadoras florestais do viveiro.
Junho/2011
Em frentes de trabalho com empresas
prestadoras de serviço recém contratadas foi
identificada a ausência de pessoas treinadas
em primeiros socorros.
Dezembro/2010
Foram identificadas em campo situações em
que o transporte fornecido aos trabalhadores
por empresas prestadoras de serviço
apresentou inadequações como janelas
lacradas com pedaços de madeira e
capacidade do ônibus inadequada ao
número de trabalhadores. Não é realizado
pelo empreendimento um monitoramento de
campo sobre as condições dos veículos.
As iniciativas existentes de avaliação de
impactos sociais não apresentam a
identificação criteriosa e o levantamento de
informações sobre todos os grupos,
comunidades locais e tradicionais e pessoas
diretamente afetadas pelo manejo florestal,
bem como não avaliam os impactos
socioeconômicos
gerados
pelo
empreendimento sobre estas comunidades.
Evidenciou-se que o empreendimento não
tem
conhecimento
sobre
todas
as
comunidades que fazem vizinhança com
suas áreas de plantio. Em comunidades
menores
os
moradores
não
são
comunicados sobre o início da colheita e não
possuem nenhum tipo de contato de
comunicação com o empreendimento
quando necessário.
Os investimentos sociais possuem pouco
alcance, atendendo a um número reduzido
de beneficiários, e apresentam problemas
SmartStep Participant Fact Sheet
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Abril/2011
Dezembro/2010
Dezembro/2012
Julho/2011
estruturais de planejamento (projetos de
agricultura sem água para irrigação,
construção de farinheira coletiva que não
funciona como tal etc.). O forte enfoque no
empreendedorismo e associativismo dos
projetos sociais demanda das comunidades
locais uma capacidade de organização não
disponível no curto prazo.
O empreendimento efetiva relacionamento
com as comunidades de forma pontual e
personalizada, através de seus técnicos de
campo. Não existe um mecanismo
estruturado de consulta às comunidades
para a identificação de impactos positivos
e/ou negativos do manejo florestal.
Conseqüentemente, não existe um plano de
ação para mitigar situações de impactos
sociais negativos.
Os canais de comunicação existentes não
atingem todas as comunidades. Fatores
como o número reduzido de profissionais
que compõe a equipe de relacionamento e
falhas no tratamento de demandas das
comunidades dificultam o relacionamento do
empreendimento com as comunidades locais
Foi evidenciada a percepção de partes
interessadas no sentido de um afastamento
e uma formalização do diálogo do EMF com
as populações indígenas, em virtude da
política oficial de despolarização do
relacionamento por meio do fortalecimento
do papel dos governos
Foi
identificado
um
processo
de
burocratização no atendimento de demandas
e solicitações das comunidades locais,
proporcionando morosidade nas respostas e
falta de autonomia no campo para tomada
de decisões.
Evidenciou-se o afastamento do EMF e a
percepção de dificuldade na realização de
projetos sociais em algumas comunidades
quilombolas que demandam a demarcação
de terras.
O EMF não dispõe de um procedimento
formal para identificar casos de impactos
negativos e solucionar reclamações de
forma consistente. Foram identificadas no
campo situações de perdas e danos que não
foram tratadas pelo empreendimento.
Necessidade de avaliação da adequação
dos estudos de fauna e flora existentes com
relação à escala e intensidade do manejo
Os instrumentos e técnicas de avaliação de
impactos ambientais das operações não são
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Dezembro/2010
Março/2011
Março/2011
Dezembro/2010
Dezembro/2011
Abril/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
consistentes com a escala e intensidade do
manejo. Os manuais e procedimentos
operacionais não definem eficazmente as
medidas preventivas e mitigatórias dos
potenciais impactos ambientais de cada
atividade
Resolução da questão de acesso dos índios
na RPPN de mata de restinga (Agril) e
consideração das medidas de atenuação do
efeito de borda na mata M7.
Necessidade de definição efetiva de
metodologias de restauração de áreas
degradadas, planejamento e previsão de
recursos suficientes, cronograma de atuação
e efetiva implementação das ações
planejadas.
O micro-planejamento operacional não
contempla com consistência todos os
aspectos ambientais, tais como a previsão
de exclusão de estradas fora de uso,
sobretudo em remanescentes, a previsão de
áreas de empréstimo fora de remanescentes
naturais e o planejamento específico de
atividades de colheita em áreas especiais
para a conservação
Foram evidenciadas em campo situações de
estradas com erosão causada por ausência
de
obras
de
conservação,
bueiros
danificados, taludes sem estabilização,
áreas de manobra em remanescentes
naturais, resíduos de manutenção de
estradas acumulados em áreas de
preservação permanente e empilhamento de
resíduos florestais em APP. Foram
encontrados ainda resíduos tais como pneus
usados, entulhos de lixo municipal e
plásticos no interior de cursos d’água
Uso de produtos sem derrogação válida e
sem o registro específico para a cultura.
Programa de controle de exóticas com
ausência de: mapeamento e quantificação
de áreas com necessidade de ações de
controle; definição de um monitoramento da
eficácia das ações efetuadas; mapeamento
e definição de atuação com relação às áreas
de uso de dendê na Bahia; e um sistema de
influência
e
acompanhamento
das
solicitações apresentadas junto aos órgãos
ambientais responsáveis pela liberação das
atividades de controle de exóticas.
Necessidade de adequação do plano de
manejo e do resumo público às exigências
dos P&C FSC. Falta de registros das
alterações implementadas durante as
revisões
e
da
incorporação
de
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Dezembro/2012
Dezembro/2011
Julho/2012
Dezembro/2012
Dezembro/2012
Abril/2011
monitoramentos
e
informações
técnicas/científicas. Não foi evidenciado o
conhecimento do resumo público do plano
de manejo por partes interessadas
relevantes
Elaboração de plano de monitoramento
considerando os requisitos do critério 8.1,
com a inclusão dos monitoramentos
constantes no critério 8.2.
Não foram evidenciados monitoramentos de
campo, adequados à escala e intensidade
de manejo do empreendimento, para
verificação do cumprimento de direitos
trabalhistas de EPS e de saúde e segurança
operacional para trabalhadores próprios e
terceirizados.
Ausência de monitoramentos ambientais pré
e pós operações.
Evidenciou-se
uma
indefinição
na
metodologia a ser adotada no futuro para a
realização de monitoramentos de flora. Não
foi demonstrada a adequação das parcelas
permanentes existentes à escala e
intensidade de manejo do empreendimento.
Até a definição da metodologia definitiva a
ser adotada, devem ser mantidos os
cronogramas de medição das parcelas
permanentes existentes
Necessidade
de
adequação
dos
monitoramentos de indicadores de impactos
sociais às informações geradas pela
avaliação de impactos sociais pelas
ferramentas de comunicação a serem
aperfeiçoadas pelo EMF
Ausência de monitoramentos, por meio de
indicadores consistentes, dos projetos de
renda local, como apicultura, extrativismo de
aroeira,
projetos
de
desenvolvimento
agrícola local etc., para avaliação do alcance
e eficácia dos projetos.
Não foi evidenciada a incorporação de
resultados
não
confidenciais
de
monitoramentos em seu resumo publico
Necessidade de sistematização do processo
de levantamento e definição de atributos e
florestas de AVC, de acordo com a escala e
intensidade do manejo, considerando todos
os atributos definidos pela pró-forest. O
processo deve incluir revisão técnica
confiável, consulta a partes interessadas,
definição de medidas específicas de
proteção e monitoramentos dos atributos
identificados e inclusão destas medidas no
plano de manejo e respectivo resumo
público, de acordo com as determinações do
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Junho/2011
Outubro/2011
Fevereiro/2012
Março/2011
Maio/2011
Abril/2011
Dezembro/2011
princípio 9 dos padrões FSC de certificação
Necessidade da realização das obras,
previstas pelo empreendimento, para a
adequação da destinação de efluentes de
viveiro
Evidenciou-se a necessidade de adequação
à Norma SW FM 35.
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Dezembro/2011
Janeiro/2011