Goiana, 31 de março de 2015. OFÍCIO Nº 40/2015. Ilmo. Sr. Inspetor Regional do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, (RPPS) – EXERCÍCIO DE 2014. Senhor Inspetor: Apresentamos a prestação de contas de 2014 do Gestor do Regime Próprio de Previdência do Município de Goiana para os fins previstos no inciso III, do art. 86 da Constituição do Estado de Pernambuco, nos termos da Resolução T. C. nº 019, de 29 de outubro de 2014, do TCE-PE. A documentação que integra a presente prestação de contas, está em meio digital em atendimento a Resolução TCE nº 011 de 8 de outubro de 2014 que estabeleceu o sistema processual de prestação de contas em meio eletrônico, inserido no Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE) com todos os itens constantes na Resolução nº 019/2014. Ao ensejo renovamos votos de apreço e consideração. Atenciosamente. GESTOR MUNICIPAL Documento Assinado Digitalmente por: NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 050a5f49-1f4c-4b70-80bc-95f1e0a6603d Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Goiana Estado de Pernambuco Documento Assinado Digitalmente por: NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE, JOAO GUALBERTO COMBE GOMES Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 671f89b0-f55d-4df4-b51f-758491018638 Documento Assinado Digitalmente por: NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE, JOAO GUALBERTO COMBE GOMES Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 671f89b0-f55d-4df4-b51f-758491018638 Documento Assinado Digitalmente por: NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE, JOAO GUALBERTO COMBE GOMES Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 671f89b0-f55d-4df4-b51f-758491018638 Documento Assinado Digitalmente por: NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE, JOAO GUALBERTO COMBE GOMES Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 671f89b0-f55d-4df4-b51f-758491018638 Documento Assinado Digitalmente por: JOAO GUALBERTO COMBE GOMES, NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 90455705-f72c-42c0-b724-54987c286100 Documento Assinado Digitalmente por: JOAO GUALBERTO COMBE GOMES, NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 90455705-f72c-42c0-b724-54987c286100 Documento Assinado Digitalmente por: JOAO GUALBERTO COMBE GOMES, NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 130de128-bdb1-48b7-8387-438fe12758e8 Documento Assinado Digitalmente por: JOAO GUALBERTO COMBE GOMES, NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 130de128-bdb1-48b7-8387-438fe12758e8 Documento Assinado Digitalmente por: JOAO GUALBERTO COMBE GOMES, NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 130de128-bdb1-48b7-8387-438fe12758e8 Documento Assinado Digitalmente por: JOAO GUALBERTO COMBE GOMES, NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: e09f4a86-c244-4ab6-a4ee-31dca4f1dc88 Inst. Prev. Social de Goiana ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL DEZEMBRO 1 of7 ISOLADO:! - INST. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANA ATIVO ESPECIFICAÇÃO ATIVO CIRCULANTE CAIXA F. EQUIVALENTES DE CAIXA CAIXA E EQUIVALENTES DF. CAIXA EM MOEDA NACIONAL APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA CONTA ÚNICA - RPPS DEMAIS CRÉDITOSE VALORES A CURIÓ PRAZO OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO ALUGUEIS A RECEBER VALORES EM TRANSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO CRÉDITOS A RECEBER DE ENTIDADES ESTADUAIS. DISTRITAIS E MUf> ATIVO NÂO-CIRCULANTE IMOBILIZADO BENS MOVEIS BENS DE INFORMÁTICA MOVEIS E UTENSÍLIOS BENS IMÓVEIS BENS DE USO ESPECIAL PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior 6.923.236.85 0.00 2.469.367.48 0,00 2.469.367.48 0,00 2.105.349.50 0.00 364.017.98 0.00 4.453.869.37 0,00 4.453.869.37 0,00 ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual PASSIVO CIRCULANTE DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO VALORES RESTEI UÍ\ EIS CONSIGNAÇÕES PASSIVO NÂO-CIRCULANTE PROVISÕES A LONGO PRAZO Exercício Anterior 136.630.53 0.00 136.630.53 0.00 136.630.53 0.00 136.630.53 0,00 168.028.226,81 0,00 168.028.226.81 0,00 168.028.226.81 0.00 30.200.00 0.00 233.417,49 0.00 PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÂR1AS A LONGO PRAZO 4.190.251.88 0.00 PLANO FINANCEIRO - PROVISÕES DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS 65 446 608.07 0.00 PLANO FINANCEIRO - PROVISÕES DE BENEFÍCIOS A CONCEDER 102.581.618.74 0,00 168.164.857.34 0.00 488.816.42 0,00 488.816.42 0,00 124.785.05 0,00 6.780.00 0.00 118.005.05 0.00 364.031.37 0,00 364.031.37 0.00 7.412.053,27 0.00 TOTAL PASSIVO PATRIMÔNIO LIQUIDO ESPECIFICAÇÃO 1 Exercício Atual Exercício Anterior -160.752.804.07 0.00 -154.054.637.64 0,00 -154.054.637.64 0,00 -154.054.637,64 0.00 -6.698.166.43 0,00 SUPERAMIS OU DEFICITS ACUMULADOS -6.698.166.43 0.00 SUPERAVITS OU DEFICITS DO EXERCÍCIO -6.698.166.43 0,00 PATRIMÔNIO LIQUIDO PATRIMÔNIO SOCIAL E CAPITAL SOCIAL PATRIMÔNIO SOCIAL PATRIMÔNIO SOCIAL - CONSOLIDAÇÃO RESULTADOS ACUMULADOS TOTAL PATRIMÔNIO LIQUIDO TOTAL ATIVO FINANCEIRO 2.702.784.97 PASSIVO FINANCEIRO (136.630.53)+ Restos não Processado(4.100.00) ATIVO PERMANENTE 4.709.268.30 PASSIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL -160.752.804,07 0.(1(1 7.412.053.27 0.00 140.730.53 0.00 168.028.226.81 0.00 -160.756.904.07 0.00 O O O O Data liora da emissão: 28 mar/2014 16h e 51 m Documento Assinado Digitalmente por: JOAO GUALBERTO COMBE GOMES, NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 2972352a-dc64-41e6-965e-17712e6ea98c Exercício de 2013 Inst. Prev. Social de Goiana ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL DEZEMBRO ESPECIFICAÇÃO SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (Contas do Grupo 81 lxxxxxx) 2 of 2 Documento Assinado Digitalmente por: JOAO GUALBERTO COMBE GOMES, NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 2972352a-dc64-41e6-965e-17712e6ea98c Exercício de 2013 ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xxxxxx) Exercício Atual Exercício Anterior COMPENSAÇÕES EXECUÇÃO DE DIREITOS CONTRATUAIS 28.393.811.30 0.00 0.00 0.00 COMPENSAÇÕES EXECUÇÃO DEOBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 4.100.00 28.393.811.30 4.100.00 0,00 TOTAL 28.393.811.30 0.00 TOTAL 4.100.00 0.00 CD NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE TADEU ANDRÉ BEZERRA DE SANDE GERENTE DE PREVIDÊNCIA CONTADOR CRC PE N° 017.226 0-3 223.630.504-44 821.798.754-87 Data/hora da emissão: 28 mar/2014 I6li c 51m O CD CD CO CD Documento Assinado Digitalmente por: JOAO GUALBERTO COMBE GOMES, NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 2f6da860-b355-483b-8eb3-a819ed1fd3b1 Documento Assinado Digitalmente por: JOAO GUALBERTO COMBE GOMES, NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 4b851e32-e7ef-4f04-8a8a-325df8a92819 Documento Assinado Digitalmente por: JOAO GUALBERTO COMBE GOMES, NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: e9aa6e35-a418-4c0f-9ec6-c6462a63a858 Documento Assinado Digitalmente por: JOAO GUALBERTO COMBE GOMES, NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: e9aa6e35-a418-4c0f-9ec6-c6462a63a858 Documento Assinado Digitalmente por: JOAO GUALBERTO COMBE GOMES, NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 1e2493b4-9813-4085-86ca-99219f34c18d Documento Assinado Digitalmente por: JOAO GUALBERTO COMBE GOMES, NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: fed13061-7605-4d93-9c5f-fe88b83352d9 DECLARAÇÃO Declaramos, para fins de prova junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em atendimento ao Item de nº 21 do Anexo III – Natureza Jurídica 04 da Resolução T.C. Nº 019/2014 que no Instituto de Previdência Social do Município de Goiana não houve relatório de auditoria realizada pelo controle interno do órgão no exercício de 2014. Goiana, 20 de março de 2015 NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Diretora Presidente Resolução TC nº 0019/2014 – Anexo III – Natureza Jurídica 04 – Regime Próprio de Previdência Documento Assinado Digitalmente por: NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: c97d2baf-8045-404c-8a2f-3ecad7344950 Instituto de Previdência Social do Município de Goiana Estado de Pernambuco DECLARAÇÃO Declaramos, para fins de prova junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em atendimento ao Item de nº 22 do Anexo III – Natureza Jurídica 04 da Resolução T.C. Nº 019/2014 que o Instituto de Previdência Social do Município de Goiana não utiliza a conta caixa, sendo todas as suas movimentações financeiras realizadas por meio de bancos. Goiana, 20 de março de 2015 NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Diretora Presidente Resolução TC nº 0019/2014 – Anexo III – Natureza Jurídica 04 – Regime Próprio de Previdência Documento Assinado Digitalmente por: NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 2cf8f890-e9af-42d3-95cd-d27445c4a1ac Instituto de Previdência Social do Município de Goiana Estado de Pernambuco Documento Assinado Digitalmente por: JOAO GUALBERTO COMBE GOMES, NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: d4df6596-c44e-4331-b23b-fe1b2913365c Documento Assinado Digitalmente por: JOAO GUALBERTO COMBE GOMES, NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: d4df6596-c44e-4331-b23b-fe1b2913365c Documento Assinado Digitalmente por: JOAO GUALBERTO COMBE GOMES, NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: d4df6596-c44e-4331-b23b-fe1b2913365c Documento Assinado Digitalmente por: JOAO GUALBERTO COMBE GOMES, NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: d4df6596-c44e-4331-b23b-fe1b2913365c Documento Assinado Digitalmente por: JOAO GUALBERTO COMBE GOMES, NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: d4df6596-c44e-4331-b23b-fe1b2913365c Documento Assinado Digitalmente por: JOAO GUALBERTO COMBE GOMES, NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: d4df6596-c44e-4331-b23b-fe1b2913365c Documento Assinado Digitalmente por: JOAO GUALBERTO COMBE GOMES, NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: d4df6596-c44e-4331-b23b-fe1b2913365c Documento Assinado Digitalmente por: JOAO GUALBERTO COMBE GOMES, NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: d4df6596-c44e-4331-b23b-fe1b2913365c Documento Assinado Digitalmente por: JOAO GUALBERTO COMBE GOMES, NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: d4df6596-c44e-4331-b23b-fe1b2913365c Documento Assinado Digitalmente por: JOAO GUALBERTO COMBE GOMES, NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: d4df6596-c44e-4331-b23b-fe1b2913365c Documento Assinado Digitalmente por: JOAO GUALBERTO COMBE GOMES, NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: d4df6596-c44e-4331-b23b-fe1b2913365c Documento Assinado Digitalmente por: JOAO GUALBERTO COMBE GOMES, NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: d4df6596-c44e-4331-b23b-fe1b2913365c Documento Assinado Digitalmente por: JOAO GUALBERTO COMBE GOMES, NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: d4df6596-c44e-4331-b23b-fe1b2913365c Documento Assinado Digitalmente por: JOAO GUALBERTO COMBE GOMES, NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: d4df6596-c44e-4331-b23b-fe1b2913365c Documento Assinado Digitalmente por: JOAO GUALBERTO COMBE GOMES, NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: d4df6596-c44e-4331-b23b-fe1b2913365c Documento Assinado Digitalmente por: JOAO GUALBERTO COMBE GOMES, NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: d4df6596-c44e-4331-b23b-fe1b2913365c Documento Assinado Digitalmente por: JOAO GUALBERTO COMBE GOMES, NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: d4df6596-c44e-4331-b23b-fe1b2913365c Documento Assinado Digitalmente por: NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 0ea5e1a3-77ef-4c35-a710-b7d13c947362 DECLARAÇÃO Declaramos, para fins de prova junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em atendimento ao Item de nº 26 do Anexo III – Natureza Jurídica 04 da Resolução T.C. Nº 019/2014 que no Instituto de Previdência Social do Município de Goiana não houve contrato de gestão firmado com Organização Social (OS) no exercício de 2014. Goiana, 20 de março de 2015 NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Diretora Presidente Resolução TC nº 0019/2014 – Anexo III – Natureza Jurídica 04 – Regime Próprio de Previdência Documento Assinado Digitalmente por: NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: f305e949-4fe4-415b-bd66-1b8b3c02b462 Instituto de Previdência Social do Município de Goiana Estado de Pernambuco DECLARAÇÃO Declaramos, para fins de prova junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em atendimento ao Item de nº 27 do Anexo III – Natureza Jurídica 04 da Resolução T.C. Nº 019/2014 que no Instituto de Previdência Social do Município de Goiana não houve termo de parceria firmado com Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) no exercício de 2014. Goiana, 20 de março de 2015 NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Diretora Presidente Resolução TC nº 0019/2014 – Anexo III – Natureza Jurídica 04 – Regime Próprio de Previdência Documento Assinado Digitalmente por: NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: d85d39bc-899b-4c73-8ed3-61ec46203250 Instituto de Previdência Social do Município de Goiana Estado de Pernambuco DECLARAÇÃO Declaramos, para fins de prova junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em atendimento ao Item de nº 28 do Anexo III – Natureza Jurídica 04 da Resolução T.C. Nº 019/2014 que no Instituto de Previdência Social do Município de Goiana não houve Tomada de Contas Especial instaurada no exercício de 2014. Goiana, 20 de março de 2015 NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Diretora Presidente Resolução TC nº 0019/2014 – Anexo III – Natureza Jurídica 04 – Regime Próprio de Previdência Documento Assinado Digitalmente por: NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 0bb40a6f-4d0d-4373-9349-4c687a00e0ef Instituto de Previdência Social do Município de Goiana Estado de Pernambuco Documento Assinado Digitalmente por: JOAO GUALBERTO COMBE GOMES, NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 016239be-83ff-405d-a2e2-e09d72e5fe5e Documento Assinado Digitalmente por: JOAO GUALBERTO COMBE GOMES, NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 016239be-83ff-405d-a2e2-e09d72e5fe5e Documento Assinado Digitalmente por: JOAO GUALBERTO COMBE GOMES, NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 016239be-83ff-405d-a2e2-e09d72e5fe5e Documento Assinado Digitalmente por: JOAO GUALBERTO COMBE GOMES, NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 016239be-83ff-405d-a2e2-e09d72e5fe5e Documento Assinado Digitalmente por: JOAO GUALBERTO COMBE GOMES, NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 016239be-83ff-405d-a2e2-e09d72e5fe5e Documento Assinado Digitalmente por: JOAO GUALBERTO COMBE GOMES, NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 016239be-83ff-405d-a2e2-e09d72e5fe5e Documento Assinado Digitalmente por: JOAO GUALBERTO COMBE GOMES, NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 016239be-83ff-405d-a2e2-e09d72e5fe5e Documento Assinado Digitalmente por: JOAO GUALBERTO COMBE GOMES, NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 016239be-83ff-405d-a2e2-e09d72e5fe5e Documento Assinado Digitalmente por: JOAO GUALBERTO COMBE GOMES, NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 016239be-83ff-405d-a2e2-e09d72e5fe5e Documento Assinado Digitalmente por: JOAO GUALBERTO COMBE GOMES, NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 016239be-83ff-405d-a2e2-e09d72e5fe5e Documento Assinado Digitalmente por: JOAO GUALBERTO COMBE GOMES, NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 016239be-83ff-405d-a2e2-e09d72e5fe5e Documento Assinado Digitalmente por: JOAO GUALBERTO COMBE GOMES, NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 016239be-83ff-405d-a2e2-e09d72e5fe5e Documento Assinado Digitalmente por: JOAO GUALBERTO COMBE GOMES, NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 016239be-83ff-405d-a2e2-e09d72e5fe5e Documento Assinado Digitalmente por: JOAO GUALBERTO COMBE GOMES, NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 016239be-83ff-405d-a2e2-e09d72e5fe5e Documento Assinado Digitalmente por: JOAO GUALBERTO COMBE GOMES, NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 016239be-83ff-405d-a2e2-e09d72e5fe5e Documento Assinado Digitalmente por: JOAO GUALBERTO COMBE GOMES, NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 016239be-83ff-405d-a2e2-e09d72e5fe5e Documento Assinado Digitalmente por: JOAO GUALBERTO COMBE GOMES, NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 016239be-83ff-405d-a2e2-e09d72e5fe5e Documento Assinado Digitalmente por: JOAO GUALBERTO COMBE GOMES, NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7f3f48a5-da5c-426a-842f-92154df08dd2 Documento Assinado Digitalmente por: JOAO GUALBERTO COMBE GOMES, NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7f3f48a5-da5c-426a-842f-92154df08dd2 Documento Assinado Digitalmente por: JOAO GUALBERTO COMBE GOMES, NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7f3f48a5-da5c-426a-842f-92154df08dd2 1 de 1 https://etce.tce.pe.gov.br/epp/Painel/documentoHTML.seam?id=39.294 DECLARAÇÃO Declaramos, para fins de prova junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em atendimento ao Item de nº 33 do Anexo III – Natureza Jurídica 04 da Resolução T.C. Nº 019/2014 que no Instituto de Previdência Social do Município de Goiana não houve Obra e/ou Serviço de Engenharia no exercício de 2014. Goiana, 20 de março de 2015 NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Diretora Presidente 27/03/2015 21:08 DECLARAÇÃO Declaramos, para fins de prova junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em atendimento ao Item de nº 38 do Anexo III – Natureza Jurídica 04 da Resolução T.C. Nº 019/2014 que no Instituto de Previdência Social do Município de Goiana não existe fundo especial e participação em sociedades de economia mista, empresas públicas, fundações, autarquias, consórcios entre municípios ou entidades municipais. Goiana, 20 de março de 2015 NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Diretora Presidente Resolução TC nº 0019/2014 – Anexo III – Natureza Jurídica 04 – Regime Próprio de Previdência Documento Assinado Digitalmente por: NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 8d313c1a-3787-4e51-bdf3-f31af2cd225b Instituto de Previdência Social do Município de Goiana Estado de Pernambuco DECLARAÇÃO Declaramos, para fins de prova junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em atendimento ao Item de nº 39 do Anexo III – Natureza Jurídica 04 da Resolução T.C. Nº 019/2014 que o Instituto de Previdência Social do Município de Goiana tem Natureza Jurídica de Autarquia Municipal, ficando desobrigada a encaminhar o Parecer do Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização. Goiana, 20 de março de 2015 NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Diretora Presidente Resolução TC nº 0019/2014 – Anexo III – Natureza Jurídica 04 – Regime Próprio de Previdência Documento Assinado Digitalmente por: NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: c3fb06fb-efb7-4a5b-9045-6bde5d822712 Instituto de Previdência Social do Município de Goiana Estado de Pernambuco Resolução T.C Nº 019/2014 Município de Goiana - Exercício de 2014 - ITEM 40 Anexo V Demonstrativo de cumprimento dos limites de alocação dos recursos em moeda corrente do Regime Próprio de Previdência, por segmento de aplicação janeiro-fevereiro de 2014 Limite estabelecido pelo conselho Monetário Nacional (C.M.N) Segmento de Aplicação Tipo de Investimento Base Legal Porcentual Renda Fixa CAIXA NOVO IMA B REN FIX LP Resolução BACEN Nº 3.922 de 25 de novembro de 2010 100% 65.230,62 2% Renda Fixa CAIXA IMA GERAL TIT PUBL REN FIX LP Resolução BACEN Nº 3.922 de 25 de novembro de 2010 100% 12.592,85 1% Renda Fixa CAIXA IRF - M 1 Resolução BACEN Nº 3.922 de 25 de novembro de 2010 100% 2.600.388,41 97% Valor Aplicado (R$) Porcentual Aplicado março-abril de 2014 Segmento de Aplicação Renda Fixa Renda Fixa Renda Fixa Tipo de Investimento CAIXA NOVO IMA B REN FIX LP CAIXA IMA GERAL TIT PUBL REN FIX LP CAIXA IRF - M 1 Limite estabelecido pelo conselho Monetário Nacional (C.M.N) Valor Aplicado (R$) Porcentual Aplicado Base Legal Porcentual Resolução BACEN Nº 3.922 de 25 de novembro de 2010 100% 67.247,93 3% Resolução BACEN Nº 3.922 de 25 de novembro de 2010 100% 12.872,54 0% Resolução BACEN Nº 3.922 de 25 de novembro de 2010 100% 2.589.061,90 97% maio-junho de 2014 Limite estabelecido pelo conselho Monetário Nacional (C.M.N) Base Legal Porcentual Segmento de Aplicação Tipo de Investimento Renda Fixa CAIXA NOVO IMA B REN FIX LP Resolução BACEN Nº 3.922 de 25 de novembro de 2010 100% 70.237,13 3% Renda Fixa CAIXA IMA GERAL TIT PUBL REN FIX LP Resolução BACEN Nº 3.922 de 25 de novembro de 2010 100% 13.276,27 1% Renda Fixa CAIXA IRF - M 1 Resolução BACEN Nº 3.922 de 25 de novembro de 2010 100% 1.781.908,67 96% Valor Aplicado (R$) Porcentual Aplicado julho-agosto de 2014 Limite estabelecido pelo conselho Monetário Nacional (C.M.N) Base Legal Porcentual Segmento de Aplicação Tipo de Investimento Renda Fixa CAIXA NOVO IMA B REN FIX LP Resolução BACEN Nº 3.922 de 25 de novembro de 2010 100% 74.119,22 3% Renda Fixa CAIXA IMA GERAL TIT PUBL REN FIX LP Resolução BACEN Nº 3.922 de 25 de novembro de 2010 100% 13.754,49 1% Renda Fixa CAIXA IRF - M 1 Resolução BACEN Nº 3.922 de 25 de novembro de 2010 100% 1.883.716,51 96% Valor Aplicado (R$) Porcentual Aplicado Documento Assinado Digitalmente por: NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: f7fe67bd-343e-47f5-a2d2-dbcd4c1db69f Instituto de Previdência Social do Município de Goiana Estado de Pernambuco setembro-outubro de 2014 Segmento de Aplicação Tipo de Investimento Renda Fixa CAIXA NOVO IMA B REN FIX LP Resolução BACEN Nº 3.922 de 25 de novembro de 2010 100% 73.261,46 4% Renda Fixa CAIXA IMA GERAL TIT PUBL REN FIX LP Resolução BACEN Nº 3.922 de 25 de novembro de 2010 100% 13.754,23 1% Renda Fixa CAIXA IRF - M 1 Resolução BACEN Nº 3.922 de 25 de novembro de 2010 100% 1.561.599,09 95% Valor Aplicado (R$) Porcentual Aplicado novembro-dezembro de 2014 Limite estabelecido pelo conselho Monetário Nacional (C.M.N) Base Legal Porcentual Segmento de Aplicação Tipo de Investimento Renda Fixa CAIXA NOVO IMA B REN FIX LP Resolução BACEN Nº 3.922 de 25 de novembro de 2010 100% 73.455,56 10% Renda Fixa CAIXA IMA GERAL TIT PUBL REN FIX LP Resolução BACEN Nº 3.922 de 25 de novembro de 2010 100% 13.883,86 2% Renda Fixa CAIXA IRF - M 1 Resolução BACEN Nº 3.922 de 25 de novembro de 2010 100% 646.346,94 88% Valor Aplicado (R$) Porcentual Aplicado Nerise Maria da Silva Trindade Diretora Presidente Documento Assinado Digitalmente por: NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: f7fe67bd-343e-47f5-a2d2-dbcd4c1db69f Limite estabelecido pelo conselho Monetário Nacional (C.M.N) Base Legal Porcentual Prestação de Contas 2014 ITEM 41 DO ANEXO III da RESOLUÇÃO TC nº 019/2014 Demonstrativo do valor total da remuneração, proventos e pensões dos segurados vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social, relativamente ao exercício financeiro anterior ao que se refere à prestação de contas. (Exercício - 2013) Servidores vinculados ao RPPS Competência jan/13 fev/13 mar/13 abr/13 mai/13 jun/13 jul/13 ago/13 set/13 out/13 nov/13 dez/13 13º Salário/13 Total Remuneração GoianaPREVI Geral Servidores Ativos Inativos/Pensionistas 3.904.311,35 3.425.344,33 3.265.949,28 3.590.412,29 3.623.838,31 3.674.551,89 3.712.539,33 3.629.093,53 3.664.073,16 3.866.496,02 3.930.884,32 3.858.350,20 3.586.707,04 47.732.551,05 999.610,44 998.065,41 995.440,19 1.029.284,79 1.037.836,86 1.037.452,32 1.034.961,70 1.046.014,87 1.049.647,38 1.120.275,54 1.144.709,69 1.149.651,05 1.084.479,07 13.727.429,31 Nerise Maria da Silva Trindade Diretora Presidente Total Geral 4.903.921,79 4.423.409,74 4.261.389,47 4.619.697,08 4.661.675,17 4.712.004,21 4.747.501,03 4.675.108,40 4.713.720,54 4.986.771,56 5.075.594,01 5.008.001,25 4.671.186,11 61.459.980,36 Documento Assinado Digitalmente por: JOAO GUALBERTO COMBE GOMES, NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: f44114ad-448e-4bde-8d84-3df6cec35fe8 Instituto de Previdência Social do Município de Goiana Estado de Pernambuco Documento Assinado Digitalmente por: NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 39ea96e8-4e3c-4c87-bcd8-ca74734aa06d Documento Assinado Digitalmente por: NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 39ea96e8-4e3c-4c87-bcd8-ca74734aa06d Documento Assinado Digitalmente por: NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 39ea96e8-4e3c-4c87-bcd8-ca74734aa06d Documento Assinado Digitalmente por: NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 39ea96e8-4e3c-4c87-bcd8-ca74734aa06d Documento Assinado Digitalmente por: NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 39ea96e8-4e3c-4c87-bcd8-ca74734aa06d Documento Assinado Digitalmente por: NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 39ea96e8-4e3c-4c87-bcd8-ca74734aa06d Documento Assinado Digitalmente por: NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 39ea96e8-4e3c-4c87-bcd8-ca74734aa06d Documento Assinado Digitalmente por: NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 39ea96e8-4e3c-4c87-bcd8-ca74734aa06d Documento Assinado Digitalmente por: NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 39ea96e8-4e3c-4c87-bcd8-ca74734aa06d Documento Assinado Digitalmente por: NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 39ea96e8-4e3c-4c87-bcd8-ca74734aa06d Documento Assinado Digitalmente por: 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39ea96e8-4e3c-4c87-bcd8-ca74734aa06d Documento Assinado Digitalmente por: NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 39ea96e8-4e3c-4c87-bcd8-ca74734aa06d Documento Assinado Digitalmente por: NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 39ea96e8-4e3c-4c87-bcd8-ca74734aa06d Documento Assinado Digitalmente por: NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 39ea96e8-4e3c-4c87-bcd8-ca74734aa06d Documento Assinado Digitalmente por: NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 39ea96e8-4e3c-4c87-bcd8-ca74734aa06d Documento Assinado Digitalmente por: NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 39ea96e8-4e3c-4c87-bcd8-ca74734aa06d DECLARAÇÃO Declaramos, para fins de prova junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em atendimento ao Item de nº 43 do Anexo III – Natureza Jurídica 04 da Resolução T.C. Nº 019/2014 que no Instituto de Previdência Social do Município de Goiana não realizou recenseamento dos servidores Inativos e Pensionistas no exercício de 2014. Goiana, 20 de março de 2015 NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Diretora Presidente Resolução TC nº 0019/2014 – Anexo III – Natureza Jurídica 04 – Regime Próprio de Previdência Documento Assinado Digitalmente por: NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: e177af28-91ac-49cd-a24b-018b28fe8f40 Instituto de Previdência Social do Município de Goiana Estado de Pernambuco DECLARAÇÃO Declaramos, para fins de prova junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em atendimento ao Item de nº 46 do Anexo III – Natureza Jurídica 04 da Resolução T.C. Nº 019/2014 que o endereço eletrônico de acesso público no qual a prestação de contas deste RPPS está disponível, conforme determina o art. 7º da referida Resolução é: www.goianaprevi.pe.gov.br. Goiana, 20 de março de 2015 NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Diretora Presidente Resolução TC nº 0019/2014 – Anexo III – Natureza Jurídica 04 – Regime Próprio de Previdência Documento Assinado Digitalmente por: NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: b29ffe8f-e855-4e32-949d-ce1d4246af56 Instituto de Previdência Social do Município de Goiana Estado de Pernambuco Documento Assinado Digitalmente por: NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: bf8fa02a-c02d-46fa-ae81-007378ef5db7 Documento Assinado Digitalmente por: NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: bf8fa02a-c02d-46fa-ae81-007378ef5db7 Documento Assinado Digitalmente por: NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: bf8fa02a-c02d-46fa-ae81-007378ef5db7 Documento Assinado Digitalmente por: NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: bf8fa02a-c02d-46fa-ae81-007378ef5db7 Documento Assinado Digitalmente por: NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: bf8fa02a-c02d-46fa-ae81-007378ef5db7 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO RECIBO DE ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CÓDIGO DE RECEBIMENTO ELETRÔNICO Nº 1282/2015 EXERCÍCIO DA PC: 2014 UNIDADE JURISDICIONADA: Instituto de Previdência Social do Município de Goiana TIPO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: Gestão C.N.P.J. Nº: 07.017.355/0001-32 RECEBEMOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (e-TCEPE), NESTA DATA, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA UNIDADE JURISDICIONADA ACIMA IDENTIFICADA. Data do envio: 28/03/2015 Hora do envio: 12:59 Responsável pelo envio: Nerise Maria da Silva Trindade As seguintes informações e documentos foram enviados: Nome CPF Nerise Maria da Silva Trindade 223.630.504-44 Nerise Maria da Silva Trindade 223.630.504-44 João Gualberto Combé Gomes 010.105.284-75 Cargo Gestor/Titular do Órgão/Chefe de Poder Ordenador de Despesa Contador Documento Função Início Exercício Fim Exercício Diretora Presidenta 01/01/2014 31/01/2014 Diretora Presidenta 01/01/2014 31/01/2014 01/01/2014 31/01/2014 Usuários que Assinaram Ofício de encaminhamento da prestação de contas ao TCE - gestão municipal NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Mapa demonstrativo consolidado de todos os contratos NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Balanço Orçamentário NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE JOAO GUALBERTO COMBE GOMES Demonstrativo de cumprimento dos limites de alocação dos recursos em moeda corrente do RPPS NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas JOAO GUALBERTO COMBE GOMES NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza JOAO GUALBERTO COMBE GOMES NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Documento Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada Usuários que Assinaram JOAO GUALBERTO COMBE GOMES NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Demonstração da Dívida Flutuante JOAO GUALBERTO COMBE GOMES NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Demonstração da Dívida Fundada JOAO GUALBERTO COMBE GOMES NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Demonstração das Variações Patrimoniais JOAO GUALBERTO COMBE GOMES NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Balanço Patrimonial JOAO GUALBERTO COMBE GOMES NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Balanço Financeiro JOAO GUALBERTO COMBE GOMES NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Declaração - endereço eletrônico de acesso público a prestação de contas NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Declaração da data do último recenseamento previdenciário realizado NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Termos de acordo de pagamento das contribuições previdenciárias NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Demonstrativo do valor total da remuneração, proventos e pensões dos segurados do RPPS em 2013 JOAO GUALBERTO COMBE GOMES Parecer do Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização do Fundo Municipal de Previdência NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Declaração sobre a existência de fundos especiais NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Mapa de obras NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS JOAO GUALBERTO COMBE GOMES Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS JOAO GUALBERTO COMBE GOMES Demonstrativo referente às tomadas de contas especiais NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Relação dos termos de parceria firmados no exercício NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Relação dos contratos de gestão firmados no exercício NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Mapa demonstrativo consolidado de licitações, dispensas e inexigibilidades NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Extratos e respectivas conciliações bancárias de todas as contas JOAO GUALBERTO COMBE GOMES NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Termo de conferência de caixa NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE Cópias dos relatórios de auditorias realizadas pelo controle interno do NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE órgão Balanço Patrimonial do Exercício de 2013 JOAO GUALBERTO COMBE GOMES NERISE MARIA DA SILVA TRINDADE