Boletim
FMT-HVD
Nº - 20 - Novembro/2012
Boletim
Nº - 20 - Novembro /2012
Fundação de Medicina Tropical "Doutor Heitor Vieira Dourado"
Número 20 - Novembro de 2012
Ficha Técnica
Maria das Graças Costa Alecrim
Diretora Presidente
Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda
Diretor de Ensino e Pesquisa
Deuza Maria Nogueira Rosário
Diretora Administrativa e Financeira
Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor de Assistência Médica
Roosevelt Soares de Oliveira
Diagramação e Capa
Maria do Socorro Lopes Carioca
Editoração
Marco Antônio Sabóia Moura
Apoio técnico
Boletim
ATOS DA DIRETORA PRESIDENTE Publicado no Diário
Oficial do Estado, no dia 11 de dezembro de 2012, página 14 Poder Executivo.
Resenhas das Portarias, referente ao mês de
Novembro/2012.
307-CANCELADA
316-DESIGNA, os servidores Ercília Almeida Vieira Presidente, Roosevelt Soares de Oliveira, Geraldo Magela
Soares, Maria Ivani de F. Medeiros, Marly Marques de Melo e
Neiva Silva de Carvalho- Membros, para fazerem parte da
composição da Comissão de Eventos e Treinamentos, com data
retroativa de 03/09/2012, para sob a presidência do primeiro,
dar provimento ao Plano de Atividades desta FMT.
317-AUTORIZA, de acordo com o Dec. nº26.337 de
12.12.2006, cap.III, art. 4º, o afast. do serv. Pablo José Tomé
Santos-Subgerente, mat. nº154.929-4D, para part. do XVII
Cong. Bras. de Med. Intensiva Brasileira, em Fortaleza/CE, no
per. de 08 a 10/11/2012.
318-CONSIDERA AUTORIZADO, de acordo com o Dec.
nº26.337 de 12.12.2006, cap.III, art. 4º, o afast. da serv. Fabiane
Giovanella Borges –Médica Infectologista, mat. nº172.1747D, que part. da Capacitação de Prof. Multip. em Teste Rápido
para HIV, Sífilis e Aconselhamento no Âmbito da Rede
Cegonha, em São Paulo/SP. no per. de 22 a 26/10/2012.
319-CONSIDERA AUTORIZADO, de acordo com o Dec.
nº26.337 de 12.12.2006, cap.III, art. 4º, o afast. do serv. Flávio
Ribeiro Pereira –Médico Infectologista, mat. nº159.960-7E,
part. da Reunião ABBOTT, em São Paulo/SP. no per. de 30/10 a
01/11/2012.
320-AUTORIZA, de acordo com o Dec. nº26.337 de
12.12.2006, cap.III, art. 4º, o afast. da serv. Solange Dourado de
Andrade - Gerente, mat. nº106.650-1C, part. como palestrante
sobre Novo Calendário Imunização de Crianças e Adolescente
com HIV, em Brasília/DF, no per. de 06 a 08/11/2012.
321-AUTORIZA, de acordo com o Dec. nº26.337 de
12.12.2006, cap.III, art. 4º, o afast. da serv.Maria Zeina M.
Sampaio –Médica Infectologista, mat. nº011.323-9A, part. do
XIII Congresso Bras. de Infecção Hospitalar e Epidemiologia,
em Santos/SP, no per. de 06 a 10/11/2012.
322-AUTORIZA, de acordo com o Dec. nº26.337 de
12.12.2006, cap.III, art. 4º, o afast. do serv. Theodomiro
Lourenço Garrido – Médico Oftalmologista, mat. nº172.3820B, part. do Subspecialty Day – Retina: American Academy of
Ophthalmology e do Annual Meeting: American Academy of
Ophthalmology, em Chicago (EUA), no per. de 09 a
13/11/2012.
326-CONCEDE, pelo per. de 03(três) meses, com data
retroativa de 02/07 a 02/10/2012, Licença Especial a serv.
Sulane dos Santos Ferreira - Aux. Serviços Gerais, mat.
Nº - 20 - Novembro /2012
nº138.562-3B, ref. quinq. 2006 a 2011 de acordo com o Art. 78
da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Func. Pub. Civis do
Estado do Amazonas.
329-CONSIDERA AUTORIZADO, de acordo com o Dec.
nº26.337 de 12.12.2006, cap.III, art. 4º, o afast. da serv.
Lucilaide Oliveira Santos – Médica Generalista, mat.
nº142.640-0I, part. da Oficina sobre os aspectos clínicos da
ILTB e Controle da Infecção, em Brasília/DF, nos dias 08 e
09/11/2012.
330-AUTORIZA, de acordo com o Dec. nº26.337 de
12.12.2006, cap.III, art. 4º, o afast. do serv. Wuelton Marcelo
Monteiro- Farmacêutico Bioquímico da SUSAM, part. do
Intern. Congresso of Malária, em Atlanta/Estados Unidos, no
per. de 11 a 16/11/2012. 331-CONSIDERA AUTORIZADO,
de acordo com o Dec. nº26.337 de 12.12.2006, cap.III, art. 4º,
o afast. do serv. Noaldo Oliveira de Lucena – Médico, mat.
nº154.462-4E, part. do 11º Internacional Congresso n Drug
Therapy in HIV Infection, em Glasgow/UK, no per. de
11a15/11/2012 .
332-CONSIDERA AUTORIZADO, de acordo com o Dec.
nº26.337 de 12.12.2006, cap.III, art. 4º, o afast. do serv. Marcus
Vinicius G. de Lacerda – Diretor de Ensino e Pesquisa, mat.
nº159.959-3F, part. do Cong. ASTMH 61st Annual Meeting ,
em Atlanta/Estados Unidos, no per. de 12 a 14/11/2012.
333-CONSIDERA AUTORIZADO, de acordo com o Dec.
nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast.da serv. Vânia
Mesquita G. Prazeres – Médica, mat. nº144.793-9E, que part.
do III Cong. Norte Nordestes de Genética Médica, em
Fortaleza/CE, no per. de 13 a 16/11/2012. 334-AUTORIZA,
de acordo com o Dec. nº26.337 de 12.12.2006, cap.III, art. 4º, o
afast. da serv. Neiva Silva de Carvalho – Agente
Administrativo, mat. nº114-512-6C,part. da Semana Nacional
de Ouvidoria Ativa do SUS e Reunião do Departamento de
Ouvidoria Geral do SUS, em Brasília/DF, no per. de 27 a
30/11/2012.
335-CONSIDERA AUTORIZADO, de acordo com o Dec.
nº26.337 de 12.12.2006, cap.III, art. 4º, o afast. da serv. Maria
Paula G. Mourão-Chefe do Depto. de Pesquisa, mat.
nº160.137-7D, que part. do VI Encontro Nacional de Pós
Graduação na área de Ciências da Saúde, em Macéio-AL, no
per. de 12 a14/11/2012.
337-AUTORIZA, de acordo com o Dec. nº26.337 de
12.12.2006, cap.III, art. 4º, o afast. do serv. Wornei Silva
Miranda Braga –Médico e Pesq., mat. nº004.359-1D, part. de
atividades de campo ref. ao “Programa de Tratamento de pac.
Indígenas do Vale do Javari portadores de hepatites B e D
crônica –procurado D”, no Javari/AM, no per. de 11 a
22/11/2012.
338-AUTORIZA, de acordo com o Dec. nº26.337 de
12.12.2006, cap.III, art. 4º, o afast. da serv. Márcia da Costa
Castilho – Gerente de Virologia, mat. nº122.421-2B, part. de
atividades de campo ref. ao “Programa de Tratamento de pac. I
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ndígenas do Vale do Javari portadores de hepatites B e D
crônica –procurado D”, no Javari/AM, no per. de 11 a
17/11/2012.
340-AUTORIZA, de acordo com o Dec. nº26.337 de
12.12.2006, cap.III, art. 4º, o afast. do serv. Theodomiro
Lourenço G. Neto – Médico Oftalmologista, mat. nº172.3820B, part. do 15º Cong. de Oftalmologia e 14º Cong. de Auxiliar
de Oftalmologia da USP, em São Paulo/SP.no per. de 29/11 a
01/12/2012
345-CONSIDERA AUTORIZADO, de acordo com o Dec.
nº26.337 de 12.12.2006, cap.III, art. 4º, o afast. do serv.
Marcus Vinicius G. de Lacerda – Diretor de Ensino e
Pesquisa, mat. nº159.959-3F, part. de reunião da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (CAPES), no dia 27/11/2012, em Brasília/DF.
346-CONSIDERA AUTORIZADO, de acordo com o Dec.
nº26.337 de 12.12.2006, cap.III, art. 4º, o afast. da serv. Lúcia
Alves da Rocha -Médica Pediatra da SEMSA cedida para esta
FMT, part. do IV Fórum de Ciências e Tecnologia em Dengue,
no per. de 25 a 28/11/2012, em Brasília/BA.
347-AUTORIZA, de acordo com o Dec. nº26.337 de
12.12.2006, cap.III, art. 4º, o afast. da serv. Anette Chrusciak
Talhari – Médica, mat. nº004.967-0B, part. da Banca de Tese
de Doutorado, em Salvador/BA, nos dias 11 e 12/12/2012.
Publicado no dia 01 de novembro de 2012, pág. 13 - Poder
Executivo
PORTARIA Nº.309/2012-GDP/FMT-HVD.
Nº - 20 - Novembro /2012
Vivas!?, na cidade de Recife/PE, no período de 08 a
12/11/2012.
PORTARIA Nº00311/2012-GDP/FMT-HVD.
RESOLVE:
I – AUTORIZAR a concessão de passagem aérea
e o
pagamento de diárias para o membro da OSC –Movimento das
Cidadãs Positivas do Estado do Amazonas: Juliana Corrêa dos
Santos, a fim de participar do “V Encontro Nacional do
Movimento das Cidadãs Posithivas – Brasil” na cidade de São
Paulo, no período de 08 a 12/11/2012.
PORTARIA Nº00312/2012-GDP/FMT-HVD.
RESOLVE:
I – AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas e o
pagamento de diárias para os membros da OSC - Movimento
das Cidadãs Positivas do Estado do Amazonas e os
representantes da Associação de Prevenção as DST/AIDS e
Hepatites Virais do Estado do Amazonas: Maria Emilia Gomes
Ferreira, Marlucia da Silva Lima, Evalcilene Costa dos Santos,
Disney Peres Diniz, Sulamita Fernandes Passos, Cyane Gomes
Dias Braga, Libia Dias da Silva Jerônimo, Flavicia Dias de
Souza e Vicencia Gomes Dias, a fim de participarem do
“Encontro
Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS-20anos sem
Herbert Daniel, Estamos Vivos!”, no período de 22 a
24/11/2012, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Gabinete da
Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina
Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, em Manaus,
RESOLVE:
01/11/2012.
I – AUTORIZAR a concessão de passagem aérea e
pagamento de diária a servidora Silvana de Lima e Silva –
Coordenadora de DST/Aids, a fim de participar de uma
reunião com o Secretário de Vigilância em Saúde do
Ministério da Saúde, no dia 01/11/2012, na cidade de
Brasília/DF.
Publicado no dia 06 de novembro de 2012, pág. 13 - Poder
Executivo
PORTARIA Nº00313/2012-GDP/FMT-HVD.
PORTARIA Nº00310/2012-GDP/FMT-HVD.
RESOLVE:
I – AUTORIZAR o afastamento, concessão de passagens
aéreas
e o pagamento de diárias para os membros da
Associação de Prevenção as DST/AIDS e Hepatites Virais do
Estado do Amazonas: Cyane Gomes Dias Braga, Maria
Elisandra de Souza Morais, e Vicência Gomes Dias, a fim de
participarem do I Vivendo Nordeste - Estamos Vivos e
RESOLVE:
I- CONSTITUIR, uma Comissão composta pelos servidores
abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, com a
finalidade de fiscalizar e implementar todos os serviços
pertinentes a Lei Nº12.527, de 18 de novembro de 2011, na
transparência ativa e passiva, para qualquer pessoa do
povo,com exceções,possa ter direito à informação. .
.Deuza Maria Nogueira Rosário
Presidente
.Neiva Silva Carvalho
Membro
.Fábio Gouvêa de Sá
Membro
.Melquizete de Souza Almeida
Membro
.Marco Antonio Sabóia Moura
Membro
Publicado no dia 21 de novembro de 2012, pág. 12 - Poder
Executivo
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Boletim
Nº - 20 - Novembro /2012
Publicado no dia 19 de novembro de 2012, pág. 11 - Poder
Executivo
PORTARIA N.º00314/2012-GDP/FMT-HVD.
A Diretora Presidente da Fundação de Medicina Tropical
Doutor Heitor Vieira Dourado, no uso das atribuições legais,
Considerando a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas – GATA
dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de
cargos de provimento em comissão;
Considerando o disposto no Decreto 28.020, de 29 de outubro
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para
concessão de Gratificação de Atividades TécnicoAdministrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual,
ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissão;
Considerando ainda, que a presente atribuição não
representará impacto financeiro na folha de pagamento desta
Fundação, tendo em vista a compensação financeira. Resolve: I
- Atribuir, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa
ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos
de provimento em comissão, conforme abaixo especificado,
nos valores fixados para os respectivos níveis da tabela
constante da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, a contar de
01/10/2012.
Ord
01
Nome
José Carlos Campos
Ferreira
Cargo
Assessor IV
Nível
Simb.
12
AD-4
Gabinete da Diretora Presidente da Fundação de Medicina
Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, em Manaus,
05/11/2012.
Portaria nº.325/2012-GDP/FMT-HVD.
RESOLVE:
I – ANULAR, o Termo de Contrato nº10/2011, cláusula quinta,
letra “d”, a contar de 01/11/2012 - Prestação de Serviço por
Tempo Determinado, da servidora Lorena Angélica Castano
Ramos – Farmacêutico Bioquímico, mat. nº215.160-6A,
admitida através da Portaria nº nº212/2011-GDP/FMT-HVD,
publicada no Diário Oficial do Estado, em 25/08/2012, pág. 5 –
Poder Executivo.
Publicado no dia 19 de novembro de 2012, pág. 11 - Poder
Executivo
PORTARIA Nº327/2012-GDP/FMT-HVD.
RESOLVE:
I – AUTORIZAR, a averbação em ficha funcional do tempo de
serviço da servidora Arthemisa Seabra da Silva –
Bibliotecário desta Fundação, mat. nº011.189-9A, referente aos
períodos de 01/04/1971 a 06/05/1993, perfazendo um total de
6.500 dias, correspondentes a (17) anos, (09) meses e (25) dias,
conforme Certidão de Tempo de Serviço, emitida pelo INSS.
PORTARIA Nº328/2012-GDP/FMT-HVD.
RESOLVE:
Publicado no dia 06 de novembro de 2012, pág. 13 - Poder
Executivo
PORTARIA N.º315/2012-GDP/FMT-HVD.
R E S O L V E:
I - CONSTITUIR, Comissão de Sindicância composta pelos
servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro,
para apurarem os fatos constantes no Processo
nº0003235/2012– FMT-HVD, no período de 30 (trinta) dias
úteis, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado
e apresentarem relatório conclusivo.
.Moisés Leite Motta
Presidente
.Arimatéia Portela de Azevedo
Membro
.Maria da Conceição dos Santos Tufic
Secretária
I – AUTORIZAR, a averbação em ficha funcional do tempo de
serviço da servidora Eva Batista da Silva Carvalho –
Pesquisador Iniciante desta Fundação, mat. nº011.331-0A,
referente aos períodos de 01/08/1978 a 06/05/1993, perfazendo
um total de 3.926 dias, correspondentes a (10)
anos, (09) meses e (06) dias, conforme Certidão de Tempo de
Serviço, emitida pelo INSS.
Portaria nº. 00336/2012-GDP/FMT-HVD.
RESOVE:
I – DESIGNAR, a servidora Melquizete de Souza
Almeida, matrícula nº051.734-8B Bibliotecário, para
exercer o cargo em Comissão de Subgerente, simbologia
AD-3 em substituição a servidora Arthemisa Seabra da
Silva, matrícula nº011.189-9A, por motivos de férias, no
período de 07/11 a 06/12/2012, em conformidade com o
“Art. 51, § 3º, da Lei complementar 63 de 14/07/2008”.
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Boletim
Publicado no dia 21 de novembro de 2012, pág. 11 - Poder
Executivo
Nº - 20 - Novembro /2012
PORTARIA Nº.349/2012-GDP/FMT-HVD.
RESOLVE:
PORTARIA Nº339/2012-GDP/FMT-HVD.
RESOLVE:
I – AUTORIZAR, a averbação em ficha funcional do tempo
de serviço do servidor José Raimundo Bessa Neto – Médico
desta Fundação, mat. nº011.179-1A, referente aos períodos de
01/01/1979 a 06/05/1993, perfazendo um total de 5.236 dias
dias, correspondentes a (14) anos, (04) meses e (06) dias,
conforme Certidão de Tempo de Serviço, emitida pelo INSS.
I – AUTORIZAR a concessão de passagem aérea e pagamento
de diárias ao Sr. Mário Luís Garcia de Figueiredo – Bolsista
desta Fundação de Medicina Tropical, a fim de participar de
reunião dos Representantes dos Laboratórios NB3”, na cidade
de Brasília/DF, no período de 03 a 05/12/2012.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, em Manaus,
11 de dezembro de 2012.
Publicado no dia 27 de novembro de 2012, pág. 11 Poder Executivo
PORTARIA Nº 00341/2012 / GDP/FMT-HVD.
RESOLVE:
I - APROVAR, a escala de férias dos funcionários desta
Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado, para o exercício de 2013, conforme relação
na íntegra no DOE.
Publicado no dia 22 de novembro de 2012, pág. 13 - Poder
Executivo
Portaria nº. 00342/2012-GDP/FMT-HVD.
RESOVE:
I – DESIGNAR, o servidor Orleans Furtado Pastor,
matrícula nº103.922-9A Auxiliar de Laboratório, para
exercer o cargo em Comissão de Assessor IV, simbologia
AD-4 em substituição a servidora Waldirene Fernandes de
Lima, matrícula nº141.069-5C, por motivos de licença
médica, nos períodos de 24/07 a 21/10 e 22/10/2012 a
19/01/2013, em conformidade com o “Art. 51, § 3º, da Lei
complementar 63 de 14/07/2008”.
Publicado no dia 30 de novembro de 2012, pág. 19 - Poder
Executivo
Endereço para correspondência: FMT-HVD- Av. Pedro Teixeira N.º 25 - Dom Pedro - CEP 69 040-000 - Fax (0XX92) 2127-3555 / 2127-3523
E-mail: [email protected] - Site: http://www.fmt.am.gov.br
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