RELATÓRIO E CONTAS 2009
INDIVIDUAL E CONSOLIDADO
Finibanco-Holding, SGPS S.A. – Sociedade Aberta
Sede: Rua Júlio Dinis, 157 Porto Capital Social: EUR 175.000.000
Matriculado na Conservatória do Registo Comercial do Porto e Pessoa Colectiva nº 502 090 243
Índice
Órgãos Sociais
Organigrama do Grupo Finibanco
Indicadores Consolidados
Mensagem aos Accionistas
1
1.1
1.1.1
1.1.2
1.1.3
1.2
1.3
1.4
2
2.1
2.2
2.3
2.3.1
2.3.2
2.3.3
2.4
2.4.1
2.4.2
2.5
2.6
2.7
2.8
2.9
2.9.1
2.9.2
3
4
4.1
4.2
4.3
4.4
4.5
4.6
4.7
4.8
Relatório de Gestão do Grupo
Enquadramento Macroeconómico
Economia Internacional
Estados Unidos da América do Norte (EUA)
Zona Euro
Países Emergentes e em Desenvolvimento
Enquadramento Nacional
Política Monetária
Mercado de Capitais
Actividade do Grupo
Linhas Gerais de Acção
Modelo de Negócio
Banca Comercial
Banca de Empresas
Banca de Negócios e Particulares
Private Banking
Banca de Investimentos
Gestão de Activos e Desintermediação
Mercado de Capitais
Área Financeira e Internacional
Gestão do Risco
Área de Operações e Sistemas de Informação
Recursos Humanos
Análise Económica e Financeira
Balanço Consolidado
Conta de Resultados
Finibanco-Holding, SGPS S.A.
Participadas
Finibanco, SA
Finibanco Angola, SA
Finicrédito-Instituição Financeira de Crédito, SA
Finivalor-Sociedade Gestora de Fundos Mobiliários, SA
Finibanco Vida-Companhia de Seguros de Vida, SA
Finisegur-Sociedade Mediadora de Seguros, SA
Fini International Luxembourg, SA
Finimóveis-Sociedade Imobiliária de Serviços Auxiliares, SA
5
Perspectivas Futuras
6
Declarações dos Membros do Conselho de Administração
7
Actividade Desenvolvida pelos Administradores Não Executivos
8
Actividade Desenvolvida pelos Administradores Executivos
9
Aplicação de Resultados
10
Nota Final
Demonstrações Financeiras
Demonstrações Financeiras Individuais
Balanço Individual
Demonstração de Resultados
Demonstração da Variação nos Capitais Próprios
Demonstração de Fluxos de Caixa
Notas às Demonstrações Financeiras
Demonstrações Financeiras Consolidadas
Balanço Consolidado
Demonstração Consolidada de Resultados
Demonstração de Variação nos Capitais Próprios Consolidados
Demonstração de Fluxos de Caixa Consolidados
Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Relatório sobre o Governo da Sociedade
Certificação Legal e Relatório de Auditoria
Relatório e Parecer do Conselho Fiscal
Anexos
Participações dos Membros dos Órgãos de Administração
Participações Qualificadas
Acções Próprias
Órgãos Sociais
Mesa da Assembleia Geral
Presidente
Vice-Presidente
Secretário
António Joaquim de Matos Pinto Monteiro
Pedro Canastra de Azevedo Maia
Mário Paulo Ramos Caetano Pereira
Conselho de Administração
Presidente
Vice-Presidente
Vogal
Vogal
Vogal
Vogal
Vogal
Vogal
Vogal
Vogal
Vogal
Vago, desde 4 Novembro 2009, por falecimento de Álvaro Pinho da Costa Leite
Humberto da Costa Leite
Armando Esteves
Artur de Jesus Marques
Daniel Bessa Fernandes Coelho
Jorge Manuel de Matos Tavares de Almeida
António Luís Alves Ribeiro de Oliveira
Arlindo da Costa Leite
Carlos Manuel Marques Martins
Fernando da Rocha e Costa
Joaquim Mendes Cardoso
Comissão Executiva
Presidente
Vice-Presidente
Vice-Presidente
Vogal
Vogal
Humberto da Costa Leite
Armando Esteves
Artur de Jesus Marques
Daniel Bessa Fernandes Coelho
Jorge Manuel de Matos Tavares de Almeida
Conselho Fiscal
Presidente
Vogal Efectivo
Vogal Efectivo
Vogal Suplente
José Rodrigues de Jesus
António Monteiro de Magalhães
Joaquim Henrique de Almeida Pina Lopes
Viriato Marques da Silva Arrojado
Revisor Oficial de Contas
Efectivo
Ernst & Young Audit & Associados SROC, SA
representado por João Carlos Miguel Alves
Suplente
Rui Abel Serra Martins (ROC)
3
Organigrama do Grupo Finibanco
FINIBANCO
FINIBANCO ANGOLA
FINICRÉDITO
FINIBANCO-HOLDING
FINIVALOR
FINIBANCO VIDA
FINISEGUR
FINIMÓVEIS
4
PRINCIPAIS INDICADORES CONSOLIDADOS EM DEZEMBRO DE 2009
Mil €
Principais indicadores consolidados em Dezembro de 2009
31-12-2009
D no Ano
31-12-2008
Valor
%
Activo líquido
3.155.237
3.082.556
72.681
2,4
Crédito a clientes (bruto) (1)
2.545.484
2.513.548
31.936
1,3
Recursos de clientes no balanço (2)
2.310.804
2.370.579
(59.775)
(2,5)
577.807
444.489
133.318
30,0
2.888.611
2.815.068
73.543
2,6
90.158
92.567
(2.409)
(2,6)
76.921
47.131
29.790
63,2
167.079
139.698
27.381
19,6
Provisões e imparidades para crédito / crédito vencido (1) (7)
127,0%
105,2%
21,8 pp
-
Provisões e imparidades para crédito / crédito vencido há mais de 90 dias (1) (7)
148,9%
124,2%
24,7 pp
-
Desintermediação (3)
Total de recursos de clientes (4)
Margem financeira
(5)
Outros resultados correntes (6)
Produto bancário (6)
Crédito vencido / crédito total
(1) (7)
2,8%
2,4%
0,4 pp
-
Crédito vencido há mais de 90 dias / crédito total (1) (7)
2,4%
2,1%
0,4 pp
-
Crédito com incumprimento / crédito total (8)
4,7%
3,3%
1,5 pp
-
Crédito com incumprimento, líquido / crédito total líquido (8)
1,4%
1,2%
0,2 pp
-
Custos de funcionamento + amortizações / produto bancário (6) (8)
67,3%
82,2%
(14,9 pp)
-
Custo com o pessoal / produto bancário (6) (8)
37,7%
44,4%
(6,7 pp)
-
67.007
-
9.462
( 57.545)
Resultado antes de imposto / Activo líquido médio (8)
Lucro do período
0,2%
(1,9%)
2,1 pp
-
Produto bancário / Activo líquido médio (8)
5,4%
4,6%
0,8 pp
-
Resultado antes de imposto / Capitais próprios médio (8)
3,0%
(29,9%)
32,9 pp
-
ROA
0,3%
(1,9%)
2,2 pp
-
ROE
5,0%
(29,9%)
34,9 pp
-
Resultado do período por acção (básico) (euro)
0,05
( 0,50)
0,55
-
Resultado do período por acção (diluído) (euro)
0,06
( 0,50)
0,56
-
Nº de balcões
Portugal
Angola
177
173
4
2,3
173
172
1
0,6
4
1
3
300,0
(1) O crédito a clientes não inclui juros, outros valores a receber/pagar e ajustamentos
(2) Inclui depósitos, empréstimos obrigacionistas e subordinados não considerando juros e outros ajustamentos. Em 2008 e para efeitos comparativos os Seguros de capitalização e PPR geridos pelo
Finibanco Vida não foram incluídos nesta rubrica
(3) Inclui Seguros de capitalização, PPR, fundos de investimento, PPA e gestão de carteiras corrigidos de duplicações de registos (depósitos de fundos de investimento, UP's em carteira e outros). Em 2009
e para efeitos comparativos os Seguros de capitalização e PPR geridos pelo Finibanco Vida foram incluídos nesta rubrica
(4) Inclui recursos de clientes no balanço e desintermediação
(5) Inclui rendimentos de instrumentos de capital
(6) Deduzido das recuperações de créditos e juros abatidos ao activo
(7) Crédito deduzido da parcela totalmente provisionado
(8) Calculado de acordo com a Instrução nº 16/2004 do Banco de Portugal
5
Mensagem aos Accionistas
Senhores Accionistas
Em quatro de Novembro de 2009, quis o destino privar-nos da companhia do nosso Presidente do Conselho
de Administração, Álvaro Pinho da Costa Leite, situação que muito nos penalizou. Ficámos a partir de então
impedidos de beneficiar do conforto da sua palavra amiga, do seu conselho esclarecido e do contributo da
intuição nata de que dispunha para o mundo dos negócios.
Por tal motivo, permitam-me que inicie esta Mensagem com uma breve menção à saudade que em todos
nós deixou e ao preito de homenagem que é da mais elementar justiça prestar-lhe, no momento da
apresentação do relatório de gestão e das contas do último exercício em que presidiu aos destinos desta
Instituição que criou, que acarinhou e a que nos cumpre dar continuidade.
Feita a reverência, debrucemo-nos então sobre a actividade do nosso Grupo Financeiro no exercício de 2009,
cumprindo o que sobre a matéria dispõe o Código das Sociedades Comerciais, o Código dos Valores Mobiliários
e o Contrato de Sociedade.
Em termos de macro estrutura, refira-se o acordo firmado no final do exercício com a Mapfre Seguros Gerais,
SA, através do qual o Finibanco-Holding lhe vendeu 50% da Finibanco Vida Companhia de Seguros de Vida,
SA, ficando esta, pelo período de vinte anos, com a distribuição exclusiva, através das redes do Finibanco, dos
produtos não vida da Mapfre, e a Mapfre com a distribuição de assurfinance dos produtos Finibanco nos seus
balcões e na sua rede de mediadores. Com este acordo, o Grupo Mapfre passou a deter o controlo da
Finibanco Vida.
Refira-se ainda a dissolução e liquidação da Fini International Luxembourg, SA, por não se perspectivarem as
necessárias condições económico-financeiras que permitam o desenvolvimento da actividade para que foi
constituída no exercício de 2007, isto é, entre outros, efectuar investimentos em sociedades no exterior como
forma do exercício de actividades económicas.
Refira-se também a deliberação tomada pelo Finibanco, SA, de apresentar à SDM-Sociedade de
Desenvolvimento da Madeira, SA competente requerimento com vista ao encerramento da sua Sucursal
Financeira Exterior, naquela Região Autónoma, o que se verificou com efeitos a partir de 31 de Dezembro de
2009.
Para garantir o natural desenvolvimento dos negócios, na esfera bancária, em Portugal e em Angola, e para
assegurar os níveis superiormente estabelecidos para os rácios de solvabilidade, iniciaram-se diligências em
finais de 2008 e só se concluíram no início do segundo trimestre de 2009, por razões que têm a ver com o
modo como então evoluía o mercado, no sentido de elevar o capital social do Finibanco-Holding de 115
milhões para 175 milhões de euros. O aumento de capital, que foi um êxito, processou-se por entradas em
dinheiro, através da emissão de 60 milhões de novas acções, reservadas a Accionistas, com o valor nominal de
1 euro e emitidas a 1,25 euros. Na Assembleia-Geral em que o aumento de capital foi decidido foi também
introduzido no Contrato Social um novo artigo que autoriza o Conselho de Administração a proceder a novos
aumentos de capital social até 200 milhões de euros e a deliberar sobre a emissão de acções preferenciais, sem
voto e outras acções, remíveis ou não.
A esta operação seguiu-se o aumento de capital, já programado, do Finibanco Angola, de que a Holding
detém 61%, de 740 milhões de AKZ para 1.332 milhões de AKZ, agora equivalente a, aproximadamente, 18
milhões de dólares.
Processou-se depois o aumento do capital social do Finibanco, de 120 milhões para 160 milhões de euros,
mediante a emissão de 40 milhões de novas acções, do valor nominal de 1 euro cada, sem prémio de emissão,
aumento totalmente subscrito, realizado e pago pelo Accionista único Finibanco-Holding.
6
Ainda com a finalidade de suportar o desenvolvimento dos negócios e também de melhorar o rácio de
solvabilidade, foi decidido que o Finibanco procedesse à emissão de valores mobiliários perpétuos
subordinados, com juros condicionados, emissão que se processou no início de 2010 e da qual foram colocados
15 milhões de euros.
A economia portuguesa mostrou já no final do ano indícios de recuperação, mas mantendo a evidência de
grande debilidade. As empresas e as famílias continuaram a manifestar dificuldades acrescidas em cumprir os
compromissos assumidos e este facto reflectiu-se no nível de provisionamento e, naturalmente, nos resultados
obtidos.
Conscientes da situação do mercado, tomámos atempadamente algumas medidas tendentes a amenizar os
efeitos negativos da crise instalada, parte delas já previstas no Programa CRESCERE, iniciado em 2008, que
integrava um conjunto de projectos visando propósitos de crescimento, rentabilidade, eficiência e
sustentabilidade.
Através deste Programa:
Introduziram-se alterações significativas na estrutura comercial e deram-se importantes passos para a
implementação do Factoring;
Consciencializaram-se as equipas para a adopção de métodos de trabalho eficazes e para a dinâmica a
usar na acção comercial, com vista à obtenção do êxito, através de adequadas acções de formação;
Promoveu-se um encontro de quadros com o objectivo de alargar competências de liderança e de reforçar
o espírito de equipa;
Desenvolveram-se acções de formação, que abrangeram todos os colaboradores, para garantir a
interiorização do sentimento de competência, do orgulho de pertença, de consciência corporativa, de
espírito de cooperação e iniciativa e de abertura ao processo de mudança.
De entre os vários projectos, merecem breve referência os seguintes, pelo interesse de que se revestem:
O projecto Inovação, que visa estimular as vertentes crítica e criadora dos colaboradores do Grupo, no sentido
da procura de soluções inovadoras, na introdução de melhorias na qualidade do serviço prestado, na busca
da satisfação dos clientes, no aumento de proveitos e na redução de custos. Foi para o efeito criado um espaço
na Finiweb, para apresentação de sugestões, devidamente identificadas e estruturadas, e foi nomeado um júri
para apreciar as ideias apresentadas e premiar as melhores. Os resultados obtidos foram francamente
animadores.
O projecto de dinamização comercial que introduziu alterações significativas na estrutura comercial, na
dinâmica e nos métodos de trabalho e que se tem traduzido em melhorias significativas nos níveis de
efectividade e eficácia das redes.
A proposta de Missão, Visão e Valores, que tem por objectivo criar na Instituição um ambiente propício ao
escrupuloso cumprimento dos compromissos assumidos com clientes, fornecedores, colaboradores e accionistas,
garantir que os negócios sejam realizados de forma clara e transparente, assegurar a reserva de
confidencialidade em todas as transacções e contactos e promover elevado sentido de missão e compromisso
mútuo em todas as equipas e ambientes de trabalho.
O projecto Academia de Formação Finibanco, que se pretende desenvolver em parceria com o INETESE, e
compreende um plano de formação a seis anos, com avaliação curricular, para incrementar competências
específicas, comerciais e de suporte ao negócio, e também competências avançadas, em áreas técnicas e de
coordenação.
Por fim, de referir o lançamento da actividade de factoring, a reestruturação da área de meios de
pagamento e a iniciativa tomada de promover um inquérito junto dos utilizadores do serviço Finibanco
Online Particulares – Banca Telefónica e Homebanking, através do qual se constatou um elevado nível de
satisfação, sendo a rapidez e a segurança, no homebanking, e a rapidez e o rigor da informação prestada, na
Banca Telefónica, os atributos considerados como mais importantes.
7
Certamente, é ainda cedo para contabilizar os resultados de todas estas acções, pois sabe-se que os seus efeitos
não surgem no imediato. Estamos porém esperançados de que elas constituirão os alicerces do
desenvolvimento que se espera para a nossa Instituição, porque a vontade de vencer as dificuldades, a
perseverança perante os desafios em presença e a coragem para enfrentar o futuro, são características do
Programa CRESCERE que continuarão a propagar-se a todos os colaboradores.
Em razão de todas as acções descritas e das medidas enumeradas, tomadas umas, em desenvolvimento
outras, os resultados registados no exercício sofreram uma inversão no sentido positivo e permitem ao
Conselho de Administração propor à Assembleia Geral de Accionistas a distribuição de um dividendo de dois
cêntimos por acção.
Humberto da Costa Leite
Presidente da Comissão Executiva
8
RELATÓRIO DE GESTÃO
1. Enquadramento Macroeconómico
1.1
Economia Internacional
O ano de 2009 foi marcado por um quadro recessivo a nível mundial sem precedentes na história
recente, em que as economias avançadas foram as que mais sofreram em termos de quebra da
actividade económica, em consequência dos efeitos agravados associados a mercados residenciais
maduros e a sistemas financeiros mais complexos e com maior peso na actividade económica. Os
países emergentes ou em desenvolvimento passaram igualmente por momentos complicados,
mas não tão difíceis quanto em similares posições cíclicas da história contemporânea, mantendo
em alguns casos significativas taxas de crescimento económico.
Projecções para a economia mundial (taxas de variação, em %)
2008
2009e
2010p
PIB Mundial
3,0
-0,8
3,9
Economias Avançadas
0,5
-3,2
2,1
Área Euro
0,6
-3,9
1,0
EUA*
0,4
-2,4
2,7
Países Emergentes e em Desenvolvimento
6,1
2,1
6,0
China
9,6
8,7
10,0
Volume do Comércio
2,8
-12,3
5,8
Importações
Economias Avançadas
0,5
-12,2
5,5
Países Emergentes e em Desenvolvimento
8,9
-13,5
6,5
Exportações
Economias Avançadas
1,8
-12,1
5,9
Países Emergentes e em Desenvolvimento
4,4
-11,7
5,4
Preços no Consumidor
Economias Avançadas
3,4
0,1
1,3
Países Emergentes e em Desenvolvimento
9,2
5,2
6,2
Fontes: FMI; World Economic Outlook, actualização de Janeiro 2010; * Bureau of Economic Analysis para 2009
Globalmente, 2009 foi o primeiro ano de redução da actividade económica a nível mundial,
desde que existem dados comparáveis, pelo que vai ficar na história como o ano da Grande
Recessão, termo utilizado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em alusão à Grande
Depressão do século passado.
A fase de maior incerteza foi atingida no primeiro trimestre do ano, período em que o ritmo de
deterioração das condições económicas, em especial ao nível da produção industrial e das trocas
comerciais, superou o observado em equivalente fase cíclica da Grande Depressão.
Posteriormente o sentimento começou a mudar, em grande medida em consequência dos
generosos estímulos fiscais e monetários à actividade económica. Primeiro com o acentuado
abrandamento do ritmo de deterioração das condições económicas e o alívio da crise de liquidez
e, ao aproximar do fim do ano, com o início de um novo ciclo económico na generalidade dos
países de referência.
Alemanha, França e Japão, bem como diversos países de menor peso no seio da zona euro, foram
os primeiros a sair da recessão técnica, ao voltarem a crescer no segundo trimestre do ano. No
trimestre sequente foi a vez dos EUA e da Itália retomarem o caminho da expansão. Até à data
apenas alguns países como a Espanha e a Grécia ainda não registam taxas de crescimento
positivas do produto interno bruto (PIB). Os países emergentes e em desenvolvimento deverão
ter crescido 2,1% em 2009, com a China a passar praticamente incólume pela crise, mantendo
taxas de crescimento económico próximas dos dois dígitos, enquanto outros países emergentes
atravessam dificuldades, mas não tão elevadas como as que sentiram no início da década de 90.
Esta dinâmica acelerou a progressão da China na hierarquia mundial, sendo que as estimativas
actuais apontam para que ascenda ao segundo lugar em 2010, ultrapassando o Japão.
A intensidade com que a crise se fez sentir em cada economia pode ser explicada pela diferença
nas respostas de política e, sobretudo, pelo posicionamento face a três vectores.
Em primeiro lugar, a maturidade do mercado de habitação. A rápida expansão da construção
resultou no incremento da oferta para além do razoável e no aparecimento de uma bolha
especulativa, características que ampliaram a duração e os efeitos contraccionistas da crise.
Espanha, por exemplo, terminou o ano de 2009 ainda em recessão técnica.
9
Em segundo, a dimensão do sistema financeiro e o grau de exposição aos activos tóxicos. O caso
islandês é o mais extremo, na medida em que houve a falência do próprio país. O Reino Unido é
igualmente um bom exemplo, já que é detentor de um avançado sistema financeiro, de elevada
complexidade e de superior peso na economia. Como resultado, o Reino Unido entrou em crise
mais cedo e saiu da recessão técnica mais tarde do que a generalidade dos seus parceiros
continentais. Por oposição, menores sofisticação e peso do sector financeiro na actividade
económica terão contribuído para o menor impacto da crise nos países em desenvolvimento.
Por último, a posição da balança de transacções correntes (BTC). Se até 2007 se assistiu a um
fenómeno de agravamento dos desequilíbrios a nível global, com progressivo distanciamento
entre os países com excedente da BTC e os países deficitários, a crise acabou por ser o catalisador
de uma correcção temporária dos desequilíbrios das contas externas, pressionando em baixa
tanto os excedentes como os défices. Em termos médios, os países mais desenvolvidos com posições
excedentárias, como o Japão e a Alemanha, viram os excedentes da BTC reduzidos em 2,6 pontos
percentuais (pp), entre 2007 e 2009, enquanto os países mais deficitários, isto é com défice da
BTC superior a 5%, de que são exemplo os EUA e Portugal, contabilizaram uma melhoria média
do saldo da BTC de 2,3pp. Os países com défice da BTC inferior a 5% não evidenciaram uma
tendência definida. Ao nível dos países em desenvolvimento a tendência é similar, observando-se,
por exemplo, uma diminuição do excedente chinês.
Refira-se que, o saldo dos efeitos da crise financeira e económica em matéria das contas externas
da zona euro acabou por ser bastante reduzido, na medida em que o défice da BTC recuou
marginalmente para 1,0% do PIB.
A falta de dinamismo económico, o excesso de capacidade instalada, a incapacidade de fixação
de preços por parte das empresas e o efeito de base nos preços das matérias-primas configuraram
um cenário de total ausência de pressões inflacionistas ao longo do ano e, inclusivamente,
elevaram os riscos de deflação em algumas economias, em especial na primeira metade do ano.
Portugal, entre outros países, finalizou ano com taxas de inflação negativas, o que deve ser
entendido no âmbito do processo desinflacionista iniciado no ano anterior e não como indício de
um ciclo deflacionista.
Da Grande Recessão à Grande Estabilização
No espaço de 12 meses, o mundo passou de uma situação de crise extrema, pautada pela falta de
liquidez do sistema financeiro e pela virtual paragem da actividade transformadora e do
comércio internacional, para uma situação de estabilidade e de início de um novo ciclo
económico. Este volte face em tão pouco tempo é invulgar, o que levou alguns especialistas a se
referirem a 2009 como o ano da “Grande Estabilização”.
As estimativas de crescimento económico apresentadas ao longo de 2009 pelas principais
instituições económicas internacionais, como o FMI, a Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Económico (OCDE) ou a Comissão Europeia (CE), ilustram a rapidez de
deterioração das condições económicas nos primeiros meses do ano, bem como o posterior
caminho para a recuperação.
Evolução das estimativas de crescimento de Portugal para 2009 (em %)
0,0
BdP: Boletim
Inverno
-0,5
GOV:
PEC 2008-2011
-1,0
-1,5
FMI: Previsões
Outono
BdP: Boletim
Verão
CE: Previsões
intercalares
-2,0
OCDE:
Previsões
Outono
CE: Previsões
Primavera
-2,5
-3,0
BdP: Boletim
Primavera
-3,5
-4,0
FMI: Previsões
Primavera
-4,5
CE: Previsões
Outono
OCDE: Previsões
Primavera
GOV
-5,0
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Fonte: Finibanco; Banco de Portugal (BdP); Governo português (GOV); OCDE; FMI; CE
10
Usando o exemplo português, constatamos uma acentuada revisão em baixa das estimativas de
crescimento para 2009 na primeira metade do ano, com a estimativa mais negativa a ser
apresentada pela OCDE no final de Junho (de -4,5%), assistindo-se posteriormente a um
progressivo desanuviamento do cenário prospectivo – a OCDE altera a sua previsão para -2,8%,
a 19 de Novembro. Estas linhas gerais são comuns à generalidade dos países e para o biénio
2009/2010.
O ressurgir da actividade económica a nível global foi largamente influenciada por factores
temporários, designadamente a inversão do ciclo de existências e, sobretudo, o funcionamento
dos estabilizadores automáticos e os massivos programas de incentivo fiscal ao crescimento, o que
teve os seus custos. O aumento da despesa pública, num contexto de descida das receitas fiscais,
conduziu à rápida e acentuada deterioração das finanças públicas, com aumento dos défices
orçamentais e subida significativa do rácio da dívida pública sobre o PIB, sendo que a remoção
deste suporte pode conduzir a uma recaída da actividade económica.
Custo da crise 2007-2009 nas Finanças Públicas (em % do PIB)
6,7
Portugal
Alemanha
3,6
Itália
3,7
China
0,0
13,0
Défice orçamental
8,1
Dívida pública
11,1
4,8
8,0
Japão
Grécia
8,7
Reino Unido
9,0
30,9
17,1
24,4
9,7
EUA
22,9
12,7
Irlanda
13,1
Espanha
0
5
10
15
40,7
18,2
20
25
30
35
40
45
Nota: Os valores referem-se à deterioração dos respectivos rácios de 2007 para 2009
Fonte: Ministério das Finanças; Relatório do Orçamento do Estado para 2010; Comissão Europeia;
Previsões Económicas de Outono de 2009
Entre 2007 e 2009 a deterioração das finanças públicas foi uma constante a nível global,
fazendo-se sentir mais intensamente nos países desenvolvidos, onde o agravamento dos rácios do
défice orçamental e da dívida pública no PIB atingiram valores médios de 7,8pp e 20,7pp,
respectivamente, por oposição a uma evolução mais moderada da posição orçamental nos países
em desenvolvimento, onde os mesmos rácios contabilizaram incrementos de 5,4pp e 1,4pp,
respectivamente. O caso irlandês é particularmente singular, uma vez que a dívida pública quase
triplicou entre 2007 e 2009, crescendo de 25,1% para 65,8% do PIB, enquanto a execução
orçamental passou de excedentária para um défice de 12,5%, no mesmo período.
Este aumento das necessidades de financiamento dos vários Estados soberanos está a aumentar
os níveis de volatilidade e a tornar-se num novo foco de instabilidade do sistema financeiro.
Diversos países, Portugal incluído, foram objecto de redução de notação de risco de crédito, o que
se repercute no aumento dos custos de endividamento e, concomitantemente, no agravamento
dos desequilíbrios orçamentais.
1.1.1
Estados Unidos da América do Norte (EUA)
Nos EUA, a deterioração das condições económicas foi especialmente vincada no primeiro
trimestre do ano, período em que a produção do país caiu 1,6%, estimando-se que o fundo
da recessão tenha sido atingido no trimestre seguinte, período em que o PIB apresentou
uma contracção homóloga de 3,8%. O terceiro trimestre marca o regresso ao crescimento
económico e o fim da recessão técnica, tendência confirmada pela generalização e
aceleração do crescimento no trimestre sequente.
Em termos anuais, as estimativas apontam para que o país tenha contabilizado uma
contracção de 2,4%, a mais elevada desde a reconversão da economia de guerra, em 1946,
na medida em que a redução do consumo e do investimento privado foi apenas mitigada
pelo incremento dos gastos do Estado e pela superior diminuição das importações, face às
exportações.
11
Analisando as várias componentes da procura, o investimento foi aquela que afectou mais
negativamente a taxa de crescimento do PIB, ao conjugar a redução de 100 mil milhões
de dólares de existências com a descida de 18,4% da formação bruta de capital fixo
(FBCF), que resultou na descida de 23,5% do investimento total. O recuo da FBCF foi
generalizado, com as descidas a oscilarem entre 17% no investimento em equipamentos e
software e 20,4% no investimento residencial.
Refira-se que, a construção residencial está em contracção desde 2006, ou seja antes do
despoletar da crise do mercado imobiliário de risco no Verão de 2007, sendo que o seu
peso desceu de 6,2% para 2.8% do PIB durante o processo em curso.
Tal como em outras economias, o consumo privado foi um elemento de estabilidade ao
longo do período recessivo, em especial ao nível do consumo de serviços, já que este
aumentou marginalmente em 2009 e contribuiu para a reduzida taxa de contracção do
consumo privado. Os automóveis são outro elemento em destaque, ao encetarem uma
robusta recuperação nos meses de Verão, beneficiando do impulso do estímulo fiscal à
troca de automóvel.
O comércio internacional foi a componente da despesa com maior amplitude de variação.
As exportações e as importações caíram 9,2% e 14,2%, respectivamente, no primeiro
semestre, encetando de seguida uma recuperação em linha com a redução da incerteza e
o início de um novo ciclo económico a nível global.
Em ambos os momentos, as importações apresentaram variações mais extremas, pelo que
a procura externa líquida contribuiu positivamente para a taxa de crescimento no
primeiro semestre e o inverso aconteceu no segundo semestre. No primeiro semestre,
destaque para a diminuição da factura energética, reflexo da redução do preço médio do
barril de petróleo importado e de uma maior moderação no consumo. De acordo com as
estatísticas do Departamento de Energia norte-americano, o consumo de energia atingiu o
pico em 2005, não se antecipando o retorno a esses níveis. No cômputo do ano, o saldo da
evolução do comércio resultou na contribuição positiva de 1,08pp para a taxa de
crescimento do PIB.
O recuo do défice comercial em bens e serviços mitigou o aumento das necessidades de
financiamento da economia, em face do agravamento do défice orçamental. Ainda assim,
as estimativas indicam que estes défices gémeos superem os 14% e os 16% do PIB em 2009
e 2010, respectivamente, conjuntura usualmente associada a crises cambiais e que permite
perspectivar a manutenção de elevados níveis de volatilidade no mercado cambial.
Défices orçamental e da BTC (em % do PIB)
12
Défice da BTC
11,3
Défice Orçamental
10
8
6
6,4
6,0
5,9
5,4
5,2
4,9
4,3
4
3,2
2,0
2
2,9
2,7
0
2004
2005
2006
2007e
2008p
2009p
Fonte: Comissão Europeia; Previsões Económicas de Outono de 2009
Os estímulos fiscais e monetários, em simultâneo com o funcionamento e alargamento dos
estabilizadores automáticos, elevaram os gastos do Estado para níveis inimagináveis
apenas há dois anos atrás. O défice orçamental ascendeu a 11,3% do PIB, em 2009, valor
que poderá ser ultrapassado em 2010 – as previsões actuais oscilam entre os 10% e os 14%
do PIB.
12
A Administração Obama aprovou a Lei de Recuperação e de Reinvestimento (American
Recovery and Reinvestment Act, ARRA), a qual prevê um incremento da despesa pública
de 787 mil milhões de dólares, equivalente a cerca de 5,5% do PIB de 2009, repartido por
um período de 10 anos, com o grosso da despesa a ser realizada no biénio de 2009/2010.
Deste, ¼ do incentivo fiscal previsto refere-se a cortes de impostos, enquanto o
remanescente é essencialmente dedicado a projectos de infraestruturas.
As medidas mais mediáticas preconizadas pelo referido plano são o “dinheiro pelo chaço”
(cash for clunkers) e o crédito fiscal à compra da primeira habitação. Ambos os programas
foram um sucesso, a julgar pela adesão que obtiveram. O “dinheiro pelo chaço” estimulou
as vendas de automóveis nos meses de Verão, tendo terminado em Agosto com a
exaustão prematura dos 3 mil milhões de dólares de orçamento. O crédito fiscal à compra
da primeira habitação foi determinante para estabilizar e estimular o mercado residencial,
tendo sido prolongado até Abril de 2010 e alargado de modo a passar a incluir a
mudança de habitação, dentro de determinados parâmetros.
A assistência social e o apoio à educação e aos desempregados foram igualmente motivo
de medidas específicas. Ao nível da protecção aos desempregados, e em face da invulgar
duração da corrente recessão, foram alargados os programas especiais, designadamente o
subsídio de desemprego de emergência (EUC), regime de excepção que prevê o
pagamento do subsídio de desemprego por um período adicional, o qual actualmente
pode ir até um máximo de 33 semanas. No dia 6 de Novembro, o Presidente Obama
aprovou legislação com o intuito de alargar por mais 20 semanas o EUC em Estados cuja
taxa de desemprego seja igual ou superior a 8,5%.
Evolução comparativa da adesão ao EUC
(em milhões de indivíduos)
8
Subsídio de desemprego do regime geral (continued claims)
Subsídio de desemprego de emergência (EUC)
7
6
5
4
3
2
1
0
Jul.08
Out.08
Jan.09
Abr.09
Jul.09
Out.09
Fonte: Reuters EcoWin
O número de inscritos no EUC e noutros regimes especiais supera já o número de pedidos
de emprego acumulados nos centros de emprego, ao abrigo do regime geral, ou seja, está
a agravar-se o problema do desemprego de longa duração e estão a criar-se condições
para o aumento das tensões sociais. Considerando os dois regimes, cerca de 10 milhões de
norte-americanos beneficiavam do subsídio de desemprego no final de 2009.
Não obstante a recessão técnica ter terminado no terceiro trimestre, o Gabinete Nacional
de Estudos Económicos (NBER), entidade responsável pela datação e classificação dos
ciclos económicos, ainda não anunciou o fim oficial da recessão iniciada em Dezembro de
2007, uma vez que este organismo segue uma definição mais abrangente, a qual toma
em conta outros factores para além do crescimento económico, em especial a criação de
emprego.
Neste particular, as mais recentes evidências mostram que as empresas continuam a não
apostar em novas contratações e indiciam que as mesmas permanecem descrentes quanto
à magnitude e à sustentação do processo de recuperação em curso.
Em 2009 foram destruídos 4 milhões e 781 mil postos de trabalho, número que se eleva
para 8 milhões e 334 mil (ou 6,0% do emprego) quando atentando aos dados desde o
início da recessão. Estes níveis de destruição de emprego apenas encontram paralelo, em
termos percentuais e absolutos, na situação de calamidade que resultou da Grande
Depressão do século passado.
13
Recessão: Perda de emprego por sector
Emprego em
Produção de Bens
Extractivas
Construção
Transformadora
Duradouros
Não-duradouros
Serviços
Transporte, comércio e utilities
Comércio por grosso
Comércio a retalho
Transporte e armazenamento
Utilities
Informação
Actividades financeiras
Serviços profissionais
Educação e saúde
Desporto e tempos livres
Outros serviços
Governo
Por memória
Serviços privados
Trabalhadores temporários
TOTAIS
Fonte: Reuters EcoWin; Finibanco
Destruição de empregos
Nov.07
22 015
735
7 535
13 745
8 713
5 032
Dez.09
17 906
677
5 700
11 529
7 032
4 497
Número
4 109
58
1 835
2 216
1 681
535
Média/mês
164
2
73
89
67
21
% do total
18,7%
7,9%
24,4%
16,1%
19,3%
10,6%
115 866
26 718
6 043
15 566
4 553
556
3 025
8 234
18 005
18 516
13 529
5 509
22 330
111 641
24 627
5 557
14 357
4 155
559
2 753
7 659
16 486
19 339
12 983
5 314
22 480
4 225
2 091
487
1 209
398
-3
272
575
1 519
-823
546
195
-150
169
84
19
48
16
0
11
23
61
-33
22
8
-6
3,6%
7,8%
8,1%
7,8%
8,7%
-0,6%
9,0%
7,0%
8,4%
-4,4%
4,0%
3,5%
-0,7%
93 536
2 566
89 161
1 920
4 375
646
175
26
4,7%
25,2%
137 881
129 547
8 334
333
6,0%
O mercado de emprego evoluiu favoravelmente ao longo do ano, mostrando uma
progressiva tendência de estabilização. Numa primeira fase, a criação de empregos
públicos mitigou a perda de emprego total, sendo que esta situação se inverteu no final do
ano.
No quarto trimestre, as empresas de prestação de serviços de “trabalhos temporários”
aumentaram os seus efectivos, em quase 200 mil, indiciando que as empresas voltaram a
ter necessidades de mão-de-obra adicional mas que, por agora, preferem recorrer a
serviços externos por oposição a efectuar contratações para os quadros.
A falta de oportunidades desmotivou muitos norte-americanos que, ao deixarem de
procurar activamente emprego, engrossaram o número de desencorajados e de outros
indivíduos marginalmente ligados ao mercado de emprego. Este acréscimo foi limitado
pela criação de programas especiais de protecção aos desempregados. Ainda assim, a taxa
de desemprego fechou o ano nos 10,0%, 3,6 pp acima do valor observado no mês
homólogo de 2008 e apenas a 0,7 pp do máximo histórico desta série, iniciada em 1948.
1.1.2
Zona Euro
A economia da zona euro entrou em 2009 já em recessão técnica, após a quebra do PIB
nos três últimos trimestres de 2008, situação que se agravou nos primeiros meses do ano e
que determinou a quebra da actividade no espaço euro em 2009, estimada em 3,9%.
No entanto, tal como as condições financeiras e o comércio internacional, também a
actividade económica da zona euro encetou um processo de recuperação no final do
primeiro semestre, deixando para trás aquela que foi a mais profunda e prolongada
recessão na história da União Europeia.
A diminuição da actividade económica teve um forte impacto no mercado de trabalho,
na medida em que aumentou a pressão sobre os resultados das empresas e que, face ao
excesso de capacidade produtiva instalada e à falta de mercados para os bens e serviços,
acelerou o processo de redução de custos ou mesmo de falência, resultando em qualquer
dos casos em quebra de emprego.
14
De acordo com as estimativas da CE, o número de postos-de-trabalho caiu 2,3%, com a
Irlanda e a Espanha a contabilizarem as maiores quebras relativas, conduzindo a um
aumento da taxa de desemprego, de 8,2% em Dezembro de 2008 para 10,0% no mês
homólogo de 2009. Tal como no ano anterior, a Alemanha foi o país que mostrou uma
maior resiliência, contabilizando uma reduzida quebra do emprego e a mais modesta
subida da taxa de desemprego de todas as economias avançadas, de 0,4pp para 7,7%.
Ao nível da estabilidade de preços, a inflação, aferida pela variação homóloga do índice
harmonizado de preços no consumidor (IHPC), manteve a tendência descendente iniciada
no ano anterior, tendo atingido um mínimo de -0,7% em Julho. No entanto, o fim do
Verão marcou o início de uma nova dinâmica de aumento dos preços no consumidor,
sendo que a variação homóloga do IHPC fechou o ano em 0,9%, acompanhando a
evolução dos preços das matérias-primas, em geral, e do petróleo, em particular.
Excluindo o preço da energia do cálculo dos preços, estes apresentaram uma gradual
descida ao longo do ano, com a sua variação homóloga a oscilar entre o máximo de 1,8%
de Janeiro e o mínimo de 1% de Outubro a Dezembro, contabilizando um acréscimo médio
anual de 1,3%, valor um ponto percentual acima do observado para o índice geral.
1.1.3
Países Emergentes e em Desenvolvimento
De acordo com o FMI, a taxa de crescimento das economias emergentes e em
desenvolvimento abrandou de 6,1% em 2008 para 2,1% em 2009, com a China e a Índia a
manterem altas taxas de crescimento, como resultado da elevada competitividade e dos
investimentos públicos efectuados, os quais visaram essencialmente criar infraestruturas e
promover a procura interna.
O ritmo de crescimento da China deverá ter abrandado de 9,6% em 2008 para 8,7% em
2009, valor ainda assim extremamente elevado para os padrões das economias
desenvolvidas, mas abaixo das taxas de crescimento económico de dois dígitos observadas
entre os anos 2003 e 2007. Esta redução do ritmo de expansão deve-se ao abrandamento
das exportações, apenas parcialmente compensado pelo aumento da taxa de crescimento
do consumo privado, propiciado por fortes incentivos à procura interna. De acordo com as
estimativas do FMI, a taxa de crescimento da economia chinesa deverá acelerar para
10,0% em 2010 e moderar para 9,7% em 2011. O ritmo de crescimento também abrandou
na Índia, em 1,7 pontos percentuais para 5,6% em 2009, esperando-se a aceleração para
7,7%, em 2010.
No hemisfério ocidental, o Brasil sofreu uma ligeira contracção da actividade económica,
de 0,4%, enquanto o México terá registado a mais acentuada quebra de produção da
região, com as últimas estimativas a apontarem para uma contracção do PIB de 6,8%,
reflectindo o elevado peso do sector exportador e a dependência das trocas comerciais
com os EUA. Por oposição, a dimensão do mercado interno e a diversificação dos mercados
externos, em particular o recente aumento das relações comerciais com a Ásia, conjugadas
com a recuperação nos preços das matérias-primas, permitiram a atenuação dos efeitos
da crise económica e financeira no Brasil. O FMI estima que as economias do Brasil e do
México cresçam 4,7% e 4,0%, respectivamente, em 2010.
1.2
Economia Nacional
Desde o início da década que Portugal tem evidenciado um crescimento económico abaixo da
média da zona euro (divergência real), caracterizado pela persistência de baixa produtividade,
perda gradual da competitividade em preços, aumento do desemprego e crescentes necessidades
de financiamento externo.
Os desafios apresentados pela crise financeira e económica internacional exacerbaram essas
fraquezas, o que resultou num ano de aumento do desemprego acima da média dos nossos
parceiros comunitários e de agravamento do desequilíbrio das contas públicas.
Segundo as mais recentes estimativas, o PIB português terá diminuído 2,6% em 2009, reflectindo
a redução de todas as componentes da procura, à excepção do consumo público.
15
O ajustamento foi particularmente severo no que concerne às componentes mais expostas à
evolução das condições financeiras e da procura externa, com as exportações e a FBCF a
recuarem 12,0% e 11,8%, respectivamente.
Projecções económicas para Portugal
2008
2009e
2010p
Consumo Privado
1,7
-0,9
1,0
Consumo Público
1,1
2,6
-0,9
FBCF
-0,7
-11,8
-1,1
Exportações
-0,5
-12,0
3,5
Importações
2,7
-10,7
1,5
PIB
0,0
-2,6
0,7
Saldo Orçamental (em % do PIB)
Dívida Pública (em % do PIB)
-2.7
66,3
-9,3
-8,3
76,6
85,4
IHPC, variação média anual
2,6
-0,8
Notas: e - estimado; p - previsto
Fonte: Ministério das Finanças; Relatório do Orçamento do Estado para 2010
0,8
A diminuição da procura aumentou as pressões sobre os resultados das empresas, com estas a
intensificarem o processo de descida de custos de produção e de adiamento de investimentos
produtivos, sob a ameaça de falência. Em 2009 foram destruídos 2,8% dos postos de trabalho e a
taxa de desemprego subiu de 7,8% da população activa no último trimestre de 2008 para 10,1%
no trimestre homólogo de 2009.
A rápida deterioração das condições económicas limitou a captação de impostos por parte da
máquina fiscal e implicou o funcionamento dos estabilizadores automáticos e a tomada de
medidas de estímulo fiscal. O aumento discricionário da despesa pública, focado essencialmente
na protecção social, no apoio ao emprego e no investimento público, terá ascendido a 1,25% do
PIB e contribuído para o aumento do défice orçamental de 2,7%, para 9,3% do PIB.
Esta dinâmica de agravamento das finanças públicas não é, por pura matemática, razão para
Portugal incorrer num processo de défices excessivos, uma vez que se enquadra num cenário de
excepção. No entanto, terá que ser revertida rapidamente, sob pena do país entrar numa espiral
de descontrolo das finanças públicas. Para já serve de alerta a redução da notação de risco de
crédito de Portugal, a qual se está a sentir nos custos de financiamento.
Ao nível da estabilidade de preços, a evolução da inflação foi determinada em grande medida
pelo efeito de base da redução do preço dos combustíveis, num contexto de total incapacidade
de fixação de preços por parte das empresas, o que proporcionou a descida da variação
homóloga do IHPC de 0,2% em Janeiro para um mínimo histórico de -1,7% em Setembro e que
culminou com a obtenção da inflação média anual de -0,8%, em 2009.
Componentes da Despesa
Os efeitos da crise económica e financeira fizeram sentir-se de forma mais intensa durante o
primeiro trimestre do ano, pelo que foi neste período que se verificou o mais elevado ritmo de
deterioração das condições económicas no conjunto dos três trimestres de recessão técnica, com o
PIB a cair 2,0% face ao trimestre anterior e 4,0% face ao trimestre homólogo de 2008. No
trimestre sequente iniciou-se um processo de moderada retoma económica, pautada pela
estabilização das trocas internacionais. Relativamente ao último trimestre do ano, a informação
disponível aponta para o abrandamento ou mesmo estagnação do processo de recuperação em
curso.
16
Indicadores de consumo privado
1,5
30
1,0
20
0,5
10
0,0
0
-0,5
-10
-1,0
-1,5
-2,0
-2,5
-20
Vendas a retalho, Vma em % (eixo da
esquerda)
Vendas de automóveis de passageiros,
Vh em % (eixo da direita)
-3,0
Jan.07 Mai.07 Set.07 Jan.08 Mai.08 Set.08 Jan.09 Mai.09 Set.09
-30
-40
-50
-60
Fonte: Reuters EcoWin
O consumo privado foi a componente da procura doméstica mais estável e que mais de perto
acompanhou o perfil da actividade económica ao longo do ano, voltando a crescer
moderadamente após a significativa contracção no primeiro trimestre. Em particular, há a
destacar o aumento da despesa em bens de consumo duradouro nos segundo e terceiro
trimestres, recuperação que estará parcialmente associada ao sucesso dos apelos à aquisição de
automóveis, tendo em conta a majoração do incentivo fiscal ao abate de veículos em fim de vida
por parte da generalidade dos concessionários.
Ainda assim, o consumo privado deverá ter caído 0,9% no ano, influenciado pela deterioração
das condições do mercado de trabalho e pelo maior rigor e ponderação na concessão de crédito
por parte das instituições financeiras, num contexto de sobre endividamento das famílias e
consequente necessidade de ajustamento dos orçamentos familiares.
No que concerne ao investimento, a FBCF terá caído 11,8% no ano, traduzindo a evolução
desfavorável de todas as suas componentes, em especial ao nível do material de transporte. A
FBCF na agricultura, silvicultura e pescas manteve-se praticamente inalterada face a 2008.
Embora sem dados definitivos, a variação das existências terá contribuído negativamente para o
crescimento económico. Este comportamento extremamente desfavorável do investimento
enquadra-se num cenário de deterioração dos níveis de confiança e de falta de expectativas de
crescimento da procura a curto prazo, no contexto das já referidas condições financeiras mais
restritivas.
Por oposição, a procura externa líquida teve uma contribuição positiva para a taxa de
crescimento do PIB, em consequência da superior descida, em termos absolutos, das importações
face às exportações. As exportações de bens e serviços foram a componente da procura com
evolução mais negativa, ao caírem 12,0%, não obstante terem encetado uma forte recuperação
após a quebra de 8,5% do primeiro trimestre. Esta diminuição enquadra-se no cenário de quase
estagnação do comércio internacional nos meses de maior intensidade da crise financeira e
económica internacional. Por outro lado, as importações contabilizaram uma menor queda em
termos percentuais mas superior em termos absolutos, o que resultou na referida contribuição
positiva da procura externa para a taxa de crescimento do PIB.
Política Orçamental
Na linha do sucedido na generalidade das economias mais desenvolvidas, em Portugal o défice
orçamental das Administrações Públicas agravou-se acentuadamente, aumentando de 2,7%
para 9,3% do PIB, em 2009. Este resultado representa a completa divergência face ao processo
de consolidação orçamental que se vinha desenhando nos últimos anos e resulta da conjugação
desfavorável de vários factores, onde a quebra de 14,0% das receitas fiscais do subsector Estado
assume o papel central. Estimativas do Ministério das Finanças apontam para que a componente
cíclica do saldo orçamental, integrando os efeitos sobre a receita e a despesa, tenha superado os
8,0% do PIB, ou seja, deixando um papel diminuto para a componente do défice decorrente de
medidas discricionárias.
17
Saldo Global das Administrações Públicas (óptica da Contabilidade Nacional)
Milhões de euros
Administração Central
Administração Regional e Local
Segurança Social
Administrações Públicas
% do PIB
2008
2009
2010
2008
2009
2010
-5 575
-15 008
-14 214
-137
-655
-186
-3,3
-9,1
-8,5
-0,1
-0,4
1 256
297
-0,1
446
0,8
0,2
-4 456
-15 366
0,3
-13 954
-2,7
-9,3
-8,3
Fonte: Ministério das Finanças; Relatório do Orçamento do Estado para 2010
Numa primeira leitura constatamos que a deterioração do saldo de execução orçamental foi
comum a todos os sectores institucionais das Administrações Públicas. O maior agravamento
adveio da Administração Central, o que é natural uma vez que é o sector que financia os
restantes. No caso particular da Segurança Social, a redução do excedente de execução do
orçamento em 0,6 pontos percentuais do PIB deriva do aumento das prestações sociais, não
compensado com entrada de contribuições.
Analisando as contas na óptica da contabilidade pública, ressaltam a quebra das receitas fiscais
do subsector Estado e o aumento das transferências do Estado para os diferentes subsectores,
desde os Fundos e Serviços Autónomos até à Segurança Social.
Desagregação da quebra de receita fiscal em 2009
Receita Fiscal
9,8%
Selo
4,2%
IT
Descricionária
11,9%
ISV
ISP
ciclica
6,5%
24,4%
3,8%
IVA
13,2%
Impostos indirectos
5,7%
11,6%
IRS
3,8%
4,2%
IRC
19,1%
Impostos directos
7,5%
0,0%
5,0%
4,7%
4,4%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
Fonte: Direcção Geral do Orçamento; Síntese de Execução Orçamental de Dezembro de 2009
A redução das receitas fiscais do subsector Estado deriva essencialmente da componente cíclica,
mas reflecte igualmente os efeitos das medidas de política e da transferência de 389,2 milhões de
euros de receitas de IRS para os municípios. Nos custos das medidas de política discricionária
incluem-se o aumento dos reembolsos de IVA e de IRC, num total de 664,3 mil milhões de euros, e
a redução da colecta de 355 milhões de euros, em face da redução da taxa de IVA normal de
21,0% para 20,0%, a partir de 1 de Julho de 2008. Excluindo os efeitos destas medidas
discricionárias, as receitas fiscais teriam caído 9,8%.
Por sua vez, a receita não fiscal registou uma quebra de 22,7%, a qual é essencialmente
justificada pelo efeito de base motivado pela contabilização como receita de capital no exercício
de 2008 da verba paga por diversas operadoras eléctricas, por contrapartida da transmissão de
direitos no domínio hídrico e no âmbito da regularização do processo de atribuição de títulos de
utilização às empresas titulares de centros electroprodutores.
A despesa do subsector Estado subiu 6,0% face à execução de 2008, aumentando o peso da
despesa em cerca de 2 pontos percentuais, para 29,6% do PIB. As despesas correntes e de capital
subiram 4,3% e 32,6%, respectivamente, superando em ambos os casos a taxa de crescimento do
PIB nominal (que não deverá chegar a 2%). Este incremento da despesa inclui 824 milhões de
euros (ou 0,5% do PIB) da execução orçamental da “Iniciativa para o Investimento e o Emprego”
(IIE).
18
Quanto ao rácio da dívida pública, o mesmo aumentou 10,3pp para 76,6% do PIB. Este superior
acréscimo da dívida face ao défice da execução orçamental pode ser entendido no âmbito das
intervenções no capital de instituições financeiras em apuros, operações que não são
contabilizadas como défice mas que têm como contrapartida um acréscimo no endividamento
(representam o investimento num activo que pode ser vendido no futuro).
Balança de Pagamentos
As estimativas disponíveis apontam para a redução das necessidades de financiamento da
economia portuguesa, medidas pelo défice conjunto das balanças corrente (BTC) e de capital
(BC), de 10,7% para 9,4% do PIB. Esta variação não deve ser entendida num contexto de
inversão da tendência de deterioração da posição externa de Portugal, uma vez que foi
largamente influenciada pela redução do preço das matérias-primas e das trocas económicas a
nível internacional. A descida do preço médio do barril de petróleo permitiu uma significativa
redução do défice da balança energética e, por essa via, ajudou à redução do défice da BTC de
12,4% para 10,2%, num contexto de redução do excedente da BC de 1,7% para 0,9% do PIB.
Necessidades de Financiamento (em % do PIB)
15%
10%
5%
1,5%
1,2%
0,8%
1,3%
1,7%
0,9%
0%
-5%
-10%
-7,7%
-9,6%
-10,0%
-9,4%
-12,4%
-15%
2004
2005
Saldo da BTC
2006
Saldo da BC
2007
2008
-10,2%
2009e
Necessidades de Financiamento
Fonte: Banco de Portugal; Boletim Estatístico de Fevereiro de 2010; Finibanco (cálculos)
A redução do rácio do défice da balança corrente no PIB reflecte essencialmente a redução do
saldo negativo da balança de bens, mitigada por oposta tendência de diminuição dos excedentes
das balanças de serviços e de transferências correntes.
O financiamento externo da economia portuguesa foi maioritariamente efectuado por via do
“investimento de carteira”, o qual contabilizou mais de 83% do investimento total, com os títulos
de dívida de longo prazo a liderarem as preferências dos investidores, por oposição ao
desinvestimento em acções.
Mercado de Trabalho
A deterioração das condições do mercado de trabalho foi uma das características mais marcantes
da crise financeira e económica internacional, estimando-se que o acréscimo na taxa de
desemprego seja permanente, pelo menos parcialmente, materializando uma subida da taxa
natural de desemprego.
Embora seja ainda cedo para inferir sobre a magnitude das alterações estruturais, constata-se
que a taxa de desemprego em Portugal subiu de 7,6% em 2008 para 10,1% no quarto trimestre
de 2009. Esta dinâmica decorre dos efeitos de contágio da crise financeira e económica
internacional, os quais se começaram a fazer sentir de forma mais intensa nos meses de Verão,
confirmando a existência de um hiato temporal entre a evolução das condições económicas e a
resposta do mercado de emprego. Este intervalo de tempo aparenta ter sido superior ao
observado em outras economias desenvolvidas, o que indicia a existência de maior rigidez no
mercado de emprego português e que pode ser entendido como uma fraqueza competitiva da
economia nacional.
19
População activa, emprego e desemprego (taxas de variação, em %)
2007
População activa
0,6
Emprego total
Agricultura, silvicultura e pescas
Indústria
Serviços
Taxa de desemprego (%)
2008
2009
Total
I
II
III
IV
0,1
-0,8
0,3
-0,8
-0,3
-0,4
0,2
0,5
-2,8
0,4
-2,3
-1,2
0,1
-0,4
-2,8
-2,8
3,0
-6,5
2,9
2,6
0,0
-3,4
-6,5
-1,5
-5,0
-2,1
-1,7
0,4
3,3
-0,9
-0,6
-0,2
-1,4
0,5
8,0
7,6
9,5
7.7
9.1
9.8
10,1
Fonte: Instituto Nacional de Estatística (INE); Inquérito trimestral ao emprego de Novembro de 2009
A queda do emprego foi comum a todos os sectores de actividade, tendo sido particularmente
gravosa no sector industrial, o mais exposto à competição internacional. Por grupo etário são os
jovens que mais dificuldades sentem em encontrar ocupação, com uma diminuição de 12,1% no
número de empregados.
O investimento em educação mostrou-se uma mais-valia significativa nas condições actuais do
mercado de trabalho, na medida em que os detentores de um curso superior continuaram a
encontrar empregos (incremento de 3,0%), por oposição à quebra homóloga de 6,2% no número
de empregados cujas habilitações não vão além do ensino básico.
A descida do emprego foi acompanhada pelo recuo da população activa, o que moderou o
agravamento dos indicadores de desemprego.
A deterioração das condições do mercado de trabalho é sublinhada pelos dados dos centros de
emprego, pois o número médio de inscritos aumentou 22,5% em 2009, reflectindo um incremento
generalizado dos pedidos de emprego, liderado pela subida de 27,4% de desempregados à
procura de um novo emprego. Desta dinâmica resultou que o número de pedidos de emprego
ultrapassasse os 600 mil nos últimos 3 meses do ano, com o número de desempregados a
ascender a 524 mil em Dezembro.
Pedidos de emprego nos Centros de Emprego
650 000
600 000
Desempregados
Ocupados
Indisponíveis
Empregados
550 000
500 000
450 000
400 000
350 000
300 000
Jan.05 Jul.05 Jan.06 Jul.06 Jan.07 Jul.07 Jan.08 Jul.08 Jan.09 Jul.09
Nota: Situação no fim dos meses
Fonte: Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP)
Não obstante o agravamento do desemprego, é de salientar o esforço envidado pelas entidades
empregadoras, as quais aumentaram a sua oferta de empregos em 11,4%, para uma média de
17.870 empregos por mês. A maior oferta de empregos não foi aproveitada pelos inscritos nos
centros de emprego, uma vez que as colocações caíram 2,3%, indiciando a desadequação entre
procura e oferta. Mais grave, esta discrepância pode ser entendida como resultado da
incapacidade dos serviços de canalizarem a informação aos destinatários, por falta de meios, ou
mesmo a preferência pelo subsídio de desemprego à alternativa do salário – grosso modo, apenas
foram aceites uma em cada duas ofertas de emprego.
O acréscimo do desemprego foi comum à generalidade dos grupos de profissões, sendo que as
únicas excepções ocorreram ao nível da educação média e superior, onde o número de
desempregados recuou quase 10%, para 5.093. No pólo oposto encontram-se os “operários e
trabalhadores similares da indústria extractiva e construção civil”, cujas fileiras de desempregados
engrossaram em 70% em 2009 e mais que duplicaram em menos de dois anos, a braços com um
cenário de significativa correcção do mercado imobiliário de Portugal e da vizinha Espanha.
20
Estabilidade de Preços
O ano de 2009 vai ficar na história como um ano de descida generalizada dos preços entre os
países desenvolvidos. Portugal não é excepção, pois estes resultados estão interligados com a
evolução do preço das matérias-primas, em geral, e do petróleo, em particular. De facto, a
acentuada descida do preço das matérias-primas, que decorreu entre o verão de 2008 e o início
de 2009, constitui-se como um choque deflacionista que influenciou os índices de preços durante
a maior parte de 2009, num contexto de falta de dinamismo da actividade económica e de
incapacidade de fixação de preços por parte das empresas.
Preço do Brent Vs Índice Moodys de matérias-primas
5000
150
Choque
deflaccionista
4500
125
4000
100
3500
75
3000
50
2500
25
Jan Mar Mai Jul Set Nov Jan Mar Mai Jul Set Nov
Matérias-primas (eixo esquerda)
Brent, USD/barril (eixo da direita)
Fonte: Reuters EcoWin
O índice de preços dos bens industriais acompanhou de perto esta tendência, oscilando entre uma
variação homóloga de -1,8% em Janeiro e de 0,8% em Dezembro, após ter atingido uma quebra
homóloga máxima de 6,7% em Julho.
Índice harmonizado dos preços no consumidor (Vh, %)
5,0
4,0
3,0
2,0
1,0
0,0
-1,0
-2,0
Bens
Serviços
Total
-3,0
-4,0
-5,0
Jan.07 Mai.07 Set.07 Jan.08 Mai.08 Set.08 Jan.09 Mai.09 Set.09
Fonte: Reuters EcoWin; Boletim Estatístico do Banco de Portugal de Janeiro de 2009
Ao nível dos preços no consumidor, a dinâmica foi mais moderada, reflectindo a maior rigidez à
descida dos preços dos serviços, genericamente não transaccionáveis, por oposição à maior
volatilidade dos preços dos bens. Ainda assim, a inflação média anual situou-se em -0,8% em
2009, valor sem paralelo na história recente da nossa nação.
Apesar da inflação ter sido negativa, esta não representa a entrada numa espiral deflacionista,
não só porque decorre de factores específicos, mas sobretudo porque os agentes económicos
sempre a encararam como consequência de um processo de desinflação, findo o qual os preços
retornariam a valores historicamente mais normais. A maior evidência desta realidade,
sublinhada pelos dados dos inquéritos qualitativos, é o facto das negociações colectivas de
trabalho orbitarem sobre a magnitude dos aumentos salariais.
Situação Monetária e Financeira
O crédito ao sector privado não financeiro manteve a trajectória de desaceleração que se vinha a
observar desde meados de 2007, reflectindo o efeito combinado da menor procura de crédito,
em face da situação de menor dinamismo da actividade económica, com o maior rigor e
contenção na oferta, associados às dificuldades de balanço e aos esforços para limitar o
crescimento do crédito de cobrança duvidosa.
21
Taxas de crescimento dos empréstimos às famílias e SNF (em %)
15
Particulares
SNF
13
11
9
7
5
3
1
Jan.08
Abr.08
Jul.08
Out.08
Jan.09
Abr.09
Jul.09
Out.09
Fonte: Banco de Portugal; Estatísticas online; Finibanco (cálculos)
A trajectória de desaceleração do crédito concedido foi comum a particulares e a sociedades não
financeiras, na generalidade dos prazos e fins, assistindo-se a uma convergência das diferentes
taxas de crescimento, para valores próximos de 2,0%. A excepção a este cenário foi o “outro
crédito” às famílias, o qual apresentou sistematicamente taxas de crescimento mais baixas e um
comportamento mais volátil.
No entanto, o maior rigor e contenção na oferta de créditos foram insuficientes para travar o
agravamento dos problemas de imparidade nos balanços das outras instituições financeiras
monetárias, deslocando a instabilidade da carteira de investimento para o crédito a retalho, via
deterioração dos rácios.
Evolução do crédito de cobrança duvidosa (particulares e SNF)
5,0%
4,5%
10 000
Em % do crédito total (eixo da esquerda)
Em milhões de euros (eixo da direita)
9 000
4,0%
8 000
3,5%
7 000
3,0%
6 000
2,5%
5 000
2,0%
4 000
1,5%
3 000
1,0%
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
2 000
Fonte: Banco de Portugal; Estatísticas online; Finibanco (cálculos)
O crédito de cobrança duvidosa atingiu sucessivos máximos históricos em valor, enquanto o seu
rácio no crédito total se aproximou dos níveis observados no final da década de 90. Tal como em
idênticas posições cíclicas, são as empresas que mais dificuldades apresentam em cumprir os seus
compromissos financeiros, com o nível de incumprimento a duplicar no espaço de 12 meses e com
o montante de acréscimo do crédito de cobrança duvidosa a superar a contratação líquida de
novos empréstimos.
Os sectores das pescas e do comércio por grosso são os que apresentaram as mais elevadas taxas
de crédito de cobrança duvidosa, de 3,2% e 3,1%, respectivamente, mas são as empresas de
“construção” e as de “actividades imobiliárias e de serviços” que mais contribuíram para o
aumento do crédito duvidoso. Refira-se que, o crédito de cobrança duvidosa concedido a
empresas de construção atinge os 16,6% do crédito total de cobrança duvidosa, enquanto as
empresas do mesmo sector apenas pesam 9,0% no total de crédito concedido.
A manutenção de um ritmo de crescimento do crédito concedido ao sector privado acima da
taxa de crescimento do PIB nominal resultou no acréscimo dos empréstimos das famílias e das
empresas à banca, de 79% e 70% para 83% e 72% do PIB, respectivamente.
22
1.3
Política Monetária
A intensidade das perturbações do sistema financeiro e seus efeitos de contágio à economia real,
nos primeiros meses do ano, induziram à continuação do esforço das autoridades monetárias no
sentido de propiciarem condições para o normal funcionamento dos mecanismos de mercado e
estimularem a actividade económica. Esta pressão para a adopção de medidas anormalmente
acomodatícias ocorreu num contexto de choque deflacionista, pelo que as autoridades
monetárias encontraram espaço de manobra para descer e manter as suas taxas de intervenção
em novos mínimos históricos, na generalidade dos países.
Evolução das taxas de juro de intervenção de economias seleccionadas (em %)
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
G7 (média)
1,26
1,19
0,84
0,69
0,59
0,59
0,59
0,59
0,59
0,59
0,59
0,59
EUA
0,25
0,25
0,25
0,25
0,25
0,25
0,25
0,25
0,25
0,25
0,25
0,25
Japão
0,10
0,10
0,10
0,10
0,10
0,10
0,10
0,10
0,10
0,10
0,10
0,10
Zona euro
2,00
2,00
1,50
1,25
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
Inglaterra
1,50
1,00
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
Canadá
1,00
1,00
0,50
0,25
0,25
0,25
0,25
0,25
0,25
0,25
0,25
0,25
Noruega
3,00
2,50
2,00
2,00
1,50
1,25
1,25
1,25
1,25
1,50
1,50
1,75
Austrália
4,25
3,25
3,25
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,25
3,50
3,75
2,50
Nova Zelândia
3,50
3,50
3,00
2,50
2,50
2,50
2,50
2,50
2,50
2,50
2,50
Rússia
13,00
13,00
13,00
12,50
12,00
11,50
11,00
10,75
10,00
9,50
9,00
8,75
México
7,75
7,50
6,75
6,00
5,25
4,75
4,50
4,50
4,50
4,50
4,50
4,50
Turquia
13,00
11,50
10,50
9,75
9,25
8,75
8,25
7,75
7,25
6,75
6,50
6,50
Nota: Valores em fim de período
Fonte: Reuters Ecowin
No Reino Unido, o Banco de Inglaterra procedeu ao alívio da política monetária em três ocasiões,
num total acumulado de 1,5pp, o que conduziu a que a taxa base terminasse o ano num novo
mínimo histórico desta secular taxa de juro, de 0,5% – os mínimos anteriores, de 2,0%, datavam
do início do século XIX e foram igualados por diversas ocasiões na história moderna, a última
destas em 2008. No velho continente, o Banco Central Europeu (BCE) seguiu o exemplo do Reino
Unido, cortando a principal taxa de refinanciamento do Eurosistema em 1,5pp, para um mínimo
histórico de 1,0%, só que o fez em quatro momentos, o último dos quais na primeira semana de
Maio.
Evolução das taxas de intervenção desde o início da crise do subprime
6,0
5,0
4,0
3,0
2,0
Fed funds target rate (EUA)
Base rate (RU)
Taxa refi (Zona euro)
1,0
0,0
Ago.07
Nov.07
Fev.08
Mai.08
Ago.08
Nov.08
Fev.09
Mai.09
Fonte: Reuters Ecowin
A resolução da crise de liquidez do sistema financeiro e o abrandamento do ritmo de
deterioração das condições económicas, no final da Primavera, começaram progressivamente a
aliviar as pressões sobre as autoridades monetárias, pelo que os mínimos das taxas de juro de
intervenção da generalidade das economias avançadas foram atingidos até final de Maio. As
economias emergentes, que sentiram a crise de forma diferenciada, continuaram o processo de
alívio da política monetária ao longo do ano.
23
Com o Verão, chegou um período de maior estabilidade financeira, acompanhada dos primeiros
sinais de recuperação económica e de alguns receios de deflação a nível global, condições que
propiciam a manutenção da postura da política monetária por um período indefinido.
Neste contexto, a segunda metade do ano foi pautada pela manutenção das condições de
política monetária nas principais economias de referência.
Por oposição, os países cujas economias estão mais orientadas para a exportação de matériasprimas começaram a sentir a necessidade da inversão do ciclo de taxas de juro de intervenção,
em função da subida do preço das matérias-primas nos mercados internacionais.
Assim, enquanto prosseguia o ciclo de alívio da política monetária em algumas economias em
desenvolvimento, países como a Noruega e a Austrália iniciaram a gradual remoção das
condições monetárias acomodatícias, procedendo à subida de taxas de intervenção entre
Outubro e Dezembro.
1.4 Mercado de Capitais
O ano de 2009 iniciou-se da mesma forma que o de 2008 tinha terminado, isto é envolto em
elevados níveis de aversão ao risco, com desvalorização de todos os activos com risco
percepcionado.
Esta tendência manteve-se até ao início de Março, período onde foram registados os mínimos
bolsistas do ano na generalidade das praças e dos índices, confirmando o carácter sistémico e
global da crise financeira e económica internacional.
Em Março, os esforços dispendidos por autoridades monetárias, governos e instituições supranacionais começaram finalmente a fazer-se sentir, primeiro aliviando a crise de liquidez e,
posteriormente, criando as condições para o processo de recuperação económica.
A melhoria gradual da confiança dos agentes económicos, em relação à actividade económica e
aos resultados das empresas, pavimentou o caminho de recuperação para o segmento accionista,
sendo que os máximos bolsistas do ano foram atingidos em muitos casos nos últimos dias do ano.
Em simultâneo observou-se a progressiva redução dos níveis de volatilidade para valores
considerados normais em termos históricos.
Os esforços financeiros envidados para estabilizar o sistema financeiro e estimular a actividade
económica resultaram no aumento dos desequilíbrios orçamentais das finanças públicas, o que se
repercutiu negativamente no segmento de dívida pública, com a subida generalizada das taxas
de rentabilidade de longo prazo e com o aumento dos prémios de risco para os países mais
gastadores.
Neste contexto, o ano de 2009 ficou marcado pela descida da notação de risco da dívida pública
de países como Portugal, Espanha, Irlanda e Grécia.
Segmento Accionista
Ao nível do segmento accionista o ano pode ser dividido em duas partes. Até meados da segunda
semana de Março, a continuidade da tendência de queda iniciada em 2008, em que a
generalidade dos índices bolsistas atingiram mínimos de vários anos. A segunda, pautada pela
recuperação e progressiva redução dos níveis de volatilidade para valores considerados normais
em termos históricos.
O ano acabou por ter um saldo positivo, com os índices accionistas a registarem ganhos
significativos e, inclusivamente, em alguns casos a atingirem máximos multi-anuais ao cair o pano
de 2009.
24
Evolução de alguns índices de referência em 2009
2008
2009
31-Dez
31-Dez
Mínimo do ano
variação*
valor
variação*
Máximo do ano
data
valor
variação*
data
EUA
Dow Jones
8776,4
10428,1
18,8
6547,1
-25,4
09-Mar
10548,5
20,2
30-Dez
Nasdaq
1577,0
2269,2
43,9
1268,6
-19,6
09-Mar
2291,3
45,3
30-Dez
IBEX35
9195,8
11940,0
29,8
6817,4
-25,9
09-Mar
12035,1
30,9
29-Dez
DAX30
4810,2
5957,4
23,8
3666,4
-23,8
06-Mar
6011,6
25,0
29-Dez
PSI20
6341,3
8463,9
33,5
5743,1
-9,4
03-Mar
8882,7
40,1
19-Out
CAC40
3218,0
3936,3
22,3
2519,3
-21,7
09-Mar
3960,0
23,1
29-Dez
FTMIB
19460,0
23248,4
19,5
12621,0
-35,1
09-Mar
24426,0
25,5
19-Out
2447,6
2965,0
21,1
1810,0
-26,1
09-Mar
2992,1
22,2
29-Dez
18-Nov
Zona Euro
STOXX50
Emergentes
RTS ($)
631,9
1444,6
128,6
498,2
-21,2
23-Jan
1486,6
135,3
ISE100
26864,1
52825,0
96,6
23036,0
-14,2
05-Mar
52825,0
96,6
31-Dez
Hang Seng
14387,5
21872,5
52,0
11344,6
-21,1
09-Mar
22944,0
59,5
16-Nov
MERVAL
1079,7
2320,7
115,0
930,1
-13,9
03-Mar
2320,7
115,0
30-Dez
BOVESPA
37550,3
68588,4
82,7
36234,7
-3,5
02-Mar
69349,4
84,7
14-Dez
NIkkey225
8859,6
10546,4
19,0
7055,0
-20,4
10-Mar
10639,7
20,1
26-Ago
FTSE100
4434,2
5412,9
22,1
3512,1
-20,8
03-Mar
5437,6
22,6
29-Dez
677,8
832,5
22,8
527,4
-22,2
09-Mar
838,5
23,7
29-Dez
Outros
MSCI World
* Face a 31 de Dezembro de 2008, em %
Fonte: Reuters EcoWin; GESE
Nos EUA, os índices accionistas contabilizaram o melhor ano desde 2003, liderados pelo índice
Nasdaq Composite, que registou uma valorização de 43,9% em 2009. O índice Dow Jones
Industrial Average (DJIA) terminou o ano com um ganho de 18,8%, enquanto o S&P500 registou
uma valorização anual de 23,5%. Ainda assim e como referência, o DJIA e o S&P500 ficaram a
26% e a 29% dos máximos de 2007, e o Nasdaq ainda está a distantes 55% do máximo de 2000.
Análise comparativa do índice PSI20 face a índices seleccionados
150,0
Dow Jones
140,0
STOXX50
130,0
PSI20
120,0
110,0
100,0
90,0
80,0
70,0
Jan
Fev Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov Dez
31/Dezembro/2008=100
Fonte: Reuters EcoWin
Na Europa, os índices DAX30, CAC40 e IBEX35 registaram valorizações anuais de 23,8%, 22,3% e
29,8%, respectivamente. Para os índices alemão e francês este foi o melhor ano desde 2005 e
para o espanhol o melhor desde 2006. Portugal não foi excepção, com o índice PSI20 a registar
uma valorização de 33,5% em 2009, o que se traduz no melhor ano desde 1997.
Segmento da Dívida Pública
Em 2009, a evolução do segmento obrigacionista conheceu dois momentos distintos. No primeiro
momento, as taxas de juro de longo prazo foram essencialmente determinadas pela incerteza
decorrente da crise financeira e económica internacional, que resultou na diminuição das taxas de
juro de longo prazo e na obtenção dos máximos dos prémios de risco, para a generalidade dos
países.
25
No segundo momento, e com a progressiva estabilização do sector financeiro, os títulos de dívida
pública conheceram um período de acentuada desvalorização, penalizados pela não
concretização dos piores receios quanto ao cenário de Depressão e em consequência da
progressiva estabilização e posterior recuperação da actividade económica.
Assim, as taxas de rentabilidade da dívida pública evidenciaram uma tendência claramente
ascendente entre Março e o início do Verão, período em que a sua evolução foi condicionada
pelo desfazer do movimento de procura de qualidade e segurança e pelas expectativas de
recuperação económica. Os máximos do ano das taxas de juro de médio e longo prazo foram
atingidos, genericamente, nas duas primeiras semanas de Junho, permanecendo posteriormente
sem tendência definida até ao último mês do ano.
Evolução das taxas de rentabilidade da dívida pública a 10 anos (em %)
4,00
3,50
3,00
2,50
Alemanha
2,00
Jan
Mar
Mai
Jul
EUA
Set
Nov
Fonte: Reuters EcoWin
A taxa de rentabilidade dos treasuries norte-americanos a 10 anos atingiu um máximo de fecho
de 3,955%, a 10 de Junho, enquanto a taxa de rentabilidade do bund alemão, para o mesmo
prazo, chegou a 3,696% no dia seguinte. Próximo do final do ano, as taxas de rentabilidade
voltaram a aproximar-se dos máximos, penalizadas por expectativas de subida de taxas de
intervenção a médio prazo.
Refira-se que, em geral os mercados de taxa fixa desvalorizam-se com as expectativas de
aceleração do crescimento económico, pois esta situação está associada a maiores taxas de
inflação, o que reduz os ganhos reais dos rendimentos periódicos (cupões) das obrigações. Por
outro lado, a subida das taxas de intervenção é negativa para as obrigações, especialmente nos
prazos mais curtos, pois torna menos atractivas as obrigações face aos investimentos alternativos,
como é o caso dos depósitos a prazo.
Na zona euro, o ano foi pautado por uma diferenciação dos prémios de risco pagos pelos Estados
membros, em função da sustentabilidade das suas finanças públicas e, concomitantemente, da
sua capacidade em honrar os compromissos financeiros.
Prémios de risco de longo prazo face à Alemanha (em pb)
350
300
250
200
Portugal
Series2
Downgrade: A para A-
Grécia
Outlook negativo
Downgrade:
A- para BBB+
Outlook
negativo
Downgrade:
AA- para A+
150
100
50
Outlook negativo
0
Jan.08 Abr.08 Jul.08
Outlook negativo
Out.08 Jan.09 Abr.09 Jul.09
Out.09
Fonte: Reuters Ecowin; Finibanco (cálculos)
26
A deterioração das finanças públicas trouxe para a ribalta as agências de rating, na medida em
que estas desempenham o papel central na asserção do risco das diferentes emissões de dívida,
classificando-as de acordo com uma escala de risco que vai desde a melhor qualidade (A ou
superior) até emissões de elevado risco (classe de letra C). Esta classificação visa múltiplos
propósitos, desde o cálculo de diversos rácios até à definição dos títulos que podem ser usados
como contraparte nas operações de cedência de liquidez das autoridades monetárias.
Neste particular, o caso grego assume contornos de especial gravidade. A dívida pública grega foi
alvo de duas descidas de notação de rating, de A para A-, em Janeiro, e de A- para BBB+, em
meados de Dezembro - de acordo com as definições usadas pela Standard & Poors e pela Fitch,
duas das três casas de referência a nível mundial. Esta degradação de notação faz com que a
Grécia seja actualmente o único país da Europa Ocidental (excluindo a Islândia) a ficar de fora
do conjunto dos países com melhor qualidade de crédito, colocando-a ao nível de países de Leste
como a Rússia, a Lituânia ou a Croácia. Mais grave, a Grécia permanece sobre monitorização
com sinal negativo, o que quer dizer que o seu rating poderá descer ainda mais a breve trecho.
A descida da notação da dívida pública grega para BBB é embaraçosa e abre perigosos
precedentes, uma vez que até próximo do final do ano (Outubro) A- era a notação mínima
aceite como colateral nas operações de cedência de liquidez do BCE. O aumento dos custos de
financiamento, de um país em que as contas públicas aparentam estar à beira da ruptura, pode
levar a Grécia a reescalonar ou suspender o pagamento da dívida, situação que poderia colocar
em causa a própria moeda única.
Na primeira fase, nos meses de total aversão ao risco, Portugal foi igualmente penalizado pelas
suas contas públicas, tendo chegado a pagar mais de 1,5pp face à dívida alemã, na sequência da
descida de notação das Obrigações do Tesouro português de AA para A+, a 21 de Janeiro.
Posteriormente, os prémios de risco desceram para níveis idênticos aos praticados para a dívida
pública espanhola, sendo que as Obrigações do Tesouro fecharam o ano a pagar um prémio de
risco em linha com a média dos países da zona euro, não obstante terem sido colocadas em
observação para potencial descida de notação no último mês do ano.
Segmento da Dívida de Empresas
As flutuações no nível de aversão ao risco fizeram-se sentir igualmente nos prémios de risco das
emissões de dívida privada, com estes a apresentarem uma dinâmica descendente desde o início
do ano, acabando por fechar 2009, no caso das melhores empresas, em níveis inferiores aos
observados na antecâmara da crise financeira. Esta situação tem duas leituras não exclusivas. As
boas empresas gozam de finanças saudáveis e/ou as contas dos países utilizados como referência
para o cálculo dos prémios de risco se deterioraram mais do que as contas das empresas privadas.
Com o défice orçamental dos EUA a ultrapassar os 10% do PIB, em 2009, esta última parece uma
certeza.
Prémios de risco
1825
230
1550
190
1275
150
1000
110
725
70
CCC (eixo da esquerda)
450
Jul.07
AAA (eixo da direita)
Jan.08
Jul.08
Jan.09
30
Jul.09
Nota: Diferenciais de taxas de juro face aos treasuries a 10 anos, em pontos base
Fonte: Reserva Federal dos EUA; Reuters EcoWin para dados da Moodys
27
O prémio de risco para as melhores empresas (AAA) iniciou o ano em queda, tendo
progressivamente recuado de uma média semanal de cerca de 230 pontos base (em termos
diários praticamente tocou os 3pp a 16 de Dezembro de 2008) para um mínimo de mais de 3
anos de 50 pontos base, na última semana do ano.
No entanto, tal como entre países, também empresas e sectores sentiram os efeitos de uma maior
diferenciação, sendo que se algumas das melhores empresas conseguiram financiar-se abaixo da
taxa da dívida pública, as empresas com maior risco (CCC, no exemplo), continuaram a pagar
prémios de risco bem acima da média histórica.
Globalmente, as condições financeiras melhoraram bastante ao longo do ano, com as
autoridades monetárias a inundarem o mercado com ampla liquidez e com redução dos prémios
de risco e níveis de volatilidade, mesmo nos segmentos de maior risco percepcionado.
Mercado Nacional
Mercado Primário
No exercício de 2009, a emissão líquida de valores mobiliários em Portugal ascendeu a 55.512
milhões de euros, o que representa um crescimento de 19,9% face ao valor do exercício anterior e
um novo máximo histórico para o mercado português, pelo segundo ano consecutivo. Este
incremento reflecte essencialmente o aumento dos montantes emitidos pelas Instituições
Financeiras Monetárias (IFM) e pelas Administrações Públicas (AP), com os primeiros a
privilegiarem a emissão de títulos de dívida de curto prazo e, os segundos, a praticamente
triplicarem os montantes emitidos de títulos de dívida de médio e longo prazo.
Emissão de títulos (106 euro)
60000
Acções
50000
48 498
Títulos de Dívida
40000
35 358
30000
26 202
20000
10000
4 955
11 789
9 970
6 332
5 768 7 331
4 987
3 334
3 314
10 939
7 015
0
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Fonte: Banco de Portugal; Boletim Estatístico de Fevereiro de 2010
Por tipo de títulos, a emissão líquida de acções ascendeu a 7.015 milhões de euros, o que
representa uma quebra de 36% face ao valor emitido no ano anterior, reflectindo as descidas de
10% e 40% das emissões efectuadas por entidades cotadas e não cotadas, respectivamente. A
menor emissão líquida de acções estará associada a dois vectores, designadamente à correcção
do enorme esforço de recapitalização dispendido em 2008 e à progressiva normalização e
reabertura do segmento de dívida. Neste contexto, a emissão de títulos de dívida aumentou 37%,
com o incremento a centrar-se nos títulos de dívida de médio e longo prazo, cuja emissão
praticamente duplicou em 2009, num contexto de quebra para metade das emissões de títulos
de dívida de curto prazo.
Por sectores institucionais do emitente, o aumento da emissão líquida de títulos reflecte
essencialmente o maior recurso ao mercado de capitais pela generalidade dos sectores
institucionais, onde a excepção é a quebra de 55,3% das emissões de valores imobiliários pelo
Sector Não Financeiro (SNF). As IFM, as Instituições Financeiras Não Monetárias (IFNM) e as
Administrações Públicas aumentaram o recurso à emissão de títulos em 41,6%, 40,7% e 61,4%,
respectivamente.
28
Mercado Secundário
Volume de Transacções a Contado
O volume de transacções de valores mobiliários, em mercados regulamentados e não
regulamentados, ascendeu a 105.450,4 milhões de euros em 2009, o que representa um
decréscimo de 14,9% face ao volume transaccionado no ano anterior. Esta descida do volume
transaccionado, para mínimos de mais de uma década, resulta na quase totalidade da redução
das transacções de acções nos mercados regulamentos. Excluindo este efeito, o volume de
transacções teria aumentado 6,8%, por virtude sobretudo da recuperação de 10,4% no volume de
transacções de obrigações e de bilhetes do Tesouro, no Mercado Especial da Dívida Pública
(MEDIP).
Em termos globais, as transacções nos mercados regulamentados e não regulamentados caíram
14,2% e 52,6%, respectivamente. A descida das transacções nos mercados regulamentados decorre
da referida quebra de 42,2% das transacções de acções, variação mitigada por um incremento de
10,4% nas operações do MEDIP, onde o volume de transacções de obrigações e de bilhetes do
Tesouro recuperaram 9,8% e 13,0%, respectivamente.
Volume de transacções nos mercados regulamentados (109 Euros)
180
160
159,6
147,2
140
126,8
120
98,7
100
80
40
54,8
52,3
60
72,5
66,0
31,4
20
31,7
0,8
0
2005
1,4
2006
Acções
0,8
2007
0,8
0,1
2008
2009
Obrigações e Bilhetes do Tesouro
outros
Fonte: Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM); Finibanco (cálculos)
O volume de transacções dos restantes instrumentos financeiros, que compreendem outras
obrigações, títulos e unidades de participação, direitos, warrants, certificados, convertíveis e
operações das sessões especiais, caíram na sua maioria, correspondendo estas transacções a
volumes pouco expressivos nos mercados regulamentados e representando no seu conjunto a
pouco mais de 0,1% do total – as transacções de unidades de participação foram a excepção, ao
duplicarem no ano, mas o seu volume é apenas residual (não chegando a uma milésima do
total).
Capitalização Bolsista da Euronext Lisbon
No último dia de negociação de 2009, a capitalização bolsista da Euronext Lisbon ascendeu a
202,2 mil milhões de euros, o que representa uma recuperação de 31,7% face ao valor observado
no final de 2008. Este aumento reflecte o incremento de 51,8% da capitalização bolsista em
acções, componente que viu o seu peso relativo reforçado de 73,9% para um máximo histórico de
85,2%.
Capitalização bolsista da Euronext Lisbon (109 Euros)
250
150
207,9
200,6
200
172,3
132,7
113,5
100
50
43,6
0,6
0
2005
Acções
35,5
0,5
2006
45,9
0,3
2007
Obrigações
39,8
29,7
0,2
2008
0,2
2009
Outros
Fonte: CMVM; Finibanco (cálculos)
29
Por oposição, a capitalização bolsista do segmento obrigacionista dos mercados regulamentados
manteve a tendência de queda dos últimos 2 anos, recuando 25,2% para 29,8 mil milhões de
euros. Os restantes instrumentos financeiros caíram em termos de montante e de percentagem no
total, representando uma categoria cada vez mais residual da capitalização bolsista (pouco mais
de 0,05%).
No que concerne à capitalização bolsista dos mercados não regulamentados, esta ascendeu a 2
mil milhões de euros, o que representa um acréscimo de 18,7% face ao observado no ano anterior.
Esta evolução reflecte a evolução favorável das duas principais categorias de títulos, com as
acções a mais do que duplicarem o seu valor e com as obrigações a subirem quase 30%.
2. Actividade do Grupo
2.1
Linhas Gerais de Acção
No exercício de 2009, cumprindo o que se encontra descrito nos respectivos objectos sociais, o
Finibanco-Holding e as suas Participadas desenvolveram iniciativas e concretizaram acções, as
mais relevantes das quais se encontram descritas no presente Relatório:
Na vertente de negócio de retalho, através do Finibanco, SA, do Finibanco Angola, SA e da
Finicrédito-Instituição Financeira de Crédito, SA;
Em escala substancialmente mais reduzida, na área de gestão de activos, com o Finibanco, SA
e a Finivalor-Sociedade Gestora de Fundos Mobiliários, SA, prestando serviços de gestão de
carteiras e gerindo fundos, quer mobiliários, quer imobiliários;
A partir de 2007, com a constituição da Participada Finibanco Vida-Companhia de Seguros
de Vida, SA, iniciou a sua actividade na exploração do ramo seguros, na especialidade de
vida, complementando assim parte do negócio que vinha fazendo nesta área através da
Finisegur-Sociedade Mediadora de Seguros, SA.
No início de 2007 constituiu a Fini International Luxembourg, SA, com vista ao desenvolvimento
e ao reforço da capacidade empreendedora, tendo por objecto um vasto leque de acções, desde
a detenção de participações sociais, em empresas luxemburguesas, ou estrangeiras, até à gestão
das participações sociais detidas na sua qualidade de holding.
A profunda crise económica e financeira que se instalou no exercício de 2008, afectou o
desenvolvimento esperado para esta Participada e, não se vislumbrando num espaço temporal
razoável alteração das condições de mercado que permitissem a reactivação da sua actividade,
foi decidido proceder à sua dissolução e liquidação, o que aconteceu em Junho de 2009.
No quarto trimestre do exercício, o Finibanco, SA decidiu iniciar o processo de encerramento da
sucursal Financeira Exterior da Madeira, por haver concluído que dela não eram tomadas as
vantagens que se esperavam da sua implementação.
No exercício em análise, as atenções do Finibanco-Holding centraram-se no processo de aumento
do capital social, que se iniciou em Novembro de 2008 e que, por razões que têm a ver com o
modo como evoluiu o mercado no terceiro trimestre daquele ano, só teve continuidade na
sequência da deliberação tomada na Assembleia Geral de 4 de Maio do exercício a que nos
reportamos.
Tendo-se aí deliberado alterar o pacto social, introduzindo-lhe um novo artigo que autoriza o
Conselho de Administração a proceder a aumentos de capital social, por uma ou mais vezes e por
entradas em dinheiro, até ao montante máximo de duzentos milhões de euros e também a
deliberar sobre a emissão de acções preferenciais, sem voto, e outras acções preferenciais, remíveis
ou não, o Conselho de Administração, reunido em plenário, no mesmo dia, deliberou aumentar o
capital social do Finibanco-Holding de 115 milhões para 175 milhões de euros, por entradas em
dinheiro, através da emissão de 60 milhões de novas acções, ordinárias, escriturais e nominativas,
reservada a accionistas, com o valor nominal de um euro e emitidas a 1,25 euros.
30
O aumento do capital social constituiu um sucesso, na medida em que a procura excedeu
largamente a oferta e o seu registo foi efectuado no dia 16 de Junho de 2009.
Procedeu-se também ao aumento do capital social do Finibanco, SA de 120 milhões para 160
milhões de euros, mediante a emissão de 40 milhões de novas acções, do valor nominal de um
euro cada, sem prémio de subscrição, aumento que foi totalmente subscrito pelo Accionista Único
Finibanco-Holding, SGPS S.A.
Concretizado este, deu-se continuidade às diligências oportunamente iniciadas no Finibanco
Angola, SA, do qual a Holding detém uma participação accionista de 61%, para aumentar o seu
capital social de 740 milhões de AKZ para 1.332 milhões de AKZ, facto que se concretizou em
meados de Julho de 2009.
No desenvolvimento da actividade da Holding aprovaram-se os documentos que a seguir se
referem, com vista a dar cumprimento a requisitos expressos no Aviso n.º 5/2008, do Banco de
Portugal, e a disciplinar a actividade das Empresas do Grupo:
Regulamento de Prevenção do Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo,
que revê e completa toda a regulamentação interna existente, tendo por objectivo maximizar
o grau de segurança e de eficácia dos procedimentos relativos à detecção, prevenção e
comunicação de operações sob suspeita de delito por ele abrangidos. As competências sobre
esta matéria, que eram consignadas à Comissão de Prevenção de Branqueamento de
Capitais, agora extinta, que funcionava no âmbito do Finibanco, passaram para o domínio
da Comissão de Compliance e Controlo Interno, criada no exercício findo no seio do Conselho
de Administração do Finibanco-Holding;
Regulamento de Segurança dos Sistemas de Informação, documento de âmbito corporativo,
transversal a todas as Empresas do Grupo que sintetiza toda a regulamentação aprovada
pelo Finibanco sobre política de utilizadores do sistema de informação, de acesso remoto aos
dados, de uso da internet, de utilização do correio electrónico, das regras de formação das
palavras-chave, da fruição de dispositivos portáteis e da limpeza de dados em equipamentos
descontinuados;
Regulamento da Provedoria do Cliente, que engloba um conjunto de normativos com vista a
regular a actividade, os princípios e as normas de conduta que regem as relações da
Instituição com os seus clientes, matéria de que se ocupa o Gabinete de Provedoria do Cliente,
integrado no Departamento de Auditoria Interna Corporativa;
Regulamento de Comunicação de Irregularidades alegadamente ocorridas no seio da
Instituição, contendo, entre outros, a indicação de meios através dos quais as comunicações de
práticas irregulares podem ser feitas internamente, referindo as pessoas com legitimidade
para receber as comunicações e indicando o tratamento a dar às comunicações.
Está ainda em preparação um documento sobre o Sistema de Controlo e Gestão dos Riscos não
financeiros, cujos princípios foram pormenorizadamente analisados em sede de Comissão
Executiva da Holding, documento que pretende compilar os princípios orientadores do
funcionamento do sistema, articulando as áreas de organização de cada Participada, o Gabinete
de Risco Operacional e o Departamento de Auditoria Interna Corporativa.
Aprovado pelo Conselho de Administração do Finibanco-Holding foi também o Regulamento do
Conselho de Administração e da Comissão Executiva, elaborado para dar satisfação à
recomendação expressa no ponto II.1.1.3 do Código de Governo das Sociedades, emitido pela
CMVM, e a cujas regras o Finibanco se declara sujeito.
Finalmente, foi estabelecido com a Mapfre Seguros Gerais, SA, nas áreas de seguros de vida, nãovida e assurfinance, um acordo contemplando a venda de 50% da Finibanco Vida-Companhia
de Seguros de Vida, SA, a distribuição exclusiva, pelas redes do Finibanco, dos produtos do ramo
vida do Finibanco Vida e dos ramos não-vida da Mapfre, pelo período de vinte anos, e a
distribuição de assurfinance dos produtos do Finibanco aos Balcões e na rede de mediadores da
Mapfre.
31
Foi ainda aprovado pelo Conselho de Administração do Finibanco, SA um programa de emissão
de obrigações, ou valores mobiliários perpétuos subordinados, com juros condicionados, até ao
valor de 100 milhões de euros, em dívida em qualquer momento, consubstanciado na emissão
periódica de obrigações ou valores mobiliários subordinados com juros condicionados, com
validade até 31 de Dezembro de 2010, delegando no Conselho de Administração do Finibanco,
SA poderes para determinar as condições da emissão, designadamente montantes, prazo e taxas
de juros.
Não obstante a conjuntura adversa que se continua a registar, o Finibanco-Holding e as suas
Participadas desenvolveram iniciativas e concretizaram as acções programadas visando
prosseguir os objectivos adoptados, consolidar o crescimento pretendido e ganhar quota de
mercado.
Alicerçado no programa de desenvolvimento aprovado no ano anterior e acompanhado de
perto pelo Comité de Direcção do Programa CRESCERE, que se empenhou arduamente na
implementação e acompanhamento dos projectos aprovados, com vista à sua execução nos
prazos estabelecidos, a actividade do Grupo prosseguiu no exercício as linhas de acção que havia
traçado. Recorde-se que através deste Programa, com âmbito temporal de quatro anos, se
pretendia clarificar o posicionamento estratégico do Grupo Finibanco, em ordem a uma melhor
abordagem do mercado e à identificação de oportunidades de optimização a todos os níveis,
mas com relevância especial no que respeita à utilização racional dos meios, à assunção de risco,
à recuperação de crédito, à reorganização da estrutura e à dinâmica comercial.
Na prossecução destes objectivos, desenvolveram-se diversas acções que a seguir resumidamente
se referem.
No que respeita à utilização racional de meios, tomaram-se, entre outras, diversas medidas
visando a contenção generalizada de custos, explicitando as boas práticas para a sua gestão.
No que concerne ao risco, procedeu-se à revisão técnica do modelo que suporta o sistema de
notação de empresas, por um lado face aos requisitos regulamentares contidos no Aviso n.º
5/2008, do Banco de Portugal e por outro porque estes modelos de notação são estruturas
dinâmicas, cuja aderência à realidade impõe o seu enquadramento em processos de revisão
contínua e de actualização periódica.
Ainda em matéria de risco, procedeu-se à revisão e ao melhoramento do documento sobre
Gestão do Risco de Crédito, em cumprimento da recomendação formulada pelo Comité de
Supervisão Bancária de Basileia.
Quanto à recuperação de crédito, e tendo em vista a dinamização desta área, extinguiu-se o
órgão estrutural que se ocupava dessa tarefa e também da área contenciosa, denominado
Serviço de Recuperação e Contencioso, e distribuiu-se o seu conteúdo funcional por dois órgãos
distintos, um, o Serviço de Recuperação, e o outro, a Direcção de Contencioso.
Paralelamente, autonomizou-se a função de monitorização de toda a carteira de crédito,
assegurando a gestão do processo de apuramento da imparidade, com a criação do Gabinete de
Acompanhamento de Crédito e Imparidades, órgão que depende hierárquica e funcionalmente
do Conselho de Administração.
No que respeita à reorganização da estrutura, para além das alterações já referidas, que foram
introduzidas no organograma do Banco, merecem também referência a extinção das Direcções
Comerciais Regionais Norte Interior e Norte Litoral, que foram englobadas na criada Direcção
Comercial Regional do Norte, e das Direcções Comerciais Regionais de Lisboa Oeste e de Lisboa
Sul, que passaram a constituir a Direcção Comercial Regional de Lisboa, criada para o efeito.
Paralelamente, procedeu-se à redistribuição dos Balcões pelas Direcções Comerciais Regionais,
em função da reorganização operada, e extinguiram-se dois dos Centros de Empresas que
haviam sido criados. Procedeu-se ainda ao desmembramento do Comité de Marketing e CrossSelling em dois Comités autónomos: o de Marketing e o de Cross-Selling.
Visando a dinamização das respectivas áreas, criaram-se ainda duas novas Direcções: a Direcção
de Meios de Pagamento e Canais Remotos, com o ajustamento funcional da área de marketing,
e a Direcção de Factoring, para o desenvolvimento e gestão desta vertente de que o Finibanco
não dispunha.
32
Ainda na vertente organizacional e no que respeita à área de riscos, planeamento e controlo,
procedeu-se à actualização da estrutura orgânica e funcional da Direcção de Planeamento e
Contabilidade e introduziram-se também alterações na estrutura orgânica e funcional da
Direcção de Sistemas de Informação, na Direcção de Organização, na Direcção de Recursos
Humanos e na Direcção de Logística.
Por último, foi elaborado um trabalho com vista à operacionalização do Corporate Banking, em
matéria de estrutura, de meios e de competências de gestão, para posterior tratamento e
adequada inserção no documento que criou a sua estrutura.
Regista-se ainda a implementação, em curso, do serviço de factoring, e o trabalho de
dinamização da área comercial, a desenvolver com o apoio de entidade externa especializada,
com vista ao aperfeiçoamento das capacidades e da performance das equipas da rede comercial,
iniciativas de que, naturalmente, se esperam resultados palpáveis a médio prazo.
No início do exercício de 2010 a estrutura comercial foi de novo objecto de reestruturação, no
âmbito da qual se extinguiram as Direcções de Negócios e Particulares, a de Empresas e a de
Corporate e se criaram duas Direcções Centrais, de âmbito nacional: uma, a Direcção Central de
Negócios e Particulares da qual ficaram a depender as sete Direcções Comerciais Regionais
existentes; outra, a Direcção Central de Empresas e Institucionais, que integrou as áreas das
grandes empresas, e duas Direcções de Empresas, uma para cada grande região, e um Núcleo de
Institucionais, órgãos também criados, na oportunidade.
Regista-se, por último, o encontro de quadros realizado na Curia, a que se deu a designação de
Jornadas Finibanco e que registou forte comparência, maioritariamente de elementos da área
comercial, com vista ao reforço da motivação das equipas para os desafios que diariamente se
nos deparam na abordagem do mercado.
Satisfazendo algumas necessidades prospectadas e procurando a adaptação à evolução do
mercado, criaram-se no período a que nos reportamos alguns produtos novos e actualizaram-se
as características de outros, a saber:
Produtos novos:
Depósito Crescente 2 Anos, que substitui o DP Crescente 1 Ano, inserido na campanha
designada por soluções poupança, é um depósito a prazo a vinte e quatro meses com
possibilidade de mobilização antecipada;
Depósito a Prazo FiniAniversário, a oferecer aos clientes do segmento médio/médio alto, na
data do aniversário, com taxa de juro fixa pelo período de um ano, em função da idade;
Depósito a Prazo 3.6.5. depósito a três anos, com total liquidez e taxa de juro atractiva;
Cheques Não à Ordem, um produto criado na sequência da Carta Circular do Banco de
Portugal, de 1 de Agosto de 2008;
Finiconta Tesouraria / Finiconta Tesouraria Plus / Finiconta Tesouraria Empresas, produtos
delineados numa perspectiva de captação de novos clientes e de aumento do cross-selling, em
obediência ao desenvolvimento do Projecto Oferta, do Programa CRESCERE;
DP Duplix, depósito a prazo a 15 meses, com vista a substituir o DP Crescente 2 Anos e a
manter oferta competitiva a nível de captação de recursos a prazo;
Finiconta Solução +, depósito à ordem, disponibilizando aos clientes um vasto conjunto de
produtos e serviços, em condições vantajosas e a custo fixo mensal;
DP Júnior, produto passivo direccionado ao segmento jovem até aos 18 anos, com vista à sua
fidelização;
DP Intercalar Reforma 2009, destinado à aplicação de fundos cujo destino final é o PPR.
33
Actualização de Produtos existentes:
Finiconta Ordenado, que sofreu alteração de algumas características com vista ao reforço da
sua competitividade;
Conta FiniJúnior, reajustado ao nível de montante mínimo de abertura e de despesas de
manutenção;
Finiconta Poupança 181, produto poupança, caracterizado pela flexibilidade de
movimentação, sem risco e com rentabilidade variável em função do saldo médio da conta,
objecto de revisão do preçário e de outras características em função do perfil do aforrador e
da movimentação da conta.
A actividade comercial do Grupo continuou a desenvolver-se apoiada na rede de distribuição:
Do Finibanco, constituída fundamentalmente pela rede tradicional de 173 Balcões dispersos
pelo país, pela rede de Promotores de Negócios, cuja dinamização se vem impulsionando,
pela Banca Telefónica e pelo Homebanking;
Da Finicrédito, com 5 Delegações estrategicamente distribuídas;
Do Finibanco Angola, com 4 Balcões em funcionamento: em Luanda (Balcão Sede), em
Molemba (estrada do Cacuaco), em Viana (a escassos quilómetros a norte da capital) e na
cidade de Huambo, no sul.
A ampliação da rede, em Portugal, que vinha sendo desenvolvida nos últimos anos, sofreu
naturalmente um abrandamento, em consequência da situação conjuntural adversa que se vive
e também do impacto negativo que os novos Balcões causam na Conta de Resultados nos
primeiros anos de actividade.
Para além dos projectos de âmbito operacional do Programa CRESCERE, que foram referidos,
outros há ainda a salientar, pelo interesse de que se podem revestir e pela finalidade com que
foram criados, denominados Projecto Inovação e Proposta de Missão, Visão e Valores.
O Projecto Inovação visa estimular as vertentes críticas e criadoras dos colaboradores do Grupo
Finibanco no sentido da procura de soluções inovadoras, visando a introdução de melhorias, na
qualidade do serviço prestado e da satisfação dos clientes, no aumento de proveitos e na redução
de custos.
Para o efeito, foi criado um espaço na Finiweb comunicando a todo o Grupo o arranque do
Projecto, espaço posto à disposição dos colaboradores para a apresentação de sugestões,
devidamente identificadas e estruturadas.
Paralelamente, procedeu-se à nomeação de um júri para apreciar as sugestões apresentadas e
premiar as melhores ideias.
Os resultados da iniciativa são francamente animadores.
A Proposta de Missão, Visão e Valores visa criar na Instituição um ambiente propício ao
escrupuloso cumprimento dos compromissos assumidos com clientes, fornecedores, colaboradores e
accionistas, garantir que os negócios sejam realizados de forma clara e transparente, assegurar a
reserva de confidencialidade em todas as transacções e contactos e promover em todos os
ambientes e equipas de trabalho elevado sentido de missão e compromisso mútuo.
Neste âmbito, desenvolveram-se diversas acções de formação em que estiveram envolvidos todos
os colaboradores do Grupo, com notável grau de participação e empenhamento, acções nas
quais foi crucial o papel dos “facilitadores” pela dedicação demonstrada e pelo esforço dispendido
na transmissão da carta de valores, visão e missão que se pretendia.
2.2 Modelo de Negócio
A origem do Grupo Finibanco remonta a 1989, data da fundação da Finindústria-Sociedade de
Investimentos e Financiamento Industrial, SA.
34
Em 9 de Junho de 1993 aquela instituição financeira foi formalmente transformada em instituição
de crédito, com a denominação social de Finibanco, SA.
Inicialmente centrado em Banco Comercial, o Finibanco, então na qualidade de cabeça do seu
grupo financeiro, alargou a sua acção a outras áreas, designadamente à banca de Investimento e
à gestão de activos, a partir de 1996, altura em que criou sociedades especializadas nas diversas
áreas de negócio bancário, apoiado em adequadas estruturas humanas e materiais.
Em Junho de 2001, o Finibanco, SA transformou-se em sociedade gestora de participações sociais,
com a denominação de Finibanco-Holding, SGPS S.A., e, simultaneamente, foi criado um novo
Finibanco, SA, detido a 100% pela Holding, o qual recebeu do anterior o negócio bancário e a
generalidade dos seus activos e passivos.
O Finibanco-Holding, SGPS S.A. passou então a gerir as participações sociais que detém a 100%
na quase generalidade das suas Participadas.
O desenvolvimento do negócio do Grupo Finibanco apoia-se numa rede de Balcões e Delegações
dispersos por todo o país, numa sucursal nas Ilhas Cayman, num Banco em Angola, agora com
uma rede de quatro Balcões, e num conjunto de sociedades instrumentais que cobrem as mais
diversas actividades, actuando no mercado dos negócios nas seguintes áreas de intermediação,
através das suas principais Participadas:
Finibanco, SA – Realiza todas as operações que por lei são permitidas aos Bancos,
desenvolvendo a sua estratégia de banca universal e trabalhando os segmentos de
Particulares e de Pequenas Empresas, procurando disponibilizar-lhes vantagens competitivas
e assumidamente diferenciadoras.
Já no exercício de 2010, na sequência do acordo firmado com a Mapfre Seguros Gerais, SA, vai
passar a distribuir em regime de exclusividade, através das suas redes, os produtos do ramo
não-vida daquela e a rede de Balcões e de mediadores da Mapfre vai distribuir assurfinance
dos produtos Finibanco;
Finibanco Angola, SA – Constituído em Setembro de 2007, iniciou a sua actividade em Junho
de 2008 e tem também por objecto a realização, em Angola, de todas as operações
localmente permitidas aos Bancos;
Finicrédito-Instituição Financeira de Crédito, SA – Realiza todas as operações que são
permitidas aos Bancos, com a excepção da recepção de depósitos, e está vocacionada para o
financiamento da aquisição a crédito de bens ou serviços, tanto ao adquirente, directamente,
como ao fornecedor;
Finivalor-Sociedade Gestora de Fundos Mobiliários, SA – Tem por objecto a gestão de fundos
de investimento mobiliários e imobiliários e ainda a gestão discricionária e individualizada de
carteiras por conta de outrem. Tem sob gestão diversos Fundos: o Finicapital, o
Finirendimento, o Finiglobal, o PPA Finibanco, o Finibond Mercados Emergentes, o Finifundo
Acções Internacionais, o Finipredial, o Finifundo Taxa Fixa Euro e ainda outros Fundos de
Subscrição Particular;
Finibanco Vida-Companhia de Seguros de Vida, SA – Constituída em Dezembro de 2006,
iniciou a sua actividade em Abril do ano seguinte e tem por objecto social a disponibilização
de seguros do Ramo Vida, quer na vertente de coberturas de risco (associadas ou não a
operações de crédito), quer na vertente de poupança e capitalização, completando e
diversificando assim a oferta do Grupo aos seus clientes, numa perspectiva global de satisfação
das suas necessidades em matéria de soluções financeiras, de previdência pessoal e de
protecção familiar.
Esta Participada passou, no final do exercício, como acima se refere, a ser detida a 50% pelo
Finibanco-Holding, na sequência do acordo firmado com a Mapfre Seguros Gerais, SA, nos
termos do qual esta assumiu o controlo da sociedade, passando a Finibanco Vida a estar
registada na qualidade de Associada;
35
Finisegur-Sociedade Mediadora de Seguros, SA – É, como a sua denominação indica, uma
sociedade mediadora na área dos seguros, procurando no desenvolvimento da sua actividade
proporcionar aos clientes as melhores e mais abrangentes garantias de risco, a custos
ajustados, em colaboração com as mais qualificadas Companhias de Seguros a operar em
Portugal;
Finimóveis-Sociedade Imobiliária de Serviços Auxiliares, SA – O seu objecto consiste na
transacção e gestão dos imóveis indispensáveis à instalação e ao funcionamento das
Participadas do Grupo, bem como na gestão e compra para revenda de imóveis adquiridos
em resultado do reembolso de crédito.
Estratégia e Objectivos
O Finibanco-Holding, SGPS S.A. tem por missão a prestação de um serviço de qualidade e a
disponibilização de uma vasta gama de produtos e serviços financeiros, apoiando a sua actuação
nas respectivas actividades das suas Participadas.
No desenvolvimento da sua acção procura nas abordagens que faz ao mercado, nos segmentos
Negócios de Particulares e Pequenas e Médias Empresas, formular propostas de valor
diferenciadas, adequando-as às características de cada cliente, capazes de dar resposta às
questões apresentadas e às suas necessidades próprias.
Por outro lado, procede à análise frequente da evolução do mercado e, em função do
conhecimento obtido da situação presente nos diferentes segmentos, desenvolve a sua oferta de
produtos e serviços adequados às necessidades identificadas.
No início do exercício de 2009 e em matéria de estratégia comercial, definiram-se linhas de
actuação visando:
A consolidação do Finibanco Angola, através da abertura de novos Balcões;
O posicionamento do Finibanco como Banco de relação, moderno e inovador, através da
dinamização dos segmentos mais dinâmicos;
O desenvolvimento de alguns negócios característicos da Banca de Investimentos, certamente
não concretizados na medida do desejável, por força dos efeitos da referida crise;
O reforço da rede de Promotores de Negócios, que passou de 419 para 991 Promotores;
A criação de novas funcionalidades do Net-Banking;
A melhoria do produto bancário, designadamente através do controlo dos custos;
A melhoria da competitividade na relação com o cliente e também da qualidade dos serviços,
através:
Da focalização da estrutura no cliente;
Da aposta forte na formação dos efectivos;
Da criação de produtos e serviços ajustados a uma maior segmentação;
Da utilização de melhores tecnologias;
Da melhor transparência nos preços estabelecidos;
A promoção da desintermediação financeira, a que era atribuída a máxima prioridade;
A assunção de uma postura mais conservadora na gestão de todos os riscos da actividade
financeira;
36
O aperfeiçoamento dos modelos de governance e de controlo interno.
2.3 Banca Comercial
Apoiada na rede de Balcões e nas redes complementares já referidas, a Banca Comercial está
agora constituída por duas grandes Direcções Comerciais, com funções de coordenação,
desenhadas para o tratamento de dois importantes segmentos de negócio: a área de Negócios e
Particulares e a área de Empresas e Institucionais.
O ramo dos Negócios e Particulares é composto pelas Direcções Comerciais Regionais, divididas
por grandes regiões do país e é coordenada pela Direcção Central de Negócios e Particulares.
O ramo de Empresas e Institucionais, comporta duas Direcções de Empresas, que abrangem as
regiões norte e sul do país, e um Núcleo de Institucionais, órgãos encimados por uma Direcção
Central de Empresas e Institucionais, que passou também a ocupar-se do tratamento do
segmento empresarial com elevados níveis de facturação e de indicadores económico-financeiros.
A par destas existem ainda duas Direcções de Private, orientadas para a prestação de serviços
especializados de assessoria patrimonial e de apoio à gestão de carteiras de investimento de
clientes particulares de elevados rendimentos.
Todas elas, desenvolveram as suas acções em perfeita complementaridade e em obediência a
regras definidas, no que respeita à captação de recursos, e do que se encontra estabelecido no
Regulamento Geral de Crédito, em matéria de aplicações.
Nesta área e ainda na sequência do programa interno – Programa CRESCERE – iniciado em
2008, para ser desenvolvido em quatro anos, visando a implementação de uma estratégia de
crescimento, rentabilidade, eficiência e sustentabilidade e a transformação do Finibanco num
Banco de relação, moderno e inovador, enfocado nos segmentos mais dinâmicos:
Desenvolveram-se esforços no sentido de implementar uma nova lógica de abordagem nos
segmentos de clientes;
Seleccionaram-se serviços e produtos mais adaptados às necessidades de cada tipo de cliente;
Promoveu-se o aumento do grau de proactividade da força comercial, com o objectivo de
aumentar o volume de negócio e a margem de contribuição de cada colaborador;
Fomentou-se o incremento do número de clientes totais e a sua fidelização ao Banco.
Naturalmente, ainda nem todos os objectivos deste Programa foram plenamente concretizados,
mas é com alguma satisfação que se constata que as nossas equipas comerciais vêm prestando
um serviço personalizado, de aconselhamento de soluções, e tem sido uma realidade a contínua
inovação dos produtos oferecidos, direccionados para segmentos específicos e para os clientes, à
medida das suas necessidades, tendo sempre presente que a celeridade, a eficácia e a
personalização postos no tratamento dispensado a quem se nos dirige, são atributos em que se
aposta todos os dias e que se pretende nos caracterizem.
Em obediência a estes princípios, a Banca Comercial, no seu conjunto, através das referidas redes
tradicional, Homebanking, Banca Telefónica e ainda na rede de Promotores de Negócios, esta
naturalmente em menor escala, angariou um total de recursos no montante de 2.888,6 milhões
de euros e concedeu crédito (bruto) num total de 2.545,5 milhões de euros, apresentando estes
valores crescimentos de 2,6%, no primeiro caso, e de 1,3%, no segundo, performance que se nos
afigura muito reduzida, por força da conjuntura económica que se instalou no mercado e que
continua ainda.
Reflectindo o esforço desenvolvido no alargamento da rede tradicional, a Banca Comercial do
Grupo Finibanco angariou 29.511 novos clientes, o que representa uma média de 167 por Balcão, e
constitui praticamente o mesmo número de clientes angariados também por Balcão no exercício
anterior.
Por seu lado, a estrutura de Delegações da Finicrédito, criada para o mesmo efeito, acrescida da
actividade desenvolvida pela rede tradicional do Finibanco, que também comercializa produtos
da Finicrédito, somou 8.903 novos contratos firmados com os clientes.
37
O crédito concedido (líquido de imparidade) distribuiu-se pelos seguintes sectores mais
Distribuição da carteira de crédito pelos sectores mais
representativos
Particulares
Construção, Obras Públicas e Actividades Imobiliárias
Comércio, Restaurantes e Hotéis
Serviços
Produtos Metálicos, Máq. e Materiais de Transp.
Actividades de SGPS, Intermediação Financeira e Seguros
Têxteis, Vestuário e Calçado
ENIS
Alimentação, Bebidas e Tabaco
Madeira, Cortiça e Papel
31-12-2009
31-12-2008
35,6%
22,3%
15,6%
5,8%
3,0%
2,4%
1,8%
1,6%
1,5%
1,5%
36,9%
16,1%
15,5%
5,1%
3,1%
3,6%
1,8%
1,4%
1,2%
1,8%
De assinalar o aumento mais expressivo do peso relativo do crédito à Construção, Obras Públicas
e Actividades Imobiliárias, o aumento menos acentuado dos Sectores de Alimentação, Bebidas e
Tabaco, de Serviços e ENIS e a diminuição do Crédito a Particulares, a actividades de SGPS,
Intermediária Financeira e Seguros e Madeira, Cortiça e Papel.
A evolução dos restantes sectores não merece referência especial.
2.3.1 Banca de Empresas
A Banca de Empresas trabalha o universo de empresas e de empresários em nome
individual, com um volume de negócios superior a 2,5 milhões de euros anuais e exposição
potencial igual ou superior a 250 mil euros.
Apoiada na rede de distribuição do Finibanco e em grandes centros, a Banca de Empresas,
no respeito pelas normas estabelecidas, designadamente em matéria de risco e de uso de
poderes de decisão, procede à análise das solicitações de crédito que lhe são formuladas,
gere o risco, faz o acompanhamento do crédito concedido e vela pela sua normal
evolução.
A Banca de Empresas concedeu e geriu 35,9% do total da carteira de crédito e captou
11,1% dos recursos.
2.3.2 Banca de Negócios e Particulares
Trabalhando em complementaridade com a Banca de Empresas e igualmente apoiada
nas redes de distribuição do Finibanco, a Banca de Negócios e Particulares desenvolve a
sua actividade junto de clientes particulares, institucionais, pequenas e médias empresas e
empresários em nome individual com volume de negócios anual inferior a 2,5 milhões de
euros e exposição potencial inferior a duzentos e cinquenta mil euros.
Procede ainda à análise das solicitações de crédito e de outras operações que lhe são
apresentadas, designadamente em termos de risco, no total respeito pelas normas dos
Regulamentos instituídos, e faz o acompanhamento do crédito concedido.
Cabe aqui referir que no exercício de 2009, a Banca de Negócios e Particulares angariou
29.079 novos clientes.
A Banca de Negócios e Particulares concedeu e geriu 64,1% do total da carteira de crédito
concedido e angariou 88,9% dos recursos.
2.3.3 Private Banking
No que respeita ao Private Banking não se esperavam facilidades para 2009, tendo em
conta o modo como a conjuntura económica evoluíra.
38
Contudo, o ano acabou por terminar da melhor forma apesar do enquadramento
particularmente desfavorável e até deprimido e da continuação duma crise económica
sem precedentes nas últimas décadas, que tudo indica se manterá em 2010, e que afectou
sobremaneira o tecido empresarial.
Não obstante, o Mercado de Capitais revelou-se extremamente dinâmico e originou uma
recuperação notável, graças à janela de oportunidade que se abriu no segundo semestre
do exercício, permitindo que os investimentos de risco retomassem o seu percurso com
crescimentos percentuais claramente acima do expectável.
Atentos ao desenrolar dos acontecimentos, soubemos aliar o momento favorável dos
mercados, no segundo semestre, ao cuidado acompanhamento das carteiras, privilegiando
um elevado nível de qualidade na prestação do serviço, o que originou uma recuperação
assinalável nas rentabilidades dos produtos afectos à gestão de patrimónios e de carteiras
dos clientes. Tudo isto foi possível apesar de termos mantido uma atitude suficientemente
cautelosa e criteriosa, que nos permitiu continuar com uma percentagem adequadamente
baixa, em termos médios, de recursos afectos ao risco.
Os nossos Private Bankers, no desenvolvimento da sua actividade, focalizaram a sua
atenção nas necessidades específicas de cada cliente, monitorizando eficazmente cada
carteira e acompanhando de perto a evolução de todos os negócios. Foi assim possível,
mais uma vez, obter um crescimento sustentado da actividade do Private Banking, quer
em volume de negócios quer em clientes.
Fiéis à nossa estratégia de sempre, que assenta numa premissa absolutamente
fundamental que consiste na manutenção dum serviço de excelência prestado por
profissionais competentes, dedicados, eficientes e disponíveis, vamos continuar a privilegiar
a defesa dos interesses dos nossos clientes.
Assim, em 2010 prosseguiremos a prática de preservação do património e da criação de
valor, com o objectivo de obtenção de um grau de satisfação elevado e de prestação de
serviços altamente qualificados.
2.4 Banca de Investimentos
2.4.1 Gestão de Activos e Desintermediação
O ano de 2009 foi marcado por um quadro recessivo a nível mundial sem precedentes na
história recente, em que as economias avançadas, com sistemas financeiros mais complexos
e com maior peso na actividade económica, foram as que mais sofreram em termos de
quebra de produção. Os países emergentes ou em desenvolvimento passaram igualmente
por momentos difíceis, mas não tanto quanto em similares posições cíclicas da história
contemporânea, mantendo em alguns casos significativas taxas de crescimento económico.
Globalmente, 2009 foi o primeiro ano que registou uma redução da actividade
económica a nível mundial, desde que existem dados comparáveis, pelo que vai ficar na
história como o ano da “Grande Recessão”, termo utilizado pelo Fundo Monetário
Internacional (FMI) em alusão à “Grande Depressão” do final da terceira década do século
passado.
A fase de maior incerteza foi atingida no primeiro trimestre do ano, período em que o
ritmo de deterioração das condições económicas, em especial ao nível da produção
industrial e das trocas comerciais, superou o observado em equivalente fase cíclica da
Grande Depressão. Posteriormente o sentimento começou a mudar, em grande medida
como consequência dos generosos estímulos fiscais e monetários à actividade económica:
primeiro com o acentuado abrandamento do ritmo de deterioração das condições
económicas e alívio da crise de liquidez; depois, à medida que o final do ano se
aproximava, com o início de um novo ciclo económico na generalidade dos países de
referência.
39
A actividade de gestão de activos, foi também, como não poderia deixar de ser, o reflexo
desta realidade económico-financeira e por isso se assistiu igualmente a dois períodos
distintos no exercício em análise. Nos primeiros meses do ano, os resgates continuaram a
imperar fortemente, na senda da forte retracção do ano de 2008, e a partir do início do
segundo trimestre, à medida que o sentimento económico mundial ia melhorando,
começou-se a contabilizar um número crescente de subscrições nos seus fundos.
Nos fundos imobiliários o crescimento do valor global sob gestão foi de 22,76%. Aqui temos
que separar os fundos fechados, que apresentam um crescimento de 11,71%, do único fundo
aberto, o Finipredial que viu o seu valor global subir 25,89%, passando de 224,6 milhões de
euros em 2008 para 282,8 milhões em 2009. Acrescente-se a isto o facto de no exercício se
ter criado um novo fundo fechado, o Polaris, e teremos a razão suficiente para que os
fundos fechados apresentassem um crescimento relevante, o que não é natural face à
natureza dos próprios fundos.
Nos fundos mobiliários, o crescimento relativo foi naturalmente bem maior, uma vez que
as grandes perdas registadas em 2008 e no início de 2009 se verificaram nos fundos
mobiliários. Assim, o valor global sob gestão averbou uma subida de 50,02%, tendo
passado de 82,2 para 123,3 milhões de euros.
Nos fundos de obrigações, registaram-se dois cenários distintos. Por um lado, o
Finirendimento, um fundo de obrigações de taxa variável, cresceu 74,74%, de 27,6 para
48,3 milhões de euros, enquanto por outro lado, o Finifundo Taxa Fixa Euro, como o
próprio nome indica um fundo de obrigações de taxa fixa, viu o seu valor global cair
30,00%, fixando-se 7 milhões de euros.
Nos fundos puros de acções, registou-se um crescimento de 34,33% num fundo ibérico, o
Finicapital, uma subida de 41,58% no Finifundo Acções Internacionais e o triplicar do
volume sob gestão no PPA Finibanco, um plano poupança acções que estava quase
extinto e que a Finivalor decidiu restaurar.
O agrupamento de fundos Finifundos, constituído por três fundos de fundos com perfis
distintos, conservador, moderado e agressivo, cresceu 199,11%, dando razão à aposta feita
em 2008, quando se decidiu pelo alargamento do seu leque de produtos e serviços a
oferecer aos clientes, com a apresentação deste agrupamento de fundos.
Na gestão de patrimónios a subida foi também muito positiva, passando de 46,7 para 71,7
milhões de euros, o que significa um incremento de 53,64%.
2.4.2 Mercado de Capitais
Das actividades desenvolvidas durante o exercício destaca-se a montagem da operação
de aumento de capital social do Finibanco-Holding de 115 milhões para 175 milhões de
euros, pela emissão de 60 milhões de acções ordinárias, escriturais e nominativas, de valor
nominal unitário de 1 euro, ao preço de 1,25 euros.
Esta Oferta Pública de Subscrição de acções reservada a accionistas, seguida de admissão
à negociação na Euronext Lisbon, foi realizada no mês de Junho.
Para reforço do rácio TIER I, o Finibanco decidiu emitir Valores Mobiliários Perpétuos
Subordinados com Juros Condicionados, tendo obtido a respectiva autorização do Banco
de Portugal no final do ano.
Esta emissão enquadra-se no Programa de Emissão de Títulos Representativos de Dívida
do Finibanco até ao montante de 100 milhões de euros, datado de Dezembro.
Durante o ano, o Finibanco também participou em diversos Programas de Papel
Comercial e Private Placements.
40
Desempenho das Acções Finibanco-Holding
Após um ano de 2008 marcado por aquela que foi considerada a mais grave crise do
sistema financeiro do pós-segunda grande guerra, em 2009 assistimos a uma mudança de
enfoque, com a recessão económica a tomar o palco central da actualidade económica. Os
efeitos adversos do menor dinamismo económico fizeram-se sentir na redução da
capacidade de cumprimento dos compromissos financeiros de empresas e particulares,
conduzindo ao agravamento dos problemas de imparidade nos balanços das outras
instituições financeiras monetárias e deslocando a instabilidade da carteira de
investimento para o crédito, via deterioração dos rácios.
Deste modo, o sector da Banca permaneceu envolto em riscos e incerteza. No entanto,
2009 foi também um ano marcado pela recuperação dos índices accionistas, na medida
em que se foi desanuviando o cenário prospectivo. Esta tendência de recuperação
estendeu-se às cotações das acções das empresas financeiras, com os investidores a
privilegiarem a diversificação das carteiras de acordo com a composição dos índices de
referência, que incluem os títulos com maior capitalização bolsista e liquidez do mercado,
o que acabou por penalizar e conduzir à underperformance de títulos de menor liquidez,
como é o caso do Finibanco Holding (FINB.LS; FNB.PL).
Em circunstâncias de mercado adversas, assistiu-se a uma quebra de quase 50% do
volume transaccionado das acções do Finibanco-Holding (FINB.LS; FNB.PL), o que
contribuiu para os elevados níveis de volatilidade do título e para o comportamento
menos favorável na segunda metade do ano, após o aumento de capital do FinibancoHolding, de 115 milhões para 175 milhões de acções, com um valor nominal de 1 euro.
Análise comparativa da cotação do Finibanco com índices de referência
150
PSI Financeiras
PSI20
Finibanco
140
130
120
110
100
90
80
70
60
50
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Nota: 31/Dezembro/2008=100
Fonte: Reuters EcoWin
No primeiro trimestre, a cotação das acções do Finibanco-Holding manteve a tendência
descendente iniciada em 2008, em linha com índice de referência para o sector, PSI
Financeiras, acompanhando parcialmente a recuperação deste a partir de meados de
Abril. Não obstante, durante a segunda metade do ano as acções do Finibanco Holding
registaram um menor desempenho relativo, contrastando com o verificado no ano
anterior. Esta underperformance pode ser entendida, pelo menos parcialmente, pela
referida preferência dos investidores em diversificar as carteiras de acordo com a
composição dos índices de referência.
A cotação mínima do ano de 1,43 euro foi atingida durante as sessões de bolsa dos dias 9 e
14 de Abril. Atentando aos valores de fecho de sessão, o mínimo de 1,46 euros foi atingido
na sessão do dia 26 de Junho. A cotação máxima do ano foi de 2,14 euros, alcançada
durante a sessão de bolsa do dia 20 de Maio, dia em que as acções do Finibanco-Holding
iniciaram a negociação em bolsa sem direitos de subscrição das acções emitidas no âmbito
do aumento de capital realizado em 2009. Refira-se que, as novas acções foram
admitidas à cotação no dia 18 de Junho de 2009. O máximo de fecho do ano foi de 2,03
euros, alcançado nas sessões entre 7 e 11 de Maio. As acções do Finibanco-Holding
terminaram a última sessão do ano com uma cotação de 1,53 euros por acção, o que
colocou a capitalização bolsista em 267,75 milhões de euros.
41
Durante o ano foram transaccionadas 6,740,414 acções, correspondendo a uma média
mensal de 561.701 títulos e a um montante diário de 27.179 acções negociadas. O volume
anual transaccionado ascendeu a 11,17 milhões de euros. O mês de maior liquidez foi Junho,
com 1.221.180 de acções transaccionadas, que se traduziu num volume de transacções de
cerca de 2 milhões de euros.
2.5 Área Financeira e Internacional
No primeiro semestre de 2009 observou-se uma rápida e acentuada diminuição das taxas de
juro oficiais da área do euro. Após um corte de 175 pontos base no último trimestre de 2008, o
BCE reduziu a taxa de juro das operações principais de refinanciamento em 150 p.b., para o
mínimo histórico de 1%. No Reino Unido a taxa directora fixou-se em 0,5%.
Neste contexto, as taxas de juro do mercado monetário interbancário prosseguiram o movimento
descendente iniciado no mês de Dezembro de 2008, com a taxa Euribor a 6 meses a diminuir
mais de 160 pontos base, entre Janeiro e Junho de 2009.
Para tal foram determinantes as medidas adicionais levadas a cabo pelo Banco Central Europeu
no sentido de normalizar a situação nos mercados monetários. Assim, além de disponibilizar
fundos ilimitados à taxa de 1%, o BCE permitiu uma maior flexibilidade na gestão de
instrumentos de cedência de liquidez, alargou o prazo das operações de refinanciamento até um
ano e iniciou um programa de aquisição de “covered bonds”.
Nos EUA, e ao contrário da zona euro, as taxas de juro assumiram uma trajectória ascendente ao
longo de quase todo o primeiro trimestre, com a Libor USD a 6 meses a atingir 1,96% no dia 10 de
Março, momento a partir do qual inverteram a tendência, passando a seguir um movimento
consistente com uma progressiva normalização do funcionamento dos mercados por grosso. A
Federal Funds rate permaneceu inalterada entre zero e 0,25 por cento.
No segundo semestre de 2009, as taxas de juro seguiram um movimento descendente, tanto nos
Estados Unidos como na área do Euro. A Euribor a 6 meses registou valores inferiores a 1%, o que
representa uma queda de quase 2 pontos percentuais, face ao início do ano.
Quanto à USD Libor, terminou o ano em torno dos 40 pontos base, o que configura uma descida
de 130 p.b. desde Janeiro.
Taxa interbancária do Euro e do USD (em %)
LIBOR USD 6 meses (eixo esquerda)
Euribor 6 meses (eixo direita)
2,25
3,20
1,75
2,60
1,25
2,00
0,75
1,40
0,25
0,80
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Fonte: Reuters EconWin
No mercado cambial, assistiu-se, no início de 2009, a uma depreciação significativa do euro face
ao dólar, tendo atingido, no dia 4 de Março, o valor de 1,2455. Para tal contribuiu a perspectiva
de uma recessão mais profunda na área do Euro e o prolongamento da crise durante mais
tempo do que o inicialmente previsto.
Após uma depreciação significativa do euro face ao dólar nos dois primeiros meses do ano, a
partir de Março deu-se uma inversão desta tendência, com o EUR/USD a alcançar o valor mais
elevado do ano (1,5144) no dia 25 de Novembro, data em que voltou a seguir um movimento
depreciativo, terminando 2009 em torno de 1,44.
42
1,52
1,46
1,40
1,34
EUR/USD
1,28
1,22
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Fonte: Reuters EconWin
No que respeita ao preço do petróleo, após ter registado, no início do ano, 46 dólares por barril, o
WTI Crude retomou uma trajectória ascendente, tendo-se fixado em valores próximos de 80
dólares no final de 2009, valores muito abaixo dos cerca de 146 dólares por barril atingidos em
meados de 2008.
Neste contexto depressivo, o ano de 2009 caracterizou-se pela promoção e manutenção de
relações entre o Finibanco e outras Instituições financeiras nacionais e internacionais.
A actividade do Gabinete de Relações Internacionais foi marcada pela renegociação de acordos
importantes, dos quais se destacam os efectuados com a International Swaps and Derivatives
Association (ISDA) e os acordos de Cash-Letter.
No Grupo os recursos alheios apresentavam, em 31 de Dezembro de 2009, a seguinte estrutura:
Depósitos
Securitização de Crédito
Recursos de Bancos Centrais
Obrigações
Mercado Monetário Interbancário
76,0%
8,3%
6,7%
6,2%
2,8%
Como se verifica, os Depósitos e as Obrigações colocadas em clientes representam 82,2% do total,
o que, em termos de liquidez, confirma uma situação muito favorável.
As operações de titularização de créditos “Aqua Mortgage Nº 1”, concluída no final de 2008 e
“Aqua Finance Nº 3”, concluída em meados de 2009, no montante global de 440 milhões euros,
permitiram ao Grupo a monetarização de activos ilíquidos, passando a ter a possibilidade de
recorrer ao financiamento do Eurosistema a preços mais reduzidos do que o das fontes
alternativas.
O Finibanco-Holding realizou uma operação de aumento de capital no valor de 60 milhões de
euros – para 175 milhões – dos quais 40 milhões de euros foram alocados ao Finibanco, 4,4
milhões de euros ao Finibanco Angola e o restante para reforçar a liquidez da empresa-mãe.
O Finibanco-Holding terminou 2009 com um Core TIER 1 de 8,4% e um rácio de solvabilidade de
11,9%, uma posição confortável face à recomendação do Banco de Portugal, que sugere um TIER
1 acima de 8%.
Concluiu-se na segunda metade do exercício, a actualização do sistema informático utilizado
pela Unidade de Sala de Mercados, para uma nova versão.
Dando cumprimento à decisão do Conselho, no final do exercício procedeu-se ao encerramento
da Sucursal Financeira Exterior da Madeira.
43
2.6 Gestão do Risco
Sendo que a cada Participada cumpre fazer a gestão individualizada dos Riscos que lhe são
inerentes, ao Finibanco-Holding compete assegurar a sua gestão integrada, de forma a garantir
a completa adequação dos níveis de tolerância ao risco, pré-definidos ao nível do Grupo.
Nestes termos, o Conselho de Administração do Finibanco-Holding produziu documentação a
recomendar aos Conselhos de Administração das Empresas do Grupo a gestão criteriosa dos riscos
que lhes incumbe gerir e o cumprimento integral dos limites prudenciais de exposição aos
diferentes riscos, a nível individual e consolidado, estabelecidos pelo Banco de Portugal, bem
como os limites definidos internamente.
Os limites internos são definidos por empresa e são estabelecidos em termos nominais, bem como
em alocação percentual de fundos próprios.
Em documento intitulado “Gestão de Risco no Grupo”, divulgado a todas as Participadas, é feita
referência à estrutura, objectivos, políticas e estratégias para a gestão dos riscos, bem como as
unidades de medida e o reporte a utilizar.
O conhecimento, em profundidade, dos níveis de exposição e a gestão integrada dos riscos
assumidos tornam-se fundamentais para a prossecução dos objectivos estabelecidos, contribuindo
para a criação de valor para os Accionistas.
O modelo de gestão implementado baseia-se na separação das funções de medição, de decisão e
de controlo dos riscos, tendencialmente compatíveis com as recomendações do Comité de
Basileia.
O Conselho de Administração aprovou, no final do ano de 2008, uma estrutura e estratégia
corporativa para as funções de compliance, controlo de riscos e auditoria interna, a qual assentou
na identificação de princípios e linhas orientadoras, para dar a resposta às necessidades do Grupo
face aos requisitos impostos pelo Aviso n.º 5/2008, de 25 de Junho, do Banco de Portugal.
Os princípios orientadores que serviram de base à estratégia corporativa aprovada foram os
seguintes:
Vantagens ao nível do desenvolvimento de uma cultura de controlo interno e partilha de
responsabilidades na sistematização do modelo;
Apoio de diversas correntes conceptuais do mercado, que apontam os três domínios –
Controlo de Riscos, Compliance (e Controlo Interno) e Auditoria Interna – como tendo ligações
operacionais e estratégicas suficientemente fortes para aumentar os níveis de eficiência
através de uma gestão integrada;
Questões de proporcionalidade e dimensionamento de aplicação do modelo – estender a
visão global de controlo interno e gestão de riscos pelas várias entidades, processos e direcções
através de funções corporativas;
Esta estrutura corporativa permitirá que as entidades pertencentes ao mesmo grupo financeiro
estabeleçam serviços comuns para o desenvolvimento das tarefas associadas às funções
requeridas, numa óptica de prestação interna de serviços, o que permite munir o órgão de
administração e a alta direcção de informação relevante em termos regulamentares e de gestão.
Risco de Crédito
O risco de crédito encontra-se associado à possibilidade de incumprimento efectivo da
contraparte, que se consubstancia no não pagamento integral ou parcial e, pontualmente, quer
do capital em dívida, quer dos juros correspondentes aos empréstimos efectuados. Representa a
componente de risco com maior relevo na actividade do nosso Grupo.
Os objectivos, políticas e estratégias da gestão do risco de crédito encontram-se consubstanciados
em documento próprio emanado do Conselho de Administração e configuram as linhas mestras
de actuação nesta área. Nele se referem, nomeadamente, segmentos, sectores, produtos ou
tipologia das operações a privilegiar, sempre assentes nos princípios da diversificação, segurança,
rendibilidade, liquidez, avaliação do risco de crédito e colegialidade na decisão de crédito.
44
A gestão do risco de crédito no Finibanco tem como base o Regulamento Geral de Crédito, onde
estão estabelecidos os princípios, as regras e a organização do processo de concessão de crédito,
assentes na independência nas diversas fases do processo creditício: análise, aprovação,
acompanhamento das operações e monitorização da carteira.
A análise do risco de crédito tem por base a avaliação do cliente, o rating, o produto, as
garantias/colaterais, a maturidade da operação e a consonância com as estratégias de negócio
definidas. São estabelecidos limites de exposição por contraparte. Pretende-se constituir uma
carteira sã, que tenha subjacente decisão fundamentada em apreciação que pondere, de forma
equilibrada, os factores subjectivos e objectivos.
Para a classificação e avaliação do risco dos clientes-empresa, o Finibanco dispõe de um sistema
interno de classificação de risco que incorpora as componentes qualitativa e quantitativa, com
avaliação da posição do sector em que a empresa se insere.
O Finibanco desenvolveu um novo modelo de notação de risco empresas que introduz, além das
componentes quantitativa e qualitativa, a componente comportamental, já submetida a
avaliação e aprovada por entidade independente.
Para o crédito pessoal, crédito à habitação e cartões de crédito, a avaliação do perfil de risco dos
clientes é efectuada através do sistema de Credit Scoring, com módulos específicos para cada tipo
de crédito.
Como ferramenta de apoio à decisão, o sistema de Credit Scoring é uma técnica que procura
medir o risco de incumprimento de um crédito, através de uma notação a atribuir a um
determinado perfil de comportamento, construído com base num conjunto de informações tidas
como relevantes para se aferir da solvabilidade associada ao mesmo.
No Finibanco, está implementado um sistema electrónico de gestão e concessão de crédito,
sistema operacional que integra todo o processo de decisão de crédito nas suas várias actividades:
propositura, apreciação e decisão, controlando os momentos da formalização e do
processamento, com benefícios significativos na diminuição do risco operacional, na maior
celeridade na decisão e no registo de informação.
No documento “Regulamento Geral de Pricing”, estão definidos os princípios para a fixação das
taxas a praticar, bem como a delegação de competências para a respectiva aprovação. Como
base do processo de decisão, é utilizado um sistema de pricing e risco que, em função do risco de
cada operação de crédito, calculado por metodologia interna e traduzido em nível de alocação
de fundos próprios, indica o preço a praticar que garanta a rentabilidade-objectivo internamente
definida para os capitais próprios.
O acompanhamento das operações de crédito, está no âmbito do Gabinete de
Acompanhamento de Crédito e Imparidades, que tem como principal objectivo garantir a
qualidade da carteira actual de crédito através de uma monitorização sistemática do crédito
vivo, vencido e vincendo. No âmbito do crédito vivo, o Gabinete de Acompanhamento de
Crédito e Imparidades pretende identificar antecipadamente clientes com elevada probabilidade
de incumprimento das suas responsabilidades e prevenir situações de degradação. Por outro lado,
ao monitorizar o crédito vencido, o Gabinete de Acompanhamento de Crédito e Imparidades
pretende tipificar, atempadamente, o nível de gravidade de incumprimento dos clientes,
propondo, em conformidade, a sua transferência para os serviços de recuperação.
No processo de monitorização, para além do acompanhamento individualizado por operação e
por cliente, procede-se à análise regular da qualidade e da estrutura da carteira de crédito.
Assim, exerce-se vigilância sobre a concentração de responsabilidades, nomeadamente sectorial,
por área geográfica, por cliente, por tipo de produto, por notação de risco, por tipo de garantia
associada e por maturidade, entre outras. Procede-se ainda à avaliação dos activos recebidos
como garantias/colaterais das operações de crédito, de forma a garantir as coberturas desejadas.
Paralelamente, analisa-se a evolução do crédito vencido e respectivas recuperações, o grau de
cobrabilidade estimado e a adequação das provisões constituídas.
45
Está também implementado um modelo interno de avaliação da qualidade da carteira de
crédito das diferentes unidades de negócio através do qual, partindo da análise das
características das operações de crédito, se calcula o capital económico adequado ao nível de
risco incorrido. Com utilização da metodologia RAROC, é apurada a rentabilidade de cada
portfolio em função do respectivo risco.
Estão disponíveis sistemas de alerta para situações atípicas, destinados à estrutura comercial, a
quem também são disponibilizados, com actualização diária e possibilidade de consulta via
intranet, diversos indicadores caracterizadores da carteira de crédito, nomeadamente posição
diária, saldos médios mensais, taxas médias, crédito vencido e provisionamento. Dispõe-se, ainda,
de informação diária, também via intranet, das situações de incumprimento.
Nos casos de incumprimento, verificados os prazos limite de permanência nesta condição no
âmbito das Direcções Comerciais, procede-se à transferência dos créditos para o Serviço de
Recuperação e Contencioso, órgãos que empreendem todas as acções necessárias à recuperação
do crédito.
Exposição em Risco
O quadro seguinte evidencia o montante máximo de exposição ao risco de crédito, por classe de
activos. Os montantes apresentados são líquidos de provisões e imparidades.
Mil €
Exposição total a risco de crédito
Caixa e disponibilidades em bancos centrais
Disponibilidades em outras instituições de crédito
Activos financeiros detidos para negociação
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados
Activos financeiros disponíveis para venda
Aplicações em instituições de crédito
Crédito a clientes
Outros activos
Sub-total
Passivos contingentes
Compromissos irrevogáveis perante terceiros
Sub-total
Total
31-12-2009
31-12-2008
76.478
60.628
3.016
10.354
39.840
97.051
2.434.476
56.831
2.778.675
77.585
66.898
4.698
0
58.310
25.570
2.449.322
25.211
2.707.594
106.638
126.029
232.666
110.908
170.424
281.332
3.011.341
2.988.926
Concentração de Risco – Sectorial
O quadro seguinte mostra uma análise sectorial da carteira de crédito a clientes. Os valores
evidenciados correspondem à exposição máxima para o crédito por desembolso (portfolio líquido
de provisões e imparidades), antes e depois do efeito mitigador dos colaterais associados.
46
Mil €
Concentração risco de crédito por desembolso e
assinatura
Sector de actividade
Passivos contigentes
Compromissos irrevogáveis perante terceiros
Sub-total
Total (1)
31-12-2008
Exposição máxima
Bruta
Agricultura, Silvicultura e Pescas
Alimentação, Bebidas e Tabaco
Comércio, Restaurantes e Hotéis
Construção, Obras Públicas e Actividades Imobiliárias
Electricidade, Água e Gás
ENIS
Fabricação de Mobiliário e Outras Ind. Transf.
Indústria Química e Actividades Conexas
Indústrias Extractivas
Actividades SGPS, Intermediação Financeira e Seguros
Madeira, Cortiça e Papel
Metalúrgicas de Base
Outros
Papel, Artes Gráficas e Editoriais
Particulares
Produtos Metálicos, Máq. e Materiais de Transp.
Produtos Minerais não Metálicos
Serviços
Têxteis, Vestuário e Calçado
Transportes e Actividades Conexas
Sub-total
(1)
31-12-2009
Exposição máxima
Líquida
Bruta
Líquida
15.812
37.312
378.245
541.469
596
38.919
25.727
26.769
15.303
57.599
35.905
6.109
71.136
12.000
863.175
72.851
19.655
139.989
43.684
22.963
2.425.220
8.528
25.154
249.864
261.430
591
23.551
13.167
21.729
8.611
42.030
27.013
5.218
71.068
6.519
363.873
52.161
13.055
78.877
27.624
13.080
1.313.138
27.189
28.850
378.314
391.014
1.093
35.206
25.400
29.117
13.540
88.552
44.190
6.086
43.674
12.707
897.571
74.754
22.839
123.407
43.744
25.015
2.434.782
15.424
22.828
285.169
190.249
1.093
23.496
17.318
24.707
6.543
76.011
37.297
4.662
43.021
6.879
411.175
53.057
14.674
70.504
30.614
14.071
1.324.417
106.638
126.029
232.666
94.282
110.431
204.714
110.908
170.424
281.332
85.592
141.903
227.495
2.657.886
1.517.852
2.716.114
1.551.913
Excluída de proveitos a receber no total de 9,3 milhões de euros em 2009, e 14,5 milhões de euros em 2008.
O tipo e o valor dos colaterais/garantias exigidos na aprovação das operações de crédito
dependem da avaliação do risco da contraparte. Os principais tipos de colaterais são os seguintes:
Hipotecas
Penhores de instrumentos financeiros
Penhores de bens físicos
Nas diversas operações de crédito, o grupo também obtém garantias pessoais e avales, que no
entanto não estão reflectidos no quadro anterior. A exposição a entidades não residentes
representa menos de 1% da exposição total a risco de crédito.
Concentração de Risco – Montantes
Os gráficos seguintes permitem observar a concentração por montante de crédito concedido, por
tipo de cliente.
Crédito a Empresas - Por Montante e Cliente (Mil €)
17,1%
15,3%
13,2%
14,0%
9,5%
7,5%
4,1%
8,6%
5,9%
4,6%
0,3%
<=5
]5;25]
]25;50]
]50;100]
]100;250]
]250;500]
]500;1000]
]1000;2500]
]2500;5000] ]5000;10000]
>10000
Nota: não inclui crédito titulado
47
Nos clientes empresa, existe um elevado grau de diversificação por escalão de montantes,
nomeadamente nos quatro escalões situados entre 100 mil euros e 2,5 milhões de euros. Esta
distribuição reflecte o peso das PME’s no portfolio de crédito a empresas. O escalão com maior
relevância tem 17,1% do total da exposição, e diz respeito a clientes com montantes entre 1 milhão
de euros e 2,5 milhões de euros.
Crédito a Particulares e Enis - Por Montante e Cliente (Mil €)
31,6%
24,1%
14,8%
6,5%
<=5
7,3%
6,0%
]5;25]
]25;50]
3,5%
]50;100]
]100;250]
]250;500]
]500;1000]
3,1%
]1000;2500]
1,3%
1,8%
0,0%
]2500;5000] ]5000;10000]
>10000
Nota: não inclui crédito titulado
Nos clientes particulares, 31,6% da exposição encontra-se em clientes com montantes entre 5 mil
euros e 25 mil euros, reflectindo a relevância do crédito ao consumo.
Em 31 de Dezembro de 2009, a maior exposição a risco de crédito a um só cliente/contraparte
ascendia a 29,9 milhões de euros antes e depois de colaterais (27,3 milhões de euros antes de
colaterais e 4,0 milhões de euros depois de colaterais, em 31 de Dezembro de 2008).
O montante de crédito a clientes desagregado por notação interna de risco é o que a seguir se
indica:
Mil €
Crédito a clientes bruto por notação de risco (1)
31-12-2009
31-12-2008
A
B
C
D
E
Sem notação
Sub-total Empresas
29.182
109.316
408.664
573.645
259.891
204.790
1.585.488
20.441
140.511
435.712
538.085
192.677
206.402
1.533.829
Particulares
959.996
979.719
2.545.484
66.490
2.513.548
31.384
Total
(dos quais com indícios de imparidade individual)
(1)
Rubrica de crédito a clientes bruto, excluída de proveitos a receber no total de 9,3 milhões de euros em 2009, e 14,54
milhões de euros em 2008.
O montante de créditos renegociados relativos à Participada Finibanco, SA, desagregado por tipo
de cliente em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008, é como a seguir se indica:
Mil €
Tipo de Cliente
31-12-2009
31-12-2008
Empresas
31.430
14.929
Particulares
11.483
4.906
42.913
19.835
Total
48
A desagregação do crédito vencido por antiguidade, em 31 de Dezembro de 2009, é como segue:
Mil €
Crédito Vencido por
antiguidade
< 3 meses
3-6m
6-9m
9 - 12 m
12 - 15 m
15 - 18 m
18 - 24 m
24 - 30 m
30 - 36 m
36 - 48 m
48 - 60 m
> 60 m
Juros vencidos a regularizar
Total
Particulares
Consumo
Particulares
Imobiliário
Particulares
Outros
7.638
15.657
6.907
8.022
5.731
4.475
5.838
3.150
1.284
1.323
896
397
320
2.028
1.413
1.442
1.864
1.997
2.793
4.526
4.655
6.821
4.445
76
7
76
155
137
306
300
404
107
566
192
237
397
109
137
32
523
468
633
801
520
401
201
244
100
109
46
11
69
10.344
17.675
9.288
10.987
8.651
7.777
11.130
8.242
8.442
6.274
1.126
552
496
61.639
32.142
3.077
4.125
100.984
Empresas
Total
O valor dos colaterais associados ao crédito vencido ascende a 17,2 milhões de euros, assim
distribuídos:
Mil €
Montante
Tipo de colateral
Hipotecas
12.900
Títulos
607
Depósitos de Clientes
167
Outros Penhores
3.563
Total
17.238
A desagregação do crédito vencido por antiguidade, em 31 de Dezembro de 2008, consta do
quadro seguinte:
Mil €
Crédito Vencido por
antiguidade
< 3 meses
3-6m
6-9m
9 - 12 m
12 - 15 m
15 - 18 m
18 - 24 m
24 - 30 m
30 - 36 m
36 - 48 m
48 - 60 m
> 60 m
Juros vencidos a regularizar
Total
Particulares
Consumo
Particulares
Imobiliário
Particulares
Outros
5.406
5.685
5.563
5.153
3.684
1.941
4.917
2.583
602
997
292
121
483
1.967
2.210
2.014
1.837
3.041
2.836
7.845
4.967
213
173
7
18
159
301
247
520
258
515
488
1.553
482
891
682
197
22
98
630
567
580
587
409
257
944
310
96
147
68
6
36
8.304
8.710
8.677
7.835
7.649
5.522
15.259
8.342
1.802
1.999
565
166
776
37.427
27.288
6.254
4.636
75.605
Empresas
Total
O valor dos colaterais associados ao crédito vencido ascendia a 18,3 milhões de euros.
Imparidade
Um activo financeiro ou grupo de activos financeiros encontra-se em imparidade se, e só se, existir
evidência de que a ocorrência de um evento (ou eventos) após a data de reconhecimento inicial,
tiver um impacto mensurável na estimativa dos fluxos de caixa futuros desse activo ou grupo de
activos.
A evidência de imparidade de um activo ou grupo de activos definida pelo Grupo traduz-se na
observação de eventos de perda, dos quais se destacam:
49
Situações de incumprimento do contrato, nomeadamente atraso no pagamento do capital
e/ou juros;
Dificuldades financeiras significativas do devedor;
Alteração significativa da situação patrimonial do devedor, sendo provável que o devedor
entre em processo de reestruturação financeira, ou venha a ser considerado falido ou
insolvente; ou
Ocorrência de alterações adversas das condições e/ou capacidade de pagamento ou das
condições económicas nacionais ou do sector económico relevante, com correlação ao
incumprimento de determinado activo.
O Grupo inicialmente procede a uma análise individual, para os clientes com responsabilidades
totais consideradas significativas, para aferir se existe evidência objectiva de imparidade, cujos
montantes se encontram apresentados nos quadros seguintes.
A desagregação do crédito com indícios de imparidade individual, em 31 de Dezembro de 2009,
é como a seguir se indica:
Mil €
Crédito com indícios de
imparidade individual
Empresas
Particulares
Consumo
Particulares
Imobiliário
Particulares
Outros
Total
Vencido < 3 meses
Vencido 3 - 6 m
Vencido 6 - 9 m
Vencido 9 - 12 m
Vencido 12 - 15 m
Vencido 15 - 18 m
Vencido 18 - 24 m
Vencido 24 - 30 m
Vencido 30 - 36 m
Vencido 36 - 48 m
Vencido 48 - 60 m
Vencido > 60 m
Juros vencidos a regularizar
Vincendo
3.268
11.280
2.903
3.075
1.999
1.040
1.600
521
75
557
600
0
6
31.365
1
1
32
11
7
3
0
0
0
0
0
0
0
1.627
5
4
42
0
26
0
0
0
0
0
0
0
0
1.354
27
34
118
202
1
0
0
0
0
0
0
0
0
5.009
3.301
11.319
3.095
3.288
2.034
1.043
1.600
522
75
557
600
0
6
39.355
Total
58.291
1.682
1.431
5.390
66.794
A desagregação do crédito com indícios de imparidade individual, em 31 de Dezembro de 2008, é
a seguinte:
Mil €
Crédito com indícios de
imparidade individual
Vencido < 3 meses
Vencido 3 - 6 m
Vencido 6 - 9 m
Vencido 9 - 12 m
Vencido 12 - 15 m
Vencido 15 - 18 m
Vencido 18 - 24 m
Vencido 24 - 30 m
Vencido 30 - 36 m
Vencido 36 - 48 m
Vencido 48 - 60 m
Vencido > 60 m
Juros vencidos a regularizar
Vincendo
Total
Particulares
Consumo
Particulares
Imobiliário
Particulares
Outros
1.109
1.231
1.443
1.291
372
0
1.077
1.281
0
466
0
0
39
16.575
0
20
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
511
0
17
28
0
0
0
0
0
0
317
0
0
0
2.103
12
0
0
0
0
0
158
0
0
0
0
0
0
3.481
1.121
1.268
1.475
1.291
372
0
1.235
1.281
0
783
0
0
39
22.670
24.883
536
2.464
3.651
31.534
Empresas
Total
50
Caso seja determinado que não existe evidência objectiva de imparidade, estes créditos são
incluídos na análise colectiva efectuada por segmentos com características e riscos similares,
juntamente com os créditos considerados não significativos.
Se existir evidência de perda por imparidade num activo ou grupo de activos, o montante da
perda é determinado pela diferença entre o seu valor e o valor actual dos seus fluxos de caixa
futuros estimados (excluindo perdas de imparidade futuras ainda não incorridas), descontados à
taxa de juro original do activo ou activos financeiros. Para créditos com taxa de juro variável, a
taxa de desconto utilizada para determinar qualquer perda por imparidade é a taxa de juro
corrente, determinada pelo contrato.
De acordo com o modelo conceptual de imparidade estabelecido, quando um grupo de activos
financeiros é avaliado em conjunto (avaliação colectiva), os fluxos de caixa futuros desse grupo
são estimados tendo por base os dados históricos relativos a perdas em activos com características
de risco de crédito similares aos que integram o grupo. Sempre que o Grupo entenda necessário,
os dados históricos são actualizados com base nos dados correntes observáveis, a fim de
reflectirem os efeitos das condições actuais.
Neste contexto, para efeitos da análise colectiva, o Banco procedeu à estratificação da sua
carteira de crédito em segmentos homogéneos, implementando um modelo de análise de
imparidade de crédito baseado na análise das frequências de incumprimento (PD-Probability of
default), perdas históricas incorridas (LGD-Loss Given Default) e exposição total ao risco (EADExposure at default).
Cálculo da Probabilidade de Incumprimento (PD)
O cálculo da probabilidade de incumprimento, foi efectuado tendo por base o número de
contratos em incumprimento numa determinada data (normalmente um trimestre), face ao
número total de contratos do grupo homogéneo de créditos. Seguidamente, esta mesma relação
é anualizada e extrapolada em função do índice macroeconómico seleccionado, obtendo-se
desta forma o valor da PD.
Cálculo da Perda em Caso de Incumprimento (LGD)
O cálculo da perda económica máxima esperada assentou na análise do histórico de
perdas/recuperações efectivas, o qual foi agregado e atribuído a cada segmento com base na sua
média histórica e utilizado no cálculo das respectivas provisões económicas.
Cálculo da exposição de risco (EAD)
Para cada segmento foi determinada a exposição total enquadrável nas suas condições (EAD),
compreendendo:
A responsabilidade patrimonial (crédito por desembolso vincendo e vencido), excluindo os
créditos que foram objecto de análise individual, para os quais foram apuradas perdas por
imparidade;
A responsabilidade extrapatrimonial (valor da responsabilidade extrapatrimonial ponderada
pelo respectivo credit conversion factor (CCF), utilizando-se para o efeito os indicadores do
Banco de Portugal).
As perdas por imparidade atribuíveis a cada segmento foram calculadas como segue:
Perdas por imparidade em clientes sem crédito vencido = PD * LGD * EAD
Perdas por imparidade em clientes com crédito vencido = 100%*LGD*EAD
Risco de Mercado
O risco de mercado consiste na possibilidade de ocorrerem perdas nas posições patrimoniais e
extrapatrimoniais, em função de movimentos adversos dos preços de mercado (taxas de juro,
câmbios e cotações e índices).
51
No que respeita ao risco de cotações, diariamente são produzidos mapas com a constituição e a
performance do portfolio. É também efectuado o cálculo do VaR – “Value at Risk” – segundo as
directrizes do BIS, nomeadamente distribuição normal de variações dos preços, avaliação da
perda potencial num horizonte temporal de duas semanas e 99% de grau de confiança, com o
objectivo de aferir possíveis variações no valor de mercado da carteira de títulos, em função do
comportamento passado.
As metodologias VaR, baseando-se em dados históricos, não capturam alterações nos factores de
risco, podendo portanto subestimar a probabilidade de ocorrência de movimentos bruscos e
acentuados nos mercados. Assim, são também quantificadas as perdas que poderiam resultar em
cenários de stress, usando como referência acontecimentos passados que originaram quebras
significativas dos mercados.
Mil €
VaR
Dezembro de 2008 a Dezembro de 2009
Final
Média
Máximo
Mínimo
31-Dez-08
Risco de Cotações e Índices
Risco Cambial
308,0
6,5
2.898,7
104,0
5.584,4
158,8
308,0
6,5
5.243,6
38,3
Total
314,5
3.002,7
5.708,1
314,5
5.281,9
A evolução verificada no risco de cotações explica-se pela redução dos montantes em carteira,
resultado do desinvestimento efectuado.
Relativamente ao risco de taxa de juro, são igualmente realizadas análises de sensibilidade que
estimam o impacto na situação líquida e na margem financeira (a 12 meses), resultantes de uma
alteração de 200 pontos base nas taxas de juro de mercado. A metodologia utilizada assenta na
projecção dos fluxos futuros dos instrumentos financeiros com taxa de juro associada e no cálculo
do respectivo valor actual. Da comparação entre o cenário base (manutenção das curvas de taxa
de juro) e o cenário alternativo (deslocação paralela das curvas de taxa de juro) resulta o
impacto estimado na Situação Líquida.
Mil €
Análise de sensibildade
Impacto de uma variação positiva de 200 pontos base na curva de taxas juro
31 de Dezembro de 2009
Impacto na Situação Líquida
Fundos Próprios
Impacto na Situação Líquida em % dos Fundos Próprios
Impacto na Margem Financeira, a doze meses
Margem Financeira
Impacto % na Margem Financeira anual
( 26.016)
296.120
( 8,8%)
10.578
90.158
11,7%
Nota - Análise em cenário de stress: pressupõe uma deslocação paralela da curva de taxas de juro e a inexistência de medidas
correctivas. Corresponderá, assim, ao cenário de perda máxima em condições extremas.
31 de Dezembro de 2008
Impacto na Situação Líquida
Fundos Próprios
Impacto na Situação Líquida em % dos Fundos Próprios
( 26.839)
176.479
( 15,2%)
Impacto na Margem Financeira, a doze meses
Margem Financeira
Impacto % na Margem Financeira anual
( 8.681)
92.567
( 9,4%)
Nota - Análise em cenário de stress: pressupõe uma deslocação paralela da curva de taxas de juro e a inexistência de medidas
correctivas. Corresponderá, assim, ao cenário de perda máxima em condições extremas.
52
Mil €
<=6 Meses
-10.979
Sensibilidade da Situação Líquida
6 - 12 Meses
1 a 5 Anos
> 5 Anos
1.575
-10.674
-5.938
Total
-26.016
Procede-se ainda à análise de gaps de taxas de juro dos activos e passivos (desfasamento entre os
prazos de revisão de taxas de juro), que permite detectar concentrações de risco de taxa de juro
nos diversos prazos.
Mil €
Risco Taxa de Juro - Gaps de Repricing/Vencimento
(Activos-Passivos)
Gap
Gap Acumulado
6 meses
-438.348
-438.348
31 de Dezembro de 2009
1 ano
2 anos
-115.179
59.072
-553.526
-494.454
5 anos
218.230
-276.224
10 Anos
73.465
-202.759
>10 anos
9.437
-193.322
(Activos-Passivos)
Gap
Gap Acumulado
6 meses
-524.936
-524.936
31 de Dezembro de 2008
1 ano
2 anos
-74.324
-26.569
-599.260
-625.829
5 anos
149.900
-475.929
10 Anos
161.594
-314.335
>10 anos
10.312
-304.023
Risco de Liquidez
O risco de liquidez consiste no risco de perdas resultantes da incapacidade de fazer face a
compromissos assumidos, por indisponibilidade de fundos líquidos ou dificuldades na sua obtenção
a preços de mercado nos mercados monetários.
A responsabilidade da gestão do risco de liquidez assenta em três órgãos: o Conselho de
Administração, a Comissão de Gestão de Activos e Passivos e a Direcção Financeira e
Internacional.
Em documento específico sobre gestão do risco de liquidez, encontram-se definidos os objectivos,
políticas, estratégias, estrutura de gestão e planos de contingência, bem como os princípios
orientadores e as recomendações emanados do Comité de Basileia.
A gestão da liquidez de curto prazo incide na análise de todos os fluxos previstos para um
determinado horizonte temporal e na avaliação dos meios disponíveis para fazer face a
eventuais necessidades de liquidez e que passam fundamentalmente por:
Valores à ordem junto do Banco Central e outras IC’s
Disponibilidade de linhas de crédito
Carteira de instrumentos financeiros de elevada liquidez, onde se incluem títulos elegíveis para
colateralizar operações com o Banco Central Europeu
É privilegiada a diversidade de fontes de financiamento e evitada a excessiva concentração
numa contraparte. Às áreas comerciais são transmitidas com regularidade as orientações sobre
quais os produtos a privilegiar, não apenas na busca do melhor combinação de produtos passivos
como também nos produtos activos, de forma a potenciar futuras operações de titularização de
créditos.
O Grupo continua a deter como principal fonte de financiamento da actividade recursos de
clientes, apresentando um muito bom rácio de 110,2% de transformação em crédito. Com o
crescimento da actividade em Angola é expectável uma melhoria deste rácio, atendendo a que a
estrutura do seu balanço é muito líquida (rácio de transformação de 78,9%).
O Grupo dispõe de títulos elegíveis para colateralizar operações de cedência de liquidez no
âmbito do Eurosistema, sendo que no ano de 2009 procedeu ao reforço dessa capacidade com a
estruturação de uma operação de titularização de créditos ao consumo, através da Participada
Finicrédito, no montante de 207 milhões de euros. No ano de 2009, esta facilidade de liquidez foi
utilizada, em termos médios, em cerca de 59,6% do plafond.
53
Os Recursos de outras instituições de crédito diminuíram 43,1 milhões de euros relativamente ao
ano anterior (-35,2%), em resultado do recurso ao financiamento junto do Eurosistema que, em 31
de Dezembro de 2009 ascendia a 190 milhões de euros (6% do activo total), com uma
maturidade de contratação de 1 ano.
Resulta importante referir que no contexto atribulado de liquidez, verificado a partir do final de
2008, o Grupo Finibanco não recorreu ao mecanismo de garantia pessoal do Estado.
No que respeita a recursos alheios de médio e longo prazo, o Grupo tem vindo a recorrer à
emissão de empréstimos obrigacionistas e às já referidas operações de titularização de créditos.
Em 31 de Dezembro de 2009, o montante emitido de obrigações ascendia a cerca de 172 milhões
de euros, com maturidades entre 2011 e 2018, pelo que não haverá necessidade de renovar estas
emissões no próximo ano.
A estrutura de financiamento do Grupo e a monitorização e gestão diária dos níveis de liquidez
têm permitido ultrapassar, sem sobressaltos, as dificuldades sentidas no mercado.
Em Junho, realizou-se, com sucesso, um aumento de capital de 115 milhões para 175 milhões de
euros, com um encaixe de 75 milhões de euros.
Na gestão de tesouraria são, também, considerados as seguintes rubricas:
Mil €
GAP de tesourarria
Caixa e outras disponibilidades
Débitos de curto prazo junto de Instituições de crédito
GAP de tesouraria I
Títulos elegíveis como colateral junto do Eurosistema
Títulos elegíveis utilizados em 31 de Dezembro
GAP de tesouraria II
31-12-2009
31-12-2008
191.840
(35.109)
156.731
191.598
(86.667)
104.931
218.358
(190.000)
118.468
(60.000)
185.089
163.399
Em 31 de Dezembro de 2009, o Gap de tesouraria era positivo em 185.089 mil euros, existindo
ainda a possibilidade de transformar títulos em meios líquidos, junto do Banco Central Europeu,
no valor de 218.358 mil euros, estando utilizados 190.000 mil euros.
A distribuição dos activos e passivos por prazos de maturidade, em 31 de Dezembro de 2009 e 31
de Dezembro de 2008, apresenta-se como segue:
54
Mil €
31-12-2009
Activo financeiro
Caixa e disponibilidades em bancos centrais
Disponibilidades em outras instituições de crédito
Activos financeiros detidos para negociação
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados
Activos financeiros disponíveis para venda
Aplicações em instituições de crédito
Crédito a clientes
Total do Activo
Passivo financeiro
Recursos de bancos centrais
Passivos financeiros detidos para negociação
Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados
Recursos de outras instituições de crédito
Recursos de clientes e outros empréstimos
Responsabilidades representadas por titulos
Passivos financeiros associados a activos transferidos
Outros passivos subordinados
À ordem
De 3 meses a De 1 ano a 5 Superior a 5
Até 3 meses
1 ano
anos
anos
131.212
60.628
0
0
959
22.735
76.105
0
0
0
0
1.173
42.700
562.327
0
0
7.192
0
19.234
30.130
485.415
0
0
0
0
9.635
0
663.718
0
0
0
10.000
9.529
0
656.935
291.640
606.200
541.972
673.353
676.464
0
0
0
17.385
67.742
0
0
0
0
0
1.000
58.091
1.355.556
0
0
0
190.000
0
0
3.850
713.440
0
0
0
0
0
33.676
0
13.074
5.409
237.034
15.410
0
0
127.236
0
0
0
0
10.601
1.414.647
907.290
304.602
137.837
( 808.447)
( 601.934)
( 365.318)
( 967.252)
368.751
( 598.501)
538.627
( 59.874)
Total do Passivo
85.127
GAP
GAP Acumulado
206.513
206.513
Mil €
31-12-2008
Activo financeiro
Caixa e disponibilidades em bancos centrais
Disponibilidades em outras instituições de crédito
Activos financeiros detidos para negociação
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados
Activos financeiros disponíveis para venda
Aplicações em instituições de crédito
Crédito a clientes
À ordem
Até 3 meses
De 3 meses a De 1 ano a 5 Superior a 5
1 ano
anos
anos
124.701
66.904
9.463
0
0
59
76.012
0
0
0
0
6.940
20.546
624.705
0
0
0
0
10.698
0
465.378
0
0
0
0
26.126
4.900
440.084
0
0
0
0
14.546
0
831.765
277.139
652.190
476.076
471.110
846.311
0
0
0
7.808
37.669
0
0
0
60.000
0
4.100
105.163
1.344.897
0
0
0
0
0
2.200
9.123
729.660
0
0
0
0
0
37.734
0
67.784
15.271
237.736
410
0
0
130.206
0
0
0
0
25.647
Total do Passivo
45.477
1.514.159
740.983
358.936
155.853
GAP
GAP Acumulado
231.661
231.661
112.175
( 783.040)
690.458
( 92.582)
Total
Passivo
Recursos de bancos centrais
Passivos financeiros detidos para negociação
Outros passivos financeiros justo valor através de resultados
Recursos de outras instituições de crédito
Recursos de clientes e outros empréstimos
Responsabilidades representadas por titulos
Passivos financeiros associados a activos transferidos
Outros passivos subordinados
( 861.969) ( 264.907)
( 630.307) ( 895.215)
No caso dos Depósitos à Ordem e das Contas Correntes Caucionadas foram utilizados os prazos
comportamentais para o vencimento. As rubricas constantes, dos referidos mapas, não incluem
juros e correcções de valor.
Risco Operacional
O risco operacional consiste no risco de perdas resultantes de falhas internas ao nível de sistemas,
procedimentos ou recursos humanos, ou da ocorrência de acontecimentos externos.
55
A implementação da plataforma de Gestão de Risco Operacional é composta pelas seguintes
funcionalidades, disponível na intranet do Grupo Finibanco:
Recolha e formalização dos pareceres dos processos, riscos e estruturas orgânicas identificados
no “Relatório de Identificação de Riscos Operacionais”, o qual é submetido à apreciação dos
Chefes de Risco;
Divulgação dos processos em portal, após aprovados pelos respectivos Chefes de Risco, com
detalhe dos procedimentos, tarefas, sistemas e riscos, sediados na cadeia de valor da
Instituição;
Registo de eventos pelas estruturas orgânicas da Instituição, de acordo com as hierarquias de
apreciação e decisão implementadas;
Realização de questionários de auto-avaliação (Self Assessment), sobre todos os processos da
Instituição, por interpelação às estruturas orgânicas, sobre a frequência e o impacto dos
eventos históricos em que são e/ou foram intervenientes;
Realização de relatórios de gestão, de forma a acompanhar os registos de custos operacionais,
por tipo de risco e por processo, assim como as respectivas acções de mitigação;
Gestão dos indicadores chave de risco (KRI’s) utilizando o modelo de balance scorecard,
parametrizando-o em função dos riscos sediados nos diferentes quadrantes;
Identificação e monitorização dos controlos internos mitigantes dos riscos não financeiros mais
relevantes (exposição ao risco) para as áreas funcionais de peso mais elevado.
De forma a assegurar o arranque da referida plataforma está a ser dada prioridade à integração
de todos os processos na cadeia de valor do Finibanco, da Finicrédito e da Finivalor.
2.7 Área de Operações e Sistemas de Informação
As acções desenvolvidas no exercício de 2009, encontram-se discriminadas pelas seguintes áreas
de actividade, abrangendo todo o Grupo:
No âmbito da análise de processos, visando a eficiência operacional, procedeu-se à
reengenharia do circuito de crédito, com especial enfoque na formalização e no
processamento; desenvolveu-se idêntico trabalho no circuito de abertura de contas de
particulares e de empresas; processou-se a reengenharia do circuito de operações passivas
(Depósitos à Ordem e Depósitos a Prazo), abrangendo a originação, a decisão, a formalização
e o processamento; implementou-se o processo de abertura de conta na hora; promoveu-se a
descentralização, a sistematização e a automação da produção de minutas e de contratos,
para suporte de produtos e de serviços; passou-se o serviço de gestão documental para o
regime de prestação de serviços por entidade externa e uniformizou-se o sistema de
expedição de correspondência, com vista a torná-lo mais operacional e mais económico;
Na área do Homebanking criaram-se condições para possibilitar a prestação de um maior
número de serviços aos clientes e promoveu-se o aperfeiçoamento das suas funcionalidades,
designadamente em matéria de segurança;
No que concerne a infra-estruturas, procedeu-se à migração e ao redimensionamento da
arquitectura que suporta o sistema da Finicrédito e concluiu-se a primeira fase do projecto
designado “rede corporativa inteligente” que visa, designadamente, a unificação das
comunicações e a revisão das acessibilidades;
Em matéria de segurança e de planos de contingência, com vista a garantir a continuidade
de negócio em situações de desastre, reviu-se e actualizou-se o Disaster Recovery Plan. Deu-se
ainda início a idêntico trabalho com vista à elaboração de plano do mesmo tipo para o
Finibanco Angola;
56
Em cumprimento das directivas de Basileia II, procedeu-se à integração do motor de pricing
de operações de crédito no processo de decisão e reformulou-se a engenharia de ferramentas
de apoio à decisão, no que respeita a rating e gestão de balanços de empresas e a informação
integrada de cliente;
No que concerne a ferramentas comerciais, iniciou-se a instalação da nova aplicação de frontoffice na rede de Balcões;
Por último, com vista a tornar mais acessíveis os circuitos de informação dos colaboradores e a
aumentar a capacidade de resposta e de interacção da Direcção de Recursos Humanos com a
estrutura do Grupo, deu-se início à instalação do Portal do Empregado, sistema que
possibilitará entre outros, o cumprimento atempado e eficiente das diversas obrigações legais
que sobre todos impendem e facilitará o trabalho de consulta sobre as mais diversas matérias
de interesse na área do pessoal.
2.8 Recursos Humanos
No quadro de mudança que o Grupo Finibanco atravessa, com diversos projectos em
desenvolvimento visando a preparação da Instituição para enfrentar desafios cada vez mais
exigentes e complexos, o enfoque feito nos recursos humanos acabou por ser uma consequência
natural deste facto, na medida em que deles depende essencialmente a capacidade para levar
por diante as transformações programadas.
Neste contexto, a par da reorganização de serviços e de ajustamentos funcionais diversos, visando
a melhoria do nível e da qualidade do serviço e também da capacidade de resposta,
implementaram-se novas formas e métodos de trabalho, transversais à rede comercial e áreas de
suporte.
Inseridas no processo de revitalização das estruturas e de valorização e reconhecimento
profissional dos colaboradores, promoveram-se iniciativas no âmbito do acompanhamento de
carreiras, com vista a possibilitar a ascensão de colaboradores a funções com maior grau de
exigência e responsabilidade e a confirmar nos respectivos cargos os que neles haviam sido
investidos a título experimental.
Procurou-se ainda dinamizar as iniciativas incentivadoras da mobilidade geográfica e funcional,
também deste modo apostando no reconhecimento dos recursos internos e alinhando os seus
horizontes de evolução profissional com as necessidades da organização.
O quadro de pessoal das empresas do Grupo, com excepção do Finibanco Angola, que passou de
25 trabalhadores no final de 2008, para 52, manteve praticamente estável o número dos seus
colaboradores, como pode verificar-se pelo quadro seguinte:
Instituição
Empregados em Dez-2008
Efectivos
Contratados
Total
Empregados em Dez-2009
Efectivos
Contratados
Total
Variação
Finibanco
Finivalor
Finicrédito
Finisegur
Finibanco Vida
Finibanco Angola
1.179
14
119
7
10
9
117
1
25
3
0
16
1.296
15
144
10
10
25
1.267
14
129
10
10
11
26
2
21
0
0
41
1.293
16
150
10
10
52
-3
1
6
0
0
27
Total Grupo
1.338
162
1.500
1.441
90
1.531
31
O que se verificou no Finibanco Angola justifica-se pela expansão da rede comercial e pelo
reforço das áreas de suporte ao negócio e de infraestruturas, através da contratação de quadros
técnicos e comerciais com adequado potencial de desenvolvimento.
Continua a merecer preocupação acrescida o rejuvenescimento, o reforço técnico e a qualificação
das equipas, reformulando-se e afinando-se os processos de recrutamento, de forma a atrair
profissionais que evidenciem características e perfis adequados às exigências definidas,
destacando-se neste âmbito o recrutamento de 42 novos elementos para o Finibanco, SA.
57
Porque a preparação, a capacitação e a valorização dos quadros constitui o factor diferenciador
das organizações que procuram de forma incessante a melhoria da qualidade do serviço e o
reforço da competitividade e da rentabilidade, continuaram a desenvolver-se esforços no sentido
de intensificar a vertente formativa.
Preparou-se um plano plurianual, que abarca as diversas áreas de actividade do Banco,
agrupadas por grandes temas (comercial, financeira, riscos, gestão, normativa e regulamentar e
também línguas), iniciativas que resultaram no lançamento da Academia Finibanco, projecto
ambicioso no qual são depositadas fundadas expectativas para a adequada preparação dos
quadros do Grupo.
Neste âmbito, foram levadas a efeito acções de formação nas áreas técnicas (gestão de processo
de crédito, recuperação de crédito) e comportamental (gestão do tempo e comunicação), a par
de outras iniciativas circunscritas a necessidades pontuais, determinadas por exigências
regulamentares e técnicas. Nesta vertente, deu-se continuidade à formação dos quadros
comerciais no tema “Conhecimento da Nota do Euro”, inseridas em projecto que visa assegurar a
integridade das notas de euro em circulação em Portugal, desenvolvido em parceria com o
Banco Central.
Mantiveram-se, igualmente, esquemas de apoio à valorização profissional, patrocinando-se
algumas iniciativas no plano da formação pós-graduada, em temas de interesse para a
Instituição.
Lançaram-se ainda as bases para uma acção transversal a toda a rede, no sentido de preparar os
elementos das áreas de negócio para uma actuação cada vez mais concertada e alinhada com os
objectivos programados, num quadro de actuação rigoroso uniforme e criterioso, que permita
melhorar os índices de rentabilidade da Instituição.
No plano das iniciativas desenvolvidas para reforçar os laços de identidade e os valores
corporativos, levou-se a efeito um vasto programa, que abarcou todas as empresas do Grupo,
com excepção do Finibanco Angola, por razões de logística, que se designou por “Ser Finibanco”,
onde se trabalharam conceitos de visão, missão e valores e onde se teve o gosto de constatar o
contributo e a participação empenhada dos quadros da Instituição.
A primeira fase de divulgação desta carta de valores coincidiu com a primeira sessão das
“Jornadas Finibanco”, outdoor realizado no final de Setembro, nas termas da Cúria, com a
participação de aproximadamente 200 colaboradores, dinamizada por cerca de 60 quadros.
Estes quadros aderiram e colaboraram activamente no processo, através da preparação e
divulgação daqueles conceitos por todo o Banco, nas semanas imediatas, de norte a sul. Realçase o elevado envolvimento neste processo de todos os colaboradores e a forma como o
vivenciaram e interpretaram, partilhando experiências com os colegas, dos mais antigos aos mais
recentes, numa clara manifestação de adesão ao projecto Finibanco.
Outra iniciativa que caracteriza de forma exemplar o compromisso e o empenhamento nos
destinos da Instituição, está patente no processo de aumento de capital, que registou significativa
participação dos colaboradores, de todos os segmentos profissionais, dando mostras da forma
atenta como se identificam com a Instituição, e como estão presentes quando são chamados a
responder.
Com o objectivo de na medida do possível, aproximar da Instituição os colaboradores e de dar
satisfação às suas expectativas e anseios, aprovaram-se algumas medidas cujo impacto se estima
venha a ocorrer mais significativamente no próximo ano, designadamente ao nível da
comunicação. Neste âmbito procedeu-se ao lançamento do Portal do Colaborador, ferramenta
que constitui um apoio aos Coordenadores na gestão das respectivas equipas e que possibilita um
conjunto de funcionalidades, com destaque para o envio electrónico do recibo, a marcação de
férias e a consulta de cadastro.
No domínio dos serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (SHST), para além de todos
os aspectos correntes relacionados com as condições de trabalho, mereceu uma atenção específica
e atenta o evoluir do surto pandémico designado por Gripe A (vírus H1N1), tendo sido
disponibilizados planos de acompanhamento para o efeito.
58
Na vertente de responsabilidade social, continuaram a privilegiar-se iniciativas de apoio à
inserção na vida activa, quer através de protocolos e parcerias com diversas entidades e
estabelecimentos de ensino para a concessão de estágios (Instituto de Formação Bancária,
INETESE, Fundação da Juventude e Universidades diversas), quer através da contratação directa
de jovens quadros.
2.9 Análise Económica e Financeira
2.9.1 Balanço Consolidado
O activo líquido consolidado do Grupo Finibanco situou-se em 3.155 milhões de euros,
registando um crescimento de 2,4%, face ao exercício anterior.
Este aumento resulta essencialmente do crescimento das rubricas Aplicações em instituições
de crédito (+279,5%) e em Outros Activos (47,1%).
A carteira de títulos de negociação e disponíveis para venda registou um decréscimo de 55
milhões de euros (-49,5%), passando a representar 1,8% do activo total (3,6% em 2008).
Esta redução está relacionada com as vendas na carteira de acções realizadas em 2009,
resultando em mais-valias efectivas em consequência da valorização registada nos
mercados financeiros, em particular no mercado bolsista.
Activos financeiros
1. Detidos para negociação
...Obrigações de emissores públicos
…Outras obrigações
…Acções
…Unidades de participação
...Instrumentos de derivados com justo valor positivo
2. Disponíveis para venda
...Obrigações de emissores públicos
…Outras obrigações
…Acções
…Unidades de participação
Total
31-12-2009
31-12-2008
7.192
0
0
3.712
464
3.016
9.463
1.396
2.021
454
892
4.698
48.990
31.302
8.538
9.150
0
101.686
44.034
14.276
42.371
1.005
56.183
111.149
Mil €
%
Dez09/Dez08
(24,0)
717,0
(48,0)
(35,8)
(51,8)
(28,9)
(40,2)
(78,4)
(49,5)
Os activos financeiros detidos para negociação eram de montante reduzido (7,2 milhões de
euros), e destes, 3,7 milhões de euros referem-se a títulos de rendimento variável.
As obrigações de emissores públicos representam 55,7% do total dos activos financeiros
para venda, enquanto a carteira de títulos de acções registou um decréscimo de 78,4%
(-33,2, milhões de euros) e passou a representar apenas 16,3% do total desta rubrica (38,1%
em 2008).
Os outros Activos financeiros ao justo valor situam-se em 51,6 milhões de euros,
incorporando o investimento feito numa empresa no estrangeiro, no montante de 41,2
milhões de euros, referindo-se o restante a um instrumento de capital subscrito em 2009.
Os Investimentos em filiais e empresas associadas registaram uma diminuição de 11,7
milhões de euros, em resultado da venda de parte da Participada Prio (incluindo as
prestações suplementares) e da venda de 50% do Finibanco Vida, de que resultou a
passagem desta para o método de equivalência patrimonial. Em 31 de Dezembro de
2009, esta rubrica incorpora na totalidade o valor da participação de 50% do Finibanco
Vida.
Os Activos tangíveis e Intangíveis registaram em termos líquidos um decréscimo de 7,6%,
em resultado da abertura de apenas um Balcão em Portugal em 2009, em contraponto
com os 85 Balcões abertos nos 3 anos anteriores. Em 2009, o investimento total do Grupo
atingiu 5,4 milhões de euros, dos quais 1 milhão de euros é relativo ao Finibanco Angola. As
componentes que tiveram maior investimento foram os equipamentos (2,4 milhões de
euros) e as aplicações informáticas (1 milhão de euros).
59
Activos intangíveis e outros activos tangíveis
1. Outros activos tangíveis
…Imóveis
…Equipamento informático
…Outros equipamentos
…Em curso
...Outros activos tangíveis
…Amortizações acumuladas
2. Intangíveis
….Sistemas de tratamento automático de dados
...Outros activos intangíveis
…Amortizações acumuladas
Total
31-12-2009
31-12-2008
Mil €
%
Dez09/Dez08
58.685
68.273
22.756
26.371
1.008
3.874
(63.598)
63.201
66.969
22.760
26.675
1.181
3.656
(58.040)
(7,1)
1,9
(0,0)
(1,1)
(14,6)
6,0
9,6
3.700
17.672
544
(14.517)
4.313
16.066
1.849
(13.602)
(14,2)
10,0
(70,6)
6,7
62.385
67.515
(7,6)
Carteira de Crédito
A carteira de crédito bruta registou um acréscimo de 31,9 milhões de euros, relativamente
a 31 Dezembro de 2008, correspondendo-lhe um crescimento de 1,3%. O ligeiro crescimento
do crédito está associado ao significativo abrandamento da actividade económica em
Portugal e ao esforço que tem vindo a ser feito internamente visando uma gestão do
crédito mais criteriosa face às adversas condições económicas.
Crédito a clientes
1. Particulares
…Habitação
…Outros créditos
2. Empresas
Total
31-12-2009
31-12-2008
Mil €
%
Dez09/Dez08
960.632
287.081
673.551
1.584.852
979.540
275.395
704.144
1.534.008
(1,9)
4,2
(4,3)
3,3
2.545.484
2.513.548
1,3
O crédito à habitação registou um crescimento de 4,2%, representando cerca de 11,3% da
carteira, enquanto o crédito a particulares para outras finalidades apresentou um
decréscimo de 4,3%. O crescimento do crédito a empresas foi de 3,3% situando-se acima do
crescimento médio da carteira total de crédito.
O rácio de crédito vencido há mais de 90 dias (deduzido de créditos totalmente
provisionados) passou a representar 2,4% do crédito total (2,1% em Dezembro de 2008). O
grau de cobertura por provisões foi reforçado, passando de 124,2% (Dezembro de 2008)
para 148,9%, em consequência do reforço de imparidade ocorrido no exercício em análise,
na qual se incluem 8,3 milhões de euros adicionais para fazer face às consequências de
uma envolvente económica muito adversa que se prevê se faça ainda sentir no exercício
de 2010.
Recursos
O total dos Recursos de clientes (incluindo a desintermediação) registou um acréscimo de
2,6% (+73,5 milhões de euros) face a Dezembro de 2008.
Os Depósitos de clientes diminuíram 2,2%, em consequência da sua substituição por outras
formas de financiamento com taxas mais atractivas, designadamente através do recurso
ao Eurosistema.
Os Recursos de clientes no balanço diminuíram 59,8 milhões de euros face ao ano anterior
(-2,5%), em parte pela amortização de empréstimos obrigacionistas junto dos clientes (12,3
milhões de euros).
Certamente em resultado da abertura de Balcões feita nos exercícios anteriores, foram
angariados 29,5 mil novos clientes.
60
Recursos totais de clientes
31-12-2009
31-12-2008
Mil €
%
Dez09/Dez08
…Depósitos
…Obrigações colocadas em clientes
2.149.812
160.992
2.197.273
173.306
Recursos de clientes no balanço (1)
2.310.804
2.370.579
(2,5)
577.807
444.489
30,0
2.888.611
2.815.068
2,6
Desintermediação
(2)
Total
(2,2)
(7,1)
(1)
Não considerando juros e outros ajustamentos. Em 2008 e para efeitos de comparativos os Seguros de capitalização e PPR geridos pelo Finibanco
Vida não foram incluídos nesta rubrica
(2)
Inclui Seguros de capitalização, PPR, fundos de investimento, PPA e gestão de carteiras corrigidos de duplicações de registos (depósitos de fundos de
investimento, UP's em carteira e outros). Em 2009 e para efeitos de comparativos os Seguros de capitalização e PPR geridos pelo Finibanco Vida
foram incluídos nesta rubrica
A Desintermediação teve um aumento, de 133,3 milhões de euros, como consequência da
recuperação dos mercados e da confiança dos clientes nos activos geridos pelo Grupo
Finibanco.
Os Recursos de outras instituições de crédito diminuíram 43,1 milhões de euros
relativamente ao ano anterior (-35,2%), em resultado do recurso ao financiamento junto
do Eurosistema que, em 31 de Dezembro de 2009, ascendia a 190 milhões de euros (6% do
activo total), enquanto em 2008 era de 60 milhões de euros. O aumento desta fonte de
financiamento deveu-se à sua estabilidade (prazo de contratação de um ano) e ao facto
de as taxas serem inferiores às das restantes fontes de financiamento.
O Grupo continua a ter como principal fonte de financiamento os recursos de clientes,
apresentando um muito bom rácio (110,2%) de transformação em crédito.
Com o objectivo de monitorização de activos ilíquidos de balanço, o Grupo tem
estruturadas operações de securitização de créditos, no montante global de 440 milhões
de euros, o que lhe permite a diversificação das fontes de financiamento, através do
recurso ao Eurosistema.
A estrutura de financiamento do Grupo e a monitorização e gestão diária dos níveis de
liquidez têm permitido ultrapassar, sem sobressaltos, as dificuldades sentidas no mercado.
O Grupo Finibanco não recorreu à emissão de dívida com garantia do Estado.
Em Junho, realizou-se, com sucesso, um aumento de capital de 115 milhões para 175 milhões
de euros, com em encaixe de 75 milhões de euros.
Solvabilidade
O rácio de solvabilidade (não incluindo o resultado líquido de 2009) situa-se em 11,9% e o
Core TIER I em 8,4%, calculados de acordo com o normativo do Banco de Portugal, e
aplicando-se o método padrão para o cálculo dos requisitos de fundos próprios para
cobertura do risco de crédito e o método do indicador básico para cálculo de requisitos
para cobertura de risco operacional.
Os fundos próprios de base foram reforçados em 81,4 milhões de euros (+63,7%) e os
requisitos de fundos próprios aumentaram 5,7 milhões de euros (3%).
Em Fevereiro de 2010 foi concretizada uma emissão de Valores Mobiliários Perpétuos
Subordinados, no montante de 15 milhões de euros, operação que é elegível para efeitos
de cálculo do TIER I. A sua consideração à data do final de 2009 teria produzido um
impacto positivo no rácio de solvabilidade, que passaria para 12,8%, com o TIER I a situarse em 9%.
61
Fundos próprios e requisitos de fundos próprios
Fundos Próprios Elegíveis
...De base
…Complementares
…Deduções
Requisitos de fundos próprios
31-12-2009
Mil €
%
Dez09/Dez08
296.120
209.203
104.728
(17.811)
198.951
176.777
127.778
63.889
(14.890)
193.238
67,5
63,7
63,9
19,6
3,0
8,4%
3,5%
5,3%
2,0%
3,12 pp
1,47 pp
11,9%
7,3%
4,59 pp
Core Tier I
Tier II
Racio de solvabilidade
31-12-2008
Rating
Em 22 de Março de 2010 a agência de rating Fitch Ratings reafirmou para a participada
Finibanco, SA a notação de risco BBB- (Longo Prazo), revendo o outlook de estável para
negativo, o que se deve, segundo a Fitch, à pressão que o quadro actual da economia
portuguesa possa vir a exercer na rentabilidade e qualidade dos activos do Banco.
A mesma agência de rating confirmou, também, o rating de Curto Prazo em F3.
De acordo com a Fitch, o rating do Finibanco, SA reflecte os adequados níveis de capital,
bem como o nível confortável de provisionamento
2.9.2 Conta de Resultados
Produto Bancário
O Produto bancário ascendeu a 167,1 milhões de euros, correspondendo-lhe um acréscimo
de 27,4 milhões de euros (+19,6%) relativamente a Dezembro de 2008.
Mil €
Demonstração de Resultados
Margem financeira
Outros resultados correntes
Comissões líquidas e Outros proveitos líquidos
Resultados em operações financeiras
31-12-2009
31-12-2008
Valor
%
90.157
76.922
50.274
26.648
92.567
47.132
57.231
(10.100)
(2.410)
29.790
(6.957)
36.747
167.079
139.698
27.380
19,6
Provisões e Imparidades líquidas
Crédito
Títulos
Outros
Encargos de estrutura
Gastos administrativos
Amortizações
Resultados por equivalência patrimonial
49.583
48.325
1.188
70
113.443
103.937
9.506
1.521
82.369
29.992
53.742
(1.365)
114.684
105.190
9.495
(208)
(32.785)
18.333
(52.555)
1.436
(1.241)
(1.253)
12
1.728
(39,8)
61,1
(97,8)
(1,1)
(1,2)
0,1
-
Resultados antes de impostos
Impostos sobre os lucros
Interesses minoritários
Lucro consolidado do período
5.573
(1.104)
(2.785)
9.462
(57.562)
980
(997)
(57.545)
63.135
(2.084)
(1.788)
67.007
(109,7)
179,3
(116,4)
Produto bancário
(2,6)
63,2
(12,2)
-
A Margem financeira, no montante de 90,2 milhões de euros, registou uma redução
líquida de 2,4 milhões de euros (-2,6%) relativamente a 2008, em consequência das
seguintes variações:
Mil €
Margem Financeira
Margem financeira
Intermediação financeira
Custo amortizado
Rendimento de intrumentos de capital
31-12-2009
90.157
82.547
5.605
2.006
31-12-2008
92.567
84.341
1.776
6.450
Valor
(2.410)
(1.794)
3.829
(4.444)
%
(2,6)
(2,1)
215,6
(68,9)
62
A margem da intermediação financeira de 2009 continuou a ser afectada pela crise
financeira internacional, que se agudizou no quarto trimestre de 2008 e que provocou um
encarecimento no custo dos recursos, essencialmente dos depósitos, em comparação com as
taxas de mercado que registaram uma quebra brusca, situando-se a Euribor 3 meses, em
31 de Dezembro de 2009, em 0,7%. A margem das operações activas, também foi
afectada negativamente, na medida em que as operações de crédito estavam
maioritariamente indexadas às taxas de mercado, registando uma actualização mais
rápida que os recursos, constituídos em cerca de 80% por depósitos mais resistentes à baixa
de taxas.
Não obstante o esforço desenvolvido no ajustamento do custo de funding às novas taxas
de mercado do financiamento junto do BCE em substituição dos depósitos de elevado
montante, cujas taxas eram mais elevadas, e do ajustamento dos spreads nas operações
creditícias às novas condições de risco, não foi ainda possível contrariar o comportamento
negativo da margem financeira no ano de 2009, embora no quarto trimestre já se tenha
registado o início da sua recuperação.
O Custo amortizado, que integra a Margem financeira, aumentou 3,8 milhões de euros,
em resultado da revisão de preçário e da redução significativa (cerca de 3,7 milhões euros
em termos homólogos) das comissões pagas pela angariação de contratos de crédito ao
consumo.
Os Resultados em operações financeiras ascenderam a 26,6 milhões de euros, incorporando
as mais-valias realizadas no trading. Em 31 de Dezembro de 2009 a carteira de
negociação era reduzida, situando-se em 7,2 milhões de euros.
As Comissões líquidas e os Outros proveitos líquidos situaram-se em 50,3 milhões de euros,
registando um decréscimo de 7 milhões de euros (-12,2%) face ao ano anterior. Esta rubrica
incluía, em 2008, 1,6 milhões de euros da actividade seguradora. Em resultado da perda
do controlo na sequência da venda de 50% do Finibanco Vida esta filial passou a ser
registada como associada.
Os Outros proveitos líquidos incluem proveitos de 13,6 milhões de euros da venda de 50%
do Finibanco Vida e da alienação de outras participações em associadas, dos quais 8,3
milhões de euros foram alocados ao reforço de imparidades para crédito.
Em termos comparativos, as Comissões líquidas e os Outros proveitos líquidos relacionados
com a actividade bancária registaram um decréscimo de 7,2%, justificados pela diminuição
das comissões associadas à operação de securitização “Aqua Finance Nº 2” (-1,8 milhões de
euros) e pelo contributo negativo da actividade de colocação de fundos de investimento e
corretagem, em resultado da crise financeira internacional, que ainda persiste.
Os proveitos relacionados com a prestação de serviços a clientes tiveram um aumento de
22,9% (+1,9 milhões de euros).
A actividade de cartões e meios de pagamento registou igualmente um desempenho
positivo, com um crescimento de 4,2%.
A área de retalho foi responsável por 88,1% do total das comissões e a da banca de
investimento por 11,9%.
As Provisões e imparidades líquidas foram reforçadas em 49,6 milhões de euros,
correspondendo-lhes um decréscimo de 32,8 milhões de euros (-39,8%) face ao ano
anterior, dado que foram constituídas em 2008 imparidades para títulos, no montante de
53,7 milhões de euros (1,2 milhões de euros em 2009), em consequência da grave crise dos
mercados financeiros.
Em resultado da degradação da conjuntura económica as Imparidades para crédito
situaram-se em 48,3 milhões de euros, registando um reforço de 18,3 milhões de euros
(+61,1% face a Dezembro de 2008), dos quais, 8,3 milhões de euros estão associados a uma
imparidade adicional e de reforço de cobertura face à tendência de agravamento de
indicadores de risco de crédito.
63
Os Encargos de estrutura diminuíram 1,2 milhões de euros (-1,1%), para o que contribuiu a
redução dos Gastos administrativos em 2,9 milhões de euros (-6,8%).
Os Custos com o pessoal registaram um acréscimo de 1,7 milhões de euros (+2,7%),
justificado essencialmente pelo crescimento da actividade do Finibanco Angola. Em 31 de
Dezembro de 2009, o número de colaboradores do Grupo ascendia a 1.531, traduzindo-se
num aumento de 31 elementos (+2,1%) face a 31 de Dezembro de 2008, dos quais 27 no
Finibanco Angola. Em 2009, foram abertos 4 novos Balcões, sendo um em Portugal e 3 em
Angola, passando a rede a dispor de 177 Balcões, dos quais 4 em Angola.
Para o decréscimo dos Gastos Administrativos, em 6,8%, contribuíram as medidas
implementadas no programa de racionalização dos custos, iniciadas já em 2008.
As Amortizações situaram-se ao nível do exercício anterior, atingindo 9,5 milhões de euros,
com as componentes “imóveis e equipamento” a registar o maior crescimento (0,2 milhões
de euros).
Os Resultados de subsidiárias reconhecidas pelo método de equivalência patrimonial
ascenderam a 1,5 milhões de euros e referem-se à apropriação do resultado do exercício do
Finibanco Vida.
O Cost to Income registou uma melhoria de 14,9 pontos percentuais, passando de 82,2%
para 67,3%, em resultado do efeito conjugado do aumento do Produto Bancário e da
redução dos custos de estrutura.
O Resultado consolidado foi positivo de 9,5 milhões de euros, superior em 67 milhões de
euros ao obtido em Dezembro de 2008.
Neste exercício, os resultados consolidados foram afectados;
negativamente
Pelo aumento das Imparidades e das provisões para crédito, em 18,3 milhões de euros;
Pela redução das Comissões e outros proveitos líquidos, de 7 milhões de euros, em
consequência da actividade dos fundos de investimento e corretagem;
Pela redução da margem relativa da intermediação financeira (-2,1%);
e positivamente:
Pela mais-valia de 12,2 milhões de euros resultante da venda de 50% do Finibanco
Vida;
Pelo bom desempenho dos custos de estrutura, sobretudo na actividade doméstica
(-1,1%);
Pelo bom desempenho da actividade em Angola.
Actividade Internacional
O Finibanco Angola, apesar da sua curta existência, apresenta já volumes de negócio e de
resultados muito interessantes.
Em 31 de Dezembro de 2009, o Crédito a clientes bruto ascendia a 33,5 milhões de euros
(7,5 milhões de euros em 2008) e os Depósitos situavam-se em 42,5 milhões de euros (19,6
milhões de euros em 2008).
O Resultado líquido do exercício de 2009 foi de 5,3 milhões de euros (3,3 milhões de euros
atribuíveis ao Grupo Finibanco), em contraposição com o resultado negativo de 1,4 milhões
de euros no exercício anterior.
64
O Produto Bancário ascendeu a 13,1 milhões de euros (+11,6 milhões de euros face a 2008) e
os Custos de estrutura atingiram 4,2 milhões de euros (+1,5 milhões de euros).
O Finibanco Angola dispõe de 4 Balcões, dos quais 3 abertos em 2009, e o quadro de
colaboradores era composto por 52 elementos, mais 27 do que no final do exercício
precedente.
Para 2010 está prevista a continuação do plano de expansão da rede de Balcões em
Angola.
Indicadores de referência do Banco de Portugal
O quadro abaixo integra os indicadores de referência, de acordo com a Instrução n.º
16/2004 do Banco de Portugal
Indicadores de referência do Banco de Portugal
31-12-2009
31-12-2008
1. Solvabilidade
Racio de adequação de fundos próprios
Finibanco Holding, SGPS, SA (consolidado)
Finibanco, SA
11,9%
11,7%
7,3%
9,9%
Racio de adequação de fundos próprios de base
Finibanco Holding, SGPS, SA (consolidado)
Finibanco, SA
8,4%
8,2%
5,3%
6,8%
4,7%
3,3%
1,4%
1,2%
Resultados antes de impostos / Activo líquido médio
0,2%
-1,9%
Produto bancário (c) / Activo líquido médio
5,5%
4,6%
Resultados antes de impostos / Capitais próprios líquido médio
3,0%
-29,9%
4. Eficiência
Custos de funcionamento (c) + amortizações / Produto bancário (c)
67,3%
82,2%
Custos com o pessoal + amortizações / Produto bancário (c)
37,7%
44,4%
2. Qualidade do Crédito
Crédito com incumprimento (a) / Crédito total
Crédito com incumprimento, líquido
(b)
/ Crédito total, liquido
(b)
3. Rentabilidade
(a)
De acordo com a definição constante da Carta Circular nº 99/2003 do Banco de Portugal
(b)
Crédito líquido de provisões para crédito vencido e para crédito de cobrança duvidosa
(c)
De acordo com a definição constante da Instrução nº 16/2004 do Banco de Portugal (deduzidas as Recuperações de crédito e
juros abatidos ao activo)
3. Finibanco-Holding, SGPS S.A.
No final do exercício em análise, o activo líquido do Finibanco-Holding situava-se em 283,2 milhões de
euros, registando um acréscimo de 4,5%, face a Dezembro de 2008.
Este crescimento resulta essencialmente do aumento das rubricas Investimentos em filiais e associadas,
em 13,1 milhões de euros, e Outros Activos em 25,2 milhões de euros.
A carteira de títulos registou uma diminuição de 26,4 milhões de euros, situando-se em 12,9 milhões de
euros (4,6% do total do activo).
65
Em Junho de 2009 realizou-se, com sucesso, um aumento de capital de 115 para 175 milhões de euros,
com um encaixe de 75 milhões de euros.
No decurso do exercício procedeu-se ao aumento do capital social da Participada Finibanco, SA, no
montante de 40 milhões de euros, e do Finibanco Angola, em 4,4 milhões de euros.
Procedeu-se ainda à dissolução e liquidação da Fini International Luxembourg, SA e à alienação, em
Setembro, de parte da participação detida na PRIO, passando o Finibanco-Holding a deter 2,5% do
capital desta sociedade (era detentora de 20%) com o seu consequente registo em Activos financeiros
disponíveis para venda (2,2 milhões de euros).
Em Dezembro de 2009, foi realizada uma parceria na área dos seguros e assurfinance com o Grupo
Mapfre, nos termos da qual se alienou 50% do capital social do Finibanco Vida-Companhia de Seguros
de Vida, SA, e se transferiu o controlo desta subsidiária. Desta parceria resultou um encaixe financeiro
inicial de 10 milhões de euros e verificar-se-á um encaixe posterior, de cerca de 5 milhões de euros,
variável em função do cumprimento do plano de negócio estabelecido. Por força da perda do controlo
desta sociedade a mesma passou a estar registada em Associadas.
O financiamento por capitais alheios diminuiu 77 milhões de euros face ao período homólogo, em
consequência da venda de grande parte da carteira de títulos e do encaixe proveniente do aumento
de capital realizado em Junho de 2009.
Os capitais próprios registaram um acréscimo de 21,9 milhões de euros (+14,1%), por força do aumento
de capital (75 milhões de euros) e da incorporação do resultado negativo de 2008, no montante de
53,2 milhões de euros.
A Margem financeira foi negativa de 0,3 milhões de euros. Esta rubrica inclui dividendos recebidos das
empresas Participadas (Finivalor e Finicrédito), no montante de 3,6 milhões de euros (-4,8 milhões face
a 2008).
O custo do financiamento da actividade foi de 4,8 milhões de euros, situando-se 3,6 milhões de euros
abaixo do ocorrido em 2008, em consequência da redução do montante do financiamento (77 milhões
de euros) e da baixa das taxas de juro.
Os Resultados em operações financeiras ascenderam a 8,2 milhões de euros, incorporando as maisvalias realizadas nos negócios de mercado de capitais.
As Comissões líquidas foram negativas de 552 mil euros e os Outros proveitos líquidos positivos em 8,6
milhões de euros, evidenciando conjuntamente um acréscimo de 7,9 milhões de euros mil euros face ao
período homólogo.
Os Outros proveitos líquidos incorporam o resultado das vendas das participações, no montante de 6,7
milhões de euros.
As Provisões e imparidades líquidas ascenderam a 725 mil euros, das quais 873 mil euros foram afectas
à carteira de títulos. Em 2008 haviam sido constituídas imparidades para títulos no montante de 53,7
milhões de euros, em consequência da grave crise verificada nos mercados financeiros.
Os Encargos de estrutura aumentaram 193 mil euros (+30,3%), em resultado do acréscimo ocorrido nos
gastos administrativos, que cresceram 144 mil euros, face ao ano anterior.
Para o Resultado do exercício positivo de 14,5 milhões de euros (+67,7 milhões de euros face a 2008),
contribuíram significativamente:
A venda de parte substancial da carteira de títulos (8,2 milhões de euros);
O ganho de 6,7 milhões de euros obtido na venda e liquidação de participações;
Os dividendos recebidos de filiais, no montante de 3,6 milhões de euros (- 3,7 milhões face a 2008).
66
4. Participadas
4.1 Finibanco, SA
No final do exercício, o activo líquido do Finibanco ascendia a 3.051 milhões de euros,
correspondendo-lhe um acréscimo de 1,8% (+54,2 milhões de euros) face a Dezembro de 2008.
A carteira de títulos detidos para negociação decresceu 46% (-6,2 milhões de euros), enquanto os
Activos financeiros ao justo valor e disponíveis para venda cresceram 29,7% (+11,6 milhões de
euros) face ao ano anterior.
Em termos líquidos, os Activos intangíveis e tangíveis registam um decréscimo de 4,8 milhões de
euros.
A actividade creditícia, líquida de provisões, também evoluiu negativamente (-1,9%), ou seja,
44,6 milhões de euros, em termos líquidos.
A carteira de crédito bruta registou um decréscimo de 27,1 milhões de euros, correspondente a 1%.
Este comportamento decorre do abrandamento da actividade económica em Portugal e ainda
do esforço que tem vindo a ser feito pelo Banco com vista à gestão mais criteriosa do crédito face
às adversas condições económicas.
Crédito a clientes
1. Particulares
…Habitação
…Outros créditos
2. Empresas
Total
31-12-2009
31-12-2008
Mil €
%
Dez09/Dez08
685.647
287.081
398.566
1.635.589
681.776
275.395
406.380
1.662.026
0,6
4,2
(1,9)
(1,6)
2.321.236
2.343.802
(1,0)
Já o crédito à habitação registou um crescimento de 4,2%, representando cerca de 12,4% da
carteira total de crédito. Por sua vez o crédito a particulares para outras finalidades apresentou
um decréscimo de 1,9% e o crédito a empresas diminuiu 1,6%.
O rácio de crédito vencido há mais de 90 dias (deduzido de créditos totalmente provisionados)
passou a representar 2,1 % do crédito total (era 1,7% em Dezembro de 2008) e o grau de
cobertura por provisões situa-se agora em 114,4%.
O total de Recursos de clientes aumentou 27,1 milhões de euros face ao período homólogo (+1%)
por via do bom desempenho da actividade de desintermediação, que aumentou 133,3 milhões de
euros, em resultado da recuperação dos mercados e da confiança manifestada pelos nossos
clientes nos activos geridos pelo Grupo Finibanco.
Os Depósitos de clientes registaram um decréscimo de 3,4% face a Dezembro de 2008, em
consequência de haverem em parte sido substituídos por outras formas de financiamento com
taxas mais atractivas, designadamente as obtidas com recurso ao Eurosistema.
Recursos totais de clientes
31-12-2009
31-12-2008
Mil €
%
Dez09/Dez08
…Depósitos
…Obrigações colocadas em clientes
2.123.400
164.682
2.197.236
170.982
(3,4)
(3,7)
Recursos de clientes no balanço (1)
2.288.081
2.368.218
(3,4)
577.807
444.489
30,0
2.865.889
2.812.707
1,9
Desintermediação (2)
Total
(1)
Não considerando juros e outros ajustamentos. Em 2008 e para efeitos de comparativos os Seguros de capitalização e PPR geridos pelo Finibanco
Vida não foram incluídos nesta rubrica
(2)
Inclui Seguros de capitalização, PPR, fundos de investimento, PPA e gestão de carteiras corrigidos de duplicações de registos (depósitos de fundos de
investimento, UP's em carteira e outros). Em 2009 e para efeitos de comparativos os Seguros de capitalização e PPR geridos pelo Finibanco Vida
foram incluídos nesta rubrica
67
O Finibanco continua a ter nos recursos de clientes (75% do total do activo), a sua principal fonte
de financiamento da actividade, apresentando um muito bom rácio (101,4%) de transformação
de recursos em crédito.
Os Recursos de outras Instituições de crédito diminuíram 21,4 milhões de euros face a 31 de
Dezembro de 2008 (-21,0%), para o que contribuíram os que foram obtidos junto do
Eurosistema, que ascendiam a 190 milhões de euros (6,2% do total do activo) no final do ano de
2009.
Os Capitais próprios aumentaram 34,3 milhões de euros face a 31 de Dezembro de 2008, em
consequência do aumento de capital realizado em Agosto de 2009, no montante de 40 milhões
de euros. O capital social passou assim de 120 milhões para 160 milhões de euros.
O reforço dos capitais próprios, permitiu que o rácio de solvabilidade se situe agora em 11,7% e o
Core TIER I em 8,2% (calculados de acordo o normativo do Banco de Portugal, aplicando-se o
método padrão para o cálculo dos requisitos de fundos próprios, para cobertura do risco de
crédito, e o método do indicador básico, para cálculo de requisitos para cobertura de risco
operacional).
Os fundos próprios de base foram reforçados em 33,3 milhões de euros (+24,9%), enquanto os
requisitos de fundos próprios aumentaram 6 milhões de euros (3,8%).
Em Fevereiro de 2010 foi concretizada uma emissão de Valores Mobiliários Perpétuos
Subordinados, no montante de 15 milhões de euros, operação elegível para efeitos de cálculo do
TIER I. Se a mesma houvesse sido feita à data do final de 2009 teria tido um impacto positivo no
rácio de solvabilidade, que passaria para 12,8%, com o TIER I a situar-se em 9%.
O Produto bancário foi inferior ao registado em 2008, em 2,6 milhões euros (-2,3%), por força do
acréscimo ocorrido na rubrica de Resultados em operações financeiras (+21,1 milhões de euros) que
não foi suficiente para cobrir a diminuição registada em Comissões e Outros proveitos líquidos (19,8 milhões de euros).
A Margem financeira, no montante de 70,7 milhões de euros, registou uma redução de 3,9
milhões de euros (-5,2%), em consequência das seguintes variações:
Mil €
Margem Financeira
Margem financeira
Intermediação financeira
Custo amortizado
Rendimento de intrumentos de capital
31-12-2009
70.734
60.564
8.326
1.844
31-12-2008
74.617
63.595
6.914
4.108
Valor
(3.884)
(3.031)
1.411
(2.265)
%
(5,2)
(4,8)
20,4
(55,1)
A margem da intermediação financeira continuou a ser afectada pela crise financeira
internacional, que se agudizou no quarto trimestre de 2008 e que provocou um encarecimento
no custo dos recursos, essencialmente dos depósitos, em comparação com as taxas de mercado
que caíram bruscamente, situando-se a Euribor a 3 meses, em 0,7% em 31 de Dezembro de 2009.
A margem das operações activas também foi afectada negativamente, uma vez que as
operações de crédito, que estavam maioritariamente indexadas às taxas de mercado, tiveram
uma actualização mais rápida que os recursos e estes eram constituídos em cerca de 75% por
depósitos mais resistentes à baixa de taxas.
Não obstante o esforço desenvolvido no ajustamento do custo de funding às novas taxas de
mercado, o recurso ao financiamento junto do BCE em substituição dos depósitos de elevado
montante cujas taxas eram mais elevadas e o ajustamento dos spreads nas operações creditícias
às novas condições de risco, não foi ainda possível contrariar o comportamento negativo da
margem financeira no exercício a que nos reportamos, embora no quarto trimestre já se tenha
iniciado a sua recuperação.
O custo dos recursos remunerados registaram uma diminuição de 150 pontos percentuais,
situando-se em termos médios anuais em 2,96%, enquanto as aplicações remuneradas tiveram
um recuo de 180 pontos percentuais, traduzindo-se numa redução da margem em cerca de 30
pontos percentuais.
68
O Custo amortizado, que integra a Margem financeira, aumentou 1,4 milhões de euros, em
resultado da revisão de preçário.
A rubrica Rendimento em instrumentos de capital diminuiu 2,3 milhões de euros, em
consequência de evolução idêntica verificada na carteira de títulos de acções, que em 31 de
Dezembro de 2009 se situava em 3,7 milhões de euros.
Os Resultados em operações financeiras ascenderam a 16,9 milhões de euros, incorporando as
mais-valias realizadas na actividade de trading. A carteira de negociação diminuiu, situando-se
em 7,3 milhões de euros.
As Comissões líquidas e os Outros proveitos líquidos situaram-se em 23,6 milhões de euros,
patenteando um decréscimo de 19,8 milhões de euros (-45,6%) face ao ano anterior. Esta rubrica,
em 2008 incluía os resultados de operações não recorrentes de venda de diversos activos, pelo
que a sua não consideração evidencia um recuo de 3,6 milhões de euros (-13,6%) em 2009.
As Comissões líquidas decresceram 5%, situação justificada em parte pela diminuição da
actividade de investimento, destacando-se as comissões associadas aos fundos de investimento e à
montagem de empréstimos obrigacionistas. A actividade de retalho, em resultado da
degradação da conjuntura económica, também registou decréscimo em algumas componentes,
com realce para as associadas a garantias e avales e operações com estrangeiro.
As componentes que apresentaram comportamentos mais positivos foram as relacionadas com
transferências de valores, cartões e ATM’s.
As Provisões e imparidades líquidas foram reforçadas em 28,9 milhões de euros, correspondendolhes um acréscimo de 9 milhões de euros (+45,2%) face ao ano anterior. As provisões para crédito
registaram um incremento de 11,2 milhões de euros face a 2008 (+65,6%), em consequência da
degradação da conjuntura económica, que fez aumentar as dificuldades dos clientes na
regularização das suas responsabilidades. As provisões para títulos foram reforçadas em 0,3
milhões de euros (4,1 milhões de euros em 2008).
Os Encargos de estrutura situaram-se ligeiramente acima do verificado no exercício anterior
(+0,4%), para o que contribuiu o recuo de 1,9 milhões de euros (-5,5%) dos outros gastos
administrativos, que não foi suficiente para compensar os aumentos verificados nos custos com o
pessoal e nas amortizações de, respectivamente, 3,4% e 5,2%.
Os Custos com o pessoal aumentaram 1,8 milhões de euros (+3,4%), embora o número de
colaboradores tenha diminuído em 3, situando-se em 1.293. No final de 2009, a rede tradicional
era constituída por 173 Balcões, um dos quais aberto no exercício.
Os Gastos Administrativos tiveram um decréscimo de 5,5%, correspondentes a uma diminuição de
1,9 milhões de euros, para o que contribuíram as medidas implementadas no programa de
racionalização dos custos, iniciado em 2008.
O Cost to Income registou um agravamento de 2,3 pontos percentuais, passando de 83% para
85,2%, em resultado do comportamento do Produto Bancário.
O Resultado líquido negativo de 9,7 milhões de euros, obtido no exercício de 2009, foi muito
influenciado:
Pelo aumento das Imparidades e provisões para crédito, em 11,2 milhões de euros;
Pela redução da margem relativa da intermediação financeira (-4,8%).
De destacar, contudo, o bom desempenho dos custos de estrutura, em consequência das medidas
implementadas no programa de racionalização de custos ainda em curso.
69
4.2 Finibanco Angola, SA
O Finibanco Angola, SA, Banco de direito angolano, constituído em Setembro de 2007, iniciou a
sua actividade no segundo semestre de 2008, motivo pelo qual, todas as análises comparativas
que se façam terão que ter em conta este facto. Assim, estando-se a efectuar comparações com o
período homólogo anterior, estaremos a comparar um ano completo de actividade (2009) com a
correspondente à segunda metade de 2008.
No período em análise o Finibanco Angola teve um crescimento muito acentuado a vários níveis,
reflectido na quase totalidade da actividade desenvolvida.
O aumento de capital de 740 para 1.332 milhões de kwanzas (de 7 milhões para 10 milhões de
euros), inteiramente subscrito e realizado, que ocorreu durante o ano de 2009, revelou-se de
extrema importância. O Banco ficou assim financeiramente mais estável e apto para fazer face
ao seu plano de crescimento e expansão, que começou já neste ano de 2009.
Assim, a somar ao Balcão sede situado na Marginal de Luanda, procedeu-se à abertura de três
novos Balcões, dois deles também situados em Luanda (Mulemba e Viana) e um outro no
Huambo, desta forma se concretizando a pretensão que tínhamos de chegar cada vez mais perto
dos nossos clientes e de lhes disponibilizar a excelência dos nossos serviços.
No início de 2010, procedeu-se à abertura de um Centro de Empresas, de forma a prestar um
apoio mais especializado a este segmento de clientes. Encontram-se em vias de conclusão as obras
do Balcão de São Paulo (Luanda) prevendo-se que a sua inauguração ocorra durante o mês de
Abril. Para o decurso deste ano estão agendadas as aberturas de mais cinco Balcões, três deles
localizados em Luanda (Sagrada Família, Morro Bento e Aeroporto) e dois situados nas
províncias do Lobito e do Lubango.
O nível de acesso da sociedade angolana aos serviços bancários tem registado um incremento
exponencial e este facto fica também patenteado no crescimento do número dos nossos clientes,
que no exercício em análise aumentou 372%, e não terá sido apenas resultante do aumento do
número dos nossos Balcões.
Nº de Clientes
Clientes particulares
Clientes empresa
Total
31-12-2009
31-12-2008
2.454
544
463
172
2.998
635
Outro forte indicador deste facto espelha-se na adesão dos angolanos ao uso da Rede Multicaixa,
confirmada pela cada vez mais forte utilização do cartão Multicaixa como meio de pagamento.
Cartões Multicaixa Emitidos
Cartões Multicaixa activos
Percentagem de adesão
Número de transacções
Valor das transacções (Mil €)
Máquinas ATM em Serviço
ATM's activas
Valores dispensados (Mil €)
31-12-2009
1.795
60%
18.011
1.287
31-12-2009
7
13.685
31-12-2008
266
42%
504
33
31-12-2008
2
560
Em matéria de crédito o Rácio de Transformação, que evoluiu de 59% para 80%, revela que o
Finibanco Angola está apostado em apoiar o crescimento da economia deste país, na medida em
que por cada milhão de recursos captados concedeu crédito no valor de 800 mil.
70
O crédito concedido, selectiva e criteriosamente, foi-o maioritariamente a empresas, na sequência
da aposta feita em criar as condições necessárias para que estas constituam o motor do
desenvolvimento económico deste país, de forma a diminuir rapidamente com a sua excessiva
dependência das importações.
Mil €
Carteira de Crédito por Segmento
Crédito concedido
Crédito por assinatura
Total
31-12-2009
Empresas
Particulares
31-12-2008
Empresas
Particulares
28.053
5.427
5.482
521
6.754
402
741
0
33.480
6.003
7.156
741
No que respeita à moeda em que foi feito, as operações de crédito em moeda estrangeira, que
representavam 80% do total do crédito concedido, em 2009 passaram a representar apenas 52%,
indo desta forma ao encontro da política do governo que pretende gradualmente afastar o dólar
americano da economia angolana.
Mil €
Carteira de Crédito por Tipo de
Produto e Moeda
Conta corrente
Financiamento
Rendas
Descobertos
Total
31-12-2009
Moeda
Moeda
nacional
estrangeira
31-12-2008
Moeda
Moeda
nacional
estrangeira
6.794
1.805
5.319
2.155
6.471
5.278
5.708
4
71
1.052
10
138
2.451
1.959
1.783
32
16.073
17.462
1.271
6.224
O mesmo se constata quando se analisa a carteira, por tipos de crédito, verificando-se que 76%
do crédito concedido se destinou a investimento e ao apoio de tesouraria.
Mil €
Carteira de Crédito por Tipo de Crédito
31-12-2009
Crédito automóvel
Construção
Consumo
Produtos prestigio
Habitação
Importação
Investimento
Tesouraria
Outros
Total
31-12-2008
900
1.215
2.915
37
231
0
6.793
19.122
2.320
202
1.465
92
34
49
1.097
1.097
2.971
489
33.535
7.495
A carteira de depósitos teve durante o ano de 2009 um crescimento muito elevado, registandose um equilíbrio na distribuição entre as duas componentes por força do facto de as nossas taxas
de depósitos a prazo se mostrarem competitivas.
Mil €
Carteira de Depósitos por
Segmento
Depósitos à ordem
Depósitos a prazo
Total
31-12-2009
Empresas
31-12-2008
Particulares
Empresas
Particulares
10.141
10.151
10.907
11.322
2.717
2.759
1.885
5.297
20.292
22.229
5.476
7.182
A tendência de aumento das operações em moeda nacional registada no crédito, também se
verifica nos depósitos, o que leva a concluir que os depositantes já “confiam” mais no kwanza
para efectuarem as suas poupanças. Os depósitos em moeda estrangeira, que representavam
84% da totalidade dos depósitos, baixaram para 63%, espelhando assim a queda da
“dolarização” da economia.
71
Mil €
Carteira de Depósitos por Moeda
Depósitos à ordem
Depósitos a prazo
Total
31-12-2009
Moeda
Moeda
nacional
estrangeira
31-12-2008
Moeda
Moeda
nacional
estrangeira
11.713
3.845
9.336
17.628
1.630
445
2.972
7.611
15.558
26.964
2.075
10.583
O lucro do exercício cifrou-se em cerca de 5,3 milhões de euros, contribuindo com 3,3 milhões de
euros para o lucro consolidado atribuível aos accionistas do Finibanco-Holding.
4.3 Finicrédito-Instituição Financeira de Crédito, SA
A crise financeira e económica a que nos referimos por diversas vezes, teve repercussões
significativas no consumo, no emprego, no rendimento disponível, na poupança e nas
expectativas de curto e médio prazos dos diversos agentes económicos.
Tendo por referência os dados disponibilizados pela Associação das Empresas de Crédito ao
Consumo, o crédito total regrediu, no ano de 2009 cerca de 17,3%, correspondente a pouco menos
de mil milhões de euros. Este indicador já havia regredido 5,1% em 2008, como consequência da
crise que se iniciou na parte final desse ano.
Particularizando para os segmentos onde a Finicrédito actua, no denominado crédito clássico,
poderemos concluir que a dimensão do mercado passou de 2.865 milhões de euros em 2007 para
2.697 milhões em 2008 e cifrou-se em 2.109 milhões, no exercício a que nos reportamos. A
contracção do mercado, que tinha sido de 5,9% em 2008, atingiu 21,8% em 2009.
A Associação das empresas de Leasing, a ALF, por seu turno, evidencia também uma quebra no
mercado do leasing mobiliário, na ordem dos 33%.
Outro aspecto que afectou particularmente a actividade da empresa foi a contínua pressão sobre
o crédito em incumprimento.
Estes factores macroeconómicos condicionaram fortemente a actividade e os resultados da
empresa que teve, também neste exercício, de utilizar medidas excepcionais para obter o seu
equilíbrio económico.
A actividade da Finicrédito desenvolveu-se essencialmente em Portugal, uma vez que, por haver
sido descontinuada a actividade comercial da Sucursal na Roménia, esta se limitou a gerir a
carteira de crédito existente.
Nos termos do programa estabelecido, a Finicrédito concentrou os seus esforços na
implementação de mudanças da estratégia e das políticas comercial, de risco e de controlo e
gestão de crédito. Em paralelo, foram também estabelecidos equilíbrios nos sistemas informáticos
e nos processos operacionais internos.
Em consequência dos factores externos e internos referidos, a actividade desenvolvida no ano de
2009 caracterizou-se, essencialmente, pela evolução negativa da produção de carteira de crédito
e pela evolução positiva nos seus aspectos mais estratégicos e estruturantes a médio prazo.
A evolução negativa da produção de nova carteira de crédito, foi de 33%, o que provocou um
decréscimo de 20 milhões de euros na carteira de crédito total, correspondentes a 5,9%.
Não obstante, as referidas alterações internas relacionadas com a implementação das mudanças
de estratégia e de política revelaram-se francamente positivas, com especial incidência no perfil
que se pretendia para o novo negócio, designadamente no seguinte:
Os contratos em Leasing aumentaram 141%, representando no final do ano 33% do total da
produção;
A produção do produto «crédito» passou a significar 64%, contra 88% em 2008;
72
O segmento de financiamento automóvel representou 77% da produção, quando era de 81%;
A nova área de financiamento a Equipamentos em Leasing já representa 14% da produção
total de crédito;
O Crédito Pessoal desceu a sua quota de 7% para 0% e o Crédito Lar de 11% para 9%;
Cerca de 10% da nova produção foi originada em novas parcerias e 67% em parceiros de
média ou grande dimensão, designadamente em Grupos de retalho nacionais ou regionais;
A produção oriunda dos Balcões do Finibanco aumentou 2% e representou 17% da produção
total. Em 2008 este indicador era de 12%;
A qualidade do negócio angariado pelos pontos de venda melhorou significativamente,
atendendo ao rating que lhes é determinado, através de métodos estatísticos baseados em
função da produção angariada nos períodos anteriores.
As políticas rigorosas de controlo do risco de crédito fizeram-se sentir na produção de novos
contratos. Foram recebidas e analisadas 25.341 propostas de financiamento, no montante global
de 302,4 milhões de euros, e da quantidade de propostas recebidas, cerca de 63,8% respeitaram a
financiamento para viaturas, 30,5% para bens ou serviços do segmento lar e 5,7% para bens de
equipamentos diversos, destinados ao sector produtivo. Em termos de valor aportado pelas
propostas, poderá concluir-se que cerca de 71,0% se referiu a financiamento de viaturas, 5,0% a
bens ou serviços para o lar e 24,0% para bens de equipamento.
A área de recuperação de crédito esteve particularmente activa em termos de alterações que se
efectuaram ao longo do ano e que resultaram num maior índice de recuperação.
A cobrança de contratos delinquentes, correspondentes a contratos com menos de 3 prestações
em mora, que é efectuada por equipas de telecobradores, atingiu performances próximas dos
77%, no final do ano, com um ganho de eficiência superior a 50%, e os contratos em default,
correspondentes a contratos com 3 ou mais prestações em mora, também viram o seu índice de
recuperação aumentado de forma significativa, para valores um pouco acima dos 40%.
Como forma de recuperação mais célere de valores em mora, foi dada uma especial atenção à
política de recuperação de bens, especialmente de viaturas, tendo no exercício sido recuperadas
1.307 e vendidas 1.333, pelo montante global de 6,3 milhões de euros.
O aumento de eficiência na área de recuperação de crédito resultou naturalmente das alterações
estruturais que se verificaram e, muito especialmente, da introdução de novas políticas e
tecnologias.
Em matéria de estrutura orgânica, a área comercial que era composta por 2 ramos
perfeitamente definidos, com funções e direcção diferentes (ramo de consumo e ramo
profissional), foi fusionada numa única estrutura e esta reorganização provocou também
alterações ao nível das estruturas regionais.
As estruturas de apoio comercial, nomeadamente o marketing e o desenvolvimento de novos
produtos foram reforçadas em termos de recursos humanos, sendo assim possível criar-se bases de
desenvolvimento do produto de renting e disponibilizar serviços associados. Este novo produto foi
desenvolvido em parceria com a Leaseplan, que assegura a prestação dos serviços associados ao
“renting”, bem como a compra das viaturas no fim dos contratos.
A área de operações foi também objecto de algumas alterações estruturais, sendo a mais
relevante a passagem das funções de análise e decisão de crédito para o Gabinete de Risco.
O Gabinete de Risco, que tinha como responsabilidade acompanhar o risco aportado pelos
diversos pontos de venda, propor políticas de crédito, implementar os modelos de scoring e
acompanhar a evolução do risco de crédito, passou a ter também a responsabilidade total pela
análise e decisão de crédito, alteração que foi proporcionada pela criação de estruturas
adequadas no Finibanco-Holding, no que respeita ao acompanhamento dos diversos riscos a
nível de todo o Grupo Financeiro.
73
Na recuperação de crédito extinguiram-se alguns núcleos e criaram-se outros, muito mais
focalizados na cobrança de valores no início do processo de recuperação.
Em simultâneo, conseguiu-se estabilizar o processo de funcionamento do software base da
empresa, com a implementação de um conjunto de alterações e funcionalidades há muito
desejadas. Por outro lado, foi estabelecido um programa para a implementação de novas
ferramentas informáticas, denominado por “Finismart” com o objectivo de:
Melhorar os processos internos nas áreas operacionais, de risco e de recuperação de crédito;
Disponibilizar aos parceiros de negócios ferramentas de acesso rápido e fácil à empresa,
possibilitando uma melhor interacção e disponibilizando aos clientes ferramentas de acesso, de
transacção e de informação mais directas e adequadas; novas funcionalidades na área de
gestão do risco de crédito e indicadores de gestão de forma mais rápida e automatizada.
Foram ministradas diversas acções de formação, destinadas a todos os colaboradores da empresa,
mas com especial relevo aos que integram a área comercial e o número de horas de formação foi
incrementado em 71%, comparativamente com o ano transacto.
Quanto aos aspectos económicos e financeiros, o financiamento da actividade da Sociedade em
2009 foi feito maioritariamente por recurso ao endividamento bancário. A operação de
titularização Aqua Finance Nº 2 continuou a ser amortizada e chegou ao montante mínimo
para o exercício da clean-up-call, a qual será executada no início de 2010.
Em meados do ano efectuou-se uma operação de titularização sintética, a Aqua Finance Nº 3,
que transformou a carteira de crédito em activos disponíveis para serem utilizados junto do
Banco Central Europeu. A operação de desconto dos títulos foi efectuada através do Finibanco e
possibilitou a obtenção de fundos a taxas de juro bastante competitivas.
O activo líquido registou um decréscimo de 4,5%, tendo atingido, no final do ano, o montante de
326 milhões de euros. Cerca de 85% desse montante corresponde à rubrica de crédito concedido a
clientes, cujo valor ascende a cerca de 277 milhões de euros. A carteira de crédito existente no
mercado externo atingiu o montante de 1,8 milhões de euros.
A política de constituição de provisões manteve-se adequada ao volume de crédito em mora, de
acordo com critérios prudenciais conservadores, e no final do ano, as provisões constituídas,
quando comparadas com o montante de crédito vencido com mais de 3 meses, permitiram um
rácio de cobertura de 148%.
O passivo é constituído, em cerca de 91%, por dívidas de financiamento da actividade, no
montante de 264 milhões de euros.
Os capitais próprios da Sociedade observaram, durante o ano, um reforço de 890 milhares de
euros, resultante do registo dos impactos relacionados com o fundo de pensões e com impostos
diferidos. Considerando a alocação dos resultados obtidos em 2008, bem como as variações
patrimoniais registadas, os capitais próprios observaram, durante o ano, um crescimento de 190
mil euros, influenciado pela política de distribuição de dividendos. Assim, no final do ano os
capitais próprios da Sociedade situavam-se em 34,1 milhões de euros.
Considerando o valor ponderado dos activos da Sociedade, bem como os fundos próprios
existentes, obteve-se um rácio de solvabilidade de 15,8%.
A diminuição do valor da carteira de crédito e das taxas de juro activas provocou uma descida
da margem financeira em cerca de 7,6%, equivalente a 1,5 milhões de euros. De salientar que as
taxas de juro passivas também observaram uma descida significativa, que possibilitou a redução
dos encargos financeiros em cerca de 3,7 milhões de euros. Os resultados não financeiros
observaram uma redução de 2,2 milhões de euros, correspondente a 35,6%, quando comparado
com o período homólogo. Esta redução deveu-se à diminuição das comissões recebidas da
operação de titularização Aqua Finance Nº 2, que se encontra no período normal de
amortização.
O produto bancário diminuiu cerca de 14,3%, atingindo o montante de 22,4 milhões de euros.
74
Os encargos de estrutura, correspondentes a 53,7% do produto bancário, sofreram uma redução
de 9,0% em relação ao ano de 2008 e incluem os custos de 192 mil euros relativos à sucursal da
Sociedade na Roménia.
As provisões constituídas no ano registaram, em termos líquidos, uma redução de 19,9%,
correspondente a cerca de 2,3 milhões euros, e o peso deste indicador no produto bancário é de
cerca de 42,2%.
Os resultados antes de impostos ascenderam a 911 mil de euros, ou seja 4,1% do produto bancário.
O Resultado Bruto obtido em Portugal foi de 996 mil de euros, enquanto a actividade da
sucursal romena registou um prejuízo de 85 mil euros.
Os impostos sobre o rendimento atingiram o montante de 211 mil euros, sendo que 41 mil euros
correspondem a impostos correntes e os restantes 170 mil euros a impostos diferidos.
Como consequência, o resultado líquido resultante da actividade da Sociedade no ano de 2009
foi de 700 mil euros.
A rentabilidade média dos fundos próprios foi de 2,1%, em termos líquidos, e de 2,7%, em termos
brutos.
O resultado líquido apurado por acção foi de 2,33 cêntimos.
Para o exercício de 2010 procurar-se-á a consolidação das linhas estratégicas definidas no
segundo semestre de 2008, pese embora os grandes condicionalismos existentes a nível legislativo
e do mercado de crédito, no que respeita à sua dimensão e maior concorrência.
Na área comercial e no segmento automóvel, irá prosseguir-se a aposta nos parceiros com
grande grau de profissionalismo, de dimensão regional, ou mesmo nacional que vendam,
essencialmente viaturas novas ou semi-novas, incrementando o nível de serviços integrados nessas
parcerias e nos contratos.
O segmento de equipamentos terá o seu foco no financiamento, orientado para uma óptica de
incorporação de serviços de valor acrescentado, das pequenas e médias empresas desde que se
insiram em áreas de actividade com grande potencial de crescimento.
O segmento lar, terá de ser reavaliado, por questões de rentabilidade, tendo em consideração o
risco associado, o volume individual do crédito, os prazos médios, os custos operacionais e a
legislação que entrou em vigor no início deste ano.
Por último, irá prosseguir-se o desenvolvimento de programas de redução de custos, através da
utilização de sinergias ainda existentes a nível do Grupo Finibanco.
4.4 Finivalor-Sociedade Gestora de Fundos Mobiliários, SA
O ano de 2009 iniciou-se ainda num cenário de crise financeira com efeitos de contágio à
economia real a nível global, resultando num acentuado abrandamento do crescimento
económico e num crescendo de dúvidas e de opiniões diversas sobre o momento em que
terminaria a recessão mundial.
Neste quadro, foi com naturalidade que ainda se assistiu a fortes resgates nos fundos de
investimento, durante os primeiros meses do exercício, com reflexos nos volumes sob gestão e
obviamente no comissionamento efectuado pela Sociedade.
Assim, durante o ano de 2009 a Finivalor preocupou-se em recuperar das quedas nos volumes de
gestão ocorridas no ano anterior, e achou não ser oportuno pensar no lançamento de novos
produtos. Os efeitos da crise mundial económica e financeira foram devastadores para a
actividade dos fundos de investimento e, naturalmente, a Finivalor não escapou ao enorme fluxo
de resgates, iniciados em 2008 e que se estenderam pelos primeiros meses de 2009.
75
Do que fica dito resulta que a evolução dos valores líquidos globais dos fundos geridos pela
Finivalor reflectiu essa preocupação, tendo-se a actividade da empresa caracterizado por uma
significativa recuperação dos montantes sob gestão, após a referida forte retracção verificada em
2008.
No fundo imobiliário aberto Finipredial o valor líquido global do fundo atingiu 282,8 milhões de
euros, um crescimento de cerca de 25,9% relativamente a igual período de 2008, evolução que se
situa muito acima das expectativas iniciais e por isso mais digna de especial realce face à crise
vivida ainda no primeiro semestre. A gestão de fundos imobiliários, no seu todo (fundos abertos e
fechados), registou um acréscimo de 22,7%.
Nos fundos mobiliários o total de valores líquidos globais situou-se em 123,4 milhões de euros, e
registou um aumento anual de 64,9% face ao valor apresentado em 31 de Dezembro de 2008.
Dos dez fundos mobiliários geridos pela Finivalor apenas um, o Finifundo Taxa Fixa Euro,
apresentou evolução negativa dos valores sob gestão.
Na gestão de patrimónios os montantes sob gestão registaram também um aumento, cerca de
52,8%, passando de 47 milhões para 71,7 milhões de euros.
Em suma, o Valor Líquido Global dos Activos sob gestão da Finivalor aumentou 33,9%, atingindo
no final do exercício cerca de 549 milhões de euros, face a 410,1 milhões de euros em igual período
do ano anterior.
Refira-se ainda que em 22 de Dezembro de 2009 foi constituído um novo fundo imobiliário, o
Polaris-Fundo de Investimento Imobiliário Fechado de Subscrição Particular.
600
500
400
300
200
100
0
Total
Fundos Mobiliários
2007
2008
Fundos Imobiliários
Gestão de Patrimónios
2009
O Resultado Líquido do Exercício foi positivo e cifrou-se em cerca de 2,4 milhões de euros, valor
inferior em 17,8% ao verificado em 2008, que foi de 3 milhões de euros.
A actividade desenvolvida pela Finivalor encontra-se sintetizada no seguinte quadro resumo:
76
Fundo de Investimento
VLGF (103 Eur)
31-12-2009
31-12-2008
%
Dez09/Dez08
Participantes
31-12-2009
31-12-2008
Rendibilidades
2009 (%)
Fundos Mobiliários
Finirendimento
Finiglobal
PPA Finibanco
Finicapital
Finifundo Merc. Emerg.
Finifundo Taxa Fixa Euro
Acções Internacionais
Finifundo Moderado
Finifundo Conservador
Finifundo Agressivo
123.367
48.338
19.525
1.798
12.470
2.239
7.047
9.694
6.969
9.296
5.992
82.236
27.663
18.988
406
9.283
1.542
10.067
6.847
2.761
3.223
1.457
50,0
74,7
2,8
343,0
34,3
45,2
(30,0)
41,6
152,4
188,4
311,3
10.554
3.228
1.710
1.428
1.224
318
587
956
285
566
252
9.880
2.944
2.305
174
1.521
513
975
1.202
81
104
61
Fundos Imobiliários
Finipredial
Predicaima
Portugal Estate Fund
Polaris
Imomarvãs
353.878
282.819
41.994
5.029
7.197
16.838
288.276
224.664
41.925
4.786
0
16.900
22,8
25,9
0,2
5,1
9.981
9.973
1
1
7.255
7.247
1
1
71.742
70.758
46.694
6.492
0
38.146
2.056
Patrimónios
Gestão de Carteiras
FiniPPR/E
Finibanco Vida
Finicarteira (1)
(1)
0
983
-
(0,4)
53,6
989,9
(100,0)
(52,2)
Total
548.987
417.206
31,6
Estes Valores não incluem as verbas investidas em Fundos geridos pela Sociedade
6
6
5,4
15,4
35,4
25,8
20,4
6,1
28,0
16,1
12,0
24,6
4,0
-
-
-
-
-
-
-
4.5 Finibanco Vida-Companhia de Seguros de Vida, SA
A Finibanco Vida-Companhia de Seguros de Vida, SA cumpriu no exercício de 2009 o seu terceiro
ano de actividade efectiva.
Não obstante ter decorrido num contexto económico e financeiro muito adverso, com a
actividade seguradora do Ramo Vida em Portugal a sofrer uma perda de receita processada da
ordem de 5,7% face ao ano anterior, o exercício de 2009 foi para a Finibanco Vida
extraordinariamente positivo em todos os seus aspectos.
Atingiu-se um crescimento relevante do volume de receita processada, alargou-se e diversificouse o leque de produtos disponibilizados aos clientes, deu-se continuidade ao aperfeiçoamento da
estrutura organizativa, reforçaram-se as competências internas em diversos domínios,
nomeadamente no âmbito da gestão de risco e do controlo interno, e obtiveram-se resultados
expressivos e consistentes, considerando a dimensão da sociedade.
Ao nível da receita processada verificou-se, em claro contra-ciclo com o mercado, um crescimento
de 28% comparativamente com o ano anterior, com o volume global de prémios processados a
situarem-se na ordem dos 33 milhões de euros.
Para este facto concorreram os seguros de Vida Risco, com um crescimento próximo dos 50%, o de
Capitalização Finibanco, com 90%, e o PPR Finibanco, com cerca de 35%.
Apenas o Finigarantia, na sua versão 5.1 de 2009, registou um decréscimo de receita de 2%, por
razões de oportunidade interna do Grupo Finibanco, face à conjuntura adversa do mercado
financeiro.
Quanto às carteiras de investimento, registou-se um comportamento continuado e sustentado de
recuperação das perdas generalizadas que ocorreram ao longo de todo o ano de 2008.
No que diz respeito à sinistralidade relacionada com os seguros de risco e ao volume de resgates
de produtos financeiros, salienta-se com satisfação o seu comportamento altamente favorável,
contribuindo para suportar as margens técnicas em níveis elevados.
Neste contexto, o exercício de 2009 encerrou tendo sido atingidos, ou mesmo superados, todos os
objectivos seleccionados.
77
Destacam-se os seguintes indicadores:
Mil €
Indicador
31-12-2009
31-12-2008
%
Dez09/Dez08
N.º de Apólices / Adesões
37.918
26.190
45
N.º Pessoas Seguras
45.474
33.034
38
Total Activos sob Gestão (Carteira de Investimentos)
71.905
41.825
72
63.084
36.084
75
Total Provisões
Investimento
Capitais Próprios
Técnicas
/
Passivos
Financeiros
Contratos
Taxa Cobertura Margem Solvência
Resultados Líquidos
de
9.474
7.139
33
251,7%
204,3%
24
1.601
(181)
>1000
Como já referido neste Relatório a venda de 50% do capital social desta filial ao Grupo Mapfre,
aliada à perda do seu controlo, conduziu à alteração da natureza da sua detenção, passando
agora a Associada.
4.6 Finisegur-Sociedade Mediadora de Seguros, SA
Num contexto de mercado desfavorável, onde o volume de produção (prémios) do Sector
Segurador atingiu os 14,5 mil milhões de euros, representando uma quebra de 5,4% relativamente
ao ano anterior, o trabalho desenvolvido no exercício durante o ano de 2009, consubstanciou-se:
No acolhimento muito favorável da estrutura comercial do Finibanco dado ao programa de
objectivos de seguros Vida e Não Vida;
Na assunção, por parte das respectivas Direcções Comerciais, das vantagens estratégicas
apresentadas pelos Seguros de Vida Capitalização de que resultaram, em algumas
circunstâncias, vendas muito superiores às mais ambiciosas perspectivas;
Na celebração de contratos de seguros exteriores ao Grupo, com prospecção própria da
Finisegur junto do mercado “não cativo”;
Na racionalização de meios e na optimização de rotinas para produzir mais, melhor e a
menor custo;
No início do projecto de digitalização da totalidade do arquivo físico dos 35.000 dossiers de
clientes e na disponibilização no site do Finibanco de informação estratégica, nos termos das
normas legais aplicáveis;
No arranque de acções específicas para consubstanciação dos acordos estabelecidos entre o
Grupo Finibanco e o Grupo Mapfre, projecto que mobilizará toda a capacidade instalada nos
próximos exercícios.
Por força do afrouxamento do negócio PPF-Plano Protecção ao Crédito, da Finicrédito, registouse uma diminuição de proveitos de 719,9 mil euros, determinando, por essa via, uma quebra de
15,3% nas comissões cobradas. De referir contudo que se exceptuarmos este negócio específico, a
produção efectiva da Finisegur subiu de 1,1 para cerca de 1,5 milhões de euros.
Mercê de uma forte política de contenção de despesas, o total de encargos foi de 1,3 milhões de
euros contra 1,5 do exercício anterior (-14,2 %) dos quais 466,5 mil euros respeitam a Despesas com
Pessoal (+0,6 % que em 2008), e 709,2 mil euros de Fornecimento de Serviços Externos (- 23,5%
que no exercício anterior), nela se reflectindo também uma diminuição do valor de custos de
distribuição, na ordem dos 27%.
O resultado, líquido de impostos, foi de 220,9 mil euros (havia sido 255,7 mil euros em 2008) a
que corresponde uma rentabilidade de capitais próprios de 42,48% (foi 48,32 % no exercício
anterior).
78
Para o exercício de 2010, mau grado as reservas resultantes de um contexto económico recessivo,
estima-se, por força dos acordos estabelecidos com a Mapfre Seguros, alterar muito
significativamente o modus operandi da Sociedade através:
Da reconversão da totalidade dos produtos protocolados destinados a distribuição nas redes
de Balcões do Finibanco e da Finicrédito;
Da criação de novos produtos para comercialização, apoiada no know-how do novo parceiro;
Da automatização dos procedimentos administrativos de Produção, Cobranças e Sinistros,
entre a Finisegur e a Mapfre, através do aplicativo “e-GIS Não Vida”;
Do desenvolvimento de acções intensivas de informação e formação para a identificação das
redes comerciais com os novos produtos e rotinas.
Estima-se ainda prosseguir as políticas já anteriormente adoptadas com vista a:
Melhorar o tratamento da informação, nomeadamente com recurso a técnicas de CRM;
Potenciar, por essa via, a fidelização dos clientes em carteira;
Reforçar as acções comerciais junto da rede de Balcões do Finibanco;
Incrementar o negócio de intermediação no mercado exógeno ao Grupo.
4.7 Fini International Luxembourg, SA
A crise económica e financeira que se instalou no mercado, e a ausência de perspectivas para o
desenvolvimento da actividade da sociedade, que em 2008 não teve qualquer novo
investimento, motivaram a decisão de a dissolver e liquidar, facto que ocorreu em meados de
2009.
4.8 Finimóveis-Sociedade Imobiliária de Serviços Auxiliares, SA
O mercado imobiliário em 2009 manteve a ostensiva apatia que registara no exercício anterior,
com consequências directas na actividade da sociedade.
Nestes termos, as oportunidades de negócio que surgiram, e algumas foram, traduziram-se em
perdas relevantes, face ao custo relevado.
Não obstante, conseguiu-se vender duas fracções do imóvel da Quinta das Sedas, por 188 mil
euros, praticamente ao preço de custo, assim realizando os meios líquidos necessários ao
cumprimento do calendário de encargos decorrentes do financiamento obtido.
Os custos de gestão diminuíram ligeiramente, continuando a maior fatia a pertencer às despesas
com condomínios e aos trabalhos especializados que foram feitos.
O Resultado do exercício, pelas razões expostas, foi negativo de cerca de 40,8 mil euros.
O futuro é encarado com algumas reservas, pois não se vislumbra para o exercício de 2010 a
saída da crise imobiliária que se encontra instalada.
5. Perspectivas Futuras
Para o exercício de 2010 o Finibanco-Holding elegeu um conjunto de objectivos orientadores da acção
das suas Participadas, certamente exigentes, tendo em conta as dificuldades que se nos deparam, mas
também por isso motivadoras, de que se destacam as seguintes:
79
A rentabilização dos capitais próprios através da fixação de uma adequada taxa interna de
rentabilidade bruta, na utilização dos modelos de pricing;
O reforço da liquidez, dando prioridade à captação de recursos domésticos na rede de Balcões e à
reestruturação de operações de financiamento, para substituição da operação de titularização
Aqua SME 1, que vai entrar em fase de amortização;
O desenvolvimento do Finibanco Angola, prosseguindo o programa de alargamento da sua rede
de Balcões;
O reforço da rede de Promotores de Negócios, através da consolidação de 600 contratos activos, e
o alargamento das funcionalidades do Net-Banking;
O enfoque da actividade nos sectores mais dinâmicos, de forma a posicionar o Finibanco como
uma Instituição de relação, moderna e inovadora, acessível e dotada de excelência, em
cumprimento do estabelecido no Programa CRESCERE, designadamente no Private, Afluente,
PME’s, Upper-Mid Mass Market. Enfoque ainda nos produtos fidelizadores e na elaboração de
pacotes de “cross-selling”, na centralização da relação no Balcão, na gestão integrada de canais
com vista ao incremento do peso dos canais directos e na melhoria da qualidade do serviço, através
da redução dos tempos de espera;
O incremento do produto bancário e o controlo dos custos, através, designadamente, da
dinamização de produtos âncora, da inovação em produtos e packaging da diferenciação de
ofertas por fase de ciclo de vida ou sector, do desenvolvimento de bundles, do aumento da
prestação de serviços, do aproveitamento das oportunidade de desintermediação que se nos
deparem, do controlo sistemático dos custos e da reorganização da estrutura;
A gestão de riscos, assumindo uma postura tendencialmente mais conservadora; obtendo a
homologação dos modelos de quantificação de riscos, no âmbito de Basileia II e operacionalizando
a sua utilização diária, impondo maior rigor nas fases do processo de gestão do risco de crédito:
selectividade na originação, rigor na avaliação do risco, das garantias e do pricing, alinhamento da
decisão com os objectivos, as políticas e as estratégias, melhor acompanhamento da carteira e
maior agressividade na recuperação; adoptando sistemas de financiamento e de pricing orientados
para a qualidade e discriminantes na alocação de fundos próprios, alinhados pelo normativo de
Basileia II, e na transferência de fundos alheios em função do risco;
A criação e o desenvolvimento da Academia de Formação Finibanco, projecto a implementar,
através de meios próprios e também com o concurso do financiamento à formação, no âmbito do
Plano Operacional de Potencial Humano, identificando temas a desenvolver e planos curriculares
a estabelecer, com vista à obtenção de cerca de 50 horas de formação por colaborador;
A assunção de uma postura socialmente responsável a todos os níveis, nas empresas do Grupo,
baseada em atitudes ética e deontologicamente correctas na condução dos negócios e na adopção
de procedimentos coerentes com os objectivos sociais da comunidade, actuando dentro do quadro
legal e regulamentar, prevenindo tentativas de lavagem e branqueamento de capitais e usando a
função creditícia com base na qualidade dos projectos, aferidos pelos grandes desígnios
comunitários.
No âmbito do Programa CRESCERE iniciado no ano de 2008, cuja implementação se prolonga ainda
pelo exercício de 2010, há a referir:
Que se encontram em fase de conclusão os projectos transitados do exercício em análise,
designadamente:
Na área comercial, as infraestruturas, a dinamização, a rede de Balcões, e o Factoring;
A optimização do pricing e dos riscos;
A infraestrutura e a arquitectura dos sistemas de informação;
Que se encontram em fase de estudo, para início no decurso do exercício de 2010, os projectos de
Private, de Corporate Brand Strategy de ALM-Asset Liability Management e de estratégia a
desenvolver em Angola.
80
O Programa CRESCERE contempla, para além destes, outras acções programadas e a aguardar
melhor oportunidade, eventualmente no exercício do próximo ano.
Os objectivos eleitos que se descrevem, constituirão certamente uma meta muito ambiciosa, tendo em
conta o momento de crise económica e financeira que se atravessa e que, tudo o indica, se manterá no
decurso do exercício de 2010.
Esta situação constituirá, estamos em crer, um desafio à nossa capacidade de adaptação às
circunstâncias menos favoráveis do mercado e de reacção perante as dificuldades que se nos
apresentam.
6. Declaração dos Membros do Conselho de Administração
Efectuada em Cumprimento do Disposto na Alínea c) do N.º 1 do Artigo 245.º
do Código dos Valores Mobiliários
O Conselho de Administração do Finibanco-Holding, SGPS S.A. declara que, tanto quanto é do seu
conhecimento, o relatório de gestão e as contas anuais relativas ao exercício de 2009, expõem
fielmente a evolução dos negócios, foram elaboradas em conformidade com as normas contabilísticas
aplicáveis e dão uma imagem verdadeira e apropriada do Activo e do Passivo, da situação financeira
e dos resultados do Finibanco-Holding e das empresas incluídas no seu perímetro de consolidação.
Mais declara ainda que o relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho
e da posição do Finibanco-Holding e do seu Grupo financeiro, bem como a descrição dos principais
riscos e incertezas com que se defronta.
Humberto da Costa Leite
Armando Esteves
Daniel Bessa Fernandes Coelho
Jorge Manuel de Matos Tavares de Almeida
António Luís Alves Ribeiro de Oliveira
Arlindo da Costa Leite
Artur de Jesus Marques
Carlos Manuel Marques Martins
Fernando da Rocha e Costa
81
Joaquim Mendes Cardoso
7. Actividade Desenvolvida pelos Administradores Não Executivos
Como se refere nos pontos 2.1 e 2.9 do Relatório sobre o Governos da Sociedade, o conjunto dos
Administradores não executivos do Finibanco-Holding, SGPS S.A. era constituído pelo Presidente do
Conselho de Administração, Álvaro Pinho da Costa Leite, até 4 de Novembro de 2009, data do seu
falecimento, e ficou a partir de então composto pelos Vogais António Luís Alves Ribeiro de Oliveira,
Arlindo da Costa Leite, Carlos Manuel Marques Martins, Fernando da Rocha e Costa e Joaquim
Mendes Cardoso.
O Presidente do Conselho de Administração integrou a Comissão de Compliance e Controlo Interno, de
que também faz parte o Vogal executivo Jorge Manuel de Matos Tavares de Almeida, para dar
cumprimento aos requisitos expressos no Aviso n.º 5/2008, do Banco de Portugal, Comissão que tem
reunido e desenvolvido a sua actividade com a frequência que a análise das situações em presença
justifica.
O Vogal Joaquim Mendes Cardoso, é membro também não executivo do Conselho de Administração
do Finibanco, SA, e integra o quadro de pessoal deste Banco, com a categoria de Director. A sua
actividade centra-se na vertente comercial, preferentemente no acompanhamento de clientes de
referência, e também na área do crédito.
Aos restantes quatro membros não executivos do Conselho de Administração, porque não têm vínculo
laboral com nenhuma das empresas do Grupo, não lhes foram ainda atribuídas quaisquer funções, no
âmbito do cargo que ocupam desde aquela data.
Não obstante, acompanharam de perto a evolução dos negócios da Instituição, quer participando
activamente nas reuniões plenárias onde a sua análise e discussão se produziu, quer através da
documentação que periódica e sistematicamente lhes foi fornecida pelos serviços competentes.
Humberto da Costa Leite
Armando Esteves
Artur de Jesus Marques
Daniel Bessa Fernandes Coelho
Jorge Manuel de Matos Tavares de Almeida
8. Actividade Desenvolvida pelos Administradores Executivos
Como se refere nos pontos 2.1 e 2.9 do Relatório sobre o Governos da Sociedade, os Administradores
executivos do Finibanco-Holding, SGPS S.A. são o Presidente da Comissão Executiva, Humberto da
Costa Leite, os Vice-Presidentes, Armando Esteves e Artur de Jesus Marques, e os Vogais, Daniel Bessa
Fernandes Coelho e Jorge Manuel de Matos Tavares de Almeida.
82
A Comissão Executiva do Finibanco-Holding, SGPS S.A., de que fazem parte, reúne uma vez por mês
para tratar os assuntos de gestão corrente inerentes ao Grupo, descritos no ponto 2.3 do Relatório
sobre o Governo da Sociedade.
Os três primeiros elementos referidos, Humberto da Costa Leite, Armando Esteves e Artur de Jesus
Marques, são também membros executivos do Conselho de Administração do Finibanco, SA, que reúne
normalmente uma vez por semana para análise e decisão dos diversos assuntos constantes das
agendas para o efeito elaboradas.
Nos termos de Deliberação tomada na primeira sessão da Comissão Executiva, em 31 de Março de
2008, revista na sessão de 10 de Novembro do mesmo ano, o Presidente responde pelos pelouros de
auditoria e controlo interno, jurídico, de recursos humanos, de logística, de mercado de capitais e
operações de mercado, de operações, de organização e de sistemas de informação.
O Vogal Armando Esteves assume os pelouros financeiro e internacional, de planeamento e
contabilidade, de transacções imobiliárias, de crédito e de recuperação de crédito.
Ao Vogal Artur de Jesus Marques estão atribuídos os pelouros da área comercial, negócios e
particulares e empresas, de marketing, de promotores de negócios, de private banking, de corporate e
também de factoring.
Dos restantes dois membros, o Vogal Daniel Bessa Fernandes Coelho não exerce as suas funções em
permanência mas, não obstante, participa na Comissão Executiva da Holding que reúne uma vez por
mês e visita com assiduidade a Sede da Instituição para análise e emissão da sua avalizada opinião
sobre as situações em presença.
O outro Vogal, Jorge Manuel de Matos Tavares de Almeida, faz parte dos quadros do Finibanco, SA e
desempenha cumulativamente as funções de responsável pela área jurídica.
António Luís Alves Ribeiro de Oliveira
Arlindo da Costa Leite
Carlos Manuel Marques Martins
Fernando da Rocha e Costa
Joaquim Mendes Cardoso
9. Aplicação de Resultados
O resultado do exercício de 2009 do Finibanco-Holding, SGPS S.A., obteve um lucro Individual de
14.490.410,35 euros.
Assim, o Conselho de Administração propõe a seguinte aplicação do lucro individual do exercício de
2009:
Para Reserva Legal (10%)
Para Dividendos
Para Resultados Transitados
Total
1.449.041,04 euros
3.500.000,00 euros
9.541.369,31 euros
14.490.410,35 euros
83
10. Nota Final
Terminado este conturbado exercício, pleno de intenso trabalho, o Conselho de Administração
entende dever expressar o seu reconhecido agradecimento a todos quantos deram o seu contributo
para levar a bom termo a tarefa de que se ocupa, designadamente:
À Autoridade Monetária e Financeira e à CMVM-Comissão de Mercado de Valores Mobiliários,
pela compreensão e pelo diálogo que sempre souberam pôr nos contactos havidos;
Aos Órgãos Sociais, Mesa da Assembleia Geral, Conselho Fiscal e o Revisor Oficial de Contas Ernst
& Young Audit & Associados-SROC, SA, pela cooperação evidenciada;
Aos Colaboradores do Grupo Finibanco, pelo empenhamento e dedicação que souberam colocar
no desempenho das suas funções, não obstante os resultados obtidos;
Aos Senhores Accionistas, pela confiança demonstrada, que muito nos honra, e neste momento
difícil nos incentiva e encoraja para enfrentar o futuro.
Porto, 26 Março 2010
O Conselho de Administração
Humberto da Costa Leite
Armando Esteves
Artur de Jesus Marques
Daniel Bessa Fernandes Coelho
Jorge Manuel de Matos Tavares de Almeida
António Luís Alves Ribeiro de Oliveira
Arlindo da Costa Leite
Carlos Manuel Marques Martins
Fernando da Rocha e Costa
Joaquim Mendes Cardoso
84
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS
em 31 de Dezembro de 2009
FINIBANCO - HOLDING, SGPS S.A.
Balanço em base individual em 31 de Dezembro de 2009
(Montantes expressos em milhares de Euros)
2009-12-31
Activo
Notas /
Quadros
anexos
Caixa e disponibilidades em bancos centrais
Valor antes de
provisões,
imparidade e
amortizações
Provisões
imparidade e
amortizações
2008-12-31
Valor líquido
Passivo e Capital
0
0
0
33
0
33
Activos financeiros detidos para negociação
0
0
0
0 Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados
0
0
0
0 Recursos de outras instituições de crédito
Disponibilidades em outras instituições de crédito
3
Notas /
Quadros
anexos
0 Recursos de bancos centrais
9.623 Passivos financeiros detidos para negociação
2009-12-31
2008-12-31
0
0
0
0
0
0
10
0
11.635
0
0
11
90.282
155.648
Activos financeiros disponíveis para venda
4
12.916
0
12.916
Aplicações em instituições de crédito
5
9.665
0
9.665
Crédito a clientes
0
0
0
0 Passivos financeiros associados a activos transferidos
0
0
Investimentos detidos até à maturidade
0
0
0
0 Derivados de cobertura
0
0
Activos com acordo de recompra
0
0
0
0 Passivos não correntes detidos para venda
0
0
Derivados de cobertura
0
0
0
0 Provisões
0
0
Activos não correntes detidos para venda
0
0
0
0 Passivos por impostos correntes
Propriedades de investimento
0
0
0
0 Passivos por impostos diferidos
16.865
4.230
12.635
0
0
0
215.504
1.480
214.024
681
0
681
Outros activos tangíveis
6
Activos intangíveis
Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
Activos por impostos correntes
7 e 24
8
Activos por impostos diferidos
Outros activos
9 e 24
0
0
0
33.287
34
33.253
39.374 Recursos de clientes e outros empréstimos
0 Responsabilidades representadas por títulos
12.863 Instrumentos representativos de capital
0 Outros passivos subordinados
200.947 Outros passivos
0
0
0
0
634
168.339
175.000
115.000
30.000
15.000
Outros instrumentos de capital
0
0
Acções próprias
0
0
485
317
0 Capital
8.087 Prémios de emissão
Dividendos antecipados
Total de Capital
283.207
0
422
242
Resultado do exercício
5.744
0
344
90.868
Outras reservas e resultrados transitados
288.951
13
126 Total de Passivo
Reservas de reavaliação
Total de Activo
12
271.020 Total de Passivo + Capital
14
( 27.636)
25.603
14.490
(53.239)
0
0
192.339
102.681
283.207
271.020
As notas anexas fazem parte integrante do Balanço Individual em 31 de Dezembro de 2009
A TÉCNICA OFICIAL DE CONTAS,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,
FINIBANCO - HOLDING, SGPS S.A.
Demonstração de Resultados em base individual em 31 de Dezembro de 2009
(Montantes expressos em milhares de Euros)
2009-01-01
a
2009-12-31
2008-01-01
a
2008-12-31
2009-10-01
a
2009-12-31
2008-10-01
a
2008-12-31
699
956
80
272
Juros e encargos similares
4.791
8.547
574
2.295
Rendimentos de instrumentos de capital
3.767
9.582
0
0
( 325)
1.991
Rubricas
Notas
Quadros
Anexos
Juros e rendimentos similares
Margem financeira
16
Rendimentos de serviços e comissões
17
0
0
0
0
Encargos com serviços e comissões
17
551
381
90
101
Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados
18
0
( 129)
0
( 252)
Resultados de activos financeiros disponíveis para venda
19
8.169
( 5.472)
0
( 10.496)
Resultados de reavaliação cambial
3
Resultados de alienação de outros activos
20
( 812)
Outros resultados de exploração
21
9.456
Produto bancário
15.940
( 494)
( 2.023)
167
0
362
0
0
0
623
6.612
188
( 3.201)
6.028
( 12.322)
Custos com pessoal
22
228
173
57
57
Gastos gerais administrativos
23
373
229
140
85
Amortizações do exercício
6
229
234
55
58
0
0
0
0
0
0
0
0
873
48.397
0
48.397
Provisões líquidas de reposições e anulações
Correcções de valor associadas ao crédito a clientes e valores a receber
de outros devedores (líquidas de reposições e anulações)
Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações
24
Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações
24
Resultado antes de impostos
( 148)
14.385
Impostos
( 105)
25
Correntes
Diferidos
0
( 105)
Resultado após impostos
Do qual: Resultado líquido após impostos de operações descontinuadas
14.490
0
123
( 52.357)
882
986
( 104)
( 53.239)
0
( 148)
5.924
( 29)
0
( 29)
5.953
123
( 61.042)
( 504)
( 476)
( 28)
( 60.538)
0
Resultado por acção básicos ( em Euros)
0,08
-0,46
0,03
-0,53
Resultado por acção diluídos ( em Euros)
0,10
-0,46
0,03
-0,53
As notas anexas fazem parte integrante da Demonstração de Resultados Individual em 31 de Dezembro de 2009
A TÉCNICA OFICIAL DE CONTAS,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,
FINIBANCO - HOLDING, SGPS S.A.
Demonstração do Rendimento Integral em base individual em 31 de Dezembro de 2009
(Montantes expressos em milhares de Euros)
Notas
Rubricas
Quadros
Anexos
Resultado do período
2009-01-01
a
2009-12-31
14.490
2008-01-01
a
2008-12-31
( 53.239)
Ganhos/Perdas liquidas em títulos disponíveis para venda
195
1.369
Imposto diferido
( 27)
( 363)
Ganhos/Perdas liquidas em diferenças cambiais
Total do rendimento integral do período líquido de impostos
0
0
2009-10-01
a
2009-12-31
2008-10-01
a
2008-12-31
5.953
( 60.538)
( 282)
( 3)
0
36.272
( 3.636)
0
14.658
( 52.233)
5.668
( 27.902)
14.658
( 52.233)
5.668
( 27.902)
Atribuído a:
Accionistas do Finibanco Holding
Interesses minoritários
0
14.658
A TÉCNICA OFICIAL DE CONTAS,
0
( 52.233)
0
5.668
0
( 27.902)
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO NOS CAPITAIS PRÓPRIOS EM BASE INDIVIDUAL
(Montantes expressos em milhares de Euros)
Accionistas do Finibanco Holding
Prémios de
emissão
Capital
Saldos em 31.12.2008 (em NCA`s)
Resultado do período
Acções
próprias
Reservas de
justo valor
Outras
reservas de
reavaliação
Outras
reservas
Resultados
transitados
Resultado
líquido do
exercício
Interesses
Minoritários
Total
Total
115.000
15.000
0
(787)
1.104
25.677
(74)
(53.239)
102.681
0
102.681
0
0
0
0
0
0
0
14.490
14.490
0
14.490
0
0
0
195
0
0
0
0
195
0
195
0
(27)
Outros rendimentos integrais
Ganhos/ Perdas líquidas em valorizações ao justo valor
Imposto diferido
0
0
0
(27)
0
0
0
0
(27)
Ganhos / Perdas líquidas em diferenças cambiais
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Total do rendimento integral
0
0
0
168
0
0
0
14.490
14.658
0
14.658
Transferência para reservas
0
0
0
0
0
0
(53.239)
53.239
0
0
0
60.000
15.000
0
0
0
0
0
0
75.000
0
75.000
175.000
30.000
0
(619)
1.104
25.677
(53.313)
14.490
192.339
0
192.339
Outras variações em capital próprio
Saldos em 31.12.2009 ( em NCA`s)
A TÉCNICA OFICIAL DE CONTAS,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
DEMONSTRAÇÕES DE FLUXOS DE CAIXA EM BASE INDIVIDUAL
PARA O EXERCÍCIO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro)
Notas
Dez-09
Dez-08
ACTIVIDADES OPERACIONAIS:
Juros e comissões recebidos
Juros e comissões pagos
Impostos pagos
Recuperação de crédito e juros vencidos
Fluxo das operações financeiras
Pagamentos ao pessoal
Outros recebimentos operacionais/ outros pagamentos operacionais
Fluxo líquido proveniente dos proveitos e custos
684
956
(1.938)
(5.166)
(554)
(1.999)
0
0
11.127
4.148
(228)
(173)
9.134
705
18.225
(1.529)
(9.650)
0
Diminuições (Aumentos) dos activos operacionais
Aplicações em instituições de crédito
Créditos a Clientes
0
0
Activos financeiros detidos para negociação
0
84
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados
0
0
25.779
(15.941)
Activos com acordo de recompra
0
0
Derivados de cobertura
0
0
Activos não correntes detidos para venda
0
0
(25.219)
10.116
(9.090)
(5.741)
Activos financeiros disponíveis para venda
Outros activos
Fluxo líquido dos activos operacionais
Aumentos (diminuições) dos passivos operacionais
Recursos de outras instituições de crédito
(11.225)
(66.775)
Recursos de clientes e outros empréstimos
0
0
Passivos financeiros detidos para negociação
0
0
Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados
0
0
Derivados de cobertura
0
0
Passivos não correntes detidos para venda
0
0
(390)
452
(11.615)
(66.323)
(2.480)
(73.593)
Outros passivos
Fluxo líquido dos passivos operacionais
Fluxos das actividades operacionais (1)
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO:
Diminuições (aumentos) Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
(12.929)
(28.417)
Diminuições (aumentos) Investimentos detidos até à maturidade
0
0
Diminuições (aumentos) Propriedades de investimento
0
0
Diminuições (aumentos) Outros activos tangíveis
0
0
Diminuições (aumentos) Activos Intangíveis
0
0
Aumentos (diminuições) Capital subscrito
60.000
0
Aumentos (diminuições) Prémios de Emissão
15.000
0
0
0
62.071
(28.417)
0
108.000
Aumentos (diminuições) em Outros Activos - Suprimentos
Fluxos das actividades de investimento (2)
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO:
Emissões de dívida titulada e subordinada
Amortizações de dívida titulada
(64.538)
0
(4.643)
(4.126)
Dividendos
0
(9.775)
Venda (Aquisição) de acções próprias
0
0
Interesses minoritários
0
0
(69.181)
94.099
Juros e comissões de Dívida Titulada
Fluxos das actividades de financiamento (3)
Aumento (diminuições) de caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) + (3)
(9.590)
(7.911)
Caixa e seus equivalentes no início do exercício
3
9.623
17.534
Caixa e seus equivalentes no fim do exercício
3
33
9.623
As notas anexas fazem parte integrante da demonstração de fluxos de caixa individual do exercício de 2009
A TÉCNICA OFICIAL DE CONTAS,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 EM BASE INDIVIDUAL
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
ÍNDICE
1.
2.
Informação Geral
Bases de apresentação, comparabilidade e principais políticas contabilísticas
BALANÇO: ACTIVO
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Disponibilidades em outras instituições de crédito
Activos financeiros disponíveis para venda
Aplicações em instituições de crédito
Outros activos tangíveis
Investimentos em subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos
Activos por impostos correntes
Outros activos
BALANÇO: PASSIVO
10.
11.
12.
13.
Recursos de outras instituições de crédito
Responsabilidades representadas por títulos
Passivos por impostos diferidos
Outros passivos
BALANÇO: CAPITAL
14. Capital
15. Dividendos
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
Margem financeira
Rendimentos e encargos de e com serviços e comissões
Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados
Resultados de activos e passivos disponíveis para venda
Resultados de alienação de outros activos
Outros resultados de exploração
Custos com o pessoal
Gastos gerais administrativos
Imparidade
Impostos correntes
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
26.
27.
28.
29.
30.
Rubricas extrapatrimoniais
Relato por segmento
Partes relacionadas
Justo valor dos instrumentos financeiros
Eventos subsequentes
-1-
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 EM BASE INDIVIDUAL
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
1.
INFORMAÇÃO GERAL
O Finibanco Holding tem a sede social no Porto, exercendo as funções de “holding” de um Grupo Financeiro –
Grupo Finibanco (“Grupo”), operando em áreas da actividade bancária com as características de Banca
Universal. O Finibanco Holding é a entidade central de um grupo de empresas multiespecializadas que
oferecem um extenso leque de produtos e serviços financeiros para empresas e investidores, institucionais e
particulares.
O Finibanco Holding detém directamente participações financeiras em empresas subsidiárias e associadas.
A estrutura do Grupo Finibanco a nível de empresas subsidiárias e associadas, detidas directamente, em 31 de
Dezembro de 2009 pode ser resumida da seguinte forma:
Empresas subsidiárias e associadas
Sede
Actividade
%
Participação
efectiva
SUBSIDIÁRIAS
Finibanco, S.A.
Porto
Instituição de Crédito
100%
Finivalor – Sociedade Gestora de Fundos
Mobiliários, S.A.
Lisboa
Sociedade Gestora de Fundos
Mobiliários
100%
Finimóveis – Sociedade Imobiliária de
Serviços Auxiliares, S.A.
Porto
Imobiliária
100%
Finicrédito – Instituição Financeira de
Crédito, S.A.
Porto
Sociedade Financeira
100%
Finisegur – Sociedade Mediadora de
Seguros, S.A.
Porto
Mediadora de Seguros
100%
Luanda
Instituição de Crédito
61,274%
Porto
Sociedade Gestora de
Participações Sociais
21,952%
Porto
Companhia de Seguros
50%
Finibanco Angola, SA
Lestinvest – Sociedade
Participações, S.A.
Gestora
de
ASSOCIADAS
Finibanco Vida SA
No exercício de 2009 a estrutura do grupo sofreu as seguintes alterações:
Dissolução da subsidiária Fini International Luxembourg, SA. no primeiro semestre do corrente ano;
Alienação de 50% do capital da subsidiária Finibanco Vida – Companhia de Seguros, SA no final do segundo
semestre de 2009, com perda de controlo, deixando de ser uma subsidiária e passando a ser uma
associada.
Alienação de parte da participação na PRIO, deixando de ser uma associada e passando a ser um
investimento financeiro sem influência significativa (anexo II).
As demonstrações financeiras foram aprovadas para emissão pelo Conselho de Administração em 26 de Março
de 2010 e serão submetidas à aprovação da Assembleia Geral de accionistas de 20 de Abril de 2010.
-2-
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 EM BASE INDIVIDUAL
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
2.
BASES DE APRESENTAÇÃO, COMPARABILIDADE E PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
2.1.
Adopção de novas ou revistas normas internacionais de relato financeiro
As políticas contabilísticas adoptadas no exercício são consistentes com as utilizadas nos exercícios anteriores,
com excepção da adopção das novas normas e interpretações, alterações ou revisões de Normas e novas
interpretações emitidas pelo IASB/IFRIC e endossadas pela União Europeia com entrada em vigor em 2009.
Esta adopção não implicou efeitos na posição patrimonial e performance da Sociedade. A adopção das
alterações na IAS 1, IFRS 7 e nova norma IFRS 8, resumidas na Nota 2.1. do Anexo às demonstrações
financeiras consolidadas, originaram divulgações adicionais.
2.2.
Bases de apresentação e comparabilidade
As demonstrações financeiras individuais da Sociedade foram preparadas pela primeira vez em 2006 de acordo
com as Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA) conforme definido no Aviso nº 1/2005 do Banco de Portugal.
As NCA baseiam-se nas Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS), tal como adoptadas, em cada
momento, por Regulamento da União Europeia, com excepção das seguintes áreas:



Valorimetria e provisionamento do crédito concedido;
Benefícios dos empregados, através do estabelecimento de um período de diferimento dos impactos
de transição para IAS/IFRS;
Eliminação da opção do justo valor para valorização de activos tangíveis.
Os impostos diferidos foram compensados por existir o direito legal para essa compensação e serem
relacionados com impostos sobre o rendimento lançados pela mesma autoridade fiscal, ou sobre a mesma
entidade tributável, situação que não tinha sido tida em conta nas demonstrações financeiras do ano anterior.
As demonstrações financeiras foram preparadas na base do custo histórico, excepto para os activos financeiros
disponíveis para venda que foram mensurados ao justo valor.
A instituição apresenta em capítulo separado as suas contas consolidadas nos termos do disposto da IAS 27“Demonstrações Financeiras Consolidadas e Separadas”
2.3.
Uso de estimativas e julgamentos
Na preparação das demonstrações financeiras, a gestão da Sociedade tem que efectuar estimativas e
assumir previsões que afectam os activos, passivos, réditos e custos, bem como os passivos e activos
contingentes divulgados. Para a elaboração destas estimativas a gestão utilizou a informação disponível à
data de preparação das demonstrações financeiras e julgamentos de valor. Consequentemente, os valores
futuros efectivamente verificados podem diferir destas estimativas. As situações onde o uso de estimativas é
mais significativo são as seguintes:
Imparidade em instrumentos de capital
Os Instrumentos de capital classificados em activos financeiros disponíveis para venda são considerados
em imparidade quando se verifica um significativo ou prolongado declínio nos justos valores, abaixo dos
preço de custo, ou quando existam outras evidências objectivas de imparidade. A determinação do nível de
declínio em que se considera “significativo ou prolongado” requer julgamentos. Neste contexto o Grupo
determinou que um declínio no justo valor de um instrumento de capital igual ou superior a 50% ou por mais
de 1 ano é considerado significativo ou prolongado, respectivamente. Adicionalmente, são avaliados outros
factores, tal como o comportamento da volatilidade nos preços dos activos.
Imparidade em instrumentos de dívida
No caso dos instrumentos de dívida classificados como disponíveis para venda, a imparidade é elaborada
com os mesmos critérios de um activo financeiro registado ao custo amortizado. Os juros deverão ser
especializados à taxa efectiva original na parte reduzida do valor do activo e registada na rubrica de “ juros e
proveitos equiparados”. Se, num período subsequente, o justo valor de um instrumento de dívida
classificado como disponível para venda aumentar e o aumento puder estar objectivamente relacionado com
um acontecimento que ocorra após o reconhecimento da perda por imparidade nos resultados, a perda por
imparidade deve ser revertida, sendo a quantia da reversão reconhecida nos resultados.
-3-
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 EM BASE INDIVIDUAL
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
Activos por impostos diferidos
São reconhecidos activos por impostos diferidos para prejuízos fiscais não utilizados, na medida em que
seja provável que venham a existir no prazo futuro estabelecido por lei resultados fiscais positivos. Para o
efeito são efectuados julgamentos para a determinação do montante de impostos diferidos activos que
podem ser reconhecidos, baseados no nível de resultados fiscais futuros esperado.
2.4
Principais políticas contabilísticas
As políticas contabilísticas mais significativas, utilizadas na preparação das demonstrações financeiras, foram
as seguintes:
Aplicações em instituições de crédito no país e no estrangeiro
São activos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis e não cotados num mercado activo.
Após reconhecimento inicial, ao valor desembolsado acrescido de todos os custos directamente inerentes à
transacção, incluindo comissões cobradas que não tenham a natureza de prestação de serviço,
subsequentemente estes activos são mensurados ao custo amortizado, usando o método da taxa efectiva,
deduzido das perdas por imparidade. O custo amortizado é calculado tendo em conta rendimentos ou
encargos directamente imputáveis à originação do activo como parte da taxa de juro efectiva. A amortização
é reconhecida em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”. As perdas por imparidade são
reconhecidas em resultados na rubrica “Imparidade do crédito líquida de reversões e recuperações”.
Activos financeiros detidos para negociação
Esta rubrica inclui os instrumentos financeiros derivados com justo valor positivo que não são enquadrados
como operações de cobertura de acordo com os princípios da IAS 39.
Os activos financeiros classificados nesta categoria são registados pelo seu justo valor, sendo os ganhos e
perdas gerados pela valorização subsequente reflectidos em resultados do período na rubrica “Resultados
de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados”.
Activos financeiros disponíveis para venda
São classificados nesta rubrica instrumentos que não foram classificados em qualquer uma das outras
categorias de activos financeiros. São registados pelo justo valor, sendo os ganhos e perdas gerados pela
valorização subsequente reflectidos em rubrica específica de capital próprio até à sua venda ( ou ao
reconhecimento de perdas por imparidade ), momento em que são transferidos para resultados do período.
Imparidade em activos disponíveis para venda
Os activos financeiros disponíveis para venda são considerados em imparidade quando se verifica um
significativo ou prolongado declínio no justo valor dos activos, abaixo dos preço de custo, ou quando
existam outras evidências objectivas de imparidade. Neste contexto o Finibanco Holding determinou que um
declínio no justo valor de um instrumento de capital igual ou superior a 50% ou por mais de 1 ano é
considerado significativo ou prolongado, respectivamente. Adicionalmente, são avaliados outros factores,
tal como o comportamento da volatilidade nos preços dos activos.
No caso dos instrumentos de dívida classificados como disponíveis para venda, a imparidade é abordada
com os mesmos critérios de um activo financeiro registado ao custo amortizado.
Outros Activos
A rubrica de Outros Activos inclui os activos financeiros correspondentes ao fornecimento de dinheiro, bens
ou serviços a um devedor, por parte da Instituição, incluindo a subsidiárias e associadas por suprimentos.
Este conceito abrange as posições credoras resultantes de operações com terceiros realizadas no âmbito
da actividade da instituição, e exclui as operações com instituições de crédito.
-4-
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 EM BASE INDIVIDUAL
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
A valorimetria seguida foi a seguinte:
Na data do reconhecimento inicial, os activos financeiros são registados pelo valor nominal.
A componente de juros, incluindo a referente a eventuais prémios/descontos, é objecto de relevação
contabilística autónoma nas respectivas contas de resultados.
Os proveitos são reconhecidos quando obtidos e distribuídos por períodos mensais, segundo a regra
do pro rata temporis, quando se trate de operações que produzam fluxos redituais ao longo de um
período superior a um mês.
Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das operações
subjacentes aos activos incluídos nesta categoria, são igualmente periodificados ao longo do período
de vigência dos créditos, segundo a regra pro rata temporis.
O valor dos activos incluídos nesta categoria é objecto de correcção, de acordo com critérios de rigor
e prudência, por forma a reflectirem, a todo o tempo, o seu valor realizável.
A correcção a que se refere o ponto anterior não pode ser inferior ao que for estabelecido por Aviso
do Banco de Portugal, como quadro mínimo de referência para a constituição de provisões.
Outros activos tangíveis
Os outros activos tangíveis são mantidos ao custo de aquisição, salvo quando se verifiquem reavaliações
extraordinárias, legalmente autorizadas, caso em que as mais-valias daí resultantes são incorporadas em
sub-rubrica apropriada da conta “ reservas legais de reavaliação”.
Os activos tangíveis são amortizados numa base linear, de acordo com a sua vida útil esperada:
Anos
Imóveis de serviço próprio:
Edifícios
Benfeitorias
Equipamento:
Máquinas e ferramentas
50
8 a 10
5a8
Um activo tangível é desreconhecido quando vendido ou quando não é expectável a existência de
benefícios económicos futuros pelo seu uso ou venda. Na data do desreconhecimento o ganho ou perda
calculado pela diferença entre o valor líquido de venda e o valor líquido contabilístico é reconhecido em
resultados na rubrica “Outros Resultados de exploração”.
Investimentos em subsidiárias, entidades conjuntamente controladas e associadas
Uma subsidiária é uma entidade que é controlada por uma outra entidade designada empresa mãe.
Presume-se a existência de controlo quando a empresa mãe for proprietária, directa ou indirectamente
através de subsidiárias, de mais de metade do poder de voto de uma entidade, a não ser que, em
circunstâncias excepcionais, possa ficar claramente demonstrado que essa propriedade não constitui
controlo. Também existe controlo quando a empresa mãe for proprietária de metade ou menos do poder de
voto de uma entidade quando houver:
a) Poder sobre mais de metade dos direitos de voto, em virtude de um acordo com outros investidores;
b) Poder para gerir as políticas financeiras e operacionais da entidade segundo uma cláusula
estatutária ou um acordo;
c) Poder para nomear ou destituir a maioria dos membros do conselho de direcção ou de um órgão de
gestão equivalente e o controlo da entidade for feito por esse conselho ou órgão; ou
d) Poder para apresentar a maioria dos votos em reuniões do conselho de direcção ou de um órgão
equivalente e o controlo da entidade for feito por esse conselho ou órgão.
-5-
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 EM BASE INDIVIDUAL
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
Uma associada é uma entidade sobre a qual a investidora tem influência significativa e que não seja uma
subsidiária nem um interesse num empreendimento conjunto.
Se uma investidora detiver, directa ou indirectamente ( por exemplo através de subsidiárias ), 20% ou mais
do poder de voto da investida, presume-se que a investidora tem influência significativa, a menos que possa
ser claramente demonstrado que esse não é o caso. Pelo contrário, se a investidora detiver, directa ou
indirectamente ( por exemplo, através de subsidiárias ), menos de 20% do poder de voto da investida,
presume-se que a investidora não tem influência significativa, a menos que tal influência possa ser
claramente demonstrada.
A existência de influência significativa por uma investidora é geralmente evidenciada por uma ou mais das
seguintes formas:
a) Representação no órgão de direcção ou órgão de gestão equivalente da investida;
b) Participação em processos de fixação de políticas, incluindo a participação em decisões sobre
dividendos ou outras distribuições;
c) Transacções materiais entre a investidora e a investida;
d) Intercâmbio de pessoal de gestão; ou
e) Fornecimento de informação técnica essencial.
Os investimentos em subsidiárias e associadas estão valorizadas pelo seu custo, deduzido de eventuais
perdas por imparidade.
Outros passivos financeiros
Os outros passivos financeiros, que incluem essencialmente recursos de instituições de crédito, são
inicialmente valorizados pelo seu justo valor, o qual corresponde normalmente à contraprestação recebida,
líquida dos custos de transacção directamente associados. Subsequentemente estes instrumentos são
valorizados ao custo amortizado.
Provisões e passivos contingentes
Uma provisão é constituída quando existe uma obrigação presente (legal ou construtiva), resultante de
eventos passados onde seja provável o futuro dispêndio de recursos, e este possa ser determinado com
fiabilidade. A provisão corresponde à melhor estimativa do Finibanco Holding de eventuais montantes que
seria necessário desembolsar para liquidar a responsabilidade na data do balanço.
Caso não seja provável o futuro dispêndio de recursos, trata-se de um passivo contingente. Os passivos
contingentes são apenas objecto de divulgação, a menos que a possibilidade da sua concretização seja
remota.
Reconhecimento de custos e proveitos
Em geral os proveitos e custos reconhecem-se em função do período de vigência das operações, de acordo
com o princípio contabilístico da especialização de exercícios, isto é, são registados à medida que são
gerados, independentemente do momento em que são cobrados ou pagos. Os proveitos são reconhecidos
na medida em que seja provável que benefícios económicos associados fluam para a empresa e a quantia
do rédito possa ser fiavelmente mensurada. Os dividendos são reconhecidos quando estabelecido o direito
ao seu recebimento.
-6-
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 EM BASE INDIVIDUAL
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
Impostos sobre o rendimento
O Finibanco Holding está sujeito ao regime fiscal consignado no Código do Imposto sobre o Rendimento
das Pessoas Colectivas (CIRC).
O imposto corrente é reconhecido como um custo com base na taxa aplicável no exercício em que os lucros
foram gerados. Os efeitos nos impostos futuros por prejuízos fiscais reportáveis são reconhecidos como
activos por impostos diferidos na medida em que é provável a existência de lucros fiscais no futuro que
permitam a utilização dessas perdas fiscais. Os custos com impostos sobre o rendimento correspondem à
soma do imposto corrente e do imposto diferido.
O Finibanco Holding regista ainda passivos ou activos por impostos diferidos respeitantes ao
reconhecimento de impostos a pagar ou a recuperar no futuro decorrentes de diferenças temporárias
tributáveis ou dedutíveis, nomeadamente relacionadas com provisões temporariamente não dedutíveis para
efeitos fiscais e reavaliações de derivados apenas tributáveis no momento da sua realização.
Adicionalmente, são reconhecidos activos por impostos diferidos relativos a prejuízos fiscais reportáveis.
Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e avaliados numa base mensal, utilizando as
taxas de tributação que se prevê estejam em vigor à data da reversão das diferenças temporárias, que
correspondem às taxas aprovadas ou substancialmente aprovadas na data do balanço. Os passivos por
impostos diferidos são sempre registados. Os activos por impostos diferidos apenas são registados na
medida em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam o seu aproveitamento.
Os activos e passivos por impostos diferidos são compensados se existir o direito legal de compensar
impostos correntes activos e passivos e estes forem relacionados com impostos sobre o rendimento
lançados pela mesma autoridade fiscal ou sobre a mesma entidade tributável.
Os impostos sobre o rendimento são registados por contrapartida de resultados do exercício, excepto em
situações em que os eventos que os originaram tenham sido reflectidos em rubrica específica de capital
próprio. Neste caso, o efeito fiscal associado é igualmente reflectido por contrapartida de capital próprio, não
afectando o resultado do exercício.
3.
DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
O detalhe da rubrica "Disponibilidades em outras instituições de crédito" em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de
Dezembro de 2008 é como segue:
31.12.2009
31.12.2008
33
9.623
33
9.623
Disponibilidades sobre Instituições de Crédito no
país:
Depósitos à ordem
-7-
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 EM BASE INDIVIDUAL
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
4.
ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
O detalhe da rubrica de “Activos financeiros disponíveis para venda” era, em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de
Dezembro de 2008 como a seguir se demonstra:
31.12.2009
31.12.2008
Títulos
Emitidos por residentes
Instrumentos de Dívida
Dívida não Subordinada
Dívida Subordinada
Instrumentos de Capital
Acções
Perdas de imparidade (Nota 24)
1.029
7.513
4.660
8.542
4.660
6.504
(2.130)
78.900
(46.527)
4.374
32.373
-
4.211
(1.870)
-
2.341
12.916
39.374
Emitidos por não residentes
Instrumentos de Capital
Acções
Perdas de imparidade (Nota 24)
Os títulos incluídos nesta rubrica encontram-se detalhados no Anexo II.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008 esta rubrica apresenta a seguinte estrutura de acordo
com os prazos residuais de vencimento:
31.12.2009
De 1 a 5 anos
Superior a 5 anos
-8-
31.12.2008
973
7.569
4.660
8.542
4.660
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 EM BASE INDIVIDUAL
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
5.
APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
O detalhe da rubrica "Aplicações em instituições de crédito" em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de
2008 é como segue:
31.12.2009
31.12.2008
9.665
-
9.665
-
Aplicações em Instituições de Crédito:
Depósitos
6.
OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS
Os saldos em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008, bem como o movimento ocorrido no
período findo nesta data são como segue:
Saldo em 31.12.2008
CONTAS
Amortizações
Valor Bruto
Acumuladas
Aquisições
Amortizações
Abates
Valor líquido
do período
(líquido)
31-12-2009
OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS
. Imóveis de serviço próprio
16.864
(4.000)
-
( 229)
-
12.635
1
( 1)
-
-
-
-
16.865
( 4.002)
( 229)
-
12.635
. Equipamento
TOTAIS
7.
-
INVESTIMENTOS EM SUBSIDIÁRIAS, ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS
O detalhe da rubrica “Investimentos em subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos”, em 31 de
Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008, bem como o movimento ocorrido no exercício, era como a
seguir se mostra:
31.12.2009
31.12.2008
Subsidiárias e associadas no país
Saldo inicial
Aquisições
Alienações
Transferências
Aumentos de Capital
Apropriação de resultados
Dividendos pagos
Actualização cambial
Imparidade acumulada (Nota 24)
-9-
202.575
195
(28.557)
(3.125)
44.416
-
174.158
4.417
24.000
-
215.504
202.575
(1.480)
(1.628)
214.024
200.947
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 EM BASE INDIVIDUAL
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
No início do 3º trimestre de 2009 procedeu-se à venda de 17,5% do capital social da Prio SGPS SA e
correspondentes prestações suplementares a entidades não relacionadas com o grupo Finibanco.
Esta operação teve um impacto na rubrica “ Outros Resultados de Exploração” da Demonstração de Resultados
da Sociedade no valor de m.Euros 1.395 (Nota 21). Actualmente a Sociedade detém 2,5% da Prio
reclassificados para “Activos disponíveis para venda”.
Em Dezembro de 2009 o Finibanco Holding formalizou, com o grupo Mapfre, um acordo geral que se traduz
numa parceria estratégica para a área dos seguros e “assurfinance”.
Esta parceria consubstancia-se na:
Transmissão para a Mapfre Seguros Gerais, SA de 50% do capital e do controlo da gestão da
Finibanco Vida – Companhia de Seguros de Vida, SA;
Concretização de um acordo de distribuição exclusiva pelas redes Finibanco dos produtos do Ramo
Vida da Finibanco Vida;
Concretização de um acordo de distribuição exclusiva pelas redes Finibanco dos produtos dos Ramos
Não –Vida da Mapfre Seguros Gerais, SA;
Concretização de um acordo de distribuição “assurfinance”dos produtos do Finibanco na rede de
Mediadores da Mapfre Seguros Gerais, SA (Portugal).
Como consequência deste acordo a Mapfre Seguros Gerais, SA assumiu o controlo de gestão da Finibanco
Vida – Companhia de Seguros de Vida, SA, tendo a possibilidade de nomear a maioria dos membros do
Conselho de Administração.
As condições de pagamento do preço acordado para as Acções compreendem um Pagamento Inicial de Valor
Fixo, um Pagamento Complementar de Valor Fixo e um Pagamento Complementar de Valor Variável,
correspondendo portanto a três pagamentos:
a) O Pagamento Inicial de Valor Fixo será de m.Euros 9.000, em dinheiro, a liquidar na data em seja obtida a
não oposição à transacção por parte das autoridades competentes, e determina, sem outra condição ou
reserva, a transferência imediata da plena titularidade das Acções e de todos os seus direitos; A não oposição
por parte do ISP foi obtida em 4 de Março de 2010, já tendo ocorrido a liquidação desta parcela.
b) O Pagamento Complementar de Valor Fixo será de m.Euros 1.000, em dinheiro, a liquidar depois de
decorrido um ano sobre a data do pagamento inicial de valor fixo;
c) O Pagamento Complementar de Valor Variável (terceiro e último pagamento), também em dinheiro, será o
resultado de multiplicar a “Relação do crescimento do Ajusted Embedded Value (AEV) 2009-2013
Conseguido/Previsto” pelo valor de referência estabelecido em m.Euros 5.595. Este valor corresponde á
capitalização de m.Euros 5.000 desde 31.12.2009 até 31.12.2013. A “Relação do Crescimento do AEV 2009 –
2013 Conseguido/Previsto” será calculada nos termos de anexo (Metodologia de Cálculo do Pagamento
Complementar de Valor Variável). No entanto estabelece-se que se esta relação for superior aos 200%, dará
origem a um pagamento máximo de m.Euros11.190 (200% x m.Euros 5.595). Os cálculos relativos ao AEV
serão realizados por Entidade externa especializada.
O método de avaliação, dado tratar-se de uma entidade seguradora de Vida, baseou-se no valor do Embedded
Value (Valor intrínseco da carteira de apólices) acrescido de um valor adicional correspondente ao potencial de
criação de valor futuro para os accionistas, com base aos dados disponibilizados pela própria Finibanco Vida e
posteriormente confirmados pela Mapfre Seguros Gerais no processo de Due Diligence (Revisão aprofundada
de todos os aspectos e contas da companhia).
Como resultado da venda dos 50% do capital foi registado na rubrica de “Outros Resultados de exploração” da
Demonstração de Resultados um ganho de m.Euros 6.250 (Nota 21).
- 10 -
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 EM BASE INDIVIDUAL
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
Os principais indicadores em 31 de Dezembro de 2009 das subsidiárias e associadas abaixo indicadas
ajustados para IFRS, são os seguintes:
Subsidiárias e Associadas
%
participação
Valor da
participação
Total Capital
Próprio
Resultado
Líquido
Subsidiárias
Finibanco, S.A.
100%
159.994
188.581
Finicrédito - IFIC, S.A.
100%
33.627
34.582
681
Finivalor - SGFM, S.A.
100%
1.546
3.456
2.444
100%
1.517
1.347
170
Finimóveis - Sociedade Imobiliária de
Serviços Auxiliares, S.A.
Finisegur - Sociedade Mediadora de
Seguros, S.A.
160
299
219
Finibanco Angola
61,274%
8.993
10.011
5.320
Lestinvest SGPS, SA
21,952%
4.437
19.403
(6.208)
Associadas
Finibanco Vida - Companhia de Seguros,
S.A.
100%
(9.901)
50%
3.750
7.895
1.601
214.024
265.574
(5.674)
Os títulos incluídos nesta rubrica encontram-se detalhados no Anexo II.
8.
ACTIVOS POR IMPOSTOS CORRENTES
Os saldos em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008 de “Activos por impostos correntes” são
detalhados como a seguir se demonstra:
31.12.2009
31.12.2008
Activos por impostos correntes
IRC a recuperar
9.
681
126
681
126
OUTROS ACTIVOS
O desenvolvimento da rubrica “Outros activos” em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008, é
como segue:
31.12.2009
Devedores e outras aplicações vencidas
Devedores e outras aplicações:
Sector público administrativo
Devedores diversos
Outros juros e rendimentos similares
Outras despesas com encargo diferido
Imparidade acumulada (Nota 24)
- 11 -
31.12.2008
34
34
610
32.265
136
242
7.054
490
543
33.287
8.121
(34)
(34)
33.253
8.087
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 EM BASE INDIVIDUAL
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
A rubrica “Devedores diversos” inclui m.Euros 6.600 relativos a suprimentos a empresas subsidiárias ( m.Euros
6.600 em 31 de Dezembro de 2008), m.Euros 15.313 relativos à venda de 17,5% Prio – SGPS, SA cujo
recebimento ocorrerá em 30 de Setembro de 2010 e ainda m.Euros 10.000 relativos à venda de 50% da
Finibanco Vida – Companhia de Seguros SA cuja data de recebimento se encontra descrita na Nota 7.
10.
RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008, a rubrica “Recursos de outras instituições de crédito”
tem a seguinte composição:
31.12.2009
31.12.2008
No país
Empréstimos
-
11.225
-
11.225
-
410
-
410
-
11.635
Juros de recursos de outras instituições de
crédito
Recursos de instituições de crédito no país
Em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008 esta rubrica apresenta a seguinte estrutura, de acordo
com os prazos residuais de vencimento:
31.12.2009
De 3 meses a 1 ano
11.
31.12.2008
-
11.225
-
11.225
RESPONSABILIDADES REPRESENTADAS POR TÍTULOS
Em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008, o montante da rubrica do passivo
"Responsabilidades representados por títulos" detalha-se da seguinte forma:
31.12.2009
31.12.2008
Dívida emitida
Obrigações
Juros de responsabilidades representadas por títulos
sem carácter subordinado
- 12 -
90.212
154.750
70
898
90.282
155.648
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 EM BASE INDIVIDUAL
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
O detalhe da rubrica "Responsabilidades representadas por títulos" em 31 de Dezembro de 2009 é como
segue:
Valor
Descrição
Reembolso e
nominal
Remuneração
Pagamento de juros
212
A
29 de Agosto de 2010
45.000
B
19 de Junho 2011
17.000
C
28 de Novembro de 2013
28.000
D
31 de Dezembro de 2014
Emitidos em anos anteriores
Obrigações “Finibanco Holding
05/10 Agosto”
Obrigações “Finibanco Holding
08/11 Junho”
Obrigações “Finibanco Holding
08/13 Novembro”
Obrigações “Finibanco Holding
08/14 Dezembro”
90.212
A taxa de juro é a correspondente à “Euribor de 12 meses” reportada ao antepenúltimo dia útil anterior
ao do início da contagem de juros acrescida de 0,5%.
A
-
B
- O 1º cupão tem uma taxa fixa de 6%. Para os restantes cupões, a taxa de juro será a correspondente à
“Euribor de 6 meses” reportada ao antepenúltimo dia útil anterior ao do início da contagem de juros,
acrescida de 0,75%.
C
- A taxa de juro é a correspondente à “Euribor de 6 meses” reportada ao antepenúltimo dia útil anterior ao
do início da contagem de juros, acrescida de 1,5%.
D
- A taxa de juro é a correspondente à “Euribor de 6 meses” reportada ao antepenúltimo dia útil anterior ao
do início da contagem de juros, acrescida de 1,5%.
- 13 -
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 EM BASE INDIVIDUAL
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
12.
PASSIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS
Os saldos em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008 da rubrica “Passivos por impostos diferidos”
são detalhados como a seguir se demonstra:
31.12.2008
31.12.2009
Activo
Instrumentos financeiros
Activos tangíveis
Passivo
259
259
603
603
Impostos Diferidos Líquidos
13.
Activo
Passivo
288
288
710
710
344
422
OUTROS PASSIVOS
O desenvolvimento da rubrica “Outros passivos”, em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008, é
como segue:
31.12.2009
31.12.2008
Credores e outros recursos
Sector Público Administrativo
Juros, dividendos e outras remunerações de capital a
pagar
Credores diversos
Credores por fornecimento de bens
Outros credores
8
14
7
8
11
133
4
523
159
549
47
49
Outras receitas com rendimento diferido
14
14
Outras contas de regularização
22
22
242
634
Encargos a pagar
Outros encargos a pagar
Receitas com rendimento diferido
- 14 -
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 EM BASE INDIVIDUAL
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
14.
CAPITAL
Em 31 de Dezembro de 2009, o capital subscrito do Finibanco Holding ascende a m.Euros 175.000 e encontrase integralmente realizado, sendo constituído por 175.000.000 acções de valor nominal de 1 Euro.
Em Junho de 2009 o Finibanco Holding procedeu ao aumento de capital de m.Euros 115.000 para m.Euros
175.000.
Em 31 de Dezembro de 2009, a VIC, S.G.P.S., S.A. detinha 58,03% das acções representativas do capital
social do Finibanco Holding. Esta entidade é detida em 71,53% pela APCL Financeira SPGS, S.A. entidade
com controlo final do Grupo.
O Finibanco Holding não detinha em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008 quaisquer acções
próprias.
Não existem partes de capital beneficiárias, obrigações convertíveis nem títulos ou direitos similares.
15.
DIVIDENDOS
No exercício de 2009 não foram pagos quaisquer dividendos (m.Euros 9.775, que corresponderam a Euros
0,085 por acção pagos no exercício de 2008).
16.
MARGEM FINANCEIRA
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a margem financeira detalha-se da seguinte forma:
31.12.2009
31.12.2008
Juros e rendimentos similares de:
Disponibilidades sobre instituições de crédito
Aplicações em instituições de crédito
Outros activos financeiros
Activos detidos para negociação
Activos disponíveis para venda
Outras aplicações
Devedores e outras aplicações
31
290
299
-
140
238
-
27
300
330
699
956
148
4.405
4.643
-
4.126
1
15
4.791
8.547
162
2.272
3.605
7.310
3.767
9.582
( 325)
1.991
Juros e encargos similares de:
Recursos de instituições de crédito
Responsabilidades representadas
carácter subordinado
Passivos financeiros de negociação
Outros Juros e encargos similares
por
títulos
sem
Rendimentos provenientes de:
Activos disponíveis para venda
Investimentos
em
subsidiárias,
empreendimentos conjuntos
associadas
e
- 15 -
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 EM BASE INDIVIDUAL
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
17.
RENDIMENTOS E ENCARGOS DE E COM SERVIÇOS E COMISSÕES
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica “Rendimentos e encargos de e com serviços e comissões”
detalha-se da seguinte forma:
31.12.2009
31.12.2008
Rendimentos de serviços e comissões por:
Operações sobre instrumentos financeiros
-
-
-
-
2
430
96
23
5
232
124
20
551
381
(551)
(381)
Encargos com serviços e comissões por:
Garantias recebidas
Serviços bancários prestados por terceiros
Operações realizadas por terceiros
Outras comissões pagas
18.
RESULTADOS DE ACTIVOS E PASSIVOS AVALIADOS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica “Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor
através de resultados” detalha-se da seguinte forma:
31.12.2009
31.12.2008
Ganhos em:
Activos financeiros avaliados ao justo valor através de
resultados
Instrumentos derivados
-
509
-
509
-
638
-
638
-
(129)
Perdas em:
Activos financeiros avaliados ao justo valor através de
resultados
Instrumentos derivados
- 16 -
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 EM BASE INDIVIDUAL
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
19.
RESULTADOS DE ACTIVOS E PASSIVOS DISPONÍVEIS PARA VENDA
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica “Resultados de activos e passivos disponíveis para venda”
detalha-se da seguinte forma:
31.12.2009
31.12.2008
Ganhos em:
Activos financeiros detidos venda
Instrumentos de capital
8.169
5.506
8.169
5.506
-
10.978
-
10.978
8.169
(5.472)
Perdas em:
Activos financeiros detidos para venda
Instrumentos de capital
20.
RESULTADOS DE ALIENAÇÃO DE OUTROS ACTIVOS
Os saldos em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008 da rubrica “Resultados de alienação de
outros activos” são detalhados como a seguir se demonstra:
31.12.2009
31.12.2008
Perdas em:
Investimentos em subsidiárias e associadas
Investimentos em associadas
21.
812
-
(812)
-
OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica “Outros resultados de exploração” detalha-se da seguinte forma:
31.12.2009
31.12.2008
Ganhos em:
Rendas de locação operacional
Ganhos
em
subsidiárias,
associadas
empreendimentos conjuntos (Nota 7)
Outros ganhos e rendimentos operacionais
Outros
913
890
7.548
-
e
1.092
2
9.553
892
96
267
Perdas em:
Outros impostos
Outros encargos e gastos operacionais
Outros
- 17 -
1
2
97
269
9.456
623
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 EM BASE INDIVIDUAL
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
22.
CUSTOS COM O PESSOAL
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica “Custos com o pessoal” detalha-se da seguinte forma:
31.12.2009
Remunerações
Dos órgãos de gestão e fiscalização
Encargos Sociais obrigatórios
Encargos relativos a remunerações
23.
31.12.2008
195
150
33
23
228
173
GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica “Gastos gerais administrativos” detalha-se da seguinte forma:
31.12.2009
31.12.2008
Com fornecimentos:
Material de consumo corrente
1
-
1
-
11
9
332
20
2
227
-
372
229
373
229
Com serviços:
Deslocações e estadas
Publicidade e edição de publicações
Serviços especializados
Outros serviços especializados
24.
IMPARIDADE
O detalhe da rubrica imparidade, em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008, bem como o movimento ocorrido no
exercício de 2009, era como a seguir se mostra.
Saldos
Perdas por imparidade
Saldos
em
31.12.08
Anulações/
em
Dotações
Utilizações
Reposições
31.12.09
48.397
873
(47.140)
-
2.130
34
-
-
-
34
1.628
-
-
(148)
1.480
50.059
873
(47.140)
(148)
3.644
Activos financeiros disponíveis para
venda (Nota 4)
Devedores
e
outras
aplicações
(Nota 9)
Investimentos
associadas
em
e
conjuntos (Nota 7)
subsidiárias,
empreendimentos
- 18 -
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 EM BASE INDIVIDUAL
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
25.
IMPOSTOS CORRENTES
A diferença entre os impostos calculados à taxa legal e os impostos calculados à taxa efectiva no exercício de
2009 e 2008 pode ser explicada como a seguir se demonstra:
31.12.2009
31.12.2008
Imposto corrente:
1. Resultado antes de impostos
2. Taxa legal de imposto (IRC+Derrama)
3. Carga fiscal normal (1*2)
4. Efeito fiscal de gastos que não são dedutíveis
4.1. Reintegrações não aceites
4.2. Provisões não dedutíveis
4.3. Mais valias fiscais
4.4. Imputação de lucros de sociedades não residentes
4.5. Encargos financeiros com aquisição de participações
4.6. Imparidade títulos disponíveis para venda
4.7. Outros custos não dedutíveis
5. Efeito fiscal de rendimentos que não são tributáveis
5.1 Redução de provisões tributadas
5.2 Outros proveitos não tributados
5.3. Rendimentos nos termos do artigo 46º
5.4 Outros proveitos não tributáveis
6. Matéria colectável (1+4+5)
7. Imposto total (6*2)
8. Taxa efectiva (7/1)
14.385
26,50%
3.812
(52.357)
26,50%
-
31
358
26
123
358
3.072
1.686
-
7.180
48.397
9.273
(148)
(330)
(5.045)
(14.570)
(1)
(9.280)
-
(561)
-
3.719
986
-
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das
autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social). Quando haja
lugar a prejuízos fiscais em sede de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas ( IRC), o período a
considerar é de seis anos.
Adicionalmente, de acordo com o artigo 58º do Código do IRC, a Direcção Geral dos Impostos poderá efectuar
as correcções que considere necessárias para a determinação do lucro tributável sempre que, em virtude de
relações especiais entre o contribuinte e outra pessoa, sujeita ou não a IRC, tenham sido estabelecidas
condições diferentes das que seriam normalmente acordadas entre pessoas independentes, conduzindo a que
o resultado apurado seja diverso do que se apuraria na ausência dessas relações.
No entanto, a Administração entende que as eventuais correcções, resultantes de diferentes interpretações da
legislação vigente por parte das autoridades fiscais não deverão ter um efeito significativo nas demonstrações
financeiras anexas.
- 19 -
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 EM BASE INDIVIDUAL
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
26.
RUBRICAS EXTRAPATRIMONIAIS
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 o detalhe das rubricas extrapatrimoniais é como segue:
31.12.2009
Garantias prestadas:
Garantias pessoais/institucionais
Garantias recebidas:
Garantias pessoais/institucionais
27.
31.12.2008
4.705
4.552
4.705
4.552
177
953
177
953
4.882
5.505
RELATO POR SEGMENTO
Os Resultados e Activos da Sociedade referem-se exclusivamente à actividade de gestão de participações
sociais, razão pela qual não se apresenta relato por segmentos.
Substancialmente as actividades da Sociedade desenvolvem-se em Portugal pelo que também não se
considera relevante apresentar o reporte por segmento geográfico .
28.
PARTES RELACIONADAS
A lista de partes relacionadas apresenta-se como segue:
Accionistas
MARIA AUGUSTA RESENDE COSTA LEITE - Accionista com controlo final
HERANÇA INDIVISA DE ÁLVARO PINHO DA COSTA LEITE
APCL FINANCEIRA - SGPS, SA - Entidade com controlo final
VIC (SGPS), SA – Empresa mãe
Membros do Conselho de Administração
HUMBERTO COSTA LEITE
ARTUR JESUS MARQUES
ARMANDO ESTEVES
JOAQUIM MENDES CARDOSO
DANIEL BESSA FERNANDES COELHO
JORGE MANUEL DE MATOS TAVARES DE ALMEIDA
ARLINDO COSTA LEITE
ANTÓNIO LUÍS ALVES RIBEIRO DE OLIVEIRA
CARLOS MANUEL MARQUES MARTINS
FERNANDO DA ROCHA E COSTA
- 20 -
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 EM BASE INDIVIDUAL
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
Empresas subsidiárias e associadas do Grupo Finibanco / APCL
FINIBANCO VIDA-COMPANHIA SEGUROS VIDA,SA
FINICRÉDITO-INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE CRÉDITO, SA
FINIMÓVEIS SOCIEDADE IMOBILIÁRIA DE SERVIÇOS AUXILIARES,SA
FINISEGUR-SOCIEDADE MEDIADORA SEGUROS,SA
FINIVALOR-SOCIEDADE GESTORA FUNDOS MOBILIÁRIOS,SA
FINIBANCO SA - ANGOLA
FINIBANCO SA
LESTINVEST, SGPS SA
OBOL INVEST KFT
IBERPARTNERS CAFÉS – SGPS, SA
SAF - IMOBILIÁRIA, S A
SOGIPORTO-GESTÃO IMOBILIÁRIA, S A
SOGILEÇA - GESTÃO IMOBILIÁRIA, LDA
SOGIBRAGA - GESTÃO IMOBILIÁRIA, LDA
LAMEIRA - IMOBILIÁRIA, LDA
ESTIA SGPS
Vic Beteiligungsverwaltungs GmbH
ROSUD SRL
MAMAIA INVESMENTS, SRL.
- 21 -
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 EM BASE INDIVIDUAL
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
Sociedades onde Accionistas e membros da Administração têm influência significativa
EMPICAIMA-CONSTRUÇÕES SA
GLOBAL DIS-DISTRIBUIÇÃO GLOBAL MATERIAIS,SA
IMOBILIÁRIA DA CAVADA, LDA
IMOCAMBRA - GESTÃO IMOBILIÁRIA, SA
MAITEX – INDUSTRIA TEXTIL, SA
ESTIA RETAIL & WAREHOUSING, SRL
OPPA - INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, SA
PEDRAL – PEDREIRAS DO CRASTO DE CAMBRA, SA
PREDICAIMA - COMÉRCIO IMOBILIÁRIO, SA
PROMOQUATRO-INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LDA
SITAPE - INDÚSTRIA METALÚRGICA, SA
SOGICAIMA-GESTÃO IMOBILIÁRIA, SA
STOCKTRANS - LOGÍSTICA TRANSPORTES, LDA
VICAIMA - Puertas y Derivados, S.L.
VICAIMA - Türenwerk Handels GmBH
Vicaima Beteiligungsverwaltungs GmbH
VICAIMA FINANCE - SGPS, LDA
VICAIMA INVEST - SGPS, LDA
VICAIMA INVESTIMENTS LIMITED
VICAIMA MADEIRAS (SGPS), SA
VICAIMA PARTICIPA - SGPS, LDA
VICAIMA, Limited
VICAIMA/CIFIAL, ACE
VICAIMA-INDÚSTRIA DE MADEIRAS E DERIVADOS, SA
PEGALGO IMOBILIÁRIA, SA
GRUPO MARTIFER
Fundo de Pensões de colaboradores do Grupo Finibanco
Fundo de Pensões FNB – Gerido por CGD Pensões
- 22 -
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 EM BASE INDIVIDUAL
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
Em 31 de Dezembro de 2009, o montante global dos activos, passivos, rendimentos, encargos e
responsabilidades extrapatrimoniais relativos a operações realizadas com partes relacionadas, de acordo com a
IAS 24,têm a seguinte composição:
Os Activos financeiros correspondem a Depósitos que são remunerados a taxas consideradas de mercado.
Os Outros activos correspondem a prestações suplementares no montante de m.Euros 3.003, que não são
remuneradas, e suprimentos no montante de m.Euros 6.600, que são remunerados a taxa variável acrescida
de spread considerado de mercado.
Não foram registadas quaisquer provisões ou imparidade para os activos sobre parte relacionadas.
Os passivos financeiros referem-se a empréstimos obrigacionistas no montante de m.Euros 88.166. A
remuneração paga por estes recursos é considerada de mercado.
- 23 -
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 EM BASE INDIVIDUAL
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
29.
JUSTO VALOR DOS INSTRUMENTOS FINANCEIROS
No seguinte quadro apresenta-se uma análise dos métodos de valorização pelas categorias de instrumentos
financeiros reconhecidos ao justo valor nas demonstrações financeiras com referência a 31 de Dezembro de
2009 e 31 de Dezembro de 2008:
De acordo com as alterações na IFRS 7 as fontes dos pressupostos utilizados na determinação do justo valor
utilizam os seguintes níveis de hierarquia:
Nível 1 – Cotações nos mercados activos
Nível 2 – Inputs directos ou indirectos observáveis de dados de mercado
Nível 3 – Inputs que não sejam baseados em dados de mercado observáveis (não aplicável no
Finibanco Holding)
Contudo, a valorização ao justo valor dos instrumentos financeiros segue as políticas contabilísticas definidas
no ponto 2.4. do anexo às demonstrações financeiras com referência a 31 de Dezembro de 2009, de acordo
com a IAS 39.
Para os instrumentos considerados na coluna ao custo de aquisição não foi possível determinar valorizações
fiáveis.
Em 31 de Dezembro de 2009 e em 31 de Dezembro de 2008 não existem activos financeiros valorizados
através de técnicas de valorização.
30.
EVENTOS SUBSEQUENTES
Não se verificaram eventos subsequentes após a data do balanço que, de acordo com o disposto na “IAS 10 –
Acontecimentos após a data de balanço” implicassem ajustamentos ou divulgações nas demonstrações
financeiras.
A TÉCNICA OFICIAL DE CONTAS
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
- 24 -
FINIBANCO - HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO II
INVENTARIO DE TITULOS E DE PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS EM BASE INDIVIDUAL
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Euros)
Natureza e espécie dos títulos
Quantidade
Valor Nominal
Capital
Social
% de detenção
Valor Medio
de Aquisição
Valor
de
Cotação
Valor de
Balanço
(em moeda)
Bruto
Valor de Balanço
Imparidade
Líquido
ACTIVOS FINANCEIROS DISPONIVEIS PARA VENDA
Títulos
Emitidos por Residentes
Instrumentos de Divida
De Outros Residentes
Divida Não Subordinada
FNB Sup. Cabaz Eur 05/11
FNB Cupão Anual 06/11
FNB Dezembro 07/17
11.720 EUR
7.500 EUR
1.555 EUR
50,00
50,00
50,00
-
EUR
EUR
EUR
50,00
50,00
43,54
50,62
50,67
35,60
EUR
EUR
EUR
593.305,43
380.048,55
55.358,29
593.305,43
380.048,55
55.358,29
-
593.305,43
380.048,55
55.358,29
63.552
3.400
21.790
27.854
38.700
10.300
4.340
EUR
EUR
EUR
EUR
EUR
EUR
EUR
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
-
EUR
EUR
EUR
EUR
EUR
EUR
EUR
50,00
50,00
50,00
49,94
49,68
50,00
50,00
41,67
41,52
41,52
47,67
46,96
47,26
43,08
EUR
EUR
EUR
EUR
EUR
EUR
EUR
2.648.270,48
141.160,95
904.675,63
1.327.775,08
1.817.331,31
486.827,37
186.968,81
2.648.270,48
141.160,95
904.675,63
1.327.775,08
1.817.331,31
486.827,37
186.968,81
-
2.648.270,48
141.160,95
904.675,63
1.327.775,08
1.817.331,31
486.827,37
186.968,81
371.737
1.000
1.000
35.000
125.000
-
EUR
EUR
EUR
EUR
EUR
EUR
EUR
0,50
5,00
4,99
1,00
EUR
EUR
EUR
EUR
EUR
2,50% EUR
EUR
8,31
4,99
4,99
1,00
0,68
-
3,34
-
EUR
EUR
EUR
EUR
EUR
EUR
EUR
3.371.396,36
4.987,98
4.987,98
35.000,00
965.000,00
84.918,70
2.038.048,89
3.371.396,36
4.987,98
4.987,98
35.000,00
965.000,00
84.918,70
2.038.048,89
-2.129.794,78
-
1.241.601,58
4.987,98
4.987,98
35.000,00
965.000,00
84.918,70
2.038.048,89
15.046.061,81
-2.129.794,78
12.916.267,03
Divida Subordinada
FNB Indices Estrategicos 07/15 1ªSerie Ob.Cx.Sub.
FNB Indices Estrategicos 07/15 2ªSerie Ob.Cx.Sub.
FNB Indices Estrategicos 07/15 3ªSerie Ob.Cx.Sub.
FNB Grandes Empresas 07/16 1ªSerie Ob.Cx.Sub.
FNB Grandes Empresas 07/16 2ªSerie Ob.Cx.Sub.
FNB Grandes Empresas 07/16 3ªSerie Ob.Cx.Sub.
Finicredito 07/17
Instrumentos de Capital
Martifer - SGPS, SA
PME INVESTS
PME INOV CAPITAL
IBERPARTNERS CAFES SGPS
IBERPARTNERS CAFES SGPS Prestações Suplementares
PRIO - SGPS, SA
PRIO - SGPS, SA Prestações Suplementares
1,00
-
0,37%
0,02%
0,02%
33,33%
INVEST.EM FILIAIS, ASSOC. e EMPREEND. CONJUNTOS
Emitidos por Residentes
- Em Filiais
Finicrédito - Instituição Financeira de Crédito, SA
Finibanco, SA
Finimóveis - Sociedade Imobiliaria Serviços Auxiliares, SA.
Finivalor - Sociedade Gestora de Fundos Mobiliários, SA
Finisegur - Sociedade Mediadora de Seguros , SA
Lestinvest SGPS, SA
30.000.000
160.000.000
50.000
310.000
10.000
4.390.401
EUR
EUR
EUR
EUR
EUR
EUR
1,00
1,00
5,00
5,00
5,00
1,00
30.000 EUR
64.018 EUR
3.750.000 EUR
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
21,95%
EUR
EUR
EUR
EUR
EUR
EUR
1,12
1,00
53,12
4,99
16,00
1,01
-
EUR
EUR
EUR
EUR
EUR
EUR
33.626.640,45
159.993.989,49
2.656.098,80
1.546.634,12
160.000,00
4.437.314,93
33.626.640,45
159.993.989,49
2.656.098,80
1.546.634,12
160.000,00
4.437.314,93
-1.139.000,00
-
33.626.640,45
159.993.989,49
1.517.098,80
1.546.634,12
160.000,00
4.437.314,93
4,99
4,99
1,00
20,00% EUR
16,00% EUR
50,00% EUR
4,99
2,99
1,00
-
EUR
EUR
EUR
149.639,37
191.563,33
3.750.000,00
149.639,37
191.563,33
3.750.000,00
-149.639,37
-191.563,33
-
0,00
0,00
3.750.000,00
740,00
61,27% EUR
7,5028
-
EUR
8.992.708,20
8.992.708,20
215.504.588,70
-1.480.202,70
8.992.708,20
214.024.386,00
230.550.650,50
-3.609.997,48
226.940.653,03
- Em Associadas
NAVISER - Transportes Marítimos Internacionais SA
Pinto & Bulhosa
Finibanco Vida - Comp.de Seguros de Vida, SA.
Emitidos por Não Residentes
- Em Filiais
Finibanco Angola
1.102.929 AKZ
TOTAL
A TÉCNICA OFICIAL DE CONTAS,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
em 31 de Dezembro de 2009
FINIBANCO - HOLDING, SGPS S.A.
Balanço Consolidado a 31 de Dezembro de 2009
(Montantes expressos em milhares de Euros)
Activo
Notas /
Quadros
anexos
2009-12-31
Valor antes de
imparidade e
amortizações
Imparidade e
amortizações
Valor líquido
2008-12-31
Passivo e Capital
Caixa e disponibilidades em bancos centrais
3
131.212
0
131.212
Disponibilidades em outras instituições de crédito
4
60.628
0
60.628
Activos financeiros detidos para negociação
5
7.193
0
7.193
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados
6
51.589
0
51.589
Activos financeiros disponíveis para venda
7
48.990
0
48.990
Aplicações em instituições de crédito
8
97.051
0
97.051
2.554.740
120.264
2.434.476
10
10
0
10
0
0
0
Activos não correntes detidos para venda
11
34.567
0
34.567
40.201 Passivos por impostos correntes
Propriedades de investimento
12
20.479
0
20.479
Outros activos tangíveis
13
122.283
63.598
58.685
Activos intangíveis
14
18.217
14.517
3.700
15 e 46
Crédito a clientes
Investimentos detidos até à maturidade
9 e 46
Derivados de cobertura
Investimentos em associadas e filiais excluídas da consolidação
124.701 Recursos de bancos centrais
66.904 Passivos financeiros detidos para negociação
21.656
29.975
150.813
37.048 Recursos de outras instituições de crédito
23
79.510
122.631
101.686 Recursos de clientes e outros empréstimos
24
2.162.933
2.218.964
25
5.409
15.271
26
237.034
237.736
27
1.542
1.480
28
0
25.544
29
72
257
16.908 Passivos por impostos diferidos
30
1.498
1.602
63.201 Outros passivos subordinados
31
26.072
26.057
32
48.813
46.236
25.570 Responsabilidades representadas por títulos
2.449.322 Passivos financeiros associados a activos transferidos
5.158 Provisões
0 Provisões técnicas
4.313 Outros passivos
341
11.441
23.103
698
0
698
2.654
Activos por impostos diferidos
17
19.695
0
19.695
Provisões técnicas de resseguro cedido
18
0
0
0
175.831
1.008
174.823
0
0
0
175.831
1.008
174.823
Outros Activos
Credores por seguro directo e resseguro
Outros passivos
10.160 Total de Passivo
99 Capital
3.354.965
199.728
3.155.237
33
102.065 Premios de emissão
232 Reservas de reavaliação
101.833 Outras reservas e resultrados transitados
Resultado do exercício
48
Interesses minoritários
34
Total de Capital
Total de Activo
60.008
144.004
11.782
19 e 46
190.536
22
16
Devedores por seguro directo e resseguro
20
2008-12-31
2009-12-31
21
9.463 Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados
Activos por impostos correntes
Outros activos
Notas /
Quadros
anexos
3.082.556 Total de Passivo + Capital
0
145
48.813
46.091
2.919.079
2.936.574
175.000
115.000
30.000
15.000
(2.531)
(3.161)
7.991
59.168
9.462
(57.545)
16.236
17.520
236.158
145.982
3.155.237
3.082.556
As notas anexas fazem parte integrante do Balanço Consolidado em 31 de Dezembro de 2009
A TÉCNICA OFICIAL DE CONTAS,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,
FINIBANCO - HOLDING, SGPS S.A.
Demonstração Consolidada dos Resultados a 31 de Dezembro de 2009
(Montantes expressos em milhares de Euros)
Rubricas
Notas
01-01-2009
01-01-2008
01-10-2009
Quadros
a
a
a
a
Anexos
31-12-2009
31-12-2008
31-12-2009
31-12-2008
Juros e rendimentos similares
Juros e encargos similares
Rendimentos de instrumentos de capital
01-10-2008
187.252
231.843
39.641
57.430
99.100
145.726
17.776
33.476
2.006
6.450
Margem financeira
35
90.158
92.567
21.801
23.962
Rendimentos de serviços e comissões
36
25.843
27.339
7.395
7.876
Encargos com serviços e comissões
36
6.347
6.004
1.498
1.488
Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados
37
10.213
Resultados de activos financeiros disponíveis para venda
38
8.803
7.632
Resultados de reavaliação cambial
( 64)
( 25.844)
8
205
( 8.160)
9.298
119
( 12.415)
6.446
1.529
1.179
Resultados de alienação de outros activos
39
12.151
14.360
Prémios líquidos de resseguro
40
0
14.199
( 11.137)
Custos com sinistros líquidos de resseguro
41
0
1.708
( 2.618)
Variação das provisões técnicas líquidas de resseguro
42
0
10.719
( 6.967)
( 6.292)
Outros resultados de exploração
43
18.626
19.764
3.440
5.519
Produto bancário
Custos com pessoal
Gastos gerais administrativos
Amortizações do exercício
8.738
10.798
( 5.306)
548
167.079
139.698
40.177
27.709
44
63.572
61.892
16.537
14.654
45
40.365
43.298
11.849
13.560
13 e 14
9.506
9.495
2.135
2.588
Provisões líquidas de reposições e anulações
27
71
Imparidade do crédito líquida de reversões e recuperações
46
48.325
29.991
8.565
7.179
Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações
46
1.188
53.742
Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações
Resultados de associadas e empreendimentos conjuntos (equivalência patrimonial)*
15
Resultado do periodo antes de impostos
Impostos
47
Diferidos
Resultado do período após impostos
73
( 448)
107
53.743
0
( 919)
0
0
1.521
( 207)
1.521
( 203)
5.573
( 57.562)
2.432
( 63.770)
( 1.104)
Correntes
( 446)
3.987
980
( 2.758)
2.523
953
( 841)
( 114)
( 5.091)
( 1.543)
( 3.711)
6.677
( 58.542)
5.190
( 62.929)
( 727)
( 57.545)
4.893
( 62.175)
( 997)
297
( 754)
( 58.542)
5.190
( 62.929)
(0,50)
0,03
( 0,54)
( 0,50)
0,03
( 0,54)
Resultado consolidado do periodo atribuível a:
Accionistas do Finibanco Holding
48
9.462
Interesses minoritários
34
( 2.785)
6.677
Resultados por acção básicos (em Euros)
Resultados por acção diluídos (em Euros)
0,05
0,06
As notas anexas fazem parte integrante da Demonstração Consolidada de Resultados em 31 de Dezembro de 2009
A TÉCNICA OFICIAL DE CONTAS,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,
FINIBANCO - HOLDING, SGPS S.A.
Demonstração Consolidada do Rendimento Integral a 31 de Dezembro de 2009
(Montantes expressos em milhares de Euros)
Rubricas
Notas
01-01-2009
01-01-2008
01-10-2009
Quadros
a
a
a
a
Anexos
31-12-2009
31-12-2008
31-12-2009
31-12-2008
Resultado consolidado do período
6.677
( 58.542)
5.190
Ganhos/Perdas liquidas em títulos disponíveis para venda
2.995
( 24.624)
( 1.038)
Imposto diferido
( 133)
5.672
( 2.232)
64
Ganhos/Perdas liquidas em diferenças cambiais
Total do rendimento integral do período líquido de impostos
333
( 1.947)
01-10-2008
( 62.929)
40.220
( 5.180)
108
7.307
( 77.430)
2.538
( 27.781)
( 76.433)
2.241
( 27.027)
( 997)
297
( 754)
( 77.430)
2.538
( 27.781)
Atribuído a:
Accionistas do Finibanco Holding
48
10.092
Interesses minoritários
34
( 2.785)
7.307
As notas anexas fazem parte integrante da Demonstração Consolidada do Rendimento Integral em 31 de Dezembro de 2009
A TÉCNICA OFICIAL DE CONTAS,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DE ALTERAÇÕES NOS CAPITAIS PRÓPRIOS
(Montantes expressos em milhares de Euros)
Accionistas do Finibanco Holding
Prémios de
emissão
Capital
Saldos em 31.12.2008 (em IFRS)
Resultado do período
Acções
próprias
Reservas de
justo valor
Outras
reservas de
reavaliação
Outras
reservas
Resultados
transitados
Resultado
líquido do
exercício
Interesses
Minoritários
Total
Total
115.000
15.000
0
(3.161)
0
64.004
(4.836)
(57.545)
128.462
17.520
145.982
0
0
0
0
0
0
0
9.462
9.462
(2.785)
6.677
0
0
0
2.995
0
0
0
0
2.995
0
2.995
Outros rendimentos integrais
Ganhos/ Perdas líquidas em valorizações ao justo valor
Imposto diferido
0
0
0
(133)
0
0
0
0
(133)
0
(133)
Ganhos / Perdas líquidas em diferenças cambiais
0
0
0
(2.232)
0
0
0
0
(2.232)
0
(2.232)
0
0
0
630
0
0
0
9.462
10.092
(2.785)
7.307
Total do rendimento integral
Transferência para reservas
Outras variações em capital próprio
Saldos em 31.12.2009 ( em IFRS)
A TÉCNICA OFICIAL DE CONTAS,
0
0
0
0
0
0
(57.545)
57.545
0
0
0
60.000
15.000
0
0
0
0
6.368
0
81.368
1.501
82.869
175.000
30.000
0
(2.531)
0
64.004
(56.013)
9.462
219.922
16.236
236.158
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
DEMONSTRAÇÕES DE FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADOS
PARA O EXERCÍCIO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro)
Notas
Dez-09
Dez-08
ACTIVIDADES OPERACIONAIS:
Juros e comissões recebidos
216.958
257.720
(114.369)
(146.801)
Impostos pagos
(2.027)
(13.973)
Recuperação de crédito e juros vencidos
13.300
10.003
Fluxo das operações financeiras
28.654
(3.650)
(63.572)
(61.892)
Juros e comissões pagos
Pagamentos ao pessoal
Outros recebimentos operacionais/ outros pagamentos operacionais
Fluxo líquido proveniente dos proveitos e custos
(7.333)
(8.006)
71.611
33.401
Diminuições (Aumentos) dos activos operacionais
Aplicações em instituições de crédito
(69.707)
68.633
Créditos a Clientes
(51.981)
(289.868)
Activos financeiros detidos para negociação
2.270
70.943
Activos financeiros disponíveis para venda
55.411
(35.124)
Activos não correntes detidos para venda
5.634
24.654
(76.028)
(11.097)
(134.401)
(171.859)
Recursos de bancos centrais
130.528
60.008
Recursos de outras instituições de crédito
(43.121)
(9.695)
Recursos de clientes e outros empréstimos
(47.462)
182.967
Outros activos
Fluxo líquido dos activos operacionais
Aumentos (diminuições) dos passivos operacionais
Passivos financeiros detidos para negociação
Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados
Outros passivos
Fluxo líquido dos passivos operacionais
Fluxos das actividades operacionais (1)
(8.319)
(1.257)
(702)
(11.066)
(34.123)
39.636
(3.199)
260.593
(65.989)
122.135
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO:
Diminuições (aumentos) Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados
Diminuições (aumentos) Investimentos detidos até à maturidade
12.573
(24.536)
(14.541)
(37.048)
5.148
(5.158)
Diminuições (aumentos) Propriedades de investimento
(2.286)
0
Diminuições (aumentos) Outros activos tangíveis
(3.764)
(12.915)
Diminuições (aumentos) Activos Intangíveis
(613)
(2.149)
Aumentos (diminuições) Capital subscrito
60.000
0
Aumentos (diminuições) Prémios de Emissão
15.000
0
71.517
(81.806)
Fluxos das actividades de investimento (2)
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO:
Emissões de dívida titulada e subordinada
1.000
100.361
Amortizações de dívida titulada
(4.352)
(73.799)
Juros e comissões de Dívida Titulada
(3.442)
(24.216)
Dividendos
Interesses minoritários
Fluxos das actividades de financiamento (3)
Aumento (diminuições) de caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) + (3)
0
(9.775)
1.501
15.800
(5.293)
8.371
235
48.700
Caixa e seus equivalentes no início do exercício
3e4
191.605
142.905
Caixa e seus equivalentes no fim do exercício
3e4
191.840
191.605
As notas anexas fazem parte integrante da demonstração de fluxos de caixa consolidada do exercício de 2009
A TÉCNICA OFICIAL DE CONTAS,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
ÍNDICE
1. Informação Geral
2. Bases de apresentação, comparabilidade e resumo das principais políticas contabilísticas
BALANÇO: ACTIVO
3. Caixa e disponibilidades em bancos centrais
4. Disponibilidades em outras instituições de crédito
5. Activos financeiros detidos para negociação
6. Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados
7. Activos financeiros disponíveis para venda
8. Aplicações em instituições de crédito
9. Crédito a clientes
10. Investimentos detidos até à maturidade
11. Activos não correntes detidos para venda
12. Propriedades de investimento
13. Outros activos tangíveis
14. Activos intangíveis
15. Investimentos em associadas e subsidiárias excluídas da consolidação
16. Activos por impostos correntes
17. Activos por impostos diferidos
18. Provisões técnicas de resseguro cedido
19. Outros activos
BALANÇO: PASSIVO
20. Recursos de bancos centrais
21. Passivos financeiros detidos para negociação
22. Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados
23. Recursos de outras instituições de crédito
24. Recursos de clientes e outros empréstimos
25. Responsabilidades representadas por títulos
26. Passivos financeiros associados a activos transferidos
27. Provisões
28. Provisões técnicas
29. Passivos por impostos correntes
30. Passivos por impostos diferidos
31. Outros passivos subordinados
32. Outros passivos
BALANÇO: CAPITAL
33. Capital
34. Interesses minoritários
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
35. Margem financeira
36. Rendimentos e encargos de e com serviços e comissões
37. Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados
38. Resultados de activos financeiros disponíveis para venda
39. Resultados de alienação de outros activos
40. Prémios líquidos de resseguro
41. Custos com sinistros líquidos de resseguro
42. Variação das provisões técnicas líquidas de resseguro
43. Outros resultados de exploração
44. Custos com o pessoal
45. Gastos gerais administrativos
46. Imparidade
47. Impostos correntes
48. Resumo da composição do lucro/(prejuízo) consolidado
1
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
49. Rubricas extrapatrimoniais
50. Balanço de moeda estrangeira
51. Relato por segmento
52. Justo valor de instrumentos financeiros
53. Gestão do risco
54. Operações de titularização
55. Benefícios pós emprego
56. Partes relacionadas
57. Eventos subsequentes
58. Normas e interpretações recentemente emitidas que ainda não estão em vigor
ADOPÇÂO DAS RECOMENDAÇÕES DO FINANCIAL STABILITY FORUM (FSF) E DO COMMITTEE OF EUROPEAN
BANKING SUPERVISORS (CEBS) RELATIVAS À TRANSPARÊNCIA DA INFORMAÇÃO E À VALORIZAÇÃO DE
ACTIVOS
2
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
1.
INFORMAÇÃO GERAL
O Finibanco Holding SGPS, S.A. (“Finibanco Holding”) tem a sede social no Porto, exercendo as funções de
holding do Grupo Financeiro Finibanco (“Grupo”), operando em áreas da actividade bancária com as
características de Banca Universal. O Finibanco Holding é a entidade central de um grupo de empresas
multiespecializadas que oferecem um extenso leque de produtos e serviços financeiros para empresas e
investidores, institucionais e particulares.
Para a realização das suas operações, o Grupo Finibanco conta com uma rede nacional de 173 balcões e uma
sucursal nas Ilhas Cayman. A 31 de Dezembro de 2009 a Sucursal Financeira Exterior na Madeira foi
encerrada.
O Grupo Finibanco obtém os seus principais recursos através dos mercados monetários interbancários e
depósitos, os quais aplica, juntamente com os seus capitais próprios e equiparados, principalmente na
concessão de crédito a clientes, em aplicações em outras instituições financeiras e em títulos.
O Finibanco Holding detém directamente participações financeiras nas empresas subsidiárias que a seguir se
indicam.
A estrutura do Grupo Finibanco a nível de empresas subsidiárias, detidas directamente, em 31 de Dezembro de
2009 pode ser resumida da seguinte forma:
Sede
Actividade
% Participação
efectiva
Finibanco, S.A.
Porto
Instituição de Crédito
100%
Finivalor - Sociedade Gestora de Fundos
Mobiliários, S.A.
Lisboa
Sociedade Gestora de
Fundos Mobiliários
100%
Finimóveis - Sociedade Imobiliária de
Serviços Auxiliares, S.A.
Porto
Imobiliária
100%
Finicrédito - Instituição Financeira de
Crédito, S.A.
Porto
Sociedade Financeira
100%
Finisegur - Sociedade
Seguros, S.A.
Porto
Mediadora de Seguros
100%
Luanda
Instituição de Crédito
61,27%
Porto
Sociedade Gestora de
Participações Sociais
21,95%
Empresas subsidiárias
Mediadora
de
Finibanco Angola, S.A.
Lestinvest - Sociedade
Participações Sociais, S.A.
Gestora
de
No exercício de 2009 a estrutura do grupo sofreu as seguintes alterações:
. Dissolução da subsidiária Fini Internacional Luxembourg, SA no primeiro semestre de 2009.
. Alienação de 50% do capital da subsidiária Finibanco Vida – Companhia de Seguros, SA, no final do
segundo semestre de 2009 com perda de controlo (Nota 15).
No exercício de 2008 a Finibanco Vida integrou o perímetro de consolidação. Na sequência da referida venda
com perda de controlo esta empresa passou a ser associada, sendo registada pelo método da equivalência
patrimonial (Nota 2.2).
As demonstrações financeiras foram aprovadas para emissão pelo Conselho de Administração em 26 de Março
de 2010 e serão submetidas à aprovação da Assembleia Geral de accionistas de 20 de Abril de 2010.
3
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
As empresas que fazem parte do perímetro de consolidação e sobre as quais o Grupo exerce controlo, bem
como os seus principais indicadores em 31 de Dezembro de 2009 ajustados para IFRS, são os seguintes:
Percentagem de
participação
efectiva (%)
Total de
activo
líquido
FINIBANCO, S.A.
Rua Júlio Dinis, 157
4050-323 Porto
100%
3.027.095
188.581
FINVALOR-Sociedade Gestora de
Fundos Mobiliários, S.A.
Av. de Berna, 10
100 Lisboa
100%
6.956
3.456
2.444
FINICRÉDITO-Instituição Financeira
de Crédito, S.A.
Rua Júlio Dinis, 158/160 2º
4050-318 Porto
100%
311.837
34.582
681
FINMÓVEIS-Sociedade Imobiliária de
Serviços Auxiliares, S.A.
Armental Codal
3730 Vale de Cambra
100%
8.702
1.347
170
FINSEGUR-Mediadora de Seguros, S.A.
Rua Júlio Dinis, 158/160 2º
4050-318 Porto
100%
1.228
299
219
FINIBANCO ANGOLA
Travessa Engrácia Fragoso nº 24 R/C
Município de Ingombotas
Luanda - Angola
61,27%
68.702
10.011
5.320
LESTINVEST - Sociedade Gestora de
Participações Sociais, S.A.
Rua Júlio Dinis, 157
4050-323 Porto
21,95%
53.167
19.403
( 6.208)
Empresa
Capitais
próprios
(a)
Resultado
líquido
2009-12-31
( 9.901)
(a) Não inclui o resultado do exercício de 2009
2.
2.1
BASES DE APRESENTAÇÃO E RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
Adopção de novas ou revistas normas internacionais de relato financeiro
As políticas contabilísticas adoptadas no exercício são consistentes com as utilizadas nos exercícios anteriores,
com excepção da adopção das seguintes novas normas e interpretações, alterações ou revisões de Normas e
novas interpretações emitidas pelo IASB/IFRIC e endossadas pela União Europeia com entrada em vigor em
2009. Esta adopção não implicou efeitos na posição patrimonial e performance da Sociedade e do Grupo. A
adopção das alterações na IAS 1, IFRS 7 e nova norma IFRS 8, abaixo resumidas, originaram divulgações
adicionais.
Revisão da IAS 1 – Apresentação das demonstrações financeiras
Passou a ser requerida uma nova demonstração de rendimento integral que combina os rendimentos e gastos
reconhecidos na demonstração de resultados com os reconhecidos directamente nos Capitais Próprios.
A demonstração de alterações nos capitais próprios passa a separar as transacções com detentores do Capital
das restantes transacções apresentando em detalhe as transacções com detentores de capital e as restantes
numa única linha da referida demonstração.
A demonstração da posição financeira deverá ser também apresentada para o início do período comparativo
sempre que uma entidade proceda à reexpressão dos comparativos decorrente de uma alteração de política
contabilística, de uma correcção de um erro, ou a de uma reclassificação de um item nas demonstrações
4
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
financeiras. Nestes casos, três demonstrações da posição financeira serão apresentadas, em vez das duas
demonstrações anteriormente requeridas.
Revisão da IAS 23 - Custos de Empréstimos Obtidos
Esta norma define que os custos de empréstimos obtidos directamente atribuíveis ao custo de aquisição,
construção ou produção de um activo (activo elegível) são parte integrante do seu custo. Assim, a opção de
registar tais custos directamente nos resultados é eliminada.
Alterações na IAS 27 – Demonstrações Financeiras consolidadas ou separadas - Custo dos
Investimentos em Subsidiárias, Associadas ou Entidades sob controlo
A alteração a esta norma é relativa às Demonstrações Financeiras separadas da Empresa detentora,
suprimindo da IAS 27 a definição de método do custo e a distinção de resultados pré e pós aquisição. Assim, os
dividendos de uma subsidiária, entidade conjuntamente controlada ou associada podem ser integramente
reconhecidos, tendo em atenção qualquer indicação de imparidade. Adicionalmente, a IAS 27 foi emendada
para efectivamente permitir que o custo de um investimento numa subsidiária, em situações limitadas de
reorganizações, seja baseado no valor contabilístico previamente reconhecido em vez do seu justo valor.
Alterações na IAS 32 – Instrumentos Financeiros: Apresentação – Instrumentos financeiros remíveis e
obrigações resultantes de liquidação
De acordo com os requisitos anteriores da IAS 32, se pudesse ser exigido a um emissor o pagamento em
dinheiro ou outro activo financeiro em troca pela remissão ou recompra do instrumento financeiro, o instrumento
seria classificado como um passivo financeiro. Como resultado desta alteração alguns instrumentos financeiros
que cumpririam com os requisitos da definição de passivo financeiro passarão a ser classificados como
instrumentos de capital se (i) representarem um interesse residual nos activos líquidos de uma entidade, (ii)
fizerem parte de uma classe de instrumentos subordinados a qualquer outra classe de instrumentos emitidos
pela entidade, e (iii) caso todos os instrumentos desta classe tenham os mesmos termos e condições. Foi
também efectuada uma alteração à IAS 1 Apresentação das Demonstrações Financeiras para adicionar um
novo requisito de apresentação dos instrumentos financeiros remíveis e das obrigações resultantes da
liquidação.
Alterações na IFRS 2 – Pagamento com base em Acções: Condições de aquisição e cancelamento
Esta alteração ao IFRS 2 permitiu clarificar que (i) as condições de aquisição dos direitos inerentes a um plano
de pagamentos com base em acções limitam-se a condições de serviço ou de performance e que (ii) qualquer
cancelamento de tais programas, quer pela entidade quer por terceiras partes, têm o mesmo tratamento
contabilístico.
IFRS 3 (Revista) – Concentrações de Actividades Empresariais – adopção antecipada
Norma efectiva, na União Europeia, o mais tardar a partir da data de início do primeiro exercício financeiro que
comece após 30 de Junho de 2009. A Sociedade adoptou antecipadamente esta Norma, embora sem efeitos
nas demonstrações financeiras.
Foi revista a definição de combinação de negócio para esclarecer que pode incluir um conjunto integrado de
actividades e de activos que actualmente não estejam a operar como tal.
Adicionalmente, as alterações mais significativas são as seguintes:
Numa combinação de negócios, uma entidade pode optar por registar um interesse que não controla
(anteriormente designados por interesses minoritários) ao justo valor na data de aquisição ou pelo valor
correspondente à proporção do interesse detido nos activos e passivos adquiridos;
Em aquisições em escada, os interesses anteriormente detidos devem ser remensurados para o seu
Justo Valor à data da aquisição subsequente, afectando Goodwill por contrapartida de ganhos ou
perdas;
5
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
Pagamentos contingentes passam a ser formalmente definidos como pagamentos adicionais efectuados
pelo adquirente aos anteriores proprietários (ou devoluções destes) e devem ser mensurados ao justo
valor à data de aquisição. Qualquer variação posterior deverá ser reconhecida em ganhos e perdas do
exercício em vez de ajustar o goodwill reconhecido na data de aquisição;
Custos relacionados com a aquisição passam a ser reconhecidos como gastos no momento em que são
prestados;
Responsabilidades contingentes da adquirida serão reconhecidas ao seu justo valor se existir uma
obrigação presente que resulta de eventos passados e o seu justo valor possa ser mensurado com
fiabilidade;
O adquirente deve reavaliar a classificação e designação de todos os activos e passivos adquiridos, com
excepção das locações e contratos de seguro que são classificados e designados tendo por base os
termos contratuais e condições à data do início do contrato;
Se a adquirente readquirir um direito que tinha sido previamente prestado à adquirida, o direito será
reconhecido como um activo intangível identificável separado do goodwill;
Todos os pagamentos terão de ser analisados para determinar se são parte da transacção ou de outra
transacção, tal como remuneração para prestação de serviços futuros ou liquidação de relações
existentes;
Activos por indemnização são reconhecidos e mensurados com base nos mesmos princípios e
pressupostos da responsabilidade relacionada;
Activos e passivos por impostos diferidos resultantes de activos líquidos adquiridos devem ser
mensurados de acordo com os princípios da IAS 12.
A nova versão da IFRS 3 deve ser aplicada prospectivamente a transacções que ocorram após a data de
entrada em vigor. Simultaneamente devem ser aplicadas as alterações da IAS 27 apresentadas no parágrafo
seguinte.
Alterações na IAS 27 – Demonstrações Financeiras Consolidadas e Separadas - adopção antecipada
Norma efectiva, na União Europeia, o mais tardar a partir da data de início do primeiro exercício que comece
após 30 de Junho de 2009. A Sociedade adoptou antecipadamente esta Norma com efeitos na operação de
venda da filial Finibanco Vida.
As alterações mais relevantes são as seguintes:
Em situação de perda de controlo numa filial, qualquer interesse residual será remensurado para o
justo valor com impacto no ganho ou perda obtido com a venda (Nota 15);
Alterações na detenção de interesses numa subsidiária (que não resulte em perda de controlo) será
reconhecida como uma transacção de capital pelo que o diferencial entre a quantia paga e o valor
contabilístico dos interesses que não controlam deve ser registado directamente no Capital Próprio
não dando, portanto, origem a reconhecimento de qualquer Goodwill nem ganhos ou perdas;
As perdas incorridas devem ser alocadas, pela subsidiária, aos interesses que não controlam mesmo
que essas perdas excedam o valor desses interesses.
Alterações na IFRS 7 – Investimentos Financeiros – Divulgações
Com a revisão da IFRS 7 é requerida uma maior exigência de divulgação relativamente ao Justo Valor e
Liquidez dos Investimentos financeiros (Nota 52).
Para os investimentos valorizados ao Justo Valor é exigido que sejam divulgadas as fontes dos pressupostos
utilizados na determinação do Justo valor, utilizando três níveis de hierarquia:
Cotações nos mercados activos (Nível 1);
Inputs directos ou indirectos observáveis de dados de mercado (Nível 2);
Inputs que não sejam baseados em dados de mercado observáveis (Nível 3).
6
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ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
Esta obrigatoriedade de informação deverá ser dada por classe de Investimentos financeiros, sendo também
requerida a divulgação das transferências ocorridas entre os níveis 1 e 2. Estes níveis de informação são
apenas ao nível das divulgações, pois a valorização dos investimentos financeiros continua a basear-se na
hierarquia prevista IAS 39.
Adicionalmente, foram alterados os requisitos de divulgações sobre liquidez em relação a activos usados para a
sua gestão e transacções com derivados.
IFRS 8 – Segmentos Operacionais
A IFRS 8 – Segmentos Operacionais substituiu a IAS 14 e define a apresentação da informação sobre
segmentos operacionais de uma entidade e também sobre serviços e produtos, áreas geográficas onde a
entidade opera e os seus maiores clientes. A abordagem para definição dos segmentos passou a ser o full
management approach i.e. a abordagem que tem por base a informação que é utilizada internamente para
efeitos de decisões operacionais a qual, se diferente da estrutura de relato, requer a correspondente
reconciliação. Considerando que esta abordagem já tinha sido anteriormente utilizada na definição dos
segmentos reportáveis, não se verificou a necessidade de proceder a alterações na estrutura do relato por
segmentos. Contudo, passaram a ser requeridas divulgações adicionais (Nota 51):
Explicação de como foram determinados os segmentos operacionais reportados, as bases de
mensuração dos valores por segmento, alterações na estrutura organizacional interna e consequentes
impactos, se aplicável, na composição dos segmentos reportáveis;
Substituição da extensa informação geográfica requerida na IAS 14 por informação sobre os
resultados por cada grupo de serviços e produtos atribuídos ao país da sede e países estrangeiros
(com divulgação individual por país se materialmente relevante);
Reconciliação dos totais por segmentos com os totais das correspondentes rubricas do Balanço e
Demonstração de Resultados.
IFRIC 9 (Alterações) – Reavaliação de Derivados Embutidos e IAS 39 – Instrumentos Financeiros:
reconhecimento e mensuração
As alterações a esta interpretação são:
As entidades devem avaliar se o derivado embutido deve ser separado do contrato base quando a
entidade reclassifica o investimento financeiro híbrido para outra classe que não Investimentos ao
Justo valor através de resultados.
Esta avaliação deve ser efectuada na data mais recente entre: i) a data em que a entidade se torna
parte do contrato; e ii) a data de uma alteração significativa ao contrato que afecte significativamente o
Cash Flow do investimento financeiro.
As alterações à IAS 39 referem ainda que se o Justo Valor de um Derivado embutido que deveria ser separado
não puder ser medido com fiabilidade, então todo o Investimento híbrido deve permanecer classificado na
rubrica de Investimentos ao Justo valor através de resultados.
IFRIC 13 – Programas de Fidelização de Clientes
Esta interpretação aplica-se a programas de fidelização de clientes, onde são atribuídos créditos aos clientes
como parte integrante de uma venda ou prestação de serviços e estes poderão trocar esses créditos, no futuro,
por serviços ou mercadorias gratuitamente ou com desconto.
IFRIC 14 – O Limite sobre um activo de benefícios definidos, requisitos de financiamento mínimo e
respectiva interacção
Esta interpretação clarifica as disposições da Norma Internacional de Contabilidade nº 19 no que respeita à
mensuração de um activo de benefícios definidos, no contexto dos planos de benefícios definidos após a
passagem para a reforma e para os casos em que existam requisitos de financiamento mínimo.
7
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
Quando não existem requisitos de financiamento mínimo, um activo de benefícios definidos é o excedente do
justo valor dos activos do plano face ao valor presente da obrigação de benefícios definidos. Quando existem
requisitos de financiamento mínimo, esse valor é deduzido ao montante do activo que pode ser reconhecido
quando não existem requisitos de financiamento mínimo.
A mensuração do activo fica assim limitada ao valor presente de benefícios económicos futuros disponíveis,
quer sob a forma de reembolsos do plano quer de reduções em futuras contribuições para o plano, que podem
ser afectados por requisitos de financiamento mínimo.
IFRIC 15 – Acordos para construção de imóveis
Esta interpretação esclarece quando e como deve ser reconhecido o rédito associado à construção de imóveis:
Construção ao abrigo de um contrato de construção – Percentagem de acabamento de acordo com a
IAS 11;
Acordo de prestação de serviços de construção – Percentagem de acabamento de acordo com a IAS
18;
Acordo de prestação de serviços de construção com materiais incluídos em que a transferência dos
riscos e recompensas não é feito de forma contínua – Reconhecimento da venda de acordo com a IAS
18 aquando da transferência dos riscos e recompensas (normalmente o término da construção).
IFRIC 16 – Cobertura de Investimento líquido em Operações em moeda estrangeira
Esta interpretação esclarece que uma entidade pode efectuar operações de cobertura de ganhos e perdas
cambias de um investimento líquido originadas pela diferença entre a sua moeda funcional e a as moedas
funcionais da sua casa – mãe directa, intermediária ou de topo. O item coberto pode ser uma quantia igual ou
menor do que o valor contabilístico dos activos líquidos na operação estrangeira incluídos na consolidação. Não
é necessário que o instrumento de cobertura seja detido pela entidade sujeita ao risco.
Projecto Anual de Melhorias
Em Maio de 2008, o IASB publicou a Parte I do Projecto Anual de Melhorias de certas normas então em vigor,
com o objectivo de remover inconsistências e clarificar conceitos. A Sociedade [Grupo] teve em conta as
alterações efectuadas, as quais não tiveram qualquer impacto na sua posição financeira ou performance.
Foram também tomadas em consideração as melhorias referidas na parte II do Projecto Anual de Melhorias
relativas a terminologia ou alterações de natureza editorial.
Na Nota 58 encontram-se descritas as normas e interpretações recentemente emitidas pelo International
Accounting Standards Board (IASB), mas que ainda não entraram em vigor e/ou não foram endossadas pela
União Europeia e que o Grupo ainda não aplicou antecipadamente na elaboração das suas demonstrações
financeiras. O Grupo não espera que estas normas e interpretações tenham impactos relevantes nas suas
demonstrações financeiras.
2.2.
Bases de apresentação e comparabilidade
As demonstrações financeiras consolidadas do Grupo estão preparadas em conformidade com as Normas
Internacionais de Relato Financeiro ( IFRS – Internacional Financial Reporting Standards) tal como adoptadas
na União Europeia em 31 de Dezembro de 2009, no âmbito das disposições do Regulamento do Conselho e do
Parlamento Europeu nº 1606/02.
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas na base do custo histórico, excepto para os
Activos e Passivos financeiros detidos para negociação, incluindo derivados, Activos e Passivos ao justo valor
através de resultados, Activos financeiros disponíveis para venda e Propriedades de investimento que foram
mensurados ao justo valor.
O Grupo não procedeu a alterações de políticas contabilísticas, pelo que em geral os valores apresentados são
comparáveis, nos aspectos relevantes, com os do exercício anterior.
Contudo, no comparativo de 2008 foram reclassificados da rubrica “Outros activos” para a rubrica “Propriedades
de Investimento” e “Activos não correntes detidos para venda” os montantes de m.Euros 16.908 e m.Euros
11.267, respectivamente, na sequência das orientações do Banco de Portugal quanto ao tratamento
8
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
contabilístico destes activos. Estes valores referem-se a imóveis recebidos em reembolso de crédito próprio
(dação em pagamento).
Os impactos desta alteração em capitais próprios não foram considerados materiais pelo que,de acordo com o
parágrafo 42 da IAS 8 e IAS 1, não se mostra necessário reexpressar as demonstrações financeiras de
períodos anteriores. Contudo, para efeitos de apresentação e mais fácil leitura das quantias comparativas dos
activos em causa, procedeu-se à reclassificação indicada.
Conforme referido na Nota 1, no exercício de 2008 a Finibanco Vida integrou o perímetro de consolidação. Em
2009, na sequência da venda de 50% do capital e perda de controlo daquela sociedade, foi efectuada a
reclassificação para associada, não integrando esta o perímetro de consolidação.
Os valores relevantes incluídos nos comparativos de 2008 relativos à Finibanco Vida mostram-se como segue:
Balanço
Valor
Activo
Activos financeiros detidos para negociação
4.165
Activos financeiros disponíveis para venda
25.554
Investimentos detidos até à maturidade
5.158
Outros
1.852
36.729
Passivo
Recursos de clientes
10.540
Provisões técnicas
25.544
Outros
645
36.729
Demonstração de resultados
Valor
Margem financeira
1.070
Outros resultados correntes
1.074
Produto bancário
2.144
Provisões e imparidades líquidas
( 822)
Encargos de estrutura
( 1.475)
Impostos
( 28)
Resultado do exercício
( 181)
As principais políticas contabilísticas utilizadas pelo Grupo estão descritas nos pontos seguintes.
2.3
Bases de consolidação
As demonstrações financeiras consolidadas compreendem a agregação das demonstrações financeiras
separadas da Finibanco Holding e das demonstrações financeiras individuais das entidades que sejam directa ou
indirectamente por si controladas (subsidiárias) e de entidades de finalidade especial em relação às quais o
Grupo detenha a maioria dos riscos e benefícios inerentes à sua actividade ou interesses residuais.
Adicionalmente, foram efectuados ajustamentos ao nível da consolidação de forma a corrigir a aplicação dos
princípios e critérios previstos nas IFRS e de forma a assegurar a sua uniformidade. As demonstrações
financeiras de todas as subsidiárias e entidades de finalidade especial referem-se ao mesmo período de reporte
da empresa mãe, o Finibanco Holding.
Considera-se que existe controlo sempre que o Grupo tenha a possibilidade de determinar as políticas
operacionais e financeiras de uma entidade com o objectivo de obter benefícios das suas actividades.
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FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
As transacções e os saldos entre as subsidiárias e entidades de finalidade especial cujas demonstrações
financeiras são objecto de consolidação são eliminados no processo de consolidação.
As diferenças entre o custo de aquisição e o valor patrimonial equivalente das subsidiárias na data de aquisição
foram totalmente amortizados em anos anteriores por contrapartida de reservas.
O lucro consolidado do exercício resulta de agregação dos resultados líquidos da Finibanco Holding e das
subsidiárias e entidades de finalidade especial, após se efectuarem ajustamentos de consolidação,
designadamente a eliminação de proveitos e custos gerados em transacções entre as empresas incluídas no
perímetro de consolidação, bem como aqueles que uniformizam a aplicação dos princípios de contabilidade do
Grupo.
Os interesses minoritários, quando existentes, representam a proporção nos resultados e nos activos líquidos dos
passivos que não são detidos pelo Grupo directa ou indirectamente e são apresentados separadamente,
respectivamente, na demonstração de resultados e no balanço na rubrica de “interesses minoritários”, incluída no
capital próprio.
2.4. Uso de estimativas e julgamentos
Na preparação das demonstrações financeiras, a gestão do Grupo tem que efectuar estimativas e assumir
previsões que afectam os activos, passivos, réditos e custos, bem como os passivos e activos contingentes
divulgados. Para a elaboração destas estimativas a gestão utilizou a informação disponível à data de preparação
das demonstrações financeiras e julgamentos de valor. Consequentemente, os valores futuros efectivamente
verificados podem diferir destas estimativas. As situações onde o uso de estimativas é mais significativo são as
seguintes:
Justo valor dos instrumentos financeiros
Quando os justos valores dos instrumentos financeiros não podem ser determinados através de cotações
(marked to market) nos mercados activos, são determinados através da utilização de técnicas de valorização que
incluem modelos matemáticos (marked to model). O dados de input nesses modelos são, sempre que possível,
dados observáveis de mercado, mas quando tal não é possível um grau de julgamento é requerido para
estabelecer os justos valores, nomeadamente ao nível da liquidez, correlação e volatilidade.
Perdas por Imparidade em créditos a clientes
Os créditos de clientes com posições vencidas e responsabilidades totais consideradas de montante significativo,
são objecto de análise individual para avaliar as necessidades de registo de perdas por imparidade. Nesta análise
é estimado o montante e prazo dos fluxos futuros. Estas estimativas são baseadas em assumpções sobre um
conjunto de factores que se podem modificar no futuro e consequentemente alterar os montantes de imparidade.
Adicionalmente, é também realizada uma análise colectiva de imparidade por segmentos de crédito cujas
características e riscos similares determinam perdas por imparidade com base no comportamento histórico das
perdas em activos similares.
Imparidade em instrumentos de capital
Os Instrumentos de capital classificados em activos financeiros disponíveis para venda são considerados em
imparidade quando se verifica um significativo ou prolongado declínio nos justos valores, abaixo dos preço de
custo, ou quando existam outras evidências objectivas de imparidade. A determinação do nível de declínio em
que se considera “significativo ou prolongado” requer julgamentos. Neste contexto o Grupo determinou que um
declínio no justo valor de um instrumento de capital igual ou superior a 50% ou por mais de 1 ano é considerado
significativo ou prolongado, respectivamente. As perdas por imparidade em instrumentos de capital não podem
ser revertidas.
Imparidade em instrumentos de dívida
No caso dos instrumentos de dívida classificados como disponíveis para venda, a imparidade é elaborada com os
mesmos critérios de um activo financeiro registado ao custo amortizado. Os juros deverão ser especializados à
taxa efectiva original na parte reduzida do valor do activo e registada na rubrica de “ juros e proveitos
equiparados”. Se, num período subsequente, o justo valor de um instrumento de dívida classificado como
disponível para venda aumentar e o aumento puder estar objectivamente relacionado com um acontecimento que
ocorra após o reconhecimento da perda por imparidade nos resultados, a perda por imparidade deve ser
revertida, sendo a quantia da reversão reconhecida nos resultados.
10
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
Activos por impostos diferidos
São reconhecidos activos por impostos diferidos para prejuízos fiscais não utilizados, na medida em que seja
provável que venham a existir no prazo futuro estabelecido por lei resultados fiscais positivos. Para o efeito são
efectuados julgamentos para a determinação do montante de impostos diferidos activos que podem ser
reconhecidos, baseados no nível de resultados fiscais futuros esperado.
Benefícios de reforma
O nível de responsabilidades relativas a benefícios de reforma é determinado através de avaliação actuarial, na
qual se utilizam pressupostos e assumpções sobre taxas de desconto, taxa de retorno esperado dos activos do
Fundo de Pensões, aumentos salariais e de pensões futuros e tábuas de mortalidade. Face à natureza de longo
prazo dos planos de pensões, estas estimativas são sujeitas a incertezas significativas. Na (Nota 55) são
apresentados os pressupostos utilizados.
Responsabilidades com contratos de seguro do ramo vida
Nos comparativos de 2008, os passivos por contratos de seguro do ramo vida celebrados pela Finibanco Vida
reflectem a melhor estimativa de responsabilidades perante os tomadores de seguro considerando as condições
contratuais e pressupostos considerados mais adequados à data sobre mortalidade e taxas de retorno dos
investimentos, entre outros.
Operações de titularização
Como parte da sua actividade operacional o Grupo realizou operações de titularização de crédito ao consumo,
operações de aluguer de longa duração e crédito concedido a pequenas e médias empresas, através da
alienação desses activos a entidades de finalidades especiais ( veículos) constituídos para o efeito. Estas
entidades, como forma de financiamento, emitiram instrumentos de dívida com diferentes níveis de subordinação
e de remuneração. O interesse residual nos activos titularizados é usualmente retido pelo Grupo através da
detenção de títulos de natureza residual. Consequentemente, os veículos constituídos no âmbito de operações
de titularização cujos títulos de natureza residual sejam detidos pelo Grupo são incluídos nas contas
consolidadas.
2.5
Resumo das principais políticas contabilísticas
As políticas contabilísticas adoptadas na preparação das demonstrações financeiras resumem-se como segue:
1)
Instrumentos financeiros
a)
Reconhecimento e mensuração inicial de instrumentos financeiros
As compras e vendas de activos financeiros que implicam a entrega de activos de acordo com os prazos
estabelecidos por regulamento ou convenção no mercado, são reconhecidos na data da transacção, isto é, na
data em que é assumido o compromisso de compra ou venda. Os instrumentos financeiros derivados são
igualmente reconhecidos na data da transacção.
A classificação dos instrumentos financeiros na data de reconhecimento inicial depende das suas
características e da intenção de aquisição. Todos os instrumentos financeiros são inicialmente mensurados ao
justo valor acrescido dos custos directamente atribuíveis à compra ou emissão, excepto no caso dos activos e
passivos ao justo valor através de resultados em que tais custos são reconhecidos directamente em
resultados.
b)
Mensuração subsequente de instrumentos financeiros
Activos e passivos financeiros detidos para negociação
Os activos e passivos financeiros detidos para negociação são os adquiridos com o objectivo de venda no
curto prazo e de realização de lucros a partir de flutuações no preço ou na margem do negociador, incluindo
todos os instrumentos financeiros derivados que não sejam enquadrados como operações de cobertura.
Após reconhecimento inicial, os ganhos e perdas gerados pela mensuração subsequente do justo valor são
reflectidos em resultados do exercício. Nos derivados os justos valores positivos são registados no activo e os
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FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
justos valores negativos no passivo. Os juros e dividendos ou encargos são registados nas respectivas contas
de resultados quando o direito ao seu pagamento é estabelecido.
Outros activos e passivos ao justo valor através de resultados
Estas rubricas incluem os activos e passivos financeiros classificados pelo Grupo de forma irrevogável no seu
reconhecimento inicial como ao justo valor através de resultados, de acordo com a opção prevista na IAS 39
(fair value option), desde que satisfeitas as condições previstas para o seu reconhecimento, nomeadamente:
i)
a designação elimina ou reduz significativamente inconsistências de mensuração de activos e passivos
financeiros e reconhecimento dos respectivos ganhos ou perdas (accounting mismatch);
ii) os activos e passivos financeiros são parte de um grupo de activos ou passivos ou ambos que é gerido e
a sua performance avaliada numa base de justo valor, de acordo com uma estratégia de investimento e
gestão de risco devidamente documentada; ou
iii) o instrumento financeiro integra um ou mais derivados embutidos, excepto quando os derivados
embutidos não modifiquem significativamente os fluxos de caixa inerentes ao contrato, ou seja claro, com
reduzida ou nenhuma análise, que a separação dos derivados embutidos não possa ser efectuada.
Após reconhecimento inicial os ganhos e perdas gerados pela mensuração subsequente do justo valor dos
activos e passivos financeiros são reflectidos em resultados do exercício na rubrica “Resultados de activos e
passivos avaliados ao justo valor através de resultados”.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2009 não existiam situações enquadráveis nas alíneas i) e ii) acima.
A rubrica de activos financeiros ao justo valor através de resultados inclui activos designados no
reconhecimento inicial ao justo valor por integrarem derivados embutidos e, em aplicação do parágrafo 1 da
IAS 31, o Grupo classificou nesta rubrica a participação detida pela Lestinvest numa entidade estrangeira
conjuntamente controlada que se encontra a desenvolver um empreendimento imobiliário (Nota 6).
Os passivos financeiros foram designados como passivos ao justo valor através de resultados por se tratarem
de instrumentos de dívida (subordinada e não subordinada) com um ou mais derivados embutidos.
A valorização dos passivos financeiros ao justo valor através de resultados tem em conta o risco de crédito do
emitente como sendo o spread de cada dívida emitida.
Activos financeiros detidos até à maturidade
Os activos financeiros detidos até à maturidade compreendem os investimentos financeiros com pagamentos
fixos ou determináveis e maturidades fixas, sobre os quais existe a intenção e capacidade de os deter até à
maturidade. Após o reconhecimento inicial são subsequentemente mensurados ao custo amortizado, usando
o método da taxa de juro efectiva, deduzido de perdas por imparidade. O custo amortizado é calculado tendo
em conta o prémio ou desconto na data de aquisição e outros encargos directamente imputáveis à compra
como parte da taxa de juro efectiva. A amortização é reconhecida em resultados na rubrica de “Juros e
rendimentos similares”. As perdas por imparidade são reconhecidas em resultados na rubrica “Imparidade de
outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações”.
Activos financeiros disponíveis para venda
São classificados nesta rubrica instrumentos que podem ser alienados em resposta ou em antecipação a
necessidades de liquidez ou alterações de taxas de juro, taxas de câmbio ou alterações do seu preço de
mercado, e que não foram classificados em qualquer uma das outras categorias de activos financeiros.
Incluem instrumentos de capital, investimentos em unidades de participação de fundos e outros instrumentos
de dívida. Após o reconhecimento inicial são subsequentemente avaliados ao justo valor, sendo os
respectivos ganhos e perdas reflectidos na rubrica “Reservas de Reavaliação” até à sua venda (ou ao
reconhecimento de perdas por imparidade), momento no qual o valor acumulado é transferido para resultados
do exercício para a rubrica “Resultados de activos financeiros disponíveis para venda”. Os juros são
calculados de acordo com o método da taxa efectiva e reconhecidos em resultados na rubrica de “Juros e
rendimentos similares”. Os dividendos são reconhecidos em resultados, quando o direito ao seu pagamento é
estabelecido, na rubrica “Rendimentos de instrumentos de capital”. Nos instrumentos de dívida emitidos em
moeda estrangeira, as diferenças cambiais apuradas são reconhecidas em resultados do exercício na rubrica
“Resultados de reavaliação cambial”. As perdas por imparidade são reconhecidas em resultados na rubrica
“Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações”.
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ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
Aplicações em outras Instituições de Crédito e Crédito a clientes
Estas rubricas incluem aplicações junto de instituições de crédito e crédito concedido a clientes do Grupo.
São activos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados num mercado activo, que não
sejam activos adquiridos ou originados com intenção de alienação a curto prazo (detidos para negociação) ou
classificados como activos financeiros ao justo valor através de resultados no seu reconhecimento inicial.
Após reconhecimento inicial, normalmente ao valor desembolsado acrescido de todos os custos directamente
inerentes à transacção, incluindo comissões cobradas que não tenham a natureza de prestação de serviço,
subsequentemente estes activos são mensurados ao custo amortizado, usando o método da taxa efectiva,
deduzido das perdas por imparidade. O custo amortizado é calculado tendo em conta rendimentos ou
encargos directamente imputáveis à originação do activo como parte da taxa de juro efectiva. A amortização é
reconhecida em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”. As perdas por imparidade são
reconhecidas em resultados na rubrica “Imparidade do crédito líquida de reversões e recuperações”.
Recursos de outras instituições de crédito, Recursos de clientes e outros empréstimos, Responsabilidades
representadas por títulos e Outros passivos subordinados
Os restantes passivos financeiros, que incluem essencialmente recursos de instituições de crédito, depósitos
de clientes e emissões de dívida não designadas como passivos financeiros ao justo valor através de
resultados e cujos termos contratuais resultam na obrigação de entrega ao detentor de fundos ou activos
financeiros, são reconhecidos inicialmente pela contraprestação recebida líquida dos custos de transacção
directamente associados e subsequentemente valorizados ao custo amortizado, usando o método da taxa
efectiva. A amortização é reconhecida em resultados na rubrica “Juros e encargos similares”.
Derivados
Os instrumentos derivados utilizados pelo Grupo na sua gestão de exposição a riscos financeiros e de
mercado, são contabilizados de acordo com os critérios definidos na IAS 39 para cobertura de justo valor,
caso cumpram os requisitos de elegibilidade previstos nesta norma, nomeadamente para o registo de
coberturas da exposição à variação do justo valor de elementos cobertos. Caso contrário, os derivados são
considerados pelo seu justo valor como activos ou passivos financeiros de negociação, consoante tenham,
respectivamente, justo valor positivo ou negativo.
O recurso a derivados pelo Grupo para cobertura de exposições a riscos financeiros e de mercado ocorre,
principalmente, nas seguintes situações:

Cobertura de passivos com indexação a activos de referência
O Grupo emite passivos financeiros cuja remuneração e pagamento de principal estão ligados à
performance de um activo de referência (acções, crédito e taxa de juro, etc.) e faz a cobertura
contratando derivados OTC para transformar estes passivos em operações indexadas à Euribor;

Cobertura do risco de operações de derivados com clientes
O Grupo contrata derivados OTC (essencialmente forwards) com clientes cujo risco é coberto com
operações de back-to-back com contrapartes no mercado;

Operações de swap de taxa de juro relacionadas com as operações de titularização de créditos
efectuadas pelo Grupo.
Contudo, nas demonstrações financeiras não se encontram consideradas quaisquer operações de cobertura,
dado que todos os instrumentos derivados existentes ou foram classificados como de negociação por não
cumprirem os requisitos de contabilidade de cobertura da IAS 39, ou estão associados a passivos designados
ao justo valor através de resultados. Consequentemente todos os derivados encontram-se registados em
activos e passivos de negociação.
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NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
Determinação do justo valor
Para efeitos de mensuração subsequente, o justo valor utilizado na mensuração de activos e passivos
financeiros foi determinado da seguinte forma:

No caso de instrumentos transaccionados em mercados activos, o justo valor é determinado com base
na cotação de fecho, no preço da última transacção efectuada ou no valor da última oferta (“bid”)
conhecida;

No caso de activos não transaccionados em mercados activos, o justo valor é determinado com
recurso a técnicas de valorização, que incluem preços de transacções recentes de instrumentos
equiparáveis e outros métodos de valorização normalmente utilizados pelo mercado (“discounted cash
flow”, modelos de valorização de opções, etc.).
Os activos de rendimento variável para os quais não seja possível a obtenção de valorizações fiáveis, são
mantidos ao custo de aquisição, deduzido de eventuais perdas por imparidade.
Imparidade em instrumentos financeiros
O Grupo avalia em cada data de apresentação de contas se existe alguma evidência objectiva que um activo
ou grupo de activos financeiros se encontra em imparidade. Um activo financeiro ou grupo de activos
financeiros encontra-se em imparidade, se e só se, existir evidência de que a ocorrência de um evento (ou
eventos) após a data de reconhecimento inicial, tiver um impacto mensurável na estimativa dos fluxos de
caixa futuros desse activo ou grupo de activos.
A evidência de imparidade de um activo ou grupo de activos definida pelo Grupo traduz-se na observação de
eventos de perda, dos quais se destacam:




Situações de incumprimento do contrato, nomeadamente atraso no pagamento do capital e/ou
juros;
Dificuldades financeiras significativas do devedor;
Alteração significativa da situação patrimonial do devedor, sendo provável que o devedor entre em
processo de reestruturação financeira, ou venha a ser considerado falido ou insolvente; ou
Ocorrência de alterações adversas das condições e/ou capacidade de pagamento ou das condições
económicas nacionais ou do sector económico relevante, com correlação ao incumprimento de
determinado activo.
Créditos a clientes
Para os créditos a clientes mensurados ao custo amortizado, o Grupo inicialmente procede a uma análise
individual, para os clientes com responsabilidades totais consideradas significativas, para aferir se existe
evidência objectiva de imparidade. Caso seja determinado que não existe evidencia objectiva de imparidade,
estes créditos são incluídos na análise colectiva efectuada por segmentos com características e riscos
similares, juntamente com os créditos considerados não significativos.
Se existir evidência de perda por imparidade num activo ou grupo de activos, o montante da perda é
determinado pela diferença entre o seu valor e o valor actual dos seus fluxos de caixa futuros estimados
(excluindo perdas de imparidade futuras ainda não incorridas), descontados à taxa de juro original do activo
ou activos financeiros. Para créditos com taxa de juro variável, a taxa de desconto utilizada para determinar
qualquer perda por imparidade é a taxa de juro corrente, determinada pelo contrato.
De acordo com o modelo conceptual de imparidade estabelecido, quando um grupo de activos financeiros é
avaliado em conjunto (avaliação colectiva), os fluxos de caixa futuros desse grupo são estimados tendo por
base os dados históricos relativos a perdas em activos com características de risco de crédito similares aos
que integram o grupo. Sempre que o Grupo entenda necessário, os dados históricos são actualizados com
base nos dados correntes observáveis, afim de reflectirem os efeitos das condições actuais.
O valor de balanço do activo ou do grupo de activos é reduzido por contrapartida da rubrica de resultados de
perdas por imparidade “Imparidade do crédito líquida de reversões e recuperações”. Os juros destes activos
continuam a ser reconhecidos sobre o montante reduzido do Balanço com base na taxa efectiva original.
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ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
Se nos exercícios subsequentes, o montante de imparidade estimada aumentar ou reduzir em resultado de
eventos subsequentes ao reconhecimento da imparidade inicial, o valor de imparidade é aumentado ou
reduzido por contrapartida da rubrica de resultados acima referida. Se forem recuperados créditos abatidos o
montante recuperado é creditado em resultados da mesma rubrica de Imparidade acima referida.
Activos disponíveis para venda
Os activos financeiros disponíveis para venda são considerados em imparidade quando se verifica um
significativo ou prolongado declínio no justo valor dos activos, abaixo dos preço de custo, ou quando existam
outras evidências objectivas de imparidade. Neste contexto o Grupo determinou que um declínio no justo valor
de um instrumento de capital igual ou superior a 50% ou por mais de 1 ano é considerado significativo ou
prolongado, respectivamente. No caso dos instrumentos de dívida classificados como disponíveis para venda,
a imparidade é abordada usando as mesmas evidências objectivas de imparidade de um activo financeiro
registado ao custo amortizado.
Em caso de imparidade, a diferença entre o justo valor e o valor de custo é registada na rubrica da
demonstração de resultados “Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações”.
c)
Desreconhecimento de activos e passivos financeiros
Activos financeiros
Um activo financeiro (ou quando aplicável uma parte de um activo financeiro ou parte de um grupo de activos
financeiros) é desreconhecido quando:
i)
ii)
os direitos de recebimento dos fluxos de caixa do activo expirem; ou
os direitos de recebimento dos fluxos de caixa tenham sido transferidos, ou foi assumida a obrigação de
pagar na totalidade os fluxos de caixa a receber, sem demora significativa, a terceiros no âmbito de um
acordo “pass-through”; e
iii) Os riscos e benefícios do activo foram substancialmente transferidos, ou os riscos e benefícios não foram
transferidos nem retidos, mas foi transferido o controlo sobre o activo.
Quando os direitos de recebimento dos fluxos de caixa tenham sido transferidos ou tenha sido celebrado um
acordo de “pass-through” e não tenham sido transferidos nem retidos substancialmente todos os riscos e
benefícios do activo, nem transferido o controlo sobre o mesmo, o activo financeiro é reconhecido na
extensão do envolvimento continuado, o qual é mensurado ao menor entre o valor original do activo e o
máximo valor de pagamento que ao Grupo pode ser exigido.
Quando o envolvimento continuado toma a forma de opção de compra sobre o activo transferido, a extensão
do envolvimento continuado é o montante do activo que pode ser recomprado, excepto no caso de opção de
venda mensurável ao justo valor, em que o valor do envolvimento continuado é limitado ao mais baixo entre o
justo valor do activo e o preço de exercício da opção.
Passivos financeiros
Um passivo financeiro é desreconhecido quando a obrigação subjacente expira ou é cancelada. Quando um
passivo financeiro existente é substituído por outro com a mesma contraparte em termos substancialmente
diferentes dos inicialmente estabelecidos, ou os termos iniciais são substancialmente alterados, esta
substituição ou alteração é tratada como um desreconhecimento do passivo original e o reconhecimento de
um novo passivo e qualquer diferença entre os respectivos valores é reconhecida em resultados do exercício.
d)
Reclassificação de activos e passivos financeiros
Um activo financeiro que não seja detido para efeitos de venda ou recompra a curto prazo, não obstante
poder ter sido adquirido ou incorrido para efeitos de venda ou recompra a curto prazo, pode ser retirado da
categoria de justo valor através dos lucros e prejuízos. Este tem de ser reclassificado ao justo valor na data de
reclassificação. Os ganhos e as perdas já reconhecidos nos lucros ou prejuízos não deverão ser revertidos. O
justo valor do activo financeiro à data de reclassificação tornar-se-á o seu novo custo ou custo amortizado,
conforme aplicável.
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2)
Transacções em moeda estrangeira
As transacções em moeda estrangeira são reconhecidas pelo câmbio verificado no dia da transacção. Na
data do balanço, os activos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira são convertidos
utilizando o câmbio de fecho. Os itens não monetários que sejam valorizados ao justo valor são convertidos
com base na taxa de câmbio em vigor na data da última valorização. Os itens não monetários que sejam
mantidos ao custo histórico são mantidos ao câmbio original.
As diferenças de câmbio apuradas na conversão são reconhecidas como ganhos ou perdas do período na
demonstração de resultados, na rubrica “Resultados de reavaliação cambial”, com excepção das originadas
por instrumentos financeiros não monetários classificados como disponíveis para venda, que são registadas
por contrapartida de uma rubrica específica de capital próprio até à alienação do activo.
Na data de balanço os activos e passivos denominados em moeda funcional distinta do Euro são convertidos
à taxa de câmbio à data do fecho do balanço, enquanto itens de proveitos e custos são convertidos à taxa
média do período. As diferenças que resultam da utilização da taxa de fecho e da taxa média são registadas
por contrapartida de uma rubrica específica de capital próprio até à alienação das respectivas entidades.
3)
Operações de locação financeira
O Grupo classifica as operações de locação financeiras ou locação operacionais, em função da sua
substância e não da sua forma legal. As operações de locação são classificadas como de locação financeira
sempre que contratualmente sejam transferidos substancialmente todos os riscos e benefícios associados à
detenção para o locatário. As restantes operações de locação são classificadas como locações operacionais.
Estas operações são registadas da seguinte forma:
Nas locações operacionais:

Como locatário
os pagamentos efectuados pelo Grupo de acordo com os contratos de locação operacional são
registados em custos nos períodos a que dizem respeito na rubrica “Gastos gerais administrativos”.

Como locador
Os activos em regime de locação operacional são registados no balanço como “Outros activos
tangíveis”, pelo montante igual ao investimento líquido do bem locado.
Os activos em regime de locação operacional são amortizados no prazo do contrato, em regime de
quotas constantes obtidas pela divisão da diferença entre investimento líquido e valor residual estimado
pelo prazo do contrato.
As rendas e outros serviços recebidos são registados integralmente em proveitos, no período a que
dizem respeito, na rubrica “outros resultados de exploração”.
Os pagamentos efectuados relacionados com encargos relativos a contratos de locação operacional, são
registados como custos dos períodos a que dizem respeito.
Nas locações financeiras:

Como locatário
Os activos em regime de locação financeira são registados em “Outros activos fixos tangíveis”, pelo
justo valor do activo ou, se inferior, pelo valor actual dos pagamentos mínimos do leasing.
As rendas relativas a contratos de locação financeira são desdobradas de acordo com o respectivo plano
financeiro, de forma a obter-se uma taxa de juro constante até à maturidade do passivo, reduzindo-se o
passivo pela parte correspondente à amortização do capital. Os juros suportados são registados em
resultados, como custos financeiros, na rubrica “Juros e encargos similares”.
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ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
Os activos em regime de locação financeira são amortizados ao longo da sua vida útil. Contudo, se não
houver certeza razoável de que o Grupo obtenha a propriedade no final do contrato, a amortização do
activo é efectuada pelo menor da vida útil do activo ou do contrato de locação financeira

Como locador
Os activos em regime de locação financeira são registados no balanço como crédito concedido, pelo
montante igual ao investimento líquido do bem locado, sendo este reembolsado através das
amortizações de capital constantes do plano financeiro dos contratos. Os juros incluídos nas rendas são
registados em resultados, como proveitos financeiros, na rubrica “Juros e rendimentos similares”.
4)
Activos não correntes detidos para venda
Os activos não correntes são classificados como detidos para venda sempre que se determine que o seu
valor de balanço será recuperado através de venda e não através do uso continuado. Esta condição apenas
se verifica quando a venda seja altamente provável e o activo esteja disponível para venda imediata no seu
estado actual. A operação de venda deverá verificar-se até um período máximo de um ano após a
classificação nesta rubrica.
Uma extensão do período durante o qual se exige que a venda seja concluída não exclui que um activo ( ou
grupo para alienação) seja classificado como detido para venda se o atraso for causado por acontecimentos
ou circunstâncias fora do controlo do Grupo e se houver suficiente prova de que o Grupo continua
comprometido com o seu plano de vender o activo.
Os activos registados nesta categoria são valorizados ao menor entre o custo de aquisição e do justo valor,
determinado com base em avaliações de peritos internos ou externos, deduzido de custos a incorrer na
venda. Nas avaliações os peritos utilizam normalmente pelo menos dois dos seguintes métodos de avaliação:
comparativo, do rendimento e do custo.
Estes activos não são amortizados.
O Grupo regista nesta rubrica essencialmente imóveis recebidos em dação em pagamento de dívidas
referentes a crédito concedido que cumpram as condições acima referidas. Para os casos em que tais
condições não se encontram cumpridas os imóveis recebidos em dação em pagamento são registados em
propriedades de investimento.
5)
Propriedades de investimento
As propriedades de investimento são inicialmente valorizadas ao seu custo de aquisição, incluindo custos de
transacção. O montante escriturado inclui os custos de investimento adicionais nas propriedades de
investimento existentes, se estiverem cumpridos os critérios de reconhecimento, mas exclui os custos
correntes de manutenção.
Subsequentemente ao reconhecimento inicial, as propriedades de investimento são reavaliadas ao justo valor
apurado através de avaliações efectuadas por peritos internos ou externos, as quais reflectem as condições
de mercado na data de balanço. A diferença entre o valor de aquisição e o justo valor é registada na rubrica
da Demonstração de Resultados de “Outros resultados de exploração”.
As propriedades de investimento são desreconhecidas quando forem alienadas ou quando deixam de ser
esperados benefícios económicos futuros com a sua detenção. Na alienação a diferença entre o valor líquido
da alienação e o montante do activo registado é reconhecido em resultados no período da alienação.
As transferências de e para propriedades de investimento são efectuadas quando se verifica uma alteração
no uso. Na transferência de propriedades de investimento para imóveis de serviço próprio, o custo estimado
para contabilização subsequente é o justo valor à data da alteração do uso. Se um imóvel de serviço próprio é
classificado em propriedades de investimento, o Grupo regista esse activo de acordo com a política aplicável
a imóveis de serviço próprio até à data da sua transferência para propriedades de investimento.
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ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
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6)
Outros Activos Tangíveis
A rubrica de “Outros activos tangíveis” inclui imóveis de serviço próprio, viaturas de serviço e outros
equipamentos.
Em relação aos imóveis de serviço próprio, na data de transição para as IFRS/IAS (1 de Janeiro de 2004) foi
utilizada a opção prevista na IFRS 1 de considerar como custo estimado o respectivo justo valor, obtido
através de avaliações de peritos, considerando-se a diferença para o anterior valor de balanço em resultados
transitados como ajustamentos de transição, passando aquele valor a ser o valor de custo nessa data sujeito
a depreciação futura.
Os “Outros activos tangíveis” são registados ao custo, líquido de amortizações e/ou imparidade. Os custos de
reparação e manutenção são reconhecidos na demonstração de resultados quando ocorridos. Os valores
residuais e métodos de amortização são revistos em cada fecho de contas e ajustados caso seja apropriado.
Os activos tangíveis são amortizados numa base linear de acordo com a sua vida útil esperada:
Anos
Imóveis de serviço próprio:
Edifícios
Benfeitorias
Obras em edifícios arrendados
Equipamento:
Instalações
Mobiliário e material
Equipamento informático
Outros activos tangíveis
50
8
10
20
10
3a8
8 a 16
Um activo tangível é desreconhecido quando vendido ou quando não é expectável a existência de benefícios
económicos futuros pelo seu uso ou venda. Na data do desreconhecimento o ganho ou perda calculado pela
diferença entre o valor líquido de venda e o valor líquido contabilístico é reconhecido em resultados na rubrica
“Outros resultados de exploração”.
7)
Activos Intangíveis
Os activos intangíveis, que correspondem essencialmente a “software”, encontram-se registados ao custo de
aquisição, deduzido de amortizações e perdas por imparidade acumuladas. As amortizações são registadas
numa base linear, ao longo da vida útil estimada dos activos, que actualmente se encontra nos três anos.
O período e o método de amortização para activos intangíveis são revistos no final de cada ano. As
alterações no prazo de vida útil estimada ou no padrão de consumo dos benefícios económicos futuros são
tratados como alterações de estimativas. As amortizações são reconhecidas na respectiva rubrica da
demonstração de resultados.
8)
Investimentos em associadas
As partes de capital em empresas associadas encontram-se registadas nas demonstrações financeiras
consolidadas pelo método da equivalência patrimonial. Uma associada é uma entidade em que o Grupo
exerça uma influência significativa na gestão mas não seja uma filial ou empreendimento conjunto.
Considera-se que existe influência significativa sempre que o Grupo detenha, directa ou indirectamente, mais
de 20% dos direitos de voto.
O registo inicial do investimento é efectuado pelo custo de aquisição, o qual é incrementado ou diminuído pelo
reconhecimento das variações subsequentes na parcela detida na situação líquida da associada. Deste modo,
o goodwill originado na aquisição fica reflectido no valor do investimento, sendo objecto de análise de
imparidade como parte do valor do investimento. Qualquer goodwill negativo é imediatamente reconhecido em
resultados.
À semelhança do procedimento seguido relativamente às subsidiárias, sempre que aplicável, as contas das
associadas são ajustadas de forma a reflectir a utilização das políticas contabilísticas do Grupo.
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NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
9)
Benefícios aos empregados
Plano de pensões de reforma por benefício definido
Em conformidade com o Acordo Colectivo de Trabalho celebrado com os sindicatos e vigente para o Sector
Bancário, o Grupo assumiu o compromisso de atribuir aos seus empregados ou às suas famílias prestações
pecuniárias a título de reforma por velhice, invalidez ou sobrevivência. Estas prestações consistem numa
percentagem, crescente com o número de anos de serviço do trabalhador, aplicada à tabela salarial
negociada anualmente para o pessoal no activo.
Para cobertura destas responsabilidades, as entidades financeiras do Grupo dispõem de Fundos de Pensões
autónomos geridos por entidade independente, para os quais são realizadas contribuições anuais.
O Grupo procede à avaliação das responsabilidades por serviços passados dos seus trabalhadores, tendo em
consideração a posição que assumiu no momento de adesão ao ACT, na qual prevê que a sua
responsabilidade é determinada apenas a partir da data de admissão no grupo e não na data de admissão
dos seus trabalhadores no sector bancário. Consequentemente, a parcela de responsabilidades afecta ao
período entre a data de admissão no sector bancário e a data de admissão no Grupo será imputável às
anteriores entidades financeiras, pelo que estas responsabilidades por serviços passados não são
asseguradas pelos Fundos de Pensões do Grupo. Esta posição é suportada por pareceres da Direcção
Jurídica do Finibanco, S.A. e de peritos independentes.
As responsabilidades com benefícios dos trabalhadores foram reconhecidas de acordo com as regras
definidas pela IAS 19.
O passivo ou activo reconhecido no balanço corresponde à diferença entre o valor actual das
responsabilidades com pensões e o justo valor dos activos dos fundos de pensões, considerando
ajustamentos relativos a ganhos e perdas actuariais diferidos. O valor das responsabilidades é determinado
numa base anual por actuários independentes, utilizando o método “Projected Unit Credit”, e pressupostos
actuariais considerados adequados (Nota 55) . A actualização das responsabilidades é efectuada com base
numa taxa de desconto que reflecte as taxas de juro de mercado de obrigações de empresas de elevada
qualidade, denominadas na moeda em que são pagáveis as responsabilidades, e com prazos até ao
vencimento similares aos de liquidação das responsabilidades com pensões.
Os ganhos e perdas decorrentes de alterações de pressupostos e diferenças entre os pressupostos actuariais
e financeiros utilizados e os valores efectivamente verificados no que se refere às responsabilidades e ao
rendimento do fundo de pensões são diferidos no balanço (“corredor”), até ao limite de 10% do valor actual
das responsabilidades por serviços passados ou do valor do fundo de pensões, dos dois o maior, reportados
ao final do ano anterior. O valor de ganhos e perdas actuariais acumulados, que excedam o corredor são
reconhecidos por contrapartida de resultados ao longo do período médio remanescente de serviço dos
empregados abrangidos pelo plano.
Na data de transição para as IFRS, o Grupo adoptou a possibilidade permitida pela IFRS 1 de não recalcular
os ganhos e perdas actuariais diferidos desde o início dos planos. Deste modo, os ganhos e perdas actuariais
diferidos reflectidos nas contas do Grupo em 31 de Dezembro de 2003 foram integralmente anulados por
contrapartida de resultados transitados, no âmbito da determinação dos ajustamentos de transição para IFRS.
Outros benefícios
Para além das pensões, o Grupo tem ainda outras responsabilidades por benefícios aos trabalhadores,
incluindo responsabilidades com assistência médica (SAMS), Subsídio por morte e Prémio de Antiguidade.
As responsabilidades com estes benefícios são igualmente determinadas com base em avaliações actuariais,
de forma similar às responsabilidades com pensões.
No exercício de 2007 as responsabilidades com o SAMS e Subsídio por Morte passaram a ser financiados
através do Fundo de Pensões anteriormente referido, pelo que o valor de responsabilidades apuradas com
referência a 31 de Dezembro de 2006 e registadas na rubrica Outros Passivos foram transferidas para as
respectivas contas do Fundo de Pensões.
As responsabilidades com Prémio de Antiguidade são registadas na rubrica de “ Outros passivos” por
contrapartida da rubrica de resultados “ Custos com o pessoal ”.
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(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
10) Provisões e Passivos contingentes
Uma provisão é constituída quando existe uma obrigação presente (legal ou construtiva), resultante de
eventos passados onde seja provável o futuro dispêndio de recursos, e este possa ser determinado com
fiabilidade. A provisão corresponde à melhor estimativa do Grupo de eventuais montantes que seria
necessário desembolsar para liquidar a responsabilidade na data do balanço.
Caso não seja provável o futuro dispêndio de recursos, trata-se de um passivo contingente. Os passivos
contingentes são apenas objecto de divulgação, a menos que a possibilidade da sua concretização seja
remota.
Se o efeito do valor temporal do dinheiro for imaterial, a quantia de uma provisão é o valor nominal dos
dispêndios que se espera que sejam necessários para liquidar a obrigação.
11) Impostos
O Finibanco Holding e as suas subsidiárias estão sujeitas ao regime fiscal consignado no Código do Imposto
sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (CIRC). A Sucursal Financeira Exterior na Região Autónoma da
Madeira do Finibanco SA, ao abrigo do artigo 33º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, beneficia de isenção de
IRC até 31 de Dezembro de 2011.
O imposto corrente é reconhecido como um custo com base na taxa aplicável em cada território no exercício
em que os lucros tributáveis foram gerados. Os efeitos nos impostos futuros por prejuízos fiscais reportáveis
são reconhecidos como activos por impostos diferidos na medida em que é provável a existência de lucros
fiscais no futuro que permitam a utilização dessas perdas fiscais.
Os custos com impostos sobre o rendimento correspondem à soma do imposto corrente e do imposto diferido.
O Grupo regista ainda passivos ou activos por impostos diferidos respeitantes ao reconhecimento de impostos
a pagar ou a recuperar no futuro decorrentes de diferenças temporárias nos activos ou passivos, tributáveis
ou dedutíveis, nomeadamente relacionadas com provisões temporariamente não dedutíveis para efeitos
fiscais, impactos de conversão para as Normas de Contabilidade Ajustadas que só vão ser reconhecidos
fiscalmente nos exercícios seguintes, o regime de tributação das responsabilidades com pensões e outros
benefícios dos empregados e mais-valias não tributadas por reinvestimento.
Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e avaliados numa base mensal, utilizando as
taxas de tributação que se antecipa estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias, que
correspondem às taxas aprovadas ou substancialmente aprovadas na data do balanço. Os passivos por
impostos diferidos são sempre registados. Os activos por impostos diferidos calculados sobre prejuízos fiscais
apenas são registados na medida em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que
permitam o seu aproveitamento.
Os activos e passivos por impostos diferidos são compensados se existir o direito legal de compensar
impostos correntes activos e passivos e estes forem relacionados com impostos sobre o rendimento lançados
pela mesma autoridade fiscal ou sobre a mesma entidade tributável.
Os impostos sobre o rendimento são registados por contrapartida de resultados do exercício, excepto em
situações em que os eventos que os originaram tenham sido reflectidos em rubrica específica de capital
próprio, nomeadamente, no que respeita à valorização de activos disponíveis para venda e imóveis de serviço
próprio. Neste caso, o efeito fiscal associado às valorizações é igualmente reflectido por contrapartida de
capital próprio, não afectando o resultado do exercício.
12) Contratos de seguro e contratos de investimento
Até à data da alienação da filial Finibanco Vida a 30 de Dezembro de 2009 o Grupo classificou os contratos
celebrados por esta como contratos de seguro ou contratos de investimento. Nos contratos de seguro a
seguradora recebe do tomador um prémio correspondente ao risco de seguro significativo que é transferido
para esta, concordando em compensar o tomador, segurado ou beneficiário através do pagamento de
indemnizações e/ou outros tipos de benefícios, caso a ocorrência de um acontecimento seguro (evento
incerto) afecte adversamente o segurado ou beneficiário. A existência de risco significativo de seguro é
medida tendo em conta as componentes e características económicas dos contratos, comparando os
benefícios a pagar ao tomador de seguro na situação de ocorrer ou não o referido evento. Consideram-se
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NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
contratos de investimento os contratos celebrados pela seguradora em que se verifica a transferência de um
risco financeiro significativo sem risco de seguro ou com risco de seguro não significativo. O risco financeiro é
o risco de possíveis alterações futuras em taxas de juro, cotações ou outras variáveis.
Os contratos de seguro e de investimento são adicionalmente classificados com ou sem participação
discricionária de resultados, ou seja o direito do tomador receber benefícios adicionais aos garantidos que:



provavelmente correspondem a uma parte significativa do total de benefícios contratados;
o montante ou momento de pagamento está contratualmente à descrição da seguradora; e
estão contratualmente baseados na performance de um grupo de activos detidos pela seguradora.
Os prémios de contratos de seguro e contratos de investimento com participação discricionária de resultados
são reconhecidos como proveitos quando os respectivos recibos são emitidos para pagamento.
As responsabilidades com contratos de seguro e contratos de investimento são reconhecidas quando
celebrados os respectivos contratos e debitados os respectivos prémios. As responsabilidades relativas a
contratos de seguro e contratos de investimento com participação discricionária de resultados correspondem
ao valor actuarial estimado dos compromissos da seguradora.
As provisões matemáticas do ramo vida têm como objectivo registar o valor actual das responsabilidades
futuras da Companhia, no que respeita a contratos de seguro. São calculadas para cada apólice de acordo
com as bases actuariais aprovadas pelo Instituto de Seguros de Portugal. A taxa técnica utilizada nos
contratos com capital diferido, com contrasseguro de prémios e com participação nos resultados, assim como
os contratos de seguros temporários anuais renováveis foi de 3% e a tábua de mortalidade a GKM80.
A provisão para sinistros corresponde aos custos com sinistros ocorridos e ainda por liquidar, bem como a
uma estimativa das responsabilidades provenientes de sinistros já ocorridos mas não declarados à data de
Balanço (IBNR). Apesar da ausência de dados históricos significativos, em virtude de ser ainda o segundo
exercício efectivo da Seguradora, foi já possível estimar o tempo médio que decorre entre a ocorrência do
sinistro e a data em o mesmo é comunicado à seguradora, tendo em conta os registos efectivos da
Seguradora. A aludida provisão foi constituída segundo métodos estatísticos aplicáveis a este contexto e com
base em princípios e regras de prudência.
Para as modalidades que prevêem participação nos resultados, com base nas taxas de rentabilidade dos
investimentos afectos às respectivas provisões técnicas, o valor das provisões matemáticas a 31 de
Dezembro já reflecte a mencionada participação que foi distribuída, nessa data, a cada uma das apólices
dessas modalidades. A excepção diz respeito aos contratos que foram anulados no decurso do exercício para
os quais foi avaliada e constituída a consequente provisão para participação nos resultados.
As Taxas de Revalorização Efectivas (constituídas por taxa de participação + taxa de juro técnica) atribuídas
às Apólices das modalidades com Fundos Autónomos de Investimento foram as seguintes:
Produto
Taxa Técnica
Taxa de Revalorização
Efectiva
PPR Finibanco
3,00%
3,21%
Capitalização Finibanco
3,00%
3,20%
As provisões técnicas de resseguro cedido são determinadas através da aplicação dos critérios acima
descritos para o seguro directo, tendo em atenção as percentagens de cessão, bem como outras cláusulas
existentes nos tratados de resseguro em vigor.
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NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
As responsabilidades relativas a contratos de investimento sem participação discricionária de resultados são
inicialmente reconhecidos pelo valor dos prémios debitados e depósitos recebidos e subsequentemente
valorizadas ao custo amortizado à taxa efectiva dos contratos com base nas seguintes premissas:
Tábuas de Mortalidade e Taxas Técnicas:
PRODUTO
TAXA TÉCNICA
TÁBUA DE MORTALIDADE
4,50%
GKM 80
4,90%
GKM 80
3,90%
GKM 80
- Capital diferido a prémio único, com contrasseguro de
prémios, sem participação nos resultados, por 8 anos e 1 dia
(emitido e fechado em 2008)
- Capital diferido a prémio único, com contrasseguro de
prémios, sem participação nos resultados, por 5 anos e 1 dia
(emitido e fechado em 2008)
- Capital diferido a prémio único, com contrasseguro de
prémios, sem participação nos resultados, por 5 anos e 1 dia
(emitido e fechado em 2009)
13) Distribuição de dividendos
Os dividendos são reconhecidos como passivo e deduzidos da rubrica de Capital quando são aprovados
pelos accionistas. Os dividendos relativos ao exercício aprovados pelo Conselho de Administração após a
data de referência das demonstrações financeiras são divulgados na proposta de aplicação de resultados do
relatório de gestão.
14) Reconhecimento de proveitos e custos
Em geral os proveitos e custos reconhecem-se em função do período de vigência das operações de acordo
com o princípio contabilístico da especialização de exercícios, isto é, são registados à medida que são
gerados, independentemente do momento em que são cobrados ou pagos. Os proveitos são reconhecidos na
medida em que seja provável que benefícios económicos associados à transacção fluam para o grupo e a
quantia do rédito possa ser fiavelmente mensurada.
Para os instrumentos financeiros mensurados ao custo amortizado e para os instrumentos financeiros
classificados como “Activos Financeiros disponíveis para venda” os juros são reconhecidos usando o método
da taxa efectiva, que corresponde à taxa que desconta exactamente o conjunto de recebimentos ou
pagamentos de caixa futuros até à maturidade, ou até à próxima data de repricing, para o montante líquido
actualmente registado do activo ou passivo financeiro. Quando calculada a taxa de juro efectiva são
estimados os fluxos de caixa futuros considerando os termos contratuais e considerados todos os restantes
rendimentos ou encargos directamente atribuíveis aos contratos.
Os dividendos são reconhecidos quando estabelecido o direito de receber o pagamento.
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(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
15) Rendimentos e encargos por serviços e comissões
O Grupo cobra comissões aos seus clientes pela prestação de um amplo conjunto de serviços. Estas incluem
comissões pela prestação de serviços continuados, relativamente aos quais os clientes são usualmente
debitados de forma periódica, ou comissões cobradas pela realização de um determinado serviço pontual.
As comissões cobradas por serviços prestados durante um período determinado são reconhecidas ao longo
do período de duração do serviço. As comissões relacionadas com a realização de um serviço pontual são
reconhecidas no momento em que ocorre o referido serviço.
16) Garantias financeiras
No decurso normal das suas actividades bancárias, o Grupo presta garantias financeiras, tais como cartas de
crédito, garantias bancárias, e créditos documentários, as quais são reconhecidas em contas
extrapatrimoniais pelo seu valor contratual (Nota 49).
As garantias financeiras são reconhecidas como um passivo, pelo justo valor, quando a mesma se encontrar
vencida ou seja provável que seja necessário um exfluxo de recursos que incorporem benefícios económicos
para liquidar a obrigação e haja uma estimativa fiável da quantia da obrigação. Subsequentemente, o passivo
é escriturado pelo montante da estimativa de gastos futuros para liquidar a obrigação, à data do balanço.
Estas exposições são incluídas na análise individual e colectiva de imparidade considerando factores de
conversão em crédito.
As comissões obtidas pela prestação das garantias financeiras são reconhecidas de forma linear em
resultados, na rubrica “Rendimentos de serviços e comissões”, durante o período de vigência das mesmas.
17) Fundo de garantia de depósitos
Conforme previsto no Decreto-Lei nº 298/92 de 31 de Dezembro, foi criado em Novembro de 1994 o Fundo de
Garantia de Depósitos (FGD) cujo objectivo é o de garantir os depósitos constituídos nas instituições de
crédito, nomeadamente bancos que nele participam, de acordo com os limites estabelecidos no Regime Geral
das Instituições de Crédito. A contribuição inicial para o Fundo, fixada por Portaria do Ministério das Finanças,
foi efectuada através da entrega de numerário e títulos de depósito e foi amortizada em 60 meses a partir de
Janeiro de 1995. As contribuições anuais regulares para o Fundo são reconhecidas como um custo no
exercício a que dizem respeito. Seguindo o previsto na IAS 37, os compromissos irrevogáveis assumidos
perante o FGD são reconhecidos em contas extrapatrimoniais como compromissos perante terceiros (Nota
49).
18) Caixa e equivalentes de caixa
Na Demonstração de fluxos de caixa, Caixa e equivalentes de caixa correspondem a valores em caixa, saldos
à ordem junto do banco central e outras instituições de crédito.
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NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
3.
CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS
O detalhe da rubrica "Caixa e disponibilidades em bancos centrais" em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de
Dezembro de 2008 é como segue:
31-12-2009
Caixa
Disponibilidades à ordem no Banco de Portugal
Disponibilidades sobre bancos centrais no estrangeiro
31-12-2008
44.070
76.478
10.664
131.212
47.116
77.585
124.701
Os depósitos à ordem no Banco de Portugal incluem os depósitos que visam satisfazer as exigências legais de
constituição de disponibilidades mínimas de caixa. De acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 7/94 de 19
de Outubro, o coeficiente a aplicar ascende a 2% dos passivos elegíveis. Estes depósitos são remunerados.
4.
DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
O detalhe da rubrica "Disponibilidades em outras instituições de crédito" em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de
Dezembro de 2008 é como segue:
31-12-2009
Disponibilidades sobre instituições de crédito no país:
Depósitos à ordem
Cheques a cobrar
Disponibilidades sobre instituições de crédito
no estrangeiro:
Depósitos à ordem
Cheques a cobrar
Juros de disponibilidades
31-12-2008
23.385
30.297
53.682
18.553
34.297
52.850
3.532
3.414
6.946
11.013
3.034
7
14.054
60.628
66.904
Os cheques a cobrar sobre instituições de crédito no país em 31 de Dezembro de 2009 foram compensados na
Câmara de Compensação nos primeiros dias úteis de Janeiro de 2010.
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5.
ACTIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO
O detalhe da rubrica de outros “Activos financeiros detidos para negociação” era em 31 de Dezembro de 2009 e
31 de Dezembro de 2008 como a seguir se mostra:
31-12-2009
Títulos
Instrumentos de dívida
Emitidos por não residentes
Instrumentos de capital
Emitidos por residentes
Acções
Emitidos por não residentes
Acções
Outros
Emitidos por residentes
Emitidos por não residentes - Hedge Funds
Instrumentos derivados com justo valor positivo
Swaps
Divisas
Taxa de juro
Futuros e outras operações a prazo
Divisas
Taxa de juro
31-12-2008
-
3.417
667
35
3.045
3.712
420
455
1
463
464
1
891
892
4.176
4.764
2
2.955
2.957
1.172
2.558
3.730
60
3.017
969
4.699
7.193
9.463
Os títulos incluídos nesta rubrica encontram-se detalhados no Anexo II.
Exceptuando os investimentos em hedge funds, não existem títulos não cotados nesta rubrica.
Os valores nocionais dos instrumentos de derivados com justo valor positivo relativos a swaps de taxa de juro
ascendem a 31 de Dezembro de 2009 a m.Euros 66.975 (m.Euros 29.780 em 31 de Dezembro de 2008).
O justo valor dos swaps de taxa de juro foi calculado por entidade independente a qual utilizou para o efeito
técnicas de valorização, nomeadamente o desconto de fluxos de caixa futuros. Os inputs para a valorização
correspondem a observações de dados de mercado relativos aos factores de retorno e risco inerentes a cada
instrumento (Nota 52).
No âmbito do Regulamento da CE 1004/2008 de 15 de Outubro que introduziu alterações à IAS 39, atentas à
particular turbulência dos mercados e às informações recolhidas sobre alguns instrumentos que motivaram o
alargamento do prazo inicialmente previsto para a sua detenção foi decidido reclassificar da carteira de
negociação para a carteira de activos financeiros disponíveis para venda três activos.
Os activos reclassificados ( três Hedge Funds, sendo um deles um investimento de capital garantido) tinham um
justo valor à data da reclassificação de m.Euros 11.627. Estes investimentos provocaram na conta de
resultados no exercício de 2008 perdas por ajustamento de justo valor no total m.Euros 382. Caso não tivesse
ocorrido esta reclassificação teriam sido registados no ano ganhos adicionais de m.Euros 2.566 ( ano de 2008
perdas no valor de 3.042), os quais se encontram registados na rubrica reservas de reavaliação em capitais
próprios.
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6.
OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS
Em aplicação do parágrafo 1 da IAS 31, esta rubrica inclui o montante de mEuros 41.235 relativo à participação
da Lestinvest numa entidade no estrangeiro conjuntamente controlada com outros três accionistas e que se
encontra a desenvolver um empreendimento imobiliário na Hungria. A percentagem de participação da
Lestinvest é de 45% (33,75% em 31 de Dezembro de 2008), sendo a percentagem final de interesse do Grupo
neste empreendimento de 9,88% (7,16% em 31 de Dezembro de 2008). Considerando que parte do capital da
Lestinvest foi subscrito e realizado por clientes do Grupo foram registados interesses minoritários de 78,05%
sobre os capitais e resultado da Lestinvest (78,79% em 31 de Dezembro de 2008) (Nota 34 – interesses
minoritários).
Adicionalmente foi efectuado no exercício o investimento em obrigações com derivados embutidos de risco de
crédito no montante de m.Euros 10.354 (Anexo II).
7.
ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
O detalhe da rubrica “Activos financeiros disponíveis para venda” era, em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de
Dezembro de 2008, como a seguir se mostra:
31-12-2009
Títulos
Instrumentos de dívida
Emitidos por residentes
De dívida pública portuguesa
De outros residentes
Emitidos por não residentes
Emissores públicos estrangeiros
De outros não residentes
Instrumentos de capital
Emitidos por residentes
Acções
Imparidade acumulada (Nota 46)
Emitidos por não residentes
Acções
Imparidade acumulada (Nota 46)
10.590
10.590
12.756
1.499
14.255
20.712
8.538
29.250
31.278
12.778
44.056
39.840
58.311
9.228
( 2.821)
6.407
85.693
( 49.846)
35.847
154
154
Outros
Emitidos por residentes
Emitidos por não residentes - Hedge Funds
8.619
( 4.589)
4.030
6.561
39.877
2.589
2.589
1.005
2.493
3.498
48.990
101.686
Os títulos incluídos nesta rubrica encontram-se detalhados no Anexo II.
26
31-12-2008
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
Os títulos incluídos nesta rubrica são cotados, excepto o valor líquido de m.Euros 23.551 (m.Euros 16.864 em
31 de Dezembro de 2008) que se referem a instrumentos de capital, a instrumentos de dívida e a instrumentos
Hedge funds, m.Euros 5.319, m.Euros15.643 e m.Euros 2.589 respectivamente (m.Euros 3.137, m.Euros
13.727 e m.Euros 2.493 respectivamente em 31 de Dezembro de 2008).
Do valor de m.Euros 10.590 dos títulos da dívida pública portuguesa e m.Euros 20.712 relativos a instrumentos
de dívida de emissores públicos estrangeiros encontram-se penhorados a favor de terceiros, conforme se
segue:
A favor do Banco de Portugal no âmbito e condições da Instrução 35/2007 Mercado de Crédito Intradiário
m.Euros 10.493.
A favor do Sistema de Indemnização aos Investidores no âmbito e condições da Instrução 2/2000 da
CMVM m.Euros 713.
A favor do Fundo de Garantia de Depósitos no âmbito e condições do Aviso 11/94 do Banco de Portugal
m.Euros 2.998.
A favor da LCH.Clearnet SA no âmbito e condições do “Clearing Rule Book” m.Euros 1.396.
8.
APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
O detalhe da rubrica “Aplicações em instituições de crédito” era, em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de
Dezembro de 2008, como a seguir se mostra:
31-12-2009
Aplicações
No país
Em outras instituições de crédito
Depósitos
Empréstimos
No estrangeiro
Sucursais de outras instituições de crédito nacionais
Aplicações a muito curto prazo
Em outras instituições de crédito
Outras aplicações
Juros a receber
De aplicações em instituições de crédito
Instituições de crédito no país
Instituições de crédito no estrangeiro
:
27
31-12-2008
17
72.890
72.907
59
7.400
7.459
212
-
22.446
22.658
18.046
18.046
95.565
25.505
1.480
6
1.486
23
42
65
97.051
25.570
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
9.
CRÉDITO A CLIENTES
O detalhe da rubrica “Crédito a clientes” era, em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008, como a
seguir se mostra:
31-12-2009
Crédito
Crédito não representado por valores mobiliários
Interno
Interno - titularizado
Ao exterior
Ao exterior - titularizado
Crédito e juros vencidos
Crédito interno e juros vencidos
Crédito interno e juros vencidos - titularizado
Crédito externo e juros vencidos
Crédito externo e juros vencidos - titularizado
Despesas de crédito vencido
Imparidade acumulada (Nota 46)
Outros créditos e valores a receber (titulados)
Emitidos por residentes
Títulos de dívida
Dívida não subordinada
Créditos e juros vencidos
Outros créditos vencidos
Imparidade acumulada (Nota 46)
Juros a receber, Receitas com rendimento diferido
e Despesas com encargo diferido
Juros a receber
Crédito não representado por valores mobiliários
Interno
Interno - Titularizado
Externo
Externo - Titularizado
31-12-2008
1.750.278
671.061
13.365
4.458
2.439.162
1.939.642
474.217
18.273
4.566
2.436.698
91.919
7.884
184
887
100.874
2.540.036
72.715
1.705
55
30
988
75.493
2.512.191
( 120.154)
2.419.882
( 78.656)
2.433.535
5.338
1.247
110
110
( 110)
( 110)
5.338
1.247
6.036
3.149
59
12
9.256
11.694
2.649
197
14.540
9.256
14.540
2.434.476
2.449.322
Do total da carteira de crédito 28,37% foi objecto de análise individual de imparidade e 71,63% objecto de
análise colectiva (em 31 de Dezembro de 2008 26% e 74% respectivamente).
28
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
Em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008, o detalhe da rubrica “Crédito não representado por
valores mobiliários” por tipo de crédito era como segue:
31-12-2009
Empresas e administrações públicas
Desconto e outros créditos titulados por efeitos
Empréstimos
Créditos em conta corrente
Descoberto em depósitos à ordem
Créditos tomados - factoring
Locação financeira mobiliária
Locação financeira imobiliária
Outros créditos
Particulares
Habitação
Locação financeira
Outros créditos
Consumo
Locação financeira
Outros créditos
Outras finalidades
Desconto e outros créditos titulados por efeitos
Empréstimos
Créditos em conta corrente
Descoberto em depósitos à ordem
Locação financeira
Outros créditos
31-12-2008
173.358
459.674
670.310
24.648
16.596
61.527
95.384
16.271
1.517.768
217.210
388.508
660.039
52.278
63.108
94.472
17.923
1.493.538
15.786
317.771
333.557
16.594
355.084
371.678
28.896
340.492
369.388
28.666
367.437
396.103
8.040
129.789
51.771
14.399
14.437
13
218.449
11.377
81.149
52.753
14.964
15.124
12
175.379
2.439.162
2.436.698
O total de créditos em Locação financeira apresenta a seguinte desagregação:
Prazo
Valor de
balanço
concedido
31-12-2009
Investimento
bruto
pagamentos
mínimos
Rendimento
financeiro não
obtido
31-12-2008
Investimento
Valor de
Rendimento
bruto
balanço
financeiro não
pagamentos
concedido
obtido
mínimos
Até 1 ano
De 1 ano a 5 anos
Superior a 5 anos
26.126
100.763
89.141
32.793
126.244
113.044
6.667
25.481
23.903
28.371
96.973
92.620
39.351
129.322
129.420
10.980
32.349
36.800
TOTAL
216.030
272.081
56.051
217.964
298.093
80.129
Os valores residuais, são sempre, contratualmente, com opção de compra realçando-se que nos processos
sem incidentes, são sempre repassados aos locatários.
A dedução acumulada para pagamento de incobráveis da locação a receber foi de m.Euros 5.643 (m.Euros
4.319 em 31 de Dezembro de 2008).
As rendas contingentes foram durante o período m.Euros 56.551 (m.Euros 63.915 em 31 de Dezembro de
2008).
Nos contratos de locação financeira em carteira não existem acordos da espécie.
29
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
10. INVESTIMENTOS DETIDOS ATÉ À MATURIDADE
Em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008 a rubrica “Investimentos detidos até à maturidade”
tem a seguinte composição:
31-12-2009
Títulos detidos até à maturidade
Títulos emitidos por não residentes
Instrumentos de dívida
Rendimentos a receber
Juros de investimentos detidos até à maturidade
31-12-2008
-
5.059
10
10
99
5.158
Em 31 de Dezembro de 2008 a totalidade dos activos nesta rubrica era proveniente da Finibanco Vida que
deixou de fazer parte do perímetro de consolidação em 2009 (Nota 2.2.).
11. ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA
O detalhe da rubrica “Activos não correntes detidos para venda”, em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de
Dezembro de 2008, bem como o movimento ocorrido no exercício de 2008 era como a seguir se mostra:
Activos tangíveis não correntes
detidos para venda
Imóveis
Equipamento
Outros
Outros activos não correntes
detidos para venda
Associadas
Valor de
Balanço
31-12-2008
Aquisições
Ajust. a)
33.339
474
31
22.761
1.421
-
( 179)
94
-
6.357
-
40.201
24.182
Saídas
( 19.654)
( 1.625)
( 7)
-
( 6.357)
( 85)
( 27.643)
Transf.
b)
( 2.088)
-
Valor de
Balanço
31-12-2009
34.179
364
24
( 2.088)
34.567
a) Ajustamentos referentes a activos adquiridos em anos anteriores.
b) Reflecte :
b1) Imóveis recebidos em dação em anos anteriores e enquadrados na IFRS5 neste exercício
b2) Saídas referentes a imóveis recebidos em dação em anos anteriores e que deixaram de estar enquadrados na IFRS5 no exercício
Do saldo inicial de m.Euros 33.339 referente a imóveis permanecem a 31 de Dezembro de 2009 o montante
m.Euros 17.904.
As vendas não se concretizaram por questões relacionadas com a fragilidade verificada no lado da procura do
próprio mercado imobiliário, sem que para isso o Grupo tivesse qualquer influência, uma vez que se manteve
comprometido com o cumprimento dos respectivos planos de venda. Como prova do comprometimento
registamos o forte empenho no acompanhamento e manutenção dos planos de venda, quer por via do reforço
dos meios de promoção da sua exposição ao mercado, quer por diversos ajustes nos valores de promoção.
A saída constante da rubrica associadas corresponde à venda da totalidade da participação na sociedade
Ferreiros & Almeida ocorrida no 2º semestre de 2009
O saldo líquido em 31 de Dezembro de 2008 inclui m.Euros 11.267 reclassificados de “Outros activos”,
conforme Nota 2.2.
Os ganhos e perdas relacionados com esta rubrica por ajustamentos de valor estão divulgados na Nota 43.
30
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
12. PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO
O detalhe da rubrica “Propriedades de investimento”, em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008,
bem como o movimento ocorrido no exercício de 2008 era como a seguir se mostra:
Propriedades de investimento
Outras propriedades de investimento
Imóveis
Valor de
balanço
31-12-2008
Aquisições
16.908
2.478
Reavaliações
1.093
Valor de
balanço
31-12-2009
20.479
As valorizações das propriedades de investimento são realizadas por peritos de avaliadores independentes
externos e/ou internos de acordo com os critérios geralmente aceites para o efeito, que integram análises pelo
método do custo e pelo método de mercado, sendo o justo valor definido pelo montante que pode ser
razoavelmente esperado pela transacção entre um comprador e um vendedor interessados, com equidade
entre ambos, nenhum deles estando obrigado a vender ou a comprar e ambos estando conhecedores de todos
os factores relevantes a uma determinada data.
As propriedades de investimento apresentam neste exercício os seguintes valores:
. Rendimento de rendas: m.Euros 66 ( m.Euros 22 em 31 de Dezembro de 2008)
. Gastos operacionais directos: m.Euros 52 (m.Euros 52 em 31 de Dezembro de 2008)
O saldo de propriedades de investimento em 31 de Dezembro de 2009 no valor de m.Euros 16.908 foi
reclassificado de “Outros activos” conforme Nota 2.2
13. OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS
Conforme referido no ponto 6) da Nota 2.5 os imóveis de serviço próprio do Grupo, existentes na data de
transição para IAS/IFRS (1 de Janeiro de 2004), foram reavaliados ao justo valor com base em avaliações de
peritos, tendo sido utilizado a opção prevista na IFRS1, passando aquele valor a ser o valor de custo nessa
data, sujeito a depreciação futura.
Em 31 de Dezembro de 2009 o Grupo tinha compromissos contratuais para aquisição de activos fixos
tangíveis num total de m.Euros 2.056 ( m.Euros 997 em 31 de Dezembro de 2008) referentes a contratos
promessa de compra e venda de imóveis de serviço próprio, para os quais já havia pago o respectivo sinal
m.Euros 714 ( m.Euros 288 em 31 de Dezembro de 2008).
Em 31 de Dezembro de 2009 a subsidiária Finicrédito tinha activos fixos tangíveis em regime de locação
operacional conforme segue:
Maturidade residual
Inferior a 1 ano
Entre 1 e 5 anos
Superior a 5 anos
Valor
bruto
Pagamentos futuros em
locação operacional não
cancelável
305
-
89
-
31
Rendas contingentes
reconhecidas em resultados
-
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
Decorrente dos activos em locação operacional acima referidos a Finicrédito tinha em 31 de Dezembro de 2009
os seguintes compromissos contratuais:
Outros activos em locação
operacional
Pagamentos futuros
mínimos em locação
operacional não
cancelável
Inferior a 1 ano
Entre 1 e 5 anos
Superior a 5 anos
Pagamentos
mínimos em
locação
ã
191
-
Rendas contingentes
reconhecidas em
resultados
63
-
-
Os saldos em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008, bem como o movimento ocorrido no
exercício de 2009 na rubrica “Outros activos tangíveis”, são apresentados no anexo III.
14. ACTIVOS INTANGÍVEIS
Os saldos em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008, bem como o movimento ocorrido no
exercício de 2009 na rubrica “Activos intangíveis”, são apresentados no anexo III.
Esta rubrica é constituída essencialmente por software, sendo que em 31 de Dezembro de 2009 se encontram
totalmente amortizados m.Euros 12.259 (m.Euros 11.239 em 31 de Dezembro de 2008).
15. INVESTIMENTOS EM ASSOCIADAS E SUBSIDIÁRIAS EXCLUÍDAS DA CONSOLIDAÇÃO
O detalhe da rubrica “Investimentos em associadas e subsidiárias excluídas da consolidação”, em 31 de
Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008, bem como o movimento ocorrido no exercício de 2009, era
como a seguir de mostra:
31-12-2009
Associadas no país
Saldo inicial
Aquisições/Reclassificações
Aumentos de capital
Alienações/Reclassificações
Transferências de prestações suplementares
Apropriação de resultados
Outros ajustamentos em capitais próprios
Imparidade acumulada (Nota 46)
31-12-2008
23.444
9.723
( 23.103)
1.521
197
11.782
( 341)
11.441
341
24.000
( 897)
23.444
( 341)
23.103
Os títulos incluídos nesta rubrica encontram-se detalhados no Anexo II.
No início do 3º trimestre de 2009 procedeu-se à venda de 17,5% do capital social da Prio SGPS SA e
correspondentes prestações suplementares a entidades não relacionadas com o grupo Finibanco.
Esta operação teve um impacto na rubrica “ Resultados de alienação de outros activos” da Demonstração de
Resultados do Grupo no valor de m.Euros 1.395. Actualmente o Grupo detém 2,5% desta sociedade
reclassificados para “Activos disponíveis para venda”.
Em Dezembro de 2009 o Finibanco Holding formalizou, com o grupo Mapfre, um acordo geral que se traduz
numa parceria estratégica para a área dos seguros e “assurfinance”.
Esta parceria consubstancia-se na:
Transmissão para a Mapfre Seguros Gerais, SA de 50% do capital e do controlo da gestão da
Finibanco Vida – Companhia de Seguros de Vida, SA;
32
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
Concretização de um acordo de distribuição exclusiva pelas redes Finibanco dos produtos do Ramo
Vida da Finibanco Vida;
Concretização de um acordo de distribuição exclusiva pelas redes Finibanco dos produtos dos Ramos
Não –Vida da Mapfre Seguros Gerais, SA;
Concretização de um acordo de distribuição “assurfinance”dos produtos do Finibanco na rede de
Mediadores da Mapfre Seguros Gerais, SA (Portugal).
Como consequência deste acordo a Mapfre Seguros Gerais, SA assumiu o controlo de gestão da Finibanco
Vida – Companhia de Seguros de Vida, SA, tendo a possibilidade de nomear a maioria dos membros do
Conselho de Administração.
As condições de pagamento do preço acordado para as Acções compreendem um Pagamento Inicial de Valor
Fixo, um Pagamento Complementar de Valor Fixo e um Pagamento Complementar de Valor Variável,
correspondendo portanto a três pagamentos:
a) O Pagamento Inicial de Valor Fixo será de m.Euros 9.000, em dinheiro, a liquidar na data em seja obtida a
não oposição à transacção por parte das autoridades competentes, e determina, sem outra condição ou
reserva, a transferência imediata da plena titularidade das Acções e de todos os seus direitos; A não oposição
por parte do ISP foi obtida em 4 de Março de 2010, já tendo ocorrido a liquidação desta parcela.
b) O Pagamento Complementar de Valor Fixo será de m.Euros 1.000, em dinheiro, a liquidar depois de
decorrido um ano sobre a data do pagamento inicial de valor fixo;
c) O Pagamento Complementar de Valor Variável (terceiro e último pagamento), também em dinheiro, será o
resultado de multiplicar a “Relação do crescimento do Ajusted Embedded Value (AEV) 2009-2013
Conseguido/Previsto” pelo valor de referência estabelecido em m.Euros 5.595. Este valor corresponde á
capitalização de m.Euros 5.000 desde 31.12.2009 até 31.12.2013. A “Relação do Crescimento do AEV 2009 –
2013 Conseguido/Previsto” será calculada nos termos de anexo (Metodologia de Cálculo do Pagamento
Complementar de Valor Variável). No entanto estabelece-se que se esta relação for superior aos 200%, dará
origem a um pagamento máximo de m.Euros11.190 (200% x m.Euros 5.595). Os cálculos relativos ao AEV
serão realizados por Entidade externa especializada.
O método de avaliação, dado tratar-se de uma entidade seguradora de Vida, baseou-se no valor do Embedded
Value (Valor intrínseco da carteira de apólices) acrescido de um valor adicional correspondente ao potencial de
criação de valor futuro para os accionistas, com base aos dados disponibilizados pela própria Finibanco Vida e
posteriormente confirmados pela Mapfre Seguros Gerais no processo de Due Diligence (revisão aprofundada
de todos os aspectos e contas da companhia).
Dado que a venda ocorreu nos últimos dias do ano de 2009, foi reconhecido nas contas consolidadas na rubrica
“Resultados de associadas e empreendimentos conjuntos (equivalência patrimonial)” da Demonstração de
Resultados o montante de m.Euros 1.521.
Como resultado da venda dos 50% do capital foi registado na rubrica de “ Resultados de alienação de outros
activos” da Demonstração de Resultados um ganho de m.Euros 6.250.
Adicionalmente, na data da venda procedeu-se à reclassificação dos remanescentes 50%, da rubrica
“Investimentos em filias” para a rubrica “Investimentos em associadas”, revalorizados ao justo valor de acordo
com o parágrafo 34 da IAS 27 alterada, originando um ganho de m.Euros 5.973 registado na rubrica de “
Resultados de alienação de outros activos” da Demonstração de Resultados.
33
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
Os principais indicadores das empresas associadas detidas em 31 de Dezembro de 2009 ajustados para IFRS,
são os seguintes:
Empresa
Percentagem de
participação
efectiva (%)
Total de
activo
líquido
Capitais
próprios (a)
Resultado
líquido
2009-12-31
75.634
7.895
1.601
FINIBANCO VIDA - Companhia de Seguros
Rua Júlio Dinis, 166
4050-318 Porto
50%
(a) Não inclui o resultado do exercício de 2009
16. ACTIVOS POR IMPOSTOS CORRENTES
Os saldos em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008 na rubrica “Activos por impostos correntes”
são detalhados como a seguir se demonstra:
31-12-2009
Activos por impostos correntes
IRC a recuperar
Outros
31-12-2008
695
3
698
2.651
3
2.654
17. ACTIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS
Os saldos em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008 na rubrica “Activos por impostos diferidos”
são detalhados como a seguir se demonstra:
31-12-2009
Activo
Impostos diferidos
Diferenças temporárias
Provisões não aceites fiscalmente
Activos tangíveis
Activos intangíveis
Benefícios de empregados
Instrumentos financeiros
Activos não correntes disponíveis para venda
Reavaliações legais de imobilizado
Provisões, activos e passivos contingentes
Prejuízos fiscais
10.700
139
5.459
371
45
5.844
22.558
Impostos diferidos líquidos
19.695
34
31-12-2008
Passivo
253
2.101
470
6
33
2.863
Activo
3.555
150
2
4.369
819
91
2.544
11.530
10.160
Passivo
257
448
592
6
67
1.370
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
Os activos por impostos diferidos por prejuízos fiscais vencem nos anos conforme é detalhado no quadro
seguinte:
31-12-2009
31-12-2008
2.544
3.300
2.544
-
5.844
2.544
Ano de vencimento dos impostos
diferidos por prejuízos fiscais:
2014
2015
Total
Apesar dos prejuízos fiscais registados em 2008 e 2009 que estão na origem dos impostos diferidos activos
referidos no quadro supra, é convicção da Administração que tendo sido gerados em condições financeiras e
económicas muito adversas serão compensados por lucros fiscais dentro dos prazos legalmente exigidos.
18. PROVISÕES TÉCNICAS DE RESSEGURO CEDIDO
Em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008 a rubrica “Provisões técnicas de resseguro cedido”
tem a seguinte composição:
31-12-2009
Provisões técnicas - Ramo vida
De seguro directo
Provisão para sinistros
31-12-2008
-
35
99
99
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
19. OUTROS ACTIVOS
O desenvolvimento da rubrica “Outros activos” em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008, é
como segue:
31-12-2009
Devedores por seguro directo e resseguro
Outros activos
Outras disponibilidades
Devedores e outras aplicações vencidas
Devedores e outras aplicações
Devedores por operações sobre futuros e opções
Aplicações diversas
Sector público administrativo
Devedores diversos
Outros activos
Ouro, metais preciosos, numismática e medalhística
Outros juros e rendimentos similares
Outros rendimentos a receber
Outras despesas com encargo diferido
Receitas com rendimento diferido de operações activas
Responsabilidades com pensões e outros benefícios (Nota 57)
Excesso do fundo
Flutuação de valores
Outras contas de regularização
Imparidade acumulada (Nota 46)
31-12-2008
-
232
232
3
999
3
895
476
5.851
2.178
52.494
792
1.638
294
18.877
76
712
980
10.913
( 27)
93
754
4.498
13.511
( 49)
8.051
5.863
87.262
175.831
15.254
46.173
102.733
( 1.008)
174.823
( 900)
101.833
O saldo da rubrica “Devedores por operações sobre futuros e opções” refere-se a margens depositadas em
instituições financeiras para realização de operações de futuros.
A rubrica “ Outras contas de regularização” inclui em 31 de Dezembro de 2009 m.Euros 27.268 de operações
cambiais a liquidar e m.Euros 51.179 relativos a transacções de títulos cuja regularização ocorreu em Janeiro
de 2010 (m.Euros 36.965 relativos a operações cambiais a liquidar em 31 de Dezembro de 2008).
A rubrica “Devedores diversos” inclui m.Euros 15.313 relativos à venda de 17,5% Prio – SGPS, SA cujo
recebimento ocorrerá em 30 de Setembro de 2010 e ainda m.Euros 10.000 relativos à venda de 50% da
Finibanco Vida – Companhia de Seguros SA cuja data de recebimento se encontra descrita na Nota 15.
36
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
20. RECURSOS DE BANCOS CENTRAIS
Em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008 a rubrica “Recursos de bancos centrais” tem a
seguinte composição:
31-12-2009
Recursos do Banco de Portugal
Outros recursos
Juros de recursos de bancos centrais
Recursos de banco de portugal
31-12-2008
190.000
60.000
536
190.536
8
60.008
Os Recursos de Bancos Centrais correspondem a operações de financiamento do Banco Central Europeu no
âmbito de operações de cedência de liquidez, garantidas por penhor de activos elegíveis tal como referido na
Nota 54 relativa aos títulos emitidos na operação Aqua Mortgage nº 1 e ainda na operação Aqua Finance Nº 3.
21. PASSIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO
Em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008 a rubrica “Passivos financeiros detidos para
negociação” tem a seguinte composição:
31-12-2009
Instrumentos derivados com justo valor negativo
Swaps
Divisas
Taxa de juro
Futuros e outras operações a prazo
Divisas
Taxa de juro
31-12-2008
48
21.604
29.950
4
21.656
3
22
29.975
O justo valor dos swaps de taxa de juro foi calculado por entidade independente a qual utilizou para o efeito
técnicas de valorização, nomeadamente o desconto de fluxos de caixa futuros. Os inputs para a valorização
correspondem a observações de dados de mercado relativos aos factores de retorno e risco inerentes a cada
instrumento.
Os valores nocionais dos instrumentos de derivados com justo valor negativo relativos a swaps de taxa de juro
ascendem a 31 de Dezembro de 2009 a m.Euros 157.256 (m.Euros 246.930 em 31 de Dezembro de 2008).
37
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
22. OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS
Em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008, a rubrica “Outros passivos financeiros ao justo valor
através de resultados” tem a seguinte composição:
31-12-2009
Dívida emitida não subordinada
Obrigações
Dívida readquirida
Dívida emitida subordinada
Obrigações
Dívida readquirida
Outros recursos
61.995
( 874)
Correcções de valor de passivos que sejam objecto
da opção pelo justo valor
Obrigações não subordinadas
Obrigações subordinadas
Outros recursos
Juros a pagar de dívida emitida
Obrigações não subordinadas
Obrigações subordinadas
31-12-2008
63.024
( 867)
99.917
161.038
104.916
( 57)
6.300
173.316
( 4.732)
( 12.542)
( 17.274)
( 8.794)
( 16.354)
( 203)
( 25.351)
240
240
161
2.687
2.848
144.004
150.813
Os passivos incluídos nesta rubrica foram designados no reconhecimento inicial ao justo valor através de
resultados por incluírem derivados embutidos (fair value option). A estes passivos estão associados
instrumentos financeiros que foram classificados como derivados de negociação em conformidade com as
disposições da IAS 39 sobre a opção pelo justo valor (fair value option).
O justo valor destes instrumentos financeiros foi calculado por entidade independente a qual utilizou para o
efeito técnicas de valorização, nomeadamente o desconto de fluxos de caixa futuros e modelos de valorização
de opções (Montecarlo). Os inputs para a valorização correspondem a observações de dados de mercado
relativos aos factores de retorno e risco inerentes a cada instrumento.
Nas correcções de justo valor de passivos objecto de opção pelo justo valor está incluído um efeito positivo
dem.Euros 3.696 relativo ao efeito do risco de crédito da instituição (m.Euros 4.105 em 31 de Dezembro de
2008).
38
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
O detalhe da rubrica " Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados” em 31 de Dezembro de
2009 é como se segue:
Descrição
Valor nominal
Remuneração
Reembolso e pagamento de juros
A
B
C
D
E
21 de Março de 2011
19 de Dezembro de 2011
7 de Abril de 2012
20 de Junho de 2011
19 de Dezembro de 2017
F
23 de Janeiro de 2010
DÍVIDA EMITIDA NÃO SUBORDINADA:
Emitidos em anos anteriores
Obrigações de caixa "FNB Super Cabaz Europeu 05/11"
Obrigações de caixa "FNB Taxa Acumulada 05/11"
Obrigações de caixa "FNB Remuneração Garantida 2006"
Obrigações de caixa "FNB Cupão Anual 06/11"
Obrigações de caixa "FNB Dezembro 07/17"
14.406
2.337
2.700
14.220
27.332
Emitidos no exercício
Obrigações de caixa "FNB Private Commodities 2008/2010"
1.000 G
61.995
DÍVIDA EMITIDA SUBORDINADA:
Emitidos em anos anteriores
Obrigações de caixa subordinadas "Finicrédito 07/17"
17.535
29 de Novembro de 2017
Obrigações de caixa subordinadas "FNB Grandes
Empresas 07/16"
32.872
H
9 de Maio de 2016 p/ 1ª série
20 de Junho de 2016 p/ 2ª e 3ª séries
Obrigações de caixa subordinadas "FNB Índices
Estratégicos 07/15"
49.510
I
9 de Maio de 2015 p/ 1ª série
11 de Junho de 2015 p/ 2ª e 3ª séries
99.917
A -
A remuneração será constituída por um cupão fixo e por 4 cupões variáveis.
O cupão fixo será pago no final do 2º ano e será igual a 8% sobre o valor nominal.
Os cupões variáveis serão pagos anualmente, do 3º ao 6º ano, e serão apurados segundo o número de
acções (N) do cabaz de referência abaixo indicado cuja performance desde o início seja igual ou
superior à do Índice Eurostoxx50 para o mesmo período.
Considerando o seguinte cabaz de referência:
Acção
E.On
ENEL
ENI
Fortis
France Telecom
Ing Groep
Nokia
Royal Dutch Petroleum
Santander
TIM
Bloomberg
EOA GY
ENEL IM
ENI IT
FORA NA
FTE FP
INGA NA
NOK1V FH
RDA NA
SAN SQ
TIM IM
Bolsa
Frankfurt
Milão
Milão
Euronext Amsterdam
Euronext Paris
Euronext Amsterdam
Helsínquia
Euronext Amsterdam
Madrid
Milão,
39
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
o cupão será igual a:
Taxa
8%
5%
1%
se
se
se
N
10
7a9
0 a 6,
onde N é o número de acções do cabaz de referência cuja performance (PerfAcçãoij), for maior ou igual
do que a performance do Índice Eurostoxx50 (PerfIndi) para o mesmo período e
PerfAcçãoij = (Acçãoij – Acção0j) / Acção0j
PerfIndi = (Indi – Ind0) / Ind0
Acçãoij = Cotação de fecho da acção j (j = 1 a 10) nas Datas de Observação i (i = 1 a 4)
Acção0j = Cotação de fecho da acção j (j = 1 a 10) na Data de Liquidação
Indi = Valor de fecho do Índice Eurostoxx 50 (SX5E) nas Datas de Observação i (i = 1 a 4)
Ind0 = Valor de fecho do Índice Eurostoxx 50 (SX5E) na Data de Liquidação
B-
A remuneração será paga semestralmente, e os 2 primeiros cupões serão fixos:
1º cupão: 5,5% (taxa anual)
2º cupão: 4,5% (taxa anual)
A partir do 3º cupão, a remuneração será calculada de acordo com a seguinte fórmula (taxa anual):
Cupão anterior * n/N, onde
n é o nº de dias úteis do período respectivo em que a Euribor 6 meses está dentro do intervalo fixado
N é o nº de dias úteis do período respectivo
Intervalo: é o que se encontra definido no quadro seguinte, para cada cupão
Semestre
Intervalo
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
[0%; 3,90%]
[0%; 4,00%]
[0%; 4,25%]
[0%; 4,40%]
[0%; 4,40%]
[0%; 4,40%]
[0%; 4,40%]
[0%; 4,40%]
[0%; 4,40%]
[0%; 4,40%]
Euribor 6 meses é a taxa patrocinada pela Federação Bancária Europeia em associação com a
Associação Cambista Internacional, na Base Actual/360 e divulgada cerca das 11 horas de Bruxelas, na
página EURIBOR01 da Reuters, ou noutra que a substitua.
O valor da Euribor 6 meses observado no 5º dia útil anterior à data de pagamento do cupão respectivo
aplicar-se-á aos dias remanescentes desse período.
40
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
C -
O 1º cupão será pago em 7 de Abril de 2008 sendo igual a
3% * valor nominal.
Se não ocorrer o reembolso antecipado, o 2º cupão será pago em 7 de Abril de 2012 e será igual a:
21% * valor nominal, se Euribor 6 meses 6 > Euribor 6 meses 0 + 0,90%;
3% * valor nominal, no caso contrário.
Se ocorrer o reembolso antecipado, o 2º cupão será pago em 7 de Abril de 2010 e será igual a 13% *
valor nominal.
Entende-se por:
Euribor 6 meses 0 a Euribor 6 meses registada em 7 de Abril de 2006;
Euribor 6 meses 6 a Euribor 6 meses registada no 5.º dia útil anterior a 7 de Abril de 2012.
D -
A remuneração é como se segue:
Data Cupão
20 de Junho de 2007
20 de Junho de 2008
20 de Junho de 2009
20 de Junho de 2010
20 de Junho de 2011
Taxa
5,25%
Máx [0; 4,0%* (1-n/2)]
Máx [0; 5,0%* (1-n/3)]
Máx [0; 6,0%* (1-n/4)]
Máx [0;7,5%* (1-n/5)]
onde n é o número acumulado de Entidades de Referência em relação às quais tenha ocorrido um
Evento de Crédito.
O valor dos juros a pagar será calculado pela multiplicação entre a taxa do cupão e o valor nominal.
E -
A remuneração será paga anualmente, e o primeiro cupão será fixo:
1º cupão: 5%
A partir do 2º cupão, a remuneração será calculada de acordo com a seguinte fórmula, com um mínimo
de 0% e um máximo de 6,5% por ano:
Mínimo [15 * (30 Yr Swap Rate – 10 Yr Swap Rate) + 0.75%;
15 * (10 Yr swap Rate – 2 Yr Swap Rate) + 1.25%]
30 Yr Swap Rate – Taxa swap a 30 anos, em euros (página ISDAFIX2, na Reuters), observada no 5º dia
útil anterior ao dia do pagamento do cupão respectivo
10 Yr Swap Rate – Taxa swap a 10 anos, em euros (página ISDAFIX2, na Reuters), observada no 5º dia
útil anterior ao dia do pagamento do cupão respectivo
2 Yr Swap Rate – Taxa swap a 2 anos, em euros (página ISDAFIX2, na Reuters), observada no 5º dia
útil anterior ao dia do pagamento do cupão respectivo.
41
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
F -
A remuneração que será paga na data de vencimento, poderá variar entre 3,5% e 15%, e será calculada
de acordo com a seguinte fórmula:
onde,
i
Matérias-primas
1
2
3
Trigo ( "Wheat" )
Soja ( "Soybean" )
Petróleo ( "WTI" )
Wi
(Peso no Cabaz)
1/3
1/3
1/3
Fi – Valor final da matéria-prima i, tal como definido abaixo.
Ii – Valor inicial da matéria-prima i, tal como definido abaixo.
F1 - cotação oficial de fecho, em USD por “bushel”, do primeiro contrato de futuros sobre trigo (“Wheat”)
cotado na Chicago Board of Trade no 5º dia útil anterior a 23 de Janeiro de 2010 (Bloomberg Ticker: W 1
<CMDTY>). Se esta data coincidir ou for posterior à primeira data de notificação do primeiro contrato de
futuros sobre trigo (“Wheat”), utiliza-se o segundo contrato de futuros sobre trigo (“Wheat”) (Bloomberg
Ticker: W 2 <CMDTY>).
F2 - cotação oficial de fecho, em USD por “bushel”, do primeiro contrato de futuros sobre soja
(“Soybeans”) cotado na Chicago Board of Trade no 5º dia útil anterior a 23 de Janeiro de 2010
(Bloomberg Ticker: S 1 <CMDTY>). Se esta data coincidir ou for posterior à primeira data de notificação
do primeiro contrato de futuros sobre soja (“Soybeans”), utiliza-se o segundo contrato de futuros sobre
soja (“Soybeans”) (Bloomberg Ticker: S 2 <CMDTY>).
F3 - cotação oficial de fecho, por barril, do primeiro contrato de futuros sobre petróleo (“WTI; Light Sweet
Crude”) cotado na NYMEX no 5º dia útil anterior a 23 de Janeiro de 2010 (Bloomberg Ticker: CL1
<CMDTY>).
I1 - cotação de fecho oficial, em USD por “bushel”, para o primeiro contrato de futuros sobre trigo
(“Wheat”) cotado na Chicago Board of Trade na Data de Liquidação.
I2 - cotação de fecho oficial, em USD por “bushel”, para o primeiro contrato de futuros sobre soja
(“Soybeans”) cotado na Chicago Board of Trade na Data de Liquidação.
I3 -cotação final oficial, em USD por barril, do primeiro contrato de futuros sobre petróleo (“WTI; Light
Sweet Crude”) cotado na NYMEX na Data de Liquidação.
G -
A remuneração será paga semestralmente. Os quatro primeiros cupões serão fixos (taxa anual de 5%).
Para os seguintes a remuneração será calculada de acordo com a seguinte fórmula (taxa anual):
n/N*(Euribor 6 meses+0,90%), onde
n é o nº de dias úteis do período respectivo em que a Euribor 6 meses está dentro do intervalo fixado
N é o nº de dias úteis do período respectivo
42
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
Intervalo: é o que se encontra definido no quadro seguinte, para cada cupão
Período
Data cupão
Taxa fixa Intervalos
1º semestre
2º semestre
3º semestre
4º semestre
5º semestre
6º semestre
7º semestre
8º semestre
9º semestre
10º semestre
11º semestre
12º semestre
13º semestre
14º semestre
15º semestre
16º semestre
17º semestre
18º semestre
19º semestre
20º semestre
29-Mai-08
29-Nov-08
29-Mai-09
29-Nov-09
29-Mai-10
29-Nov-10
29-Mai-11
29-Nov-11
29-Mai-12
29-Nov-12
29-Mai-13
29-Nov-13
29-Mai-14
29-Nov-14
29-Mai-15
29-Nov-15
29-Mai-16
29-Nov-16
29-Mai-17
29-Nov-17
5%
5%
5%
5%
-
[3,00%; 5,50%]
[3,00%; 5,50%]
[3,00%; 5,50%]
[3,00%; 5,50%]
[2,50%; 5,35%]
[2,50%; 5,35%]
[2,50%; 5,25%]
[2,50%; 5,25%]
[2,50%; 5,25%]
[2,50%; 5,25%]
[2,50%; 5,00%]
[2,50%; 5,00%]
[2,50%; 5,00%]
[2,50%; 5,00%]
[2,50%; 5,00%]
[2,50%; 5,00%]
Euribor a 6 meses é a taxa patrocinada pela Federação Bancária Europeia em associação com a
Associação Cambista Internacional, na Base Actual/360 e divulgada cerca das 11 horas de Bruxelas, na
página EURIBOR01 da Reuters, ou noutra que a substitua.
O valor da Euribor a 6 meses observado no 5º dia útil anterior à data de pagamento do cupão respectivo
aplicar-se-á aos dias remanescentes desse período.
H
- Serão pagos os seguintes cupões, no final de cada ano (a 9 de Maio, para a 1ª série e a 20 de Junho ,
para as 2ª e 3ª séries):
Data Cupão Taxa
Data Cupão Taxa
1º cupão
2º cupão
3º cupão
4º cupão
5º cupão
6º cupão
7º cupão
8º cupão
9º cupão
5,50%
5,50%
Máx [0; 6,0% * (1-n/3)]
Máx [0; 6,0% * (1-n/4)]
Máx [0; 6,0% * (1-n/5)]
Máx [0; 6,0% * (1-n/6)]
Máx [0; 6,0% * (1-n/7)]
Máx [0; 6,0% * (1-n/8)]
Máx [0; 6,0% * (1-n/9)]
, onde
n é o número acumulado de Entidades de Referência em relação às quais tenha ocorrido um Evento de
Crédito.
43
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
Se ocorrer uma fusão entre duas ou mais empresas de referência e ocorrer um Evento de Crédito na
empresa resultante da fusão, serão contados tantos Eventos de Crédito quanto o número de empresas
fundidas.
I
-
A remuneração será paga anualmente e será igual a:
1º ano= 5,50% * valor nominal;
2º ano= 5,50% * valor nominal;
3º ano e seguintes = 6,25% * valor nominal se
Min (SDk/SD0-SXk/SX0 ; HSk/HS0- SXk/SX0) > Barreirak,
se não = 0%
onde:
Barreira3 = Barreira a aplicar no 3º cupão = 0%
Barreira4 = Barreira a aplicar no 4º cupão = 1%
Barreira5 = Barreira a aplicar no 5º cupão = 2%
Barreira6 = Barreira a aplicar no 6º cupão = 3%
Barreira7 = Barreira a aplicar no 7º cupão = 4%
Barreira8 = Barreira a aplicar no 8º cupão = 5%
Barreirak = Barreira a aplicar no kº cupão
SDk – Cotação de fecho do índice Eurostoxx Select Dividend (Bloomberg: SD3E) na data de observação
K (K=1 a 6)
SD0 – Cotação de fecho do índice Eurostoxx Select Dividend (Bloomberg: SD3E) na data de início
SXk – Cotação de fecho do índice Eurostoxx50 Total Return (Bloomberg: SX5T) na data de observação
K (K=1 a 6)
SX0 – Cotação de fecho do índice Eurostoxx50 Total Return (Bloomberg: SX5T) na data de início
HSk – Cotação de fecho do índice HS60 Europe (Bloomberg: HS60EU) na data de observação K(K=1 a
6)
HS0 – Cotação de fecho do índice HS60 Europe (Bloomberg: HS60EU) na data de início
Em 31 de Dezembro de 2009, o Grupo tinha negociado swaps para cobertura do risco associado à
remuneração variável dos empréstimos obrigacionistas emitidos.
44
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
23. RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008, a rubrica “Recursos de outras instituições de crédito”
tem a seguinte composição:
31-12-2009
No país
Mercado monetário interbancário
Depósitos
Empréstimos
Outros recursos
No estrangeiro
Em outras instituições de crédito
Depósitos
Outros recursos
Juros de recursos de outras instituições
de crédito
Recursos de instituições de crédito no país
45
31-12-2008
76.935
76.935
10.000
87.758
1.765
20.000
119.523
547
1.844
2.391
79.326
651
1.920
2.571
122.094
184
537
79.510
122.631
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
24. RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS
Em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008, a rubrica “Recursos de clientes e outros
empréstimos” tem a seguinte composição:
31-12-2009
Recursos de clientes
Depósitos
De residentes
Do sector público administrativo
À ordem
A prazo
De emigrantes
À ordem
A prazo
De poupança
De outros residentes
À ordem
A prazo
De poupança
Outros
De não residentes
À ordem
A prazo
Outros recursos de clientes
Cheques e ordens a pagar
Operações de venda com acordo de recompra
Contratos de investimento
Juros de recursos de clientes
Depósitos
De residentes
Do sector público administrativo
De emigrantes
De outros residentes
De não residentes
Outros recursos de clientes
46
31-12-2008
13.648
28.629
42.277
25.704
138.830
164.534
1.511
11.329
5.693
18.533
1.329
12.327
6.399
20.055
482.799
1.516.805
16.646
267
2.016.517
417.211
1.474.190
17.687
112
1.909.200
13.487
50.073
63.560
18.122
59.719
77.841
8.925
8.925
8.379
6.724
10.540
25.643
92
200
12.424
405
13.121
827
314
19.702
760
88
21.691
2.162.933
2.218.964
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
25. RESPONSABILIDADES REPRESENTADAS POR TÍTULOS
Em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008, a rubrica “Responsabilidades representadas por
títulos” tem a seguinte composição:
Dívida emitida
Obrigações não subordinadas
Outras responsonsabilidades representadas por títulos
31-12-2009
31-12-2008
2.246
3.100
5.346
3.557
11.100
14.657
63
614
5.409
15.271
Juros a pagar de dívida emitida
Obrigações não subordinadas
O detalhe da rubrica “Responsabilidades representadas por títulos” em 31 de Dezembro de 2009 é como
segue:
Descrição
Valor
nominal
Remuneração
Reembolso e pagamento de juros
212
A
29 de Agosto de 2010
2.034
B
19 de Junho de 2011
3.100
C
4 de Janeiro de 2010
DÍVIDA EMITIDA NÃO SUBORDINADA:
Emitida em anos anteriores
Obrigações "Finibanco Holding 05/10 Agosto"
Obrigações "Finibanco Holding 08/11 Junho"
Emitida no exercício
Papel Comercial Lestinvest SGPS I S. 7ª Em.
5.346
A -
A taxa de juro é a correspondente à “Euribor de 12 meses” reportada ao antepenúltimo dia útil anterior
ao do início da contagem de juros acrescida de 0,5%.
B
- O 1º cupão tem uma taxa fixa de 6%. Para os restantes cupões, a taxa de juro será a correspondente à
“Euribor de 6 meses” reportada ao antepenúltimo dia útil anterior ao do início da contagem de juros,
acrescida de 0,75%.
C
- A taxa de juro a aplicar a cada emissão de papel comercial será determinada com referência à Euribor
(Base 360), para o prazo de emissão, em vigor no 2º dia útil anterior à data de cada emissão, acrescida
de 3%.
47
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
26. PASSIVOS FINANCEIROS ASSOCIADOS A ACTIVOS TRANSFERIDOS
Em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008 a rubrica “Passivos financeiros associados a activos
transferidos” tem a seguinte composição:
31-12-2009
Passivos por activos não desreconhecidos
em operações de titularização
Por crédito a clientes - titularizado
Crédito não representado por valores mobiliários
Crédito interno
31-12-2008
236.798
236.800
236
936
237.034
237.736
Encargos a pagar
Juros de passivos por activos não desreconhecidos
em operações de titularização
27. PROVISÕES
O Saldo da rubrica “Provisões” em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008, bem como o
movimento ocorrido no exercício de 2009 é apresentado no quadro seguinte:
Acções
judiciais
Saldo de abertura 31.12.2008
Aumentos
Utilizações
Reposições
Saldo final 31.12.2009
Responsabilidades
contingentes
518
148
( 103)
563
207
26
( 9)
224
Responsabilidades
contratuais
755
755
Garantias e
compromissos
-
Total
1.480
174
( 9)
( 103)
1.542
Dado que o efeito do valor temporal do dinheiro é imaterial, a quantia da provisão é o valor nominal dos
dispêndios que se espera que sejam necessários para liquidar a obrigação.
Entendem-se como:
- Acções judiciais obrigações presentes resultantes de eventos passados onde é provável o futuro dispêndio de
recursos relacionados com acções judiciais de clientes contra o grupo.
Neste contexto somos a divulgar que na sequência da inspecção fiscal à subsidiária Finicrédito realizada ao
ano de 2005, a mesma foi confrontada com uma interpretação diversa, por parte da Direcção de Serviços de
Inspecção Tributária, no que se refere ao apuramento da percentagem do “prorata” definitivo do IVA. Esta
interpretação origina que as operações de Leasing e de Aluguer de Longa Duração, sejam divididas por
componentes, amortização financeira e juros, desconsiderando a primeira destas do numerador da fracção
prevista para o apuramento da referida percentagem. A Finicrédito entende, fundamentada em pareceres
jurídicos e fiscais e na realidade das legislações vigentes nos restantes países da União Europeia nesta
matéria, as quais respeitam o princípio da neutralidade do IVA, que uma instituição financeira com actividades
mistas deverá incluír nos numeradores dos respectivos prorata de dedução os montantes totais das rendas de
locação financeira. Neste contexto, foi interposta impugnação judicial da correspondente liquidação adicional de
IVA e juros compensatórios, com pedido de reenvio prejudicial para o Tribunal de Justiça das Comunidades,
atendendo ao facto de o imposto em causa se tratar de um imposto harmonizado sujeito à legislação
comunitária e de a administração tributária, no entender da Finicrédito, estar a violar não apenas o Código do
IVA, mas também as Directivas Comunitárias nesta matéria.
Não obstante, entende-se que é possível, mas não provável, que os tribunais fiscais, especialmente o Tribunal
de Justiça das Comunidades decidam contrariamente aos princípios defendidos e utilizados pela Finicrédito. O
impacto financeiro desta contingência corresponde a cerca de 1264 mil euro.
48
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
- Responsabilidades contingentes obrigações presentes resultantes de eventos passados onde é provável o
futuro dispêndio de recursos relacionados com situações de natureza diversa. Não existe nenhum passivo
contingente desta natureza que mereça divulgação.
- Responsabilidades contratuais obrigações presentes resultantes de eventos passados onde é provável o
futuro dispêndio de recursos relacionados com situações de natureza contratual. Não existe nenhum passivo
contingente desta natureza que mereça divulgação.
28. PROVISÕES TÉCNICAS
Em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008, a rubrica “Provisões técnicas”, detalha-se da seguinte
forma:
31-12-2009
Provisões técnicas - Ramo vida
De seguro directo
Provisão matemática
Provisão para sinistros
Provisão para participação nos resultados
31-12-2008
-
25.239
302
3
25.544
Em 31 de Dezembro de 2008 a totalidade dos saldos nesta rubrica era proveniente da Finibanco Vida que
deixou de fazer parte do perímetro de consolidação em 2009 (Nota 2.2.).
29. PASSIVOS POR IMPOSTOS CORRENTES
Os saldos em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008 da rubrica “Passivos por impostos
correntes” são detalhados como a seguir se demonstra:
31-12-2009
Passivos por impostos correntes
IRC a pagar
31-12-2008
72
72
257
257
30. PASSIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS
Os saldos em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008 da rubrica “Passivos por impostos diferidos”
são detalhados como a seguir se demonstra:
31-12-2009
Activo
Impostos diferidos
Diferenças temporárias
Activos tangíveis
Instrumentos financeiros
Activos não correntes disponíveis para venda
Reavaliações legais de imobilizado
Provisões, activos e passivos contingentes
150
2
47
199
Impostos diferidos líquidos
Passivo
Activo
Passivo
1.070
2
2
85
538
1.697
153
4
61
218
1.085
4
2
89
640
1.820
1.498
49
31-12-2008
1.602
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
31. OUTROS PASSIVOS SUBORDINADOS
Em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008, a rubrica “Outros passivos subordinados” tem a
seguinte composição:
Dívida emitida subordinada
Obrigações
Juros a pagar de dívida emitida subordinada
Obrigações
31-12-2009
31-12-2008
26.011
26.011
61
46
26.072
26.057
O detalhe da rubrica " Outros passivos subordinados” em 31 de Dezembro de 2009 é como segue:
Valor
nominal
Descrição
Remuneração
Reembolso e pagamento de juros
DÍVIDA EMITIDA SUBORDINADA:
Emitida em anos anteriores
Obrigações de caixa subordinadas "FNB Rendimento
Garantido 05/13"
410
A
9 de Maio de 2013
Obrigações de caixa subordinadas "FNB Rendimento
Seguro 05/15"
238
B
9 de Junho de 2015
Aqua SME1 Class B units
15.000
C
Ver Nota 54
Obrigações de caixa subordinadas "FNB 08/18"
10.363
D
9 de Dezembro de 2018 p/ 1ª série
16 de Dezembro de 2018 p/ 2ª série
26.011
A -
A remuneração será paga semestralmente, terá como mínimo 1% e como máximo 5%, e será calculada
de acordo com a seguinte fórmula (taxa anual):
n/N * 5% +m/N * 1%, onde
n é o nº de dias úteis do período respectivo em que a Euribor 6 meses está dentro do intervalo fixado
m é o nº de dias úteis do periodo respectivo em que a Euribor 6 meses está fora do intervalo fixado
N é o nº de dias úteis do período respectivo
50
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
Intervalo: é o que se encontra definido no quadro seguinte, para cada cupão
Período
Data cupão
Intervalo
1º semestre
09-Nov-05
[0; 2,75%]
2º semestre
09-Mai-06
[0; 3,00%]
3º semestre
09-Nov-06
[0; 3,25%]
4º semestre
09-Mai-07
[0; 3,50%]
5º semestre
09-Nov-07
[0; 3,50%]
6º semestre
09-Mai-08
[0; 3,75%]
7º semestre
09-Nov-08
[0; 3,75%]
8º semestre
09-Mai-09
[0; 4,00%]
9º semestre
09-Nov-09
[0; 4,00%]
10º semestre
09-Mai-10
[0; 4,25%]
11º semestre
09-Nov-10
[0; 4,25%]
12º semestre
09-Mai-11
[0; 4,50%]
13º semestre
09-Nov-11
[0; 4,50%]
14º semestre
09-Mai-12
[0; 4,50%]
15º semestre
09-Nov-12
[0; 4,50%]
16º semestre
09-Mai-13
[0; 4,50%]
Euribor 6 meses é a taxa patrocinada pela Federação Bancária Europeia em associação com a
Associação Cambista Internacional, na Base Actual/360 e divulgada cerca das 11 horas de Bruxelas, na
página EURIBOR01 da Reuters, ou noutra que a substitua.
O valor da Euribor 6 meses observado no 5º dia útil anterior à data de pagamento do cupão respectivo
aplicar-se-á aos dias remanescentes desse período.
B-
A remuneração será paga semestralmente, terá como mínimo 1% e como máximo 5%, e será calculada
de acordo com a seguinte fórmula (taxa anual):
n/N * 5% +m/N * 1%, onde
n é o nº de dias úteis do período respectivo em que a Euribor 6 meses está dentro do intervalo fixado
m é o nº de dias úteis do periodo respectivo em que a Euribor 6 meses está fora do intervalo fixado
N é o nº de dias úteis do período respectivo
51
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
Intervalo: é o que se encontra definido no quadro seguinte, para cada cupão
Período
Data cupão
Intervalo
1º semestre
09-Dez-05
[1,60 ; 2,75%]
2º semestre
09-Jun-06
[1,60 ; 3,00%]
3º semestre
09-Dez-06
[1,60 ; 3,25%]
4º semestre
09-Jun-07
[1,60 ; 3,50%]
5º semestre
09-Dez-07
[1,70 ; 3,75%]
6º semestre
09-Jun-08
[1,70 ; 3,75%]
7º semestre
09-Dez-08
[1,70 ; 3,75%]
8º semestre
09-Jun-09
[1,70 ; 4,00%]
9º semestre
09-Dez-09
[1,80 ; 4,00%]
10º semestre
09-Jun-10
[1,80 ; 4,25%]
11º semestre
09-Dez-10
[1,80 ; 4,25%]
12º semestre
09-Jun-11
[1,80 ; 4,50%]
13º semestre
09-Dez-11
[1,90 ; 4,50%]
14º semestre
09-Jun-12
[1,90 ; 4,50%]
15º semestre
09-Dez-12
[1,90 ; 4,50%]
16º semestre
09-Jun-13
[1,90 ; 4,50%]
17º semestre
09-Dez-13
[2,00 ; 4,50%]
18º semestre
09-Jun-14
[2,00 ; 4,50%]
19º semestre
09-Dez-14
[2,00 ; 4,50%]
20º semestre
09-Jun-15
[2,00 ; 4,50%]
C-
Taxa de juro: Euribor 1 mês + 0,1%
D-
A remuneração será paga semestralmente e o primeiro cupão será fixo:
1º cupão: 6,50% (taxa anual);
Do 2º ao 10º cupão: Euribor 6M + 1,50% (taxa anual);
11º cupão e seguintes: Euribor 6M + 1,75% (taxa anual).
Por Euribor 6 meses entende-se a taxa patrocinada pela Federação Bancária Europeia em associação
com a Associação Cambista Internacional resultante do cálculo da média das taxas de depósitos
interbancários denominados em Euros, oferecidos na zona da União Económica e Monetária entre
Bancos de 1ª linha, cotados na base actual/360, e divulgada na página EURIBOR01 da Reuters.
Será fixada para efeitos de cálculo a taxa Euribor de 6 meses, fixada 2 dias úteis antes da data de início
de cada período de contagem de juros.
52
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
32. OUTROS PASSIVOS
O desenvolvimento da rubrica “Outros passivos”, em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008, é
como se segue:
31-12-2009
Credores por seguro directo e resseguro
Outros credores
Credores e outros recursos
Recursos diversos
Sector público administrativo
Cobranças por conta de terceiros
Juros, dividendos e outras remunerações de
de capital a pagar
Contribuições para outros sistemas de saúde
Credores diversos
Credores por operações sobre valores mobiliários
Credores por fornecimento de bens
Outros credores
Encargos a pagar
Outros juros e encargos similares
Outros encargos a pagar
Prémio de antiguidade
Outros
Receitas com rendimento diferido
Outros receitas com rendimento diferido
Responsabilidades com pensões e outros benefícios (Nota 55)
Outras contas de regularização
31-12-2008
-
145
145
2.426
7.456
39
3.446
6.671
37
9
220
9
203
101
5.774
5.606
21.631
98
6.200
5.316
21.980
248
138
4.198
10.133
14.579
3.438
10.553
14.129
7.733
6.887
-
1.915
4.870
1.180
48.813
46.091
A rubrica “ Sector público administrativo” inclui m.Euros 819 de IVA e m.Euros 3.473 de retenções na fonte de
impostos, os quais foram pagos ao estado nos prazos legais ( m.Euros 1.197 e m.Euros 4.840 respectivamente
em 31 de Dezembro de 2008).
A rubrica “Credores por fornecimentos de bens” refere-se a compras de bens e serviços
actividade corrente do grupo, a aguardar liquidação.
no âmbito da
A rubrica “Credores diversos - outros credores” inclui m.Euros 74 de sinais recebidos em contratos de promessa
de compra e venda e m.Euros 2.491 relativos a contratos de vendas a crédito ( m.Euros 1.383 e m.Euros 2.090
respectivamente em 31 de Dezembro de 2008).
A rubrica “ Encargos a pagar outros” inclui m.Euros 8.186 relativos a estimativas para férias e subsídio de férias
a pagar em 2009 (m.Euros 7.569 em 31 de Dezembro de 2008).
A rubrica “ Outras receitas com rendimento diferido” inclui m.Euros 6.263 de comissões recebidas, as quais
estão a ser objecto de linearização (m.Euros 5.630 em 31 de Dezembro de 2008).
53
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
33. CAPITAL
Em 31 de Dezembro de 2009, o capital subscrito do Finibanco Holding ascende a m.Euros 175.000 e encontrase integralmente realizado sendo constituído por 175.000.000 acções de valor nominal de 1 Euro.
Em Junho de 2009 o Finibanco Holding procedeu ao aumento de capital de m.Euros 115.000 para m.Euros
175.000.
Em 31 de Dezembro de 2009, a VIC, S.G.P.S., S.A. detinha 58,03% das acções representativas do capital
social do Finibanco Holding. Esta entidade é detida em 71,53% pela APCL Financeira SGPS SA, entidade com
controlo final do Grupo.
O Finibanco Holding não detinha em 31 de Dezembro de 2009 quaisquer acções próprias.
Não existem partes de capital beneficiárias, obrigações convertíveis nem títulos ou direitos similares
As informações sobre os requisitos de capital regulamentar encontram-se descritas no ponto 2.9.1 do Relatório
de Gestão.
34. INTERESSES MINORITÁRIOS
Em 31 de Dezembro de 2009 os interesses minoritários desdobram-se como segue:
Em 31 de Dezembro de 2008 os interesses minoritários desdobram-se como segue:
54
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
35. MARGEM FINANCEIRA
Em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008, a margem financeira detalha-se da seguinte forma:
31-12-2009
Juros e rendimentos similares
Disponibilidades
Aplicações em instituições de crédito
Crédito a clientes
Crédito vencido
Outros activos financeiros
Activos detidos para negociação
Activos financeiros disponíveis para venda
Juros de activos titularizados não desreconhecidos
Devedores e outras aplicações
Outros juros e rendimentos similares
Comissões recebidas no crédito a clientes
Juros e encargos similares
Recursos de bancos centrais
Recursos de outras instituições de crédito
Recursos de clientes
Juros de empréstimos
Responsabilidades representadas por títulos
sem carácter subordinado
Passivos financeiros de negociação
Juros de passivos por activos não desreconhecidos
em operações de titularização
Passivos subordinados
Outros juros e encargos similares
Comissões pagas no crédito a clientes
Rendimentos provenientes de
Activos financeiros disponíveis para venda
Outros instrumentos de capital
31-12-2008
703
12.782
118.258
5.340
2.317
16.711
159.876
6.873
8.163
6.364
25.061
412
12
10.109
187.252
16.700
1.476
19.615
3
1
8.271
231.843
1.136
2.280
68.137
281
47
6.281
90.433
893
9.986
5.968
14.684
19.721
3.122
3.679
8
4.503
99.100
15
6.907
251
6.494
145.726
162
1.844
2.006
2.361
4.089
6.450
90.158
92.567
A rubrica “Outros juros e rendimentos similares” incluem m.Euros 9.650 de juros relativos a contratos de
locação financeira em que o Grupo é locador ( m.Euros 15.386 em 31 de Dezembro de 2008).
A rubrica “Outros juros e encargos” similares incluem m.Euros 0,2 de juros relativos a contratos de locação
financeira em que o Grupo é locatário ( m.Euros 4 em 31 de Dezembro de 2008).
55
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
36. RENDIMENTOS E ENCARGOS DE E COM SERVIÇOS E COMISSÕES
Em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008, a rubrica “Rendimentos e encargos de e com
serviços e comissões” detalha-se da seguinte forma:
56
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
37. RESULTADOS DE ACTIVOS E PASSIVOS AVALIADOS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS
Em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008, a rubrica “Rendimentos de activos e passivos
avaliados ao justo valor através de resultados” detalha-se da seguinte forma:
31-12-2009
Ganhos em :
Activos financeiros detidos para negociação
Títulos
Instrumentos derivados
Activos financeiros ao justo valor através de resultados
Títulos
Activos financeiros designados ao justo valor (fair value option)
Operações passivas
Outras
Perdas em :
Activos financeiros detidos para negociação
Títulos
Instrumentos derivados
Activos financeiros ao justo valor através de resultados
Títulos
Activos financeiros designados ao justo valor (fair value option)
Operações passivas
Outras
31-12-2008
27.349
17.324
8.200
31.649
590
-
5.378
50.641
14.026
53.875
10.259
11.621
26.924
37.947
5.143
-
13.405
40.428
14.848
79.719
10.213
( 25.844)
38. RESULTADOS DE ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
Em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008, a rubrica “Resultados de activos
disponíveis para venda” detalha-se da seguinte forma:
31-12-2009
Ganhos em :
Activos financeiros disponíveis para venda
Títulos
Perdas em :
Activos financeiros disponíveis para venda
Títulos
57
31-12-2008
8.853
22.587
50
13.289
8.803
9.298
financeiros
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
39. RESULTADOS DE ALIENAÇÃO DE OUTROS ACTIVOS
Em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008, a rubrica “Resultados de alienação de outros activos”
detalha-se da seguinte forma:
31-12-2009
Ganhos na alienação de:
Crédito a clientes
Investimentos em filiais, associadas
e empreendimentos conjuntos
Activos não financeiros
Activos não correntes detidos para venda
Outros activos tangíveis
Perdas na alienação de :
Activos não financeiros
Activos não correntes detidos para venda
Outros activos tangíveis
31-12-2008
-
11.000
14.430
-
297
335
15.062
3.213
221
14.434
2.828
83
2.911
3
71
74
12.151
14.360
40. PRÉMIOS LÍQUIDOS DE RESSEGURO
Em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008, a rubrica “Prémios líquidos de resseguro”, detalha-se
da seguinte forma:
31-12-2009
Prémios de seguro directo vida
Prémios processados
Prémios anulados
Prémios estornados
Apólices e actas adicionais
Prémios de resseguro cedido
De seguro directo vida
Prémios
31-12-2008
-
15.599
( 114)
( 419)
24
-
( 891)
14.199
Em 31 de Dezembro de 2008 a totalidade dos saldos nesta rubrica era proveniente da Finibanco Vida que
deixou de fazer parte do perímetro de consolidação em 2009 (Nota 2.2.).
58
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
41. CUSTOS COM SINISTROS LÍQUIDOS DE RESSEGURO
Em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008, a rubrica “Custos com sinistros líquidos de
resseguro”, detalha-se da seguinte forma:
31-12-2009
Custos com sinistros de seguro directo vida
Montantes pagos
Variação da provisão para sinistros
Parte dos resseguradores nos custos com sinistros vida
De seguro directo vida
Nos montantes pagos
Na variação da provisão para sinistros
31-12-2008
-
1.710
297
-
( 200)
( 99)
1.708
Em 31 de Dezembro de 2008 a totalidade dos saldos nesta rubrica era proveniente da Finibanco Vida que
deixou de fazer parte do perímetro de consolidação em 2009 (Nota 2.2.).
42. VARIAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS LÍQUIDAS DE RESSEGURO
Em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008, a rubrica “Variação das provisões técnicas líquidas
de resseguro”, detalha-se da seguinte forma:
31-12-2009
Variação das outras provisões técnicas
De seguro directo vida
Provisão matemática
Participação nos resultados
Participação nos resultados a atribuir
Participação nos resultados atribuída
31-12-2008
-
10.638
-
81
10.719
Em 31 de Dezembro de 2008 a totalidade dos saldos nesta rubrica era proveniente da Finibanco Vida que
deixou de fazer parte do perímetro de consolidação em 2009 (Nota 2.2.).
59
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
43. OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO
Em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008, a rubrica “Outros resultados de exploração”
detalha-se da seguinte forma:
31-12-2009
Ganhos em :
Outros ganhos em operações financeiras
Operações activas
Outros
Rendas de locação operacional
Ganhos em activos não financeiros
Activos não correntes detidos para venda
Propriedades de investimento
Outros activos tangíveis
Outros activos não financeiros
Outros ganhos e rendimentos operacionais
Reembolso de despesas
Prestação de serviços diversos
Outros
Perdas em :
Outros perdas em operações financeiras
Operações activas
Outros
Outros impostos
Quotizações e donativos
Contribuições para o FGD e FGCAM
Perdas em activos não financeiros
Activos não correntes detidos para venda
Propriedades de investimento
Outros activos tangíveis
Outros activos não financeiros
Outros encargos e gastos operacionais
31-12-2008
9
3
-
279
206
330
848
865
748
120
12.114
6.177
3.831
23.794
13.757
6.830
2.777
25.100
2
617
181
560
31
1.168
243
464
1.086
377
702
119
1.524
5.168
1.187
733
145
1.365
5.336
18.626
19.764
O saldo da rubrica “Rendas de locação operacional” refere-se a proveitos provenientes de locação
operacional na óptica do locador.
60
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
44. CUSTOS COM O PESSOAL
Em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008, a rubrica “Custos com o pessoal” detalha-se da
seguinte forma:
31-12-2009
Remunerações
Dos orgãos de gestão e fiscalização (Nota 56)
De empregados
Encargos sociais obrigatórios
Encargos relativos a remunerações
Fundos de pensões (Nota 55 g) )
Benefícios de reforma
SAMS
Subsídio de morte
Outros
Outros custos com o pessoal
Indemnizações contratuais
Transferências de pessoal
Outros custos com o pessoal
31-12-2008
3.034
44.387
2.583
44.953
8.079
7.837
5.184
383
201
228
4.431
330
177
97
105
20
1.951
63.572
156
49
1.279
61.892
O desdobramento do valor afecto ao fundo de pensões é apresentado na Nota 55.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008, o número médio de efectivos do Grupo Finibanco
por categorias profissionais, era o seguinte:
31-12-2009
Administração
Direcção
Chefia
Técnicos
Administrativos
Outros
10
104
308
415
555
45
1.437
61
31-12-2008
9
89
283
410
490
42
1.323
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
45. GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS
Em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008, a rubrica “Gastos gerais administrativos” detalha-se
da seguinte forma:
31-12-2009
31-12-2008
Com fornecimentos :
Àgua, energia e combustíveis
Material de consumo corrente
Publicações
Material de higiene e limpeza
Outros fornecimentos de terceiros
1.888
1.103
26
35
119
3.171
2.407
1.370
55
51
190
4.073
8.570
4.380
1.547
3.721
1.385
336
197
876
12.538
3.644
37.194
9.091
3.967
1.519
2.508
2.319
388
132
720
13.512
5.069
39.225
40.365
43.298
Com serviços :
Rendas e alugueres
Comunicações
Deslocações, estadas e representação
Publicidade e edição de publicações
Conservação e reparação
Transportes
Formação de pessoal
Seguros
Serviços especializados
Outros serviços de terceiros
A rubrica “ Rendas e alugueres” inclui locação operacional de imóveis no valor de m.Euros 5.273 onde o Grupo
tem instaladas parte das suas agências e serviços centrais (m.Euros 4.956 em 31 de Dezembro de 2008).
A rubrica “Rendas e alugueres” inclui locação operacional de equipamento informático e de transmissão no
valor de m.Euros 2.323 (m.Euros 1.559 em 31 de Dezembro de 2008).
A rubrica “Rendas e alugueres” inclui ainda locação operacional de viaturas de serviço próprio no valor de
m.Euros 340 (m.Euros 139 em 31 de Dezembro de 2008).
A duração dos contratos de locação operacional é a seguinte:
Para imóveis 1 ano renovável.
Para equipamento informático 60 meses.
Para equipamento de transmissão 35 meses.
Para viaturas 48 meses.
Quanto à forma de actualização das rendas de locação operacional temos o seguinte:
Locação operacional de imóveis, actualização à taxa legal
Locação operacional de equipamento informático, taxas fixas
Locação operacional de equipamento de transmissão, taxas fixas.
Locação operacional de viaturas, taxas fixas.
62
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
Os pagamentos mínimos futuros associados a contratos de locação operacional não canceláveis são os
seguintes:
63
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
46. IMPARIDADE
O detalhe da rubrica “Imparidade”, em 31 de Dezembro de 2009, bem como o movimento ocorrido no exercício
de 2009, era como a seguir se mostra.
Imparidade
Saldo
Dotações
Utilizações
31-12-2008
Activos financeiros disponíveis
para venda (Nota 7)
Anulações/
Reposições
Saldo
31-12-2009
54.435
1.080
( 51.894)
34.345
46.460
( 1.723)
3.543
37.888
3.850
50.310
40.343
45.447
425
2.052
110
40.878
47.499
78.766
97.809
Devedores e outras aplicações
(Nota 19)
900
110
-
( 2)
-
1.008
Investimentos em subsidiárias excluídas
da consolidação, associadas e
empreendimentos conjuntos (Nota 15)
341
-
-
-
-
341
134.442
98.999
Crédito de cobrança duvidosa
Crédito não representado por
valores mobiliários
Activos titularizados não
desreconhecidos
Crédito e juros vencidos
Crédito não representado por
valores mobiliários
Activos titularizados não
desreconhecidos
Outros créditos e valores
a receber (titulados)
(Nota 9)
( 800)
2.821
( 22.711)
( 82)
56.289
( 1.723)
( 824)
( 23.535)
( 82)
6.569
62.858
( 18.322)
( 12.562)
-
54.906
( 87)
-
2.390
( 18.322)
( 12.649)
-
110
57.406
( 20.045)
( 36.184)
( 82)
120.264
-
( 71.939)
-
Outras
( 36.186)
( 882)
124.434
O valor das utilizações corresponde a créditos abatidos ao activo.
A demonstração de resultados na rubrica “Imparidade do crédito líquida de reversões e recuperações” inclui o
saldo da conta “Recuperações de crédito, juros e despesas” no valor de m.Euros 13.300.
Na coluna “Outras” está incluído o montante de m.Euros 821 relativo à saída da imparidade existente em 31 de
Dezembro de 2008 na subsidiária Finibanco Vida.
64
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
47. IMPOSTOS CORRENTES
A diferença entre os impostos calculados à taxa legal e os impostos calculados à taxa efectiva em 31 de
Dezembro de 2009 e 2008 pode ser explicada como a seguir se demonstra:
31-12-2009
31-12-2008
Imposto corrente :
1. Resultado antes de impostos
2. Taxa legal de imposto (IRC + Derrama) (*)
3. Carga fiscal normal (1*2)
12.857
31,76%
4.083
( 47.478)
26,50%
( 12.582)
4. Variações patrimoniais positivas
5. Variações patrimoniais negativas
3.479
( 3.684)
( 5.943)
6. Efeito fiscal de gastos que não são dedutíveis
6.1. Reintegrações não aceites
6.2. Provisões não dedutíveis
6.3. Mais valias fiscais
6.4. Menos valias contabilísticas
6.5. Derivados
6.6. Imputação de lucros de sociedades não residentes
6.7. Encargos financeiros com a aquisição de participações
6.8. Imparidade de títulos disponíveis para venda
6.9. Outros custos não dedutíveis
7. Efeito fiscal de rendimentos que não são tributáveis
7.1. Redução de provisões não tributadas
7.2. Menos valias fiscais
7.3. Benefícios fiscais
7.4. Derivados
7.5. Excesso de estimativa de impostos
7.6. Rendimentos nos termos do artigo 46º
7.7. Outros proveitos não tributados
51
7.255
501
3.072
1.686
8.425
( 7.140)
( 2.378)
( 330)
( 7.406)
( 21.626)
8. Resultados não tributáveis (ZFM)
9. Prejuízos fiscais reportáveis
( 434)
( 165)
10. Lucro tributável (1+4+5+6+7-8+9)
11. Imposto antes da tributação autónoma (10*2)
12. Dupla tributação internacional
13. Tributações autónomas
14. Imposto total (11+12+13)
15. Taxa efectiva (14/1)
( 6.081)
( 1.394)
( 2.123)
( 124)
( 13.555)
( 7.669)
16
-
( 4.969)
3.687
300
( 1.795)
2.208
315
3.987
2.523
31,01%
(*) Taxa média do Grupo
57
6.727
409
1.394
7.180
48.397
18.424
-
.
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das
autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social). Quando haja
lugar a prejuízos fiscais em sede de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas ( IRC), o período a
considerar é de seis anos.
65
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
Adicionalmente, de acordo com o artigo 58º do Código do IRC, a Direcção Geral dos Impostos poderá efectuar
as correcções que considere necessárias para a determinação do lucro tributável sempre que, em virtude de
relações especiais entre o contribuinte e outra pessoa, sujeita ou não a IRC, tenham sido estabelecidas
condições diferentes das que seriam normalmente acordadas entre pessoas independentes, conduzindo a que
o resultado apurado seja diverso do que se apuraria na ausência dessas relações.
No entanto, a Administração entende que as eventuais correcções, se algumas, resultantes de diferentes
interpretações da legislação vigente por parte das autoridades fiscais não deverão ter um efeito significativo nas
demonstrações financeiras consolidadas anexas.
48. RESUMO DA COMPOSIÇÃO DO RENDIMENTO INTEGRAL DOS ACCIONISTAS DO FINIBANCO HOLDING
A formação do lucro/prejuízo consolidado em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008, pode ser
resumida como segue:
31-12-2009
Lucro/(prejuízo) do Finibanco Holding
Lucro/(prejuízo) das empresas filiais, consolidadas
pelo método da integração global:
Finibanco
Finicrédito
Finivalor
Finimóveis
Finisegur
Finibanco Vida
Fini International Luxembourg
Finibanco Angola
Lestinvest
31-12-2008
14.466
( 53.261)
( 9.901)
681
2.444
170
219
3.260
( 1.363)
9.976
871
815
2.977
( 139)
256
( 181)
11
( 825)
( 470)
( 49.946)
Apropriação do resultado de empresas associadas que
consolidam pela equivalência patrimonial
Finibanco Vida
Anulação de dividendos recebidos
Outros ajustamentos de consolidação
Lucro/(prejuízo) dos accionistas do Finibanco Holding
1.521
( 3.605)
1.570
9.462
( 7.310)
( 289)
( 57.545)
Componentes do rendimento integral do Finibanco Holding
e de filiais
Rendimento integral dos accionistas do Finibanco Holding
630
10.092
( 18.888)
( 76.433)
66
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
Resultados por acção básicos
Os resultados por acção básicos são calculados efectuando a divisão do resultado atribuível aos accionistas pelo
número médio ponderado de acções ordinárias em circulação à data do balanço.
Resultados por acção diluídos
Os resultados por acção diluídos são calculados ajustando o efeito de todas as potenciais acções ordinárias diluidoras
ao número médio ponderado de acções ordinárias em circulação ( durante o exercício) e ao resultado líquido atribuível
aos accionistas.
67
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
49. RUBRICAS EXTRAPATRIMONIAIS
Em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008 o detalhe das rubricas extrapatrimoniais é como
segue:
31-12-2009
Garantias prestadas e outros passivos eventuais :
Garantias pessoais/institucionais
Garantias reais (activos dados em garantia) (Notas 7 e 54)
Garantias recebidas :
Garantias pessoais/institucionais
Garantias reais (activos recebidos em garantia)
Compromissos perante terceiros :
Compromissos irrevogáveis
Linhas de crédito irrevogáveis
Responsabilidades a prazo de contribuições anuais para o FGD
Respons. potencial para c/ o Sistema de Indemn.aos Investidores
Outros compromissos irrevogáveis
Compromissos revogáveis
Operações cambiais e instrumentos derivados :
Operações cambiais à vista
Instrumentos de negociação
Instrumentos de cobertura
Responsabilidades por prestação de serviços :
Depósito e guarda de valores
De cobrança de valores
Valores administrados pela instituição
Serviços prestados por terceiros :
Por depósito e guarda de valores
Por cobrança de valores
Outras contas extrapatrimoniais :
Consignações
Créditos abatidos ao activo
Juros vencidos
Despesas de crédito vencido
Contratos com recurso - facturas não financiadas
Rendas vincendas e valores residuais de contratos
de locação financeira
Obrigações de caixa emitidas
Crédito renegociado
Provisões acumuladas para crédito renegociado
Outras
68
31-12-2008
106.638
284.712
391.350
110.908
214.566
325.474
1.874.748
1.593.244
3.467.992
2.046.800
1.465.458
3.512.258
126.029
2.429
552
327.511
456.521
170.424
2.367
563
234.892
408.246
9.685
383.413
831.766
1.224.864
20.466
548.302
814.209
1.382.977
2.097.300
59.872
80.650
2.237.822
1.058.041
71.337
555.723
1.685.101
1.050.092
40.925
1.091.017
709.565
52.636
762.201
17
188.901
9.846
7.359
20.150
22
163.607
6.564
6.297
3.082
204.590
164.682
42.913
1.690
156.027
796.175
249.091
164.682
19.835
1.405
47.003
661.588
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
50. BALANÇO DE MOEDA ESTRANGEIRA
Em 31 de Dezembro de 2009, o montante global dos elementos do activo e passivo do Grupo expressos em
moeda estrangeira, convertidos na moeda em que as contas anuais são estabelecidas, é como segue:
Activos
Caixa e disponibilidades em bancos centrais
Disponibilidades em outras instituições de crédito
Activos financeiros detidos para negociação
Activos financeiros disponíveis para venda
Aplicações em instituições de crédito
Crédito a clientes
Investimentos detidos até à maturidade
Outros activos tangíveis
Activos intangíveis
Activos por impostos diferidos
Outros activos
Passivo e Capital
16.069
4.655
5
16.077
2.822
36.936
10
1.805
831
6
20.978
100.194
Recursos de outras instituições de crédito
Recursos de clientes e outros empréstimos
Provisões
Outros passivos
Capital
Reservas de reavaliação
Outras reservas e resultados transitados
Resultado do exercício
6.134
65.618
22
14.193
10.419
( 847)
( 581)
5.236
100.194
O risco cambial está referido no ponto 2.6 do Relatório de Gestão.
51. RELATO POR SEGMENTO
A segmentação por linhas de negócio em 31 de Dezembro de 2009 é apresentada no Anexo VI.
O Grupo Finibanco desenvolve a sua actividade principal na Banca de Retalho e no território nacional. Esta
segmentação foi efectuada tendo em conta a divisão das actividades para efeitos de gestão.
Em 2008 o Grupo Finibanco iniciou a sua actividade no mercado internacional, designadamente em Angola,
apresentando-se no Anexo V a segmentação por mercados geográficos.
Actividade dos segmentos de negócio
Actividade de Retalho focaliza-se na actividade dos clientes particulares e pequenas empresas, cujo volume
de negócio seja inferior a m.Euros 2.500 e um envolvimento inferior a m.Euros 1.000, conforme modelo de
segmentação definido pelo Grupo Finibanco. A Actividade de Retalho realiza um conjunto de operações
comerciais, nomeadamente a captação de recursos, concessão de empréstimos e garantias, seguros e
prestação de serviços bancários. Este segmento de negócio é apoiada por uma rede multicanal que inclui
balcões, promotores de negócio, banca telefónica e serviço homebanking.
A Actividade de retalho é desenvolvida pelo Finibanco, SA, pela Finicrédito, pelo Finibanco Angola, pela
Finisegur e pela Finibanco Vida.
Banca Comercial focaliza-se na actividade das empresas, cujo volume de negócio seja superior a m.Euros
2.500 e um envolvimento superior a m.Euros 1.000, conforme modelo de segmentação definida pelo Grupo
Finibanco. A Banca comercial realiza um conjunto de operações comerciais, nomeadamente a captação de
recursos, concessão de empréstimos e garantias, seguros e prestação de serviços bancários. Este segmento
de negócio é apoiada pelos centros de empresas, rede de balcões e serviço homebanking.
A Banca comercial é desenvolvida apenas pelo Finibanco, SA.
69
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
Corporate Finance desenvolve a actividade no mercado de capitais, nomeadamente, na montagem e
colocação de emissões de dívida, estudos e prestação de serviços, sendo desenvolvida pelo Finibanco, SA.
Trade & Sales focaliza-se na actividade da banca de investimento, nomeadamente, no trading da carteira de
negociação e disponíveis para venda, actividade cambial, gestão financeira do Grupo e relacionamento com
Institucionais conduzida pela Direcção Financeira do Finibanco.
Corretagem (Retalho) engloba a actividade de corretagem dos clientes, apoiada pela rede de balcões e pelo
serviço de corretagem on-line. Este segmento de negócio é desenvolvido apenas no Finibanco, SA.
Pagamentos e liquidações incorpora a actividade de transferências e meios de pagamento, assegurada pela
rede de balcões, POS e ATMs. Esta actividade é desenvolvida apenas no Finibanco, SA.
Custódia engloba o serviço de custódia de títulos dos clientes e das carteiras de fundos de investimento
assegurada por estrutura própria no Finibanco, SA.
Gestão de activos está centrada na actividade da gestão de fundos de investimento e da gestão de
patrimónios assegurada pela Finivalor.
Outros inclui a gestão de participações financeiras assegurada pelo Finibanco Holding, SGPS e actividades
não integradas nos segmentos anteriores.
Segmentos geográficos
O segmento geográfico é baseado na localização da actividade desenvolvida pelos segmentos de negócio,
dividindo-se em dois segmentos:
Actividade Nacional desenvolvida no território de Portugal pelas empresas do grupo Finibanco;
Actividade Internacional desenvolvida fora do território de Portugal pelo Finibanco Angola.
Os valores afectos a cada segmento de negócio ou geográfico resultam da agregação das empresas
integrantes do perímetro de consolidação. Os proveitos e custos apurados para cada um dos segmentos têm
subjacentes os valores contabilizados directamente nos segmentos respectivos e a afectação resultante de
modelos internos.
Os valores resultantes de afectação por modelos internos são essencialmente os custos de estrutura que estão
associados a vários segmentos de negócio. A sua repartição tem como base um conjunto de pressupostos
definidos internamente e estão relacionados com volume de negócio de cada segmento.
Os preços de transferência entre empresas e segmentos são similares aos praticados com entidades externas.
Os impostos são geridos numa lógica de cada uma das empresas integrantes do perímetro de consolidação,
não sendo alocados a cada um dos segmentos.
70
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
52. JUSTO VALOR DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS
No seguinte quadro apresenta-se uma análise dos métodos de valorização pelas categorias de instrumentos
financeiros reconhecidos ao justo valor nas demonstrações financeiras com referência a 31 de Dezembro de
2009 e 31 de Dezembro de 2008:
Justo Valor
31-12-2009
Nível 1
Cotação em
Bolsa
Nível 2
Técnica de
valorização
Custo de
aquisição
Nível 3
NAV*
Total
Activos
Outros activos financeiros ao justo valor
através de resultados
Activos financeiros detidos para negociação
Activos financeiros detidos para venda
3.713
51.589
3.017
463
16.900
-
-
11.128
20.962
51.589
7.193
48.990
21.656
-
-
21.656
144.004
-
- 144.004
Passivos
Passivos financeiros detidos para negociação
Outros passivos financeiros ao justo valor
através de resultados
Justo Valor
31-12-2008
Nível 1
Cotação em
Bolsa
Nível 2
Técnica de
valorização
Custo de
aquisição
Nível 3
NAV*
Total
Activos
Outros activos financeiros ao justo valor
através de resultados
Activos financeiros detidos para negociação
Activos financeiros detidos para venda
3.874
37.048
4.698
891
75.231
-
9.591
-
29.975
-
-
-
150.813
-
- 150.813
- 37.048
9.463
16.864 101.686
Passivos
Passivos financeiros detidos para negociação
Outros passivos financeiros ao justo valor
através de resultados
* NAV - Net Assets Value
29.975
De acordo com as alterações na IFRS 7 as fontes de pressupostos utilizados na determinação do justo valor
utilizam os seguintes níveis de hierarquia:
Nível 1 – Cotações nos mercados activos
Nível 2 – Inputs directos ou indirectos observáveis de dados de mercado
Nível 3 – Inputs que não sejam baseados em dados de mercado observáveis
Contudo, a valorização ao justo valor dos instrumentos financeiros segue as políticas contabilísticas definidas
no ponto 2.5. do anexo às demonstrações financeiras de acordo com a IAS 39.
Os activos financeiros valorizados ao justo valor classificados no nível 3 são valorizações referentes a Hedge
Funds.
Para os instrumentos considerados na coluna ao custo de aquisição não foi possível determinar valorizações
fiáveis.
71
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
Para a determinação do justo valor dos Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados foram
obtidas avaliações de entidades externas certificadas para o efeito.
As técnicas de valorização dos instrumentos financeiros e de negociação e ao justo valor através de resultados
baseiam-se no cálculo do valor presente dos fluxos futuros.
O desconto dos cash-flows futuros baseia-se na curva de cupão zero que não é mais que uma estimativa da
Estrutura Temporal de Taxas de Juros.
As taxas de juro utilizadas para apuramento da curva de taxa de juro designada de cupão zero com referência a
31 de Dezembro de 2009, para o Euro são as seguintes:
Prazo
3 meses
6 meses
9 meses
1 ano
2 anos
3 anos
4 anos
5 anos
Taxa
0,639%
0,905%
1,127%
1,315%
1,872%
2,261%
2,567%
2,822%
Prazo
6 anos
7 anos
8 anos
9 anos
10 anos
15 anos
20 anos
30 anos
Taxa
3,038%
3,223%
3,383%
3,519%
3,636%
3,993%
4,099%
3,961%
A essa curva é adicionado um “spread” considerado adequado às características de cada emissão e os
indicadores observáveis no mercado.
Para os instrumentos mais complexos, incorporados nos produtos estruturados, foram utilizados os seguintes
modelos de valorização: Black, Black-Scholes, Hull & White e simulações de Monte Carlo dos processos lognormais dos activos subjacentes.
53. GESTÃO DO RISCO
No ponto 2.6 do Relatório de Gestão são apresentadas as informações qualitativas e quantitativas relativas à
Gestão dos vários riscos da actividade do Grupo.
54. OPERAÇÕES DE TITULARIZAÇÃO
AQUA FINANCE Nº 2 PLC
Em Agosto de 2003 as subsidiárias Finicrédito e Leasecar realizaram uma operação de titularização efectiva e
completa no valor global de m.Euros 175.000. Adicionalmente em Julho de 2004 estas duas entidades
efectuaram, ao abrigo da mesma operação, uma oferta adicional de m.Euros 50.000. Em Dezembro de 2005 a
Leasecar foi incorporada por fusão na Finicrédito.
Seguidamente destacam-se os aspectos mais relevantes desta operação:
Genéricos
Data da realização da operação: 07 de Agosto de 2003
Montante cedido : m.Euros 225.000
Duração do programa: 9 anos e 2 meses
Revolving: 3 anos
Identificação do programa: Aqua Finance nº 2 PLC
Natureza dos activos cedidos:
Tipo de activos: Crédito ao consumo sobre veículos automóveis e outros bens e ALD
Rating médio da carteira cedida: AAA 90,5%; AA 5%; A 4,5%
72
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
Operação inicial
Data da realização da operação: 07 de Agosto de 2003
Montante cedido : m.Euros 175.000
Natureza dos activos cedidos:
Tipo de activos: Crédito ao consumo sobre veículos automóveis e outros bens e ALD
Duração média ponderada remanescente: 41,5 meses
Taxa de juro média ponderada dos activos: 14,8%
Oferta adicional
Data da realização da operação: 26 de Julho de 2004
Montante cedido : m.Euros 50.000
Natureza dos activos cedidos:
Tipo de activos: Crédito ao consumo sobre veículos automóveis e outros bens e ALD
Duração média ponderada remanescente: 49,8 meses
Taxa de juro média ponderada dos activos: 14,1%
Características dos instrumentos de dívida emitidos:
Denominação do instrumento
Montante emitido
Taxa de juro
Obrigações classe A1
Obrigações classe A2
Obrigações classe A3
Títulos subordinados–classe D
203.700
11.200
10.100
11.675
Euribor 3M+0,30%
Euribor 3M+0,55%
Euribor 3M+0,85%
Não definida
Data e forma de reembolso:
A partir do final do período de “revolving” e conforme ritmo de amortização de capital efectuado, conforme
prioridade abaixo estabelecida.
Hierarquia em termos de subordinação / reembolso dos vários instrumentos:
Obrigações classe A1
Obrigações classe A2
Obrigações classe A3
Títulos subordinados
Rating atribuído
AAA
AA
A
-
À data de 31 de Dezembro de 2009, as obrigações da Classe A1, encontravam-se amortizadas no montante de
m.Euros 203.700, correspondente a 100% do valor da sua emissão.
À data de 31 de Dezembro de 2009, as obrigações da Classe A2, encontravam-se amortizadas no montante de
m.Euros 4.446, correspondente a 39,7% do valor da sua emissão.
O montante total dos activos adquiridos pelo veículo para suporte da emissão dos instrumentos financeiros foi
de m.Euros 225.000.
Não existem compromissos assumidos nem interesses retidos pela Finicrédito.
73
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
Entidades que intervêm na operação:
Nome da entidade
País da sede
Tipo de entidade
Aqua Finance No. 2 PLC
Irlanda
Entidade
especial
Finicrédito Instituição Financeira de
Crédito, SA
Finibanco Holding SGPS, SA
Portugal
Portugal
Finibanco SA
CRC GSCF (Lux SARL)
Portugal
Luxemburgo
Instituição Financeira
Sociedade Gestora
Participações Sociais
Instituição financeira
Hedge Fund
Aqua Finance No 2 Fundo
Portugal
Fundo de Titularização de
créditos
Portugal
Sociedade Gestora
Gestora
Portugal
Inglaterra
Inglaterra
Inglaterra
Inglaterra
Inglaterra
Instituição de Crédito
Instituição de Crédito
Instituição de Crédito
Instituição de Crédito
Instituição de Crédito
Banco de Investimento
Banco Depositário
Note & Security Trustee
Accounts Bank
Principal Paying Agent
Transaction Manager
Provedor do Swap
Ingalterra
Inglaterra
Portugal
Irlanda
Agência de rating
Agência de rating
Auditoria
Auditoria
Portugal
Irlanda
Consultor
Consultor
Norton Rose
Inglaterra
Consultor
Credit Suisse First Boston (Europe)
Limitid
Investidores institucionais
Inglaterra
Banco de Investimento
Agência de Rating
Agência de Rating
Auditores dos Originadores
Auditores do Emissor
Advogados para o Lead Manager
contexto da lei Portuguesa
Advogados para o Lead Manager
contexto da lei Irlandesa
Advogados para o Lead Manager
contexto da lei Inglesa
“Lead Manager” da operação
-
-
Investidores
Finantia – Sociedade Gestora de
Fundos de Titularização de Crédito,
SA
Deutsche Bank (Portugal) SA
Deutsche Bank AG London
Deutsche Bank AG London
Deutsche Bank AG London
Deutsche Bank AG London
Credit
Suisse
First
Boston
International
Standard and Poor`s
Moodys Investor Services
Ernst & Young
KPMG Irlanda
Simmons & Simmons Rebelo de
Sousa Rebelo de Sousa & Associados
Arthur Cox
de
Função desempenhada
finalidade
de
Emissor
Originador e Servicer
Backup Servicer
Tomador do swap
Comprador das Notes
Classe D
Fundo
Durante o exercício de 2006 o certificado representativo do interesse residual no Aqua Finance nº 2 PLC foi
alienado pelo que esta sociedade deixou de integrar o perímetro de consolidação.
Princípios e políticas contabilísticas seguidos
Descontinuidade do reconhecimento no Balanço dos activos cedidos: Os créditos foram expurgados das contas
patrimoniais da Finicrédito, tendo transitado para as correspondentes contas extrapatrimoniais.
Provisionamento dos activos cedidos: Os activos cedidos não estão a ser provisionados, uma vez que os
detentores dos títulos subordinados são entidades externas ao Grupo Finibanco.
Reconhecimento dos resultados obtidos na cedência: Tratando-se de uma cedência efectiva e completa, os
resultados obtidos na cedência dos activos foram reconhecidos nos anos em que se verificaram.
74
no
no
no
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
AQUA SME Nº 1
Em Junho de 2007 o Finibanco, SA efectuou uma operação de titularização da qual se destaca o seguinte:
Data da realização da operação: 14 de Junho de 2007
Montante: m.Euros 250.000
Duração do programa: 10 anos
Revolving: 3 anos
Identificação do programa: Aqua SME 1
Natureza dos activos cedidos:
Tipo de activos: Contas correntes e empréstimos a pequenas e médias empresas
Duração média ponderada remanescente: 0,249 anos
Taxa de juro média ponderada dos activos: 6,88%
Rating médio da carteira cedida: n.a.
Características dos instrumentos emitidos
Denominação do instrumento
Montante emitido
Montante detido
Taxa de juro
Classe A units
Classe B units
Classe C units
235.000
15.000
8.750
8.750
Euribor 1 mês+0,1%
Euribor 1 mês+0,1%
Excess spread
Data e forma de reembolso:
A partir do final do período de revolving e conforme ritmo de amortização dos créditos e de acordo com a
seguinte prioridade:
1º Classe A units
2º Classe B units
3º Classe C units
As classe C foram integralmente tomadas pelo Finibanco S.A.
Montante total dos activos adquiridos pelo veículo que suportam a emissão dos instrumentos:
Créditos de m.Euros 250.000 e m.Euros 8.750 de cash reserve.
Compromissos assumidos e/ou interesses a reter pela instituição ou por outra instituição do Grupo
Montantes a título de:
Disponibilidades de caixa do emitente: n.a.
Linhas de liquidez: n.a.
Outros financiamentos: n.a.
Cash reserve inicial, limite máximo e mínimo: inicial m.Euros 8.750; máximo m.Euros 8.750; mínimo
m.Euros 8.000
Garantias: n.a.
Proveitos residuais: a reverter para o Finibanco S.A. como remuneração das Classe C units.
Swaps de taxa de juro e outros instrumentos derivados: n.a.
Recompra dos activos remanescentes: Clean up call de 10%, a preços de mercado.
Outros n.a.
n.a. Não aplicável
No exercício de 2008, o Finibanco, S.A. alienou 20,6% dos títulos da Classe C, tranche até então integralmente
detida por esta sociedade.
75
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
Entidades que intervêm na operação
Função desempenhada
Relação de
participação
Nome da entidade
País da sede
Tipo de entidade
Finibanco S.A.
Aqua SME 1 Fundo
Portugal
Portugal
Banco
Cedente
Fundo de titularização de Comprador
créditos
n.a.
não tem
Navegater SGFTC
Finibanco S.A.
Deutsche Bank S.A.
Banco Espírito Santo de Investimento
S.A
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
SGFTC
Banco
Banco
Banco
Gestão de FTC
Gestor de créditos
Custodiante
Banco organizador
não tem
State Street Global Markets LLC
State Street Global Markets LLC
Banco Espírito Santo S.A
European Investment Fund
EUA
EUA
Portugal
Luxemburgo
Banco
Banco
Banco
Instituição europeia
Banco organizador
Linha liquidez Class B
Linha liquidez Class A
Garante Class B
não tem
não tem
não tem
não tem
n.a.
não tem
não tem
Princípios e políticas contabilísticas seguidos
Nos termos do previsto na IAS 39 quanto ao desreconhecimento de activos, dado que o Grupo detém as Classe
C units, às quais está atribuído o excess spread da operação, os créditos vendidos não foram desreconhecidos
do balanço, estando registados na rubrica “Activos titularizados não desreconhecidos”, e sujeitos a critérios
contabilísticos idênticos às restantes operações de crédito.
AQUA MORTGAGE Nº1
Em Dezembro de 2008, o Finibanco, S.A. efectuou uma operação de titularização de créditos à habitação, com
o propósito de transformar activos ilíquidos em títulos aceites como colateral no âmbito das operações do
Eurosistema, da qual se destaca o seguinte:
Identificação da Operação: Aqua Mortgages Nº 1
Tipo de operação: RMBS Tradicional
Montante da operação: 233 Milhões de Euros
Data de realização da operação: 09 de Dezembro de 2008
Prazo de vencimento da operação: Dezembro de 2063
Data prevista para o exercício da clean-up call: a partir do ano de 2033
Caracterização da operação de titularização
Instituição cedente: Finibanco S.A.
Tipos de posições em risco: Crédito à habitação
Descrição dos principais critérios de selecção dos activos para a carteira titularizada: Crédito à habitação, em
euros, imóvel localizado em Portugal, com data de maturidade inferior a Dezembro de 2060, com montante
máximo de Eur 1.000.000,00, sem pagamentos em atraso há mais de 30 dias e com taxa de juro indexada
Grau de risco médio da carteira cedida: 63,23% (método padrão)
Revolving: por um período de 2 anos após o início da operação
Caracterização das posições em risco titularizadas
Limite máximo de posições em risco titularizadas: Eur 233.000.000,00
Valor das posições em risco titularizadas, na data de início da operação:
-Valor médio dos contratos: Eur 66.059,08
-Posição em risco mais significativa: Eur 620.529,65
-Duração média ponderada remanescente: 25 anos
76
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
Desagregação do valor das posições de titularização
Caracterização das tranches
Denominação
da posição de
Tranche
titularização
(notação)
Classe A
AAA
Classe B
Classe C
TOTAL
-
Taxa
Montante
de
Juro
203.176.000,00 Euribor 6M + 15bps
29.824.000,00 Euribor 6M + 40bps
3.500.000,00 Excess Spread
236.500.000,00
Quant
Detentores das tranches
Denominação
Entidade
do
Detentora
Instrumento
Dos títulos
Classe A
Finibanco, S.A
Classe B
Finibanco, S.A
Classe C
Finibanco, S.A
euros
Data de
reembolso
Dez-63
Dez-63
Dez-63
euros
Tranche
(notação)
AAA
Total
Montante
Detido
203.176.000,00
29.824.000,00
3.500.000,00
236.500.000,00
Compromissos assumidos e/ou interesses retidos / a reter pela instituição ou por uma instituição do
grupo
Reserva de caixa inicial, limite máximo e mínimo: Montante inicial de Eur 3.500.000; máximo de Eur 3.500.000;
mínimo de Eur 1.200.000,00.
Linhas de liquidez: não existem linhas de liquidez associadas à operação
Garantias: não existem linhas de garantias adicionais associadas à operação
Proveitos residuais: n.a.
Swaps de taxa de juro e outros instrumentos derivados: não existem swaps de taxa de juro ou outros
instrumentos derivados associados à operação.
Os títulos classe A e B foram dados em garantia ao BCE no âmbito das operações do Eurosistema (Nota 19).
Entidades que intervêm na operação:
Designação da entidade
Finibanco, S.A.
Finibanco, S.A.
Finibanco, S.A.
Tagus - Soc.Titularização Créditos S.A.
Deutsche Bank AG, London Branch
Deutsche Trustee Company Limited
Standard & Poors
País
da
Sede
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Inglaterra
Inglaterra
Espanha
Tipo de
entidade/
actividade
Banco
Banco
Banco
Soc. Tit. Créditos
Banco
Serviços Financ.
Agência de Rating
Função
Desempenhada
Cedente
Arranger
Servicer
Emitente
Agente pagador
Commom representative
Agência de Rating
Relação
de
Participação
n.a.
n.a.
n.a.
não tem
não tem
não tem
não tem
Princípios e políticas contabilísticas seguidos
Nos termos do previsto na IAS 39 quanto ao desreconhecimento de activos, dado que o Grupo detém as
Classe C units, às quais está atribuído o excess spread da operação, os créditos vendidos não foram
desreconhecidos do balanço, estando registados na rubrica “Activos titularizados não desreconhecidos”, e
sujeitos a critérios contabilísticos idênticos às restantes operações de crédito.
Dadas as características e finalidade da operação não ocorreu a entrada de fundos. Assim e no cumprimento
do parágrafo 39 da IAS 39 e AG 58 da mesma norma, as tranches Classe A e B estão representadas no
Balanço de forma autónoma pelos créditos não desreconhecidos não havendo, portanto, lugar ao registo de
passivos financeiros associados a activos transferidos.
77
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
AQUA FINANCE Nº 3
Em Junho de 2009 a Finicrédito efectuou uma operação de titularização denominada por “Aqua Fiance Nº 3, no
valor de m.Euros 207.000, com o propósito de transformar activos ilíquidos em títulos aceites e passíveis de
serem apresentados para efeitos de obtenção de financiamento. Esta operação tem um período de “revolving”
de 3 anos, que terminará em Junho de 2012.
Seguidamente destacam-se os aspectos mais relevantes desta operação:
Genéricos
Data da realização da operação: 30 de Junho de 2009
Montante cedido : m.Euros 207.000
Duração do programa: 14 anos e 6 meses
Revolving: 3 anos
Identificação do programa: Aqua Finance Nº 3
Natureza dos activos cedidos:
Tipo de activos: Crédito ao consumo, aluguer de longa duração e leasing
Rating médio da carteira cedida: AAA 53,15%; Não definido 46,85%
Operação inicial
Data da realização da operação: 30 de Junho de 2009
Montante cedido : m.Euros 207.000
Natureza dos activos cedidos:
Tipo de activos: Crédito ao consumo, aluguer de longa duração e leasing
Duração média ponderada remanescente: 49,5 meses
Taxa de juro média ponderada dos activos: 11,97%
Características dos instrumentos de dívida emitidos:
Denominação do instrumento
Montante emitido
Taxa de juro
Obrigações classe A
Obrigações classe B
Obrigações subordinadas
110.020
96.980
6.210
5,00%
5,75%
Não definida
Denominação do instrumento
Entidade detentora
dos títulos
Montante detido
Obrigações classe A
Obrigações classe B
Obrigações subordinadas
Finicrédito
Finicrédito
Finicrédito
110.020
96.980
6.210
(*) A taxa de juro é fixa.
Data e forma de reembolso:
A partir do final do período de “revolving” o reembolso é efectuado conforme o ritmo de amortização de capital
dos créditos cedidos, e de acordo com a prioridade abaixo estabelecida.
78
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
Hierarquia em termos de subordinação / reembolso dos vários instrumentos:
Rating atribuído
Obrigações classe A
Obrigações classe A
Títulos subordinados
AAA
Não definido
-
Entidades que intervêm na operação
Nome da entidade
País da
sede
Tipo de entidade/
actividade
Função
desempenhada
Relação de
participação
Finicrédito SA
Finicrédito SA
Finicrédito SA
Tagus-Soc.Titularização Créditos SA
Deutsche Bank AG London Branch
Deutsche Trustee Company Limited
Standard & Poor
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Inglaterra
Inglaterra
Espanha
Instituição de crédito
Instituição de crédito
Instituição de crédito
Soc. Tit Créditos
Banco
Serviços Financeiros
Agência de Rating
Cedente
Arranger
Servicer
Emitente
Agente pagador
Common representative
Agência de Rating
Não tem
Não tem
Não tem
Não tem
Princípios e políticas contabilísticas seguidas
Nos termos do previsto na IAS 39 quanto ao desreconhecimento de activos, dado que a Finicrédito detém a
totalidade das obrigações emitidas, incluindo os títulos subordinados, às quais está atribuído o excess spread
da operação, os créditos vendidos não foram desreconhecidos do balanço, estando registados na rubrica
“Activos titularizados não desreconhecidos”, e sujeitos a critérios contabilísticos idênticos às restantes
operações de crédito.
Dadas as características e finalidade da operação não ocorreu a entrada de fundos. Assim e no cumprimento
do parágrafo 39 da IAS 39 e AG 58 da mesma norma, as tranches Classe A e B estão representadas no
Balanço de forma autónoma pelos créditos não desreconhecidos não havendo, portanto, lugar ao registo de
passivos financeiros associados a activos transferidos.
79
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
55. BENEFÍCIOS PÓS EMPREGO
Conforme referido no nº 9 da Nota 2.5. e em conformidade com o Acordo Colectivo de Trabalho (ACTV)
celebrado com os sindicatos e vigente para o Sector Bancário, o Grupo assumiu o compromisso de atribuir aos
seus empregados ou às suas famílias prestações pecuniárias a título de reforma por velhice, invalidez ou
sobrevivência. Estas prestações consistem numa percentagem, crescente com o número de anos de serviço do
trabalhador, aplicada à tabela salarial negociada anualmente para o pessoal no activo.
Baseado em pareceres de peritos independentes e na cláusula de adesão do Finibanco ao ACTV, não são
consideradas no cálculo das responsabilidades a parcela relativa ao período entre a data de admissão de cada
funcionário ao sistema bancário e a data de admissão no Finibanco, quando aplicável.
O estudo actuarial para efeitos de calculo das responsabilidades por serviços passados reportados a 31 de
Dezembro de 2009 e 2008 foi efectuado pela CGD Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, SA.
a)
Pressupostos actuariais
Os principais pressupostos actuariais e financeiros utilizados no estudo actuarial para efeitos de cálculo das
responsabilidades por serviços passados reportados a 31 de Dezembro de 2009 e 2008, efectuados pela CGD
Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, SA , foram:
Esquema de benefícios
Método actuarial
Tábua de Mortalidade
Tábua de Invalidez
Taxa anual de crescimento salarial
Taxa anual de retorno esperado dos
activos do fundo
Taxa de desconto
Taxa de crescimento das pensões
SAMS
31.12.2009
31.12.2008
O estabelecido no ACTV
do Sector Bancário com
as ressalvas de adesão ao
acordo
Projected
Unit
Credit
Method
TV 88/90
EKV 80
3%
5%
O estabelecido no ACTV
do Sector Bancário com
as ressalvas de adesão
ao acordo
Projected Unit Credit
Method
TV 88/90
EKV 80
3%
5%
5,5%
3%
6,5% *
5,25%
3%
6,5% *
* sobre o valor das responsabilidades calculadas nos termos do ACTV
A taxa de desconto utilizada reflecte as taxas de juro de mercado de obrigações de empresas de elevada
qualidade na zona euro com prazos até ao vencimento similares aos de liquidação das responsabilidades com
pensões.
A taxa anual de retorno esperado dos activos do fundo foi determinada pela sociedade gestora do Fundo
utilizando as rentabilidades anuais esperadas a longo prazo para cada classe de activos, definidas com base
em estudo de uma consultora internacional sobre o histórico das rendibilidades de mercado e uma ponderação
resultante do benchmark definido para a estrutura de activos do Fundo.
No exercício de 2009 a taxa anual de rendimento dos activos do Fundo foi de 7,73% (-11,99% em 2008) e a
taxa anual de crescimento salarial de 4,93% (2,6% em 2008). As pensões acompanharam o crescimento da
tabela ACTV (1,5%).
De acordo com as informações obtidas do actuário responsável pela preparação do estudo actuarial, não foi
considerada no cálculo actuarial qualquer taxa de rotação dada a ausência de referências estatísticas de
mercado credíveis e pelo facto de, com os dados internos do Grupo, as análises históricas efectuadas ao
comportamento da rotação interna demonstrarem comportamentos irregulares, que ao serem incorporados no
estudo poderiam conduzir a variações futuras de responsabilidades difíceis de justificar de forma consistente.
80
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
b)
População
Os cálculos foram efectuados em grupo fechado decompondo-se em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 da
seguinte forma:
31.12.2009
31.12.2008
(*)
1.Empregados no activo
2.Pensionistas
3.Total (1+2)
1.404
15
1.419
966
13
979
4.Ex – participantes com direitos adquiridos
5.Total (3+4)
443
1.862
449
1.428
(*) - Após o esclarecimento jurídico sobre a interpretação legal a dar ao novo ACT-SB e a sua implicação na
população a abranger, foi entendido incluir na população do Fundo 405 participantes que, embora tenham
antiguidade anterior a Março de 2009, ainda não estavam a ser considerados para efeitos de Fundo de
Pensões, na medida em que era expectável não serem abrangidos pelo regime de complementaridade, o que
não se veio a confirmar.
c)
Valores reconhecidos no balanço
Benefícios
de reforma
31.12.2009
SAMS
Subsídio por
morte
Total
Valor actual das responsabilidades por serviços passados
1. Activos e direitos adquiridos
2. Pensionistas
3.Total das responsabilidades por serviços passados (1+2)
4.Justo valor dos activos do Fundo de Pensões
5. Passivo reconhecido no Balanço (Nota 32) (3-4)
6. Activo reconhecido no Balanço ( Nota 19) (4-3)
% de cobertura do financiamento
Ganhos/ (Perdas) actuariais não reconhecidos
7. Dentro do corredor
8. Fora do corredor
9. Activo reconhecido no Balanço (Nota 19) (7+8)
81
64.691
2.315
67.006
74.510
7.504
111,2%
4.154
150
4.304
4.633
329
107,6%
1.939
108
2.047
2.265
218
100,2%
70.784
2.573
73.357
81.408
8.051
111,0
4.956
65
5.021
366
330
696
143
3
146
5.465
398
5.863
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
Benefícios
de reforma
31.12.2008
SAMS
Subsídio por
morte
Total
Valor actual das responsabilidades por serviços passados
1. Activos e direitos adquiridos
2. Pensionistas
3.Total das responsabilidades por serviços passados (1+2)
4.Justo valor dos activos do Fundo de Pensões
5. Passivo reconhecido no Balanço (Nota 32) (3-4)
6. Activo reconhecido no Balanço ( Nota 19) (4-3)
% de cobertura do financiamento
Ganhos/ (Perdas) actuariais não reconhecidos
7. Dentro do corredor
8. Fora do corredor
9. Activo reconhecido no Balanço (Nota 19) (7+8)
d)
63.310
2.001
65.311
63.561
97,3%
3.512
130
3.642
3.474
95,4%
2.011
86
2.097
2.101
100,2%
68.833
2.217
71.050
69.136
1.914
97,3%
6.450
7.548
13.998
299
399
698
183
375
558
6.932
8.322
15.254
Acréscimo anual no valor actual das responsabilidades por serviços passados
Benefícios
de reforma
31.12.2009
1. Valor actual das responsabilidades no início do exercício
2. Custos do serviço corrente
3. Custo de juros
4.Pensões pagas
5.Perdas (ganhos) actuariais
6.Acréscimo anual de responsabilidades (2+3-4+5)
7. Valor actual das Responsabilidades no fim do exercício
(1+6)
65.311
5.781
3.426
120
(7.392)
1.695
67.006
Benefícios
de reforma
31.12.2008
1. Valor actual das responsabilidades no início do exercício
2. Custos do serviço corrente
3. Custo de juros
4.Pensões pagas
5.Perdas (ganhos) actuariais
6.Acréscimo anual de responsabilidades (2+3-4+5)
7. Valor actual das Responsabilidades no fim do exercício
(1+6)
82
SAMS
56.990
5.435
2.989
118
15
8.321
65.311
Subsídio por
morte
3.642
391
191
6
86
662
4.304
SAMS
2.097
217
110
(376)
(49)
2.048
Subsídio por
morte
3.202
337
168
7
(58)
440
3.642
Total
1.704
187
90
116
393
2.097
71.050
6.389
3.727
126
(7.682)
2.308
73.358
Total
61.896
5.959
3.247
125
73
9.154
71.050
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
e) Movimento registado nos activos do Fundo
Benefícios
de reforma
31.12.2009
1.Valor dos activos do Fundo de pensões no início do exercício
2.Rendimento líquido do fundo
3.Contribuição entregue ao fundo
4.Pensões de sobrevivência pagas pelo fundo
5.Outras variações líquidas
6.Valor dos activos do Fundo de pensões no fim do exercício
(1+2+3-4+5)
1.Valor dos activos do Fundo de pensões no início do exercício
2.Rendimento líquido do fundo
3.Contribuição entregue ao fundo
4.Pensões de sobrevivência pagas pelo fundo
5.Outras variações líquidas
6.Valor dos activos do Fundo de pensões no fim do exercício
(1+2+3-4+5)
Subsídio por
morte
3.474
287
878
6
-
2.100
163
3
-
69.135
5.547
6.853
126
-
74.510
4.633
2.266
81.409
SAMS
Subsídio por
morte
3.151
(378)
708
7
-
1.819
(218)
499
-
69.469
(8.327)
8.118
125
-
63.561
3.474
2.100
69.135
31.12.2009
31.12.2008
11,8%
21,4%
19,7%
36,0%
10,4%
0,7%
13,9%
24,4%
26,1%
17,6%
17,4%
0,6%
100%
100%
Os imóveis detidos pelo Fundo encontram-se arrendados a empresas do Grupo Finibanco.
83
Total
64.499
(7.731)
6.911
118
-
f) As principais categorias de activos do Fundo são as seguintes:
Terrenos e edifícios
Acções e unidades de participação
Obrigações – Dívida pública
Obrigações – Outros emissores
Depósitos em instituições de crédito
Outros
Total
63.561
5.097
5.972
120
-
Benefícios
de reforma
31.12.2008
SAMS
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
g) Gastos reconhecidos no exercício
Benefícios
de reforma
31.12.2009
Em custos com o pessoal
1.Custo do serviço corrente
2.Custo dos juros
3. Rendimento esperado dos activos do fundo
4. Perdas/ (ganhos) actuariais
5. Contribuições dos funcionários
6. Outras variações
7. Custos com o pessoal ( 1+2-3+4-5-6)
SAMS
5.781
3.426
3.810
298
511
5.184
Subsídio por
morte
391
191
212
14
384
Total
217
110
128
1
200
6.389
3.727
4.150
313
511
5.768
O custo dos serviços correntes relativo a Membros dos Órgãos de Administração do Grupo encontra-se
divulgado na Nota 55.
Benefícios
de reforma
31.12.2008
Em custos com o pessoal
1.Custo do serviço corrente
2.Custo dos juros
3. Rendimento esperado dos activos do fundo
4. Perdas/ (ganhos) actuariais
5. Contribuições dos funcionários
6. Outras variações
7. Custos com o pessoal ( 1+2-3+4-5-6)
SAMS
5.435
2.989
3.494
499
4.431
Subsídio por
morte
337
168
174
330
Total
187
90
100
177
5.959
3.247
3.768
499
4.938
A contribuição esperada para o Fundo de 2010 ascende m.Euros 6.239.
h) Análises de sensibilidade
A redução de 0,25% na taxa de desconto teria um efeito de aumento de responsabilidades em cerca de 4,7
milhões de euros.
A variação de 1% na taxa de SAMS representaria um impacto de cerca de 662 m.Euros (aumento de
responsabilidades em caso de incremento da taxa e redução no caso contrário).
i) Análise evolutiva
O quadro seguinte apresenta uma análise evolutiva dos valores do exercício e dos últimos quatro anos:
2009
Valor actual das responsabilidades por serviços
passados
Justo valor dos activos do Fundo de Pensões
Excesso / (insuficiência) de cobertura
% de cobertura do financiamento pelo Fundo
Ajustamento de experiência em passivos do plano
Ajustamentos de experiência em activos do plano
84
2008
2007
2006
2005
(67.006)
(65.311)
(56.990)
(55.766)
(47.292)
74.510
7.504
111,2%
2.175
1.286
63.561
(1.750)
97,3%
(15)
(11.225)
64.499
7.509
113%
(888)
4.897
56.389
623
101%
(154)
1.273
29.411
(17.881)
62%
(242)
346
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
56. PARTES RELACIONADAS
ACCIONISTAS
MARIA AUGUSTA RESENDE COSTA LEITE - Accionista com controlo final
HERANÇA INDIVISA DE ÁLVARO PINHO DA COSTA LEITE
APCL FINANCEIRA - SGPS, LDA- Entidade com controlo final
VIC (SGPS), SA - Empresa mãe
MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
HUMBERTO COSTA LEITE
ARTUR JESUS MARQUES
ARMANDO ESTEVES
JOAQUIM MENDES CARDOSO
DANIEL BESSA FERNANDES COELHO
JORGE MANUEL DE MATOS TAVARES DE ALMEIDA
ARLINDO COSTA LEITE
ANTÓNIO LUÍS ALVES RIBEIRO DE OLIVEIRA
CARLOS MANUEL MARQUES MARTINS
FERNANDO DA ROCHA E COSTA
EMPRESAS SUBSIDIÁRIAS E ASSOCIADAS DO GRUPO FINIBANCO/APCL
FINIBANCO VIDA-COMPANHIA SEGUROS VIDA,SA
FINICRÉDITO-INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE CRÉDITO, SA
FINIMÓVEIS SOCIEDADE IMOBILIÁRIA DE SERVIÇOS AUXILIARES,SA
FINISEGUR-SOCIEDADE MEDIADORA SEGUROS,SA
FINIVALOR-SOCIEDADE GESTORA FUNDOS MOBILIÁRIOS,SA
FINIBANCO SA - ANGOLA
FINIBANCO, SA
LESTINVEST, SGPS SA
OBOL INVEST KFT
IBERPARTNERS CAFÉS - SGPS, SA
SAF - IMOBILIÁRIA, S A
SOGIPORTO-GESTÃO IMOBILIÁRIA, S A
SOGILEÇA - GESTÃO IMOBILIÁRIA, LDA
SOGIBRAGA - GESTÃO IMOBILIÁRIA, LDA
LAMEIRA - IMOBILIÁRIA, LDA
ESTIA SGPS
Vic Beteiligungsverwaltungs GmbH
ROSUD SRL
MAMAIA INVESTMENTS, SRL
85
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
SOCIEDADES ONDE
SIGNIFICATIVA
ACCIONISTAS
E
MEMBROS
DA
ADMINISTRAÇÃO
EMPICAIMA-CONSTRUÇÕES SA
GLOBAL DIS-DISTRIBUIÇÃO GLOBAL MATERIAIS,SA
IMOBILIÁRIA DA CAVADA, LDA
IMOCAMBRA - GESTÃO IMOBILIÁRIA, SA
MAITEX-INDUSTRIA TEXTIL, SA
ESTIA RETAIL & WAREHOUSING, SRL
OPPA-INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS SA
PEDRAL-PEDREIRAS DO CRASTO DE CAMBRA, SA
PREDICAIMA - COMÉRCIO IMOBILIÁRIO, SA
PROMOQUATRO-INVESTIMEN IMOBILIARIOS, LDA
SITAPE - INDÚSTRIA METALÚRGICA, SA
SOGICAIMA-GESTÃO IMOBILIÁRIA, SA
STOCKTRANS - LOGÍSTICA TRANSPORTES, LDA
VICAIMA - Puertas y Derivados, S.L.
VICAIMA - Türenwerk Handels GmBH
Vicaima Beteiligungsverwaltungs GmbH
VICAIMA FINANCE - SGPS, LDA
VICAIMA INVEST - SGPS, LDA
VICAIMA INVESTIMENTS LIMITED
VICAIMA MADEIRAS (SGPS), SA
VICAIMA PARTICIPA - SGPS, LDA
VICAIMA, Limited
VICAIMA/CIFIAL, ACE
VICAIMA-INDÚSTRIA DE MADEIRAS E DERIVADOS, SA
PEGALGO IMOBILIARIA, SA
GRUPO MARTIFER
FUNDO DE PENSÕES DE COLABORADORES DO GRUPO FINIBANCO
FUNDO DE PENSÕES FNB-GERIDO POR CGD PENSÕES
86
TÊM
INFLUÊNCIA
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
Em 31 de Dezembro de 2009, o montante global dos activos, passivos, rendimentos, encargos e
responsabilidades extrapatrimoniais relativos a operações realizadas com partes relacionadas de acordo com a
IAS 24 têm a seguinte composição:
Sociedades onde
Fundo de
accionistas e
Empresas
pensões de
Membros de
subsidiárias e
colaboradores
Administração têm
associadas
do Grupo
influência
Finibanco
significativa
Accionistas
Membros do
Conselho de
Administração
69.186
69.186
10.553
10.553
4.243
3.003
7.246
17.960
17.960
-
101.942
3.003
104.945
10
797
807
313
7.551
7.864
11.535
11.535
584
584
8.289
8.289
323
28.756
29.079
3.164
4
3.168
260
15
275
232
16
248
1.085
62
1.147
1
1
4.742
97
4.839
8
8
246
246
97
97
-
151
151
502
502
103.482
103.482
18.261
18.261
7.164
7.164
68.263
68.263
-
197.170
197.170
Total
Activo
Crédito
Outros activos
Passivo
Passivos financeiros
Depósitos
Rendimentos
Juros e rendimentos similares
Rendimentos com serviços e comissões
Encargos
Juros e encargos similares
Extrapatrimoniais
Garantias e avales
Depósito e guarda de valores
O Crédito a accionistas refere-se a operações para financiamento de tesouraria da empresa-mãe, remunerado
a preços considerados de mercado e sem colaterais associados.
O crédito a membros do Conselho de Administração refere-se a quase totalidade a crédito concedido a um
administrador não executivo.
O crédito a sociedades onde os accionistas e membros do Conselho de Administração tem influência
significativa refere-se a operações para financiamento, remunerado a preços considerados de mercado e com
colaterais associados.
O montante de m.Euros 3.003 da rubrica Outros activos sobre empresas subsidiárias e associadas refere-se ao
valor líquido de imparidade de prestações suplementares concedidas e que não são remuneradas.
Os depósitos são igualmente remunerados a taxas consideradas de mercado.
Para os Activos mencionados não foram constituídas quaisquer provisões ou imparidade.
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ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
As remunerações dos membros dos órgãos sociais desdobram-se da seguinte forma:
Remunerações dos membros dos orgãos sociais
Benefícios de curto prazo (Nota 44)
Benefícios pós emprego
Benefícios de cessação de emprego
Pagamentos com base em acções
Total
2009
3.034
43
3.077
2008
2.583
79
2.662
57. EVENTOS SUBSEQUENTES
Não se verificaram eventos subsequentes após a data do balanço que, de acordo com o disposto na “IAS 10 –
Acontecimentos após a data de balanço” implicassem ajustamentos ou divulgações nas demonstrações
financeiras.
58. NORMAS E INTERPRETAÇÕES RECENTEMENTE EMITIDAS QUE AINDA NÃO ESTÃO EM VIGOR
As normas contabilísticas e interpretações recentemente emitidas pelo International Accounting Standards
Board (IASB) e adoptadas pela União Europeia, mas que ainda não entraram em vigor e/ou não foram
endossadas pela União Europeia e que o Grupo ainda não aplicou antecipadamente na elaboração das suas
demonstrações financeiras, podem ser analisadas como segue:
Normas e interpretações endossadas pela União Europeia e aplicáveis a Demonstrações Financeiras de
exercícios que terminem em 2010:
- Alterações na IAS 39 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração – Items elegíveis
para cobertura
Norma efectiva, na União Europeia, a partir da data de início do primeiro exercício que comece após 30 de
Junho de 2009.
Com estas alterações é clarificado que é permitida a designação de uma parte das alterações do justo valor ou
variabilidade dos fluxos de caixa de um instrumento financeiro como um item coberto. É também indicado que a
inflação não é um risco identificável separadamente e não pode ser designado como um risco coberto a não ser
que represente fluxos de caixa especificados contratualmente.
- IFRIC 12 – Acordos de Concessão de Serviços
Interpretação efectiva, na União Europeia, o mais tardar a partir da data de início do primeiro exercício
financeiro que comece após 29 Março 2009.
Esta interpretação aplica-se a operadores de concessões e explica como contabilizar as responsabilidades
assumidas e os direitos recebidos em acordos de concessão.
- IFRIC 17 - Distribuições aos Proprietários de Activos que não são Caixa
Interpretação efectiva, na União Europeia, o mais tardar a partir da data de início do primeiro exercício
financeiro que comece após 31 de Outubro de 2009.
Esta interpretação esclarece sobre a forma de contabilização da distribuição de bens em espécie aos
proprietários, definindo que todos devem ter os mesmos direitos. Esta interpretação só se aplica quando em
ultima análise os activos não são controlados pela mesma parte antes e depois da distribuição. A
responsabilidade de pagar um dividendo deve ser reconhecida quando o dividendo estiver adequadamente
autorizado e já não estiver sob o controlo da entidade. Se uma entidade der aos seus proprietários a opção de
receberem um activo que não é caixa ou outra alternativa a caixa, a entidade deve estimar o dividendo a pagar
considerando, tanto o justo valor de cada alternativa como a probabilidade associada à escolha pelos
proprietários de cada alternativa. Quando uma entidade liquida os dividendos a pagar, deve reconhecer nos
lucros ou prejuízos qualquer eventual diferença entre a quantia escriturada dos activos distribuídos e a quantia
escriturada do dividendo a pagar, sendo a diferença registada como uma linha separada da demonstração de
resultados.
88
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ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
A IFRS 5 foi emendada para incluir activos que são classificados para distribuição, somente quando disponível
na sua presente condição e a distribuição ser altamente provável.
- IFRIC 18 – Transferência de Activos Provenientes de clientes
Interpretação efectiva, na União Europeia, o mais tardar a partir da data de início do primeiro exercício
financeiro que comece após 31 de Outubro de 2009.
Esta interpretação tem por objectivo clarificar a contabilização de Imobilizado tangível ou caixa recebidos de
clientes com o objectivo de serem usados para adquirir ou construir activos específicos. Só se aplica a activos
que são usados para ligar o cliente a uma rede ou permitir o acesso contínuo ao fornecimento de bens ou
serviços ou ambos.
Esta interpretação define que em primeiro lugar há que verificar se o bem satisfaz as condições para o
reconhecimento como activo e que, se tal acontecer, o activo transferido deve ser medido ao Justo Valor como
parte de uma transacção de troca.
A entidade deve identificar os serviços prestados e alocar o Justo Valor do bem recebido a cada um dos
serviços prestados. O rendimento é reconhecido na data da prestação do serviço.
Normas aplicáveis a Demonstrações Financeiras
endossadas pela União Europeia:
de exercícios a terminar em 2010 e ainda não
- Alterações na IFRS 2 – Liquidação de acordos de pagamento com base em acções
Esta alteração revoga a IFRIC 8 e a IFRIC 11 e aplica-se retrospectivamente.
Quando uma entidade recebe bens ou serviços, procede à sua mensuração como liquidação através de acções
quando são concedidos instrumentos da própria entidade ou a entidade não tem a obrigação de liquidar a
transacção. Caso contrário, a entidade mensura a transacção como uma liquidação através de caixa.
As liquidações com acções são remensuradas apenas em resultado de alterações das condições de exercício
que não tenham a ver com o mercado ou da existência de requisitos para atingir um nível mínimo.
Para efeitos das contas consolidadas, esta alteração clarifica que se uma entidade recebe bens ou serviços que
são liquidados através de caixa por proprietários que não pertencem ao grupo, tais transacções estão fora do
âmbito da IFRS 2.
Projecto Anual de Melhorias
Em Abril de 2009, o IASB publicou o Projecto Anual de Melhorias de certas normas então em vigor, com o
objectivo de remover inconsistências e clarificar conceitos.
Normas e interpretações aplicáveis a Demonstrações Financeiras subsequentes a 31 de Dezembro de
2010 e ainda não endossadas pela União Europeia:
- IFRS 9 – Instrumentos Financeiros
A IFRS 9 insere-se num projecto faseado de revisão e substituição gradual da IAS 39, com o objectivo de
reduzir a complexidade na sua aplicação. Ao nível da classificação e mensuração são reduzidas as categorias
de activos financeiros, eliminados os requisitos de separação de derivados embutidos e restrições de
reclassificação.
A classificação de activos passa a seguir o modelo de negócio onde se enquadram os activos, tendo também
em conta as características dos instrumentos.
As diferenças de justo valor em instrumentos de capital considerados estratégicos são reconhecidas em
reservas sem passagem por resultados mesmo em situações de imparidade ou venda.
É expectável que esta norma tenha efeitos relevantes nas demonstrações financeiras da Sociedade, que serão
oportunamente avaliados após o endosso pela União Europeia.
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ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
- Revisão da IAS 24 – Divulgações de Partes Relacionadas
As principais alterações pela revisão desta norma são as seguintes:
Alteração da definição de partes relacionadas - implicará que algumas entidades deixem de ser
consideradas relacionadas e outras passem a ser consideradas relacionadas;
Isenção parcial de divulgações relativas a transacções entre entidades governamentais bem como
com o próprio Governo;
Obrigatoriedade explícita de divulgar os compromissos com partes relacionadas incluindo os contratos
executórios.
- Alterações na IFRIC 14 – Adiantamentos para requisitos mínimos de financiamento
Estas alterações foram efectuadas para retirar da IFRIC 14 uma consequência não intencional de quando uma
entidade está obrigada a um nível de financiamento mínimo para um plano de benefícios definidos e faz um
pagamento antecipado para cobrir esse requisito.
O problema identificado na prática relacionava-se com a capacidade, em algumas jurisdições, de efectuar
pagamentos antecipados. Tais pagamentos aumentam o valor dos activos do plano e estariam sujeitos às
restrições de reconhecimento de activos da IAS 19 o que levaria a que se nenhum activo pudesse ser
reconhecido pelo que o pagamento antecipado teria que ser reconhecido como um gasto no ano do pagamento.
De acordo com as alterações, uma entidade deve reconhecer como activo os pagamentos feitos
antecipadamente e em cada ano a análise do excedente do plano deve ser analisado como se não tivesse
havido pagamentos antecipados.
- IFRIC 19 – Passivos Financeiros Extintos com Instrumentos de Capital
Esta IFRIC clarifica que instrumentos de capital emitidos para um credor com o objectivo de extinguir passivos
financeiros são considerados montantes pagos para efeitos do parágrafo 41 da IAS 39. Desta forma,
instrumentos de capital emitidos num equity swap devem ser mensurados ao Justo Valor dos instrumentos de
capital emitidos, se este puder ser determinado com fiabilidade. Se o Justo Valor dos instrumentos de capital
emitidos não puder ser determinado com fiabilidade, então os instrumentos de capital emitidos devem ser
mensurados por referência ao Justo Valor do passivo financeiro extinto na data da sua extinção. Esta IFRIC não
se aplica a situações em que o acordo original já previa a extinção de passivos por via da emissão de
instrumentos de capital nem para situações que envolvam directa ou indirectamente proprietários actuando
como tal.
90
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ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
ADOPÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO FINANCIAL STABILITY FORUM (FSF) E DO COMMITTEE OF
EUROPEAN BANKING SUPERVISORS (CEBS) RELATIVAS À TRANSPARÊNCIA DA INFORMAÇÃO E À
VALORIZAÇÃO DE ACTIVOS
O Banco de Portugal através das suas Cartas - Circulares 97/2008/DSB de 3 de Dezembro de 2008 e 58/2009/DSB de
5 de Agosto de 2009, veio reiterar a necessidade das instituições darem o adequado cumprimento às recomendações
do Financial Stability Forum (FSF), constantes do relatório “Report of the Financial Stability Forum on Enhancing
Market and Institutional Resilience”, assim como às recomendações do Commmittee of European Banking
Surpervisors (CEBS) transcritas nos relatórios “CEBS report on banks‟ transparency on activities and products affected
by the recent market turmoil” e “Report on issues regarding the valuation of complex and illiquid financial instruments”,
no que se refere à transparência da informação e à valorização de activos, tendo em conta o princípio da
proporcionalidade.
As recomendações materializam-se no questionário anexo à Carta - Circular 46/2008/DSB de 15 de Julho de 2008,
para o qual o Grupo Finibanco dá cumprimento no presente Anexo.
I.
Modelo de Negócio
1.
Descrição do modelo de negócio
No ponto 2 do Relatório de Gestão do Grupo, é feita a descrição pormenorizada do modelo de negócio do Grupo com
referência nomeadamente à actividade das diversas empresas do Grupo e respectiva evolução no exercício de 2009.
Neste ponto, também, é abordada a segmentação das áreas de negócio com a explicação dos critérios de afectação a
cada uma delas.
2.
Estratégias e objectivos
A estratégia e objectivos do Grupo Finibanco estão divulgados e devidamente identificados no ponto 2.2 do Relatório
de Gestão do Grupo. A montagem e descrição das operações de titularização em curso no Grupo Finibanco estão
detalhadamente referidas na Nota 54 às Demonstrações Financeiras.
3.
Descrição da importância das actividades desenvolvidas e respectiva contribuição para o negócio
A descrição da importância das actividades desenvolvidas pelo Grupo Finibanco apresenta-se descrita no ponto 2 do
Relatório de Gestão do Grupo. A quantificação e respectiva contribuição para o negócio das diversas actividades
desenvolvidas são parte integrante da Nota 51 às Demonstrações Financeiras (Relato por Segmento), que remete
para os Anexos IV (Segmentação por linhas de negócio) e Anexo V (Segmentação por Mercados Geográficos), este
último destacando a actividade internacional do Grupo exercida em Angola.
4.
5.
Descrição do tipo de actividades desenvolvidas, incluindo a descrição dos instrumentos utilizados, o seu
funcionamento e critérios de qualificação que os produtos/investimentos devem cumprir
Descrição do objectivo e da amplitude do envolvimento da instituição, relativamente a cada actividade
desenvolvida
A análise do ponto 2 do Relatório de Gestão do Grupo, das Notas 2 (Bases de apresentação e resumo das principais
políticas contabilísticas) e 51 (Relato por Segmento) às Demonstrações Financeiras dá cumprimento ao solicitado
nestes dois pontos.
II.
Riscos e Gestão dos Riscos
6.
7.
Descrição da natureza e amplitude dos riscos
Descrição das práticas de gestão de risco relevantes para as actividades
No ponto 2.6 do Relatório de Gestão do Grupo é explanado nas suas diversas vertentes (riscos de crédito, mercado,
liquidez, operacional e associados à actividade seguradora) como o modelo de organização da gestão dos riscos no
Grupo Finibanco é monitorizado com a respectiva quantificação dos riscos incorridos. As notas 37 e 38 às
Demonstrações Financeiras, Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados e
Resultados de activos financeiros disponíveis para venda complementam a análise feita no ponto 2.6 do Relatório de
Gestão do Grupo no que respeita ao Risco de Mercado.
91
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
III.
Impacto do período de turbulência financeira nos resultados
8.
9.
10.
11.
12.
Descrição qualitativa e quantitativa dos resultados
Decomposição dos “write-downs”/perdas por tipos de produtos e instrumentos
Descrição dos motivos e factores responsáveis pelo impacto sofrido
Comparação de impactos entre períodos
Decomposição dos “write-downs” entre montantes realizados e não realizados
A crise financeira internacional iniciada em 2008 e que se manteve ao longo de 2009, apesar das diversas mediadas
tomadas pelos governos para estimularem a economia, continuou a influenciar de forma significativa os seguintes
aspectos da gestão:
Liquidez
O exercício de 2009, iniciou-se ainda com uma forte pressão sobre a liquidez fruto do elevado custo que as fontes de
financiamento haviam atingido. Pese embora as dificuldades sentidas no mercado, a estrutura de financiamento do
Grupo, e a monitorização e gestão diária dos níveis de liquidez permitiram ultrapassar a fase mais crítica sem
sobressaltos de relevo.
Com o objectivo de monetarização de activos ilíquidos de balanço, o Grupo tem estruturadas operações de
titularização de créditos no montante global de 440 milhões de euros o que lhe permite a diversificação das fontes de
financiamento, pelo recurso ao Eurosistema, a saber:
Aqua Mortgages nº1 – Originador Finibanco, SA, 233 milhões de euros, RMBS, realizada em Dezembro de
2008;
Aqua Finance nº3 – Originador Finicrédito-Instituição Financeira de Crédito, SA, 207 milhões de euros
realizada em Junho de 2009;
Paralelamente o Finibanco, SA ainda tem em curso uma operação de titularização de créditos a PME‟s no montante de
250 milhões de euros em que o fim do período de 3 anos de revolving ocorrerá em Junho de 2010, embora exista a
possibilidade de o prolongar.
Fruto do anteriormente referido, ao longo do 2009, o recurso ao financiamento junto do Eurosistema registou um
incremento acentuado, tendo atingido 190 milhões de euros no final do exercício, com uma maturidade de contratação
de 1 ano, resultando numa diminuição da dependência dos depósitos de elevados montantes a taxas mais elevadas.
Nesta conjuntura, os recursos de clientes registaram uma ligeira diminuição (-2,5%), embora se continue a registar um
grau de transformação dos recursos em crédito estável e confortável (110,1%), mantendo-se, ainda assim, como a
principal fonte de financiamento.
Já no decorrer do exercício de 2010 o Finibanco, SA emitiu 15 milhões de euros de Valores Mobiliários Perpétuos
Subordinados com Juros Condicionados, ao abrigo do Programa de Emissão de Títulos Representativos de Dívida do
Finibanco até ao montante de 100 milhões de euros, datado de Dezembro de 2009. O referido Programa será válido
para Ofertas Públicas de Valores Mobiliários Representativos de Dívida e para a admissão à cotação de uma ou mais
emissões desses Valores, se a mesma for requerida pela Emitente, pelo prazo de 12 meses a contar da data da sua
publicação.
Ao longo do exercício de 2009, o Grupo Finibanco manteve excedentes de liquidez. A partir do 2º semestre de 2009 os
confortáveis níveis de liquidez permitiram uma aplicação média dos excedentes em „Hot-Moneys‟. Já no decurso do
exercício de 2010 procedeu-se ao investimento em Dívida Pública, reforçando-se assim a capacidade de acesso ao
Eurosistema.
Resultados
A crise financeira associada à deterioração das condições económicas penalizou a margem financeira e provocou um
agravamento do nível das imparidades para crédito.
A margem financeira foi afectada pela descida abrupta da Euribor associada à dificuldade de a repercutir no “pricing”
dos depósitos e na indexação da carteira de crédito àquele referencial, apesar do esforço do ajustamento dos spreads
realizado em 2009, que também não foi compensado pelo crescimento da actividade creditícia.
A margem financeira de intermediação registou em 2009, uma quebra de 2,1%, correspondendo a uma diminuição de
1,8 milhões de euros.
92
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
Em consequência da grave crise económica na actividade nacional, o nível de imparidades da carteira de crédito foi
reforçado em 48,3 milhões de euros, traduzindo-se num acréscimo de 18,3 milhões de euros. O Grupo Finibanco
constituiu uma imparidade adicional e genérica para risco de crédito no montante de 8,3 milhões de euros para fazer
face a perdas esperadas na carteira de crédito em 2010.
Em 2009, os mercados bolsistas tiveram uma forte valorização, ainda que insuficiente para absorver as perdas obtidas
em 2008. Em 2009, o Grupo Finibanco realizou vendas da carteira de títulos, que se traduziram em mais-valias
efectivas no montante de 26,2 milhões de euros. Em 31 de Dezembro de 2009, a carteira de negociação é reduzida,
ascendendo a 7,3 milhões de euros.
Sugere-se a consulta do ponto 2.9 do Relatório de Gestão do Grupo (Análise Económica e Financeira), para melhor
complementar a análise dos Resultados, assim como as Notas às Demonstrações Financeiras, seguidamente
enunciadas:
Nota 5 – Activos financeiros detidos para negociação;
Nota 7 – Activos financeiros disponíveis para venda;
Nota 37 – Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados;
Nota 38 – Resultados de activos financeiros disponíveis para venda;
Nota 46 – Imparidade.
Capitais Próprios
Os capitais próprios foram afectados pela incorporação do resultado negativo de 2008 em 57,5 milhões de euros,que
incluiu o reconhecimento da imparidade na carteira de acções disponíveis para venda em 48,4 milhões de euros e as
perdas realizadas na carteira de negociação de 14,5 milhões de euros.
Em 2009 realizou-se com sucesso, um aumento de capital de 115 milhões de euros para 175 milhões de euros, com
em encaixe de 75 milhões de euros. Esta operação permitiu um forte reforço dos níveis de solvabilidade, passando a
Core Tier I para 8,4% e o rácio de solvabilidade para 11,9%.
Conforme referido neste ponto sobre a Liquidez, já no decorrer do exercício de 2010 o Finibanco, SA emitiu 15 milhões
de euros de Valores Mobiliários Perpétuos Subordinados com Juros Condicionados que permitirá um reforço adicional
dos níveis de solvabilidade, uma vez que o Banco de Portugal considerou que a emissão reúne as condições
necessárias para que o montante emitido possa ser considerado no cômputo dos fundos próprios de base (Tier 1), no
segmento sujeito a um limite de 35%.
13.
Descrição da influência da turbulência financeira na cotação das acções da entidade
No pontos 2.4.2 (Mercado de Capitais) do Relatório de Gestão do Grupo e, é avaliado o desempenho das acções do
Finibanco-Holding, SGPS SA no actual contexto internacional, assim como é feita a análise comparativa da cotação
com índices de referência (PSI 20 e PSI Financeiras).
No ponto 3.8 do Relatório do Governo da Sociedade (Descrição da evolução da cotação das acções do emitente) é
sistematizado uma série de dados relativamente às acções do Finibanco-Holding, SGPS SA, nomeadamente:
Cotação de fecho da acção (mínima, máxima e final);
Variação anual;
Liquidez;
Resultado por acção;
Capitalização bolsista;
Volatilidade;
Coeficiente Beta.
14.
Risco de perda máxima
Os impactos provenientes do período de turbulência estão incorporados nos diversos tipos de risco da seguinte forma:
No Risco de Crédito: o Modelo de avaliação e quantificação de risco de crédito, está subdividido em vários
sub-modelos, os quais procuram explicar as diversas vertentes inerentes ao risco da carteira de crédito,
nomeadamente o Modelo de Índices Macro Económicos que efectua a agregação de um conjunto de séries
temporais de índices macroeconómicos, publicados pelo Instituto Nacional de Estatística, ou por outras
Instituições que publiquem índices de forma regular;
93
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
No Risco de Cotações e Índices: é utilizada a metodologia VaR, na qual é feita a avaliação da perda
potencial num horizonte temporal de duas semanas e 99% de grau de confiança, com o objectivo de aferir
possíveis variações no valor de mercado da carteira de títulos, em função do comportamento passado.
Também são quantificadas as perdas que poderiam resultar em cenários de stress, usando como referência
acontecimentos passados que originaram quebras significativas dos mercados;
No Risco de Taxa de Juro: são realizadas análises de sensibilidade que estimam o impacto na situação
líquida e na margem financeira (a 12 meses), resultantes de uma alteração de 200 pontos base nas taxas de
juro de mercado. A metodologia utilizada assenta na projecção dos fluxos futuros dos instrumentos
financeiros com taxa de juro associada e no cálculo do respectivo valor actual. Da comparação entre o
cenário base (manutenção das curvas de taxa de juro) e o cenário alternativo (deslocação paralela das curvas
de taxa de juro) resulta o impacto estimado na Situação Líquida.
No Risco de Liquidez: é feita a monitorização e gestão diária dos níveis de liquidez, com reporte diário ao
Banco de Portugal.
Sugere-se a consulta do ponto 2.6 do Relatório de Gestão do Grupo (Gestão do Risco) de forma a complementar e
quantificar o referido nesta questão.
15.
Responsabilidades da própria instituição e resultados
A Nota 22 às Demonstrações Financeiras (Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados), faz a
discriminação da dívida emitida, a referência ao justo valor dos instrumentos financeiros assim como ao cálculo do
cupão de cada um dos empréstimos emitidos.
A Nota 52 às Demonstrações Financeiras (Justo valor de instrumentos financeiros) apresenta a análise aos métodos
de valorização pelas categorias de instrumentos financeiros reconhecidos ao justo valor nas Demonstrações
Financeiras. O justo valor dos instrumentos financeiros segue as políticas contabilísticas definidas no ponto 2.5 do
anexo às Demonstrações Financeiras. As técnicas de valorização dos instrumentos financeiros e de negociação e ao
justo valor através de resultados baseiam-se no cálculo do valor presente dos fluxos futuros. Para os instrumentos
mais complexos, incorporados nos produtos estruturados, foram utilizados os seguintes modelos de valorização: Black,
Black-Scholes, Hull&White e simulações de Monte Carlo dos processos log-normais dos activos subjacentes.
IV.
Níveis e tipos das exposições afectadas pelo período de turbulência
16.
Valor nominal e justo valor das exposições
As Notas 5 e 7, Activos financeiros detidos para negociação e Activos financeiros disponíveis para venda,
respectivamente, detalham por tipo de categoria os activos detidos pelo Grupo, encontrando-se discriminados no
Anexo II das Notas às demonstrações Financeiras do presente Relatório e Contas.
17.
Mitigantes do risco de crédito
Não aplicável.
18.
Divulgação detalhada sobre as exposições do Grupo
Sugere-se a consulta do ponto 2.6 do Relatório de Gestão do Grupo (Gestão do Risco) de forma a complementar e
quantificar o referido nesta questão.
19.
Movimentos ocorridos nas exposições entre períodos
Sugere-se a consulta do ponto 2.9 do Relatório de Gestão do Grupo (Análise Económica e Financeira), para melhor
complementar a análise dos Resultados, assim como as Notas às Demonstrações Financeiras, seguidamente
enunciadas:
Nota 5 – Activos financeiros detidos para negociação;
Nota 7 – Activos financeiros disponíveis para venda;
Nota 37 – Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados;
Nota 38 – Resultados de activos financeiros disponíveis para venda;
94
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em milhares de Euro – m.Euros - excepto quando expressamente indicado de outro modo)
20.
Explicações acerca das exposições que não tenham sido consolidadas
Não aplicável
21.
Exposição a seguradoras de tipo “monoline” e qualidade dos activos segurados
Não aplicável.
V.
Níveis e tipos das exposições afectadas pelo período de turbulência
22.
Produtos estruturados
Estas situações estão desenvolvidas na Nota 2 às Demonstrações Financeiras (Bases de apresentação e resumo das
principais políticas contabilísticas).
23.
Consolidação das Special Purpose Entities (SPE)
As divulgações sobre estas entidades encontram-se na Notas 2 e 54 às Demonstrações Financeiras, Bases de
apresentação e resumo das principais políticas contabilísticas e Operações de Titularização, respectivamente.
24.
25.
Justo valor dos instrumentos financeiros
Descrição das técnicas de modelização utilizadas para a valorização dos instrumentos financeiros
Sugere-se a consulta do ponto 2.6 do Relatório de Gestão do Grupo (Gestão do Risco), assim como as Notas às
Demonstrações Financeiras, seguidamente enunciadas:
Nota 2 – Bases de apresentação e resumo das principais políticas contabilísticas;
Nota 5 – Activos financeiros detidos para negociação;
Nota 7 – Activos financeiros disponíveis para venda;
Nota 52 – Justo valor dos instrumentos financeiros.
VI.
Outros aspectos relevantes na divulgação
26.
Descrição das políticas e dos princípios de divulgação
Sugere-se a leitura da Nota 2 às Demonstrações Financeiras (Bases de apresentação e resumo das principais
políticas contabilísticas) assim como o Relatório do Governo da Sociedade.
A TÉCNICA OFICIAL DE CONTAS
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
95
FINIBANCO - HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO II
INVENTARIO DE TITULOS E DE PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
CONSOLIDADO
Valor
Natureza e espécie dos títulos
Valor médio de
aquisição
(euro)
Quantidade
nominal
Valor
de
cotação
Valor
do balanço
( em moeda )
Valor de Balanço em Euros
Bruto
Liquído
CREDITOS TITULADOS
Emitidos por residentes
Títulos de dívida
De outros residentes
Dívida não subordinada
INCOMPOL-Industria de Componentes, Lda.
VIC SGPS 2006 1ºEm.
VIC SGPS 2005
25
473.200
344.386
EUR
EUR
EUR
50.000,00
5,00
5,00
50.000,00
5,000000
5,000000
-
-
EUR
EUR
EUR
1.250.000,00
2.366.000,00
1.721.930,00
1.250.000,00
2.366.000,00
1.721.930,00
1.250.000,00
2.366.000,00
1.721.930,00
5.337.930,00
5.337.930,00
ACTIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO
Títulos
Emitidos por residentes
- Instrumentos de capital
MARTIFER SGPS NOM.
COFINA SGPS.
SONAE CAPITAL
REN - Redes Electricas Nacionais
- Outros
FINIRENDIMENTO
8.910
103.631
634.700
160
EUR
EUR
EUR
EUR
0,50
0,25
1,00
1,00
206
EUR
5,00
21.220
23.473
200
EUR
EUR
USD
4,0000
0,0100
7.214,14
EUR
9,34
0,77
0,66
2,731
EUR
EUR
EUR
EUR
3,340
1,060
0,830
3,000
EUR
EUR
EUR
EUR
29.759,40
109.848,86
526.801,00
480,00
29.759,40
109.848,86
526.801,00
480,00
29.759,40
109.848,86
526.801,00
480,00
5,14 EUR
5,3449 EUR
1.101,04
1.101,04
1.101,04
8,11 EUR
87,58 EUR
27,15 USD
2,750 EUR
127,050 EUR
34,850 USD
58.355,00
2.982.244,65
6.970,00
58.355,00
2.982.244,65
4.838,26
58.355,00
2.982.244,65
4.838,26
91,66 EUR
64,140 EUR
462.714,94
Emitidos por não residentes
- Instrumentos de capital
QUEENS - S WALK INVESTMENT
VALLOUREC
ABERCROMBIE & FITCH
- Outros
GLG EMERGING MARKETS SPECIAL ASSETS FUND E
462.714,94
462.714,94
4.176.143,15
4.176.143,15
10.354.051,00
41.234.728,25
10.354.051,00
41.234.728,25
51.588.779,25
51.588.779,25
OUTROS ACTIVOS FINANC. AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE
RESULTADOS (FAIR VALUE OPTIONS)
Títulos
Emitidos por residentes
- Instrumentos de capital
NOMURA CLN 07/12/14
OBOL INVEST KFT
100,00
-
EUR
EUR
100.000,00
-
100.000,00 EUR
EUR
103.540,50 EUR
EUR
10.354.051,00
41.234.728,25
ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
Títulos
Emitidos por residentes
Instrumentos de dívida
Instrumentos de dívida pública
O.T. - SET 2013 5,45%
O.T. - JUN 2011 5,15%
O.T. - JUN 2014 4,375%
O.T. - JUN 2018 4,45%
O.T. - ABR 2011 3,20%
O.T. - OUT 2015 3,35%
De outros residentes
- Instrumentos de capital
MARTIFER - SGPS, SA
PROCAPITAL - Investimentos imobiliários, SA.
MATUR
UNICRE - Cartão Internacional de Crédito, SA.
SIBS - Sociedade Interbancária de Serviços, SA.
AVENIDA DOS ALIADOS SA
PME INVESTS
PME INOV CAPITAL
IBERPARTNERS CAFES SGPS
IBERPARTNERS CAFES SGPS Prestações Suplementares
PRIO - SGPS, SA
PRIO - SGPS, SA Prestações Suplementares
Emitidos por não residentes
Instrumentos de dívida
Emissores Publicos Estrangeiros
BUNDESOBLIGATION 2,5% 08/10/2010
OT AOTNOL122AO9
TBC AOBCTB509S09
TBC AOBCTB516S09
TBC AOBCTB501O09
TBC AOBCTB530D09
TBC AOBCTB530D09
TBC AOBCTB530D09
OT AOTNIC215L09
Outros não residentes
-Outros
Dívida não subordinada
CHEYNE CAPITAL GUARANTEED CREDIT NOTES
255.000.000
120.000.000
50.000.000
50.000.000
533.000.000
3.000.000
EUR
EUR
EUR
EUR
EUR
EUR
0,01
0,01
0,01
0,01
0,01
0,01
0,011213
0,009854
0,010037
0,009999
0,009606
0,009399
EUR
EUR
EUR
EUR
EUR
EUR
0,0110
0,0105
0,0106
0,0104
0,0102
0,0099
EUR
EUR
EUR
EUR
EUR
EUR
2.794.851,00
1.262.208,00
529.690,00
519.405,00
5.454.098,00
29.550,00
2.794.851,00
1.262.208,00
529.690,00
519.405,00
5.454.098,00
29.550,00
2.794.851,00
1.262.208,00
529.690,00
519.405,00
5.454.098,00
29.550,00
371.737
76.940
50
5.882
20.000
4.000
1.000
1.000
35.000
125.000
-
EUR
EUR
EUR
EUR
EUR
EUR
EUR
EUR
EUR
EUR
EUR
EUR
0,50
4,99
4,99
4,99
4,99
5,00
5,00
4,99
1,00
8,31 EUR
8,979822
0,498798
63,60
81,92
5,00
4,99
4,99
1,00
0,74
-
3,3400
-
EUR
EUR
EUR
EUR
EUR
EUR
EUR
EUR
EUR
EUR
EUR
EUR
3.371.396,36
690.907,53
24,94
374.098,42
1.638.351,57
20.000,00
4.987,98
4.987,98
35.000,00
965.000,00
84.918,70
2.038.048,89
3.371.396,36
690.907,53
24,94
374.098,42
1.638.351,57
20.000,00
4.987,98
4.987,98
35.000,00
965.000,00
84.918,70
2.038.048,89
1.241.601,58
0,00
24,94
374.098,42
1.638.351,57
20.000,00
4.987,98
4.987,98
35.000,00
965.000,00
84.918,70
2.038.048,89
500.000.000
1.027
50.000
100.000
800.000
200.000
600.000
100.000
490
EUR
AKZ
AKZ
AKZ
AKZ
AKZ
AKZ
AKZ
AKZ
0,0101
-
EUR
AKZ
AKZ
AKZ
AKZ
AKZ
AKZ
AKZ
AKZ
5.068.700,00
99.954.921,43
50.000.000,00
100.000.000,00
800.000.000,00
200.000.000,00
600.000.000,00
100.000.000,00
49.998.482,80
5.068.700,00
781.832,36
391.092,48
782.184,96
6.257.479,64
1.564.369,91
4.693.109,73
782.184,96
391.080,61
5.068.700,00
781.832,36
391.092,48
782.184,96
6.257.479,64
1.564.369,91
4.693.109,73
782.184,96
391.080,61
9.000.000,00
EUR
0,9487 EUR
8.538.300,00
8.538.300,00
8.538.300,00
EUR
AKZ
8.180,49
18.591.726,00
8.180,49
145.421,68
8.180,49
145.421,68
92,027 EUR
47,43 USD
2.300.675,00
415.949,91
2.300.675,00
288.733,80
2.300.675,00
288.733,80
51.810.869,99
48.990.167,68
149.639,37
191.563,33
11.440.678,00
0,00
0,00
11.440.678,00
11.781.880,70
11.440.678,00
124.695.603,09
121.533.698,08
Instrumentos de capital
S.W.I.F.T. - Society For Worldwide Interbank Financial Telecommunication
9 EUR
EMIS
3.560 AKZ
Outros
CHEYNE TOT RET CRED FD 1 CLASS C
GLG EMERGING MARKETS SPEC SITS FUND CLASS B
25.000,00
8.770,39
1,00
-
0,01
97.327,09
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
102.037,72
0,009528
97.327,09
1.000,000000
1.000,000000
1.000,000000
1.000,000000
1.000,000000
1.000,000000
102.037,72
EUR
AKZ
AKZ
AKZ
AKZ
AKZ
AKZ
AKZ
AKZ
1,00 EUR
123,95
1.000,00
EUR
USD
908,94
5.222,39 AKZ
100,00 EUR
79,15 USD
-
INVEST.FILIAIS, EXCL. CONSOLD.ASSC. EMPREEND. CONJ.
Emitidos por Residentes
- Em Associadas
NAVISER - Transportes Marítimos Internacionais SA
PINTO & BULHOSA
FINIBANCO VIDA - Comp. de Seguros de Vida, SA.
TOTAL
A TÉCNICA OFICIAL DE CONTAS,
30.000
64.018
3.750.000
EUR
EUR
EUR
4,99
2,99
1,00
4,99 EUR
2,99 EUR
1,00 EUR
-
EUR
EUR
EUR
149.639,37
191.563,33
11.440.678,00
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,
FINIBANCO - HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO III
OUTROS ACTIVOS INTANGÍVEIS E TANGÍVEIS
Movimento do exercício de 2009
Consolidado
(Montantes expressos em milhares de Euros)
Saldo do exercício anterior
CONTAS
Valor Bruto
Variações
Amortizações Cambiais
Acumuladas
Aquisições
Transf.
Amortizações
do
Exercício
Abates
Regulariz.
(líquido)
Valor
líquido
(líquido)
31-12-2009
OUTROS ACTIVOS INTANGÍVEIS
. Sistemas de tratamento automático de dados
. Activos intangíveis em curso
. Outros activos intangíveis
16.161
966
93
17.220
13.206
0
32
13.238
( 24)
( 109)
0
( 133)
1.003
312
0
1.315
859
( 859)
0
0
1.436
0
0
1.436
0
27
0
27
1
0
0
1
3.356
283
61
3.700
38.387
28.582
0
46.758
0
2.466
1.181
3.656
121.030
8.152
13.854
0
32.482
0
2.466
0
1.031
57.985
0
2
0
( 132)
0
0
( 83)
( 8)
( 221)
0
643
0
2.394
305
0
679
58
4.079
0
662
0
59
0
0
( 721)
0
0
943
2.027
0
4.879
7
0
0
214
8.070
0
1
0
48
0
0
0
0
49
0
0
0
99
0
0
0
0
99
29.292
14.007
0
11.571
298
0
1.056
2.461
58.685
138.250
71.223
( 354)
5.394
9.506
76
100
62.385
OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS
Imóveis
. Imóveis de serviço próprio
. Obras em imóveis arrendados
. Outros imóveis
Equipamento
Activos em locação operacional
Activos em locação financeira
Activos tangíveis em curso
Outros activos tangíveis
TOTAIS
A TÉCNICA OFICIAL DE CONTAS,
0
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO IV
Segmentação por linhas de negócio
31 de Dezembro de 2009
CONSOLIDADO
(Montantes expressos em milhares de Euros)
Corporate Trading &
Finance
Sales
Corretagem Actividade
(Retalho)
Retalho
Banca
Comercial
Pagamentos e
Liquidações
Custódia
Gestão de
Activos
Outros
Operações
intra-segmentos
Total
Juros e rendimentos similares
Clientes Externos
Inter-segmentos
0
0
0
23.234
7.642
15.592
0
0
0
219.652
133.425
86.227
70.455
44.983
25.472
0
0
0
0
0
0
86
86
0
1.116
1.116
0
(127.291)
0
(127.291)
187.252
187.252
0
Juros e encargos similares
Clientes Externos
Inter-segmentos
0
0
0
26.119
10.256
15.863
0
0
0
140.983
67.484
73.499
52.673
15.186
37.487
0
0
0
0
0
0
239
239
0
6.173
5.935
239
(127.087)
0
(127.088)
99.100
99.100
0
Rendimentos de instrumentos de capital
0
2.006
0
0
0
0
0
0
0
0
2.006
0
(879)
0
78.669
17.782
0
0
(153)
(5.057)
(204)
90.158
857
(273)
689
4.783
3.362
4.504
425
5.452
(605)
302
19.496
Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados
0
10.213
0
0
0
0
0
0
0
0
10.213
Resultados de activos financeiros disponíveis para venda
0
8.803
0
0
0
0
0
0
0
0
8.803
Resultados de reavaliação cambial
0
7.632
0
0
0
0
0
0
0
0
7.632
Resultados de alienação de outros activos
0
0
0
0
0
0
0
12.151
0
0
12.151
Outros resultados de exploração (líquidas)
0
0
0
17.583
1.784
582
0
(325)
6.460
(7.458)
18.626
857
25.496
689
101.035
22.928
5.086
425
17.125
798
(7.360)
167.079
483
260
191
32
4.713
2.387
2.041
285
1.261
606
576
79
89.943
51.201
31.118
7.624
12.699
6.803
4.834
1.062
2.251
650
1.578
23
378
138
211
29
2.938
1.299
1.529
110
869
228
379
262
(2.092)
0
(2.092)
0
113.443
63.572
40.365
9.506
Imparidades / provisões para crédito vencido e outros riscos (líquidas)
0
1.263
0
22.744
24.142
0
0
(144)
0
1.579
49.584
Resultados de associadas e empreendimentos conjuntos (equivalência patrimonial)
0
0
0
1.521
0
0
0
0
0
0
1.521
374
19.520
(572)
(10.131)
(13.913)
2.835
47
14.331
(71)
(6.847)
5.573
Margem Financeira
Rendimentos de serviços e comissões (líquidas)
Produto Bancário
Custos de estrutura
Pessoal
Gastos
Amortizações
Resultados antes de impostos
Imposto diferidos
Imposto sobre lucros
(5.091)
3.987
Interesses minoritários
(2.785)
Resultado consolidado do exercício
9.462
Crédito s/ clientes (Liq.)
Crédito Bruto
Provisões
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.928.271
2.022.141
93.870
1.111.697
1.141.925
30.228
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
(605.492)
(609.326)
(3.834)
2.434.476
2.554.740
120.264
Débitos para com clientes
0
65.771
0
1.871.931
241.363
0
0
0
0
(16.132)
2.162.933
62
0
544.357
754.268
363
0
1.493.942
2.103.016
1.125.975
250.602
55
0
45
0
62.429
8.021
428.843
159.367
(500.834)
(356.195)
3.155.237
2.919.079
4
3
49
60
141
44
3.530
1.101
335
90
3
2
4
3
13
12
0
0
0
0
4.079
1.315
Activo
Passivo
Investimento tangivel (no período)
Investimento intangível (no período)
A TÉCNICA OFICIAL DE CONTAS,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO V
Segmentos Geográficos
31 de Dezembro de 2009
CONSOLIDADO
(Montantes expressos em milhares de Euros)
Actividade
Nacional
Juros e rendimentos similares
Actividade internacional
Angola
Outros
Operações
intra-segmentos
Total
182.096
4.860
227
69
187.252
97.725
1.306
0
69
99.100
2.006
0
0
0
2.006
86.377
3.554
227
0
90.158
Rendimentos de serviços e comissões (líquidas)
17.240
2.254
2
0
19.496
Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados
10.211
0
2
0
10.213
Resultados de activos financeiros disponíveis para venda
8.803
0
0
0
8.803
Resultados de reavaliação cambial
1.420
6.254
-42
0
7.632
Resultados de alienação de outros activos
12.151
0
0
0
12.151
Outros resultados de exploração (líquidas)
17.560
1.029
37
0
18.626
153.762
13.091
226
0
167.079
109.031
62.236
37.615
9.180
4.220
1.326
2.601
293
192
10
149
33
0
0
0
0
113.443
63.572
40.365
9.506
48.664
805
115
0
49.584
1.521
0
0
0
1.521
-2.412
8.066
-81
0
5.573
Imposto diferidos
Imposto sobre lucros
(5.091)
1.242
0
2.746
0
-1
(5.091)
3.987
Interesses minoritários
(4.845)
2.060
0
(2.785)
6.282
3.260
-80
0
9.462
Crédito s/ clientes (Liq.)
Crédito Bruto
Provisões
2.399.824
2.519.167
119.343
32.993
33.794
801
1.659
1.779
120
0
0
0
2.434.476
2.554.740
120.264
Débitos para com clientes
2.120.172
42.761
0
0
2.162.933
Activo
Passivo
3.086.152
2.864.611
68.702
53.372
2.316
3.029
(1.933)
(1.933)
3.155.237
2.919.079
3.202
1.192
877
123
0
0
0
0
4.079
1.315
Juros e encargos similares
Rendimentos de instrumentos de capital
Margem Financeira
Produto Bancário
Custos de estrutura
Pessoal
Gastos
Amortizações
Imparidades / provisões para crédito vencido e outros riscos (líquidas)
Resultados de associadas e empreendimentos conjuntos (equivalência patrimonial)
Resultados antes de impostos
Resultado líquido do exercício
Investimento tangivel (no período)
Investimento intangível (no período)
A TECNICA OFICIAL DE CONTAS,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,
RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO DA SOCIEDADE
RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO DA SOCIEDADE
Na elaboração do presente Relatório sobre o Governo da Sociedade, seguiu-se o modelo aprovado pelo
Regulamento da CMVM n.º 1/2007 e os assuntos nele tratados têm por base o Código do Governo das
Sociedades, de 2008.
CAPÍTULO ZERO
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO
0.1 Indicação do local onde se encontram disponíveis ao público os textos dos códigos de governo das
sociedades aos quais o emitente se encontra sujeito e, se for o caso, aqueles a que tenham
voluntariamente escolhido sujeitar-se
Não dispondo de Código próprio, por tal não justificar a amplitude da sua dimensão, o FinibancoHolding declara-se sujeito às regras definidas no texto do Código do Governo das Sociedades, emitido
pela CMVM e disponível no seu sítio, www.cmvm.pt.
0.2 Indicação discriminada das recomendações contidas no Código de Governo das Sociedades da
CMVM adoptadas e não adoptadas
0.2.1 ASSEMBLEIA GERAL
0.2.1.1 Mesa da Assembleia Geral
0.2.1.1.1
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral deve dispor de recursos humanos e
logísticos de apoio que sejam adequados às suas necessidades, considerada a
situação económica da sociedade.
Adoptada. (Ponto 1.1)
0.2.1.1.2 A remuneração do Presidente da Mesa da Assembleia Geral deve ser
divulgada no Relatório anual sobre o Governo da Sociedade.
Adoptada. (Ponto 1.3)
0.2.1.2 Participação na Assembleia
0.2.1.2.1 A antecedência do depósito ou bloqueio das acções para a participação em
Assembleia Geral imposta pelos estatutos não deve ser superior a 5 dias úteis.
Adoptada. (Ponto 1.4)
0.2.1.2.2 Em caso de suspensão da reunião da Assembleia Geral, a sociedade não deve
obrigar ao bloqueio durante todo o período até que a sessão seja retomada,
devendo bastar-se com a antecedência ordinária exigida na primeira sessão.
Adoptada. (Ponto 1.5)
0.2.1.3 Voto e Exercício do Direito de Voto
0.2.1.3.1 As sociedades não devem prever qualquer restrição estatutária do voto por
correspondência.
1
Adoptada. (Ponto 1.9)
0.2.1.3.2 O prazo estatutário de antecedência para a recepção da declaração de voto
emitida por correspondência não deve ser superior a 3 dias úteis.
Adoptada. (Pontos 1.10 e 1.11)
0.2.1.3.3 As sociedades devem prever, nos seus estatutos, que corresponda um voto a
cada acção.
Não adoptada. (Ponto 1.6 infra). O Contrato de Sociedade, no seu artigo 12.º
atribui o direito a voto ao accionista que seja titular de pelo menos cem acções,
quantidade que se admite razoável, tendo em conta o valor nominal das
acções e o montante necessário para participar na Assembleia Geral.
0.2.1.4 Quórum e Deliberações
0.2.1.4.1 As sociedades não devem fixar um quórum constitutivo ou deliberativo
superior ao previsto por lei.
Adoptada. (Ponto 1.1)
0.2.1.5 Actas e Informação sobre Deliberações Adoptadas
0.2.1.5.1 As actas das reuniões da Assembleia Geral devem ser disponibilizadas aos
accionistas no sítio Internet da sociedade no prazo de 5 dias, ainda que não
constituam informação privilegiada, nos termos legais, e deve ser mantido
neste sítio um acervo histórico das listas de presença, das ordens de trabalhos e
das deliberações tomadas relativas às reuniões realizadas, pelo menos, nos 3
anos antecedentes.
Adoptada. (Ponto 1.1)
0.2.1.6 Medidas Relativas ao Controlo das Sociedades
0.2.1.6.1 As medidas que sejam adoptadas com vista a impedir o êxito de ofertas
públicas de aquisição devem respeitar os interesses da sociedade e dos seus
accionistas.
Adoptada. (Ponto 1.13)
0.2.1.6.2 Os estatutos das sociedades que, respeitando o princípio da alínea anterior,
prevejam a limitação do número de votos que podem ser detidos ou exercidos
por um único accionista, de forma individual ou em concertação com outros
accionistas, devem prever igualmente que seja consignado que, pelo menos de
cinco em cinco anos será sujeita a deliberação pela Assembleia Geral a
manutenção ou não dessa disposição estatutária – sem requisitos de quórum
agravado relativamente ao legal – e que nessa deliberação se contam todos os
votos emitidos sem que aquela limitação funcione.
Não aplicável.
2
0.2.1.6.3 Não devem ser adoptadas medidas defensivas que tenham por efeito provocar
automaticamente uma erosão grave no património da sociedade em caso de
transição de controlo ou de mudança da composição do órgão de
administração, prejudicando dessa forma a livre transmissibilidade das acções e
a livre apreciação pelos accionistas do desempenho dos titulares do órgão de
administração.
Adoptada. (Ponto 1.13)
0.2.2 ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
0.2.2.1 Temas Gerais
0.2.2.1.1 Estrutura e Competência
0.2.2.1.1.1 O órgão de administração deve avaliar no seu Relatório de
governo o modelo adoptado, identificando eventuais
constrangimentos ao seu funcionamento e propondo medidas de
actuação que, no seu juízo, sejam idóneas para os superar.
Adoptada. Na sequência das alterações introduzidas no Código
das Sociedades Comerciais pelo Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29
de Março, em matéria de estrutura da administração e fiscalização
das sociedades, o Finibanco-Holding, SGPS, S.A. adoptou o modelo
constante da alínea a) do n.º 1 e do n.º 3 do artigo 278.º do mesmo
Código, passando a sua estrutura de topo a ser constituída por um
Conselho de Administração, um Conselho Fiscal e um Revisor
Oficial de Contas. No âmbito do Conselho de Administração criou
uma Comissão para tratar os problemas de compliance, de riscos e
de auditoria interna, com acção transversal a todo o Grupo e com
vigilância permanente sobre ele.
A opção pelo modelo referido teve a ver com a dimensão da
Instituição, entendendo-se que, por esse facto, não se justificaria ir
mais longe nesta fase de desenvolvimento, elegendo o modelo
organizativo denominado monista latino e muito menos o anglosaxónico. Até ao momento não foram detectados quaisquer
constrangimentos relativamente ao funcionamento do modelo
escolhido, pelo que se presume haver sido efectuada a escolha
adequada.
No Relatório de Gestão (ponto 8) os membros executivos do
Conselho de Administração, à falta de melhor meio, fazem a
avaliação dos não executivos e estes também se pronunciam
(ponto 7) sobre o trabalho desenvolvido por aqueles.
0.2.2.1.1.2 As sociedades devem criar sistemas internos de controlo, para a
detecção eficaz de riscos ligados à actividade da empresa, em
salvaguarda do seu património e em benefício da transparência do
seu governo societário.
Adoptada. (Ponto 2.4)
0.2.2.1.1.3 Os órgãos de administração e fiscalização devem ter regulamentos
de funcionamento os quais devem ser divulgados no sítio na
Internet da sociedade.
Adoptada. (Ponto 2.6)
3
0.2.2.1.2 Incompatibilidades e Independência
0.2.2.1.2.1 O Conselho de Administração deve incluir um número de membros
não executivos que garanta efectiva capacidade de supervisão,
fiscalização e avaliação da actividade dos membros executivos.
Considera-se adoptada. (Ponto 2.9). O Conselho de Administração
é neste momento composto por dez membros, cinco dos quais não
são executivos e apresentam no Relatório de Gestão relato da
avaliação da actividade dos membros executivos.
0.2.2.1.2.2 De entre os Administradores não executivos deve contar-se um
número adequado de Administradores independentes, tendo em
conta a dimensão da sociedade e a sua estrutura accionista, que
não pode em caso algum ser inferior a um quarto do número total
de Administradores.
Não adoptada. (Pontos 0.4 e 2.9). Dos elementos não executivos
do Conselho de Administração apenas dois possuem a qualidade
de independentes, o que corresponde a 18% do total.
0.2.2.1.3 Elegibilidade e Nomeação
0.2.2.1.3.1 Consoante o modelo aplicável, o Presidente do Conselho Fiscal, da
Comissão de Auditoria ou da Comissão para as matérias
financeiras deve ser independente e possuir as competências
adequadas ao exercício das respectivas funções.
Adoptada. (Ponto 2.13)
0.2.2.1.4 Política de Comunicação de Irregularidades
0.2.2.1.4.1 A sociedade deve adoptar uma política de comunicação de
irregularidades alegadamente ocorridas no seu seio, com os
seguintes elementos: i) indicação dos meios através dos quais as
comunicações de práticas irregulares podem ser feitas
internamente, incluindo as pessoas com legitimidade para receber
comunicações; ii) indicação do tratamento a ser dado às
comunicações, incluindo tratamento confidencial, caso assim seja
pretendido pelo declarante.
Adoptada. (Ponto 2.22)
0.2.2.1.4.2 As linhas gerais desta política devem ser divulgadas no Relatório
sobre o governo das sociedades.
Adoptada. (Ponto 2.22)
0.2.2.1.5 Remuneração
0.2.2.1.5.1 A remuneração dos membros do órgão de administração deve ser
estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses
daqueles com os interesses da sociedade.
4
Neste contexto: i) a remuneração dos Administradores que
exerçam funções executivas deve integrar uma componente
baseada no desempenho, devendo tomar por isso em consideração
a avaliação de desempenho realizada periodicamente pelo órgão
ou Comissão competentes; ii) a componente variável deve ser
consistente com a maximização do desempenho de longo prazo da
empresa e dependente da sustentabilidade das variáveis de
desempenho adoptadas; iii) quando tal não resulte directamente
de imposição legal, a remuneração dos membros não executivos do
órgão de administração deve ser exclusivamente constituída por
uma quantia fixa.
Não adoptada. (Pontos 1.12 e 2.20). Falta especificar a parte
correspondente à maximização do desempenho de longo prazo,
dentro da componente variável das recomendações.
0.2.2.1.5.2 A Comissão de Remunerações e o órgão de administração devem
submeter à apreciação pela Assembleia Geral anual de accionistas
de uma declaração sobre a política de remunerações,
respectivamente, dos órgãos de administração e fiscalização e dos
demais dirigentes na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código
dos Valores Mobiliários. Neste contexto, devem, nomeadamente,
ser explicitados aos accionistas os critérios e os principais parâmetros
propostos para a avaliação do desempenho para determinação da
componente variável, quer se trate de prémios em acções, opções
de aquisição de acções, bónus anuais ou de outras componentes.
Adoptada. (Ponto 1.12)
0.2.2.1.5.3 Pelo menos um representante da Comissão de Remunerações deve
estar presente nas Assembleias Gerais anuais de accionistas.
Adoptada. (Ponto 1.12)
0.2.2.1.5.4 Deve ser submetida à Assembleia Geral a proposta relativa à
aprovação de planos de atribuição de acções, e/ou de opções de
aquisição de acções ou com base nas variações do preço das
acções, a membros dos órgãos de administração, fiscalização e
demais dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código
dos Valores Mobiliários. A proposta deve conter todos os elementos
necessários para uma avaliação correcta do plano. A proposta
deve ser acompanhada do regulamento do plano ou, caso o
mesmo ainda não tenha sido elaborado, das condições gerais a que
o mesmo deverá obedecer. Da mesma forma devem ser aprovadas
em Assembleia Geral as principais características do sistema de
benefícios de reforma de que beneficiem os membros dos órgãos de
administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do n.º
3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários.
Não aplicável.
0.2.2.1.5.5 A remuneração dos membros dos órgãos de administração e
fiscalização deve ser objecto de divulgação anual em termos
individuais, distinguindo-se, sempre que for caso disso, as diferentes
componentes recebidas em termos de remuneração fixa e de
remuneração variável, bem como a remuneração recebida em
outras empresas do grupo ou em empresas controladas por
accionistas titulares de participações qualificadas.
5
Adoptada. (Ponto 2.20). O Presidente da Comissão Executiva
divulga o seu vencimento de forma autónoma no Relatório do
Governo da Sociedade.
0.2.2.2 Conselho de Administração
0.2.2.2.1 Dentro dos limites estabelecidos por lei para cada estrutura de administração e
fiscalização, e salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o Conselho
de Administração deve delegar a administração quotidiana da sociedade,
devendo as competências delegadas ser identificadas no Relatório anual sobre
o Governo da Sociedade.
Adoptada. (Pontos 2.2 e 2.3)
0.2.2.2.2 O Conselho de Administração deve assegurar que a sociedade actua de forma
consentânea com os seus objectivos, não devendo delegar a sua competência,
designadamente, no que respeita a: i) definir a estratégia e as políticas gerais
da sociedade; ii) definir a estrutura empresarial do grupo; iii) decisões que
devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas
características especiais.
Adoptada. (Ponto 2.3)
0.2.2.2.3 Caso o Presidente do Conselho de Administração exerça funções executivas, o
Conselho de Administração deve encontrar mecanismos eficientes de
coordenação dos trabalhos dos membros não executivos, que designadamente
assegurem que estes possam decidir de forma independente e informada, e
deve proceder-se à devida explicitação desses mecanismos aos accionistas no
âmbito do Relatório sobre o Governo da Sociedade.
Não aplicável.
0.2.2.2.4 O Relatório anual de gestão deve incluir uma descrição sobre a actividade
desenvolvida pelos Administradores não executivos referindo, nomeadamente,
eventuais constrangimentos deparados.
Adoptada. (Ponto 7 do Relatório de Gestão)
0.2.2.2.5 O órgão de administração deve promover uma rotação do membro com o
pelouro financeiro, pelo menos no fim de cada dois mandatos.
Não adoptada. (Ponto 2.3). O Conselho de Administração foi eleito na
Assembleia Geral de 28 de Março de 2008 e o pelouro financeiro foi atribuído
ao mesmo Administrador que o detinha no mandato anterior, acontecendo
que é esse o Administrador melhor preparado para o tratar.
0.2.2.3 Administrador Delegado, Comissão Executiva e Conselho de Administração
Executivo
0.2.2.3.1 Os Administradores que exerçam funções executivas, quando solicitados por
outros membros dos órgãos sociais, devem prestar, em tempo útil e de forma
adequada ao pedido, as informações por aqueles requeridas.
Adoptada. (Ponto 2.3)
6
0.2.2.3.2 O Presidente da Comissão Executiva deve remeter, respectivamente, ao
Presidente do Conselho de Administração e, conforme aplicável, ao Presidente
da Conselho Fiscal ou da Comissão de Auditoria, as convocatórias e as actas
das respectivas reuniões.
Adoptada. (Ponto 2.3)
0.2.2.3.3 O Presidente do Conselho de Administração executivo deve remeter ao
Presidente do Conselho Geral e de Supervisão e ao Presidente da Comissão
para as matérias financeiras, as convocatórias e as actas das respectivas
reuniões.
Não aplicável.
0.2.2.4 Conselho Geral e de Supervisão, Comissão para as Matérias Financeiras, Comissão
de Auditoria e Conselho Fiscal
0.2.2.4.1 O Conselho Geral e de Supervisão, além do cumprimento das competências de
fiscalização que lhes estão cometidas, deve desempenhar um papel de
aconselhamento, acompanhamento e avaliação contínua da gestão da
sociedade por parte do Conselho de Administração executivo. Entre as
matérias sobre as quais o Conselho Geral e de Supervisão deve pronunciar-se
incluem-se: i) o definir a estratégia e as políticas gerais da sociedade; ii) a
estrutura empresarial do grupo; e iii) decisões que devam ser consideradas
estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais.
Não aplicável.
0.2.2.4.2 Os Relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo Conselho Geral e de
Supervisão, a Comissão para as matérias financeiras, a Comissão de Auditoria e
o Conselho Fiscal devem ser objecto de divulgação no sítio da Internet da
sociedade, em conjunto com os documentos de prestação de contas.
Adoptada. O Relatório do Conselho Fiscal faz parte do Relatório e Contas
relativo ao exercício de 2009 e, tal como este, vai ser divulgado no sítio da
Internet do Finibanco.
0.2.2.4.3 Os Relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo Conselho Geral e de
Supervisão, a Comissão para as matérias financeiras, a Comissão de Auditoria e
o Conselho Fiscal devem incluir a descrição sobre a actividade de fiscalização
desenvolvida referindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos
deparados.
Adoptada. Ver Relatório do Conselho Fiscal.
0.2.2.4.4 A Comissão para as matérias financeiras, a Comissão de Auditoria e o Conselho
Fiscal, consoante o modelo aplicável, devem representar a sociedade, para
todos os efeitos, junto do auditor externo, competindo-lhe, designadamente,
propor o prestador destes serviços, a respectiva remuneração, zelar para que
sejam asseguradas, dentro da empresa, as condições adequadas à prestação
dos serviços, bem assim como ser o interlocutor da empresa e o primeiro
destinatário dos respectivos Relatórios.
Considera-se adoptada. O Conselho Fiscal foi eleito pela primeira vez na
Assembleia Geral de 29 de Junho de 2007, na sequência das alterações
introduzidas no Código das Sociedades Comerciais pelo Decreto-Lei n.º 76A/2006, de 29 de Março, e com ele também o Revisor Oficial de Contas, na
medida em que o Finibanco-Holding até aí possuía apenas um Fiscal Único.
7
Por esse facto, a eleição destes dois órgãos foi proposta pelo Conselho de
Administração. No entanto, na mesma Assembleia Geral, o único elemento do
Conselho Fiscal eleito que se encontrava presente naquela Assembleia a
solicitação do Presidente da Mesa, declarou, para os devidos efeitos, subscrever
também a proposta do Conselho de Administração para a eleição do Revisor
Oficial de Contas efectivo e suplente, comprometendo-se a dela dar
conhecimento, na primeira reunião que efectuassem, aos restantes membros do
Conselho Fiscal. Na Assembleia Geral efectuada em 28 de Março de 2008
foram eleitos os mesmos Conselho Fiscal e Revisor Oficial de Contas. O contrato
de prestação de serviços com o Revisor Oficial de Contas reporta-se a 10 de
Setembro de 2007, com revisão em 17 de Julho de 2008, sendo portanto
anterior à publicação do Código do Governo das Sociedades. O Conselho Fiscal,
porque se encontra em contacto frequente com o Revisor Oficial de Contas,
toma atempado conhecimento das acções por este desenvolvidas junto da
Instituição.
0.2.2.4.5 A Comissão para as matérias financeiras, Comissão de Auditoria e o Conselho
Fiscal, consoante o modelo aplicável, devem anualmente avaliar o auditor
externo e propor à Assembleia Geral a sua destituição sempre que se verifique
justa causa para o efeito.
Adoptada. O Conselho Fiscal tomou em consideração este ponto no seu
Relatório sobre as Contas do exercício de 2009.
0.2.2.5 Comissões Especializadas
0.2.2.5.1 Salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o Conselho de
Administração e o Conselho Geral e de Supervisão, consoante o modelo
adoptado, devem criar as Comissões que se mostrem necessárias para: i)
assegurar uma competente e independente avaliação do desempenho dos
Administradores executivos e para a avaliação do seu próprio desempenho
global, bem assim como das diversas Comissões existentes; ii) reflectir sobre o
sistema de governo adoptado, verificar a sua eficácia e propor aos órgãos
competentes as medidas a executar tendo em vista a sua melhoria.
Não adoptada. (Pontos 2.2 e 2.3 do Governo da Sociedade e ponto 7 do
Relatório de Gestão). No seio do Conselho de Administração está criada uma
Comissão de Compliance e Auditoria Interna cuja função visa, entre outras, a
implementação, com eficácia, dos sistemas de controlo interno, o cumprimento
das regras de compliance, o acompanhamento e a fiscalização às
administrações do Grupo Finibanco, etc. Não obstante os Administradores não
executivos apresentam no Relatório de Gestão uma descrição da actividade
dos Administradores executivos.
0.2.2.5.2 Os membros da Comissão de Remunerações ou equivalente devem ser
independentes relativamente aos membros do órgão de administração.
Adoptada. (Ponto 2.19)
0.2.2.5.3 Todas as Comissões devem elaborar actas das reuniões que realizem.
Adoptada. (Ponto 2.2)
8
0.2.3 INFORMAÇÃO E AUDITORIA
0.2.3.1 Deveres Gerais de Informação
0.2.3.1.1 As sociedades devem assegurar a existência de um permanente contacto com o
mercado, respeitando o princípio da igualdade dos accionistas e prevenindo as
assimetrias no acesso à informação por parte dos investidores. Para tal deve a
sociedade manter um gabinete de apoio ao investidor.
Adoptada. (Ponto 3.12)
0.2.3.1.2 A seguinte informação disponível no sítio da Internet da sociedade deve ser
divulgada em inglês:
a) A firma, a qualidade de sociedade aberta, a sede e os demais elementos
mencionados no artigo 171.º do Código das Sociedades Comerciais;
b) Estatutos;
c) Identidade dos titulares dos órgãos sociais e do representante para as
relações com o mercado;
d) Gabinete de Apoio ao Investidor, respectivas funções e meios de acesso;
e) Documentos de prestação de contas;
f) Calendário semestral de eventos societários;
g) Propostas apresentadas para discussão e votação em Assembleia Geral;
h) Convocatórias para a realização de Assembleia Geral.
Adoptada. (Sítio do Finibanco – Finibanco Online – Versão English)
0.3 Quando a estrutura ou as práticas de governo da sociedade divirjam das recomendações da
CMVM ou dos outros códigos a que a sociedade se sujeite ou tenha voluntariamente aderido,
devem ser especificadas as partes de cada código que não são cumpridas e as razões dessa
divergência
Como resulta do ponto anterior, não foram ainda adoptadas pelo Finibanco-Holding ou foram-no
apenas parcialmente, as recomendações expressas no Código do Governo das Sociedades nos seguintes
pontos:
I.3.3 Que a cada acção corresponda um voto
Até Junho de 2007 o artigo 12.º do Contrato de Sociedade do Finibanco-Holding atribuía um voto a
cada mil acções. Na Assembleia Geral de 29 de Junho daquele ano passou a ser atribuído um voto a
cada cem acções. Admite-se como razoável esta quantidade mínima de acções para participar na
Assembleia Geral, tendo em conta o seu valor nominal e o montante necessário para as adquirir.
II.1.2.2 Número adequado de Administradores independentes, tendo em conta a dimensão da sociedade
e a sua estrutura accionista
O Conselho de Administração é composto por dez elementos, cinco dos quais não são executivos. O
estatuto de independente é apenas comum a dois dos elementos não executivos. Referimo-nos aos
Administradores Carlos Manuel Marques Martins e Fernando da Rocha e Costa. No ponto seguinte
explicitam-se as razões que estão na base do não cumprimento desta recomendação.
9
II.1.5.1 Remuneração dos membros do órgão de administração
A componente variável da remuneração dos membros não executivos não especifica a maximização
do desempenho de longo prazo da empresa.
II.2.5 Rotação dos membros com o pelouro financeiro
Como se referiu, o pelouro financeiro foi atribuído ao Administrador que o detinha no mandato
anterior, tendo em conta a sua experiência na matéria e o grau de preparação para o abarcar. Do
passado do Administrador em causa nada consta nem nada foi notado que possa pôr em causa a sua
competência e honorabilidade para justificar a sua eventual substituição no cargo.
II.4.4 O Conselho Fiscal deve propor o prestador de serviços do auditor externo e a respectiva
remuneração
No que respeita à proposta de eleição do auditor externo, refira-se que o Conselho Fiscal foi eleito pela
primeira vez na Assembleia Geral de 29 de Junho de 2007, na sequência das alterações introduzidas no
Código das Sociedades Comerciais pelo Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março, e com ele também
o Revisor Oficial de Contas, na medida em que o Finibanco-Holding até aí possuía apenas um Fiscal
Único. Por esse facto, a eleição destes dois órgãos foi proposta pelo Conselho de Administração. No
entanto, na mesma Assembleia Geral, o único elemento do Conselho Fiscal eleito que se encontrava
presente naquela Assembleia a solicitação do Presidente da Mesa, declarou, para os devidos efeitos,
subscrever também a proposta do Conselho de Administração para a eleição do Revisor Oficial de
Contas efectivo e suplente, comprometendo-se a dela dar conhecimento, na primeira reunião que
efectuassem, aos restantes membros do Conselho Fiscal.
Na Assembleia Geral efectuada em 28 de Março de 2008 foram eleitos os mesmos Conselho Fiscal e
Revisor Oficial de Contas. O contrato de prestação de serviços com o Revisor Oficial de Contas reportase a 10 de Setembro de 2007, revisto em 17 de Julho de 2008, sendo portanto anterior à publicação do
Código do Governo das Sociedades. O Conselho Fiscal, porque se encontra em contacto frequente com
o Revisor Oficial de Contas, toma atempado conhecimento das acções por este desenvolvidas junto da
Instituição. No futuro, o Conselho Fiscal emitirá opinião sobre a remuneração a atribuir ao Auditor
externo e sobre a sua eleição.
II.5.1 Comissões criadas no âmbito do Conselho de Administração
No Conselho de Administração está criada apenas uma Comissão, denominada Comissão de
Compliance e Auditoria Interna para implementar, supervisionar e avaliar a eficácia do Sistema de
Controlo Interno implementado, para supervisionar o cumprimento das regras estabelecidas em
matéria de compliance e para garantir o acompanhamento da actividade das administrações das
empresas participadas do Grupo Finibanco. Não obstante não haver formalmente designada uma
Comissão para designadamente promover a avaliação do desempenho dos Administradores
executivos, a apreciação do trabalho destes foi efectuada, como se referiu, mesmo que informalmente.
0.4 O órgão social ou a comissão em causa deve ajuizar em cada momento da independência de cada
um dos seus membros e fundamentar aos accionistas através de declaração incluída no Relatório
sobre o Governo da Sociedade, a sua apreciação, seja no momento da designação, seja quando se
verifique a circunstância superveniente que determine a perda de independência
Com vista à avaliação da situação de independência dos membros do Conselho de Administração do
Finibanco-Holding, à luz do disposto no artigo 414.º do Código das Sociedades Comerciais, atente-se no
quadro abaixo, que pretende sintetizar as situações em presença para cada um dos Administradores:
10
Titular de participação qualificada superior a 2% do capital
social
Reeleito por mais de dois mandatos seguidos ou interpolados
Actua em nome ou por conta
de titular de participação qualificada superior a 2% do capital social?
Está associado a qualquer
grupo de interesses na Sociedade?
APCL
HCL
AE
DB
TA
AO
ACL
AM
CM
FC
JC
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
APCL-Álvaro Pinho da Costa Leite – Presidente do Conselho de Administração, até 4 de Novembro de 2009
HCL-Humberto da Costa Leite – Presidente da Comissão Executiva
AE-Armando Esteves – Vice-Presidente da Comissão Executiva
DB-Daniel Bessa Fernandes Coelho – Vogal da Comissão Executiva
TA-Jorge Manuel de Matos Tavares de Almeida – Vogal da Comissão Executiva
AO-António Luís Alves Ribeiro de Oliveira – Vogal não executivo do Conselho de Administração
ACL-Arlindo da Costa Leite – Vogal não executivo do Conselho de Administração
AM-Artur de Jesus Marques – Vice-Presidente da Comissão Executiva
CM-Carlos Manuel Marques Martins – Vogal não executivo do Conselho de Administração
FC-Fernando da Rocha e Costa – Vogal não executivo do Conselho de Administração
JC-Joaquim Mendes Cardoso – Vogal não executivo do Conselho de Administração
Do quadro acima conclui-se que apenas os Administradores não executivos, Carlos Manuel Marques
Martins e Fernando da Rocha e Costa, preenchem todos os requisitos inerentes à atribuição da
qualidade de independentes.
A situação descrita no mesmo quadro era a existente à data da eleição dos membros do Conselho de
Administração (28 de Março de 2008) e mantém-se actualizada, excepção feita para o caso do
Presidente do Conselho de Administração, entretanto falecido.
CAPÍTULO UM
ASSEMBLEIA GERAL
1.1
Indicação dos membros da Mesa da Assembleia Geral
A Assembleia Geral do Finibanco-Holding, SGPS S.A. é um órgão social constituído por todos os
accionistas com direito a voto.
Nos termos dos Estatutos, revistos e aprovados na Assembleia Geral de 29 de Junho de 2007, para
cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março, e das recomendações da
CMVM, a Mesa da Assembleia Geral é composta por um Presidente, um Vice-Presidente e um Secretário,
accionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral, e ainda pelo Secretário da Sociedade, sendo o
Presidente substituído pelo Vice-Presidente, nas suas faltas ou impedimentos.
A Mesa da Assembleia Geral e designadamente o seu Presidente, dispõe do apoio logístico do
Secretariado do Conselho de Administração e do permanente acompanhamento do Secretário da
Sociedade, em todas as suas actividades e na elaboração das actas das reuniões da Assembleia Geral.
Na Assembleia Geral de 29 de Março de 2008 foram eleitos para a Mesa da Assembleia Geral os
seguintes membros:
Joaquim de Matos Pinto Monteiro – Presidente
José Manuel de Oliveira Maia – Vice-Presidente
Mário Paulo Ramos Caetano Pereira – Secretário
11
O Vice-Presidente, José Manuel de Oliveira Maia renunciou ao cargo, através de carta, datada de 12 de
Novembro de 2008, que dirigiu ao Presidente da Mesa e para o seu lugar foi eleito Pedro Canastra de
Azevedo Maia, na Assembleia Geral de 4 de Maio de 2009.
Cabe à Assembleia Geral:
Deliberar sobre o relatório de gestão e as contas do exercício;
Deliberar sobre a proposta de aplicação de resultados;
Proceder à apreciação geral da administração e da fiscalização da Sociedade;
Eleger os membros da Mesa da Assembleia Geral, do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal,
da Comissão de Remunerações e do Revisor Oficial de Contas;
Tratar de quaisquer outros assuntos de interesse para a Sociedade, que sejam expressamente
indicados na Convocatória.
A exigência de a Acta da Assembleia Geral ser lavrada por notário, quando a lei o permite, deverá ser
formulada com a antecedência mínima de cinco dias sobre a data da Assembleia, em carta dirigida ao
Conselho de Administração, e com a assinatura reconhecida nos termos legais.
O Contrato de Sociedade não contém nenhuma disposição que fixe um “quórum” constitutivo ou
deliberativo, aplicando-se nesta matéria apenas o que sobre ela se encontra previsto na lei.
No exercício de 2009 a Assembleia Geral reuniu apenas uma vez, em 4 de Maio de 2009, para:
Aprovar os Relatórios de Gestão, as Contas do exercício de 2008 e o Relatório do Governo da
Sociedade do Finibanco-Holding Individual e Consolidado;
Aprovar a proposta de aplicação de resultados;
Proceder à apreciação geral da administração e fiscalização da Sociedade;
Deliberar sobre a aquisição e alienação de acções e de obrigações próprias;
Deliberar sobre a eleição do Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral e sobre a recomposição da
Comissão de Remunerações;
Deliberar sobre a política de remunerações dos órgãos sociais;
Deliberar sobre a alteração do Contrato de Sociedade, de modo a autorizar o Conselho de
Administração a aumentar o capital social, uma ou mais vezes, por entradas em dinheiro, nos termos
e condições que entender convenientes, até ao montante de 200 milhões de euros, sendo para o
efeito introduzido um novo artigo, o artigo 4.º-A.
As actas das sessões estão disponíveis no sítio da Internet, na área do Investidor e no Governo da
Sociedade.
1.2
Indicação da data de início e termo dos respectivos mandatos
A Assembleia Geral de 28 de Março de 2008 fixou os mandatos dos membros da Mesa para 2008 a 2010.
O elemento eleito na Assembleia Geral de 4 de Maio de 2009, Pedro Canastra de Azevedo Maia para
substituição do Vice-Presidente que havia renunciado ao lugar, completará o mandato até 2010.
12
1.3
Indicação de remuneração do Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral foi atribuída, pela Comissão de Remunerações, uma
remuneração fixa de mil duzentos e cinquenta euros, na base de doze meses, nos termos do artigo 28.º
do Contrato de Sociedade, em reunião que efectuou em 11 de Abril de 2008. Aufere ainda, pelo
Finibanco, nove mil euros por idênticas funções exercidas.
1.4 Indicação da antecedência exigida para o depósito ou bloqueio das acções para participação na
Assembleia Geral
Nos termos estatutários, tem direito a voto o accionista titular de, pelo menos, cem acções registadas em
conta aberta em seu nome, ou, tratando-se de acções tituladas, em seu nome averbadas, pelo menos
desde o quinto dia útil anterior à data designada para a reunião da Assembleia Geral.
Tratando-se de acções escriturais, como é o caso do Finibanco-Holding, o accionista terá de comprovar o
seu registo mediante certificado emitido para o efeito pelo respectivo intermediário financeiro, que
deverá ser apresentado ao Presidente da Mesa até ao quinto dia útil anterior à data designada para a
reunião da Assembleia Geral.
Porém, a participação na Assembleia Geral será sempre assegurada, desde que o comprovativo do
depósito ou bloqueio das acções seja presente em tempo útil, não sendo este facto impeditivo da
participação.
1.5
Indicação das regras aplicáveis ao bloqueio das acções em caso de suspensão da reunião da
Assembleia Geral
O Contrato de Sociedade é omisso quanto a este ponto. O Código das Sociedades Comerciais também.
Estabelecendo a alínea a) do n.º 1 do artigo 72.º do Código dos Valores Mobiliários que estão sujeitos a
bloqueio os valores mobiliários em relação aos quais tenham sido passados certificados para o exercício
de direitos a eles inerentes, durante o prazo de vigência indicado no certificado, quando o exercício
daqueles direitos dependa da manutenção da titularidade até à data desse exercício, é entendimento do
Presidente da Mesa que no caso de suspensão da reunião da Assembleia Geral tornar-se-á necessário
novo bloqueio para a continuação da sessão.
1.6 Número de acções a que corresponde um voto
Nos termos do n.º 3 do artigo 12.º do Contrato de Sociedade, a cada grupo de cem acções corresponde
um voto.
Os accionistas que não possuam o número de acções necessário a terem direito de voto poderão
agrupar-se por forma a perfazê-lo, devendo designar por acordo um só de entre eles para os representar
na Assembleia Geral.
Os accionistas que sejam pessoas singulares podem fazer-se representar por outros accionistas ou por
pessoas a quem tal direito seja atribuído por lei imperativa.
1.7
Existência de regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto, incluindo sobre “quóruns”
constitutivos e deliberativos, ou sistemas de destaque de direitos de conteúdo patrimonial
Tem direito a voto o accionista titular de, pelo menos, cem acções registadas em conta aberta em seu
nome e em seu nome averbadas, mediante certificado emitido pelo respectivo intermediário financeiro.
13
Ao Presidente da Mesa cumpre convocar a Assembleia Geral, quando solicitado pelo Conselho de
Administração, pelo Conselho Fiscal ou por accionistas que possuam, pelo menos, acções correspondentes
a cinco por cento do Capital Social e que o requeiram em carta, com assinatura reconhecida nos termos
legais em que indiquem, com precisão, os assuntos a incluir na ordem do dia e se justifique a necessidade
de reunir a Assembleia.
A Assembleia Geral convocada a requerimento dos accionistas não se realizará se não estiverem
presentes requerentes que sejam titulares de acções que totalizem, no mínimo, o valor exigido para a
convocação da Assembleia.
Os accionistas que queiram requerer a inclusão de determinados assuntos na ordem do dia e a quem,
por lei, assista esse direito, têm que identificar clara e precisamente esses assuntos na carta em que
requeiram a inclusão, a qual deve ter as assinaturas reconhecidas, nos termos legais.
Os assuntos assim incluídos na ordem do dia não serão objecto de apreciação pela Assembleia Geral, se
dos accionistas requerentes não se encontrar na reunião o número exigido para o requerimento.
Se a Assembleia Geral, por falta de “quórum”, não puder funcionar em primeira convocação e não
havendo sido designada uma convocatória numa segunda data de reunião, será convocada, nos termos
legais, nova reunião em que poderá funcionar e validamente deliberar, seja qual for o número de
accionistas presentes ou representados e o quantitativo do capital a que as respectivas acções
correspondam.
Não existem regras estatutárias sobre “quórum” deliberativo ou sistemas de destaque de direitos de
conteúdo patrimonial.
1.8
Existência de regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto por correspondência
Nos termos estatutários (artigo 12.º, n.º 4) é admitido o voto por correspondência, tanto em papel como
por correio electrónico, contando tais votos para a formação do “quórum” constitutivo da Assembleia
Geral.
Ao Presidente da Mesa cabe verificar a regularidade destes votos e garantir a sua confidencialidade até
ao momento da votação.
Os votos por correspondência valem como votos negativos em relação a propostas de deliberação
apresentadas depois da sua emissão.
1.9 Disponibilização de um modelo para o exercício do direito de voto por correspondência
As diligências a efectuar pelos accionistas para utilização do voto por correspondência encontram-se
sempre descritas no texto da Convocatória da Assembleia Geral.
Aí se refere que a carta, dirigida à Sociedade, deve conter os votos em sobrescritos fechados, indicando
cada um deles o ponto da ordem de trabalhos a que respeita.
A referida carta deverá conter ainda certificado que comprove a legitimidade para o exercício de
direitos sociais, emitido pela entidade registadora ou pelo depositário dos títulos, nos termos dos artigos
78.º e 104.º do Código de Valores Mobiliários.
A declaração de voto deve ser assinada pelo titular das acções, ou pelo seu representante legal, devendo
o accionista, se pessoa singular, acompanhar a declaração de cópia autenticada do seu bilhete de
identidade e, se pessoa colectiva, exibir as assinaturas com reconhecimento nos termos legais, na
qualidade e com poderes para o acto.
14
1.10 Exigência de prazo que medeie entre a recepção da declaração de voto por correspondência e a
data de realização da Assembleia Geral
Os subscritos contendo as declarações de voto por correspondência só serão abertos no momento da
votação de cada ponto da Ordem de Trabalhos a que respeitam e para que são admitidos.
As declarações de voto deverão ser recebidas na sede da Sociedade, por meio de carta registada, com
aviso de recepção, até às quinze horas do dia anterior à data de realização da Assembleia Geral, sendo
dirigidas ao Finibanco-Holding, SGPS S.A. à atenção do Secretário da Sociedade, Rua Júlio Dinis, n.º 157,
4050-323 Porto.
1.11 Exercício do direito de voto por meios electrónicos
Também as diligências a observar pelos accionistas para utilização do voto por meios electrónicos se
encontram sempre descritas no texto da Convocatória da Assembleia Geral.
Nestes termos os accionistas interessados devem solicitar ao Finibanco, através do endereço electrónico
[email protected], o necessário código secreto que lhes permitirá exercer o seu direito de voto, até ao
10.º dia anterior à data da realização da Assembleia Geral, sendo-lhes este código fornecido por via
postal, nos três dias úteis imediatos.
Os votos por via electrónica ficam disponíveis em http://smv.multicert.com e devem ser recebidos até ao
2.º dia útil anterior à data da realização da Assembleia Geral.
Nos termos gerais do artigo 12.º do Contrato de Sociedade, os accionistas devem apresentar até ao 5.º
dia útil anterior à realização da Assembleia Geral, certificado que comprove a legitimidade para o
exercício de direitos sociais, emitido pela entidade registadora ou pelo depositário dos títulos, nos termos
dos artigos 78.º e 104.º do Código dos Valores Mobiliários.
Os votos recebidos por esta via serão abertos pela Mesa da Assembleia, no momento da votação de cada
um dos pontos da Ordem de Trabalhos.
A presença, até ao momento do início da Assembleia Geral, de accionista ou de um seu representante,
que tenha votado por correspondência postal ou com recurso a meios electrónicos, implica a revogação
do voto daquela forma expresso.
Serão elaboradas listas de presença distintas para os accionistas que votem por correspondência (por via
postal e por via electrónica) e para os que intervenham presencialmente.
Os votos por correspondência valem como votos negativos em relação a propostas de deliberação
apresentados depois da sua emissão.
1.12 Informação sobre a intervenção da Assembleia Geral no que respeita à política de remuneração
da Sociedade e à avaliação do desempenho dos membros do órgão de administração
Na Assembleia Geral de 4 de Maio de 2009, onde estiveram presentes todos os membros da Comissão de
Remunerações, foi aprovada uma proposta sobre a política de remunerações a desenvolver pela
Comissão de Remunerações, estruturada com base nos seguintes grandes princípios:
Ter em consideração a situação económica da Sociedade;
Ter em conta o alinhamento dos interesses dos elementos a contemplar com os interesses da
Sociedade;
Respeitar a prática que tem sendo seguida pelo Grupo Finibanco em matéria de atribuição de
vencimentos, nos termos da qual os membros dos órgãos sociais do Finibanco-Holding que acumulam
funções noutros órgãos do Grupo, apenas auferem remuneração pelo desempenho de um deles;
15
Atribuir aos membros não executivos do Conselho de Administração e aos membros do Conselho
Fiscal uma remuneração constituída por uma quantia fixa, na base de doze meses;
Integrar na remuneração dos membros executivos do Conselho de Administração uma componente
variável, que tenha em conta a avaliação do seu desempenho e ainda o desempenho de longo prazo
das Sociedades;
Tendo em consideração que são denominados dirigentes os elementos que têm influência significativa
na estratégia e nas decisões tomadas no seio do Grupo, considerar apenas abrangidos pela política de
remunerações os membros dos órgãos de administração, por se entender que só estes se enquadram
naquele conceito.
Como adiante se refere, os membros executivos do Conselho de Administração que exercem funções no
órgão de administração de outras sociedades do Grupo, não auferem vencimento por idênticas funções
exercidas naquelas, considerando-se remunerados em função dos desempenhos nas respectivas funções.
1.13 Indicação das medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão
grave no património da Sociedade, em caso de transição de controlo ou de mudança de
composição do órgão de administração
No Contrato de Sociedade não existem situações que se enquadram neste âmbito.
Os destinos do Finibanco-Holding foram até ao momento orientados por um accionista de referência,
detentor, directa ou indirectamente, de cerca de 58,03% do capital social e as mudanças verificadas no
seio do Conselho de Administração foram sempre consensuais e sem qualquer reflexo no património da
Sociedade.
1.14 Acordos significativos de que a Sociedade seja parte e que entrem em vigor, sejam alterados ou
cessem em caso de mudança de controlo da Sociedade bem como os efeitos respectivos, salvo se,
pela sua natureza, a divulgação dos mesmos for seriamente prejudicial para a Sociedade, excepto
se a Sociedade for especificamente obrigada a divulgar essas informações por força de outros
imperativos legais
No Contrato de Sociedade não se encontra nada que possa ser enquadrado neste âmbito.
1.15 Acordos entre a Sociedade e os titulares do órgão de administração e dirigentes, na acepção do
n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários, que prevejam indemnizações em caso
de demissão, despedimento sem justa causa ou cessação da relação de trabalho, na sequência de
uma mudança de controlo da Sociedade
Não existem quaisquer acordos entre a Instituição e os membros do órgão de administração, nem entre
aquela e os dirigentes, sobre o assunto em questão.
CAPÍTULO DOIS
ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
2.1
Identificação e composição dos órgãos da Sociedade
Nos termos do artigo 10.º do Contrato de Sociedade, os órgãos sociais do Finibanco-Holding, SGPS S.A.
são os abaixo mencionados e têm a seguinte composição:
Assembleia Geral
Presidente: António Joaquim de Matos Pinto Monteiro
Vice-Presidente: Pedro Canastra de Azevedo Maia
16
Secretário: Mário Paulo Ramos Caetano Pereira
Conselho de Administração
Presidente: Vago, desde 4 de Novembro de 2009, por falecimento de Álvaro Pinho da Costa Leite
Vice-Presidente: Humberto da Costa Leite
Vogal: Armando Esteves
Vogal: Artur de Jesus Marques
Vogal: Daniel Bessa Fernandes Coelho
Vogal: Jorge Manuel de Matos Tavares de Almeida
Vogal: António Luís Alves Ribeiro de Oliveira
Vogal: Arlindo da Costa Leite
Vogal: Carlos Manuel Marques Martins
Vogal: Fernando da Rocha e Costa
Vogal: Joaquim Mendes Cardoso
Comissão Executiva
Presidente: Humberto da Costa Leite
Vice-Presidente: Armando Esteves
Vice-Presidente: Artur Marques
Vogal: Daniel Bessa Fernandes Coelho
Vogal: Jorge Manuel de Matos Tavares de Almeida
Conselho Fiscal
Presidente: José Rodrigues de Jesus
Vogal Efectivo: António Monteiro de Magalhães
Vogal Efectivo: Joaquim Henrique de Almeida Pina Lopes
Vogal Suplente: Viriato Marques da Silva Arrojado
Revisor Oficial de Contas
Efectivo: Ernst & Young Audit & Associados, SROC
Suplente: Rui Abel Serra Martins
2.2 Identificação e composição de outras Comissões constituídas com competências em matéria de
administração ou fiscalização da Sociedade
O Conselho de Administração constituiu no seu seio a Comissão de Compliance e Controlo Interno,
composta pelos seguintes membros:
Presidente: Álvaro Pinho da Costa Leite, até 4 de Novembro de 2009, data do seu falecimento
Vogal: Jorge Manuel de Matos Tavares de Almeida
e definiu-lhe as funções e regras de funcionamento constantes do documento intitulado Regulamento da
Comissão de Compliance e Controlo Interno que se transcreve:
Artigo 1.º
Nomeação e Composição
1. A Comissão de Compliance e Controlo Interno do Grupo Finibanco é composta por dois ou três
membros do Conselho de Administração da Holding do Grupo que não exerçam funções executivas
em qualquer das suas Participadas.
2. Os membros da Comissão de Compliance e Controlo Interno são nomeados pelo Conselho de
Administração, que designará um Presidente.
3. Os membros da Comissão de Compliance e Controlo Interno são designados no primeiro plenário do
Conselho de Administração eleito, exercendo as funções no período coincidente com a duração do
mandato.
Artigo 2.º
Competências
1. De ordem genérica:
17
1.1
Implementar com eficácia os sistemas de controlo interno, de gestão de riscos e de auditoria
interna;
1.2 Assistir o Conselho de Administração no cumprimento das suas responsabilidades de supervisão
dos sistemas de compliance adoptados pelo Grupo Finibanco, com vista a confirmar o efectivo
cumprimento das directivas e normativos aplicáveis, bem como a adesão de todos os
Administradores, Directores, restantes colaboradores e também todos os fornecedores, às
respectivas Normas de Conduta e ao Código Deontológico em vigor;
1.3 Acompanhar e fiscalizar as administrações do Grupo Finibanco;
1.4 Zelar pela observação das disposições legais e regulamentares, do Contrato de Sociedade e das
normas emitidas pelas autoridades de supervisão, bem como das políticas gerais, normas e
práticas instituídas internamente;
1.5 Verificar a adequação e supervisionar o cumprimento das políticas, critérios e práticas
contabilísticas adoptadas e a regularidade dos documentos que lhe dão reporte, a fiabilidade
da informação contabilística, o apuramento dos impostos sobre os lucros e a evolução dos
Fundos de Pensões, nomeadamente através da apreciação das demonstrações financeiras;
1.6 Apreciar a revisão legal de contas e os consequentes pareceres dos auditores externos;
1.7 Apreciar o processo de preparação e divulgação da informação financeira;
1.8 Zelar pela independência do Revisor Oficial de Contas, supervisionar e avaliar a sua actividade,
aprovar os honorários a pagar e proceder à aprovação prévia da contratação de serviços
adicionais a prestar e respectivas condições de remuneração;
1.9 Receber as comunicações de irregularidades ocorridas no seio das sociedades participadas e
apresentadas por accionistas, colaboradores, Compliance Corporativo, Controlo Corporativo de
Riscos, Auditoria Interna Corporativa ou outros, bem como definir a política de comunicação de
irregularidades ocorridas no seio do Grupo Finibanco, com indicação dos meios a utilizar nessa
comunicação, pessoas com legitimidade para as receber e tratamento de que serão objecto;
1.10 Promover no Grupo Finibanco a prossecução dos objectivos fundamentais fixados em matéria
de controlo interno e gestão de riscos pelo Banco de Portugal e pela Comissão de Mercado de
Valores Mobiliários, nas directivas de supervisão dirigidas às instituições de crédito e sociedades
financeiras;
1.11 Avaliar a fiabilidade dos reportes prudenciais respeitantes ao Grupo Finibanco;
1.12 Acompanhar todas as acções inspectivas do Banco de Portugal, da Comissão de Mercado de
Valores Mobiliários, do Instituto de Seguros de Portugal, da Direcção Geral de Impostos e da
Inspecção-Geral de Finanças realizadas ao Grupo Finibanco;
1.13 Conduzir, contratar ou autorizar investigações na área do controlo interno;
1.14 Cumprir e fazer cumprir as demais atribuições constantes da lei.
2. Quanto ao Sistema de Controlo Interno:
2.1 Avaliar os procedimentos operacionais, tendo em vista promover a gestão eficiente das
respectivas actividades, através de um adequado ambiente de controlo, sólida gestão de riscos,
eficiente sistema de informação e comunicação e efectivo processo de monitorização do controlo
interno;
2.2 Aprovar e acompanhar os planos de actividade das auditorias interna e externa, avaliar as
conclusões das respectivas acções de auditoria e transmitir à Comissão Executiva as
recomendações que considere oportunas acerca das matérias auditadas;
2.3 Apreciar o relatório anual de controlo interno do Conselho de Administração, o parecer anual do
Conselho Fiscal sobre a adequação e eficácia do controlo interno e o parecer do Revisor Oficial
de Contas sobre o sistema de controlo interno subjacente ao processo de preparação e
divulgação de informação financeira.
3. Quanto ao Sistema de Gestão de Riscos - Risco Operacional e Risco de Sistemas de Informação:
3.1 Avaliar a eficácia e adequação dos procedimentos operacionais e acompanhar as medidas
tomadas para a sua melhoria;
3.2 Avaliar o modelo de gestão do risco operacional;
3.3 Avaliar a eficácia e adequação dos sistemas informáticos no que se refere à documentação das
aplicações, segurança dos dados, aplicações e equipamentos;
3.4 Avaliar o controlo dos riscos inerentes às actividades em “outsourcing”;
3.5 Tomar conhecimento dos valores agregados das perdas operacionais ocorridas, da sinistralidade
mais relevante;
3.6 Acompanhar a fiabilidade do sistema de informação de gestão, quer na área do negócio e
controlo orçamental, quer na área de controlo de riscos;
3.7 Tomar conhecimento dos principais dados estatísticos sobre reclamações de clientes;
18
3.8 Tomar conhecimento da actividade de prevenção do envolvimento do Grupo Finibanco em
operações de branqueamento de capitais e dos principais processos relacionados com este crime.
4. Quanto ao Sistema de Gestão de Riscos – Risco de Compliance:
4.1 Avaliar a eficácia da gestão do risco de compliance, apreciando os procedimentos instituídos e os
incumprimentos verificados;
4.2 Avaliar a eficácia do sistema de supervisão e controlo das actividades de intermediação
financeira do Grupo Finibanco;
4.3 Tomar conhecimento de situações identificadas de riscos legais e contratuais mais relevantes.
5. Quanto ao Sistema de Gestão de Riscos – Risco Reputacional e Risco Estratégico:
5.1 Avaliar a qualidade da prestação de serviços aos clientes e do respectivo controlo;
5.2 Avaliar os processos de comunicação com accionistas e investidores, clientes e Direcção Geral de
Impostos;
5.3 Avaliar o plano de comunicação em cenários de crise;
5.4 Avaliar o controlo do cumprimento das Normas de Conduta e Código Deontológico do Grupo
Finibanco e tomar conhecimento das deficiências detectadas, bem como dos incumprimentos;
5.5 Tomar conhecimento dos relatórios das agências de rating sobre o rating atribuído ao Grupo
Finibanco.
6. Quanto ao Sistema de Gestão de Riscos – Risco de Crédito:
6.1 Acompanhar a evolução da aplicação do Acordo de Basileia II e das Directivas Comunitárias e
as orientações do Banco de Portugal sobre a matéria, bem como os modelos de medição de risco
e de cálculo dos fundos próprios adoptados internamente;
6.2 Avaliar a consistência e a eficácia dos modelos de gestão de risco de crédito, designadamente
dos sistemas de rating e scoring;
6.3 Apreciar os modelos de análise de imparidade e a evolução da imparidade, por segmentos de
crédito a clientes;
6.4 Apreciar a quantificação das provisões económicas adequadas ao risco implícito da carteira de
crédito do Grupo Finibanco;
6.5 Apreciar as alterações mais significativas das exposições a risco de crédito;
6.6 Acompanhar a evolução dos incumprimentos.
7. Quanto ao Sistema de Gestão de Riscos – Outros Riscos Financeiros
Avaliar o modelo de gestão, situação e evolução dos riscos de mercado, de taxa de juro, de liquidez,
de liquidação de operações cambiais e de crédito de derivados, incluindo a avaliação do plano de
contingência.
8. Quanto ao Sistema de Auditoria Interna Corporativa:
8.1 Aprovar os planos de actividade da Auditoria Interna Corporativa;
8.2 Obter informação das áreas ou assuntos abrangidos pelas auditorias realizadas pela Auditoria
Interna Corporativa;
8.3 Apreciar as actividades desenvolvidas pela Auditoria Interna Corporativa;
8.4 Acompanhar a evolução dos principais processos a cargo da Auditoria Interna Corporativa.
Artigo 3.º
Reuniões
1. A Comissão de Compliance e Controlo Interno reunirá de dois em dois meses ou sempre que for
convocada pelo seu Presidente;
2. Da convocatória de cada reunião, a remeter pelo Presidente aos membros da Comissão de
Compliance e Controlo Interno constará a respectiva ordem de trabalhos;
3. Os documentos respeitantes à reunião serão remetidos juntamente com a convocatória;
4. As reuniões da Comissão de Compliance e Controlo Interno serão dirigidas pelo seu Presidente que
orientará os respectivos trabalhos;
5. Nas reuniões da Comissão de Compliance e Controlo Interno participarão, sem direito de voto, o
Presidente da Comissão Executiva do Conselho de Administração, os responsáveis pela Auditoria
Interna Corporativa, pelo Controlo Corporativo de Riscos e pelo Compliance Corporativo e o Assessor
da Comissão de Compliance e Controlo Interno;
6. Poderão ser chamados a participar nas reuniões da Comissão de Compliance e Controlo Interno,
sempre que tal convenha ao bom andamento dos trabalhos, os Administradores e os directores
responsáveis pelas áreas cujos assuntos são analisados, bem como os Conselhos Fiscais e os Revisores
Oficiais de Contas;
7. A presença nas reuniões da Comissão de Compliance e Controlo Interno, de qualquer outro elemento
do Grupo Finibanco, será previamente acordada com o Presidente da Comissão de Compliance e
Controlo Interno.
19
Artigo 4.º
Actas
Serão elaboradas actas sucintas das reuniões da Comissão de Compliance e Controlo Interno, contendo as
principais questões abordadas e as conclusões aprovadas, das quais será dado conhecimento ao Conselho
de Administração.
Artigo 5.º
Estruturas de Apoio
1. A Comissão de Compliance e Controlo Interno poderá designar, quando entenda necessário, um ou
mais elementos de apoio, com experiência adquirida nas áreas da sua competência, para prestação
de informação e realização de trabalhos visando fundamentar as respectivas análises e conclusões;
2. A Comissão de Compliance e Controlo Interno disporá de um Assessor que ficará subordinado
funcional e hierarquicamente ao Presidente da Comissão de Compliance e Controlo Interno;
3. O Assessor da Comissão Compliance e Controlo Interno tem ainda como objectivo assessorar a
Comissão sobre os pontos críticos e as oportunidades de melhoria identificados no/ou durante o ciclo
de elaboração do Relatório de Controlo Interno;
4. A Comissão Compliance e Controlo Interno poderá igualmente solicitar a colaboração de um
elemento para apoiar o Assessor na preparação e realização das reuniões, bem como na elaboração
das respectivas actas e relatórios de controlo interno;
5. O Assessor terá igualmente por tarefa a responsabilização das entidades/funções sobre o
cumprimento das actividades necessárias para o ciclo de elaboração do Relatório de Controlo Interno,
estabelecendo prazos e objectivos de forma clara e atempada para o fornecimento da informação.
A Comissão de Compliance e Controlo Interno é assessorada pelo responsável do Departamento de
Compliance Corporativo, que toma parte nas reuniões.
O Presidente da Comissão de Compliance e Controlo Interno ainda não foi substituído.
A Comissão de Compliance e Controlo Interno reuniu doze vezes no exercício de 2009 e elaborou as actas
das respectivas reuniões.
2.3 Organograma ou mapas funcionais relativos à repartição de competências entre os vários órgãos
sociais, comissões e/ou departamentos da Sociedade, incluindo informação sobre o âmbito das
delegações de competências ou distribuição de pelouros entre os titulares dos órgãos de
administração ou de fiscalização e lista das matérias indelegáveis
O Conselho de Administração do Finibanco-Holding criou na estrutura do Finibanco, SA em virtude de
não possuir quadro de pessoal compatível com tal, três órgãos estruturais, independentes e transversais a
todas as empresas do Grupo e definiu-lhe os respectivos conteúdos orgânicos e funcionais, a saber:
Departamento de Auditoria Interna Corporativa
Departamento de Controlo Corporativo de Riscos
Departamento de Compliance Corporativo
Estes órgãos funcionam no âmbito da estrutura do Finibanco mas as suas Direcções reportam
directamente à Comissão de Compliance e Controlo Interno e à Comissão Executiva do FinibancoHolding, SGPS S.A.
O Conselho de Administração do Finibanco-Holding repartiu as suas competências com a Comissão
Executiva nos seguintes termos:
Reservou para o plenário do Conselho as seguintes grandes áreas de decisão:
Executar as decisões das Assembleias Gerais;
Definir as políticas e estratégias gerais da sociedade e do Grupo financeiro;
20
Definir a política geral de financiamentos e de captação de recursos das sociedades e do Grupo
financeiro, deliberando sobre os aumentos de capital social a submeter à Assembleia Geral de
accionistas;
Nomear a Comissão Executiva e definir as suas competências;
Proceder, nos termos da lei e dos Estatutos, à designação, por cooptação, de qualquer
Administrador, submetendo a cooptação a ratificação na primeira Assembleia Geral seguinte;
Propor às respectivas Assembleias Gerais a constituição dos órgãos sociais das empresas que a
sociedade controla;
Designar um Secretário da Sociedade e um Secretário Suplente para o exercício de funções durante o
mandato do Conselho;
Aprovar os planos e os orçamentos anuais e plurianuais;
Estabelecer os sistemas de auditoria estratégica e de controlo de gestão de todas as sociedades
participadas, com incidência no que concerne ao controlo de grandes riscos;
Estabelecer os sistemas de controlo interno da sociedade e das sociedades que integram o Grupo
financeiro, assegurando a conformidade legal de todas as decisões e procedimentos, definindo as
respectivas estruturas e procedimentos e designando os gestores responsáveis;
Analisar, emitir opinião e aprovar o Relatório sobre o Sistema de Controlo Interno da Sociedade e do
seu Grupo financeiro;
Analisar e aprovar as contas trimestrais e os relatórios semestrais e anuais da actividade da
Sociedade e do seu Grupo;
Apresentar à Assembleia Geral, para apreciação e votação, o relatório, balanço e contas do exercício
social.
Delegou na Comissão Executiva competências de decisão nas seguintes áreas de gestão corrente:
Dar cumprimento às decisões do Conselho de Administração do Finibanco-Holding, nomeadamente
em matéria de objectivos, políticas e estratégias;
Assegurar a execução das orientações e instruções vinculativas do Conselho de Administração;
Acompanhar a gestão corrente das Sociedades participadas, com eventual centralização de serviços
transversais, no sentido de garantir a execução das estratégias definidas pelo Conselho de
Administração;
Designar as pessoas que deverão exercer os cargos sociais para os quais o Finibanco-Holding venha a
ser eleito, bem como as pessoas que deva indicar para se candidatarem a quaisquer cargos sociais,
salvo os membros do Conselho de Administração das empresas que a Sociedade controla;
Constituir mandatários, com ou sem procuração, para a prática de determinados actos, ou
categorias de actos, definindo a extensão dos respectivos mandatos;
Representar o Finibanco-Holding em juízo ou fora dele, activa e passivamente, compreendendo a
instauração e contestação de quaisquer procedimentos judiciais ou arbitrais, bem como a confissão,
desistência ou transacção em quaisquer acções;
21
Designar o(s) representante(s) do Finibanco-Holding nas assembleias gerais das sociedades
participadas, fixando o sentido do voto a expressar, fora da reserva de competência do Conselho de
Administração;
Proceder à organização interna da Sociedade e à delegação de poderes ao longo da cadeia
hierárquica;
Admitir e definir níveis, categorias, condições remuneratórias e outras regalias dos colaboradores,
bem como atribuir cargos directivos, quando for o caso;
Exercer poder disciplinar e aplicar sanções;
Subscrever, adquirir, alienar ou onerar participações de capital em quaisquer sociedades, à excepção
das participações do próprio Grupo;
Emitir obrigações de caixa e instrumentos financeiros de natureza idêntica, no âmbito das
orientações estabelecidas pelo Conselho de Administração;
Adquirir, alienar ou onerar quaisquer outros valores mobiliários;
Adquirir, alienar e onerar bens móveis e imóveis;
Adquirir serviços e celebrar os competentes contratos, sempre que necessário;
Praticar todos os actos e tomar decisões normalmente integradas no conceito de gestão corrente.
A Comissão Executiva do Finibanco, na reunião que efectuou em 31 de Março de 2008, após a eleição
em Assembleia Geral, distribuiu pelos seus elementos os pelouros correspondentes aos órgãos que
integram a estrutura do Banco, cabendo o pelouro da área financeira ao Administrador que a
desempenhava anteriormente, em razão da sua preparação técnica.
Os Administradores que exercem funções executivas prestaram, de forma adequada e em tempo útil,
todas as informações que pelos membros dos órgãos sociais lhes foram solicitadas.
O Presidente da Comissão Executiva e o Presidente do Conselho de Administração, enquanto
desempenhou as suas funções, remeteram atempadamente aos restantes membros dos respectivos
órgãos e do Conselho Fiscal, quando a presença deste foi requerida, as convocatórias e as actas das
sessões efectuadas.
2.4 Descrição dos sistemas de controlo interno e de gestão de risco implementados na Sociedade,
designadamente quanto ao processo de divulgação de informação financeira
Tendo em vista a adequação da organização do Grupo aos princípios constantes do Aviso n.º 5/2008 do
Banco de Portugal e visando implementar um sistema de controlo interno corporativo e único que
culmina com a elaboração do Relatório de Controlo Interno:
Procedeu-se à reestruturação da Direcção de Auditoria e Controlo Interno, existente na estrutura do
Finibanco, transformando-a em Departamento de Auditoria Interna Corporativa, órgão
independente, permanente e efectivo, transversal a todas as empresas do Grupo, de âmbito nacional
e internacional, com funções de avaliação das actividades dos restantes órgãos da Instituição e de
auxílio aos membros da organização no cumprimento das suas responsabilidades, com vista a
contribuir para a melhoria contínua do Sistema de Controlo Interno. Tem como sub-órgãos a
Unidade de Balcões, a Unidade de Órgãos Centrais e Empresas Associadas e o Gabinete de
Provedoria do Cliente e a sua chefia reporta directamente à Comissão de Compliance e Controlo
Interno e à Comissão Executiva do Finibanco-Holding e ainda à do Finibanco;
22
Procedeu-se à criação do Departamento de Controlo Corporativo de Riscos, órgão estrutural
independente, permanente e efectivo, transversal a todas as empresas do Grupo, de âmbito nacional
e internacional, que tem por objectivo gerir a exposição global ao risco, de acordo com o perfil de
risco assumido pelo Conselho de Administração ou pela Comissão Executiva. Tem ainda como missão
desenvolver, comunicar e implementar um ciclo de gestão global do risco que permita à alta
direcção do negócio e sobretudo ao Conselho de Administração (por intermédio da Comissão de
Compliance e Controlo Interno) incorporar a perspectiva e o conhecimento do risco nas tomadas de
decisão. O Departamento de Controlo Corporativo de Riscos aglutina dois sub-órgãos, o Gabinete de
Riscos Financeiros e o Gabinete de Concepção e Acompanhamento de Modelos, e reporta
directamente à Comissão de Compliance e Controlo Interno e à Comissão Executiva do FinibancoHolding e também à do Finibanco;
Procedeu-se ainda à criação do Departamento de Compliance Corporativo, órgão estrutural
também independente, permanente e efectivo do Finibanco-Holding, transversal a todas as
empresas do Grupo, e também de âmbito nacional e internacional, que tem como objectivo
controlar o respeito pelas disposições legais e regulamentares aplicáveis, incluindo as relativas à
prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, bem como das normas
e usos profissionais e deontológicos, das regras internas e estatutárias, das regras de conduta e de
relacionamento com clientes, das orientações dos órgãos sociais da Instituição e das recomendações
do Comité de Supervisão Bancária e do Comité das Autoridades Europeias de Supervisão Bancária
(CEBS).
Consiste a sua missão em mitigar o risco operacional e as perdas financeiras advindas do incumprimento
das disposições supra referidas e suas consequências internas e externas. Tem como sub-órgãos o
Gabinete de Controlo Interno e o Gabinete de Risco Operacional. A sua chefia, tal como as restantes
supra referidas, reporta directamente à Comissão de Compliance e Controlo Interno e à Comissão
Executiva do Finibanco-Holding e à do Finibanco.
No desenvolvimento da sua acção, o Finibanco-Holding define as orientações e supervisiona a
actividade das suas Participadas, designadamente nas seguintes áreas:
Planeamento e estratégia global, definindo as linhas mestras de actuação para a preparação do
plano de actividades e do orçamento de exploração;
Controlo de riscos, assegurando a sua gestão integrada, de forma a garantir a adequação dos níveis
de tolerância definidos;
Compliance, assegurando o respeito pelo cumprimento das disposições regulamentares aplicáveis,
designadamente as normas de conduta e deontológicas e as normas de segurança definidas, de
acordo com a política de segurança estabelecida;
Auditoria Interna, analisando e avaliando com carácter permanente, à distância e presencialmente,
as actividades das Participadas e dos seus órgãos estruturais e dando da sua acção reporte à
Comissão de Compliance e Controlo Interno e à Comissão Executiva;
Sistemas de Informação, apoiado na estrutura montada na Participada Finibanco, assegurando o
funcionamento do sistema de informação de gestão integrado, da estrutura de comunicação e da
Intranet, e protegido pelo Plano de Contingência em vigor, dando assim resposta a hipotéticas
situações de crise, de modo a garantir o contínuo funcionamento do Grupo e a minimizar perdas.
Suportado neste Sistema o Finibanco disponibiliza, através da Intranet, diversa informação de gestão
operacional e financeira, designadamente:
Indicadores de gestão comercial, com actualização diária e possibilidade de consultas online, por
toda a estrutura, abrangendo recursos, aplicações, garantias, produtos activos e passivos, volumes e
margens financeiras, etc;
23
Indicadores de gestão de riscos financeiros, diariamente nuns casos e mensalmente noutros,
abrangendo riscos de crédito, de mercado;
Indicador de performance global, abrangendo volume de negócio, rentabilidade e qualidade dos
activos, com periodicidade trimestral;
Indicador de rentabilidades, por cliente, por produto, por unidade comercial, etc.
Em termos gerais, considera-se que o Sistema de Controlo Interno implementado está em linha com os
objectivos de desempenho, de informação e de compliance, incorpora as recomendações emanadas da
Supervisão e tem em conta a dimensão do Grupo Finibanco.
Está-se em presença de um processo evolutivo, em função do desenvolvimento da Holding, visando a
adopção de práticas de gestão e de controlo mais eficientes e racionais, sempre que tal se considere
necessário e útil.
2.5 Poderes do órgão de administração, nomeadamente no que respeita a deliberações de aumento
de capital
Nos termos do disposto no artigo 18.º do Contrato de Sociedade, compete ao Conselho de
Administração:
Definir as políticas gerais da Sociedade e aprovar os planos orçamentais e os relatórios trimestrais de
execução;
Estabelecer a organização interna da Sociedade e delegar poderes ao longo da cadeia hierárquica;
Conduzir as actividades da Sociedade;
Designar os representantes da Sociedade nas Assembleias Gerais das sociedades em cujo capital
participa, transmitindo-lhes o sentido de voto, e indigitar as pessoas que nelas deverão exercer os
cargos;
Executar as deliberações da Assembleia Geral;
Representar a Sociedade em juízo e fora dela;
Apresentar à Assembleia Geral, para apreciação e votação, nas épocas legalmente determinadas, os
documentos de prestação de contas e dos exercícios sociais;
Adquirir, alienar e onerar bens móveis, imóveis e participações com outras sociedades, ainda que
reguladas por leis especiais, e em agrupamentos complementares de empresas;
Deliberar sobre a emissão de obrigações ou quaisquer outros tipos de dívida;
Constituir mandatários para a prática de determinados actos, definindo os respectivos mandatos;
Proceder, no caso de falta ou impedimento definitivo de algum Administrador, à sua substituição,
por cooptação, dentro dos sessenta dias a contar da sua falta, submetendo essa cooptação a
ratificação da primeira Assembleia Geral seguinte;
Designar um Secretário da Sociedade (e um Secretário Suplente) que exercerão as funções durante o
mandato do Conselho, sem prejuízo da sua destituição a todo o tempo.
Estas competências encontram-se pormenorizadamente desenvolvidas e repartidas pelo Conselho de
Administração e pela Comissão Executiva, nos termos do exposto no ponto 2.3 supra.
24
No que respeita a deliberações sobre aumento de capital, ao Contrato de Sociedade foi aditado um
novo artigo (o artigo 4.º-A) na Assembleia Geral de 4 de Maio de 2009, através do qual o Conselho de
Administração está autorizado a aumentar o capital social, uma ou mais vezes, por entradas em
dinheiro, até ao montante de duzentos milhões de euros, podendo ainda deliberar sobre a emissão de
acções preferenciais, sem voto e outras acções preferenciais, remíveis ou não.
2.6 Indicação sobre a existência de regulamentos de funcionamento dos órgãos da Sociedade, ou
outras regras relativas a incompatibilidades definidas internamente e a número máximo de
cargos acumuláveis e o local onde podem ser consultados
Regulamento do Conselho de Administração e da Comissão Executiva do Finibanco-Holding, SGPS S.A.
Capítulo I
Conselho de administração
Artigo 1.º
Composição do Conselho de Administração
1. O Conselho de Administração é composto por um número mínimo de três membros e um número
máximo de quinze, eleitos pela Assembleia Geral.
2. A Assembleia Geral que proceder à eleição do Conselho de Administração designará o seu Presidente
e poderá designar um ou mais Vice-Presidentes, indicando a ordem pela qual substituirão o
Presidente nas suas faltas e impedimentos.
3. Actualmente o Conselho de Administração é constituído por um Presidente, dois Vice-Presidentes e
nove Vogais.
Artigo 2.º
Eleição do Conselho de Administração
1. Uma minoria de accionistas que tenha votado contra a proposta que fez vencimento na eleição dos
administradores tem o direito de designar um administrador, contanto que essa minoria represente,
pelo menos, 10% do capital social.
2. Cada candidatura deverá ser subscrita por accionistas titulares de menos de vinte por cento e mais de
dez por cento das acções representativas do capital social e nenhum accionista poderá subscrever
mais do que uma candidatura.
3. O administrador eleito pela minoria substituirá o menos votado na lista que fez vencimento, ou, em
caso de igualdade de votos, o último da lista.
Artigo 3.º
Competência do Conselho de Administração
Compete ao Conselho de Administração, para além do mais consignado na lei e nos estatutos:
a) Definir as políticas gerais da sociedade e aprovar os planos e orçamentos anuais e plurienais bem
como os relatórios trimestrais de execução;
b) Estabelecer a organização interna da sociedade e delegar os poderes ao longo da cadeia hierárquica;
c) Conduzir as actividades da sociedade, praticando todos os actos que a lei ou estes estatutos não
reservem a outros órgãos sociais;
d) Designar quem deverá representar a sociedade nas Assembleias Gerais das sociedades em cujo capital
participar e o sentido do voto que aí deverá exprimir, bem como indigitar as pessoas que deverão
exercer os cargos para que a sociedade for eleita e proceder à sua substituição sempre que o entender
conveniente e, em geral, exercer, com respeito às sociedades participadas, todos os direitos que lhe
conferem a lei e os respectivos estatutos;
e) Executar as deliberações da Assembleia Geral;
f) Representar a sociedade em juízo ou fora dele, comprometendo-se em arbitragens, propondo pleitos
judiciais ou defendendo-se deles, podendo confessar, desistir ou transigir em quaisquer processos
judiciais;
g) Apresentar à Assembleia Geral, para apreciação e votação, nas épocas legalmente determinadas, os
relatórios, balanços e contas dos exercícios sociais;
h) Adquirir, alienar e onerar
(i) bens móveis,
(ii) bens imóveis,
(iii) participações em outras sociedades, ainda que reguladas por leis especiais, e em agrupamentos
complementares de empresas;
i) Deliberar sobre a emissão de obrigações ou quaisquer outros títulos de dívida;
j) Contratar e despedir empregados e prestadores de serviços;
25
l) Constituir mandatários para a prática de determinados actos, definindo a extensão dos respectivos
mandatos;
m) Proceder, no caso de falta ou impedimento definitivos de algum Administrador, à sua substituição,
por cooptação, dentro dos sessenta dias a contar da sua falta, submetendo essa cooptação a
ratificação na primeira Assembleia Geral seguinte;
n) Designar um Secretário da Sociedade [e um Secretário suplente] que exercerão funções durante o
mandato do Conselho, sem prejuízo da sua destituição a todo o tempo.
Artigo 4.º
Reuniões do Conselho de Administração
1. O Conselho de Administração reunirá obrigatoriamente uma vez por trimestre ou uma vez por mês,
consoante houver ou não Comissão Executiva em exercício de funções e extraordinariamente sempre
que for convocado pelo seu Presidente, ou por dois administradores.
2. As reuniões terão lugar na sede social, se outro lugar não for escolhido por conveniência do Conselho.
3. O Conselho de Administração não poderá deliberar sem que esteja presente ou representada a
maioria dos seus membros e as suas deliberações, para serem válidas, deverão ser tomadas pela
maioria dos membros presentes ou representados.
4. Em caso de empate nas votações, o Presidente, ou quem o substituir, terá voto de qualidade.
5. Qualquer Administrador poderá fazer-se representar em reunião por outro Administrador mediante
carta dirigida ao Presidente, mas cada instrumento de mandato não poderá ser utilizado mais do
que uma vez, nem cada mandatário poderá representar mais de um mandante.
6. Verificando-se durante o mandato duas faltas a reuniões, seguidas ou interpoladas, por parte de
qualquer administrador, sem justificação aceite pelo Conselho, tal situação conduzirá à falta
definitiva desse administrador.
Artigo 5.º
Exercício de outras actividades
1. Durante o período para o qual foram designados, os administradores não podem exercer, na
sociedade ou em sociedades que com esta estejam em relação de domínio ou de grupo, quaisquer
funções temporárias ou permanentes ao abrigo de contrato de trabalho, subordinado ou autónomo,
nem podem celebrar quaisquer desses contratos que visem uma prestação de serviços quando
cessarem as funções de administrador.
2. Quando for designado administrador uma pessoa que na sociedade ou em sociedades referidas no
numero anterior, exerça qualquer das funções mencionadas no mesmo número, os contratos relativos
a tais funções extinguem-se, se tiveram sido celebrados há menos de um ano antes da designação, ou
suspendem-se, caso tenham durado mais do que esse ano.
3. Na falta de autorização da Assembleia Geral os administradores não podem exercer por conta
própria ou alheia actividade concorrente da sociedade nem exercer funções em sociedade
concorrente ou ser designados por conta ou em representação desta.
4. A autorização a que se refere o número anterior deve definir o regime de acesso a informação
sensível por parte do administrador.
Artigo 6.º
Destituição
1. Qualquer membro do Conselho de Administração pode ser destituído por deliberação da Assembleia
Geral, em qualquer momento.
2. A deliberação de destituição sem justa causa do administrador eleito ao abrigo das regras especiais
estabelecidas no artigo 392º do Código das Sociedades Comerciais não produz quaisquer efeitos se
contra ela tiverem votado accionistas que representem, pelo menos, 20% do capital social.
3. Um ou mais accionistas titulares de acções correspondentes, pelo menos, a 10% do capital social
podem, enquanto não tiver sido convocada a Assembleia Geral para deliberar sobre o assunto,
requerer a destituição judicial de um administrador, com fundamento em justa causa.
4. Constituem, designadamente, justa causa de destituição a violação grave dos deveres do
administrador e a sua inaptidão para o exercício normal das respectivas funções.
5. Se a destituição não se fundar em justa causa o administrador tem direito a indemnização pelos
danos sofridos, pelo modo estipulado no contrato com ele celebrado ou nos termos gerais do direito,
sem que a indemnização possa exceder o montante das remunerações que presumivelmente
receberia até ao final do período para que foi eleito.
Artigo 7.º
Renúncia
1. O administrador pode renunciar ao seu cargo mediante carta dirigida ao presidente do Conselho de
Administração ou, sendo este o renunciante, ao conselho fiscal ou à comissão de auditoria.
26
2. A renúncia só produz efeito no final do mês seguinte àquele que tiver sido comunicado, salvo se
entretanto for designado ou eleito o substituto.
Capítulo II
Comissão Executiva
Artigo 8.º
Comissão Executiva
O Conselho de Administração poderá delegar a gestão dos negócios correntes da sociedade numa
Comissão Executiva cuja composição e modo de funcionamento definirá.
Artigo 9.º
Composição da Comissão Executiva
A Comissão Executiva é actualmente composta por um Presidente, dois Vice-Presidentes e dois Vogais
Artigo 10.º
Competência da Comissão Executiva
O Conselho de Administração delegou na Comissão Executiva as competências de decisão nas seguintes
áreas de gestão corrente:
a) Dar cumprimento às decisões do Conselho de Administração do Finibanco-Holding, nomeadamente
em matéria de objectivos, políticas e estratégias;
b) Assegurar a execução das orientações e instruções vinculativas do Conselho de Administração;
c) Acompanhar a gestão corrente das Sociedades participadas, com eventual centralização de serviços
transversais, no sentido de garantir a execução das estratégias definidas pelo Conselho de
Administração;
d) Designar as pessoas que deverão exercer os cargos sociais para os quais o Finibanco-Holding venha a
ser eleito, bem como as pessoas que deva indicar para se candidatarem a quaisquer cargos sociais,
salvo os membros do Conselho de Administração das empresas que a Sociedade controla;
e) Constituir mandatários, com ou sem procuração, para a prática de determinados actos, ou
categorias de actos, definindo a extensão dos respectivos mandatos;
f) Representar o Finibanco-Holding em juízo ou fora dele, activa e passivamente, compreendendo a
instauração e contestação de quaisquer procedimentos judiciais ou arbitrais, bem como a confissão,
desistência ou transacção em quaisquer acções;
g) Designar o(s) representante(s) do Finibanco-Holding nas assembleias gerais das sociedades
participadas, fixando o sentido do voto a expressar, fora da reserva de competência do Conselho de
Administração;
h) Proceder à organização interna da Sociedade e à delegação de poderes ao longo da cadeia
hierárquica;
i) Admitir e definir níveis, categorias, condições remuneratórias e outras regalias dos colaboradores, bem
como atribuir cargos directivos, quando for o caso;
j) Exercer poder disciplinar e aplicar sanções;
k) Subscrever, adquirir, alienar ou onerar participações de capital em quaisquer sociedades, à excepção
das participações do próprio Grupo;
l) Emitir obrigações de caixa e instrumentos financeiros de natureza idêntica, no âmbito das
orientações estabelecidas pelo Conselho de Administração
m) Adquirir, alienar ou onerar quaisquer outros valores mobiliários
n) Adquirir, alienar e onerar bens móveis e imóveis
o) Adquirir serviços e celebrar os competentes contratos, sempre que necessário
p) Praticar todos os actos e tomar decisões normalmente integradas no conceito de gestão corrente
Artigo 11.º
Reuniões da Comissão Executiva
1. A Comissão Executiva, havendo-a, reunirá obrigatoriamente todos os meses e extraordinariamente
sempre que for convocada pelo Presidente, por sua iniciativa ou a solicitação de qualquer outro
membro da Comissão.
2. As reuniões da Comissão Executiva terão lugar, como regra, na sede social, podendo porém reunir-se
em quaisquer outras instalações da sociedade.
3. A Comissão Executiva não poderá deliberar sem que esteja presente a maioria dos seus membros e as
suas deliberações deverão ser tomadas por maioria dos membros presentes.
4. Quando não faça parte da Comissão Executiva, o Presidente do Conselho de Administração, tal como
o Vice-Presidente que o substituir nas suas faltas e impedimentos, terá sempre assento nas suas
reuniões, mas sem direito de voto.
27
Capítulo III
Vinculação da Sociedade
Artigo 12.º
Vinculação da Sociedade
1. A sociedade obriga-se nos termos da primeira parte do número um do artigo quatrocentos e oito do
Código das Sociedades Comerciais e ainda:
a) Pela assinatura de dois membros da Comissão Executiva dentro dos limites da delegação;
b) Pela assinatura de dois administradores-delegados, dentro dos limites da delegação;
c) Pela assinatura de um membro da Comissão Executiva, ou de um administrador-delegado,
conjuntamente com um mandatário, agindo aqueles dentro dos limites da delegação e este
dentro dos limites do respectivo mandato, ou
d) Pela assinatura de dois mandatários;
e) Pela assinatura de um membro da Comissão Executiva, ou de um administrador-delegado, em
quem a Comissão Executiva ou o Conselho de Administração haja delegado poderes para a
prática de acto certo e determinado;
f) Pela assinatura de um mandatário constituído para a prática de acto certo e determinado.
2. Não havendo sido constituída Comissão Executiva nem designado administrador delegado, a
sociedade obriga-se:
a) Pela assinatura de dois administradores;
b) Pela assinatura de um administrador e de um mandatário, agindo este dentro dos limites do
respectivo mandato;
c) Pela assinatura de um só administrador a quem o Conselho de Administração haja conferido
poderes para a prática de acto certo e determinado;
d) Pela assinatura de um mandatário constituído para a prática de acto certo e determinado.
3. A prática dos actos previstos no artigo 3.º, alínea h), sub-alíneas (ii) e (iii), bem como na alínea l), na
medida em que os mandatos tenham por objecto a prática de actos abrangidos por essas sub-alíneas,
carece da intervenção da maioria dos membros do Conselho de Administração.
Regulamento do Conselho Fiscal do Finibanco-Holding, SGPS S.A.
Artigo 1.º
Composição
O Conselho Fiscal do Finibanco-Holding, SGPS S.A. é constituído por um Presidente, dois vogais efectivos
e um vogal suplente.
Artigo 2.º
Competências
1. Compete ao Conselho Fiscal, designadamente:
a) Fiscalizar a Administração da sociedade;
b) Vigiar pela observância da lei e do contrato de sociedade;
c) Dar parecer sobre o relatório de gestão e as contas de exercício;
d) Fiscalizar a eficácia dos sistemas de controlo interno, gestão de riscos e de auditoria interna, dando
o seu parecer;
e) Receber as comunicações de irregularidades apresentadas por accionistas, colaboradores da
sociedade ou outros;
f) Fiscalizar o processo de preparação e de divulgação de informação financeira;
g) Fiscalizar a revisão de contas aos documentos de prestação de contas da sociedade;
h) Propor à assembleia-geral a nomeação do revisor oficial de contas;
i) Fiscalizar a independência do revisor oficial de contas, designadamente no tocante à prestação de
serviços adicionais;
j) Elaborar anualmente um relatório sobre a sua actividade e apresentá-lo à assembleia-geral
quando entenda conveniente.
Em tudo que não esteja previsto no número anterior, o Conselho Fiscal é ainda competente nos restantes
termos e efeitos previstos no Código das Sociedades Comerciais, nas Recomendações da CMVM, nas
Directivas do Banco de Portugal, em toda a Legislação Comunitária aplicável, no normativo referente
ao Governo das Sociedades e ainda de acordo com o previsto nos estatutos da sociedade
Artigo 3.º
Deveres
Constituem deveres dos membros do Conselho Fiscal, designadamente:
1. Participar nas reuniões do Conselho e assistir às assembleias-gerais e bem assim às reuniões da
administração para que o presidente da mesma os convoque ou em que se apreciem as contas do
exercício;
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2. Exercer uma fiscalização conscienciosa e imparcial;
3. Guardar segredo dos factos e informações de que tiverem conhecimento em razão das suas funções;
4. Dar conhecimento à administração das verificações, fiscalizações e diligências que tenham feito e do
resultado das mesmas;
5. Informar, na primeira assembleia que se realize, de todas as irregularidades e inexactidões por eles
verificadas, e bem assim se obtiveram os esclarecimentos que necessitaram para o desempenho das
suas funções;
6. Não poderão usar ou permitir que sejam usadas em proveito próprio informações privilegiadas que
tenham chegado ao seu conhecimento em consequência da qualidade de membro do Conselho
Fiscal.
Artigo 4.º
Incompatibilidades
1. O exercício das funções de membro do CF está sujeito ao regime de incompatibilidades fixado na lei e
nos estatutos da sociedade.
2. Não podem ser eleitos ou designados membros do Conselho Fiscal, nomeadamente:
a) Os beneficiários de vantagens particulares da própria sociedade;
b) Os que exerçam funções de administração na própria sociedade ou em órgãos de administração
de sociedade que se encontre em relação de domínio ou de grupo com a sociedade fiscalizada;
c) Os que de modo directo ou indirecto prestem serviços ou estabeleçam relação comercial
significativa com a sociedade fiscalizada ou sociedade que com esta se encontre em relação de
domínio ou de grupo;
d) Os que exerçam funções em empresa concorrente e que actuem em representação ou por conta
desta, ou que, por qualquer outra forma, estejam vinculados a interesses de empresa concorrente;
e) Os cônjuges, parentes e afins na linha recta e até ao terceiro grau, inclusive, na linha colateral, de
pessoas impedidas por força do disposto nas alíneas a), b), c), d) e f) do n.º 1 do Art. 414.º-A do
Código das Sociedades Comerciais, bem como os cônjuges das pessoas abrangidas pelo disposto na
alínea e) do supra citado normativo.
3. Caso, posteriormente à sua eleição, se verifique ou se preveja que venha a verificar, alteração das
circunstâncias pessoais de qualquer conselheiro passíveis de constituir incompatibilidade nos termos do
número anterior, deverá o conselheiro dar desse facto imediato conhecimento ao Presidente do
Conselho Fiscal e ao Secretário da Sociedade.
Artigo 5.º
Representação
1. Nas suas relações com a sociedade e com os seus administradores o Conselho Fiscal é representado
pelo seu Presidente ou por um outro dos seus membros, nomeado para o efeito, em reunião do
órgão.
2. O Conselho Fiscal poderá, a todo o tempo, substituir o conselheiro nomeado nos termos do número
anterior.
3. A identidade do conselheiro nomeado deverá ser comunicada ao Presidente do Conselho de
Administração e ao Secretário da Sociedade.
Artigo 6.º
Funcionamento
1. O Conselho Fiscal, convocado pelo seu Presidente, reúne ordinariamente uma vez por mês e
extraordinariamente, sempre que por iniciativa do seu presidente ou mediante solicitação de dois
outros conselheiros;
2. A data da reunião ordinária do Conselho Fiscal será marcada pelo seu Presidente na primeira
reunião ordinária do Conselho Fiscal eleito;
3. As reuniões do Conselho Fiscal iniciar-se-ão à hora marcada ou nos trinta minutos seguintes, logo que
estejam presentes pelo menos dois dos seus membros em efectividade de funções, sendo um deles o
Presidente;
4. As deliberações do Conselho Fiscal são tomadas por maioria;
5. Das reuniões do Conselho Fiscal serão lavradas actas em livro próprio;
6. Poderão participar nas reuniões do Conselho Fiscal, a convite do Presidente para o efeito, quaisquer
administradores, responsáveis dos departamentos de controlo interno, auditoria, compliance, ou
gestão do risco, bem como qualquer outro departamento cuja presença seja considerada importante
pelo Conselho Fiscal, para o exercício das suas funções.
Artigo 7.º
Vigência
1. O presente Regulamento entra em vigor após aprovação em Reunião do Conselho Fiscal.
2. De igual modo, a sua alteração só poderá ser aprovada em Reunião própria.
29
3. As questões omissas no presente Regulamento serão resolvidas pelo Conselho Fiscal, sempre que para
tal haja necessidade.
Das reuniões do Conselho de Administração, da Comissão Executiva e do Conselho Fiscal serão sempre
lavradas actas, como estabelece o artigo 30.º do Contrato de Sociedade, sendo que as do Conselho de
Administração e da Comissão Executiva serão lavradas pelo Secretário da Sociedade.
No que respeita a incompatibilidades e ao limite de cargos acumuláveis nada há definido internamente,
para além do que sobre a matéria a lei prescreve.
Os textos dos supra referidos regulamentos encontram-se disponíveis para consulta no sítio do Finibanco
www.finibanco.pt, na área do “Investidor” e no “Governo da Sociedade”.
2.7
Regras aplicáveis à designação e à substituição dos membros do órgão de administração e de
fiscalização
Quanto à designação, o Contrato de Sociedade (artigo 17.º) dispõe o seguinte relativamente ao
Conselho de Administração:
Uma minoria de accionistas que tenha votado contra a proposta que fez vencimento na eleição dos
Administradores tem o direito de designar um Administrador, contanto que essa minoria represente,
pelo menos, 10 por cento do capital social;
A identidade da pessoa, ou das pessoas, a propor para esse efeito, bem como todos os elementos de
informação referidos no artigo duzentos e oitenta e nove, número um, alínea d), do Código das
Sociedades Comerciais, deverão estar à disposição dos accionistas nos quinze dias que precederem a
realização da Assembleia Geral;
Cada candidatura deverá ser subscrita por accionistas titulares de menos de vinte por cento e mais
de dez por cento de acções representativas do capital social e nenhum accionista poderá subscrever
mais do que uma candidatura;
O Administrador eleito pela minoria substituirá o menos votado na lista que fez vencimento, ou, em
caso de igualdade de votos, o último da lista.
No que respeita à substituição, sendo o Contrato de Sociedade omisso nesta matéria e nada havendo
definido sobre ela em outro qualquer documento, aplica-se o que se encontra prescrito no Código das
Sociedades Comerciais, designadamente no artigo 393.º.
Quanto ao Conselho Fiscal, foi eleito um membro suplente, nos termos do n.º 5 do artigo 413.º do
Código das Sociedades.
O processo de substituição far-se-á em obediência ao que se encontra definido nos n.ºs 3 a 5 do artigo
415.º do Código das Sociedades.
2.8 Número de reuniões dos órgãos de administração e fiscalização e de outras comissões constituídas
com competência em matéria de administração e fiscalização durante o exercício em causa
O Conselho de Administração do Finibanco-Holding reuniu nove vezes (o Contrato de Sociedade exige a
realização de uma reunião por trimestre) tendo estado presentes nas reuniões, em média, 86% dos seus
membros.
A Comissão Executiva do Conselho de Administração reuniu doze vezes (o Contrato de Sociedade exige a
realização de uma sessão por mês), com a presença da totalidade dos seus membros em onze das sessões
e a ausência de um deles em apenas uma. O Presidente do Conselho de Administração assistiu às seis
primeiras sessões, enquanto o seu estado de saúde lhe permitiu.
30
A Comissão de Compliance e Controlo Interno reuniu 12 vezes, quatro das quais com a totalidade dos
seus membros.
O Conselho Fiscal reuniu doze vezes, com a totalidade dos seus membros.
A Comissão de Remunerações não reuniu no exercício de 2009.
2.9 Identificação dos membros do Conselho de Administração e de outras Comissões constituídas no
seu seio, distinguindo-se os membros executivos dos não executivos e, de entre estes,
discriminando os membros que cumprem as regras de incompatibilidade previstas no n.º 1 do
artigo 414.º-A do Código das Sociedades Comerciais, com excepção prevista na alínea b), e o
critério de independência previsto no n.º 5 do artigo 414.º, ambos do Código das Sociedades
Comerciais
O Conselho de Administração é agora composto por dez elementos, sendo cinco executivos e cinco não
executivos, a saber:
Executivos
Presidente da Comissão Executiva
Humberto da Costa Leite
Vice-Presidentes da Comissão Executiva
Armando Esteves
Artur de Jesus Marques
Vogais
Daniel Bessa Fernandes Coelho
Jorge Manuel de Matos Tavares de Almeida
Não Executivos
Vogais
António Luís Alves Ribeiro de Oliveira
Arlindo da Costa Leite
Carlos Manuel Marques Martins
Fernando da Rocha e Costa
Joaquim Mendes Cardoso
O Presidente, Álvaro Pinho da Costa Leite, que era não executivo, faleceu em 4 de Novembro de
2009.
Em matéria de incompatibilidade nenhum dos Administradores, executivos ou não executivos,
desobedece às regras previstas no n.º 1 do artigo 414.ºA do Código das Sociedades, com a excepção da
alínea b).
No que respeita ao critério de independência descrito no n.º 5 do artigo 414.º do mesmo Código,
preenchem plenamente os requisitos de independência os Administradores Carlos Manuel Marques
Martins e Fernando da Rocha e Costa.
Os restantes membros do Conselho de Administração ou estão associados a grupos de interesse específicos
na Sociedade (Álvaro Pinho da Costa Leite, enquanto exerceu funções, Humberto da Costa Leite e
Arlindo da Costa Leite) ou são titulares de participação qualificada (António Luís Alves Ribeiro de
Oliveira) ou integram os quadros de pessoal do Finibanco (Armando Esteves, Artur de Jesus Marques,
Jorge Manuel de Matos Tavares de Almeida e Joaquim Mendes Cardoso).
31
Para além disso, o Presidente Álvaro da Costa Leite, enquanto exerceu funções, o Vice-Presidente
Humberto da Costa Leite e os Administradores Armando Esteves, Jorge Manuel de Matos Tavares de
Almeida, Daniel Bessa Fernandes Coelho e Joaquim Mendes Cardoso já foram reeleitos nos respectivos
cargos por mais de dois mandatos.
2.10 Qualificações profissionais dos membros do Conselho de Administração, indicação das actividades
profissionais por si exercidas pelo menos nos últimos cinco anos, número de acções de que são
titulares, data da primeira designação e data do termo do mandato
Álvaro Pinho da Costa Leite (falecido em 4 de Novembro de 2009)
Possuía o Curso Complementar do Comércio, obtido na Escola Oliveira Martins no início da década
de 50, e estabeleceu-se, em 1959, com uma unidade industrial, embrião do Grupo Vicaima, que foi
sucessivamente ampliando através da criação e aquisição de novas Sociedades, até atingir a
dimensão que hoje possui.
Foi promotor e fundador da CISF-Companhia de Investimentos e Serviços Financeiros, SA (fez parte
do Conselho Fiscal e também do Conselho Geral); do BCP-Banco Comercial Português, SA, no qual
integrou o Conselho Geral durante 7 anos; do BCI-Banco de Comércio e Indústria, SA; do Banif-Banco
Internacional do Funchal, SA; da Norrisco-Capital de Risco, SA e de diversas outras instituições.
Nos últimos cinco anos presidiu aos Conselhos de Administração do Finibanco-Holding, SGPS S.A. e
das outras empresas do Grupo Financeiro do Finibanco e bem assim de várias empresas Grupo do
Grupo APCL Financeira, S.A. e de várias empresas do Grupo Vicaima, adiante referidas.
Era detentor de 5.642 acções do Finibanco-Holding.
Foi Presidente do Conselho de Administração do Finibanco, SA, desde 31 de Outubro de 1997 até à
data do seu falecimento, o qual se transformou em Finibanco-Holding, SGPS S.A. em 1 de Julho de
2001. O mandato que decorre foi-lhe conferido na Assembleia Geral de 28 de Março de 2008 e
terminaria no exercício de 2010.
Humberto da Costa Leite
É licenciado em Engenharia Económica pela Faculdade de Rosenheim, Alemanha, frequentou os
cursos de Marketing e Management (CIFAG), de Energia Empresarial no Joseph Schmidt Colleg –
Bayreuth, Alemanha e Programa de Desenvolvimento de Executivos – assim como o BPSE
(Breakthrough Program for Senior Executives), no IMD Lausanne.
Nos últimos cinco anos desempenhou as funções adiante descritas nas empresas do Grupo Financeiro
do Finibanco e bem assim de várias empresas Grupo do Grupo APCL Financeira, S.A. e de várias
empresas do Grupo Vicaima, bem como das restantes aí mencionadas.
Não é detentor de acções do Finibanco-Holding.
As suas funções de Administrador do Finibanco, SA iniciaram-se com a sua eleição na Assembleia
Geral de 30 de Março de 2001. O Finibanco, SA transformou-se em Finibanco-Holding, por
deliberação da Assembleia Geral de 14 de Maio do mesmo ano, com efeitos legais a partir de 1 de
Julho. O mandato que decorre foi-lhe conferido na Assembleia Geral de 28 de Março de 2008 e
termina no exercício de 2010.
Armando Esteves
É licenciado em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto.
32
Para além dos cargos que exerce nas sociedades referidas no ponto seguinte, desempenhou também,
entre outras, funções de Vogal do Conselho de Administração do Finibanco-Holding, SGPS S.A. e do
Finibanco, SA, já referidos, desempenhou também, entre outras, funções de Administrador na
Finindústria-Sociedade de Investimentos e de Financiamento Industrial, desde a sua criação até à
transformação em Finibanco, na União de Bancos Portugueses, incorporada no Millennium BCP, e
ainda no Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa.
É detentor de 291.173 acções do Finibanco-Holding.
A sua qualidade de Administrador remonta à data de 1988. O mandato que decorre foi-lhe conferido
na Assembleia Geral de 28 de Março de 2008 e termina no exercício de 2010.
Artur de Jesus Marques
É licenciado em Gestão de Empresas pelo ISLA e concluiu o PADE da AESE.
Para além dos cargos que exerce nas sociedades do Grupo adiante referidas:
Foi Presidente da Comissão Executiva do Conselho de Administração da Companhia de Seguros
Açoreana;
No âmbito do Grupo Banif desempenhou ainda os cargos de Vogal do Conselho de Administração
da Banifserve, ACE; do Banif-Banco Internacional do Funchal, SA; do Banif-SGPS, SA, da
Rentipar-Seguros, SGPS, SA, e do BCA-Banco Comercial dos Açores;
Foi Presidente da Conselho Consultivo da APS-Associação Portuguesa de Seguradoras, membro
do Conselho de Direcção da APS e Vogal do Conselho de Administração da Companhia
Portuguesa de Resseguro.
É detentor de 100.000 acções do Finibanco-Holding.
A sua qualidade de Administrador do Finibanco-Holding remonta à data de 28 de Março de 2008,
início do mandato actual que termina no exercício de 2010.
Daniel Bessa Fernandes Coelho
É licenciado em Economia, pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto, e Doutorado
também em Economia pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa.
É Director-Geral da COTEC Portugal-Associação Empresarial para a Inovação, Presidente do
Conselho Consultivo do IGFCSS-Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social e
vogal do Conselho de Administração da Fundação Bial.
Para além das funções que exerce nas empresas e outras entidades infra referidas, foi Presidente da
Direcção da EGP-Escola de Gestão do Porto e da EGP-University of Porto Business School e docente
da Faculdade de Economia, da Faculdade de Engenharia, do ISEE-Instituto Superior de Estudos
Empresariais, da EGP e da EGP-UPBS, Escolas todas pertencentes à Universidade do Porto, e foi
membro dos Conselhos Consultivos da Sonae, SGPS, SA, da Sonae Indústria, SGPS, SA e das Indústrias
de Condutores Eléctricos e Telefónicos F. Cunha Barros, SA.
Foi também Administrador não executivo da Inparsa-Indústrias e Participações, SGPS, SA e da CelbiCelulose Beira Industrial, SA.
É Economista em regime de profissão liberal, e trabalha desde 1983 com empresas e grupos
económicos privados, associações económicas regionais e sectoriais, organismos públicos e outros.
É detentor de 4.378 acções do Finibanco-Holding.
33
O início das funções de Vogal do Conselho de Administração aconteceu com a sua eleição na
Assembleia Geral de 26 de Março de 1999 do então Finibanco, SA que em 2001 se transformou em
Finibanco-Holding, SGPS S.A., funções que ainda exerce, pois foi reeleito na Assembleia Geral de 28
de Março de 2008 e terminará no final do exercício de 2010.
Jorge Manuel de Matos Tavares de Almeida
É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Nos últimos cinco anos desempenhou as funções descritas nas empresas infra referidas, para além da
actividade profissional liberal que exerce na área jurídica.
Foi Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, da Cadeira de Introdução ao
Estudo do Direito e da Secção de Direito Criminal e do Curso de Direito Processual Penal, também da
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Teve ainda a seu cargo a regência das Cadeiras
de Direito Criminal e de Direito Processual Penal, da mesma Faculdade, e regiu também a Cadeira
de Responsabilidade Médica do Curso de Pós-Graduação (Medicina Legal) da Faculdade de
Medicina da Universidade de Coimbra.
Foi investigador do CIEJE (Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídico-Económicos) e Sócio-Fundador
da Civilcentro-Construções do Centro, Lda, onde exerce funções de Gerente, da SIG-Sociedade
Industrial de Granitos, da EGRAN-Empresa de Granitos e da Revgral, Lda.
Colaborou com o Prof. Doutor Brandão Proença na obra intitulada “Leis de Organização Judiciária”
e é autor, entre outros trabalhos, da Fixação Indirecta de Preços Máximos – notas sobre o delito antieconómico de especulação.
Exerce os cargos nas empresas do Grupo Finibanco, e não só, descritas no ponto 2.11 infra.
É detentor de 37.088 acções do Finibanco-Holding, SGPS S.A.
Desempenha as funções de Vogal do Conselho de Administração desta Instituição desde 4 de Abril de
2002, data em que foi eleito em Assembleia Geral, tendo sido reeleito na Assembleia Geral de 28 de
Março de 2008 e terminará no final do exercício de 2010.
António Luís Alves Ribeiro de Oliveira
Tem Pós-graduação em Gestão do Desporto, o curso complementar dos liceus e frequenta o curso de
Direito da Escola de Direito da Universidade Católica do Porto.
Foi fundador da Olivedesportos e Sportinveste.
Foi membro do Conselho Superior do Finibanco-Holding de 2005 até à sua extinção em 2007.
Para além de Administrador do Finibanco-Holding não exerce qualquer outro cargo em empresas do
Grupo.
É accionista de referência do Finibanco-Holding pois possui 8.668.560 acções.
Desempenha as funções de Administrador, não executivo, desde 28 de Março de 2008 e o mandato
termina com o exercício de 2010.
Arlindo da Costa Leite
É bacharelado em Técnico de Madeiras pelo Institut National du Bois (França).
34
É licenciado em Gestão de Empresas pela École Administration et Direction d’Entreprises (Suíça).
Possui o MBA em Marketing pela International School of Management (França) e é doutorado em
Business Administration pela International School of Management.
Nos últimos cinco anos, exerceu as funções descritas em cada uma das empresas referidas no ponto
2.11, além das de membro do Conselho Superior do Finibanco-Holding, de 2005 até à extinção desse
Conselho em 2007, e das de membro não executivo do Conselho de Administração da mesma
Instituição, desde 2007 até à presente data. Exerce também as funções de Administrador da APCL
Financeira-S.G.P.S., S.A. e da VIC (SGPS), S.A.
É detentor de 1.877 acções do Finibanco-Holding.
O actual mandato como Administrador do Finibanco-Holding iniciou-se em 28 de Março de 2008 e
termina com o exercício de 2010.
Carlos Manuel Marques Martins
É licenciado em Engenharia Mecânica pela FEUP-Faculdade de Engenharia da Universidade do
Porto.
Nos últimos cinco anos vem exercendo as funções descritas no ponto 2.11 infra.
No Grupo Finibanco é apenas Administrador não executivo do Finibanco-Holding.
Não é detentor de acções do Finibanco-Holding.
As funções de Administrador iniciaram-se em 28 de Março de 2008 e terminarão com o exercício de
2010.
Fernando da Rocha e Costa
É licenciado em Economia pela Faculdade de Economia, da Universidade do Porto.
Foi membro do Conselho Superior do Finibanco-Holding até à sua extinção em 2007 e também da
Real Seguros, no primeiro mandato, aquando da sua constituição.
Fez parte do Conselho Fiscal de Barros Almeida, SA, na qualidade de Vogal, e foi Presidente da
Sociedade Agrícola de Bagauste, empresas do mesmo Grupo.
É detentor de 1.306.522 acções do Finibanco-Holding.
É Administrador do Finibanco-Holding cujo mandato se iniciou em 28 de Março de 2008 e termina
com o exercício de 2010.
Joaquim Mendes Cardoso
Possui o antigo 7.º ano dos liceus (alínea F) e a frequência do 1.º ano da Faculdade de Medicina.
Nos últimos cinco anos foi Administrador do Finibanco, SA, cargo que ainda exerce, agora na
qualidade de não executivo, e foi Administrador da Finicrédito de Março de 1999 até Junho de 2008.
É detentor de 4.930 acções do Finibanco-Holding.
É Administrador não executivo do Finibanco-Holding cujo mandato se iniciou em 28 de Março de
2008 e terminará com o exercício de 2010.
35
2.11 Funções que os membros dos órgãos de administração exercem em outras sociedades,
discriminando as exercidas em outras sociedades do mesmo Grupo
Álvaro Pinho da Costa Leite (falecido em 4 de Novembro de 2009)
Sociedades do Grupo Finibanco
Finibanco, SA – Presidente do Conselho de Administração
Finimóveis-Sociedade Imobiliária de Serviços Auxiliares, SA – Presidente do Conselho de
Administração
Finisegur-Sociedade Mediadora de Seguros, SA – Presidente do Conselho de Administração
Outras Sociedades
APCL Financeira-S.G.P.S., S.A. – Presidente do Conselho de Administração
VIC (SGPS), SA – Presidente do Conselho de Administração
Vicaima - Indústria de Madeiras e Derivados, SA – Presidente do Conselho de Administração
Global Dis - Distribuição Global de Materiais, SA – Presidente do Conselho de Administração
Sitape - Indústria Metalúrgica, SA – Presidente do Conselho de Administração
Empicaima - Construções, SA – Presidente do Conselho de Administração
Pedral - Pedreiras do Crasto de Cambra, SA – Presidente do Conselho de Administração
Sogibraga - Gestão Imobiliária, Lda – Gerente
Sogileça - Gestão Imobiliária, Lda – Gerente
Sogiporto - Gestão Imobiliária, S.A. – Presidente do Conselho de Administração
Lameira - Imobiliária, Lda – Gerente
Sogicaima - Gestão Imobiliária, SA – Presidente do Conselho de Administração
Imocambra - Gestão Imobiliária, SA – Presidente do Conselho de Administração
Vic Beteiligungsverwaltungs GmbH – Áustria – Administrador
Humberto da Costa Leite
Sociedades do Grupo Finibanco
Finibanco, SA – Presidente da Comissão Executiva
Finibanco Angola, SA – Presidente do Conselho de Administração
Finicrédito-Instituição Financeira de Crédito, SA – Presidente do Conselho de Administração
Finibanco Vida-Companhia de Seguros de Vida, SA – Presidente do Conselho de Administração
Fini International Luxembourg, SA (dissolvida e liquidada em Junho de 2009) – Presidente do
Conselho de Administração
Outras Sociedades
APCL Financeira – S.G.P.S., S.A. - Vogal do Conselho de Administração
VIC (SGPS), SA – Presidente do Conselho de Administração
Empicaima - Construções, SA – Vogal do Conselho de Administração
Pedral - Pedreiras do Crasto de Cambra, SA – Vogal do Conselho de Administração
Sogibraga - Gestão Imobiliária, Lda – Gerente
Sogileça - Gestão Imobiliária, Lda – Gerente
Sogiporto - Gestão Imobiliária, SA – Vogal do Conselho de Administração
Lameira - Imobiliária, Lda – Gerente
Vicaima Madeiras (SGPS), SA – Vogal do Conselho de Administração
Vicaima Finance - S.G.P.S., Lda – Sócio-Gerente
Vicaima Invest - S.G.P.S., Lda. – Sócio-Gerente
Vicaima Participa - S.G.P.S., Lda – Sócio-Gerente
Predicaima - Comércio Imobiliário, SA – Vogal do Conselho de Administração
Sogicaima - Gestão Imobiliária, SA – Vogal do Conselho de Administração
Imocambra - Gestão Imobiliária, SA – Vogal do Conselho de Administração
Stocktrans - Logística e Transportes, Lda – Sócio-Gerente
Vicaima Investments, Ltd – Jersey – Director
Vicaima, Ltd – Inglaterra – Director
Vicaima Puertas y Derivados, SL – Espanha – Administrador
Vicaima Türenwerk Handels Gmbh – Alemanha – Administrador
36
Vic Beteiligungsverwaltungs GmbH – Áustria – Administrador
Vicaima Beteiligungsverwaltungs GmbH – Áustria – Administrador
Armando Esteves
Sociedades do Grupo Finibanco
Finibanco, SA – Vogal da Comissão Executiva
Finibanco Angola, SA – Vogal da Comissão Executiva
Finicrédito-Instituição Financeira de Crédito, SA – Vogal
Finibanco Vida-Companhia de Seguros de Vida, SA – Vogal
Fini International Luxembourg, SA (dissolvida e liquidada em Junho de 2009) – Vogal
Outras Sociedades
Não exerce cargos em nenhuma outra Sociedade
Artur de Jesus Marques
Sociedades do Grupo Finibanco
Finibanco, SA – Vogal da Comissão Executiva
Finicrédito-Instituição Financeira de Crédito, SA – Vogal
Finibanco Vida-Companhia de Seguros de Vida, SA – Vogal
Outras Sociedades
Não exerce cargos em nenhuma outra Sociedade
Daniel Bessa Fernandes Coelho
Sociedades do Grupo Finibanco
Não exerce cargos em nenhuma
Outras Sociedades
Efacec Capital, S.G.P.S., S.A. – Administrador
Galp Energia, S.G.P.S., S.A. – Presidente do Conselho Fiscal
Sonae, S.G.P.S., S.A. – Presidente do Conselho Fiscal
Bial-Portela e Companhia, S.A. – Presidente do Conselho Fiscal
Jorge Manuel de Matos Tavares de Almeida
Sociedades do Grupo Finibanco
Finibanco Angola, SA – Vogal
Finimóveis-Sociedade Imobiliária de Serviços Auxiliares, SA - Vogal
Lestinvest SGPS, SA – Presidente do Conselho de Administração
Outras Sociedades
Timberex-Representações e Comércio de Materiais, Lda – Gerente
Vilões-Investimentos Imobiliários e Turísticos, Lda – Gerente
Egran-Empresa de Granitos, SA – Presidente da Assembleia Geral
Civilcentro-Construções do Centro, Lda – Gerente
António Luís Alves Ribeiro de Oliveira
Sociedades do Grupo Finibanco
Não exerce funções em nenhuma
37
Outras Sociedades
Oppa-Investimentos Imobiliários, SA – Presidente do Conselho de Administração
Pegalgo Imobiliária, SA – Presidente do Conselho de Administração
Grupo Olinveste-Investimentos Imobiliários e Financeiros, SA – Pernambuco-Brasil – Presidente
do Conselho de Administração
Arlindo da Costa Leite
Sociedades do Grupo Finibanco
Não exerce funções em nenhuma
Outras Sociedades
APCL Financeira – S.G.P.S., S.A. - Vogal do Conselho de Administração
VIC (SGPS), SA – Vogal do Conselho de Administração
Vicaima Madeiras (SGPS), SA – Vogal do Conselho de Administração
Vicaima - Indústria de Madeiras e Derivados, SA – Presidente do Conselho de Administração
Global Dis - Distribuição Global de Materiais, SA – Vogal do Conselho de Administração
Empicaima - Construções, SA – Vogal do Conselho de Administração
Pedral - Pedreiras do Crasto de Cambra, SA – Vogal do Conselho de Administração
Sogibraga - Gestão Imobiliária, Lda – Gerente
Sogileça - Gestão Imobiliária, Lda – Gerente
Sogiporto - Gestão Imobiliária, SA – Vogal do Conselho de Administração
Lameira - Imobiliária, Lda – Gerente
Vicaima Participa - S.G.P.S., Lda – Sócio-Gerente
Vicaima Invest - S.G.P.S., Lda – Sócio-Gerente
Vicaima Finance - S.G.P.S., Lda – Sócio-Gerente
Predicaima - Comércio Imobiliário, SA – Vogal do Conselho de Administração
Sogicaima - Gestão Imobiliária, SA – Vogal do Conselho de Administração
Imocambra - Gestão Imobiliária, SA – Vogal do Conselho de Administração
Stocktrans - Logística e Transportes, Lda – Sócio-Gerente
Vicaima Investments, Ltd – Jersey – Director
Vicaima, Ltd – Inglaterra – Director
Vicaima Puertas y Derivados, SL – Espanha – Administrador
Vicaima Türenwerk Handels Gmbh – Alemanha – Administrador
Vic Beteiligungsverwaltungs GmbH – Áustria – Administrador
Vicaima Beteiligungsverwaltungs GmbH – Áustria – Administrador
Imobiliária da Cavada, Lda – Sócio-Gerente
Carlos Manuel Marques Martins
Sociedades do Grupo Finibanco
Não exerce cargos em nenhuma
Outras Sociedades
I’M-SGPS, SA – Presidente do Conselho de Administração
Martifer, SGPS, SA – Presidente do Conselho de Administração
Prio SGPS, SA – Presidente do Conselho de Administração
Prio Agricultura, SA – Presidente do Conselho de Administração
Prio Advanced Fuels, SA – Presidente do Conselho de Administração
Prio Advanced Fuels – SGPS, SA – Presidente do Conselho de Administração
Prio Biocombustiveis, SA – Presidente do Conselho de Administração
Mondefim Combustíveis, SA – Presidente do Conselho de Administração
Estia-SGPS, SA – Presidente do Conselho de Administração
Finibanco-Holding, SGPS SA – Vogal do Conselho de Administração
Estiadevelopment, Unip, Lda – Gerente
Promoquatro-Investimentos Imobiliários, Lda – Gerente
38
Promodoze-Investimentos imobiliários, Lda – Gerente
Promoquinze-Investimentos Imobiliários, Lda – Gerente
Global Mining – SGPS, SA – Presidente do Conselho de Administração
I´M Mining – SGPS, SA – Presidente do Conselho de Administração
Black and Blue – Investimentos, SA – Administrador Único
Exclusipolis – SGPS, Lda. - Gerente
Fernando da Rocha e Costa
Sociedades do Grupo Finibanco
Não exerce cargos em nenhuma
Outras Sociedades
Maitex-Indústria Têxtil, SA – Administrador
Joaquim Mendes Cardoso
Sociedades do Grupo Finibanco
Finibanco, SA – Vogal não executivo
Outras Sociedades
Não exerce cargos em nenhuma outra Sociedade
2.12 Identificação dos membros do Conselho Fiscal, discriminando os membros que cumprem as regras
de incompatibilidade previstos no n.º 1 do artigo 414.º-A e o critério de independência previsto no
n.º 5 do artigo 414.º, ambos do Código das Sociedades Comerciais
O Conselho Fiscal, nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do Contrato de Sociedade é composto por três
membros efectivos e um suplente, eleitos em Assembleia Geral.
Compõem o elenco deste órgão os seguintes elementos:
Presidente
José Rodrigues de Jesus
Vogal Efectivo
António Monteiro de Magalhães
Vogal Efectivo
Joaquim Henrique de Almeida Pina Lopes
Vogal Suplente
Viriato Marques da Silva Arrojado
Em matéria de incompatibilidades, nenhum dos membros deste órgão está abrangido por qualquer das
alíneas do n.º 1 do artigo 414.º-A do Código das Sociedades Comerciais, pelo que se conclui não haver
incompatibilidade no exercício das suas funções.
No que toca aos critérios de independência definidos no n.º 5 do artigo 414.º do mesmo Código todos os
elementos efectivos os respeitam na íntegra. Em relação ao Vogal Suplente, Viriato Marques da Silva
Arrojado há apenas a referir que é colaborador da Vicaima Madeiras (SGPS), SA, empresa detida pela
Vicaima Finance-SGPS, Ltd a qual é accionista de referência da VIC (SGPS), SA.
O cumprimento das regras referidas foi efectuado através do preenchimento, pelos próprios, de
inquéritos adequados, elaborados com base nas normas constantes dos supra citados n.º 5 do artigo 414.º
e n.º 1 do artigo 414.º-A do Código das Sociedades Comerciais.
39
2.13 Qualificações profissionais dos membros do Conselho Fiscal, indicação das actividades
profissionais exercidas pelo menos nos últimos cinco anos, número de acções da sociedade de que
são titulares, data da primeira designação e data do termo do mandato
José Rodrigues de Jesus
É licenciado em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto.
É Revisor Oficial de Contas desde 1973.
Exerceu docência, inclusivamente como responsável, nas cadeiras de Auditoria, de Tópicos Avançados
de Contabilidade e de Projecto de Tese e nas cadeiras de Teoria Geral da Contabilidade, Teoria Geral
da Contabilidade e Economia da Empresa, Contabilidade Geral, Contabilidade Aplicada, Análise de
Balanços e Auditoria e Revisoria Contabilísticas, que integram a licenciatura em Economia, e, bem
assim, foi responsável pela cadeira de Contabilidade Geral da licenciatura em Economia, pela cadeira
de Teoria da Contabilidade da licenciatura em Gestão, pela cadeira de Auditoria das licenciaturas
em Economia e em Gestão, pela cadeira de Análise Contabilística e Auditoria do mestrado em
Ciências Empresariais e pelas cadeiras de Contabilidade Avançada e de Auditoria do MBA em
Finanças.
Como economista tem realizado actividade de consulta e apoio nos domínios empresariais financeiro,
contabilístico e fiscal, efectuado estudos diversos, sobretudo na área do investimento, da recuperação
e liquidação, judicial e extrajudicial, de empresas e da avaliação de sociedades e de instituições e tem
participado e participa em órgãos de fiscalização de institutos públicos e de sociedades – SoticreSociedade de Titularização de Créditos, SA e Germen-Moagem de Cereais, SA.
É membro, desde 1975 e em representação da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, da
Comissão de Normalização Contabilística, entidade que assegura, nos termos legais, o funcionamento
e o aperfeiçoamento da normalização contabilística nacional.
Integra, desde 1989, a Comissão de Acompanhamento das Reprivatizações.
É membro da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, da Ordem dos Economistas e da Câmara dos
Técnicos Oficiais de Contas.
Não é detentor de quaisquer acções do Finibanco-Holding.
É Presidente do Conselho Fiscal desde 30 de Março de 2005, data em que foi eleito para o triénio
2005-2007 e foi reeleito para a mesma função, em 28 de Março de 2008, num mandato que
terminará no final do exercício de 2010.
António Monteiro de Magalhães
É licenciado em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto.
É Revisor Oficial de Contas, inscrito na respectiva lista com o n.º 179.
Foi Presidente do Conselho Superior da Ordem dos Revisores Oficias de Contas nos mandatos
2000/2002 e 2003/2005. Foi Presidente da Mesa da Assembleia Geral da mesma Ordem no
mandato de 2006/2008 e foi reeleito para o mandato de 2009/2011.
Foi membro da Comissão de Normalização Contabilística, em representação da Associação Comercial
do Porto desde 1999 até 2009.
Foi docente na Universidade Portucalense, no curso de pós-graduação “Recuperação de Empresas e
Falência”.
Não é detentor de quaisquer acções do Finibanco-Holding.
40
Foi eleito Vogal Efectivo do Conselho Fiscal em 29 de Junho de 2007, altura em que este órgão criado
no Finibanco-Holding, função que exerceu até ao fim do mandato em 31 de Dezembro de 2007 e foi
eleito em 28 de Março de 2008 para a mesma função e para o triénio que terminará em 2010.
Joaquim Henrique de Almeida Pina Lopes
É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, no Porto.
É advogado e, enquanto tal, sócio da “Joaquim Farinha, Henrique Pina Lopes, Pedro Dias Venâncio
& Joaquim Rodrigues, Sociedade de Advogados, com sede na cidade da Maia, e com delegações em
Vigo e em Madrid, das quais é o responsável.
É detentor de 440 acções do Finibanco-Holding, das quais, 220, encontram-se em nome de sua filha
menor, Maria Inês Pinho de Pina Lopes.
Foi eleito Vogal Efectivo do Conselho Fiscal em 29 de Junho de 2007, altura em que este órgão foi
criado no Finibanco-Holding, função que exerceu até ao fim do mandato em 31 de Dezembro de
2007, e foi eleito em 28 de Março de 2008 para a mesma função e para o triénio que terminará em
2010.
Viriato Marques da Silva Arrojado
É licenciado em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto.
Foi colaborador da empresa internacional Ernst & Whinney & Cia, onde atingiu o grau de Especialista
Sénior Account de Auditoria e Consultadoria de Gestão.
É colaborador do Grupo Vicaima desde 1989.
Não é detentor de quaisquer acções do Finibanco-Holding.
Foi eleito Vogal Suplente do Conselho Fiscal em 29 de Junho de 2007, altura em que este órgão
criado no Finibanco-Holding, função que exerceu até ao fim do mandato em 31 de Dezembro de
2007 e foi eleito em 28 de Março de 2008 para a mesma função e para o triénio que terminará em
2010.
2.14 Funções que os membros do Conselho Fiscal exercem em outras sociedades, discriminando-se as
exercidas em outras sociedades do mesmo Grupo
José Rodrigues de Jesus
Sociedades do Grupo Finibanco
Finibanco, SA – Presidente do Conselho Fiscal
Outras Sociedades
Pensõesgere-Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, SA
Ambar-Ideias no Papel, SA
Portgás-Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, SA
Calfor-Indústrias Metálicas, SA
Toupronto-Imobiliária, SA
Y2K-Imobiliária, SA
Evitu-Imobiliária, SA
Quinta de Roriz-Vinhos, SA
Sidereus-Sistemas de Informação e Consultoria Informática, SA
Investrimónio-Promoção e Investimentos de Património, SA
Trimónio-Promoção Imobiliária, SA
41
Divinvest-Promoção Imobiliária, SA
Avenida 35-Imobiliária, SA
Porto Vivo
SRU-Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, SA
Jointinveste, SGPS, SA
Império Bonança-Companhia de Seguros, SA
Gastrade-Sociedade de Representações, Lda
Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, EM
Agência Portuguesa para o Investimento, EPE
Instituto de Seguros de Portugal
António Monteiro de Magalhães
Sociedades do Grupo Finibanco
Finibanco, SA – Vogal Efectivo do Conselho Fiscal
Finibanco Angola, SA – Vogal Efectivo do Conselho Fiscal
Finisegur-Sociedade Mediadora de Seguros, SA – Representante da SROC Suplente
Outras Sociedades
António Magalhães & Carlos Santos-Sociedade de Revisores Oficiais de Contas – Sócio e
Administrador
Joaquim Henrique de Almeida Pina Lopes
Sociedades do Grupo Finibanco
Finibanco, SA – Vogal Efectivo do Conselho Fiscal
Outras Sociedades
“Joaquim Farinha, Henrique Pina Lopes, Pedro Dias Venâncio & Joaquim Rodrigues, Sociedade
de Advogados, RL” – Sócio e responsável pelas Delegações da mesma, em Vigo e em Madrid
Viriato Marques da Silva Arrojado
Sociedades do Grupo Finibanco
Finibanco, SA – Vogal Suplente do Conselho Fiscal
Finibanco Vida-Companhia de Seguros de Vida, SA – Vogal Suplente do Conselho Fiscal
Outras Sociedades
APCL Financeira-S.G.P.S., S.A. – Vogal do Conselho Fiscal
VIC (SGPS), SA – Vogal do Conselho Fiscal
2.15 a 2.18 Conselho Geral e de Supervisão / Comissões constituídas
Não aplicável.
2.19 Indicação da composição da Comissão de Remunerações ou órgão equivalente, quando exista,
identificando os membros que sejam também membros do órgão de administração, bem como
cônjuges, parentes e afins em linha recta até ao 3.º grau, inclusive
A Comissão de Remunerações, eleita na Assembleia Geral de 28 de Março de 2008, tinha a seguinte
composição:
Presidente
VIC (S.G.P.S.), S.A.
42
Vogal
Pedral-Pedreiras do Crasto de Cambra, SA
Vogal
Jorge Alberto Marques Martins
A VIC (S.G.P.S.), S.A., accionista maioritária do Finibanco-Holding, vinha sendo representada neste órgão
por Álvaro Pinho da Costa Leite, que também era Presidente, não executivo, do Conselho de
Administração do Finibanco-Holding, SGPS S.A. A partir da data da Assembleia Geral (4 de Maio de
2009) passou a ser representada por Fernando Ricardo Alves Moreira Gonçalves.
A Pedral-Pedreiras do Crasto de Cambra, SA, accionista do Finibanco-Holding, tem sido representada
neste órgão por António Augusto de Pinho Soares de Almeida.
O Vogal Fernando da Rocha e Costa que é accionista e membro não executivo do Conselho de
Administração do Finibanco-Holding, renunciou ao cargo na Assembleia Geral de 4 de Maio de 2009 e
em sua substituição foi eleito na mesma Assembleia Geral Jorge Alberto Marques Martins.
Nenhum dos nomes referidos é membro nem cônjuge, parente ou afim em linha recta até ao 3.º grau,
de qualquer membro do órgão de administração.
2.20 Indicação da remuneração, individual ou colectiva, entendida em sentido amplo, de forma a
incluir, designadamente, prémios de desempenho, auferida no exercício em causa, pelos membros
do órgão de administração, contendo o seguinte:
a) Explicitação da importância relativa das componentes variáveis e fixas da remuneração dos
administradores, assim como indicação do acervo do eventual deferimento do pagamento da
componente variável
NOME
FUNÇÃO
REM FIXA
Executivos
HCL
AE
AM
TA
DB
Sub-Total
Vice-Presidente
Administrador
Administrador
Administrador
Administrador
210.000
351.727
350.642
256.285
60.000
1.228.654
Não Executivos
APCL
AO
ACL
CM
FC
JC
Sub-Total
TOTAL
Presidente
Administrador
Administrador
Administrador
Administrador
Administrador
204.973
30.000
30.000
30.000
30.000
227.127
552.100
1.780.754
REM VARIÁVEL
100.000
100.000
200.000
TOTAL
EMP
PAGADORA
N.º CARGOS
DESEMP.
210.000
451.727
450.642
256.285
60.000
1.428.654
Finibanco
Finibanco
Finibanco
Finibanco
FNB-Holding
5
5
4
3
2
204.973
30.000
30.000
30.000
30.000
227.127
552.100
1.980.754
Finibanco
FNB-Holding
FNB-Holding
FNB-Holding
FNB-Holding
Finibanco
4
1
1
1
1
2
APCL-Álvaro Pinho da Costa Leite – Presidente do Conselho de Administração, até 4 de Novembro de 2009
HCL-Humberto da Costa Leite – Presidente da Comissão Executiva
AE-Armando Esteves – Vice-Presidente da Comissão Executiva
AM-Artur de Jesus Marques – Vice-Presidente da Comissão Executiva
DB-Daniel Bessa Fernandes Coelho – Vogal da Comissão Executiva
TA-Jorge Manuel de Matos Tavares de Almeida – Vogal da Comissão Executiva
AO-António Luís Alves Ribeiro de Oliveira – Vogal não executivo do Conselho de Administração
ACL-Arlindo da Costa Leite – Vogal não executivo do Conselho de Administração
CM-Carlos Manuel Marques Martins – Vogal não executivo do Conselho de Administração
FC-Fernando da Rocha e Costa – Vogal não executivo do Conselho de Administração
JC-Joaquim Mendes Cardoso – Vogal não executivo do Conselho de Administração
43
b) Distinção da importância devida aos administradores executivos em relação à devida aos não
executivos
Nos termos do quadro acima, os Administradores executivos, em número de cinco, auferiram
1.228.654 euros de remuneração fixa e 200.000 euros de remuneração variável.
Os Administradores não executivos, os restantes seis, auferiram 552.100 euros de remuneração fixa.
c) Informação suficiente sobre os critérios em que se baseia qualquer direito a acções, a opções
sobre acções ou a componentes variáveis da remuneração
O sistema de remuneração não contempla a atribuição de acções e ou opções sobre acções ou
qualquer outro sistema de incentivos com acções.
d) Informação suficiente sobre a ligação entre a remuneração e o desempenho
O critério de atribuição das remunerações tem na sua base considerações sobre desempenho. Por esse
facto é que os Administradores executivos não auferem vencimentos iguais, nem fixos nem variáveis.
As remunerações variáveis têm em conta os resultados de médio prazo da Instituição e também o
desempenho.
e) Indicação dos principais parâmetros e fundamentos de qualquer sistema de prémios anuais e
de quaisquer outros benefícios não pecuniários
A Instituição não tem estabelecida a prática de atribuição de benefícios não pecuniários.
f) Atribuição de acções e ou direitos de adquirir opções sobre acções e ou a qualquer outro
sistema de incentivos com acções
Nem no Finibanco-Holding nem no Grupo existe qualquer sistema de atribuição de acções ou de
direitos de adquirir opções sobre acções.
g) Remuneração paga sob a forma de participação nos lucros e/ou pagamento de prémios e os
motivos por que tais prémios e/ou participação nos lucros foram concedidos
Também a forma de participação nos lucros não está contemplada no sistema de retribuição.
h) Indemnizações pagas ou devidas a ex-administradores executivos relativamente à cessação
das suas funções durante o exercício
Nunca foram pagas quaisquer indemnizações a ex-Administradores executivos relativamente à
cessação de funções durante o exercício. De resto, essa situação nunca se colocou.
i) Montantes a qualquer título pagos por outras sociedades em relação de domínio ou de grupo
Estão referidas nas alíneas a) e b).
Os Administradores são, como se disse, exclusivamente remunerados pelas funções que desempenham
no Finibanco-Holding, SGPS S.A. ou no Finibanco, SA, não auferindo qualquer espécie de
compensação pelo eventual desempenho de igual cargo noutras Participadas do Grupo.
j) Descrição das principais características dos regimes complementares de pensões ou de reforma
antecipada para administradores
Não existem no Grupo Finibanco regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada
para os Administradores.
44
l) Estimativa do valor dos benefícios não pecuniários relevantes considerados com remuneração,
não abrangidos nas situações anteriores
Não estão instituídos quaisquer outros benefícios desta ordem, de que possam beneficiar os
Administradores.
2.21 Indicação, em termos individuais, dos montantes cujo pagamento esteja previsto
independentemente da sua natureza, em caso de cessação das funções durante o mandato,
quando excedam o dobro da remuneração mensal fixa
Nem no Finibanco-Holding, nem em qualquer das Sociedades suas participadas estão previstas situações
de pagamento de quaisquer montantes, no caso de cessação de funções de Administradores no decurso
dos respectivos mandatos.
2.22 informação sobre a política de comunicação de irregularidades adoptada na Sociedade
Tendo em conta as recomendações formuladas pela CMVM sobre o governo das sociedades cotadas e o
interesse em reforçar a atitude de cultura de responsabilidade, de cumprimento de normativos e de
conduta profissional por parte dos colaboradores do Grupo Finibanco e ainda a possibilidade de detectar
precocemente situações irregulares e de as resolver de forma célere, evitando assim consequências
danosas para a Instituição, o Finibanco-Holding dispõe de um Sistema de Comunicação Interna de
Irregularidades, que foi levado ao conhecimento de todos os colaboradores das suas Participadas, com as
seguintes linhas gerais caracterizadoras:
Objecto
Nos termos do ponto 1.9 do artigo 2.º do Regulamento da Comissão de Compliance e Controlo
Interno, é atribuída a competência a esta Comissão, para a recepção das comunicações de
irregularidades ocorridas no seio do Grupo Finibanco, participadas por colaboradores ou por terceiros,
bem como a definição da política de comunicação de irregularidades ocorridas, com especificação de
vias a utilizar nessa comunicação, pessoas com legitimidade para as receber e tratamento de que
serão objecto.
Definição
São consideradas irregularidades, factos que violem ou comprometam gravemente: (i) o
cumprimento dos princípios legais, regulamentares, éticos e deontológicos a que estão vinculados os
Membros dos Órgãos Sociais e os Colaboradores das Sociedades que integram o Grupo Finibanco, no
cumprimento das respectivas funções profissionais; (ii) a preservação do património de Clientes,
Accionistas e do próprio Grupo; (iii) a imagem e reputação institucional e (iv) as situações susceptíveis
de configurarem abuso de autoridade ou má gestão.
Pretende-se com este Regulamento a detecção precoce de eventuais situações irregulares e a sua
resolução, de forma célere e justa, para evitar, na medida do possível, situações danosas para o
Grupo e para todos quantos com ele se relacionam.
As irregularidades não devem ser confundidas com Reclamações, as quais são objecto de
regulamentação e tratamento específico no Grupo Finibanco, via Gabinete de Provedoria do Cliente.
Âmbito de Aplicação
Este Regulamento é aplicado a todas as empresas Participadas do Grupo Finibanco, seus escritórios,
agências/balcões, unidades, áreas, departamentos, empregados e pessoal subcontratado.
Sistema de Comunicação de Irregularidades
Reforçando a atitude de cultura de responsabilidade, de cumprimento de normativos e de conduta
profissional irrepreensíveis, por parte de todos os colaboradores, o Grupo Finibanco mantém um
sistema de comunicação de irregularidades, publicitado no seu sítio da intranet e da internet, sob a
supervisão geral da Comissão de Compliance e Controlo Interno e do Departamento de Compliance
Corporativo. O referido sistema inclui as seguintes formas de comunicação:
45
Endereço de e-mail
Número de fax
Morada postal
A comunicação deve descrever claramente a prática/facto objecto de comunicação e indicar a causa
da pretensa irregularidade, não sendo admissíveis/consideradas alegações vagas sobre factos ou sobre
pessoas.
Contactos
Comissão de Compliance e Controlo Interno
Presidente: A preencher
Vogal:
Jorge Manuel de Matos Tavares de Almeida
Assessor:
Rui Manuel de Sousa Quental
e-mail:
[email protected]
Morada Postal: Rua Júlio Dinis, 160
4050-318 Porto
Fax:
351 22 000 4059
Acesso a Informação
O acesso à informação do sistema de comunicação de irregularidades, é restringido ao pessoal
autorizado, cuja identificação se encontra listada no ponto anterior.
Competências – Assessor da Comissão de Compliance e Controlo Interno
Compete ao Assessor da Comissão de Compliance e Controlo Interno manter actualizada a
identificação e contactos das pessoas identificadas em “Contactos”;
Para além das comunicações de irregularidades recebidas directamente através do sistema,
qualquer outra recebida via membros do Conselho de Administração, Comissão Executiva ou de
colaborador do Grupo Finibanco, deve ser remetida ao Assessor da Comissão de Compliance e
Controlo Interno, para posterior tratamento;
O Assessor da Comissão de Compliance e Controlo Interno deve proceder ao acompanhamento
diário e à manutenção de um registo de todas as comunicações de irregularidades. O registo deve
conter:
Número identificativo da comunicação
Data de recepção
Modo de transmissão
Emissor
Classificação (Grau de Prioridade)
Descrição da natureza da comunicação
Medidas tomadas em virtude da comunicação
Estado actual do processo (pendente ou encerrado)
O Assessor da Comissão de Compliance e Controlo Interno deve classificar cada comunicação, para
efeitos de tratamento, de acordo com os seguintes graus:
Grau 1 – Comunicações com informação ou descrição de comportamentos que indiciem ou
configurem fraude financeira/contabilística, desvio de fundos, furto/abusos financeiros,
espionagem/sabotagem, violações de deveres de confidencialidade, abusos financeiros por parte
de fornecedores ou clientes, deficiências significativas/fragilidades dos sistemas de controlo interno
do Grupo Finibanco ou quaisquer outros assuntos relacionados com a auditoria/contabilidade que
possam ter um efeito significativo nas declarações financeiras individuais/consolidadas;
Grau 2 – Todas as outras comunicações de irregularidades que não sejam classificados com o Grau
1.
46
Tramitação
As comunicações classificadas com o Grau 1 ou 2 devem ser imediatamente notificadas ao Presidente
da Comissão de Compliance e Controlo Interno, o qual pode determinar, caso a urgência e gravidade
do assunto o justifiquem, que seja dado imediato conhecimento às autoridades policiais ou judiciais,
sem prejuízo da competente sequência interna a dar a tais comunicações.
Irregularidades sem Identificação do Autor
As comunicações de irregularidades que sejam apresentadas sem identificação do autor, serão
tratadas em circunstâncias iguais àquelas que identifiquem o autor.
Confidencialidade
As comunicações de irregularidades serão tratadas como confidenciais, devendo a Comissão de
Compliance e Controlo Interno assegurar-se de que são adoptados os mecanismos que garantam essa
confidencialidade. No entanto, mediante consentimento do autor da comunicação, podem ser
prosseguidas diligências complementares de averiguação.
Averiguações Preliminares
O Assessor da Comissão de Compliance e Controlo Interno deverá proceder à confirmação prévia da
existência de fundamentos suficientes para a realização de uma investigação, pelo que sempre que
seja conhecida a identidade do autor da comunicação, poderá ser realizado um contacto com o
mesmo, de forma a serem melhor apuradas as informações consideradas relevantes.
Relatório
O Assessor da Comissão de Compliance e Controlo Interno deverá em seguida elaborar um relatório
sintético com a natureza e descrição da comunicação, a viabilidade da investigação, as pessoas que
possam ser envolvidas ou inquiridas e que possam ter conhecimento de factos relevantes. Esse
relatório deverá ser elaborado no prazo de 10 (dez) dias úteis e comunicado ao Presidente da
Comissão de Compliance e Controlo Interno.
Acompanhamento
O Assessor da Comissão de Compliance e Controlo Interno deverá reportar à Comissão as
comunicações recebidas e a respectiva evolução das mesmas cuja análise ou investigação estejam
pendentes.
Competências – Comissão de Compliance e Controlo Interno
Os relatórios sobre as comunicações de irregularidades, bem como a documentação de suporte à
instrução do processo, são apreciados pela Comissão de Compliance e Controlo Interno que decide
sobre os mesmos: continuação da investigação, arquivamento do processo ou adopção de medidas
correctivas.
O processo de investigação é conduzido e supervisionado pela Comissão de Compliance e Controlo
Interno, sendo assistida pelo seu Assessor, devendo para o efeito ser garantido o cumprimento da lei
vigente e das regras societárias, podendo recorrer à contratação de auditores e peritos externos para
auxiliarem na investigação.
Medidas Correctivas
Como resultado da investigação, a Comissão de Compliance e Controlo Interno poderá propor ao
Conselho de Administração e/ou à Comissão Executiva a adopção de medidas correctivas que
entenda adequadas, como sejam, alterações aos processos e métodos de controlo ou políticas da
Sociedade, correcções ou ajustamentos a documentos, reporte às entidades reguladoras, instauração
de processos judiciais, reporte às entidades policiais e judiciais, cessação de relações contratuais,
instauração de processos disciplinares e perda da qualidade de membro de órgão social.
Direitos das Pessoas Envolvidas na Investigação
As pessoas implicadas no processo de investigação devem ser informadas do seu direito a contratar
aconselhamento jurídico antes de participarem na investigação.
47
O Grupo Finibanco, não poderá demitir, suspender, reprimir, assediar, reter/suspender pagamentos
de salários/benefícios, despromover, transferir ou de outro modo tomar alguma acção disciplinar ou
retaliatória relacionada com os termos e condições do contrato de trabalho de um trabalhador,
agente ou representante da Sociedade, na medida em que essa pessoa, legalmente, comunique uma
irregularidade ou forneça alguma informação ou assistência no âmbito da investigação das
comunicações de irregularidades apresentadas.
Reporte de Informação ao Conselho de Administração
A Comissão de Compliance e Controlo Interno reportará semestralmente ao Conselho de
Administração do Finibanco Holding sobre a sua actividade no âmbito da aplicação destes
procedimentos, pelo que para o efeito deverá informar o número de comunicações recebidas,
descrição sumária das irregularidades comunicadas, o número de averiguações arquivadas e ainda
em investigação, com uma descrição dos factos apurados e das medidas propostas.
Disposição Final
As empresas do Grupo Finibanco, deverão adequar os respectivos normativos internos ao presente
Regulamento.
A política de comunicação de irregularidades foi objecto de revisão no exercício de 2009, de modo a
torná-la mais descritiva, mais eficiente e mais operacional.
CAPÍTULO TRÊS
INFORMAÇÃO
3.1
Estrutura de capital, incluindo indicação das acções não admitidas à cotação, diferentes
categorias de acções, direitos e deveres inerentes às mesmas e percentagem de capital que cada
categoria representa
Nos termos do Contrato de Sociedade, artigo 4.º, o capital social do Finibanco-Holding está dividido em
acções do valor nominal de um euro cada, podendo a Sociedade emitir acções preferenciais, sem voto,
ou outras acções preferenciais, remíveis ou não.
As acções são obrigatoriamente nominativas e são escriturais podendo, no entanto, ser concentradas em
acções tituladas se a lei permitir e assim for deliberado pela Assembleia Geral.
Todas as acções do Finibanco-Holding, no momento em número de 175.000.000 (cento e setenta e
cinco) milhões, estão admitidas à negociação no mercado de cotações oficiais da Euronext Lisbon.
O Contrato de Sociedade (artigo 9.º) prevê a possibilidade de, em futuros aumentos de capital, poderem
ser emitidas acções que serão designadas por acções de categoria B, com respeito às quais não serão
contados votos acima de dois por cento dos votos correspondentes à totalidade do capital social, quando
emitidos por um só accionista, em nome próprio ou como representante de outro.
Para este efeito, verificando-se este caso, considerar-se-ão como tendo sido emitidas pelo mesmo
accionista os votos que o forem por entidades que com ele estejam na mesma relação em que estão com
o titular de uma participação qualificada as entidades referidas nas várias alíneas do número sete do
artigo 13.º do Regulamento Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo
Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de Dezembro, ou em disposição equivalente que, em sua substituição,
venha a vigorar.
O mesmo artigo 9.º, no n.º 3, dispõe que, quando vierem a ser emitidas acções de categoria B, as demais
acções, ao tempo existentes e com respeito às quais não vigore a limitação supra citada, serão
designadas por acções de categoria A.
Até ao momento, porém, a faculdade referida de emissão de acções de categoria B, que o Contrato de
Sociedade prevê, nunca foi utilizada. Nestes termos, todas as acções que constituem o capital social da
Sociedade dispõem dos mesmos direitos e deveres que lhes são consignados.
48
3.2 Participações qualificadas no capital social do emitente, calculadas nos termos do artigo 20.º do
Código dos Valores Mobiliários
Nos termos do Regulamento n.º 05/2008 da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, passamos a
referir os Accionistas que, em 31.12.2009, detinham mais de 2% dos direitos de voto correspondentes ao
capital social do Finibanco-Holding, SGPS S.A.:
%
ACCIONISTA
VIC (S.G.P.S.), S.A. (*)
Banif-SGPS, S.A. (**)
Vicaima Madeiras (S.G.P.S.), SA (***)
António Luís Alves Ribeiro de Oliveira
Prestige-Soc. Gestora Participações Sociais, S.A.
N.º ACÇÕES
101.560.231
17.217.294
9.426.157
8.668.560
3.562.135
DE DIREITOS DE VOTO
58,034
9,838
5,386
4,953
2,036
(*) A Herança Indivisa do Senhor Álvaro Pinho da Costa Leite é detentora maioritária da sociedade
APCL Financeira-S.G.P.S., S.A., a qual, por sua vez, detém o controlo da VIC (S.G.P.S.), S.A., pelo que os
referidos direitos de voto lhes são igualmente imputáveis.
A Herança Indivisa do Senhor Álvaro Pinho da Costa Leite, é composta ainda por outros bens.
Considerando o regime de casamento, a cabeça-de-casal, D. Maria Augusta Resende da Costa Leite,
detém uma quota ideal de 62,5% da totalidade da herança indivisa, sendo 50% proveniente da meação
conjugal, a que acrescerá uma quota ideal de 25% do acervo hereditário (composto pelos restantes 50%
da herança indivisa), cabendo ainda a cada um dos seus três filhos uma quota ideal de 25% do mesmo
acervo, ou seja, 12,5% da herança indivisa.
(**) Conforme comunicação do accionista, após consideração das acções detidas indirectamente, a BanifSGPS, S.A. detinha 9,853% dos direitos de votos, como segue:
%
ACCIONISTA
Directamente
Indirectamente
Através do BANIF ACÇÕES PORTUGAL
Através do BANIF PPA
N.º ACÇÕES
17.217.294
24.086
2.200
DE DIREITOS DE VOTO
9,838
0,014
0,001
A Banif-SGPS, S.A. é dominada pela Rentipar Financeira SGPS, S.A. que, por sua vez, é detida
maioritariamente pelo Senhor Comendador Horácio da Silva Roque, pelo que os referidos direitos de
voto são igualmente imputáveis a esta entidade.
(***) Após consideração das acções detidas indirectamente, através das suas participadas, a Vicaima
Madeiras (S.G.P.S.), SA detinha, em 31 de Dezembro de 2009, 5,406% dos direitos de votos, como
segue:
%
ACCIONISTA
Directamente
Indirectamente (através de Participada)
N.º ACÇÕES
9.426.157
34.275
DE DIREITOS DE VOTO
5,386
0,020
3.3 Identificação de accionistas titulares de direitos especiais e descrição desses direitos
Nenhum dos accionistas do Finibanco-Holding, e designadamente o seu accionista maioritário, dispõe de
quaisquer direitos especiais resultantes da sua posição accionista.
49
3.4 Eventuais restrições à transmissibilidade das acções, tais como cláusulas de consentimento para
alienação, ou limitações à titularidade de acções
Não existem definidas restrições à transmissibilidade das acções, nem cláusulas de consentimento, para
alienação, limitações à titularidade, ou outras.
3.5 Acordos parassociais que sejam do conhecimento da Sociedade e possam conduzir a restrições em
matéria de transmissão de valores mobiliários ou de direitos de voto
Não existem acordos parassociais relativamente ao exercício dos direitos sociais, nem restrições à
transmissibilidade de acções do Finibanco-Holding.
Também nada há estabelecido em matéria de restrição do exercício dos direitos de voto.
Nenhum dos accionistas detém quaisquer direitos especiais nesta área.
3.6 Regras aplicáveis à alteração dos estatutos da Sociedade
O Contrato de Sociedade do Finibanco-Holding não contempla nenhuma regra para efeito de alteração
dos estatutos.
3.7 Mecanismos de controlo previstos num eventual sistema de participação dos trabalhadores no
capital, na medida em que os direitos de voto não sejam exercidos directamente por estes
O Contrato de Sociedade do Finibanco-Holding nada prevê nesta matéria e também nada sobre ela há
regulamentado internamente.
3.8 Descrição da evolução da cotação das acções do emitente, tendo em conta, designadamente:
Em complemento do que foi dito em capítulo próprio do Relatório de Gestão, merece aqui ainda
sistematizar os dados que se seguem, relativamente às acções do Finibanco-Holding (FNB AM),
respeitantes ao ano de 2009:
COTAÇÃO DE FECHO DA ACÇÃO (euros)
Mínima
Máxima
Final (em 31 de Dezembro)
VARIAÇÃO ANUAL
Cotações de fecho
Índice PSI 20
Índice PSI Financials
LIQUIDEZ
Quantidade de acções transaccionadas (em Bolsa, no ano)
Quantidade média diária (em Bolsa)
RESULTADO POR ACÇÃO (euros)
Lucro líquido por acção
Valor contabilístico por acção
VALOR DE MERCADO (euros)
Capitalização bolsista (final do ano)
1,46
2,03
1,53
- 23,03%
33,47%
14,75%
6.847.845
27.179
0,05
1,35
267.750.000,00
50
VOLATILIDADE
PSI 20
Acção
19%
29%
COEFICIENTE BETA
0,36
Releva-se ainda a comparação entre as cotações efectuadas e os acontecimentos registados na vida da
Instituição, quanto a:
a) Publicação de Resultados
DATA
20/03/2009
18/04/2009
29/04/2009
29/05/2009
31/07/2009
31/08/2009
06/11/2009
30/11/2009
PERÍODO
Anuais 2008
(Press Release)
Anuais 2008
(Proposta AG)
1.º Trim. 2009
(Press Release)
1.º Trim. 2009
1.º Sem. 2009
(Press Release)
1.º Sem. 2009
3.º Trim. 2009
(Press Release)
3.º Trim. 2009
COTAÇÃO DE
FECHO DO DIA
COTAÇÃO DE
COTAÇÃO DE
(euros)
MÉDIA PONDERADA
FECHO DA SESSÃO
ANTERIOR
FECHO DA SESSÃO
SEGUINTE
DAS COTAÇÕES
DO MÊS
1,51
1,53
1,51
1,54
---
1,63
1,60
1,62
1,78
1,79
1,82
1,62
1,75
1,77
1,75
1,87
1,56
1,57
1,55
1,64
1,55
1,56
1,55
1,55
1,63
1,68
1,61
1,65
1,56
1,55
1,57
1,65
COTAÇÃO DE
COTAÇÃO DE
(euros)
MÉDIA PONDERADA
COTAÇÃO DE
FECHO DO DIA
FECHO DA SESSÃO
ANTERIOR
FECHO DA SESSÃO
SEGUINTE
DAS COTAÇÕES
DO MÊS
1,88
1,82
1,85
1,87
1,84
1,85
2,03
1,87
1,46
1,49
1,50
1,64
1,67
1,66
1,67
1,64
1,55
1,53
1,53
1,55
b) Informação Privilegiada
DATA
04/05/2009
06/05/2009
26/06/2009
10/07/2009
30/12/2009
ASSUNTO
Deliberação
da AG
Deliberações do CA
(Aumento de Capital)
Proposta Aquisição
Real Seguros
Proposta Real Seguros
(Actualização)
Acordo Venda
50% Finibanco Vida
3.9 Descrição da política de dividendos adoptada pela Sociedade, identificando, designadamente, o
valor do dividendo por acção distribuído nos três últimos exercícios
Nos termos do artigo 27.º dos Estatutos, os lucros do Finibanco-Holding, SGPS S.A., terão o seguinte
destino:
Afectação a reserva legal, na percentagem que a lei impõe;
Pagamento do dividendo prioritário que for devido às acções preferenciais que porventura a
Sociedade haja emitido;
O restante, para dividendo a todos os Accionistas, salvo se a Assembleia Geral deliberar, por simples
maioria, afectá-lo, total ou parcialmente, à constituição e reforço de quaisquer reservas ou destiná-lo
a outras aplicações específicas do interesse da Sociedade.
51
A Sociedade poderá distribuir aos Accionistas adiantamentos sobre lucros, no decurso dos exercícios
sociais, observadas as disposições legais aplicáveis.
O Finibanco-Holding, SGPS S.A., não tem acções preferenciais emitidas nem foram feitos adiantamentos
sobre lucros no decurso do exercício.
A política de dividendos do Grupo Finibanco tem consistido na consideração do lucro líquido consolidado
como base de cálculo para o dividendo a distribuir, fixando-se depois o dividendo que cabe a cada
acção.
Desde 1998, ano em que as acções do Finibanco foram admitidas à negociação na Bolsa de Valores, tem
a Administração do Banco proposto à Assembleia Geral a distribuição aos Accionistas de pelo menos 35%
dos resultados consolidados anuais, sob a forma de dividendos.
Nos exercícios de 2001 a 2004 o Finibanco-Holding distribuiu, a título de dividendo, o montante de 4
cêntimos por cada acção de valor nominal de 1 euro.
No exercício de 2000, quando as acções tinham o valor nominal de 1.000$00 (cerca de 4,99 euros), o
dividendo distribuído foi de 40$0964 (20 cêntimos). Em termos percentuais, o dividendo distribuído neste
e nos outros exercícios representava 4% do valor nominal das acções.
No exercício de 2005 foi proposta à Assembleia Geral e foi aprovada a distribuição de um dividendo que
representa 6% do valor nominal das acções e no de 2006 um dividendo equivalente a 7,5% do referido
valor nominal.
Relativamente ao exercício de 2007 a Assembleia Geral aprovou a distribuição de dividendo que
corresponde a 8,5% do valor nominal das acções.
O exercício de 2008 não gerou lucros e, consequentemente, não houve distribuição de dividendos.
Relativamente ao exercício de 2009, vai ser proposta a distribuição de um dividendo de 2 cêntimos por
acção.
3.10 Descrição das principais características dos planos de atribuição de acções e dos planos de
atribuição de opções de aquisição de acções adoptados ou vigentes no exercício em causa,
designadamente justificação para a adopção do plano, categoria e número de destinatários do
plano, condições de atribuição, cláusulas de inalienabilidade de acções, critérios relativos ao preço
das acções e o preço do exercício das opções, período durante o qual as opções podem ser
exercidas, características das acções a atribuir, existência de incentivos para a aquisição de acções
ou o exercício de opções e competência do órgão de administração para a execução e/ou
modificação do plano, com indicação:
a)
Do número de acções necessárias para fazer face ao exercício de opções atribuídas e do
número de acções necessárias para fazer face ao exercício de opções exercitáveis, por
referência ao princípio e ao fim do ano;
b)
Do número de opções atribuídas, exercitáveis e extintas durante o ano;
c)
Da apreciação em Assembleia Geral das características dos planos adoptados ou vigentes no
exercício em causa
Não existem no Finibanco-Holding, como também não existiam no Finibanco, SA que lhe deu origem,
planos de atribuição de acções nem planos de opções de aquisição de acções, ou com base em preços de
acções, a membros dos órgãos de administração ou a quaisquer outros.
No Contrato Social também nada consta quanto a esta matéria.
52
3.11 Descrição dos elementos principais do negócio e operações realizados entre, de um lado, a
Sociedade e, do outro, os membros dos seus órgãos de administração e fiscalização, titulares de
participações qualificadas ou sociedades que se encontrem em relação de domínio ou de grupo,
desde que sejam significativos em termos económicos para qualquer das partes envolvidas,
excepto no que respeita aos negócios ou operações que, cumulativamente, sejam realizadas em
condições normais de mercado para operações similares e façam parte da actividade corrente da
sociedade
Para além daqueles que se inserem na actividade normal do Finibanco-Holding e das suas Participadas,
nada há a referir quanto a negócios e a operações realizadas no exercício a que nos reportamos, entre as
sociedades que compõem o Grupo.
Também nada se registou, que mereça referência, quanto a negócios em que pudessem estar envolvidos
membros dos órgãos de administração e fiscalização ou titulares de participações qualificadas.
3.12 Referência à existência de um Gabinete de Apoio ao Investidor, ou a outro serviço similar, com
alusão a funções do Gabinete, tipo de informação disponibilizada pelo Gabinete, vias de acesso
ao Gabinete, sítio da sociedade na internet e identificação do representante para as relações com
o mercado
O Finibanco possui, formal e materialmente constituído, desde o último trimestre de 2000, um Gabinete
de Apoio ao Investidor, que depende directamente do seu Conselho de Administração e tem as seguintes
funções:
Prestar todo o apoio que lhe seja solicitado pelos Accionistas;
Salvaguardar, nos contactos que tiver com estes, o princípio da igualdade;
Prevenir as assimetrias no acesso à informação por parte dos investidores;
Centralizar todas as questões formuladas pelos investidores e delas dar conhecimento superior,
sempre que necessário;
Prestar todos os esclarecimentos que lhe forem pedidos;
Difundir informação junto da CMVM e do mercado, sempre que esta se mostre obrigatória,
aconselhável ou conveniente;
Zelar pelos direitos dos investidores, expressos em regulamentação própria da CMVM.
Genericamente, o Gabinete disponibiliza à CMVM, à Bolsa de Valores, à comunicação social e aos
interessados que se lhe dirijam, informações com carácter relevante, resultados periódicos, relatórios e
contas, e outros factos de menor relevância.
O acesso ao Gabinete de Apoio ao Investidor pode processar-se através do endereço www.finibanco.pt
da banca telefónica 800 210 211, do telefone 220 004 500 e do e-mail [email protected], para além
do endereço postal: Finibanco-Holding, SGPS S.A., Gabinete de Apoio ao Investidor, Rua de Júlio Dinis,
158 – 8.º, 4050-318 Porto.
3.13 Indicação do montante da remuneração anual paga ao Auditor e outras pessoas singulares ou
colectivas pertencentes à mesma rede suportada pela sociedade ou por pessoas colectivas em
relação de domínio ou de grupo e, bem assim, discriminação da percentagem respeitante aos
serviços de revisão legal de contas; a outros serviços de garantia de fiabilidade; a serviços de
consultoria fiscal e a outros serviços que não de revisão legal de contas. Descrição dos meios de
salvaguarda da independência do Auditor
53
Os montantes, com IVA incluído, pagos no exercício de 2009, aos revisores oficiais de contas e aos
auditores pelo trabalho desenvolvido junto do Finibanco-Holding, SGPS S.A. e das suas Participadas,
encontram-se sistematizados nos seguintes quadros:
ERNST & YOUNG AUDIT & ASSOCIADOS-SROC, SA
DESCRIÇÃO
Serviços de revisão legal de contas
Outros serviços de garantia de fiabilidade
Serviços de consultoria fiscal
Outros serviços que não revisão legal de contas
TOTAL
TOTAL
%
276.122,02
116.159,10
85.496,23
45.530,70
53,1
22,3
16,4
8,2
520.308,05
100
Os outros serviços de garantia de fiabilidade correspondem a trabalhos realizados para preparação dos
relatórios sobre provisões económicas e sistemas de controlo interno, em cumprimento do requerido pelo
Banco de Portugal. Incluem também procedimentos de revisão no âmbito da operação de securitização
realizada no exercício.
Dos valores supra referidos, 49.362,41 euros reportam-se à Revisão Legal de Contas do exercício de 2007.
ERNST & YOUNG, SA
DESCRIÇÃO
TOTAL
Serviços de consultoria fiscal
Outros serviços que não revisão legal de contas
TOTAL
1.545,00
45.222,23
%
3,3
96,7
46.767,23
100
TOTAL
%
1.545,00
6.386,40
19,5
80,5
ERNST & YOUNG. LIMITADA
DESCRIÇÃO
Serviços de consultoria fiscal
Outros serviços que não revisão legal de contas
TOTAL
7.931,40
100
A Ernst & Young tem estabelecido um sistema de controlo interno e monitorização das políticas definidas
em matéria de independência, as quais têm em linha de conta as normas de independência vigentes a
nível nacional e internacional, as ameaças à independência e as respectivas salvaguardas. Na política
estabelecida estão contidos os serviços proibidos, pelo impacto que podem ter na independência do
auditor. A divulgação destas políticas é efectuada via intranet a todos os colaboradores da rede da Ernst
& Young.
A monitorização do cumprimento das referidas políticas a nível mundial é processada através de uma
aplicação na intranet, denominada “Ernst & Young Global Independence System-GIS”. Cada sócio,
gerente e colaborador profissional atesta formalmente o seu conhecimento e o cumprimento das
referidas políticas bem como as alterações que lhe são introduzidas. Periodicamente a Ernst & Young
efectua acções de formação obrigatórias sobre as referidas políticas.
Em concreto, o sistema de controlo interno da Ernst & Young incorpora, designadamente, os seguintes
mecanismos:
Disponibilidade na intranet da lista actualizada de clientes de interesse público do mecanismo de
aprovação prévia pelo Partner responsável de potenciais propostas de prestação de serviços
adicionais a clientes de auditoria;
54
Proibição de detenção de interesses financeiros em relação aos clientes de auditoria, aplicável aos
sócios e membros da equipa da Ernst & Young. Esta proibição aplica-se também aos cônjuges e filhos
menores dos mesmos;
Testes de conformidade ao cumprimento das políticas e procedimentos sobre independência, no
âmbito do programa internacional de controlo de qualidade.
Especificamente, os serviços de consultoria fiscal prestados ao Grupo Finibanco englobaram a assistência
em matérias relacionadas com assuntos fiscais os quais são permitidos, tendo em conta o disposto na 8ª
Directiva.
Seguindo a política estabelecida na prestação destes serviços, foi assegurado que não foram tomadas
decisões, nem participação na tomada de decisões, em nome da Finibanco-Holding, SGPS S.A. ou de
qualquer das suas filiais em matérias fiscais ou outras.
Porto, 26 Março 2010
FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A.
Conselho de Administração
Humberto da Costa Leite
Armando Esteves
Artur de Jesus Marques
Daniel Bessa Fernandes Coelho
Jorge Manuel de Matos Tavares de Almeida
António Luís Alves Ribeiro de Oliveira
Arlindo da Costa Leite
Carlos Manuel Marques Martins
Fernando da Rocha e Costa
Joaquim Mendes Cardoso
55
CERTIFICAÇÃO LEGAL E RELATÓRIO DE AUDITORIA
Ernst & Young
Audit & Associados - SROC, S.A.
Avenida da República, 90-6º
1600-206 Lisboa
Portugal
Tel: +351 217 912 000
Fax: +351 217 957 586
www.ey.com
Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria
Introdução
1.
Nos termos da legislação aplicável, apresentamos a Certificação Legal das Contas e Relatório de
Auditoria sobre a informação financeira contida no Relatório de gestão e nas demonstrações
financeiras anexas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, do Finibanco – Holding, SGPS
S.A., as quais compreendem: o Balanço em 31 de Dezembro de 2009, (que evidencia um total de
283.207 milhares de euros e um total de capital próprio de 192.339 milhares de euros, incluindo
um resultado líquido de 14.490 milhares de euros), as Demonstrações de Resultados, do
Rendimento Integral, da Variação nos Capitais Próprios e dos Fluxos de Caixa do exercício findo
naquela data e as correspondentes Notas.
Responsabilidades
2.
É da responsabilidade do Conselho de Administração:
a)
a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e
apropriada a posição financeira da Sociedade, o resultado das suas operações e os fluxos de
caixa;
b)
a informação financeira histórica, que seja preparada de acordo com os princípios
contabilísticos geralmente aceites e que seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e
lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários;
c)
a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados;
d)
a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado; e
e)
a informação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a sua actividade, posição
financeira ou resultados.
3.
A nossa responsabilidade consiste em verificar a informação financeira contida nos documentos de
prestação de contas acima referidos, designadamente sobre se é completa, verdadeira, actual,
clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários, competindo-nos
emitir um relatório profissional e independente baseado no nosso exame.
Sociedade Anónima - Capital Social 1.105.000 euros - Inscrição n.º 178 na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas - Inscrição N.º 9011 na CMVM
Contribuinte 505 988 283 - C. R. Comercial de Lisboa sob o mesmo número – A member firm of Ernst & Young Global Limited
2
Âmbito
4.
O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e Directrizes de
Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja
planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável
sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para
tanto o referido exame incluiu:
-
a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações constantes das
demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios
definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação;
-
a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação,
tendo em conta as circunstâncias;
-
a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade;
-
a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações
financeiras; e
5.
a apreciação se a informação financeira é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.
O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da informação financeira
constante do relatório de gestão com os restantes documentos de prestação de contas.
6.
Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa
opinião.
Opinião
7.
Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e
apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira do Finibanco –
Holding, SGPS S.A. em 31 de Dezembro de 2009, o resultado das suas operações e os fluxos de
caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com as Normas de Contabilidade Ajustadas
tal como definidas no Aviso 1/2005 do Banco de Portugal, e a informação nelas constante é
completa, verdadeira, actual, objectiva e lícita.
3
Lisboa, 30 de Março de 2010
Ernst & Young Audit & Associados – SROC, S.A.
Sociedade de Revisores Oficiais de Contas (nº 178)
Registada na CMVM com o n.º 9011
Representada por:
Ana Rosa Ribeiro Salcedas Montes Pinto (ROC nº 1230)
Ernst & Young
Audit & Associados - SROC, S.A.
Avenida da República, 90-6º
1600-206 Lisboa
Portugal
Tel: +351 217 912 000
Fax: +351 217 957 586
www.ey.com
Certificação Legal e Relatório de Auditoria das Contas Consolidadas
Introdução
1.
Nos termos da legislação aplicável, apresentamos a Certificação Legal das Contas e Relatório de
Auditoria sobre a informação financeira contida no Relatório de gestão e nas demonstrações
financeiras consolidadas anexas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, do Finibanco –
Holding, SGPS S.A., as quais compreendem: o Balanço Consolidado em 31 de Dezembro de 2009,
(que evidencia um total de 3.155.237 milhares de euros e um total de capital próprio sem
interesses minoritários de 219.922 milhares de euros, incluindo um resultado líquido do exercício
de 9.462 milhares de euros), as Demonstrações Consolidadas dos Resultados, do Rendimento
Integral Consolidado, de Alterações nos Capitais Próprios Consolidados e de Fluxos de Caixa
Consolidados do exercício findo naquela data e as correspondentes Notas.
Responsabilidades
2.
É da responsabilidade do Conselho de Administração:
a)
a preparação de demonstrações financeiras consolidadas que apresentem de forma
verdadeira e apropriada posição financeira do conjunto das entidades incluídas na
consolidação, o resultado consolidado das suas operações e os fluxos de caixa consolidados;
b)
a informação financeira histórica, que seja preparada de acordo com os princípios
contabilísticos geralmente aceites e que seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e
lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários;
c)
a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados;
d)
a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado; e
e)
a informação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a actividade do conjunto das
entidades incluídas na consolidação, a sua posição financeira ou resultados.
3.
A nossa responsabilidade consiste em verificar a informação financeira contida nos documentos de
prestação de contas acima referidos, designadamente sobre se é completa, verdadeira, actual,
clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários, competindo-nos
emitir um relatório profissional e independente baseado no nosso exame.
Sociedade Anónima - Capital Social 1.105.000 euros - Inscrição n.º 178 na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas - Inscrição N.º 9011 na CMVM
Contribuinte 505 988 283 - C. R. Comercial de Lisboa sob o mesmo número – A member firm of Ernst & Young Global Limited
2
Âmbito
4.
O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de
Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja
planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as
demonstrações financeiras consolidadas estão isentas de distorções materialmente relevantes.
Para tanto o referido exame incluiu:
-
a verificação de as demonstrações financeiras das sociedades incluídas na consolidação
terem sido apropriadamente examinadas e, para os casos significativos em que o não tenham
sido, a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações nelas
constantes e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo
Conselho de Administração utilizadas na sua preparação;
-
a verificação das operações de consolidação e da aplicação do método da equivalência
patrimonial;
-
a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua
divulgação, tendo em conta as circunstâncias;
-
a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade;
-
a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações
financeiras; e
-
a apreciação se a informação financeira consolidada é completa, verdadeira, actual, clara,
objectiva e lícita.
5.
O nosso exame abrangeu ainda a verificação da concordância da informação financeira consolidada
constante do relatório de gestão com os restantes documentos de prestação de contas.
6.
Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa
opinião.
Opinião
7.
Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras consolidadas apresentam de forma
verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira
consolidada do Finibanco – Holding, SGPS, S.A., em 31 de Dezembro de 2009, o resultado
consolidado das suas operações e os fluxos consolidados de caixa no exercício findo naquela data,
em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adoptadas na União
3
Europeia e a informação nelas constante é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.
Lisboa, 30 de Março de 2010
Ernst & Young Audit & Associados – SROC, S.A.
Sociedade de Revisores Oficiais de Contas (nº 178)
Registada na CMVM com o n.º 9011
Representada por:
Ana Rosa Ribeiro Salcedas Montes Pinto (ROC nº 1230)
RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL
Excelentíssimos Senhores Accionistas de
Finibanco-Holding, SGPS S.A.:
Em conformidade com as disposições legais e estatutárias, o Conselho Fiscal do
Finibanco-Holding, SGPS S.A. vem apresentar o relatório da sua actividade no
exercício de dois mil e nove, bem como o parecer sobre os documentos de prestação de
contas individuais e consolidadas, relativos àquele ano, incluindo o Relatório de Gestão
e as Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas, relativos àquele exercício e
apresentados pelo Conselho de Administração e ainda sobre o desempenho da
Sociedade de Revisores Oficiais de Contas.
Para os devidos e legais efeitos e nos termos do artigo 245º, número 1, alínea c) do
Código dos Valores Mobiliários, o Conselho Fiscal declara que, tanto q uanto é do seu
conhecimento, a informação constante do relatório e contas individuais e consolidadas
de 2009 foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando
uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e
dos resultados do Finibanco-Holding, SGPS S.A. e das empresas incluídas no perímetro
de consolidação, e que o relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios,
do desempenho e da posição de Finibanco-Holding, SGPS S.A e das empresas incluídas
no perímetro de consolidação, e contém uma descrição dos principais riscos e incertezas
com que se defrontam.
O Conselho Fiscal reuniu assiduamente, pelo menos mensalmente, e acompanhou a
evolução da Instituição, nomeadamente através dos contactos com o Conselho de
Administração da Sociedade e os seus membros e com os principais responsáveis pelos
Serviços, de quem recebeu todas as informações que se tornaram necessárias. Com
efeito, periodicamente foram disponibilizados Mapas Financeiros, atra vés dos quais foi
possível tomar conhecimento das variações patrimoniais ocorridas.
No seu desempenho, o Conselho Fiscal procedeu também às verificações que por lei lhe
estão conferidas, não lhe tendo sido criados quaisquer constrangimentos, o que realça
com satisfação.
De igual modo, este órgão acompanhou a actividade desenvolvida pela Sociedade de
Revisores Oficiais de Contas, que avalia muito positivamente, tendo, desta forma,
igualmente obtido elementos úteis ao desenvolvimento das suas funções de fis calização.
O Conselho Fiscal elaborou, ainda, o parecer previsto no Aviso nº5 de 2008 do Banco
de Portugal, acerca do Sistema de Controlo Interno, em articulação com a Sociedade de
Revisores Oficiais de Contas, com o Conselho de Administração e com os diversos
serviços do Banco.
O Conselho Fiscal analisou os documentos de prestação de contas e a certificação legal
das contas emitidas pela Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, sem reservas e sem
ênfases, tendo também apreciado a proposta do Conselho de Administração de
aplicação de resultados.
Em face do que precede, o Conselho Fiscal é de opinião que merecem aprovação os
citados documentos de prestação de contas apresentados pelo Conselho de
Administração e a correspondente proposta de aplicação de resultados.
Porto, 31 de Março de 2010
O Conselho Fiscal
José Rodrigues de Jesus
Presidente
António Monteiro de Magalhães
Joaquim Henrique de Almeida Pina Lopes
ANEXOS
Anexos
Informação sobre as Participações dos Membros dos Órgãos de Administração
e de Fiscalização
Nos termos e para os efeitos do art.º 447º do Código das Sociedades Comerciais, bem como dos arts.º 8.º e
14.º do Regulamento da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários n.º 5/2008, informam-se as posições
detidas e as operações efectuadas pelos Membros dos Órgãos Sociais e restantes Dirigentes no ano de
2009:
Accionista/Membro de Órgãos Sociais:
Armando Esteves
Posição em 31-12-2009
Acções Finibanco-Holding
Posição em 31-12-2008
Acções Finibanco-Holding
291.173
245.000
Movimentos durante o ano de 2009
Venda de 30.791 acções Finibanco-Holding, a 1,73 euros cada, em 03/06/2009.
Compra de 5.000 acções Finibanco-Holding, a 1,74 euros cada, em 03/06/2009.
Venda de 5.030 acções Finibanco-Holding, a 1,73 euros cada em 04/06/2009.
Venda de 100.000 direitos de subscrição Finibanco-Holding a 0,25 euros cada, em 04/06/2009.
Subscrição de 75.652 acções Finibanco-Holding a 1,25 euros, cada no aumento de capital em 10/06/2009.
Subscrição em rateio de 1.342 acções Finibanco-Holding a 1,25 euros cada, no aumento de capital em
12/06/2009.
Artur de Jesus Marques
Posição em 31-12-2009
Acções Finibanco-Holding
Posição em 31-12-2008
Acções Finibanco-Holding
100.000
0
Movimentos durante o ano de 2009
Compra de 191.667 direitos de subscrição Finibanco-Holding a 0,20 euros cada, em 04/06/2009.
Subscrição de 100.000 acções Finibanco-Holding a 1,25 euros cada, no aumento de capital em
10/06/2009.
Daniel Bessa Fernandes Coelho
Posição em 31-12-2009
Acções Finibanco-Holding
4.378
Posição em 31-12-2008
Acções Finibanco-Holding
2.877
Movimentos durante o ano de 2009
Subscrição de 1.501 acções Finibanco-Holding a 1,25 euros cada, no aumento de capital em 10/06/2009.
Jorge Manuel Matos Tavares Almeida
Posição em 31-12-2009
Acções Finibanco-Holding
Posição em 31-12-2008
Acções Finibanco-Holding
Movimentos durante o ano de 2009
37.088
11.517
Compra de 37.497 direitos de subscrição Finibanco-Holding a 0,20 euros cada, em 05/06/2009.
Subscrição de 25.571 acções Finibanco-Holding a 1,25 euros cada, no aumento de capital em 10/06/2009.
António Luís Alves Ribeiro de Oliveira
Posição em 31-12-2009
Acções Finibanco-Holding
Posição em 31-12-2008
Acções Finibanco-Holding
8.668.560
3.541.217
Movimentos durante o ano de 2009
Compra de 6.286.192 direitos de subscrição Finibanco-Holding a 0,22 euros cada, em 04/06/2009.
Subscrição de 5.127.343 acções Finibanco-Holding a 1,25 euros cada, no aumento de capital em
10/06/2009.
Arlindo da Costa Leite
Posição em 31-12-2009
Acções Finibanco-Holding
Posição em 31-12-2008
Acções Finibanco-Holding
1.877
1.234
Movimentos durante o ano de 2009
Subscrição de 643 acções Finibanco-Holding a 1,25 euros cada, no aumento de capital em 10/06/2009.
Carlos Manuel Marques Martins
Posição em 31-12-2009
Acções Finibanco-Holding
Posição em 31-12-2008
Acções Finibanco-Holding
0
11.000
Movimentos durante o ano de 2009
Venda de 7.980 acções Finibanco-Holding a 2,14 euros cada, em 15/01/2009.
Venda de 3.020 acções Finibanco-Holding a 2,07 euros cada, em 19/01/2009.
Fernando da Rocha e Costa
Posição em 31-12-2009
Acções Finibanco-Holding
Posição em 31-12-2008
Acções Finibanco-Holding
1.306.522
1.150.000
Movimentos durante o ano de 2009
Venda de 144.167 direitos de subscrição Finibanco-Holding a 0,245 euros cada, em 29/05/2009.
Venda de 72.944 direitos de subscrição Finibanco-Holding a 0,20 euros cada, em 04/06/2009.
Venda de 632.888 direitos de subscrição Finibanco-Holding a 0,20 euros cada, em 05/06/2009.
Subscrição de 156.522 acções Finibanco-Holding a 1,25 euros cada, no aumento de capital em 10/06/2009.
Joaquim Mendes Cardoso
Posição em 31-12-2009
Acções Finibanco-Holding
Posição em 31-12-2008
Acções Finibanco-Holding
Movimentos durante o ano de 2009
4.930
3.240
Subscrição de 1.690 acções Finibanco-Holding a 1,25 euros cada, no aumento de capital em 10/06/2009.
Entidades Relacionadas com Dirigentes:
VIC (SGPS), S.A.
Posição em 31-12-2009
Acções Finibanco-Holding
Posição em 31-12-2008
Acções Finibanco-Holding
101.560.231
77.137.752
Movimentos durante o ano de 2009
Venda, fora de Bolsa, de 13.715.433 direitos de subscrição Finibanco-Holding a 0,2224 euros, em
04/06/2009.
Venda, fora de Bolsa, de 17.429.096 direitos de subscrição Finibanco-Holding a 0,2307 euros, em
05/06/2009.
Subscrição de 23.996.464 acções Finibanco-Holding a 1,25 euros, cada no aumento de capital em
10/06/2009.
Subscrição em rateio de 426.015 acções Finibanco-Holding a 1,25 euros, cada no aumento de capital em
12/06/2009.
Vicaima Madeiras SGPS, S.A.
Posição em 31-12-2009
Acções Finibanco-Holding
Posição em 31-12-2008
Acções Finibanco-Holding
9.426.157
8.483.160
Movimentos durante o ano de 2009
Venda, fora de Bolsa, de 6.101.220 direitos de subscrição Finibanco-Holding a 0,25 euros, em 04/06/2009.
Subscrição de 1.242.751 acções Finibanco-Holding a 1,25 euros, cada no aumento de capital em
10/06/2009.
Subscrição em rateio de 22.062 acções Finibanco-Holding a 1,25 euros, cada no aumento de capital em
12/06/2009.
Venda, fora de Bolsa, de 321.816 acções Finibanco-Holding a 1,6717 euros cada, em 17/06/2009.
IM SGPS, S.A
Posição em 31-12-2009
Acções Finibanco-Holding
Posição em 31-12-2008
Acções Finibanco-Holding
3.302.261
2.156.930
Movimentos durante o ano de 2009
Subscrição de 1.125.354 acções Finibanco-Holding a 1,25 euros, cada no aumento de capital em
10/06/2009.
Subscrição em rateio de 19.977 acções Finibanco-Holding a 1,25 euros, cada no aumento de capital em
12/06/2009.
Pedral –Pedreiras do Crasto de Cambra, S.A.
Posição em 31-12-2009
Acções Finibanco-Holding
Posição em 31-12-2008
Acções Finibanco-Holding
Movimentos durante o ano de 2009
34.275
22.524
Subscrição de 11.751 acções Finibanco-Holding a 1,25 euros cada, no aumento de capital em 10/06/2009.
Lista de Titulares de Participações Qualificadas
Nos termos do Regulamento n.º 05/2008 da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, passamos a
referir os Accionistas que, em 31.12.2009, detinham mais de 2% dos direitos de voto correspondentes ao
capital social do Finibanco-Holding, SGPS S.A.:
%
ACCIONISTA
VIC (S.G.P.S.), S.A. (*)
Banif-SGPS, S.A. (**)
Vicaima Madeiras (S.G.P.S.), SA (***)
António Luís Alves Ribeiro de Oliveira
Prestige-Soc. Gestora Participações Sociais, S.A.
N.º ACÇÕES
101.560.231
17.217.294
9.426.157
8.668.560
3.562.135
DE DIREITOS DE VOTO
58,034
9,838
5,386
4,953
2,036
(*) A Herança Indivisa do Senhor Álvaro Pinho da Costa Leite é detentora maioritária da sociedade APCL
Financeira-S.G.P.S., S.A., a qual, por sua vez, detém o controlo da VIC (S.G.P.S.), S.A., pelo que os referidos
direitos de voto lhes são igualmente imputáveis.
A Herança Indivisa do Senhor Álvaro Pinho da Costa Leite, é composta ainda por outros bens.
Considerando o regime de casamento, a cabeça-de-casal, D. Maria Augusta Resende da Costa Leite,
detém uma quota ideal de 62,5% da totalidade da herança indivisa, sendo 50% proveniente da meação
conjugal, a que acrescerá uma quota ideal de 25% do acervo hereditário (composto pelos restantes 50%
da herança indivisa), cabendo ainda a cada um dos seus três filhos uma quota ideal de 25% do mesmo
acervo, ou seja, 12,5% da herança indivisa.
(**) Conforme comunicação do accionista, após consideração das acções detidas indirectamente, a BanifSGPS, S.A. detinha 9,853% dos direitos de votos, como segue:
%
ACCIONISTA
Directamente
Indirectamente
Através do BANIF ACÇÕES PORTUGAL
Através do BANIF PPA
N.º ACÇÕES
17.217.294
24.086
2.200
DE DIREITOS DE VOTO
9,838
0,014
0,001
A Banif-SGPS, S.A. é dominada pela Rentipar Financeira SGPS, S.A. que, por sua vez, é detida
maioritariamente pelo Senhor Comendador Horácio da Silva Roque, pelo que os referidos direitos de voto
são igualmente imputáveis a esta entidade.
(***) Após consideração das acções detidas indirectamente, através das suas participadas, a Vicaima
Madeiras (S.G.P.S.), SA detinha, em 31 de Dezembro de 2009, 5,406% dos direitos de votos, como
segue:
%
ACCIONISTA
Directamente
Indirectamente (através de Participada)
N.º ACÇÕES
9.426.157
34.275
DE DIREITOS DE VOTO
5,386
0,020
Acções Próprias Detidas em 31.12.2009
Para efeitos da alínea d) do n.º 5 do artigo 66.º do Código das Sociedades Comerciais, informa-se que o
Finibanco-Holding, SGPS S.A., em 31.12.2009, não detinha ou fez qualquer movimento sobre acções
próprias.
Nenhuma das sociedades dependentes, nos termos definidos no artigo 486.º do Código das Sociedades
Comerciais, detinha ou fez qualquer movimento sobre acções do Finibanco-Holding, SGPS S.A.
EXTRACTO DA ACTA NÚMERO QUARENTA E NOVE
Aos vinte dias de Abril de dois mil e dez, pelas onze horas, nas instalações do Hotel Ipanema Porto, sitas à Rua do Campo
Alegre, número cento e cinquenta e seis, nesta cidade do Porto, reuniu a Assembleia Geral dos Accionistas desta
sociedade, que gira sob a firma FINIBANCO-HOLDING, SGPS S.A., pessoa colectiva número 502090243 (quinhentos e
dois milhões, noventa mil e duzentos e quarenta e três), matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto, sob
o mesmo número, e com o capital social integralmente realizado, de cento e setenta e cinco milhões de euros.
Constituída a Mesa da Assembleia Geral pelo Presidente, António Joaquim de Matos Pinto Monteiro, pelo Vice-Presidente,
Pedro Canastra de Azevedo Maia, e pelo Secretário do Finibanco-Holding, SGPS S.A., António Alfredo Martins Manso
Gigante, verificou-se estarem presentes ou representados Accionistas titulares de 144.329.428 (cento e quarenta e quatro
milhões, trezentas e vinte e nove mil, quatrocentas e vinte e oito) acções correspondentes a 1.443.285 (um milhão,
quatrocentos e quarenta e três mil, duzentos e oitenta e cinco) votos, relativos a cerca de 82,47% (oitenta e dois vírgula
quarenta e sete por cento) do Capital Social, com direito a voto, tudo conforme Listas de Presença e documentos a elas
anexos que, depois de rubricados pelo Presidente da Mesa, ficam arquivados no dossier de documentos respeitante a esta
Assembleia Geral.
Encontravam-se também presentes os seguintes membros do Conselho de Administração: o Vice-Presidente, Humberto
da Costa Leite, e os Vogais, Armando Esteves, Artur de Jesus Marques, Daniel Bessa Fernandes Coelho, Jorge Manuel
de Matos Tavares de Almeida, António Luís Alves Ribeiro de Oliveira, Arlindo da Costa Leite, Carlos Manuel Marques
Martins, Fernando da Rocha e Costa e Joaquim Mendes Cardoso. Do Conselho Fiscal, estavam presentes os Vogais
Efectivos, António Monteiro de Magalhães e Joaquim Henrique de Almeida Pina Lopes, tendo faltado o Presidente, José
Rodrigues de Jesus, que justificou a sua ausência. Estava ainda presente Ana Rosa Ribeiro Salcedas Montes Pinto, em
representação do Revisor Oficial de Contas, Efectivo, Ernst & Young Audit & Associados-SROC, S.A.
O Senhor Presidente da Assembleia Geral declarou então a Assembleia formalmente aberta, pelas onze horas e dez
minutos.
Em seguida, o Senhor Presidente verificou que a Assembleia havia sido convocada pelas Convocatórias publicadas no
portal do Ministério da Justiça, mantido pelo Instituto dos Registos e Notariado, em dezassete de Março de dois mil e dez;
no Sistema de Difusão de Informação da CMVM-Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, de dezasseis de Março de
dois mil e dez; e no sítio da Nyse Euronext, em dezasseis de Março de dois mil e dez, encontrando-se, também desde
dezasseis de Março de dois mil e dez, no sítio do Finibanco, no espaço do Governo da Sociedade do Finibanco-Holding,
SGPS S.A., reservado às notícias sobre as Assembleias Gerais. Igualmente foi publicada a Lista de Accionistas, cujas
participações excedem dois por cento do capital social do Finibanco-Holding, SGPS S.A., nos jornais, Público, página vinte
e um, e Jornal de Notícias, página nove, ambos de catorze de Abril de dois mil e dez.
Encontrando-se verificados todos os pressupostos para a regular constituição e funcionamento da Assembleia Geral, o
Presidente da Mesa cumprimentou todos os presentes, membros da Mesa da Assembleia, do Conselho de Administração,
do Conselho Fiscal, da representante do ROC e Accionistas e declarou a Assembleia regularmente constituída e em
condições de funcionar de modo a ser discutida, analisada e votada a Ordem de Trabalhos.
O Senhor Presidente abriu então um período de antes da ordem do dia para apresentar à Assembleia um voto de profundo
pesar pelo falecimento do Presidente do Conselho de Administração, Álvaro Pinho da Costa Leite, nos seguintes termos:
“Na qualidade de Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Finibanco-Holding, SGPS S.A., e tendo em conta que esta
é a primeira reunião deste órgão após o falecimento do Senhor Álvaro Pinho da Costa Leite, quero exprimir o meu
profundo pesar e consternação pelo desaparecimento de tão ilustre personalidade, que soube desempenhar, com
dedicação e competência exemplares, o cargo de Presidente do Conselho de Administração desta Sociedade. Desejo
prestar assim a minha Homenagem à Memória, nobreza de carácter e visão empresarial do Fundador do Finibanco.”
Lida esta declaração, o Senhor Presidente convidou os Senhores Accionistas a associarem-se a este Voto de
Homenagem, o que efectivamente sucedeu por parte de todos. Entretanto, o Vogal do Conselho Fiscal António Monteiro
de Magalhães, em nome do Conselho, usou da palavra para expressamente se associar a este Voto de Homenagem, o
mesmo tendo sucedido com idêntica atitude assumida pelo Vice-Presidente da Mesa desta Assembleia, Pedro Maia.
Entrou-se então no período dedicado à Ordem de Trabalhos constante da convocatória, que a seguir se transcreve:
“1. Deliberar sobre o relatório de gestão, balanço e contas individuais e consolidadas do Finibanco-Holding, SGPS S.A.
relativas ao exercício de dois mil e nove;
2. Deliberar sobre a proposta de aplicação de resultados do exercício de dois mil e nove;
3. Deliberar sobre o Relatório do Governo da Sociedade referente ao exercício de dois mil e nove;
4. Proceder à apreciação geral da administração e fiscalização da Sociedade, relativa ao exercício de dois mil e nove;
…………
Entrando no primeiro ponto, o Presidente da Mesa convidou o Conselho de Administração a apresentar à Assembleia o
relatório de gestão e o balanço e contas individuais e consolidadas.
Tomou então a palavra o Vice-Presidente do Conselho de Administração, Humberto da Costa Leite, que fez uma
exposição sobre a situação da Sociedade, tendo analisado, em termos quantificados, a evolução dos negócios e do
património do Grupo Finibanco.
Como ninguém mais quis usar da palavra, o Senhor Presidente da Mesa pôs à votação o relatório de gestão, balanço e
contas individuais e consolidadas, os quais foram aprovados por unanimidade dos votos expressos, com a abstenção da
representante da Accionista (…), ficando arquivados na pasta da Assembleia.
Entrando no segundo ponto da Ordem de Trabalhos, foi apresentada pelo Conselho de Administração e lida pelo
Secretário do Finibanco-Holding, SGPS S.A., a secretariar a Mesa da Assembleia, a seguinte:
PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
“O resultado do exercício de dois mil e nove do Finibanco-Holding, SGPS S.A., obteve um lucro Individual de
14.490.410,35 euros (catorze milhões, quatrocentos e noventa mil, quatrocentos e dez euros e trinta e cinco cêntimos).
Assim, o Conselho de Administração propõe a seguinte aplicação do lucro individual do exercício de dois mil e nove:
Para Reserva Legal (10%) (dez por cento), 1.449.041,04 euros (um milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil, quarenta e
um euros e 4 cêntimos);
Para Dividendos 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil) euros;
Para Resultados Transitados 9.541.369,31 euros (nove milhões, quinhentos e quarenta e um mil, trezentos e sessenta e
nove euros e trinta e um cêntimos);
Total 14.490.410,35 euros (catorze milhões, quatrocentos e noventa mil, quatrocentos e dez euros e trinta e cinco
cêntimos).”
Como ninguém pediu a palavra para a discussão da Proposta de Aplicação de Resultados, o Presidente da Mesa pô-la à
votação, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos votos expressos, com a abstenção da representante da
Accionista (…)”.
Passando ao terceiro ponto da Ordem de Trabalhos, o Senhor Presidente da Mesa pôs à discussão o Relatório sobre o
Governo da Sociedade, referente ao exercício de dois mil e nove.
Como ninguém quis usar da palavra, o Senhor Presidente pô-lo à votação e foi aprovado por unanimidade dos votos
expressos, com a abstenção da representante da Accionista (…).
Entrando no quarto ponto da Ordem de Trabalhos, o Presidente da Mesa apresentou aos Senhores Accionistas a proposta
que lhe foi entregue pelo Senhor António Augusto Soares de Almeida, em representação da Pedral-Pedreiras do Crasto de
Cambra, S.A, para cumprimento do disposto no artigo 455.º, n.º 2, do Código das Sociedades Comerciais, nos seguintes
termos:
“O Exercício de 2009 foi extremamente exposto/condicionado devido à desaceleração da economia global.
No sentido de ajudar os futuros exercícios, recomenda-se, entre outros, fazer uma abordagem do sistema financeiro ao
abrigo das recomendações/regras Basileia II/Gestão de Risco.
Teremos de saber alimentar os nossos níveis de capital consolidando políticas diversas, tais como, alianças estratégicas
em mercados emergentes/PALOP, mantendo a necessidade de avaliar as políticas económicas e sociais desses
mercados.
Recomenda-se, nas alianças estratégicas, a inclusão de accionistas estrangeiros locais conhecedores e facilitadores de
oportunidades por forma a potenciar/muscular a competitividade e diminuir a exposição ao risco.
Do último exercício, acrescento e proponho que a Assembleia Geral possa autorizar/aprovar um voto de louvor a todos os
órgãos sociais e em particular ao Conselho de Administração.”
O Senhor Presidente da Mesa pôs a proposta à votação, a qual foi aprovada por unanimidade dos votos expressos, com a
abstenção da representante da Accionista (…).
…………
Antes de encerrada a reunião, pediu a palavra o Senhor Presidente do Conselho de Administração, Humberto da Costa
Leite, para agradecer aos membros da Mesa da Assembleia Geral, do Conselho Fiscal, do Conselho de Administração,
aos Senhores Accionistas e à representante dos Auditores “Ernst & Young Audit & Associados-SROC, S.A.”, Ana
Salcedas, a colaboração que lhe foi prestada ao longo do exercício de dois mil e nove.
Esgotada a Ordem de Trabalhos, o Presidente da Mesa da Assembleia agradeceu a presença dos Senhores Accionistas,
congratulou-se pela forma elevada como esta decorreu e pelo contributo que todos deram para o seu bom funcionamento,
formulando votos de felicidades pessoais e profissionais aos elementos que integram os órgãos sociais e aos Senhores
Accionistas presentes, tendo felicitado o novo membro do Conselho de Administração, António Couto Lopes, e o agora
Presidente deste Conselho, Humberto da Costa Leite, a quem desejou todo o sucesso no desempenho das suas elevadas
funções.
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente da Mesa deu a sessão por encerrada, pelas doze horas, elaborando-se a
presente Acta que vai ser assinada pelos Presidente e Vice-Presidente da Mesa da Assembleia e pelo Secretário do
Finibanco-Holding, SGPS S.A., que a redigiu.
António Alfredo Martins Manso Gigante, Secretário do Finibanco-Holding, SGPS S.A., certifica, nos termos da
alínea f) do n.º 1 do art.º 446-B do Código das Sociedades Comerciais, que a transcrição extraída da Acta n.º 49
supra, exarada a folhas 13 a 18 do Livro de Actas da Assembleia Geral do Finibanco-Holding, SGPS S.A., é
verdadeira, completa e actual e que da parte restante da referida Acta nada consta que amplie, restrinja,
modifique ou condicione a fracção aqui certificada.
O Secretário do Finibanco-Holding, SGPS S.A.
António Alfredo Martins Manso Gigante