IX Semana de Engenharia de
Pesca
A importância do Engenheiro de Pesca
para o desenvolvimento da pesca e da
aqüicultura na Amazônia
Guillermo Moisés Bendezú Estupiñán, MSc.
Política Pesqueira
• SDS - coordenação da formulação e
avaliação das políticas de ordenamento
pesqueiro (Lei Delegada 66/2007)
• IPAAM - execução da política de
desenvolvimento da pesca e aquicultura, (Lei
2713/2001)
• ADS – Busca a comercialização e a
promoção de negócios
• SEPROR/SEPA/IDAM – Fomento, Apoio à
estruturação da cadeia, Assistência Técnica
Política Pesqueira
Pesca em Unidades de Conservação
Regulamentação do artigo 34 do SEUC (Lei
Complementar 53/2007
REBIO
2%
PAREST
20%
APA
12%
1. Tamanhos diferentes dentro e entre categorias
2. Maioria UC de Uso Sustentável
3. Maioria Reservas de Desenvolvimento Sustentável
RESEX
10%
RDS
36%
FLORESTA
20%
Planos de Manejo de Pesca
Dentre os planos de manejo de pesca destacamos o da RDS de Uacari pela
qualidade de informações obtidas nas oficinas de planejamento participativo
para definição do zoneamento e o monitoramento pelo ProBUC.
Manejo de Pirarucu
Unidades de Conservação do Amazonas e Acordos de Pesca com Manejo de pirrucu
implementado em 8 áreas com apoio da SDS/CEUC :
•Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, Amanã, Piagaçu-Purus, de Uacari e
Cujubim
•Área de Proteção Ambiental de Nhamundá (Macuricanã);
•Acordos de Pesca do Lago do Arari e do Rio Urubu/Lago Canaçari
• UCs Federais
•Terras Indígenas
900
1800
Capturas
1600
Pescadores
700
1400
600
1200
500
1000
400
800
300
600
200
400
100
200
0
0
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Número de Pescadores
Capturas (toneladas)
800
Na RDS Mamirauá, hoje
responsável por
aproximadamente 70% da
produção de pirarucu
manejado no Amazonas,
o faturamento médio por
pescador é de R$ 1.623,00,
beneficiando mais de 1.650
pescadores
Acordos de Pesca
O DMGR buscando solucionar conflitos garantindo a manutenção dos recursos pesqueiros
iniciou a atuação na formalização e implementação de acordos de pesca, através do
fornecimento de técnicos para o apoio nas discussões de construção destes.
Atualmente foram identificados e mapeados 48 acordos de pesca existem no Estado do
Amazonas, sendo apenas um regulamentado pelo Estado do Amazonas.
Acordos de Pesca no Amazonas
A revisar
Em revisão
2%
A revogar
Implementado
6%
Em construção
em revogação
2%
8%
10%
72%
Política Pesqueira
Pesca Esportiva
• Ordenamento da atividade na RDS do
Uatumã (IN 06/2008)
• Ordenamento da atividade no Rio Negro
• IPAAM – Licenciamento e fiscalização
Iniciando a organização de
experiências na pesca
esportiva, a RDS do Uatumã
tem o primeiro plano de
desenvolvimento deste
importante setor buscando
melhores formas de
implementação.
Ambas experiências trazem
elementos de analise que nos
permitem avaliar sua
efetividade no manejo de
recursos e na geração de
renda nas UCs
Política Pesqueira
Peixes Ornamentais
• Apoio à preparação e implementação de projetos para
uso de Aruanã em Barcelos, RDS Mamirauá e RDS
Piagaçu-Purus.
• Parcerias: IBAMA, ADS, IDSM, IDSFB, IPI
Capacitações
Necessidades em formar “capacitadores”
•Manejo de Recursos Pesqueiros
•Beneficiamento e Manuseio de pescado
•Gestão compartilhada
•Contagem e Monitoramento de pirarucu
•Pesca Amadora Esportiva