GOVERNADORA ROSALBA CIARLINI ROSADO
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos
Nº. 3883
Natal Quinta - Feira – 19 de Dezembro de 2013.
Unidade Instrumental de Administração Geral
Chefe da UIAG: Herisson Campos da Mota e Silva - Ramal: 3232 1017
Editor: Erineide Batista Lopes – Ramal: 3232 1015
Arquivo: Erineide Batista Lopes
Encaminhamento de matéria para publicação: As matérias para publicação deverão ser entregues
no prédio sede da SEARH-Natal/RN, no Centro Administrativo, Lagoa Nova, até às 17:00 horas, das
segundas e quartas-feiras, para divulgação nos Boletins editados às terças e quintas-feiras,
respectivamente.
Originais: Os textos enviados à publicação, deverão ser entregues via EMAIL, CD-R com cópia original,
digitados no WORD, em Time New Roman, corpo 08/09, sem negrito ou itálico. As tabelas deverão ser
feitas usando-se o menu tabela do WORD, obedecendo a largura máxima da folha de papel A4 (18 cm).
1. GABINETE CIVIL
2. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
3. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
4. SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
5. SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
E DOS RECURSOS HUMANOS
6. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS
FINANÇAS
7. SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
8. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA
CULTURA
9. SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
10. INSTITUTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUARIA
PAG.01.
PAG.01.A.03.
PAG.03.A.04.
PAG.04.A.05.
PAG.05.
PAG.05.A.06.
PAG.06.
PAG.06.A.07.
PAG.07.
PAG.07.
Natal-RN – Quinta - Feira 19 de Dezembro de 2013 - Boletim Administrativo nº.3883 PÁG.1
GABINETE CIVIL
DEMONSTRATIVO DE CONCESSÕES DE DIÁRIAS
PORTARIA
N.º
Data
NOME DO SERVIDOR
121/13
CARGO/
MATRÍC. EMPREGO
AUTORIZAÇÃO N.º
QTE
VALOR
DIÁRIAS UNIT TOTAL
PERÍODO
DESTINO
634 27.08.13 José Erasmo Gomes
210.394-0
Assess. Superior
1,5
120,00
180,00 16 a 17.08.13
638 27.08.13 José Erasmo Gomes
210.394-0
Assess. Superior
1,5
350,00
525,00 22 a 23.08.13
648 30.08.13 Sérgio Guimarães da Rocha
051.578-7
Coordenador
0,5
120,00
60,00
29.08.13
Mossoró/RN
648 30.08.13 José Valter da Silva Pinto
113.860-0
Nível Médio
0,5
70,00
35,00
29.08.13
Mossoró/RN
648 30.08.13 Fábio Alan Ambrosio da Silva
167.462-5
Nível Médio
0,5
70,00
35,00
29.08.13
Mossoró/RN
655 06.09.13 José Erasmo Gomes
210.394-0
Assess. Superior
1,5
120,00
678 18.09.13 José Erasmo Gomes
210.394-0
Assess. Superior
0,5
80,00
679 18.09.13 José Erasmo Gomes
210.394-0
Assess. Superior
2,5
80,00
701 26.09.13 Sérgio Guimarães da Rocha
051.578-7
Coordenador
0,5
80,00
40,00
25.09.13
João Câmara/RN
701 26.09.13 Carlos Eduardo Moura da Silveira
195.427-0
Nível Médio
0,5
50,00
25,00
25.09.13
João Câmara/RN
701 26.09.13 Francisco Igledson de Paiva Moura
167.526-5
Nivel Superior
0,5
60,00
30,00
25.09.13
João Câmara/RN
707 01.10.13 José Erasmo Gomes
210.394-0
Assess. Superior
0,5
120,00
60,00
29.09.13
Mossoró/RN
741 14.10.13 Sérgio Guimarães da Rocha
051.578-7
Coordenador
0,5
80,00
40,00
11.10.13
Alto do Rodrigues/RN
741 14.10.13 José Valter da Silva Pinto
113.860-0
Nível Médio
0,5
50,00
25,00
11.10.13
Alto do Rodrigues/RN
741 14.10.13 João Maria Guedes
077.081-7
Nível Médio
0,5
50,00
25,00
11.10.13
Alto do Rodrigues/RN
776 30.10.13 Sérgio da Silva Gonçalves
164.321-5
Assess. Superior
0,5
120,00
60,00
26.10.13
Mossoró/RN
776 30.10.13 Hilo Borges da Silva Júnior
167.596-6
Nível Médio
0,5
70,00
35,00
26.10.13
Mossoró/RN
776 30.10.13 Sérgio Francisco do Nascimento
114.081-7
Nível Superior
0,5
80,00
40,00
26.10.13
Mossoró/RN
843 18.11.13 José Erasmo Gomes
210.394-0
Assess. Superior
2,5
350,00
180,00 03 a 04.09.13
40,00
13.09.13
200,00 14 a 16.09.13
875,00 07 a 09.11.13
Mossoró/RN
Maceió/AL
Mossoró/RN
Macau/RN
Almino Afonso/RN/outras
Brasília/DF
UNAD/GAC, em Natal, 19 de dezembro de 2013.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Portaria nº. 655/2013.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo
46, da Lei Complementar Estadual de n. 251/03 e art. 98 da
Lei complementar 122/04.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de recesso remunerado, referente ao período aquisitivo 2013, a estagiária LUISA VASCONCELOS
SILVA E SOUZA, matrícula nº 214232-5, no período de 07 a 26 de janeiro de 2014.
Publique-se no Boletim Administrativo. Cumpra-se.
Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e
treze.
JEANNE KARENINA SANTIAGO BEZERRA
Defensora Pública-Geral do Estado
Rio Grande do Norte
Portaria nº. 658/2013.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo
46, da Lei Complementar Estadual de n. 251/03 e art. 98 da
Lei complementar 122/04.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 15 (quinze) dias de recesso remunerado, referente ao período aquisitivo 2013, a estagiária POLIANA DA CRUZ
FERNANDES, matrícula nº 214274-0, no período de 13 a 27 de janeiro de 2014.
Publique-se no Boletim Administrativo. Cumpra-se.
Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e
treze.
JEANNE KARENINA SANTIAGO BEZERRA
Defensora Pública-Geral do Estado
Rio Grande do Norte
Portaria nº. 659/2013.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo
46, da Lei Complementar Estadual de n. 251/03 e art. 98 da
Lei complementar 122/04.
Natal-RN – Quinta - Feira 19 de Dezembro de 2013 - Boletim Administrativo nº.3883 PÁG.2
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de recesso remunerado, referente ao período aquisitivo 2013, ao estagiário LÁZARO SILVA GOMES
DO NASCIMENTO, matrícula nº 214250-3, no período de 07 a 26 de janeiro de 2014.
Publique-se no Boletim Administrativo. Cumpra-se.
Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e
treze.
JEANNE KARENINA SANTIAGO BEZERRA
Defensora Pública-Geral do Estado
Rio Grande do Norte
Portaria nº. 660/2013.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo
46, da Lei Complementar Estadual de n. 251/03 e art. 98 da
Lei complementar 122/04.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de recesso remunerado, referente ao período aquisitivo 2013, a estagiária KARLA VICTÓRIA
FERNANDES NEWMAN, matrícula nº 214251-1, no período de 07 a 26 de janeiro de 2014.
Publique-se no Boletim Administrativo. Cumpra-se.
Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e
treze.
JEANNE KARENINA SANTIAGO BEZERRA
Defensora Pública-Geral do Estado
Rio Grande do Norte
Portaria nº. 661/2013.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo
46, da Lei Complementar Estadual de n. 251/03 e art. 98 da
Lei complementar 122/04.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de recesso remunerado, referente ao período aquisitivo 2012, ao estagiário JOSÉ FÁBIO DE MORAIS
MEDEIROS, matrícula nº 213616-3, no período de 02 a 31 de dezembro de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos ao dia 02 de dezembro de 2013.
Publique-se no Boletim Administrativo. Cumpra-se.
Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e
treze.
JEANNE KARENINA SANTIAGO BEZERRA
Defensora Pública-Geral do Estado
Rio Grande do Norte
Portaria nº. 662/2013.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo
46, da Lei Complementar Estadual de n. 251/03 e art. 98 da
Lei complementar 122/04.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 25 (vinte e cinco) dias de recesso remunerado, referente ao período aquisitivo 2013, a estagiária PAMELA RAMOS
GOMES, matrícula nº 2142767, no período de 02 a 26 de dezembro de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos ao dia 02 de dezembro de 2013.
Publique-se no Boletim Administrativo. Cumpra-se.
Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e
treze.
JEANNE KARENINA SANTIAGO BEZERRA
Defensora Pública-Geral do Estado
Rio Grande do Norte
Portaria nº. 663/2013.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo
46, da Lei Complementar Estadual de n. 251/03 e art. 98 da
Lei complementar 122/04.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de recesso remunerado, referente ao período aquisitivo 2013, ao estagiário ANTÔNIO MATHEUS
SILVA CARLOS, matrícula nº 214255-4, no período de 07 a 26 de janeiro de 2013.
Publique-se no Boletim Administrativo. Cumpra-se.
Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e
treze.
JEANNE KARENINA SANTIAGO BEZERRA
Defensora Pública-Geral do Estado
Rio Grande do Norte
Portaria nº. 664/2013.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo
46, da Lei Complementar Estadual de n. 251/03 e art. 98 da
Lei complementar 122/04.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 15 (quinze) dias de recesso remunerado, referente ao período aquisitivo 2013, a estagiária JOICY KELLY DE
ANDRADE BARBOSA, matrícula nº 2142732, no período de 13 a 27 de janeiro de 2013.
Natal-RN – Quinta - Feira 19 de Dezembro de 2013 - Boletim Administrativo nº.3883 PÁG.3
Publique-se no Boletim Administrativo. Cumpra-se.
Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e
treze.
JEANNE KARENINA SANTIAGO BEZERRA
Defensora Pública-Geral do Estado
Rio Grande do Norte
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N.º 195/2013-GPGEA
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, incisos I e II, da Lei
Complementar nº 240, de 27 de junho de 2002 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), c/c o disposto no art. 1º, inciso V, da
Portaria nº 038/2010-GPGE, de 13 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 14 de maio de 2010.
R E S O L V E:
1º. Conceder férias aos servidores abaixo relacionados:
Nº DE
ORDEM
NOME
MATRÍCULA
PERÍODOS
INÍCIO
TÉRMINO
1.
MIROSLEIDE SANTOS DA COSTA
170.060-0
02.01.14
16.01.14
2.
ANA MARIA LIMA DE CARVALHO
124.576-7
02.01.14
31.01.14
3.
MARIA DE FÁTIMA O DE CARVALHO
177.584-7
02.01.14
31.01.14
4.
FRANCISCA GISONEIDE CAETANO
100.727-0
02.01.14
31.01.14
5.
PAULO HENRIQUE FONSECA SANTOS
97.183-9
02.01.14
31.01.14
6.
ROSIMAR FERREIRA DE GÓIS
83.183-2
02.01.14
31.01.14
7.
MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA
155.186-8
02.01.14
31.01.14
8.
GLÉCIA SILVA MAIA
161.359-6
02.01.14
31.01.14
9.
CARLOS AUGUSTO DANTAS MIRANDA
85.138-8
02.01.14
31.01.14
10.
IVANA MARIA VIÉGAS COSTA BORGES
2.078-8
02.01.14
31.01.14
11.
EDILENE DE ARAÚJO BARRETO
80.914-4
02.01.14
31.01.14
12.
ITANILDO CÂNDIDO TEIXEIRA
54.219-9
02.01.14
31.01.14
13.
MATEUS HENRIQUE O VERAS ALMEIDA
202.887-5
07.01.14
05.02.14
14.
TEÓFILO ANTÔNIO ZACARIAS SOUZA
75.121-9
07.01.14
05.02.14
15.
ARACYENE ALVES F SALUSTIANO
123.415-3
07.01.14
05.02.14
16.
JURANISA DA FONSECA T E SOUZA
84.466-7
07.01.14
05.02.14
17.
ADRIANA NABY SALHA
126.062-6
07.01.14
05.02.14
18.
AMARISE AIRES DE BARROS GUERRA
157.974-6
07.01.14
05.02.14
19.
CLÁUDIO HENRIQUE RODRIGUES LIMA
124.416-7
07.01.14
05.02.14
20.
RILAINE IUKILAINE P MENESES SILVA
210.515-2
07.01.14
05.02.14
21.
ANA EMÍLIA MARTINS T. D. E AZEVEDO
66.453-7
07.01.14
05.02.14
22.
MARIA LENUZA MONTEIRO
97.597-4
07.01.14
05.02.14
23.
CARLOS VANWEBBER ALVES FLOQUET
175.515-3
07.01.14
05.02.14
24.
CARLOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA
155.527-8
07.01.14
05.02.14
25.
GUILHERME MAIA GUIMARÃES
203.862-5
26.
CLÁUDIA LILIAN CAMILO BARROSO
170.057-0
07.01.14
12.01.14
05.02.14
10.02.14
27.
MARIA LÚCIA BARBOSA
2.481-3
28.
NOILDA CÂMARA DE SOUZA
11.838-9
13.01.14
13.01.14
11.02.14
11.02.14
29.
ANNA WALESKA RODRIGUES MAUX
126.849-0
27.01.14
25.01.14
30.
MANUELITA MARIA DA COSTA
28.977-9
30.01.14
28.02.14
31.
CAMÉLIA MAFRA DOS SANTOS
49.940-4
30.01.14
28.02.14
32.
JOSÉ GUIMARÃES MOREIRA JÚNIOR
175.453-0
03.02.14
04.03.14
33.
JACICLEIDE MARIA DA COSTA
209.161-5
03.02.14
04.03.14
34.
JEFERSON DE OLIVEIRA COLARES
171.207-1
10.02.14
11.03.14
2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Procurador Geral do Estado Adjunto, Natal/RN, de 17 de dezembro de 2013.
CRISTIANO FEITOSA MENDES
Natal-RN – Quinta - Feira 19 de Dezembro de 2013 - Boletim Administrativo nº.3883 PÁG.4
Procurador-Geral do Estado Adjunto
SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
Portaria nº 040/2013 – SA/SET
Natal, 18 de dezembro de 2013.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Remover, na forma a seguir, os servidores abaixo relacionados:
Natal-RN – Quinta - Feira 19 de Dezembro de 2013 - Boletim Administrativo nº.3883 PÁG.5
MATRÍCULA
CARGO
LOTAÇÃO
ANTERIOR
LOTAÇÃO
ATUAL
ALFREDO AUGUSTO REVOREDO DE AMORIM
160.216-0
Assist. Banc. “B”
1ª URT
COFIC
EDILSON PEDRO DO NASCIMENTO
160.240-3
Assist. Banc. “B”
1ª URT
COFIC
ESCOLÁSTICA DANTAS DE OLIVEIRA
088.026-4
ASG-XII
1ª URT
COFIC
FERNANDO LUIZ COSTA MULATINHO
160.386-8
1ª URT
COFIC
160.504-6
Assist.
“D”
Banc.
FRANCISCO CANINDÉ CAMPOS
1ª URT
COFIC
160.629-8
Auxiliar.
“C”
Banc.
IVAN PEREIRA DA SILVA
1ª URT
COFIC
JÂNIO FONSÊCA DE OLIVEIRA
160.273-0
1ª URT
COFIC
JOSÉ AIRTON BRAGA PONTE
160.416-3
SIEFI
COFIC
JOSÉ AUGUSTO DE LIMA
092.840-2
ASG-XI
SIEFI
COFIC
JOSÉ LAURENTINO DA SILVA
001.289-0
ASG-XX
SIEFI
COFIC
LEONARDO ALEXANDRE DE FREITAS
166.493-0
Aux. Inform. II
1ª URT
COFIC
RAIMUNDO NONATO LOPES VIDAL
161.062-7
Comiss. C-4
1ª URT
COFIC
RONALDO ANSELMO DE LIMA
002.826-6
ASG-XIII
SIEFI
COFIC
VANÚSIO DE ALCANIZ SOUSA
160.630-1
Aux. Banc. “C”
1ª URT
COFIC
WASHINGTON LUIZ BEZERRA ANTUNES
118.567-5
ASG-X
1ª URT
COFIC
WILLIAM LOPES GALVÃO
075.819-1
Assist. de Adm.
e Fin.-XIII
1ª URT
COFIC
ALBANI BARBOSA SACRAMENTO
160.564-0
1ª URT
COFIC
FRANCISCA FERNANDES FERREIRA
088.456-1
Aux. Adminis. I
1ª URT
COFIC
HILDEMAR CÂMARA DE ARAÚJO
088.019-1
Assist. de Adm.
e Fin.-XII
1ª URT
COFIC
JOANA D’ARC CAMPOS OLIVEIRA
160.006-0
Aux. Escrit.
1ª URT
COFIC
JOSECILDA ARAÚJO DANTAS
097.405-6
ASG-X
1ª URT
COFIC
LINOMÉRICO ALVES RODRIGUES
196.172-1
Comiss. C-4
1ª URT
COFIC
LOURENÇA ANTONIA MARTINS MELO
002.825-8
Assist. de Adm.
e Fin.-XIV
1ª URT
COFIC
MARIA JOSÉ BENJAMIM DINIZ
160.182-2
1ª URT
COFIC
MARIA OSMILA MARIZ NETA
160.316-7
1ª URT
COFIC
MARIA SEGUNDA BORGES FERNANDES
084.473-0
ASG-XII
1ª URT
COFIC
WALDIRA MARIA DO NASCIMENTO
085.225-2
Assist. de Adm.
e Fin.-XII
1ª URT
COFIC
WILLIAMS GOMES DA ROCHA
160.488-0
SIEFI
COFIC
ALMIR COCENTINO JÚNIOR
160.123-7
1ª URT
COFIC
MANOEL TEMÓTEO DANTAS
096.300-3
1ª URT
COFIC
MARIA TARCÍLIA ALVES
008.883-8
1ª URT
COFIC
NOMES
Assist. Banc. “C”
Assist. Banc. “B”
Assist. Banc. “C”
Assist. Banc. “E”
Assist.
“A”
Banc.
Assist. Banc. “B”
Assist. Banc. “C”
Assist.
“A”
ASG-X
ASG-XIII
Banc.
Natal-RN – Quinta - Feira 19 de Dezembro de 2013 - Boletim Administrativo nº.3883 PÁG.6
Gabinete da Secretária Adjunta da Tributação, em Natal, 18 de dezembro de 2013.
JANE CARMEN CARNEIRO E ARAÚJO
Secretária Adjunta de Estado da Tributação
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 00316, 18 de dezembro de 2013
O(a) CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, do(a) SEC EST DA ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 21.626 de
12 de abril de 2010.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Luis Carlos Bezerra da Costa, matrícula nº 114.822-2, CPF. nº 777.898.57487, Cargos e Empregos de Nivel Médio e demais Servidores de apoio do Quadro Geral de Pessoal do Estado, 1½ (Uma
diária e meia) no valor unitário de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 105,00 (Cento e cinco reais),
para cobrir despesas decorrentes de viagem à cidade de(o) Mossoró/ RN/Brasil no período de 05/12/2013 a
06/12/2013, conforme especifica a Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº 346648/2013.
Importa o presente PCD no valor total de 105,00 (Cento e cinco reais).
PUBLIQUE-SE.
Herisson Campos da Mota e Silva
CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 00317, 18 de dezembro de 2013
O(a) CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, do(a) SEC EST DA ADMINISTRAÇÃO E DOS
RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 21.626 de 12 de abril de
2010.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Luis Carlos Bezerra da Costa, matrícula nº 114.822-2, CPF. nº 777.898.574-87,
Cargos e Empregos de Nivel Médio e demais Servidores de apoio do Quadro Geral de Pessoal do Estado, 1½ (Uma diária e
meia) no valor unitário de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 105,00 (Cento e cinco reais), para cobrir
despesas decorrentes de viagem à cidade de(o) Mossoró/ RN/Brasil no período de 08/12/2013 a 09/12/2013, conforme
especifica a Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº 346650/2013.
Importa o presente PCD no valor total de 105,00 (Cento e cinco reais).
PUBLIQUE-SE.
Herisson Campos da Mota e Silva
CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS
Portaria nº. 077/2013 - SEPLAN, de 17 de dezembro de 2013.
Dispõe sobre a concessão de gratificação de Gabinete.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e,
considerando os termos dos Decretos nºs 16.766/2003 e 22.685/2012.
R E S O L V E:
Atribuir, aos servidores relacionados no quadro abaixo, Gratificação de Representação de Gabinete, com vigência a partir de
02 de janeiro de 2014 e até ulterior deliberação.
Publique-se.
Natal/RN, 17 de dezembro de 2013.
Francisco Obery Rodrigues Júnior
Secretário de Estado do Planejamento e das Finanças
Portaria Nº 077/2013 – SEPLAN, de 17 de dezembro de 2013.
NOME
MATRICULA
CARGO
Ernestina Vieira Barros
160382-5
GRG-NS
SALÁRIO
R$ 600,00
VIGÊNCIA
02/01/2014 a 31/12/2014
Natal-RN – Quinta - Feira 19 de Dezembro de 2013 - Boletim Administrativo nº.3883 PÁG.7
João Maria Campos de Freitas
153203-0
GRG-NS
R$ 600,00
02/01/2014 a 31/12/2014
Kalina Ligia M. de Farias
156911-2
GRG-NS
R$ 600,00
02/01/2014 a 31/12/2014
Kátia Maria Grilo de M. Fernandes
1580558
GRG-NS
R$ 600,00
02/01/2014 a 31/12/2014
Elma Núbia Bezerra Jerônimo
1577271
GRG-NS
R$ 600,00
02/01/2014 a 31/12/2014
Wagner Rodrigues
174946-3
GRG-NS
R$ 600,00
02/01/2014 a 31/12/2014
Nara Greyceanne de Freitas Costa
1536265
GRG-NM
R$ 300,00
02/01/2014 a 31/12/2014
Veralice Amorim de Figueiredo
153952-3
GRG-NM
R$ 300,00
02/01/2014 a 31/12/2014
Egipcia Alves da Silva da Silva Santiago
163307-4
GRG-NM
R$ 300,00
02/01/2014 a 31/12/2014
Jane Araújo Nogueira
Uilton Pereira Costa
82493-3
160093-1
GRG-NM
GRG-NM
R$ 300,00
R$ 450,00
02/01/2014 a 31/12/2014
02/01/2014 a 31/12/2014
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
Portaria n.º 759/2013-GS/SIN, de 17 de dezembro de 2013.
O Secretário Adjunto de Estado da Infraestrutura , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.
54, inciso XIII, da Lei Complementar Estadual n.º 163, de 05 de fevereiro de 1999,
R E S O L V E:
Conceder ao Senhor, Jonas de Aquino Ribeiro, Servidor Público, matricula n.º 008.763-7, ocupante do cargo
público de provimento efetivo de Auxiliar Assistente Administrativo, lotado na Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), 90 (noventa)
dias de prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 13 de dezembro de 2013 a 12 de março de 2014, conforme
Laudo da Junta Médica de Natal, de acordo com o art. 90, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994.
Publique-se e Cumpra-se
Omar Romero de Medeiros Sobrinho
Secretário Adjunto/SIN
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
Portaria nº 1208/2013-SEEC/GS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º. Excluir o nome da servidora do Quadro Gratificação de Representação de Gabinete - GRG nos termos do Decreto
16.766/2003 e 22.685/2012, conforme vigência, constante do quadro a seguir:
Nº
Nome do Servidor
Matrícula
Cargo
Denom.
Vigência
Valor
01
Claudette Cabral de Castilho Brandão
122543-0
ASA
NS-1
01.11.2013
600,00
Art. 2º. Incluir o nome da servidora no Quadro Gratificação de Representação de Gabinete - GRG nos termos do Decreto
16.766/2003 e 22.685/2012, conforme vigência, constante do quadro a seguir:
Nº
Nome do Servidor
Matrícula
Cargo
Denom.
Vigência
Valor
01
Mônica Freire da Costa
103808-7
PN-III
NS-1
01.11.2013
600,00
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Natal/RN, 12 de dezembro de 2013.
Betania Leite Ramalho
Secretária
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
Demonstrativo de Concessão de Diárias
Portaria Setur N° 74 /2013-GS
Natal, 18 de dezembro de 2013
O Secretário Adjunto da Secretaria de Estado do Turismo, em razão de delegação por Portaria, resolve na conformidade do que especifica
o quadro anexo a essa Portaria, conceder Diárias/2013,aos servidores integrantes Lotação de Pessoal deste Órgão.
Natal-RN – Quinta - Feira 19 de Dezembro de 2013 - Boletim Administrativo nº.3883 PÁG.8
PORTARIA
DATA
NOME DO
SERVIDOR
MAT. Nº
CARGO/
FUNÇÃO
QUANT.DE.
DIÁRIAS
PERÍODO
DESTINO
Maria Eunice
Ramalho Dieb
Maria das
Graças Gomes
Pessoa
Marcos
Antônio Dias
Figuiredo
Dayane
Muriele da
Silva Santos
Renato
Fernandes da
Silva
Renato
Fernandes da
Silva
Marcelo
Roberto R. de
Carvalho
Maria Eunice
Ramalho Dieb
George Lima
de Oliveira
Renato
Fernandes da
Silva
Marcelo
Roberto
Ribeiro de
Carvalho
Renato
Fernandes da
Silva
Carlos Ribeiro
Dantas
Carlos Ribeiro
Dantas
Maria Eunice
Ramalho Dieb
João Batista
Viana da Silva
215.566-4
Coordenadora
1½
350,00
525,00
26.11.2013 á
27.11.2013
25.11.2013 á
28.11.2013
Brasília/DF
156.267-3
Nivel Superior
3½
250,00
875,00
162.048-7
Nivel Superior
3½
250,00
875,00
25.11.2013 á
28.11.2013
Brasília/DF
000.000-0
SubCoordenadora
½
150,00
75,00
18.11.2013
Mossoró/RN
214.078-0
Secretário de
Turismo
½
150,00
75,00
18.11.2013
Mossoró/RN
214.078-0
Secretário de
Turismo
1½
400,00
600,00
12.11.2013 á
13.11.2013
Brasília/DF
214.481-6
Subsecretário
½
400,00
200,00
06.11.2013
Brasília/DF
215.566-4
Coordenadora
½
80,00
40,00
31.10.2013
214.117-5
Secretário
Adjunto
Secretário de
Turismo
½
90,00
45,00
31.10.2013
1½
400,00
600,00
30.10.2013´á
31.10.2013
Currais
Novos/RN
Currais
Novos/RN
João
Pessoa/PB
PROC.
187/2013 283540/2013-7
05.12.13
181/2013 289390/2013-1
06.12.2013
180/2013 289383/2013-1
06.12.2013
176/2013 280909/2013-9
27.11.2013
175/2013 278164/2013-2
27.11.2013
174/2013 278166/2013-1
26.11.2013
173/2013 272227/2013-3
19.11.2013
172/2013 263315/2013-7
05.11.2013
172/2013 263315/2013-7
05.11.2013
170/2013 260409/2013-9
01.11.2013
167/2013 229532/2013-4
15.10.2013
166/2013 229529/2013-2
15.10.2013
163/2013
01.10.2013
156/2013
01.10.2013
119/2013
02.08.2013
118/2013
02.08.2013
219200/2013-8
219291/2013-5
173640/2013-4
173637/2013-2
VALOR
UNITÁRIO
214.078-0
TOTAL
Brasília/DF
214.481-6
Subsecretário
1½
400,00
600,00
15.10.2013 á
16.10.2013
Brasília/DF
214.078-0
Secretário de
Turismo
1½
400,00
600,00
15.10.2013 á
16.10.2013
Brasília/DF
177.000-4
Nivel Superior
½
90,00
45,00
27.09.2013
177.000-4
Nivel Superior
½
150,00
75,00
20.09.2013
Santo
Antônio/RN
Mossoró/RN
215.566-4
Coordenadora
½
80,00
40,00
06.08.2013
035.540-2
Téc. Esp.”D”
½
50,00
25,00
06.08.2013
Tibau do
Sul/RN
Tibau do
Sul/RN
George Lima de Oliveira
Secretário Adjunto.
INSTITUTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUARIA DO RN
Portaria nº 124/2013-DIR/IDIARN
Natal, 17 de dezembro de 2013
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO RN, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Artigo 5º da Lei Complementar nº 324 de 29 de março de 2006.
R E S O L V E: prorrogar a vigência até 31 de dezembro de 2014, a Portaria nº 177/2012/DIR/IDIARN de 04 de dezembro de
2012, publicado no Boletim Administrativo nº 3.783 de 11 de dezembro de 2012, observados os termos do Decreto nºs. 16.766/2003 e
22.685/2012, conforme o Quadro em anexo.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
MARIA LEONICE DE FREITAS
Diretora Geral /IDIARN
ANEXA PORTARIA Nº 124/2013DIR/IDIARN
Natal-RN – Quinta - Feira 19 de Dezembro de 2013 - Boletim Administrativo nº.3883 PÁG.9
Nº
Nome
Matrícula
01
Pedro Nolasco
Lopes Pontes
76.642-9
Habilitação Profissional
Denominação da Função
Assistente Infraestrutura
Assessoramento Superior
Símbolo
Vigência
VALOR
NS-1
01.01 a
31.12.2014
600,00
Total Geral
600,00
Portaria nº 114/2013-DIR/IDIARN
Natal, 04 de dezembro de 2013.
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO RN, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Artigo 5º da Lei Complementar nº 324 de 29 de março de 2006.
R E S O L V E: prorrogar a vigência até 31 de dezembro de 2014, a Portaria nº 169/2013-DIR/IDIARN, publicado no Boletim
Administrativo nº 3.781 de 04 de dezembro de 2012 a Gratificação de Representação de Gabinete nos termos dos Decretos nºs
16.766/2003 e 22.685/2012, a servidora abaixo relacionados no quadro anexo, de acordo com as especificações nele constantes.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
MARIA LEONICE DE FREITAS
Diretora Geral /IDIARN
ANEXA PORTARIA Nº114/2013 DIR/IDIARN
Nº
Nome
Matrícula
Habilitação
Profissional
Denominação da
Função
Símbolo
Vigência
VALOR
01
Joana Mônica Machado
Rêgo
171.323-0
Técnico de Nível
Superior
Assessoramento
Superior
NS-1
01.01 à
31.12.2013
600,00
Total Geral
600,00