Módulo Prestação de Contas
CONVERJ
Prestação de Contas
Concedente
Versão 1.0
Outubro/2014
1
Módulo Prestação de Contas
Sumário
1
Módulo Prestação de Contas ................................................................................... 3
1.1
Como Abrir Processo Administrativo de Prestação de Contas? ........................ 9
1.2
Como Verificar a Prestação de Contas? ........................................................... 10
1.3
Como emitir o Parecer Técnico? ...................................................................... 11
1.4
Como emitir o Parecer Financeiro? ................................................................. 13
1.5
Como Aprovar a Prestação de Contas? ........................................................... 15
1.6
Como emitir o Parecer da Auditoria Interna? ................................................. 15
1.7
Como Registrar no Siafem?.............................................................................. 17
1.7.1
Registrar Impugnação no Siafem.............................................................. 17
1.7.2
Registrar Aprovação no Siafem ................................................................ 18
1.7.3
Registrar baixa no Siafem ......................................................................... 19
1.8
Como a AGE irá analisar a Prestação de Contas? ............................................ 20
1.9
Como a AGE irá registrar o Relatório? ............................................................. 21
1.10
Como a AGE irá Registrar o Certificado? ...................................................... 22
1.11
Como abrir Tomada de Contas? ................................................................... 23
1.12
Como Retirar Tomada de Contas? ............................................................... 24
1.13
Como Arquivar Convênio? ........................................................................... 24
1.14
Como Validar Exigência da Prestação de Contas? ....................................... 25
2
Módulo Prestação de Contas
1
Módulo Prestação de Contas
O módulo Prestação de Contas permite a Entidade Concedente analisar a Prestação de
Contas Final do convênio, ou seja, nesta funcionalidade do sistema o usuário consegue
analisar todos os relatórios e documentos que comprovam a execução física e
financeira do convênio.
Por determinação legal, a Entidade Concedente precisa realizar várias análises da
Prestação de Contas, quanto aos aspectos técnicos, financeiros e jurídicos, registrando
a manifestação conclusiva de seus setoriais, a fim de assegurar que o recurso
repassado foi executado de acordo com o Plano de Trabalho, parte integrante do
Convênio celebrado.
Mas não é só isso. A Auditoria Geral do Estado também exerce o seu papel, quanto à
analise e emissão do Certificado de Auditoria.
Para melhor esclarecimento, abaixo apresentamos o fluxo de análises para a
aprovação da Prestação de Contas do Convênio.
Abrir Processo
Adm PC
Verificar PC
Parecer Técnico
Parecer
Financeiro
Analisar PC AGE
Registrar Siafem
Aprovar PC
Parecer
Auditoria
Interna
Registra
Relatório AGE
Registrar
Certificado AGE
Arquivar
Convênio
Cada atividade mostrada acima significa uma atividade que deverá ser realizada por
um usuário da Entidade Concedente ou da Auditoria Geral do Estado, quanto à
Prestação de Contas encaminhada pela Entidade Convenente.
Para realizar as atividades, o usuário deverá “capturar” o convênio para si. Significa
dizer que o usuário analista deverá escolher o convênio que está na lista de espera.
3
Módulo Prestação de Contas
As Propostas ficam na lista de espera com os seguintes indicadores:
Proposta capturada por algum analista (colocando o cursor em cima
do indicador, conseguimos visualizar qual o usuário efetuou a
captura).
Proposta aguardando ser capturada.
IMPORTANTE: Se o usuário clicar no indicador em branco, este passará a ser o
responsável pela atividade, impossibilitando assim, a realização da atividade por
outros usuários.
IMPORTANTE: A captura também poderá ser realizada através da caixa de mensagens
do sistema.
Além dos botões de captura da Proposta, existem os botões de ação nas telas de
atividades.
Confirma as informações da atividade, encaminhando o
convênio para a atividade seguinte.
Volta à tela anterior, não salvando as informações da atividade.
O convênio passa ter status de capturado pelo usuário que
primeiro efetuou a ação.
Salva as informações da atividade, mas não encaminha o
convênio para atividade seguinte. O convênio passa ter status
de capturado pelo usuário que primeiro efetuou a ação.
Também dentro de cada análise existem as telas que apresentam as informações
necessárias para o usuário realizar a análise com uma maior facilidade. Normalmente
as análises são compostas pelas Abas: Geral, Convênio, Tramitações, Convenente,
Anexos, Conciliação, Resumo Financeiro, NFs, Relatórios e Liberações.
4
Módulo Prestação de Contas
ABA GERAL:
Esta aba apresentará os campos referentes a análise a ser realizada pelo usuário.
ABA CONVÊNIO:
Nesta aba será possível visualizar todas as informações do Convênio como o
Cronograma de Execução, o Plano de Aplicação, o Cronograma de Desembolso, entre
outros.
5
Módulo Prestação de Contas
ABA TRAMITAÇÕES:
Nesta aba será possível visualizar todas as informações de Tramitações do Convênio,
bem como os relatórios gerados em todas as análises.
ABA CONVENENTE:
Nesta aba será possível visualizar todas as informações da Entidade Convenente.
6
Módulo Prestação de Contas
ABA ANEXOS:
Nesta aba será possível visualizar todos os anexos incluídos no Convênio classificados
em: Convênio, Processo de Compra, Nota de Liquidação, Monitoramento, Ingresso de
Recursos e Documentação da Entidade.
ABA CONCILIAÇÃO:
Nesta aba será possível visualizar todas as Conciliações Bancárias do Convênio
realizadas dentro do período de execução, além de visualizar se a Conciliação foi
aprovada ou não pela Entidade Concedente.
IMPORTANTE: Para tramitar a prestação de contas, pelo menos uma Conciliação
Bancária deve ter sido cadastrada pela Entidade Convenente.
7
Módulo Prestação de Contas
ABA RESUMO FINANCEIRO:
Nesta aba será possível visualizar o resumo financeiro do Convênio, ou seja, os
recursos ingressados da Concedente, os recursos ingressados do Convenente, total de
pagamentos, Valores de Glosa, entre outros.
ABA NFS:
Nesta aba será possível visualizar todas as Notas Fiscais ou quaisquer outros
documentos de liquidação do Convênio que foram incluídos durante a sua execução
ABA RELATÓRIOS:
Nesta aba será possível visualizar os Relatórios de Prestação de Contas. Estes relatórios
são gerados automaticamente pelo CONVERJ, de acordo com as informações inclusas
no Sistema durante a execução do Convênio.
ABA LIBERAÇÕES:
Nesta aba será possível visualizar todas as Liberações de Recursos realizadas para o
Convênio.
8
Módulo Prestação de Contas
1.1 Como Abrir Processo Administrativo de Prestação de Contas?
A abertura do Processo Administrativo da Prestação de Contas é feita pela Entidade
Concedente, ou seja, a entidade deverá estar cadastrada no sistema e o usuário
possuir perfil Concedente – Representante do Sistema ou Concedente - Técnica para
acesso dessa funcionalidade.
Para tramitar a Prestação de Contas o usuário deverá acessar o menu CONVÊNIO>
PRESTAÇÃO DE CONTAS> ABRIR PROCESSO ADM PREST CONTAS. Após o mesmo
deverá escolher na lista o Convênio no qual deverá fazer o registro de abertura de
processo, clicando no botão
.
A seguinte tela irá abrir para o preenchimento dos campos.
ABA GERAL:



Utilizar Processo Mãe: Marcar esta opção caso queira utilizar o Processo
Administrativo Mãe do Convênio.
Processo Liberação: Informar o número do Processo Administrativo. Se a opção
“utilizar processo mãe” tiver sido marcada, este campo será preenchido
automaticamente.
Motivo Abertura: Informar o motivo de abertura do processo administrativo –
Tramitação Convenente.
9
Módulo Prestação de Contas




Resultado: Informar a opção Encaminhamento.
Resumo: Espaço destinado ao usuário escrever as suas considerações totais
acerca da abertura do processo administrativo.
Próxima Atividade: Informar a próxima atividade a ser realizada.
Anexos: Inclusão de arquivo(s), se for o caso, preferencialmente em formato
pdf, com tamanho não superior a 2 MB.
1.2 Como Verificar a Prestação de Contas?
A Verificação da Prestação de Contas é feita pela Entidade Concedente, ou seja, a
entidade deverá estar cadastrada no sistema e possuir perfil Concedente –
Representante do Sistema ou Concedente - Técnica para acesso dessa funcionalidade.
Para Verificar a Prestação de Contas o usuário deverá acessar o menu CONVÊNIO>
PRESTAÇÃO DE CONTAS> ANALISAR PRESTAÇÃO DE CONTAS> VERIFICAR PRESTAÇÃO
CONTAS. Após o mesmo deverá escolher na lista o Convênio no qual deverá fazer a
análise, clicando no botão
.
A seguinte tela irá abrir para o preenchimento dos campos.
10
Módulo Prestação de Contas
ABA GERAL:




Resultado: Informar uma das opções: Favorável, Favorável com Ressalvas ou
Necessita Complemento.
Resumo: Espaço destinado ao usuário escrever as suas considerações totais
acerca da verificação da Prestação de Contas.
Próxima Atividade: Informar a próxima atividade a ser realizada.
Anexos: Inclusão de arquivo(s), se for o caso, preferencialmente em formato
pdf, com tamanho não superior a 2 MB.
1.3 Como emitir o Parecer Técnico?
A Emissão do Parecer Técnico é feita pela Entidade Concedente, ou seja, a entidade
deverá estar cadastrada no sistema e possuir perfil Concedente – Representante do
Sistema ou Concedente - Técnica para acesso dessa funcionalidade.
Para Emitir o Parecer Técnico o usuário deverá acessar o menu CONVÊNIO>
PRESTAÇÃO DE CONTAS> ANALISAR PRESTAÇÃO DE CONTAS> PARECER TÉCNICO. Após
o mesmo deverá escolher na lista o Convênio no qual deverá fazer a análise, clicando
no botão
.
A seguinte tela irá abrir para o preenchimento dos campos.
11
Módulo Prestação de Contas
ABA GERAL:




Constatação: Informar SIM/NÃO/NÃO SE APLICA de acordo com cada
pergunta.
Resultado: Informar uma das opções: Favorável, Favorável com Ressalvas,
Desfavorável ou Necessita Complemento.
Resumo: Espaço destinado ao usuário escrever as suas considerações totais
acerca da Prestação de Contas.
Próxima Atividade: Informar a próxima atividade a ser realizada.
12
Módulo Prestação de Contas

Anexos: Inclusão de arquivo(s), se for o caso, preferencialmente em formato
pdf, com tamanho não superior a 2 MB.
IMPORTANTE: As constatações são perguntas previamente padronizadas no sistema,
para que os analistas respondam acerca da Prestação de Contas do Convênio.
As constatações podem ser respondidas da seguinte forma:
CONSTATAÇÃO CONSEQUÊNCIA
SIM
Esta opção fará com que a análise prossiga sem gerar exigências ao
Concedente e/ou ao Convenente.
NÃO
Esta opção fará com que a análise prossiga gerando exigências ao
Concedente e/ou ao Convenente.
NÃO SE APLICA Esta opção poderá ser utilizada quando nenhuma das alternativas é
aplicável.
1.4 Como emitir o Parecer Financeiro?
A emissão do Parecer Financeiro é feita pela Entidade Concedente, ou seja, a entidade
deverá estar cadastrada no sistema e possuir perfil Concedente – Representante do
Sistema, Concedente – Financeiro/Contábil ou Concedente – Fin/Orç/Cont para
acesso dessa funcionalidade.
Para Emitir o Parecer Financeiro o usuário deverá acessar o menu CONVÊNIO>
PRESTAÇÃO DE CONTAS> ANALISAR PRESTAÇÃO DE CONTAS> PARECER FINANCEIRO.
Após o mesmo deverá escolher na lista o Convênio no qual deverá fazer a análise,
clicando no botão
.
A seguinte tela irá abrir para o preenchimento dos campos.
13
Módulo Prestação de Contas
ABA GERAL:





Constatação: Informar SIM/NÃO/NÃO SE APLICA de acordo com cada
pergunta.
Resultado: Informar uma das opções: Necessita Complemento, Favorável com
Auditoria Interna, Favorável sem Auditoria Interna, Desfavorável com Auditoria
Interna ou Desfavorável sem Auditoria Interna.
Resumo: Espaço destinado ao usuário escrever as suas considerações totais
acerca da Prestação de Contas.
Próxima Atividade: Informar a próxima atividade a ser realizada.
Anexos: Inclusão de arquivo(s), se for o caso, preferencialmente em formato
pdf, com tamanho não superior a 2 MB.
14
Módulo Prestação de Contas
IMPORTANTE: As constatações são perguntas previamente padronizadas no sistema,
para que os analistas respondam acerca da Prestação de Contas do Convênio.
As constatações podem ser respondidas da seguinte forma:
CONSTATAÇÃO CONSEQUÊNCIA
SIM
Esta opção fará com que a análise prossiga sem gerar exigências ao
Concedente e/ou ao Convenente.
NÃO
Esta opção fará com que a análise prossiga gerando exigências ao
Concedente e/ou ao Convenente.
NÃO SE APLICA Esta opção poderá ser utilizada quando nenhuma das alternativas é
aplicável.
1.5 Como emitir o Parecer da Auditoria Interna?
A emissão do Parecer da Auditoria Interna é feita pela Entidade Concedente, ou seja, a
entidade deverá estar cadastrada no sistema e possuir perfil Concedente –
Representante do Sistema ou Concedente – Auditoria Interna para acesso dessa
funcionalidade.
Para Emitir o Parecer da Auditoria Interna o usuário deverá acessar o menu
CONVÊNIO> PRESTAÇÃO DE CONTAS> ANALISAR PRESTAÇÃO DE CONTAS> PARECER
AUDITORIA INTERNA. Após o mesmo deverá escolher na lista o Convênio no qual
deverá fazer a análise, clicando no botão
.
A seguinte tela irá abrir para o preenchimento dos campos.
ABA GERAL:
15
Módulo Prestação de Contas




Resultado: Informar uma das opções: Favorável, Favorável com Ressalvas ou
Necessita Complemento.
Resumo: Espaço destinado ao usuário escrever as suas considerações totais
acerca da Prestação de Contas.
Próxima Atividade: Informar a próxima atividade a ser realizada.
Anexos: Inclusão de arquivo(s), se for o caso, preferencialmente em formato
pdf, com tamanho não superior a 2 MB.
1.6 Como Aprovar a Prestação de Contas?
A Aprovação da Prestação de Contas é feita pela Entidade Concedente, ou seja, a
entidade deverá estar cadastrada no sistema e possuir perfil Concedente –
Representante do Sistema, Concedente – Fin/Orç/Cont ou Concedente –
Finacneiro/Contábil para acesso dessa funcionalidade.
Para Aprovar a Prestação de Contas o usuário deverá acessar o menu CONVÊNIO>
PRESTAÇÃO DE CONTAS> ANALISAR PRESTAÇÃO DE CONTAS> APROVAR PRESTAÇÃO
CONTAS. Após o mesmo deverá escolher na lista o Convênio no qual deverá fazer a
análise, clicando no botão
.
A seguinte tela irá abrir para o preenchimento dos campos.
ABA GERAL:

Resultado: Informar uma das opções: Aprovado ou Não Aprovado.
16
Módulo Prestação de Contas



Resumo: Espaço destinado ao usuário escrever as suas considerações totais
acerca da Prestação de Contas.
Próxima Atividade: Informar a próxima atividade a ser realizada.
Anexos: Inclusão de arquivo(s), se for o caso, preferencialmente em formato
pdf, com tamanho não superior a 2 MB.
1.7 Como Registrar no Siafem?
As ações de Aprovação, Impugnação ou Baixa da Prestação de Contas continuarão
sendo realizadas no SIAFEM, porém para que fique armazenada essa informação no
CONVERJ é necessário registrar algumas informações através da função Registrar
Siafem.
1.7.1 Registrar Impugnação no Siafem
O Registo da Impugnação da Prestação de Contas no Siafem é feita pela Entidade
Concedente, ou seja, a entidade deverá estar cadastrada no sistema e possuir perfil
Concedente – Representante do Sistema, Concedente – Fin/Orç/Cont ou Concedente
– Finaceiro/Contábil para acesso dessa funcionalidade.
Para Registrar a Impugnação da Prestação de Contas no Siafem o usuário deverá
acessar o menu CONVÊNIO> PRESTAÇÃO DE CONTAS> REGISTRAR SIAFEM> REGISTRAR
IMPUGNAÇÃO SIAFEM. Após o mesmo deverá escolher na lista o Convênio no qual
deverá fazer a análise, clicando no botão
.
A seguinte tela irá abrir para o preenchimento dos campos.
17
Módulo Prestação de Contas
ABA GERAL:




Resultado: Informar a opção: Encaminhamento.
Resumo: Espaço destinado ao usuário escrever as suas considerações totais
acerca da Prestação de Contas.
Próxima Atividade: Informar a próxima atividade a ser realizada.
Anexos: Inclusão de arquivo(s), se for o caso, preferencialmente em formato
pdf, com tamanho não superior a 2 MB.
1.7.2 Registrar Aprovação no Siafem
O Registo da Aprovação da Prestação de Contas no Siafem é feita pela Entidade
Concedente, ou seja, a entidade deverá estar cadastrada no sistema e possuir perfil
Concedente – Representante do Sistema, Concedente – Fin/Orç/Cont ou Concedente
– Financeiro/Contábil para acesso dessa funcionalidade.
Para Registrar a Aprovação da Prestação de Contas no SIAFEM o usuário deverá
acessar o menu CONVÊNIO> PRESTAÇÃO DE CONTAS> REGISTRAR SIAFEM> REGISTRAR
APROVAÇÃO SIAFEM. Após o mesmo deverá escolher na lista o Convênio no qual
deverá fazer a análise, clicando no botão
.
A seguinte tela irá abrir para o preenchimento dos campos.
18
Módulo Prestação de Contas
ABA GERAL:




Resultado: Informar uma das opções: Encaminhamento.
Resumo: Espaço destinado ao usuário escrever as suas considerações totais
acerca da Prestação de Contas.
Próxima Atividade: Informar a próxima atividade a ser realizada.
Anexos: Inclusão de arquivo(s), se for o caso, preferencialmente em formato
pdf, com tamanho não superior a 2 MB.
1.7.3 Registrar baixa no Siafem
O Registro da Baixa da Prestação de Contas no Siafem é feita pela Entidade
Concedente, ou seja, a entidade deverá estar cadastrada no sistema e possuir perfil
Concedente – Representante do Sistema, Concedente – Fin/Orç/Cont ou Concedente
– Financeiro/Contábil para acesso dessa funcionalidade.
Para Registrar Baixa da Prestação de Contas no Siafem o usuário deverá acessar o
menu CONVÊNIO> PRESTAÇÃO DE CONTAS> REGISTRAR SIAFEM> REGISTRAR BAIXA
SIAFEM. Após o mesmo deverá escolher na lista o Convênio no qual deverá registrar a
baixa, clicando no botão
.
A seguinte tela irá abrir para o preenchimento dos campos.
19
Módulo Prestação de Contas
ABA GERAL:




Resultado: Informar a opção: Encaminhamento.
Resumo: Espaço destinado ao usuário escrever as suas considerações totais
acerca da Prestação de Contas.
Próxima Atividade: Informar a próxima atividade a ser realizada.
Anexos: Inclusão de arquivo(s), se for o caso, preferencialmente em formato
pdf, com tamanho não superior a 2 MB.
1.8 Como a AGE irá analisar a Prestação de Contas?
A Análise da AGE referente à Prestação de Contas é feita pela Auditoria Geral do
Estado, que deverá estar cadastrada no sistema e possuir perfil AGE – Rio de Janeiro
para acesso dessa funcionalidade.
Para analisar a Prestação de Contas o usuário deverá acessar o menu CONVÊNIO>
PRESTAÇÃO DE CONTAS> AGE> ANALISAR PRESTAÇÃO DE CONTAS-AGE. Após o
mesmo deverá escolher na lista o Convênio no qual deverá fazer a análise, clicando no
botão
.
A seguinte tela irá abrir para o preenchimento dos campos.
20
Módulo Prestação de Contas
ABA GERAL:




Resultado: Informar uma das opções: Regular, Irregular, Necessita
Complemento, Regular com Ressalvas.
Resumo: Espaço destinado ao usuário escrever as suas considerações totais
acerca da Prestação de Contas.
Próxima Atividade: Informar a próxima atividade a ser realizada.
Anexos: Inclusão de arquivo(s), se for o caso, preferencialmente em formato
pdf, com tamanho não superior a 2 MB.
1.9 Como a AGE irá registrar o Relatório?
O Registro do Relatório da AGE referente à Prestação de Contas é feita pela Auditoria
Geral do Estado, que deverá estar cadastrada no sistema e possuir perfil AGE – Rio de
Janeiro para acesso dessa funcionalidade.
Para Registrar o Relatório da AGE referente à Prestação de Contas o usuário deverá
acessar o menu CONVÊNIO> PRESTAÇÃO DE CONTAS> AGE> REGISTRAR RELATÓRIOAGE. Após o mesmo deverá escolher na lista o Convênio no qual deverá fazer a análise,
clicando no botão
.
A seguinte tela irá abrir para o preenchimento dos campos.
21
Módulo Prestação de Contas
ABA GERAL:




Resultado: Informar uma das opções: Regular, Irregular ou Regular com
Ressalvas.
Resumo: Espaço destinado ao usuário escrever as suas considerações totais
acerca da Prestação de Contas.
Próxima Atividade: Informar a próxima atividade a ser realizada.
Anexos: Inclusão de arquivo(s), se for o caso, preferencialmente em formato
pdf, com tamanho não superior a 2 MB.
1.10 Como a AGE irá Registrar o Certificado?
O Registro do Certificado da AGE referente à Prestação de Contas é feita pela Auditoria
Geral do Estado, que deverá estar cadastrada no sistema e possuir perfil AGE – Rio de
Janeiro para acesso dessa funcionalidade.
Para Registrar o Certificado da AGE referente à Prestação de Contas o usuário deverá
acessar o menu CONVÊNIO> PRESTAÇÃO DE CONTAS> AGE> REGISTRAR CERTIFICADOAGE. Após o mesmo deverá escolher na lista o Convênio no qual deverá fazer a análise,
clicando no botão
.
A seguinte tela irá abrir para o preenchimento dos campos.
22
Módulo Prestação de Contas
ABA GERAL:




Resultado: Informar uma das opções: Regular, Irregular ou Regular com
Ressalvas.
Resumo: Espaço destinado ao usuário escrever as suas considerações totais
acerca da Prestação de Contas.
Próxima Atividade: Informar a próxima atividade a ser realizada.
Anexos: Inclusão de arquivo(s), se for o caso, preferencialmente em formato
pdf, com tamanho não superior a 2 MB.
1.11 Como abrir Tomada de Contas?
A Abertura de Tomada de Contas da Prestação de Contas é feita pela Auditoria Geral
do Estado, que deverá estar cadastrada no sistema e possuir perfil Concedente –
Representante do Sistema, Concedente – Fin/Orç/Cont ou Concedente –
Financeiro/Contábil para acesso dessa funcionalidade.
Para abrir Tomada de Contas da Prestação de Contas o usuário deverá acessar o menu
CONVÊNIO> PRESTAÇÃO DE CONTAS> TOMADA DE CONTAS> ABRIR TOMADA DE
CONTAS. Após o mesmo deverá escolher na lista o Convênio no qual deverá abrir a
tomada de contas, clicando no botão
.
A seguinte tela irá abrir para o preenchimento dos campos.
23
Módulo Prestação de Contas
ABA GERAL:




Resultado: Informar a opção: Encaminhamento.
Resumo: Espaço destinado ao usuário escrever as suas considerações totais
acerca da Prestação de Contas.
Próxima Atividade: Informar a próxima atividade a ser realizada.
Anexos: Inclusão de arquivo(s), se for o caso, preferencialmente em formato
pdf, com tamanho não superior a 2 MB.
1.12 Como Retirar Tomada de Contas?
Funcionalidade em Construção.
1.13 Como Arquivar Convênio?
O Arquivamento do Convênio é feita pela Entidade Concedente, ou seja, a entidade
deverá estar cadastrada no sistema e possuir perfil Concedente – Representante do
Sistema para acesso dessa funcionalidade.
Para Arquivar o Convênio o usuário deverá acessar o menu CONVÊNIO> PRESTAÇÃO
DE CONTAS> ARQUIVAR CONVÊNIO. Após o mesmo deverá escolher na lista o
Convênio no qual deverá fazer a análise, clicando no botão
A seguinte tela irá abrir para o preenchimento dos campos.
.
24
Módulo Prestação de Contas
ABA GERAL:




Resultado: Informar a opção: Arquivar.
Resumo: Espaço destinado ao usuário escrever as suas considerações totais
acerca da Prestação de Contas.
Próxima Atividade: Informar a próxima atividade a ser realizada.
Anexos: Inclusão de arquivo(s), se for o caso, preferencialmente em formato
pdf, com tamanho não superior a 2 MB.
1.14 Como Validar Exigência da Prestação de Contas?
Funcionalidade em Construção.
25