SENADO FEDERAL
Subsecretaria de Administração de Pessoal - SSAPES
Serviço de Apoio Técnico - SEAPOT
BOLETIM ADMINISTRATIVO DO PESSOAL
Instituído pelo Ato da Comissão Diretora nº 1/68 e
alterado pelos Atos da Comissão Diretora n°s 58/92 e 13/96
N° 1842
Quarta-feira, 03 de fevereiro de 1999
Lei nº 8.112, de 1990, SANDER SILVESTRE DE
OLIVEIRA, matrícula nº 30736, do cargo, em comissão, de
Assistente Parlamentar, AP-3, do Gabinete do Senador
Jonas Pinheiro, a partir de 1º de fevereiro de l999.
ATOS DO DIRETOR-GERAL
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 144, DE 1999
(*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001359/99-1, RESOLVE nomear na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, JOÃO CARLOS GRANDO, para exercer o cargo, em
comissão, de Assessor Técnico, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da
Quarta Secretaria.
Senado Federal, 28 de janeiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 355, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001864/99-8, RESOLVE exonerar, a
pedido, na forma do disposto no artigo 35, inciso II, da Lei
nº 8.112, de 1990, WILMA WAMBIER GUSSO, matrícula
nº 30087, do cargo, em comissão, de Secretário
Parlamentar do Gabinete do Senador Sérgio Machado, a
partir de 1º de fevereiro de l999.
Senado Federal, 01de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 356, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001785/99-0, RESOLVE exonerar,
na forma do disposto no artigo 35, inciso I, da
(*)
Republicado por haver saído com incorreção no BAP-1840/99.
Senado Federal, 01 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 357, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001769/99-5, RESOLVE exonerar,
na forma do disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 1990, SÉRGIO LOPES SALMITO, matrícula nº 30861,
do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3,
do Gabinete do Senador Bello Parga, a partir de 1º de
fevereiro de l999.
Senado Federal, 01 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 358, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 01655/99-0, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
1990, ANTONIO NORIVAL BRITO RABELO, matrícula nº
30559, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico do
Gabinete da Segunda Secretaria, a partir de 1º de fevereiro
de l999.
Senado Federal, 01 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 359, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 01656/99-6, RESOLVE exonerar, na
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forma do disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
1990, RAIMUNDO NONATO CARREIRO ROCHA,
matrícula nº 30316, do cargo, em comissão, de Secretário
Parlamentar do Gabinete da Segunda Secretaria, a partir
de 1º de fevereiro de l999.
Senado Federal, 01 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001708/99-6, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, LUIS HENRIQUE DO NASCIMENTO GONÇALVES
para exercer o cargo, em comissão, de Secretário
Parlamentar, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação e exercício no Gabinete da Senadora Maria do
Carmo Alves.
EXONERAÇÃO
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 360, DE 1999
NOMEAÇÃO
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 01657/99-2, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
1990, FLÁVIO MILHOMEM DE SOUSA, matrícula nº
30613, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP-3, do Gabinete da Segunda Secretaria, a partir de 1º de
fevereiro de l999.
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 364, DE 1999
Senado Federal, 01 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001774/99-9, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, JOSÉ TAVARES CARNEIRO NETO, para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Tião Viana.
EXONERAÇÃO
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 361, DE 1999
NOMEAÇÃO
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 1823/99-0, RESOLVE exonerar
JOSÉ RODRIGUES DE MORAES, matrícula nº 30252, do
cargo de Secretário Parlamentar do Gabinete do Senador
Pedro Simon, e nomeá-lo, na forma do disposto, inciso II do
art. 9º da Lei nº 8.112, de l990, para exercer o cargo, em
comissão, de Assessor Técnico, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Amir Lando.
Senado Federal, 01 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 365, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001773/99-2, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, ELISÂNGELA MARIA PONTES DE SOUZA para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP-3, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação e exercício no Gabinete do Senador Tião Viana.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 362, DE 1999
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 366, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001703/99-4, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, JOSÉ DE ARAÚJO MENDONÇA SOBRINHO para
exercer o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete da Senadora Maria do Carmo Alves.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001772/99-6, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, CARLOS ALBERTO REBELO DE SOUSA FILHO,
para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Tião Viana.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 363, DE 1999
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 367, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
Nº 1842
Quarta-feira, 03 de fevereiro de 1999
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do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001771/99-0, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, ÁUREA ANTÔNIA COSTA BRILHANTE MACEDO
NEVES, para exercer o cargo, em comissão, de Secretário
Parlamentar, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação e exercício no Gabinete do Senador Tião
Viana.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
vista o constante no Processo nº 001262/99-8, RESOLVE
dispensar o servidor JOSÉ DO PATROCÍNIO FILHO,
matrícula 2061, ocupante do cargo efetivo de Técnico
Legislativo - Área 2 - Especialidade de Processo
Legislativo, da Função Comissionada de Assistente de
Comissão, Símbolo FC-04, da Subsecretaria de
Comissões, e designá-lo para exercer a Função
Comissionada de Auxiliar de Gabinete Parlamentar;
Símbolo FC-04, do Gabinete do Senador Eduardo Suplicy,
com efeitos financeiros a partir de 25 de janeiro de l999.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 368, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001747/99-1, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, AURICÉLIA NUNES DA SILVA para exercer o cargo,
em comissão, de Secretário Parlamentar, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Tião Viana.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 372, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001809/99-7, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, ANA LÚCIA MIRANDA para exercer o cargo, em
comissão, de Secretário Parlamentar, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador José Jorge.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 369, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001744/99-2, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, JOSÉ CARLOS REIS DA SILVA para exercer o
cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Tião Viana.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 370, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 01775/99-5, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, VALTER JOSÉ SEBASTIÃO para exercer o cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Tião Viana.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DISPENSA/DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 371, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 das
Disposições Finais da Resolução nº 9, de l997, e tendo em
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 373, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001810/99-5, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, SEVERINO FELIX DA SILVA NETO para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador José Jorge.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 374, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001811/99-1, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, ANTÔNIO INOCÊNCIO LIMA para exercer o cargo,
em comissão, de Assessor Técnico, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete
do Senador José Jorge.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
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Quarta-feira, 03 de fevereiro de 1999
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NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 375, DE 1999
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 379, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001812/99-8, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador José Jorge.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 01791/99-0, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, SALOMÃO SILVA SOUSA, para exercer o cargo, em
comissão, de Secretário Parlamentar, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador João Alberto de Souza.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 380, DE 1999
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 376, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 01787/99-3, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, CHESSA FARIAS DA CUNHA SANTOS AROSO,
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP-3, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
João Alberto de Souza.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 377, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 01789/99-6, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, JOÃO MARCELO SANTOS SOUZA, para exercer o
cargo, em comissão, de Assessor Técnico, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador João Alberto de Souza.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 01788/99-0, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, JOSÉ ROBERTO COSTA SANTOS, para exercer o
cargo, em comissão, de Assessor Técnico, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador João Alberto de Souza.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 381, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 01796/99-2, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, CLAUDIONOR DE JESUS SAMPAIO, para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador João Alberto de Souza.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 378, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 01793/99-3, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, IVA ÁTILA DE CARVALHO ARAÚJO, para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador João Alberto de Souza.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 382, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 01792/99-7, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, MARIA DE JESUS ELIAS DAMOS, para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador João Alberto de Souza.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Nº 1842
Quarta-feira, 03 de fevereiro de 1999
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NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 383, DE 1999
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 387, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 01801/99-6, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, LUCIANA CARTERI COUTO, para exercer o cargo,
em comissão, de Secretário Parlamentar, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Saturnino Braga.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001904/99-0, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, DJALMA BEZERRA DE MELLO para exercer o
cargo, em comissão, de Assessor Técnico, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Luiz Otávio.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 384, DE 1999
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 388, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 01799/99-1, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, MARCO AURÉLIO AMORIM REBELLO, para
exercer o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Saturnino Braga.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001903/99-3, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, ANTÔNIO CARLOS BORGES LEAL DE BRITO para
exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Luiz Otávio.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 385, DE 1999
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 389, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 01800/99-0, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, LUCIA BELMIRO CARAJURU COUTO, para exercer
o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Saturnino Braga.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001916/99-8, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, MARIA DE LURDES LESSA para exercer o cargo,
em comissão, de Secretário Parlamentar, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Paulo Hartung.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 386, DE 1999
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 390, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 01798/99-5, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, ARMANDO HENRIQUES FERNANDES, para
exercer o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Saturnino Braga.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001887/99-8, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, JUVENAL PAIVA TORRES para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Pedro Simon.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Nº 1842
Quarta-feira, 03 de fevereiro de 1999
-6-
EXONERAÇÃO
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 391, DE 1999
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 395, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, RESOLVE exonerar,
na forma do disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 1990, ACRÍSIO PEREIRA DE SÁ, matrícula nº 30332,
do cargo, em comissão, de Assessor Técnico do Gabinete
da Primeira Secretaria.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002030/99-3, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, ANDRÉ NISHIZAKI para exercer o cargo, em
comissão, de Secretário Parlamentar, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Antero Paes de Barros.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 392, DE 1999
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 396, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, RICARDO BARBOSA para exercer o cargo, em
comissão, de Assessor Técnico, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da
Primeira Secretaria.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002029/99-5, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, WESTER ELIEZER SILVA SANTOS para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Antero Paes de Barros.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 393, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002031/99-0, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, MÁRCIO RODRIGUES DA COSTA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Antero Paes de Barros.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 397, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001962/99-0, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, LUCIANO MAURÍCIO BASTOS SANTOS para
exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Paulo Souto.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 394, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002026/99-6, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, HELENA MARIA PAES DE BARROS ARGUELLO
para exercer o cargo, em comissão, de Secretário
Parlamentar, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação e exercício no Gabinete do Senador Antero
Paes de Barros.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 398, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001956/99-0, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, MARLENE BARBOSA para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Luiz Estevão.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Nº 1842
Quarta-feira, 03 de fevereiro de 1999
-7-
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 399, DE 1999
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 403, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001957/99-6, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, GUIDO FARIA DE CARVALHO para exercer o cargo,
em comissão, de Assessor Técnico, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete
do Senador Luiz Estevão.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001937/99-5, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, ORCILENE MARTINS FEITOSA para exercer o
cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Eduardo Siqueira Campos.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 400, DE 1999
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 404, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001955/99-5, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, FÁBIO SIMÃO para exercer o cargo, em comissão,
de Assessor Técnico, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
Luiz Estevão.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001936/99-9, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, VANICE DE OLIVEIRA GONÇALVES para exercer o
cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Siqueira Campos.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 405, DE 1999
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 401, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001933/99-0, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, NELSON FERNANDO DA COSTA REBELO para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP-3, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação e exercício no Gabinete do Senador Siqueira
Campos.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001932/99-3, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, CLÓVIS MACKENZIE DE SIQUEIRA ALMEIDA para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP-3, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação e exercício no Gabinete do Senador Siqueira
Campos.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 402, DE 1999
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 406, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001935/99-2, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, JOSIAS MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR para
exercer o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Eduardo Siqueira
Campos.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001963/99-6, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, FLAMARION SOUZA MATOS para exercer o cargo,
em comissão, de Secretário Parlamentar, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Paulo Souto.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Nº 1842
Quarta-feira, 03 de fevereiro de 1999
-8-
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 407, DE 1999
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 411, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001961/99-3, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, LOURIVAL MAGALHÃES NASCIMENTO NETO
para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Paulo Souto.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002051/99-0, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, CÉLIO MONTEZUMA CALDIERI MUNHOZ para
exercer o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Amir Lando.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 408, DE 1999
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 412, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e de acordo com o
Processo nº 001920/99-5, RESOLVE exonerar, na forma do
disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
MARCIOLENE GONÇALVES MACHADO, matrícula nº
30508, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP-3, do Gabinete do Senador Sebastião Rocha.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002048/99-0, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, JOSÉ JOACY BASTOS para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP-2, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Amir Lando.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 409, DE 1999
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 413, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001920/99-5, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, ENIVALDO DA SILVA DANTAS para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Sebastião Rocha.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002049/99-6, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DE OLIVEIRA
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP-3, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
Amir Lando.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 410, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002055/99-6, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, ALFREDO PEREIRA DE FIGUEIREDO JÚNIOR
para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete da Liderança do PSB.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 414, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002050/99-4, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, LEANDRO VICENTE LOW LOPES para exercer o
cargo, em comissão, de Assessor Técnico, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Amir Lando.
Nº 1842
Quarta-feira, 03 de fevereiro de 1999
-9-
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 415, DE 1999
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 419, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002052/99-7, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, ADAYR FREITAS BITTENCOURT para exercer o
cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Amir Lando.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e de acordo com o que
consta no Processo nº 002091/99-2, RESOLVE exonerar,
na forma do disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 1990, ALESSANDRA PAIVA KURY, matrícula nº 30841,
do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar do
Gabinete do Senador Mauro Miranda, a partir de 31 de
janeiro de l999.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 416, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002028/99-9, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, DÉCIO TOCANTINS para exercer o cargo, em
comissão, de Secretário Parlamentar, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Antero Paes de Barros.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 420, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e de acordo com o que
consta no Processo nº 002168/99-5, RESOLVE exonerar,
na forma do disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 1990, MIGUEL HUMBERTO LOPES DOS SANTOS,
matrícula nº 30453, do cargo, em comissão, de Assessor
Técnico do Gabinete do Senador Ney Suassuna.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 417, DE 1999
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 421, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002027/99-2, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, ISABEL SANTANA SALIONI para exercer o cargo,
em comissão, de Assessor Técnico, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete
do Senador Antero Paes de Barros.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002167/99-9, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, IVANEDNA VELLOSO MEIRA LIMA para exercer o
cargo, em comissão, de Assessor Técnico, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Ney Suassuna.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 418, DE 1999
EXONERAÇÃ/NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 422, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002025/99-0, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, VALTÉRCIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA para exercer
o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Antero Paes de Barros.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e de acordo com o que
consta no Processo nº 002036/99-1, RESOLVE exonerar
JOSÉ ANTONIO MACHADO REGUFFE, matrícula nº
30907, do cargo de Assistente Parlamentar do Gabinete do
Senador Sérgio Machado, e nomeá-lo, na forma do
disposto no artigo 9º da Lei nº 8.112, de 1990, para exercer
Nº 1842
Quarta-feira, 03 de fevereiro de 1999
- 10 -
o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Sérgio Machado.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
consta do Processo nº 002134/99-3, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, PAULO ROBERTO COSTA FERREIRA para exercer
o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Maguito Vilella.
EXONERAÇÃ/NOMEAÇÃO
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 423, DE 1999
NOMEAÇÃO
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e de acordo com o que
consta nos Processos nºs 002035/99-5, e 002037/99-8,
RESOLVE exonerar MARCUS AURÉLIO CARVALHO
GEORG, do cargo de Assessor Técnico do Gabinete do
Senador Sérgio Machado, e nomeá-lo, na forma do
disposto no artigo 9º da Lei nº 8.112, de 1990, para exercer
o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Luiz Pontes.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 427, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002131/99-4, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, GEAN CARLO CARVALHO para exercer o cargo,
em comissão, de Assessor Técnico, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete
do Senador Maguito Vilella.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 424, DE 1999
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 428, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002135/99-0, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO VALE para
exercer o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Maguito Vilella.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002137/99-2, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, MURILO GUIMARÃES ULHÔA para exercer o cargo,
em comissão, de Assessor Técnico, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete
do Senador Maguito Vilella.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 425, DE 1999
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 429, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002133/99-7, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, PAULO FERNANDO PINHEIRO RABELO para
exercer o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Maguito Vilella.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002132/99-0, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, ROMILTON RODRIGUES DE MORAES para exercer
o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Maguito Vilella.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 426, DE 1999
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 430, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
Nº 1842
Quarta-feira, 03 de fevereiro de 1999
- 11 -
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002151/99-5, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, EDILSON LEAL DE OLIVEIRA para exercer o cargo,
em comissão, de Assessor Técnico, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete
do Senador Álvaro Dias.
consta do Processo nº 002116/99-5, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, MARCOS ANTONIO DE LIMA FIGUEIREDO para
exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Roberto Saturnino
Braga.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 431, DE 1999
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 435, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002033/99-2, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, GERMANO PEREIRA DOS SANTOS para exercer o
cargo, em comissão, de Assessor Técnico, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Álvaro Dias.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002118/99-8, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, JOÃO SOARES BRANDÃO para exercer o cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Roberto Saturnino Braga.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 432, DE 1999
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 436, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002142/99-6, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, FRANCISCO DA SILVA ARAÚJO para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Tião Viana.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002081/99-7, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, SÉRGIO SAUER para exercer o cargo, em comissão,
de Secretário Parlamentar, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da
Senadora Heloísa Helena.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 433, DE 1999
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 437, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002117/99-1, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, CÉSAR DE QUEIROZ BENJAMIN para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Roberto Saturnino Braga.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002079/99-2, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, MÁRIO AFFONSO DE MELLO NETO para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Gilberto Mestrinho.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 434, DE 1999
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 438, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
Nº 1842
Quarta-feira, 03 de fevereiro de 1999
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do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002076/99-3, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, JOÃO THOMÉ VERÇOSA MESTRINHO DE
MEDEIROS RAPOSO para exercer o cargo, em comissão,
de Assessor Técnico, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
Gilberto Mestrinho.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001917/99-4, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, FÁBIO LUIZ ROSA DE OLIVEIRA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Paulo Hartung.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 439, DE 1999
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 443, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002075/99-7, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, MARCONDES DA SILVA ZANY para exercer o
cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Gilberto Mestrinho.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001918/99-0, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, JOSÉ CAJUZA MORAES para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Paulo Hartung.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 440, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002080/99-0, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, EDUARDO ABELAIRA VIZZOTO para exercer o
cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Gilberto Mestrinho.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 444, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001934/99-6, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, DENIS ROBERTO AMUI para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP-2, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Eduardo Siqueira Campos.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 441, DE 1999
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 445, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002077/99-0, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, VALDIR DE ARAÚJO ALMEIDA para exercer o
cargo, em comissão, de Assessor Técnico, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Gilberto Mestrinho.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002054/99-0, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, HÉLIO DE SOUZA RODRIGUES JÚNIOR para
exercer o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete da Liderança do PSB.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 442, DE 1999
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 446, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
Nº 1842
Quarta-feira, 03 de fevereiro de 1999
- 13 -
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002103/99-0, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, LUIZ DOS REIS para exercer o cargo, em comissão,
de Assistente Parlamentar, AP-2, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da
Liderança do PSB.
Assunto: comunica que indicou a servidora SILVIA
PRADINES COELHO RIBEIRO, matr. 4724, para exercer a
função comissionada de Chefe de seu Gabinete, a partir de
1º de fevereiro de 1999, bem como que a mesma está
autorizada a exercer todos os atos administrativos que se
façam necessários ao bom andamento e funcionamento do
mesmo.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Proc. nº: 1960/99-7
Requerente: Senador Paulo Souto
Assunto: comunica que o servidor IGOR MARCOS
ROCHA STEPANSKI, matr. 2615, Chefe de seu Gabinete,
está autorizado a assinar os expedientes administrativo.
EXONERAÇÃ/NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 447, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e de acordo com o que
consta o Processo nº 002102/99-4, RESOLVE exonerar
ANTONIO DE SOUSA BARBOSA, matrícula nº 30857, do
cargo de Secretário Parlamentar do Gabinete do Senador
Antonio Carlos Valadares, e nomeá-lo, na forma do
disposto no artigo 9º da Lei nº 8.112, de 1990, para exercer
o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete da Liderança do PSB.
Senado Federal, 02 de fevereiro de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
PROCESSOS DEFERIDOS
Conclusão de comissão
Proc. nº: 008062/98-6
Assunto: O Senhor Diretor-Geral à vista da conclusão dos
trabalhos realizados pela Comissão de Sindicância
designada pela Portaria nº 60, de 1998, daquela Diretoria,
decide arquivar o presente processo, ressaltando à
SSAPES tomar as providências quanto as determinações
colocadas nos autos pela presente comissão.
Comunicação
Proc. nº: 1813/99-4
Requerente: Senador José Jorge
Assunto: comunica que o servidor WELLINGTON
PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. 4688, Chefe de Gabinete,
está autorizado, a partir de 01-02-99, a assinar todos os
expedientes relacionados com a rotina administrativa da
Casa
Proc. nº: 1794/99-0
Requerente: Senador João Alberto Souza
Assunto: comunica que a servidora ANALICE PIMENTEL
PINHEIRO, matr. 3583, Chefe de Gabinete, está autorizada
a assinar os expedientes administrativos necessários para
o bom andamento das atividades daquele documento.
Proc. nº: 1875/99-0
Requerente: Senador Juvêncio da Fonseca
Assunto: comunica que o servidor JORGE ANTÔNIO
ORRO, matr. 0984, Chefe de Gabinete, está autorizado a
assinar os expedientes de cunho administrativo daquela
unidade parlamentar.
Proc. nº: 190799-9
Requerente: Senador Luiz Otávio
Proc. nº: 2138/99-9
Requerente: Senadora Maria do Carmo
Assunto: comunica que o servidor ANAND RAO
ADUSUMILLI, matr. 3051, Chefe de seu Gabinete, está
autorizado a assinar em seu nome, todos os expedientes
necessários para o bom andamento das atividades daquele
Órgão.
Proc. nº: 1750/99-2
Requerente: Senador Antero Paes de Barros
Assunto: comunica que o servidor CARLOS HOMERO
VIEIRA NINA, matr. 1429, Chefe de seu Gabinete, está
devidamente autorizado, a partir de 1º de fevereiro de
1999, a assinar e responder pelo expediente administrativo
daquele gabinete parlamentar.
Proc. nº: 2068/99-4
Requerente: Senador Casildo Maldaner
Assunto: comunica que o servidor JOSÉ PEDRO DE
CASTRO BARRETO, matr. 1036, Chefe de seu Gabinete
de apoio, está autorizado a assinar todo e qualquer
correspondência de teor administrativo do Gabinete da
Quarta Secretaria.
PROCESSOS DE
(DEFERIDOS)
MOVIMENTAÇÃO
DE
SERVIDOR
Designação/Lotação
Proc. n°: 1339/99-0
Servidor: MAX SILVEIRA VIEIRA
Órgão: Instituto Legislativo Brasileiro - ILB
A partir de: 01-02-99
Proc. n°: 1814/99-0
Servidor: DOLAIR JULIÃO DA SILVA
Órgão: Gabinete do Senador José Jorge
Função: Assistente de Atividade Policial
A partir de: 01-02-99
ATO DO DIRETOR DA SUBSECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PROCESSO DEFERIDO
Proc. n°: 000.936/99-5
Requerente: JAMES GIACOMONI
Assunto: formula pedido de revisão da decisão exarada no
processo nº 016.897/98-8, no qual solicitou a suspensão
dos descontos da contribuição previdênciária, com base no
disposto no § 1º, art. 3º, da Emenda Constitucional nº 20,
de 15-12-98, bem como o reembolço das parcelas
descontadas a esse título após a vigência da citada
emenda.
Nº 1842
Obs.: deferido, de acordo com a instrução processual do
Serviço de Apoio Técnico da SSAES.
ATOS DO CHEFE DO SERVIÇO
DE APOIO TÉCNICO DA SSAPES
Averbação de Tempo de Serviço (concedidas)
Proc. n°: 005616/98-0
Requerente: JOÃO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA
Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal
Períodos: 03-12-93 a 03-01-94, 19-12-95 a 07-10-96 e de
01-08-97 a 30-03-98, no total de 568 dias, ou seja, 1 ano e
203 dias.
Efeito: somente para aposentadoria e disponibilidade
Obs.: 1)- foi excluído da presente contagem o período de
08-10-96 a 31-07-97, para dar lugar a averbação de fls. 02
do Proc. nº 001.049/99-2; 2) também foi excluído o período
de 04-01-94 a 18-12-95. Motivo: o servidor pediu
afastamento para Estudo no Exterior (setecentos e
quatorze dias).
Proc. n°: 1049/99-2
Requerente: JOÃO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA
Órgão: Fundação Universidade de Brasília
Período: 08-10-96 a 31-07-97, no total de 297 dias
Efeito: para todos os efeitos legais
Obs.: 1)- A presente averbação modifica a efetuada
através do Proc. nº 005.616/98-0; 2)- O período de 14-1197 a 01-03-98, foi excluído por já se encontrar devidamente
averbado como tempo de serviço prestado à Câmara
Legislativa do Distrito Federal.
ATOS DO CHEFE DO SERVIÇO DE
DIREITOS E DEVERES DA SSAPES
PROCESSOS DEFERIDOS
Licença para Tratamento de Saúde
Proc. n°: 011394/98-6
Requerente: MARIA JOSE FAGUNDES BARBOSA
Período: 03-09-98 a 04-09-98 (02 DIAS)
Proc. n°: 016811/98-4
Requerente: SILVANA LUCIA RIOS SAFE DE MATOS
Período 26-11-98 a 25-12-98 (30 DIAS)
Proc. n°: 001257/99-4
Requerente: DOUGLAS GOMES DE MELO
Período 20-01-99 a 18-02-99 (30 DIAS)
Proc. n°: 001351/99-0
Requerente: DOLIVAL MORAES PESSOA
Período 28-01-99 a 28-03-99 (60 DIAS)
Proc. n°: 001327/99-2
Requerente: RICARDO VARGAS
Período 25-01-99 (01 DIA)
Proc. n°: 001253/99-9
Requerente: ANTONIO JOSE DE SOUSA FILHO
Período 25-01-99 a 26-01-99 (02 DIAS)
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Quarta-feira, 03 de fevereiro de 1999
Proc. n°: 001282/99-9
Requerente: MOYSES MARCELO DE SILLOS
Período 21-01-99 a 23-01-99 (03 DIAS)
Proc. n°: 001425/99-4
Requerente: ALEX PEREIRA DE ANDRADE
Período 27-01-99 a 29-01-99 (03 DIAS)
Proc. n°: 001226/99-1
Requerente: GERCINO DA COSTA N. FILHO
Período 22-01-99 (01 DIA)
Proc. n°: 001367/99-4
Requerente: GERALDO GOMES DE FARIA
Período 25-01-99 (01 DIA)
Proc. n°: 001416/99-5
Requerente: GERCINO DA COSTA N. FILHO
Período 26-01-99 a 30-01-99 (05 DIAS)
Proc. n°: 001249/99-1
Requerente: MARIA DAS GRAÇAS COSTA COELHO
Período 22-01-99 (01 DIA)
Proc. n°: 001143/99-9
Requerente: ANA CLAUDIA ORNELAS RICART ROCHA
Período 20-01-99 (01 DIA)
Proc. n°: 001283/99-5
Requerente: MARCIA FORTUNA BIATO
Período 25-01-99 a 29-01-99 (05 DIAS)
Proc. n°: 001256/99-8
Requerente: MILTON BLANCO DE A TRINDADE FILHO
Período 25-01-99 a 29-01-99 (05 DIAS)
Proc. n°: 001334/99-9
Requerente: SANDRA SIQUEIRA DE FARIA
Período: 25-01-99 a 26-01-99 (02 DIAS)
Proc. n°: 001365/99-1
Requerente: PATRICIA SAINT CLAIR DA SILVEIRA
Período: 25-01-99 (01 DIA)
Proc. n°: 001042/99-8
Requerente: RICARDO WAGNER O DE CARVALHO
Período: 20-01-99 a 21-01-99 (02 DIAS)
Proc. n°: 001183/99-0
Requerente: LEANDRO ANTONY JUNIOR
Período: 22-01-99 (01 DIA)
Proc. n°: 001251/99.6
Requerente: ANTÔNIO JOSÉ DE SOUSA FILHO
Período: 24-01-99(01 DIA)
Proc. n°: 001190/99.7
Requerente: RICARDO GUEDES ACIOLI TOSCANO
Período: 25-01-99 a 26-01-99 (02 DIAS)
Proc. n°: 001258/99.0
Requerente: REGINA RIBEIRO E SILVA
Período: 19-01-99 a 22-01-99 (04 DIAS)
Proc. n°: 001234/99-4
Requerente: ALMIR SANTOS GRANADO DA SILVA
Período: 22-01-99 a 05-02-99 (15 DIAS)
Nº 1842
Concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade
Proc. n°:001603/99-0
Requerente: LUDIMILA CHAIBE MACHADO
Período:01-02-99 a 24-04-99 (83 DIAS)
Qüinqüênio: 1987/1992
- 15 -
Quarta-feira, 03 de fevereiro de 1999
Brasília - (DF), 03 de fevereiro de 1999.
Editado pelo Serviço de Apoio Técnico da SSAPES. João
Carlos Zoghbi, Diretor da Subsecretaria de Administração de
Pessoal - José Paulo Botelho Cobucci, Chefe do Serviço de Apoio
Técnico da SSAPES - Washington Luiz Reis de Oliveira,
Assistente Técnico de Pessoal, ramal 3389.
Tiragem desta Edição: 650 exemplares