Universidade do Vale do Itajaí Curso de Relações Internacionais LARI – Laboratório de Análise de Relações Internacionais Região de Monitoramento: Oriente Médio e Norte da África LARI Fact Sheet – Fevereiro/Agosto de 2011 A Revolta Popular Árabe: Insatisfação Popular e Democracia1. 1. Objeto de análise: O protagonismo popular nas revoltas populares para a mudança de regimes nos países árabes, no norte da África e no Oriente Médio. 2. Informações de referência 2.1 Palavras-chave: Protagonismo Popular, Revoltas Populares, Países Árabes (norte da África e Oriente Médio), Mudança de Regime. ! " " # ! $ ! $ 2.2 Cronologia 2.2.1 Tunisia 2010, dezembro - No dia 17 Mohamed Buazizi, um Tunisiano formado em engenharia, ateia fogo ao próprio corpo como protesto, após a perda de sua licença para ser vendedor ambulante de frutas, tomada pela policia. 2011, janeiro – No dia 4 Mohamed Buazizi, o jovem tunisiano que se imolou com fogo, morre as 17:30 no hospital de Ben Arous. Segundo o irmão de Mohamed, Salem Bouazizi, o corpo de sue irmão seria enterrado na quarta-feira, dia seguinte de sua morte. 2011, fevereiro - No dia 14 o presidente Zine El Abidine Bem Ali é derrocado pela revolta do povo da Tunísia. 2.2.2 Egito 2011, janeiro – No dia 25 iniciaram as revoltas no Egito, quando manifestantes marcharam contra o governo de Mubarak. 2011, janeiro – No dia 28, a população do Egito se reúne novamente em um grande protesto, o qual ficou conhecido como “day of rage”. As forças de segurança do Egito atacaram os revoltosos, que não cederam o controle da praça Tahrir. 2011, fevereiro – No dia 10, Mubarak, líder do Egito, falou a população através da televisão e disse que terminaria o seu mandato. Mas menos de 24 horas depois, Suleiman, chefe da inteligência e vice-presidente, anunciou a queda de Mubarak. Mesmo assim os protestos continuaram, pois a população critica os princípios do novo governo militar. 2.2.3 Yemen 2011, março – No dia 13, apesar dos confrontos os protestos permaneceram contínuos e pacíficos. 2011, março – No dia 20, Ali Abdullah Saleh, que já havia feito várias concessões exigidas pelos manifestantes, demitiu o seu gabinete. Isto implicou na perda de apoio das tribos, das quais depende para permanecer no poder. % 2011, março – No final deste mês o cessar fogo entre a população e as forças leais ao governo foi derrocado. As tribos entram cada vez mais em conflito com as forças do governo. E devido a presença da Al-Qaeda o conselho do golfo árabe tomou para si a responsabilidade de proteger certas áreas de interesse. Outro fato é um chamado realizado por uma seção rebelde do exercito para que civis se juntem a eles na luta contra o governo. 2.2.4 Síria 2011, março – Nos dias 15 e 16, famílias de presos políticos incitaram o inicio das revoltas no país, na capital Damasco. 2011, março – No dia 18, pelo menos três pessoas que participavam dos protestos na cidade de Deraa, foram mortas. Começaram protestos também na cidade costeira de Banias e na cidade central de Homs. 2011, março – No dia 30, o governo da Síria formou um comitê para estudar a finalização de lei de emergência que vigora no país há anos. O líder do governo Assad, também falou em discurso oficial como os revoltosos eram culpados de serem serventes das conspirações de países estrangeiros. 2011, maio – No dia 06, manifestantes protestam contra o governo e pedem punição aos abusos das forças de segurança na cidade de Homs. 2.2.5 Argélia 2011, fevereiro – No dia 12, na capital da Argélia, manifestantes entram em confronto contra quase 30.000 policiais que isolaram a cidade e detiveram muitas pessoas. Porém o manifesto teve continuidade de forma pacífica. 2011, fevereiro – No dia 19, na Argélia, há uma segunda manifestação com centenas de pessoas que entram em confronto com a policia. Para conter o manifesto, o governo suspendeu os serviços de trem, bloqueou as rodovias e prometeu suspender uma lei de emergência implantada décadas atrás. 2011, Abril – No dia 15, pelo menos 13 soldados Argelinos foram mortos por combatentes islâmicos, em um ataque à um dos postos do exercito da Argélia na região leste da capital do país. 2.2.6 Bahrein 2011, fevereiro – No dia 14, milhares de manifestantes protestavam contra o governo quando foram dispersados por forças de segurança que utilizaram força letal. 2011, fevereiro – Nos dias seguintes, policiais abriram fogo contra marchas fúnebres e outras manifestações. Mas, desde então a policia recuou e permitiu que manifestações pacíficas prosseguissem por toda a região sob a tutela do exército. 2011, fevereiro – No dia 25, após as orações da sexta-feira, milhares de manifestantes se reuniram no centro da capital de Bahrein reivindicando reformas políticas e econômicas e até mesmo a saída do rei Hamad bin Isa Al Khalifa. 2011, fevereiro – Após semanas de intensificação dos protestos, a Arábia Saudita e alguns países vizinhos enviam tropas à Bahrein para dispersar os manifestantes em Pearl Roundabout. No conflito, algumas pessoas se feriram durante a repressão. 2011, março – No começo deste mês, dois dias depois do ataque liderado pela Arábia Saudita no território do país, iniciaram-se repressões violentas contra os revoltosos. As forças de defesa do país, fiéis a monarquia instaurada, iniciaram também prisões dos líderes dos protestos e das mais variadas formas de oposição ao governo. A repressão também envolveu a tomada do maior hospital publico da região, os revoltosos feridos foram impedidos de entrar no estabelecimento e os médicos foram impedidos de sair, há também a falta de suprimentos. 2.2.7 Marrocos 2011, fevereiro – No dia 20, ocorreram os protestos mais significativos até o momento. Cerca de 37 mil pessoas foram às ruas de acordo com o ministério do interior do país. Os revoltosos pedem por reformas na estrutura política do país. 2011, março – No dia 13, a policia faz uma repressão violente e inesperada de protestos que ocorriam a um mês na Praça Rei Mohammed. Testemunhas dizem ter visto uma mulher grávida ser agredida durante a repressão. O rei da nação declarou a reforma da constituição a qual foi considerada insatisfatória pela oposição. 2011, março – No dia 20, os protestos alcançaram novo pico e o Rei Mohammed prometeu reformas políticas irreversíveis. 2.2.8 Líbano & 2011, fevereiro – No chuvoso e frio dia 27, centenas de pessoas iniciaram um protesto visando a reformulação do governo, o qual institui que o presidente deve ser um Maronita cristão, o primeiro ministro deve ser um Sunni e que o porta voz do parlamento deve ser um Shia. 2011, março – No dia 6, os participantes dos protestos dedicaram se a (ficar do lado de fora) de prédios públicos. 2011, março – No dia 20, ocorrem novos protestos com três vezes mais manifestantes que nos anteriores 2.2.9 Jordânia 2011, janeiro – Na metade do mês os protestos tiveram início com foco na economia, principalmente devido o preço da comida e a inflação de dois dígitos que não param de subir. Ainda neste mês o Rei Abdullah dissolveu seu gabinete e o novo primeiro ministro Marouf Bakhit prometeu reformas econômicas. 2011, fevereiro – No dia 18, ocorreram novos protestos, mas desta vez, os revoltosos buscavam além de reformas econômicas, como a diminuição dos preços da comida, reformas constitucionais. 2011, março – As manifestações na capital do país continuam pela décima semana, mas o governo rejeita os apelos para reformas na monarquia constitucional e uma revisão do papel do futuro do rei Abdullah no país. 2.2.10 Arábia Saudita 2011, fevereiro – No dia 23, O rei Abdullah procura controlar as revoltas populares anunciado um programa de reformas econômicas com o valor estimado de US$ 36 bilhões. 2011, março – No dia 10, a policia abriu fogo contra uma manifestação nas ruas da cidade de Qatif, como esforço para conter futuros protestos previstos naquela região.Segundo uma testemunha, os policias usaram granadas de efeito moral e armas de fogo para dispersar os manifestantes. 2011, abril – No dia 24 os eleitores se registram para votar na segunda eleição municipal do país, mas novamente os políticos vetam o voto feminino. As eleições foram engavetadas em 2009 quando deveriam ter ocorrido pela segunda vez. 2.2.11 Oman ' 2011, fevereiro – No dia 27, estima-se que duas pessoas foram mortas durante um protesto no bairro industrial de Sohar. Aproximadamente 2000 pessoas atenderam ao comício sobre as reformas do governo, policiais usaram de força não letal para dispersar a população. Houve outro protesto desta natureza também na cidade de Salalah, indicando a insatisfação popular. 2011, março - Na semana do dia 06, o rei Qaboos ordenou uma significativa remodelação no gabinete, após semanas de protestos contra o governo; porém apenas três oficiais de alto escalão do governo foram demitidos, divergindo das exigência dos protestantes para por um fim na corrupção e melhorar salários. 2011, março – No dia 13, o governador do país transferiu os poderes legislativos para dois conselhos, um eleito e outro indicado, como tentativa de conter protestos. O governador de Oman está conferindo poder legislativo para oficiais de fora da família real, numa ousada reforma que ainda visa reprimir protestos referente a empregos e maior intervenção popular no governo. 2.2.12 Iraque 2011, fevereiro – No dia 25, os protestos de milhares de pessoas no país atingiu um aumento considerável. A capital e outras regiões em protestos sofreram seis baixas. 2011, março/junho – Na ultima semana do mês de março e primeira semana do mês de junho o primeiro ministro do país instituiu um fundo de $400m para fornecer combustível para o geradores no verão. Estes geradores sustentam os tão necessários condicionadores de ar para época no país. 2011, junho – No dia 7 de junho, o projeto dos cem dias lançado pelo primeiro ministro Nouri al-Maliki alcançou o seu período de revisão, e os projetos demonstraram a sua enorme dificuldade de concretização. A população retomou os protestos com mais força. 3. Contextualização Tunisiano formado em engenharia ateia fogo ao próprio corpo como protesto. No Egito, manifestantes marcharam contra o governo de Mubarak. Na Síria, pelo menos três pessoas que participavam dos protestos na cidade de Deraa foram mortas e centenas tiveram e estão tendo o mesmo ( fim. No Bahrein, policiais abriram fogo contra marchas fúnebres e outras manifestações. Na Líbia, depois de muitas mortes o país está sob bombardeios aéreos da Otan. No Yemen, o rei Abdullah Saleh mesmo fazendo diversas concessões aos manifestantes pode perder o poder. Estes eventos mostram um fenômeno comum: a “Primavera Árabe” se converteu em um maciço protesto popular de nacionais contra seus respectivos governantes. Na Tunísia, país onde os protestos tiveram início em dezembro com o engenheiro Mohamed Buazizi, esta figura representativa da revolta popular morre, no dia quatro, após uma visita do líder de seu país. A morte de Mohamed Buazizi provoca a intensificação nos protestos que conduzem, no dia 14 do mês de fevereiro, à derrocada do governo do presidente Zine El Abidine Bem Ali. Os protestos que tiveram início em dezembro de 2010, na Tunísia, atingem o Egito. Iniciadas no mês de janeiro no Egito, os protestos começaram como um conjunto de marchas contra o governo de Mubarak e tiveram rápida evolução. No processo, três dias depois, a população se reúne novamente em um grande protesto, o qual ficou conhecido como “day of rage”. Este movimento de massas recebeu forte repressão governamental. No mês seguinte e apesar dos intensos protestos o presidente Mubarak afirma, através de um discurso transmitido pela televisão, que ele terminaria o seu mandato. Mas o mandatário foi derrocado quando o vice-presidente Suleimann, nomeado por Mubarak, para “gerenciar o conflito” declararia a queda do presidente poucas horas depois de seu discurso . Contudo, mesmo com a mudança do chefe de Estado e de governo, os protestos populares no Egito continuam, a fim de pressionar as mudanças que deverão ser feitas pelo governo militar que assumiu o poder. Em março, protestos e confrontos também se expandem pelo Yemen. Protestando contra o governo, a população continuou a manifestar se através de meios pacíficos continuamente. No dia 20 do mesmo mês, o líder da nação Ali Abdullah Saleh, demitiu o seu gabinete. Com isto o governo conseguiria uma breve folga nos protestos. Mas, as mudanças implicaram na perda de apoio das tribos, das quais ele depende para permanecer no poder. Mesmo com as inúmeras concessões do soberano, os reclamos populares ainda não foram eliminados e no final deste mês o cessar fogo entre a população e as forças leais ao governo foi derrocado. Os conflitos se ampliaram e têm grande participação das tribos, e de uma facção rebelde do exército do país, a qual está recrutando civis [para um possível conflito que implique a luta pelo poder?]. Contudo, devido a forte presença de membros da Al-Qaeda no país o Conselho do Golfo Árabe assumiu a responsabilidade de proteger certas áreas de interesse. Neste momento a situação no Yemen é de indefinição embora os conflitos estejam se agudizando. Na Síria os protestos populares tiveram um inicio diferenciado: estes ocorreram devido a incitação oriunda das famílias dos presos políticos do país, na capital Damasco. Ainda no mês de ) março iniciaram se também os protestos na cidade de Banias, na costa do país e na cidade central de Homs. Houve, então, as primeiras baixas do período de revoltas no país, três manifestantes da cidade de Deraa “morreram”. O governo de Assad formula, então, um comitê que visa derrocar a lei de emergência que vigora há anos, mas o Presidente Assad se manifesta colocando os revoltosos como marionetes de conspirações conduzidas por estrangeiros. As forças de segurança do país passam também para a pauta de assuntos dos protestos devido a intensa repressão sofrida pelos revoltosos da cidade de Homs. Neste momento situação da Síria é bastante tumultuada e centenas de pessoas já foram mortas. As revoltas que se espalharam rapidamente pelos países árabes atingiram também a Argélia, o Bahrein, o Marrocos, o Líbano, a Jordânia, a Arábia Saudita, Oman, o Iraque e o Irã. Na Argélia a repressão às manifestações ocorreram com quase 30.000 policiais que chegaram a isolar a capital, mas as manifestações continuaram de forma pacifica. Em fevereiro acontece uma segunda manifestação em que o conflito entre cidadãos e policia foi intenso. Como resposta a tal conflito, o governo suspendeu os serviços de trem e bloqueou as rodovias. Mas, por outro lado atendeu os manifestantes e prometeu suspender uma lei de emergência retrógada que lhe garante o controle do país. Neste ambiente, no dia 15 do mês de abril, pelo menos 13 soldados Argelinos foram mortos em um ataque à um posto do exército na região leste da capital do país por combatentes islâmicos. No Bahrein, os protestos contra o governo foram fortemente oprimidos e dispersados pelas forças de segurança que usaram de força letal para conter as revoltas e até mesmo marchas fúnebres. Posteriormente, as manifestações de cunho popular foram permitidas, mas sob a tutela do exército. Assim, prosseguem os protestos, principalmente na capital. As reivindicações por reformas políticas e econômicas buscam, também, forçar a saída do rei Hamad bin Isa Al Khalifa. Algumas semanas depois se intensificam os protestos e países vizinhos como a Arábia Saudita, enviaram tropas para ajudar a conter os conflitos. Durante as manifestações houve muitos feridos e foram detidos vários líderes de protestos e da oposição. A repressão aos manifestantes foi controlada coma ajuda da Arábia Saudita que enviou trapas ao território do Bahrein. Contudo, os expurgos e punições ainda continuam. Por exemplo, houve em março a tomada do maior hospital público da região. Com isto, manifestantes foram impedidos de entrar e médicos de sair, impossibilitando o atendimento dos manifestantes feridos. No Marrocos, os protestos mais significativos ocorreram em fevereiro, quando cerca de 40 mil manifestantes foram às ruas reivindicar reformas na estrutura política do país. Em março as manifestações ganham força, com isso é declarada uma reforma na constituição, a qual é considerada * insuficiente pelos manifestantes. A isso o rei do país responde prometendo realizar reformas políticas permanentes, mas, ao mesmo tempo a repressão aumenta. No Líbano, em fevereiro deste ano, os protestos exigiam uma reformulação do governo pedindo que religiões ou a origem das pessoas não sejam mais pré-requisito para a escolha de seus representantes. No mês posterior, cidadãos se manifestam permanecendo em frente a prédios públicos. Alguns dias depois, os protestos comportavam três vezes o número de manifestantes dos primeiros protestos. Os protestos na Jordânia se iniciaram um pouco mais cedo, em janeiro, e tinham como foco a economia pelos altos preços dos alimentos devido a inflação crescente. O Rei Abdullah e o novo primeiro ministro Marouf Bakhit prometem reformas econômicas. Já no mês de fevereiro, mais precisamente no dia 18 os novos protestos passam a reivindicar, além da diminuição do preço da comida, algumas reformas constitucionais. Em março as manifestações na capital do país continuam pela décima semana, mas o governo rejeita os apelos para reformas na monarquia constitucional e uma revisão do papel do futuro do rei Abdullah no país. Com a ameaça ao posto do Rei da Jordânia alguns reclamos são atendidos. Em fevereiro os protestos, também atingiram a Arábia Saudita e trouxeram uma acentuação da repressão. Mas, ao mesmo tempo, desta vez, o governo agiu através de um programa de reformas econômicas com o valor estimado de US$ 36 bilhões para melhorar as condições da população do pais. Mas, inicialmente, como não houve a diminuição esperada dos protestos populares, a repressão estatal teve inicio no dia 10 de março quando a policia abriu fogo contra uma manifestação nas ruas da cidade de Qatif. Em abril, no dia 24, os eleitores se registram para votar na segunda eleição municipal do país, mas novamente os políticos vetam o voto feminino. As eleições foram engavetadas em 2009 quando deveriam ter ocorrido pela segunda vez. Outro país que passou a reprimir violentamente os protestos populares foi Oman. Desde o inicio das revoltas, no dia 27 do mês de fevereiro, estima-se que duas pessoas foram mortas durante o protesto no bairro industrial de Sohar. Aproximadamente 2000 pessoas atenderam ao convite de um comício para exigir mudanças. De acordo com testemunhas oculares policiais usaram de força não letal para dispersar a população. Houve também outro protesto na cidade de Salalah. Também na segunda metade de fevereiro, no Iraque, os protestos de milhares de pessoas no país atingiram um aumento considerável. A capital e outras regiões em protestos sofreram seis baixas por causa da repressão. No mês seguinte durante a última semana do mês de março e a primeira semana do mês de junho, o primeiro ministro do país instituiu um fundo de $400m para fornecer combustível aos + geradores que sustentam os tão necessários condicionadores de ar para o verão do país. Na semana seguinte, no dia 7 de junho, o projeto dos cem dias lançado pelo primeiro ministro Nouri al-Maliki em fevereiro, alcançou o seu período de revisão, e os projetos demonstraram a sua enorme dificuldade de concretização. A população retomou os protestos com mais força. Os protestos continuam em diversos países como o Egito e o Iraque. Diversos planos foram instituídos para aplacar as revoltas em todos os países, tanto de cunho jurídico como social. E, por fim, quando estes não surtem o efeito desejado, acaba por surgir a repressão e desta maneira uma manifestação popular acentuada vai sendo ampliada nesta parte do mundo. 4. Repercussão 4.1. Local Com inicio na Tunísia, a “Primavera Árabe” pode e será aqui caracterizada como uma das formas de repercussão da revolta popular tunisiana. Oriunda dos sentimentos de insatisfação popular, a revolta espalhou-se rapidamente e abandonou o âmbito da Tunísia. E pode agora ser verificada em uma multiplicidade de lugares na região com maioria da população árabe. Um aspecto bastante interessante quando se aborda questões sociais e políticas no mundo árabe é o papel das mulheres. Pode-se observar que a atuação feminina vem aumentando naquela região do mundo. Nesta perspectiva, elas estão presentes no front dos movimentos que exigem transformações sociais e políticas nestas sociedades. 4.2. Regional As revoltas populares, conhecidas como “Primavera Árabe”, não perderam força e buscam varas formas de atingir seus objetivos. Em cada país do Oriente Médio e do norte da África, todas as formas de manifestação estão incentivando parcelas da população da região a aderirem ao movimento por mudanças políticas. Suas lutas são por reformas, são por mudanças, são por outras maneiras de organizarem-se e também se relacionarem com os poderes estabelecidos, inclusive, buscam modificar a forma destes poderes atuar. Mas, além de fortalecer o movimento pró-mudanças políticas na região, a “Primavera Árabe” instaurou outro tipo de movimento: a manifestação popular dos palestinos que refugiaram-se em outros países da região quando das guerras com Israel e que passaram a lutar retornarem a sua terra natal. 4.3. Globais Com os questionamentos advindos dos povos árabes outros povos começaram a reivindicar uma reforma democrática diferenciada. Isto pode ser percebido em países como Espanha, Portugal, Itália, Grécia onde iniciou-se uma revolta feita pela juventude e de cunho popular, que também questiona os poderes constituídos e a ação dos representantes políticos. Suas possíveis causas decorrem da atual crise econômica, política e social na região. Portanto cabe destacar dois aspectos fundamentais: a primeira é a dimensão assumida por esta “revolução” dada a importância demográfica do Egito no mundo árabe. Já a segunda é a derrubada de governos que estavam há várias décadas no poder a partir de manifestações populares pacíficas numa região do mundo onde se acreditava que reformas democráticas e populares seriam muito difíceis de ocorrer. Existe também as discussões e as reflexões de âmbito internacional sobre a democracia que surgiram das revoluções dando à elas seu ensejo. Tudo isto adveio destas movimentações árabes, mas agora categorizam algo ainda maior do que a própria revolta árabe. Mas ainda é cedo para apontar que as populações árabes contagiadas por revoltas locais vieram a produzir um “efeito manada” de reflexão sobre a democracia no mundo. 5. Cenários Otimista e possivelmente provável: Na melhor das hipóteses as reinvidicações da população serão atendidas sob a forma de uma democracia representativa. Conseqüentemente, futuras exigências teriam um novo patamar perante os governos da região, possibilitando mudanças mais rápidas na sociedade civil local, como o empoderamento e a possibilidade de voto feminino. Além disto, tais acontecimentos viriam a facilitar uma relação mais estável com outros atores do sistema internacional, fazendo com que a cooperação aumentasse, mas com mais ênfase a busca de interesses nacionais. Neste sentido, é possível prever que as reformas no sistema governamental também poderiam promover melhorias nas condições de vida destas populações árabes. Trazendo mais possibilidades de emprego e a redução dos preços de suprimentos alimentícios em geral. Enfim, se concretizadas, as modificações no sistema político podem permitir a estes povos ampliar sua autonomia política o que possibilita maior grau de interferência nas decisões de cunho governamental e social naqueles países. Pessimista e menos provável: Na pior das hipóteses os governos e as elites nacionais e as potências internacionais não cederiam as exigências da população. Isso provocaria continuidade e o aprofundamento dos conflitos desencadeando guerras civis e uma maior rejeição à comunidade internacional. 5. Referências CHAUDHARY, Shahzaib. Tunisian dies after setting himself on fire in protest. Disponível em: <http://www.allvoices.com/contributed-news/7802633-tunisian-dies-after-setting-himself-on-firein-protest. >Acesso em: 07 abr. 2011. DA FRANCE PRESSE (EM TÚNIS). Jovem ateia fogo ao próprio corpo na Tunísia. 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