Deputados da região já gastaram R$ 1,5 milhão
Fonte: Diário da Região
Rodrigo Lima
Editoria de arte
A suspensão do auxílio-paletó na Assembleia Legislativa de São Paulo
representa uma gota no oceano de regalias pagas aos parlamentares
brasileiros. Somente nos 10 primeiros meses de 2011, deputados federais,
estaduais e o senador com domicílio eleitoral em Rio Preto e região já
consumiram R$ 1,5 milhão referentes ao pagamento de uma infinidade de
despesas impensáveis para o trabalhador comum. Sem contar os gastos
com salários pagos a eles (14 por ano) e seus assessores.
Enquanto a população em geral sofre com atendimento precário na Saúde,
Educação em frangalhos, falta de creches (leia sobre o assunto nas páginas
1 e 2B) e colapso na segurança, parlamentares gozam de regalias sem fim.
Todos têm suas despesas com transporte, alimentação, hospedagem,
escritórios políticos, seguranças particulares, gasolina, telefone, energia
elétrica, selos e propaganda política integralmente ressarcidas pelos cofres
públicos.
Por mês, além dos salários de R$ 26,7 mil para deputado federal e senador e R$ 20 mil para estadual, os
parlamentares têm direito a cotas do mesmo valor para todo tipo de gasto, desde sua locomoção até sua
alimentação. Possuem ainda direito a até R$ 60 mil para contratação de assessores, além de uma verba exclusiva
para custear sua moradia. No caso dos estaduais, possuem à sua disposição automóvel importado zero-quilômetro.
Na prática, deputados não precisam usar seus salários para nada. Tem duas despesas custeadas pelo povo.
Apesar do gasto ter como justificativa o exercício do mandato parlamentar, levantamento feito pelo Diário mostra
que o conforto garantido aos parlamentares muitas vezes é estendido a assessores, que vivem na ponte aérea entre
Rio Preto e Brasília.
Os quatro deputados federais da região - Edinho Araújo (PMDB), Eleuses Paiva (PSD), João Dado (PDT) e Vaz de
Lima (PSDB) - requisitaram a restituição, até o momento, de R$ 793 mil. Na prestação de contas divulgada no site
da Câmara Federal consta que até este mês, Eleuses registrou R$ 209,9 mil em despesas no seu gabinete. Edinho
outros R$ 185,2 mil, Vaz de Lima R$ 162,1 mil e Dado R$ 235,6 mil.
Cada um dos parlamentares tem direito a uma cota mensal para cobrir despesas do seu gabinete no valor de R$
27,7 mil. Além desse valor, o contribuinte banca seus salários no valor de R$ 26,7 mil, além de auxílio moradia no
valor de R$ 3 mil, o subsídio de até 25 assessores que são subsídios com verba no gabinete no valor de R$ 60 mil e
reembolso de todas as despesas médicas.
Já os deputados estaduais Carlão Pignatari (PSDB), Geraldo Vinholi (PSDB), Itamar Borges (PMDB), João Paulo Rillo
(PT), Orlando Bolçone (PSB) e Sebastião Santos (PRB) pediram a restituição de R$ 608,2 mil entre março a outubro
deste ano. Carlão requisitou a restituição de R$ 85,1 mil, Vinholi outros R$ 191.745,26, Itamar alegou que gastou
R$ 144,9 em suas atividades, Rillo mais R$ 47 mil, Sebastião pediu o ressarcimento de R$ 130,2 mil e Bolçone
apenas R$ 9,1 mil.
Os representantes da região na Assembleia Legislativa têm direito a uma cota mensal para cobrir suas despesas no
valor de R$ 21,8 mil. De acordo com a primeira secretaria da Casa, os parlamentares têm direito ainda ao auxíliomoradia no valor de R$ 2,2 mil e verba de gabinete para contratar até 32 assessores. O salário dos parlamentares
corresponde a 75% do recebido pelos deputados federais, ou seja, R$ 20 mil.
O senador Aloysio Nunes (PSDB) requisitou o ressarcimento de R$ 124,4 mil referente a despesas do seu gabinete.
A assessoria do Senado não divulgou informações sobre os benefícios concedidos aos membros da Casa.
Enxugamento
Na última semana, a Justiça de São Paulo suspendeu liminarmente um dos muitos benefícios dos deputados
estaduais. O chamado “auxílio-paletó”, verba de R$ 20 mil pagas duas vezes ao ano aos parlamentares a título de
representação, foi considerada abusiva e sem propósito pelo Ministério Público, que propôs sua extinção. A Justiça
acatou a tese e, em caráter liminar, suspendeu o pagamento da cota de Natal.
Bolçone consegue ser o mais econômico de todos
O deputado estadual Orlando Bolçone (PSB) conseguiu manter seu gabinete na Assembleia
Legislativa com apenas R$ 9,1 mil durante este ano. Em março deste ano, ele pediu o
reembolso de apenas R$ 654,22 à Casa, referente a material de consumo e hospedagem,
alimentação e despesas de locomoção.
Durante o ano, o maior gasto do parlamentar do PSB foi de R$ 1,4 mil para a compra de
material de escritório. Ele gastou outros R$ 1,3 mil para serviços de consultoria, conforme
consta na prestação de contas da instituição. “Os gastos não são exorbitantes. Cada mandato
cumpre temas específicos. Não vou julgar os colegas”, afirmou Bolçone.
De acordo com o parlamentar, sua atuação é gastar o “essencial.” “Passagens aéreas por
exemplo compro com muita antecedência. Atuo na região de Rio Preto, mas á deputados que
atuam no Estado inteiro. Ser deputado é uma missão”, disse Bolçone.
Gasto até com rádios
O deputado federal Eleuses Paiva (PSD) apresentou entre as suas despesas o pagamento com empresa de
segurança particular e rádios. “Essa segurança é para o meu escritório político em Rio Preto, onde ficam guardados
toda uma documentação. Já entraram no escritório duas vezes.” Com a segurança particular, o parlamentar já
gastou R$ 19,9 mil este ano. Eleuses gastou mais R$ 21,5 mil com a manutenção de seu escritório político. O maior
gasto registrado no gabinete de Eleuses é com passagens de avião.
Só este ano o contribuinte já arcou com R$ 47,6 mil em bilhetes aéreos para o deputado. Eleuses admitiu que
gastou dinheiro público para comprar horários em rádios para divulgar o seu mandato. “Tinha espaço de cinco
minutos, duas vezes na semana. Tentei mostrar o que faz um deputado, que é confundido com o trabalho de
vereador. Não tive o retorno esperado e, por isso cancelei”, disse. Eleuses afirmou que todos os seus gastos são
realizados com critério. “Todo gasto é feito com critério, ética e moral. O gasto é feito de acordo com a atuação do
parlamentar”, disse.
Bilhetes para assessores
Entre os deputados federais, Edinho Araújo (PMDB) é o único que usa a cota parlamentar para pagar passagens
aéreas para seus assessores. O gabinete do peemedebista gastou R$ 42,4 mil com passagens áreas, dos quais R$
19,4 mil foram para seus assessores. Entre eles, seu assessor de imprensa, Luiz Fernando Santos. Entre os outros
gastos registrados por Edinho, estão a destinação de R$ 45,8 mil para a manutenção de seu escritório político em
Rio Preto.
Com telefone, o peemedebista requisitou o pagamento de R$ 26,4 mil, além de outros R$ 21,2 mil com
combustíveis. Em nota oficial, o ex-prefeito de Rio Preto evitou comentar as viagens realizadas pelos seus
assessores. “Todos os gastos realizados durante o meu mandato estão dentro da normalidade. São compatíveis com
a minha atuação parlamentar e dentro da lei. Presto contas à mesa da Câmara e à população. A transparência é
total”, afirmou Edinho.
Itamar tem hábito de falar ao telefone
O deputado estadual Itamar Borges (PMDB) teve como principal despesa no seu gabinete a conta de telefone. O
peemedebista registrou um gasto de R$ 44,5 mil desde quando assumiu o mandato na Assembleia Legislativa. De
acordo com os dados divulgados na sua prestação de contas, há registro de despesa de até R$ 7,2 mil com o item
relacionado a serviços gráficos e reprodução de documentos. Com a propaganda do seu mandato, o parlamentar já
gastou R$ 26,4 mil. Com hospedagem, alimentação e locomoção, o parlamentar chegou a gastar R$ 3,3 mil no mês
de julho. Itamar foi procurado ontem, mas não foi localizado em seus celulares para comentar o assunto.
Gasolina e consultoria no topo de Carlão
O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) registrou como uma das maiores despesas no seu gabinete gasto com
combustíveis, que totalizou R$ 25 mil neste ano. Uma das justificativas apresentadas pela assessoria do tucano são
as visitas a cidades da região para receber reivindicações sobre as demandas dos prefeitos. Chama a atenção os
gastos de Pignatari com a propaganda do mandato, que resultou em uma despesa no valor de R$ 19,9 mil. Outro
gasto registrado no gabinete do tucano foram serviços de consultoria no valor de R$ 16,4 mil.
“Tudo no gabinete é feito com muito zelo pelos recursos. Temos serviços gráficos destinados a atender os pedidos
feitos pelas prefeituras”, afirmou a assessoria de Pignatari. Entre os estudos elaborados pelo gabinete do tucano
existe a proposta de unificação das polícias Militar e Civil. “Com o estudo pronto, o deputado vai definir o que será
apresentado ao governo. Ou será uma indicação ou outro tipo de proposta.”
Vinholi lidera despesas entre os estaduais
Entre todos os deputados estaduais da região de Rio Preto, Geraldo Vinholi (PDT) é o que registrou a maior despesa
na Assembleia Legislativa. A justificativa para os gastos está na ponta da língua de sua assessoria: “é devido aos
escritórios políticos que mantêm não apenas na sua base eleitoral, mas em outras regiões do Estado.”
Por isso que entre os principais gastos de Vinholi consta um gasto de R$ 42,2 mil destinados ao pagamento de
despesas registradas em seus escritórios políticos. “A região do Orlando Bolçone deve ser muito menor. O deputado
(Vinholi) atinge outras áreas de trabalho, que é extenso. Afinal, ele está no quarto mandato. São muitas cidades”,
justificou a assessoria do pedetista.
Passagens e escritório turbinam gasto de Rillo
O deputado estadual João Paulo Rillo (PT) registrou como principal gasto em seu mandato R$ 10,9 mil referente a
passagens aéreas em viagens entre Rio Preto e São Paulo. Na prestação de contas, porém, consta que o valor é
referente a hospedagem, alimentação e locomoção dos parlamentares. Segundo o petista, a despesa é necessária
“para participar das atividades legislativas e das sessões ordinárias e extraordinárias.” Outro gasto significativo do
petista é referente ao aluguel de seu escritório político.
Em 2011, Rillo destinou R$ 8,4 mil para manter o espaço destinado a atender “demandas políticas da população.” “É
o local onde a equipe de trabalho do meu mandato centraliza suas ações”, disse o petista por meio da sua
assessoria. Rillo afirmou ainda que as despesas foram “necessárias.” “Trabalhamos sem desperdício, com respeito e
cuidado com o dinheiro público. Mantenho a transparência não só dos gastos, mas das ações do meu mandato,
prestando contas também do meu trabalho sistematicamente.”
Dado lidera despesas
João Dado (PDT) está no topo do ranking como o mais gastão entre todos os deputados federais da região, com
despesas que somaram R$ 235,6 mil somente este ano. Parte deste recurso é destinada para a manutenção dos
seus escritórios políticos, que totaliza R$ 43,4 mil. Dado também destina verba para a divulgação do seu mandato.
Com base na prestação de contas do deputado, até o momento, ele registrou gasto de R$ 49 mil com a “divulgação
do seu mandato.”
Mensalmente, ele paga R$ 5 mil à empresa Comunic pelo serviço de assessoria de imprensa. Como seus colegas, o
parlamentar do PDT também registrou gastos com passagens aéreas que somaram R$ 35,6 mil. Na relação de
passagens pagas pelo gabinete de Dado consta o nome de Cláudio Ricardo, que afirmou ser um ex-assessor. “Sobre
o bilhete aéreo em nome de Claudio Ricardo Boltros emitido em março de 2011, o deputado afirma que o mesmo
ocupou o cargo de assessor lotado no escritório de Fernandópolis”, informou. Dado disse ainda “que as despesas
realizadas durante seu mandato não ultrapassaram o limite e justifica o gasto elevado por manter cinco escritórios
políticos.
Tucano investe em selos
Na relação de despesas do deputado federal Vaz de Lima (PSDB) a maior despesa está relacionada a serviços
postais, num total de R$ 41,2 mil. Em agosto deste ano, o tucano chegou a gastar R$ 7 mil para postar
correspondências. Com base eleitoral em Rio Preto, Vaz de Lima também registrou gastos com passagem de avião.
Neste item, o parlamentar gastou R$ 35,2 mil.
Na prestação de contas apresentadas pelo tucano consta o pagamento de passagem aérea do Rio de Janeiro para
Brasília em nome de Edson dos Santos, que é um mero desconhecido para o próprio Vaz de Lima. A viagem custou
R$ 534,66 e não era de conhecimento do parlamentar, que vai apurar o fato. “Vamos apurar se houve algum erro.
Essa viagem não foi paga pelo gabinete do deputado”, afirmou a assessoria do parlamentar do PSDB. O tucano
também registrou gasto de R$ 29,9 mil para manter seu escritório político em Rio Preto.
Sebastião queima gasolina e pedágio
As visitas feitas com carro oficial da Assembleia Legislativa à região pelo deputado estadual Sebastião Santos (PRB)
resultou em uma despesa de R$ 28,2 mil com combustíveis. O parlamentar tem entre as suas principais linhas de
atuação visitar prefeituras espalhadas em outras regiões do Estado.
Assim, além do gasto com gasolina, o gabinete de Santos já requisitou à Casa neste ano um ressarcimento de R$
5,8 mil para pagar pedágios. O parlamentar do PRB também priorizou neste primeiro ano a propaganda do seu
mandato, que custou aos cofres públicos R$ 37,2 mil.
Em Rio Preto, Santos já gastou R$ 10,3 mil para manter um escritório político na cidade. Ontem, a assessoria do
parlamentar não retornou o pedido de explicações sobre os gastos com dinheiro público.
Ponte aérea no Senado
Único representante da região no Senado, Aloysio Nunes (PSDB) gastou R$ 26,6 mil com passagens aéreas entre
Brasília, Rio Preto e São Paulo. Somente a assessora de imprensa, Cláudia Lacerda, consumiu R$ 11 mil do gabinete
do senador em viagens de avião. De acordo com informações existentes na prestação de contas do senador, com
seus escritórios políticos ele gastou R$ 86,3 mil.
Segundo a chefia de gabinete de Aloysio, os assessores só viajam a trabalho ou para acompanhar o senador em
agendas oficiais fora de Brasília. De acordo com a assessoria do senador, o parlamentar tem R$ 15 mil como cota
para viagens. “A cota do senador não está sendo usada na sua totalidade e, no final do ano, os recursos não
utilizados retornam para as contas do próprio Senado”, afirmou a assessoria de Aloysio. “O senador e seus
assessores residem em Brasília e só viajam a trabalho.” Com gasolina para seus veículos, Aloysio pediu reembolso
de R$ 4,7 mil.
Assembleia é ‘caixa-preta’
Os 513 deputados federais terão ao final deste ano 53 dias de férias, o que corresponde ao período de recesso
parlamentar. No ano passado, foram 54 dias. De acordo com a Câmara, as sessões legislativas são realizadas entre
2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro, conforme previsto na Constituição Federal.
A Câmara Federal dá um banho de transparência quando comparado ao Senado e, principalmente, em relação a
Assembleia Legislativa de São Paulo. Qualquer cidadão pode recorrer a outras informações por meio do site da
Câmara - www.camara.gov.br, como a relação completa dos assessores dos parlamentares da região.
Foi por meio do portal da Câmara na internet que o Diário revelou a relação dos nomes dos apadrinhados de todos
os quatro parlamentares da região. Neste item, os dados também estão disponível na página virtual do Senado. Já
em relação a Assembleia, os dados tiveram de ser divulgados pelos próprios parlamentares, com exceção de Itamar
Borges (PMDB), Geraldo Vinholi (PSDB) e Sebastião Santos (PRB), que esconderam a relação de seus assessores
nomeados em cargos em comissão.
A Câmara no quesito transparência pode, sem dúvida, ser exemplo para o Senado e para a Assembleia Legislativa,
que podem e devem municiar o cidadão, que paga seus impostos, com informações detalhadas sobre os gastos
efetuados com deputados e com os servidores da Casa.