Instrumentos Económicos e
Financeiros
GIRH para Organizações de Bacias Hidrográficas
OBJECTIVOS DE APRENDIZAGEM
Entender as diferenças entre instrumentos
económicos e financeiros.
 Valorizar como aplicar estes instrumentos
para melhoria da gestão de recursos hídricos
a nível da bacia hidrográfica em termos de:

Recuperação de custos
Mudanças de comportamento
Equidade e pobreza
Protecção ambiental
Objectivos na Gestão de
Recursos Hídricos
 A eficiência em termos de uso da água está a
melhorar através do uso de instrumentos
financeiros e económicos.
 A poluição reduz devido ao uso de instrumentos
financeiros e económicos.
Importância de Instrumentos
Económicos e Financeiros na GRH
 Água se está tornando mais escassa e o seu
valor subindo
 Nova ênfase da GRH precisa de ferramentas
económicas para promover eficiência e
objectivos ambientais
 Mais ênfase na viabilidade financeira de
projectos de água
 Reconhecimento de que os custos devem ser
suportados por aqueles que beneficiam
Qual a diferença?
 Instrumentos Económicos
Usados para promover a alocação eficiente e uso
dos recursos = mudanças de comportamento.
 Instrumentos Financeiros
Usados para conseguir dinheiro para financiar
custos operacionais e actividades de investimento =
recuperação de custos.
A mesma ferramenta pode ser usada para ambos os
propósitos
Água e Dinheiro
 Água é um bem económico
É um recurso que pode ser vendido e usado para fazer
lucros
Há um investimento na colheita do recurso através de
barragens, poços e bombas
 É também um bem social:
Direito fundamental do homens de acesso a água limpa e
adequada
Água como meio de atingir objectivos na equidade, pobreza ,
saúde e desenvolvimento
Áreas de mudança na GRH
MUDANÇAS PROCURAM
Eficiencia
Equidade Social
PARA CONSEGUIR
SUSTENTABILIDADE
Sustentabilidades
Ambiental
Eficiência e gestão de recursos
hídricos

Uso mais eficiente da água traz grandes benefícios
sociais e económicos como:
Redução no esbanjar da água
Reciclagem
Reduzir poluição
Mais produção por gota de água
Uso em actividades com grandes retornos económicos
Que instrumentos económicos usaria
para atingir estas mudanças?
Equidade Social
 Questões de equidade social variam de país
para país
Acesso equitavel, uso e controlo sobre recursos
hídricos
Protecção contra os impactos negativos de outros
usuários de água (poluição e acesso)
 Ferramentas económicas para subsidiar os
pobres, ferramentas financeiras para financiar o
desenvolvimento
Sustentabilidade Ambiental
 Conflito entre objectivos de desenvolvimento e
ambientais. Decisões políticas e de gestão muito
importantes.
 Ferramentas Económicas e Financeiras
Aplicação limitada
Proteger a bacia – investimento e penalizações
Preservar a água para o ambiente – menos
rendimento
Instrumentos Financeiros e
Económicos e a OBH
 Dois aspectos principais
Como usar instrumentos financeiros para recuperar
custos, e
Como usas instrumentos económicos para atingir os
objectivos da GRH?
 Quem paga pela GRH?
Usuários devem pagar pelos benefícios privados, e
Governo por benefícios sociais (por exemplo:
prevenção de doenças transmitidas pela água)
Alguns exemplos

Todas as actividades de GRH e da OBH devem ser
financiadas pelo governo, usuários ou ambos.
Venda de água (licenças), incluído custos de gestão,
monitoria, infra-estruturas e custos operacionais.
Licenças de poluição, incluindo custo de monitoria, limpeza e
operacionais.
Custos podem ser reduzidos passando algumas
responsabilidades as partes interessadas.
Alocação de Água
 Instrumentos Financeiros
Tarifa de licença
Cobrança pelo volume (+ infra-estruturas e O&M)
Recuperação de custos
 Instrumentos Económicos
Cobranças pelo volume ou uso
Incentivos para a eficiência ou equidade
Controlo de poluição
 Instrumentos Financeiros
Cobrança por licença
Cobrança pela poluição
Monitoria da recuperação de custos
Recuperação de custos para a limpeza
 Instrumentos Económicos
Cobrança ao usuário por volume e qualidade
Penalização pela pobre qualidade ou alto volume de
descargas
Monitoria
 Instrumentos Financeiros
% de cobrança pela água e poluição
Recuperação de custos
 Instrumentos Económicos
Penalização pelo não cumprimento
Instrumentos Financeiros e
Económicos e as funções da GRH
 Alguns desafios
A OBH pode não ser quem define tarifas (decisão
política)
Tarifas pagas ao governo central – não há
autonomia
Dificuldade em gerir subsidio se não há rendimento
proveniente de outro sítio
A OBH pode estar a favorecer certos interesses por
causa de conflito de interesses
Como estamos?
 As cobranças e tarifas para a alocação de
água cobrem os custos e favorecem os
pobres e o uso eficiente da água?
 Estão todas as receitas pelo uso da água a
serem recebidas?
 As cobranças para a poluição cobrem os
custos e trazem incentivos para reduzir a
poluição?
 Estão todas as receitas pela poluição a serem
recebidas?
Algumas lições aprendidas
 Ferramentas económicas são um instrumento
de gestão de recursos hídricos essencial.
 Recuperação de custos é uma componente de
equidade e critica para instituições de gestão de
recursos hídricos efectivos.
 Boa aplicação de instrumentos económicos e
financeiros pode ajudar a desenvolver os
serviços.
Obrigado