DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DE BANCOS DE TECIDOS OCULARES
(BTOCs) NO BRASIL A PARTIR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA
INSPETORES.
Valéria O. Chiaro, Geni Câmara, Taciana R. Silva, Renata M. Parca, Gabriella R.R.
Vasconcelos, Lara A. da Silva, Renato Spindel
Introdução: O número de transplantes de tecidos oculares realizados entre
1995 e 2004 teve crescimento superior a 100%, entretanto, a lista de espera
ainda é grande. Tendo em vista a proposta da ANVISA de trabalhar
conjuntamente com a Coordenação do Sistema Nacional de Transplante –
CSNT/SAS/MS, para reduzir o número de pessoas na fila para transplante de
córnea tornou-se imprescindível realizar o mapeamento dos serviços existentes
no Brasil e assim planejar ações de vigilância sanitária através da capacitação
de técnicos dos Estados, permitindo a pactuação e execução de inspeções em
BTOCs do país. Objetivos: Realizar um diagnóstico situacional dos serviços
de Bancos de Tecidos Oculares existentes no Brasil a partir da avaliação dos
relatórios de inspeção executadas durante os cursos de capacitação realizados
no período de maio de 2005 a agosto de 2006. Métodos: Os cursos abordaram
o panorama mundial e brasileiro do transplante de tecidos oculares, vigilância
sanitária em transplante, fundamentação legal, técnica e visão do processo de
transplante de tecidos oculares, além do conteúdo prático, que incluiu visita a
um BTOC e planejamento de inspeções pactuadas com os Estados. Em
seguida foram feitas as inspeções propriamente ditas pelos técnicos nos
BTOCs de seus Estados. Foi proporcionada a discussão e avaliação dos
relatórios das inspeções realizadas e identificação dos pontos críticos,
auxiliando no diagnóstico situacional dos BTOCs existentes no Brasil.
Resultado: Verificou-se o total de 31 BTOCs instalados no país com licença
sanitária, sendo maior concentração dos serviços nas regiões sul e sudeste.
Destes, 07 ainda se encontram em processo de autorização pelo SNT e 06
estão aprovados com recomendações, totalizando 24 serviços em franco
funcionamento. Verificou-se também que entre os serviços inspecionados 16
têm área física adequada, 22 com equipamentos adequados, 23 com equipes
de Recursos Humanos adequados. Conclusão: Observa-se que, a partir
inspeções realizadas durante o curso de capacitação, há necessidade de
aprimorar o planejamento das ações de vigilância sanitária em transplantes de
tecidos oculares de uma forma que garanta a qualidade dos serviços
oferecidos, reduzindo os efeitos adversos dos transplantes e contribuindo para
o acesso da população.