DIÁRIO ELETRÔNICO
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Diário Eletrônico nº 032/2015, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015.
SUMÁRIO
Edital de Citação ........................................................ 01
Pauta de Julgamento ................................................. 05
EDITAL DE CITAÇÃO nº 58 à 83/2014/TCM-PA
PUBLICAÇÕES: 23/02, 27/02 e 04/03/15
EDITAL Nº 058/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 650012011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Vagner
Santos Curi.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com
o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, o Senhor Vagner Santos Curi,
responsável pelas Contas de Gestão da Prefeitura
Municipal de Salinópolis, no exercício financeiro de 2011,
para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª
publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº
650012011-00, referente à prestação de contas daquela
Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 23 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 059/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 650012011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Vagner
Santos Curi.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com
o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, o Senhor Vagner Santos Curi,
responsável pelas Contas de Governo da Prefeitura
Municipal de Salinópolis, no exercício financeiro de 2011,
para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª
publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº
650012011-00, referente à prestação de contas daquela
Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 23 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 060/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 652022011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Fabrício
Lobão Pereira.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com
o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, o Senhor Fabrício Lobão
Pereira, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de
Salinópolis, no exercício financeiro de 2011, para que no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
apresente defesa, nos autos do Processo nº 65202201100, referente à prestação de contas daquele Fundo, no
referido exercício, sob pena de revelia. Abreu Araújo.
WWW.TCM.PA.GOV.BR
Fonte: Ano CXXIV de IOE 125º da República nº 32.832, p. 52 à 54.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com
o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, o Senhor Hidelfonso Abreu
Araújo, responsável pelas Contas de Gestão da Prefeitura
Municipal de Abel Figueiredo, no exercício financeiro de
2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª
publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº
1070012012-00, referente à prestação de contas daquela
Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 23 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 061/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 652042011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora
Cleudenilce Nascimento Santos.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com
o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, a Senhora Cleudenilce
Nascimento Santos, responsável pelo Fundo Municipal de
Educação de Salinópolis, no exercício financeiro de 2011,
para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª
publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº
652042011-00, referente à prestação de contas daquele
Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 23 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 062/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 652162011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora
Cleudenilce Nascimento Santos.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com
o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, a Senhora Cleudenilce
Nascimento Santos, responsável pelo FUNDEB de
Salinópolis, no exercício financeiro de 2011, para que no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
apresente defesa, nos autos do Processo nº 65216201100, referente à prestação de contas daquele Fundo, no
referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 23 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 063/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 652032011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Mirian
de Almeida Holanda Silva.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com
Conselheiros: Sebastião Cezar Leão Colares (Presidente), Francisco Sérgio Belich de Souza Leão (Vice-Presidente), Luís Daniel Lavareda Reis Júnior
(Corregedor), Mara Lúcia Barbalho da Cruz (Ouvidora), Aloísio Augusto Lopes Chaves, José Carlos Araújo e Antônio José Guimarães.
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Diário Eletrônico nº 032/2015, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015.
o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, a Senhora Mirian de Almeida
Holanda Silva, responsável pelo Fundo Municipal de
Assistência Social de Salinópolis, no período de 01/01 a
23/12/2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo
nº 652032011-00, referente à prestação de contas daquele
Fundo, no referido período, sob pena de revelia.
Belém, 23 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 064/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 652032011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Vilma
Macedo Veloso.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com
o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, a Senhora Vilma Macedo
Veloso, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência
Social de Salinópolis, no período de 24/12 a 31/12/2011,
para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª
publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº
652032011-00, referente à prestação de contas daquele
Fundo, no referido período, sob pena de revelia.
Belém, 23 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 065/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 650022011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Marcio
Vanderson Soares da Cruz.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com
o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, o Senhor Marcio Vanderson
Soares da Cruz, responsável pela Câmara Municipal de
Salinópolis, no exercício financeiro de 2011, para que no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
apresente defesa, nos autos do Processo nº 65002201100, referente à prestação de contas daquela Câmara, no
referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 23 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 066/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 1070012012-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor
Hidelfonso
Municípios, cita através do presente Edital, que será
publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no
Diário Oficial do Estado, o Senhor Felix Oliveira Silva,
responsável pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto Secretaria Geral
(91) 3210-7543
WWW.TCM.PA.GOV.BR
Fonte: Ano CXXIV de IOE 125º da República nº 32.832, p. 52 à 54.
SAAE do Município de Abel Figueiredo, no exercício
financeiro de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do
Processo nº 1073302012-00, referente à prestação de
contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de
revelia.
Belém, 23 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 067/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 1070012012-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor
Hidelfonso Abreu Araújo.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com
o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, o Senhor Hidelfonso Abreu
Araújo, responsável pelas Contas de Governo da Prefeitura
Municipal de Abel Figueiredo, no exercício financeiro de
2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª
publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº
1070012012-00, referente à prestação de contas daquela
Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 23 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 068/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 1073142012-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Edmir
Santiago Maciel.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com
o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, o Senhor Edmir Santiago
Maciel, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de
Abel Figueiredo, no exercício financeiro de 2012, para que
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
apresente defesa, nos autos do Processo nº 107314201200, referente à prestação de contas daquele Fundo, no
referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 23 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 069/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 1073332012-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Elias
Santos Oliveira.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com
o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, o Senhor Elias Santos Oliveira,
responsável pelo Fundo Municipal de Educação de Abel
Figueiredo, no exercício financeiro de 2012, para que no
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Diário Eletrônico nº 032/2015, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015.
WWW.TCM.PA.GOV.BR
Fonte: Ano CXXIV de IOE 125º da República nº 32.832, p. 52 à 54.
prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
apresente defesa, nos autos do Processo nº 107333201200, referente à prestação de contas daquele Fundo, no
referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 23 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
apresente defesa, nos autos do Processo nº 107002201200, referente à prestação de contas daquela Câmara, no
referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 23 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 070/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 1073292012-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Elias
Santos Oliveira.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com
o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, o Senhor Elias Santos Oliveira,
responsável pelo FUNDEB de Abel Figueiredo, no exercício
financeiro de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do
Processo nº 1073292012-00, referente à prestação de
contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de
revelia.
Belém, 23 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 073/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 201418345-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Zaqueu
Alves Salomão.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com
o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, o Senhor Zaqueu Alves
Salomão, responsável pela Prefeitura Municipal de Santa
Luzia do Pará, no exercício financeiro de 2012, para que no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
apresente defesa, nos autos do Processo nº 20141834500, referente à Tomada de Contas Especial nº 001/2015/1ª
Controladoria/TCM-PA, sob pena de revelia.
Belém, 23 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 071/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 1073302012-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Felix
Oliveira Silva.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com
o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, o Senhor Felix Oliveira Silva,
responsável pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE do Município de Abel Figueiredo, no exercício
financeiro de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do
Processo nº 1073302012-00, referente à prestação de
contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de
revelia.
Belém, 23 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 074/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 0010022012-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor
Fernandes de Oliveira Anselmo.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com
o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, o Senhor Fernandes de Oliveira
Anselmo, responsável pela Câmara Municipal de
Abaetetuba, no exercício financeiro de 2012, para que no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
apresente defesa, nos autos do Processo nº 001002201200, referente à prestação de contas daquela Câmara, no
referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 23 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 072/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 1070022012-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Evandro
Oliveira Santos.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com
o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, o Senhor Evandro Oliveira
Santos, responsável pela Câmara Municipal de Abel
Figueiredo, no exercício financeiro de 2012, para que no
EDITAL Nº 075/2015/6ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 1210052011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Fredson
Pereira da Silva.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 177 do Regimento
Interno do TCM-PA, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, o Senhor Fredson Pereira da
Silva, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Pau
D’Arco, no exercício financeiro de 2011, para que no prazo
Secretaria Geral
(91) 3210-7543
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TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Diário Eletrônico nº 032/2015, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015.
de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente
defesa, nos autos do Processo nº 1210052011-00,
referente à prestação de contas daquela Câmara, no
referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 23 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 076/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 1073152012-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora
Francilene da Silva Araújo.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com
o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, a Senhora Francilene da Silva
Araújo, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência
Social de Abel Figueiredo, no exercício financeiro de 2012,
para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª
publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº
1073152012-00, referente à prestação de contas daquele
Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 23 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 077/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 820022013-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor
Ademar Cardoso Macedo.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com
o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal
de Contas dos Municípios, cita através do presente Edital,
que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez)
dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Ademar Cardoso
Macedo, responsável pela Câmara Municipal de Soure, no
exercício financeiro de 2013, para que no prazo de 30
(trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa,
nos autos do Processo nº 820022013-00, referente à
prestação de contas daquela Câmara, no referido exercício,
sob pena de revelia.
Belém, 23 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 078/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 201413296-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Maria
Selma Alves da Silva.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, com
fundamento no art. 49 da Lei Complementar 084/2012-Lei
Orgânica do TCM c/c o Art.177 do Regimento Interno deste
TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03
(três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, a Senhora Maria Selma Alves da Silva,
responsável pela Secretaria Municipal de Saúde de Belém
- PMB, no exercício financeiro de 2014, para que no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente
Secretaria Geral
(91) 3210-7543
WWW.TCM.PA.GOV.BR
Fonte: Ano CXXIV de IOE 125º da República nº 32.832, p. 52 à 54.
defesa nos autos do Processo nº 201413296-00, referente
ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2014, firmado entre
a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM SESMA e a empresa COSNEO XIS CONSTRUTORA
LTDA., que é parte integrante desta Citação, sob pena de
revelia.
Belém, 23 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Antônio José Guimarães
Relator/4ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 079/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 201413084-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Maria
Selma Alves da Silva.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, com
fundamento no art. 49 da Lei Complementar 084/2012-Lei
Orgânica do TCM c/c o Art. 177 do Regimento Interno deste
TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03
(três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, a Senhora Maria Selma Alves da Silva,
responsável pela Secretaria Municipal de Saúde de Belém
- PMB, no exercício financeiro de 2014, para que no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente
defesa nos autos do Processo nº 201413084-00, referente
ao Contrato nº 191/2014, firmado entre a SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM - SESMA e Srª
DELMA DAS DORES FERREIRA ALMEIDA, representada
pelo Sr. João Humberto Carlota Almeida, que é parte
integrante desta Citação, sob pena de revelia.
Belém, 23 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Antônio José Guimarães
Relator/4ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 080/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 1190022012-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Arinei
da Silva Meireles.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com
o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, o Senhor Arinei da Silva
Meireles, responsável pela Câmara Municipal de Novo
Repartimento, no exercício financeiro de 2012, para que no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
apresente defesa, nos autos do Processo nº 119002201200, referente à prestação de contas daquela Câmara, no
referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 23 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 081/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 140092010-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor
Fernando Mendes Pereira.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com
o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
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DIÁRIO ELETRÔNICO
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Diário Eletrônico nº 032/2015, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015.
no Diário Oficial do Estado, o Senhor Fernando Mendes
Pereira, responsável pela Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo - SEMOB/SEURB, no exercício financeiro de
2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª
publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº
140092010-00, referente à prestação de contas daquela
Secretaria, no referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 23 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 082/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 0090012009-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Amós
Bezerra da Silva.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com
o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, o Senhor Amós Bezerra da
Silva, responsável pelas Contas de Gestão da Prefeitura
Municipal de Augusto Corrêa, no exercício financeiro de
2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª
publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº
0090012009-00, referente à prestação de contas daquela
Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 23 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 083/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 0090012009-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Amós
Bezerra da Silva.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com
o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, o Senhor Amós Bezerra da
Silva, responsável pelas Contas de Governo da Prefeitura
Municipal de Augusto Corrêa, no exercício financeiro de
2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª
publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº
0090012009-00, referente à prestação de contas daquela
Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 23 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
Protocolo 797495
PAUTA DE JULGAMENTO
26/02/2015
O Secretário Geral do Tribunal de Contas dos Municípios
do Estado do Pará comunica aos interessados que o
Egrégio Plenário desta Corte julgará, na sessão a ser
realizada no dia 26/02/2015, às 9 horas, em sua sede, os
seguintes processos:
Secretaria Geral
(91) 3210-7543
WWW.TCM.PA.GOV.BR
Fonte: Ano CXXIV de IOE 125º da República nº 32.832, p. 52 à 54.
01) PROCESSO Nº 500012012-00
Responsáveis: Sr. Antonio Nazaré Elias Corrêa (01.01 a
16.04) e Sr. Luiz Carlos Castro (17.04 a 31.12.12)
Origem: Prefeitura Municipal de Nova Timboteua - Contas
de Governo
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2012
Relator: Conselheiro Antonio José Guimarães
02) PROCESSO Nº 500012012-00
Responsáveis: Sr. Antonio Nazaré Elias Corrêa (01.01 a
16.04) e Sr. Luiz Carlos Castro (17.04 a 31.12.12)
Origem: Prefeitura Municipal de Nova Timboteua - Contas
de Gestão
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2012
Relator: Conselheiro Antonio José Guimarães
03) PROCESSO Nº 510012007-00
Responsável: Sr. Jaime Barbosa da Silva
Origem: Prefeitura Municipal de Óbidos
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2007
Relator: Conselheiro Antonio José Guimarães
04) PROCESSO Nº 200022006-00
Responsável: Sr. Antônio Augusto Figueiredo Athar
Origem: Câmara Municipal de Cachoeira do Ararí
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2006
Relator: Conselheiro Daniel Lavareda
05) PROCESSO Nº 570022008-00
Responsável: Sra. Regina Maria Ferreira da Silva
Origem: Câmara Municipal de Ponta de Pedras
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2008
Relator: Conselheiro Daniel Lavareda
06) PROCESSO Nº 360022008-00
Responsável: Sr. João Bastos Rodrigues
Origem: Câmara Municipal de Itaituba
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2008
Relator: Conselheiro Antonio José Guimarães
07) PROCESSO Nº 1310042009-00
Responsável: Sr. Wanderley Souza de Oliveira
Origem: Fundo Municipal de Saúde de Bannach - Contas
Anuais de Gestão
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2009
Relator: Auditor Convocado Sérgio Franco Dantas
(Redistribuído Conselheiro Aloísio Chaves)
08) PROCESSO Nº 1310062009-00
Responsável: Sr (a) Daivicle Samara da Silva
Origem: Fundo Municipal de Assistência Social de Bannach
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2009
Relator: Auditor Convocado Sérgio Franco Dantas
(Redistribuído Conselheiro Aloísio Chaves)
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DIÁRIO ELETRÔNICO
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Diário Eletrônico nº 032/2015, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015.
WWW.TCM.PA.GOV.BR
Fonte: Ano CXXIV de IOE 125º da República nº 32.832, p. 52 à 54.
09) PROCESSO Nº 1310062012-00
Responsável: Sr (a) Daivicle Samara da Silva
Origem: Fundo Municipal de Assistência Social de Bannach
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2012
Relator: Auditor Convocado Sérgio Franco Dantas
(Redistribuído Conselheiro Aloísio Chaves)
16) PROCESSO Nº 201403770-00
Denunciante: Sr. João Nelson Pereira Magalhães
Denunciado: Sr. Edson Luiz Oliveira
Origem: Prefeitura Municipal de Bragança
Assunto: Denúncia
Exercício: 2012
Relator: Conselheiro Antonio José Guimarães
10) PROCESSO Nº 203992009-00
Responsável: Sr. Paulo da Gama Câmara
Origem: Fundo Municipal de Assistência Social de
Cachoeira do Arari
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2009
Relator: Conselheiro Substituto José Alexandre Cunha
Pessoa
17) PROCESSO Nº 201209577-00
Responsável: Sra. Suane Oliveira da Silva
Origem: Associação Beneficente Amigos do Guamá
Assunto: Prestação de Contas do Convênio nº 028/2011,
de 27.12.2011, celebrado com a Prefeitura Municipal de
Belém, através do Gabinete do Prefeito
Relatora: Conselheira Mara Lúcia
11) PROCESSO Nº 282212009-00
Responsável: Sr. Miguel Pedro Pureza Santa Maria
Origem: Fundo Municipal de Saúde de Curralinho
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2009
Relator: Conselheiro Substituto José Alexandre Cunha
Pessoa
12) PROCESSO Nº 282222009-00
Responsável: Sr. Miguel Pedro Pureza Santa Maria
Origem: Fundo Municipal de Assistência Social de
Curralinho
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2009
Relator: Conselheiro Substituto José Alexandre Cunha
Pessoa
13) PROCESSO Nº 940062011-00
Responsável: Sra. Francisca do Carmo Alencar de
Carvalho
Origem: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do
Rio
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2011
Relator: Conselheiro Substituto José Alexandre Cunha
Pessoa
14) PROCESSO Nº 201409749-00
Responsável: Sr. Sei Ohaze
Origem: Prefeitura Municipal de Santarém Novo
Assunto: Tomada de Contas Especial
Exercício: 2013
Relator: Conselheiro Daniel Lavareda
15) PROCESSO Nº 201406940-00
Denunciantes: Vereadores Gladistone Cabral de Oliveira e
Laércio Costa de Melo
Denunciado: Sei Ohaze - Prefeito Municipal
Origem: Câmara Municipal de Santarém Novo
Assunto: Denúncia referentes aos exercícios financeiros de
2013 e 2014
Relator: Conselheiro Daniel Lavareda
Secretaria Geral
(91) 3210-7543
18) PROCESSO Nº 200912205-00
Responsável: Sra. Domingas Neris Martins Quinto
Origem: Sociedade Unidos Venceremos
Assunto: Prestação de Contas do Convênio nº 034/2009,
celebrado com a SEMEC/PMB
Relator: Conselheiro Sérgio Leão
19) PROCESSO Nº 201400190-00
Responsável: Sr. Pedro Jorge Sarmanho de Castro
Origem: Associação Carnavalesca Império Jurunense
Assunto: Prestação de Contas do Convênio nº 010/2013,
celebrado com a FUMBEL/PMB
Relator: Conselheiro Sérgio Leão
20) PROCESSO Nº 201321439-00
Responsável: Sra. Maria José Fonseca
Origem: Grêmio Recreativo Escola de Samba União
Montenegrense
Assunto: Prestação de Contas do Convênio nº 033/2013,
celebrado com a FUMBEL/PMB
Relator: Conselheiro Sérgio Leão
21) PROCESSO Nº 201310961-00
Responsável: Sra. Adriana Bastos de Medeiros
Origem: Preventório Santa Terezinha
Assunto: Prestação de Contas do Convênio nº 029/2009,
celebrado com a SEMEC/PMB
Relator: Conselheiro Sérgio Leão
22) PROCESSO Nº 201319771-00
Responsável: Sr. Helio João Martins e Silva
Origem: Sociedade Musical da Amazônia (SOMA)
Assunto: Prestação de Contas do Convênio nº 040/2013,
celebrado com a FUMBEL/PMB
Relator: Conselheiro Sérgio Leão
23) PROCESSO Nº 201207599-00
Interessado(a): Sr. Benedito da Silva Pontes
Origem: Instituto de Previdência e Assistência do Município
de Breves
Assunto: Aposentadoria
Relatora: Conselheira Mara Lúcia
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24) PROCESSO Nº 201216718-00
Interessado(a): Sra. Raimunda de Nazaré Reis da Silva
Origem: Instituto de Previdência do Município de Monte
Alegre
Assunto: Aposentadoria
Relatora: Conselheira Mara Lúcia
25) PROCESSO Nº 201204738-00
Interessado(a): Sra. Maria do Socorro Costa Rodrigues
Origem: IPAMB/PMB
Assunto: Aposentadoria
Relator: Conselheiro Antonio José Guimarães
26) PROCESSO Nº 201107809-00
Interessado(a): Sr. Edilson Martins de Abreu
Origem: IPAMB/PMB
Assunto: Pensão
Relator: Conselheiro Antonio José Guimarães
27) PROCESSO Nº 201214772-00
Interessado(a): Leticia Leão da Silva, Lidiane Leão da Silva
e Nana Lucrécia Leão da Silva (fi lhas menores)
Origem: IPAMB/PMB
Assunto: Pensão
Relator: Conselheiro Antonio José Guimarães
28) PROCESSO Nº 201318977-00
Interessado(a): Sra. Antonia Pinheiro Freitas
Origem: Instituto de Previdência do Município de
Abaetetuba - IPMA
Assunto: Aposentadoria
Relatora: Auditora Márcia Costa (Redistribuído do Gabinete
do Conselheiro Cezar Colares)
29) PROCESSO Nº 201318978-00
Interessado(a): Sra. Araci da Costa Rodrigues
Origem: Instituto de Previdência do Município de
Abaetetuba - IPMA
Assunto: Aposentadoria
Relatora: Auditora Márcia Costa (Redistribuído do Gabinete
do Conselheiro Cezar Colares)
30) PROCESSO Nº 201408512-00
Interessado(a): Sra. Célia Perpétua Baia dos Santos
Origem: Instituto de Previdência do Município de
Abaetetuba - IPMA
Assunto: Aposentadoria
Relatora: Auditora Márcia Costa (Redistribuído do Gabinete
do Conselheiro Cezar Colares)
31) PROCESSO Nº 201408515-00
Interessado(a): Sra. Raimunda Benedita da Silva Bitencourt
Origem: Instituto de Previdência do Município de
Abaetetuba - IPMA
Assunto: Aposentadoria
Relatora: Auditora Márcia Costa (Redistribuído do Gabinete
do Conselheiro Cezar Colares)
Secretaria Geral
(91) 3210-7543
WWW.TCM.PA.GOV.BR
Fonte: Ano CXXIV de IOE 125º da República nº 32.832, p. 52 à 54.
32) PROCESSO Nº 201414618-00
Interessado(a): Sr. Orcimar de Oliveira Bentes
Origem: Instituto de Previdência do Município de
Abaetetuba - IPMA
Assunto: Aposentadoria
Relatora: Auditora Márcia Costa (Redistribuido do Gabinete
do Conselheiro Cezar Colares)
33) PROCESSO Nº 201220013-00
Interessado(a): Sr. Jader Gerfferson Andrade Gomes Prefeito
Origem: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia
Assunto: Nomeação de servidores aprovados em Concurso
Público
Relator: Conselheiro Aloísio Chaves
34) PROCESSO Nº 201320278-00
Interessado(a): Sr. Luiz Gonzaga Viana Filho - Prefeito
Origem: Prefeitura Municipal de Oriximiná
Assunto: Contratos Temporários
Relator: Conselheiro Aloísio Chaves
35) PROCESSO Nº 200908532-00
Interessado(a): Sr. Natanael Alves Cunha - Secretário
Origem: Secretaria Municipal de Saneamento da Prefeitura
Municipal de Belém - SESAN/PMB
Assunto: Termo Aditivos aos Contratos Temporários
firmados com Abraão Nogueira Cardoso e outros
Relator: Conselheiro Aloísio Chaves
36) PROCESSO Nº 201406967-00
Interessado(a): Sr; Jailson da Costa Alves - Prefeito
Origem: Prefeitura Municipal de Mojui dos Campos
Assunto: Decreto nº 045, de 12.11.2013, que regulamenta
a concessão de diárias aos servidores municipais
Relator: Conselheiro Aloísio Chaves
37) PROCESSO Nº 201408446-00
Interessado(a): Sr. Joselito Alves Dias - Presidente
Origem: Câmara Municipal de Pacajá
Assunto: Lei nº 890, de 27.02.2014, que atualiza os valores
de diárias do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários
Municipais, para a Legislatura de 2013 a 2016
Relator: Conselheiro Aloísio Chaves
38) PROCESSO Nº 201401790-00
Interessado(a): Sr. Edmirson Conceição da Fonseca Presidente
Origem: Câmara Municipal de Porto de Moz
Assunto: Resolução nº 001, de 02.01.2014, que dispõe
sobre a revisão anual dos subsídios dos Vereadores
Relator: Conselheiro Aloísio Chaves
Secretaria Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado do Pará, em 20/02/2015.
Robson Figueiredo do Carmo
Secretário Geral
Protocolo 798245
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