POLÍTICAS POPULACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS: O ESTUDO
ACERCA DO PLANEJAMENTO FAMILIAR A PARTIR DAS TRANSFORMAÇÕES
NAS RELAÇÕES DE GÊNERO ¹
CAETANO, Geani2; PINÓS DA COSTA, Benhur3
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Trabalho de Pesquisa _Mestrado em Geografia e Geociências/PPGGeo - UFSM
Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Geografia e Geociência
s/PPGGeo - UFSM
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Orientador, Professor Doutor do Departamento de Geociências e do Programa de Pós-Graduação
em Geografia e Geociências/PPGGeo - UFSM
E-mail: [email protected]; [email protected];
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RESUMO
A investigação remete à compreensão da dinâmica populacional do município de Santa
Maria/RS considerando as relações de gênero. A pesquisa tem como objetivo geral compreender a
dinâmica demográfica do município de Santa Maria/RS no período 1990-2010, a partir de dois
elementos de análise: as relações de gênero e a ação das instituições públicas. Metodologicamente a
pesquisa está estruturada em etapas e utiliza como método norteador o etnográfico. Ressalta-se que
a presente pesquisa encontra-se em andamento e, até o momento, foi possível contribuir com os
estudos de gênero e feministas na geografia brasileira, a partir do enfoque conceitual e teórico das
políticas populacionais e das práticas contraceptivas frente ao espaço local. Busca-se através da
presente investigação, subsidiar novas pesquisas que levem a valorização dos estudos de gênero na
seara geográfica.
Palavras-chave: Políticas Populacionais; Relações de Gênero; Santa Maria; Instituições
Públicas; Geografia Feminista.
1. INTRODUÇÃO
A presente pesquisa objetiva compreender a dinâmica demográfica do município de
Santa Maria a partir da dinâmica populacional considerando as relações de gênero. Nesse
sentido, realiza-se o estudo da evolução do espaço geográfico do Município em estudo,
objetivando verificar as transformações nas políticas públicas populacionais e de
planejamento familiar, para que seja possível entender a dinâmica populacional frente ao
espaço local. Os estudos referentes à abordagem populacional inserem-se nas
preocupações atuais relacionados ao espaço geográfico e a dinâmica implícita neste, como
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forma de entendê-lo, mediante sua evolução. O espaço geográfico que se abre frente ao
atual estágio técnico-científico-informacional tem um leque de possibilidades de análise na
tentativa da Geografia, como ciência, de compreender a dinâmica populacional e social
acerca do planejamento familiar e das práticas contraceptivas.
O município de Santa Maria localiza-se na porção central do estado gaúcho,
destacando-se como um importante pólo regional integrando as mais diversas áreas, entre
elas a comercial, a industrial, a agropecuária, a educacional, a da saúde, a da cultura e a do
turismo. Sua relevância em termos regionais o torna um potencial objeto de estudo quanto a
dinâmica populacional. Santa Maria constitui-se em uma unidade territorial integrante da
Microrregião Geográfica de Santa Maria e da Mesorregião Centro-Ocidental –Riograndense,
segundo IBGE (2008). Quanto ao contingente populacional o município tem 268.969
habitantes segundo estimativa do IBGE (2009). Tendo densidade populacional de 154
hab/km², sendo assim considerada uma cidade média.
Esta investigação insere-se no âmbito das abordagens populacionais e de gênero na
Geografia, através da relevância sobre a temática proposta em virtude da dinâmica
demográfica de Santa Maria considerando às políticas populacionais ou demográficas.
De acordo com a proposta de estudo explicitada, este estudo se insere nas
pesquisas de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, através do
aperfeiçoamento profissional, científico e investigativo da ciência geográfica, que permita
revisitar as teorias e metodologias adotadas para os estudos populacionais e para as
geografias de gênero e que proporcione novas abordagens e estudos relativos a esta
temática como subsídios ao planejamento familiar e às práticas contraceptivas.
2. DESENVOLVIMENTO: REFERENCIAL TEÓRICO E CONCEITUAL
2.1 Geografia de Gênero e Sexualidades: Uma abordagem da Nova Geografia Cultural
Segundo a concepção de Gênero da filósofa Judith Butler (1990) o mesmo, deve ir
além das categorias baseadas na dualidade macho/homem e fêmea/mulher. Conforme a
mesma, essa visão simplista impossibilita as alterações e transformações sociais,
considerando que o conceito operado pelas teorias feministas ainda cultiva as concepções
bipolarizadas e oposicionais inscritas nos universos femininos e masculinos. Nessa
perspectiva, propõe-se a compreensão de gênero como um mecanismo, uma ficção
reguladora, através do qual se naturalizam as noções de feminilidade e masculinidade,
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servindo assim, como uma ferramenta de desconstrução e desnaturalização dessas
mesmas noções (BUTLER, 1990). Nesse sentido, seu raciocínio entende que as identidades
de gênero são instáveis, que elas estão em permanente transformação e que o
distanciamento do conceito de gênero das noções de dualidade pode ampliar o campo
semântico de gênero, incluindo assim, pessoas que não se enquadram nos eixos binários
naturalizados (SILVA, 2009). Butler (1990) afirma que não existe linearidade entre sexo,
gênero e desejo e que os seres humanos, em seu espaço de vivência, compõem inúmeras
variações desses elementos, construindo complexidades permanentemente abertas e em
constante transformação.
A inscrição dos gêneros – feminino ou masculino – nos corpos é feita, sempre, no
contexto de uma determinada cultura e, portanto, com as marcas dessa cultura. As
possibilidades da sexualidade – das formas de expressar os desejos e prazeres – também
são sempre socialmente estabelecidas e codificadas. As identidades de gênero e sexuais
são, portanto, compostas e definidas por relações sociais, elas são moldadas pelas redes de
poder de uma sociedade (LOURO, 2000).
O Movimento Feminista emergente da chamada Nova Geografia Cultural fortaleceu o
contexto desse campo científico com as demais áreas da Ciência Geográfica (SILVA, 2009).
Nessa perspectiva, as importantes relações acadêmicas com os movimentos sociais e as
vinculações interdisciplinares, advindas das ideologias dos movimentos feministas do
mundo acadêmico e da ciência, contribuíram para expandir e complexificar o saber e as
matrizes teóricas da Geografia, enquanto ciência, com variadas propostas temáticas e a
ampliação do universo de abordagens das análises espaciais. Além disso, obteve-se o
reconhecimento e a valorização da produção científica feminista junto aos geógrafos do
sexo masculino, os quais passaram a produzir pesquisas baseadas nas teorias feministas e
a compor um grupo político-científico (SILVA, 2009).
Através da influência das teorias pós-coloniais, pós-estruturalistas e psicanalíticas,
as geografias feministas – em relação às críticas das mulheres negras, de gays, de lésbicas,
ao perfil universal e elitizado dos movimentos sociais – aprofundam sua pluralidade, ao
abordarem desde as microgeografias do corpo até as relações transnacionais, em múltiplas
perspectivas de análise e de investigação, abrindo caminho para os estudos de gênero e
das sexualidades a partir da teoria queer, das políticas econômicas e ambientais, baseadas
nas críticas e reflexões aos modelos de globalização instituído (SILVA, 2009).
A abordagem da sexualidade no campo da Geografia superou muitos preconceitos
associados ao tema, e, inclusive, no campo feminista. Domosh (1999), em seu artigo
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“Sexing feminist geography”, afirma que a luta das feministas contra as concepções
masculinas erotizadas das mulheres tem evitado um alinhamento com as sexualidades, sob
o caráter de que isso poderia reforçar as suposições culturais de exploração sexual das
mulheres e deslegitimar a autoridade feminina no cerne do conhecimento geográfico
(SILVA, 2009). Segundo a autora, as identidades de gênero, estão profundamente ligadas
às normas da heterossexualidade, cujos ideais de masculinidade e de feminilidade são
apenas inteligíveis sob a matriz heterossexual.
A sexualidade, afirma Foucault, é um “dispositivo histórico”. Em outras palavras, ela
é uma invenção social, uma vez que se constitui, historicamente, a partir de múltiplos
discursos sobre o sexo: discursos que regulam, que normatizam, que instauram saberes,
que produzem “verdades”. Sua definição de dispositivo sugere a direção de nosso olhar e
percepção (LOURO, 2000)
[...] um conjunto decididamente heterogêneo que engloba discursos,
instituições, organizações arquitetônicas, decisões regulamentares, leis,
medidas administrativas, enunciados científicos, proposições filosóficas,
morais, filantrópicas (...) o dito e o não-dito são elementos do dispositivo. O
dispositivo é a rede que se pode estabelecer entre esses elementos
(Foucault, 1993, apud LOURO, 2000, p.6).
Nesse sentido, pela importância que a sexualidade adquiriu nas modernas
sociedades ocidentais, parece ser inconcebível compreendê-la tendo as propriedades de
fluidez e inconstância. Freqüentemente nos apresentamos (ou nos representamos) a partir
de nossa identidade de gênero e de nossa identidade sexual. Essa parece ser, usualmente,
a referência mais “segura” sobre os indivíduos, norteando as suas ações sobre o espaço e
as suas criações culturais.
Nessa perspectiva, o reconhecimento do “outro”, daquele ou daquela que não
partilha dos atributos que possuímos, é feito através do lugar social que ocupamos. Desse
modo, as sociedades realizam esses processos e, então, constroem os contornos
demarcadores das fronteiras entre aqueles que representam a norma (que estão em
consonância com seus padrões culturais e aqueles que ficam fora dela, às suas margens)
(LOURO, 2000). Em nossa sociedade, a norma que se estabelece, historicamente, remete
ao homem branco, heterossexual, de classe média urbana e cristão, sendo essa a
referência que não precisa ser classificada. Serão os “outros” sujeitos sociais que se
tornarão “marcados”, que se definirão e serão denominados a partir dessa referência. Desta
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forma, a mulher é representada como o “o segundo sexo” e gays, lésbicas e travestis são
descritos como desviantes da norma heterossexual e heteronormativa (LOURO, 2000).
Portanto, as concepções teóricas aqui tratadas, levam ao apelo para a necessidade
de se atribuir maior atenção às negociações e às estratégias desenvolvidas pelos grupos
sociais que são estudados pelas geografias feministas e pela valorização das temáticas de
investigação desses estudos. Nesse sentido, salienta-se o importante papel dos estudos
feministas para a promoção da visibilidade de grupos sociais marginalizados e na luta pela
dissipação de preconceitos para a construção de uma sociedade menos machista e
homofóbica.
2.2 Breve revisitação teórica acerca do planejamento familiar através das
transformações nas relações de gênero e da Geografia Feminista
A partir da década de 1970, no Brasil surgem inúmeros movimentos sociais como por
exemplo, os anticolonialistas, os a favor da democracia, os ambientalistas e os que
reivindicavam a igualdade social e econômica para negros, homossexuais e mulheres, entre
outros movimentos que transformaram o espaço geográfico e que mudaram também as
formas de pensar (VELEDA DA SILVA, 2000).
Dessa forma, segundo Soares (1994, p.13) o “movimento de mulheres nos anos
setenta trouxe uma nova versão de mulher brasileira, que vai às ruas na defesa de seus
direitos e necessidades e que realiza enormes manifestações de denúncia de suas
desigualdades”.
Os movimentos de mulheres ou feministas se especificaram em relação a outros
movimentos ao proporem uma articulação entre política e vida cotidiana, entre esfera
privada, esfera social e esfera pública. Sendo assim, a mulher ao emergir da esfera privada
para reivindicar na esfera pública também ganha visibilidade na esfera social, onde os
limites entre o público e o privado tornaram-se confusos (VELEDA DA SILVA, 2000).
Durante as décadas de 70 e 80, as mulheres adquiriram efetivamente o espaço em
vários setores da vida pública, lutando pelos seus direitos e contra as desigualdades
hierárquicas entre os sexos. Na década de 90 ocorreu a institucionalização dos movimentos
feministas, sendo provado pelo surgimento de inúmeras Organizações Não Governamentais
(ONGs) feministas e na presença significativa nos aparelhos do Estado (VELEDA DA
SILVA, 2009).
A incorporação da perspectiva feminista na geografia brasileira sofreu influência dos
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estudos de alguns geógrafos (as) europeus e estadunidenses que utilizam desse enfoque
para o estudo das questões espaciais. Os primeiros estudos buscam dar visibilidade à
metade da população que não obtinham reconhecimento social; sendo assim questionavam
a cultura patriarcal e androcêntrica e a ciência e a epistemologia, propondo novos enfoques
teóricos e metodológicos (VELEDA DA SILVA, 2009).
Segundo a geógrafa Joseli Maria Silva (2009, p. 43) “O movimento feminista da
geografia ampliou as noções das diferenças que marcam profundamente o espaço, em
qualquer escala adotada para análise, e qualquer que seja o foco de interesse, vinculando
as complexas relações entre corpos, identidades e poder na produção material e simbólica
do espaço”.
Joseli Maria Silva discute a proposta teórica da pensadora feminista Gillian Rose,
trazendo para o debate da Geografia brasileira o conceito de “Espaço Paradoxal” sendo esta
uma possibilidade de subversão da construção masculina do conhecimento geográfico.
Conforme a autora o espaço paradoxal como um espaço de luta é:
(...) complexo, envolve variadas articulações e dimensões e se constitui
numa interessante construção metodológica na geografia. A mulher não
pode ser vista apenas como constituinte de um gênero, mas também da
sexualidade, da raça, da religião e da classe social. Todos esses elementos
são experenciados simultaneamente, podendo, portanto, subverter a ordem
de forças entre “nós” e os “outros” devido á sua pluri-localidade no território
(SILVA, 2009, p. 65).
Nessa perspectiva, o espaço paradoxal pode ser entendido como composto de
aparentes contradições: de um lado, compõe as representações sociais hegemônicas dos
gêneros e das sexualidades; de outro, é elemento de subversão dessas mesmas
representações, pois é por meio das ações espaciais concretas desempenhadas pelos
indivíduos que se dão as contínuas transformações da realidade socioespacial (SILVA,
2009).
Os entendimentos acerca das geografias feministas e das relações de gênero são
essenciais para a compreensão acerca das quedas na taxas de fecundidade no Brasil, nos
últimos quarenta anos.
Nesse sentido, segundo IBGE (1996), a aceleração da queda da fecundidade se dá
em todas as regiões do País e, embora de maneira proporcionalmente distinta, atinge todas
as
camadas
da
população,
expressando,
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principalmente,
o
uso
de
métodos
anticoncepcionais (VELEDA DA SILVA, 2000).
Dessa forma, é inequívoco afirmar a importância da inserção feminina no mercado
de trabalho, ao aumento da escolaridade feminina, às transformações nas formas de
organização da produção e
ao acesso a métodos contraceptivos mais eficazes como
fatores estruturais que modificaram as taxas de fecundidade a nível local, regional e global.
3. METODOLOGIA
Pretende-se realizar a investigação das taxas de fecundidade (no período 1990 –
2010) em dois recortes espaciais paradoxais no Município de Santa Maria – RS, a partir da
percepção das mulheres que vivem esses espaços. A abordagem utilizada na pesquisa é a
de gênero. Metodologicamente a pesquisa fundamenta-se estruturada em etapas.
Inicialmente realizou-se o levantamento bibliográfico arrolando os principais conceitos a
serem abordados na pesquisa, procurando estabelecer o referencial teórico-medológico
através de bibliografias específicas sobre a temática em análise, enfatizando conceitos
relacionados ao espaço geográfico, ao espaço paradoxal, às políticas populacionais e ao
planejamento familiar. Nessa perspectiva, buscou - se a partir da análise textual realizar um
estudo amplo acerca das Geografias Feministas e de Gênero.
Posteriormente (ressalta-se que a pesquisa encontra-se em andamento), buscar-seà dados em fontes primárias e secundárias, para que se possa construir uma base de dados
populacionais, que permitirão realizar as análises inerentes à estruturação do espaço
demográfico local e das políticas populacionais locais. Tais dados e informações serão
coletados em órgãos específicos e qualificados sobre a temática em estudo, como nas
Secretarias de Cultura, de Agricultura e Planejamento, na Prefeitura de Santa Maria, na
Secretaria de Bem Estar Social do Município, na Secretaria de Saúde, no Cartório de
Registro de Nascimentos, além de dados da Associação Brasileira de Entidades de
Planejamento Familiar (ABEF), do PAISM (Programa de Atendimento Institucional à Saúde
da Mulher), da Sociedade Civil de Bem Estar Social do Brasil (BEMFAM/DHS), da Pesquisa
Nacional sobre Demografia (PNAD), do IBGE (Censos Demográficos), da Fundação de
Economia e Estatística (FEE), referentes ao período de 1990 a 2010.
Outra fase da pesquisa estará direcionada ao trabalho de campo, pautado na
elaboração de questionários, que serão utilizados como instrumentos de estudo para a
coleta de dados. A partir disso, será realizado o trabalho de campo com intuito de verificar in
loco a problemática em estudo. Nesse sentido, a partir da espacialização da análise da
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dinâmica demográfica em Santa Maria/RS tendo como enfoque os diferentes valores das
taxas de fecundidade e natalidade conforme bairro ou setor censitário no período referido,
procura-se operacionalizar a partir de duas abordagens: a quantitativa cruzando dados
advindos das taxas de fecundidade, tendo como fonte de pesquisa o banco de dados
censitários do IBGE e a qualitativa a partir da delimitação de dois contextos paradoxais (e
recortes espaciais paradoxais) com relação aos valores das referidas taxas de fecundidade,
compreender através da fala e conversação com as mulheres que vivem e percebem os
dois recortes espaciais paradoxais através da história de vida.
Dessa forma, o roteiro das entrevistas deverá ser mais diretivo a respeito do modo
de vida das mulheres dos recortes espaciais a partir da trajetória de vida familiar (relatos em
relação aos filhos, ao casamento, aos relacionamentos afetivos, aos ensinamentos
passados pela mãe, entre outros), às relações de trabalho, às dificuldades de subsistência
(classe social, renda, entre outros), às necessidades específicas, às práticas contraceptivas
(métodos anticoncepcionais utilizados, causas quanto a ter o determinado número de filhos,
entre outros), às posturas em relação ao cônjuge (relações de conjugalidade), entre outras
questões pertinentes ao desenvolvimento da investigação.
Atrelando a teoria aos dados coletados, juntamente com a parte prática da pesquisa
far-se-à a análise e interpretação dos dados obtidos nas etapas anteriores a partir dos
objetivos propostos, para verificar a dinâmica demográfica e as políticas de planejamento
familiar do município de Santa Maria – RS através da percepção das mulheres investigadas
no trabalho de campo.
4. RESULTADOS E DISCUSSÕES
O direito ao planejamento familiar está previsto na Constituição brasileira e foi
regulamentado pela Lei 9.263, de 1996. De acordo com essa norma, mulheres e homens
têm o direito de decidir livremente sobre o número de filhos que querem ter, bem como
devem ter acesso a informação e aos meios para regular a sua fecundidade, que abrangem
a educação sexual, ao acesso aos serviços de saúde e ao uso de contraceptivos, como a
camisinha e a pílula anticoncepcional, e também a esterilização voluntária (laqueadura das
trompas e vasectomia).
Ressalta-se que a presente pesquisa encontra-se em andamento e, até o momento,
foi possível contribuir com os estudos de gênero e feministas na geografia brasileira, a partir
do enfoque conceitual e teórico das políticas populacionais e das práticas contraceptivas a
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nível local. Dessa maneira, através do pleno desenvolvimento e andamento da investigação,
busca-se gerar um banco de dados referente às transformações acerca do planejamento
familiar ocorridas no período 1990-2010 no Município em análise e, muito principalmente,
promover a compreensão e a reflexão da dinâmica populacional através das taxas de
fecundidade, das práticas contraceptivas ou anticonceptivas e do planejamento familiar
frente ao espaço local.
Portanto, através do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa
Maria, busca-se construir um referencial teórico (Dissertação de Mestrado) que venha a
subsidiar novas pesquisas que levem a valorização dos estudos demográficos e de gênero
na seara geográfica.
5. CONCLUSÕES
Dessa maneira, as cidades médias a exemplo de Santa Maria/RS constituem
elementos importantes que devem ser investigados no contexto da dinâmica demográfica e
das políticas populacionais, bem como, na respectiva pesquisa discutida, a espacialização
da suposta queda de fecundidade frente ao espaço local.
Portanto, fundamentou-se como questão norteadora da pesquisa em andamento, a
investigação das políticas populacionais e de planejamento familiar no município de Santa
Maria – RS, observando a ação de instituições públicas e as transformações culturais das
relações de gênero no espaço de análise.
Nesse sentido, através dessa pesquisa, busca-se construir um banco de dados
referente às transformações nas taxas de fecundidade ocorridas no período 1990 – 2010,
quando intensificaram-se as mudanças nas relações entre os sexos, em razão da inserção
da mulher no mercado de trabalho e com as lutas reivindicatórias do Movimento Feminista
no Brasil e no Rio Grande do Sul bem como, suas relevantes repercussões no espaço
santa-mariense.
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