SENADO FEDERAL
Secretaria de Recursos Humanos - SERH
Gabinete do Diretor
BOLETIM ADMINISTRATIVO DO PESSOAL
Instituído pelo Ato da Comissão Diretora nº 1/68 e
alterado pelos Atos da Comissão Diretora n°s 58/92 e 13/96
N° 2922
ATOS DO DIRETOR-GERAL
PENSÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 042, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
exercício de suas atribuições regulamentares, e tendo em
vista o que consta no Processo SF nº 007364/92-0,
RESOLVE, fundamentado no inciso IV, do art. 222, da Lei
nº 8.112/90, por perda da qualidade de beneficiária por ter
atingido a maioridade, cancelar a cota de 1/12 (um
dozeavos) da pensão temporária concedida a DENILZA
CLEMENTE DA SILVA, na condição de filha menor, e nos
termos do art. 223, inciso II, da Lei 8.112/90, reverter a
referida cota cancelada para ALEXANDRE CLEMENTE DA
SILVA, JAMILSON CLEMENTE DA SILVA, ANA LIDIA
CLEMENTE DA SILVA, SUSANA CLEMENTE DA SILVA e
JORGE LUIS CLEMENTE DA SILVA, na condição de filhos
menores, alterando a cota de 1/12 (um dozeavos) para
1/10 (um décimo), da pensão temporária, concedida para
cada um, e manter a pensão vitalícia concedida a
BERENICE CLEMENTE DA SILVA, na qualidade de
cônjuge, na proporção de 5/10 (cinco décimos), conforme
Título Concessório de fls. 37, dos proventos que percebia o
ex-servidor OSVALDO PEREIRA DA SILVA, matrícula
75154, a partir da data da maioridade, 31-01-1993.
Senado Federal, 20 de janeiro de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
PENSÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 043, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
exercício de suas atribuições regulamentares, e tendo em
vista o que consta no Processo SF nº 007364/92-0,
RESOLVE, fundamentado no inciso IV, do art. 222, da Lei
nº 8.112/90, por perda da qualidade de beneficiária por ter
atingido a maioridade, cancelar a cota de 1/10 (um décimo)
da pensão temporária concedida a ALEXANDRE
CLEMENTE DA SILVA, na condição de filho menor, e nos
termos do art. 223, inciso II, da Lei 8.112/90, reverter a
referida cota cancelada para JAMILSON CLEMENTE DA
SILVA, ANA LIDIA CLEMENTE DA SILVA, SUSANA
CLEMENTE DA SILVA e JORGE LUIS CLEMENTE DA
SILVA, na condição de filhos menores, alterando a cota de
1/10 (um décimo) para 1/8 (um oitavo), da pensão
temporária, concedida para cada um, e manter a pensão
Quarta-feira, 21 de janeiro de 2004
vitalícia concedida a BERENICE CLEMENTE DA SILVA, na
qualidade de cônjuge, na proporção de 4/8 (quatro oitavos),
conforme Título Concessório de fls. 37, dos proventos que
percebia o ex-servidor OSVALDO PEREIRA DA SILVA,
matrícula 75154, a partir da data da maioridade, 17-011994.
Senado Federal, 20 de janeiro de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
PENSÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 044, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
exercício de suas atribuições regulamentares, e tendo em
vista o que consta no Processo SF nº 007364/92-0,
RESOLVE, fundamentado no inciso IV, do art. 222, da Lei
nº 8.112/90, por perda da qualidade de beneficiário por ter
atingido a maioridade, cancelar a cota de 1/8 (um oitavo)
da pensão temporária concedida a JAMILSON CLEMENTE
DA SILVA, na condição de filho menor, e nos termos do art.
223, inciso II, da Lei 8.112/90, reverter a referida cota
cancelada para ANA LIDIA CLEMENTE DA SILVA,
SUSANA CLEMENTE DA SILVA e JORGE LUIS
CLEMENTE DA SILVA, na condição de filhos menores,
alterando a cota de 1/8 (um oitavo) para 1/6 (um sexto), da
pensão temporária, concedida para cada um, e manter a
pensão vitalícia concedida a BERENICE CLEMENTE DA
SILVA, na qualidade de cônjuge, na proporção de 3/6 (três
sextos), conforme Título Concessório de fls. 37, dos
proventos que percebia o ex-servidor OSVALDO PEREIRA
DA SILVA, matrícula 75154, a partir da data da maioridade,
03-04-1996.
Senado Federal, 20 de janeiro de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
PENSÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 045, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
exercício de suas atribuições regulamentares, e tendo em
vista o que consta no Processo SF nº 007364/92-0,
RESOLVE, fundamentado no inciso IV, do art. 222, da Lei
nº 8.112/90, por perda da qualidade de beneficiária por ter
atingido a maioridade, cancelar a cota de 1/6 (um sexto) da
pensão temporária concedida a ANA LIDIA CLEMENTE DA
SILVA, na condição de filha menor, e nos termos do art.
Nº 2922
-2-
223, inciso II, da Lei 8.112/90, reverter a referida cota
cancelada para, SUSANA CLEMENTE DA SILVA e JORGE
LUIS CLEMENTE DA SILVA, na condição de filhos
menores, alterando a cota de 1/6 (um sexto) para 1/4 (um
quarto), da pensão temporária, concedida para cada um, e
manter a pensão vitalícia concedida a BERENICE
CLEMENTE DA SILVA, na qualidade de cônjuge, na
proporção de 2/4 (dois quartos), conforme Título
Concessório de fls. 37, dos proventos que percebia o exservidor OSVALDO PEREIRA DA SILVA, matrícula 75154,
a partir da data da maioridade, 25-11-1999.
Senado Federal, 20 de janeiro de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
PENSÃO
Quarta-feira, 21 de janeiro de 2004
Atos nº 09 de 1996, artigos 3º, inciso II, e 4º, e nº 15 de
1997, artigo 19, parágrafo único, ambos da Comissão
Diretora, RESOLVE:
Art. 1º - São designados os servidores JOÃO
CARLOS MOREIRA CORRÊA, matrícula nº 5002 e JOSÉ
FERNANDO GOMES FEITOSA, matrícula nº 1349, como
gestores titular e substituto, respectivamente, do Processo
nº 012833/03-7, e do(s) contrato(s) que este originar.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 20 de janeiro de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 046, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
exercício de suas atribuições regulamentares, e tendo em
vista o que consta no Processo SF nº 007364/92-0,
RESOLVE, fundamentado no inciso IV, do art. 222, da Lei
nº 8.112/90, por perda da qualidade de beneficiária por ter
atingido a maioridade, cancelar a cota de 1/4 (um quarto)
da pensão temporária concedida a SUSANA CLEMENTE
DA SILVA, na condição de filha menor, e nos termos do art.
223, inciso II, da Lei 8.112/90, reverter a referida cota
cancelada para, JORGE LUIS CLEMENTE DA SILVA, na
condição de filho menor, alterando a cota de 1/4 (um
quarto) para 1/2 (um meio), da pensão temporária, e
manter a pensão vitalícia concedida a BERENICE
CLEMENTE DA SILVA, na qualidade de cônjuge, na
proporção de 1/2 (um meio), conforme Título Concessório
de fls. 37, dos proventos que percebia o ex-servidor
OSVALDO PEREIRA DA SILVA, matrícula 75154, a partir
da data da maioridade, 10-12-2003.
Senado Federal, 20 de janeiro de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
PENSÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 047, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
exercício de suas atribuições regulamentares, e tendo em
vista o que consta no Processo SF nº 004870/00-0,
RESOLVE, fundamentado no inciso IV, do art. 222, da Lei
nº 8.112/90, por perda da qualidade de beneficiário por ter
atingido a maioridade, cancelar a cota de 1/2 (um meio) da
pensão temporária concedida a MARIELLA BATISTA DE
CAMPOS SILVA, na condição de enteada, e nos termos do
art. 223, inciso II, da Lei 8.112/90, reverter a referida cota
cancelada para ROMILDA BATISTA DE CAMPOS DE
LUCENA, na condição de cônjuge, alterando a cota de 1/2
(um meio) para 1/1 (um inteiro), da pensão vitalícia,
concedida pelo Título Concessório de 04/05/2000, dos
proventos que percebia o ex-servidor SOLON COUTINHO
DE LUCENA, matrícula 02324, a partir da data da
maioridade, 25-12-2003.
Senado Federal, 20 de janeiro de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 049, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regulamentares, e de acordo com os
Atos nº 09 de 1996, artigos 3º, inciso II, e 4º, e nº 15 de
1997, artigo 19, parágrafo único, ambos da Comissão
Diretora, RESOLVE:
Art. 1º - São designados os servidores EXPEDITO
MARQUES DE AZEVEDO, matrícula nº 1784 e SIMONE
DOURADO GUIMARÃES, matrícula nº 4221, como
gestores titular e substituto, respectivamente, do Processo
nº 000240/04-4, e do(s) contrato(s) que este originar.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 20 de janeiro de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 050, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regulamentares, e de acordo com os
Atos nº 09 de 1996, artigos 3º, inciso II, e 4º, e nº 15 de
1997, artigo 19, parágrafo único, ambos da Comissão
Diretora, RESOLVE:
Art. 1º - São designados os servidores RAUF DE
ANDRADE MENDONÇA, matrícula nº 5230 e ALEX
ANDERSON COSTA NOBRE, matrícula nº 5091, como
gestores titular e substituto, respectivamente, do Processo
nº 000245/04-6, e do(s) contrato(s) que este originar.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 20 de janeiro de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 051, DE 2004
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 048, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regulamentares, e de acordo com os
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regulamentares, e de acordo com os
Atos nº 09 de 1996, artigos 3º, inciso II, e 4º, e nº 15 de
1997, artigo 19, parágrafo único, ambos da Comissão
Diretora, RESOLVE:
Nº 2922
-3-
Art. 1º - São designados os servidores WALTER
FALLEIROS JÚNIOR, matrícula nº 1391 e SIMONE
DOURADO GUIMARÃES, matrícula nº 4221, como
gestores titular e substituto, respectivamente, do Processo
nº 000239/04-6, e do(s) contrato(s) que este originar.
Quarta-feira, 21 de janeiro de 2004
Brasília - (DF), 21 de janeiro de 2004.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 20 de janeiro de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
PROCESSO
(DEFERIDO)
DE
MOVIMENTAÇÃO
DE
Boletim editado pela Secretaria
Humanos. João Carlos Zoghbi, Diretor.
de
Recursos
SERVIDOR
Designação/Lotação
Proc. n°: 000190/04-7
Servidor: FERNANDO PASSOS DE MENDONÇA
Órgão: Subsecretaria Técnica e Eletrônica
Função: Técnico Legislativo
A partir de: 08-01-2004
Informações contatar no ramal 3389. Franklin
Albuquerque Paes Landim, responsável pela elaboração
do Boletim Administrativo de Pessoal.