Implementação de
projetos descentralizados
nas unidades escolares
2010
(VC 23/04/10)
Aspectos Financeiros
Importante!
• Comprar apenas materiais
realmente necessários e em
quantidade adequada;
• Aprovação do aspecto
pedagógico não implica,
necessariamente, concessão
automática do recurso
solicitado.
A - Categorias x Recursos
Financeiros
a- Projetos de Categoria “Baixo
Saresp”:
• Valor máximo por escola:
R$ 8.000,00;
- Apenas materiais de
consumo (ND 33.90.30);
b- Projetos de Categorias
“Currículo” e “Temas
Transversais”:
• Escola = valor máximo por
projeto: R$ 3.000,00;
• DE = valor máximo por projeto:
R$ 8.000,00;
• Valor máximo por Escola/DE:
R$ 8.000,00;
• São vedadas as despesas com
materiais permanentes.
B - Procedimentos para
aquisição de materiais/
contratação de serviços
Pesquisa de preços, pelo
menos, em três empresas
fornecedoras (escolher aquela
que apresentar o menor preço);
• Lançar na planilha apenas o
custo da empresa vencedora;
• Cuidado com a coluna de
Unidade (usar símbolo). Ex.:
unidade (unid.), dúzia (dz)
caixa (cx), metro (m),
quilograma (kg), litro (l ou L).
C - Viagem e Lanche
Viagem:
 Terá uma análise mais
detalhada sobre: pertinência
pedagógica, local e custo;
Lanche:
• Somente para viagens;
• Valor máximo por pessoa:
R$5,00/dia. Obs.: dependendo
da distância do local, será
concedido R$10,00
(ida e volta);
 Em casos especiais, o pedido
será avaliado, levando-se em
consideração a justificativa
apresentada.
D - Critérios para
avaliação do custo
Serão considerados os seguintes
itens:
 Pertinência dos materiais/
serviços/transporte ao
desenvolvimento do Projeto;
 Aquisição de quantidade de
materiais e necessidade real do
Projeto;
 Custos dos itens dentro dos
limites aceitáveis;
 Custo total do Projeto dentro
do limite estabelecido;
 Adequação da relação
custo/benefício.
E - Prazo para concessão
de recursos financeiros
(estimativa máxima)
UE
DE (O.P)
CENP
10 DIAS
(Pedagógico)
CENP (Financeiro)
10 DIAS
COGSP/CEI
5 DIAS
5 DIAS
UE
F - Projetos aprovados
das UEs/DEs:
 O comunicado será enviado às
respectivas Coordenadorias de
Ensino, via memorando
específico.
G – Relatório
(é obrigatório!)
• Lançar todas as despesas
efetuadas;
• Justificar a discrepância entre
valor recebido x valor gasto;
• Prestação de contas: Setor de
Finanças das Diretorias de
Ensino.