Abertura de mercado no sector eléctrico em Portugal Continental Sistema Eléctrico Nacional SEN Sistema Eléctrico Nacional SEP Sistema Eléctrico de Serviço Público Produtores Vinculados Concessionária da RNT (Rede Nacional de Transporte) Distribuidores Vinculados ERSE Entidade Reguladora do Sector Eléctrico SEI Sistema Eléctrico Independente SENV Sistema Eléctrico Não Vinculado Produtores Não Vinculados Distribuidores Não Vinculados Clientes do SEP Clientes Não Vinculados Mini-hídricas (até 10 MVA) Outras energias renováveis Cogeração Directiva 96/92/CE • consumidores com consumo anual superior a 100 GWh • em 1999, 40 GWh/ano • de 2000 a 2002, 20 GWh/ano • de 2003 a 2005, 9 GWh/ano • abertura mínima do mercado europeu em 1999: 26,48% Cálculo da abertura Abertura na UE em 1999 Países Abertura de Mercado (%) Alemanha (D) Suécia (S) Finlândia (FIN) Reino Unido (UK) Dinamarca (DK) Luxemburgo (L) Espanha(1) (E) Bélgica(2) (B) Holanda (NL) Itália (I) Áustria(3)(A) Irlanda (IRL) França (F) Grécia (EL) 100 100 100 100 90 45 44 35 33 30 28.14 28 26.48 26.48 Abertura mínima obrigatória dos mercados 26.48 % Abertura na UE em 1999 100 90 Percentagem 80 70 60 50 40 30 26.48 20 10 0 D S FIN UK DK L E B NL I A IRL F EL Países ABERTURA DE MERCADO - 1999 ABERTURA MÍNIMA - 1999 Abertura na UE em 1999 • 2000 a 2001 - 28% – baseado no limiar de 20 GWh/ano • 2003 - 33% – baseado em 9 GWh/ano Distribuição dos consumos em Portugal Percentagem acum ulada do consum o 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 >100 >80 >60 >40 >20 >9 >7 Escalão de Consum o (GWh/ano) >5 >3 >1 Distribuição dos consumos em Portugal Nº de consum idores acum ulado 800 700 600 500 400 300 200 100 0 >100 >90 >80 >70 >60 >50 >40 >30 >20 >10 >9 >8 Escalão de Consum o (GWh/ano) >7 >6 >5 >4 >3 Elegibilidade • Só consumidores de MT, AT e MAT (cerca de 46% do consumo) 0,67 TWh 2,99 TWh 13,40 TWh 9,60 TWh 2,04 TWh MAT AT MT BTE BTN Evolução em Portugal 1999 2000 2001 2002 Abertura de mercado (%) Consumo minímo (GWh/ano) N.º de consumidores abrangidos Consumo (TWh/ano) 27 29 33 46 30 20 9 - 60 89 189 16836 6 6,7 7,9 9,6 Consumidores não vinculados 42 empresas ALBERPLÁS - INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS, S.A ACAIL GÁS, S.A. ADELINO DUARTE DA MOTA, S.A. ALBERTO DA SILVA BARBOSA & FILHOS, LDA. ARCOFIO - FIAÇÃO, S.A. BARBOSA & ALMEIDA, S.A. BARBOSA & ALMEIDA, S.A. BLAUPUNKT AUTO-RÁDIO PORTUGAL, LDA. C.C.G. - CENTROS COMERCIAIS DE GAIA, S.A. CARBOGAL - CARBONOS DE PORTUGAL, S.A. CASCA - SOCIEDADE DE REVESTIMENTOS, S.A.CASCA - SOCIEDADE DE REVESTIMENTOS, S.A.CINCA COMPANHIA INDUSTRIAL DE CERÂMICA, S.A. CINCA COMPANHIA INDUSTRIAL DE CERÂMICA, S.A. CORDEX - COMPANHIA INDUSTRIAL TÊXTIL, S.A. DELPHI AUTOMATIVE SYSTEMS PORTUGAL, LDA. DETA PORTUGUESA BATERIAS, LDA. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS COLOMBO, S.A. FÁBRICA DE FIAÇÃO E TECIDOS DE BARCELOS, LDA. FILASA - FIAÇÃO ARMANDO DA SILVA ANTUNES, S.A. FORD ELECTRÓNICA PORTUGUESA, LDA HYDRO ALUMÍNIO PORTALEX, S.A. INDÚSTRIAS TÊXTEIS SOMELOS, S.A. INFINEON TECHNOLOGIES, S.A. INTRAPLÁS - INDÚSTRIA TRANSFORMADORA DE PLÁSTICOS, S.A. LUSICAL - COMPANHIA LUSITANA DE CAL, S.A. MATUTANO - SOCIEDADE DE PRODUTOS ALIMENTARES, S.A. MODELO CONTINENTE HIPERMERCADOS, S.A. NEOPLÁSTICA - INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS, S.A. OLIVACAST - FUNDIÇÃO FERROSA, S.A. PAPELEIRA PORTUGUESA, S.A. PHILIPS PORTUGUESA, S.A. PORTUGAL TELECOM, S.A. PORTUGAL TELECOM, S.A. ROL - ROLAMENTOS PORTUGUESES, S.A. SIAF - SOCIEDADE DE INICIATIVA E APROVEITAMENTOS FLORESTAIS, S.A SIR - SONAE - INDÚSTRIA DE REVESTIMENTOS, S.A. SONAFI - SOCIEDADE NACIONAL DE FUNDIÇÃO INJECTADA, S.A. TABAQUEIRA, S.A. TOPACK - INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS, S.A. UNICER - BEBIDAS DE PORTUGAL, S.A. UNICER - BEBIDAS DE PORTUGAL, S.A. VICAIMA - INDÚSTRIA DE MADEIRA E DERIVADOS, S.A. VIDREIRA DO MONDEGO, S.A.