MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PLANO DIRETOR DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
RIO DE JANEIRO
Atualizado em julho/2010
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
RIO DE JANEIRO
META 03 – OUVIDORIA
CRIAÇÃO DE OUVIDORIA COM INDEPENDÊNCIA E MANDATO PRÓPRIO,
ESTABELECENDO UM CANAL DE COMUNICAÇÃO ENTRE A SOCIEDADE E OS
ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL.
AÇÃO Nº 01
Para complementação das atividades da Ouvidoria é importante a criação de cargos na
estrutura da Ouvidoria, necessários para o seu adequado funcionamento, vez que,
AGOSTO/08mente, sua estrutura está oficialmente composta somente com o cargo de um
ouvidor.
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
1ª ETAPA
Alterar o Decreto 38.073, datado de
02/08/2005,
em
conseqüência
a
Novembro/2007
Janeiro/2008
Resolução SEAP nº 106, de 02 de agosto
de 2005.
SITUAÇÃO AGOSTO/08: Não alcançada - inviabilizada
Não há a possibilidade de que seja alterado o referido Decreto.
2ª ETAPA
Nomear os funcionários que laboram no
Janeiro/2008
Janeiro/2008
Órgão, de acordo com a estrutura a ser
criada.
SITUAÇÃO AGOSTO/08: Não alcançada - inviabilizada
Não há a possibilidade de que seja alterado o referido Decreto.
AÇÃO Nº 02
Visando melhor atender a todo o público que utiliza os serviços da Ouvidoria, é necessário
colocar à disposição dos afins da população carcerária, funcionários desta Secretaria e
público externo, novas ferramentas que facilitem o acesso a Ouvidoria, criando canais de
contato ágeis e eficazes, de forma aberta e objetiva, na busca de agilização e facilitação do
acompanhamento do pleito.
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
1ª ETAPA
Criação de página virtual com link que
facilite ao usuário, o acesso direto a uma
ficha para redação da manifestação do
seu relato de sugestão, solicitação,
Novembro/2007
Setembro/2008
reclamação, informação, elogio ou
críticas, recebendo, imediatamente, pelo
próprio sistema um número de controle
de protocolo para acompanhamento da
instrução;
Implantação de chat para atendimento
em tempo real dos clientes desta
Ouvidoria, com liberação de acesso em
todas as máquinas (PC) já inclusas no
patrimônio deste Órgão;
Instalação de sistema BINA, no aparelho
telefônico disque-ouvidoria 0800, deste
Órgão.
SITUAÇÃO NOVEMBRO/08: Alcançada
Instalados o link e o identificador de chamada.
Considerando que a Ouvidoria está com amplo acesso, bem facilitado para a população em
geral, esta informou que o chat tornou-se desnecessário, neste momento dando por concluída
esta ação.
AÇÃO Nº 03
Mais uma ação necessária será a disponibilização de mais ferramentas de fácil acesso aos
apenados e custodiados para encaminhamento dos pleitos a Ouvidoria.
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
1ª ETAPA
Colocação de urnas de sugestões em
todas as Unidades do Sistema
Fevereiro/2008
Penitenciário para facilitar o acesso ao
pleito do interno.
SITUAÇÃO AGOSTO/08: Não alcançada - inviabilizada
As urnas entraram em funcionamento em alguns pontos estratégicos, como em uma unidade, na
sede da Secretaria, entre outros locais. Porém, não obtiveram resultados positivos. Assim sendo,
não há necessidade de andamento da referida ação.
Obs.: Inviabilizada a criação de cargos dentro da ouvidoria. Só existe o cargo de Ouvidor.
META 08 – ASSISTÊNCIA JURÍDICA
CRIAÇÃO OU AMPLIAÇÃO, EM CADA ESTABELECIMENTO PENAL, DE SETORES
RESPONSÁVEIS
PELA
PRESTAÇÃO
DE
ASSISTÊNCIA
JURÍDICA
AOS
ENCARCERADOS.
AÇÃO Nº 01
Aumentar o número de funcionários, de 23 (vinte e três) advogados para no mínimo 34
(trinta e quatro) e no mínimo 03 (três) estagiários para cada advogado.
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
1ª ETAPA
Aguardar a publicação do edital para
Novembro/2007
contratação.
SITUAÇÃO AGOSTO/08: Alcançada
Edital publicado e Processo Seletivo Simplificado concluído.
2ª ETAPA
Entrega de currículos e entrevista de
Novembro/2007
Novembro/2007
advogados e estagiários.
SITUAÇÃO AGOSTO/08: Alcançada
Resultado do Processo concluído
3ª ETAPA
Convocação dos advogados e estagiários
Dezembro/2007
aprovados na entrevista para entrega de
documentação.
SITUAÇÃO NOVEMBRO/2009: Não alcançada - inviabilizada
Segundo decisão da administração da Seap/RJ, os serviços de assistência jurídica realizados
diretamente pela Coordenação de Assistência Jurídica da Seap/RJ, foram desativados em função
de ter a Defensoria Pública Geral do Estado assumido toda a assistência jurídica dos presos da
Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro.
Os advogados contratados para atender esta ação tiveram seus contratos rescindidos.
A extinção oficial do cargo de coordenador da coordenação de assistência jurídica está sendo
proposta ao Governador, através do processo e-21/901.519/09.
4ª ETAPA
Contratação dos advogados e estagiários
Dezembro/2007
aprovados e com documentos entregue.
SITUAÇÃO NOVEMBRO/2009: Não alcançada - inviabilizada
5ª ETAPA
Designação e apresentação dos advogados e
Janeiro/2008
estagiários, já contratados, nas Unidades
Prisionais.
SITUAÇÃO NOVEMBRO/2009: Não alcançada - inviabilizada
META 09 – DEFENSORIA PÚBLICA
FOMENTO À AMPLIAÇÃO DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS VISANDO PROPICIAR O
PLENO ATENDIMENTO JURÍDICO NA ÁREA DE EXECUÇÃO PENAL AOS PRESOS.
AÇÃO Nº 01
Firmar Convênio com a Defensoria Pública, objetivando ampliar a sua atuação
unidades penais do estado.
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
1º ETAPA
Reuniões de trabalho entre o Subsecretario de
Tratamento Penitenciário da SEAP/RJ e o
Coordenador do Núcleo de Atendimento
Janeiro/2008
Março/2008
Prisional da Defensoria Pública do Rio de
Janeiro com o objetivo de elaboração de novo
Convênio.
SITUAÇÃO MAIO/10: Não alcançada – inviabilizada
Todo trabalho que consistia na realização de reuniões com a Defensoria Pública
desarticulado, vistas à extinção da Coordenação Jurídica da Seap.
2º ETAPA
Elaboração e aprovação de minuta de
Abril/2008
Maio/2008
Convênio.
SITUAÇÃO MAIO/10: Não alcançada – inviabilizada
Todo trabalho que consistia na realização de reuniões com a Defensoria Pública
desarticulado, vistas à extinção da Coordenação Jurídica da Seap.
3º ETAPA
Junho/2008
Assinatura do Convênio.
SITUAÇÃO MAIO/10: Não alcançada – inviabilizada
Todo trabalho que consistia na realização de reuniões com a Defensoria Pública
desarticulado, vistas à extinção da Coordenação Jurídica da Seap.
nas
foi
foi
foi
META 11 – AGENTES, TÉCNICOS E PESSOAL ADMINISTRATIVO.
CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE CARREIRAS PRÓPRIAS DE AGENTES
PENITENCIÁRIOS, TÉCNICOS E PESSOAL ADMINISTRATIVO, BEM COMO A
ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE CARREIRA.
AÇÃO Nº 01
Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Administração Penitenciária onde se possa
agregar todos os servidores, divididos em três seguimentos: área da saúde, administrativa e
segurança, excluindo dos serviços agentes terceirizados.
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
1ª ETAPA
Elaboração de ante projeto de lei, criando um Plano
de Carreiras para todos os servidores da SEAP a ser Dezembro/2007
Fevereiro/2008
submetido ao Governador do Estado, com vistas à
Assembléia Legislativa.
SITUAÇÃO AGOSTO/08: Alcançada
2ª ETAPA
Mensagem encaminhando o Projeto de Lei à
Março/2008
Assembléia Legislativa para criação do Plano de
Carreira.
SITUAÇÃO NOVEMBRO/2009: Em andamento
O quadro de pessoal de apoio da Seap retornou com exigências da Procuradoria Geral do Estado.
Cumpridas as exigências, o mesmo foi encaminhado à assessoria jurídica da Seap, para análise
final antes de ser remetido ao Governador do Estado.
O processo em referência, para aprovação do quadro de pessoal de apoio e saúde da Seap, está
na Secretaria de Estado de Planejamento e Controle - Seplag, para estudos de viabilidade
financeira, para então ser enviado à Assembléia Legislativa.
SITUAÇÃO MAIO/10: Em andamento
Sem alteração
META 12 – QUADRO FUNCIONAL
AMPLIAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL, ATRAVÉS DE CONCURSOS PÚBLICOS E
CONTRATAÇÕES, EM QUANTITATIVO ADEQUADO AO BOM FUNCIONAMENTO DOS
ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS.
AÇÃO Nº 01
Excluir os prestadores de serviços terceirizados e contratar funcionários para a realização
dos serviços de forma responsável e compromissada com a realidade do Sistema
Penitenciário.
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
1ª ETAPA
Contratação de pessoal através de concurso
Novembro/2007
Dezembro/2007
público a ser realizado pela Fundação Escola
de Serviço Público – FESP.
SITUAÇÃO AGOSTO/08: Alcançada
1 - Publicado no Diário Oficial de 13.11.07 o Edital para o Processo Seletivo Simplificado para
contratação temporária de funcionários para as áreas administrativas e técnica, inclusive saúde,
cuja classificação final se deu em 18.12.07 (Diário Oficial);
2 – Nos dias 8, 9 e 10 foram convocados para exames médicos os
candidatos classificados, exceto para a área de saúde;
3 – Em 14.01.08 foi publicada Resolução nº SEAP 209/08 autorizando a
contratação temporária dos classificados;
4 – Os candidatos aprovados em todas as fases do Processo Seletivo
assinaram os respectivos contratos entre os dias 18 e 22/01/08, com validade a contar de
14.01.08 e iniciaram o exercício das suas funções;
5 – Os candidatos ao cargo de motorista participaram de um
treinamento realizado pela Escola de Gestão Penitenciária, antes de iniciarem suas atividades;
6 – Em janeiro/08 foram convocados para assinatura de contrato o
pessoal da área de saúde, num total de 102 servidores:
36 médicos;
12 enfermeiros;
01 biólogo;
06 Odontólogos;
26 Assistentes Sociais;
03 Auxiliares de Enfermagem;
04 Fisioterapeutas;
14 Psicólogos.
Segunda convocação realizada, com a finalidade de complementar o Quadro de contratações
autorizadas pelo Governador, restando concluído o processo.
2ª ETAPA
Realização de concurso público, após a
aprovação do Plano de Cargos, para
Janeiro/2009
Dezembro/2009
admissão de servidores públicos de caráter
efetivo.
SITUAÇÃO NOVEMBRO/2009: Alcançada
A partir de 2007 foram admitidos 1.000 inspetores de segurança e administração penitenciária e
neste momento estão em treinamento mais 150 novos inspetores.
Quanto ao pessoal técnico e administrativo, depende de aprovação do plano de cargos,
mencionados na ação 11.
Além dos 150 inspetores acima citados, a Seap convocou mais:
- 189 inspetores em agosto/09, já com o treinamento concluído, restando apenas a nomeação
para o ingresso;
- 190 inspetores em novembro/09, os quais estão em processo de treinamento na Escola de
Gestão Penitenciária.
META 15 – EDUCAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO
ADESÃO A PROJETOS DE INSTRUÇÃO ESCOLAR, ALFABETIZAÇÃO E FORMAÇÃO
PROFISSIONAL: PROEJA – BRASIL ALFABETIZADO.
AÇÃO Nº 01
Elaborar projetos para buscar financiamentos junto a órgãos federais para construção do
espaço para educação.
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
1ª ETAPA
Montar uma equipe que ficará responsável
Novembro/2007
Dezembro/2007
pela elaboração e acompanhamento do
projeto.
SITUAÇÃO AGOSTO/08: Alcançada
Equipes montadas sob a responsabilidade do Diretor da Divisão de Educação e Cultura, em 27
unidades prisionais, para um total de 1.128 alunos.
2ª ETAPA
Dezembro/2007
Dezembro/2007
Encaminhamento do projeto para os órgãos
responsáveis.
SITUAÇÃO MAIO/10: Em andamento
Foram apresentados em 2010, pela Coordenação de Convênio desta Pasta, para financiamento
do Ministério da Justiça, os projetos: Extensão do Projovem Urbano Prisional e Oficina de Arte
Prisional. Aguardando aprovação no Depen.
AÇÃO Nº 02
Expansão do Pré-Vestibular Social para duas Unidades
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
1ª ETAPA
Confecção do ofício que mostrará o interesse
Novembro/2007
Novembro/2007
das duas unidades em serem contempladas
com o projeto
SITUAÇÃO AGOSTO/08: Alcançada
Encerrado o ano com o projeto implantado em 4 unidades do sistema penitenciário, abrangendo
137 alunos.
2ª ETAPA
Janeiro/2008
Fevereiro/2008
Seleção e inscrição dos interessados.
SITUAÇÃO EM ABRIL/2008: Alcançada
Inscrições para o Vestibular com início após o dia 11.02.2008.
SITUAÇÃO EM AGOSTO/2008:
Mais duas unidades prisionais foram incluídas no Pré-vestibular Social (Instituto Penal Plácido
Sá Carvalho e Presídio Helio Gomes), totalizando 6 unidades.
3ª ETAPA
Março/2008
Aulas do Pré-Vestibular Social
SITUAÇÃO AGOSTO/08: Em andamento
Expansão do pré-vestibular para 5 unidades prisionais
Neste ano foram inscritos no pré-vestibular, 738 internos, assim distribuídos:
- UERJ 500: APROVADOS 51;
- UFRJ 238: APROVADOS 62;
E ainda nos seguintes exames:
- ENCCEJA: 1938 INSCRITOS;
- CCIERJ: 80 INSCRITOS;
- ENEN: 512 INSCRITOS.
SITUAÇÃO MAIO/09:
Internos inscritos no vestibular deste ano, na UERJ:
Complexo Penitenciário de Japeri...................................... 47 inscritos
Complexo Penitenciário de Unidades Isoladas ................. 143 inscritos
Complexo Penitenciário de Niteroi e Interior ................... 11 inscritos
Complexo Penitenciário de Gericinó ................................. 243 inscritos
TOTAL DE INSCRITOS ......................................................................... 444 INSCRITOS
SITUAÇÃO NOVEMBRO/09:
Internos inscritos no vestibular deste ano, na UERJ:
Complexo Penitenciário de Japeri...................................... 47 inscritos
Complexo Penitenciário de Unidades Isoladas ................. 142 inscritos
Complexo Penitenciário de Niteroi e Interior ................... 11 inscritos
Complexo Penitenciário de Gericinó ................................. 285 inscritos
TOTAL DE INSCRITOS ......................................................................... 485 INSCRITOS
Internos inscritos no vestibular da UFRJ
Complexo Penitenciário de Japeri...................................... 12 inscritos
Complexo Penitenciário de Unidades Isoladas ................. 49 inscritos
Complexo Penitenciário de Niteroi e Interior ................... 17 inscritos
Complexo Penitenciário de Gericinó .................................114 inscritos
TOTAL DE INSCRITOS ......................................................................... 192 INSCRITOS
Internos inscritos ENCCESJA.......................................... 2.051
Internos inscritos ENEN ................................................... 879
TOTAL DE INSCRITOS .......................................................................2.930 INSCRITOS
SITUAÇÃO MAIO/10: Alcançada
AÇÃO Nº 03
Curso Superior a Distância em parceria com a UNIRIO.
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
1ª ETAPA
Aprovação da Minuta do Convênio já
Novembro/2007
Julho/2008
elaborado.
SITUAÇÃO EM ABRIL/2008:
A Unirio está fazendo levantamento de custos junto ao Conselho daquela Universidade, para que
se possa montar o curso de fato.
Previsão de início do curso para o 2º semestre e 2008 ou 1º semestre de 2009.
SITUAÇÃO EM AGOSTO/2008: Em andamento
Levantado o nº de internas que poderão inscrever-se no vestibular para o curso de Pedagogia, na
Penitenciária Talavera Bruce.
O Departamento Jurídico da Unirio está elaborando minuta de Convênio a ser firmado com a
Seap.
SITUAÇÃO MAIO/10: Em andamento
Coordenação de Inserção Social retomará as negociações com a Unirio, visando a implantação
do Curso Superior na unidade Talavera Bruce.
2010
2010
2º ETAPA
Assinatura do convênio.
SITUAÇÃO MAIO/10: Alteração do prazo
3º ETAPA
Aulas.
SITUAÇÃO MAIO/10: Alteração do prazo
2010
Permanente
AÇÃO Nº 04
Formação profissional em modelagem, corte e costura para mulheres através de Convênio
firmado com a Petrobras com recursos do Programa Fome Zero (Projeto premiado em
seleção no ano de 2005).
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
1ª ETAPA
Término do Curso de formação profissional
Novembro/2007
em modelagem ministrado por instrutores do
SENAI, com formação de 36 presas.
SITUAÇÃO AGOSTO/08: Alcançada
Esta etapa foi concluída em dezembro de 2007, em parceria da Fundação Santa Cabrini e a
Petrobrás, porém , não houve continuidade.
2º ETAPA
Desenvolvimento de um novo curso
profissionalizante
em
modelagem,
Janeiro/2008
Dezembro/2008
ministrado pelas presas capacitadas na 1ª
etapa.
SITUAÇÃO AGOSTO/08: Alcançada
Esta etapa foi concluída em dezembro de 2007, em parceria da Fundação Santa Cabrini e a
Petrobrás, porém, não houve continuidade.
AÇÃO Nº 05
Treinamento e qualificação profissional nas áreas de artesanato, horticultura, eletricista
predial, garçom e marcenaria para 170 presos, com recursos do FAT (Fundo de Amparo
ao Trabalhador).
ETAPAS DA AÇÃO
1ª ETAPA
Realização dos cursos de qualificação
profissional.
SITUAÇÃO MAIO/10: Em andamento
Sem informações
INÍCIO
CONCLUSÃO
Novembro/2007
Fevereiro/2008
AÇÃO Nº 06
Treinamento e qualificação em serviços gráficos, incluindo atividades de produção de
materiais didáticos impressos utilizados pela CECIERJ em seu ensino à distância.
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
1ª ETAPA
Treinamento e qualificação em serviços
gráficos, incluindo atividades de produção de
materiais didáticos impressos utilizados pela
2007
Fevereiro/2008
CECIERJ em seu ensino à distância.
SITUAÇÃO MAIO/10:
Sem informações
2º ETAPA
Desenvolvimento de um novo curso
Janeiro/2008
Dezembro/2008
profissionalizante
em
modelagem,
ministrado pelas presas capacitadas na 1ª
etapa.
SITUAÇÃO MAIO/10:
Sem informações
Ações incluídas em maio/10
AÇÃO Nº 07
Implantação do ensino semipresencial, expandindo o número de vagas para escolarização
dos internos.
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
1ª ETAPA
Implantação da modalidade de ensino
2010
Permanente
semipresencial, parceria entre a Seap e
Seeduc.
SITUAÇÃO JUNHO/10: Em andamento
Esta modalidade de ensino foi implantada nas unidades prisionais: Laércio da Costa Pelegrino –
Seap LP, Penitenciária Moniz Sodré – Seap MS, Penitenciária Serrano Neves – Seap SN e
Penitenciária Gabriel Ferreira de Castilho Seap GC.
2º ETAPA
Ainda será implantada nas seguintes
unidades: Cadeia Pública Jorge Santana,
2010
Cadeia Pública Pedro Mello, Penitenciária
Joaquim Ferreira de Souza e Presídio
Elizabeth Sá Rego;
SITUAÇÃO JUNHO/10: Em andamento.
Foram solicitados adiantamentos para adequar o espaço.
AÇÃO Nº 08
Construção e instalação de escolas, e
ETAPAS DA AÇÃO
1ª ETAPA
Instalação de escola em Jorge Santana
SITUAÇÃO JUNHO/10:
2º ETAPA
Instalação de escola em Joaquim Ferreira
SITUAÇÃO JUNHO/10:
3º ETAPA
Instalação de escola em Pedro Melo
SITUAÇÃO JUNHO/10:
INÍCIO
CONCLUSÃO
2011
2011
2011
2011
2011
2011
META 16 – BIBLIOTECAS
CRIAÇÃO DE ESPAÇOS LITERÁRIOS E FORMAÇÃO DE ACERVO PARA
DISPONIBILIZAÇÃO AOS INTERNOS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS PENAIS.
AÇÃO Nº 01
Criação de espaços literários em 18 estabelecimentos.
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
1ª ETAPA
Inauguração de três espaços literários nas
unidades de Milton Dias Moreira, João
Carlos da Silva e Vieira Ferreira Neto.
SITUAÇÃO NOVEMBRO/09: Alcançada
Espaços a serem inaugurados nos próximos dias:
Penitenciária Moniz Sodré
Instituto Penal Vicente Piragibe
Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira
Sanatório Penal
Penitenciária Talavera Bruce
SITUAÇÃO JUNHO/10:
Foram encaminhados o acervo e o mobiliário para a inauguração de dois espaços literários nas
unidades de Milton Dias Moreira e João Carlos da Siva, aguardando definição de data para
inauguração.
Obs.: Parceria com Instituto Oldemburg, para aquisição de livros. Atualmente Sistema recebeu
doação por vários órgãos/empresas. Nenhuma campanha em andamento.
Será criado comitê de incentivo à leitura (pontos de leitura dentro das unidades, as que não a
possuem). Além dos pontos de leitura, a idéia é montar uma biblioteca modelo no Muniz Sodré.
META 17 – ASSISTÊNCIA LABORAL
IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS LABORAIS NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DE
CARÁTER EDUCATIVO E PRODUTIVO, BEM COMO A ADESÃO A PROJETOS
VISANDO SUA QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO: ESCOLA
DE FÁBRICA, PINTANDO A LIBERDADE.
AÇÃO Nº 01
Aproveitamento de mão-de-obra de apenados do regime semi-aberto e aberto para
atendimento de demandas do governo do estado do Rio de Janeiro visando o
reflorestamento de áreas da Bacia do Guandu.
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
1ª ETAPA
Formalização de instrumentos de contratos e
convênios com órgãos da administração pública
Novembro/2007
direta e indireta para realização de trabalhos de
reflorestamento de áreas da Bacia do Guandu.
Previsão de atender 150 presos.
SITUAÇÃO NOVEMBRO/09: Alcançada
Ação concluída em agosto de 2009
2ª ETAPA
Dezembro/2007
Dezembro/2007
Seleção e classificação de internos.
SITUAÇÃO NOVEMBRO/09: Alcançada
Ação concluída em agosto de 2009
3ª ETAPA
Desenvolvimento
dos
trabalhos
de
Dezembro/2007
Julho/2008
reflorestamento em 5 municípios banhados pelo
Rio Guandu.
SITUAÇÃO NOVEMBRO/09: Alcançada
Ação concluída em agosto de 2009
AÇÃO Nº 02
Aproveitamento e valorização da mão-de-obra dos internos do regime semi-aberto no
trabalho de recuperação das áreas marginais do Rio Macacu e seus contribuintes.
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
1ª ETAPA
Novembro/2007
Novembro/2007
Seleção e classificação de internos (150 vagas).
SITUAÇÃO NOVEMBRO/09: Alcançada
Alcançada em agosto/2009
2ª ETAPA
Desenvolvimento
dos
trabalhos
de
Dezembro/2007
Dezembro/2010
reflorestamento das áreas marginais do Rio
Macacu e seus afluentes.
SITUAÇÃO MAIO/10: Em andamento
Projeto gerido pela Fundação Santa Cabrini. Ação em andamento com 71 internos da Colônia
Agrícola de Magé.
AÇÃO Nº 03
Expansão da fábrica de tijolos – ‘tijolo social’ na unidade Esmeraldino Bandeira com a
meta de produção de um milhão de tijolos/ano.
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
1ª ETAPA
Formalização de contratos e convênios visando
a comercialização com entes públicos e
privados para construção de escolas e creches
Novembro/2007
Permanente
municipais e de centros de atendimento em
postos do Detran e melhorias de unidades
prisionais. Atendendo presos dos regimes
fechado e semi-aberto.
SITUAÇÃO MAIO/10:
Sem informações
Ação incluída em julho/10
AÇÃO Nº 04
Eco ponto de reciclagem
ETAPAS DA AÇÃO
1ª ETAPA
Firmamento de parceria com a Prefeitura
SITUAÇÃO ATUAL:
2ª ETAPA
Início das atividades de reciclagem de
embalagens de marmitas no Complexo Bangu
SITUAÇÃO ATUAL:
INÍCIO
CONCLUSÃO
2010
2010
2010
2010
META 18 – ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA DO PRESO
ADESÃO OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS FOCADOS NA ORIENTAÇÃO,
AMPARO E ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS DOS PRESOS, COLABORANDO PARA A
COMPREENSÃO DA IMPORTÂNCIA DO PAPEL FAMILIAR NO PROCESSO DE
REINSERÇÃO SOCIAL.
AÇÃO Nº 01
Estruturação de um trabalho humanizado no Núcleo de Credenciamento a Visitantes do
Complexo de Gericinó e nas demais unidades do sistema prisional do Estado do Rio de
Janeiro.
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
1ª ETAPA
Criação dos Núcleos de Credenciamento de
Japeri, Magé, Volta Redonda, Itaperuna,
Janeiro/2008
Dezembro/2010
Niterói, Campos e de Unidades isoladas e
implantação do projeto de humanização nos
respectivos núcleos.
SITUAÇÃO JUNHO/10: Em andamento
Neste ano, o trabalho de acolhimento e humanização com as famílias foi reestruturado, tendo por
base o Projeto Exercendo a Cidadania, que foi ampliado e renomeado como Projeto Família
Cidadã, cuja proposta se realiza com abordagens em grupo na “sala de espera” junto aos
visitantes que comparecem ao Núcleo de Credenciamento para aquisição de carteiras e/ou para
solicitação de orientações sociais. As reuniões são de cunho socioeducativo-reflexivo, realizadas
diariamente, nos horários de 9 às 10 h, com os assistentes sociais, estagiários de Serviço Social
e um educador. O referido trabalho com grupos de famílias visa orientar quanto aos serviços
disponíveis nas diversas unidades prisionais, no que concerne aos assuntos de interesse dos
famíliares/visitantes, criando um canal de comunicação entre as equipes de Serviço Social das
unidades prisionais, hospitalares e a Equipe da Divisão de Atendimento a Família e
Credenciamento.
O Projeto Família Cidadã prevê o atendimento individual aos familiares dos presos, orientando
as demandas espontâneas na perspectiva da garantia de direitos e na emancipação dos sujeitos
sociais, incluindo-os nas redes de suporte e em programas sociais. Na dinâmica deste processo
de trabalho são realizadas reuniões técnicas sistemáticas para o estudo social de casos.
Quanto à expansão/criação de 6 núcleos de credenciamento para atender demanda das unidades
prisionais isoladas e do interior, estão sendo implantados nas seguintes localidades:
- Centro/RJ, atendendo as unidades isoladas;
- Niterói, abrangendo as unidades de Magé;
- Japeri;
- Campos;
- Itaperuna; e
- Volta Redonda.
Encontram-se disponibilizados locais para o seu funcionamento. Os Núcleos Centro/RJ e
Campos necessitarão de reforma parcial, os demais de adaptações. Os equipamentos estão sendo
adquiridos e os funcionários/credenciadores estão em fase de seleção.
Os materiais de consumo e permanente já foram adquiridos.
AÇÃO Nº 02
Desenvolver programa temático voltado para Assistência a Família, que são guias de
orientação aos projetos e sub-projetos, a serem criados e implementados pelos assistentes
sociais nas unidades prisionais e hospitalares do Sistema Penal.
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
1ª ETAPA
Visitas às unidades prisionais para
*
Permanente
orientação de profissionais visando o
desenvolvimento do programa temático.
SITUAÇÃO JUNHO/10: em andamento
A ação de visitas às unidades prisionais, pela Divisão de Coordenação e Supervisão, se dá por
meio de processos participativos de supervisão, monitoramento e avaliação do trabalho
desenvolvido pelos assistentes sociais como também, a equipe técnica da Divisão de
Atendimento à Família e Credenciamento estabelece canais de comunicação com estas equipes
de assistentes sociais das unidades. O objetivo principal deste processo de trabalho é dotar as
ações profissionais de referencial teórico-metodológico e técnico-operativo em consonância com
os pressupostos éticos e políticos da profissão, na garantia de direitos dentro da perspectiva de
qualidade e efetividade dos serviços prestados à população usuária.
AÇÃO Nº 03
Humanização e aprimoramento do processo de revista nas unidades prisionais do estado
do Rio de Janeiro – implantação de equipamentos correcionais de segurança eletrônica,
visando melhorar o atendimento aos familiares dos presos, melhorar as condições de
trabalho dos inspetores e impedir a entrada de objetos não permitidos.
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
1ª ETAPA
Solicitação de apoio ao Depen – MJ, através
Novembro/2007
da apresentação de projeto objetivando
celebrar convênio.
SITUAÇÃO MAIO/09:
Doação pelo Depen: 3 kits de segurança, compostos de um equipamento de raio x, 6 detectores
de metais (portais) e 6 detectores de metais (raquetes) para as unidades: Evaristo de Moraes,
Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, Instituto Penal Vicente Piragibe e Penitenciária Monis
Sodré.
SITUAÇÃO NOVEMBRO/09
Dos equipamentos mencionados, 10 detectores de metais (portais) foram retirados dessas
unidades prisionais e estão sendo instalados nas seguintes unidades:
Presídio Helio Gomes (1), Penitenciária Vieira Ferreira Neto (1), Penitenciária Milton Dias
Moreira (1), Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho (2), Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho
(2), Penitenciária Alfredo Tranjan (1) e Penitenciária Serrano Neves (1).
SITUAÇÃO MAIO/10: Alcançada
Ações incluídas em junho/10
AÇÃO Nº 04
Projeto de Ampliação e Consolidação das Redes Sociais da SEAP - Desenvolver ações
conjuntas trabalhando com os conceitos de co-gestão, interdependência e intersetorialidade
a partir das parcerias com as instituições governamentais e da sociedade civil organizada,
buscando a excelência na oferta de serviços sociais à população usuária.
Propor uma nova forma de gestão das redes sociais na SEAP para que, através da
ampliação, consolidação e manutenção de parcerias com as instituições governamentais e
da sociedade civil organizada, possamos desenvolver ações numa perspectiva voltada ao
atendimento das necessidades dos presos, egressos e seus familiares, otimizando o fazer
profissional dos assistentes sociais, através da informatização dos recursos, agilizando os
atendimentos/encaminhamentos a serem realizados.
Solicitação de apoio ao DEPEN-MJ, através de apresentação de projeto objetivando
celebrar convênio
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
1ª ETAPA
Formação da rede: catalogação de recursos
e formalização de parcerias; visitas
Janeiro/2011
Maio/2011
institucionais e contatos; normatização do
vínculo institucional e disposição dos
recursos em CD/cartilha
SITUAÇÃO ATUAL:
2ª ETAPA
Materialização da rede: construção de um
Junho/2011
Dezembro/2011
elo entre as instituições parceiras;
informatização dos recursos da rede, on-line
SITUAÇÃO ATUAL:
3ª ETAPA
Manutenção da rede: realimentação da rede;
Permanente
otimização da rede; avaliação dos
resultados das parcerias
SITUAÇÃO ATUAL:
AÇÃO Nº 05
Projeto de Gestão do Processo de Trabalho em Serviço Social da SEAP - Capacitação de
100% das equipes de serviço social das unidades prisionais e hospitalares da SEAP para
implementação dos programas de trabalho do serviço social, em conformidade com os
preceitos legais e ético-políticos da profissão, considerando o compromisso com a defesa
intransigente dos direitos sociais da população carcerária. O projeto deverá reverter em
significativas melhorias na qualidade dos serviços prestados à população carcerária e seus
familiares.
Está prevista a sua realização em duas fases, totalizando 24 meses. A 1ª fase com início em
janeiro de 2011 e término em dezembro de 20011 e a 2ª de janeiro a dezembro de 2012.
Realização em duas fases, totalizando 24 meses. A 1ª fase com início em janeiro de 2011 e
término em dezembro de 20011 e a 2ª de janeiro a dezembro de 2012.
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
1ª ETAPA
Abril/2010
Abril/2010
Encaminhamento de projeto ao Depen
SITUAÇÃO MAIO/10: Alcançada
2ª ETAPA
Firmamento do convênio e repasse de
recursos
SITUAÇÃO ATUAL:
3ª ETAPA
Execução
SITUAÇÃO ATUAL:
Agosto/2010
Dezembro/2010
Janeiro/2011
Dezembro/2011
META 19 – INFORMATIZAÇÃO – INFOPEN
IMPLANTAÇÃO
DE
TERMINAIS
DE
COMPUTADOR
EM
TODOS
OS
ESTABELECIMENTOS PENAIS, VINCULADOS À ATUALIZAÇÃO CONSTANTE DOS
DADOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES PENITENCIÁRIAS – INFOPEN.
AÇÃO Nº 01
Implementação dos terminais de computadores e seus agregados.
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
1ª ETAPA
Dimensionamento da configuração dos
Novembro/2007
Novembro/2007
PCs que irão compor o novo sistema.
SITUAÇÃO AGOSTO/08: Alcançada
Dimensionado os PCS: Processador FSB 800 Mhz; Placa mãe com soquete 775, suporte a
processador Pentium FSB 800/533 Mhz...; Memória 1 GB; Placa de vídeo: 256MB DDR TV
DVI PCI-E; HD 80Gb; Gravador de CD 52x/32x/52x preto; Gabinete: ATX preto e baias com
pente de 400Mhz; Periféricos: Mouse preto PS2 e teclado preto ABNT2; Monitor: TFL LCD
15” com designe moderno e borda super fina. Tempo de resposta de 8ms.
2ª ETAPA
Aquisição e/ou doação de PCs (50 unid.
p/ as UPs e 7 unid. p/ a sede) e seus
Dezembro/2007
Janeiro/2008
agregados (monitor, teclado, mouse,
gravador de CD, etc.).
SITUAÇÃO MAIO/10: Alcançada
Doação de 90 computadores pelo Depen, para Infopen Gestão.
3ª ETAPA
Instalação, configuração e ativação dos
Fevereiro/2008
Maio/2008
PCs nas diversas Ups.
SITUAÇÃO MAIO/10: Alcançada
Ação concluída em agosto/2009.
AÇÃO Nº 02
Implementação da rede interna.
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
1ª ETAPA
Instalação da infra-estrutura da rede
Fevereiro/2008
interna e cabeamento necessário para
acesso à rede externa.
SITUAÇÃO MAIO/10: Em andamento
Em fase de licitação, processos: E-21/900.135/2010 (ativos de rede) e E-21/902.027/2008
(cabeamento).
AÇÃO Nº 03
Implementação da conexão à web (acesso à rede externa).
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
1ª ETAPA
Fevereiro/2008
Contratação e instalação dos meios de
CONCLUSÃO
Maio/2008
acesso direto à rede web (internet).
SITUAÇÃO MAIO/10: Alcançada
Ação concluída em abril/09.
AÇÃO Nº 04
Integração de mais 3 unidades prisionais ao Sipen
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
1ª ETAPA
Adquirir computadores (compra ou
locação), para integrar as Penitenciárias
Maio/2008
Lemos Brito, Pedrolino Werling de
Oliveira e Joaquim Ferreira de Souza
ao SIPEN.
SITUAÇÃO MAIO/10: Alcançada
2ª ETAPA
Instalar equipamentos e aplicativos
Julho/2008
necessários para funcionamento do
SIPEN
SITUAÇÃO MAIO/10: Alcançada
Ação concluída em janeiro/10.
CONCLUSÃO
Agosto/2008
Setembro/2008.
META 20 – AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS
ELABORAÇÃO DE PROJETO VISANDO À CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA
DE ESTABELECIMENTOS PENAIS, OCASIONANDO POR CONSEQÜÊNCIA A
ELEVAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS AOS ENCARCERADOS.
AÇÃO Nº 01
Retomar as obras das duas Casas de Custódia localizadas no Complexo de Gericinó que
estão sendo gerenciadas pelo Grupo Executivo Delegacia Legal. A SEAP já disponibilizou
os recursos necessários para conclusão das obras.
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
1ª ETAPA
Articular junto ao Grupo Executivo Delegacia
Janeiro/2008
Legal visando acelerar a retomada das obras.
SITUAÇÃO JUNHO/10: Em andamento
Obras reiniciadas – Seseg (Secretaria de Segurança Pública)
AÇÃO Nº 02
Duplicação das vagas da Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino – Bangu I (Geração de
48 vagas no regime fechado)
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
1ª ETAPA
Elaboração
do
projeto
básico
pela
2009
Superintendência de Engenharia da Seap.
SITUAÇÃO MAIO/10: Não alcançada - inviabilizada
Projeto não elaborado.
2ª ETAPA
Encaminhar projeto para obtenção de recursos
Março/2008
junto ao FUNPEN.
SITUAÇÃO JUNHO/10: Não alcançada - inviabilizada
O projeto não foi enviado, tendo em vista que o índice penitenciário da Seap, referente a obras,
encontra-se zerado.
Ações incluídas em agosto de 2008
AÇÃO Nº 03
Criar e Instalar de unidade prisional feminina no município de Campos dos Goytacazes/RJ
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
1ª ETAPA
Fevereiro/2008
Maio/2008
Criar o Presídio para mulheres em Campos.
SITUAÇÃO AGOSTO/08: Alcançada
Criado o Presídio Feminino através do Decreto nº 41.326, de 28.05.08, e instalado no prédio do
antigo Presídio Carlos Tinoco da Fonseca.
AÇÃO Nº 04
Construção de nova unidade feminina do Rio de Janeiro
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
1ª ETAPA
Construção de unidade prisional feminina, em
Dezembro/09
Benfica, município do Rio de Janeiro, para 160
presas.
SITUAÇÃO JUNHO/10: Alcançada
Ação concluída em junho/10, com disponibilidade de 240 vagas para presas dos regimes aberto e
semi-aberto.
Alterada em julho/10
AÇÃO Nº 05
Reforma da Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca, em Campos
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
1ª ETAPA
Aguardando recursos do Depen, para convênio
Junho/2008
Dezembro/2008
já aprovado para o Presídio Carlos Tinoco da
Fonseca, no município de Campos dos
Goytacazes.
SITUAÇÃO JUNHO/10: Em andamento
Obras iniciadas. A Caixa Econômica Federal autorizou o início da obra com pendências de
engenharia, inclusive da licença da Prefeitura.
Ações incluídas em novembro/2009
AÇÃO Nº 06
Instalação de Casa de Albergado em Niterói
ETAPAS DA AÇÃO
1ª ETAPA
Reforma de prédio na Rua Desidério de
Oliveira, s/n – Centro de Niterói
SITUAÇÃO NOVEMBRO/09: Alcançada
2ª ETAPA
Inauguração da Casa do Albergado Cel. PM
Francisco Spargoli Rocha, em junho de 2009,
contando hoje com 250 albergados.
SITUAÇÃO NOVEMBRO/09: Alcançada
Ação concluída. Unidade em operação
INÍCIO
CONCLUSÃO
Janeiro/2009
Junho/2009
AÇÃO Nº 07
Construção da Cadeia Pública, no município de Magé
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
1ª ETAPA
Dezembro/2008
Novembro/2009
Convênio realizado - 0184635-39
SITUAÇÃO JUNHO/10: Em andamento
Documentação de engenharia e licença da obra entregue à Caixa Econômica Federal em junho.
Aguardando análise da CEF.
Projetos entregues, diligências cumpridas.
AÇÃO Nº 08
Construção de Observação Criminológico do Complexo de GEricinó
ETAPAS DA AÇÃO
1ª ETAPA
Convênio realizado - 0264784-42
SITUAÇÃO JUNHO/10: Em andamento
Obras iniciadas.
INÍCIO
CONCLUSÃO
Dezembro/2008
Outubro/2009
AÇÃO Nº 09
Construção de Presídio para Jovem Adulto, em Gericinó (Bangu)
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
1ª ETAPA
Dezembro/2008
Fevereiro/2010
Convênio realizado - 0264733-21
SITUAÇÃO JUNHO/10: Em andamento
Novas Planilhas Orçamentárias encaminhadas à Caixa Econômica Federal para análise e
posterior início da licitação.
AÇÃO Nº 10
Reforma Geral da Penitenciária Serrano Neves, em Gericinó
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
1ª ETAPA
Dezembro/2008
Convênio realizado - 0264787-76
SITUAÇÃO JUNHO/10: Em andamento
Aguardando análise do TCE
CONCLUSÃO
fevereiro/2010
AÇÃO Nº 11
Reforma Geral da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, em, Gericinó.
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
1ª ETAPA
Dezembro/2008
Fevereiro/2010
Convênio realizado - 0264786-62
SITUAÇÃO JUNHO/10: Em andamento
Aguardando análise do TCE
AÇÃO Nº 12
Reforma das instalações hidrosanitárias e telhado da Penitenciária Alfreto Tranjan, em
Gericinó.
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
1ª ETAPA
Dezembro/2008
Julho/2009
Convênio realizado - 0238683-84
SITUAÇÃO JUNHO/10: Em andamento
O contrato com a Empresa Conscivil foi rescindido e nova licitação está sendo elaborada.
Aguardando nova licitação.
AÇÃO Nº 13
Reforma Geral Penitenciária Vieira Ferreira Neto, em Niterói
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
1ª ETAPA
Dezembro/2008
Convênio realizado - 0238684-98
SITUAÇÃO JUNHO/10: Em andamento
CONCLUSÃO
Julho/2009
Houve modificação no projeto original, já entregue a Caixa Econômica Federal, o qual encontrase em análise.
Até final do mês a Caixa passará autorização de início das obras.
AÇÃO Nº 14
Reforma Geral do Instituto Penal Cândido Mendes, no Rio de Janeiro.
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
1ª ETAPA
Dezembro/2008
Julho/2009
Convênio realizado - 0238689-48
SITUAÇÃO JUNHO/10: Em andamento
Obra já iniciada, na fase da 1ª medição.
O contrato será rescindido, por motivo de não pagamento da primeira fatura de 2009.
Será aberta nova licitação.
AÇÃO Nº 15
Construção para idoso e portador de necessidades especiais e reforma e ampliação da casa
de transição do Hospital Henrique Roxo.
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
1ª ETAPA
Dezembro/2008
Julho/2009
Convênio realizado - 0238688-34
SITUAÇÃO JUNHO/10: Em andamento
Obra já iniciada, na fase da 4ª medição.
Empresa cumpriu 4 etapas.
Faturas enviadas para Caixa para análise (pagar última medição) – aditivo no projeto.
AÇÃO Nº 16
Construção de ambulatório no EB.
ETAPAS DA AÇÃO
1ª ETAPA
Obras
SITUAÇÃO JULHO/10:
Termo de ajustes
INÍCIO
AÇÃO Nº 17
Reforma e ampliação materno infantil do Talavera Bruce
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
1ª ETAPA
Obras
SITUAÇÃO JULHO/10:
Solicitação de prorrogação
AÇÃO Nº 18
Laboratório das análises clínicas do hospital de Niterói
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
1ª ETAPA
Obras
SITUAÇÃO JULHO/10:
CONCLUSÃO
2010
CONCLUSÃO
Julho/2010
CONCLUSÃO
2010
Termo de ajustes
AÇÃO Nº 19
Recuperação estrutural da caixa de água
ETAPAS DA AÇÃO
1ª ETAPA
Obras
SITUAÇÃO JULHO/10:
Termo de ajuste
AÇÃO Nº 20
Reforma do Hospital Hamilton Agostinho
ETAPAS DA AÇÃO
1ª ETAPA
Obras
SITUAÇÃO JULHO/10:
Termo de ajuste
AÇÃO Nº 21
Construção do Galpão Depósito Farma S. Criustóvão
ETAPAS DA AÇÃO
1ª ETAPA
Obras
SITUAÇÃO JULHO/10:
Solicitação de prorrogação
AÇÃO Nº 22
Reforma de 65 guaritas no Complexo Gericinó
ETAPAS DA AÇÃO
1ª ETAPA
Obras
SITUAÇÃO JULHO/10:
Termo de ajustes
INÍCIO
CONCLUSÃO
2010
INÍCIO
CONCLUSÃO
2010
INÍCIO
CONCLUSÃO
Setembro2010
INÍCIO
AÇÃO Nº 23
Recuperação das Inatalações elétricas da Casa de Custódia Cotrin Neto
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
1ª ETAPA
Obras
SITUAÇÃO ATUAL:
AÇÃO Nº 24
Reforma do pavimento térreo do complexo de Benfica
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
1ª ETAPA
Obras
SITUAÇÃO JULHO/10:
CONCLUSÃO
2010
CONCLUSÃO
2010
CONCLUSÃO
2010
Termo de ajustes
AÇÃO Nº 25
Conclusão da Escola Penitenciária Ind. Esmeraldino Bandeira
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
1ª ETAPA
Obras
SITUAÇÃO JULHO/10:
Termo de ajustes
AÇÃO Nº 26
Reforma das instalações elétricas e hidráulicas do hospital Heitor Carrilho
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
1ª ETAPA
Obras
SITUAÇÃO ATUAL:
AÇÃO Nº 27
Reforma do pavilhão “A” Vicente Piragibe
ETAPAS DA AÇÃO
1ª ETAPA
Obras
SITUAÇÃO JULHO/10:
Termo de ajustes
AÇÃO Nº 28
Construção da E.T.E do hospital Complexo Gericinó
ETAPAS DA AÇÃO
1ª ETAPA
Obras
SITUAÇÃO ATUAL:
AÇÃO Nº 29
Construção de muro no Hospital Hamilton Agostinho
ETAPAS DA AÇÃO
1ª ETAPA
Obras
SITUAÇÃO ATUAL:
INÍCIO
2010
CONCLUSÃO
2010
CONCLUSÃO
2010
INÍCIO
CONCLUSÃO
2010
INÍCIO
AÇÃO Nº 30
Recuperação das instalações elétricas do presídio Nelson Hungria
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
1ª ETAPA
Obras
SITUAÇÃO ATUAL:
AÇÃO Nº 31
CONCLUSÃO
CONCLUSÃO
Julho/2010
CONCLUSÃO
2010
Construção da sala de revista da portaria Complexo Gericinó
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
1ª ETAPA
Obras
SITUAÇÃO JULHO/10:
Termo de ajustes
AÇÃO Nº 32
Instalações elétricas da Casa de Custódia Paulo Roberto Rocha
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
1ª ETAPA
Obras
SITUAÇÃO JULHO/10:
Termo de ajustes
AÇÃO Nº 33
Construção do muro na Penitenciária dr. Serrano Neves
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
1ª ETAPA
Obras
SITUAÇÃO ATUAL:
AÇÃO Nº 34
Reforma geral do Patronato Margarino Torres
ETAPAS DA AÇÃO
1ª ETAPA
Obras
SITUAÇÃO ATUAL:
INÍCIO
2010
CONCLUSÃO
2010
CONCLUSÃO
Outubro/2010
CONCLUSÃO
Agosto/2010
AÇÃO Nº 35
Construção do ambulatório TB, Vicente Piragibe e Jonas Lopes
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
1ª ETAPA
Obras
SITUAÇÃO ATUAL:
AÇÃO Nº 36
Construção do ambulatório da Casa de Custódia Dalton Crespo
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
1ª ETAPA
Obras
SITUAÇÃO ATUAL:
AÇÃO Nº 37
Reforma parcial do Presídio Ary Franco
ETAPAS DA AÇÃO
CONCLUSÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
Julho/2010
CONCLUSÃO
Agosto/2010
CONCLUSÃO
1ª ETAPA
Obras
SITUAÇÃO ATUAL:
AÇÃO Nº 38
E.T.E. da Cadeia Pública Franz de Castro
ETAPAS DA AÇÃO
1ª ETAPA
Obras
SITUAÇÃO ATUAL:
2010
INÍCIO
Setembro/2010
AÇÃO Nº 39
Construção do ambulatório do Presídio Evaristo Moraes
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
1ª ETAPA
Obras
SITUAÇÃO ATUAL:
AÇÃO Nº 40
Reforma das coberturas da Penitenciária Talavera Bruce
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
1ª ETAPA
Obras
SITUAÇÃO ATUAL:
AÇÃO Nº 41
Urbanização e drenagem do Ciesp
ETAPAS DA AÇÃO
1ª ETAPA
Obras
SITUAÇÃO ATUAL:
AÇÃO Nº 42
Reforma do arquivo geral da Seap
ETAPAS DA AÇÃO
1ª ETAPA
Obras
SITUAÇÃO ATUAL:
CONCLUSÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
Setembro/2010
CONCLUSÃO
Setembro/2010
CONCLUSÃO
Setembro/2010
INÍCIO
AÇÃO Nº 43
Construção de salas de aula para a Penitenciária Alfredo Trajan
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
1ª ETAPA
Obras
SITUAÇÃO ATUAL:
CONCLUSÃO
Outubro/2010
CONCLUSÃO
Outubro/2010
AÇÃO Nº 44
Construção de enfermaria para o Hospital Hamilton Agostinho
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
1ª ETAPA
Obras
SITUAÇÃO ATUAL:
CONCLUSÃO
Outubro/2010
META 21 – APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO
ELABORAÇÃO DE PROJETO VISANDO O APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO
DAS ESTRUTURAS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA
TRANSPORTE DE PRESOS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO À
ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA, RESPEITADAS AS RESTRIÇÕES
LEGAIS - DENTRE OUTROS.
AÇÃO Nº 01
Adequar a instalação de bloqueadores de sinais para impedir o funcionamento de celulares
e rádio transmissores dentro do Complexo de Gericinó em face da localização das ERBs
(Estação de Rádio Base).
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
1ª ETAPA
Reunião envolvendo Ministério Público do Rio
Novembro/2007
Dezembro/2007
de Janeiro, operadoras de telefonia celular e a
SEAP.
SITUAÇÃO AGOSTO/08: Alcançada
AÇÃO Nº 02
Aquisição de 20 viaturas através de recursos do Fundo Penitenciário Estadual.
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
1ª ETAPA
Aguardar liberação de recursos para realização Novembro/2007
do empenho.
SITUAÇÃO NOVEMBRO/09: Alcançada
2ª ETAPA
Dezembro/2007
Julho/2008
Publicação de edital para realização de pregão.
SITUAÇÃO EM AGOSTO/2008: Alcançada
3ª ETAPA
Janeiro/2008
Outubro/2008
Entrega das viaturas pela empresa vencedora.
SITUAÇÃO MAIO/09: Alcançada
Todos os veículos foram entregues e estão em operação.
No total foram 2 micro-ônibus para transporte de presos; 7 furgões, cabine dupla, para transporte
de presos.
Ações incluídas em novembro/09
AÇÃO Nº 03
Aquisição de 17 viaturas através de recursos Estaduais, sendo de 13 furgões para transporte
de preso, 2 ambulâncias para presos enfermos e 2 vans para transporte de servidores.
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
1ª ETAPA
Adesão aos Registros de Preços do Ministério da
Julho/2008
Julho/2008
Justiça e do Estado do Rio Grande do Norte
SITUAÇÃO AGOSTO/08: Alcançada.
Já houve a autorização para adesão dos Registros de Preços mencionados.
Julho/2008
Julho/2008
2ª ETAPA
Autorização governamental para aquisição dos
veículos, no valor total de R$ 1.514.637,50
SITUAÇÃO EM AGOSTO/2008: Alcançada
Opção pelo Registro de Preços do Ministério da Justiça, para aquisição de 13 furgões, 2 vans
para transporte de pessoal, 2 ambulâncias para transporte de preso enfermo, pelo Registro de
Preços da Secretaria de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte.
3ª ETAPA
Agosto/2008
Setembro/2008
Publicação de edital e realização de pregão.
SITUAÇÃO AGOSTO/08: Alcançada
Contratos firmados.
4ª ETAPA
Setembro/2008
Dezembro/2008
Fornecimento pelas empresas.
SITUAÇÃO MAIO/09: Alcançada
Todos os veículos foram entregues e estão em operação.
No total foram 2 micro-ônibus para transporte de presos; 7 furgões, cabine dupla, para transporte
de presos.
AÇÃO Nº 04
Aquisição de Armas e Munições
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
1ª ETAPA
Elaboração de processo, com vistas à dispensa de
Janeiro/2008
Março/2008
licitação para aquisição das armas e munições
SITUAÇÃO AGOSTO/08: Alcançada
Houve a aquisição de 100 fuzis, 300 pistolas, 250 coletes balísticos, capacetes, escudos e
munições correspondentes ao armamento.
SITUAÇÃO MAIO/09:
Recebida do depen 4 kits de segurança, compostos de um equipamento de raio x, 6 detectores de
metais (portais) e 6 detectores de metais (raquetes) para as unidades: evaristo de moraes,
instituto penal plácido sá carvalho, instituto penal vicente piragibe e penitenciária monis sodré.
SITUAÇÃO NOVEMBRO/09
Dos equipamentos mencionados, 10 detectores de matais (portais) foram retirados dessas
unidades prisionais e estão sendo instalados nas seguintes unidades:
Presídio Helio Gomes, Penitenciária Vieira Ferreira Neto, Penitenciária Milton Dias Moreira,
Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, Penitenciária
Alfredo Tranjan (1) e Penitenciária Serrano Neves.
AÇÃO Nº 05
Aquisição de banquetas, detectoras de metais
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
1ª ETAPA
Elaboração de processo, com vistas à dispensa de
Janeiro/2008
Março/2008
licitação para aquisição das armas e munições
SITUAÇÃO AGOSTO/08: Alcançada
Ação concluída, com aquisição de 15 banquetas, já instaladas nas unidades prisionais.
AÇÃO Nº 06
Aquisição e instalação de equipamento de Raio X, de corpo inteiro
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
1ª ETAPA
Adquirir e instalar equipamento na Portaria
Janeiro/2008
Maio/2008
Central do Complexo Penitenciário de Gericinó,
no município do Rio de Janeiro
SITUAÇÃO AGOSTO/08: Alcançada
Houve a aquisição de 100 fuzis, 300 pistolas, 250 coletes balísticos, capacetes, escudos e
munições correspondentes ao armamento.
SITUAÇÃO MAIO/09:
Recebida do depen 4 kits de segurança, compostos de um equipamento de raio x, 6 detectores de
metais (portais) e 6 detectores de metais (raquetes) para as unidades: evaristo de moraes,
instituto penal plácido sá carvalho, instituto penal vicente piragibe e penitenciária monis sodré.
SITUAÇÃO NOVEMBRO/09
Dos equipamentos mencionados, 10 detectores de matais (portais) foram retirados dessas
unidades prisionais e estão sendo instalados nas seguintes unidades:
Presídio Helio Gomes, Penitenciária Vieira Ferreira Neto, Penitenciária Milton Dias Moreira,
Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, Penitenciária
Alfredo Tranjan (1) e Penitenciária Serrano Neves.
AÇÃO Nº 07
Instalação de 3 (três) aparelhos de Raio X, recebidos do DEPEN, por Cessão de Uso.
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
1ª ETAPA
Instalar os equipamentos nas Penitenciárias
Janeiro/2008
Maio/2008
Laércio da Costa Pelegrino, Alfredo Tranjan e
Serrano Neves.
SITUAÇÃO AGOSTO/08: Alcançada
Instalado o equipamento. Instalados 1 equipamento na unidade de Laércio da Costa Pelegrino e
2 na unidade de Serrano Neves.
AÇÃO Nº 08
Instalação de 6 (seis) Portais detectores de metais, recebidos do DEPEN, por Cessão de Uso.
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
1ª ETAPA
instalar equipamento nas Portarias das
Janeiro/2008
Maio/2008
Penitenciárias
SITUAÇÃO AGOSTO/08: Alcançada.
Equipamentos instalados.
Ações incluídas em novembro2009
AÇÃO Nº 09
Doação de Detectores de Metais
ETAPAS DA AÇÃO
1ª ETAPA
Recebimento de detectores de metais, oriundo do
Ministério da Justiça (Pronasci)
SITUAÇÃO JUNHO/10: Alcançada
INÍCIO
CONCLUSÃO
Janeiro/2009
Julho/2009
META 22 – MULHER PRESA E EGRESSA
ADESÃO A PROJETOS DIRECIONADOS À GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES, PARA
MULHERES ENCARCERADAS E EGRESSAS, DE REINTEGRAÇÃO À SOCIEDADE, AO
MERCADO DE TRABALHO E AO CONVÍVIO FAMILIAR.
AÇÃO Nº 01
GRUPO DE GESTANTES – adesão da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza ao
projeto.
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
1ª ETAPA
Supervisão da equipe de psicólogos para
Março/2008
Junho/2008
implantação do Grupo na terceira Unidade.
SITUAÇÃO JUNHO/10: Alcançada
Adesão da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza ao projeto Grupo de Gestantes a partir da
supervisão dos psicólogos para a implantação do mesmo
2ª ETAPA
Julho/2008
Permanente
Implantação do grupo
SITUAÇÃO JUNHO/10: em andamento
Projeto implantado nas três unidades femininas: SEAP-NH; SEAP-TB e SEAP – JFS (Bangu).
O grupo de gestantes vem sendo realizado nas unidades, sujeito à demanda para o atendimento.
A demanda para o Grupo de Gestantes é identificada através de outras ações desenvolvidas pela
Psicologia junto às internas da unidade prisional.
AÇÃO Nº 02
ATENDIMENTO À FAMÍLIA DE INTERNAS – Implantação de Projetos
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
1ª ETAPA
Construção de projeto específico em cada
Março/2008
Junho/2008
Unidade através da supervisão da equipe de
psicólogos
SITUAÇÃO JUNHO/10: Alcançada
Projeto de Atendimento à Família - Unidade Materno-infantil.
2ª ETAPA
Julho/2008
Permanente
Implantação do atendimento
SITUAÇÃO JUNHO/10: em andamento
Na Unidade Materno-infantil, esta ação visa o resgate e/ou fortalecimento dos vínculos
familiares para que seja garantida a convivência familiar para o bebê e o suporte afetivo para a
mãe. Nas outras unidades (SEAP-NH; SEAP-TB e SEAP – JFS) o atendimento acontece, mas
ainda é deficiente.
O monitoramento desta ação se dá através da supervisão técnica da coordenação de psicologia
ao psicólogo da unidade.
Na UMI, pela peculiaridade, existe um trabalho maior para as famílias das presas.
AÇÃO Nº 03
Projeto “Leitura Também é Saúde”.
ETAPAS DA AÇÃO
1ª ETAPA
INÍCIO
Março/2008
CONCLUSÃO
Maio/2008
Supervisão aos psicólogos das duas Unidades
ainda não contempladas com o projeto.
SITUAÇÃO JUNHO/10: Em andamento
2ª ETAPA
Maio/2008
Permanente
Início da execução do projeto
SITUAÇÃO JUNHO/10: em andamento
Projeto regularmente implantado na Seap JFS e em processo de sistematização nas demais
unidades.
Havia sido apresentado projeto ao Depen, mas não foi aprovado. Assim, esse projeto foi
adaptado para que a Secretaria arcou – projeto sofreu ajuste. Os próprios psicólogos contam as
histórias e realiza debates.
AÇÃO Nº 04
Criação de espaço físico próprio e adequado para um Laboratório de Informática no
Presídio Feminino Nelson Hungria.
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
1ª ETAPA
Adequação de espaço já existente na Unidade
Penal, porém dependendo da construção de um
segundo andar, que poderá ser aproveitado, com
a construção do próprio prédio que compõe a
Dezembro/2007
carceragem, facilitando o acesso das presas ao
local e desta forma não fragilizando a segurança.
A Unidade Penal já recebeu uma doação de cinco
computadores.
SITUAÇÃO AGOSTO/08: Em andamento
Uma sala de aula foi adaptada, com 5 computadores.
Paralisada em relação à construção do espaço – falta a elaboração do projeto de construção –
Segundo a Secretaria há outras prioridades.
SITUAÇÃO JULHO/10:
Ação não efetivada.
2ª ETAPA
Encaminhamento de Projeto ao Depen, por meio
Novembro/2007
de apresentação de proposta visando à celebração
de convênio.
SITUAÇÃO JULHO/10:
Sem informações
AÇÃO Nº 05
Construção de um Salão de Cabeleireiro Escola no Presídio Feminino Nelson Hungria.
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
1ª ETAPA
Criação de espaço físico próprio e adequado
conforme construção supracitada, para a
Dezembro/2007
Permanente
montagem de um Salão de Cabeleireiro Escola e
os equipamentos necessários.
SITUAÇÃO JUNHO/10: em andamento
Salão em funcionamento, sempre com orientadora.
Também na unidade Talavera Bruce.
AÇÃO Nº 06
Reforma e construção de um ambulatório Ginecológico e compra dos equipamentos
necessários no Presídio Feminino Nelson Hungria.
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
1ª ETAPA
Espaço adequado que poderá ser aproveitado
dentro do próprio ambulatório médico, com a
Dezembro/2007
Março/2008
construção em terreno ao lado do atua
ambulatório.
SITUAÇÃO JUNHO /10: Alcançada.
Concluído em junho/10.
AÇÃO Nº 07
Construção de uma biblioteca no Presídio Feminino Nelson Hungria.
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
1ª ETAPA
Dezembro/2007
Março/2008
Criação de espaço físico próprio e adequado.
SITUAÇÃO JUNHO/10: Alcançada.
Biblioteca situada nas dependências da escola. Em funcionamento.
AÇÃO Nº 08
Criação de oficinas de artesanato no Presídio Feminino Nelson Hungria para promoção de
cursos.
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
1ª ETAPA
Dezembro/2007
Março/2008
Criação de espaço físico próprio e adequado.
SITUAÇÃO JUNHO/10: Alcançada.
O projeto supracitado foi contemplado com a criação de uma sala para atividades de Artes
Plásticas com instrução do artista Naíff Manoelzinho de Xerém. Em andamento.
AÇÃO Nº 09
Criação de espaço no Presídio Feminino Nelson Hungria para ensino profissional a nível
de iniciação ou de aperfeiçoamento técnico.
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
1ª ETAPA
Dezembro/2007
Março/2008
Construção de espaço físico próprio e adequado.
SITUAÇÃO JUNHO/10:
Inviabilizada momentaneamente, pois a nova coordenação não tem informações ainda sobre o
espaço.
AÇÃO Nº 10
Construção de igrejas para assistência religiosa dentro do Presídio Feminino Nelson
Hungria.
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
Dezembro/2007
Março/2008
1ª ETAPA
Realizar a construção em local já reservado na
unidade e projetado para comportar 250 pessoas.
SITUAÇÃO JUNHO/10:
Sem informações
AÇÃO Nº 11
Construção de salas apropriadas para realização de atendimentos em grupos pela área
técnica no Presídio Feminino Nelson Hungria para promoção de cursos.
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
1ª ETAPA
Construção de espaço físico próprio e adequado e
Dezembro/2007
Março/2008
aquisição de equipamentos.
SITUAÇÃO JUNHO/10: Alcançada.
Concluído em junho/10.
AÇÃO Nº 12
Criação de uma sala de projeção para exibição de vídeos diversos na Penitenciária
Talavera Bruce.
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
1ª ETAPA
Reestruturação do espaço físico, já existente, Novembro/2007
Junho/2008
adequando-o para aquele fim.
SITUAÇÃO JUNHO/10: Alcançada
Auditório com capacidade aproximada de 100 pessoas
2ª ETAPA
Consolidação de parcerias no intuito de
Novembro/2007
Janeiro/2008
conseguir os materiais de projeção e sonorização
do ambiente.
SITUAÇÃO JUNHO/10: Alcançada
Auditório com capacidade aproximada de 100 pessoas
AÇÃO Nº 13
Revitalização do salão de beleza e criação de escola de cabeleireiro na Penitenciária
Talavera Bruce.
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
CONCLUSÃO
1ª ETAPA
Reforma geral nas dependências e modernização
do espaço. Aquisição de material específico para Novembro/2007
Permanente
a implementação do projeto e seus respectivos
insumos.
SITUAÇÃO JUNHO/10: em andamento
Salão em funcionamento. Atividade Permanente.
AÇÃO Nº 14
Criação de quadra poliesportiva na Penitenciária Talavera Bruce.
ETAPAS DA AÇÃO
INÍCIO
Janeiro/2008
1ª ETAPA
CONCLUSÃO
Julho/2008
Recapiamento do piso agosto/08, pintura e
cobertura da quadra com a construção de
arquibancada e palco.
SITUAÇÃO JUNHO/10:
Sem informações