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CRA/RJ
Ata da Sessão Plenária nº 3454 Data: 06/08/2013
ATA DE REUNIÃO
Folha: 01/02
1. PRESENÇAS:
1.1. Conselheiros Titulares:
Adm. Wagner Siqueira – Presidente
Adm. Jorge Humberto Moreira Sampaio – V.P.de Planej. e Desenvolv.Institucional
Adm. Carlos Roberto Fernandes de Araujo – V.P.de Administração e Finanças
Adm. Antonio Rodrigues de Andrade – V.P.de Educação, Estudos e Pesquisas
Adm. Francisco Carlos Santos de Jesus – V.P. de Fiscalização
Adm. Marcus Vinicius de Seixas – V.P.de Registro Profissional
Adm. Edson Fernando Alves Machado
Adm. Leocir Dal Pai
Adm. Paulo Cesar Teixeira
Adm. Wallace de Souza Vieira
Adm. Carlos Eduardo Del Negro Sansone
Adm. Sonia Cristina Lima Marra
1.2. Conselheiros Suplentes:
Adm. Gerson Moreira Rocha
Adm. Miguel Luiz Marun Pinto
1.3. Outras Presenças:
Marinei de Souza Soares – Secretariando o Plenário
Adm. Leonardo R.Fuerth – Superintendente Geral
Adm. Abílio Thomaz de Freitas – Ouvidor
Adm. Adolpho da Silva Oliveira – Coordenador de Administração e Finanças
Adm. Paulo Cesar Carvalho Coelho – Coordenador de Fiscalização
Raphael Monteiro – Assessoria de Relações Acadêmicas
Clóvis Pereira – Assessoria de Relações Acadêmicas
Adv. Marcelo Oliveira de Almeida – Assessor Jurídico
Katia Biaia – Assessora de Comunicação
Ana Maria Martins - Chefe do Setor de Registro/Coord. do Núcleo de Palestras
2. PROVIDÊNCIAS E DELIBERAÇÕES:
2.1. Aberta a sessão pelo Presidente do CRA-RJ, Adm. Wagner Siqueira que registrou a
ausência justificada do conselheiro Reginaldo de Souza Oliveira que nas sessões
plenárias do dia será substituído por seu suplente conselheiro Carlos Del Negro Sansone.
2.2. Aprovação das Atas:
Aprovadas por unanimidade as atas das sessões plenárias nºs 3452 e 3453, de
30/07/13.
2.3. Relato de Processos:
Após a devida análise, discussão e apresentação dos votos dos respectivos Conselheiros
relatores, foram aprovados pelo Plenário, por unanimidade, os relatos proferidos em
07(sete) processos nesta sessão , 01(um) processo do Conselheiro Reginaldo Souza de
Oliveira, que nesta data foi relatado pelo seu respectivo Suplente, Conselheiro Carlos
Del Negro Sansone, 01 (um) processo do Conselheiro Francisco Carlos Santos de Jesus,
01(um) processo da Conselheira Sonia Cristina Lima Marra, 01(um) processo
do
Conselheiro Leocir Dal Pai, 02(dois) processos do Conselheiro Marcus Vinicius de
Seixas, 01 (um) processo do Conselheiro Edson Fernando Alves Machado, de nº
62014350 da Rio DMC Costa Estacionamento foi baixado em diligência.
CRA/RJ
Ata da Sessão Plenária nº 3454
ATA DE REUNIÃO
Data: 06/08/2013
Folha: 02/02
2.4. Resolução Normativa CRA/RJ nº 227, de 30/07/2013 que altera o
Regulamento do Registro de Comprovação de Aptidão para Desempenho de
Atividades de Administração – RCA no âmbito do Estado do Rio de Janeiro:
Apresentada a Resolução Normativa CRA-RJ nº 227, de 30/07/2013 que altera o
Regulamento do Registro de Comprovação de Aptidão para Desempenho de Atividades
de Administração – RCA no âmbito do Estado do RJ e dá outras providências. Em razão
do disposto no art. 5º da Lei 12.515, de 28 de outubro de 2011, fica vedada a cobrança
de anuidades retroativas a data do registro da pessoa física ou jurídica neste CRA/RJ.
2.5. Nova sistemática para Prestação de Contas no âmbito da União a partir do
exercício de 2013:
Apresentada a Decisão Normativa nº 127 de 15/05/2013, do TCU, que estabelece a
nova sistemática para Prestação de Contas no âmbito da União a partir do exercício de
2013. A normativa, no entanto, deixa algumas dúvidas que devem ser esclarecidas pelo
CFA junto ao TCU: (a) os Conselhos Profissionais não estão obrigados a seguir o
estipulado no Anexo A e sim o que está descrito no Anexo C (Conselhos de Fiscalização
do Exercício Profissional); (b) Quem fará a remessa por meio eletrônico, cada CRA ou o
CFA? O envio, prestação de contas, “agregado” significa consolidado?; (c) O disposto
nos itens 3.3 e 3.4 do no Anexo C (Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional)
não parece ter sido adaptado para essa prestação de contas por parte dos Conselhos. O
CFA informa por ofício que editará Resolução Normativa orientando os CRAs.
2.6. Novo modelo de Carteira de Identidade Profissional – CIP:
Apresentada a proposta do CFA para a emissão de novo modelo de Carteira de
Identidade Profissional – CIP. O Plenário do CRA-RJ entende que a nova
carteira proposta pelo CFA, em policarbonato com prazo de validade de 10 anos
e impressa de modo centralizado em Brasília, significa um retrocesso pois as
antigas CIPs impressas em papel moeda têm uma vida útil muito maior e a
entrega realizada há 30 anos pelo CRA-RJ no momento do registro profissional
confere um diferencial que não pode ser eliminado. O Presidente do CRA-RJ
contestará esse novo modelo de CIP na 2ª Assembleia de Presidentes do
Sistema CFA/CRAs .
2.7. Ata 021/2013, da reunião do Comitê Gestor XIII FIA/IX Mundial:
Apresentada a ata da 4ª reunião do Comitê Gestor XIII FIA/IX Mundial, realizada
em Belo Horizonte (MG), aprovada pelo Cons. Carlos Roberto Fernandes de
Araujo que a ela compareceu representando o CRA-RJ.
3. ENCERRAMENTO:
3.1. A sessão foi encerrada com a lavratura da presente ata que vai assinada pelo Presidente,
Adm. Wagner Siqueira, e pelo Vice-Presidente de Administração e Finanças, Adm. Carlos
Roberto Fernandes de Araujo.
Adm. Wagner Siqueira
Presidente
CRA/RJ nº 01-02903-7
Adm. Carlos Roberto Fernandes de Araujo
Vice-Presidente Administração e Finanças
CRA/RJ nº 01-04632-2
CRA/RJ
Ata da Sessão Plenária nº 3455 Data: 06/08/2013
ATA DE REUNIÃO
Folha: 01/02
1. PRESENÇAS:
1.1. Conselheiros Titulares:
Adm. Wagner Siqueira – Presidente
Adm. Jorge Humberto Moreira Sampaio – V.P.de Planej. e Desenvolv.Institucional
Adm. Carlos Roberto Fernandes de Araujo – V.P.de Administração e Finanças
Adm. Antonio Rodrigues de Andrade – V.P.de Educação, Estudos e Pesquisas
Adm. Francisco Carlos Santos de Jesus – V.P. de Fiscalização
Adm. Marcus Vinicius de Seixas – V.P.de Registro Profissional
Adm. Edson Fernando Alves Machado
Adm. Leocir Dal Pai
Adm. Paulo Cesar Teixeira
Adm. Wallace de Souza Vieira
Adm. Carlos Eduardo Del Negro Sansone
Adm. Sonia Cristina Lima Marra
1.2. Conselheiros Suplentes:
Adm. Gerson Moreira Rocha
Adm. Miguel Luiz Marun Pinto
1.3. Outras Presenças:
Marinei de Souza Soares – Secretariando o Plenário
Adm. Leonardo R.Fuerth – Superintendente Geral
Adm. Abílio Thomaz de Freitas – Ouvidor
Adm. Adolpho da Silva Oliveira – Coordenador de Administração e Finanças
Adm. Paulo Cesar Carvalho Coelho – Coordenador de Fiscalização
Raphael Monteiro – Assessoria de Relações Acadêmicas
Clóvis Pereira – Assessoria de Relações Acadêmicas
Adv. Marcelo Oliveira de Almeida – Assessor Jurídico
Katia Biaia – Assessora de Comunicação
Ana Maria Martins - Chefe do Setor de Registro/Coord. do Núcleo de Palestras
2. PROVIDÊNCIAS E DELIBERAÇÕES:
2.1. Pauta da 2ª Assembleia de Presidentes do Sistema CFA/CRAs:
Apresentada a pauta da 2ª Assembleia de Presidentes do Sistema CFA/CRAs que
acontece em São Luiz (MA) nos dias 8 e 9 de agosto de 2013. Entre os itens que serão
debatidos está o Cadastro Integrado, a Carteira de Identidade Profissional, o PRODER
2013, a Certificação Profissional (CFP) e a Decisão Administrativa do TCU dispondo
sobre a elaboração do Relatório de Gestão exercício.
2.2. Republicação da Instrução Normativa SERES nº 04/2013:
Recebida a republicação da Instrução Normativa SERES nº 4/2013 que estabelece os
“critérios para a dispensa de visita de avaliação in loco pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP e o padrão decisório para os
pedidos de autorização de cursos de graduação na modalidade presencial ofertados por
instituições de educação superior integrantes do sistema federal de ensino”. Por
consequência, os Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional não participarão do
processo intitulado “Padrão decisório dos pedidos de autorização” instituído pelo INEP.
CRA/RJ
Ata da Sessão Plenária nº 3455
ATA DE REUNIÃO
Data: 06/08/2013
Folha: 02/02
2.3. Convite de Inauguração Universidade Estácio de Sá Campus Teresópolis:
Recebido o convite de inauguração Universidade Estácio de Sá Campus Teresópolis. O
Adm. Rodolpho Peixoto Mader Gonçalves, representante do CRA-RJ na Região Serrana
II comparecerá.
2.4. Vencedor da 1ª MCA do CRA/RJ:
A I MCA - Mostra Científica de Administração do CRA/RJ, criada por meio da RN CRA-RJ
nº 218, teve as inscrições abertas por meio do Sistema Arena Conference no dia 04 de
março de 2013 e foram prorrogadas até o dia 15 de julho de 2013. Nesse período o
sistema recebeu 59 inscrições, sendo 36 na categoria estudante e 23 na categoria
profissional. Ao final do prazo fatal foram submetidos 11 artigos no referido concurso,
sendo 02 artigos para concorrência na categoria estudante e 09 artigos para
concorrência na categoria profissional. Após as avaliações dos membros do Comitê
Avaliador apenas 1 (um) trabalho recebeu três notas superiores a 28 (nota de corte
estabelecida pelo comitê avaliador), totalizando 90 pontos e sendo, portanto,
classificado para premiação. O autor do trabalho vencedor, Andre Fernando Uebe
Mansur CRA/RJ 20-43543, com o artigo “Rede de Saberes Coletivos (RESA): um
ambiente complexo para aprendizagem colaborativa em estágios supervisionados em
cursos de administração” está inscrito na categoria profissional e quite com o CRA/RJ.
2.5. Visita de funcionários do CRA/RS ao CRA/RJ:
Apresentados os funcionários do CRA-RS, a fiscal Adm. Letícia Brasil e o responsável
pelo Núcleo de Atendimento, Adm. Diego Piñeyrua Neto, que estão em visita técnica ao
CRA-RJ no período de 05 a 07 de agosto para conhecerem o Setor de Registro de
Pessoa Física e o Setor de Fiscalização, visando a troca de ideias e incorporação de
procedimentos modernos de atendimento.
3. ENCERRAMENTO:
3.1. A sessão foi encerrada com a lavratura da presente ata que vai assinada pelo
Presidente, Adm. Wagner Siqueira, e pelo Vice-Presidente de Administração e
Finanças, Adm. Carlos Roberto Fernandes de Araujo.
Adm. Wagner Siqueira
Presidente
CRA/RJ nº 01-02903-7
Adm. Carlos Roberto Fernandes de Araujo
Vice-Presidente Administração e Finanças
CRA/RJ nº 01-04632-2