UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
FACULDADE DE COMUNICAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
COMUNICAÇÃO E CULTURA CONTEMPORÂNEAS
CRIMINALIDADE NA TELEVISÃO BAIANA:
o telejornal policial Se Liga Bocão e os relatos dos
sujeitos privados de liberdade
RODRIGO BARBOSA E SILVA
SALVADOR
2012
1
RODRIGO BARBOSA E SILVA
CRIMINALIDADE NA TELEVISÃO BAIANA:
o telejornal policial Se Liga Bocão e os relatos dos sujeitos
privados de liberdade
Tese de doutorado apresentada ao Programa de
Pós-Graduação em Comunicação e Cultura
Contemporâneas, como requisito parcial para
obtenção do grau de Doutor.
Orientadora: Profa. Dra. Itania Maria Mota
Gomes.
SALVADOR
2012
2
Silva, Rodrigo Barbosa e.
Criminalidade na televisão Baiana: o telejornal policial Se Liga Bocão e os
relatos dos sujeitos privados de liberdade. ⁄ Rodrigo Barbosa e Silva. – Salvador:
UFBA/FACOM, 2012.
280 f. : il. ; 21x30 cm.
Tese (Doutorado) – Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Comunicação,
Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Cultura Contemporâneas, 2012.
Orientador: Profa. Dra. Itania Maria Mota Gomes.
Referências bibliográficas: f. 260-280.
1. Telejornal - Criminalidade. 2. Comunicação e Culturas Contemporâneas Tese. I. Gomes, Itania Maria Mota. II. Universidade Federal da Bahia, Faculdade de
Comunicação, Programa de Pós Graduação em Comunicação e Cultura
Contemporâneas. III. Título.
3
Rodrigo Barbosa e Silva
Criminalidade na Televisão Baiana: o telejornal policial Se Liga Bocão e os relatos dos
sujeitos privados de liberdade
Tese apresentada como requisito para obtenção do grau de Doutor em Comunicação e
Cultura Contemporâneas, Universidade Federal da Bahia, pela seguinte banca
examinadora:
_____________________________________________
Profa. Dra. Itania Maria Mota Gomes (Orientadora)
_____________________________________________
Prof. Dr. Mahomed Bamba
_____________________________________________
Prof. Dr. Milton Julio de Carvalho Filho
_____________________________________________
Profa. Dra. Fernanda Maurício da Silva
_____________________________________________
Profa. Dra. Ana Luiza Coiro Moraes
Salvador, dezembro de 2012.
4
À minha mãezona, Vera Barbosa, que tem me mostrado – na vida,
com vida e pela vida – a importância de persistir, afinal...
“O meu pai foi peão, minha mãe solidão
Meus irmãos perderam-se na vida
Em busca de aventuras
Descasei, joguei, investi, desisti
Se há sorte eu não sei, nunca vi
Me disseram porém que eu viesse aqui
Pra pedir de romaria e prece
Paz nos desaventos
Como eu não sei rezar, só queria mostrar
Meu olhar, meu olhar, meu olhar”.
RENATO TEIXEIRA
5
AGRADECIMENTOS
À Fundação Universidade do Tocantins – Unitins,
pela oportunidade.
Ao Programa de Pós-Graduação em Comunicação e
Cultura Contemporâneas – PósCom da UFBA,
pela concretização.
À minha orientadora, Profa. Dra. Itania Gomes,
pela criticidade.
Aos colegas do Grupo de Pesquisa em Análise de
Telejornalismo, filiado ao PósCom da UFBA,
pela acolhida.
Aos professores Dr. Milton Julio de Carvalho Filho
e Dr. Mahomed Bamba,
pela contribuição.
À diretoria e demais funcionários da Penitenciária
Lemos Brito,
pela recepção.
Aos presos da Penitenciária Lemos Brito,
pela participação.
À Ráquia Rabelo Rogeri,
pelo incentivo.
À Kyldes Batista Vicente,
pela revisão.
Aos
colegas
do
projeto
de
Doutorado
Interinstitucional – Dinter Unitins/UFBA,
pelo enriquecimento.
À minha família, Cintia e Raquinha,
pela confiança.
À CAPES,
pelo apoio.
6
RESUMO
A presente tese propõe investigar a recepção de telejornais com formato popular que
trabalham prioritariamente com assuntos ligados à violência, à criminalidade, aos casos
de polícia, enfim, à segurança pública dos cidadãos brasileiros, isto é, telejornais com
temática policial. O grupo de telespectadores pesquisados foi constituído por sujeitos
privados da liberdade, ou seja, homens que possuem histórias de vida vinculadas ao
mundo crime, às reportagens veiculadas diariamente pelos referidos programas
televisivos.
Primeiramente, é realizada a reflexão dos fenômenos de violência observados na
sociedade brasileira, procurando entendê-los como práticas culturais construídas pelos
seres humanos ao longo da história. Em seguida, é efetivada a análise, também
histórica, da televisão no Brasil, destacando a sua programação popular, em especial, os
programas de telejornalismo com esse determinado estilo. Por fim, é apresentado um
panorama do sistema penitenciário nacional, considerando as unidades prisionais como
instituições de formação humana, apesar da ênfase empregada somente à função
punitiva.
Feita a contextualização teórica dos elementos que constituem o corpo científico desta
investigação, foram realizadas entrevistas com os presos da Penitenciária Lemos Brito,
em Salvador, por sua história e complexidade, para que descobríssemos o entendimento
construído em relação ao telejornal popular com temática policial Se Liga Bocão (TV
Itapoan/Record), de tal forma que pudéssemos relacioná-lo aos relatos de vida destas
pessoas e o poder de alcance diante dos acontecimentos do mundo do crime.
Tendo a referência dos Estudos Culturais na percepção do telejornalismo, situado social
e historicamente, e na compreensão da cultura prisional, a partir dos fenômenos de
desigualdade observados entre a população brasileira, foi possível perceber qual a real
participação dos criminosos na construção e na participação da referida programação.
Assim, os sujeitos investigados demonstraram interagir com os programas muito mais
para conhecimento das notícias da criminalidade do que para qualquer tipo de
ponderação a respeito de suas vidas a essa realidade.
Palavras-chave: Televisão; Telejornalismo Popular; Modo de Endereçamento;
Criminalidade; Prisão.
7
ABSTRACT
The present study investigates the audience reception of news programs in the popular
format, which work mainly with subjects regarding violence, crime and police context,
in short, issues related to public security of Brazilian citizens, that is, news programs
about criminal matters. The audience sample researched was built by individuals
deprived of their liberty, in other words, individuals that have life histories linked to
crime, to the questions the news programs above- mentioned broadcast.
First, we examine the violence phenomenon observed in Brazilian society. We try to
sense them as cultural practices built by human beings along history. Then, we analyze,
also historically, television in Brazil, highlighting its popular programs, specially, news
ones within the characteristics described earlier. Finally, we account for the National
Penitentiary System, considering correctional facilities as human formation institutions,
even though they emphasize only the punishment features.
After the theoretical elements that compose the scientific scope of this study are
contextualized, we interviewed prisoners in Lemos Brito Penitentiary, in Salvador,
capital of Bahia state, due to their history and complexity, in order to find out their
understanding related to a news program in the popular format named Se Liga Bocão
(Itapoan TV/Record), so that we could compare the life history of these people and the
range power before these crime events.
Based on Cultural Studies about news perceptions, socially and historically, and on the
comprehension of the prison way of living, from the phenomenon of social inequality
observed in Brazilian population, we could notice the criminals real role building and
participating on these news programs. Therefore, individuals showed interaction with
the news programs aiming more to be aware of the crime news than for any other kind
of thinking about their lives or this reality.
Keywords: Cultural Studies; Television; News Broadcasting in the Popular Format;
Addressing Mode; Crime; Prison; Life History.
8
RESUMEN
Esta tesis se propone investigar la recepción de telediarios con formato popular que
trabajan prioritariamente con temas vinculados a la violencia, a la criminalidad, a los
casos policiales, sobretodo, a la seguridad pública de los ciudadanos brasileños, es
decir, telediarios con temática policial. El grupo de telespectadores investigados fue
constituido por personas privadas de libertad, es decir, hombres que poseen historias de
vida vinculadas al mundo del crimen, a los reportajes transmitidos diariamente por los
referidos programas televisivos. En primer término, es realizada la reflexión de los
fenómenos de violencia observados en la sociedad brasileña, buscando entenderlos
cómo prácticas culturales construidas por seres humanos al largo de la historia. Luego,
es efectivada el análisis también histórico de la televisión en Brasil, destacando su
programación popular, en especial, los programas de tele periodismo con ese estilo
determinado. Finalmente es presentado un panorama del sistema carcelario nacional,
considerando las unidades carcelarias como instituciones de formación humana, a pesar
del énfasis empleado solamente a la función punitiva.
Hecha la contextualización teórica de los elementos que constituyen el cuerpo científico
de esta investigación, fueron realizadas entrevistas con los encarcelados de la
Penitenciaría Lemos Brito, en la ciudad de Salvador, por su historia y complejidad, para
que descubriéramos el entendimiento construido respecto al telediario popular con
temática policial “Se Liga Bocão” (TV Itapoan / Record), de tal manera que pudiéramos
relacionarlo a las historias de vida de estas personas y el poder de alcance delante de los
sucesos del mundo del crimen.
Teniendo los referenciales de los Estudios Culturales en la percepción del tele
periodismo,
ubicado social e históricamente, y en la comprensión de la cultura
carcelaria, desde los fenómenos de desigualdad observados entre la población brasileña,
fue posible percibir cual es la real participación de los criminales en la construcción y
en la participación de la referida programación. Así, los sujetos investigados han
demostrado interactuar con los programas mucho más para conocimiento de las noticias
de la criminalidad de lo que cualquier tipo de ponderación acerca de sus vidas hacia esa
realidad.
9
Palabras-llave: Estudios Culturales; Televisión; Tele periodismo Popular; Modo de
Direccionamiento; Criminalidad; Cárcel; Historias de Vida.
SUMÁRIO
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS .....................................................................12
APRESENTAÇÃO..........................................................................................................14
CONSIDERAÇÕES INICIAIS .......................................................................................23
CAPÍTULO I: O FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
1.1 Conceituando a violência ..........................................................................................38
1.2 A agressividade humana ............................................................................................40
1.3 Atos e estados violentos............................................................................................47
1.4 Mapa da criminalidade..............................................................................................53
1.5 A violência nas metrópoles e na televisão.................................................................68
1.6 Punição aos sujeitos violentos...................................................................................79
1.7 O controle social da violência...................................................................................85
CAPÍTULO II: TELEJORNALISMO POPULAR
2.1 A prática sensacionalista...........................................................................................96
2.2 Histórico da programação popular..........................................................................106
2.3 A realidade da televisão...........................................................................................111
2.4 A cultura popular.....................................................................................................118
2.5 Os atuais modelos policiais.....................................................................................137
CAPÍTULO III: O MUNDO PRISIONAL
3.1 O surgimento da instituição prisional......................................................................148
3.2 A prisão e a perda da identidade..............................................................................155
3.3 A prisão e a formação superior no crime.................................................................163
3.4 A prisão e o seu modo de vida.................................................................................174
3.5 A prisão e a esperança da reabilitação.....................................................................181
3.6 A Penitenciária Lemos Brito...................................................................................188
CAPÍTULO IV: O TELEJORNALISMO POLICIAL
4.1 A TV na PLB...........................................................................................................199
4.2 Gênero televisivo.....................................................................................................202
4.3 Modo de endereçamento..........................................................................................204
4.4 O encontro com os presos na PLB...........................................................................207
4.5 O Se Liga Bocão na fala dos presos........................................................................211
CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................................246
10
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................................260
ÍNDICE DE TABELAS:
Tabela 1. Número de homicídios na população brasileira...............................................63
Tabela 2. Os 25 municípios da Bahia com maiores taxas médias de homicídio............ 66
Tabela 3. Número de homicídios na população total por capital....................................67
Tabela 4. Número de homicídios na população total por região metropolitana..............67
Tabela 5. Número de presos nas unidades prisionais da Bahia.....................................193
Tabela 6. Operadores de análise (modo de endereçamento).........................................205
ÍNDICE DE FIGURAS:
Figura 1. Taxa média de homicídios na população brasileira.........................................64
Figura 2. Taxa média de homicídios na população baiana..............................................65
Figura 3. Diagrama dos operadores de análise em aplicação........................................206
Figura 4. Logomarca do programa esportivo Galáticos da Rádio Itapoan....................212
Figura 5. Logomarca do site de notícias Bocão News..................................................212
ÍNDICE DE IMAGENS:
Imagem 1. Portão de entrada do Complexo Penitenciário de Salvador........................188
Imagem 2. Início do telejornal Se Liga Bocão da TV Itapoan......................................218
Imagem 3. Apresentador Zé Eduardo. Escalada............................................................220
Imagem 4. Vinheta de abertura. Se Liga Bocão............................................................224
Imagem 5. Homem conduzido à delegacia por policiais militares................................228
Imagem 6. Mulher conduzida à delegacia por agentes penitenciários..........................229
Imagem 7. Mulher detida por policiais civis.................................................................231
Imagem 8. Casal sendo apresentado na delegacia.........................................................233
Imagem 9. Jovens sendo apresentados na delegacia.....................................................235
Imagem 10. Mulher concedendo entrevista na delegacia..............................................235
Imagem 11. Merchan do apresentador Zé Eduardo.......................................................241
11
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
ASP – Agente de Segurança Penitenciária. É o funcionário da prisão que cuida dos
aspectos da segurança e disciplina. É o guarda do presídio, o mestre, no vocabulário da
cadeia.
CDSP Carandiru – Casa de Detenção de São Paulo. Antes de ser desativado no ano
de 2002, após quase cinco décadas de funcionamento, a Casa de Detenção de São Paulo
chegou a ser considerada a maior prisão da América Latina. O Carandiru era um grande
complexo penitenciário, formado também pela Penitenciária do Estado e por uma
Penitenciária Feminina. A CDSP ganhou projeção mundial pela invasão da polícia
militar ocorrida em 1992 em um dos seus nove pavilhões, o pavilhão 9, onde 111 presos
foram assassinados; este fato ficou conhecido como o “massacre do Carandiru”.
CV – Comando Vermelho. Organização criminosa que teve início na Ilha Grande, Rio
de Janeiro, no, já extinto, Instituto Penal Cândido Mendes. Criado para manter a ordem
e o respeito entre a população carcerária, os fundadores do CV, por meio do contato
com os presos políticos do governo militar, nos anos de 1970, aprenderam a se
organizar. Inicialmente, o grupo recebeu o nome de União, em seguida de Falange
Vermelha e depois, continuando até hoje, de Comando Vermelho. É uma das principais
facções criminosas que se têm informações no Estado brasileiro.
DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional. O DEPEN tem sua existência
fundamentada no art. 71 da Lei de Execução Penal (LEP). É o órgão executivo da
Política Penitenciária Nacional e de apoio administrativo e financeiro do Conselho
Nacional de Política Criminal e Penitenciária. O DEPEN acompanha a aplicação das
normas de execução penal em todo o território brasileiro, além de colaborar com as
unidades federativas na implementação dos princípios e regras estabelecidas pela LEP.
DETENTO PLB (1 a 12) – Presos entrevistados na Penitenciária Lemos Brito.
Observar as notas de rodapé para visualizar a qualificação de cada um dos internos
participantes das entrevistas no módulo III da PLB.
EJA – Educação de Jovens e Adultos. Modalidade de ensino da Educação Básica
destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino
fundamental e médio na idade própria. Na prisão, comumente, os processos escolares
organizam-se de acordo com essa modalidade de ensino, oportunizando acesso aos
estudos entre aqueles que nunca frequentaram os bancos escolares ou evadiram-se em
algum momento da vida.
GEOP – Grupo de Escolta e Operações Penitenciárias. É o grupamento de elite dos
agentes penitenciários que atuam nas unidades prisionais do Estado da Bahia.
GPAT – Grupo de Pesquisa Grupo de Pesquisa em Análise de Telejornalismo.
Criado em 2001, está vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Comunicação e
Cultura Contemporâneas da Universidade Federal da Bahia. Coordenado pela Dra.
12
Itania Maria Mota Gomes, o grupo trabalha com a análise de programas telejornalísticos
a partir da perspectiva teórico-metodológica dos cultural studies em associação com os
estudos de linguagem, abordagem que implica a consideração de aspectos ao mesmo
tempo históricos, sociais, ideológicos e culturais do telejornalismo.
LEP – Lei de Execução Penal. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. De acordo com o
art. 1º da referida lei, a execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de
sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração
social do condenado e do internado. A LEP sofreu mudanças nos últimos anos por meio
das promulgações das seguintes leis: nº 10.713, de 13 de agosto de 2003; nº 10.792, de
01 de dezembro de 2003; nº 11.466, de 28 de março de 2007; nº 11.942, de 28 de maio
de 2009; nº 12.313, de 19 de agosto de 2010.
PLB – Penitenciária Lemos Brito. A maior unidade prisional do Estado da Bahia.
Localizada no bairro da Mata Escura, em Salvador, foi o local onde desenvolvemos a
pesquisa junto aos internos do módulo III.
PUC/SP – Pontifícia Universidade de São Paulo. Universidade onde realizei o curso
de Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Educação:Currículo entre os anos de
2002 e 2004. Tendo pesquisado a educação desenvolvida dentro do cárcere, o título da
dissertação foi “A escola pública encarcerada: como o Estado educa seus presos”.
RDD – Regime Disciplinar Diferenciado. É um regime onde os internos, do sexo
masculino, têm uma rotina diferente daquela apresentada em outra unidade prisional de
regime fechado. No RDD o preso é recolhido em cela individual. Não tem o direito de
ter visitas de crianças, além de não ter visitas íntimas. O interno do RDD sai da cela
somente por duas horas diárias para banho de sol. O preso não tem acesso à rádio ou
televisão. É chamado entre aqueles que vivenciam o mundo prisional de regime
fechadíssimo.
SEAP – Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e Ressocialização.
Órgão do Estado da Bahia responsável pela promoção da melhoria permanente do
sistema prisional com ênfase na racionalização da gestão das práticas operacionais, no
aprimoramento das condições de segurança e na garantia da humanização do sistema
penitenciário baiano. Seu principal objetivo é fortalecer as práticas de ressocialização e
reintegração dos presos na sociedade.
UNESP/Mar – Universidade Estadual Paulista, campus de Marília. Universidade
em que me graduei no curso de Pedagogia. Fui bolsista de iniciação científica, onde
refleti sobre o ensino escolar na prisão, fato que colaborou na construção da monografia
de conclusão do curso intitulada “O ensino escolar na Penitenciária de Marília:
reflexões sobre a prática educativa em busca da liberdade”.
RMS – Região Metropolitana de Salvador. Também conhecida como Grande
Salvador, é composta por treze municípios: Camaçari, Candeias, Dias d’Ávila,
Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do
Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz, além da própria capital
Salvador. Foi instituída pela Lei Complementar Federal número 14, de 8 de junho de
1973. Segundo dados do IBGE, no ano de 2010, possuía 3.574.804 habitantes. Esse é o
cenário que transcorre a maioria das reportagens do telejornal Se Liga Bocão.
13
APRESENTAÇÃO
Na verdade, a prisão me fez reencontrar uma realidade vivenciada num passado não
muito distante, mas que não fazia mais parte de mim. Eu nunca fui preso e também
nunca fui bandido. Todavia, eu conhecia o mundo daquelas pessoas que estavam atrás
das grades. Nunca me considerei um Zé Povinho, sujeito que não conhece a realidade
da periferia, do crime e da prisão. No entanto, esta última faceta era a que me faltava
nesta tríplice aliança. Não mais.
O autor
14
Como sugere o título deste estudo, tenho a intenção de refletir sobre a
presença do telejornalismo popular na vida daqueles que estão atrás das grades. Mesmo
ocupando lugar de destaque no contexto do trabalho aqui desenvolvido, a televisão e a
sua programação popular não serão as únicas práticas analisadas. É preciso, também,
refletir sobre a violência, seus estados e atos, no cotidiano da sociedade brasileira para
que possamos entender o sentido das práticas criminais e o encaminhamento dado pelas
forças de segurança e pela justiça nacional, até chegarmos ao mundo da prisão,
observando suas regras e seus costumes.
Para as pessoas que não possuem contato com o cotidiano da prisão, pode
parecer estranho, e ecoar de maneira espantosa, o fato dos sujeitos privados da liberdade
terem acesso aos aparelhos televisivos dentro do cárcere. No imaginário social da
maioria da população, ainda prevalece a imagem da prisão como instituição que isola o
criminoso da sociedade, fisicamente, e também por meio da inacessibilidade de tudo
aquilo que remete à vida do lado externo das muralhas prisionais. Mas, de maneira
geral, a rotina carcerária não acontece desse modo. É dever, da terapia penal,
proporcionar aos internos possibilidades para que eles possam ser reintegrados
socialmente. Desse modo, a atenção aos acontecimentos e às notícias do mundo além do
cárcere faz parte do cotidiano da prisão e a televisão é um dos recursos utilizados pelos
presos para este (re)conhecimento da vida social.
Não sou nenhum inocente a respeito do sistema penitenciário brasileiro.
Apesar de carregar comigo a convicção de que quem, efetivamente, conhece a realidade
das prisões brasileiras são aqueles que experimentaram seu gosto amargo por detrás das
grades, acredito que a ciência, em seus diversos segmentos, nos ajuda a compreender
como ele é estruturado, o porquê da existência de determinadas regras e procedimentos,
seu objetivo teórico e a factibilidade prática para o alcance da finalidade que lhe é
inerente, isto é, a conjunção entre punição e reintegração sociais. Desse modo, por meio
de mais uma pesquisa acadêmica, pretendo contribuir para um entendimento mais
aprofundado da instituição prisional, agora, direcionando o olhar às práticas
comunicacionais que são estabelecidas em seu espaço.
15
O interesse pela área, na verdade, confunde-se um pouco com minha própria
história de vida. Se quem chega à prisão são aqueles que optam pelo mundo do crime,
desde a minha infância, ainda em Santos, na Zona Noroeste da cidade, tive proximidade
com as pessoas em questão. As ruas da periferia me apresentaram as facetas mundanas
da vida. Morando na favela, quase que instintivamente, meu olhar sobre o mundo foi
ficando mais apurado, atento àquilo que me circundava. Assim, sempre estive muito
ligado aos cenários e acontecimentos que faziam parte do meu cotidiano. E o crime era
meu vizinho. Conhecia bem as duas principais quadrilhas da área que, por seguirem
caminhos diferentes, mas na mesma direção do mundo do crime, se respeitavam muito
entre si, os assaltantes e os traficantes. E era difícil mesmo eu não saber quem era cada
um, afinal morávamos todos próximos, convivíamos com a mesma realidade,
estudávamos na mesma escola, frequentávamos, em alguns casos, a mesma sala de aula,
em se tratando dos integrantes mais novos. Nesse contexto, infelizmente, recordo-me
das brigas nos bares, dos confrontos com o pessoal de outras áreas da cidade, dos
tiroteios, das mortes, das investidas policiais (averiguações e detenções), do clima tenso,
do medo entre a maioria das famílias e tudo mais que envolvia um lugar em que parecia
que o bem não transitava por ali.
Muito provavelmente, eu seguiria os mesmos passos dos amigos daquela
época, seria mais um na lista daqueles que percorreriam o caminho quase que natural da
vida social, ou seja, enveredaria para as aventuras e amarguras da criminalidade.
Entretanto, devido às ações de uma senhora de pulso firme, minha mãe, que me
direcionou para o mundo do trabalho, e os meus esforços para não interromper os
estudos, a trajetória da minha vida seguiu um rumo diferente, na verdade, oposto àquele
da maioria dos jovens com quem convivia à época. A escassez de tempo, pois minha
vida foi ficando resumida ao trabalho e aos estudos, fez com que me distanciasse da
rapaziada, do trocar de ideias diariamente, do conhecimento das notícias sobre o bairro
e sobre os corres de cada um. Assim, superficialmente, ficava sabendo que um tinha
sido preso aqui, outro assassinato ali, mais um havia desaparecido, outros estavam
jurados de morte, alguns estavam foragidos da polícia ou dos próprios criminosos etc.
O vínculo, propriamente dito, com a prisão foi acontecer somente no final
da década de 1990, quando iniciei o trabalho docente com turmas de Educação de
Jovens e Adultos (EJA), na Penitenciária de Marília, interior do estado de São Paulo,
período em que cursava Pedagogia na Universidade Estadual Paulista (UNESP). Desde
16
o processo de seleção para contratação de professores, passando por minhas primeiras
entradas na referida unidade prisional, até o desenvolvimento da prática pedagógica em
sala de aula com os internos, sempre me recordava dos períodos vividos em Santos e,
por meio dos semblantes dos meus alunos, avistava os rostos daqueles com quem tinha
convivido nos períodos da infância e da adolescência. Foi na prisão que me encontrei
profissionalmente. Não pelo fato do exercício da docência simplesmente, ação esta pela
qual sou apaixonado até os dias atuais, mas pela possibilidade de efetivá-la com o
sentido autêntico de criticidade, de integração, de conscientização, enfim, de libertação.
Na verdade, a prisão me fez reencontrar uma realidade vivenciada num passado não
muito distante, mas que não fazia mais parte de mim. Eu nunca fui preso e também
nunca fui bandido. Todavia, eu conhecia o mundo daquelas pessoas que estavam atrás
das grades. Nunca me considerei um Zé Povinho, sujeito que não conhece a realidade da
periferia, do crime e da prisão. No entanto, esta última faceta era a que me faltava nesta
tríplice aliança. Não mais. Porém, o início da minha vida na Penitenciária de Marília
não veio acompanhado do uniforme de calças beges, do vulgo ladrão e de um novo
número de documento – o prontuário de detento do sistema penitenciário.
Iniciado o trabalho docente com adultos presos, fui percebendo que a escola
era um dos poucos pontos positivos da prisão. Além dela, talvez as atividades religiosas.
O espaço escolar, especificamente, é o lugar menos pesado de uma cadeia. É possível
perceber semblantes mais tranquilos e até sorrisos entre seus frequentadores. Há
respeito, diálogo, entre professores e alunos. Isso pode parecer algo comum, habitual,
para aqueles que lecionam em outras instituições educativas, mas no contexto prisional
é um fator chamativo, diferenciado dos demais setores. Passei bons momentos na
prisão, ricas experiências como professor e, antes, como ser humano. Cheguei até
mesmo a reencontrar antigos conhecidos de Santos, presos por causa do tráfico de
drogas, fato esse que, informalmente, me ajudou a conquistar mais rapidamente a
confiança, se não de toda população da unidade prisional, dos meus alunos, pois as
notícias na cadeia se espalham rapidamente, e eu percebi que, tendo uma trajetória de
vida semelhante e um proceder cabeça, sua presença confere respeito e ganha
confiabilidade no coletivo.
Com o passar dos anos, e foram quatro nesta rotina diária, o desconforto
inicial de adentrar diariamente na prisão foi sendo substituído pela percepção da
importância socioprofissional na execução das minhas atividades no pavilhão escolar da
17
penitenciária. Aliás, o espaço escolar existente lá desfigurava um pouco o contexto
pesado e cinzento da prisão. Salas de aula com boa iluminação, contendo carteiras,
cadeiras e lousa, biblioteca com algumas prateleiras ocupadas por diversos exemplares
de livros, banheiros e sala dos professores, era esse o retrato da escola encarcerada da
Penitenciária de Marília. Em algumas ocasiões, só recordava-me que estava numa
prisão quando dirigia o olhar para as janelas com as grossas barras de ferro e
vislumbrava a muralha e a guarita dos soldados da Polícia Militar1.
Como tentativa de compreender melhor a presença da prisão em nosso
mundo, percebendo as especificidades daquele grupo social recluso e da própria cultura
institucionalizada, busquei leituras de obras que despertassem a reflexão sobre seus
fundamentos teórico-práticos. Assim, Goffman (1974), Foucault (1977, 1979), Souza
(1977), Ramalho (1983), Coelho (1987), Perrot (1988), Paixão (1991), Adorno (1991,
1993) e Sá (1996) colaboraram para a construção de um pensamento mais elaborado
sobre a instituição prisional e os possíveis caminhos para o desenvolvimento de uma
prática educativa em busca da liberdade.
No início do ano 2000, meu destino profissional fez com que eu caminhasse
em outra direção. Afastei-me, no aspecto profissional, das questões educacionais
desenvolvidas na prisão. Faço questão de frisar que este distanciamento ocorreu
somente na prática, pois o interesse pelo mundo prisional continuava em minha vida.
Com relação a este pensamento voltado à prisão, mesmo após o meu desligamento,
lembro-me de uma expressão de um ex-aluno, quando o vi nas ruas de Marília, após
alguns meses de sua libertação: “Professor Rodrigo, eu saí da prisão, mas ela continua
em mim”. Esta frase serviu para me mostrar a deterioração da identidade das pessoas
que passam pelos muros e portões de um estabelecimento penal. Mesmo com a pena
cumprida, já em liberdade, o estigma da prisão acompanhava este antigo detento. É
claro que no meu caso não foi este estigma negativo que ficou prendendo-me à prisão.
A minha própria história de vida, as lembranças das aulas, as constantes reportagens
jornalísticas e o contato com velhas e novas publicações sobre a temática, fizeram-me
continuar com uma atenção especial ao complexo fenômeno prisional brasileiro.
1
Desde o início da década passada, a Polícia Militar do Estado de São Paulo não realiza mais a vigilância
ao redor das penitenciárias paulistas. Essa função, agora, é de responsabilidade dos Agentes de Escolta e
Vigilância Penitenciária (AEVP), ligados à Secretaria de Administração Penitenciária daquele Estado.
18
Entre as novas leituras, independentemente do momento histórico e do
aspecto privilegiado, autores como Joanides (1977), Betto (1978), Torres (1979),
Ramos (1980), Obaluaê (1999), Lopes (2000), Mollina (2000), Jocenir (2001), Lima
(2001), Mendes (2001, 2005), Ramos (2001), Du Rap (2002), Negrini (2002) e
Rodrigues (2002) apresentaram diferentes denúncias às prisões brasileiras. Todas estas
obras possuem características semelhantes. São histórias contadas por pessoas que
estiveram, ou ainda, estão presas. São relatos de vida sobre como é viver na prisão,
contados por quem vivenciou, ou continua vivenciando, a estrutura presidiária nacional.
Afinal, só quem passou pela prisão pode contar com detalhes o que se passa ali dentro.
É um tipo diferenciado de literatura, escrita por pessoas que, na maioria dos casos, não
se imaginavam escritoras, que não cresceram no mundo letrado e que não tiveram muito
contado com os livros. Entretanto, com a produção de livros significativos, puderam
contribuir com aqueles que têm interesse em conhecer um pouco da biografia de
pessoas, cujas vidas foram marcadas por diferentes tipos de exclusão, focalizando, em
determinados momentos, a vida por trás das grades.
Esse acolhimento da palavra dos presos não significava rejeição da
sabedoria acadêmica, da sua seriedade e rigorosidade. A pura e simples valorização do
saber popular, separando-o do saber acadêmico, nega a possibilidade do diálogo entre os
diferentes, fazendo com que o discurso das bases populares seja tão autoritário como as
palavras da elite. Freire (1991, p.134), refletindo sobre o basismo, afirma que “estar
com as bases populares, trabalhar com elas não significa erigi-las em proprietários da
verdade e da virtude. Estar com elas significa respeitá-las, aprender com elas para a elas
ensinar também”. Desta maneira, a partir das literaturas marginais, destas vozes da
prisão, que serviram como estímulo para o aprofundamento dos meus estudos, eu pude
perceber que a atenção dada à prática escolar desenvolvida dentro do cárcere era
mínima. Surgiu, assim, a ideia de enfocar a escola encarcerada, explorando os discursos
dos próprios detentos, e não deixando de valorizar todo o contexto em que ela está
inserida, num projeto acadêmico de Mestrado no Programa de Pós-Graduação em
Educação: Currículo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
A dissertação “A escola pública encarcerada: como o Estado educa seus
presos”, defendida no ano de 2004, preocupou-se em aproximar as falas dos sujeitos
envolvidos no processo educativo ocorrido na prisão, ou seja, o discurso dos
presidiários, professores, funcionários e diretores, à proposta curricular presente nas
19
penitenciárias paulistas de tal modo que pudesse perceber como a escola encarcerada
colaborava na construção de uma consciência crítica entre os presos. Assim sendo, tive
como objetivo analisar a participação dos encarcerados na elaboração curricular do
Programa de Educação de Adultos Presos desenvolvido no Estado de São Paulo. Foi
possível concluir que a educação predominante na prisão era opressora, controladora e
domesticadora. A alienação realmente existe e os funcionários fazem questão de
preservá-la. A prisão, com sua rotina e prática institucionais, de forma geral, não
contribui em nada para a reabilitação das pessoas que cumprem suas penas privativas de
liberdade. Dessa maneira, unicamente por meio da educação escolar, fica praticamente
impossível pensar em uma verdadeira libertação daqueles que estão atrás das grades.
Já na Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), a partir do ano de
2005, pertencendo ao quadro de docentes da referida universidade, retomei, de maneira
institucionalizada, as pesquisas sobre a prisão. Com isso, os eventos em que participava
colaboraram no estreitamento das relações não somente com pessoas, mas também com
instituições, públicas ou privadas, e organizações, governamentais ou da sociedade civil,
que trabalham, pesquisam e debatem temáticas que envolvam a temática prisional e o
contexto do encarceramento de pessoas. Foi assim que, por meio do trabalho
desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa em Educação, Cultura e Transversalidade, do qual
faço parte da equipe de pesquisadores na Linha de Pesquisa em Avaliação e Gestão da
Educação em Sistemas Prisionais, promovemos diferentes oficinas pedagógicas de
educação, comunicação, humanização e direitos humanos no sistema penitenciário do
estado do Tocantins. A partir de tais oficinas, promovemos também o curso de pósgraduação lato sensu em Educação e Práticas Pedagógicas no Sistema Prisional onde
continuamos com a formação complementar dos profissionais que atuavam no cárcere.
Estes contatos, construídos permanentemente a partir da Unitins, aliados à boa
repercussão dos trabalhos executados na própria universidade, ou nas secretarias
estaduais de Justiça e Direitos Humanos, de Ciência e Tecnologia, de Educação e
também de Segurança Pública, fortes parceiras institucionais, colaboraram para a
implantação de novos programas e projetos na esfera pública penitenciária tocantinense.
Acompanhando de perto o desenvolvimento institucional da Unitins como
membro da Comissão Própria de Avaliação - CPA, avaliando a sua atuação acadêmica e
os rumos estratégicos projetados por seus gestores desde o final da década passada,
pude perceber que, a partir da oferta de turmas de pós-graduação lato sensu em cursos
20
que aproximavam a Educação e a Comunicação, direcionada principalmente aos
profissionais da própria casa devido ao trabalho desenvolvido na modalidade de
Educação a Distância - EaD, as relações institucionais com renomadas universidades
brasileiras e com programas de pós-graduação de excelência na área de Comunicação
foram se estreitando. Essa foi uma das razões para a parceria firmada com o Programa
de Pós-Graduação em Comunicação e Cultura Contemporâneas - PósCom, vinculado à
Faculdade de Comunicação - FACOM da Universidade Federal da Bahia - UFBA, para
a oferta de curso de doutorado para uma turma de professores, por meio de projeto
Doutorado Interinstitucional - Dinter da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES do Ministério da Educação - MEC. Certamente, pensa-se
no crescimento institucional da Unitins com a futura criação de cursos na área de
Comunicação Social, aproveitando a qualificação do corpo docente em Comunicação,
além das próprias instalações de estúdios e outras dependências utilizadas nos cursos da
modalidade EaD como laboratórios para a referida demanda.
Foi por meio desse processo interinstitucional que me vinculei ao
PósCom/UFBA, sob orientação da professora Itania Gomes. Dessa maneira paulatina e
sistematicamente, fui sendo apresentado ao mundo do telejornalismo, a partir das
atividades e reflexões propostas e efetivadas pelo Grupo de Pesquisa em Análise de
Telejornalismo - GPAT. Essa abertura de horizontes para uma nova área de estudos, a
Comunicação, privilegiando a interpretação de programas jornalísticos televisivos a
partir da aplicação de determinados operadores de análise, colaborou com a estruturação
e delimitação do lócus de pesquisa nos estudos doutorais. A temática da recepção, em
especial, me chama bastante atenção porque fui percebendo a importância de vinculá-la
à emissão, como parte de um conjunto, nem sempre explícito, de intenções que
envolvem o ato de comunicar. É preciso apreendê-la como uma atividade produtora de
diferentes sentidos que, seguramente, se relacionam à vida dos sujeitos receptores de um
processo comunicativo.
Como continuo refletindo sobre a prisão, assim como tenho feito desde o
tempo da graduação, acumulando quase quinze anos nesta trajetória de muita
aprendizagem e de muito que aprender, trazendo comigo que os processos de pesquisa
devem configurar etapas prazerosas ao pesquisador, resolvi envolver as especificidades
do cárcere aos estudos de recepção televisiva como mais um ensaio para compreender a
prisão e os processos humanos construídos em seu espaço. Acredito que essa
21
perspectiva deveria servir como caminho inicial para que houvesse a desconstrução do
triste cenário existente e o aperfeiçoamento daquilo que a instituição prisional também
se propõe, isto é, ser um local de educação, de transformação, das pessoas que passam
um período das suas vidas por ali.
A ideia presente nas próximas páginas está relacionada, diretamente, à
cultura, entendendo esta como um modo específico de vida dos diferentes grupos
sociais. Proponho estudar o modo de vida dos encarcerados, a partir da recepção de
telejornais com temática policial, percebendo como esses programas se relacionam com
suas audiências. Então, a proposta é a de realizar um estudo de recepção televisiva,
investigando o processo de interpretação do mundo por parte desses sujeitos e o lugar
que ocupam neste cenário, não deixando de englobar diferentes aspectos pertinentes a
esta realidade social. Assim sendo, as experiências de vida, os relacionamentos com os
colegas de cela e com os agentes de segurança penitenciário - ASP, os códigos
carcerários, as atividades diárias desenvolvidas, o papel da família e da comunidade e as
perspectivas de futuro necessitam ser consideradas com relação a cada um dos
telespectadores investigados.
22
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Venho afirmando que devemos estudar a mídia porque ela tem uma importância
fundamental para a experiência. Disse que tal estudo deve implicar uma concepção da
mídia não como uma série de instituições, produtos ou tecnologias, ou não apenas
essas coisas, mas como um processo, um processo de mediação. A mídia se faz. Nós a
fazemos. E ela é feita para nós. (...) Todos nós somos mediadores, e os significados que
criamos são, eles próprios, nômades. Além de poderosos. Fronteiras são transpostas, e,
tão logo programas são transmitidos, web-sites construídos ou e-mails enviados, elas
continuarão a ser transpostas até que as palavras e imagens que foram geradas ou
simuladas desapareçam da visão ou da memória. Toda transposição é também uma
transformação. E toda transformação é, ela mesma, uma reivindicação de significado,
de sua relevância e de seu valor. Nossa preocupação com a mediação como um
processo é, portanto, essencial à questão e saber por que devemos estudar a mídia: a
necessidade de focar no movimento dos significados através dos limiares da
representação e da experiência. De estabelecer os lugares e as fontes de distúrbio. De
compreender a relação entre significados público e privado, entre textos e tecnologias.
E de identificar os pontos de pressão.
Roger Silverstone
23
O estudo proposto para esta tese abrange uma investigação nos processos de
recepção de produtos telejornalísticos no ambiente prisional. Assumindo a ideia de que
o telejornalismo é uma instituição social e uma forma cultural, conforme o legado de
Raymond Williams, nossa pesquisa esteve preocupada em analisar a construção de
sentido efetuada pelos sujeitos privados de liberdade diante dos programas de
telejornalismo, ou seja, nosso estudo de recepção televisiva teve a preocupação de
apontar as subjetividades que envolvem tal processo de interpretação do mundo e o
lugar ocupado por esses telespectadores neste cenário.
Procuramos investigar o telejornalismo de tal modo que não houvesse
divisão entre a análise do produto televisivo e a análise do contexto social de sua
recepção (GOMES, 2002), ou seja, nossas atenções estiveram voltadas à análise das
mediações culturais entre a televisão e a prisão. Desse modo, assumimos a comunicação
com um sentido de prática social que, por sua vez, envolve o sentido de produção
cultural. Acompanhamos, então, Martin-Barbero (2006, p.261), que afirma que “o eixo
do debate deve se deslocar dos meios para as mediações, isto é, para as articulações
entre práticas de comunicação e movimentos sociais, para as diferentes temporalidades
e para a pluralidade de matrizes culturais”. Foram essas possibilidades interpretativas
que guiaram a pesquisa.
Diante da variedade de programas que compõem o telejornalismo brasileiro,
delimitamos como objeto de estudo os telejornais populares. Estes, por sinal, junto com
os programas de auditório, exemplificam, de modo nítido, a cultura popular na televisão
brasileira. O objetivo dessa programação popular não fica restrito ao simples alcance da
audiência, mas à construção de um cenário que explora as temáticas de ordem pessoal
observadas no cotidiano das pessoas de baixa renda, principalmente. De forma genérica,
o significado que encontramos para os programas populares os descrevem como
“programas voltados para o consumo das massas, dotados de uma estética grosseira, de
conteúdos pobres (baixo grau de informação, predomínio do entretenimento), de temas
‘baixos’ (sexo, crime, horrores)” (FRANÇA, 2006, p.40). No caso específico dos
telejornais populares, é também por apresentar algumas destas formas e práticas
comunicativas que algumas correntes mais conservadoras do campo da Comunicação
fazem acusações de que esses programas sujam o bom jornalismo. Certamente, o fazem
quando da comparação com os telejornais tradicionais presentes na programação da tevê
brasileira. Caminhamos numa outra perspectiva.
24
Entendemos que não deve haver comparações entre os programas
telejornalísticos populares e os tradicionais, pois possuem características, formas de
fazer e, em alguns casos, até mesmo públicos distintos. O próprio pacto do papel do
jornalismo apresenta-se diferenciado. Amaral (2006, p.51), refletindo sobre os jornais
populares, relata que estes são
dirigidos às camadas mais amplas da população, preferem
informações mais ligadas ao cotidiano popular, à prestação de
serviços e ao entretenimento, ou seja, ao “mundo do leitor”. [...] O
jornalismo praticado no segmento popular da grande imprensa
subverte essa lógica de priorizar o “interesse público”. [...] Muitas
vezes, o interesse do público suplanta o interesse público não em
função da temática da notícia, mas pela forma como ela é editada,
com base na individualização do problema, o que dá a sensação de
não realização do jornalismo. [...] Nos jornais populares, a lógica é
dar destaque a notícias que interferem no cotidiano da população
ou tenham características mais dramáticas.
A cultura popular, no nosso entendimento, oferece novas possibilidades de
ver e entender melhor o (tele)jornalismo. Assim sendo, a análise dos telejornais
populares deve ser realizada percebendo como são construídos e articulados os
elementos desta cultura perante os telespectadores. Com o estudo de recepção, é
possível entender como as pessoas interpretam esses produtos culturais, relacionando-os
aos diferentes contextos de suas vidas cotidianas (DAHLGREN, 2000).
De modo geral, os telejornais apresentam pouquíssimas variações em suas
produções. Zapeando a televisão, não é difícil reconhecer um telejornal em poucos
segundos, pois há um formato padrão onde apresentadores, repórteres e comentaristas,
além de toda equipe de produtores, veiculam acontecimentos políticos, sociais,
culturais, entre outros, que podem ter uma especificidade local, uma abrangência
nacional e/ou internacional, pautados - teoricamente - como importantes para a
compreensão do mundo atual, transformando-os em notícias. Os telejornais populares,
precisamente, trabalham com notícias que giram em torno da realidade das periferias
das cidades, de fatos marcados pela desigualdade social, envolvendo pessoas
desfavorecidas economicamente, perfazendo um quadro de denúncias, defesa dos
cidadãos e prestação de serviço à comunidade.
Diante do subgênero telejornal com formato popular, recortamos os
programas com temática policial como foco de nossa pesquisa, pois são eles que
trabalham incansavelmente com as notícias sobre acontecimentos que abordam a
25
violência criminal, ou seja, fatos ligados ao domínio da segurança pública e da justiça
brasileiras. Esses telejornais, de forma concisa, constroem um significado de sociedade
dual: polícia versus ladrão, o bem contra o mal, trabalhadores em oposição ao
banditismo etc. Fórmula rápida, simples e... imprecisa! Há uma tendência evidente de se
trabalhar somente com os atos de violência, deixando de lado os estados de violência
que a sociedade brasileira tem vivenciado nos últimos anos.
Os telejornais policiais constroem e retratam um modelo de sociedade em
que os aparelhos policiais e prisionais aparecem como as únicas e legítimas soluções
para os problemas de segurança do nosso país. Se assim o fosse, com as possíveis novas
centenas de milhares de detenções que teríamos por causa da repressão policial cada vez
maior em nossa sociedade, precisaríamos de um quantitativo de penitenciárias superior
a essas detenções, haja vista o elevado déficit de vagas no sistema penitenciário
nacional que já temos nos dias atuais. É também por isso que prisão, no Brasil, é
sinônimo de incompetência e desmoralização do poder público. De forma oculta, os
presos brasileiros recebem uma condenação a mais em seus processos penais: a de
descrença e de renúncia do Estado perante suas vidas, isto é, há quase uma pena capital
sendo imposta aos condenados à prisão em nosso país.
A terapia penal brasileira está muito aquém daquilo que se espera dela. No
fundo, ela é praticamente inexistente. As prisões brasileiras, salvo raras exceções, são
depósitos de seres humanos. Há quem diga que as altas muralhas, na verdade, não
servem para impedir fugas, mas para proibir que a grande sociedade veja o que se passa
por trás delas. Com base em depoimentos colhidos dentro do cárcere, em outra
oportunidade, relatamos que não há apoio a qualquer atividade no ambiente prisional
que tenha como objetivo proporcionar dignas condições de vida aos presos (SILVA,
2007). Como eles mesmos costumam falar, não há incentivo para que se movimentem,
se encontrem sistematicamente. Há uma vigilância à não-reflexão.
Sair da prisão é algo muito complexo, seja por meio legal, após o
cumprimento da pena, por tudo aquilo que se vivenciou durante os anos que se
passaram, seja por meio ilegal, com o risco das ações tomadas na efetivação dos planos
de fuga, afinal a segurança talvez seja o único ponto de ação efetiva empregado pelo
Estado quando o assunto é o sistema penitenciário brasileiro. Porém, para quem deseja
entrar na prisão para desenvolver algum tipo de atividade com a sua população, como
26
foi o nosso caso, a tarefa também não é das mais simples. A entrada e a participação de
pessoas externas à prisão em seu dia a dia causam uma grande preocupação no corpo
funcional do cárcere, principalmente entre seus gestores. E não estamos nos referindo às
questões de segurança. O receio dos dirigentes prisionais, sabedores da responsabilidade
do Estado na preservação da integridade física e moral do preso desde o momento da
sua detenção, gira em torno de possíveis denúncias quanto às péssimas condições de
vida existentes nos presídios (ADORNO, 1993; CARVALHO FILHO, 2002;
MATTOS, 2001).
Na prisão, mesmo com a abertura de suas instalações observada nos últimos
tempos aos meios de comunicação social, aos aparelhos sociais que lidam com os
direitos da pessoa humana, à sociedade civil com projetos voluntários, entre outros, é
comum a desconfiança dos funcionários àqueles que estão de passagem por ali. Alguns
entraves de caráter burocrático podem dificultar o cumprimento das ações segundo o
que foi planejado. Desta forma, para conseguir acesso à prisão, é preciso conhecer os
caminhos do sistema, ter contato com os profissionais que atuam dentro e fora das
unidades prisionais, estabelecer relação de proximidade com essas pessoas de modo a
facilitar a autorização para o contato direto com os presos. E, mesmo assim, uma dose
de paciência e persistência é muito bem-vinda para conseguir sucesso em tal
empreitada. Assim o foi em Salvador, no Complexo Penitenciário do Estado.
Quando iniciamos nossas pesquisas em campo, estranhamos o fato da
Bahia, com sua grandeza política, não possuir uma Secretaria de Estado que se
ocupasse, única e exclusivamente, com as questões penais da sua população e de
ressocialização daquela parcela que está presa. Até então, o sistema penitenciário
estadual era vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - SJCDH,
onde era gerido através da antiga Superintendência de Assuntos Penais - SAP. Essa
relação entre Prisão e Justiça não é novidade no Brasil, principalmente em estados
menores em que não há elevados índices de violência criminal e, consequentemente, de
sujeitos cumprindo pena de privação da liberdade. No Tocantins, por exemplo, é assim.
Mas não era o caso da Bahia. Somente um ano depois, em 2011, é que o Poder
Executivo criou a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP.
De qualquer forma, o que vale registrar aqui é que foram idas e vindas à antiga
Coordenação de Estudos e Desenvolvimento da Gestão Penal - CEDEGEP para que
explicássemos quem éramos, o que queríamos, por que queríamos, como faríamos,
27
enfim, um grande jogo de encenação, como se o Estado, em seu fluxo burocrático,
estivesse mesmo interessado nos estudos que seriam realizados em uma de suas
unidades prisionais, a Penitenciária Lemos Brito - PLB. Chegaram a nos solicitar o
desenvolvimento de alguma atividade voluntária junto aos presos, como uma forma de
retribuir a autorização que seria concedida, afinal, “com a trajetória e experiência” que
tínhamos, deveríamos ser sabedores “da carência dos presos e das limitações do
Estado”. Esta foi mais uma vivência em que presenciávamos a declaração de falência do
Estado diante da causa prisional em nosso país.
Vencidos os primeiros obstáculos, com a autorização concedida por aqueles
que tratavam das conjecturas administrativas da estrutura penal vigente, nos dirigimos à
penitenciária e nos apresentamos à direção da unidade, na verdade, ao diretor. Sujeito de
fino trato, capitão da Polícia Militar, nos recepcionou muito bem e ouviu atentamente o
que pretendíamos desenvolver em sua cadeia. Colocou-se à disposição para colaborar e
nos indicou à equipe de coordenação de um dos pavilhões do presídio, aquele onde
poderíamos ter “mais tranquilidade” para o desenvolvimento da pesquisa junto aos
presos. “Por questão de segurança”, afirmou. Sim, concordamos e, ao mesmo tempo,
ficamos lembrando a quantidade de vezes que já escutáramos essa palavra nas demais
prisões já visitadas. Pronto, o passo seguinte era conhecer, de fato, a prisão e ganhar a
confiança dos sujeitos presos para efetivarmos as ações previstas no planejamento da
pesquisa.
Nesta etapa do percurso, já tínhamos definido o grande objetivo da
pesquisa: analisar as apropriações que os presos fazem dos telejornais policiais,
observando como acontece a articulação destas apropriações com suas histórias de vida
dentro e fora do cárcere. Além disso, já havíamos feito a seleção do programa popular
que iria compor a parte empírica do nosso objeto de estudo. O telejornal Se Liga Bocão,
que é exibido no horário de almoço para o Estado da Bahia, por meio da emissora
filiada à Rede Record, a TV Itapoan, retrata bem a expansão do modelo de telejornal
com formato popular observado no Brasil a partir dos anos de 1990.
Em termos de telejornais populares, entre as principais emissoras brasileiras,
somente a Band continua veiculando um programa desse tipo com abrangência
28
nacional, o Brasil Urgente2. Com o término do Aqui Agora (SBT), Cidade Alerta
(Record) e Repórter Cidadão (Rede TV!), telejornais que fizeram história na televisão
brasileira, a programação de suas respectivas emissoras foi sendo regionalizada,
surgindo assim diferentes programas em emissoras regionais com alcance da audiência
delimitado à geografia das unidades federativas. Na Bahia, além do Se Liga Bocão, e do
próprio Brasil Urgente (Band Bahia), há outros quatro programas jornalísticos de cunho
popular, o Que Venha o Povo e o Na Mira, ambos da TV Aratu/SBT, e o Balanço Geral
e o Cidade Alerta, ambos da TV Itapoan/Record.
Quando a temática é telejornal policial, as produções científicas realizadas
no Brasil nos últimos anos têm girado em torno dos já citados Aqui Agora, Brasil
Urgente, Cidade Alerta e Repórter Cidadão, além do global Linha Direta, todos
programas veiculados em rede nacional. Prova disso são os trabalhos de Janeiro (1994),
Jones Jr. (1995), Pereira (2000), Arouca (2003), Serralvo (2006), Lana (2007), Oliveira
(2007) e Campello (2008). Seguindo a caminhada de estudos acadêmicos relativos a
esse subgênero3 da televisão brasileira, valendo-nos da presença do estilo policial na
maioria dos grandes centros brasileiros, resolvemos destacar um dos citados telejornais
policiais de caráter local, o Se Liga Bocão, porque tínhamos informações de que essa
programação tinha consideração nas prisões da capital baiana, além de ser o programa
com estilo policial mais antigo no âmbito da tevê regional do Estado. Além disso, o
Bocão, como é popularmente chamado, é o precursor desse tipo de programação no
Estado da Bahia e o grande líder de audiência em seu horário4.
2
Vale destacar que, desde setembro de 2011, o Brasil Urgente ganhou também suas versões regionais.
Salvador, Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campinas, Curitiba, Fortaleza, Florianópolis, Rio de Janeiro,
Recife, Porto Alegre, entre outras praças, por meio de emissoras próprias da Band ou emissoras afiliadas,
passaram a exibir versões regionais do Brasil Urgente, no horário das 17h às 18h, antecedendo a edição
nacional.
3
Trabalhamos com a perspectiva de gênero enquanto um modo de interação da audiência com os
produtos televisivos. Isso faz com que nossas análises reconheçam que o telespectador direcione sua
interação com determinado programa a partir das expectativas produzidas pelo próprio reconhecimento
do gênero. Assim sendo, o gênero é uma maneira de se reconhecer socialmente um produto midiático por
meio de sua classificação. No caso em questão, temos o telejornalismo como um gênero da televisão. Os
telejornais, os programas de entrevista e os diferentes programas telejornalísticos temáticos (esportivos,
econômicos, agropecuários, empresariais, políticos etc.) são variações do gênero programa jornalístico da
televisão, sendo denominados de subgêneros.
4
Em agosto de 2010, com a divulgação de mais um ranking de audiência entre a programação das
emissoras da Bahia, o Se Liga Bocão, em Salvador especificamente, ficou no topo dos 10 programas mais
assistidos da TV Record, via TV Itapoan, ficando à frente de programas nacionais como A Fazenda,
Domingo Espetacular, Fala Brasil, Repórter Record etc.
29
Há uma década que o nome Bocão transita pela população soteropolitana.
Sua imagem, especificamente, já aparece há seis anos nas telas das residências e
estabelecimentos comerciais dos baianos. Para o tipo de jornalismo que o programa
propõe, podemos dizer que o Se Liga Bocão é uma referência5, inclusive, no que tange
às ações protocoladas pelo Ministério Público da Bahia referendando acusações contra o
programa por desrespeitar os direitos humanos e a dignidade dos cidadãos
telespectadores.
Vale destacar que a emissora que transmite o telejornal em destaque, a TV
Itapoan, faz parte do universo da mídia televisiva baiana há muitos anos e,
independentemente da programação nacional retransmitida, dá destaque aos programas
locais que contextualizam o Estado da Bahia, em especial a Região Metropolitana de
Salvador - RMS. O jornalismo televisivo, especificamente, é proporcionado àqueles que
querem “saber das principais notícias atualizadas da capital baiana e interior do
estado”6. A Itapoan é uma emissora que tem transmissão aberta para grande parte do
território baiano, podendo, então, ser considerada como uma emissora local de televisão
que, via telejornalismo principalmente, proporciona a constituição de um lugar onde
aconteça “o encontro e a proximidade, a partilha de especificidades de caráter social e
cultural, a criação de uma relação de pertencimento entre emissora e público e ainda
[sejam] espaços privilegiados de construção da própria identidade da região/localidade”
(COUTINHO, 2008, p. 98).
As tevês locais possuem forte atuação no processo de fundamentação do
sentimento de pertença, troca e vínculo do telespectador frente às notícias veiculadas.
No caso do telejornal Se Liga Bocão e os presos da Penitenciária Lemos Brito, o
encontro que ocorre é com a violência cotidiana, principalmente com os fatos marcantes
da capital e região metropolitana que demonstram o desequilíbrio social comum nos
grandes centros urbanos nos dias de hoje7. Veremos, então, como a população carcerária
se relaciona com esse programa.
5
O sucesso de audiência alcançado pelo Se Liga Bocão na programação local fez com que surgissem
mais programas populares com temática policial na própria TV Itapoan e em outras emissoras regionais.
O telejornal Na Mira (TV Aratu/SBT) talvez seja o de maior semelhança e concorrência.
6
Informação retirada do sítio da emissora, www.itapoanonline.com, em 17 de outubro de 2012.
7
Veremos que, de acordo com o mapa da violência dos municípios brasileiros, organizado por Waiselfisz
(2008), a cidade de Salvador está entre as mais violentas do Brasil. Em alguns indicadores, como número
30
Sabendo que as produções não objetivam prioritariamente o público em
destaque, mas tendo ciência também que a audiência é alta por trás das grades, é preciso
investigar a presença do Se Liga Bocão no contexto da prisão e, especificamente, na
vida daqueles que passaram por situações semelhantes àquelas construídas diariamente
em cada reportagem dos programas. Partindo da premissa que tal programa televisivo
faz parte da cultura popular da RMS, buscamos subsídios para responder ao seguinte
problema de pesquisa: no processo de produção de sentido àquilo veiculado
diariamente, qual a apropriação desse programa na vida cotidiana dentro do cárcere?
Quando levantamos esse questionamento, desde o início, em hipótese
alguma correlacionamos o telejornal às práticas da terapia penal executadas pelos
profissionais que atuam no sistema penitenciário, como psicólogos, assistentes sociais,
médicos, advogados e até mesmo os professores, pois prevíamos que isso não acontecia.
O período de vivência na PLB serviu para confirmar nossa suposição. Não há uma
sistematização da cultura prisional institucionalizada à proposta pedagógica da prisão,
até mesmo porque são raras as instituições prisionais que possuem projetos políticos
que norteiam o trabalho dos seus profissionais. Todavia, a rotina existente na prisão,
com suas normas de conduta disciplinar e atividades cotidianas de educação, religião,
profissionalização ou terapêuticas, colabora com o processo de formação do ser humano
privado de liberdade. Nesse contexto, outro ponto importante que merece ser destacado
é que tal rotina não fica restrita à dinâmica proporcionada pelo aparato técnico
institucionalizado. Os próprios presos colaboram na difusão da cultura prisional por
meio de práticas onde não há a participação direta do corpo técnico, como a
socialização no banho de sol e a convivência nos pavilhões e nas celas.
O interior das celas, por sinal, é o local onde se constroem as relações do Se
Liga Bocão com o público em questão. Seja individual ou coletivamente, os presos
assistem o noticiário e se deparam com cenas que conhecem bem: miséria, violência,
crimes, criminosos, vítimas, policiais militares, investigadores, delegados, advogados,
promotores, juízes, testemunhas, sentenças, delegacias, cadeias, penitenciárias etc. Um
conjunto de situações, de procedimentos e de pessoas que, tempos atrás, cada um desses
de óbitos por arma de fogo, número de homicídios na população total e número de homicídios na
população jovem, ela chega a ocupar a 5ª posição no ranking nacional.
31
telespectadores vivenciou quando em liberdade e após a detenção8. O que será que
pensam? Como interpretam as reportagens? Relembram seus casos? Arrependem-se e
pensam em parar? Ou revoltam-se e desejam prosseguir no mundo do crime? Há
interferência no ambiente prisional? E nos processos de libertação? Esses e outros
aspectos foram importantes na projeção do problema de pesquisa que levantamos.
Quando nos referimos à libertação dos sujeitos presos, não estamos fazendo
referência à libertação física ao término da pena privativa de liberdade. Por mais que os
presos esperem ansiosamente o momento de saída da prisão, é preciso perceber que a
liberdade ultrapassa os limites das celas e da muralha. A libertação que temos em mente
é aquela em que há a promoção de uma consciência crítica entre o coletivo de presos.
Esse deveria ser o real objetivo das propostas de formação desenvolvidas na prisão, isto
é, a conscientização dos sujeitos que ali estão e a preservação de suas vidas. Vida
humana entendida não só no plano físico-biológico. Questões históricas, culturais e
espirituais também compõem a existência de cada sujeito encarcerado. Porém, isso é
ignorado, desrespeitado, não preservado.
A instituição prisional, em si, por meio dos seus funcionários, técnicos e
diretores, não cria oportunidades para que os presos opinem no desenvolvimento dos
programas desenvolvidos ali dentro. As decisões são tomadas de cima para baixo, como
se os presos também fossem proibidos de pensar. Não estamos nos referindo aqui às
questões de vigilância, pois segurança e disciplina, sem dúvida alguma, devem ser
valorizadas e colocadas em prática pelos devidos responsáveis. Entretanto, com relação
às práticas formativas desenvolvidas pelo conjunto prisional, entendemos que o preso
deveria, sim, participar desde o planejamento até a execução. Mesmo sendo rigorosa, a
terapia penal não pode deixar de lado os aspectos afetivos no processo de convivência
entre os profissionais e os presos. O diálogo, a criticidade, o respeito e o
reconhecimento do outro, além da esperança, são características necessárias quando se
objetiva a conscientização de cada sujeito preso.
Os caminhos à verdadeira libertação dos presos passam por uma
participação efetiva em suas vidas. Se o Estado não cria condições diretas para que isso
8
Lembrando que o sistema jurídico-penal brasileiro estabelece um tempo máximo de cumprimento de
pena privativa de liberdade de 30 (trinta) anos (art. 75 do Código Penal). Contudo, em média, a maioria
dos condenados ao regime fechado no Brasil não fica atrás das grades por mais de 8 (oito) anos.
32
ocorra, a cultura prisional, por meio das atividades vivenciadas diariamente por cada um
deles, oferece alternativas. A televisão, os telejornais policiais mais precisamente, é um
desses caminhos viáveis. Preliminarmente, lançamos a hipótese ao problema de
pesquisa de que se há o envolvimento por parte dos telespectadores presos com o
programa em pauta, é possível que o processo de interpretação desses programas, a
partir das mensagens veiculadas diariamente pelas instâncias emissoras, colabore para
que eles (re)encontrem seus lugares no mundo por meio da articulação dos conflitos
sociais vividos até então à perspectiva de vida em liberdade.
Entendemos que o sujeito precisa se perceber como preso e o porquê dele
estar ali. Vislumbrar que ele, na verdade, também é vítima de um sistema que não fica
resumido ao sistema penitenciário. O sistema é maior, envolve estruturas, valores e
relações que vão além daquelas que ditam o convívio dentro da prisão. Esta
conscientização é revelada com a perspectiva de um rumo diferente à sua vida, fugindo
da alienação vivida há anos e inserindo-se efetivamente na História como sujeito social.
E esse processo de construção de uma consciência crítica no interior do cárcere poderia
ser iniciado pela participação do homem preso nas questões da prisão, na escuta e na
recepção do seu pensamento, da sua fala. Já que é difícil presenciarmos tal fato no
andamento de uma prisão, pelo menos, em nossa pesquisa isso foi condição sine qua
non. É com essa perspectiva de encontro, de diálogo, não somente como os presos, mas
também com todos os autores que subsidiaram a fundamentação teórica desse estudo,
que pretendemos revelar um pouco mais da cultura prisional nas próximas páginas. Para
tanto, partimos dos fatores sociais que levaram esse público às grades até chegarmos à
grade de programação da televisão brasileira, buscando o entendimento desse processo
por meio dos telejornais policiais. Apresentamos, então, quatro capítulos que formam o
corpo desse estudo.
No primeiro capítulo, a reflexão se faz diante do fenômeno da violência em
nossa sociedade. Buscamos compreendê-la por diferentes ângulos, sempre como um
construto humano, relacionando-a aos aspectos sociais vigentes em uma determinada
época. Chamamos a atenção para a necessidade de perceber os estados da violência
antes do direcionamento do olhar aos atos da violência. Em seguida, apresentamos
números muito elevados sobre a violência criminal no Brasil, direcionando nossas
atenções ao Estado da Bahia, e como a televisão explora essa configuração criminosa
em sua programação. Por fim, abordamos as instâncias controladoras existentes em
33
nossa sociedade que são capazes de atenuar o quadro alarmante de violência observado
atualmente. Desse modo, as formações familiar e escolar merecem destaque neste
processo, para que não tenhamos que recorrer às instituições policiais e prisionais que,
no fundo, não melhoram em nada o triste cenário brasileiro.
O segundo capítulo é dedicado ao telejornalismo popular construído em
nosso país. Tentamos desmistificar o conceito de prática sensacionalista existente frente
aos produtos populares, procurando entendê-los, no que diz respeito aos telejornais
populares, como produtos diferentes dos produtos televisivos tradicionais. Desse modo,
acompanhamos a perspectiva dos Estudos Culturais, movimento de investigação que
lança questionamentos sobre as concepções dominantes do jornalismo e traz à tona a
presença de elementos da cultura popular nos processo de produção e de recepção dos
referidos programas. Resgatando alguns momentos importantes da televisão brasileira,
chegando aos telejornais policiais existentes nos dias de hoje, mostramos como tais
produtos fazem parte do cotidiano de uma parcela significativa de nossa população, os
desfavorecidos economicamente, por veicularem cenas e notícias que retratam a miséria
social presente nas periferias dos grandes centros urbanos do país.
Em seguida, no terceiro capítulo, tratamos da temática prisional, dos
aspectos que estão relacionadas ao cotidiano da prisão. Resgatamos o significado da
existência da instituição prisional em nosso mundo, focando suas duas concepções
básicas, a punição e a reabilitação. Apresentamos a imagem das prisões brasileiras e o
sentido de escola do crime que foi sendo construído ao longo das últimas décadas. Para
tanto, retomamos alguns conceitos e posicionamentos centrais a respeito do mundo
prisional, já defendidas em outras oportunidades, Silva (1999; 2004; 2007; 2008),
destacando aspectos pertinentes à sua rotina e ao modo de vida dos sujeitos
encarcerados. Defendemos, também, a ideia de que as unidades penais devem ser
observadas como instituições educativas, pois as relações desenvolvidas entre os
sujeitos que ali estão, presos e funcionários, colaboram com a formação humana de
todos os envolvidos naquele contexto social. Assim sendo, as ações institucionalizadas
pela terapia penal também deveriam seguir por essa ótica. Porém, mostramos que pouco
tem se feito e, a cada ano passa, o cenário vai ficando mais problemático.
Para finalizar, no quarto e último capítulo, analisamos o telejornal policial
Se Liga Bocão com base nos operadores de análise construídos pelo GPAT da UFBA.
34
Desta maneira, revelamos como é realizado o modo de endereçamento de tais
programas e, por meio do encontro realizado com os presos da PLB, como acontece a
recepção dos mesmos dentro do cárcere, procurando compreender as mediações
existentes entre os presos e os respectivos programas. Segundo Dencker e Viá (2001, p.
160), “o cientista social deverá recorrer à entrevista sempre que necessitar de dados que
não podem ser encontrados em registros ou fontes documentais, utilizando as respostas
para construir conhecimento a respeito do assunto ou do problema investigado”. A
técnica da entrevista nos ajudou para obter respostas legítimas àquilo que foi
contextualizado durante todo o trabalho9.
Relatamos trechos das falas dos presos que destacam aspectos importantes
de suas vidas com a observação atenta ao período vivido antes da prisão, à atualidade no
cárcere e às perspectivas após o ganho da liberdade. Nossa preocupação não foi a de
organizar o trabalho em cima de dados tabulados quantitativamente. Estruturamos o
estudo de forma qualitativa em que, apesar de priorizar as falas dos sujeitos presos no
último capítulo, alguns relatos das histórias de vida serão observados no decorrer de
todo texto. Os relatos de vida, como caminho metodológico desse tipo de pesquisa,
mostram-se relevantes, pois permite que os participantes reconstruam suas histórias
pessoais, trazendo à cena elementos vividos, revisitando situações do passado, mas
pensadas em tempo presente. Há, então, uma narração particular da vida onde sua
percepção individual está inserida e articulada ao contexto social maior (BOSI, 2007).
As histórias de vida trazem para o cerne da pesquisa elementos que ajudam
a interpretar determinado fenômeno cultural. No caso em questão, valores, ideias,
hábitos, costumes, ações e representações construídas pela população carcerária
serviram como base interpretativa para a compreensão do papel dos telejornais policiais
na vida cotidiana da prisão. Com os relatos de vida dos presos, foi possível
compreender a apropriação do subgênero telejornal policial no cárcere, visto que a
cultura ali presente foi relatada e interpretada por aqueles que a vivenciam
cotidianamente, 24 horas por dia. Vimos que os sujeitos entrevistados, mesmo estando
9
Elaboramos, então, um roteiro de perguntas que versou sobre a vida pessoal do detento (nome, idade,
origem, residência, família etc.), os motivos que o levaram à entrada no mundo do crime, o cotidiano
da/na criminalidade, a percepção da vida, a leitura de mundo diante da vida social dos demais cidadãos, o
momento da prisão, o dia a dia na penitenciária, a presença da tevê entre os presos, o telejornalismo do Se
Liga Bocão, além de perguntas mais objetivas quando da visualização dos programas junto ao
pesquisador.
35
presos momentaneamente, se reconhecem enquanto moradores das periferias das
cidades da grande Salvador. E, assim sendo, não se sentem incorporados nas edições do
Se Liga Bocão, por mais que haja uma constante convocação direcionada a essas
pessoas. Esse desvínculo com o programa, apesar de serem telespectadores assíduos,
ocorre porque há a percepção, enquanto sujeitos com histórias no mundo do crime, de
que as notícias veiculadas apresentam um contexto social diferente daquele vivido por
eles antes da entrada na prisão. Além disso, foi possível perceber que os processos
comunicativos empregados no programa, principalmente pela fala e postura do
apresentador Zé Eduardo, provocam um sentimento de indignação e repulsa ao modo
como são endereçadas as reportagens que fazem a cobertura dos acontecimentos
criminosos na Região Metropolitana de Salvador.
36
Capítulo 1
O FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
Afirma-se frequentemente que a violência é “irracional”. No entanto, não lhe faltam
razões: ela consegue inclusive encontrar algumas muito boas quando quer irromper.
Mas por melhor que sejam, estas razões nunca devem ser levadas a sério. A própria
violência vai deixá-las de lado, assim que o objeto inicialmente visado sair de seu
alcance e continuar a provocá-la. A violência não saciada procura e sempre acaba por
encontrar uma vítima alternativa. A criatura que excitava sua fúria é repentinamente
substituída por outra, que não possui característica alguma que atraia sobre si a ira do
violento, a não ser o fato de ser vulnerável e de estar passando a seu alcance.
37
René Girard
1.1 Conceituando a violência
Tendo consciência da impossibilidade de pautar todos os estudos sobre a
violência em nosso trabalho, já que o campo do referido objeto é amplo e complexo,
procuraremos apresentar uma síntese das representações desse fenômeno social que
melhor se relaciona ao nosso país. Para tanto, relacionaremos teores que mais se
aproximam do núcleo central da presente pesquisa, ou seja, o extrato da violência que
conduz as pessoas a penas de privação de liberdade, ou seja, o crime.
A exposição das possibilidades de definição e de contextualização da
violência realizada aqui não terá a pretensão de produzir novas perspectivas teóricas.
Nossa intenção é reconstruir, de maneira dialógica e participativa, o traçado existencial
da violência perante o desenvolvimento da humanidade, chegando à sociedade brasileira
atual, apontando como ela tem modelado as ações deste fenômeno social. Entre a
excitação das nossas convicções e a prudente renúncia de pensamentos autoritários,
desejamos reconhecer nossa contemporaneidade por meio de uma fala múltipla
sustentada, é claro, nos discursos teóricos de pensadores que irão nos ajudar na referida
construção. Caminhando lenta, mas progressivamente, dentro de um quadro social real e
ambíguo, manifestaremos as possibilidades de ações factíveis diante das lacunas sociais
observadas na vida brasileira.
De início, vale registrar que a violência humana parece ignorar qualquer
tentativa de mantê-la afastada das nossas vidas e tem invadido nosso cotidiano de
diferentes maneiras, fazendo-se tão presente na performance da sociedade
contemporânea. Tal fenômeno, fincado na tessitura da segurança pública, deve
principiar a construção de um pensamento que objetiva analisar criticamente o que se
passa no interior das prisões. E é isso que pretendemos aqui fazer. Para tanto, é preciso
contextualizar suas representações, revelando e localizando esse fenômeno em nossa
sociedade. Desde já, é importante perceber que os fatos violentos quase sempre
38
estiveram presentes nas histórias humanas e os estudos científicos a este respeito
perpassam diferentes campos do conhecimento humano.
As pessoas vão crescendo e aprendendo a conviver com a violência
contemporânea. É como se ela fosse um sintoma de uma doença que aprendemos a
controlar, às vezes com sucesso e outras vezes não, para dar prosseguimento à vida.
Mas qual seria essa doença social? Para responder esse questionamento, destacamos
Adorno (2002b, p. 10), inicialmente, com o intuito de mostrar que é necessária uma
adequada compreensão da sociedade e do ser humano para o entendimento deste
fenômeno:
A violência contemporânea aparece como sintoma de quê? De uma
profunda crise moral? De uma subversão irreversível dos valores
que viram nascer nossa modernidade ocidental? Do fim das
utopias? De um estado de anomia catastrófico? De uma natureza
humana perversa e pervertida em seu jogo eternamente atualizado
entre o bem e o mal, entre a vida e a morte, entre o justo e o
injusto? Mais do que sintoma de que uma anormalidade ronda
nossas vidas, a violência contemporânea se espreita
sorrateiramente de nossa própria razão de ser. Linguagem da vida
contemporânea exige decifração.
Não é de hoje o interesse de pesquisadores das áreas da Sociologia,
Antropologia, História, Pedagogia, Filosofia, Psicologia, entre outras, por assuntos
relacionados ao fenômeno social da violência. Cada qual com suas perspectivas
teóricas, invariavelmente, ele sempre foi relacionado ao paradigma do desvio, sendo
consequência de ações humanas transtornadas perante o funcionamento das estruturas
sociais. Em cima disso, mesmo sabendo que o que nos interessa aqui são as ações
humanas qualificadas enquanto crime, isto é, a violência enquanto ação criminal,
inicialmente, é preciso defini-la de tal modo que sejam ultrapassados os habituais
limites práticos, levando em consideração suas características dinâmicas de
transformação e os componentes de objetividade e subjetividade, próprios das relações
entre os sujeitos humanos. Definição, talvez, não seja a melhor expressão para o caso,
afinal,
É preciso estar pronto para admitir que não há discurso nem saber
universal sobre a violência: cada sociedade está às voltas com sua
própria violência segundo seus próprios critérios e trata seus
próprios problemas com maior ou menor êxito. Às grandes
questões filosóficas e às grandes respostas se substituíram e se
substituem, cada vez mais, as ações através das quais as sociedades
se administram (MICHAUD, 2001, p.14).
39
Por apresentar uma grande possibilidade de sentidos, a exposição de um
único conceito da palavra violência torna-se arriscada. Por isso mesmo, previamente, é
importante se atentar às considerações de Raymond Williams (2007, p. 407): “se trata
de uma palavra que necessita de definição específica inicial, se não quisermos cometer
uma violência contra ela”. Para que não perpetremos violência contra a violência,
vamos aprender o que nos ensina a etimologia da palavra para conhecer o significado de
sua expressão. Assim sendo, observamos que violência tem sua origem decorrente do
latim violentia, que é o mesmo que violência, modo bravo de uma pessoa, força. Já o
verbo violare denota um tratamento violento, uma profanação, uma infração. Segundo
Michaud (2001, p.14), “tais termos devem ser referidos a vis, que quer dizer força,
vigor, potência, violência, emprego de força física, mas também quantidade,
abundância, essência ou caráter essencial de uma coisa”.
A violência, então, origina-se com o uso da força, de uma potência inerente
de uma pessoa contra outra pessoa ou contra alguma coisa. Há uma relação de
dominação, de intimidação, por parte do mais forte. Aliás, a ideia de força é
fundamental para o entendimento da violência enquanto uma série de condutas e ações
físicas. A violência, de início, perpassa por agressões e maus-tratos. Consequentemente,
ela deixa marcas. Todavia, essa força adquire o status de violência de acordo com as
normas, os arquétipos, de uma determinada sociedade. Desse modo, uma ação pode ser
considerada violenta aqui no Brasil e, no entanto, em outro país pode não ser assim
qualificada. Fica fácil de compreender, então, porque um agravo físico é facilmente
identificado como violência, enquanto uma transgressão de normas, por exemplo, já se
apresenta de modo mais complexo devido à amplitude das regras vigentes em uma
determinada sociedade organizada.
1.2 A agressividade humana
Antes de abordarmos a questão da violência levando em consideração as
situações sociais em que ela aparece e acontece, vamos relacioná-la mais precisamente
com os diversos aspectos da natureza humana, procurando demarcar suas possíveis
causas a partir da abordagem antropológica deste fenômeno. Lembrando que tal linha de
pensamento
prefere
discorrer
sobre
agressividade,
agressão,
irritabilidade
e
combatividade, ao invés do uso do termo violência, já que o mesmo indica um
julgamento de valor por parte de quem estuda o assunto, ampliando a dimensão de
40
possibilidades interpretativas a respeito do objeto. Para Michaud (2001, p. 70-71), o
termo agressividade é o mais frequente nos estudos antropológicos e indica
(...) um estado de predispõe para o ataque e o combate. Seu defeito
– e a razão de sua fortuna – é que ela pode designar qualquer tipo
de comportamento excessivo e/ou nocivo. A ideia de
combatividade tem em parte a mesma conotação, mas sugere, além
disso, um caráter positivo, em suma funcional e adaptativo. Quanto
à irritabilidade, esta designa mais precisamente a propriedade do
ser vivo de reagir a estímulos.
O uso do termo agressividade, então, logo de início, nos livra de uma
conotação muito fechada entre seu lado positivo ou negativo, afastando-nos assim dos
instintos construtivos ou dos instintos destrutivos. Desse modo, o termo agressividade
faz menção a qualquer forma de agressão, seja ela de adaptação ou de desadaptação. De
modo conciso, a antropologia transita pelo fenômeno da agressividade por meio de
cinco pontos de vista distintos, a saber: as bases neurofisiológicas, as contribuições da
etologia, os aportes da antropologia pré-histórica, além dos estudos da psicologia e da
psicanálise. Vejamos como cada uma destas linhas de pensamento enxerga a violência
na vida do ser humano.
A abordagem neurofisiológica estuda as relações entre estresse e
agressividade, levando em consideração a reação dos organismos diante de estímulos do
ambiente que são identificados como agressões. Nesse processo, o que observamos são
os ataques dos agentes estressantes e as reações do organismo, que podem ser localizada
ou geral. O organismo, inicialmente, fica em estado de alerta; num segundo momento,
há uma resistência aos agentes estressantes; por fim, há um esgotamento desta
resistência.
Segundo Nogueira (2000, p. 45), as indicações desses estudos são as
seguintes: “há uma agressividade correlativa das situações de estresse; é possível
distinguir tipos de agressividade diferentes de acordo com os circuitos neurológicos;
existem centros desencadeadores e inibidores da agressividade, sendo possível
direcionar e controlar a agressão”. E as relações entre agressividade e base neurológica,
por exemplo, podem ser notadas nos casos de estresses que tomamos conhecimento
junto a familiares e colegas de trabalho, normalmente, pessoas que possuem um ritmo
de vida desgastante em localidades, muitas vezes, que exploram ao máximo as forças
dos habitantes. Para manter os organismos sob controle, essas pessoas fazem se
41
medicam com o uso contínuo de tranquilizantes e outras drogas que tratam dos
desregramentos do humor.
Com relação à etologia, ou seja, ao estudo da maneira de ser comportar dos
animais, e sua possível relação com a agressividade humana, a ideia é de que haja um
deslocamento do que já que já foi pesquisado e comprovado com os animais, tentando
assimilar esses resultados à vida, ao comportamento humano. No que diz respeito à
agressividade animal, essa vertente situa cinco pontos de pouca contestação, conforme
vemos a seguir:
1) Não dá pra identificar uma relação de confronto com características estritamente
cruéis em animais de espécies diferentes, pois - no fundo - eles evitam, fogem
ou defendem-se dos seus predadores;
2) A agressão está relacionada ao instinto, funcionando de modo programado e
automático, respondendo a determinados estímulos desencadeadores e
colaborando para comportamentos agressivos também determinados advindos de
sinais reconhecíveis como uma ameaça, por exemplo;
3) A agressão permite a divisão territorial dos indivíduos, intervém na escolha de
parceiros sexuais, permite o estabelecimento de hierarquias sociais que limitam
a agressão e favorecem a transmissão das normas por meio dos indivíduos
dominantes;
4) A agressão tem pouca capacidade de destruição, pois as armas dos animais não
têm um grande poder de aniquilamento; ela também faz referência a rituais que
limitam seus efeitos, facilitando a sobrevivência dos animais fracos e dos
vencidos.
5) Em algumas situações artificiais ou de fracassos do instinto, a agressividade
pode
acarretar
comportamentos
patológicos
mortais
devido
ao
não
funcionamento dos mecanismos de ritualização.
A respeito da contribuição da antropologia pré-histórica para o
entendimento da agressividade humana, antes de qualquer coisa, é interessante perceber
que a evolução das espécies animais nos mostra uma ruptura com a natureza animal: os
hominídeos, por exemplo, “em vez de um comportamento de retraimento e fuga,
42
adotaram muito cedo um comportamento de predação e ataque, ainda que sem violência
ou crueldade excepcionais” (MICHAUD, 2001, p. 75). Na prática, isso significava
habilidades para caçar, deslocar-se distantemente para outros territórios, utilização de
diferentes instrumentos, entre outras características semelhantes aquelas observadas no
ser humano. Neste sentido pré-histórico, a agressão acompanha a conquista, a destruição
e a exploração. Com isso, vemos que a violência permeia a evolução da humanidade,
aventurando-se em suas descobertas, suas invenções, enfim, na própria produção de
cultura.
Quando a área de análise é a psicologia, os assuntos relacionados à
violência, à agressividade, podem ser ajuizados por meio de diversas abordagens.
Algumas pertencem à psicologia geral da agressividade, outras apreciam pela ótica das
personalidades violentas numa perspectiva clínica e há ainda aquelas que se atentam às
relações de agressão na esfera das interações sociais.
De acordo com a abordagem da psicologia geral, que realiza estudos
experimentais e estatísticos para identificar as causas de condutas agressivas, podemos
enxergar o fenômeno por três vertentes:
1) As teorias mecanicistas do tipo behaviorista ou neobehaviorista consideram que
tanto a privação quanto as proibições em geral acarretam raiva nas pessoas, em
especial, nas crianças. Outra fonte de irritabilidade e, consequentemente, de
agressividade é a hiperestimulação ou excitação aguda. Na perspectiva da
observação etológica e a psicologia da forma assinalam que instrumentos
pontiagudos ou irregulares, além de movimentos bruscos, podem provocar medo
e hostilidade.
2) Há teorias que insistem que a aprendizagem da agressão e da violência advém de
modelos cuja carga emocional é extremamente significativa. Explicar-se-ia,
então, a ligação existente de jovens delinquentes com famílias que possuem
histórico de espancamento de crianças, por exemplo.
3) Na perspectiva da psicologia dinâmica, a ideia é que a primeira e típica reação à
frustração é a agressão. “Quanto mais forte é a estimulação, maior é a
intensidade da frustração, e quanto mais a frustração afeta aspectos do
43
comportamento, mais importante será a agressão (MICHAUD, 2001, p. 79).
Assim, a agressão se volta justamente contra a fonte da frustração.
As abordagens clínicas, por sua vez, destacam os fatores traumáticos na
formação de sujeitos agressivos, o lugar das frustrações neste processo, a relevância das
separações familiares e a estruturação de uma personalidade paranoica. Além disso, tais
abordagens também estão preocupadas com pesquisas estatísticas que correlacionam a
autoagressão suicida com a agressão direcionada a outras pessoas. Outra possibilidade é
a exploração de dados estatísticos que relacionam as características físicas das pessoas
com atitudes agressivas e anomalias fisiológicas.
Outra tendência dos estudos psicológicos sobre a agressividade e a violência
é aquela que analisa essa relação no âmbito das situações de interação. Parte-se da ideia
de que esses fenômenos provocam disputas entre os participantes de jogos de
“vitimização e agressão”, onde agressores e vítimas são condicionados mutuamente à
luta.
Por último, as contribuições da psicanálise destacam que a agressividade
não se manifesta apenas na destruição. Condutas autoagressivas, ambivalência de
sentimentos, amor e ódio, desejo de morte de pessoas conhecidas, entre outros
enfoques, fazem parte do universo psicanalítico quando a temática gira em torno da
violência e da agressividade.
Com essa diversidade de abordagens antropológicas em torno da
agressividade, percebemos o quanto é difícil aproximá-las. Algumas, sim, são mais
perceptíveis: estresse, frustração e traumatismo da vida afetiva. Outras, como a etologia
principalmente, carecem de uma dimensão mais propriamente humana. Nogueira (2000,
p. 50) clareia as diferenças básicas entre violência e agressão:
Segundo Pereira, a agressão faz parte da natureza do ser vivo:
existe na face da Terra antes mesmo do aparecimento do homem.
(...) O que é exclusiva do ser humano, à vista da sua racionalidade,
é a violência, não a agressão, que é própria, biologicamente, do ser
vivente. Dessa forma, toda violência é agressão, mas nem toda
agressão é violência. Ambas confundem-se facilmente porque,
segundo Hacker, a violência pretende ser a única forma eficaz de
agressão. Entretanto, impõem-se uma diferenciação rigorosa entre
as duas. De fato, todas as formas de agressão podem levar à
44
violência. O que passa a ser violência é a forma manifesta, crua,
desenfreada, calculada, consciente da agressão10.
Violência e agressão não são fenômenos idênticos. No fundo, a violência é a
revelação física da agressão por parte do ser humano. As ações agressivas são anteriores
ao homem. Os animais presentes em nosso planeta, antes mesmo da presença humana
por aqui, já empregam a força para que pudessem sobreviver. Não se pode, então,
confundir a agressão, impulso da natureza humana enquanto seres vivos, com a
violência, agressão calculada, planejada, consciente, podendo ser física e psíquica.
É importante perceber que a violência não é uma marca exclusiva da
sociedade contemporânea em que vivemos. Ao longo do tempo, ela foi se manifestando
de modos diferentes em circunstâncias também diferentes. Conceituá-la não é tarefa das
mais simples, haja vista que a ação geradora ou os aspectos emotivos ligados a ela
podem se apresentar de formas múltiplas, dependendo da cultura, da ocasião e das
condições nas quais ocorre. Neste sentido, há um conceito de violência bastante
interessante:
A violência, sob todas as formas de suas inúmeras manifestações,
pode ser considerada como uma vis, vale dizer, como uma força
que transgride os limites dos seres humanos, tanto na sua realidade
física e psíquica, quanto no campo de suas realizações sociais,
éticas, estéticas, políticas e religiosas. Em outras palavras, a
violência, sob todas as suas formas, desrespeita os direitos
fundamentais do ser humano, sem os quais o homem deixa de ser
considerado como sujeito de direitos e de deveres, e passa a ser
olhado como um puro e simples objeto (ROCHA, 1996, p. 10).
Uma sociedade pode ser considerada minimamente organizada quando as
desigualdades sociais são pequenas e os direitos humanos apresentam-se como
sinônimo de direitos civis fundamentais. Num cenário assim, os números da violência
são diminutos. Porém, em um país como o nosso, marcado por tremendas desigualdades
sociais, é praticamente impossível defender os direitos humanos sem que, de algum
modo, os direitos civis não sejam colocados em discussão. Vale frisar que as grandes
sociedades atualmente consideradas desenvolvidas, num passado não muito distante, já
foram lugares onde os direitos humanos não eram respeitos. Gregori (1996, p. 95) nos
recorda esse aspecto:
10
Adriana Nogueira fez uso de duas importantes obras, Pereira (1975) e Hacker (1973) para estabelecer
os limites e a relação entre violência e agressividade.
45
No tempo de Locke, um dos pais do liberalismo, ninguém poderia
andar pela Inglaterra se não tivesse armado. Nos Estados Unidos
toda a mitologia do “velho oeste” serve para mostrar que, a
pretexto da luta contra o banditismo, as autoridades enfeixavam
todos os poderes, e o xerife podia até “condenar” alguém à morte.
Ainda no século passado a aprovação da Lei de Lynch11 tornou
corriqueira a entrega de certos criminosos à massa para o
justiçamento sumário.
É preciso ter a correta noção de que os direitos humanos não caem do céu,
assim como também não são respeitados pelas sociedades por um simples ato
vocacional. Eles são resultado de um longo processo histórico que o Brasil, nos últimos
tempos, tem percorrido cada vez com mais consistência. É necessário entender a história
brasileira, seu passado de opressão e seu presente de ampliação dos direitos, para que
tenhamos um futuro onde o exercício incomum da violência seja limitado pelo poder da
justiça que, identificando igualdade entre os cidadãos, possa colaborar com o processo
de construção de uma sociedade de paz. Esse é o caminho ou, ao contrário,
continuaremos vivendo num país que se guerreia entre si por todos os cantos.
Por falar em guerra, acreditamos que o conceito de violência precisa
extrapolar os significados objetivos que podem nos afastar das análises valorativas do
seu fenômeno. Tais definições, por sinal, muitas vezes, estão preocupadas somente com
a tabulação de dados estatísticos. Realizando uma rápida pesquisa em alguns
dicionários, o conceito de violência é abordado enquanto “qualidade do que é violento;
qualidade do que atua com força ou grande impulso; força, ímpeto, impetuosidade; ação
violenta; opressão, tirania; veemência; qualquer força empregada contra a vontade,
liberdade ou resistência de pessoa ou coisa; emprego abusivo, ilegítimo, da força ou da
coação com o fim de se obter algo; constrangimento, físico ou moral, exercido sobre
alguma pessoa para obrigá-la a submeter-se à vontade de outrem; coação”12. Percebe-se
11
Lei de Lynch, linchagem ou linchamento é o assassinato de um indivíduo, geralmente por uma
multidão, sem procedimento judiciário legal e em detrimento dos direitos básicos de todo cidadão. Muitos
autores atribuem a origem da palavra ao coronel Charles Lynch, que praticava o ato por volta de 1782,
durante a guerra de independência dos Estados Unidos da América, ao tratar dos pró-britânicos.
Entretanto, é mais seguidamente atribuída ao capitão William Lynch (1742-1820), do condado de
Pittsylvania, Virgínia, que manteve um comitê para manutenção da ordem durante a revolução, por volta
de 1780. A “lei de Lynch” deu origem à palavra linchamento, em 1837, designando o desencadeamento
do ódio racial contra os índios, principalmente na Nova Inglaterra, apesar das leis que os protegiam, bem
como contra os negros perseguidos pelos "comitês de vigilância" que darão origem ao Ku Klux Klan. No
sul, é a desconfiança da lei e a reivindicação de anarquia que favoreceram seu desenvolvimento.
Disponível em <www.brasilsemgrades.org.br>. Acesso em 06 de setembro de 2012.
12
Dicionário Aulete e Dicionário Michaelis, versões virtuais. Acesso em 15/04/2012. Disponíveis em:
http://michaelis.uol.com.br e http://aulete.uol.com.br.
46
que essas definições acompanham a ideia da origem da expressão. A violência mostrase relacionada à existência humana13. Brigas, agressões, torturas, assassinatos, guerras,
terrorismos, massacres, criminalidades, enfim, manifestações que resultam do uso da
força para resolução de problemas humanos. De forma geral, então, “o termo violência é
uma maneira cômoda de reunir tudo o que se refere à luta, ao conflito, ao combate, ou
seja, à parte sombria que sempre atormenta o corpo individual ou social” (NOGUEIRA,
2000, p.31).
Qualquer definição de violência precisa dar conta tanto dos estados quantos
dos atos de violência, como nos destaca Michaud (2001, p.10-11): “há violência
quando, numa situação de interação, um ou vários atores agem de maneira direta ou
indireta, maciça ou esparsa, causando danos a uma ou várias pessoas em graus estáveis,
seja em sua integridade física, seja em sua integridade moral, em suas posses, ou em
suas participações simbólicas e culturais”. Vemos, então, que a violência deve ser
percebida diante de um determinado contexto social que possui circunspeções jurídicas,
institucionais, e valores de um grupo ou até mesmo de um só indivíduo.
1.3 Atos e estados violentos
Vimos que muitos estudos problematizam a violência no campo da
agressividade, buscando correlações entre as duas. De maneira geral, a violência é
situada no contexto da sociedade, em seus aspectos políticos, culturais, econômicos etc.,
e relacionada a esses diferentes parâmetros que estrutura e organiza a humanidade. E é
nessa complexa situação de interações sociais que a responsabilidade pelo fenômeno da
violência termina por se diluir entre os diferentes personagens sociais, sejam eles os
cidadãos comuns ou os aparelhos ideológicos de Estado14.
13
Surge aqui um importante questionamento: a violência fica mesmo limitada à vida humana ou invade o
campo da natureza? É preciso cuidado no emprego do termo violência para a descrição, por exemplo, de
atos ferozes, fenômenos naturais, dos animais irracionais. Assim como também não se pode afirmar que a
natureza é violenta quando observamos suas manifestações que obedecem a leis invariáveis. Notamos que
quando a natureza está seguindo seu caminho natural, sem a intervenção humana, o termo violência é
usado simplesmente como força de expressão.
14
Louis Althusser divide os aparelhos de Estado em dois âmbitos, de repressão e de ideologia. Os
aparelhos repressivos do Estado, exército, polícia, tribunais, prisão, administração, pertencem
inteiramente ao domínio público e funcionam, invariavelmente, por meio da violência e,
secundariamente, por meio da ideologia. Os aparelhos ideológicos, por sua vez, formados por igrejas,
escolas, partidos políticos, norteiam suas ações na transmissão, e consequente reprodução, de ideologias,
primeiramente. Também o fazem por meio da repressão.
47
Sucintamente, a ideologia é a representação da relação imaginária das
pessoas com suas condições reais de existência, pendendo por um lado material desta
existência. A tese, então, defendida por Althusser (1992) é que os aparelhos ideológicos
de Estado são responsáveis por assegurar a reprodução daquilo que é essencial para o
exercício do poder de Estado por meio da existência e atuação das instâncias jurídicopolítica e ideológicas existentes na sociedade, que assim o fazem pela atuação de
retaguarda dos aparelhos repressivos.
Se quem detém o poder do Estado é a classe dominante, os aparelhos
ideológicos, certamente, trabalharão em prol de uma ideologia dominante em suas
estruturas. E é por intermédio desta ideologia que se efetiva uma harmonia, por diversas
vezes tensa, entre os aparelhos repressivos e os aparelhos ideológicos. Nesse contexto, a
violência apresenta-se ritualizada simbólica e/ou materialmente. Em pormenores, para a
violência ser efetivada enquanto ato, é preciso que se considerem os instrumentos em
causa. Há, então, uma nítida diferença entre violência enquanto ato e violência enquanto
estado, pois para que a primeira ocorra é preciso um estado de necessidade e de
instrumentos, sem os quais a prática efetiva não se torna possível.
Nogueira (2000, p.53-54) destaca que talvez a grande dificuldade em
assinalar as diferenças entre as ações e as situações de violência está “centrada no fato
de que diversos estados de violência supõem perspectivas de dominação que abrangem
todos os aspectos da vida social e política e tornam-se, assim, cada vez menos passíveis
de localização”. Realmente, se atentarmos para a sociedade contemporânea,
perceberemos atos violentos mais perceptíveis, como brigas, assassinatos, revoltas, por
exemplo. Entretanto, há estados de violência que requerem um olhar mais vigilante,
mais cuidadoso, como as opressões e explorações de uma classe social perante outra
classe.
A violência enquanto ato é uma violência direta, portanto, mais fácil de ser
identificada, conhecida, definida e avaliada sem grandes dificuldades. Agora, a
violência como estado é uma violência indireta, com isso, não sendo tão fácil
caracterizá-la, determiná-la, por mais que se possa senti-la e percebê-la, por causa da
diversidade de parâmetros que dizem respeito a ela. A título de exemplos, poderíamos
citar enquanto ato, o uso de meios que colocassem em risco a integridade física,
48
psíquica e moral dos indivíduos. Já enquanto estado, o clima social de medo,
insegurança, desconfiança etc.
Fica a dúvida, então: o que mais preocupa a sociedade atual, os atos de
violência ou o estado de violência? Com certeza, cada estudioso, cada cidadão, possui
uma resposta para este questionamento. Todavia, para nós, a violência enquanto estado
requer maior preocupação social. Por mais que os atos de violência nos chamem mais
atenção, até mesmo pelo fato de conseguirmos observá-los, gerando sentimentos de
repulsa e tristeza diante das atrocidades cometidas pelo homem, o estado de violência,
essa violência institucionalizada socialmente, causa ainda maior indignação, pois é uma
violência velada, construída muitas vezes sob a chancela da maioria da população que,
violentada silenciosamente, por sua vez, apresenta suas (re)ações de maneira bastante
nítida, perceptível, audível.
No campo das interpretações sociológicas da violência, a partir da consulta
de material bibliográfico, fica clara a pluralidade de representações do social.
Pluralidade esta própria do debate político-democrático vivenciado na maioria das
sociedades contemporâneas. Michaud (2001, p.89) afirma que a teoria social não
convive com uma independência extraordinária em relação às representações que os
sujeitos sociais fazem de si mesmos, de suas ações e do meio ambiente em que efetivam
suas ações:
A partir de um certo limite de desacordo entre as representações,
corre perigo o consenso sobre o qual repousa a própria
possibilidade do debate. Em compensação, se essa pluralidade não
existe mais, a unidade de representação e de explicação não é mais
garantia de maior exatidão científica, mas sim de maior rigor
policial ou de maior monopolitismo na sociedade.
Pensar em uma única teoria sociológica da violência, no fundo, é acreditar
numa visão incontestável de homem e de sociedade, ou em uma inocência impensável
para os dias atuais. Tendo ciência disso, para o domínio do trabalho em questão,
pensamos em sinalizar e descrever as possíveis modalidades acerca das teorizações da
violência destacadas no cenário acadêmico nacional. Para tanto, com apoio em
Bourdieu (1989), Freire (1983), Kupstas (1997) e Mafessoli (1987), organizamos o
fenômeno da violência em algumas tendências sociais, vistas a seguir.
1ª Tendência – A dinâmica da violência: os aspectos construtivos e destrutivos
49
a) Violência Anômica: se apresenta como forma de explosões de revolta, de
agressão, de crueldade, em uma sociedade carente de lei e de regras. Neste tipo
de violência, a pessoa resiste e combate às dominações sociais, procurando
estabelecer uma nova ordem, um novo horizonte, um novo estado, uma nova
sociedade. A violência anômica, então, apresenta-se como uma violência
criadora, manifestando seu potencial de consolidação de escolhas, seja da ordem
ou da desordem.
b) Violência Banal: encontra-se na esfera das resistências das camadas populares
que, mesmo demonstrando integração ao arquétipo social constituído, resistem
veladamente. Eles evidenciam uma aparente passividade e adaptabilidade ao
sistema, até mesmo como questão de sobrevivência, mas suas ações –
sarcasmos, boicotes, sonegações, pichações, pequenas discussões, sinalizam
seus descontentamentos.
c) Violência Totalitária: acontece como forma de opressão, repressão e controle
por parte do Estado, por meio dos poderes legalmente instituídos, contra os
indivíduos. A ideia é manter o domínio, centralizando o poder, com o uso da
burocracia a seu favor. O Estado trabalha nas mais diversas áreas de atuação
social dos cidadãos em prol do controle cada vez maior de suas ações. Por ser
uma violência institucionalizada, tão presente no cotidiano das pessoas, muitas
vezes, aparenta um perfil inominado.
2ª Tendência – As cores do fenômeno: atos e estados da violência
a) Violência branca: abrange as circunstâncias da violência que remetem aos seus
aspectos disfarçados. Parece não ser provocada pelos homens, mas como se
fosse uma ocorrência advinda da natureza do mundo. É uma violência oculta,
perceptível, por exemplo, por meio das desigualdades sociais. Assim, o
desempregado, o sem teto, aquela família que sofre com a falta de vaga na
escola, que peleja por um atendimento médico, os que passam fome etc., enfim,
os pobres da sociedade, são as principais vítimas desse tipo de violência.
b) Violência vermelha: mais fácil de ser identificada que a violência branca, pois é
marcada por ações cruéis, sangrentas. Aliás, comumente, tal tipo de violência
50
torna-se consequência daquela primeira. Latrocínio, homicídio, estupro, entre
outros crimes, são exemplos básicos da violência vermelha.
3ª Tendência – as formas simbólicas da violência: tem como objetivo fundamental a
dominação de uma classe social perante a(s) outra(s). Envolvida em um sistema
simbólico, que faz uso de instrumentos estruturados e estruturantes de conhecimento e
de comunicação, no fundo, instrumentos de imposição e de legitimação da dominação,
esse tipo de violência domestica e adestra os dominados, fazendo-os reproduzir as
ideologias do dominador.
Em linhas gerais, as diferentes modalidades destacadas acima não devem ser
delimitadas isoladamente. As referidas categorias se cruzam, podendo até mesmo se
completar. O que fica é que a violência é inerente à existência humana e, cada vez mais,
presente na atualidade. Ela permanece entre nós, recriando-se, reinventando-se, a partir
das características da sociedade em que aparece e se efetiva, deixando marcas,
identificáveis facilmente ou não, entre suas vítimas. Compete ao homem contemporâneo
enfraquecê-la incessantemente, fortalecendo os mais diferentes aspectos individuais e
sociais da vida humana em seu tempo.
Toda ação de violência é marcada pelo imperativo da intencionalidade. Não
há ação humana que possa ser considerada neutra, quando se tem como fim violentar o
outro. Por isso é muito importante contextualizar a referida temática tanto nos aspectos
da natureza humana quanto nas questões histórico-culturais que possam explicar tal
fenômeno. Dito de outra forma, necessitamos conhecer quem são as pessoas que
empregam suas forças no confronto com outras esferas (atores) sociais. Seguindo, é
preciso também compreender as razões que as levam a esta prática, destacando as
responsabilidades, individual e coletiva, no entendimento e na metodologia de execução
de atos violentos. Minayo (1994) nos diz que, para que possamos compreender a
violência, se faz necessário fazer um exame histórico, antropológico e sociológico,
levando em consideração as interações com as questões sociais, econômicas,
psicológicas, morais e institucionais.
A violência se apresenta como um dispositivo de poder, uma prática
controladora, capaz de produzir estragos aos indivíduos, à sociedade, quando do
exercício de uma relação com o outro por meio do uso da força e da repressão. Ela se
51
fundamenta na racionalidade humana. Para nós, este fato é um dos mais chamativos
neste contexto. Há uma compatibilidade visível entre os atos violentos e a racionalidade
humana no processo de dilaceramento da cidadania. As palavras de Santos (2002)
corrobora nosso pensamento:
A violência consiste em um dispositivo porque é composta por
diferentes linhas de realização: apresenta uma visibilidade, por
vezes de modo demonstrativo; vem a ser acompanhada por uma
enunciação; vale dizer, sempre uma violência é antecedida, ou
justificada, prévia ou posteriormente, por uma violência simbólica,
que se exerce mediante uma subjetivação pelos agentes sociais
envolvidos na relação: a violência simbólica impõe uma coerção
que se institui por intermédio do reconhecimento extorquido que o
dominado não pode deixar de outorgar ao dominante quando
somente dispõe, para pensá-lo e para pensar a si mesmo, de
instrumentos de conhecimento que tem em comum com o
dominante e que constituem a forma incorporada da relação de
dominação.
Entendemos que a violência é uma forma cultural de interação dos sujeitos
na sociedade exercida por causa de um poder legitimado de acordo com determinadas
regras sociais. Esse aspecto faz com que a violência seja configurada enquanto uma
instalação de controle. Seria um grande erro formular uma concepção de violência
ignorando os aspectos sociais em que ela se faz presente.
Comparar, por exemplo, a violência na sociedade brasileira à época
de seu descobrimento, no século XVI, com a do eminente século
XXI, ignorando as culturas que se foram incorporando ao país, os
dados históricos, além das inúmeras normas estabelecidas –
passíveis de mutação enquanto a civilização continuar a existir –
resultaria em um tipo de investigação no mínimo ingênua e de
valor contestável (NOGUEIRA, 2000, p.34).
É nesta linha de raciocínio, de regulamentação da vida e de transformação
social, que devemos enfrentar a violência. E a melhor forma de romper com os
dispositivos de controle identificados atualmente é por meio da promoção de uma ética
da solidariedade estruturada no respeito à vida, à dignidade humana. A construção
paciente de uma nova ordem social nos traz a perspectiva de políticas públicas sociais,
que garantam a segurança cidadã das pessoas, capazes de “realizar, de modo substantivo
e multicultural, projetos sociais e políticos que reconstruam a solidariedade, a dignidade
humana e a liberdade da ação coletiva, pacificando as relações sociais e produzindo
outra temporalidade de esperanças não violentas em um espaço planetário” (SANTOS,
2002).
52
Políticas públicas que provocam planejamento, melhoria nos serviços,
condições de trabalho, remuneração, enfim, qualidade de vida aos cidadãos de uma
sociedade. Tudo isso sem abrir mão ao controle democrático. Fato esse que não se
resume à conquista do governo por um partido democrático em eleições diretas, mas
que imprescindivelmente promove a participação e a mediação dos cidadãos no controle
da execução dos aparelhos repressivos. Pinheiro (1990, p. 03) apresenta alguns
exemplos factíveis observados mundo afora:
Na prefeitura John Lindsay, em Nova York, foram colocados em
prática conselhos civis de acompanhamento da polícia. Em várias
cidades suecas, as municipalidades pagam cidadãos para
acompanharem o dia-a-dia nas delegacias e publicarem relatórios.
Em São Paulo foram criados conselhos de segurança na
comunidade que são sem dúvida um formato adequado para o
diálogo, controle e reforma da política de segurança. A própria lei
de execuções penais criou um conselho de comunidade para
trabalhar com o juiz no acompanhamento do cumprimento da pena
e na fiscalização do sistema penitenciário.
Enquanto práticas como estas descritas acima não se tornam corriqueiras,
enquanto não presenciamos a emersão de um controle social democrático efetivo, onde
teríamos regras de sociabilidade e respeito aos cidadãos em todas as instâncias da vida
cotidiana, percebemos que a sociedade foi incorporando diferentes medidas para
controlar as manifestações de violência ao longo da história, conseguindo êxito em
alguns momentos. Uma das maneiras mais utilizadas para o alcance desse equilíbrio tem
sido a busca permanente pelo controle social da violência por meio da punição aos
homens que tenham praticados ações consideradas violentas. Veremos, então, que a
prisão é uma destas formas de punição, talvez a mais conhecida e desejada pela maioria
da população em nosso país. Contudo, antes disso, vamos nos pautar na reflexão mais
detalhada a respeito da criminalidade.
Violência e criminalidade, em muitas ocasiões, são consideradas sinônimas.
A criminalidade, sem dúvida, está intrinsecamente relacionada à violência. Entretanto,
podemos perceber a violência num plano à frente dos limites da esfera criminal, pois ela
se apresenta de diferentes modos e com naturezas também diversas. Lucinda,
Nascimento; Candau (2001, p.21) focalizam a violência em três faces: “a violência
reconhecida e efetivamente punida como crime; a que se instalou em parte da estrutura
do Estado e a que tece as mais amplas relações sociais e domésticas”. Vamos nos
concentrar, neste momento, na criminalidade.
53
1.4 Mapa da criminalidade
Inicialmente, é preciso derrubar alguns tabus a respeito dos processos
criminosos. Hoje em dia, a maioria das ponderações a esse respeito procura denunciar o
aumento da criminalidade nas sociedades mundiais. Contrariamos essa perspectiva. O
fato é que, atualmente, a violência está tão ligada à nossa vida que começamos a pensar
que jamais o mundo foi tão violento. Este envolvimento, direto ou indireto, com
práticas violentas reduz nossa visão histórica, fazendo-nos ter uma percepção incorreta
dos fatos.
É preciso contextualizar o processo civilizador das sociedades, destacado
principalmente pela universalização dos costumes. Este aspecto foi analisado por
Andréa Buoro (1999). Para ela, o desenvolvimento das relações civilizatórias aconteceu
somente porque os indivíduos começaram obedecer a uma série de preceitos de
convivência social, além de aferir ao Estado o direito das práticas de violência. Neste
desenho, a violência passou a ser centralizada e monopolizada. Sendo assim, para
alguns autores, a possibilidade de uma profunda transformação social esvaziou-se em
virtude do poder autorizado do Estado para o uso da violência, no caso de uma
insurreição social, por exemplo.
Neste momento, vale mencionar Hannah Arendt e sua obra Da Violência,
escrita nos anos de 1968 e 1969, em que fez uma investigação a respeito da natureza e
das causas da violência. Neste estudo, é realizada uma importante discussão sobre a
diferença entre poder e violência. A referida autora não comunga com as ideias daqueles
que acreditam que a violência é uma evidente manifestação de poder. O poder está
relacionado à capacidade dos homens em não simplesmente agir, mas de agir por um
acordo coletivo. O poder não pertence a uma só pessoa; é atributo de um grupo e existe
somente enquanto este grupo estiver unido. Quando o grupo desaparece,
consequentemente, o poder também desaparece. A violência, por sua vez, por sua
própria natureza, é caracterizada por seu movimento instrumental. Ela é um meio
utilizado pelos homens para se conseguir um determinado objetivo15. Vejamos um
15
Will Goya nos chama a atenção para o fato de que Hannah Arendt expõe a violência, assim como todos
os meios, sempre à procura de orientação e de justificativas pelo fim que busca. E aquilo que necessita de
justificar-se, através de algo mais, não pode ser a essência de coisa alguma. O poder é "um fim em si
mesmo", longe de ser o meio para a consecução de um fim é a própria condição que possibilita a um
grupo de pessoas pensar e agir em termos de meios e fins (apesar de poder ser usado como meio para se
atingir determinados fins). O poder não precisa de justificativas, mas de legitimidade. Arendt buscará
54
importante trecho da mencionada obra, quando a autora nos traz fragmentos
significativos de acontecimentos que se apresentam tão operais aos nossos dias:
Desde o princípio do século têm os teóricos da revolução nos dito que
à possibilidade de revoluções se deflagrarem tem diminuído
significativamente em proporção à maior capacidade destrutiva de
armas à disposição exclusivamente dos governos. A história dos
últimos setenta anos, com o seu número extraordinário de revoluções
bem e malsucedidas, dá uma impressão diferente. Estavam loucas as
pessoas que se levantaram contra desvantagem tão esmagadora? E,
deixando de lado os exemplos de total sucesso, como se explica até
mesmo um sucesso temporário? O fato é que o vácuo entre os
instrumentos de violência de propriedade do Estado e os que as
pessoas conseguem reunir por conta própria – desde latas de cervejas
até os coquetéis Molotov e as armas de fogo – tem sido sempre tão
enormes que as melhorias técnicas fazem pouca ou nenhuma
diferença. As instruções retiradas de manuais versando sobre “como
fazer uma revolução” passo a passo desde a dissensão à conspiração,
da resistência ao levante armado, baseiam-se todas elas na noção
errada de que as revoluções se “fazem”. Em uma competição de
violência contra violência a superioridade do governo tem sido sempre
absoluta; porém esta superioridade só perdura enquanto continuar
intacta a estrutura de poder do governo – isto é, enquanto forem
obedecidas as ordens, e o exército ou a força policial estiverem
dispostos a usar as suas armas. No caso contrário, a situação se
transforma abruptamente. Não apenas deixa a rebelião de ser
sufocada, mas as próprias armas passam para outras mãos – algumas
vezes, como na revolução húngara, em um período de poucas horas.
(Deveríamos saber de todas estas coisas depois de tantos anos de vãs
lutas no Vietnam, onde por muito tempo, antes de receber ajuda
maciça da União Soviética, a Frente de Libertação Nacional
combateu-nos com armas fabricadas nos Estados Unidos.) Somente
depois desse fato, quando o processo de desintegração do governo
tenha permitido aos rebeldes se armarem, pode-se falar de uma
“revolta armada”, a qual muito frequentemente jamais acontece ou
ocorre quando não mais é necessária. Quando as ordens já não são
obedecidas, os instrumentos da violência não são de utilidade alguma;
e esta obediência não é decidida pela relação autoridade/obediência,
mas pela opinião pública, e, é claro, pelo número de pessoas que
compartilham dela. Tudo depende do poder por detrás da violência. O
repentino colapso do poder, prenunciando as revoluções, revela como
soluções para definição do poder em oposição à violência na polis grega. O poder emana do povo, não é
propriedade de um único indivíduo, pertence a um grupo e permanece em existência apenas na medida
em que o grupo conserva-se unido. É, desse modo, um potencial, em que palavras e atos não se separam,
na dependência de um acordo, as vezes frágil e temporário, mas correspondente à condição humana da
pluralidade de vontades reunidas. Viver em comum, então, para Arendt, deve dar-se através do discurso e
da persuasão, e não da violência e do comando. Para a autora nada é mais comum do que a combinação
da violência com o poder. No entanto, não se pode daí concluir que a autoridade, o poder e a violência
sejam uma mesma coisa. Quando as ordens já não são obedecidas, os instrumentos da violência não são
de utilidade alguma. Tudo depende do poder por detrás da violência, governo algum existiu baseado só na
violência. Onde quer que se combinem, o poder é o fator fundamental e predominante. Disponível em
<www. filosofia.com.br>. Acesso em 08 set. 2012.
55
a obediência civil – às leis, aos governantes, às instituições – nada
mais é do que a manifestação exterior de apoio e consentimento
(ARENDT, 1985, p. 21-22).
As palavras de Hanna Arendt, destacando acontecimentos da nossa história,
nos mostram que o poder se sustenta no apoio e no quantitativo de pessoas que lhe
conferem o seu consentimento, e não nos métodos de violência de que dispõe. A
violência é capaz de destruir o poder, mas não consegue criá-lo. Ela é o meio e o poder
é o fim. Diante disso, concluímos que o poder é o cerne de qualquer governo, não a
violência. Desse modo, a qualidade principal de um poder legítimo é a sua integridade,
admitido na adesão popular e constituído na troca aberta de juízos entre iguais.
Seguindo esse pensamento, a história da humanidade tem nos mostrado que há uma
pacificação progressiva do mundo, até mesmo pela intensa expansão dos costumes
sociais.
Ao contrário das sociedades do passado, as nossas estão habituadas
a uma segurança cada vez maior, que não depende só dos números
da criminalidade, mas também e até mais da organização dos
seguros e da previdência social, da homogeneidade de um espaço
de livre circulação, da regulação de múltiplos aspectos da vida
através do Estado. Sobre o pano de fundo de uma segurança
crescente – e invasora –, os comportamentos criminosos são
percebidos como uma ansiedade desproporcional em relação ao seu
volume real (MICHAUD, 2001, p.33).
Essa questão da organização das sociedades em prol do controle da
violência por meio de diferentes estruturas e mecanismos acontece, inclusive, nas
sociedades primitivas. Há uma vasta bibliografia etnográfica disponível que,
descrevendo as sociedades primitivas, no mostra como são as atividades comuns desses
povos. Clastres (2004, p.159) destaca que, quando a violência é acenada, é
especialmente para revelar o quanto estas sociedades têm o interesse em controlá-la,
ritualizá-la, mostrando a possibilidade de reduzi-la, quando não aboli-la: “Evoca-se a
violência, mas, sobretudo, para mostrar o horror que ela inspira às sociedades
primitivas, para estabelecer que elas são, no final das contas, sociedades contra a
violência. Não será surpreendente então constatar, no campo de pesquisa da etnologia
contemporânea, a quase ausência de uma reflexão geral sobre a violência em sua forma
ao mesmo tempo mais brutal e mais coletiva, mais pura e mais social: a guerra”.
A questão do controle da violência merece destaque, justamente porque ela
sempre se fez presente nas relações sociais nos mais diferentes períodos da existência
56
humana. Mesmo com dificuldades em se encontrar informações quantitativas fidedignas
sobre um passado longínquo, Michaud (2001, p.34) destaca que a insegurança da vida e
a onipresença da violência sempre fizeram parte da nossa história. A título de exemplo,
vejamos alguns números da Idade Média e do início dos Tempos Modernos:
Em Anvers, durante a segunda metade do século XIV, os registros
de crimes atestam a frequência das brigas e das rixas violentas e
mortais. Aliás, os roubos são temidos quase tanto quanto as
violências físicas. Em Genebra, em 1562, em 197 delitos e crimes,
há 20% de roubos, 20% de relações extraconjugais, 11% de
infrações profissionais e 11% de brigas. Em Paris, em junho de
1488, de uma centena de pessoas presas em uma semana, a metade
o foi por violências físicas, 13% por roubo e 12% por dívidas.
Àquela época, e antes mesmo do período em destaque, os criminosos já se
mostravam organizados, se associando entre si, para recrutar mais e mais pessoas aos
seus bandos e executarem mais atos de transgressão social. Sofriam, é claro, repressão
por meio de leis que já pretendiam vigiar e controlar este aspecto da vida. Nada muito
diferente do que vivenciamos atualmente. Aliás, a própria “criminalidade urbana estava
ligada à brutalidade da vida, à pobreza e às carências, e também se devia à
marginalização dos grupos desenraizados pelas transformações agrárias, as catástrofes
naturais e as epidemias” (MICHAUD, 2001, p. 35). Percebemos, então, que a violência
criminal já se apresentava como um modo habitual de vida. E é essa a perspectiva
adotada no presente estudo: a violência enquanto componente cultural de uma
sociedade.
Sem muito esforço, poderíamos deslocar a citação anterior ao contexto dos
dias atuais, afinal a criminalidade está, ainda, fortemente vinculada às desigualdades
sociais, por mais que a tese de causalidade entre pobreza, delinquência e violência seja
contestada em algumas produções científicas atuais, afinal é impossível não reconhecer
em nosso país afinidades entre a baixa qualidade de vida nos espaços mais carentes da
sociedade e o estouro da violência fatal. Aos que duvidam, basta uma breve atenção aos
mapas da violência e da criminalidade publicados periodicamente. Com a certeza de tal
fato, também não omitimos o aspecto de que o empobrecimento de ampla camada
populacional tem sido resultado do crescimento desordenado da economia e da
distribuição desigual de riqueza.
57
Os números das pesquisas revelam que as políticas públicas brasileiras de
segurança, juntamente com as ações do poder judiciário e penitenciário, não têm obtido
sucesso no refreamento dos crimes e das sérias violações dos direitos humanos. O crime
evoluiu e foi se aperfeiçoando e o sistema de justiça criminal não acompanhou tal
evolução, fazendo crescer a lacuna entre as ações de violência e criminalidade e as
condições do Estado de manter a ordem social por meio da determinação de leis que
principiam a vida social.
Adorno (2002a, p.02) afirma que, “a despeito das pressões sociais e das
mudanças estimuladas por investimentos promovidos pelos governos estaduais e
federal, em recursos materiais e humanos e na renovação das diretrizes institucionais
que orientam as agências responsáveis pelo controle da ordem pública, os resultados
ainda parecem tímidos”. E mesmo que o quantitativo de crimes seja menor, quando
comparado aos outros períodos históricos do Brasil, devido à citada gestão da violência,
ao controle social, as informações recentes ainda geram inúmeras preocupações aos
governantes, aos empresários, aos intelectuais, aos estudantes, enfim, à população em
geral.
É preciso reconhecer que o problema da criminalidade, da violência como
um todo, se fez presente durante todo processo de formação e estruturação da nossa
sociedade. A violência em nosso Estado acontece desde a chegada dos portugueses, com
a colônia recém-descoberta abrigando os primeiros habitantes, pessoas marginalizadas
daquele país europeu, para depois receber outros tipos de segregados, agora, advindos
do continente africano. Ao longo de sua história, durante séculos, os brasileiros
sofreram inúmeras situações de pura opressão e sofrimento, demorando séculos também
para que a luta contra essa situação ganhasse força e o regime de escravidão fosse
abolido em nosso território. Mas vale ressaltar que, apesar de livres, os ex-escravos não
conseguiram legitimar suas condições de cidadania por aqui. Prado (2004, p. 23) afirma
que a classe pobre brasileira,
(...) que tem suas raízes na população escravizada, de certa forma
sofre a mesma condenação à exclusão ainda em nossos dias. Ocupa
no tecido social o espaço do trabalho não qualificado, e por isso
mal remunerado; sua cidadania não pode ser exercida de forma
plena porque seus direitos e suas oportunidades na sociedade são
muito limitados.
58
A sociedade brasileira estruturou suas relações sociais também pelo
paradigma da violência. Ao longo dos anos, chegando até os dias atuais, o Brasil foi
sendo palco de relações de poder que se constituíram pela submissão das camadas
desprivilegiadas. A espantosa desigualdade social, e o consequente processo de
exclusão de uma grande parcela da população, é uma das principais características da
história do nosso país. Essa exclusão foi acontecendo associadamente à própria
formação colonizada da sociedade e se estruturando por meio de discriminações e
estigmatizações realizadas contra diferentes grupos culturais encontrados no território
nacional, refletindo também nas políticas públicas que foram sendo estabelecidas por
aqui nestes cinco séculos de história.
É no contexto desta suposta democracia social e econômica em que vivemos
que muitas pessoas sofrem preconceitos impostos por aqueles que estão preocupados
com a manutenção do controle destas vidas estigmatizadas, dos que representariam uma
ameaça à normalidade presente. Com isso, a suspeita, a apreensão e a vigilância estão
voltadas a toda população trabalhadora, não se reduzindo àqueles que cometeram ações
criminosas. Uma parcela da sociedade, representada por sua elite, após expulsar
determinadas camadas populares, sentindo-se ameaçada, tenta edificar a imagem de
uma cultura delinquente, rejeitando-a, e, como saída, constrói uma ideologia com seus
valores, que são impostos às outras parcelas da população enquanto verdades absolutas.
É um processo de violência social que se instala por meio da destruição da subjetividade
e do sentimento de pertença de um sujeito, de um grupo, de uma comunidade, diante da
grande sociedade.
Sabendo que a violência faz parte de nossas vidas desde o período do BrasilColônia, precisamos perceber que a violência atual, com as características específicas da
sociedade contemporânea, foi emergindo durante as três últimas décadas do século
passado, período histórico que melhor localiza o início das fortes e constantes investidas
criminosas contra a vida e o patrimônio material da população, principalmente, das
grandes cidades. Neste período, vimos crescer o sentimento de medo e insegurança,
perante a probabilidade cada vez maior, das pessoas, seja homem ou mulher, se
tornarem vítimas de um acometimento criminal, independente da sua situação política,
educacional, econômica, social, religiosa, cultural, étnica etc.
59
Diversas pesquisas de opinião indicam que a problemática da violência
ocupa lugar central nas preocupações da população em geral. E, por mais que o
crescimento da violência seja percebido por todos, tais estudos nos mostram que sua
distribuição acontece de maneira diferenciada pelas cidades. De forma geral, percebe-se
que os crimes contra o patrimônio ocorrem mais nas regiões centrais, onde há uma
maior concentração e circulação de riquezas, e crimes contra a vida se passam nas
periferias, espaço de maior aglomeração de pessoas e com piores condições
socioeconômicas. A respeito destes crimes contra a vida, enfocando, especialmente, as
mortes violentas motivadas por tensões nas relações subjetivas, Adorno (2002a, p. 1-2)
afirma que “trata-se de um infindável número de situações, em geral envolvendo
conflitos entre pessoas conhecidas, cujo desfecho acaba, muitas vezes até acidental e
inesperadamente, na morte de um dos contendores [sejam eles] companheiros, parentes,
vizinhos, colegas, conhecidos, comerciantes e clientes”.
Certamente, o quadro econômico-social de desigualdades observado em
nosso país contribui para a criação deste ambiente da ação dramática. Sodré (2006, p.
67) destaca que são milhões e milhões de brasileiros vivendo à margem da sociedade,
com regras particulares, formando – em alguns casos – Estados paralelos no nível das
massas pobres urbanas, que formam uma indignante paisagem de
(...) miséria (fome, epidemias de controle relativo, analfabetismo)
com fluxos concentrados de dinheiro no interior da própria
comunidade marginalizada e em face da realidade material e
simbólica da realidade moderna, emerge a violência anômica
(agressões, assaltos, homicídios) como uma “contralinguagem”,
isto é, uma “linguagem” que não se instaura a partir das regras das
instituições civis hegemônicas na sociedade global, mas a partir de
sua ausência ou de seu desnaturamento abusivo.
A criminalidade faz parte do cotidiano do Estado brasileiro e sua população
percebe esse cenário cultural. Não é preciso residir num agitado centro urbano ou em
uma área de conflito rural para ter contato com manifestações de violência criminal.
Hoje, os meios de comunicação, principalmente os programas diários de jornalismo
televisivo, nos apresentam inúmeros casos de violência onde a construção desse
problema social nos indica de que ele está implícito à natureza do mundo
contemporâneo.
60
O volume de ocorrências é tamanho que fica difícil pensar a sociedade
brasileira dissociada da violência. Mas é preciso cuidado neste aspecto. A realidade
social não pode ser confundida com as representações advindas deste contexto.
Bourdieu (1989), por sinal, faz um alerta a esse respeito: as análises realizadas de um
determinado problema social podem encontrar obstáculos durante os processos de
interpretação devido à concomitância de ocorrências entre as partes. No Brasil,
especificamente nos últimos tempos, tem sido comum a abertura de debates em torno da
legitimidade da legislação vigente após o conhecimento e, principalmente, a cobertura
midiática em torno de alguns crimes que causaram sentimentos de comoção nacional.
Com isso, no calor das emoções, são levantados questionamentos quanto ao tempo
máximo de privação da liberdade, ao cumprimento efetivo da pena atrás das grades, às
possibilidades de progressão da pena e à eficácia do cumprimento dela dentro de um
estabelecimento penitenciário. Além disso, as temáticas do desarmamento e da pena de
morte sempre vêm à tona, sobretudo, após assassinatos que ganharam grande
repercussão social16.
Os números da criminalidade no Brasil têm nos mostrado um fenômeno
novo. Até o final de século passado, os polos dinâmicos da violência, em especial os
crimes contra o patrimônio (roubos, furtos, latrocínio), localizavam-se nas grandes
capitais e metrópoles. Na última década, o que temos observado é o deslocamento desta
dinâmica para outras cidades menores, principalmente do interior, num processo
identificado como interiorização. Além disso, a violência tem se expandido para
Estados considerados, até então, de baixo ou médio potencial, num processo
caracterizado como espalhamento. Esses dois movimentos demonstram que está em
curso uma ação de descentralização e desconcentração do desenvolvimento econômico
16
Comumente, o assassinato é o crime que causa maior repercussão entre a população brasileira. Para
exemplificar, podemos citar alguns destes eventos, relembrando suas vítimas, que chocaram o país nas
últimas décadas: a atriz Daniela Perez (1992), o homem morto e amputado por uma motosserra a mando
do ex-deputado Hildebrando Pascoal (1996), as mulheres violentadas pelo motoboy Francisco de Assis
Pereira, o Maníaco do Parque (1997/1998), os espectadores de cinema devido os tiros a esmo feitos pelo
estudante de medicina Mateus da Costa Meira (1999), a professora sequestrada no ônibus 174 (2000), o
jornalista Tim Lopes (2002), o casal Richtofen (2002), a missionária Dorothy Stang (2005), as centenas
de pessoas vítimas dos ataques da facção criminosa PCC (2006), a inglesa Cara Burke (2008), a estudante
Eloá Pimentel (2008) e os jovens de Luziânia (2009). Contudo, quando as vítimas são crianças, a
impressão que fica é o aumento da insatisfação quanto à brandura das leis nacionais. Foi assim na morte
de Ives Ota (1997), João Hélio (2007) e Isabella Nardoni (2008). O último grande crime que se enquadra
no contexto descrito aqui foi aquele que ficou conhecido como o Massacre de Realengo. Doze
adolescentes foram mortos dentro de uma escola pública pelo atirador Wellington Menezes de Oliveira
(2011). Para maiores informações, ver http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/30-crimes-queabalaram-o-brasil/. Acessível em 01 de junho de 2011.
61
do país, com a emergência de novas regiões de crescimento no interior das unidades
federativas. Essa nova maneira de organização territorial do desenvolvimento estaria
também impactando a distribuição geográfica da violência no país (WAISELFISZ,
2011).
É perceptível a ampliação dos polos de violência para pontos com a baixa
presença do Estado no campo da segurança pública. Com isso, os números dos crimes
no Brasil devem ser observados enquanto uma grande convocação à vigilância. A
situação atual exige esforços ainda maiores das autoridades e sociedade em geral para o
enfrentamento da violência, observada aqui por meio das mortes ocasionadas por
intervenções humanas – intencionais ou não – contra outras pessoas, no sentido de
estender as políticas de confronto e diminuição da violência também para o interior do
país.
Reconhecer o problema da violência, por mais que pareça óbvio, é um dos
passos mais importantes para o seu enfrentamento. Seria um grande erro negar que
iniciativas de combate à violência têm sido empreendidas Brasil afora pelos governos
municipais, estaduais ou federal. Ações imprescindíveis para reduzir os motivos da
violência que tiram a vida de milhares de brasileiros anualmente. A aliança entre
repressão e prevenção é a base para o alcance do êxito nesta jornada. Um bom exemplo
do que estamos afirmando aqui é a tomada dos territórios que estavam sob domínio da
criminalidade e, ao mesmo tempo, a oferta de programas educativos, culturais,
esportivos e laborais à população destas comunidades, principalmente crianças e
adolescentes.
Vejamos, então, alguns dados do Brasil e, em especial, do Estado da Bahia
de modo que tenhamos um panorama mais integral e pormenorizado da distribuição
territorial e dos focos de concentração e da violência letal do espaço que restringe nossa
pesquisa. Esse tipo de violência é o retrato visível dos inúmeros problemas sociais que
assolam nosso país. Somente o combate à exclusão social, vivenciada por muitos anos
nestes locais de violência extrema, e a garantia do direito humano basilar, a vida,
poderão fazer com que os outros direitos tenham significados legítimos no
desenvolvimento das relações sociais.
62
Essencialmente, vale registrar o número total de homicídios cometidos no
Brasil no período que compreende a passagem do século XX para o século XXI. E aqui
vale uma explicação: a utilização de óbitos provocados por violência humana como
principal indicador geral de violência de uma sociedade se justifica pelo fato de que a
morte revela a violência levada a seu grau extremo. Waiselfisz (2011, p. 10) destaca
que, “da mesma maneira que a virulência de uma epidemia é indicada, frequentemente,
pela quantidade de mortes que originou, também a intensidade nos diversos tipos de
violência guarda uma estreita relação com o número de mortes que causa”. Vejamos,
então, o número de homicídios ocorridos entre a população do país, separando-os por
unidade federativa e por cada uma das regiões brasileiras.
Tabela 1. Número de homicídios na população brasileira total, por região e por
estado. Brasil, 1998/2008.
Fonte: SIM/MS17. Adaptada de Waiselfisz (2011).
Com os números citamos, podemos perceber que, em uma década, a
quantidade de mortes provocadas pelo ser humano sofreu um enorme crescimento.
Passou de 41.950 para 50.113, representando um aumento de 19,5%. Os homicídios
cresceram mais do que a população do país, que ascendeu para pouco mais de 17%
neste mesmo período, segundo os dados do IBGE.
17
Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde.
63
Constatamos que, entre os anos de 1998 e 2008, todas as regiões brasileiras,
exceto a região Sudeste, demonstraram um crescimento expressivo no quantitativo de
homicídios ocorridos em seus espaços sociogeográficos. É no norte-nordeste brasileiro
que encontramos os números mais alarmantes. Há estados em que o número de
homicídios praticamente quadriplicou. Na Bahia, por exemplo, tivemos um aumento de
quase 300%, tendo chegado ao fim da década destacada com 5.000 homicídios,
aproximadamente. Isso, em termos proporcionais, relacionando o número de mortes e a
população total do estado, faz com que a Bahia ocupe a 8ª posição do triste ranking da
violência do país.
Notando de maneira mais específica o corpo de unidades federativas,
percebemos uma evolução diferenciada, dependo do caso, discrepante, entre os estados
brasileiros. Maranhão, Pará e Ceará, por exemplo, são os que apresentaram índices de
homicídios que cresceram de maneira drástica. Já São Paulo e Rio de Janeiro, dois dos
estados brasileiros de maior população, com suas capitais e regiões metropolitanas
conhecidas historicamente por serem cenários da violência cotidiana, tiveram números
que caíram consideravelmente na década mencionada. Outro fato que nos impressiona é
o quantitativo total de mortes registradas no Brasil no período em destaque. Para sermos
exatos, foram 521.822 pessoas vítimas de assassinatos. Este é um dado que confirma o
pensamento daqueles que expõem que o Brasil é um país que está em permanente
guerra, afinal, se assemelha ao número de mortes ocorridas na maioria dos conflitos
armados entre nações mundo afora.
O pico superior a 51 mil homicídios no ano de 2003, ou os mais de 50 mil
assassinatos em 2008, apesar da Campanha Nacional de Desarmamento ocorrida
naquele período no Brasil, representa mais de 130 mortes diárias em nosso território.
Isso equivale dizer que, diariamente, temos um Massacre do Carandiru acontecendo aos
nossos olhos. São muitas vidas sendo exterminadas em nossa sociedade, principalmente
pelo uso de armas de fogo. A participação deste meio, por sinal, corresponde a 70% dos
homicídios contabilizados na população total. E, mesmo considerando o impacto das
políticas de desarmamento implantadas e a ação efetiva de redução da violência em
vários estados do país, é possível notar que as taxas de violência homicida do nosso país
ainda permanecem com números extremamente elevados.
64
Com o mapa do Brasil, a seguir, visualizamos as regiões que apresentam as
maiores taxas de homicídios. Chamamos atenção, principalmente, ao fato de que, com a
cor mais escura, 10% dos municípios brasileiros possuem as maiores taxas de
homicídios, variando de 29,2 até 107,2 homicídios em cada 100.000 habitantes.
Figura 1 – Taxa Média de Homicídios. População Total. Brasil 2006.
Do total de 5.564 municípios brasileiros, 556 deles estão entre aqueles que
apresentam as maiores taxas de homicídio na população total. Embora representem
apenas 10% do total de municípios, eles concentram 73,3% dos homicídios acontecidos
no país à época. Outro dado relevante às nossas reflexões é que esse pequeno grupo de
municípios incorporam quase metade da população do país, 44,1% para sermos mais
precisos. “Se a média nacional de habitantes por município nesse ano era de 32,6 mil
habitantes, a média desses 10% era mais que quatro vezes superior: 143,9 mil habitantes
por município, o que permite indicar o grau de concentração da violência homicida nos
municípios de maior porte” (WAISELFISZ, 2008, p. 14). As capitais e as regiões
metropolitanas, principalmente, são os lugares onde a incidência deste tipo de crime se
manifesta com muita força. Prestemos atenção aos números baianos, especificamente.
65
Figura 2 – Taxa Média de Homicídios. População Total. Bahia 2006.
Com um total de 417 municípios, a Bahia reúne 25 deles nos 10% que
apresentam as maiores taxas de homicídio na população total do país. Apesar da
pequena quantidade de municípios, eles concentram mais de 35% da população baiana,
segundo dados do ano de 2006. Se o estado por completo viu 3.244 homicídios naquele
ano, somente as 25 cidades, enumeradas abaixo, perderam 2.331 vidas, isto é, quase
72% dos assassinatos na Bahia aconteceram em apenas 6% de suas localidades.
Tabela 2. Os 25 municípios do Estado da Bahia com maiores taxas médias de
homicídio (em 100 mil habitantes) na população total. Brasil 2006.
Ordem
Município
2002
16º
43º
47º
100º
121º
209º
210º
229º
271º
320º
331º
338º
342º
357º
384º
403º
Porto Seguro
Simões Filho
Itabuna
Juazeiro
Lauro de Freitas
Camaçari
Candeias
Eunápolis
Ilhéus
V. da Conquista
Itabela
Itororó
Salvador
Remanso
Curaça
Uruçuca
32
32
92
73
11
44
11
30
40
72
7
1
585
13
5
6
Número de Homicídios
2003
2004
2005
37
57
100
133
47
69
23
23
51
111
11
2
730
10
12
3
53
55
118
122
68
62
27
30
63
115
8
5
739
11
15
7
92
74
156
127
56
102
30
41
99
112
8
8
1.062
15
7
5
2006
124
86
143
131
93
107
45
53
115
102
14
8
1.176
13
9
10
Média
Taxa
Homicídio
85,8
69,7
68,6
56,4
53,8
44,6
44,5
43,1
40,1
37,4
36,8
36,4
36,2
35,4
34,2
33,5
Média
População
(Miles)
104,5
102,8
202,6
224,8
134,3
202,7
76,5
95,8
230,1
293,2
27,2
19,2
2742,6
36,8
30,2
21,9
66
412º
417º
427º
437º
456º
501º
503º
508º
524º
Dias d’Ávila
Camacan
Santa Luzia
Casa Nova
Ipiaú
Belmonte
Entre Rios
Arataca
Pau Brasil
6
1
1
11
11
1
14
0
4
12
6
2
21
9
3
22
2
5
14
8
3
23
14
5
15
3
2
17
11
4
15
15
5
6
4
3
20
11
8
20
11
9
14
3
6
33,2
33,1
32,8
32,6
32,1
30,9
30,8
30,6
30,1
51,2
30,2
15,3
59,4
41,6
20,5
37,9
10,9
12,2
Fonte: SIM/MS. Adaptada de Waiselfisz (2011).
Considerando exclusivamente a capital Salvador, podemos observar que
houve desdobramentos preocupantes no número de homicídios, colocando-a na 4ª
posição no ordenamento das capitais por taxas de homicídios (em 100 mil) na
população total, entre os anos de 1998 e 2008, ficando atrás somente de Maceió, Recife
e Vitória. Senão, vejamos:
Tabela 3. Número de homicídios na população total por capital. Bahia, 1994/2008.
Fonte: SIM/MJ.
É possível notar que as taxas acima apresentaram situações controversas por
discutíveis subnotificações acontecidas entre os anos de 1998 e 2002 na capital baiana,
fazendo com que houvesse uma distorção nas séries históricas dessa localidade. A partir
de 2003, os quantitativos começaram a se regularizar, apresentando uma constante
evolução no número de mortes advindas de eventos homicidas. Por mais que tenhamos
observado o processo de interiorização da criminalidade em nosso país, os números de
homicídios ocorridos em Salvador, na verdade, acompanham uma evolução
extremamente complexa ocorrida nos últimos anos em toda região metropolitana da
capital baiana, conforme a tabela abaixo.
Tabela 4. Número de homicídios na população total por região metropolitana.
Brasil, 1998/2008.
67
Fonte: SIM/MJ. Adaptado de Waiselfisz (2011).
Das dez regiões metropolitanas destacadas acima18, podemos observar que
em sete delas houve crescimento do número de homicídios. No caso da Região
Metropolitana de Salvador, os índices são preocupantes e nos impressionam, já que
neste período de dez anos os homicídios quintuplicaram, ainda mais quando pensamos
que vivemos em uma sociedade que reconhece e faz valer o maior direito mínimo de um
cidadão, a vida.
1.5 A violência nas metrópoles e na televisão
A criminalidade vai aumentando de acordo com a crise social. À medida
que os valores sociais apropriados à promoção de uma identidade que contemple e
agregue os sujeitos de uma comunidade vão sendo lesados, uma crise social é
instaurada, tornando-se apta a fomentar a criminalidade. Mas o que fazer perante esta
situação? Entendemos que os governos precisam construir e efetivar políticas públicas
sociais consistentes, que garantam o máximo de cidadania aos seus habitantes. Àqueles
que se constituem em grandes redes de corrupção na sociedade, seja do crime
organizado, policiais, membros do judiciário, funcionários públicos ou parlamentares,
se faz urgente desarticular e estancar tais processos que garantem “o escoamento da
droga e de armamento nas fronteiras, aeroportos, portos, na rede viária através de uma
coordenação efetiva entre os governos federal e estaduais e não em operações para
inglês ver. E sancionar pesadamente os bancos e seus responsáveis que continuam a
lavar dinheiro” (PINHEIRO, 2012). O que a grande sociedade não tolera mais é a “não
ação”, o imobilismo governamental diante de um problema social que todos conhecem.
18
As dez regiões metropolitanas destacadas na tabela 4, juntamente com as RM de Manaus e Goiânia,
segundo dados do IBGE, são consideradas as regiões metropolitanas de primeiro nível no Brasil.
68
Ficar apenas nos diagnósticos, nos discursos e nas encenações, permitindo que a
situação cada vez mais se agrave, também se configura uma ação de violência.
Segundo Pellegrino (1996, p. 100), a vida social, para ser respeitável e
suportável, “precisa estar irrigada e vivificada por princípios mínimos de justiça, de
equidade, de legitimidade do poder político, de respeito pelo trabalho e pela pessoa
humana”. Esses valores, respeitados e acolhidos por todos e cada um, ajudam na
formação de uma determinada cultura, promovendo a integração e harmonia do tecido
social. Na ausência desta base, na degeneração de tais valores, finaliza o autor, “quando
a injustiça impera e a iniquidade governa; quando a corrupção pulula e a impunidade se
instala; quando a miséria de milhões se defronta com a aviltante ostentação de
pouquíssimos”, esta cultura vai sendo estigmatizada e, por seguinte, a criminalidade
mostra sua cara e denuncia a existência de uma estrutura social perversa.
Em uma metrópole como Salvador, o processo de exclusão social configurase cedo na vida da grande população. Pobreza e trabalho infantil, por exemplo,
caminham lado a lado. Desde cedo, os pequenos cidadãos, pela ausência de
infraestrutura econômico-social da família, talvez a primeira etapa de exclusão
vivenciada, iniciam suas atividades laborais no mercado informal. Com isso, a
vulnerabilidade de suas vidas fica à prova dos males contemporâneos, pois sequer
possuem direitos trabalhistas assegurados por não serem trabalhadores com registro
profissional. E a exclusão continua, agora, no aparato educativo. Não são poucos os que
abandonam o espaço escolar, principalmente no nível médio, onde a legislação
brasileira não prevê a obrigatoriedade dos estudos neste nível de ensino (DETENTOS
PLB).
Família desestruturada, ausência de processos educativos formais,
atividades laborais precoces, enfim, todo esse quadro social, aliado ao convívio com
pessoas que pertencem aos segmentos sociais ricos, gera distorções nas percepções que
os sujeitos das camadas mais pobres constroem em relação aos outros, à cidade e à vida.
Mello (2001, p. 131) afirma que
A experiência da cidade e da violência é uma experiência
partilhada por todos, embora vivida sob condições de extrema
diferença. Os contrastes aparecem no tecido urbano de modo muito
explícito. Não há só o crescimento e a dispersão dos bairros
populares da periferia, mas áreas do centro da cidade que se
69
transformam em guetos urbanos onde vivem os mais pobres. Nas
metrópoles tudo parece escapar do controle, assim como ela escapa
dos limites espaciais. Perde-se a visibilidade do todo, perde-se a
inteligibilidade do conjunto.
Qualquer metrópole, hoje, reúne as consequências mais dramáticas da crise
social brasileira, cujo aspecto mais visível é o avanço da violência. Nossas metrópoles, e
tudo aquilo que se relaciona a elas – tamanho, desestrutura, desigualdade, periferia,
favela, violência etc., exemplificam perfeitamente a disritmia histórica encontrada entre
território, sociedade e economia. Por isso mesmo, a idealização de um projeto de
desenvolvimento que atenda aos ideais de competição econômica e, ao mesmo tempo,
que seja capaz de propiciar uma adesão nacional a favor da vida em coletividade é o que
grande desafio enfrentado atualmente para que tenhamos metrópoles própria e
apropriadamente governáveis.
Na verdade, as grandes metrópoles não podem ser observadas apenas como
simples conglomerados físicos. É preciso percebê-las também com uma enorme
multiplicidade de experiências simbólicas vivenciadas por seus habitantes. Estes, por
sinal, as enxergam de maneiras distintas, fazem diferentes leituras de suas dinâmicas,
são mediadores da vida social. Além dos habitantes comuns, dos cidadãos da cidade,
outras visões apresentam-se também como mediadoras dos acontecimentos do
cotidiano. A televisão é uma destas vozes que possui um papel estratégico socialmente.
Ela constrói uma unidade simbólica diante da multiplicidade dos acontecimentos
sociais. Por mais que isso possa parecer homogeneizante, àqueles que não estão atentos,
tal aspecto pode colaborar para que nossas compreensões do mundo se tornem mais
abrangentes.
Chamada, popularmente, de comunicação de massa, a televisão institui uma
agenda política de temáticas habituais, coletivas, apresentando informações do dia a dia,
principalmente por meio dos programas telejornalísticos, ao público em geral, aos
cidadãos comuns, sob uma determinada ótica. A conversação pública, assim, fica
circunstanciada, em grande parcela, à programação veiculada pelas diferentes
emissoras. E os telespectadores, então, são vistos enquanto massa, multidão, que recebe
histórias contadas por um sistema organizado de socialização e informação em um ritual
repartido e repetido por milhares e milhares de pessoas diariamente.
70
A televisão, em razoável dimensão, enriquece nossa educação, nossa
cultura. Ela estimula, desde cedo, nossas mentes. Se, ainda hoje, entre inúmeros
aparatos tecnológicos, ela tem força no meio social é porque a sua importância não é
pequena na vida das pessoas. Não seria exagero se falássemos da televisão como um
marco histórico da humanidade, decompondo a vida em dois períodos, antes e depois da
tevê. Ela continua sendo, até mesmo por sua abrangência, o mais importante
combustível midiático que colabora na construção e reconstrução do Brasil. Com a
televisão, as pessoas se envolvem, emocional e racionalmente, com as temáticas
cotidianas do país. Ela anima as atitudes e comportamentos das pessoas, contribuindo
para a constituição permanente da identidade da população brasileira.
A ideia de multidão, em um primeiro olhar, está integrada à questão
quantitativa. Desse modo, é nítido que não é somente a cidade que extrapola os limites
espaciais, quando se estende para todos os cantos. Há pessoas em excesso e um exagero
de coisas. Há muito de tudo. Quantidade é o pano de fundo da cultura urbana, que
concentra riquezas e acumula misérias. São visíveis as condições extremas da vida:
opulência e pobreza, coexistindo cara a cara, não se ignoram. Se há bairros de elite, ruas
luxuosas e construções majestosas, manifestações espetaculares da riqueza, a pobreza
aparece quase como um vizinho indesejado, um irmão gêmeo do avesso, debaixo das
marquises dos prédios, das pontes e viadutos. Assim, edificações abandonadas e
terrenos vazios vão se transformando em cortiços e favelas que chamam tanto a atenção
quanto às edificações luxuosas.
A cidade é um ambiente de grande contradição. Numa mesma via, velhos
ônibus lotados e carros novos com um só ocupante. Prazeres e desprazeres se misturam
em um único programa cultural. Na ida ao teatro ou a um show musical, por exemplo, é
praticamente impossível não se deparar com processos de mendicância que contornam
os lugares dos espetáculos. É a moça com seu veículo importado e o guardador com
atitude intimidatória, os filhos de aparência saudável e as crianças pedintes, o homem
bem trajado e o vendedor maltrapilho de balas.
A desigualdade social é plenamente perceptível aos habitantes das grandes
cidades. O modo como realizam suas leituras de mundo pode variar, dependendo do
lugar em que residam e das experiências sociais que acumulam. Não é preciso dinheiro
71
para frequentar a maioria dos lugares da cidade. Porém, a maneira de frequentá-los varia
de acordo com a renda e o renome dos envolvidos. Há os que ficarão na luz e aqueles
que ficarão na sombra.
Os espaços coletivos da cidade, nitidamente, vão se individualizando. A
vida social vai sofrendo uma ordenação onde os habitantes, por consequência, formam
uma população bem diferenciada. Desse modo, a divisão geográfica se amplia às
fragmentações das funções e das experiências sociais, apresentando um quadro de
formação
de
identidades
altamente
complexo.
As
camadas
subordinadas,
especificamente, vão se estabelecendo em meio às intensas discriminações sofridas que
as colocam, em relação ao poder, como pessoas de segunda categoria.
Em uma grande metrópole, como é o caso de Salvador, a fragmentação da
vida social está sendo levada ao extremo. Entretanto, apesar desta configuração, não há
como manter os cidadãos em um só lugar, isolando-os em seus supostos espaços de
origem e de merecimento, explicitando uma imaginária homogeneidade de asseio social.
A pobreza não é invisível. A cidade, assim como apresenta cenas de ostentação, mostra
também seu movimento indigente. Contudo, em muitas ocasiões, a maioria das pessoas
opta por não olhar este lado da sua face. Preferem ignorar sua existência, afinal a
pobreza, além de feia, é impregnada de símbolos depreciativos que, cruzando nossos
caminhos, vão nos ajudar a compor o entendimento que temos da cidade.
A pobreza é, talvez, a grande contradição do modo de vida urbano tomado
pela abundância e pelo consumo. Estamos subordinados às várias incitações que
envolvem nossas vidas nos diferentes sentidos. Comerciais na televisão, outdoors,
anúncios nos meios de transporte, propagandas nas emissoras de rádio, nos jornais e
revistas impressas, além das páginas da internet, oferecem a todos de tudo um pouco, ou
melhor, de tudo em muito. Tais chamados não chegam somente àqueles que têm
dinheiro para comprar os diferentes produtos ofertados. Chegam, também, quiçá com
mais força de atração, aos que não têm condições de compra. Vemos, assim, que os
objetos de desejo não estão ao alcance de todos.
A dinâmica da cidade, com suas contradições e desigualdades, nos traz a
sensação de que, a qualquer momento, um desregramento social possa acontecer. A
ordem racional pode ser rompida por comportamentos indevidos. “A violência rompe a
72
segurança, facilita a irrupção de fantasias relacionadas ao irracional, e põe de manifesto
o potencial de desordem da vida urbana” (MELLO, 2001, p. 134). Com isso, o cenário
apresentado pela maioria das pessoas é de impotência diante destes acontecimentos, até
mesmo porque não há conhecimento legítimo sobre o território em que moram e sobre
seus habitantes. Para o agravamento do quadro, muitas vezes, tais pessoas constroem
percepções preconceituosas dos lugares e dos seus semelhantes, vinculando de maneira
ingênua e descontextualizada a pobreza com a violência.
Estudos do campo da psicologia social apontam que as pessoas pertencentes
às classes mais abastadas não conseguem reconhecer no outro, nos sujeitos da pobreza,
um ser semelhante com as mesmas qualidades de humanidade. Não veem igualdade nas
diferenças. O diferente, então, é desigual, inferior. Assim, não reconhecendo o outro,
constroem-se perspectivas de temor social. É instaurada uma atmosfera de medo aos
conflitos, à perda da vida, à tomada do patrimônio, à invasão da propriedade, ao ataque
do desconhecido. Este receio, aliado à desconfiança no aparato policial e no poder
judiciário, pode colaborar para que a insegurança dê origem a acusações contra grupos
sociais de quem se suspeita. No caso em questão, contra aqueles que não são iguais, isto
é, aos que não possuem as mesmas características humanas, tornando-os indesejáveis
socialmente (TRAVERSO-YÉPES, 1999).
A vida social é composta por elementos de oposição, crise e conflito.
Transformando-se frequentemente, estes componentes suscitam situações culturais que
fazem com que a existência humana prossiga em um contexto de diversidade. Assim
sendo, todos nós estamos sujeitos às tensões do dia a dia. O grande problema é quando
há o exagero quanto às subversões habituais de uma cidade e, pior, quando a resposta
dada a essas manifestações é por meio de mais violência.
A violência urbana não recusa nenhuma pessoa para o seu círculo de
horrores. E o público jovem19 está entre os mais propensos a se tornar vítima devido sua
faixa etária e o contexto de agitação em que vive, buscando permanentemente novas e
19
Incluímos na palavra “jovem”, seguindo as definições da Organização Pan-americana da Saúde (OPS) e
da Organização Mundial da Saúde (OMS), os adolescentes e a juventude, que se diferenciam nos seus
aspectos fisiológicos, psicológicos e sociológicos. Desse modo, a adolescência refere-se a um processo
essencialmente biológico no qual há desenvolvimento cognitivo e a estruturação da personalidade.
Envolve pessoas de 10 a 19 anos, divididas em duas etapas: pré-adolescência (de 10 a 14 anos) e
adolescência (de 15 a 19 anos). Por sua vez, o termo juventude faz referência aos aspectos sociológicos,
que sinalizam o processo de preparação para o sujeito assumir o papel de adulto na sociedade nos planos
familiar e profissional. Abarca pessoas dos 15 aos 24 anos.
73
diferentes experiências de vida. Daí, quando não há o contentamento com as situações
propiciadas pela família e/ou pela escola, as vivências na rua – ambiente chamativo,
lugar de troca e circulação de saberes, mas também desestruturado e arriscado – se
apresentam como a solução para sua necessidade.
Os índices de violência contra os jovens são muito elevados no Brasil. Isso
se comprova quando é realizada uma comparação com os números de outros países ou
mesmo quando a população externaliza o temor por sua própria segurança. Dito de
maneira simples, é preciso saber como morrem nossos jovens e quais as localidades que
mais se destacam nestes incômodos dados. De início, vale ressaltar que na faixa etária
da juventude, duas em cada três mortes são ocasionadas por ações de violência,
principalmente homicídio e acidente de transporte20. Waiselfisz (2011, p. 7-8), com base
nos dados do Mapa da Violência dos Jovens do Brasil, sublinha que a taxa de
homicídios juvenis,
(...) em 1996, foi de 41,7 em 100 mil. Hoje, com os dados
correspondentes a 2008, estamos com 52,9 vítimas juvenis. Jovens
mortos em acidentes de transporte: tínhamos 24,2 em cada 100 mil
em 1996; agora, são 25,7 em 100 mil. Devemos reconhecer que o
grande inchaço nos homicídios juvenis, como fica evidente nos
diversos mapas, aconteceu nas décadas de 1980 e 1990, entrando
na virada do século até 2003. A partir dessa data, começaram a
declinar. Mas ainda com níveis que podemos considerar, no
mínimo, insuportáveis. Também no trânsito, depois de um breve
refluxo a partir da promulgação do novo Código, em fins de 1997,
as taxas de mortalidade começam novamente a subir, superando,
inclusive, as existentes antes da promulgação da lei.
Para melhor compreender os números acima, vamos recorrer às estimativas
populacionais do IBGE. Em 2008, o Brasil possuía um contingente de 34 milhões de
jovens, aproximadamente, representando cerca de 18% dos 190 milhões de habitantes.
Esses números nacionais coincidem com as estimativas dos moradores das capitais
federativas – 45 milhões, onde 8 milhões eram jovens. Realizando uma comparação
com índices de décadas passadas, percebe-se que houve um crescimento constante no
número absoluto de jovens, passando de 25 milhões, em 1980, por exemplo, para os
atuais 34 milhões.
20
Os homicídios e os acidentes de transporte são as principais causas externas que qualificam a violência,
segundo a Organização Mundial da Saúde.
74
Em termos de mortalidade da população em geral, de lá para cá, após quase
três décadas, houve uma queda da taxa global, passando de 633 mortes para 568 em 100
mil habitantes. Esse fato colaborou no aumento da expectativa de vida dos brasileiros, o
que possibilitou, inclusive, avanços no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos
últimos anos. Contudo, em termos de taxa de mortalidade juvenil, os números
cresceram, mesmo que levemente, indo de 128 mortes, na década de 1980, para 133 a
cada 100 mil jovens, no ano de 2008. Waiselfisz (2011, p. 18) acredita que o ritmo de
evolução da mortalidade juvenil não permaneceu o mesmo devido à radical mudança
em sua configuração, num processo denominado de novos padrões da mortalidade
juvenil:
Estudos históricos realizados em São Paulo e no Rio de Janeiro
mostram que as epidemias e doenças infecciosas – as principais
causas de morte entre os jovens há cinco ou seis décadas –, foram
progressivamente substituídas pelas denominadas “causas
externas” de mortalidade, principalmente, acidentes de trânsito e
homicídios. Os dados do SIM permitem verificar essa significativa
mudança. Em 1980, as “causas externas” já eram responsáveis por
aproximadamente a metade (52,9%) do total de mortes dos jovens
do país. Vinte e oito anos depois, em 2008, dos 46.154 óbitos
juvenis registrados no SIM/MS, 33.770 tiveram sua origem em
causas externas, pelo que esse percentual elevou-se de forma
drástica: em 2004, quase ¾ de nossos jovens (72,1%) morreram
por causas externas.
Para se ter uma ideia do quanto os números são expressivos, basta comparálos às mortes de pessoas não jovens. Enquanto as causas externas são responsáveis por
mais de 70% dos óbitos de jovens, na população não jovem esse número cai para menos
de 10%. O grande responsável pelo ceifamento de vidas jovens em nosso país são os
homicídios, 40% das mortes. Já na população não jovem, apenas 2% dos óbitos são
originados por este tipo de crime. Todavia, em alguns estados, como a Bahia, os
números são ainda maiores: os homicídios ultrapassam 50% das mortes de pessoas
jovens. Os casos de assassinato, aliás, devido o alto índice, poderiam muito bem ser
alocados enquanto matança ou extermínio.
Os números da violência impressionam, sim, nos dias atuais. Mas o que
também é espantoso é que as autoridades tratam esses eventos apenas como mais um
dado quantitativo da sociedade brasileira. Não há a preocupação de revelar quem são as
vítimas e os autores dos homicídios destes jovens, além do próprio contexto social em
que viviam e vivem. Aliás, não estaremos nos equivocando se afirmarmos que existe
75
um descaso do poder constituído, explicitado nos problemas de investigação policial ou
na morosidade do processo jurídico, com relação aos aspectos mencionados.
A impressão que fica, quando não há uma completa investigação dos casos,
quando não se apura quem foram os responsáveis pelas autorias, é de impunidade. É
dado o tratamento às vítimas também enquanto “pessoas do mal”. Assim, não há o
porquê de se preocupar com quem morreu ou matou, pois todos são iguais, e não houve
perda para a sociedade. Pelo contrário, ela ganhou com um infrator a menos nas ruas.
Infeliz percepção. Não é dado o mínimo valor às vidas das crianças, dos adolescentes e
dos jovens. Não se reconhece a importância da vida das vítimas de homicídios, moços e
moças pobres, que, inclusive na morte, têm suas vidas excluídas não unicamente da
sociedade, mas, sobretudo, da cidadania.
Afirmar que o Brasil é um país violento já não surpreende a ninguém. E
muitas são as razões para esse panorama: extrema desigualdade social, autoritarismo de
algumas instituições e fracassos de outras, hierarquias verticalizadas bastante rígidas,
ações negligentes e ineficazes das autoridades públicas, aparatos de manutenção da lei e
da ordem omissos, presença rotineira do crime organizado, sentimento de insegurança,
isolamento social que o medo impõe etc. (PINHEIRO e ALMEIDA, 2009). Hoje, as
características da violência não são iguais às do passado. Se a violência cresceu, a
desigualdade entre as pessoas também aumentou, principalmente no que tange à renda e
ao nível de vida social propagado no dia a dia. Nas grandes cidades, as contradições são
mais visíveis, estão mais próximas. Assim, o cidadão carente sofre desde a deficiência
dos serviços públicos, básicos à sobrevivência humana, até a ausência de emprego e de
salário, necessários à construção da cidadania.
Os fatos violentos nos mostram que vivemos em uma sociedade marcada
por batalhas contra os pobres. Devemos nos atentar, inclusive, que os próprios meios de
comunicação,
quando
noticiam
a
violência
cotidiana,
não
se
posicionam
imparcialmente. Aliás, não há neutralidade nos sujeitos envolvidos quando da escolha e
da disposição de apresentar determinados acontecimentos sociais. Do mesmo modo, os
que recebem tais notícias se apresentam abertos a diferentes interpretações, de acordo
com a visão do mundo e das coisas que possuem, fruto de suas experiências diante da
realidade social. Existe, no fundo, uma troca de informações entre os dois lados. Para os
receptores, especificamente, entre outras funções, a mídia colabora no alargamento do
76
mundo social e de tudo que nele acontece. Se há dificuldade na apreensão da vida na
cidade, o conjunto dos meios de comunicação pode trabalhar em prol da extensão dos
nossos olhos e ouvidos, facilitando o contato com o mundo contemporâneo.
Alimentando os telespectadores com sangue no horário de almoço, as
reportagens dos programas telejornalísticos populares, que noticiam os referidos
acontecimentos, não causam grande impacto perante a opinião pública, visto que
ocorrem, na grande maioria das vezes, em áreas periféricas dos grandes centros urbanos,
longe dos olhos da classe dominante (SILVA, 2010). O sangue, por sinal, é o grande
trunfo da televisão para o alcance da atenção dos telespectadores dos programas que
fazem a cobertura policial. O propósito é conseguir o mais alto grau de audiência. O
fato mesmo é que as empresas de comunicação querem atingir os ouvidos e os olhos dos
receptores para vendê-los aos anunciantes num pernicioso jogo comercial. Mas esta
tarefa não é das mais fáceis, haja vista a desatenção que predomina no público, “sua
falta de interesse e a dificuldade no processamento da informação. Afinal, são tantas as
luzes a piscarem à frente dos olhos das pessoas, tantos os ruídos a clamarem por
audição, tantos os atores desejando a persuasão e o controle das emoções das multidões”
(WAINBERG, 2010, p. 139).
Apesar do grande número de informações circulando na televisão, não é
raro encontrarmos casos em que os telespectadores não são seduzidos. Parece ser
necessária alguma força extraordinária que chame a atenção das pessoas. A violência,
então, apresenta-se como esse despertador à realidade televisiva. Desse modo, entre os
barulhos das sirenes das viaturas policiais e a tela manchada pelo sangue de alguma
vítima, o público acorda disposto à curiosidade e ao conhecimento dos horrores sociais
da vida contemporânea. A violência na televisão é reescrita, roteirizada e enquadrada
nas edições dos telejornais e de outros programas telejornalísticos. Assim, a perspectiva
estabelecida é de anunciar tudo e todos que estejam relacionados aos fatos de
intranquilidade social, vigiando notadamente o outro, o diferente, o desigual.
A onda de violência urbana também se propaga nos meios de comunicação,
em especial, via televisão, por meio de programas jornalísticos, que evocam tão bem o
lado obscuro da vida. O jornalismo, aliás, prevê uma vigilância sobre os acontecimentos
sociais em nome do público. Se a preocupação maior é com a sobrevivência humana, é
preciso conhecer as ameaças da vida mundana. Dessa maneira, o modo de fazer
77
midiático tende a privilegiar mais o medo do que a tranquilidade. O mal, ao bem. O
bandido, ao mocinho. A anomalia, ao salutar. A guerra, à paz. Em passagens
circunstanciais de perigo eminente, então, a informação tem um poder terapêutico, de
diminuição das incertezas. Prova disso são os olhos grudados na televisão, em dias de
crise social.
Nas palavras de Wainberg (2010, p. 142), “para a imprensa, boas notícias
são más notícias. O bom é o mal. E o mal que é bom acaba nutrindo as páginas e os
telejornais de dor todos os dias. Tudo que abala, tudo que é controverso, polêmico e que
promete embate é acolhido com entusiasmo e alegria por tais mediadores sociais”.
Assim sendo, os fatos do cotidiano que envolvem ações criminosas, certamente,
renderão palavras escritas e faladas nos jornais e telejornais. Há uma notória preferência
da mídia e da indústria cultural pelas ações violentas.
Programas telejornalísticos populares, que trabalham exclusivamente com a
temática da violência, veiculam a informação a partir de uma determinada perspectiva.
Logo mais adiante, na parte de análise destes programas, veremos que as matérias vêm
acompanhadas de julgamentos e condenações, realizadas por quem não deveria fazê-las.
Atuando desta maneira, tais programas contribuem para o crescimento da sensação de
insegurança e o temor por parte da grande população. A notícia não é explorada em seu
todo. O contexto não existe. O que vale é somente o crime pelo crime. Deste modo, a
violência é tratada com mais violência.
De forma geral, são raros os programas que se propõem a apresentar as
notícias ligadas à violência de uma maneira diferente da expressão preconceituosa com
que retratam a população carente. O que vemos é a repetida caracterização da multidão
enquanto pessoas perigosas, não merecedoras de confiança, culpadas pela violência
social. De certo, para eles, na grande população não há mais pessoas. O que despontam
são as classificações superficiais e preconceituosas: transgressores, ladrões, favelados,
marginais, bandidos, infratores, criminosos, delinquentes, viciados, drogados,
vagabundos etc.
O que se faz necessário é compreender como o público telespectador
apreende as informações veiculadas diariamente e as relacionam com o panorama social
em que vivem. Se a democracia corre perigo com a proliferação da violência urbana, os
78
poderes constituídos não podem se omitir para atenuá-la, esperando meramente que a
população se assuste com as imagens mostradas pela televisão e siga um caminho
diferente ao do mundo do crime, pois, ao contrário, a seleção das notícias, o tratamento
dado e o tom empregado a elas podem funcionar como estímulos à vida ilícita.
1.6 Punição aos sujeitos violentos
Não há como falar em punição sem retomar Michel Foucault que, ainda na
década de 1970, com o lançamento de Vigiar e Punir, apresentou um novo paradigma da
violência, deslocando o foco científico do crime à punição, da violência ao
disciplinamento, da ordem à luta. Foucault abordou de maneira minuciosa algumas
crueldades humanas perpetradas com o pretexto de aplicar penas de correção àqueles
que fizeram por merecer por não viverem de acordo com as normas sociais vigentes em
um determinado período histórico. Podemos afirmar que, a partir destes deslocamentos,
outros significados da violência foram surgindo. Aliás, no espaço acadêmico-científico,
a violência se transformou em violências.
Um bom exemplo do que estamos falando é apresentado logo no início da
obra, quando um sujeito é condenado ao esquartejamento, no ano de 1757, em Paris,
França, devido ao assassinato do seu próprio pai (FOUCAULT, 1977). A punição, por
si só, era entendida como uma festa social, “uma melancólica festa da punição”. Na
verdade, configurava-se como um grande evento público, um espetáculo à sociedade.
Assim sendo, inicialmente, os espectadores contemplavam o réu pelas ruas da cidade até
a chegada em frente à igreja. Sim, a condenação, ou melhor, a justiça, apesar de ser
aplicada pelos homens, deveria ser feita aos olhos de Deus. E, assim, o condenado foi
torturado, punido lentamente, de modo que todos pudessem apreciar a pena imputada
contra ele, corpo desmembrado, puxado por cavalos, e queimado pelo fogo.
A partir do século XIX, o tipo de pena descrito acima, quase que um ritual
de castigo, começa a ser extinto. A ideia não era mais castigar o corpo. O alvo, agora,
era a alma do ser humano. As penas passaram, então, por um princípio de moderação,
transparecendo o período de sobriedade punitiva vivenciados pela sociedade daquela
época. Com isso, “a proporção entre a pena e a qualidade do delito [foi sendo]
determinada pela influência que o pacto violado [tinha] sobre a ordem social”
(FOUCAULT, 1977, p.87). Essa ordem social citada pelo autor não é única e exclusiva,
79
aplicada a todos os países. Cada sociedade, de acordo com seus aspectos históricos,
culturais e sociais, organiza suas leis, seu aparato normativo, procurando medir os
impactos das transgressões sociais e direcionando as sentenças disciplinares àqueles que
romperam com essas regras de convívio coletivo.
Neste aspecto da multiplicidade de tipos de pena, um ponto nos chama
atenção, o da pena máxima, a condenação à morte. Com ela, o velho ditado que
violência gera violência vem à tona. Quando o Estado prevê em suas leis a pena capital
está supondo que o condenado não pode mais se transformar, se desenvolver. A ideia
presente é que aquela vida humana não irá fazer falta e o importante é preservar a vida
das outras pessoas. Com uma atitude assim, o Estado deixa de validar o direito à vida,
princípio universal para qualquer ação libertadora. Em cima disso, destacamos que não
se pode conceber a vida como um simples conceito ou uma ideia abstrata, pois ela é “o
modo de realidade de cada ser humano concreto, condição absoluta da ética e exigência
de toda libertação” (DUSSEL, 2002, p.11).
Se a nossa aspiração é a transformação social, não podemos, enquanto seres
humanos, pensar que a pena de morte é a solução para os problemas da humanidade. É
com vida, e pela vida, que vamos fundamentando nossas consciências e construindo
nossas identidades, sempre de maneira coletiva. E para contrariar aqueles que pensam
que com a pena capital os problemas de criminalidade podem ser solucionados, as
palavras a seguir nos mostram que tal visão não se apresenta de modo tão simples
assim:
(...) mais importante do que a mórbida estética da morte estão as
preocupações básicas da sociedade em torno da pena capital.
Estatísticas mostram que a execução capital não detém o crime. O
crime é uma característica do ser humano. Não existem remédios
mágicos contra isso. A velha crença popular de que matando um
afugentam-se mil é demagógica. Uma das testemunhas presentes à
imolação “legal” de Brooks [jovem norte-americano condenado ao
corredor da morte] declarou logo depois do sacrifício: “Senti-me
como cúmplice da morte dele. Saí dali como se estivesse em outro
mundo, profundamente decepcionado com minha natureza
humana” (RAMOS, 2001, p.82-83).
Será justo, então, retirar a vida de uma pessoa por não seguir as normas
sociais construídas pelos próprios semelhantes?! Reconhecendo a complexidade do
assunto, trazemos uma citação de Morais (1995, p.21) que problematiza a questão da
violência na vida, no mundo, dos homens:
80
Na verdade, o mundo humano não se divide em violentos e nãoviolentos, mas sim divide-se entre homens que se realizam e se
alegram morbidamente no violentar outros, e os que – tendo
lucidez e vigilância sobre seus traços violentos – lutam todo o
tempo para reduzir a violência ao seu mínimo possível na
imperfeição do nosso mundo e da nossa condição.
De acordo com o autor, não temos mundos distintos. Temos, sim, ações
humanas diferentes. De qualquer forma, é preciso cuidado com as possíveis
generalizações a respeito. Tomando como base o primeiro caso, daqueles que se
realizam e têm uma alegria mórbida ao violentar outras pessoas, é possível generalizálo, por exemplo, por meio dos seus traços psicológicos. O médico italiano Cesare
Lombroso (1835-1909) foi o primeiro a falar da hereditariedade do comportamento
humano violento. Com base em análises de milhares de crânios humanos, chegou a
traçar o perfil dos homens violentos. Essa foi mais uma tentativa de se tentar fechar o
complexo campo da violência. Hoje, por exemplo, a teoria de Lombroso é considerada
infundada, motivo até de anedotas científicas. O segundo caso, daqueles que conseguem
controlar socialmente a violência, também é passível de generalização. O ser humano é
apresentado como um sujeito quase que perfeito, podendo estabelecer uma relação
temporal utópica consigo mesmo e com o mundo em que vive.
Acreditamos que o ponto central a ser discutido, diante do cenário de
violência encontrado em diferentes sociedades do nosso mundo, é o imobilismo social
perante a construção e aplicação de um conjunto de leis pelas respectivas autoridades.
Colocar o foco somente na esfera da legislação é diminuir em demasia outros aspectos
que deveriam garantir as condições básicas de vida. Pensar que a violência pode ser
controlada somente por meio de leis é um grave erro. Se assim fosse, a impressão que
teríamos é que os agentes da lei – legisladores, juristas, policiais etc., homens como
outros quaisquer, seriam modelos perfeitos de sujeitos presentes em nossa sociedade.
O que temos presenciado, infelizmente, é que a luta contra a violência na
maioria das ocasiões tem proporcionado outras formas de violência. É nítido que esse
controle social precisa encontrar novas possibilidades de ações mais humanizadoras,
principalmente por parte do poder público. É imprescindível buscarmos novas formas
de se viver, “não em forma de teoria, porém, na vida real de cada dia, uma maneira de
viver sem conflito de qualquer espécie, em todos os níveis de nossa existência”
(KRISHNAMURTI, 1970, p. 92). Nessa procura por um novo modo de vida, uma nova
81
cultura social, é difícil não pensar como deve ser a configuração das relações formais e
informais entre as pessoas, quais os valores que devem estruturar a sociedade de modo
que tenhamos cuidado, respeito e valorização entre os cidadãos. O tratamento, por
exemplo, dado à violência é um forte indicativo de como uma sociedade está
organizada.
O combate à violência é realizado, em linhas gerais, por meio do seu
controle. E para controlá-la é preciso, antes de tudo, conhecê-la. Kupstas (1997) nos
alerta que ainda há tempo para efetivar esse controle, até mesmo para que ela não
domine de modo absoluto a sociedade em que vivemos, destruindo o que ainda está em
processo de construção, em permanente processo de construção, ou seja, uma sociedade
mais justa, humana e democrática. No Brasil, certamente, a violência seja um dos
grandes males a ser combatido atualmente.
Com Sigmund Freud, podemos compreender um pouco mais sobre as ações
violentas cometidas pelos seres humanos. Na esfera psíquica, Freud nos ajuda a
aprofundar as discussões sobre a origem da violência. Segundo ele, a agressividade é
natural dos homens. De acordo com a teoria freudiana, o ser humano possui dois tipos
de instintos que, conjuntamente, conduzem a vida. Assim, temos o instinto de morte,
isto é, o que leva a vida ao estado inanimado por meio de ações destrutivas,
desagregadoras, e temos o instinto da vida, o que atua em prol da preservação da vida,
estabelecendo união entre as pessoas.
Esses instintos, também chamados de pulsões, de vida e de morte, como
frisado, trabalham juntos. Portanto, são dependentes entre si. Porém, há circunstâncias
em que a manifestação de uma dessas pulsões prevalece perante a outra. Quando, então,
a pulsão de morte, o instinto de destruição, prevalecer no ser humano, a violência é
observada.
Nas nossas moções pulsionais suprimimos constantemente todos os
que estorvam o nosso caminho, que nos ofenderam e nos
prejudicaram. A exclamação “Que vá para o diabo!”, que com
tanta frequência acode aos nossos lábios para encobrirmos
jocosamente o nosso mau humor e que, de fato, quer dizer “Que o
leve a morte!”, é, no nosso inconsciente, um sério e violento desejo
de morte. Sim, o nosso inconsciente mata até por ninharias. (...)
Assim também nós próprios, julgados pelas nossas moções
inconscientes, somos, como os homens primitivos, um bando de
assassinos (FREUD, 1997, p.48).
82
A grande questão é que essas moções pulsionais nem sempre ficam restritas
à esfera do inconsciente dos seres humanos. Muitas vezes, não nos limitamos à fala.
Nossas ações vão ao limite. No caso, levamos, de fato, o outro à morte. Os atos
destrutivos, contra outras pessoas ou contra o patrimônio, que rompem com as
normativas habituais, legais, encontradas em nossa sociedade, ajudam-nos a perceber
esse tipo de manifestação em nossas vidas. Freud (1997, p. 72) afirma que não é
provável a pura eliminação desses instintos agressivos, destruidores. Mas há, sim, por
meio das relações sociais, a possibilidade de se construir desvios a partir da afetividade,
do amor e de “tudo que estabelece importantes elementos comuns entre os homens;
sentimento de comunidade, identificações. Neles se baseia, em grande parte, a estrutura
da sociedade humana”.
Apesar de ser reconhecida como o grande mal estar da civilização,
parafraseando o título de uma das obras de Freud, não se pode negar que a violência
representa um papel importante na vida da sociedade. Em algumas situações, inclusive,
ela exerce um sentimento de atração, pois se apresenta como uma das temáticas que
mais incita a humanidade. Esse caráter ambivalente da violência é construído com base
em suas próprias premissas paradoxais. Desse modo, ordem e desordem, construção e
destruição, progresso e retrocesso, são exemplos da capacidade dupla de efeitos
proporcionados pela violência. “Em oposição constante à paz, a quaisquer formas de
organização social, a violência sugere uma ação de rompimento em relação a uma
ordem estabelecida, mesmo que esta seja questionável em seus valores intrínsecos”
(NOGUEIRA, 2000, p.40).
Essa oposição à paz, e consequente estreitamento às transgressões,
demonstra o descumprimento em relação às leis, às regras, que dão sustentabilidade à
convivência dos homens dentro de um padrão de conduta que torna o desenvolvimento
da vida possível. A violência, então, possui um forte elemento que impede a previsão
dos acontecimentos, pois, com ela, vem a surpresa, a falta de equilíbrio, a insegurança.
Este processo mostra-se, então, ambíguo porque, pela ausência de ordem, há a
destruição, mas também há a criação sendo provocada no meio social.
A violência, portanto, por mais que possa parecer incoerente, ela também
constrói. E é neste movimento conflitante dessas violências, destrutiva e construtiva,
que o homem vai se (re)constituindo. Com a primeira, há a manifestação da sua
83
afirmação individual. Com a segunda, há a expressão do seu firmamento social.
Segundo Mafessoli (1987, p. 25), a dinâmica da violência se dá nesta ambiguidade do
seu poder de destruição e, ao mesmo tempo, das suas possibilidades benéficas, pois
“todo o aspecto contraditório da violência – seu aspecto infernal, demoníaco, remete a
uma simbiose de forças, de energias que criam ou renovam a estruturação social”.
Segundo o referido autor, mesmo um fenômenos que pertence ao plano da destruição
pode vir a ter uma potencialidade positiva e facilitadora de renovação, propiciando uma
desordem fecunda, isto é, uma inversão do acontecimento esperado, estabelecendo uma
dialética entre a operacionalidade e a inoperância da estrutura social.
É neste cenário ambíguo, impreciso, que a sociedade negocia com os
diferentes aspectos da violência em busca de uma ordem social. Tarefa essa nada fácil
de conseguir. Pensando no processo de socialização da violência junto às diferentes
instâncias sociais, essa negociação acontece por meio da própria ritualização da
violência: a normatização do uso de armas, a defesa dos direitos humanos, as regras das
competições esportivas, os acordos para o término de guerras e batalhas, as leis de
conduta pacífica na cidade e no campo etc. (MAFESSOLI, 1987).
Os exemplos dados acima de regulamentação social nos ajudam a perceber
que a sociedade vai encontrando possibilidades de gerir a violência, controlando-a, de
modo que a vida possa seguir segundo a normalidade estabelecida pelos homens. Na
verdade, as sociedades contemporâneas desenvolvidas, permanentemente, instalam
mecanismos de controle dos desafios que encontram. Observamos, então, um
movimento de instrumentação social efetivado por meio de agências de controle e de
manipulação. A este respeito, Michaud (2001, p. 62) nos diz que, apesar de inúmeros
estudos, ainda não sabemos nada de definitivo sobre as causas da violência, mas
alcançamos relativo sucesso em seu controle, apesar de também não termos completo
domínio dos elementos utilizados para tal feito:
tentamos o tempo inteiro controlar situações das quais não
conhecemos todos os fatores e utilizamos meios que não
conhecemos nem dominamos completamente. Não se trata de fazer
apologia do ceticismo, e muito menos da improvisação, mas de
reconhecer a circularidade inextinguível de nosso conhecimento da
sociedade – nós mesmos, nosso conhecimento e nossas ações,
fazemos parte do objeto estudado e manipulado e não há lugar
exterior onde poderíamos nos situar para adotar uma visão objetiva
e desinteressada.
84
1.7 O controle social da violência
Na maioria dos países desenvolvidos, e no Brasil não é diferente, a
insegurança é um fenômeno com características mais urbanas. A violência acontece em
subculturas pobres onde, na maioria das vezes, os próprios indivíduos recebem por parte
da família uma educação considerada violenta. Quem deveria ajudar na construção de
um modelo político, cultural e econômico em busca de uma vida social dinâmica e
afetiva, contemplada por relações significativas que favoreçam o respeito a si e ao
próximo, acaba exercendo um papel contrário diante dessas pessoas. Não encontram
apoio dentro da própria morada. A desestruturação das famílias, mães solteiras que
quase não têm contato com os filhos devido a extenuante jornada de trabalho ou a
presença de pais alcoolizados, que seriam responsáveis pela criação dos filhos,
comumente, é um fator que favorece a socialização para a violência entre as crianças e
os jovens presentes nesta esfera social. As palavras de Mendes (2001, p. 13)
exemplificam a ausência familiar e nos dão indícios que a abertura à violência fica
facilitada sem o convívio desta esfera social:
Dona Eida, minha mãe, dizia que até os seis anos eu era um santo.
Meu pai, seu Luiz, dizia que eu era um débil mental. Disso lembro
bem. (...) Meu pai, desde que me lembro, já bebia. Passava dias
fora de casa, sem dar notícias. Quando ele chegava bêbado em casa
(e era quase todo dia), eu me escondia na casinha da cachorra,
Dinda. A cadela era meu maior amigo. O homem chegava
ensandecido, procurando motivo para brigar e bater. Me
apavorava, vivia sobressaltado, com medo dele. Ele dizia que eu
tinha medo, mas não tinha vergonha. Medo eu sabia de quem, mas
vergonha de quê, de ser menino? Por qualquer motivo, mandava
que eu fosse buscar o cinturão de couro no armário e dizia,
sadicamente, que iríamos ter uma conversa. Era uma tortura, era
mesmo! Pegava pelo braço e batia, batia, batia...até ficar sem
fôlego. Eu sentia que era com raiva, prazer até. (...) Minha mãe
ficava na cozinha chorando, sem fazer nada. Para ela aquilo fazia
parte da educação de uma criança, era normal. Para mim, aquilo
era o fim do mundo. Odiava-o com todas as forças do meu
pequeno coração. Vivi a infância toda fermentando ódio virulento
àquele meu algoz e envenenando minha pobre existência. Quis
crescer, ser grande e forte para arrebentá-lo a socos e pontapés.
Nas entrevistas com os presos, na Penitenciária Lemos Brito, ouvimos
relatos semelhantes ao da citação anterior, evidenciando que se os elementos familiares,
caso tivessem participado ativamente em suas vidas, poderiam ter impedido as ações
violentas que fizeram que chegassem à prisão:
85
Se eles [mãe e pai] tivessem me dado mais atenção, eu poderia não
ter feito tanta quiaca. Nunca deixaram sem comer, sempre tinha
comida em casa. É difícil falar essas coisas... mas acho que não
tinha atenção, entende?! (...) Com meus filhos, to sempre
escrevendo. (DETENTO PLB 5).
O contato que tivemos com os presos confirmou a tese de Ferreira (1996, p.
56) em que os vínculos familiares não apenas intervêm na constituição de uma
identidade delinquente em uma pessoa. A família efetivamente é corresponsável por
esse processo. O histórico familiar assinala
(...) para a grande maioria dos detidos, a total ou parcial ausência
da figura masculina. Quer por abandono do lar, quer por ter sido
uma relação casual, que ainda por problemas ligados à embriaguez,
drogas, jogo, ou também por ausências que se devem à necessidade
de trabalhar. (...) Com relação à figura feminina, embora os
sentimentos e referências a ela sejam cercadas de especial respeito
e profundo amor e idealização, ela se apresenta submissa e servil,
como é a imagem do feminino esposa-mãe, no universo simbólico
próprio da nossa sociedade.
No contexto prisional, muitos dos pais e das mães dos sujeitos que ali estão,
por diferentes razões, inclusive por demandas de trabalho e de sobrevivência, não se
fizeram presentes na vida de seus filhos, não acompanharam o crescimento e o
desenvolvimento deles. Desse modo, o diálogo, elemento básico nas relações humanas,
não ocorria entre os entes familiares. Isso facilitou a inclusão de novas pessoas nas
relações sociais estabelecidas. “Eu vim saber o que era ser homem de verdade aqui. Vô
falá uma coisa: foi os meus amigos do gueto que me ajudaram chegar aqui”
(DETENTO PLB 1).
O exemplo acima simboliza apenas um evento entre tantos outros parecidos
que podemos encontrar no dia a dia prisional. Houve muita carência material entres os
que estão por trás das grades. Mas, sobretudo, houve extrema carência imaterial.
Demonstrações de ternura, de apreço, de carinho ao próximo, amor de mãe, proteção de
pai, entre outros sentimentos advindos dos entes queridos, são manifestações pouco
vivenciadas por aqueles que optaram por seguir o caminho da violência até a chegada à
prisão. Entre esses, a família não contribuiu no desenvolvimento de qualidades
afetuosas fundamentais para a composição de um modo de ser socialmente valorizado,
isto é, para a percepção de suas identidades enquanto seres responsáveis também pela
preservação da ordem social, já que teriam que ter tido “a oportunidade de estabelecer
86
vínculos afetivos significativos; ligações emocionais com pessoas importantes que
permitissem o desenvolvimento [de cada um]” (DIAS, 1992, p.07).
Quando esses vínculos não são constituídos com a família, a probabilidade é
grande de se encontrar espaços vagos na constituição das premissas necessárias à
formação da personalidade que conduza o indivíduo a uma vida social equilibrada.
Desta maneira, a identidade dos homens tende a ser fundada por outros valores – agora,
marginalizados. Dependendo da vulnerabilidade social que estes sujeitos se encontram,
as propostas para uma vida delinquente não tardam em aparecer. O mundo adverso
começa a emergir com maior intensidade e assiduidade. E os que sugerem esse outro
mundo são, justamente, aqueles que adquiriram um espaço relevante no cotidiano destas
pessoas, suprindo o vazio deixado pelos elementos familiares (SILVA, 2007).
Além da ausência da família, do distanciamento sentimental dela, outra
influência, digamos, externa que contribui com a violência urbana vivida atualmente,
com a formação de identidades delinquentes, é a total falta da escola ou a precariedade
dos estudos escolares na vida das pessoas que chegaram à prisão, fatos aqui sintetizados
como um processo geral de exclusão escolar. Entre seus processos institucionais,
principalmente no que se refere às questões disciplinares, protegida por seus
regulamentos, regimentos, estatutos, projetos, planos etc., a escola faz uso de uma
violência implícita contra a vida dos seus estudantes, levando-os à exclusão das suas
atividades e da sua vida como um todo. Afirmamos em outra oportunidade, Silva
(2004), que esse processo de exclusão realizado pela escola não acaba nela mesmo.
Pode haver sérias consequências no sentido de colaborar igualmente com a formação de
mais identidades delinquentes. Banidos, excluídos, agora, estes ex-alunos, têm a
oportunidade de se organizarem fora do espaço escolar, podendo criar resistências ao
controle social das situações cotidianas. Além disso, o saldo pode ser bem pior: o
desafio às normas presentes, o acesso facilitado aos valores marginalizados, a conduta
segundo essas normas oficiosas, o exercício da violência como um padrão comum etc.
Ações que, na verdade, funcionam como uma retribuição social à violência que foi
cometida, primeiramente, pela escola contra eles.
No campo da violência urbana, os casos aqui apresentados perpassaram por
duas microculturas importantes no contexto do nosso macrossistema social: família e
escola. Estas duas esferas, somadas às demais experiências sociais vivenciadas pelas
87
pessoas, englobam diversos valores que norteiam seus pensamentos e suas ações no dia
a dia das cidades. A família e a escola são instituições sociais que deveriam privilegiar a
integração das diferentes pessoas que delas participam. Integração com significado de
preenchimento, de socialização de culturas diferentes. Mas, entre os presos, parece que
essa dinâmica social não houve limite. Levisky (2002, p. 27) destaca que “a filosofia do
‘tudo vale, tudo pode’ vem crescendo, tornando ambíguo o conceito de integração
social. Condição altamente frustrante e desencadeadora de raiva, ódio e agressão. O
cidadão vive momentos difíceis na discriminação dos limites entre o individual e
coletivo, público e privado, ético e antiético”. E a manifestação desta filosofia colabora
com a violência urbana, especificamente, com a formação da identidade delinquente de
uma pessoa. É preciso que os sujeitos percebam que suas vontades somente serão
legítimas se os mesmos assumirem os seus limites e os limites circunscritos à sociedade.
Além da violência urbana, outro objeto de estudo importante no contexto da
criminalidade é o comportamento policial, que permite determinar os riscos de violência
que comporta e as medidas para controlá-la. A polícia, no caso brasileiro, as polícias –
seja civil, militar ou federal, juntamente com as Forças Armadas – Exército, Marinha e
Aeronáutica, fazem parte do grupo de ofício relacionado diretamente à violência.
Responsáveis por controlá-la, a prática desses profissionais ultrapassa os aspectos
teóricos, transcritos em forma de leis pelas autoridades que governam a sociedade. Por
isso que é preciso, primeiramente, perceber que o policial vivencia uma situação
virtualmente neurótica:
Ele deve representar a regra, tende a identificar-se com ela, e tem
por profissão estar sistematicamente atento à irregularidade –
quando nós, ao contrário, nos baseamos nas regularidades. O
uniforme e o armamento o singularizam. Tais condições
particulares tendem a atrair para a polícia sujeitos já agressivos
(MICHAUD, 2001, p. 64).
Não pretendemos aprofundar a polêmica diante de temática tão controversa.
É claro que o foco principal ainda é o da repressão, o do combate às diferentes formas
de violência: assaltos, sequestros, tráfico, crimes virtuais, lavagem de dinheiro,
organizações criminosas etc. Todavia, é preciso enxergar o trabalho do policial, suas
tarefas diárias, indo além deste tipo de controle social da violência. Hoje cada vez mais
observamos as forças policiais envolvidas na resolução de pequenos conflitos sociais:
desentendimento entre vizinhos, acidentes de trânsito, circulação de pessoas bêbadas
88
nas ruas, discussões conjugais, monitoramento e prevenção em escolas, estádios de
futebol, casas noturnas e outros aparelhos que concentram um número elevado de
pessoas etc.
A pluralidade de tarefas cotidianas fez com que a polícia, além da
composição em polícias, criasse diferentes grupamentos em seu interior, diferenciando
suas funções e especializando-os conforme as especificidades locais e o número de
ocorrências percebido naquele contexto social. Assim, por exemplo, no caso da Polícia
Militar do Estado da Bahia, observamos diferentes unidades que compõem o Comando
de Policiamento Especializado, a saber:
•
Batalhão de Polícia de Guardas – responsável por executar os serviços de
policiamento ostensivo de guardas nas unidades prisionais, escoltas e custódias
de internos, guarda de prédios públicos.
•
Companhias Independentes de Policiamento Especializado Cerrado, Cacaueira,
Litoral Norte, Polo Industrial, Sudoeste, Caatinga, Mata Atlântica e Semiárido –
policiamento em importantes regiões do território baiano.
•
Companhia Independente de Polícia Rodoviária – controle e fiscalização de
trânsito nas rodovias estaduais.
•
Companhia de Polícia de Proteção Ambiental – exerce com exclusividade o
policiamento ostensivo fardado visando à preservação da vida no meio
ambiente.
•
Esquadrão de Polícia Montada – policiamento ostensivo montado com
solípedes.
•
Batalhão de Polícia de Choque – tropa de reação treinada para missões de
exigência técnica especial ou de alto risco.
•
Esquadrão Águia e Grupamento Aéreo – policiamento com o uso de aeronaves.
Outro aspecto interessante que merece destaque é que, diante da diversidade
de tarefas em situações de notável tensão devido aos riscos inerentes à profissão, que
também provocam um enorme cansaço físico e mental, as corporações procuram
amenizar o cenário sobrecarregado da vida do policial com o “aprimoramento da
formação psicológica, a constituição de equipes mistas menos machistas, a mistura de
policiais de origem étnica ou de comunidades diferentes” (MICHAUD, 2001, p. 64).
Essa organização, somada ao uso de armamentos eficientes e meios de comunicação
89
modernos, ajuda a diminuir o medo e o sentimento de insegurança que os próprios
policiais trazem consigo para a rotina de trabalho, fazendo-os também a ter
fundamentos e técnicas menos agressivas, pois se sentirão mais protegidos e seguros de
suas ações.
Juntando-se à violência urbana e ao comportamento policial, a violência nas
prisões é o outro componente que completa a tríade a respeito do controle social da
violência destacado por Michaud (2001). Apesar de explorarmos mais detalhadamente
esse contexto logo mais adiante, no momento, interessa-nos relacionar a violência nas
prisões às questões relativas à administração da justiça, ao controle da criminalidade,
enfim, a diferentes preocupações sociais, pois tal violência – assim como outra qualquer
– não pode ser combatida por si só.
A história do sistema prisional se relaciona às histórias de violência das
sociedades. Com o pensamento de transformar a conduta violenta das pessoas, elas são
presas e recebem penas de privação de liberdade que preveem, implicitamente, suas
correções. Neste movimento de entrada e saída de sentenciados, a prisão vai exibindo o
que é realizado em seu espaço, ou seja, resultados das ações benéficas à vida humana e
também, principalmente, das terapêuticas penais destruidoras. Esse paradoxo, que já
percebemos que está presente na violência, também acompanha a prisão na sua
finalidade e nos métodos empregados para lograr êxito em sua missão social.
Ao longo dos tempos, inúmeras situações de violências no cárcere tornaramse públicas, seja no Brasil ou em outros países: violência dos agentes penitenciários
contra os detentos, violência da polícia contra os detentos, violência dos detentos contra
os agentes penitenciários, violência entre os próprios detentos etc. Tantos são os casos
de violência que chegam ao conhecimento da população que logo dúvidas foram
surgindo quanto ao seu propósito, isto é, a manutenção da ordem e o cumprimento
efetivo das penas. Neste sentido, vale lembrar que a própria rotina carcerária tem pouca
relação com o que se espera efetivamente do aparelho prisional e a participação, quando
há, dos sujeitos presos nas atividades propostas pela administração do cárcere acontece
de maneira espontânea.
Não há um só tipo de prisão no Brasil. Nos últimos anos, temos
acompanhado a construção de unidades específicas para a detenção de públicos
90
particulares. Assim, há prisões, hoje, que somente abrigam pessoas que cometeram
delitos leves, indivíduos de baixa periculosidade. Em outros casos, há unidades
consideradas de segurança máxima que recebem pessoas filiadas às organizações
criminosas. Há também unidades no interior do país que abrigam somente pessoas que
residem na região de suas localizações. Há prisões para aqueles que cometeram crimes
de uma única ordem, como os crimes sexuais, e assim por diante.
É claro que a violência da prisão também acontece pelo fato de que ela é
constituída por pessoas que já eram consideradas violentas, e por isso mesmo foram
separadas do convívio social com o restante da população. Contudo, a violência ali
desenvolvida é graduada devido às péssimas condições de vida em seu espaço. Fatores
de ordem quantitativa (superpopulação; quadro funcional mínimo; número insuficiente
de pontos de trabalho; poucas vagas também na escola encarcerada; carga horária
destinada aos estudos em sala de aula quase que desprezível; inexistência de outras
atividades socioculturais etc.) e de ordem qualitativa (trabalhos repetitivos, pouco
produtivos socialmente; ensino escolar alienante; rotina opressiva; impossibilidade de
expressão etc.) colaboram para que tenhamos uma atmosfera tensa, triste, sombria, sem
vida. E deveria ser exatamente o contrário. Com base na defesa e na vivência da vida é
que os presos deveriam cumprir suas penas.
Apesar da obrigatoriedade da reclusão, os dias poderiam ser concebidos sob
outra perspectiva, ao menos, no campo das ideias. Em cima disso, a tranquilidade e a
esperança seriam os subsídios primordiais na concepção da pena e dos dias vividos na
prisão. No caso, o interessante é que essa perspectiva política que apresentamos aqui a
respeito da prisão, que responderiam às violências existentes em sua estrutura,
provavelmente, podem receber críticas contundentes. Não seria espanto para nós que,
para a grande maioria da população, a prisão deveria agir com maior rigorosidade diante
do seu público. Alguns dirão que os presos necessitam efetivamente de medidas
disciplinares opressoras, que têm que trabalhar de maneira forçada, assemelhando-se às
cenas de filmes onde os condenados trabalham acorrentados com uma bola de ferro
presa aos pés. Outros entenderão que os presos não devem ter assistência médica, que
sequer deveriam alimentar-se diariamente. Terão ainda aqueles que
(...) questionarão o regime dos presos, achando-o confortável
demais, ou observarão que, na falta de penas substitutivas efetivas,
o desencarceramento significa despenalizar delitos menores. Em
91
outros casos, como o das permissões concedidas aos detentos ou da
liberdade antecipada, vão sublinhar os perigos de reincidência ou
denunciar os crimes cometidos pelos que obtiveram as permissões
(MICHAUD, 2001, p. 65).
No senso comum, a prisão não pode ser confundida com colônia de férias,
com hotel. Para Carvalho Filho (2002, p.75), no caso específico da nossa realidade,
“como grande parcela da população brasileira, não delinquente, sofre sérias privações
materiais, não faria sentido conceder ‘privilégios’ a presos, tratá-los a ‘pão de ló’, eles
que merecem punição”. É até compreensível que as pessoas em geral façam tal
avaliação. Todavia, vale registrar que não há, na verdade, privilégios. Direitos não
podem ser confundidos com privilégios. Mas se serve de consolo aos que assim pensam,
é interessante que saibam que a maioria das prisões brasileiras não cumprem,
efetivamente, as prerrogativas da lei que tenderiam a facilitar o processo de reabilitação
dos presos. Pelo contrário. As prisões no Brasil reforçam ainda mais seus valores
negativos, gerando mais e mais atos de caráter violento daquelas pessoas com histórico
de violência.
Os movimentos de formulação de políticas penais, que originaram várias
experiências práticas observadas em diferentes países, nos mostraram que, dependendo
de qual seja essa concepção, a violência pode ser valorizada em sua origem, isto é, no
próprio ser humano, responsável por iniciativas destruidoras, causadoras de mais
violência. Assim, a prisão acompanhava tais pensamentos, fundando sua rotina também
pela concepção que fazia do homem, do preso.
Uma das correntes penais mais conhecidas, inclusive aquela que
fundamentou o aparato jurídico brasileiro, originada na segunda metade do século XIX,
foi a escola penal positiva. Segundo seus elaboradores, o homem violento é um doente.
Um enfermo estimulado à violência principalmente por diferentes fatores biológicos que
lhe alteram a percepção da realidade e suas próprias vontades individuais, fazendo-o
agir de maneira irracional (SÁ, 1996). Mesmo reconhecendo sua importância histórica,
para compreender melhor a violência, a criminalidade, não podemos nos modelar
simplesmente a essa ordem natural das ações humanas.
Especificamente a respeito da teoria penal brasileira em vigência, Silva
(2001, p.121) relembra que são três as finalidades básicas à pena: “o conceito de tríplice
finalidade é bastante familiar mesmo ao homem comum do nosso tempo, para quem, ao
92
menos no plano racional, o preso é colocado em uma penitenciária com vistas a ser
punido, intimidado e, principalmente, reformado”. Com base nestas intenções é que a
prisão deveria formular e executar seus atos, ou seja, em termos práticos, seus
funcionários deveriam elaborar um “programa individualizador da pena privativa de
liberdade adequada ao condenado ou preso provisório”, envolvendo as peculiaridades
do seu espaço em tal concepção (Lei 10.792, art. 66)21.
A implantação, aliás, da LEP – lei nº 7.210/1984 no Brasil evidencia os
direitos dos detentos. A referida lei, indiretamente, também faz uma denúncia sobre o
descaso observado em toda história do direito penal e das ciências penais no que se
refere ao não tratamento proporcionado a esse público específico. Todavia, Ribeiro
(2011, p. 44) nos lembra de que a mera disposição das assistências destinadas aos
presos na lei não resgata, e nem garante, o sentido da sua recuperação:
Deflagra-se nesse novo milênio a urgente necessidade de revisão
do Código Penal vigente, o real cumprimento da LEP. A
efetividade dessa Lei certamente modificaria o cenário carcerário.
Os ordenamentos jurídicos esvaziariam o descrédito na eficácia
legal e a penalização excessiva do preso teria uma execução justa.
O que hoje se vê é a desarmonia entre a lei e o cárcere, que resulta
na falência do sistema penitenciário brasileiro. (...) A execução
penal terminou por expor a justiça à vergonha em aplicar a pena,
tendendo sempre a imputá-la de maneira sigilosa. A eficácia da
pena será atribuída à sua fatalidade e não à sua intensidade visível.
A justiça utiliza-se da mecânica exemplar da punição e não mais
assume publicamente a parte de violência a que está ligado seu
exercício.
E neste cenário de lacunas entre o que se prevê e o que se pratica, o
entendimento popular, ainda assim, sinaliza que a prisão é a última possibilidade de se
efetivar um processo formativo com características opostas aos valores construídos na
delinquência. Porém, paralelamente a essa perspectiva, a população não acredita na
eficiência dessa instituição. Por não efetivar sua proposta reabilitadora, como veremos
mais adiante, a prisão acaba tendo uma atuação na vida dos presos parecida com as
performances da família e a da escola, vivenciadas em momentos anteriores. Ela reforça
a formação delinquente das pessoas.
21
A lei 10.792, de 01 de dezembro de 2003, alterou alguns artigos da Lei de Execução Penal, lei 7.210,
de 11 de julho de 1984).
93
Por mais que algumas ações venham sendo realizadas esporádica e
isoladamente, percebemos que tem sido muito pouco para mudar a imagem de cemitério
de vivos que foi criada em torno da prisão. Para tanto, um projeto político
emancipatório e uma prática coletiva, de funcionários e presos, libertadora são
fundamentais para humanizar essa instituição. Ações planejadas e executadas junto com
os presos que intervenham no cenário opressor, promovendo ininterruptamente a defesa
da vida humana com ética e benignidade.
94
Capítulo 2
Telejornalismo Popular
Não existem “culturas” inteiramente isoladas e paradigmaticamente fixadas, numa
relação de determinismo histórico, a classes “inteiras” – embora existam formações
culturais de classe bem distintas e variáveis. As culturas de classe tendem a se
entrecruzar e a se sobrepor num mesmo campo de luta. O termo “popular” indica esse
relacionamento um tanto deslocado entre a cultura e as classes. Mais precisamente,
refere-se à aliança de classes e forças que constituem as “classes populares”. A cultura
dos oprimidos, das classes excluídas: esta é a área a qual o termo “popular” nos
remete. E o lado oposto a isso – o lado do poder cultural de decidir o que pertence e o
que não pertence – não é, por definição, outra classe “inteira”, mas aquela aliança de
classes, estratos e forças sociais que constituem o que não é “o povo” ou as “classes
populares”: a cultura de bloco de poder.
Stuart Hall
95
2.1 A prática sensacionalista
Após apresentarmos um panorama da violência no Brasil, e antes de
adentrarmos ao mundo prisional, ambiente de realização da pesquisa que consolida
empiricamente esse trabalho, vamos abordar um pouco a história da televisão no Brasil
para que possamos compreender a presença do subgênero telejornal com formato
popular e de temática policial em sua programação. Para isso, observando sua trajetória
do início aos dias de hoje, destacaremos as principais transformações deste meio de
comunicação no que diz respeito, principalmente, ao telejornalismo com tom
sensacionalista e espetacular. A ideia deste capítulo é situar os telejornais policiais no
contexto popular, tendo como embasamento o panorama sociocultural da população
brasileira. Assim, é preciso compreender que os crimes, hoje, na televisão, são
repercutidos enquanto notícias que constroem determinadas realidades (GUERRA,
2008).
Como vimos no capítulo anterior, as representações sociais, inclusive
aquelas que tratam sobre a violência, são construídas a partir dos valores e das ideias de
quem as constroem. Sendo assim, na investigação de como a violência é representada
no contexto televisivo, necessariamente, temos que incluir os sentidos que são
atribuídos a ela por essa esfera cultural. O que nos interessa são os programas de
telejornalismo, mais precisamente os telejornais.
O telejornalismo se manifesta por meio de determinados produtos que são
projetados de acordo com suas formas e seus conteúdos. O subgênero telejornal sempre
fez parte da programação das emissoras brasileiras, desde as primeiras transmissões da
TV Tupi, o primeiro canal de televisão no país, com o Imagens do Dia, podendo ser
considerado um dos programas televisivos de maior tradição no Brasil (REZENDE,
2000). Devemos lembrar que, nos dias atuais, os telejornais estão entre as principais
fontes de informação dos brasileiros, haja vista que cerca de 80% da totalidade dessas
informações são recebidas por meio dos referidos programas (BRASIL, 2007).
Os telejornais não são simples figurantes da programação das emissoras. Na
história do telejornalismo brasileiro, temos exemplos de sucessos de audiência ao longo
dos anos, como o Repórter Esso (TV Tupi), o Jornal de Vanguarda (TV Excelsior), o TJ
Brasil (SBT) e o Aqui Agora (SBT), além, é claro, do Jornal Nacional.
96
Com alcance internacional, nacional, regional ou local, tendo cobertura
correspondente a cada um desses níveis, fundamentalmente, os telejornais se
apresentam ao público como fontes de informação. E assim também são reconhecidos.
Desse modo, é possível se informar desde notícias violentas da vizinhança até aquelas
que ocorreram do outro lado do mundo, dependendo da opção selecionada entre as
grades de programação das emissoras.
Os programas de jornalismo na televisão apresentam um determinado
mundo ao telespectador que pretende ser o mundo real. Contudo, as notícias são
advindas de um mundo exterior àquele que a televisão tem controle. A realidade
apresentada é fruto de uma construção que envolve diferentes aspectos em sua lógica de
produção, desde os interesses que estão em disputa em cada reportagem às
competências tecnológicas das emissoras de televisão. Por isso é tão importante
compreender como são construídos e efetivados os acordos entre os programas e suas
audiências22.
Com um formato padrão, aparentemente, os programas telejornalísticos não
possuem grandes diferenças entre si. No entanto, quando analisados atentamente, é
possível diagnosticar profundas variações no modo como se relacionam com suas
audiências. O aspecto inicial que nos chama a atenção, e que servirá para delimitarmos
nosso olhar, é a quantidade de programas temáticos existentes na praça, abarcando,
assim, diferentes gostos e interesses: políticos, esportivos, musicais, motores,
agropecuários, policiais etc. Dependendo do modo como são produzidas e direcionadas
ao público telespectador, essas opções temáticas podem compor o telejornalismo
popular.
Inicialmente, devido à disponibilidade de uma vasta bibliografia nacional
que faz referência ao telejornalismo popular, enquanto produtos de ordem
sensacionalista, acreditamos que seja importante revelar o que há por trás de tal
terminologia. Para tanto, vamos resgatar fatos marcantes da história da televisão
brasileira, procurando compreender a construção midiática ocorrida diante da dinâmica
social de nossa população. O entendimento dessa perspectiva permitirá avançar nos
22
No capítulo 4, iremos analisar um programa popular, procurando entender o seu modo de
endereçamento.
97
referidos estudos televisivos, levando-nos ao panorama adotado na tese, a saber, os
estudos culturais como base de reflexão da televisão e da sua programação.
Os meios de comunicação atuam como instrumentos de representação da
sociedade. A televisão, especialmente, até mesmo por se fazer tão presente no dia a dia
dos brasileiros, pode ser considerada como uma das instituições sociais de maior
influência no processo de formação das pessoas. No caso específico dos programas de
telejornalismo, a violência é limitada quase que única e exclusivamente aos
acontecimentos empíricos. Há a intenção explícita de espetacularizá-la, promovendo
uma correspondência com a autêntica violência do cotidiano, a partir da descrição de
alguns episódios da vida social de uma população.
Descrição, por sinal, parece ser o limite da abordagem sobre a violência
realizada pela televisão brasileira. Talvez essa relação direta com a realidade empírica
seja suficiente a esses programas. Não para nós. Tratá-la apenas como sinônimo de
determinados fatos ocorridos no mundo real é minimizar a amplitude do seu sentido. Os
episódios empíricos mostrados nas reportagens, quase que em sua totalidade, discorrem
sobre a violência física cometida e/ou sofrida por pessoas em diferentes situações
cotidianas. Temos, invariavelmente, brigas, estupros, homicídios, assaltos, sequestros e
tráfico de entorpecentes, crimes cada vez mais comuns no cotidiano de um grande
centro, como destaques diários da programação destes programas. Contudo,
antecedendo este tipo de violência aberta e, ao mesmo tempo, interagindo com ela,
chamamos a atenção para a violência velada, implícita no contexto social brasileiro,
caracterizada pela pobreza, opressão, ódio e conflito. Estes
aspectos são
desconsiderados no processo de construção das matérias, por mais que o pano de fundo
delas seja a comunidade desprovida, a periferia, o subúrbio, o gueto, a favela – locais de
conhecida carência, material e imaterial.
É a vida mundana, com suas problemáticas sociais - violência, acidentes,
drogas, crimes, tragédias e denúncias - , que faz o telejornalismo sensacionalista. França
(2006, p. 42-43), referindo-se à televisão contemporânea de modo geral, afirma que ela
em si mesma é um
(...) espaço de diálogo da vida social; colada ao cotidiano, aos
sentidos que permeiam a vida social. Essa nova televisão é apenas
uma televisão que acolhe questões, temas e sujeitos que saem do
gueto e passeiam pela cidade, povoam a rua. (...) Esta nova
98
televisão não é uma televisão revolucionária, nem tampouco uma
maré de detritos; ela fala de um cotidiano cada vez mais saturado
de diferenças, de diferenças que reivindicam espaço e claridade. A
realidade das periferias e da exclusão social, afastada dos olhares e
das residências das classes abastadas, as assombra agora nas ruas, e
penetra também na televisão.
Esta interação dos meios de comunicação com a vida social cotidiana não é
fato recente. Singer (2001), refletindo sobre o início do sensacionalismo popular a partir
dos episódios cotidianos do mundo moderno em fins do século XIX, assinala que a
descrição da vida urbana sempre esteve presente na imprensa em tom alarmante. A
vivência em um novo mundo, acelerado e urbano, que passava por um processo de
transformação industrial, capitalista, foi mostrando a vulnerabilidade física do homem
moderno, transformando os fundamentos fisiológicos e psicológicos das experiências
subjetivas dessas pessoas. A imprensa, por sua vez, trabalhava neste contexto,
representando em seus meios os estímulos que as pessoas recebiam da sociedade
moderna. Com isso, a periculosidade de se viver na grande cidade foi incitando a
ansiedade, a tensão e o medo populares. Tendo como referência os jornais impressos, o
autor destacou que “os retratos da modernidade urbana [pareciam] flutuar entre uma
nostalgia antimoderna de uma época mais tranquila, de um lado, e uma fascinação
básica pelo horrível, pelo grotesco e pelo extremo, de outro. As imagens da imprensa
ilustrada eram, paradoxalmente, uma forma de crítica social e, ao mesmo tempo, uma
forma de sensacionalismo comercializado” (SINGER, 2001, p. 110).
O sensacionalismo, então, foi vinculado ao campo da comunicação a partir
dos jornais impressos. Com o progresso tecnológico, esse sensacionalismo foi se
estendendo ao rádio, às revistas, à televisão e ao ambiente virtual da internet. Passados
mais de cem anos, o cenário que se apresenta hoje não é muito diferente, quando
pensamos nos programas televisivos sensacionalistas. Porém, os perigos de se viver
numa metrópole como Salvador, por exemplo, foram se acentuando e, ao invés de
acidentes com bondes elétricos, mortes de trabalhadores mutilados por máquinas de
fábrica e quedas de grandes alturas, os recentes programas, especificamente, noticiam
furtos e roubos, confusões com armas brancas, assassinatos com armas de fogo, embates
entre as polícias e os bandidos etc.
Neste contexto, Nogueira (2000, p. 131) relembra que as bases do
jornalismo moderno foram lançadas à época com o objetivo de conquistar um número
99
cada vez mais expressivo de leitores: manchetes garrafais, artigos sensacionalistas,
seções esportivas, numerosas ilustrações, entre outros aspectos. No entanto, completa a
mesma autora, é possível encontrarmos dois grupos distintos no sensacionalismo, o
positivo e o negativo: “sensacionalismo positivo é o que focaliza de uma forma
sensacional (grande alarde, manchetes garrafais e um certo de exagero no tratamento
jornalístico) notícias de real importância para a evolução da humanidade. O
sensacionalismo negativo, por outro lado, contém apelos a emoções destrutivas,
geralmente de cunho sado-masoquista”.
Por sua vez, Amaral (2006, p. 20), a par da relevância das notícias
veiculadas, apresenta uma divisão do sensacionalismo em três grupos, de acordo com a
metodologia utilizada para exposição das notícias – o sensacionalismo gráfico, o
sensacionalismo linguístico e o sensacionalismo temático: “o gráfico ocorre quando há
uma desproporção entre a importância do fato e a ênfase visual; o linguístico é baseado
no uso de determinadas palavras; e o temático caracteriza-se pela procura de emoções e
sensações sem considerar a responsabilidade social da matéria jornalística”.
Independentemente do tipo de sensacionalismo construído, o que nos
interessa aqui é perceber que este determinado modo de se fazer jornalismo, com o
passar do tempo, foi sendo estereotipado no meio midiático, quando comparado com
um determinado padrão socialmente reconhecido, por meio da expressão “imprensa
amarela”. Para entendermos melhor o porquê dessa denominação, recorremos a
Angrimani (1995) que, tomando como exemplo o panorama em dois países, relembra a
presença do sensacionalismo desde o início da imprensa escrita. Na França, por
exemplo, era comum os jornais trazerem notícias relacionadas ao mundo criminal ou a
acontecimentos espetaculosos: “crianças martirizadas ou violadas, parricídios,
cadáveres cortados em pedaços, queimados, enterrados; assim como eclipses, cometas,
grandes catástrofes, tremores de terra, inundações, desastres de trem, naufrágios”
(ANGRIMANI, 1995, p. 20). Quando cita os Estados Unidos, por sua vez, o referido
autor ressalta que foi ali que esse modo de fazer jornalismo ganhou força. Exemplo
maior ficou por conta da disputa entre dois jornais novaiorquinos, o New York World e
o Morning Journal, que fez surgir o termo “imprensa amarela”23. Com o tempo, no
23
Aos domingos, o World publicava uma história em quadrinhos de muito sucesso onde o principal
personagem era um menino que vestia roupa amarela, o Yellow Kid. Passado um tempo, o desenhista da
HQ se desvinculou do World e foi trabalhar no Journal, que começou também a publicar histórias do
100
Brasil, tal expressão foi adaptada para “imprensa marrom”. Provavelmente, houve uma
apropriação do termo para a referida cor, acompanhando a expressão francesa
impremeur marron que fazia referência aos impressores ilegais do século XIX na
Europa. O caráter marrom, então, dava indícios de que certos procedimentos, situações
e mercadorias não inspiravam confiança. Amaral (2006, p. 19), no entanto, com base em
entrevistas do jornalista Alberto Dines, nos diz que a expressão ficou generalizada a
partir do uso no jornal Diário da Noite (RJ) em 1960:
Dines, repórter do jornal na época, soube que alguém havia se
matado por ter sido chantageado por uma revista de escândalos
e fez uma manchete mencionando que a imprensa amarela havia
levado um cineasta ao suicídio. Calazans Fernandes, chefe de
reportagem, teria alterado a manchete: trocou a expressão
“imprensa amarela” por “imprensa marrom”, relacionando o
marrom à “cor de merda”. Desde então, a expressão “jornalismo
marrom” é usada no Brasil para designar jornais e revistas de
escândalos.
Quando o trabalho da imprensa é qualificado dessa maneira, percebemos a
grande sobrecarga de valores depreciativos que está inserida neste processo. Imprensa
marrom, minimamente, é tida como suspeita em nosso país. Isso acontece porque o
sensacionalismo é utilizado como uma estratégia específica da mídia para cobertura dos
fatos sociais onde há uma clara opção esquematizada com as seguintes características:
“superposição do interesse público; exploração do sofrimento humano; simplificação;
deformação; banalização da violência, da sexualidade e do consumo; ridicularização das
pessoas humildes; mau gosto; ocultação de fatos públicos relevantes; fragmentação e
descontextualização do fato; denuncismo; prejulgamentos” (AMARAL, 2006, p. 21).
Tal posicionamento faz surgir dúvidas sobre a credibilidade desses produtos, seja no
impresso, no rádio, na televisão ou na web. Mas será mesmo que sensacionalismo e
credibilidade são conflitantes? Não será possível conciliar essas duas orientações do
jornalismo?
As práticas sensacionalistas não devem ser acusadas de imorais, libertinas,
coisas sem valor, indecentes. É preciso entender o produto sensacionalista como um
veículo com características e estratégias próprias, destinado a um público específico,
pautado em um tipo de cobertura que dramatiza os fatos sociais de tal modo que haja
menininho amarelo. Os dois jornais passaram a fazer uso da mesma imagem para divulgação de seus
exemplares diários. O personagem, então, passou a ser um registro simbólico para os críticos do estilo
sensacionalista que, posteriormente, apresentaram um sentido pejorativo à cor.
101
uma espetacularização da realidade. Com isso, se tornou comum rotular esse tipo de
programação como sendo de natureza sensacionalista. Aliás, o termo “sensacionalismo”
é utilizado pela maioria das pessoas quando se deseja condenar um determinado
programa, um jornalista ou até mesmo uma emissora de televisão. Podemos afirmar que
é um recurso muito frequente para destacar a imprecisão na apuração dos fatos, a
divulgação das notícias em tom espalhafatoso, enfim, exageros na linha editorial. Neste
sentido, há uma clara intenção de enclausurar o produto midiático, isolando-o da
chamada mídia séria. Angrimani (1995, p. 14) afirma que
Se um jornal (telejornal ou radiojornal) é tachado de
sensacionalista, significa para o público que o meio não atendeu às
suas expectativas. Na abrangência do seu emprego, sensacionalista
é confundido não só com qualificativos editoriais como audácia,
irreverência, questionamento, mas também com imprecisão, erro
na apuração, distorção, deturpação, editorial agressivo – que são
acontecimentos isolados e que podem ocorrer dentro de um jornal
informativo comum.
Sendo uma palavra utilizada em diferentes situações, corre-se o risco de
banalizá-la caso não se estabeleça adequadamente o seu contexto. Assim, é importante
perceber que o jornalismo sensacionalista está ligado à valorização da emoção, à
exploração do extraordinário, à opção pelo pitoresco, ao conteúdo sem contexto e sem
aprofundamento. Ainda Angrimani (1995, p. 17), retomando dois importantes estudos
realizados ainda na década de 1980, Pedroso (1983) e Marcondes Filho (1986), aponta
que “o meio sensacionalista aparece como agente catártico das instâncias psíquicas,
determinadas pela psicanálise. Meio, como artifício de realização, por procuração, do
inconsciente”. Nas reportagens sensacionalistas há uma tentativa clara de valorização da
emoção em detrimento da informação. Extrai-se da notícia a sua carga emotiva,
apelativa, enaltecendo-a. Nutri o público para que ocorra a satisfação de suas carências
instintivas. A preocupação não está com a informação em sua essência. O que interessa
mesmo é a aparência, o lado externo do acontecimento, é a produção da notícia que
extrapola o real.
Um produto sensacionalista, rotineiramente, é alimentado pelos chamados
fait divers, notícias gerais de natureza predominantemente emocional, que não estão
ligados diretamente a um editorial específico dos tradicionais veículos de comunicação.
Envolvendo histórias de escândalos, desastres e crimes, temáticas desenvolvidas pela
imprensa popular na segunda metade do século XIX, os fait divers apresentavam
102
ocorrências isoladas, informações autossuficientes, que se fechavam em si mesmas, sem
contextualização política, econômica, social e cultural, fatos pitorescos, excepcionais ou
insignificantes que atiçam o imaginário da população, podendo causar um grande
alarme em um dia e ser esquecida rapidamente, sem provocar alterações históricas e
sociais. Barthes (1970, p. 58), a esse respeito, afirma que o sujeito que consome um fait
divers não precisa conhecer nada no mundo, pois a informação “contém em si todo o
seu saber; ele não remete formalmente a nada além dele próprio; evidentemente seu
conteúdo não é estranho ao mundo; desastres, assassinatos, raptos, agressões, acidentes,
roubos, esquisitices, tudo isso remete ao homem, à sua história, à sua alienação, a seus
fantasmas, a seus sonhos, a seus medos”.
Apesar de ser um dos principais recursos, os fait divers não são a única
fonte de construção de um produto sensacionalista. Folclores, crenças e crendices
populares também servem de inspiração às práticas desta natureza. Há uma subversão
da lógica do interesse público. O que vemos é a exposição de interesses pessoais e a
presença constante de elementos ficcionais no fazer jornalístico desta natureza. No
entanto, Amaral (2006, p. 52) nos apresenta outras características:
Baseia-se no entretenimento e não na informação, mistura gêneros,
utiliza fontes populares e muitas vezes trata a informação de um
ponto de vista tão particular e individual que, mesmo dizendo
respeito a grande parte da sociedade, sua relevância se evapora.
Muitas vezes, o interesse do público suplanta o interesse público
não em função da temática da notícia, mas pela forma como ela é
editada, com base na individualização do problema, o que dá a
sensação da não realização do jornalismo.
Ainda em torno das especificidades dos produtos sensacionalistas, talvez o
que os distinguem efetivamente dos informativos comuns é a sua linguagem, que sugere
o estabelecimento de uma relação direta entre o objeto e o sujeito, não admitindo
distanciamento e neutralidade diante da informação veiculada. É uma linguagem
coloquial, caracterizada pela repetição e o emprego de gírias e obscenidades, que
envolve emocionalmente o receptor com a notícia, rompendo a blindagem protetora de
uma linguagem formal, fazendo-o interagir com os personagens. É uma linguagem que
choca, que mexe com as estruturas psíquico-sociais das pessoas. Angrimani (1995, p.
40-41) nos apresenta o contexto dessa linguagem no meio televisivo:
Na televisão, a edição de um jornal sensacionalista não pode ser a
mesma de um jornal analítico-informativo. Há necessidade de
103
mostrar justamente o que o outro não mostra. O repórter tem que
provocar emoção, precisa narrar a notícia em tom dramático. A
edição não pode cortar a imagem da mãe que chora desesperada a
morte de seu filho. Ao contrário, deve, de preferência, mostrar o
cadáver, ou o sangue no chão (se a reportagem tiver chegado
tarde). Quando o repórter do jornal de TV sensacionalista estiver
entrevistando, por exemplo, um estuprador de menores, não pode
igualmente optar pela objetividade e distanciamento. O ideal é
assumir o papel de “superego”24 e ser bastante agressivo com o
transgressor, usando o microfone, as imagens e as perguntas como
um chicote punitivo (esse exemplo se encaixa nas entrevistas que
eram feitas pelo repórter Gil Gomes no telejornal “Aqui Agora”.
Deve-se salientar que o envolvimento emocional, o aparecimento
do clichê25, não é por si só sensacionalista. Um telejornal (ou
radiojornal) não-sensacionalista pode mostrar imagens dramáticas
(ou relatos) que emocionem as pessoas. Por exemplo, quando a
polícia resgata uma criança sequestrada e ela corre para ser
abraçada por seus pais, depois do abraço emocionado, a família
chora e diz algumas palavras aos repórteres. É uma imagem forte,
de impacto emocional garantido. Clichê de felicidade familiar. Mas
para essa história ser utilizada de forma sensacionalista é preciso
que seja editada e relatada, reforçando constantemente os clichês,
que apareceriam o tempo todo envolvendo a edição e não apenas
em fragmentos. O telejornal sensacionalista não pode ter equilíbrio
entre o signo e o clichê. A apresentação deve ser chocante,
exigindo o envolvimento emocional do público. Haveria mais
imagens de gente chorando (às vezes, o repórter também se
“emociona” e chora com os personagens principais da notícia). As
cenas seriam centralizadas na ação policial, mostrando armas e o
assalto dos policiais à casa, onde a criança estaria presa. O repórter,
acompanhado pela equipe, entraria em seguida, como se fizesse
parte da força de resgate, proporcionando prazer vicário ao
telespectador, como se ele não estivesse protegido em sua casa,
mas participando da ação repressiva. O tom da narração seria
carregado de dramaticidade e a edição poderia ser apresentada
como se fossem em “capítulos” de novela, percorrendo todo o
telejornal, que encerraria com a união da família e, se possível,
com a punição dos criminosos.
A partir desse posicionamento, percebemos que o sensacionalismo poderia
ser resumido como uma opção diferenciada de informar a população. Deixa-se de lado o
modelo cético, a realidade pasteurizada, as entrevistas quebradas, o mito da neutralidade
24
Baseando-se na teoria psicanalítica, a partir da estrutura do aparelho psíquico, o autor entende que o
superego projetado no meio de comunicação exerce uma função controladora e punitiva, submetendo o
ego aos imperativos morais da mente humana, representados pelos valores socialmente aceitos pela
população. O superego desempenharia, então, o papel de um juiz responsável pela condenação dos egos
transgressores.
25
O autor destaca que a linguagem que caracteriza as práticas sensacionalistas é a linguagem-clichê,
marcada pela espontaneidade, pelo estilo exagerado e o uso de chavões, aproximando o público receptor
das notícias veiculadas. Diferenciando-se desta, há a linguagem sígnica, que seria uma linguagem mais
protocolar, neutra, que mantém distância dos acontecimentos noticiados nos meios de comunicação.
104
e da imparcialidade. A linguagem utilizada não passa despercebida. Há uma escolha
bem definida por um tipo de narrativa que transporta o telespectador às cenas de cada
uma das reportagens. Humaniza-se o relato televisivo a tal ponto de quem esteja
assistindo se sinta o próprio autor da história. A narrativa sensacionalista, no que tange
aos aspectos emocionais da reportagem, tem uma intensidade maior do que a narrativa
tradicional.
As mensagens de um programa telejornalístico sensacionalista, por
exemplo, expõem abertamente a tentativa de manutenção dos valores e da ordem social
por meio da exibição dos perigos enfrentados por aqueles que tendem a desafiá-la.
Permanentemente, as emoções são provocadas, convocadas, em um jogo repetitivo a
fim de distinguir os limites entre as ações corretas e incorretas, legais e ilegais,
benéficas e maléficas. “No caso do sensacionalismo, a linguagem, além da repetição,
traz um jogo emocional, um clima de pulsação constante, tocando sempre em material
recalcado, que se refere a um tabu rompido e ao restabelecimento desse mesmo tabu,
através da assimilação da ordem” (JANEIRO, 1994, p. 33). E, para amenizar o fato de
que a violência parece estar cada vez mais próxima do telespectador, o telejornal reduz
esta questão de maneira simples e maniqueísta, dividindo o mundo em dois lados, o “lá”
e o “aqui”:
O lá (onde fica o mal) é o que está distante: o mundo da
marginalidade, os sequestradores e criminosos entrevistados pelos
repórteres. O aqui é onde está o apresentador e seus
telespectadores, fechados e isolados dos acontecimentos trágicos
mostrados pelas câmeras nas ruas das cidades. Mesmo aqueles que
vivem próximos à violência acabam por sentir-se distantes dela,
privilegiados por não estarem envolvidos no que ocorre do lado de
lá (SERRALVO, 2006, p. 27-28).
Historicamente, sempre tivemos situações de discórdia, de conflitos e de
violência envolvendo os sujeitos sociais. Desse modo, qualquer discurso que destaque a
necessidade de recuperarmos a paz e a harmonia entre as pessoas observadas tempos
atrás corre o risco de tornar-se nostálgico e fora da ordem, afinal a sociedade sempre se
fez por meio de constantes negociações em busca de um consenso, mesmo que
momentâneo. E assim a vida se fez e vai se fazendo. É como destacou a politóloga belga
Chantal Mouffe: “é um equívoco acreditar que uma ‘boa sociedade’ é aquela na qual os
antagonismos foram erradicados e onde o modelo adversarial de política se tornou
obsoleto” (apud VASCONCELLOS, 2009, p. 84). Entretanto, contrapondo-se a essa
105
visão, percebemos que a maioria dos que criticam a televisão sensacionalista parece
mesmo que o faz tendo em mente um mundo que já não existe mais (se é que houve),
transparecendo um discurso descontextualizado, desprovido de sustentação social da
vida contemporânea, repleto de ranços preconceituosos contra um modo diferente de se
fazer televisão.
A propósito, acreditamos que os telespectadores, convocando suas
experiências e suas expectativas, são os que melhor podem determinar o
sensacionalismo, ou não, dos programas quando percebem e compreendem as mudanças
empreendidas pelos meios de comunicação responsáveis por aquelas emissões. Afirmar,
por exemplo, de forma antecipada, que os programas que destacam questões de
segurança pública no Brasil contrariam as regras da moralidade é um grande disparate,
até mesmo porque há programas que o modo de endereçamento aos telespectadores é
excessivamente conservador. Com a retrospectiva que faremos a seguir será possível
perceber como ocorreu o crescimento dessa modalidade jornalística na televisão
brasileira.
2.2 Histórico da programação popular
A violência faz parte do dia a dia da televisão brasileira. E esse fenômeno
não é recente. As pessoas mais novas podem pensar que o telejornalismo com editoria
voltada à segurança pública teve início na década de 1990. Certamente, recordam-se do
Aqui Agora, telejornal do SBT que marcou tendência como telejornal com formato
popular de muito sucesso à época, que ocupou a programação televisiva de milhões de
brasileiros nos finais de tarde, e que serviu de inspiração para novas produções, como o
Cidade Alerta (Record), o 190 Urgente (CNT Gazeta), o Na Rota do Crime (Manchete),
o Brasil Urgente (Band) e o Repórter Cidadão (Rede TV!). Efetivamente, podemos
afirmar que em tal período houve um processo marcante de transformação histórica na
televisão, a partir da inclusão dos chamados programas policiais na grade de
programação das principais emissoras brasileiras. Campello (2008, p. 31) destaca que
O universo policial, que até poucos anos atrás era tabu na televisão,
a partir daquele momento vai se incorporando ao dia-a-dia do
telespectador brasileiro. O que não quer dizer que a televisão não
noticiasse fatos violentos antes, mas sempre o fazia de forma
suave, sem explorar o potencial de apelo e de sensacionalismo
inerentes a esse tipo de cobertura.
106
Por sinal, a proliferação de tais programas, ocorrida na última década do
século XX, tem como conjuntura a disputa pela audiência entre as emissoras. Desse
modo, foi possível perceber um radicalismo cada vez maior nos processos de produção
dos programas televisivos, revigorando a proposta de uma programação popular
(LANA, 2009). Não seria exagero de nossa parte se afirmássemos que o que houve
mesmo foi uma exacerbação dessa programação, tamanha a abertura da grade para esses
programas. Até mesmo a Rede Globo acompanhou tal tendência, adaptando-a ao seu
padrão de qualidade, como tentativa de recuperar a audiência perdida. Em seus
telejornais, por exemplo, as notícias começaram a dar mais ênfase às “denúncias de
corrupção, reclamação dos órgãos públicos, [intermediando] os problemas de uma
comunidade, considerada um conjunto de moradores de um bairro ou da sociedade em
geral, do cidadão, do consumidor, do contribuinte” (BORELLI; PRIOLLI, 2000, p.
120).
Apesar de reconhecermos que a batalha por altos índices de audiência
colaborou para a explosão de programas populares durante a década de 1990, não
podemos nos esquivar dos aspectos histórico-sociais que a televisão vivenciou nos anos
anteriores e também das próprias características da sociedade brasileira àquela época. O
precursor do formato popular em nossa televisão não foi o Aqui Agora. Desde o início
da televisão no Brasil o estilo popular na programação esteve presente. Citamos alguns
deles: Tribunal do Coração e Domingo de Verdade (TV Tupi), O Homem do Sapato
Branco (Globo e Record), Aqui e Agora (TV Tupi e Bandeirantes)26, O Crime e a Lei
(SBT), O Povo na TV (Excelsior, Tupi, TVS, Bandeirantes e SBT)27. Todos esses já
enfatizavam questões de pessoas comuns, histórias reais da vida cotidiana, com certa
ênfase às questões da violência urbana.
Os primeiros programas populares, em sua maioria, traziam elementos da
linguagem radiofônica, base principal para o desenvolvimento técnico-operacional da
televisão no Brasil. Além disso, a diversidade das fait divers, com conteúdos que
26
Segundo Roxo (2010, p. 194), “O programa ‘Aqui e Agora’ (com ‘e’) era apresentado com esse nome
na TV Tupi e na TV Bandeirantes. Foi somente no SBT que o título perdeu o ‘e’, tornando-se ‘Aqui
Agora’. A mudança no título ocorreu porque o nome do original era de propriedade do argentino Hector
Mazelli. A emissora não comprou o nome, mas manteve a semelhança, no título e no formato”.
27
No período de SBT, o programa O Povo na TV manteve a estrutura temática e o modelo de
organização do antigo Aqui e Agora, até mesmo porque a equipe de profissionais havia migrado para a
mais nova rede de televisão brasileira, após a cassação da concessão da TV Tupi no ano de 1980.
107
extrapolavam as notícias sobre política e economia, conduziu o cenário televisivo
nacional que buscava conquistar um público telespectador heterogêneo por meio de uma
programação de entretenimento baseada no sensacionalismo dos fatos e humanização
dos relatos. Freire Filho (2001), inclusive, destaca seus sucessos entre os anos de 1950 e
1960. O sentido empregado ao que é entretenimento, desde o início da história da
televisão no Brasil, principalmente no que se refere à relação com o jornalismo, parecenos, foi uma das grandes dificuldades de percebê-lo como elemento importante no
processo de produção da programação televisiva brasileira. Enxergar o entretenimento
como algo negativo, contrário à cultura, ao conhecimento, à arte, filosofia, à verdade,
foi o caminho adotado pela mídia num passado recente. No entanto, como assegura
Gomes (2008b, p.98-99), o entretenimento, hoje, parece definir bem a cultura
contemporânea:
O entretenimento parece um excelente ponto de partida para a
compreensão das transformações culturais do mundo globalizado
das tecnologias digitais, já que aparece como uma categoria
suficientemente ampla e partilhada – o que de modo algum
significa afirmar que entretenimento tem um sentido unívoco e
transparente que atravessa culturas, sociedades e tempos históricos
distintos. Ao contrário, o sentido do entretenimento é altamente
contextual, tanto do ponto de vista semântico quanto do julgamento
de valor sobre os produtos. Mas, de todo modo, o fenômeno do
entretenimento tem caracterizado o que chamamos hoje de cultura
global.
Mesmo não tendo sido o precursor da programação popular na televisão
brasileira, certamente, o telejornal Aqui Agora foi o maior expoente do segmento
jornalístico com formato popular. Seu sucesso também se deu pelo fato de que a
televisão brasileira estava despossuída há anos de programas do chamado “mundo cão”,
consequência do processo de higienização que a própria mídia se deu, acompanhando os
ideários dos governos militares durante os anos de ditadura, isto é, primando pela
submissão solícita durante o respectivo período, e, pior, construindo e apresentando à
sociedade uma realidade distante daquela vivenciada pela população brasileira
(BENTES, 1994).
Diferentemente dos outros programas produzidos até então, que
apresentavam um estilo híbrido, entre noticiário e programa de auditório, o Aqui Agora
surgiu, de fato, como um programa jornalístico, planejado e executado por jornalistas
profissionais. Claro, não se pode negar que as produções passadas tenham influenciado
108
no seu formato temático e organizativo. No entanto, acompanhamos Campelo (2008),
quando o autor afirma que, em termos de produções jornalísticas, dois programas
abriram caminho para que a cobertura sobre polícia e segurança, em especial,
conquistasse um lugar cativo na programação diária das emissoras brasileiras, a partir
do sucesso de audiência alcançado pelo Aqui Agora. A primeira experiência foi
protagonizada pela extinta Rede Manchete, em 1989, com o programa Documento
Especial, documentário que abordava temas pouco explorados até então na televisão
brasileira. Criado pelo jornalista Nelson Hoineff, tendo apresentação do ator Roberto
Maya, o referido programa ganhou repercussão por romper tabus, a partir de exibições
que privilegiaram o universo do underground brasileiro. A segunda experiência veio
como uma resposta da Rede Globo, a maior emissora do país, que contra-atacou, no ano
de 1990, com a primeira versão do Linha Direta, programa semanal temático que
envolvia elementos do telejornalismo e da teledramaturgia28. Para Mendonça (2010, p.
262), “o advento do Linha Direta constitui-se, naquele momento, em um dos capítulos
mais bem resolvidos, do ponto de vista da capacidade narrativa e de produção, de uma
história de produtos jornalísticos fundamentados em uma certa espetacularização da
violência”. A partir de reconstituições com a participação de atores, eram apresentados
casos de polícia que não haviam sido resolvidos, até então, pela justiça nacional. No
fim, eram apresentados números de telefones para que os telespectadores denunciassem
os envolvidos às autoridades competentes e/ou à produção do programa, fazendo jus à
designação do mesmo29.
Outro aspecto que não podemos esquecer, para a compreensão do
crescimento dos populares no Brasil, está relacionado aos aspectos econômicos, pois o
aumento do poder aquisitivo das camadas mais carentes da população acarretou num
28
A primeira fase do Linha Direta durou apenas quatro meses, de março a julho de 1990, e teve
apresentação do jornalista Hélio Costa. Essa primeira versão se dedicou mais aos casos extraordinários,
ligados à experiência paranormal. O programa só retornou à grade de programação da Rede Globo nove
anos depois. Idealizada pelo diretor-geral de criação, Roberto Talma, essa reedição trabalhava com os
mesmos elementos do programa anterior (depoimentos, jornalismo investigativo e dramaturgia), mas dava
maior ênfase ao serviço de utilidade pública. Foi apresentado, primeiramente, pelo jornalista Marcelo
Rezende. Após a saída deste da emissora, o comando da apresentação ficou a cargo de Domingos
Meirelles (Fonte: Memória Globo. Disponível em <http://memoriaglobo.globo.com>. Acesso em 03 de
outubro de 2011).
29
O programa tinha uma central telefônica disponível 24 horas por dia, para receber denúncias de
telespectadores, com garantia de sigilo total. A partir de maio de 2000, as denúncias passaram a poder ser
feitas também pela página do programa na Internet. Desde a estreia, através das denúncias dos
telespectadores repassadas às autoridades, foi possível localizar mais de 380 criminosos procurados pela
Justiça por crimes de assassinato, estupro e sequestro (Fonte: Memória Globo. Disponível em
<http://memoriaglobo.globo.com>. Acesso em 03 de outubro de 2011).
109
maior número de domicílios providos de aparelhos televisores. Com o objetivo de
conquistar essa audiência que crescia cada vez mais, as emissoras lançaram mão de uma
programação popular. Mattos (2010, p. 158) afirma que “essa nova audiência [entre as
classes C, D e E] acirrou a briga entre as redes de TV aberta, principalmente pelo fato
de terem perdido grande parte da audiência das classes A e B, que passaram a compor a
audiência dos canais de assinatura”. Essa evolução, em termos quantitativos, da
televisão brasileira fez com que a programação construída fosse ressignificada diante de
um cenário global também reconfigurado30. Mira (2010, p. 172) corrobora esse cenário
de popularização do veículo, apresentando números expressivos:
(...) foram vendidos cerca de 28 milhões de aparelhos de televisão,
entre 1994 e 1998, em todo o país, praticamente o mesmo número
de televisores em uso no ano anterior, que era de 31,5 milhões. (...)
Dos 28 milhões de aparelhos vendidos, cerca de 6 milhões
representavam o primeiro televisor da família. Foram adquiridos,
portanto, por pessoas situadas num nível muito baixo na escala
socioeconômica, gente que teve que esperar quase cinquenta anos
para ter um televisor em casa. Esses ingressantes no mercado
televisivo tendem a ser pessoas com pouca instrução formal ou, na
expressão de Pierre Bourdieu, com pouco “capital cultural”, o que
amplia as possibilidades de sucesso de programações mais
populares.
É neste contexto que transitou a programação popular da televisão brasileira
em um período de grande expansão. E, em tempos de acirradas disputas pela audiência,
as emissoras apostaram numa radicalização cada vez maior de seus formatos, isto é,
quanto mais inacreditável fosse o programa, maiores seriam as chances de alcançarem
bons índices de audiência. Tivemos, com isso, uma imersão profunda na proposta
popular de como se fazer televisão.
Mesmo reconhecendo que a história dos programas populares surgidos nos
anos de 1990 teve sua raiz nos programas exibidos havia, no mínimo, trinta anos, não se
pode dizer que foram produzidas simples cópias dos antigos produtos. Houve, sim,
significativas mudanças, até mesmo porque é preciso considerar a grande capacidade
30
Em termos de período histórico, mesmo reconhecendo o risco que se corre quando se tenta dividir a
história humana em fases predeterminadas, principalmente por apresentar o fechamento de datas dos
respectivos períodos, poderíamos relacionar o momento de expansão da programação popular na televisão
brasileira à fase da globalização e da TV paga (5ª fase: 1990-2000), mencionada por Mattos (2010, p. 8485). Além desta, o referido autor apresenta outras seis fases do desenvolvimento da televisão no Brasil,
com o intuito de alcançar um perfil global de sua evolução: 1) A fase elitista (1950-1964); 2) A fase
populista (1964-1975); 3) A fase do desenvolvimento tecnológico (1975-1985); 4) A fase da transição e
da expansão internacional (1985-1990); 6) A fase da convergência e da qualidade digital (2000-2010); 7)
A fase da portabilidade, mobilidade e interatividade digital (2010- ).
110
tecnológica incorporada pelas emissoras ao longo dos anos, além dos próprios aspectos
socioeconômicos vivenciados pela população brasileira. Prova disso foram as
renovações constantes de formato dos programas veiculados ao longo das últimas
décadas na programação das emissoras. Mira (2010, p. 175) faz uma abordagem a esse
respeito, quando destaca que as mudanças na televisão brasileira acompanharam as
próprias transformações sociais observadas em nosso país nos últimos anos:
Nada do que se fazia há cinquenta anos era assim tão diferente do
que há hoje na televisão aberta e em alguns canais pagos. De fato,
comparados com a atualidade, os programas antigos parecem até
inocentes. Porém, a produção do espetáculo era muito mais pobre,
mais precária, o que sempre causa a impressão de que o que se via
era mais “vulgar”, mais “grotesco”. Sob novas fórmulas, os
programas “popularescos” reaparecem. Por vezes são criticados,
saem do ar por uns tempos, mas acabam voltando. São cada vez
mais bem aceitos. Os padrões morais e estéticos é que de fato
mudaram muito ao longo da segunda metade do século XX.
O formato popular aproxima-se mais da vida cotidiana da cidade, dos seus
moradores, por meio da abordagem de situações corriqueiras da população. O
telejornalismo popular trouxe à tona os sujeitos pertencentes à classe trabalhadora e,
consequentemente, a cultura dessa parcela da população apresenta-se como o foco
principal das produções deste formato televisivo.
2.3 A realidade da televisão
Qual seria a justificativa para o êxito dos programas populares na televisão
brasileira? Independentemente da resposta a ser apresentada, certamente, ela deverá
permear as estatísticas de violência no Brasil. Como vimos anteriormente, são mais de
40.000 (quarenta mil) homicídios por ano entre a população total de nosso país.
Especificamente em Salvador, incluindo os municípios da região metropolitana, após
cada final de semana, são propagadas em torno de 20 (vinte) mortes31. É no contexto
desta sociedade violenta que encontramos explicação para a existência dos programas
telejornalísticos populares com temática policial no Brasil. E se é dever do jornalista
divulgar os fatos que sejam de interesse público, as demandas do campo da segurança
pública, obviamente, estão entre aquelas que têm legitimidade no conjunto de notícias
veiculadas por essa esfera midiática.
31
Houve situações, durante o ano de 2010, sempre as segundas-feiras, que o apresentador Zé Eduardo do
telejornal policial Zé Liga Bocão observado por nós, fazia questão de ir enumerando a cobertura dos
homicídios ocorridos no fim de semana anterior.
111
Durante o período de expansão da televisão brasileira, a construção da
programação de telejornalismo popular transcursou por elementos da realidade e da
ficção. Para entender este processo de produção e emissão dos referidos programas,
vamos limitar a percepção sobre o que é realidade e o que é ficção. Entendendo a
realidade como aquilo que se refere ao mundo real, concreto e, em contrapartida, a
ficção como algo que nos transporta para um mundo imaginário, abstrato, é possível
relacionar essa visão dicotômica para o mundo televisivo. Neste contexto, resgatando
Eco (1989), podemos delimitar a programação da televisão em dois grandes grupos, o
de programas de informação e o de programas de ficção. Nos informativos, os
acontecimentos que são veiculados possuem autonomia perante a televisão, eles
acontecem realmente no cotidiano da sociedade. Já os ficcionais apresentam um mundo
de fantasia, que não é verdadeiro, efetivado pela imaginação humana.
Foi no contexto das produções de ficção que a televisão no Brasil foi
crescendo e amadurecendo seu potencial de indústria cultural. Com base em Marcondes
Filho (1994), percebemos que esse período corresponde à segunda fase da televisão
apresentada pelo autor, momento em que ela deixa de ser um meio de reprodução que
apenas dava uma roupagem diferente às peças de teatro, aos humorísticos do rádio, aos
jornais impressos, passando a ser um sistema que produz sua própria linguagem, sua
própria representação dentro de uma linguagem específica32. A televisão foi aprendendo
a dizer as coisas ao seu modo, não mais servindo como meio, mas funcionando como
produtora cultural.
Após ser reprodutora de outros meios de comunicação, suplantar esta fase
modesta até consolidar-se como indústria rentável e com uma linguagem própria, novos
sistemas eletrônicos são introduzidos, permitindo a multiplicidade de emissores, a
pluralidade de mensagens, a construção de uma variedade de formatos. A ameaça do
monopólio vai sendo fragilizada. Se, no início, a TV era vista como uma janela que se
abria ao mundo, no final dos anos 80, em nosso país, a televisão também foi
considerada como uma transparência perdida.
Mesmo reconhecendo o quanto é difícil e arriscado estabelecer limites que
caracterizam o início e o término de um período histórico, essa periodização da
32
O referido autor apresenta uma divisão histórica da televisão em duas fases, “surgimento e rejeição” e
“supremacia e autocentramento”.
112
televisão nos ajuda a compreender as transformações ocorridas na sociedade e, claro, na
própria tevê. Ajuda-nos a perceber o quanto a televisão foi se fragmentando e, com isso,
suas produções, por mais que abordassem questões relativas ao mundo exterior, fossem,
paulatinamente, construindo um mundo particular. Neste processo, trazemos mais uma
etapa, pautada nos princípios de uma realidade construída, a que Jean Baudrillard
denominou de hiper-realidade, onde a televisão apresenta-se como a sustentação de si
mesma. Ela começou a produzir a própria realidade.
O importante é falar de si mesma e estabelecer contato com o
público, procurando entretê-lo, independentemente do que seja
transmitido. É a tevê-narciso para Marcondes Filho. Assim, a
transparência não é mais a personagem principal. Ela envelheceu,
perdeu público que, munido do controle remoto, começou a decidir
quando deixá-la. A opacidade, apelidada também de simulação,
sua maior concorrente, começou a atrair espectadores: assim, os
canais estabeleceram uma acirrada disputa. Transmitir o mundo?
Não, fabricar mundos parece dar melhores resultados, maior
audiência (NOGUEIRA, 2000, p. 111).
Com essa construção de um mundo próprio, a televisão colocou em xeque
aquela antiga divisão que se fez presente no início do seu funcionamento entre os
programas de informação e os programas de ficção. E, mesmo que os telespectadores
possam ainda distinguir entre aquilo que é verdadeiro e aquilo que é falso, cada vez
mais percebemos o quanto ficou enfraquecida a fronteira entre esses elementos devido à
eficácia da televisão em legitimar suas proposições.
A televisão deixou de exercer o papel de intermediadora, passando a ser o
personagem principal veiculado por ela mesma. Com isso, o pressuposto da verdade,
que servia como referência na separação entre a realidade e a ficção, desaparece. O real,
agora, para existir necessita ser veiculado pelos meios de comunicação, no caso em
especial, pela televisão. Um determinado fato social em que não houve captação
midiática corre sério risco de não ser considerado real. São os registros veiculados pelos
meios de comunicação que provam que o fato “verdadeiramente” ocorreu. A televisão,
então, sanciona as práticas sociais na medida em que os acontecimentos são conhecidos
por meio dela.
Esse resgate histórico, observando a televisão não como um simples
aparelho tecnológico, um objeto material, mas principalmente enquanto um produto
cultural, simbólico, fruto das diferentes relações estabelecidas com o público
113
telespectador em um determinado contexto social, é de fundamental importância para
entendermos como acontece a construção da realidade. A televisão, por meio dos seus
programas, atua no processo de produção de sentido à sociedade, à vida, no contexto da
recepção dos seus diferentes gêneros. Os motivos que levam as pessoas à televisão e,
por conseguinte, às suas escolhas – de horário, de emissora, de programação, são
diversos, perpassando também pelos elementos de realidade e ficção. Todavia,
compreendemos que os limites entre realidade-informação e ficção-imaginário estão
desaparecendo. Daí surge a dúvida: será que determinado programa diz a verdade ou
representa uma ficção?
Para responder ao importante questionamento acima, acreditamos que seja
preciso refletir, primeiramente, acerca dos posicionamentos da televisão diante dos
acontecimentos. Para tanto, é necessário saber se a tevê cria a realidade, presta serviço a
ela ou é a realidade que está a serviço da televisão. De qualquer maneira, considerando
a televisão como um dos principais instrumentos de conservação dos acontecimentos
sociais, de organização dos fatos históricos, não seria de todo errado percebê-la
enquanto produtora de realidades, ou melhor, de telerrealidades. Com relação à
produção do acontecimento jornalístico, essa telerrealidade se configura como uma
realidade discursiva que trabalha a favor da autenticação do real, conforme destaca Leal
(2010, p. 94-95):
É essa realidade discursiva, fruto de operações linguísticas, que é
ofertada ao receptor e que deseja, para não dizer necessita, de sua
adesão para se autenticar como verdadeira. Assim, as notícias
devem ser concebidas como espaços de negociação, que envolvem
diversos atores sociais e entre eles, de modo privilegiado, está o
receptor. Assim, cada mídia, cada programa ou produto, manifesta
uma experiência da vida social e a oferta aos seus receptores, numa
relação que é menos de manipulação e mais de apropriação mútua.
Em outras palavras, como produto de linguagem, o acontecimento
noticioso exige que o seu receptor realize operações que lhe
atribuam sentido e o (re)insiram no cotidiano. Para tanto, busca
antecipar, orientar, conduzir, apropriar-se do gesto de recepção à
espera de que o receptor tome a notícia para si, dê-lhe validade,
autentique-a.
O sentido que é estabelecido para a realidade está relacionado ao
posicionamento empregado, então, tanto pelo veículo televisivo quanto pelo
telespectador frente aos acontecimentos sociais. É muito provável que os fatos sociais
que se efetivam em nosso cotidiano se transformem, a partir do momento em que as
114
câmeras de televisão são ligadas. Eco (1989) sinalizou dois aspectos fundamentais
acerca desse fenômeno da dramatização das notícias: o conhecimento de que o fato será
registrado implica em sua preparação; e as câmeras exercem efeito no desenrolar do
acontecimento. Vamos explicitar um pouco mais essa ideia, tomando como exemplo os
programas telejornalísticos temáticos, objeto de nossa investigação, tão presentes na
programação das emissoras de televisão país afora.
Num rápido olhar, podemos identificar esses programas funcionando em um
dos níveis lógico-temporal, apontados anteriormente. Senão, nos atemos à cobertura das
operações das forças de segurança pública veiculadas constantemente, onde se destaca o
modo operante dos policiais. Muitas vezes, essas operações parecem acontecer do modo
como acontecem, por causa da presença das câmeras. A abordagem dos cidadãos, a fala
empregada, a “quebra” no modo operante para o atendimento ao repórter e ao
cinegrafista, o banner da delegacia no fundo da imagem, entre outros pontos, nos dão a
impressão de que há algo mais por trás desses acontecimentos. Para melhor
compreender esse processo, necessitamos das respostas aos questionamentos anteriores,
assim transformados para o caso em questão: Os programas estão a serviço da polícia?
Ou é a polícia que se coloca a serviço dos programas? Ou, ainda, os programas têm
poderes para provocarem determinadas manifestações das forças policiais?
A partir do programa telejornalístico destacado para a nossa investigação,
esperamos minimizar as dúvidas acima, quando da análise dos mesmos. No entanto,
desde já, após as exposições realizadas, não seria impossível revelar que o referido
programa tenha, sim, poderes para criação de acontecimentos. Mas é preciso perceber
que essa (nova) realidade é confusa, duvidosa, pois ela é construída de modo ambíguo.
Giovannini (1987, p. 274), para falar dessas ações, utiliza o termo “pseudoacontecimentos”, afirmando que eles apresentam uma tendência de ocultar os eventos
que ocorrem espontaneamente:
São mais “dramáticos”, mais fáceis de difundir de maneira vívida e
espetacular; podem ser repetidos à vontade; custam dinheiro (e por
isso exigem interesses diversos); são mais compreensíveis e
tranquilizadores, mais “socializáveis”, mais adequados para se
tornarem objeto de conversas (onde constituem testes interpessoais
para se constatar até que ponto alguém está “informado”); enfim,
geram outros pseudo-acontecimentos numa progressão geométrica.
115
É perfeitamente possível associar cada um dos aspectos levantados na
referência anterior ao telejornalismo popular, principalmente aos programas que lidam
exclusivamente com as questões policiais. Afinal, a temática, por si só, já envolve
elementos de tragicidade, a partir da cobertura dos dramas do mundo contemporâneo.
Além disso, as reportagens destes programas mostram o mundo de maneira
extraordinária, com misérias sociais e, principalmente, ações espetaculares das forças de
segurança. Também não se pode esquecer o quão tranquilizadores são, haja vista a
condução do próprio enredo, mostrando que, no duelo entre a polícia e os criminosos,
no final, quem está do lado do bem sempre vence e, assim, a sociedade pode ficar mais
tranquila porque o Estado, atento às demandas no campo da segurança, está fazendo a
sua parte.
Aproveitando o ensejo do ritual polícia contra ladrão, relembrando as
antigas brincadeiras infantis, como tentativa de completar, momentaneamente, as
considerações a respeito dos elementos de realidade e ficção existentes na televisão,
arraigados ao processo de construção televisiva do mundo, não podemos deixar de
mencionar o elemento lúdico que também se relaciona às estratégias televisivas no
processo de dramatização da sociedade. Quando o trabalho jornalístico é voltado à
perspectiva popular da televisão, o domínio da informação se aproxima aos aspectos
sociais da maioria quantitativa da população brasileira: saúde, educação, trabalho,
esportes e segurança pública, por exemplo. Neste contexto, o elemento popular se
aproxima muito do elemento lúdico, haja vista as relações de vida que são efetivadas
entre as pessoas diante das situações do cotidiano social. Assim sendo, a temática
policial nos programas populares é um indício de que a vida pode ser representada como
um jogo na televisão. Jost (2004, p. 39) cita a classe de jogo Agôn33, que podemos
relacionar aos telejornais com temática policial por causa da semelhança com o contexto
de conflitos observados diariamente na tevê. Prestemos atenção às suas palavras:
Na categoria Agôn, os jogos se centram na luta ou na competição,
coletiva ou individual, física ou cerebral. A satisfação do candidato
não vem mais da atividade lúdica enquanto tal, mas da sanção
simbólica ou não que se mede do real: ter competências
reconhecidas, ser melhor que o outro ou, ao contrário, ser o ponto
fraco. (...) O competidor busca, através do jogo, um
33
Além do grupo Agôn, o autor faz menção a três outros grupos: Ilinx, jogos fundados nas sensações;
Alea, jogos estabelecidos pelo acaso; Mimicry, jogos de simulação.
116
reconhecimento, intelectual ou físico, que repercute sobre a pessoa
real, distinguida por seu mérito, qualquer que ele seja.
A construção da realidade na televisão brasileira perpassa também por
questões de ordem técnica. A inserção das novas tecnologias de comunicação no
conjunto televisivo facilitou o trabalho dos profissionais para produção de reportagens
mais emocionantes e performáticas. Os programas telejornalísticos não privilegiam
unicamente a informação por si só. Ela já não basta. Com isso, nos é apresentado um
novo horizonte informativo. Nele, a representação da notícia toma o lugar principal
(MARCONDES FILHO, 1994). Talvez o exemplo que melhor simbolize essa
montagem da informação, entre reportagens com temas que transitaram pelo campo da
violência na sociedade nos últimos anos, seja o de Eco (1989), quando da Guerra do
Golfo, que também ficou conhecida como nome de filme, Operação Tempestade no
Deserto. Com as palavras de Nogueira (2000, p. 145-146), conseguimos ter uma breve
noção de como se dá a construção da notícia de forma representativa:
O que caracteriza este exemplo é que o jornalismo de guerra, desde
o final dos anos 60, foi se distanciando cada vez mais do
jornalismo clássico, aquele que tinha como premissa ser livre: não
havia interferência do governo na produção de notícias e os
correspondentes não sofriam quaisquer tipos de retaliações. No
caso da Guerra do Golfo, a outrora liberdade deu lugar à “prisão”,
à um tipo de ação vinda das camadas altas – poderosos organismos
militares e políticos, que comandavam a linha editorial a ser
seguida: elas diziam o que podia ou não ser gravado pelas câmeras,
indicavam quais pessoas poderiam ser entrevistadas e aquelas que
não poderiam falar olhando para as câmeras, qual dos lados deveria
ser ouvido etc. As atrocidades, os crimes hediondos, a barbárie
decorrentes da guerra deveriam ser “filtrados”. Assim, toda a
imprensa se calava, como marionete, revestida de plástico, curvada
às imposições de uma dinâmica autoritária. Controladora, tal
dinâmica passou a ter diretrizes no sentido de se realizar uma
triagem dos jornalistas que “teriam direito” de fazer a cobertura de
guerra. Os escolhidos tinham de ter um certo tipo de “passaporte”:
aquele no qual constava, ao invés do RG e caracterização da
formação profissional no campo do jornalismo, a rubrica
“advogados da causa”. Não deve ser à toa que dizem que o Direito
é subjetivo... Trata-se de uma “mera coincidência” a atividade de
jornalista ser trocada pela de relações públicas ou de publicidade
governamental.
Mesmo sabendo que o contexto empregado para as palavras acima diz
respeito a uma situação limite, um conflito armado entre nações, acreditamos que não
seria de todo tortuoso transportá-las ao cotidiano das atuações policiais observadas na
maioria das cidades brasileiras, claro, com algumas adaptações. Entretanto, o fim é
117
basicamente o mesmo: assim como aconteceu com a Guerra do Vídeo Game34, onde as
reportagens foram apuradas e mediatizadas pela televisão, a probabilidade de ocorrer
fatos semelhantes com as notícias de segurança pública nos programas telejornalísticos
populares não pode ser descartada. Em cima disso, independentemente de se tornarem
entretenimento para os telespectadores, o que nos chama a atenção é o objetivo explícito
de impressionar as ações humanas no campo da violência, seja pela crueldade dos
criminosos, pela truculência do aparato policial, pela publicidade governamental, pela
ridicularização dos sujeitos presos, enfim, por todo conjugado de aspectos que
envolvem a performance midiática dos programas em questão.
2.4 A cultura popular
Quando trazemos à tona das discussões acadêmicas o telejornalismo popular
procuramos nos desprender de qualquer (pré)conceito que poderia destacar alguma
deformidade no que diz respeito à sua função social no processo de informar e,
consequentemente, formar o telespectador. De início, então, acompanhamos Amaral
(2006, p. 16) quando afirma que esse tipo de jornalismo identifica uma “imprensa que
se define pela proximidade e empatia com o público-alvo, por intermédio de algumas
mudanças de ponto de vista, pelo tipo de serviço que presta e pela sua conexão com o
local e o imediato” por meio de produtos destinados às pessoas de baixa renda. O
modelo popular de televisão é estabelecido através da integração com o seu público. Os
telespectadores se reconhecem nos programas, relacionam suas vidas às situações
abordadas, identificam-se com os casos noticiados. E, assim, os telespectadores vão se
aproximando gradativamente da programação popular, construindo relações de
confiança com os programas. Esse clima de intimidade com os telespectadores é
essencial para a experiência telejornalística popular.
Com o crescimento da programação popular na televisão brasileira, houve
significativas discussões no campo da prática telejornalística. Segundo Gomes (2008a),
nos últimos anos, tais discussões estiveram voltadas ao reconhecimento do referido
fenômeno com as seguintes identificações: mais notícias locais e menos internacionais,
34
Denominação dada após a difusão de imagens do avanço das tropas ocidentais no deserto a bordo dos
tanques e, principalmente, dos aviões de combate com seus “bombardeios cirúrgicos”, que apresentavam
as coordenadas exatas dos alvos que deveriam ser destruídos. Com o transcorrer da guerra, as notícias de
que esses bombardeios não eram tão cirúrgicos assim foram sendo divulgadas: casas, hospitais, abrigos de
pessoas desarmadas também foram alvos dos tais bombardeios, fazendo vítimas milhares de homens,
mulheres e crianças da população civil.
118
mais imagem e menos texto, mais histórias de interesse humano e menos notícias
políticas e econômicas, ênfase na abordagem da vida privada, do grotesco, da
criminalidade, da tragédia, da transgressão, da sexualidade e da vida das pessoas
comuns e das celebridades. Vale destacar que, caso os procedimentos de análise de um
programa popular forem ao encontro das perspectivas tradicionais do jornalismo, com
certeza, os resultados descobertos apontarão para um jornalismo de péssima qualidade,
haja vista a sobrecarga de julgamentos de valor que levam esses produtos: linguagem
marcada por suposições dos acontecimentos; qualificações dos sujeitos em destaque;
comentários descontextualizados; posicionamentos confusos diante das informações
noticiadas; texto repetitivo; tratamento editorial exagerado, entre outros. Esse cenário
caracteriza um modo de fazer jornalismo diferente daquele que está preocupado
somente com a informação que é relevante socialmente, orientado pelo princípio do
interesse público, de maneira imparcial e objetiva. A perspectiva que contrapõe esse
desenho tradicional das práticas jornalísticas direciona o olhar à cultura popular da
população, ou seja, à inclusão de grupos que, até então, foram marginalizados pelos
meios de comunicação. Gomes (2008a, p. 60) apresenta as principais características
desse tipo de jornalismo: “a personalização da política, a cobertura da vida privada, a
ênfase nas celebridades e na transformação do homem comum em celebridade”.
Reiteramos que é necessário analisar tal programação à luz de outra ótica.
Janeiro (1994, p. 27-28), por exemplo, acompanha o pensamento de Maria Cristina
Daniels, quando ela destaca que “o jornalismo sempre foi uma farsa de objetividade e,
hoje, como a farsa está desmascarada, as pessoas preferem ver o sensacionalismo, (...)
que não é somente um gênero jornalístico paralelo ao informativo, ao opinativo; é uma
paródia de toda forma pretensamente iluminista de se fazer jornalismo”. Também
concordamos. Se paródia é sinônimo de “imitação engraçada ou crítica de uma obra
(literária, teatral, musical)”35, não seria um absurdo afirmar que os programas de
jornalismo popular imitam o formato tradicional do telejornalismo, mas trazendo à cena
alguns elementos que divertem os telespectadores. Se não há uma identificação com os
programas sérios, há uma opção pelos populares que, além de mantê-los informados
sobre os acontecimentos que dizem respeito diretamente às suas vidas, conseguem
entretê-los, trazendo-os para dentro do espetáculo que se organiza para fasciná-los.
35
Dicionário Aulete online de Língua Portuguesa. Disponível em < http://aulete.uol.com.br>. Acesso em
29 de setembro de 2011.
119
Das reportagens sensacionalistas dos telejornais às notícias de fofocas com
as celebridades, “a massa busca um espetáculo que a divirta e ao mesmo tempo a
integre, ainda que imaginariamente, no espaço público – espaço, como se sabe,
historicamente difícil de se constituir num país como o Brasil, cujas elites sempre
sufocaram o Estado e a república com seus interesses privados” (SODRÉ; PAIVA,
2002, p. 110). Observar a programação popular pelo viés do sensacionalismo não é de
todo errado, em um primeiro momento, afinal, como foi possível perceber até aqui, é
preciso reconhecer a importância desta perspectiva analítica ao longo da história da
televisão brasileira. Todavia, é preciso ir além. Restringir a análise somente no contexto
do espetáculo, acreditamos, delimita a possibilidade de compreender de forma mais
aprimorada o que acontece no processo de construção dos programas por parte das
emissoras e de recepção dos mesmos por parte dos telespectadores, enfocando também
os aspectos socioculturais que envolvem estas ações.
Nossa opção de análise caminha na perspectiva dos cultural studies36,
corrente de investigação que, no campo da comunicação, questiona e redefine as
concepções dominantes, de matriz racional-iluminista, do jornalismo. Acompanhamos
Dahlgren (2000) quando argumenta que é necessário mudar a maneira de se pensar o
jornalismo diante de todas as transformações vividas pela mídia nos últimos tempos,
principalmente devido ao incremento tecnológico que passou a decidir os rumos das
práticas dos profissionais da comunicação. Para o mencionado autor, o jornalismo
precisa se aproximar da cultura popular por meio dos recursos sensoriais, que são tão
marcantes na estética do popular, como a imagem, a linguagem sem formalidades e com
entonação chamativa, os efeitos sonoros, entre outros. Os Estudos Culturais, por sinal,
são situados nesta reflexão como um movimento teórico de investigação que contribui
para o entendimento da área da comunicação, em especial aos estudos de recepção,
sobretudo naquilo que se refere aos processos de construção de sentido na cultura, ou
seja, aos valores e significados incorporados às suas vidas pelos sujeitos
telespectadores, em nosso caso.
36
Raymond Williams, Richard Hoggart e Edward Thompson, na Inglaterra dos anos de 1960,
reformularam o conceito de cultura, a partir do momento que trouxeram para o centro das atenções as
classes trabalhadoras e, desse modo, vincularam a cultura popular à dinâmica dos processos
comunicativos, de produção de sentido, diante das relações efetivadas na sociedade, dando origem aos
chamados cultural studies.
120
A estratégia de pesquisa junto aos telespectadores deve ser aquela que
facilite o esclarecimento de como eles conferem sentido às notícias, investigando a
experiência social que ocorre junto à televisão. Dahlgren (2000, p. 7) destaca que a
cultura popular também se apresenta como um processo de apropriação interpretativa
dos produtos sociais: “o encontro da cultura de massa se dá dentro de contextos
múltiplos da vida cotidiana, onde as práticas interpretativas das pessoas, incluindo suas
várias táticas de resistência ideológica, geram e fazem circular significados”. O sentido
do trabalho de recepção televisiva, então, deve ser o interpretativo, de modo a analisar
como é estruturada e articulada a construção cultural no ambiente em que os
telespectadores estão inseridos.
A cultura popular possui particularidades que, a princípio, poderiam ser
contraditórias, mas não o são. Ela pode ser entendida como um bem voltado à
acomodação social, traduzindo a adesão negociada das pessoas a um determinado modo
de vida que encobre e dissimula as desigualdades sociais. Naturalizando essas
disparidades observadas na sociedade, as pessoas que detêm o poder ensaiam perpetuar
um determinado modelo social, construindo uma relação de cumplicidade mútua no
processo de manutenção da ordem simbólica. Todavia, contrariando essa almejada
naturalização social, os grupos populares apresentam resistência a essa subordinação,
expondo as relações de disputa entre as partes (HALL, 2008). Assim, a cultura popular
também pode ser apresentada como possibilidade de transformação social, a partir do
momento em que se percebe a tentativa clara de mudança do processo de imposição da
cultura dominante perante a camada popular da população. Observamos, então, a cultura
como cenário onde ocorre a luta pela supremacia e influência de um grupo perante o
outro.
Gramsci (1978) contextualizou esse cenário de disputas sociais, quando
discutiu a questão da hegemonia, destacando principalmente o papel político daqueles
que lutavam contra o bloco dos que detinham o poder em um determinado período.
Com isso, a noção de movimento popular foi sendo ampliada, fazendo referência
àqueles que lutavam pela hegemonia, e não mais ficando restrita a um determinado
grupo social. Mas vale destacar que esta noção de hegemonia necessita ser articulada
com a concepção que Gramsci faz de Estado, como forma de compreender as
particularidades no processo de formação e reprodução das relações de poder nas
121
sociedades onde o capitalismo tem alcançado cada vez maiores níveis em seu
desenvolvimento.
Nestas sociedades o poder é exercido através da sociedade política,
composta pelos aparelhos administrativo-burocrático e políticomilitar, pelos quais a classe detém que detém o poder tem
condições de reprimir e disciplinar os grupos sociais que se opõem
ao seu domínio; e da sociedade civil, formada pelas instituições
que elaboram e/ou divulgam as ideologias, possibilitando a
formação de consenso, base de sustentação das relações de poder
(SCHLESENER, 2001, p. 18).
É essa articulação entre a sociedade política e a sociedade civil que
proporciona o exercício completo do poder. De início, o grupo social que mantém a
supremacia deve dominar efetivamente o grupo adversário, exercendo comando sobre
ele. Concomitante a esse processo, é preciso legitimar esse poder. E isso acontece por
meio de uma orientação moral e intelectual. Essa junção de domínio e supervisão forma
uma unidade ideológica capaz de dar sustentação ao grupo que está no poder.
Entretanto, essa constituição do consenso via propagação de um modo de conceber o
mundo não garante o controle sobre toda a sociedade. É muito provável que a classe
dirigente encontre dificuldades no exercício do poder. Os conflitos, nascidos devido à
diversidade de opiniões e às contradições sociais, farão emergir novos movimentos que
lutem por uma nova hegemonia.
O exercício da hegemonia pode assumir diferentes sentidos, dependendo da
maneira como os grupos sociais estabelecem suas relações diante das forças em luta37,
ou seja, a organização do Estado, as capacidades materiais de produção capitalista, as
práticas coercitivas, o processo de disciplinamento, a participação política dos cidadãos,
as ações de conscientização política etc. A hegemonia é uma relação ativa, que não só
se modifica, mas também provoca mudanças. Ela não só realça os conflitos existentes
entre pessoas e grupos numa mesma sociedade, como evidencia o modo de pensar,
expressado no campo político, e, principalmente, de agir, efetivado no cotidiano social.
“Conforme se desenvolvem e se inter-relacionam as forças em luta, tem-se o
fortalecimento das relações de domínio, o equilíbrio entre coerção e consenso ou a
37
Gramsci assinala que, nas estruturas de poder, existem correlações de forças que podem se manifestar
através da força e do consenso, da dominação e da hegemonia, da violência e da civilização, do momento
individual e do universal, da agitação e da propaganda, da tática e da estratégia, entre outros aspectos.
122
ampliação
da
participação
política
e
da
organização
da
sociedade
civil”
(SCHLESENER, 2001, p. 19).
É nessa luta pela hegemonia, por meio da relação entre sociedade política e
sociedade civil, que se promove a direção do desenvolvimento histórico, fazendo-nos
perceber a concepção de Estado que vivenciamos. A hegemonia vai sendo exercida, via
de regra, pelo ajuste da força e do consenso38, e expressada pelos órgãos da opinião
pública. Estes, por sinal, se apresentam como indispensáveis no preparativo da
população para a concordância de determinadas ações políticas realizadas pelo Estado.
Em outras palavras, os órgãos de opinião pública são primordiais tanto na conquista
quanto na manutenção da hegemonia. Dentre esses aparelhos, é claro, o que nos
interessa são os meios de comunicação, que pleiteiam organizar e estruturar a vida da
sociedade, destacando alguns dos seus elementos, cultivando um clima favorável em
torno dos projetos e das ações políticas advindas dos grupos que estão no poder.
Veremos adiante que a televisão, especificamente, pode ser utilizada como uma
estratégia política em defesa e benefício da sustentação estatal hegemônica. Mas, vale
lembrar, mesmo que haja o uso da mídia no sentido de manipular uma dada situação, os
telespectadores, no caso, possuem elementos de resistência a essa possível
subordinação. Neste contexto, as palavras de Gomes (2008a, p. 75) nos ajudam a
compreender a importância de Antonio Gramsci no refinamento da noção de cultura
popular na tradição dos Estudos Culturais:
Antonio Gramsci possibilita aos estudos culturais compreender que
a cultura de massa opera de dentro do popular. Ou seja, os textos
da cultura de massa só têm pertinência quando reelaborados pela
cultura popular; é dentro da cultura popular que as formas e os
conteúdos “de massa” são apropriados, interpretados e revestidos
de sentido. Assim, as estratégias da cultura comercial não são
nunca puramente manipuladoras porque, junto com o apelo e a
trivialização, há também elementos de reconhecimento e
identificação. Os estudos culturais adotarão, então, a expressão
cultura popular para se referir, de modo geral, à cultura
contemporânea caracterizada pela presença das tecnologias da
comunicação e da informação, num movimento teórico e político
que reconhece a articulação das práticas populares na cultura. É
nessa perspectiva que faz sentido falar em cultura popular massiva.
38
Em uma sociedade democrática, a ideia que se faz presente é de que haja um equilíbrio entre as duas
esferas, não deixando que a força exceda explicitamente o consenso. Porém, muitas vezes, trabalha-se
para que a força apareça apoiada no consenso.
123
Gramsci reconhece o quanto é difícil para as classes dominadas chegarem
ao poder e exalta a importância das lutas para que se alcance a ascensão hegemônica.
Mesmo assim, e até por isso, ajuíza a importância das ações populares, inclusive
aquelas de iniciativa autônoma, num processo histórico mais amplo em que a
organização política propicie condições de resistência e oposição aos procedimentos
institucionais e políticos que revigora a ideologia dominante. Temos, então, uma relação
dinâmica de resistência a favor da transformação e de renovação em defesa da
reprodução.
A hegemonia não deve ser concebida apenas com o uso da força. É preciso
também a assimilação de sentido pelo poder, sedução para estabelecer uma relação de
cumplicidade. É o processo de enculturação das camadas populares que explica a
presença de diversas marcas da cultura popular nos produtos midiáticos massivos. É a
memória popular sendo aproveitada para a constituição histórica do massivo
(MARTIN-BARBERO, 2006). Historicamente, frisa Jesus Martin-Barbero, grande
expoente dos Estudos Culturais no campo da América Latina, as camadas populares
nunca apresentaram uma postura de inatividade diante das forças dominantes. De um
lado, a classe hegemônica trabalhava para suprimir a cultura popular. De outro, o
populares, enquanto resistiam às tentativas de dominação, foram reavivando a própria
cultura, transformando-a conforme os elementos e princípios estabelecidos e
vivenciados à época.
O popular, então, vai sendo estruturado pelas relações de resistência e de
associação. Há, portanto, uma ambiguidade inerente ao processo da cultura popular.
Ambiguidade percebida na posição das pessoas e dos produtos denominados populares.
“Ela se relaciona com o reconhecimento de que a cultura popular é, ao mesmo tempo, a
expressão de uma posição de classe subordinada e carente de poder e uma fonte
autônoma e potencialmente libertadora de diferentes formas de vida, opostas à cultura
oficial ou dominante” (GOMES, 2008a, p. 76). Em termos de cultura midiática, a
ambiguidade se apresenta, por exemplo, no processo de imposição ao povo de um
determinado programa, tendo essa programação origem nas experiências, gostos e
costumes desse mesmo público. A partir disso, Santos (2009, p. 46) nos chama a
atenção para a lógica de mercado-consumo, onde o popular é entendido como algo que
deve ser vendido, com o objetivo de alavancar índices de audiência:
124
Os programas de televisão seguem uma lógica de mercado
capitalista onde a indústria sugere os padrões de programação em
busca de uma audiência cada vez mais fragmentada. É dessa forma
que a mediação constitui ponto de articulação entre os processos de
produção da mídia, e o uso quotidiano dos mesmos, onde as
audiências constroem e reconstroem continuamente as suas
identidades singulares e coletivas.
Os programas televisivos, quando direcionam as atenções às camadas
populares, incorporam alguns elementos desta esfera social, com o interesse de
demarcar alguns efeitos no processo de mediação com esse público. A estratégia
utilizada para o sucesso em questão é a ênfase na família, na comunidade, na fala, no
vestuário, na moradia, enfim, na vida cotidiana. Afinal, “o mundo concreto e local é o
que pode ser compreendido, manuseado, é aquele no qual se pode confiar” (GOMES,
2004, p. 109-110). Essa importância dada aos aspectos pessoais, íntimos, na cultura
popular apenas autentica Hoggart (1973), quando ele afirma que a vida das pessoas
comuns é de extrema grandeza e significância.
Não visualizamos o jornalismo preocupado somente em reproduzir os
interesses das classes altas. Com ele, é possível ir além. Inclusive, no modo de se pensar
o próprio jornalismo. São diversas as possibilidades de expressão desta prática
contemporânea que vivenciamos nos dias atuais. É possível perceber o jornalismo,
inclusive, como parte da cultura popular que se relaciona à mídia massiva. Cultura esta
que ultrapassa os limites da arte, da estética, dos valores morais. Acompanhamos
Williams (2011) quando interpreta a cultura como um modo inteiro de vida. E é a
representação dessa vida concreta o grande diferencial do jornalismo popular. Vida que
é real, cotidiana, onde as práticas interpretativas das pessoas produzem determinados
significados das ações humanas diante de um determinado contexto social.
No segmento popular do jornalismo, o povo é percebido como portador de
uma cultura de múltiplas características, ancorada à realidade concreta da vida. Essa
cultura torna-se, então, a prioridade dos produtos jornalísticos populares. O foco é a
exploração humanizada, individualizada, das mazelas sociais, sem ter a preocupação de
se buscar as causas que conduzem a esse perfil da sociedade. Segundo Sodré e Paiva
(2002, p. 131), as representações construídas pela televisão abordam a vida de um corpo
125
grupal39, com o auxílio de imagens e fantasias comuns a todos os membros da
coletividade:
Na sociedade midiatizada de hoje, a televisão, enquanto mídia
hegemônica, tende a instituir-se como esse “corpo grupal”,
reinterpretando semioticamente determinados discursos do senso
comum e tornando-se, por força do mercado de consumo, mais
assimilável pelo público do que verdadeiramente comunicativa.
Daí, a afirmação de uma identidade entre a televisão e seu público.
Atuando sobre a imediatez da vida cotidiana, regulando ou
interagindo com seu fluxo, a televisão literalmente incorpora-se à
ideia que o indivíduo tende a fazer de si mesmo e de seus pares.
Nos programas televisivos populares, em especial, nos programas
telejornalísticos, a cobertura dos acontecimentos que se relacionam à vida das pessoas
comuns é a base de sustentação dessas produções diárias. A cultura popular é explorada
pelo fascínio estético das imagens e pela participação dos sujeitos comuns enquanto
personagens do espetáculo. Com raízes no século XVII, para aquilo que Martin-Barbero
(2006) qualificou de espetáculo total, as produções melodramáticas, com ênfase na
oralidade, no sentimentalismo, na espetacularização visual e sonora, marcaram época e
foram incorporadas à cultura de massa, tanto que é possível observar essas
características nos programas atuais da televisão brasileira. “No melodrama, o povo
pode olhar para si mesmo. É uma encenação que estabelece uma grande cumplicidade
com o público. Público que procura nas cenas não palavras, mas ações e grandes
paixões. O apelo para as emoções, aliás, é uma das principais marcas do melodrama”
(ROSÁRIO, 2009, p. 16). Esse apelo emocional, nos programas televisivos, faz com
que o telespectador vivencie quatro sentimentos básicos – medo, entusiasmo, dor e riso,
visto que, assistindo cenas da vida de terceiros, se depara com semelhanças de sua
própria vida. Tais sentimentos são correlacionados a quatro tipos de situações/sensações
– terríveis, excitantes, ternas e burlescas, personificadas por quatro personagens – o
traidor, o justiceiro, a vítima e o bobo40. Juntos, realizam a mistura de quatro gêneros –
romance de ação, epopeia, tragédia e comédia (MARTIN-BARBERO, 2006).
39
Segundo os autores, a principal matéria-prima para os conteúdos da televisão são as representações
sociais que, na fronteira do individual com o social, incorporam conteúdos (opiniões, atitudes,
informações) realistas e imaginários, relativos à vida cotidiana, reorganizando-os numa modalidade de
saber adaptada à fácil comunicação. E é a força do trânsito social dessas representações que relativiza a
dicotomia indivíduo/grupo.
40
Em uma produção melodramática, o traidor é a figura do mal, do sedutor, que engana a vítima. O
justiceiro é aquele que salva a vítima e condena o traidor. A vítima, por usa vez, é a heroína, aquela que
simboliza a inocência, o bem. Esses três primeiros personagens representam o clima de tensão que é
126
A matriz melodramática trabalha com recursos narrativos que estão
implícitos no telejornalismo popular. Eles são responsáveis por seduzir, informar e
divertir o público, podendo também convalidar as exclusões sociais observadas no dia a
dia. Entretanto, no fundo, o melodrama coloca em cena a luta por se fazer reconhecer e
o combate às injustiças sociais. Amaral (2006, p. 74) registra que o melodrama permite
a configuração de um sentido de comunidade, de forma avessa aos costumes
contemporâneos capitalistas:
O melodrama retorna em produtos culturais cultivados em meios
de comunicação que se mostram totalmente sintonizados com a
lógica da sociedade de consumo. É frequente constatar em jornais,
revistas e programas que o mundo aparece como se fosse
governado por valores pessoais, emocionais e morais. Há uma
resistência a tudo o que for teórico e abstrato. Todas as soluções
para os problemas do mundo vêm da força de vontade do homem e
na sua vontade de ver um final feliz.
A cultura vai sendo entendida enquanto fenômeno de transformação social.
Assim como não se pode reduzi-la aos artefatos concretos do dia a dia e aos trabalhos
intelectuais, também é preciso percebê-la além dos simples atos de morar, vestir, comer
etc. Enquanto um modo de vida, o termo “cultura” deve ser encarado como um amplo
processo de caráter social. Gomes (2004, p. 128) sinaliza que
Pensar a cultura como um modo de vida e, sobretudo, colocar o
centro do seu interesse na cultura da classe trabalhadora permite
aos Estudos Culturais rejeitar a ideia de uma cultura de massas e o
próprio conceito de massa que lhe dá sustentação. Em
consequência, atinge-se também a ideia de manipulação das
massas, que era então o termo chave com o qual se explicava a
relação do homem com a cultura e a comunicação contemporâneas.
Implica, também, recusar a ideia correlata de uma cultura sem
classe.
Há uma relação inseparável entre cultura e sociedade. Hall (2008, p. 241)
destaca que a cultura popular é identificada nas “formas e atividades cujas raízes se
situam nas condições sociais e materiais de classes específicas; que estiveram
incorporadas nas tradições e práticas populares”. Assim sendo, “o essencial em uma
definição de cultura popular são as relações que colocam a cultura popular em uma
tensão contínua (de relacionamento, influência e antagonismo) com a cultura
construído no melodrama. Para finalizar, o bobo, diferentes dos demais personagens, é aquele que
representa a parte satírica da história, causando um relaxamento emocional do público.
127
dominante”, completa o referido autor. Constatamos, deste modo, um entendimento de
cultura que se polariza em torno dessa dialética cultural.
A cultura popular, então, se apresenta como processo de formação de um
território permeado de tensões advindas pela presença dos ideários dominantes e as
consequentes negociações estabelecidas pela classe popular. É neste contexto de luta
pela hegemonia, no confronto entre as camadas dominantes e as forças populares, que a
cultura popular é organizada e o jornalismo popular exercido. Deste modo, a cultura
popular deve ser entendida como “a esfera na qual se naturalizam e se representam as
desigualdades sociais – inicialmente desigualdades de classe, hoje cada vez mais
desigualdades de gênero, raça ou etnia. Mas, ao mesmo tempo, cultura é também o meio
através do qual os diferentes grupos subordinados vivem e opõem resistência a essa
subordinação” (GOMES, 2008a, p. 74). Sendo, então, algo vivo, dinâmico, a cultura
popular está em permanente mudança, acompanhando as próprias transformações
sociais e, por consequência, as relações dos diferentes grupos sociais com o sistema
dominante.
A noção de espaço de luta, própria da cultura popular, deve ser levada
também quando se deseja investigar o campo do jornalismo popular. Bourdieu (1996),
com sua noção de campo enquanto espaço de luta para se ocupar uma posição
dominante, ajuda-nos a pensar o telejornalismo popular de maneira distinta àquela do
telejornalismo tradicional. De todo modo, qualquer que seja o formato telejornalístico,
vale destacar que a relação entre emissor e receptor não se dá numa mera decorrência de
estímulo e resposta. Seria um grande erro de nossa parte acreditar que os meios de
comunicação têm o poder de imposição de uma relação unilateral entre uma instância
dominante e outra dominada. Mesmo não seguindo em nossas análises a perspectiva de
leitor-modelo de Eco (2004), vale ficar atento ao pensamento do referido autor quando
nos diz que os textos necessitam de alguém que os ajudem a funcionar. Em nosso
domínio, este texto pode ser qualquer uma das reportagens do jornalismo popular
televisivo e sua expressão é entremeada de espaços em branco a serem preenchidos,
atualizados, pelo leitor, no caso aqui, telespectador. Esse sujeito precisa ter a iniciativa
de interpretá-lo. Há um movimento consciente de cooperação entre o que foi enunciado
e o que está sendo interpretado. Neste processo interpretativo, de produção de sentido,
das práticas comunicativas, Hall (2008a, p.368-369), reconhecendo que entre a
128
codificação e a decodificação das mensagens midiáticas há lacunas que não devem ser
esquecidas, faz um importante alerta:
Antes que essa mensagem possa ter um “efeito” (qualquer que seja
sua definição), satisfaça uma “necessidade” ou tenha um “uso”,
deve primeiro ser apropriada como um discurso significativo e ser
significativamente decodificada. É esse conjunto de significados
decodificados que “tem um efeito”, influencia, entretém, instrui ou
persuade, com consequências perceptivas, cognitivas, emocionais,
ideológicas ou comportamentais muito complexas. (...) Os códigos
de codificação e decodificação podem não ser perfeitamente
simétricos.
Assim sendo, não basta pensar o processo comunicativo somente a partir da
emissão. Este, sim, é um campo importante, já que ativa o repertório de competências
culturais dos receptores. Porém, é necessário pensar também no modo como essas
pessoas constroem tais competências para negociar sentido àquela mensagem. Os
profissionais que produzem os programas televisivos até podem almejar uma injunção,
mesmo que dissimulada, perante seus telespectadores, quando selecionam os
acontecimentos e os transformam em notícias, construindo a realidade sob uma
determinada ótica. Podem, por exemplo, informando como estão as práticas de violência
no Brasil, indicar abertamente como (não) deve ser a conduta dos cidadãos.
Gomes (2003, p. 49) enfatiza que é preciso “pensar as condições de uso da
comunicação, os contextos, as intenções dos falantes, as circunstâncias nas quais o
sentido é produzido, sem privilegiar um dos polos, mas a partir de uma análise do
processo comunicativo, que deva, ele sim, ser colocado no lugar do sujeito da
comunicação”. No caso do tipo de programa citado, os telespectadores – também
moradores da periferia41 – são convocados a legitimar o discurso dominante e
reproduzi-lo no cotidiano, naturalizando as lacunas encontradas no contexto social.
Sodré (1972, p. 62), em texto pioneiro sobre a “estética do grosseiro”42 na televisão
brasileira, alerta sobre os riscos dos mitos criados pela televisão:
41
É muito comum observar os apresentadores de programas de jornalismo popular mencionando os
nomes dos bairros onde estão localizadas suas audiências. É uma das estratégias utilizadas para a
aproximação com o público telespectador.
42
Conseguimos observar a “estética do grosseiro” em diferentes situações que apresentam a figura do
rebaixamento, operadas por diferentes elementos, “com referência frequente a deslocamentos
escandalosos de sentido, situações absurdas, animalidade, partes baixas do corpo, fezes e dejetos – por
isso, tida como fenômeno de desarmonia do gosto ou disgusto, como preferem estetas italianos – que
atravessa as épocas e as diversas conformações culturais, suscitando um mesmo padrão de reações: riso,
horror, espanto, repulsa” (SODRÉ e PAIVA, 2002, p. 17). Com efeito, ainda nos dias atuais, é comum o
129
São constantes as ilusões de objetividade fabricadas pela televisão.
Isto implica numa armadilha para o receptor: certo de defrontar-se
com o real, este pode deixar-se influenciar ainda mais pela
mensagem, entregando-se sem rédeas aos processos de
identificação e projeção. Neste ponto, a tevê converte-se num
veículo socialmente perigoso, pois tende a conformar o indivíduo à
sua pseudo-objetividade (o que não ocorre, por exemplo, com o
cinema, cujo mundo imaginário é sempre denunciado pela
presença dos atores, dos truques, das elipses narrativas etc.) que no
caso do Brasil é bastante medíocre e conservadora.
Acreditamos, porém, que os telespectadores não são sujeitos vazios, folhas
em branco, que recepcionam passivamente as informações veiculadas na televisão. Pelo
contrário, eles possuem um repertório de conhecimentos, uma carga formativa,
antecedente àquela vivência televisiva do momento, que colabora no processo de
interpretação das reportagens e na construção social da realidade. “Mesmo que os
telespectadores absorvam apenas uma parte do conteúdo (informação), eles ainda
constroem significado do que viram. A recepção envolve um fazer sentido ativo.
Construir sentido é interpretar ativamente o mundo e o seu lugar nele. Isto se dá pelos
horizontes da vida cotidiana” (DAHLGREN, 2000, p. 13). Dito de outro modo,
tomando como base os programas de telejornalismo popular, os telespectadores não são
pessoas desprovidas do ato de pensar. Conhecem como ninguém as ruas escuras e
sombrias que aparecem representadas nos programas populares. Têm clareza, inclusive,
de que a periferia não é lugar somente de violência, reduto de delinquentes e
criminosos.
Uma das proposições que acompanha a produção de programas de
telejornalismo popular, ao longo da história da televisão brasileira, é de revelar “a vida
como ela é”43. É por isso que a construção de um programa popular sempre considera os
aspectos sociais, econômicos e culturais da maioria da população, pertencente às
camadas populares, que é o público-alvo dessas produções. Os problemas individuais
são utilizados como estratégia de contextualização da totalidade social. “Quando o
jornalismo assume o estilo popular, normalmente, suas notícias são mais concentradas
nos problemas individuais do que em instituições, a ênfase empregada está no imediato
apelo à estética do grosseiro, onde os programas desenvolvem estratégias cada vez mais agressivas em
busca de maior audiência, em defesa do formato popular hegemônico.
43
Esse foi o slogan do telejornal Aqui Agora durante sua fase inicial. Acabou por se tornar também um
mote para todos os outros programas que seguiam, e continuam seguindo, a tendência popular da
televisão brasileira, ou seja, mostrar a dramaticidade da vida real dos brasileiros.
130
e não nas projeções internacionais e de longo prazo” (SANTOS, 2009, p. 42).
Entretanto, apesar dos fortes indicativos convocados por suas produções, onde há o
destaque ao sofrimento alheio, às operações policiais de repressão ao consumo e tráfico
de drogas, às prisões de infratores, ao extermínio de vidas, ao sangue etc., os programas
de telejornalismo popular têm a capacidade de agendamento de debates públicos, por
meio das emissoras de televisão, sobre a questão da segurança pública. Além do mais,
não se pode subestimar a habilidade que os telespectadores têm em compreender
reportagens com cobertura jornalística mais aprofundada.
A prática telejornalística, enquanto processo de comunicação política, se
organiza e se estabelece no atrelamento entre os cenários da esfera privada e da esfera
pública. É possível fazer diferentes usos do jornalismo (DAHLGREN, 2000). Alguns
telespectadores dos programas de telejornalismo popular, por exemplo, podem
direcionar suas atenções às informações veiculadas, transparecendo efetivo interesse nas
notícias do mundo, ansiando pelos acontecimentos ligados ao seu bairro, à sua casa, aos
seus amigos e demais pessoas conhecidas. Mas o jornalismo pode ser usado com
propósitos que ultrapassam a questão da informação. Desse modo, outras pessoas,
diferentemente, podem dar outro destino aos programas, aproveitando-os unicamente
para distração e, assim, desprenderem-se da realidade concreta em que vivem.
Os telespectadores da programação popular da televisão brasileira
conhecem, com efeito, os espaços veiculados acelerada e agressivamente pelas
emissoras, sabem bem que há acontecimentos positivos que poderiam ser noticiados por
esses e outros programas de televisão. O grande problema é que a programação popular,
de forma geral, não mostra este lado da moeda, isto é, famílias trabalhadoras, ações de
solidariedade entre vizinhos, trabalhos sociais desenvolvidos junto àquela população
etc. Assim, a cobertura da violência apresenta-se como a única que traz referências
concretas para esse público. A mídia, então, é lembrada como espaço privilegiado de
(re)produção da violência por meio de suas representações sociais. Pior, a própria
postura jornalística, quando banaliza as situações do cotidiano veiculadas diariamente
nos programas televisivos populares, pode ser considerada como uma expressão de
violência contra a sociedade brasileira.
Sabendo que os programas telejornalísticos constroem suas representações
sociais a partir de um determinado ponto de vista, incluindo também aquelas
131
relacionadas à esfera da violência, e acreditando que os telespectadores possuem
autonomia para tomarem suas próprias decisões após assistirem aos respectivos
programas, é preciso compreender qual o lugar que a programação televisiva popular,
especificamente, ocupa no processo de construção dessas representações junto à
sociedade44. A representação da realidade social mediatizada pelos programas populares
destaca diferentes faces da vida cotidiana, mas sempre sob a ótica de um só ângulo,
apresentando uma simplificação das dinâmicas sociais e, o que mais nos preocupa,
estereotipando o elemento “popular” no processo de construção de tal programação.
Mas o que é o popular na cultura popular? A resposta para este importante
questionamento é dada por Dahlgren (2000, p. 6):
Etimologicamente, o termo, é claro, tem a ver com “povo”. Mas o
termo “povo” não necessariamente inclui todo mundo: há
distinções, classificações sendo feitas. (...) Aqueles que têm escrito
e teorizado sobre a cultura popular não tem, geralmente, se
considerado parte do “povo” e, consequentemente, “popular” veio
a significar uma qualidade de alteridade, tanto no sentido do vulgar
quanto no sentido do exótico: “eles”, não “eu” ou “nós”,
empenham-se nas atividades e diversões oferecidas pela cultura
popular.
É preciso, então, avançar na ideia de que a cultura popular está restrita às
classes mais baixas da população. Recusamos a mera distinção hierárquica entre alta
cultura e cultura popular, assim como acreditamos que é preciso um melhor
posicionamento para o jornalismo popular do que a simples passagem para um “outro”
tipo de jornalismo, que é diferente do jornalismo sério, bom e verdadeiro. Seguindo os
preceitos dos Estudos Culturais, entendemos que, a partir de uma ampla e radical
redefinição das noções tradicionais de cultura, a cultura popular encontra seu equilíbrio
diante de duas visões que se completam, mas que, em alguns momentos, parecem ser
competitivas (DAHLGREN, 2000). É por isso que Gomes (2008a, p. 65) sinaliza que o
popular não evoca a expectativa de uma cultura ou uma experiência social autêntica,
genuína, tradicional:
Do mesmo modo que povo é compreendido como um conceito que
inclui uma variedade de grupos sociais que estão constantemente
mudando sua relação com o sistema dominante e que deve ser visto
como uma aliança de formações que estão permanentemente em
deslocamento e que são relativamente transitórias, a cultura
44
No capítulo 4, iremos trabalhar mais precisamente com um grupo social, os sujeitos privados de
liberdade, observando como se dá o processo de recepção televisiva desses programas.
132
popular é também efêmera, multifacetada, de modo a corresponder
à fluidez ou flexibilidade das próprias formações sociais populares.
Não são poucas as pessoas que se manifestam contra a presença dos
programas jornalísticos populares na grade das emissoras brasileiras. Na própria
academia, inúmeros são os ataques a tal programação. Os questionamentos mais
frequentes giram em torno de três aspectos: a função social desses programas na
realidade do país, o interesse social dos conteúdos com temáticas que envolvem a
violência e a relevância dessas informações à população. Compondo a tessitura de tais
questionamentos temos as operações policiais, os tiroteios entre as forças de segurança e
os infratores, as prisões realizadas, os corpos mortos ensanguentados, o sofrimento dos
entes familiares e o constrangimento dentro dos distritos policiais.
Decorrentes desse processo, alguns críticos começaram a atacar abertamente
a programação popular da televisão brasileira. Leal Filho (2006, p.130 e 114), por
exemplo, denominando os referidos programas como “infernos televisivos”, afirma que
eles
São perniciosos e assustadores porque agem cotidianamente,
inculcando o medo na sociedade em doses homeopáticas. (...) A
intenção é assustar o telespectador, mostrar que o perigo ronda a
sua porta e apresentar a solução mais fácil e rápida – ou seja, mais
violência. Expõe-se um problema e logo é dada a solução, com
muita veemência e verborragia. Ao telespectador não é dado o
direito de refletir, raciocinar e elaborar a própria opinião. Tudo já
vem pronto, com o nítido objetivo de reforçar o conservadorismo
arraigado em amplas camadas da população. A televisão rouba,
dessa forma, o direito à reflexão e a transformação do próprio
indivíduo e da sociedade.
Seguindo essa linha de pensamento, encontramos Chauí (2004, p. 11) que,
apoiada nos estudos da psicanalista Maria Rita Kehl, afirma que a violência da televisão
não está nas temáticas ou nos conteúdos veiculados diariamente, mas sim na sua forma
intrínseca, isto é,
Na imagem enquanto imagem, uma vez que esta é elaborada e
transmitida de maneira não só a substituir o real, mas sobretudo
para oferecer um suposto gozo imediato do telespectador e, com
isso, impedir os processos psíquicos e sociais de simbolização, sem
os quais o desejo não pode ser transfigurado e realizado e o
pensamento não pode efetuar-se, isto é, a dúvida, a reflexão, a
crítica, o diálogo encontram-se totalmente bloqueados. Paralisia do
desejo no narcisismo, impossibilidade de simbolização e ausência
de pensamento, a imagem televisiva, em sua imediateza persuasiva
133
e exclusiva, só é capaz de propor e provocar atos sem mediação e é
exatamente nisso que ela é violenta e sua violência transita
livremente no interior dos indivíduos e da sociedade.
Bucci (2004, p. 129 e 133), por sua vez, refletindo sobre o mal-estar ético da
mídia contemporânea, afirma que as premissas do primeiro jornalismo surgido no calor
das revoluções burguesas – objetividade, transparência, independência editorial e
equilíbrio, são incompatíveis com o projeto de verdade jornalística apresentado pelos
programas nos dias atuais.
A busca da verdade era um projeto da razão e os conglomerados
[comerciais da mídia] há muito se divorciaram da razão. Não
porque seus gestores sejam pessoas mentirosas, mas pela própria
natureza dos conglomerados e da comunicação tiranizada pela
imagem. Onde quer que a notícia esteja a serviço do espetáculo, a
busca da verdade é apenas um cadáver. Pode até existir, mas,
sempre, como um cadáver a serviço do “dom de iludir”.
Estamos subordinados a uma “ética” (grafada assim, com aspas) da
violência, do lucro, da exclusão e do espetáculo. Aí estão os
padrões éticos consagrados na mídia. (...) Se tomarmos por base a
ética original do jornalismo para entendermos a comunicação de
massa, viveremos uma espécie de “tilt” moral, uma paralisia do
pensamento, um vazio onde deveria haver formação da vontade e a
ação.
As críticas à programação popular da televisão brasileira não ficaram
restritas ao espaço acadêmico. A sociedade foi se organizando e, com a promoção de
debates públicos em diferentes âmbitos, foram surgindo propostas de defesa e de
melhoria da qualidade da televisão no Brasil.
Nascida no ano de 2002, a partir de uma deliberação da VII Conferência
Nacional de Direitos Humanos, a campanha “Quem Financia a Baixaria é Contra a
Cidadania”, parte integrante do “Movimento pela Ética na TV”, pode ser considerada a
maior das manifestações contra a programação popular ocorrida na história da televisão
brasileira. O objetivo era promover o respeito à dignidade do cidadão, aos princípios
éticos e os direitos humanos nos programas de televisão. A referida campanha, que é
uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados,
em parceria com entidades da sociedade civil, continua em plena atividade. Uma de
suas ações mais conhecidas é o ranqueamento dos programas que mais recebem
denúncias de má qualidade por parte da população. Desse modo, sistematicamente, é
divulgado o Ranking da Baixaria na TV, após análise das denúncias com base na
134
legislação brasileira. Por meio de revelações feitas, principalmente, ao Ministério
Público e ao Ministério da Justiça, a ideia é pressionar as emissoras de televisão para
que promovam mudanças em suas programações.
Além disso, é feito um trabalho de consciência junto aos empresários para
que não patrocinem programas que desrespeitem a cidadania45. Essa iniciativa objetiva
atacar a manutenção dos programas com baixaria, alertando a classe empresarial quanto
ao risco de ver seus produtos atrelados aos programas de baixa qualidade, apesar dos
bons índices de audiência que possam apresentar, pois as mudanças vindas das próprias
emissoras de televisão seriam mais difíceis de serem conquistadas devido aos seus
interesses mercadológicos. A esse respeito, Rezende (2000, p. 24), destacando a prática
jornalística na televisão, afirma que “é improvável que o telejornalismo esteja
cumprindo satisfatoriamente essa missão social [papel de conscientização do
telespectador], uma vez que está atrelado às grandes corporações que controlam as
estações de TV, motivadas muito mais por seus interesses econômicos e políticos do
que pelas necessidades das camadas populares da audiência”.
A título de exemplo, trazemos os números do 16º Ranking da Baixaria na
TV, divulgado no ano de 2009. Nele, o telejornal destacado em nossa pesquisa, o Se
Liga Bocão, aparece entre os cinco programas mais denunciados pela sociedade
brasileira. No geral, as principais acusações contra esse programa, que originaram
denúncias fundamentadas por parte da Comissão, abordaram o sensacionalismo, a
apologia à violência, o desrespeito à pessoa humana, a incitação à violência e a
incitação ao ódio46. Esse desenho mostra, minimamente, o descontentamento de parte da
população quanto à programação da televisão na Bahia, especificamente.
Ainda neste contexto, outra ação merece ser destacada: a classificação etária
dos programas televisivos. Por meio da Portaria nº 1.220, de 11 de julho de 2007, do
45
Não é segredo que a televisão no Brasil já nasceu comercial. Anúncios publicitários sempre
entrecortaram a programação das emissoras. As agências de publicidade, por sinal, exerciam forte
influência em suas programações. Aliás, alguns programas levavam os nomes dos seus patrocinadores.
Borgerth (2003) relembra que as agências já levavam os programas prontos ou, ao menos, o roteiro do
que desejavam às emissoras. Boliche Royal, Espetáculos Tonelux, Ginkana Kibon, Gessy Apresenta o
Sucesso, e por aí afora, são alguns dos exemplos da época. No campo do jornalismo, Repórter Esso pode
ser citado como o grande expoente. Foi um dos telejornais mais famosos que a televisão brasileira já teve
e teve sua procedência na mídia radiofônica.
46
Nos anos de 2010 e 2011, o telejornal Se Liga Bocão continuou entre os cinco programas com maior
número de denúncias dos telespectadores. Para maiores detalhes sobre a campanha e sobre os referidos
rankings, acessar http://www.eticanatv.org.br.
135
Ministério da Justiça, houve a regulamentação do processo de classificação indicativa
de obras audiovisuais destinadas à televisão e congêneres. Com base nos critérios de
sexo e violência, os programas de tevê são classificados em seis categorias etárias,
vinculadas às faixas horárias de programação das emissoras. O principal argumento dos
defensores da classificação indicativa é a preservação e a promoção dos interesses das
crianças e dos adolescentes. Apesar do caráter eminentemente informativo, o que
circunda essa portaria ministerial é a sua menção pedagógica no processo de formação
dos novos cidadãos brasileiros.
Valendo-se destes aspectos que caracterizam o universo empírico de nossa
pesquisa, nos propomos a lançar um olhar diferenciado aos programas populares, não os
observando enquanto simples espetáculos da televisão brasileira. E, em tempo, um
aspecto necessita ser destacado: pensar o jornalismo atual conforme os preceitos de
tempos passados, não observando as mudanças ocorridas nos indivíduos e na sociedade,
é acreditar na preeminência de tal atividade social. A própria violência, hoje, é
apresentada na televisão de maneira mais relaxada. As situações de morte, por exemplo,
paulatinamente, ano após ano, foram se tornando corriqueiras, quase banais, tamanho o
volume de imagens, em circunstâncias nacionais ou internacionais, veiculadas por
diferentes emissoras de tevê, em programas populares ou não.
Percebe-se, então, que a violência foi se articulando no embaralhamento de
fronteiras entre os elementos do jornalismo e do entretenimento47, no chamado
infotainment, fenômeno cada vez mais frequente nos produtos midiáticos que, no caso,
propicia ao telespectador momentos de diversão enquanto ele se informa sobre os
acontecimentos sociais. De acordo com Gomes (2008b, p. 103-104), as discussões sobre
infotainment ocorrem com base no reconhecimento do fenômeno e na sua descrição,
seja pelas estratégias semiótico-discursivas que aplica, seja pelos conteúdos que
privilegia.
Do ponto de vista das estratégias, procura-se dar conta de recursos
muito distintos, mas que se reúnem sob o propósito de atrair a
atenção do espectador (recursos sonoros e visuais: cores, gráficos,
47
Acompanhando Gomes (2008b, p. 99), consideramos entretenimento “um valor das sociedades
ocidentais contemporâneas que se organiza como indústria e se traduz por um conjunto de estratégias para
atrair a atenção de seus consumidores”. Dessa forma, o vinculamos ao cunho histórico-cultural do
jornalismo e também ao prazer corroborado pelos sujeitos no processo de recepção dos produtos
midiáticos.
136
vinhetas, selos, trilhas sonoras; narrativa leve e agradável; discurso
mais pessoal e subjetivo; bate-papo entre apresentadores e entre
apresentadores e repórteres; a construção dos apresentadores,
âncoras e repórteres como celebridades). No que se refere aos
conteúdos, o destaque vai para aquelas áreas da vida voltadas ao
prazer e ao âmbito privado (esferas da produção cultural: cinema,
teatro, música, dança, turismo, lazer, moda; ênfase na vida privada:
exibição da vida das celebridades, transformação de pessoas
comuns em celebridades, comportamentos e histórias pessoais; a
ênfase em comportamento, bem-estar e cuidado com o corpo).
A partir das qualidades sinalizadas pela autora em questão, o tipo de produto
gerado, quando pensamos do ponto de vista do telejornalismo que lida com a violência
do cotidiano, é aquele que versa sobre as práticas criminosas, as tragédias, as
contravenções e a consequente resposta do Estado. É o que denominamos aqui de
telejornais policiais. Nestes produtos, o elemento do entretenimento caminha
concomitantemente ao lado do elemento da informação. Entretenimento entendido
como algo prazeroso que colabora para manutenção e evolução da vida cotidiana.
Prazer que, por sinal, juntamente com outras questões como a corporalidade, a fantasia,
a afetividade, o desejo e a transgressão, é levado “para enriquecer a análise da cultura e
(...) para o entendimento de que a relação entre os media e seus consumidores não se
restringe a um problema de interpretação de uma mensagem, entendida no sentido
discursivo, mas remete também a questões de percepção e sensibilidade” (GOMES,
2008b, p. 100). Vejamos, agora, como se dá a relação que envolve dois dos pontos
assinalados acima, o prazer e a transgressão, na ótica dos telejornais policiais, para
compreender um pouco mais sobre a cultura popular no Brasil.
2.5 Os atuais modelos policiais
Estão enganados aqueles que pensam que os telejornais policiais
desapareceram da televisão brasileira. Reconhecemos, sim, que eles foram perdendo
espaço na programação nacional das emissoras devido aos baixos índices de audiência.
Para se ter uma ideia, dentre os programas já citados aqui anteriormente, apenas o Brasil
Urgente (Band) está no ar atualmente48. Contudo, fora da grade de programação
48
No ar desde o final de 2001, o Brasil Urgente já passou por muitas mudanças. Ficou nítido, por
exemplo, o redesenho que houve no programa para que pudesse se ajustar ao Manual de Classificação
Indicativa lançado pelo Ministério da Justiça em 2006. Se comparado ao seu estilo inicial, podemos
afirmar que o programa está mais leve, mais sutil. Deixou de dar ênfase às questões de caráter
efetivamente prático-policial, a partir do momento que ampliou seu leque de cobertura, envolvendo
notícias de saúde, trabalho e comportamento, como destaca a própria página do programa na internet,
http://band.com.br/brasilurgente/sobre.asp?ID=14, acessada em 11/08/09. Sua longevidade, talvez, possa
137
nacional, os telejornais policiais ainda se fazem presentes em diferentes praças dos
grandes centros do país. Nas emissoras filiadas à Rede Record, por exemplo,
encontramos diversos telejornais desse estilo, como é o caso do Cadeia Neles (Record
Mato Grosso, Cuiabá), Fique Alerta (TV Pajuçara, Maceió), Gazeta Alerta (TV Gazeta,
Rio Branco), Cidade 190 (TV Cidade, Fortaleza), Ronda Geral (TV Tribuna, Recife),
entre outros.
Atualmente, não seria errôneo afirmar que a televisão brasileira vivencia um
período de sua história com um quantitativo nunca visto de produções voltadas às
demandas do campo da segurança pública. Os chamados programas policiais, rotulados
como programas sensacionalistas, se fazem presente na maioria das emissoras
brasileiras, principalmente por meio de suas afiliadas, com produções que abarcam os
acontecimentos da realidade local e voltados ao alcance da audiência delimitado à
geografia das unidades federativas.
A classificação de sensacionalista, por sinal, não deveria voltar-se única e
exclusivamente aos programas com fait divers ou que transitam por questões sociais que
denunciam as péssimas condições de vida da população (saneamento básico, moradia,
transporte público, emprego etc.), expondo diferentes elementos trágicos da experiência
humana, assemelhando-se ao que Lana (2009, p.14) denominou de telejornalismo
dramático, isto é, aquele que “configura e reconfigura a vida cotidiana a partir de
acontecimentos comuns de uma grande cidade brasileira”. Se atentarmos à amplitude
dos processos comunicativos, observaremos que toda e qualquer mensagem enunciativa
traz consigo expedientes do sensacionalismo, pois há a intenção patente de despertar
sensações no receptor, sejam elas físicas ou psíquicas. Todavia, de modo geral, o
sensacionalismo na comunicação é marcado pelo tom exagerado de uma notícia, em sua
divulgação, melhor dizendo, na exploração que é feita por ela.
ser relacionada aos seus números, afinal o Brasil Urgente quase sempre está entre os cinco programas
mais vistos da Rede Bandeirantes de Televisão, conforme nos mostra os dados de audiência nas praças de
São Paulo e Rio de Janeiro gerados semanalmente pelo Almanaque Ibope (www.almanaqueibope.com.br)
a partir das bases de dados e produtos comercializados pelo Ibope. Vale registrar que, em junho de 2011,
após cinco anos fora do ar, a Rede Record retomou o projeto do programa Cidade Alerta com José Luiz
Datena reassumindo a apresentação do programa. Entretanto, o referido apresentador ficou no comando
do programa pouco mais de um mês, quando retornou à apresentação do Brasil Urgente pela Band. Com
sua saída, a Rede Record ainda tentou manter o Cidade Alerta por um período, mas em setembro do
mesmo ano, o programa foi engavetado pelo departamento de jornalismo da emissora devido aos baixos
índices de audiência.
138
Os telejornais policiais apresentam um maior nível de envolvimento dos
seus apresentadores nas matérias veiculadas. O discurso empregado por eles apresenta
uma autonomia diferenciada quando comparado ao discurso observado nos demais
telejornais. Não relatam as noticiais simplesmente. Há o envolvimento, a assunção da
fala diante do cenário levado ao público telespectador. Até mesmo a forma de
tratamento com os demais membros da equipe técnica ocorre de maneira peculiar.
Serralvo (2006, p. 105-106), a partir da postura de dois importantes apresentadores de
telejornais policiais, exemplifica o que estamos abordando aqui:
A forma como os apresentadores dos telejornais policiais dirigemse aos repórteres e equipe técnica seria algo impensável no Jornal
Nacional, por exemplo. Ao conversar com o repórter sobre a
rebelião de presas no Carandiru, Datena [no Brasil Urgente] chama
o repórter de “meu filho”. Nesse mesmo dia [24/08/2004], no
Cidade Alerta, Marcelo Rezende conversava com o delegado do
Denarc49 por meio de um link – o apresentador pede para o
cameraman: “Abre a câmera, meu filho!”
Lana (2009, p. 40-41), por sua vez, analisa mais profundamente um dos
programas populares citados anteriormente, o Brasil Urgente, investigando as
aproximações e as distâncias existentes em relação ao telejornalismo tradicional, em
especial, o Jornal Nacional. Vejamos:
Ainda que seja classificado na grade de programação como
telejornal, a audiência não espera que Brasil Urgente seja
semelhante ao Jornal Nacional. Há uma promessa comum em
ambos os programas: as histórias que apresentam devem ser
“reais”, a figura do repórter em cena indica a existência real dos
sujeitos, do cotidiano. Entretanto, na construção do programa, os
formatos de Brasil Urgente não são dispostos como os do Jornal
Nacional. Com isso, a promessa feita por Brasil Urgente afasta-se
daquelas apresentadas pelo telejornalismo tradicional. (...) O
telespectador não espera que a performance de Datena seja a
mesma de William Bonner, do Jornal Nacional. O conteúdo de
Brasil Urgente não possui variedade temática e nem dá conta de
todo o território nacional – o telespectador também não buscará
isso no programa. O sucesso do Brasil Urgente indica que suas
estratégias funcionam; o público reconhece não apenas os
conteúdos levantados como as maneiras de falar construídas por
seus quadros.
O crescimento das produções telejornalísticas no Brasil, seja na rede aberta
ou na rede fechada, nas últimas décadas, proporcionou ao telespectador o aumento de
49
DENARC é o Departamento Estadual de Investigações Sobre Narcóticos, órgão de execução da Polícia
Civil do Estado de São Paulo.
139
alternativas de escolha em sua televisão. A comparação envolvendo diferentes
telejornais com o Jornal Nacional (Rede Globo) é muito comum, afinal ele é o telejornal
de maior tradição da televisão brasileira, além de ser a grande referência do
telejornalismo no país, servindo de modelo, inclusive, às outras emissoras. Borelli e
Priolli (2000, p. 77) salientam que mesmo deixando de ser a opção exclusiva dos
brasileiros, o Jornal Nacional “continua sendo um dos eleitos no quesito informação e
uma opção indispensável” entre a maioria da população brasileira50.
Se comparações com outros informativos comuns é rotineira, o que dizer,
então, com programas do telejornalismo popular, principalmente os telejornais
policiais?! Giannini (1992) fez uma dissociação entre os estilos sérios dos telejornais
comuns, destacando o Jornal Nacional, e o estilo sensacionalista dos telejornais
populares, destacando o Aqui Agora no auge do seu sucesso:
O Jornal Nacional utiliza montagem narrativa clássica e frenética
do cinema americano, que comprime notícias díspares em um
único bloco. O Aqui Agora utiliza a montagem apenas nas
chamadas das matérias e faz um uso inédito na televisão do planosequência: câmera na mão, o som direto e o tempo real criam
empatia imediata com o espectador [...]. Os repórteres-cinegrafistas
agem como se substituíssem o olho do telespectador. A câmera vai
na mão, sobe e desce quando o cinegrafista passa por um buraco,
balança nervosamente quando a cena é tomada no meio de uma
multidão. O repórter conta o que descobre à medida que apura os
fatos. O resultado esteticamente é mais tosco do que nas
reportagens concorrentes, mas garante o impacto das imagens ao
vivo, desperta no telespectador a sensação de testemunhar os
acontecimentos enquanto eles se desenrolam.
É claro que os anos passaram e mudanças ocorreram. O Jornal Nacional, por
exemplo, mesmo que de forma tímida, gradativamente, tem apresentado mudanças em
seu modo de fazer. Mas o que nos interessa mesmo aqui é o Aqui Agora, telejornal que
deixou heranças significativas para o telejornalismo popular no Brasil. A maior delas,
talvez, foi a utilização da câmera aberta, registrando as ações espontâneas do repórter,
num processo ininterrupto, permitindo que os telespectadores se transportassem àquelas
cenas durante todo processo de cobertura da matéria. Durante o processo de produção
da matéria, a equipe de jornalismo acompanhava in loco as operações policiais com a
câmera ligada. Parecia mesmo que a câmera caminhava apressadamente atrás dos
50
Tendo estreado no dia 01 de setembro de 1969, o Jornal Nacional está no ar há mais de 40 anos. Para
conhecer um pouco mais dessa trajetória, ver Jornal Nacional: a notícia faz história (Ed. Jorge Zahar,
2004) e Jornal Nacional: modo de fazer (Ed. Globo, 2009).
140
suspeitos dos crimes noticiados. Esse processo, além de contrapor-se à postura
engessada, com texto decorado e pose ensaiada, dos programas tradicionais, garantia o
realismo da notícia. O Aqui Agora se foi, mas temos a certeza de que podemos
visualizar panorama parecido, quiçá igual, nos telejornais policiais presentes nas
principais praças do nosso país.
Ainda com relação aos apresentadores, outro ponto que merece ser
destacado são os elementos dramáticos que eles trazem aos estúdios por meio de suas
performances. Nos telejornais policiais, o corpo, decisivamente, fala. Movimentação de
um lado para o outro, tom de voz alto (quase gritando), gesticulação facial (testa
franzida, olhos arregalados e boca bem aberta), movimentos exagerados com os braços
e pernas, deslocamentos abruptos em direção à câmera, enfrentamento dela com dedo
em riste, são características comuns aos apresentadores do telejornalismo popular. Além
disso, explicam repetitivamente o teor das matérias veiculadas, fazem análises,
relacionam com outras situações de violência já noticiadas, deduzem fatos que ainda
não foram esclarecidos, anunciam probabilidades de motivos para o cometimento do
crime, indicam supostos culpados51, apresentam possibilidades de elucidação, imaginam
o desenrolar da história, projetam desfechos para os casos, sinalizam as chances de
condenação no julgamento etc. Enfim, atuam como legítimos especialistas no campo da
violência, inclusive, apresentando soluções para o seu fim. Soluções, quase que em sua
totalidade, que privilegiem tão somente “a polícia na rua”, fazendo a alusão de que para
os casos de violência e criminalidade a única solução viável é o trabalho das forças
policiais.
No fundo, esses mediadores não somente apresentam as notícias. Eles atuam
em cena, são também personagens no contexto das histórias que estão sendo
comunicadas diariamente. “Os comentários52 feitos pelos apresentadores, quando
51
Como forma de isenção diante de possíveis acusações empreitadas por aqueles que tiveram suas vidas
relacionadas a crimes que ainda não foram concluídos, julgados, as emissores de televisão têm por
recurso utilizar o tempo verbal “futuro do pretérito” no verbo auxiliar “ter”. Desse modo, não fica claro
um prejulgamento por parte dos apresentadores e repórteres. Serralvo (2006) nos apresenta alguns
exemplos mais comuns: “teria pedido”, “teriam colocado”, “teria sido”, “teria cometido”, “teria feito”,
entre outros.
52
A autora alerta que os comentários contrapõem-se às narrativas ou aos relatos, na medida em que tem
uma maior autonomia. Assim sendo, por meio deles, os apresentadores de telejornais policiais imprimem
em seus discursos marcas de subjetividade, tornando a fala mais próxima do telespectador. A neutralidade
da narração ou do relato é deixada de lado no telejornalismo policial. Deste modo, os apresentadores
assumem a responsabilidade por aquilo que dizem, proporcionando uma maior interação com os
receptores da mensagem comunicativa.
141
expressam indignação e revolta pelos fatos trágicos que acometem os cidadãos no dia-adia dos grandes centros urbanos, são marcadamente hiperbólicos. (...) [ É ] uma forma
de fragilizar o telespectador, de envolvê-lo ainda mais nos assuntos veiculados”
(SERRALVO, 2006, p. 80).
A fala dramática, em tom de revolta, por sinal, funciona como um
dispositivo de persuasão que se faz presente em todas as reportagens de um telejornal
policial. Não basta informar a respeito dos acontecimentos no campo da segurança
pública. O objetivo é convencer o telespectador das verdades ditas ali, fazendo-o ficar
mais envolvido com as matérias apresentadas. Para isso, os apresentadores fazem uso de
alguns procedimentos de argumentação, tornando a fala mais contundente, que resultam
na maior expressividade de suas mensagens e no impacto perante o telespectador. Há
um
permanente diálogo
com
os
telespectadores,
construído
por meio
de
questionamentos que atraem o público, buscando a empatia diante das situações
dramáticas veiculadas nas reportagens. Passagens como “você concorda comigo?”, “ou
será que eu estou errado”, “vamos refletir juntos”, “já pensou se fosse contigo?”, “ou a
senhora acha que eu estou mentindo?”, “não é mesmo?”, entre outras, funcionam como
tentativas de conquistar a concordância do público diante das veracidades expostas.
Sabendo disso, acreditamos que é preciso compreender o discurso dos
apresentadores como um objeto cultural, marcado por determinações ideológicas, em
permanente relação com as condições sociais que o produziu. E é neste contexto que se
desenvolve, por parte do telespectador, o processo de produção de sentido das notícias
desses telejornais. Isso faz lembrar Foucault (1996) quando nos esclarece que a
produção do discurso é, ao mesmo tempo, controlada, selecionada, organizada e
redistribuída com a finalidade de convocar seus perigos e poderes.
Os telejornais policiais não estão preocupados em impor limites no
tratamento de suas matérias. Existe um posicionamento mais aberto, relaxado, no que
diz respeito à falta de restrições na expressão das imagens. A ideia é mostrar mais do
mesmo, sempre de modo dramático. Deste jeito, os telespectadores se deparam com
cenas de dor, sofrimento, lágrimas, desespero e angústia, exploradas nas imagens em
close53, que entram em suas casas sem qualquer cerimônia. Junto a elas, o fundo
53
Nos telejornais policiais, o enquadramento da câmera acontece de duas maneiras, basicamente: plano
geral (PG) e grande primeiro plano (GPP) ou close-up. Na primeira, os repórteres e demais personagens
142
musical contribui para que a tragédia pareça ser ainda mais verdadeira, fazendo com que
o ambiente imagético fique em estado de tensão ou de melancolia, a depender do
acontecimento. É fácil perceber que há a tentativa de se construir, diariamente,
pequenos dramas da vida real, mais atraentes do que os conhecidos dramas da vida
ficcional brasileira, as telenovelas. Nesta busca, os apresentadores, que estão localizados
em um espaço privilegiado de representação social, são peças-chave para corroborar
aquilo que está sendo mostrado nas reportagens. As imagens, na verdade, ajudam a
evidenciar as verdades que estão sendo ditas e reditas aos telespectadores. Contudo, o
discurso que seria pontual, específico àquela matéria veiculada, se transforma em
universal, servindo de padrão para outros panoramas sociais, não podendo ser
desmentido, pois vem acompanhado de ilustrações que garantem sua legitimidade.
O foco dos telejornais policiais, é claro, está ligado aos acontecimentos das
esferas de segurança pública e justiça, em toda diversidade de temas que permeiam tais
fatos, ou seja, a violência criminal. A televisão, com esses programas, produz um
sentido de sociedade caracterizado, grosso modo, por uma divisão da população,
estabelecida pelo senso comum, entre as pessoas de bem e os criminosos. Neste meio, a
periferia, em muitas ocasiões, é representada nas edições dos programas de modo
tendencioso, arbitrário. É como se ali fosse local somente de criminosos, do caos, da
miséria e da subversão, onde o Estado se faz presente principalmente, senão somente,
por meio das forças de segurança. Pimentel (2009, p.73-74) nos chama atenção para este
aspecto quando afirma que
Para as classes mais pobres, o Estado brasileiro tende a atuar
apenas como Estado Policial, que tem como elemento central o
sistema de Justiça Penal, compreendido aqui como o conjunto de
instituições e órgãos voltados para combater o crime: polícias,
Ministério Público, Poder Judiciário e sistema penitenciário. O
braço forte do Estado aparece constantemente em práticas
punitivas, mas está ausente, por outro lado, em outras esferas de
igual importância como a saúde pública. Um cidadão sem
documentos, por exemplo, não pode ter acesso ao atendimento na
rede pública de saúde. Paradoxalmente, ele pode ser preso,
processado e condenado a uma pena privativa de liberdade. Para a
saúde pública, ele não existe, para o sistema penal, sim.
são apresentados de corpo inteiro, inseridos num determinado ambiente; utiliza-se principalmente no
início da matéria, quando há a contextualização do crime. Na segunda, o destaque é dado ao rosto do
sujeito preso, preferencialmente; utiliza-se principalmente no fim da reportagem, quando da prisão dos
sujeitos envolvidos no crime que está sendo divulgado.
143
A maioria dos programas de telejornalismo policial existente hoje no Brasil
não se acanha em demonstrar suas preferências diante dos casos de violência. Assim, a
polícia se apresenta como única solução para o estabelecimento da ordem, da justiça,
em um processo de apaziguamento, de busca de um estado de serenidade e
disciplinamento. Caso a atuação dos jornalistas continuar somente privilegiando o
aparato policial, haverá grande possibilidade de se repetir o mesmo que ocorreu no Rio
de Janeiro tempos atrás, onde a classe jornalística foi sendo vista como alcaguete da
polícia e se deparando com reações de hostilidade por parte dos moradores de
comunidades periféricas, pois eles foram percebendo que a imprensa se limitava a
acompanhar a polícia e noticiar suas operações, deixando de lado toda diversidade de
vida existente naqueles espaços (RAMOS; PAIVA, 2007). Com posicionamentos como
esse, deixa-se de lado, por conseguinte, outras ações que se enquadrariam num projeto
político mais amplo, com visão global dos problemas sociais, apresentando
possibilidades de prevenção desses acontecimentos. Todavia, percebemos que há
mudanças em curso. Temos presenciado práticas jornalísticas que envolvem o campo da
segurança pública que apontam para um caminho diferente.
Em termos impressos, atualmente, está cada vez mais difícil encontrar um
jornal do tipo “espreme que sai sangue”. Existe a atenção ao uso de uma linguagem
simples, didática, compreensiva aos setores populares da população das regiões
metropolitanas. É raro encontrar uma grande empresa de comunicação que persiste em
manter uma editoria específica para assuntos policiais, afinal, questões de polícia, de
segurança pública, estão envolvidas num contexto maior, relacionadas a outros
importantes aspectos da vida cotidiana. Não dá para separá-las, por exemplo, do campo
educacional e da esfera trabalhista dos cidadãos brasileiros. Prestemos atenção às
palavras de Ernesto (2007, p. 16):
A abordagem dos assuntos mudou muito. Hoje a ordem é
‘esqueçam o cadáver’... Mostrem o que está em volta do cadáver,
isso é que é importante atualmente. Essa é uma mudança violenta.
Nos anos 50, e isso foi assim durante muito tempo, era proibido
voltar para a redação sem o ‘boneco’. O boneco da vítima, a foto.
Se voltasse sem o boneco, era melhor não voltar. Se não tivesse a
foto do rosto do morto, tinha que ter imaginação para pegar a foto
com a família, do álbum de casamento, da parede da casa, de onde
fosse. E às vezes tinha que mentir, dizer para a família que isso ia
ajudar na investigação.
144
As histórias inventadas eram muitas. Não tinha esse negócio de
ética na imprensa. (...) Dos anos 60 aos 80, até quase a década de
90, havia muita cumplicidade entre polícia e repórter. Durante a
ditadura tinha muito isso. (...) Tinha muita cumplicidade com a
polícia. Isso hoje mudou muito. Tem que ter fontes na polícia, mas
tem que checar. Tem bons jornalistas investigativos hoje, mas não
pode entrar nessa em que alguns jovens entram, de fazedor de
release, de nota oficial.
De forma geral, hoje, os jornalistas que cobrem a área da segurança
pública estão mais qualificados, com mais estudos especializados, inclusive, obtendo
maior respeito por parte dos seus colegas, diferente de anos atrás, onde quem trabalhava
na cobertura da criminalidade era taxado de jornalista de segunda categoria. Prova dessa
mudança, que ainda está em curso, são as premiações que os jornais populares têm
recebido nos últimos anos em diferentes programas de reconhecimento de mérito aos
profissionais da imprensa no Brasil54.
Mesmo que um programa seja produzido de forma limitada a um só modo
de ser, é plenamente viável que o mesmo desenvolva um jornalismo de qualidade.
Aliás, temos observado na programação das emissoras nacionais produtos que
caminham na perspectiva de sustentar a qualidade diante da prática jornalística popular.
É necessário, então, perceber que as premissas que circundam essa prática popular são
construídas sob um ponto de vista diferente daquele apresentado em uma prática
hegemônica, muitas vezes defendida nos cursos de comunicação e presente nos manuais
de ética jornalística. No jornalismo popular, a credibilidade é construída também através
dos alicerces do entretenimento e não unicamente da informação. O que vale mesmo é a
atração do público. A ideia é fazer o público sentir-se integrante daquela realidade
noticiada, correspondendo suas expectativas individuais ao relatar suas histórias e as
injustiças cometidas contra si, haja vista que os temas abordados só ganham significado
relevante se estiverem associados aos problemas cotidianos do mundo contemporâneo.
54
A título de exemplo, podemos citar algumas premiações importantes: Prêmio CNT de Jornalismo –
Luiz Ernesto Magalhães, do jornal O Globo, com a reportagem “A máfia do transporte pirata no RJ”,
Giovani Grizotti, da Rádio Gaúcha, com “Exército do crime” (11ª edição), Juliana Verboonen, da Rádio
Sulamérica, com “Histórias de violência no trânsito” (15ª edição) e Mariana Brambilia, da Rede Record,
com “Roubo de carros” (17ª edição); Prêmio Esso de Jornalismo – Alberto César Araújo, do jornal A
crítica, com “Horas de Tensão” (2001), Sérgio Ramalho, do jornal O Dia, com “Morto sob custódia”
(2002), Ronaldo Brasiliense, do jornal O Paraense, com “A impunidade dos senhores de escravos”
(2003), Fábio Gusmão, do jornal Extra, com “Janela Indiscreta” (2005), Mônica Puga e equipe, do SBT,
com “Confronto na Linha Vermelha” (2009); Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos
Humanos – Josmar Jozino, do jornal Agora São Paulo, com “Cobras e lagartos” (2005), entre outros.
145
A maior força do jornalismo popular no Brasil é a exclusão vivida pela
maioria da população. Histórias que transitam por ela em seus diferentes níveis – social,
econômico e cultural, antes de fazerem parte do contexto popular do jornalismo, são
problemas efetivos observados na sociedade brasileira. O processo de produção popular
deve perceber a fragilidade de uma prática que pretende ser de responsabilidade pública,
mas que cobiça, ao mesmo tempo, seduzir o público final (AMARAL, 2006). É neste
sentido que as críticas realizadas sobre esse segmento devem apreender as estratégias
que são utilizadas naquele processo, procurando “sair da fácil e sistemática denúncia,
levada a cabo em nome de alguns mitos de pouca veracidade, para compreender melhor
o que ele nos traz – e que pode ser muito interessante e mesmo enriquecedor”
(RIBEIRO, 2004, p. 97).
Acreditamos que um dos caminhos vislumbrados, aquele que seguimos
aqui, seja a compreensão de como o jornalismo popular se relaciona com a vida de seu
público, percebendo como ocorre a interpretação dessas produções através da
articulação entre as análises dos textos comunicativos e a análise do contexto cultural da
sociedade. Para tanto, acompanhamos Amaral (2006, p. 12-13) quando assegura que
“nem o segmento popular da imprensa é simplesmente fruto de interesses empresariais,
nem seu publico responde cegamente aos chamados do produto”. Se jornais, programas
e revistas fazem sucesso, é porque há algo atraente, significativo, para o público em
questão. “Mais do que ser uma perversão e uma fonte de exploração da miséria humana,
[o jornalismo popular] está indissociavelmente associado a uma forma ancestral de se
contar histórias. E o povo gosta. E como gosta” (ROXO, 2010, p. 178). É esta complexa
relação entre a produção e o consumo que necessita ser investigada.
146
Capítulo 3
O MUNDO PRISIONAL
Ao descrever todos esses pensamentos, que realmente passaram pela minha cabeça já
faz tantos anos e que agora voltam em tropel com uma terrível nitidez, penso até que
ponto o silêncio absoluto, o isolamento completo, total, infligido a um homem moço,
fechado numa solitária, podem provocar, antes de causarem a loucura, uma verdadeira
vida imaginativa. Tão intensa, tão viva, que o homem literalmente se desdobra. Ele sai
voando e vai passear onde melhor lhe parece. Rememora sua casa, seu pai, sua mãe,
sua família, sua infância, as diversas etapas de sua vida. E, além de tudo isso, viaja por
tudo aquilo que seu espírito fecundo inventa, com imaginação tão incrivelmente aguda,
que, nesse desdobramento fabuloso, chega a crer que vive tudo aquilo que está
sonhando.
Henri Charrière - Papillon
147
148
3.1 O surgimento da instituição prisional
Há uma relação proximal entre os termos prisão e pena. Contudo, a pena é
mais antiga do que a prisão. Seu surgimento se dá nos primórdios, quando ela era
utilizada para manter a moralidade nas sociedades primitivas. Durante muitos anos a
pena perdurou como um método punitivo em forma de retribuição pessoal, fazendo com
que o apenado sofresse uma vingança pelo ato cometido, e intimidação social, pois as
punições, em sua maioria, ocorriam em lugares públicos e eram assistidos pela
população em geral. Qualquer método de punir utilizado era muito cruel e tirano. A
maioria era punida com a morte mediante diferentes formas: mutilação, decapitação,
enforcamento, esquartejamento, apedrejamento, afogamento, estrangulamento e
flagelação.
As punições não estavam relacionadas com a perda da liberdade. Mesmo
assim, havia prédios que funcionavam como carceragens, porém, não tinham função
ressocializadora. O cárcere era utilizado para abrigar as pessoas infratoras que
aguardavam seus julgamentos e condenações. Além da pena de morte, as condenações
variavam nas formas de suplício, degredo, açoite, mutilação de membros, galés
(embarcação onde os presos remavam sob a ameaça do chicote), trabalhos forçados,
penas corporais, queimaduras com tenazes, confisco de bens e multas (SALLA, 1999).
Percebe-se, então, que “o encarceramento era um meio, não era o fim da punição. Não
existia preocupação com a qualidade do recinto nem com a própria saúde do prisioneiro.
Bastava que o cárcere fosse inexpugnável” (CARVALHO FILHO, 2002, p. 21).
No Brasil, especificamente durante toda época colonial, a determinação
legal, abordando as práticas criminosas e as possíveis punições aos transgressores,
esteve consolidada nas Ordenações Filipinas55. Este documento servia, inclusive, como
instrumento para que os colonizadores afirmassem suas condutas arbitrárias.
As punições praticadas nos vilarejos e cidades do mundo colonial giravam,
basicamente, em torno da tortura corpórea do condenado. Todavia, era comum que as
55
“A legislação em vigor em Portugal, na época do descobrimento do Brasil, estava reunida nas
chamadas Ordenações Afonsinas, em virtude de terem entrado em vigor em 1446, durante o reinado de D.
Afonso V. Recompiladas e reavaliadas, foram substituídas, ainda no século XVI, pelas Ordenações
Manuelinas, promulgadas em 1521 por D. Manuel, o Venturoso. E, em 1603, depois de nova
reelaboração, porém sem grandes alterações, entram em vigor as Ordenações Filipinas, também
conhecidas como Código Filipino, em razão de ser Felipe I, rei de Portugal e Espanha, quem o
promulgara” (Helvecio Gusmão. In: SALLA, 1999, p.33).
149
condenações variassem de acordo com a condição social do infrator. O mesmo crime
poderia ser punido, portanto, de formas distintas: “se o indivíduo era peão ou escravo
poderia ser recolhido à prisão, pagar multa ou ainda ser açoitado ou condenado à morte.
Porém, se fosse um indivíduo de maior condição, pagava apenas a multa ou então era
degredado” (SALLA, 1999, p. 35).
No final do século XVIII e início do século XIX, o suplício das penas foi
sendo considerado inútil, culminando numa certa desmoralização da pena de morte.
Organizadas por intelectuais, algumas manifestações ocorridas nos Estados Unidos e na
Europa, além de estimularem a discussão em torno da questão criminal, ajudaram no
desenvolvimento de uma política pública diferente, marcando uma reação da sociedade
no combate à criminalidade.
Filósofos, professores, médicos, juristas e parlamentares, no debate de qual
seria a melhor forma de punição, analisaram diversas sugestões de reformulação das
penas para os transgressores sociais. A ideia presente era de que a punição não tivesse
mais a característica vingativa dos suplícios. Com isso, as atenções voltaram-se à prisão.
Porém, agora, sua natureza se modificaria. Ela não mais serviria como simples abrigo de
pessoas que estariam aguardando suas condenações. A prisão seria a própria
condenação!
Com o argumento de respeito à vida, pois em cada homem, por pior que
fosse, havia alguma humanidade que deveria ser respeitada, pretendia-se humanizar as
punições. Entretanto, para que isso ocorresse, era preciso que o cárcere fosse substituído
“pela ideia de um estabelecimento público, severo, regulamentado, higiênico,
intransponível, capaz de prevenir o delito e ressocializar quem o cometeu”
(CARVALHO FILHO, 2002, p.21).
Este modelo de punição adequou-se perfeitamente aos padrões sociais de
respeito à vida, além de possibilitar o aproveitamento do trabalho das pessoas que
estariam economicamente marginalizadas. A prisão, enquanto pena punitiva, “surgiu tão
ligada, e em profundidade, com o próprio funcionamento da sociedade, que relegou ao
esquecimento todas as outras punições que os reformadores do século XVIII haviam
imaginado” (FOUCAULT, 1977, p. 208).
150
Neste novo modelo de punição, troca-se o castigo corpóreo explícito dos
suplícios pela punição corretiva da alma56. O aprisionamento representaria, então, um
meio de punir e recuperar a pessoa condenada. A prisão, com isso, transformou-se no
elemento fundamental do sistema punitivo.
O princípio básico de correção dos condenados se fundamentava no
isolamento social. A recuperação destas pessoas passaria por um processo de reflexão
dos fatos ocorridos, arrependendo-se dos erros cometidos. Com isso, o condenado, em
liberdade futura, não praticaria novos crimes, pois já saberia qual seria o seu castigo, ou
seja, perderia mais tempo atrás das grades.
No início da utilização da pena de prisão, o Brasil não tinha sequer espaços
próprios para recolher seus criminosos. As acomodações ocorriam em casas alugadas
que não apresentavam condições adequadas de higiene, segurança, alimentação e
iluminação, além de apresentar uma grande desordem interna (SALLA, 1999).
Este quadro de precariedade das instalações e do próprio funcionamento dos
estabelecimentos prisionais foi uma das principais preocupações demonstradas pelos
governantes do país após a emancipação política brasileira. A Constituição Imperial de
1824, o Código Criminal do Império de 1830 e o Código de Processo de 183257 foram
importantes documentos que registraram as mudanças que deveriam nortear as práticas
das autoridades policiais e judiciárias.
Vale lembrar que as penas de morte e galés foram mantidas nas leis
criminais do país. Contudo, predominantemente, o encarceramento seria a pena mais
utilizada. A prisão, como dissemos, foi transformada no principal recurso de punição,
que isolaria o infrator e deveria reabilitá-lo por meio da valorização do seu trabalho.
56
A expressão “alma” não possui uma representação religiosa ou ideológica. Para Foucault (1977, p.28) a
alma (...) “tem uma realidade, que é produzida permanentemente, em torno, na superfície, no interior do
corpo pelo funcionamento de um poder que se exerce sobre os que são punidos – de uma maneira mais
geral sobre os que são vigiados, treinados e corrigidos, sobre os loucos, as crianças, os escolares, os
colonizados, sobre os que são fixados a um aparelho de produção e controlados durante toda a
existência”.
57
Maiores detalhes da legislação criminal adotada no Brasil durante o período imperial, ver Salla (1999).
151
Para que as ideias pudessem ser concretizadas foram construídas, na década
de 1850, uma casa de correção em São Paulo e outra no Rio de Janeiro. Durante o
processo de construção, houve um intenso debate sobre o sistema penitenciário e a
melhor forma de funcionamento para as novas prisões. A grande dúvida girava em torno
do sistema organizacional a ser adotado: Sistema da Filadélfia ou Sistema de Auburn 58.
O modelo auburniano foi adotado devido à possibilidade da introdução de oficinas onde
os internos seriam submetidos a uma intensa jornada de trabalho.
Com o funcionamento, após alguns anos, mesmo apresentando melhoras em
alguns aspectos de organização e funcionamento, se comparadas às cadeias existentes
nas províncias, as casas de correção não conseguiram transformar o quadro precário de
encarceramento no Brasil e, pior, reproduziram cenas de violência comuns no período
colonial. De acordo com Salla (1999, p. 66), as casas de correção, na verdade, serviram
de “depósitos, melhor construídos e mais organizados, para um variado leque de
indivíduos que para lá eram recolhidos, envolvendo não só os condenados propriamente
à pena de prisão com trabalho, mas também vadios, menores, mendigos, loucos, órfãos,
mulheres, escravos, africanos ‘livres’”.
A partir de 1870, após frequentes denúncias de ineficiência no
funcionamento das Casas de Correção de São Paulo e do Rio de Janeiro, foram
organizadas
várias
Comissões
Inspetoras
compostas
por
juristas,
médicos,
administradores e parlamentares. Estas Comissões visitaram diversas vezes os dois
principais estabelecimentos penais do país e realizaram, além de um levantamento dos
pontos críticos, um direcionamento das soluções que deveriam ser adotadas para que as
prisões deixassem de ser meros depósitos de pessoas e alcançassem a eficiência prevista
para as penas de prisão com trabalho.
Estes grupos de estudiosos sobre o sistema penitenciário, mais uma vez,
acompanharam as discussões que vinham ocorrendo na Europa e, prevendo adaptações
necessárias à sociedade brasileira e à sua legislação, aderiram ao Sistema Irlandês,
idealizado e implementado por Walter Crofton, em 1853, na Irlanda, que
58
Estes foram dois modelos de sistemas penitenciários que se desenvolveram nos Estados Unidos no final
do século XVIII e início do século XIX. O Sistema da Filadélfia, também chamado de Pennsylvânia
devido à iniciativa de organização em 1790 ter sido de William Penn, previa o regime fechado e celular
contínuo. Se houvesse trabalho, deveria ocorrer na própria cela. O Sistema de Auburn, implantado em
1821 na prisão de Auburn, na cidade de Nova Iorque, por sua vez, era baseado no isolamento noturno
com regime de comunidade de trabalho durante o dia. Ambos exigiam o silêncio absoluto (SÁ, 1996).
152
(...) articulava aspectos do regime da Filadélfia com o de Auburn.
O regime progressivo irlandês elaborou quatro fases a serem
percorridas pelo condenado, desde sua entrada na penitenciária até
a liberdade total. São passos progressivos, de conquista cada vez
mais ampla de liberdade. São fases correspondentes a quatro
momentos do processo de disciplinamento do prisioneiro, sendo
que cada uma delas tem raízes em outras experiências disciplinares
(SÁ, 1996, p.97).
O pensamento das pessoas que formavam as Comissões Inspetoras das
Casas de Correção influenciou a formulação do Código Penal de 1890. Com o Brasil já
vivendo sua fase republicana, as instituições de controle ocuparam uma posição de
destaque no contexto de recomposição do Estado59.
A ruptura com a herança imperial significava organizar as
instituições de modo a colocar o país nos trilhos do progresso. A
ciência e a razão eram consideradas os instrumentos essenciais
para esta missão. E na modelagem desta nova sociedade as formas
de controle social assumiram um papel muito mais relevante do
que tiveram até então (SALLA, 1999, p.141).
O Código Penal Republicano de 1890 estabelecia a pena de prisão celular
com trabalho obrigatório para grande maioria dos crimes. Além disso, as penas de
morte, galés e açoite foram abolidos. Mas, apesar da estrutura teórica formulada para
que se implantasse um regime penitenciário no padrão irlandês, não havia no Brasil um
local adequado onde se pudessem desenvolver os três primeiros estágios do regime
progressivo60.
Devido à necessidade de um edifício que fosse capaz de responder às
demandas da época e que funcionasse segundo o modelo progressivo de pena,
promovendo a inserção social do condenado de maneira gradativa, foi iniciada a
construção da Penitenciária do Estado em 1911, na cidade de São Paulo.
59
Salla (1999, p.175) aponta que as elites da época tinham uma grande preocupação de “(...) ‘higienizar’
e disciplinar o espaço urbano. Isto significava criar um conjunto de instituições capazes de absorver os
contingentes ‘soltos’ que perambulavam pelas cidades, não eram incorporados pela estrutura produtiva e
ainda não faziam parte do retrato da vida urbana feito pela elite paulista”. Com isso, hospício para os
alienados, instituto disciplinar para menores, colônia correcional para vadios, além da criação de cadeias
públicas, escolas e hospitais, foram construídos com a finalidade de moralizar a sociedade brasileira.
60
Primeiro estágio: isolamento absoluto num período de oito a nove meses. Segundo estágio: Trabalho
diurno, coletivo, em silêncio e isolamento noturno em cela individual. Terceiro estágio: O condenado é
transferido para uma prisão intermediária, com menor vigilância, sem uniforme, com permissão para
conversar e circular internamente pela prisão. No quarto e último estágio o preso recebia o benefício da
liberdade condicional (SÁ, 1996).
153
A nova prisão deveria ser um modelo inovador, se comparada às outras
cadeias existentes no Brasil. Sua construção, além de visar os aspectos de segurança,
ofereceria espaço escolar, biblioteca, salão para atividades religiosas, enfermaria,
farmácia, refeitórios, locutório, oficinas de alfaiataria, sapataria, marcenaria, papelaria,
entre outros espaços inexistentes até então em qualquer outro estabelecimento penal
brasileiro.
Com sua estrutura organizacional, a Penitenciária do Estado tornava-se uma
representação concreta de combate à criminalidade com propostas efetivas de
recuperação do sujeito criminoso. Ela também servia de modelo
(...) de disciplinamento do preso como trabalhador, ajustando-se
assim ao momento de avanço da industrialização e urbanização
pelo qual passava o Brasil e, em particular, a cidade de São Paulo.
Ao mesmo tempo, foi a expressão de posições que viam a prisão
como um local de cura, onde o preso é tido como um doente cujos
“males” devem ser diagnosticados e a partir dos quais se formula e
desenvolve um tratamento “científico”, individualizado (SALLA,
1999, p.185).
Desde o seu planejamento até o curso de funcionamento, a Penitenciária do
Estado sempre acompanhou as tendências penitenciárias que vinham sendo implantadas
por todo o mundo. Foi assim que as elites brasileiras do início do período republicano
seguiram o movimento intelectual conhecido como Escola Positiva61.
As correntes positivas procuram enfocar o crime no sujeito e nos fenômenos
biológicos, psicológicos e sociais que determinavam a sua ação. O conhecimento do
criminoso é mais importante do que o crime. A pena não é vista como um castigo, mas
como um meio de cura e de defesa social, pois o criminoso é considerado um doente,
um enfermo que comete ações que escapam ao seu arbítrio.
Se a este [ao criminoso] escapam os motivos e a própria
consciência do cometimento de ações criminosas, nada mais
“natural” e “justificável” do que a ação corretiva, regeneradora que
a pena de prisão deve realizar (SALLA, 1999, p.150).
61
Movimento também conhecido como escola lombrosiana, pois teve como referência inicial o médico
italiano Cesar Lombroso (1836-1909). “A ideia inicial de Lombroso é a do criminoso nato. Para ele, o
criminoso verdadeiro é uma variedade particular da espécie humana, um tipo definido pela presença
constante de anomalias anatômicas e fisiopsicológicas” (Aníbal Bruno. In: SÁ, 1996, p.103).
154
Na Penitenciária do Estado, a ação regeneradora iniciava-se com o processo
de observação do criminoso nos diferentes ambientes da prisão, além da realização de
um diagnóstico abordando aspectos da sua vida familiar, dos antecedentes criminais e
dos seus traços psicossomáticos. Com isso, “a área médica, representada sobretudo pela
figura do psiquiatra, ganhava uma projeção até nunca vista nos presídios brasileiros”
(SALLA, 1999, p.202).
O psiquiatra ocupava uma posição que ultrapassava os limites do tratamento
médico dado a um preso. Ele era uma figura fundamental na organização da
penitenciária, pois sua atuação, além de direcionar a execução penal, oferecia subsídios
às decisões judiciais62. A partir do seu diagnóstico, que indicava o estado de doente
mental de determinado preso, a vida desse sujeito passava a ter um controle maior
dentro da prisão. O passo seguinte era a transferência para o manicômio judiciário,
homologando na prática, a incapacitação mental do preso. Com isso, mesmo tendo
cumprido sua pena, o preso não conseguiria retornar à sociedade e, consequentemente, à
vida criminosa.
Este aspecto de promover a incapacidade do preso, além do prosseguimento
de práticas arbitrárias de controle e disciplinamento, fez com que os ideários de
regeneração dos criminosos, a partir dos ensinamentos modernos e científicos da época,
fossem se descaracterizando com o passar dos anos. A Penitenciária do Estado, apesar
de representar um importante acontecimento na história do sistema penitenciário
brasileiro, não conseguiu êxito no programa de reabilitação baseado nas ciências
médicas e biológicas.
Uma mudança relevante, abordando questões referentes ao tratamento
realizado junto aos presos, irá acontecer a partir de 1984, ano que começou a vigorar a
Lei de Execução Penal. Entretanto, antes de refletirmos sobre as novas perspectivas
práticas implantadas63, é importante abordarmos alguns aspectos da punição imposta ao
62
Na conduta das práticas penais da Penitenciária do Estado era comum estigmatizar um detento como
doente mental. Salla (1999) aponta que a porcentagem de presos considerados anômalos, nos primeiros
anos de funcionamento, girava em torno de 20%.
63
Logo mais a frente, acompanharemos as mudanças ocorridas nas leis penais brasileiras. Com a Lei de
Execução Penal, sancionada em julho de 1984, foram feitos importantes apontamentos de caminhos que
deveriam ser trilhados para superação dos inúmeros problemas que vinham afetando a execução das
penas no Brasil, salvaguardando os direitos da pessoa humana, com perspectivas reais de ressocialização
dos presos. Hoje, contudo, após quase 30 anos de vigência da Lei de Execução Penal, notamos que muitos
dos seus dispositivos que garantiriam a ressocialização do sujeito preso não saíram do papel.
155
preso quando é encaminhado à prisão e o processo vivido de desfiguramento da
personalidade.
3.2 A prisão e a perda de identidade
Quando abordamos o termo identidade, fica difícil não citar o professor de
sociologia Erving Goffman. Segundo ele, a identidade pode ser caracterizada em três
ângulos: social, pessoal e, aquela que nos interessa aqui, a identidade do “eu”. Por esta
identidade, entende-se “o sentido subjetivo de sua própria situação, continuidade e
caráter que um indivíduo venha a obter como resultado de suas várias experiências
sociais” (SÁ, 1996, p.35).
Foi esta identidade, submetida a um processo de punição, que Goffman
também procurou dedicar-se em suas análises. Punição aqui está relacionada a um
regime de procedimentos recuperatórios que ocorrem em determinados locais
denominados “instituições totais”. Estes estabelecimentos podem ser caracterizados
como lugares que abrigam pessoas que se encontram em situações parecidas, arrancadas
da grande sociedade, vivendo tão e somente ali, reguladas permanentemente por um
sistema de regras formais explícitas e por um grupo de funcionários que controlam
rigorosamente todas as atividades em horários pré-estabelecidos (GOFFMAN, 1974).
As instituições totais podem ser divididas em cinco grandes grupos de
acordo com o tipo de público a ser atendido: asilos, manicômios, prisões, escolas e
conventos. No caso específico das prisões, o sociólogo cita que estes estabelecimentos
são organizados “para proteger a comunidade contra os perigos intencionais, e o bem
estar das pessoas assim isoladas não constitui o problema imediato” (GOFFMAN, 1974,
p.17). Na verdade, dentro da prisão acontece uma verdadeira destruição interna do
indivíduo. Essa perda de identidade é nomeada de diferentes maneiras por vários
estudiosos: morte civil (SÁ, 1996), desreconhecimento do sujeito (SANTOS, 1996),
mortificação do eu (GOFFMAN, 1974), destruição da personalidade (OLIVEIRA,
1998).
A transformação que se dá na vida daqueles que vivenciaram o cotidiano
prisional é tão marcante que Jocenir (2001, p.171) afirmou que “um homem nunca é o
mesmo depois da cadeia”. O processo de perdas é bem maior do que se imagina. Longe
da família, dos amigos, do seu meio social, sendo frequentemente humilhado,
156
rebaixado, o preso sofre um profundo abalo emocional. Isso sem falar nas perdas
materiais, de consumo frequente, como um simples sanduíche ou uma ducha quente.
Todos estes aspectos colaboram no desnudamento do seu “eu”.
O passo seguinte, após a citada deterioração, é a estrutura de uma nova
identidade. Silva (1997, p.137) denominou de “identidade institucional”, construída
principalmente a partir da interação entre as diferentes pessoas presentes em uma
instituição que abriga, por exemplo, pessoas privadas de liberdade. Mesmo enfocando
um público específico – crianças órfãs e abandonadas entre 1958 e 1964 que viveram
em São Paulo sob a tutela do Estado – o trabalho do autor serve para nos mostrar que
por trás de uma simples internação há uma complexa construção e vivência de uma
identidade delinquente.
Dentro de um estabelecimento prisional presencia-se, sem muito esforço,
uma forte hierarquia vertical entre seus diferentes profissionais. Psiquiatras, psicólogos
e assistentes sociais acabam sendo coadjuvantes do diretor geral e do diretor de
disciplina/segurança, normalmente oriundos da área do Direito.
A subordinação das ciências sociais, humanas e biológicas à
ciência jurídica é mais enfática ao verificarmos que apenas esta
última possui um pensamento científico sistematizado, que se
traduz por meio da norma jurídica. A norma jurídica – o direito
penal – consubstanciou-se em uma linha de ação – a Lei de
Execução Penal – da qual as demais se tornaram meras executoras
(SILVA, 2001, p.306).
Independente da maneira como cada ciência - humana, social, biológica ou
jurídica -, esteja envolvida no processo de privação da liberdade, é necessário que todas
se percebam como parcelas significativas no conjunto prisional. Uma só ciência não
conseguirá desenvolver todo o processo educativo necessário à conscientização dos
presos e, por conseguinte, também não conseguirá transformar o estigma de que a prisão
reproduz somente mais violência.
Sem esta união de forças de advogados, assistentes sociais, psicólogos,
professores, sociólogos, médicos e agentes de segurança, a prisão continuará
devolvendo à sociedade pessoas que apenas passaram por um isolamento, um castigo.
Pessoas que não desenvolveram suas habilidades, não participaram de reflexões críticas
sobre a vida e o mundo, não construíram pensamentos e ações voltados à vida humana.
157
Enfim, se o trabalho realizado pela terapia penal não for desenvolvido de maneira
conscienciosa por parte dos profissionais que nela atuam a chamada ressocialização não
será alcançada.
Ressocialização. Muitas pessoas levantam uma dúvida: há possibilidade de
ensinar alguém a viver em sociedade, respeitando suas leis e normas de convivência,
estando fora dela?
Realmente,
o
questionamento
acima
é
bastante
polêmico.
A
problematização aumenta ainda mais quando percebemos que o dia a dia do aparelho
prisional sequer valoriza o preso como pessoa. Dependendo do período em que ficará
afastado das relações sociais externas, será mais complicada sua volta, surgindo assim, a
possibilidade efetiva de não adaptação à vida externa e, consequentemente, o retorno ao
mundo do crime se torna mais factível. É com esta perspectiva que alguns teóricos
defendem o fim da prisão64. Segundo eles, além de não recuperar, o sistema
penitenciário acaba deformando ainda mais as pessoas que passam por sua estrutura.
Contudo, recorrendo novamente a Foucault (1977, p.208), parece que a prisão continua
sendo a “detestável solução de que não se pode abrir mão”. A sociedade, de maneira
geral, não encontrou outra opção para sua substituição.
É muito difícil encontrarmos relatos, experiências positivas envolvendo o
funcionamento da instituição prisão. Não quer dizer que não existam. Porém, são raros
os casos onde aparecem saldos benéficos ao Estado, à sociedade e ao encarcerado. As
próprias opiniões dos presos caminham nesta direção. Lima (2001, p.119), por exemplo,
reconhece que “longe de transformar criminosos em trabalhadores, nossas prisões
fabricam novos criminosos e nos afundam em criminalidade maior. Triste é o destino de
uma instituição que, quanto mais fracassada, mais necessária se torna”.
No Brasil, historicamente, a administração de questões pertinentes à
criminalidade, na maioria das vezes, esteve baseada no Código Penal – lei n°
2.848/1940 por meio da pena de privação da liberdade. O lema por aqui sempre foi
“contra o crime, cadeia”! Nos últimos anos, esse cenário começou a se modificar, em
partes. Com a promulgação da Lei das Penas Alternativas (PMAs) – lei nº 9.714/1998,
que colabora para que não aumente ainda mais o número de pessoas presas nos
64
Sobre o abolicionismo penal, verificar Oliveira (2001) e Passetti; Silva (1997).
158
estabelecimentos penais, prevenindo também o pernicioso contato carcerário e a
decorrente estigmatização do condenado, o paradigma da pena privativa foi sendo
superado e, atualmente, o número de pessoas com PMAs é 25% superior ao total de
pessoas reclusas nos estabelecimentos penais de todas as unidades federativas.
Apesar de reconhecermos que as penas alternativas se tornaram mais
comuns em nossa sociedade, o Brasil possui um déficit de quase 200 mil vagas em seu
sistema penitenciário, sendo que a população carcerária brasileira gira em torno de 500
mil pessoas65. Na Bahia, especificamente, estado com 8.054 detentos nas unidades
prisionais, há um excedente de 1.641 pessoas em relação às vagas oferecidas66. Ao
menos, então, é preciso acabar com algumas características presentes atualmente nas
prisões brasileiras que colaboram na destruição interna da pessoa presa.
A imagem de oficina do diabo ou de escola do crime demonstra a que ponto
chegou a prisão em nosso país. Fracassado e desmoralizado perante a opinião pública, o
sistema penitenciário necessita de urgentes transformações, pois
(...) além de não conseguir a ressocialização com as celas
superlotadas e um tratamento retrógrado, onde o preso passa os
dias sem produzir absolutamente nada e enfrentando condições
subumanas de sobrevivência, ele ainda fabrica bandidos, e não são
poucos os casos de homens que foram pegos por vagabundagem e
acabaram sendo transformados em criminosos (LOPES, 2000,
p.172).
A questão da ociosidade é tão marcante na vida dos internos das prisões
brasileiras que, em algumas situações, sentem-se à beira da loucura pela falta do quê
fazer. A reflexão abaixo, descrevendo uma cena ocorrida dentro de um estabelecimento
penal, exemplifica bem este comportamento:
A monotonia e a ociosidade da prisão quase o enlouqueceram.
Perdeu gradativamente seu perfil, e com ele foi-se o interesse pelas
coisas e pelas pessoas. [...] A ilusão dos pensamentos era tão
perfeita que ele parecia um paranóico, esperando pela repetição dos
pensamentos, enquanto ficava andando, aguardando o cansaço. Às
65
Dados correspondentes ao primeiro semestre de 2009, divulgados pelo Departamento Penitenciário
Nacional (DEPEN), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, por meio do Sistema Integrado de
Informações Penitenciárias. Disponível em <http://www.mj.gov.br/depen>. Acesso em 15/09/09.
66
Informação
divulgada
em
05/02/2010
pelo
UOL
Notícias.
Disponível
em
<http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2010/02/05/retorno-de-presos-a-bahia-e-adiado-por-falta-de-vagasno-sistema-prisional.jhtm>. Acesso em 07/02/2010.
159
vezes perguntava: “Será que estou enlouquecendo?” (RAMOS,
2001, p. 93-112).
Um dos fortes argumentos empregados no discurso oficial para intervenção
e modificação de comportamento dos internos é a oferta de trabalho na prisão. Todavia,
mais uma vez, não passa de argumentos teóricos, pois na prática a situação é
completamente diferente. O comentário que segue de um detento, associando o processo
de recuperação previsto pela prisão às reais oportunidades encontradas em seu espaço,
incluindo o trabalho, é bastante pertinente: “cadeia é para recuperar, mas recuperação é
questão de tratamento e de oportunidade; o que recupera o preso é a penitenciária que
arrisca a dar uma oportunidade pra ele, pra ver se ele pode voltar ao convívio social”
(In: PAIXÃO, 1991, p.52).
Percebemos, pelo relato acima, que os próprios presidiários apontam as
soluções para um melhor funcionamento do sistema penitenciário. Caminhos, algumas
vezes, também conhecidos pelas autoridades responsáveis pela área. Entretanto, o que
vemos é uma eterna continuidade de omissões. Enquanto isso, o ciclo não para: prendese, o sujeito cumpre sua pena, não há recuperação, o livramento acontece, novas prisões
são feitas, muitas vezes o antigo encarcerado retorna à prisão...
A separação do mundo prisional, mesmo após a tão sonhada liberdade, não
acontece de modo fácil, rápido. Jocenir (2001, p.107), quanto a isto, falou que (...) “a
prisão deixa sequelas que nunca mais se apagam na vida de quem nela esteve”. Negrini
(2002, p.132) completa, destacando o quanto desagradáveis são as recordações do
período em que estiveram presos:
Aquele que conseguir chegar vivo ao final de sua pena terá
presenciado e vivido violência de todos os tipos, e aqui não se está
falando das violências mais óbvias das borrachadas, pauladas,
espetadas e facadas. Fala-se das violências morais, psicológicas,
das violências impostas à sua cabeça, de ter convivido em celas
com dezenas de presos, de ter ingerido comidas intragáveis, de ter
passado dias em solitárias, de ter sido humilhado, de ter sabido de
humilhações impostas a seus familiares, de ter assistido a
espancamentos e mortes, de ter sido obrigado a puxar facas e a
agredir, de ter participado de rebeliões, de ter visto e ouvido
fantasmas, de ter até matado. Todos esses momentos e todas essas
imagens retornarão aos pensamentos daqueles que passaram por
cadeias e presídios e, muitas vezes, eles acordarão assustados no
meio da noite, porque sonharão ter voltado para aquele lugar.
160
Na citação acima, o autor expõe claramente que, além das violências
psicológicas, a violência física continua sendo comum nas penitenciárias. E ela não
acontece somente entre os internos. Muitos funcionários cometem ações que negam a
vida humana. Triste realidade para quem deveria ser um agente educador.
Acompanhemos mais alguns relatos sobre o assunto:
Os ninjas batiam nas costas e nas solas dos pés, com os tacos de
beisebol. Vi dois presos desmaiando de tanta dor. Depois disso,
jogaram água em cima de nós e aplicaram choques com os bastões;
com requintes de crueldade, alguns procuravam a área genital para
aplicar as descargas (RODRIGUES, 2002, p.25).
O sistema penitenciário é assim. Dizem que não tem tortura, a lei
da tortura: não pode torturar o preso. O que mais tem dentro do
sistema penitenciário é a tortura, nas penitenciárias por aí. (...) Em
Álvares de Carvalho, dia sim, dia não, nós apanhava. Os cara
faziam a gente andar pelado no pátio com muito frio, batendo com
o cano de ferro nas costas, cabeça, perna. Muitos desmaiavam, eles
acordavam na cacetada (sic) (DU RAP, 2002, p.180-181).
Os guardas também espancavam e torturavam presos. Isso
acontecia numa sala, isolada dos prédios da prisão, que ficava na
parte de baixo da caixa-d’água do campo de recreação do pavilhão
8 [do Carandiru]. Batiam de cano de ferro, pau, e havia um que só
batia de corrente. As vítimas demoravam meses para se recuperar.
Quando não ficavam aleijadas ou mesmo morriam (MENDES,
2001, p.411).
Há pessoas que acham que os presos merecem tal tratamento, pois só estão
pagando pelo que fizeram. E é até compreensível que uma grande parcela da sociedade
pense conforme a lei do “olho por olho e dente por dente”. Porém, quando verificamos
que tais ações desumanas são obras daqueles que deveriam zelar pela vida dos presos, a
conclusão que podemos chegar é que estas atitudes são inaceitáveis.
Não se pode concordar que pessoas com formação acadêmica – estamos nos
referindo, principalmente, à equipe gestora – sejam coniventes com ações desta
natureza. Se bem que muitos desses diretores não possuem um comprometimento com a
humanização do sistema penitenciário. Quanto a isso, Milton Marques Viana, exdetento do sistema penitenciário paulista, explicita suas impressões desta maneira:
“convivi anos no sistema e o que vi foi engabelação. Cabides de emprego, diretores
improvisados – ex guardas de presídios que conseguiram um diploma de advogado nas
faculdades de fim de semana” (In: RAMOS, 2001, p.272).
161
É preciso pôr um fim nestas práticas e acabar com o discurso de que a
tortura é parte integrante da cultura prisional. São condutas como estas que permitem
que a prisão seja considerada um ótimo local para estruturação e desenvolvimento da
vida criminosa. Aqueles que “entram ruins saem de lá piores ainda; os bons saem com
ódio e rancor no coração, transformando-se em iguais aos outros” (RODRIGUES, 2002,
p.27).
As dores que os sujeitos presos passam extrapolam os limites físicos. Este
“rancor no coração” nos dá uma ideia da violência moral que é cometida contra estas
pessoas. Além de aguentar a solidão, a ausência de familiares e amigos, as incertezas
quanto ao futuro, a ociosidade, a falta de cursos profissionalizantes e atividades
culturais, o preso ainda tem que suportar violências físicas vindas de pessoas que
deveriam ajudá-lo neste período de sua vida. É a própria prisão colaborando na
construção do ódio entre aqueles que sofreram humilhações dentro do seu espaço.
Mendes (2001, p.335) esbraveja sua revolta contra as pessoas e contra o mundo sem
meias palavras:
Doía tudo. Pensava com que direito me espancaram tanto. Dava
um estremecimento pelo corpo todo de revolta e ódio. O mundo
todo agora era composto só de inimigos, e doravante é assim que
os encararia. Eles iam ver... Não haveria dó ou piedade de
ninguém. Agora compreendia o que era ser bandido. Entendia que
bandido era sinônimo de crueldade e perversidade. Nunca matara
ninguém, agora estava arrependido por não haver matado quantos
pudesse! Só apanhara e sofrera desde criança. Mas eu agora sabia:
podia demorar, mas eu sairia e aí as coisas seriam diferentes. Não
era o bicho que eles queriam? Pois era o que iriam ter!
Atitudes de tortura, de espancamento só atrapalham qualquer proposta que
almeja a reabilitação dos sujeitos presos. O que se tem, na prática, após a libertação
destas pessoas que foram humilhadas na prisão, é uma maior probabilidade de
reincidência criminal. Mesmo conseguindo chegar ao fim de sua pena, saindo dos
muros da prisão, com o pensamento de seguir uma vida diferente daquela que o fez
chegar à prisão, o estigma de ex-presidiário aparece como uma marca comprovativa de
que o homem sai da prisão, mas a prisão não sai do homem.
A recuperação do direito pleno de liberdade não devolve o tempo perdido e
não garante a retomada dos contatos e afazeres cotidianos, pois estes estão mais
distantes do aparato jurídico. Nestas relações há o envolvimento de questões subjetivas,
162
pessoais, morais. Du Rap (2002, p.105-184) aborda essa questão: “na nossa sociedade, o
ex-presidiário vai ser sempre ex-presidiário. A sociedade me colocou um carimbo: expresidiário. Me deram uma carteira de bandido. (...) A sociedade discrimina, não dá
oportunidade. Quem passa por aqui [pela prisão] fica suja sua imagem”.
Se, por um lado, funcionários, diretores e técnicos precisam mudar suas
posturas, por outro, a sociedade também necessita envolver-se com os acontecimentos
da prisão. A imagem de que “ladrão não presta” e de que “na cadeia só tem gente ruim”
precisa ser desmistificada. O crime deve ser rejeitado, não o ser humano. Na prisão há
vida! São pais e mães que sentem a falta dos filhos. São maridos e esposas que choram
de saudade dos companheiros. São parceiros que vivem de acordo com as regras da
lealdade, do respeito, da solidariedade e da dignidade. São pessoas que se alegram com
a bagunça das crianças nos dias de visita. São humanos que sonham com a liberdade
(MOLLINA, 2000).
Com a valorização de aspectos que legitimam a vida humana em seu nível
físico, histórico, social e cultural pode-se tentar um envolvimento concreto com o
ambiente da prisão. Porém, são muitas as dificuldades encontradas para que isso
aconteça. Silva (2001, p.127), por exemplo, nos lembra que,
(...) diferentemente de outros países, a cultura jurídica brasileira
define, por exemplo, que a pena de privação da liberdade seja
competência exclusiva do Estado, com pouca ou quase nenhuma
participação da sociedade civil e pouca ou nenhuma interferência
das instâncias além de suas muralhas (...) sendo inconcebível a
ideia de se admitir alguém para realizar qualquer trabalho ou
atividade dentro de uma prisão com o objetivo de revolucioná-la,
de transformá-la ou de implodi-la.
Algumas atividades, vale lembrar, são apontadas como toleráveis,
justamente, porque conseguem suprir falhas do próprio Estado no oferecimento das
mesmas. Sendo assim, atividades escolares, oficinas culturais e espaços de trabalho
profissionalizante são alguns segmentos que podem receber intervenções da sociedade
civil sem causar grandes preocupações aos dirigentes prisionais. Estas atividades, ao
nosso entender, são primordiais à vida dos presos quando se pensa numa tomada de
consciência visando à transformação da realidade prisional. Além disso, qualquer
iniciativa que movimente a prisão é muito bem recebida pelos presos.
163
A intensificação do isolamento dos presos, cada vez mais praticada pelas
autoridades governamentais, e a política de construção de mais presídios estão sendo
consideradas as duas linhas de ação do binômio idealizado para solucionar os inúmeros
problemas apresentados no sistema penitenciário. Todavia, o problema prisional derivase do problema da segurança pública. Esta, por sua vez, está relacionada aos aspectos
socioeconômicos. Não será com polícia e prisão que resolveremos a questão criminal no
Brasil. Lima (2001, p.127) aponta que é preciso investir na educação escolar, na
formação de crianças e jovens: “Quantas centenas de prisões terão que ser construídas
até os poderosos compreenderem que precisam construir escolas, precisam dividir
benefícios”.
A necessidade de uma profunda mudança no processo de exclusão social,
com projetos de valorização escolar, formação cultural e melhorias no quadro
econômico da classe trabalhadora, é fundamental para qualquer pretensão inicial de
diminuir as ações que rompem o equilíbrio social. Para evitar assaltos, sequestros e a
formação de valores negativos na vida de muitos são necessários projetos de habitação,
alimentação, educação, profissão e saúde.
As soluções existem e para a sua aplicação basta haver uma real
inversão das prioridades governamentais. Na hora em que o social
for realmente contemplado, tenham a certeza de que diminuirá a
criminalidade e os nossos presídios começarão a ter capacidade
ociosa (MARQUES, 1991, p.50).
Mudanças sociais amplas são imprescindíveis. Contudo, essa não pode ser a
desculpa para o descaso com relação ao sistema penitenciário. A realidade problemática
está aí e aguarda medidas, até certo ponto, simples para aliviar a tensão duradoura das
prisões brasileiras. Soluções muitas vezes apontadas pelos próprios presidiários:
Nós presos não precisamos de piedade, precisamos sim de que a lei
seja cumprida, que ela não seja letra morta, que as prisões se
transformem em locais de resgate de identidade, de aprendizado
humano. Que haja trabalho nas prisões, que haja escola para
todos...(LIMA, 2001, p.125).
Não é que é problemático. Se você colocar o companheiro num
sistema onde ele possa trabalhar, possa ter a sua visita, possa ter
seus dias remidos, ele vai se conformar, ele vai saber que ele vai
sair dali, ele vai estar sendo tratado como ser humano (DU RAP,
2002, p.182).
3.3 A prisão e a formação superior no crime
164
A prisão, enquanto aniquila a vida do sujeito preso, vai promovendo a
formação de novas competências nesta mesma pessoa. Na área da segurança pública,
não é difícil encontrarmos alguns posicionamentos que afirmem que a fase terminal de
uma vida criminosa se fecha junto com a tampa de um caixão. Como trabalhamos
sempre com a perspectiva da vida, optamos por considerar a prisão como a verdadeira
etapa final de um ciclo que teve início, na maioria das vezes, nos períodos da infância e
da adolescência. Com a prisão, observamos transparecer o processo de construção de
uma identidade criminosa caracterizado, de acordo com o senso comum, pela divisão
social entre as pessoas de bem e os criminosos. Popularmente, a prisão é reconhecida
como uma escola do crime. Ela é parte integrante da formação criminosa de uma
pessoa. É o estágio final, o Ensino Superior. A primeira aprendizagem realizada na rua é
como se fosse a etapa da Educação Infantil. O Ensino Fundamental cursa-se nos
reformatórios juvenis e o Ensino Médio nas cadeias públicas, nos distritos policiais. O
jornalista Percival de Souza, em sua obra que aborda diferentes histórias de presos da
antiga Casa de Detenção de São Paulo – CDSP, o Carandiru, na capital paulista, ratifica
esta aprendizagem que acontece por trás das grades.
Muitas vezes se fala que os presídios não passam de escolas de
preparo de delinqüentes. E, realmente, muitos dos que vêm parar
aqui nada sabem de crimes, de estelionato, de entorpecentes ou de
pederastia. Mas na escola que freqüentam tudo aprendem. E dela
saem sabendo de tudo. (...) Benedito era cobrador de uma indústria
frigorífica. Um dia, atropelou um pedestre, e acabou sendo
condenado a três meses de detenção. Durante esses três meses,
ouviu as grandes aventuras contadas pelos companheiros de cela. E
de tanto ouvir, uma idéia foi se firmando: quando saísse, iria
assaltar a firma na qual já havia trabalhado (SOUZA, 1977, p.103).
A aprendizagem relatada acima, talvez, é a que mais acontece no espaço
prisional brasileiro. Muitas vezes, um sujeito comete uma infração ocasional, é preso e
condenado a cumprir uma pequena pena num estabelecimento penal qualquer. O ato
infrator, por si só, não qualifica a pessoa enquanto um delinquente, pois esta faz menção
à sua vida de modo completo. Todavia, Portugues (2001, p. 88) destaca que “qualificar
o ato do indivíduo transgressor na escala de toda uma vida, tipificando-o
cientificamente como delinquente, é o que possibilita o surgimento da criminologia,
legitimando o poder de punir da ação penitenciária, no intuito de transformar este
indivíduo”. Com isso, o homem preso se torna nada mais que um homem preso. Sua
vida por completo – passada, presente e até futura, restringe-se ao artigo do crime
165
cometido. Lima (2001, p.44), à época preso na Penitenciária de Bangu III no Rio de
Janeiro, destaca esta questão: “somos, simplesmente, assaltantes. Ou estelionatários. Ou
homicidas. Entre os direitos que perdemos se encontra o de sermos conhecidos pela
totalidade das nossas ações, boas e más, como qualquer ser humano”.
O retrato do modo de vida dos detentos brasileiros não é nada animador.
Celas superlotadas, ociosidade – não trabalham, não estudam, não participam
sistematicamente de atividades esportivas e culturais, maus tratos, precariedade no
atendimento psicossocial, ausência de profissionais da área da saúde, alimentação
inadequada e distância familiar são algumas características marcantes das prisões
brasileiras. Cada uma dessas lacunas demonstra que a instituição prisional não está
preocupada com o processo de educação que deveria ser efetivado com os presos67.
Pouco adianta perceber a população reivindicando do governo que os
ladrões, traficantes, estupradores e assassinos sejam presos e, depois, após a separação
destas pessoas, observarmos esta mesma sociedade não assumir uma postura de
discussão dos fatores que geram estes atos criminosos, não se preocupando também
com os locais onde estas pessoas permanecem presas e com as ações realizadas durante
o período em que ficam sob a responsabilidade do Estado, além do modo como elas
retornarão ao convívio social, após o cumprimento de suas respectivas penas.
Quando o assunto é a relação existente entre a prática criminal e as
condições sociais em que a pessoa que vereda pelo caminho do crime vive, é preciso
cuidado para que não se apresente uma visão simplista, determinista, deste processo.
Porém, a pobreza pode ser percebida como um dos principais aspectos que propiciam
novos crimes. Sampaio (1985, p. 122), por exemplo, afirma isso sem hesitação: “isso
deveria estar muito claro em nossa cabeça: é a pobreza que causa o crime, porque as
67
Em outra oportunidade, (Silva, 2007), já defendíamos que entre reeducação, ressocialização,
reintegração, reinserção, recuperação, reabilitação, e outros res, optávamos por educação, pois esta se
apresenta como um processo permanente na vida de cada pessoa, proporcionando o desenvolvimento
físico, moral e intelectual da mesma. Estamos aprendendo e ensinando diariamente nos mais diferentes
ambientes sociais: família, trabalho, igreja, clube, escola e, como não poderia deixar de ser, também na
prisão. A educação construída ali dentro não pode, em hipótese alguma, ignorar as diferentes
características pessoais existentes em seu ambiente. A prisão deve aproveitar a diversidade cultural
presente em seu espaço e transformar-se num local estruturado e organizado de convivência entre as
pessoas que cumprem suas respectivas penas. Desta maneira, seria também um local de construção que
objetivasse uma realidade modificada, construída pelos próprios presos, após a emersão de um cotidiano
alienado e a imersão num mundo crítico, participativo e libertador, desconstruindo, assim, toda educação
autoritária e repressora existente há anos nesta instituição.
166
pessoas não se conformam com a injustiça. (...) Na medida em que essa população
aumenta, e na medida em que a situação de miséria aumenta, a criminalidade aumenta
exponencialmente”.
Compartilhamos, sim, de que a pobreza motiva o crime, mas há outras
causas que não devem ser esquecidas. Com as entrevistas realizadas junto aos presos da
Penitenciária Lemos Brito tivemos uma breve noção da diversidade de fatores que
levam as pessoas para o cometimento de ações criminosas. As palavras do criminólogo
Fredic Wertham (In: JOANIDES, 1977, p.16), de certo modo, resumem os aspectos
relatados:
Os motivos pelos quais o homem mata não são tão diferentes para
outras coisas erradas que fazem. Baseiam-se em todas as espécies
de emoções negativas: avareza, ciúme, medo e lembrança
persistente do medo; distorção e frustração do desenvolvimento
sexual, sede de vingança, raiva e irritação mesquinhas, hostilidade,
ambição desenfreada, fixações sádicas, ressentimentos,
humilhações não perdoadas, rivalidades quase que em qualquer
esfera.
É possível perceber, então, que os agentes do crime vão além da
miserabilidade humana, das disparidades sociais observadas nos dias atuais.
Cotidianamente, nos noticiários televisivos, por exemplo, nos deparamos com
reportagens que mostram pessoas ricas e/ou com boa formação acadêmico-profissional
envolvidas em acontecimentos criminosos. Nem sempre são ações cometidas com o uso
da violência física, mas beiram o plano moral. A diferença maior, já ingressando na
questão da punição e da prisão, é que esses indivíduos não são condenados à pena de
privação. Na prisão é raro encontrar pessoas de classes mais elevadas. Os depoimentos
abaixo mostram que a relação entre pobreza e prisão não pode ser totalmente
descartada.
A lagoa é grande, mas só dá peixes pequenos. Não temos leis
(digo, anzóis) para peixes grandes (RODRIGUES, 2002, p.262).
A corrupção nos meios jurídicos era profunda. Estávamos
convictos de que só estávamos presos porque não tínhamos capital
(MENDES, 2001, p.412).
A delinquência do pobre o coloca fora da lei, fazendo com que ele
sofra algum tipo de punição. Com o rico, isso não acontece. O rico
molda a justiça da lei conforme seus interesses, por meio de
dinheiro e prestígio social, garantindo sua impunidade e a
167
consequente conquista de continuar sendo um homem de bem
(PINHEIRO; BRAUN, 1996).
Existem bandidos em todas as camadas sociais, mas, na cadeia,
estão apenas os pobres. Quando o bandido é pobre ou ignorante,
age de forma precária, bruta, rápida, imediata, visível. Torna-se por
isso um alvo fácil para a Polícia, que logo se encarrega de
interromper sua ação ou impor limites a ela. Quando o bandido é
rico, tudo muda de figura. Sua ação nunca é diretamente
individual, nem facilmente reconhecível, e a vítima não é uma
pessoa que possa gritar por socorro na hora do crime. O bandido
rico não precisa usar de violência direta, e sua brutalidade não
aparece. Usa de corrupção e má-fé, manipula números, dinheiro,
cheques, ações, cargos e influências. A Polícia raramente é lançada
contra ele e, pela natureza de seus procedimentos, quando isso
acontece é sempre mais difícil reunir as provas para incriminá-lo
(LIMA, 2001, p.119).
Há uma aceitação quase que unânime entre a população carcerária de que a
pobreza é a maior causadora da criminalidade. Nos relatos ouvidos, constantemente,
surgem argumentos que indicam a desigualdade social como a grande vilã das histórias
pertencentes ao mundo do crime. Aliado a este aspecto, é possível notar a introspecção
de valores simbólicos de uma sociedade capitalista representada por uma cultura da
opulência e do consumo. É muito comum observar os presos demonstrando indignação
por não terem condições de inserir suas vidas nos padrões sustentados pela ideologia
dominante. Esta necessidade de serem reconhecidos socialmente por meio daquilo que
deveriam possuir, em alguns casos, fez com que optassem pelo crime. Percebe-se,
então, a incorporação de valores que elevam a existência individual e que se
concretizam em domínios materiais.
A cultura do consumismo tal qual observamos em nossa sociedade faz com
que as pessoas reafirmem suas identidades por meio da maior quantidade possível de
bens. Desse modo, um indivíduo bem sucedido socialmente é aquele que é proprietário
de casas, carros, joias, roupas de grife etc. (RUIZ, 2003). O desenvolvimento igualitário
de uma sociedade é colocado em perigo pelo o aumento progressivo do individualismo,
pois “há valores mínimos que uma sociedade necessita compartilhar: os da cooperação,
do reconhecimento do outro e do direito à vida” (PERALVA, 2000, p.180). Sem esses
valores mínimos, a construção democrática de uma sociedade fica ameaçada, abrindo
espaço para a conduta no mundo do crime.
168
Os atos criminosos, até mesmo aqueles praticados por um grupo, por uma
facção, são atos individuais. Pellegrino (1996, p.108) afirma que o infrator68, ao cometer
o seu crime, “não pretende nenhuma transformação da sociedade. Ao contrário, busca
identificar-se imaginariamente com o seu inimigo, copiando-lhe os defeitos e
deformidades”. Na verdade, então, o crime contribui para que a desigualdade social que
se faz presente mantenha-se entre nós. A pessoa que opta pela vida criminosa,
paulatinamente, vai incorporando os valores daqueles que persistem, por interesses
próprios, pela manutenção do status quo de nossa sociedade.
Se a sociedade brasileira almeja uma convivência entre os cidadãos baseada
no respeito igualitário, por meio de um conjunto de leis comuns, é preciso que haja um
forte combate a todo e qualquer tipo de problema social. A criminalidade, assim como
qualquer outro grande nó nacional – fome, concentração de renda, desemprego, saúde,
educação, habitação, poluição, reforma agrária, exploração sexual infantil, narcotráfico
etc., necessita de soluções profundas advindas de um projeto político que questione a
atual realidade e oriente o caminho à transformação que se faz necessária.
Transformação, ressalte-se, que deve ser planejada e edificada não somente
por aqueles que detém os poderes legalmente constituídos em nossa sociedade. A
participação das minorias sociais neste processo é de extrema importância. Por isso que
os projetos políticos observados atualmente que objetivam incluir socialmente as
camadas menos privilegiadas da população brasileira são fundamentais, inclusive, para
dar continuidade ao processo de aniquilamento da violência criminal que, infelizmente,
persiste em acompanhar nossas vidas nos quatro cantos do país. Exemplo disto é a
regularidade dos alertas transmitidos pelos responsáveis da área da Segurança Pública
para a necessidade de ações conjuntas envolvendo autoridades de outros setores como
Educação, Cultura, Saúde e Trabalho.
No Brasil, comumente, o excluído não encontra espaço para apresentar seus
pensamentos, seu modo de compreender a violência na sociedade. Onde os bens
materiais básicos à vivência cidadã já não são acessíveis, ele sequer possui o direito à
68
Ramalho (1983, p.10) estabelece uma distinção entre o infrator e o delinquente. O infrator é aquele que
efetivamente cometeu um determinado crime. O delinquente, por sua vez, pode ser um infrator da lei,
entretanto, a delinquência “também se estende por toda uma classe social, composta pelos grupos mais
pobres da população, e que formam a classe trabalhadora brasileira”. O autor completa afirmando que tal
atributo é expressão do preconceito afirmado com relação a certos grupos sociais.
169
manifestar-se. Não tem consciência do mundo em que vive? Não poderia contribuir com
a mudança social? A violência, a opção pela criminalidade, também caminha por estes
questionamentos. Na rua, a grande maioria da população marginalizada encontra
inúmeras dificuldades de construção de projetos que sinalizem para um novo contexto
social. Já nos estabelecimentos prisionais, por diferentes fatores, o corpo funcional
também não propicia condições para que os encarcerados participem enquanto sujeitos
do desenvolvimento das ações educativas que ocorrem naquele espaço. Dito de outra
forma, são os opressores que pensam pelos oprimidos. Neste contexto, é praticamente
impossível vislumbrar uma vida social diferente.
Maciel (2000, p.29), fazendo uso da expressão “ressurreição”, diante de
uma hipotética situação de vivência social tranquila, igualitária, prazerosa, erótica69,
destaca que este desejado contexto social só ocorrerá por meio “da mobilização popular
que parte da conscientização e da vontade política em prol de projetos de mudança de
uma sociedade autoritária para uma sociedade democrática onde todos de fato possam
se tornar sujeitos de direitos”. Cada pessoa tem responsabilidade na construção de uma
vida social misturada. Assim como colaboramos na formação de uma pessoa, nossa
própria formação também se dá pela participação do outro. Não há pessoas iguais. O
convívio entre pessoas diferentes deve ser plenamente possível e absolutamente comum.
Freire (1983) afirma que as diferenças encontradas na sociedade ajudam na denúncia
das condições opressivas, além de colaborar na tomada de consciência dos oprimidos,
sinalizando caminhos para a libertação de cada um por meio da real atuação em suas
vidas.
No ambiente prisional a situação não é diferente. Os desrespeitos e as
aflições vivenciadas, além do desprezo do Estado, podem servir como marcos para que
os presos ampliem suas visões de mundo, compreendendo que, no fundo, eles também
são vítimas de um sistema que extrapola os limites das muralhas e abarca normas e
valores que ultrapassam aqueles vivenciados no cotidiano prisional. Esta almejada
libertação, sinônimo de conscientização, no interior de um estabelecimento penal só
ocorrerá num contexto de resistência e de adesão. Resistência ao mero processo de
adaptação à prisão, à cultura da exclusão, aos valores individualistas e aos processos de
69
Erótica, expressão utilizada por Freud, no sentido de Eros do Banquete platônico, relacionada à vida, à
união, à agregação, à conservação.
170
violência que se manifestam ali dentro. Além disso, é necessário que haja a participação
nas raras atividades que são propostas pela casa. O vínculo familiar também precisa ser
valorizado. O empenho no reconhecimento da importância de sua vida e da vida do
outro companheiro também é primordial. Todos estes pontos são capitais quando
pensamos na concretização de uma proposta, de fato, educativa, contrariando aquela
observada na grande maioria das unidades prisionais espalhadas pelo Brasil.
O objetivo da prisão se apresenta de modo paradoxal. Ao mesmo tempo em
que há a punição, deseja-se também educar as pessoas que ali estão. E isso, de fato, só
acontecerá se houver um trabalho diversificado envolvendo os presidiários com ações
comprometidas com a humanização do cárcere, contrapondo-se ao cenário de violência
e repressão, construído ao longo de sua história. E vale o destaque: não adianta nada
promover várias atividades que movimente a casa, se a preocupação estiver voltada
somente às questões disciplinares.
A própria população carcerária, em sua maioria, reconhece que está ali por
uma questão de justiça70 e garante que para tirar a cadeia numa boa é essencial que as
vigilâncias disciplinares não ultrapassem os limites legais presumidos em uma
condenação de privação de liberdade. Todavia, rotineiramente, mesmo que de maneira
velada, a ênfase dada volta-se à represália, à retaliação e à retribuição dos males
causados à sociedade. Com isso, ações de caráter violento – torturas, espancamento
físico, rebaixamento moral e desrespeito à família, vindas por parte daqueles que
deveriam atuar como educadores, tornam a rotina da prisão incoerente a qualquer
projeto educativo que se ambicione desenvolver em seu espaço. E mais: esses exemplos
reais são apontados pelos presos como motivadores à indignação coletiva e,
consequentemente, à promoção de rebeliões entre aqueles que estão atrás das grades.
Quem afirmar que o significado da prisão no Brasil é a violência,
certamente, não está de todo errado. É notório o esforço para se manter uma prática de
repressão àqueles que estão cumprindo suas penas privativas de liberdade. Se as atitudes
do corpo funcional dirigem-se, quase que exclusivamente, às questões da disciplina e da
segurança institucional, como se pensar em processos educativos, libertadores, junto aos
presos?! A verdade é que não pensam nesta proposição. Com isso, relembrando Freire
70
É claro que é muito comum ouvirmos, em qualquer unidade prisional, relatos de sujeitos presos que
alegam terminantemente inocência. Na PLB não foi diferente.
171
(1983), não fica dúvida que a educação que se sobressai ali dentro é uma educação que
tem por significado o controle, a opressão, a alienação e a domesticação. Deste modo,
fica difícil se pensar na veracidade da libertação após o cumprimento das respectivas
penas.
Conforme já destacado aqui, a prisão se apresenta socialmente como se
fosse uma das últimas esperanças entre aqueles que almejam uma sociedade livre de
bandidos, criminosos. Apesar desta construção de uma imagem salvadora, ela
fundamenta o seu trabalho em princípios vitais que edificam a formação dos homens,
isto é, ela se organiza em torno de concepções educativas, mesmo que não sejam
efetivadas em seu dia a dia. Sendo assim, estudo escolar, atividades laborais, religiosas
e esportivas funcionam como base no cotidiano prisional. Neste sentido, há de se
perceber que tais aspectos, supostamente, fizeram parte da constituição da identidade de
cada um daqueles que, hoje, estão presos. Contudo, quando há uma aproximação real às
vidas dessas pessoas, fica perceptível que ficaram espaços em branco no processo de
formação dos diferentes “eus” ali presentes.
É absolutamente comum observar que a data de saída da prisão é a ocasião
mais aguardada pela população carcerária. O sonhado dia da liberdade é o grande
propulsor pela sobrevivência individual dentro da prisão. Contudo, acreditamos que a
verdadeira liberdade é aquela que ultrapassa os limites concretos do xis e da muralha. A
libertação por nós sonhada tem a ver com o processo de construção de uma consciência
crítica entre a coletividade encarcerada. Essa, sim, deveria ser a projeção legítima do
aparelho prisional quando pensada e planejada qualquer proposta de educação a ser
desenvolvida junto aos presos. Dito de outro modo, a preservação de suas vidas e a
busca permanente pela conscientização destes sujeitos são os dois principais pontos que
devem estruturar o trabalho de todos os estabelecimentos penais brasileiros.
A vida humana não pode ser pensada somente na exterioridade, ou seja, em
seus aspectos físico-biológicos. Aquilo que diz respeito às questões históricas, culturais
e espirituais também precisa ser apreciado. Todavia, na prisão, parece que tudo isso é
ignorado, desrespeitado, não valorizado, inclusive a vida em sua materialidade. Tendo
ciência desta situação, com base no rompimento ético de toda e qualquer prática
opressora, a prisão deve ser reconfigurada e fundamentada em uma concepção política
efetivamente libertadora. E, esse cenário almejado, a conscientização dos homens
172
presos pode ser construída partindo da própria realidade alienante do sistema
penitenciário atual. As práticas opressoras podem, no fundo, servir para que os presos se
enxerguem enquanto sujeitos que têm direitos e deveres, percebendo os porquês de
estarem ali, as causas de entrada no mundo do crime, ampliando suas visões de mundo,
de tal modo que se compreendam como outras vítimas de uma sociedade excludente.
A criticidade da população prisional pode partir da própria participação do
sujeito preso nos acontecimentos do cárcere. O acolhimento da sua fala por parte da
direção da casa já seria um bom início. Os presos, mais do que qualquer outra pessoa,
conhecem bem a prisão, sabem o que funciona e o que necessita de acertos. E para eles
se torna muito mais conveniente tirar a cadeia em um espaço a vida é respeitada e
valorizada. A humanização do espaço prisional perpassa por esse processo de
conscientização da sua população.
Demandas sobre educação, trabalho, esportes, religião e cultura, a base da
organização prisional, podem ser pensadas com o apoio da população carcerária. Os
presos precisam expor aquilo que pensam sobre o cárcere, sobre a vida, pois, conforme
destaca Freire (1998, p. 154), “o sujeito que se abre ao mundo e aos outros inaugura
com seu gesto a relação dialógica em que se confirma como inquietação e curiosidade,
como inconclusão em permanente movimento na História”. Mas o que vemos é uma
grande dificuldade da técnica penitenciária em acolher a voz daqueles que estão presos.
Fica a sensação de que não há o acolhimento dos que estão silenciados por mero receio
de se estabelecer uma relação de igualdade com eles, como se isso fosse dificultar o
andamento da casa.
A participação dos presos nos assuntos que envolvem o dia a dia da prisão
não pode ser efetivada por meio de um ato de anuência por parte daqueles que detém o
poder ali dentro. O envolvimento da população carcerária não pode acontecer devido à
tolerância dada pela equipe gestora da instituição. Aliás, se a meta é edificar um espaço
prisional humanizado, uma das atitudes básicas que necessita ser tomada é esta referida
valorização da fala do preso. Fala esta que é autêntica e capaz de estimular cada vez
mais o processo de construção da sua autonomia, afinal, como diria Freire (1983), toda
palavra que tem autenticidade se materializa na práxis, isto é, no movimento de ação e
reflexão do sujeito sobre o mundo com o objetivo de transformá-lo.
173
Conversando informalmente com funcionários da Penitenciária Lemos Brito
percebemos que há uma forte opinião a respeito da população carcerária, ao menos, da
maioria que está presa ali: de que eles estão fadados às regras do mundo do crime,
mesmo após o cumprimento da pena. Esse tipo de pensamento é muito prejudicial ao
ambiente em questão. Não podemos crer que já houve a conclusão no processo histórico
de suas vidas, afinal eles ainda estão em vida. Se os presos instauraram uma ótica
criminosa em seus cotidianos, podem muito bem vivenciar outro tipo de formação. Os
agentes penitenciários têm por dever ético pensar que a transformação da vida das
pessoas presas e, consequentemente, da vida social é plenamente possível. No caso, os
presos não só possuem condições, mas também anseiam viver em um mundo diferente
daquele que os fizeram seguir pela criminalidade.
A ação criminosa, no fundo, é uma maneira de se manifestar contra as
desigualdades sociais existentes em nosso país. Há um desejo implícito de mudança
social, quando da opção pelo crime, mesmo que seja uma mudança vinda por meio da
ilegalidade. Desse modo, acreditamos que a vida pregressa do homem preso não deve
ser descartada pela técnica penitenciária. Não no sentido de estigmatizá-lo como um
eterno sujeito do crime, é claro. Mas, sim, de se pensar em um projeto de vida diferente
a ele, tendo a clareza de que a sociedade brasileira também precisa de mudanças
(SILVA, 2004).
Assaltos, sequestros, assassinatos e tráfico precisam ser analisados antes das
ações propriamente ditas. O velho ditado que diz que é melhor prevenir do que
remediar, aqui, se ajusta perfeitamente. Educação, saúde, moradia e trabalho também
precisam vir à tona quando se fala em projetos que combatam os males sociais, até
mesmo porque o afronto a esses direitos básicos de cidadania, de dignidade da vida
humana, não deixa de ser um tipo de violência social. É por isso que “valores que
incentivam o individualismo, que transformam interesses particulares em universais,
que enfatizam o consumo extremo, que reduzem a grande maioria da população a um
papel coadjuvante no mundo da minoria dominante, só proporcionam mais
desigualdades e, por consequência, mais violência” (SILVA, 2007, p. 203). Neste
sentido, então, a busca por um cenário social de igualdade diante de um múltiplo
contexto de diversidade deve pautar o trabalho daqueles comprometidos com o sonho
de transformação. E, claro, tal modo de pensar deve também acompanhar aqueles que
174
atuam na esfera carcerária. Afinal, modificando a prisão, estaremos transformando
também a sociedade.
3.4 A prisão e seu modo de vida
A prisão pode ser considerada um mundo a parte. Dentro dela, imperam
diversos códigos que ajudam no andamento de suas atividades fazendo com que a rotina
prisional não saia da sua “normalidade”. Os códigos, as regras e os combinados que
fazem parte do dia a dia da prisão não estão escritos em nenhuma lei ou portaria oficial
de qualquer governo. São partes da cultura penitenciária. É aquilo que se aprende
vivenciando. São informações que transitam entre os presos mais velhos e os recémchegados. Com isso, estes saberes são mantidos e valorizados por cada nova geração de
sujeitos que cumprem suas penas privativas de liberdade nas penitenciárias brasileiras.
Sobre isso, Souza (1977, p.16) escreveu:
Na cidade-presídio [Casa de Detenção de São Paulo] existem
estranhas normas, estranhos conceitos, estranhos códigos de ética.
É, como diz Luís Antônio de Paula, chefe de disciplina do pavilhão
5: “Isso (todas essas coisas) não está escrito em nenhum lugar”.
A não concordância e, por consequência, o não seguimento destas regras
pode gerar sérios problemas ao indivíduo transgressor. Não é raro acontecimento onde,
por uma simples palavra mal empregada, o preso paga com a própria vida a mancada
efetuada diante do coletivo. Contudo, há espaço para o debate, para novas opiniões, para
a construção de novos procederes na esfera do mundo do crime. Esse processo cultural
que ocorre dentro da prisão se dá através da educação experimentada pelos diferentes
sujeitos que ali estão. Sendo assim, esta “cultura não é vista como um conjunto inerte e
estático de valores e conhecimentos a serem transmitidos de forma não-problemática a
uma nova geração, nem ela existe de forma unitária e homogênea (MOREIRA; SILVA,
1995, p.26).
Estas regras, aliadas aos relacionamentos e aos procedimentos, efetuadas
pelos sujeitos presos podem ser percebidas como uma forma cultural específica das
prisões. Mesmo que muitas não estejam registradas oficialmente, tudo ocorre de modo
processual entre os sujeitos participantes, fazendo-nos lembrar da semelhança destas
práticas às representações da vida cotidiana destacadas por Hoggart (1973). Na prisão
há uma frequente construção – de normas, valores e tendências, criada durante a rotina
175
prisional, desde o primeiro dia de encarceramento, assim como relatado por Obaluaê
(1999, p.53-54):
Ao chegar [à prisão], com um discurso de praxe, o diretor nos
“recepcionou”, a mim e aos demais que comigo chegaram,
energicamente. Falou sobre a conduta ali admitida e sobre o
respeito que devíamos aos funcionários e coisas assim. (...) Ao se
chegar na cadeia, recebe-se informações até preciosas daqueles que
têm mais prática. Estes instruem sobre o que se pode ou não fazer.
Na fala do diretor, também nos é aconselhado a obedecer
cegamente às instruções.
Além das recomendações da diretoria da prisão, os novos presos recebem
instruções dos “juízes de xadrez” (RAMALHO, 1983, p.76), ou seja, daquelas pessoas
experientes, que possuem um maior conhecimento da prisão. Du Rap (2002, p.168), a
este respeito, narra assim sua chegada à prisão:
Eu fui pago no X 369-E, terceiro andar, 9369-E. (...) No nosso
dialeto o companheiro mais velho é o boi. Sempre tem aquele que
tá mais tempo no xadrez, que tá ali e sabe as coordenadas do
xadrez – o ritmo do xadrez, que a gente fala. Aí ele falou: “Ó, cê
vai ficar se possível pegando a boia e o café, e o outro triagem
[novato] que chegou com você faz a comida. E o que precisar a
gente ajuda”.
O juiz de xadrez, considerando a prisão uma escola, é como um professor
que ensina, conversa, resolve os pequenos problemas da cela e faz prevalecer o
proceder entre os encarcerados. Ele é o que tem maior tempo de vida na cadeia, que
conhece o melhor modo de comporta-se perante as diferentes situações do cotidiano
prisional. Para tanto, a linguagem é um recurso importante para que se efetivem tais
procederes. Rodrigues (2002, p.18) conta que é impossível passarem despercebidas as
peculiaridades existentes:
Era divertido ouvir a quantidade de gíria que eles utilizavam para
se comunicar. Eu não entendia bulhufas. E até Camões ficaria com
inveja de vocabulário tão diversificado. Cadeia também é cultura.
Esforçava-me para descobrir particularidades desta linguagem
própria.
Este tipo de linguagem, muitas vezes, não fica restrito à vida dos presos.
Não são raros os casos de funcionários que acabam adquirindo valores e costumes
inerentes aos internos. Rodrigues (2001, p.10), após quase 30 anos de trabalho em
contato diário com os sentenciados, publicou um livro contando suas vivências em uma
prisão de segurança máxima. No seguinte trecho de suas memórias, ele narra seu
176
ingresso no sistema penitenciário: “após a vacilação natural, chego ao primeiro portão
da Penitenciária do Estado, caipira de Borborema, interior de São Paulo, vindo a capital
em meados de 1962, com meus pais e mais cinco irmãos”.
Com a citação acima, fica fácil perceber traços da cultura prisional
construída durante os anos passados no sistema penitenciário pelo funcionário em
questão. A linguagem utilizada é própria dos presos. “Vacilação” é a mesma coisa que
um abalo, ou seja, aquela atitude que não houve firmeza, que gerou dúvidas. É uma
expressão muito utilizada entre os presos. Vacilão é aquele que pisou na bola, cometeu
alguma mancada, decepcionou os outros trutas, os outros presos.
Os funcionários não apenas incorporam o modo de falar dos presos. Em
muitas ocasiões, eles, funcionários, cometem ações violentas contra o encarcerado,
parecendo incorporar valores e costumes que, a priori, seriam próprios dos criminosos.
Esses fatos são marcantes no sistema penitenciário brasileiro. De modo geral, as
“autoridades parecem convencidas de que, ao ser presa, a pessoa perde o direito à
integridade física e moral. Espancamentos e torturas são tratados como fatos normais” e,
muitas vezes, recebem cobertura dos diretores das unidades prisionais e dos próprios
juízes corregedores, responsáveis de cuidar da integridade física dos condenados
(PIETÁ; PEREIRA, 1993, p.197).
A conduta que marca as relações sociais praticadas pelos presos, por
incrível que pareça, estabelece um princípio que deve ser seguido objetivamente: evitar
agredir diretor ou funcionário. Sá (1996, p.176) relata que esta agressão pode acontecer
e se expressar sob várias maneiras:
Por exemplo, pelo uso do palavrão, por desobediência a uma
ordem ou solicitação, diretamente através do ataque físico com o
emprego de arma ou simples emprego da força pessoal. Ela deve
ser evitada, em princípio, porque o revide da autoridade será
sempre superior à agressão sofrida. Além do mais, pode-se, através
do desrespeito ao superior, desencadear a ira institucional sobre
todos os presos ou simplesmente sobre o violador da regra.
É a fidelidade aos códigos carcerários que garante a formação da identidade
de ladrão e que diferencia os presos dos funcionários em geral. Se o coletivo de
encarcerados, na maioria das vezes, apresenta uma postura de respeito, mesmo que
forçado, aos funcionários, como podem estes, não manterem uma ética profissional
177
quando estão em contato com os presos? Segundo Obaluaê (1999, p.99), relembrando
os espancamentos recebidos na prisão, esta conduta agressiva dos funcionários, além de
ser desrespeitosa ao ser humano, é um afronto às leis oficiais e às leis da cadeia: “é uma
situação contraditória: os presos estão ali por terem desrespeitado a lei e têm que
conviver com ‘cidadãos’ que também a desrespeitam e que os exploram. Até no crime
tinha que haver regras e ética. Isso a polícia [funcionários] não mais estava
respeitando”.
Os códigos carcerários nada mais são do que uma parte da cultura presente
nas relações estabelecidas na prisão. Sá (1996, p.182-183) destaca alguns aspectos que
são fundamentais para que a ordem não seja violada, mantendo assim o respeito
coletivo: “pedir licença ao entrar na cela, tirar os sapatos, limpar os pés no chão, tirar a
camisa ao fazer a faxina, não arrotar, não escovar os dentes, não ir ao boi [banheiro],
não raspar a garganta e não limpar o nariz enquanto almoça ou janta, varrer a cela todo
dia e tomar banho também diariamente nos momentos previstos (hora da água)”.
O relacionamento diário entre os internos de uma cadeia pode variar
bastante de local a local. Não é difícil encontrarmos relatos de situações vividas onde
preso rouba preso, os mais fortes abusam, maltratam, humilham os mais fracos, enfim,
cenas que retratam o desrespeito presente entre a malandragem. Entretanto, já
ocorreram experiências organizadas pelos próprios internos que tentaram estabelecer
um sentimento de união entre a massa, organizando “a convivência entre os presos,
conscientizando cada um deles de que só através da união teriam força para reivindicar
seus direitos, mas que para isso era necessário cumprir com os deveres e principalmente
acabar de uma vez por todas com qualquer tipo de rixa ou desavença (LOPES, 2000,
p.118).
Amorim (1994, p.81) narra um episódio sucedido em uma penitenciária
carioca em meados da década de 1970 mostrando que se a união entre os presos não
acontecia de forma democrática, a força, em última instância, predominava entre os
diferentes grupos de criminosos:
[Foi dado] um recado bem claro para as quadrilhas que
atormentavam a vida no interior da cadeia: “O inimigo está fora
das celas. Aqui dentro somos todos irmãos e companheiros”. Com
esta primeira manifestação de repúdio aos crimes de outras
falanges, os presos do “fundão” lançavam um grito de guerra que
178
também valia como sentença irrevogável. Uma sentença que foi
posta em prática imediatamente: dentro da Galeria B ficava
proibido, sob pena de morte, desrespeitar um companheiro. Essa
declaração de intenções dos primeiros líderes do “fundão”71 foi
perfeitamente entendida do lado de fora da galeria.
Esta organização dos presos teve início com o contato que os presos comuns
tiveram, naquela época, com os presos da LSN – a chamada Lei de Segurança Nacional,
ou seja, com os presos políticos. A princípio, esta organização foi o modo encontrado
pelos presos de sobreviverem perante as adversidades encontradas na prisão (LIMA,
2001). Este novo modo de disposição representou uma mudança de atitude e
comportamento da população carcerária. O respeito próprio, a lealdade para com os
companheiros, a denúncia aos maus tratos e as atitudes pensadas coletivamente foram
valores que edificaram o Grupo União, que depois passaria a ser chamado de Falange
Vermelha e, em seguida, de Comando Vermelho – CV (MEINEL, 1998).
Essa foi a primeira iniciativa que se tem notícia de uma grande união entre
os presos numa penitenciária nacional. Com o passar dos anos, o grupo formado para
denunciar as péssimas condições de vida dentro das prisões e exigir melhorias aos
responsáveis públicos, foi se tornando a maior facção de crime organizado do país.
Negrini (2002, p.118) abordando, de modo geral, estas organizações que foram surgindo
ao longo dos anos no sistema penitenciário brasileiro, afirma que (...)
elas acabaram por se tornar sindicatos de crimes, para cometer
crimes. Forçam a libertação de presos, geralmente traficantes
poderosos e assaltantes de bancos, lá fora podem levantar dinheiro
rápido para compra de armas pesadas, execução de ações
importantes e financiamento de grupos de libertação. Essas
atividades exigem investimentos.
Este deve ser um dos motivos para que haja tanta repressão, nos dias
atuais, de funcionários e diretores de prisão, imposta aos presos, coibindo qualquer
iniciativa de mobilização interna. Sabemos que o assunto é polêmico e problemático.
Não estamos aqui, de modo algum, querendo defender organizações criminosas. Porém,
é importante destacar este poder de mobilização existente entre os presos. Rodrigues
(2002, p.63), por exemplo, presenciou este fato em uma penitenciária e traçou um
paralelo interessante:
71
“Fundão” foi o nome utilizado como referência às celas “solitárias construídas no fundo das galerias,
isoladas por portas de aço” (MEINEL, 1998, p.26) no, já extinto, Instituto Penal Cândido Mendes, na Ilha
Grande, Estado do Rio de Janeiro.
179
Isso me faz pensar que, se realmente existissem união e
organização, poderíamos ter uma ONG, que teria muita
representatividade, e, com a ajuda que essas organizações recebem
do exterior, poderia proporcionar ao preso um auxílio fundamental
para quando ele saísse da prisão. Mas esse negócio de política
parece ser muito complicado aqui dentro. Se os políticos
verdadeiros pouco se incomodam, quem sou eu para pensar no
assunto? Vou ficar na minha.
É preciso pensar alternativas para transformar esta realidade marcada pelo
fracasso. A coletividade de presos, apoiada por aqueles que administram
institucionalmente o sistema, possui condições de realizar mudanças que tragam
dignidade e esperança às vidas humanas ali presentes. Contudo, o desânimo do referido
preso, à época, contudo, é compreensível. Ele sentiu na pele o descaso das autoridades
com relação ao sistema penitenciário. O jornalista Percival de Souza, certa ocasião,
falou sobre isso: “o mundo prisional é ignorado nos gabinetes onde se tomam decisões
sobre ele, ou seja, não se conhece muito o lugar em que se manda” (In: LIMA, 2001,
p.10).
A passividade dos representantes legais da população, a respeito dos
aspectos relacionados com o sistema prisional, só coincide com a postura da maioria das
pessoas da sociedade. Poucos são aqueles que se interessam pelo que acontece por trás
da muralha. Muitos só enxergam a cadeia quando há noticiários jornalísticos,
normalmente enfatizando algum tipo de violência ocorrida ali dentro, ou quando algum
familiar ou pessoa conhecida está fazendo parte da população carcerária.
A prisão, na verdade, não pune somente a pessoa condenada. A família de
cada preso, indiretamente, também sofre uma punição. Os familiares, durante o
cumprimento da pena privativa de liberdade de um parente, são rotulados como
supostos criminosos perante a grande sociedade devido ao parentesco com aquele que
efetuou o crime realmente. Além disso, estarão sujeitos a humilhações durante as
revistas promovidas pelos funcionários, antes de entrarem na prisão para visitarem seu
ente. Estes fatores são motivos mais do que suficientes para que muitos familiares se
distanciem do sujeito preso, desfavorecendo ainda mais um possível êxito dos processos
de reabilitação desenvolvidos na prisão.
O preso sente necessidade do contato familiar até mesmo para aliviar as
tensões vividas durante a semana. Com as visitas, o sentimento de solidão desaparece
180
momentaneamente, as notícias da rua chegam e uma aparente alegria se fixa na prisão.
Rodrigues (2002, p. 35) afirma que “é indispensável que o preso tenha algum apoio de
fora, caso contrário as chances de naufrágio são extremamente elevadas”. Este
“naufrágio” não é tão difícil de acontecer. Não são todos os presos que possuem a
felicidade de contar com o apoio familiar até o fim de suas estadias na prisão. Muitas
relações vão sendo destruídas ao longo do caminho. E essa ausência é muito sentida
entre os presos:
A pior coisa que tem pro cara que tá preso é ele sentir falta da sua
família, do amigo, de uma irmã, de uma namorada, de uma esposa.
É a maior companhia pro preso – é a esposa, é a companheira, é a
família.(...) Muitas vezes o cara que está preso, ele perde a família
dele, ele perde a esposa, ele perde seus filhos. Porque muitas vezes
as pessoas não têm estrutura (DU RAP, 2002, p.55-98).
Minha esposa vem sempre me visitar aos domingos. Sou
considerado um cara de sorte, porque não perdi a mulher – como
acontece com a maioria, cujas esposas os abandonam,
envergonhadas ou cansadas de carregar sacolinhas (Milton
Marques Viana, In: RAMOS, 2001, p.236).
De alguma maneira, os presos acreditam e valorizam a força e a importância
da instituição familiar, até mesmo porque não tiveram uma família, quando crianças e
adolescentes, estruturada e harmoniosa. Vemos que é um pensamento bastante
retrógrado, pois maximizam a família, elevando-a como guardiã da estabilidade social,
na tentativa de encontrar respostas aos diferentes problemas encontrados no cotidiano
de suas vidas.
Já o convívio entre os presos, no dia a dia da prisão, normalmente, se dá
com muita humildade, igualdade, lealdade e solidariedade. Amizade, amizade
verdadeira, é difícil de ser construída na prisão. Amigos ali dentro são aqueles que já se
conheciam na rua, que já eram parceiros. Isto não significa que não haja confiança entre
eles. Geralmente, os presos confiam naqueles que moram no mesmo xadrez. Jocenir
(2001, p.94) relatou o caso da sua cela: “a maioria dos detentos cumpria penas longas
que estavam quase prescritas. Tinham o propósito de não se envolver em nenhum
problema a fim de alcançarem logo a liberdade. Em pouco tempo percebi que naquela
cela havia encontrado uma família. Conquistei dos companheiros o respeito, a amizade
e o carinho.
181
Excluindo os casos daqueles condenados pelos artigos 213 (estupro) e 214
(atentado violento ao pudor) do Código Penal Brasileiro, dentro do sistema
penitenciário não existe preconceito entre os presos. Seja branco ou negro, velho ou
jovem, assaltante ou homicida, o respeito prevalece entre eles. Esta solidariedade
existente entre os criminosos muitas vezes ultrapassa o limite das muralhas e, mesmo
após a libertação, o ex-detento não esquece os irmãos que ficaram no presídio. Lima
(2001) caracteriza a ajuda aos que estão presos como um gesto comum, afinal, depois de
um longo período de contato diário, a pessoa sente necessidade de colaborar com quem
ficou atrás das grades. Além disso, não deixa de ser um gesto de não-traição aos códigos
mantidos na prisão. Os relatos a seguir demonstram que a participação e a interferência
do conjunto de funcionários acontece de forma ínfima. O Estado pouco interfere na vida
atrás das grades.
São os presos que criam os modelos de comportamento que tornam
possível levar a pena até seu final. O Estado em quase nada
interfere, relativamente à vida atrás das grades. Ele atua para ditar
a pena, colocar, transferir e tirar o preso da cadeia. Absolutamente
nada faz para ensinar-lhe qualquer coisa nem para protegê-lo.
(NEGRINI, 2002, p.162).
Os guardas só abriam e trancavam as portas e faziam contagem, o
resto funcionava sob o controle dos presos (MENDES, 2001,
p.411).
São eles [os presos] que determinam a vida cotidiana na prisão
(JOCENIR, 2001, p.85).
Estes depoimentos são mais uma prova de que quem entende de prisão são
os próprios presos. Se eles administram informalmente a cadeia, então, por que não
envolvê-los de forma ativa nos programas que são desenvolvidos ali dentro? As
experiências vividas por eles, aliadas aos estudos realizados por estudiosos
comprometidos com a área, pode ser o princípio de desenvolvimento de uma política
social que objetive, de fato, a construção de novos modelos para o sistema penitenciário
nacional.
3.5 A prisão e a esperança da reabilitação
Como já vimos, a prisão surgiu historicamente para pôr fim às penas de
suplício. Seu objetivo, além de punir, é recuperar o condenado através de um isolamento
social aliado a um tratamento prisional fundamentado nos valores considerados
182
legítimos pela grande sociedade. Contudo, quando falamos do atual sistema
penitenciário brasileiro, o processo previsto de reabilitação torna-se uma grande
demagogia. A realidade não fica distante dos suplícios passados. Nas entrevistas
realizadas, não foram poucos os que afirmaram que “pena de morte no Brasil é a
própria prisão”.
Teoricamente, o condenado, enquanto preso, está sob responsabilidade do
Estado e continua possuindo todos os direitos de sobrevivência humana. Porém, estes
direitos ficam restritos ao papel, pois na prática o contexto é outro, bem diferente, como
nos aponta Iolanda Catão (In: LOPES, 2000, p.06):
As condições de vida lá dentro são péssimas. O sistema está
falido. A comida é péssima, pouco nutritiva. A assistência
médica péssima também. Cansei de ouvir depoimentos de
presos que garantiram que só são atendidos quando estão na
porta da morte. Apesar disso tudo, a sociedade prefere fechar os
olhos e esperar que ele seja ‘ressocializado’ por um toque de
mágica, que ele saia um professor ou motorista de táxi.
As palavras acima coincidem com o pensamento de outros estudiosos do
assunto quando abordam a presença das muralhas nos presídios. Souza (2001, p. 08),
por exemplo, relembrando Michel Foucault em Vigiar e Punir, afirma que somente elas
“não impedem ninguém de fugir: sua verdadeira função é esconder o que se passa lá
dentro. Como se a sociedade não quisesse ver mesmo”.
Atrás dos altos muros esconde-se um mundo diferente, desconhecido por
muitos. Alguns se aventuraram a retratá-lo, descrevê-lo. Essa tarefa, ao nosso entender,
torna-se mais significativa quando realizada por personagens que viveram experiências
do lado interno da muralha. Neste sentido, é importante a citação de um pequeno trecho
de uma crônica escrita por um presidiário brasileiro, relatando o processo de punição
após o surgimento da prisão:
Andava na cela e refletia sobre a natureza humana. O homem e sua
maneira de punir. A prisão era certamente uma das maneiras mais
pérfidas da humanidade. Seu objetivo era torturar física e
mentalmente o indivíduo. Derivadas das armadilhas nas quais os
selvagens prendiam as feras que os atacavam, as prisões nada mais
eram que buracos, nos quais os civilizados depositavam seu “lixo”
social (RAMOS, 2001, p.111).
É preciso transformar esta realidade. A sociedade, por meio do Estado,
precisa investir na educação dos encarcerados. A visão de que os investimentos nos
183
sistema penitenciário são gastos sem rendimentos futuros precisa acabar. É importante
lembrar que antes de ser considerado um criminoso, o sujeito é um ser humano. E,
como sabemos, é função do Estado amparar e proteger seus cidadãos. Se em nossa
Constituição não está prevista a pena de morte é porque acreditamos que é possível
reabilitar o criminoso. Para isso, é preciso coragem para elaborar e realizar experiências
educativas, respeitando o condenado e criando condições dignas e esperançosas para o
cumprimento de sua pena. Ramos (2001, p.87) foi à essência do problema: “É
perfeitamente compreensível julgar que criminosos não devam ter o direito à simpatia.
Porém, é indispensável que comecem a ter o direito à cidadania”.
O aspecto da cidadania é tão desprezado no meio prisional que a todo o
momento são realizadas ações que negam a vida passada da pessoa que está
encarcerada. É como se fosse preciso nascer um novo sujeito, fruto da transformação
interior que estaria submetido, levando-o ao arrependimento dos atos infratores
cometidos. Esta transformação almejada pelo aparelho prisional possui estreitas ligações
com o mundo científico. Para garantir uma legitimidade social, o encarceramento e o
tratamento realizado junto aos presos fundamenta-se num aglomerado de saberes
constituídos por diferentes “juízes da normalidade” (FOUCAULT, 1977, p.24), ou seja,
intelectuais que representam os diversos segmentos da sociedade: arquiteto, pedagogo,
psicólogo, psiquiatra, advogado, assistente social etc.
O resultado dessa aglutinação, dessa força centrípeta que a prisão
desencadeou, traduziu-se numa série de princípios, de máximas
que edificaram e consolidaram o aparelho carcerário: seu
funcionamento, organização, estrutura e os programas que devem
ser realizados, ou melhor, aos quais os indivíduos encarcerados
devem ser submetidos, para que processe sua transformação
(PORTUGUES, 2001, p. 75).
A citação anterior é interessante, pois o autor utiliza a palavra submeter,
transparecendo que aos presos resta somente obediência ao tratamento penitenciário,
tornando-os simples objetos das ações programadas pelo corpo técnico da prisão. Fica
claro que não há uma participação dos presos na construção do tratamento onde eles são
considerados os doentes. O que existe é simplesmente uma tentativa de convencimento
do caráter legal dos modelos normativos vigentes na sociedade. Convencido, o preso
deve aceitar estes padrões e incorporá-los para que no futuro possa viver em liberdade e
não cometa outros crimes.
184
Surge uma dúvida. Será que os presos precisam ter uma postura tão passiva
assim? Se o pensamento é manter uma relação com os padrões vigentes do outro lado
do muro, supõe-se, então, que a sociedade apresenta-se de maneira apática, não
questionando seu cotidiano, suas atividades?!
Em muitas ocasiões, os próprios presos, baseando-se no conjunto de normas
sociais existentes, além das próprias lembranças das experiências que tiveram na rua,
reclamam da posição adotada pela prisão. No fundo, há a nítida percepção de que a
verdadeira transformação que ocorre na vida de cada um é a infantilização a que são
submetidos.
De fato, a gente estranha o novo sistema, que me faz lembrar os
tempos do Jardim de Infância Bueno Brandão. Hoje cedo,
regressando da enfermaria, sentei-me no pátio para tomar um
pouco de sol. O guarda advertiu-me que é proibido tirar ou abrir a
camisa, exceto aos sábados, domingos e feriados72 (BETTO, 1981,
p.86).
Devagar, aprendi que a cadeia infantiliza o homem e que tratar de
presos requer uma sabedoria pediátrica. Muitas vezes é suficiente
deixá-los se queixar ou simplesmente concordar com a intensidade
do sofrimento que referem sentir, para aliviá-los (VARELLA,
1999, p.96).
Uma maior participação dos sujeitos presos no dia-a-dia da prisão,
principalmente na área de desenvolvimento dos planos de reabilitação de cada um,
poderia colaborar na obtenção de melhorias a toda estrutura penitenciária, finalizando
com a reabilitação efetiva dos condenados73. Mas o que temos observado que essa
possível participação é quase utópica (SILVA, 1999; 2004; 2008). Através das
descrições abaixo, podemos perceber que os presos sequer são ouvidos, parecendo ser
uma ofensa o estabelecimento de um diálogo entre funcionários e presidiários.
72
Betto esteve preso nos primeiros anos da década de 1970 por perseguição política das autoridades
militares. Porém, durante os quatro anos de cárcere, teve seus direitos de preso político reduzidos. Ficou
recluso com os presos comuns, submetido ao mesmo tratamento do restante da população prisional. Sobre
este aspecto de comportamento na prisão, atualmente, as coisas estão um pouco modificadas.
Dependendo do sistema prisional, hoje, o preso não deve, em hipótese alguma, tirar a camisa do corpo aos
sábados, domingos e feriados, caso sejam os dias que acontecem as visitas familiares. Em respeito a elas,
os presos devem seguir uma linha de conduta.
73
De acordo com o Código Penal Brasileiro, o preso estará reabilitado quando recuperar os seus direitos
de cidadão que haviam sido suspensos devido a sua condenação, ou seja, a reabilitação acontece a partir
do momento em que chega ao fim a pena de privação da liberdade. Segundo Silva (2001, p.123), “a
reabilitação implica no retorno do preso ao convívio social de forma produtiva e como pessoa capaz de
assegurar seu próprio sustento e de sua família. (...) Reabilitação é a superação da condição inicial que
motivou a prática do delito que levou o indivíduo à perda da liberdade e ao encarceramento”. O indicador
prático que avalia a eficácia da reabilitação é a reincidência criminal.
185
O preso é alguém tão despojado, tão despossuído, que sua
conquista do direito à voz soa como um anúncio da inevitável
desestabilização, do caos, da insegurança coletiva. Já é uma
rebelião em si (LIMA, 2001, p.107).
Tenho certeza que as condições das cadeias não seriam tão ruins;
que o comportamento de carcereiros e policiais não seria tão
desumano; que a comida não seria péssima, assim como a
assistência médica e judiciária não seria tão precária, se os Juízes
Corregedores visitassem, pelo menos uma vez por mês, como é de
sua obrigação, as dependências das prisões e conhecessem mais de
perto os presos e os ouvissem, tomando conhecimento dos
problemas de cada instituição (NEGRINI, 2002, p.115).
Apesar de percebermos que a postura empregada, na prática, pelo conjunto
penitenciário aos seus internos apresenta-se de modo passivo, não atuante, a
reabilitação, de acordo com as técnicas de cada saber científico, somente ocorrerá se
houver uma participação voluntária do encarcerado. Sendo assim, o indivíduo passaria a
ter um posicionamento de sujeito deixando para trás aquela atitude de mero objeto no
decorrer dos dias de cumprimento de sua pena (RODRIGUES, 1999).
A Lei de Execução Penal74, parte integrante de uma reformulação na parte
geral do Código Penal, foi formulada com o objetivo de “proporcionar condições para a
harmônica integração social do condenado e do internado” (art. 1). A LEP enumera
direitos e garantias do preso, além dos benefícios que lhe são inerentes75. Porém, para
assegurar o sucesso da reabilitação do condenado pela prática de crimes, pressupõe-se
que haja um bom nível de qualidade do sistema penitenciário que receberá estes
criminosos, isto é, infraestrutura adequada e pessoal qualificado para o trabalho junto
aos presos.
Todos os funcionários que trabalham em uma instituição penitenciária
desempenham um papel importante no conjunto da reabilitação pretendida aos presos.
Entretanto, apesar de percebermos uma maior valorização daqueles que estão
envolvidos na área da segurança e disciplina, o trabalho desenvolvido pelos diferentes
peritos que compõem as comissões técnicas, dependendo como é desenvolvido, pode
ser fundamental para a obtenção do desejado êxito da reabilitação.
74
Lei 7.210, de 11 de julho de 1984.
75
Segundo Silva (2001), a Lei de Execução Penal é um documento reconhecido pela comunidade
internacional como um dos mais avançados instrumentos jurídicos de proteção ao preso, pois incorpora
princípios fundamentais de defesa dos direitos humanos. Porém, muitos destes direitos nunca saíram do
papel. A LEP, na verdade, “mascara” a desumana realidade prisional brasileira.
186
É necessário que psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais, entre outros
profissionais presentes no cotidiano prisional, além dos diretores de cada setor, não
executem seus trabalhos de forma meramente burocrática. Cada profissional,
independente da sua área de atuação, não deve limitar-se a uma rotina
descompromissada com a possível e efetiva reabilitação, produzindo conclusões
estereotipadas sobre a vida de cada sujeito que está encarcerado. Rodrigues (2002,
p.121) nos chama atenção neste aspecto: “o sistema está a merecer reforma quanto ao
modo de conduzir a avaliação dos presos, uma vez que na grande maioria dos casos não
relata a realidade, passando a figurar mais uma etapa burocrática do sistema carcerário”.
É perceptível o exercício dialógico dos presos numa unidade carcerária.
Desde o momento em que chegam à prisão, os presos estabelecem um contato entre si.
Senão, vejamos as falas a seguir:
É normal quando chega um novo preso que os companheiros de
cela queiram saber quem é, como foi sua prisão e o que ele fez...se
fez (RODRIGUES, 2002, p.20).
Ao chegar na cela 408 me apresentei aos presos que ali moravam.
Passei a conversar por longas horas com os homens que habitavam
aquele X. Me esclareceram como funcionava tudo, quais eram as
regras, a limpeza, a alimentação, a higiene, como proceder nos dias
de visitas. Cada morador tinha deveres para preservar a ordem e
permitir uma convivência pacífica (JOCENIR, 20001, p.84).
Durante o dia joga-se conversa fora, conta-se um ao outro o seu
drama e a sua história (RODRIGUES, 2002, p.18).
Fica,
então,
o
questionamento:
por
que
não
envolvê-los
e,
consequentemente, integrá-lo nos trabalhos da terapia penal? O que vemos hoje no
sistema penitenciário brasileiro, de forma geral, é a ideia de que a reabilitação
pretendida pelo Estado não acontece efetivamente. Parece que o único modo possível
para que ela ocorra seria pela opção individual de cada sujeito. Contudo, a reabilitação
baseada somente no esforço individual pode ser considerada ingênua, pois fica a
impressão de que ela está acessível a todas as pessoas que desejam mudar de vida,
sendo possível concretizar esta vontade através do sacrifício pessoal. Neste aspecto,
Ramalho (1983) adverte que os presos sentem-se na obrigação de valorizar aspectos
sociais considerados fundamentais para o retorno à sociedade. Sendo assim, o estudo e,
principalmente, o trabalho adquirem um status básico no contexto de recuperação
àqueles que se esforçam, que se sacrificam.
187
Existe, no entanto, um grande problema: as oportunidades de ocupação
dentro da prisão não são oferecidas a todos. Sem contar que esta tentativa de estabelecer
padrões idênticos aos existentes na grande sociedade, sem dar a atenção necessária às
características próprias da prisão, pode ser um indício de menosprezo às inúmeras
especificidades que se fazem presente neste organismo social. Só para dar um exemplo
do que estamos falando aqui, vamos fazer uma rápida abordagem sobre a escola formal
que existe dentro da prisão. Mesmo que a lei indique que a escola encarcerada deve
integrar-se ao sistema escolar da unidade federativa, qual a explicação para o fato das
aulas nos meses de julho e de janeiro serem suspensas? Será que os presos viajarão
nestes períodos (PIETÁ; PEREIRA, 1993)?
Detalhes como estes não podem ser esquecidos, quando pensamos em
programas que serão desenvolvidos dentro da prisão. O caminho à desejada reabilitação
pretendida pelo Estado e pela sociedade em geral não é tão simples assim, não depende
só da boa vontade da pessoa encarcerada. Silva (2001) aponta que a biografia pessoal e
a capacidade de escolha dos sujeitos presos na adoção dos procedimentos sugeridos pela
terapia penal são aspectos fundamentais para a eficácia da pena de privação da
liberdade. Todavia, este envolvimento do preso só ocorrerá se as diferentes ciências ali
presentes propiciarem condições de sobrevivência da vida humana.
São vários os fatores que, reunidos, favorecem a possível ressocialização do
encarcerado. A instrução escolar, cursos profissionalizantes, o trabalho, a prática
cultural e esportiva, as relações familiares e os hábitos religiosos, entre outros, são
exemplos de alicerces necessários para se começar a pensar em reabilitação nas prisões
brasileiras. O mais importante é que esta meta ultrapasse as fronteiras prisionais. É
preciso ter em mente que a transformação que necessitamos é muito maior, não fica
restrita aos encarcerados. A sociedade e sua ordem normativa precisam modificar-se.
Derrubar preconceitos, reassumir os integrantes que ficaram ausentes durante um
período, propiciar condições de uma nova socialização e eliminar cenários que apontem
qualquer tipo de exclusão social, evitando assim um retorno aos atos infratores e
consequentemente ao mundo prisional, são medidas mínimas quando pensamos numa
real reabilitação e ressocialização dos sujeitos que estão sob pena privativa de liberdade.
Além de um comportamento diferenciado, são necessárias outras mudanças
extremamente significativas quando desejamos uma profunda transformação nas
188
estruturas sociais. Se, teoricamente, enquanto o indivíduo estiver encarcerado, o Estado
deve desenvolver valores sociais adequados a uma convivência futura onde não ocorram
atos infratores, também não podemos esquecer que vivemos numa sociedade com
enormes problemas e diferenças. Sendo assim, uma questão se faz presente: estará o expresidiário, já em liberdade, livre dos aspectos corruptos, discriminatórios e
individualistas presentes no mundo em que vivemos?
É preciso também reabilitar a sociedade. Esta realidade que nos cerca,
baseada em injustiça, pobreza, opressão, violência e criminalidade, precisa transformarse. E esta mudança só vai acontecer através da participação de cada ser humano. Todos
nós temos um papel a cumprir neste caminho de construção democrática de um mundo
de paz e justiça social. Esta participação coletiva deve possuir uma fundamentação
dialógica, sustentada na práxis, buscando sempre a libertação humana de modo que a
criticidade e o respeito à vida humana estejam presentes.
3.6 A Penitenciária Lemos Brito
Quem passa pela rua Direta da Mata Escura, também conhecida como
antiga Estrada da Mata Escura, e não conhece o que se passa atrás dos portões de
entrada do Complexo Penitenciário de Salvador, mostrados na foto abaixo, pode até
imaginar o que existe por lá, mas, certamente, ficará surpreso(a) com a extensão do
referido espaço penitenciário. São diferentes instituições localizadas ali, a saber:
Penitenciária Lemos Brito e Centro de Observação Penal (condenados em regime
fechado), Cadeia Pública de Salvador e Presídio de Salvador (presos provisórios em
regime fechado), Conjunto Penal Feminino (presas provisórias e condenadas em regime
fechado), Casa do Albergado e Egressos (condenados em regime aberto e limitação de
fim de semana), Central Médica Penitenciária (assistência à saúde dos internos do
Complexo Penitenciário) e a Unidade Especial Disciplinar (réus provisórios e
condenados em regime fechado, sob o Regime Disciplinar Diferenciado – RDD).
Imagem 1. Portão de entrada do Complexo Penitenciário de Salvador
189
Conforme já destacado, o desenvolvimento prático de nossa pesquisa se deu
no interior da Penitenciária Lemos Brito, uma das unidades que compõe o complexo
penitenciário de Salvador. Presídio intitulado de segurança máxima, onde os sujeitos
que ali estão foram condenados a cumprir penas de privação da liberdade em regime
fechado. A PLB representa o modelo de prisão onde, habitualmente, o sujeito
condenado permanece por mais tempo durante sua pena privativa de liberdade76.
Concisamente, de acordo com a legislação brasileira, o cumprimento de pena imposta
em regime fechado volta-se às pessoas que foram condenadas à reclusão por um período
superior a oito anos, assim como aos condenados reincidentes, independentemente do
tempo de condenação desta referida pena de reclusão, e aos autores de crimes
hediondos77, também não se levando em conta a quantidade da pena aplicada e o
possível fato de serem reincidentes.
A Penitenciária Lemos Brito, sem dúvida alguma, simboliza bem a
configuração que foi instituída no Brasil no que se refere a sistema penitenciário.
Observando seus antigos pavilhões, também chamados de módulos, carcomidos com o
passar dos anos, que abrigam um quantitativo expressivo de internos, fica fácil perceber
qual foi o ideário político penitenciário desenvolvido no século passado, isto é, a
congregação da população carcerária de um estado, de uma região, quando não em um
só lugar, em áreas que pudessem abrigar o maior número possível de presos. Este fato já
76
Há casos, contudo, em que a pessoa, mesmo já condenada, chega a cumprir sua pena por completo em
delegacias e/ou cadeias distritais devido à falta de vagas no Sistema Penitenciário.
77
De acordo com a lei 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, alterada pela
Lei 8.930, de 06 de setembro de 1994, os seguintes crimes são considerados desta natureza: tráfico ilícito
de entorpecentes e drogas, prática de tortura, ações terroristas, homicídio, latrocínio, extorsão qualificada
pela morte, extorsão mediante sequestro, estupro, estupro de vulneráveis, epidemia com resultado de
morte, falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou
medicinais.
190
seria o suficiente para demonstrar o quão é complexa a situação dos sistemas
penitenciários existentes nos estados brasileiros. Vai ver por isso mesmo que o termo
“complexo” seja o que melhor defina tal lugar.
Complexidade igual o Brasil também observou, ou continua observando, em
Porto Alegre, com o Presídio Central, em Brasília, com o Complexo da Papuda, em
Recife, com o Presídio Aníbal Bruno, em São Paulo, com o Complexo do Carandiru, no
Rio de Janeiro, com o Complexo da Frei Caneca e com o Complexo de Gericinó (antigo
Bangu), entre outros. Esses locais, assim como o Complexo Penitenciário de Salvador,
são exemplos de unidades prisionais que abrigam muita gente em um só lugar. Claro,
alguém sustentará a versão de que os presos não se encontram em uma só instituição,
como é a realidade do Complexo baiano. Porém, estes espaços específicos, alguns deles,
se dividem em outras mini-prisões, como é o caso específico da Penitenciária Lemos
Brito.
A PLB é tão grande que uma equipe gestora apenas não consegue
administrar seu andamento cotidiano. Assim, cada módulo possui uma equipe própria,
tamanha é a tarefa para conseguir, ao menos, manter a segurança no local,
principalmente no que diz respeito à entrada de artefatos ilícitos e às possíveis rebeliões
e fugas. Mesmo após a desativação de um dos seus módulos, a PLB continua sendo a
maior unidade penal do Estado da Bahia78. Sua atual edificação, no bairro da Mata
Escura, foi inaugurada na metade do século passado, ou seja, são mais 60 anos em
funcionamento. Centenas de milhares de pessoas viveram algum tempo de suas vidas
naquele espaço. Nada mais normal, então, que os prédios apresentem desgastes em sua
estrutura. Algumas reformas foram executadas ao longo dos anos, mas fica claro que
alguns módulos não apresentam a menor condição de abrigar seres humanos por ali.
Não há a mínima condição de vida digna para que os detentos possam cumprir suas
penas.
78
Além das unidades do Complexo Penitenciário de Salvador, o Estado da Bahia possui a Colônia
Lafayete Coutinho, a Colônia Penal de Simões Filho, o Conjunto Penal de Feira de Santana, o Conjunto
Penal de Itabuna, o Conjunto Penal de Jequié, o Conjunto Penal de Juazeiro, o Conjunto Penal de Lauro
de Freitas, o Conjunto Penal de Serrinha, o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, o Conjunto Penal de
Valença, o Presídio de Ilhéus, o Presídio de Vitória da Conquista, o Presídio de Esplanada, o Presídio de
Paulo Afonso, totalizando 21 estabelecimentos penais, segundo os últimos dados consolidados do
Ministério da Justiça, datados de dezembro de 2007.
191
De acordo com a nossa Carta Magna, logo no seu início, onde há uma
relação dos Princípios Fundamentais que a Federação deve seguir e respeitar para se
constituir em um Estado Democrático de Direito, é possível observar a questão da
dignidade da pessoa humana. Senão, vejamos:
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união
indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,
constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como
fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da
pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre
iniciativa; V - o pluralismo político (BRASIL, 1988, Art. 1º).
Sendo um princípio fundamental, a dignidade humana emerge como um
direito essencial dos brasileiros, próprio a todo e qualquer cidadão, que se materializa
simplesmente com a existência do ser humano. Percebe-se, com isso, que o ideal
presente na Carta Constitucional é de que a vida de cada brasileiro merece não só a
atenção do Estado, mas também a sua proteção, para a efetiva consolidação de um
Estado Democrático de Direito. A Constituição de 1988 menciona de modo preciso
quais são os fundamentos, os princípios e os objetivos que orientam a vida da população
brasileira.
Assim
sendo,
o
respeito
aos
princípios
constitucionais
torna-se
indispensáveis, tanto pela grande sociedade quanto pelos poderes públicos
estabelecidos. Este fato nos faz acompanhar o pensamento de Bobbio (1992, p. 24),
quando afirma que “o problema fundamental em relação aos direitos do homem, hoje,
não é tanto o de justificá-los, mas o de protegê-los. Trata-se de um problema não
filosófico, mas político”.
Quando a Constituição destaca que a dignidade humana é um dos princípios
que estruturam a sociedade brasileira, não dá para imaginar algum tipo de exclusão
desta proteção a qualquer cidadão brasileiro, haja vista que tal princípio está relacionado
à garantia de que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,
garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do
direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade” (BRASIL, 1988,
art. 5º). É preciso respeitar, então, todos os gêneros, etnias, classes, opções religiosas,
pessoas presas ou em liberdade, enfim, evitar qualquer tipo de marca social, até mesmo
porque o princípio da dignidade da pessoa humana é universal, afinal (...) “são bem
poucos os direitos considerados fundamentais que não entram em concorrência com
outros direitos, também considerados fundamentais, e que, portanto, não imponham, em
192
certas situações e em relação a determinadas categorias de sujeitos, uma opção”
(BOBBIO, 1992, p. 20).
A questão principal é encontrar um ponto em comum para o conceito de
dignidade dos homens diante da imensa variedade de características e de modos de vida
de cada nação, de cada sociedade, em seus aspectos socioculturais, principalmente. A
nosso ver, a unanimidade para o que venha ser dignidade da vida humana tem que ser
construída por meio do respeito aos valores mínimos que o sujeito humano carrega
consigo no que tange à sua integridade física e aos aspectos morais de sua vida. Dessa
maneira, valores pessoais, de ordem familiar, e valores sociais, principalmente de
educação e de saúde, tanto nos aspectos de preservação quanto de promoção, entre
outros, precisam fazer parte da vida humana de tal modo que garanta ao sujeito uma
vivência definida em condições éticas necessárias ao seu desenvolvimento biológico,
psíquico e social. Perante isso, acompanhamos Sarlet (2001, p. 60):
O que se percebe, em última análise, é que onde não houver
respeito pela vida e pela integridade física e moral do ser humano,
onde as condições mínimas para uma existência digna não forem
asseguradas, onde não houver limitação do poder, enfim, onde a
liberdade e a autonomia, a igualdade (em direitos e dignidade) e os
direitos fundamentais não forem reconhecidos e minimamente
assegurados, não haverá espaço para a dignidade da pessoa humana
e esta (a pessoa), por sua vez, poderá não passar de mero objeto de
arbítrio e injustiças.
Se a ideia é preservar e promover a dignidade da pessoa humana seja ela
quem for, os sujeitos do crime merecem, então, a mesma proteção que os demais
cidadãos durante os trâmites dos seus processos penais, assim como a população
carcerária enquanto cumpre a pena estipulada pela justiça nacional. A dignidade
humana de todos os brasileiros, sem exceção, não pode ser desconsiderada. Para que
isso se efetive, a sociedade necessita ficar precavida para com os poderes organizados a
fim de que os direitos basilares à vida não sofram violações. Nesse contexto, o sistema
penitenciário nacional carece de uma atenção maior devido à falência política de suas
ações que deveriam privilegiar, primeiramente, a dignidade da vida daqueles que estão
sob tutela do Estado. O que há, ao invés disso, é o afronto aos direitos dos sujeitos
presos e, consequentemente, o descaso frente à libertação dos mesmos e a deterioração
da sociedade que se reputa democrática.
193
Em uma sociedade que apresenta elevados índices de criminalidade, e que
vê tais números crescendo vertiginosamente, onde a pena de privação da liberdade é um
dos recursos mais utilizados pela justiça brasileira, o questionamento sobre a eficácia de
tal processo punitivo é bastante pertinente, principalmente quando observamos aquilo
que não tem sido realizado pelo sistema penitenciário, ainda mais com o déficit
aproximado de 200 mil vagas existentes no Brasil. Este cenário pode ficar ainda pior,
caso sejam cumpridos os mais de 500 mil mandados de prisão existentes em nosso país,
conforme dados do Banco Nacional de Mandados de Prisão do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ)79. Se já há uma defasagem no número de vagas, como ficarão as unidades
penais com mais pessoas sendo presas?!
Como se percebe pela tabela abaixo, na Bahia, todas as unidades prisionais,
juntas, totalizam 6.919 vagas. Contudo, o quantitativo de pessoas presas no estado é de
10.418. Consequentemente, temos um excedente de 3.499 presos, caracterizado uma
manifesta superpopulação carcerária, com 50,57% de detentos além do número de vagas
disponibilizadas. É como se o sistema penitenciário baiano precisasse de, no mínimo,
outras dez novas unidades prisionais parecidas com aquelas que estão em
funcionamento atualmente. Vejamos os números de forma mais detalhada:
Tabela 5. Número de presos nas unidades prisionais. Bahia, out/2012.
UNIDADE
CAPITAL
Casa do Albergado
Colônia Laf. Coutinho
Centro de Obs. Penal
Hospital de Custódia
Conj. Penal Feminino
Penit. Lemos Brito
POPULAÇÃO
MASC
BRAS
ESTR
146
0
468
2
299
8
131
0
0
0
1432
7
FEM
BRAS
ESTR
0
0
0
0
0
0
11
0
174
7
0
0
TOTAL
CPCD
EXCD
146
470
307
142
181
1439
98
284
96
150
128
1030
48
286
211
-8
53
409
Presídio Salvador
Unid. Especial Disciplinar
Total Capital
1021
308
3805
2
0
19
0
0
185
0
0
7
1023
308
4016
784
432
3002
239
-124
1014
INTERIOR
Conj. Penal F. de Santana
Conj. Penal de Jequié
Presídio Vit. Conquista
Presídio de Ilhéus
Presídio de Esplanada
Presídio de Paulo Afonso
638
713
269
246
144
244
0
0
0
0
0
0
116
57
32
1
0
27
0
0
0
0
0
0
754
770
301
247
144
271
340
416
187
180
112
122
414
354
114
67
32
149
79
Disponível em http://oglobo.globo.com/pais/no-brasil-ha-500-mil-mandados-de-prisao-nao-cumpridos3882705#ixzz28bjLKtcs. Acesso em 22 jun. 2012.
194
316
268
348
476
430
478
244
3917
333
167
305
18
3
520
9
2485
TOTAL GERAL
9814
21
576
7
10418
6919
Fonte: Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização – SEAP/INFOPEN
3499
Conj. Penal Teix. Freitas
Conj. Penal de Valença
Conj. Penal de Juazeiro
Conj. Penal de Serrinha
Conj. Penal Lauro Freitas
Conj. Penal de Itabuna
Colônia de Simões Filho
Total Interior
587
435
622
494
432
933
252
6009
0
0
0
0
1
0
1
2
62
0
31
0
0
65
0
391
0
0
0
0
0
0
0
0
649
435
653
494
433
998
253
6402
Vale ressaltar que os números acima dizem respeito aos presos que estão em
unidades prisionais mantidas pela Secretaria de Administração Penitenciária e
Ressocialização (SEAP/BA). Dessa maneira, não estão incluídos os presos que estão
custodiados nas dezenas de cadeias públicas das Delegacias de Polícia localizadas na
região metropolitana de Salvador e no interior do estado, que são de responsabilidade da
Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA). No final de 2011, os
dados da SSP indicavam que as delegacias da região metropolitana abrigavam 1.129
presos, nas delegacias do interior havia 3.326 presos e nas delegacias especializadas 218
pessoas, totalizando 4.673 presos custodiados em todo o estado80. E, assim como
acontece com as unidades da SEAP, a capacidade de acolhimento desses espaços da
SSP é inferior ao número total de presos. Como último destaque, nos chama a atenção o
fato da somatória de presos custodiados em delegacias e dos que estão nas unidades
prisionais do sistema penitenciário ultrapassar a impressionante contagem de 15 mil
pessoas encarceradas no referido estado nordestino.
Nos estabelecimentos prisionais superlotados, junto com preocupação de se
preservar a dignidade das pessoas que estão atrás das grades, deve-se observar como os
presos mantêm as referências com o mundo externo, no caso aqui, com as notícias
propagadas pela televisão por meio dos programas jornalísticos, a fim de que se
80
Dados disponíveis no site da SSP/BA, http://www.ssp.ba.gov.br. Acesso em 24 nov. 2011. Ainda de
acordo com o referido site, no link da Polícia Civil, é possível perceber que as delegacias especializadas
estão agrupadas em três departamentos: Departamento de Crimes contra o Patrimônio (DCCP) –
Delegacias de Repressão a Furtos e Roubos, Delegacia de Repressão ao Estelionato e outras fraudes,
Delegacia de Crimes Econômicos e contra a Administração Pública, Delegacia de Repressão a Furtos e
Roubos de Veículos, Grupo Especial de Repressão a Roubos de Coletivos; Departamento de Homicídios
e Proteção à Pessoa (DHPP) – Delegacia de Proteção à Pessoa, Delegacia de Homicídios, Delegacias
Especiais de Atendimento à Mulher, Delegacia de Proteção ao Turista, Delegacia de Repressão aos
Crimes contra a Criança e o Adolescente, Delegacia para o Adolescente Infrator; Departamento de
Narcóticos (DENARC) – Delegacias de Tóxicos e Entorpecentes.
195
vislumbre a interpretação que fazem do mundo e o sentido empregado à vida,
principalmente em termos de expectativas após a saída da prisão.
Com números tão elevados e unidades prisionais precárias, como é o caso
da Penitenciária Lemos Brito, fica difícil imaginar que a dignidade humana destes
presos é preservada e promovida. Para se ter uma ideia do que estamos falando, no ano
de 2008, com o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema
Penitenciário, foi possível detectar graves problemas de saúde existentes entre a
população carcerária da unidade penal mencionada. O relatório da referida comissão
afirma que “em Salvador, Bahia, no presídio Lemos Brito, para evitar que os ratos e as
baratas saiam pelo ‘buraco’ imundo no chão (que chamam de privada), os detentos
apelam para o jeitinho brasileiro: amarram, com um barbante, uma garrafa de
refrigerante de dois litros, cheia de água e usam como ‘tampão’ no buraco fétido81”.
A principal característica da PLB, assim como das demais instituições
penais de regime fechado, é o isolamento social por um longo período, sendo admitido
o desenvolvimento de atividades laborais, educativas, esportivas e culturais durante o
dia e a obrigatoriedade do repouso noturno. Na prática, no cotidiano da unidade, são
poucas as atividades desenvolvidas junto aos internos. Talvez a mais significativa delas,
garantida por lei, é a educação escolar. Todavia, o número de alunos matriculados é
muito pequeno, quando comparado à população total, girando em torno de 15% de
estudantes. As condições precárias das salas de aula, funcionando em alguns dos
módulos em espaços improvisados, pode ser uma das explicações para a baixa presença
dos presos nas atividades escolares, visto que eles podem remir um dia da pena a cada
doze horas de frequência na escola encarcerada, de acordo com a legislação brasileira82.
Precariedade, aliás, é um termo que circunda o dia a dia da Lemos Brito. Para confirmar
o que estamos falando, vamos direcionar o olhar para outra atividade desenvolvida no
cárcere, a principal na visão dos presos, que é o trabalho.
Desde a origem dos estabelecimentos penais, o trabalho ocupou lugar de
destaque nas propostas de tratamento dos detentos. Historicamente, ele sempre recebeu
81
Disponível em <http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2009/06/22/ult5772u4420.jhtm>. Acesso em 10
nov. 2010.
82
Lei 7.210, de 11/07/84 (Lei de Execução Penal). Art.126: O condenado que cumpre a pena em regime
fechado ou semiaberto poderá remir, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execução da pena.
(Redação dada pela lei 12.433, de 2011).
196
maior valorização do que qualquer outra atividade dentro da prisão. É como se fosse
peça-chave para a transformação e socialização dos presos, além de ser fundamental
para o bom andamento da maioria dos estabelecimentos penais. Apesar deste
reconhecimento, a oferta disponível é quase nula. Na PLB, por exemplo, poucos presos
trabalham, até mesmo porque são pouquíssimos os postos disponíveis. As oficinas
existentes, no fundo, são quase inexistentes, quando observamos o número de presos
lotados em tais postos de trabalho e a quantidade total da população carcerária na
unidade.
A maioria dos homens que trabalha tem a matrícula registrada nos afazeres
de limpeza da própria prisão, isto é, não há a execução de uma atividade laborativa
qualificada, fruto de um processo de formação que, no futuro, poderia colaborar no
processo de reintegração social destas pessoas. As próprias oficinas, em sua maioria,
colaboram muito mais com a direção da unidade do que com a vida dos presos. Afinal,
os trabalhos repetitivos e alienantes observados ali, além de domesticar os corpos dos
sujeitos presos, reforçam as relações de dominação existentes nos processos opressores,
colaborando na manutenção da disciplina tão almejada pela prisão.
A principal recompensa para os presos que conseguem uma vaga em um dos
postos de trabalho na PLB é o benefício de remição da pena garantido por lei83. Assim,
para cada três dias de trabalho, o preso pode remir um dia de pena. Esse processo de
progressão de pena, assim como o processo de regressão dela, ocorre de acordo com a
conduta do preso no estabelecimento penal. Negrini (2002, p. 114) afirma que “o
condenado progride à medida que vá cumprindo sua pena, por bom comportamento e,
mais ainda, pelo fato de trabalhar na cadeia. A pena tem regressão quando o preso tem
mau comportamento ou participação em rebeliões ou fugas”. O trabalho, de forma geral,
é bastante valorizado entre os presos. Há um reconhecimento quase que unânime que o
cumprimento da pena desenrola melhor quando se está trabalhando. Conforme eles
dizem, “a cadeia passa mais rápida”. Entretanto, mesmo reconhecendo a importância do
trabalho no interior das prisões, não deixam de apontar os problemas existentes neste
quesito:
83
Lei 7.210, de 11/07/84 (Lei de Execução Penal). Art.126: O condenado que cumpre a pena em regime
fechado ou semiaberto poderá remir, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execução da pena.
(Redação dada pela lei 12.433, de 2011).
197
Com trabalho e estudo adequados, tenho a convicção de que, em
um ano ou dois, é possível recuperar a grande maioria. A sociedade
precisa acreditar mais no ser humano (RODRIGUES, 2002, p.122).
Não tô trabalhando. Já pedi pra dona Tania [assistente social]
várias vezes, escrevi. Minha família... Mas não tem. É pouca gente
que trabalha aqui. [E aí, como fica?] O jeito é esperar. Tô na
minha, falta pouco pra sair. Melhor que arrumar pra cabeça.
(DETENTO PLB 5).
Apesar de reconhecermos que o trabalho é componente fundamental na
disposição da vida das pessoas, principalmente na vida daqueles que optaram pelo crime
e foram presos, insistimos que esta prática não pode caminhar sozinha quando se pensa
no processo de reabilitação destes sujeitos. Não concordamos com a supervalorização
dada às atividades laborais no cárcere, fazendo parecer que sem elas não é possível
desenvolver um programa qualitativo de reabilitação. Não há uma única solução.
“Todos os segmentos da vida social devem ser contemplados. Escola, cursos
profissionalizantes, oficinas culturais, atividades esportivas e as crenças religiosas são
exemplos simples, reconhecidos pelos próprios detentos, que podem dinamizar o
ambiente carcerário” (SILVA, 2007, p. 132). Alguns desses aspectos já possuem certa
vida no interior da prisão. Todavia, muitas das vezes, não ganham a mesma
importância, se comparado às atividades laborais.
Ensino escolar, trabalho ou outra atividade cultural qualquer, o mais
importante é o desenvolvimento de práticas sociais que não estejam preocupadas
meramente com o preenchimento de laudos técnicos sobre os presos. A rigorosidade,
tão defendida por aqueles mais tradicionais, pode muito bem ser aliada à afetividade no
processo de efetivação das propostas para o cárcere. Assim, a criticidade diante do
mundo e o respeito advindo pelo reconhecimento do outro, atrelados por relações
dialógicas e participativas, são características indispensáveis quando se deseja a
conscientização dos presos e a consequente esperança nas vidas destas pessoas.
198
Capítulo 4
O TELEJORNALISMO POLICIAL
NA PRISÃO
No dia seguinte, o morro continuava ocupado pela polícia, o que levou muita gente a
sair às ruas para acompanhar as diligências. Os primeiros jornais que chegaram à
favela destacavam o fracasso do primeiro dia de operação e as informações sobre o
ferido e os presos. Um jornal popular omitiu na lista dos detidos o nome de Juliano.
Escreveu apenas as iniciais e a idade: J. M. F., 17 anos. Quem descobriu a notícia foi
Mentiroso, que aproveitou a oportunidade para debochar de Juliano.
- J. M. F., 17, ta vendo? Você é quase nada, Juliano.
- Melhor se não tivessem escrito nada. Isso pode queimá o filme com todo mundo.
- Se preocupa não, VP. Um dia tu ainda vai sê famoso. Tua mãe vai ligá a TV na sala e
vai dizê pro pessoal: venham vê, o meu filho virô artista.
- Artista eu vô sê mesmo. Tá com inveja, Mentiroso?
Mentiroso continuou com a brincadeira.
- Aí, dona Betinha vai percebê um detalhe na imagem, uma pulserona prateada nos
punho do filhão sendo levado pelos homi de preto.
Caco Barcellos - Abusado
199
4.1 A TV na PLB
Na atualidade, cada vez mais se torna difícil encontrar um lugar onde a
televisão não se faz presente. Em nosso país, não há dúvida de que a televisão faz parte
do cotidiano da maioria das famílias brasileiras. Ela é uma referência na vida das
pessoas. Junto com outras instituições sociais, como família, escola e igreja, a televisão
colabora no processo de formação humana, a partir do momento que enuncia uma
heterogeneidade de valores que marcam uma determinada sociedade em certo momento
histórico e constrói diferentes representações da vida.
Os dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios – Pnad/IBGE,
do ano de 2008, apontam que mais de 95% dos domicílios brasileiros possuem
aparelhos de televisão. E não são somente nos ambientes domésticos, residenciais, que
percebemos sua presença. É cada vez mais comum encontrá-la em bares, padarias,
restaurantes, hospitais, clínicas médicas, rodoviárias, aeroportos, filas de bancos e
supermercados, enfim, onde há fluxo de pessoas, certamente, há um aparelho de
televisão ligado desempenhando diferentes funções: distrair, ocupar o tempo, relaxar,
informar, fazer companhia, compartilhar opiniões etc.
A televisão também se faz presente no ambiente prisional. Ela está inserida
na rotina de vida das pessoas presas. Se levarmos em conta que uma das fortes
características da prisão é a ociosidade, veremos que, sem ter o que fazer, isolado da
grande sociedade, a televisão aparece como uma opção de passatempo, entretenimento e
informação ao sujeito privado de liberdade. Aliás, ela é uma grande mania entre os
presos, uma constante companheira nos momentos de solidão e um excelente recurso
para matar o tempo84. Embora estejam separados da grande sociedade, na maioria dos
casos, os presos não são despojados de algumas necessidades básicas em suas vidas, tais
como alimentação, visitas dos familiares, estudos, entretenimento etc.85. Todavia, o
84
Essa questão do tempo entre os que estão atrás das grades, inclusive, foi destacada na canção de rap
Diário de um detento, do grupo Racionais Mc’s, escrita por um ex-detento da antiga CDSP: ”Tic-tac, o
relógio na cadeia anda em câmera lenta. / Tirei um dia a menos ou um dia a mais, / Sei lá, tanto faz, os
dias são iguais. / Acendo um cigarro e vejo o dia passar... / Mato o tempo para ele não me matar”. (...)
85
A exceção se dá entre aqueles que estão cumprindo pena por condenação ou estão temporariamente em
reclusão sob o Regime Disciplinar Diferenciado – RDD, Lei nº 10.792, de 1 de dezembro de 2003, que
alterou a Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de
outubro de 1941 - Código de Processo Penal. Em síntese, no RDD a pessoa fica presa isoladamente
durante 22 horas do dia, saindo apenas por duas horas diariamente para banho de sol. As visitas semanais
são limitadas a duas pessoas, sem contar as crianças, com duração de duas horas. Também não é
200
modo como essas atividades são desenvolvidas no espaço prisional apresenta-se
diferenciado, se comparado com a realização das mesmas atividades fora da prisão,
“posto que o fator tempo mostra-se desigual entre os dois mundos. Se na sociedade
extramuros o tempo social apresenta-se curto para as inúmeras atividades
desempenhadas pelos atores sociais, dentro da prisão, por sua vez, este mesmo tempo
arrasta-se, prolonga-se, transformando a pena, em todos os sentidos, como um tempo
perdido na vida de quem a sofreu” (PEREIRA, 2009).
O tempo dos presos é organizado pela própria instituição prisional, pois
regulando as atividades que são desenvolvidas ali dentro é possível vigiar melhor suas
vidas. Esse aspecto do controle do tempo, como parte do processo recuperatório dessas
pessoas, é uma das características das instituições totais. Há horários estabelecidos para
todas as atividades, como alimentação, banho de sol, atendimentos com os profissionais
do direito e da saúde, faxina, entre outras. A televisão pode ser considerada uma
exceção, senão prestemos atenção às palavras de Jocenir (2001, p. 110), ex-detento do
Complexo do Carandiru, em São Paulo: “existem celas em que os aparelhos são ligados
na primeira hora da manhã e desligados quando a madrugada vai alta. Quase vinte e
quatro horas no ar”. Essa ocorrência também foi comprovada por Miller (2008, p. 85)
em um estudo que refletiu sobre a presença da televisão na rotina de um presídio
feminino em Porto Alegre: “quem tem televisão na cela pode deixá-la ligada o tempo
que desejar. Durante o horário de silêncio, entretanto, o volume do aparelho deve
respeitar a tranquilidade das demais internas”.
A televisão apresenta-se como uma das poucas saídas que o interno possui
para se sentir ainda como membro da sociedade da qual foi segregado. Tem a função de
alargar os horizontes daqueles que estão presos, abrindo-os para o mundo, de forma
também que eles possam perceber a organização hegemônica do tempo, percebendo a
vida em tempo presente na sociedade. Goffman (1998) percebe que a televisão não traz
simples fragmentos da rua aos presos, mas uma própria fatia do tempo presente. Os
presos, então, não se apresentam como sujeitos defasados com relação aos
acontecimentos do mundo exterior.
permitida a leitura de jornais e o contato com rádio e televisão, ou seja, é banida qualquer forma de
contato com o mundo externo.
201
Tem dois meses que eu tô como voz no xadrez. É muita correria:
uma coisa aqui, outra correria ali. É preciso manter a ordem, a
higiene. Muito macho junto, o senhor tá ligado como é, todos tem
que seguir uma ordem. Tem que andar certo, não pode falhar. (...)
Tem dia, a noite, que eu nem sei que dia é. Fico pensando no dia
de amanhã, mas nem sei que dia vai ser. Aí, quando vejo o jogo na
televisão, sei que vai ser quinta. [E o povo aí, gosta muito de
futebol?] Gosta, gosta. Que cadeia não gosta de futebol? É muita
tirada de ideia. Agora, então, com o Leão na final, todo mundo tá
antenado nos programas86 (DETENTO PLB 187).
Alguns programas televisivos, em particular, têm moral entre as pessoas que
estão no cárcere. A programação de telejornalismo é uma que tem expressividade entre
os presos. Assim, programas esportivos, aqueles que noticiam matérias futebolísticas,
principalmente dos dois maiores times de Salvador, Bahia e Vitória, ganham
repercussão e alimentam as conversas diárias entre os detentos da PLB. Nada muito
diferente do que observamos as segundas e quintas-feiras, principalmente, nas rodas de
conversas pelas ruas afora das cidades brasileiras, após cada rodada dos campeonatos de
futebol. Programas que destacam a violência criminal também são expressivos lá
dentro. Como os sujeitos presos possuem, notoriamente, histórias de vida atreladas ao
mundo do crime, cenário construído e apresentado pelos telejornais que dão prioridade
às questões policiais, esse tipo de programação apresenta uma audiência significativa
atrás das grades.
No meu xadrez tinha duas [televisões], mas uma queimou. A gente
assiste junto um jornal, um filme. A gente vai passando um tempo.
(...) Eu procuro um jornal pra ficar mais na atividade lá fora.
[Atividade?!] É... saber o que tá acontecendo. [E que jornal você
vê?] Record, Globo, Bocão... qualquer um. A gente fica lá...
olhando, viajando. O que tá passando, o que não tá, quem tá
86
No ano de 2010, o Esporte Clube Vitória, um dos grandes times do Estado da Bahia, chegou à final da
Copa do Brasil. Aos aficionados por futebol, principal aos torcedores do referido clube rubro-negro, a
conquista da vaga para a final de um campeonato nacional importante é motivo de alegria e muita
expectativa.
87
Rapaz novo, falante. Como foi o primeiro a participar das entrevistas, percebi que procurou saber os
detalhes da pesquisa, possivelmente, para retransmitir as informações para a coletividade do módulo III
da PLB. A entrevista aconteceu de modo bem espontâneo. Apaixonado por futebol, abordamos também
fatos do jornalismo esportivo na Bahia. Ajudou a propagar nossa presença entre os presos, ajudando para
que houvesse o consentimento dos outros internos na participação da pesquisa. Segundo ele, a vida na
cadeia é de muita correria, ainda mais por ser o preso mais antigo na cela, fato esse que o coloca em uma
posição de liderança perante os demais. Em algumas situações, funciona como um professor para os
presos mais novos. Demarcou seu posicionamento quanto ao Se Liga Bocão, quando afirmou que o
telejornal não está ali para julgar se uma pessoa é criminosa ou não. “Tinha que informar, só isso”.
202
passando, normal. [Quem tá passando...] É. Alguém da Boca. [Da
boca?] Boca do Rio. Sou de lá (DETENTO PLB 388).
O Se Liga Bocão, apresentado pela TV Itapoan (Rede Record), um
telejornal policial de caráter local com cobertura e veiculação voltadas ao Estado da
Bahia, ganha prestígio entre os presos do Complexo Penitenciário de Salvador, pois
propicia a atualização do tempo na vida dos encarcerados, já que são bem familiarizados
com a realidade construída em cada reportagem e se reconhecem nos dramas da
violência cotidiana. Além, é claro, da oportunidade de saberem sobre os casos de crimes
atuais e sobre aqueles irmãos de crime que foram presos e/ou mortos pela polícia ou em
confrontos com outros criminosos.
4.2 Gênero televisivo
Implantada no Brasil na metade do século passado, a televisão está prestes a
completar 60 anos de existência nacional. De lá para cá, foram muitas as
transformações, tanto nos modos de produção quanto nos usos e recepção por parte dos
telespectadores. Acompanhando essa dinâmica, as discussões e os estudos sobre a
televisão também foram despertando diferentes olhares. França (2006, p. 14) identifica
três grandes tendências dentro deste panorama:
A primeira delas diz respeito às abordagens mais gerais, que falam
da relação televisão e sociedade, buscando delinear seu papel,
funções e efeitos. Numerosas obras se dedicam a discutir o que a
televisão significou e trouxe à sociedade. (...) Um segundo
enfoque, mais interno, diz respeito à caracterização técnica do
meio e de sua linguagem. Tais estudos são desenvolvidos,
geralmente, por autores que trabalham não especificamente sobre a
TV, mas sobre estética, imagens, meios visuais. (...) Por último,
encontramos um vasto repertório de análises circunscritas a
programas específicos. Fugindo das abordagens muito amplas e
totalizantes, vamos encontrar, contemporaneamente, uma grande
proliferação de estudos tratando ora dos aspectos da produção de
tal ou tal produto, ora da sua audiência.
O estudo aqui apresentado está inserido neste último caso, ou seja, na
reflexão de um gênero televisivo específico, o telejornalismo. No campo da
88
Homem de mais idade, se comparado à maioria dos presos da PLB. Já foi preso por diversas vezes...
“perdi as contas”. É um exemplo de piolho de cadeia, detento antigo que já conhece a rotina do sistema
penitenciário. Pela forma que os próprios agentes penitenciários o trataram, percebe-se que é um preso
conhecido e que não arruma confusão na cadeia. Foi possível perceber também que os demais presos
demonstraram um respeito mais nítido à sua pessoa. Mais um crítico do Se Liga Bocão. Categoricamente,
afirmou que o programa “não presta”, servindo apenas para deixar uma marca na vida daqueles que
passaram por suas reportagens.
203
comunicação, são muitas as discussões que envolvem a questão dos gêneros. Podemos
afirmar que há, inclusive, certa desordem entre diferentes percepções a respeito dos
gêneros textuais, gêneros discursivos e gêneros literários. Para não adentrarmos nessas
divergências teóricas, seguiremos Gomes (2006b) quando da adoção da concepção de
gênero televisivo, já que o processo comunicacional que se evidencia aqui procura
entender a televisão pelo viés da cultura, ou seja, como sendo produto das práticas
culturais construídas em um contexto histórico-social.
O gênero apresenta-se como uma estratégia de interação entre a produção e a
recepção situada em um determinado cenário histórico-social. Isso significa que
devemos
(...) ultrapassar a dicotomia entre análise do produto televisivo e
análise dos contextos sociais de sua recepção e oferecer um lugar
ou momento a partir do qual analisar o “encontro” entre o produto
televisivo e seus receptores nos leva a acreditar na produtividade
da empreitada. No nosso entendimento, o desafio está em explorar
empiricamente a existência de relações sociais e históricas entre
determinadas formas televisivas e as sociedades e períodos nos
quais essas formas são praticadas (GOMES, 2002, p. 25).
A forma televisiva que nos interessa é o telejornalismo. Esse gênero, por ser
formado entre os campos jornalístico e televisivo, antecipa algumas características ao
público receptor que, por sua vez, reconhecendo-as, baseando-se em seu universo de
competências culturais, irá interagir com o programa de acordo com suas expectativas.
Esse processo demonstra que, apesar de não se constituírem como modelos engessados
dos produtos que observamos no campo da comunicação, os gêneros “delimitam as
produções de sentido, demarcando a significação e os aspectos ideológicos dos textos,
bem como o alcance comercial (e o público-alvo) dos produtos midiáticos” (JANOTTI
JR., 2005, p. 59).
Uma prova dessa dinamicidade que envolve os gêneros é a quantidade de
categorias que envolvem uma única estratégia de comunicabilidade. No caso do
telejornalismo, a que nos chama mais atenção é o telejornal, subgênero de grande
tradição na televisão brasileira. Apresentado em diferentes formatos, os telejornais são
produtos culturais que medeiam as estratégias de produção e o sistema de recepção.
Percebemos, então, uma negociação no processo comunicativo. No caso em questão,
negociações que acontecem na conjuntura dos programas populares. Nossa investigação
204
preocupa-se com o entendimento dos usos sociais que o público receptor faz desses
produtos televisivos, já que “o consumo não é apenas reprodução de forças, mas
também produção de sentidos: lugar de uma luta que não se restringe à posse dos
objetos, pois passa ainda mais decisivamente pelos usos que lhes dão forma social e nos
quais se inscrevem demandas e dispositivos de ação provenientes de diversas
competências culturais” (MARTIN-BARBERO, 2006, p. 292).
Reduzir os gêneros televisivos às prescrições estabelecidas pelas emissoras
ou também aos classificados construídos pela sociedade tem impedido a compreensão
de sua legítima função e de sua relevância metodológica, ou seja, a de funcionar como
chave analítica dos programas veiculados pela televisão (DUARTE, 2006). Neste
sentido, a noção de gênero é de fundamental importância no processo de análise dos
telejornais, visto que é essencial perceber a produção de sentido por parte dos
telespectadores remetida às dimensões cultural, social e histórica observadas nesse
processo. Com isso, fica fácil notar a forte presença do popular na cultura. As
mediações existentes no movimento de produção e recepção, ou seja, nos espaços,
temporalidade e competências culturais, são aqui reconhecidas como o paradigma que
ajuda a entender a necessidade de inclusão da cultura popular no campo da
comunicação. Cultura esta organizada num território de conflitos, de disputas, entre os
ideários dominantes e as negociações empreendidas pela classe popular em busca de sua
hegemonia social.
Feita esta consideração conceitual a respeito do gênero televisivo, vejamos
agora o conceito principal na composição metodológica de análise de telejornalismo
adotada por nós, a noção de modo de endereçamento.
4.3 Modo de Endereçamento
Com origem na esfera de análise fílmica, o conceito de modo de
endereçamento tem sido utilizado no contexto televisivo, a partir de algumas
adaptações, com o intuito de descobrir como determinado programa se relaciona com o
público que o assiste. Sabemos bem que as notícias de um telejornal são construídas por
uma equipe de profissionais, situada em um contexto específico, que apresenta a sua
marca em relação ao acontecimento coberto e divulgado. Todavia, há outra orientação
presente neste processo de produção. Uma orientação em relação ao receptor. Gomes
205
(2006a, p. 108) afirma que “a análise do modo de endereçamento deve nos possibilitar
entender quais são os formatos e as práticas de recepção solicitadas e construídas pelos
telejornais”.
O modo de endereçamento, de acordo com os estudos de recepção
televisiva, faz menção aos eventos que são inerentes ao programa e atuam sobre os
telespectadores. São configurações, métodos, acordos, assuntos, cenários, falas,
tecnologias, sujeitos, enfim, uma série de formas e práticas comunicativas que,
associadas, denunciam o estilo do programa em questão. No caso dos telejornais, por
mais parecidos que sejam, sempre encontramos diferenças entre eles, tanto entre
telejornais de emissoras distintas quanto entre dois ou mais telejornais de uma mesma
emissora. Notamos, então, que o modo de endereçamento se arquiteta não só com os
recursos materiais, concretos, mas também com as produções imateriais, simbólicas,
presentes naquela dada circunstância comunicativa.
Gomes (2007), lembrando que a análise de programas jornalísticos
televisivos não pode ficar restrita à descrição dos elementos semióticos da televisão,
pois eles por si só não permitem a compreensão das estratégias de configuração dos
modos de endereçamento, desenvolveu quatro operadores de análise que permitem a
articulação dos elementos semióticos aos elementos discursivos, sociais, ideológicos,
culturais e propriamente comunicacionais89. Com a tabela a seguir, identificamos esses
operadores, apresentando suas principais propriedades.
Tabela 6. Operadores de análise para compreensão do modo de endereçamento do
programa telejornalístico. GPAT-UFBA, 2007.
OPERADORES
DE ANÁLISE
O mediador
DEFINIÇÃO
São os
apresentadores,
repórteres,
comentaristas e
correspondentes
do programa
telejornalístico.
QUESTÕES PARA
ANÁLISE
Como se posiciona
diante das câmeras?
Qual o vínculo com o
telespectador?
Como constrói sua
credibilidade no campo
da comunicação e a
conduz para veiculação
PALAVRASCHAVE
EXEMPLOS
Âncora
José Luiz Datena,
Brasil Urgente.
Familiaridade
Credibilidade
Performance
William Borner e
Patrícia Poeta,
Jornal Nacional.
Texto verbal
89
O processo de desenvolvimento desses operadores de análise contou com a colaboração dos integrantes
do Grupo de Pesquisa em Análise de Telejornalismo, coordenado pela própria professora Itania Gomes.
Para conhecimento dos pesquisadores e de suas produções, ver site do grupo:
www.telejornalismo.facom.ufba.br.
206
do programa?
O contexto
comunicativo
Compreende o
emissor, o
receptor e as
circunstâncias
espaciais e
temporais em
que ocorre o
processo
comunicativo.
Como os emissores se
apresentam?
Emissor
Como representam seus
receptores?
Receptor
Comunicação
Como situam uns e
outros em uma situação
comunicativa concreta?
Apresentação
implícita do modo
de se comunicar:
cenário, postura
do apresentador.
Quais os formatos de
apresentação da notícia?
O pacto sobre o
papel do
jornalismo
Organização
temática
Diz respeito aos
acordos tácitos
construídos pelo
programa para
relacionar-se
com sua
audiência; as
expectativas
sociais sobre o
jornalismo.
Faz referência às
temáticas
observadas no
telejornal.
Como buscam o
reconhecimento de sua
autenticidade?
Qual a relação com as
fontes de informação?
Como lida com as
premissas, valores,
normas e convenções
que constituem o
jornalismo?
Apresentação
explícita do
receptor: “Bem,
amigos da Rede
Globo”.
Jornalismo
Transmissão vivo
Tecnologia
Exibição das
redações como
pano de fundo
para a bancada de
apresentação.
Objetividade
Imparcialidade
Interesse público
Atualidade
Quarto poder
Autenticidade
As vozes
utilizadas para a
construção da
notícia.
Vigilância social
Como a temática em
questão é abordada?
Qual o modo de
organizar e apresentar as
diversas editorias?
Editorias
Temas
Assuntos
Telejornais
temáticos.
Editorias de
economia,
esporte, política,
cultura etc.
Adaptação de Gomes (2007)
Estas passagens destacadas na tabela acima são perceptíveis em cada
programa televisivo e, juntas, atuam sobre os telespectadores. Dessa maneira, não se
deve concebê-las, aplicá-las e interpretá-las separadamente. Somente quando
vinculadas, teremos o conhecimento da tendência que identifica o programa analisado.
Portanto, a maneira mais simples de caracterizar a presença destes operadores num
exercício de análise de um programa telejornalístico da tevê brasileira, por exemplo, é
por meio de um layout que simboliza as relações de sobreposição que há entre os quatro
operadores e a relação em ciclo com a ideia central, que seria o próprio programa
estudado. Assim, teríamos algo semelhante à figura abaixo.
Figura 3. Diagrama representativo dos operadores de análise em aplicação, a
partir de um programa jornalístico televisivo.
207
mediador
contexto
comunicativo
pacto sobre
o jornalismo
organização
temática
Tomando um telejornal como exemplo, a partir das especificidades de um
operador, observadas no contexto macro do programa analisado, em conjunto
conjunt e em
cooperação com as demais características particulares dos outros três operadores, o
analista televisivo consegue trazer à tona os predicativos utilizados pelos produtores no
processo de orientação em relação à notícia veiculada e também em relação aos
a próprios
telespectadores. Não há, então, neutralidade e imparcialidade no processo de construção
das notícias. O que assistimos é que cada programa é único, com características próprias
que o distingue dos demais.
4.4 Os encontros com os presos na PLB
O processo de coleta de dados no interior da Penitenciária Lemos Brito para
a elaboração deste estudo não saiu como esperávamos. As condições de infraestrutura
da unidade fizeram com que procurássemos alternativas para que se efetivassem os
encontros com os presos. Primeiramente, isso aconteceu porque fomos direcionados a
um único pavilhão, o módulo III. E lá, quando tivemos a oportunidade de descer para
organizar o ambiente para o exercício da pesquisa, comprovamos mais uma vez o
quanto o sistema penitenciário
iário nacional anda falido. “Que podridão!” foi a expressão
que veio ao nosso pensamento quando vimos as condições da cadeia. E não estamos nos
referindo às celas, ao ambiente de convívio dos presos. O próprio espaço destinado aos
agentes de segurança contraria
raria qualquer normativa de vida saudável. Uma espécie de
saguão de entrada do respectivo pavilhão. Lugar feio, sujo, fétido, com instalações
antigas, precárias, quebradas. Insalubridade total. Esse exemplo nos mostra o quanto as
instituições prisionais também
mbém não estão preocupadas com as vidas daqueles que
trabalham em seus espaços.
208
Como precisávamos de um local apropriado para nos reunir com os sujeitos
que participariam da pesquisa, inicialmente, o caminho escolhido por nós foi a escola
encarcerada, basicamente por dois motivos. Primeiro, por nossa formação, atuação e
pesquisa relacionadas ao espaço escolar, às práticas educativas na prisão. No entanto, a
principal razão é o respeito que esse ambiente possui perante a população carcerária.
Contudo, o que encontramos no módulo III não foi uma escola e sim duas singelas salas
de aula, improvisadas e penumbras90. De qualquer forma, naquele espaço não foi
possível, devido ao choque de horário com as aulas e também ao diminuto espaço físico
que atrapalharia a interação com o grupo de presos. Logo de início, tivemos que
replanejar nossas ações, adequando-as àquilo que a cadeia, aquele módulo
especificamente, pudesse comportar.
Desde a construção do projeto de pesquisa, propusemos uma metodologia
de trabalho empírico que contrariasse as bases autoritárias e controladoras próprias do
ambiente prisional. Princípios como o respeito aos encarcerados e um posicionamento
dialógico junto a eles, temos a convicção, são fundamentais para o exercício de uma
prática investigativa na prisão, onde o preso seja “ouvido, valorizado, respeitado, tendo
liberdade para pensar e expressar sua vida como um todo, onde o relacionamento e o
trabalho sejam caracterizados pelo diálogo, pela confiança, solidariedade e disciplina,
sem, ao mesmo tempo, deixar de ser um espaço de produção de novos conhecimentos e
valores sociais” (LEITE, 1997, p.10). Efetivando essas proposituras, certamente,
estaremos reconhecendo o preso como ator social do processo vigente.
Como havíamos previsto um desenho metodológico na perspectiva do grupo
focal, pois entendíamos que tal procedimento permitiria a coleta dos dados por meio do
desenvolvimento de atividades compartilhadas com os presos, garantindo as falas e as
percepções dos sujeitos envolvidos na pesquisa de modo coletivo e participativo, mas
não encontramos um local propício para a efetivação deste trabalho, fomos obrigados a
adotar uma nova técnica de pesquisa, agora individual e mais particular, a entrevista. E,
apesar desta ocorrência não ter nos agradado no início, percebemos depois que foi a
saída mais satisfatória e condizente para o perfil de ambiente em que estávamos, com
90
Apesar de a PLB possuir uma escola efetivamente, com direção e corpo docente, e um espaço propício
para a realização dos planejamentos de aula, num anexo a um dos módulos, as salas de aula que os
detentos frequentam ficam no interior de cada um dos módulos. Portanto, são espaços improvisados, que
não foram projetados inicialmente para atender dinâmicas de ensino e aprendizagem.
209
rotina e regras próprias, muitas vezes desconhecidas pela grande sociedade, fazendo
com que o interno seja obrigado a ter um determinado tipo de conduta para sua própria
sobrevivência. Leme (2002, p. 20), enquanto atuou como professor numa escola
encarcerada, expôs sua impressão quanto a isso: “ [há uma] resistência acirrada dos
presos a qualquer trabalho em grupo, pelo receio de se expor aos companheiros ou até
mesmo ao educador”.
Rodrigues (2001) destaca que um preso esperto, vivo, apresenta uma
conduta exemplar, ou seja, de cobra criada, que muito observa e escuta, mas pouco se
expõe. Dependendo da forma como é realizada, esta exposição diante do coletivo pode
não cair bem, haja vista o risco que se corre quando se fala algo que contrarie as normas
do crime. Com o trabalho de entrevistas que foi desenvolvido, tendo somente a nossa
presença, percebemos que os presos ficaram a vontade, sem receios daquilo que
estavam falando, e puderam se expressar com maior facilidade, reconhecendo-se como
especialistas daquela realidade contextualizada. Individualmente ouvidos, conseguimos
entender como se constrói a interpretação dos fatos, já que a pauta em debate girou em
torno de processos inerentes ao próprio público – a leitura de vida e a leitura de mundo,
o que facilitou nossas conclusões a respeito das representações sociais do cárcere, do
comportamento às práticas cotidianas dos presos, e de fora dele.
Na PLB, no interior do módulo III, por aquilo que observamos, o local mais
adequado, o único, para nos encontrarmos com os presos seria um dos espaços
religiosos do pavilhão, mas nem chegamos a cogitar tal possibilidade, sabedores que
somos da dinâmica que envolve tais atividades no cárcere. Tivemos que nos render à
proposta de um dos funcionários, ou seja, realizar nossa pesquisa no espaço destinado
aos próprios agentes penitenciários, aquele mesmo relatado anteriormente, execrável à
convivência humana. No entanto, com a colaboração dos mesmos, pudemos nos ajeitar
numa minúscula sala, uma espécie de antigo parlatório, propício para rápidos encontros
entre advogados ou entes familiares e os presos, talvez o único local limpo no meio
daquela imundície toda.
A técnica da entrevista foi importante, pois criou uma relação de interação
na medida em que houve estímulo e consentimento entre as partes envolvidas, ganhando
“vida ao se iniciar o diálogo entre o entrevistador e o entrevistado” (LÜDKE; ANDRÉ,
1986, p.34). Cada detento envolvido pôde discorrer seus pensamentos livremente,
210
alguns com maior desenvoltura, outros nem tanto, a partir daquilo que observava nos
programas gravados e mostrávamos um a um. Desta maneira, o que poderá ser visto nas
próximas páginas é a maneira como os presos enxergam a vida, coincidindo em muitas
ocasiões com aquilo que nós também pensamos, afinal nosso “ponto de vista é o dos
‘condenados da Terra’, o dos excluídos”, como diria Freire (1999, p.16).
Acolher as palavras dos detentos, pensando num processo dialógico
simétrico, entre iguais, em nada tem a ver com a concordância de suas práticas
criminosas, pois as mesmas, na verdade, não contribuem para que aconteça a profunda
transformação social de que o nosso mundo necessita. Todavia, se realmente desejamos
a construção de uma nova ordem, é imprescindível apresentar o pensamento daqueles
que estão à margem da sociedade. Procuramos, então, analisar a percepção televisiva
deles no interior do cárcere. Para tanto, no decorrer das entrevistas, abordamos
passagens de suas vidas desde a época da infância até a fase adulta. Sendo assim, temas
como família, escola, trabalho e a entrada no mundo do crime, além do cotidiano da
prisão, estiveram na pauta dos nossos encontros.
Na medida do possível, procuramos estabelecer um vínculo com o preso
entrevistado. Inicialmente, nos apresentávamos, explicávamos o nosso envolvimento
passado e atual com a prisão, mostrando inclusive algumas de nossas produções,
falávamos um pouco sobre a nossa vida e a nossa profissão, até focarmos os
esclarecimentos alusivos à pesquisa que estávamos efetivando ali na PLB. Estes
pormenores foram fundamentais para que o preso sentisse firmeza na nossa presença e
na pesquisa proposta. Assim, percebemos que as entrevistas aconteceram de modo
franco e livre. Contudo, é preciso deixar claro, temos a ciência de que as declarações
obtidas não focalizaram inteiramente o que acontece dentro da rotina de uma prisão.
Neste aspecto, vale o registro de um famoso preso brasileiro91: “sonho em escrever
minhas memórias da prisão. Mas aí eu precisaria estar longe, de preferência na Noruega,
com meu filho. Ninguém contou a verdade sobre a vida prisional. Se o fizesse, morreria
no dia seguinte (Hosmany Ramos, In: GIRON, 2002, p.39).
91
Hosmany Ramos é um dos mais conhecidos presidiários brasileiros. Formado em medicina, foi
cirurgião plástico renomado e membro da alta sociedade brasileira nos anos 70. Na década de 80, porém,
iniciou sua relação com a criminalidade. De lá até o final da década de 90, ele foi indiciado em mais de 23
inquéritos, desde roubos até sequestro. Recebeu 8 condenações que chegam a 47 anos de prisão. Porém,
deste total, ele nega ter cometido o assassinato ao qual também foi condenado. Hosmany é escritor e
possui 11 livros publicados.
211
A escolha dos presos entrevistados aconteceu de acordo com a dinâmica
observada no módulo III da PLB. Dessa maneira, primeiramente, tivemos que expor
nossas ideias a um preso especificamente que atua como se fosse o Relações Públicas
do pavilhão, o principal interlocutor da população carcerária junto à diretoria da
unidade, para que ele tomasse conhecimento do que seria desenvolvido ali dentro e
concordasse com a participação dos internos. Foram três dias de expectativa para que
ele apresentasse um retorno ao nosso pedido. Pelo que entendemos, ele não estava
conseguindo se reunir com as demais lideranças do pavilhão para socializar nosso
pedido. Por fim, tudo resolvido. Selecionamos os presos aleatoriamente, a partir de
rápidas conversas próximas à entrada do pavilhão. Assim, no visual e na intuição,
fomos elegendo novatos e piolhos de cadeia, isto é, pessoas novas e velhas, em termos
de idade e de passagens pela prisão.
4.5 O Se Liga Bocão na fala dos presos da PLB
O telejornal policial Se Liga Bocão é mais um programa televisivo que teve
origem na esfera radiofônica. A marca que leva o nome do programa existe há uma
década, pois teve início no ano de 2001 na Rádio Transamérica da Bahia92, tendo
sempre a condução do jornalista José Eduardo Figueiredo Alves, popularmente
chamado de Zé Eduardo, ou simplesmente Bocão. Após ter se tornado uma referência
entre os programas de rádio da capital baiana, o Se Liga Bocão estreou na televisão no
dia 07 de agosto de 2006, inicialmente com o nome de Bom Dia Bocão, pela manhã, e
depois, no horário de almoço, com o próprio nome Se Liga Bocão, ambos transmitidos
pela TV Aratu, emissora afiliada do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT).
Apresentando-se como um noticiário de denúncia e utilidade pública, cujo jornalismo
era pautado pela transparência e pela credibilidade93, construídas desde os tempos do
rádio, o programa não demorou a alcançar bons índices de audiência no seu horário de
veiculação.
92
Neste início, o programa era de entretenimento dos bastidores do axé e tinha como público alvo as
classes A e B. Somente no ano de 2005, já na Rádio A Tarde (antiga 104 FM), o programa Se Liga Bocão
tomou o caminho popular com denúncias apresentadas pela parcela mais carente da população baiana
(ALBUQUERQUE; FIALHO, 2008).
93
Informações obtidas nos arquivos do Grupo de Pesquisa em Análise de Telejornalismo que, no ano de
2007, realizou diferentes análises do referido programa.
212
Os presos da PLB também reconhecem o Bocão no rádio, pois o Se Liga
Bocão também faz parte da programação da Rádio Itapoan FM. Indo ao ar diariamente
das 18h às 19h, destaca os mesmos conteúdos policiais vistos na tevê, acrescido de
algumas
as informações sobre o trânsito e acontecimentos populares nas cidades da RMS.
Mas o que nos chamou a atenção foi a ênfase dada ao apresentador longe do campo da
denúncia popular e das temáticas policiais. É traçada uma relação de audiência na esfera
esportiva,
tiva, outro campo de atuação de Zé Eduardo, já que ele também comanda, ao lado
do apresentador Márcio Martins, o programa dos Galáticos, um dos preferidos dos
baianos, também
ambém na rádio Itapoan FM94. Exibido sempre de segunda a sexta, das 20h às
22h, a programação tem transmissão de jogos ao vivo, além de comentários e
participação dos ouvintes.
Figura 4 – Logomarca do programa esportivo Galáticos. Rádio Itapoan FM. Bahia
2012.
Não seria erro afirmar que o nome Bocão, na verdade, se transformou numa
grande marca comercial na mídia da Bahia. Além da presença na televisão e no rádio, o
Bocão também está na internet, com o site de notícias Bocão News,, que transita por
notícias da política,
lítica, da segurança pública, dos esportes, da cultura, enfim, com vídeos,
imagens, charges, artigos e entrevistas.
Figura 5 – Logomarca do site de notícias Bocão News. Bahia 2012.
94
De acordo com o IBOPE, entre os meses de maio e julho de 2012, o Galáticos confirmou a liderança
absoluta de audiência na RMS.
213
Há uma rede midiática, com televisão, rádio e websites95, que alimenta os
produtos que levam a marca Bocão. Mas, agora, prestemos atenção às palavras dos
presos da PLB a respeito do apresentador Zé Eduardo:
Eu sempre gostei do Zé. Quer dizer, lá fora, sempre ouvia ele, a
noite, nos futebol. Como eu trabalhava, não via o Bocão na tevê.
Sabia que tinha polícia, que tinha ladrão, que mostrava morte.
Mas comecei a ver mesmo aqui, mas não gostei. [Por que?] É
muita bestagem. Tomei raiva. [Mas continua vendo?] O pessoal vê.
Aí fico de butuca. Mas não gosto. Quando ele fala de polícia, essas
treita, ele é um abestalhado, não sabe de nada. (...) No futebol, ele
é mais sério. Tem as bobagens, mas é melhor. [E continua ouvindo
rádio?] Parei. Os homi avacalharam meu rádio, quebraram. [Mas
por que você aponta que ele é mais sério no rádio, no futebol?] Ele
fala as coisa com mais nitidão. [precisão, nitidez] Não tem essa
gritaria aí. [referindo-se ao programa na tevê] (DETENTO PLB
896).
Na televisão, nestes programa [Se Liga Bocão], tem dia que ele é
um porre. Tem um tiozão lá dentro [na cela] que já acha ele
porreta. Depende de cada um. Ele vive falando que esse cara [o
Bocão] tem coragem de falar, que mete o pau, não tá nem aí, não
tem medo de morrer. Eu sô dos que vê isso tudo como tudo
armado, é muita pilha [mentira]. Ele já sabe o que tá gravado.
[Mas o programa é ao vivo...] Ao vivo nada, pai, as matéria é tudo
gravada. O senhor não tá vendo? É tudo combinado com a polícia.
Nos Ganático, Falátipo [Galáticos], a noite, tem isso não. E não é
só ele que fala. Tem cada resenha! O senhor já ouviu? É verdade
que ele é Vitória? (DETENTO PLB 497).
Com esses dois entrevistados, foi possível buscarmos mais detalhes da vida
passada. Aproveitamos a espontaneidade de ambos para aprofundarmos o diálogo no
que concerne ao mundo futebolístico. Como também gostamos de futebol, a conversa
95
Além dos sites dos meios de comunicação que pertencem ao grupo Itapoan, a emissora de televisão e a
emissora de rádio, www.itapoanonline.com e www.itapoanfm.com.br, há os sites do programa
radiofônico Galáticos (www.galaticosonline.com) e do portal Bocão News (www.bocaonews.com.br).
96
Mais um preso experiente. “Vários artigos... mas assalto é comigo”. Acredita que o Se Liga Bocão é
mais pra fantasiar, um programa de entretenimento que aborda situações sociais delicadas. Não poupou
críticas ao apresentador Zé Eduardo: “não entende nada daquilo que fala”. Afirmou que cansou do crime
e que estava na hora de parar.
97
Foi um dos poucos que, espontaneamente, fez referência ao crime cometido na rua. Não se intitula do
crime, mas não nega que tem aprendido muito na prisão com os “companheiros de sofrimento”. Disse
que o Se Liga Bocão pode fazer o homem pensar na vida, rever as escolhas, os caminhos percorridos.
Porém, não acredita que alguém possa abandonar o crime por causa das reportagens veiculadas
diariamente.
214
fluiu facilmente. Desta maneira, fomos resgatando lembranças da infância, procurando
entender o porquê da caminhada rumo à criminalidade98.
(...) [Não sei (se o apresentador Zé Eduardo torce para o Vitória).
Eu sei que eu torço para o melhor time do Brasil, o Santos! (risos).
Nasci em Santos, era mais fácil torcer para o Santos, né?!] O
Santos tem um time bom... aquele Ganso é porreta. Eu sou Vitória.
[Aí dentro tem mais Vitória ou Bahia?] Bahia, com certeza. Mas a
gente arreia eles no baba. Sempre tamo jogando... dia de terça,
segunda, depende. Sempre fui marrado em futebol. Se dé ousadia,
tem todo dia. Tem uns tio que joga bem [na PLB]. Na rua, tinha
época, acho que dia de quinta, ia em Piatã. Sou do Alto
Coqueirinho. Cresci lá. [E a infância lá como foi?] Normal.
Invasão. Todo mundo ajudando todo mundo. Andando certo. [E
você sempre andou certo?] Claro. Nunca fui de picuinha. Sempre
andei certo. Olhando minha vida, sem ter olho grande. [E por que
caiu? Melhor dizendo, por que o crime?] Aí é coisa minha. Todo
mundo tem um motivo. Mas nunca fui de enterrar a vida de
ninguém. To respondendo um 121, mas é coisa minha. Nada de
crime. Perdi a cabeça. Os dias tão passando. Logo chega a hora
de picar fora (DETENTO PLB 4).
(...) Minha mulhé que fica curiando [o Bocão]. Eu não. Ela que me
diz as coisa e os companheiro daqui. Só não quero que os biribano
de casa vejam essas notícias. Já basta eu aqui. [Biribano?!] Os
moleque... tenho três filhos. É muita bronca e também tem muita
coisa inventada nisso aí. Eles força as situação. Te esculhamba.
(...) [E como você lida com isso: você aqui e os filhos lá fora...]
Eles sabem que eu to aqui por causa deles. Minha mulhé sabe
disso. Quis dá um conforto, mas nunca dei de rei, entende?
Também vi minha mãe ficá só. Mas comigo é diferente. Me
preocupo com eles. To aqui dentro mas sei o que tá acontecendo lá
fora. [E quando sair, como vai ser?] Como assim? Com relação a
eles? Da mesma forma que sô aqui e era em casa. Junto deles. Não
quero essa vida pra ninguém. Não vô falá que não volto pra cá... o
futuro só Deus sabe. Mas, por mim, num caio mais nunca
(DETENTO PLB 8).
Essa questão da entrada no crime, percebemos, não foi abordada de maneira
confortável pelos entrevistados. O passado, por sinal, dentro do cárcere, é trabalhado
para que fique afastado das lembranças na memória, principalmente os episódios que
fizeram com que fossem presos. Afinal, a prisão, e o consequente processo de perdas a
que o sujeito é submetido, ambos, contribuem para que se seja construída uma aversão
às escolhas passadas. A famosa máxima que diz que “o crime não compensa” é
entendida, na prática, somente quando o criminoso passa alguns anos da vida atrás das
98
Como forma de organização das transcrições das entrevistas, optamos - em alguns momentos - por não
registrar as nossas falas, a não ser que seja de fundamental importância para o entendimento daquilo que
os presos falariam em seguida.
215
grades. Ou, pior, quando também é acometido a passar o restante da vida sentado numa
cadeira de rodas devido aos disparos de arma de fogo que o atingiu, caso não tenha o
levado a óbito. Por isso tudo que o jargão “3C” é bastante conhecido entre a população
carcerária: quem opta pelo crime, é preciso ter a noção clara de que, um dia, estará no
caixão, na cadeira de rodas ou na cadeia.
Quando o sujeito é preso inicia-se, em sua vida, um longo processo de
perdas materiais e imateriais. Silva (2007, p. 52) cita a fala de um antigo preso a
respeito das perdas de consumo frequente, enquanto cumpria sua pena no cárcere:
“Sempre procuro pensar no futuro, em ir embora. Também penso no passado, numas
coisas banais (...) na cama com a mulher vendo uma tela; pagando uma ducha quente;
comprar uma pizza, um sorvete. Uns bagulhos que dão saudade (...) abrir uma geladeira;
pegar uma roupa cheirosinha na gaveta. É o mínimo na rua, mas aqui dentro é um
sonho”. Com as entrevistas realizadas junto aos presos da PLB, também foi perceptível
a preferência pelo futuro, por aquilo que os aguarda após a libertação, ao invés de se
refugiar no passado. Sonhos, desejos, promessas, planos, projetos, e coisas do tipo,
envolvem o pensamento destes sujeitos, claro, sempre de maneira contida, mas nunca
perdida.
Já perdi muito tempo aqui. Deu minha hora, já paguei o que devia.
To agoniado pra ir embora. Tenho as obrigação aqui dentro [na
cela] e não paro quieto pra não ficar pensando muito. Porque
senão só endoida. Mas to precisando ver gente nova, mulher, tá
ligado? (...) [Sente saudade de quê, especificamente?] Do pagode.
Das ninja [mulheres] dançando...um latão gelado. De tudo.
[Tudo?] Das coisas boas. Tem outras que deu branco na memória.
[Que tipo de lembrança? Fala uma aí, pelo menos.] Não posso, deu
branco! (risos) E é melhor que fique assim (DETENTO PLB 1).
Tenho vontade de sair com ela [filha]. Vou fazer isso ainda.
Quando eu saí daqui, ela vai tá com... tá com seis... nove. [Tem
muita vida pela frente ainda. Vai fazer, sim.] Tem, tem... mas já
perdi um bocado nesta paletada. Tá chegando mais um dia da
criança e eu aqui. Nem queria que a mãe levasse [trouxesse] ela.
Mas ela gosta. Vai ter muvuca de menino, de menina. Vai vim mais
a mãe. Só criança mesmo. Ela querendo vim e eu quero sair. Levar
no zoológico. Na moral, nem eu fui naquele lugar. Desde pequeno
tenho vontade de conhecer lá, passava no humilhante [ônibus] ali
na frente. [Com certeza, você vai fazer isso ainda. Mas e aqui
dentro, como são os dias de visita. Pelo que eu entendi, tem festa
aqui no Dia das Crianças.] A rapá tá nos preparativos. As criança
dão esperança. É bom isso. A gente precisa disso. [E qual é a sua
216
esperança?] Sair logo. Tirar isso da cabeça. Tentar tirar o ranço
de cadeia do corpo, da mente (DETENTO PLB 1199).
O cotidiano vivido dentro de uma prisão não foge à vida no mundo exterior.
Há um acompanhamento daquilo que se vive do lado de fora das muralhas. Em algumas
situações, talvez, a prisão apresenta um posicionamento até mais valorativo, em relação
às instituições sociais, do que o encontrado pela grande população das cidades
brasileiras. A família, por exemplo, é algo sagrado na prisão. Mães, esposas e filhos
representam, na maioria das vezes, o principal elo do preso com a vida fora dali. As
crianças, em especial, simbolizam e indicam que há vida pela frente. É preciso, então,
sabedoria e paciência para esperar o dia de sair. Enquanto isso, ainda lá dentro, os
presos já sinalizam que têm consciência do quanto será difícil apagar as marcas que a
prisão deixará em suas vidas. Mas, por ora, é preciso sobreviver para que se possa viver
futuramente.
O telejornal Se Liga Bocão pode ser facilmente enquadrado nos ditos
programas populares da televisão brasileira. O próprio nome do telejornal já nos
apresenta um desses indícios. A princípio, a expressão se liga está relacionada à
informalidade, à linguagem dos marginais, como os presidiários por exemplo. Em cima
disso, Rodrigues (2001, p. 58), em seu dicionário de cadeia, aponta que o significado da
referida gíria é “fique atento”, ou seja, algo no sentido de chamar atenção, de ter
cuidado, de ficar alerta. É claro que, atualmente, a expressão se liga ultrapassou
fronteiras e se estendeu a outros grupos sociais, podendo ser percebida em diferentes
situações cotidianas. O se liga do programa, então, sugere sua propositura, qual seja, a
de ser um canal de vigilância, sempre atento aos acontecimentos sociais, pronto para
mostrar a realidade do povo baiano.
Quem tem que se ligar é ele. É ele que é o bocudo. Te filmam lá e
te mostra na tevê como se fosse o cão, tipo um monstro. Só querem
queimar você. [Você quer dizer que esses crimes mostrados na tevê
não aconteceram?] Aconteceram... até pode ter acontecido. Mas
não quer dizer que o cara vai sair sentando o dedo em todo
mundo, roubar as pessoas, invadir... Eles forçam demais. Por isso
dá veneno. O que tem cabeça vazia, pode ficar mais revoltado e
buscar frete (frente?) quando sair daqui. [Como assim?] De tanto
ver, o cara vai alimentando aquilo na cabeça... o diabo dorme
contigo aqui. Depois que vazá, pra arrumar quiaca não precisa de
99
Foi o entrevistado que mais falou da sua vida pessoal, fato difícil de acontecer no ambiente prisional
onde família é quase uma religião. Quanto ao Se Liga Bocão, foi enfático: “amigo de polícia, é meu
inimigo”.
217
muito. Não tô dizendo que vai acontecer isso comigo. Eu tô na
minha, na maresia, só esperando minha hora. Mas tem uns irmãos
virado na porra. (DETENTO PLB 6100).
O termo bocão, por sua vez, complementaria a prontidão do se liga, visto
que o programa se propunha a dar voz ao povo com suas manifestações, protestos e
reivindicações. Seria, então, um local onde a população poderia abrir a boca, soltar o
verbo, de tal modo que o programa reunisse “jornalismo social, denúncia e
entretenimento”, conforme sua auto-apresentação na internet101. O apresentador Bocão,
intitulando-se o porta-voz dos mais humildes, o legítimo representante do povo,
conhecedor da realidade da periferia, das carências e das necessidades da maioria da
população, anunciava que o programa estava a serviço da sociedade, um instrumento de
defesa dos cidadãos. O mesmo preso que comentou sobre os exageros observados na
produção das matérias do Ze Liga Bocão, também destacou muito bem esse suposto
lado salvador do apresentador Zé Eduardo:
Quem mermo ele pensa que é? Deus, só pode, super homem! Tem
rebate pra tudo, sabe tudo. O negócio dele é polícia. É um
queixão, isso que ele é. Vai trocar de Bocão para Queixão. Nunca
tá do nosso lado. [Lado de quem?] Do nosso. De quem é do gueto,
de quem não tem condição. A gente errou? Errou! Mas tamo
pagando. Ele espernia e fala sem conhecer. Vai morar lá, viver na
pressão... num guenta. Não é povão. Falá sem pisar, ficar só
matracando, é fácil (DETENTO PLB 6).
Esse espaço de reivindicações da população, apresentando notícias do dia a
dia da cidade de Salvador principalmente, como os problemas com questões de
educação, saúde, habitação, segurança, transporte e emprego, abrindo espaço também
para apresentação e divulgação de eventos culturais, foi uma marca do Se Liga Bocão
até meados de 2008, quando concorria diretamente com outro programa de
características parecidas, o Balanço Geral, transmitido pela TV Itapoan, afiliada da
Rede Record, no horário de meio-dia. Contudo, ainda no mesmo ano, o Se Liga Bocão
passou a fazer parte desta referida emissora, indo ao ar logo após o Balanço Geral, às 13
horas. Sua estreia nesta nova emissora aconteceu no dia 14 de janeiro de 2008. Com
isso, foi nítida a mudança editorial que o programa sofreu, priorizando acontecimentos
100
Durante a conversa demonstrou um sentimento de pertença à periferia muito forte. Fez questão de
enumerar os diferentes bairros onde já morou em Salvador e Lauro de Freitas. Mostrou-se inconformado
com as construções das reportagens, que criam “monstros da sociedade”, e que o sistema prisional
colabora ainda mais para que estas pessoas se sintam rebaixadas.
101
Retirado do site do programa (http://www.itapoanonline.com/main/seligabocao/oprograma.aspx) no
dia 23/03/2010.
218
policiais em sua cobertura, mas continuando no conjunto dos programas populares da
televisão brasileira em virtude, principalmente, “pelo jeito diferenciado de ouvir o
povo e discutir assuntos do dia a dia102”. Na verdade, o Se Liga Bocão, fundamentandose na credibilidade construída ao longo dos anos na rádio baiana e nas coberturas
jornalísticas em emissoras locais de televisão, a partir deste momento, enquadrou-se no
que chamamos aqui de telejornalismo policial, ou seja, “programas jornalísticos
caracterizados, sobretudo, pela espetacularização dos fatos, voltados principalmente
para a cobertura de fatos violentos (assassinatos, sequestros, estupros, traição) e a
dramatização e exploração dos relatos de vítimas e parentes conhecidos das vítimas”
(ARAÚJO, 2006, p. 47).
Diferentemente da maioria dos telejornais, a vinheta do Se Liga Bocão não é
utilizada na abertura do programa, e sim no início dos blocos, a partir do segundo, além
do fechamento de cada um deles. Tendo início às 13 horas, o telejornal começa com
uma rápida conversa entre o apresentador Zé Eduardo e o apresentador do Balanço
Geral, Raimundo Varela, programa que o antecede e que, se atentarmos exclusivamente
às matérias de cunho policial, pode ser apontado como um prefácio do Se Liga Bocão,
pois segue a mesma tendência popular em seu processo de produção103. A finalização de
um programa, e a consequente abertura do outro, não é marcada por intervalos
comerciais, merchandisings, vinhetas ou algo parecido. É feita apenas uma divisão da
tela em duas imagens simultâneas, destacando os dois apresentadores em planos que
variam de médio a próximo, onde é possível perceber que se encontram no mesmo
estúdio, mas cada qual em seus respectivos cenários. A própria postura dos
apresentadores denuncia esse fato, quando viram-se para os lados no intuito de dirigir à
palavra ao colega presente.
Imagem 2. Início do telejornal Se Liga Bocão. TV Itapoan. Bahia 2010.
102
Retirado do site do programa (http://www.itapoanonline.com/main/seligabocao/oapresentador.aspx) no
dia 03/04/2010.
103
Entre os anos de 2010 e 2011, durante o período de gravações, análises e trabalho de campo na
Penitenciária Lemos Brito, entrevistando os internos a partir da recepção das edições do programa, seu
horário de veiculação era 13h, sendo antecedido pelo programa Balanço Geral. Hoje, o Se Liga Bocão vai
ao ar às 12 horas e o Balanço, no início da manhã, 7h15min.
219
É uma entrada pouco convencional aos padrões televisivos brasileiros,
principalmente por se tratar de produtos jornalísticos. Em rede nacional, são raros os
casos, mas em programações regionais é mais comum observá-la, até mesmo como
estratégia utilizada pela emissora para aproximar os telespectadores por meio de uma
conversa informal e descontraída. Outro aspecto importante, quando do término e início
dos programas sem a presença de intervalos comerciais, é a preocupação em manter a
audiência daquele instante, haja vista os bons índices também apresentados pelo
Balanço Geral. Com essa passagem simultânea de programa para programa, de
apresentador para apresentador, o processo de fidelização do público à programação
ofertada pela emissora pode ser facilitado.
Apesar de ser uma das pessoas midiáticas de maior reconhecimento na
RMS, por sua longa trajetória de trabalho em diferentes programas na tevê baiana,
Raimundo Varela não é tão prestigiado assim dentro da PLB. Vejamos algumas falas
dos presos entrevistados que, indiretamente, discorrem sobre a vida no cárcere e as
perspectivas em relação à televisão:
[No início da gravação, foi mostrado o Varela, do Balanço Geral, o
programa que vem antes do Bocão. Vocês também assistem este
programa?] Não... sei não. Mas nesta hora tá na Globo, no
esporte. Qualquer dia o velhinho vai dar um treco com as
porradas na mesa. [Ah, então você assiste...] Eu conheço, mas não
vejo, não. No que diz a mim, eu to puxando uma jega [dormindo].
É logo depois do grude. Mas eu acho... perainda... tá no Globo
Esporte. Depois que eu acordo, umas meia hora depois, tá no
Bocão (DETENTO PLB 2104).
104
Homem de meia idade, de pouco estudo, olhar fixo e respostas que combatem o estilo do programa Se
Liga Bocão. Afirmou por mais de uma vez que a sua interpretação caminha pelo entendimento de que o
programa existe para passar informações mentirosas à população, aos telespectadores, como se houvesse
uma arquitetura para falar mal dos mais humildes.
220
[Então você acha que o Bocão grita muito é?] E não grita?!
Pooorra. Ele e as vozes. Vira e mexe, falo pros irmãos baixarem o
som. Ele já grita, então tem que deixar o som baixo. O tio dos
cartão é mais doido ainda com aqueles tapas (risos). A gente ri,
mas o barato é sério. É tipo teatro aquilo, né?! Você que estuda,
fala aí. [Eu tô aqui para saber o que vocês pensam, o que interessa
aqui são vocês...] Pois é, pra mim é. Não precisa gritar pra falar.
É igual criança, não é no grito que eles vão aprender. Imagina se
todo mundo aqui começar a gritar...(risos) Eles querem chamar
atenção. Se alguém tiver fazendo outra coisa, parar, sei lá.
(DETENTO PLB 8).
Diariamente, então, Varela e Bocão improvisam um rápido diálogo sobre
uma temática que está em pauta, um acontecimento social, alguma matéria já veiculada
ou que ainda virá ao ar. Comumente, é o momento em que o apresentador Zé Eduardo
se esforça para deter a atenção dos telespectadores: mexe os braços, arregala os olhos,
aumenta o tom da voz, repete por diversas vezes o fato que será mostrado na matéria
produzida, enfim, cria-se toda a expectativa para o programa que está iniciando e que os
telespectadores “não vão acreditar no que aconteceu nesta cidade nos últimos dias”,
por exemplo, após um final de semana com dezenas de mortes em Salvador e nas
cidades circunvizinhas no mês de março de 2010.
Imagem 3. Apresentador Zé Eduardo. Escalada. Se Liga Bocão. TV Itapoan. Bahia
2010.
Outro fato marcante entre os programas Balanço Geral e Se Liga Bocão diz
respeito à definição das matérias que irão compor os dois programas. Em algumas
ocasiões, notamos que um único material produzido pela emissora105 é veiculado, no
mesmo dia, em dois programas seguidos. Isso quando não mencionamos também o
105
Optamos por generalizar na “emissora” os processos de produção das reportagens porque percebemos,
em diferentes situações, a diferenciação de equipes por programas.
221
aproveitamento das mesmas reportagens para os demais telejornais locais. Um
telespectador mais desatento ao horário e à dinâmica da emissora, por exemplo, se
sintonizar a televisão na TV Itapoan durante o almoço, poderia confundir-se quanto ao
programa que estava sendo veiculado naquele momento. Se for o caso da transmissão de
uma reportagem de caráter policial, esse caso pode vir à tona mais facilmente. Exemplo
disso foi no dia 18 de março de 2010 em uma reportagem que acompanhou uma
operação da Polícia Civil em um bairro de Salvador. A matéria já havia sido
apresentada no Balanço Geral e foi prometida pelo apresentador Zé Eduardo na escalada
daquela edição: “Veja só! Na Gamboa, ontem a tarde, fechou o cerco lá. Vai dra.
Patrícia Nuno, descendo a Gamboa! Olha aí!”, enquanto eram mostradas imagens de
ilustração da operação com a inserção em roll da legenda “Daqui a pouco no Bocão!”.
Logo no início do terceiro bloco, Zé Eduardo chama atenção dos telespectadores: “E
atenção, hein! O dia que a Gamboa parou. Bota aí! A delegada Patrícia Nuno desceu a
Gamboa. Os homens da polícia, homens da polícia da 1ª Delegacia, se uniram pra
fechar o cerco na Gamboa ontem por volta das duas horas da tarde. Corre-corre e a
polícia descobriu, aí oh, dolões e dolões de maconha. Veja a matéria”. Vale destacar o
tempo gasto pelo apresentador para a leitura desta cabeça de matéria: 22 segundos. Já a
matéria propriamente dita teve duração de exatos 20 segundos, sendo que após 5
segundos foi inserida mais uma vez a legenda “Daqui a pouco no Bocão!”.
Ressaltamos que este anúncio aos telespectadores não era necessário visto que não foi
dada continuidade à matéria. Aliás, jornalisticamente, há dúvidas, inclusive, se podemos
chamar isso de matéria, pois não houve off, boletim, sonoras, passagem do repórter,
enfim, nem o GC de reportagem e/ou de imagem foi inserido. Esta ocorrência
exemplifica de forma singela que o telejornal em análise não está muito preocupado
com alguns referenciais jornalísticos como apuração dos fatos, equilíbrio editorial e
interesse público, pois é nítida a imprecisão e a falta de cuidado técnico com as
informações transmitidas ao público.
A produção da escalada no início das edições fica circunscrita à ênfase dada
ao assunto principal do dia. Com o tom de voz alto, quase gritando, o apresentador Zé
Eduardo tenta prender a atenção dos telespectadores, informando quais serão as
principais notícias daquele dia. Comumente, a escalada do Se Liga Bocão, na verdade, é
composta por uma só manchete do telejornal, destacando a principal reportagem da
edição, aquela que possui repertório de “adrenalina pura” conforme enfatiza o próprio
222
apresentador. Não é difícil de esta manchete vir acompanhada de alguma música de
pagode baiano, com um ritmo forte, intenso, agitado e contagiante. É apresentado um
clipe com trechos das matérias do dia, ressaltando aquela que tem um assunto mais
polêmico e impactante.
Quase todos os dias, então, a evidência é dada às reportagens que mostram a
desordem, a correria, o espanto, a repressão nas ruas da RMS, na maioria das vezes.
Não é difícil perceber o significado dessa disposição física, emocional e mental entre
aqueles que participam da construção do telejornal. O teaser que compõe a escalada do
Se Liga Bocão quase sempre diz respeito às ações policiais do Estado da Bahia, sejam
elas da Polícia Civil ou da Polícia Militar. No ano de 2010, tivemos a oportunidade de
verificar o destaque dado ao acompanhamento das empreitadas policiais nos setores
periféricos de Salvador, principalmente106. A título de exemplo, entre os meses de
março e abril, podemos citar: troca de tiros envolvendo supostos criminosos e policiais
da 9ª Delegacia no bairro da Boca do Rio (15/03/10); procura de assaltantes de carros
no bairro do Pela Porco por parte de dois grupamentos da Polícia Militar – Rotamo e 2ª
Cia. (17/03/10); operação da 5ª Delegacia prendendo jovens traficantes na região
conhecida como Bananeira (18/03/10); abordagens de policiais militares da Rondesp no
bairro da Fazenda Coutos (06/04/10); inspeção de um ônibus circular realizada pelos
militares da Rondesp a procura de assaltantes no Subúrbio Ferroviário (08/04/10);
operação da Polícia Civil nos bairros de Pernambués e Arenoso cumprindo mandatos de
prisão (09/04/10). O ritmo pulsante proporcionado pelo processo comunicativo ao
encontro entre emissores e receptores favorece uma interpretação dramática,
sensacionalista, da vida na grande cidade. E os presos percebem esse aspecto
nitidamente:
Ó... só polícia. Ofensiva na calada, na miúda, pegando os irmãos
na estreita. Nunca mostra as perda que eles têm. Só vitória pro
lado deles (DETENTO PLB 1).
Você é novo, mas tua palavra não é só caneta. Tu não é leso, tem
vivença. [Como assim?] Você veio na cadeia pra saber o que a
gente acha do Bocão e do outro de preto [referindo-se ao
apresentador à época do telejornal Na Mira, Uziel Bueno] (...) te
pergunto: tu acredita nisso que passa? [É pra acreditar?] Cada um
106
Apesar de acompanharmos cotidianamente o referido telejornal, durante as semanas de 15 a 19 de
março e 05 a 09 de abril de 2010 tivemos a oportunidade de sistematizá-los em nossas pesquisas,
gravando-os e analisando cada edição minuciosamente.
223
tem sua mente. [A sua o que diz?] Que pode ser assim, que pode
não ser...acontece que a poliça precisa desses programa. [Pra
quê?] Ôxe, pra anunciar que tá na rua. Pra sociedade não assustá.
Que tão dando um jeito. [E tão?] Pára. Deixa de leseira. Vamo
falá na franqueza... (DETENTO PLB 10107).
É batida... Todo dia tem uma batida dos homi para mostrar.
Agitação... parece mesmo com os pagode que eles colocam. Cem
por hora. Volta ali... ah, é bronca diferente. [É o começo do
programa...] Tô ligado. [E é deste jeito mesmo na rua?] Quando
chegam é cada um defendendo o que é seu. Eles fazem pra
assustar, dá o choque. Mas quem já tá na estrada uns anos, não
tem intimida, não (DETENTO PLB 8).
Do jeito que mostra parece que o bagulho é variado no seiscento.
[Como assim?] Mil grau. [E não é?] É o que... vez outra... fazem
pra aparecer. Mostrar que tão ali. Eles faz barulho e nois quieto,
só na vigila. É assim... o que cada um escolheu. (DETENTO PLB
9108).
Os recursos sonoros, por sinal, são bastante utilizados dentro do contexto
comunicativo de todo Se Liga Bocão, não somente em seu início, como uma maneira de
colaborar com a construção de sentido às matérias veiculadas. A própria vinheta do
programa caminha nesta direção, evidenciando a temática que os telespectadores
encontram no telejornal, apesar de não remeter muito ao nome do programa109. É
apresentado um pano de fundo composto por três cores quentes, amarelo, vermelho e
laranja, fazendo-nos associar a imagem ao fogo e, principalmente, ao sol, ainda mais
que sobreposta a essa tela há dois círculos, um amarelo e outro branco, que giram em
sentidos opostos, sugerindo movimento, dinamismo, agilidade e vivacidade. A seleção
de tais cores não se dá por acaso, afinal transmitem um sentimento vibrante aos
telespectadores, estimulando-os aos conteúdos oferecidos diariamente. Estudos
psicológicos, inclusive, indicam que as cores quentes incitam a observação das pessoas,
aumentando suas percepções e deixando-as mais espertas, atentas e inquietas,
107
Outro preso que falou bastante. Em alguns momentos, exaltou-se um pouco enquanto falava, prova de
que se inseriu rapidamente à proposta de trabalho que havíamos desenhado para aqueles instantes. Após
assistir algumas reportagens do Se Liga Bocão, mostrou-se revoltado pela forma como o programa se
posiciona diante dos fatos, principalmente quando se vincula ao lado das forças de segurança.
108
Este entrevistado vivenciou situação semelhante àquelas que observávamos durante o nosso encontro
na PLB, ou seja, quando foi preso, os policiais “me jogaram na frente das câmeras”. Foi uma das
entrevistas que mais rendeu depoimentos sobre a violência, o Se Liga Bocão e a prisão.
109
A primeira vinheta do programa, ainda quando da veiculação na TV Aratu/SBT, era formada por
várias bocas em movimento, dando a entender que o programa era composto por diferentes falas que
denunciavam as condições de vida dos moradores da cidade de Salvador, pois acompanhando as
respectivas bocas eram exibidas imagens da capital baiana enfatizando aspectos da vida cotidiana da
população de baixa renda.
224
comportamento condizente às reportagens que exploram a energia, a vibração e a
excitação das operações policiais, por exemplo (SCOTT, 2006; FARINA, 1990).
Imagem 4. Vinheta de abertura. Se Liga Bocão. TV Itapoan. Bahia 2010.
O tempo total da vinheta é de cinco segundos e, antes da sua finalização
com o deslocamento da logomarca Se Liga Bocão em direção ao centro dos círculos,
são apresentadas imagens P&B, em forma de pequenos quadrados, com cenas de
acontecimentos ligados à segurança pública, à violência mais precisamente. Os sons que
acompanham a movimentação da vinheta favorecem para que seja construído o sentido
de atenção, velocidade e mobilidade, próprio do programa, como se fosse um filme de
ação e aventura, convocando os seus telespectadores para as cenas de emoção que serão
transmitidas durante os próximos minutos.
Na organização temática do noticiário, as matérias de menor relevância, ou
seja, aquelas que fogem do caráter explosivo do programa, com destaque às intrigas
entre vizinhos, são deixadas para o final e quase sempre abordadas em tom de
descontração, como tentativa de relaxar os telespectadores após os diversos casos de
violência criminal. A matéria principal, por sua vez, exibida usualmente no segundo
bloco, não é destacada somente na escalada do telejornal. Ao longo dos quarenta
minutos, em média, do primeiro bloco, o mais longo do programa, o apresentador tem
como estratégia chamar a atenção dos telespectadores em um processo repetitivo, com a
mesma pequena chamada com VT, sempre de forma alarmante e espalhafatosa,
demonstrando que objetividade não é uma das características do programa.
Se tomarmos a relação entre a verdade e a objetividade como um paradigma
de mediação do jornalismo, veremos que o Se Liga Bocão não cumpre com esse
pressuposto em sua forma de conceber suas edições diárias. Ser objetivo é saber
distinguir o fato noticioso das emoções e das opiniões. Segundo Guerra (2008, p. 43),
225
para se conseguir a objetividade há, antes de qualquer coisa, a intenção de se querer
atingi-la:
O jornalista é movido pelo imperativo ético fundante de sua
profissão e procura corresponder à expectativa do próprio ambiente
de trabalho, das fontes e também do público em relação a sua
postura. A intenção de ser objetivo faz com que considere apenas
os dados reais em sua investigação, deixando de lado qualquer
elemento originado em outras esferas que não a da realidade. Dessa
forma, atua no sentido de não se deixar influenciar pelas próprias
opiniões, nem de alguma parte envolvida e nem de terceiros, cujas
injunções possam se sobrepor ao fato que lhe foi designado cobrir.
Definitivamente, a fala de Zé Eduardo mantém enorme distância dos
elementos de objetividade, pois ela é carregada de emoção, de opiniões próprias, de
interpretações e, pior, de julgamentos propagados abertamente contra a maioria das
pessoas que aparece em cada uma das matérias veiculadas, mesmo não se tendo provas
efetivas contra elas. Neutralidade também não é uma palavra-chave do Se Liga Bocão.
Afirmamos isso de modo muito seguro porque é visível a postura tendenciosa quando
exalta o trabalho dos policiais. É praticamente impossível não presenciar o apresentador
Zé Eduardo parabenizando, elogiando, glorificando, louvando a conduta dos agentes de
segurança, e também defendendo melhores condições de trabalho e aumento da
remuneração desses profissionais nas diferentes edições do programa.
Sempre ao final de cada matéria, na leitura da nota pé, há o cumprimento às
forças policiais que participaram do episódio retratado. Exemplo claro do que estamos
falando aconteceu no dia 17 de março de 2010, quando o apresentador Bocão, tecendo
comentário sobre a situação da segurança pública baiana, afirma categoricamente que
não se poderia “colocar a culpa na polícia porque o policial faz o que pode, meu irmão.
Um salário horroroso. A Polícia Militar tem feito operações diariamente. Parabéns a
PM, parabéns mesmo”! As congratulações não se dirigem apenas às instituições. Elas
também são personificadas: “dra. Isabel, dr. Jacinto Alberto, dr. Clayton”, todos
delegados, e “maj. Sergio Freire, maj. Walter Menezes e maj. Costa Ferreira”,
comandantes militares, são lembrados por Zé Eduardo ainda nesta edição. Esses
confetes, na verdade, testemunham uma forma explícita de agradecimento, não pelo
trabalho de segurança exercido pelos setores policiais do Estado, preservando a vida dos
cidadãos baianos, mas, sobretudo, por proporcionar a existência e o significado do
referido telejornal. Alguns dos presos que entrevistamos também abordaram essa
226
parceria polícia-programa, a partir da visualização de algumas das matérias gravadas
por nós:
Ele sabe o nome tudinho dos verme. Parabéns a porra.
(DETENTO PLB 1).
É tipo jogo isso daí. Um passando pro outro... se promovendo em
cima do outro. Vão querer ser político. [Quem?] Todo mundo. O
Varela já tentou... agora tá aquele joqueizinho que engrossa a
voz...do outro, metido a valentão, do Na Mira, tem a delegada com
cara de tabaroa. Eles querem o poder. Querem tá por cima
(DETENTO PLB 5)110.
São aliado. Tão tudo junto. É igual aquele da noite, o senhor já
viu? A noite. 24 hora de polícia. É imprensa e polícia lado a lado.
Tudo contra nois. [E você acha que o Se Liga Bocão é do mesmo
jeito?] E não é?! Quando eu caí na onze, nem saí da carroça, já
tinha luz, microfone, mó zuada. Como eles sabiam, como?
[Quando tu caiu, a imprensa tava presente?] Tavam no DP, na
onze. Tavam de aviso, só pode (DETENTO PLB 9).
Sem o consentimento da polícia e, mais especificamente, sem o pacto
estabelecido com ela, o Se Liga Bocão não existiria. Ao menos nesta configuração, o
programa não teria fôlego para continuar no ar, pois se percebe que o jornalismo
praticado ali é um jornalismo preguiçoso, sem apuração dos fatos, que transforma as
notícias no campo da segurança pública em fabulosos eventos policiais. Não há busca
pela verdade. No máximo, há tentativas de se obter falas descontextualizadas dos
sujeitos detidos confessando a participação na ocorrência, a autoria dos fatos narrados.
Não existe clareza no processo de construção da notícia. Muitas vezes, primeiramente, o
indivíduo é filmado na delegacia para, somente depois, a partir das falas policiais,
apresentar o contexto daquela situação sociocriminal.
O telejornal Se Liga Bocão não demonstra preocupação com um processo
próprio
de
produção
jornalística:
panorama
social,
investigação,
cobertura
contextualizada, reportagens especiais, entrevistas reveladoras, análises, críticas etc.
Nada. Contudo, frequentemente, no processo de apresentação do principal
acontecimento do dia para o telejornal, é feita a tentativa de firmar um pacto com os
telespectadores, mostrando que o jornalismo do Se Liga Bocão busca a notícia em
110
O entrevistado em questão citou duas pessoas muito presentes nos telejornais policiais da Bahia, o
apresentador Uziel Bueno e a delegada Patrícia Nuno, à época, candidatos a uma vaga na Assembleia
Legislativa da Bahia, nas eleições de 2010. O interessante é o vínculo que ambos estabeleceram com a
esfera policial por meio do conhecido número 190, o telefone da Polícia Militar, que fez parte da
composição dos números de suas candidaturas.
227
qualquer horário do dia, em qualquer lugar da cidade. Essa questão da atualidade
jornalística é sempre explícita nas passagens feitas pelo repórter Adelson Carvalho
quando usa o seguinte bordão em reportagens exclusivas: “Eu sempre digo: só pega
flagrante quem acorda cedo; quem trabalha sábado, domingo, feriado, madrugada e vê
que a pressão sobe de verdade” (09/04/2010)111. Entendemos que, na verdade, o
jornalismo do Se Liga Bocão está apenas correndo atrás da polícia para a transmissão de
algum acontecimento, preferencialmente bombástico, no dia seguinte. Às vezes, nem
isso faz. Não corre atrás, corre junto com a polícia, como observamos no dia 18 de
março de 2010.
Já na escalada do telejornal, o apresentador Zé Eduardo faz o alerta:
“Madrugada pesada no subúrbio de Salvador. Flagrante! Flagrante, velho”. No início
do segundo bloco, logo após um merchandising, que sempre é feito nos términos e
inícios dos blocos, Bocão, enquanto lia a cabeça da matéria, no momento em que dava
os créditos de imagens ao cinegrafista Alex Diaz, conversa com sua produção, olhando
para o alto e dizendo: “Ah, ele foi?! Ele foi, não foi? A moto funcionou, a gasolina teve,
não teve problema algum”. No fundo, um som em ritmo sacro de “aleluia, aleluia”.
Concluiu-se que o cinegrafista em questão não deve ter comparecido a alguma cobertura
passada e/ou alguma escala de plantão. Para nós, o que chamou mesmo a atenção foi o
fato de que o meio de transporte enfatizado pelo apresentador não era imprescindível
para a cobertura da operação realizada pela Polícia Civil. Afinal, o cinegrafista se
dirigiu ao local da prisão dos jovens traficantes no carro da própria polícia conforme
comprovam as imagens ao longo da matéria.
O fato da equipe do Se Liga Bocão se locomover junto com a polícia ao
local da abordagem demonstra a cumplicidade que existe entre as partes. É a polícia
utilizando a imprensa para se promover, de um lado, e a imprensa firmando o elo com
sua principal fonte de informação sobre a criminalidade, do outro. Essa perspectiva
pode ser notada através dos elogios diários transmitidos às forças de segurança por Zé
Eduardo, como já destacamos anteriormente, e também na própria veiculação de
matérias construídas a partir da cobertura de diferentes operações policiais,
111
Repórter sempre presente no Se Liga Bocão e no Balanço Geral, Adelson Carvalho assumia o
comando de um dos programas mencionados, sempre quando da ausência dos apresentadores Zé Eduardo
e Raimundo Varela, respectivamente. Nos dias atuais, ele apresenta o Cidade Alerta Bahia, também na
TV Itapoan/Record, diariamente as 17h30min.
228
principalmente aquelas realizadas no período noturno. Além disso, como forma de
retribuição às coberturas realizadas pelo programa, mostrando o trabalho efetivado por
ela, a polícia colabora com as equipes de reportagem para que, durante este processo,
possam captar as melhores imagens, o depoimento exclusivo etc. Em cima disso, temos
alguns exemplos marcantes. Vejamo-los a seguir.
No dia 08 de abril de 2010, após a prisão de um suspeito acusado de porte
de arma de fogo, os policiais militares permitem que o cinegrafista e o repórter que os
acompanham realizem seu trabalho defronte à delegacia, antes de entregá-lo aos colegas
da polícia civil. O interessante neste episódio é que tal procedimento é permitido logo
após o repórter dizer que o acusado estava “sendo conduzido aqui para a 3ª Delegacia
por policiais da 17ª Cia. Independente, comandada pelo Ten. Neris”.
Imagem 5. Homem conduzido à delegacia por policiais militares. Se Liga Bocão.
TV Itapoan. Bahia 2010.
É deste jeito...mesma ficha. Por isso que to dizendo que são
comparsa mesmo. [Percebeu semelhança entre essa reportagem e o
que você passou?] Muda nada. Só que eu... fizeram enxame, juntô
gente. E foi os investigadô da civil. [O que passava na tua cabeça?]
Tava no veneno. Nem sei, nem lembro. Vai desculpando. Passa
tanta coisa na mente... [Ainda por cima com um repórter e um
microfone em cima...] Nem falei nada. O mané perguntô uma,
duas...foi cansano e eu com a matraca fechada. Saiu de mim e foi
com os polícia. Depois, dentro da onze, queria mangá pro meu
lado. Veio com um papo que eu ia atrapalhar o trabalho dele. [E
você, o que disse?] Fiquei quieto. Tranquilão. Não sô obrigado a
falar. Ficar no veneno é pior. (DETENTO PLB 9).
É verme, tipo sanguessuga. Não querem saber de nada. Só
humilhação. Qualquer coisa que o irmão falar é pior. Eles usa
para te prejudicar. [Mas é obrigado a falar?] Se não falar é pior.
Os polícia fica no veneno. Falam que tá desobedecendo. Eles
querem te mostrar... mostrar que tu perdeu, como se tu fosse um
bicho, tá ligado, tipo caça. Mas o mundo dá volta. Igual aquilo,
um dia da caça o outro já é do caçador (DETENTO PLB 11).
229
Esse tipo de ocorrência é muito comum. Praticamente todos os dias,
presenciamos no Se Liga Bocão as forças policiais trabalhando em prol da mídia e esta,
por sua vez, expondo com méritos as ações de segurança por parte do Estado. No dia 09
de abril de 2010, após agentes penitenciários descobrirem uma trouxinha de cocaína
alojada na parte íntima de uma mulher que entraria no Presídio de Salvador em dia de
visita aos internos, agentes do Grupo de Escolta e Operações Penitenciárias (GEOP)
conduziram-na à delegacia. Durante o trajeto, a porta da viatura permaneceu aberta e os
homens vestidos de preto, da cabeça aos pés, ostentavam suas armas de grossos
calibres. O carro da emissora acompanhou a viatura lado a lado, enquanto o cinegrafista
registrava as imagens que, vistas na televisão, lembraram algumas cenas históricas de
filmes de Francis Ford Copolla, de Martin Scorsese ou Quentin Tarantino, tamanho o
exibicionismo e a encenação cinematográfica de tal ação. Só lembrando, vale o
destaque: era realizada somente a condução de uma mulher que havia sido pega, na
porta do presídio, portando uma pequena quantidade de drogas que tentaria levar para
dentro da referida unidade prisional.
Quando da chegada da viatura à delegacia, a ideia que se tem é que estão
conduzindo um criminoso de alta periculosidade devido ao aparato belicoso e aos
procedimentos envolvidos na operação: sirenes em alto volume, homens com touca
ninja, armas de grosso calibre à mostra e interdição do trânsito. Ao descer da viatura, as
agentes responsáveis pela condução da mulher ao interior da delegacia, contrariando a
expectativa criada anteriormente, inusitadamente, param na frente da equipe de
reportagem para que a mesma conceda entrevista ao repórter, ação impensada caso
realmente fosse um sujeito perigoso, não demonstrando mais preocupação alguma com
as questões de segurança.
Imagem 6. Mulher conduzida à delegacia por agentes penitenciários. Se Liga
Bocão. TV Itapoan. Bahia 2010.
230
Quando foi esta fita aí? [Ano passado.] Aqui na PLB? [Não, não.
Foi no Presídio. O repórter disse que foi no presídio.] No cadeião,
né?! Tô lembrado. Se acham os poderosos. Cheio de marra, ó os
pano. Cheio de guere-guere. Quando tão junto, botam terror. Sem
a fantasia, tudo pomba lerda. Gostam de se mostrar. [Mas você
acredita que agem assim por causa da tevê?] Na certa. Se acham
ator da Globo. Já fazem um monte sem os repórter, com a
imprensa em cima, aí é que fazem mermo. Só que eles andam tudo
certinho, mostra respeito por nois. [Não é sempre assim? É
diferente quando os repórteres não estão presentes?] Oxe, eles
botam pocando em cima de nóis. Moço, é cacete mermo. Soco no
peito, nas costa, na barriga. Com esses daí, num tive contato. Só
com os poliça. Eles esculacha. É o troco. Faz parte. Já ouvi um
bocado que tava apanhando pra aprender a não zoar na área
deles. Acredita que eles mandam. Manda o cacete. (DETENTO
PLB 10).
O senhor pode repetir? [Todo o programa? Desde o início?] Pode
ser. Mas queria ver essa daí. [E o que te chamou a atenção?] Nada,
num é nada. Precisa não. [Se quiser, a gente pode ver.] Tudo
escondido. O senhor reparou? [O rosto...] Eu me encobria, tirava
fora (na rua) porque eu tava na ilegal. Eles tão na ilegal? Num
tão. Isso é medo que alguém veja. [Por causa da reportagem?] Nem
só. Eles usam direto. Já fiz um bonde com estes de preto. O Bocão
tá ali porque é mais desgraça pra mostrar. Só tem desgraça. Só
aqui, o senhor já mostrou três. Todo dia, todo dia. [É pra isso que
serve o programa, pra mostrar desgraça todo dia?] Pergunta
rebocada... o que mostra ali é o que tem na rua. Se o senhor falar
que tá violento, vô concordar. Só que tem diferença... o senhor vê
(vem?) de um jeito, eu vivo de outro, minha irmã, com o Deus dela,
sente outra coisa... Cada um é cada um. [E o Bocão nisso tudo?]
Dá a amostragem de um pouco das coisas. As pessoas querem
saber. [Você quer saber?] Eu to no envolvimento. O senhor tá nas
leituras, nas gravações... a mãe de um tá querendo entender... o tio
tá enfastiado com outros programas... tem aqueles que quer ver a
desgraça do outro. Quando eu tirar o pé, num sei se vô continuar
vendo. Quem sabe a gente se vê na Ondina e falo pro senhor
(risos) (DETENTO PLB 5112).
A mulher tá querendo se esconder. E eles quereno filmar. O louco
é que as pretinha tão tudo de ninja. Ninguém sabe quem é. Mas
querem mostrar a mulher. Tipo peixe. Quando era moleque, ia
pescar com meu pai lá pro lado da Ribeira. Ele vivia falando pra
pescar um peixão que ele ia tirar um retrato. Tipo pra ninguém
pensar que é história de pescador. A mulher naquilo ali era o
peixe dos verme. Vamo baixar o volume. Mas fazem de nóis tipo
troféu. Esse pessoal de preto é do sistema. Metido a estilo, mas é
espanta negrinha. [E o programa neste caso?] Tá pra arruaçar
112
Sujeito de fala fácil, bem comunicativo. Cursou até o sexto período de Ciências Contábeis, mas
abandonou porque... “comecei a ganhar dinheiro, não via mais sentido na faculdade”. Percebe-se que é
um sujeito que destoa da maioria na prisão devido a sua formação e suas experiências sociais distantes da
periferia da cidade. Bastante crítico quanto ao Se Liga Bocão, não aceita que o programa menospreze
quem está por baixo hoje, desmerecendo os moradores dos “lugares mais afastados”, pois não se pode
“menosprezar os mais humildes”.
231
tudo. Num tão nem ligano se a mulher tem filho, tem mãe. Querem
queimar o filme pra todo mundo vê que você errou. As pessoas não
quer saber se é verdade ou não. Passou na tela, é taca (DETENTO
PLB 2).
São muitas as reportagens em que aparecem, notoriamente, indícios de que
há uma ligação entre as partes, televisão e polícia. Entretanto, nada foi mais explícito do
que outra ocorrência registrada no dia 09 de abril de 2010. Após a prisão de uma mulher
em sua casa logo no início da manhã, enquanto a levava para a viatura, o policial,
percebendo a presença da equipe de reportagem e a tentativa da detida em esconder seu
rosto, sem cerimônia alguma, pegando em seu pescoço, tenta erguer sua cabeça em
direção à câmera.
Imagem 7. Mulher detida por policiais civis. Se Liga Bocão. TV Itapoan. Bahia
2010.
Certamente, alguns dirão que nada mais natural que a polícia seja a principal
fonte do Se Liga Bocão, pois é ela a responsável pelo combate, registro e apuração das
ocorrências criminosas. Entretanto, vale lembrar que “a ausência de muitos tipos de
fontes acaba por gerar uma cobertura pouco diversificada, na qual temas como direitos
humanos, violência enquanto fenômeno social, raça e etnia, gênero e violência
doméstica, por exemplo, são pouco frequentes” (RAMOS; PAIVA, 2007, p. 39). O que
há no Se Liga Bocão é a cobertura dos fatos policiais sob a perspectiva de um só
ângulo. As notícias são construídas sem a apuração dos fatos. As verdades, supostas
verdades, são construídas pela conduta dos repórteres e do apresentador, a partir das
fontes policiais. Sabendo que uma das premissas jornalísticas é também fiscalizar a
atuação da polícia em nossa sociedade, alguns questionamentos, neste contexto, são
válidos: o jornalista que acompanha as forças de segurança em viaturas oficiais não
estaria se expondo desnecessária e imprudentemente a uma troca de tiros entre os
criminosos e os policiais? Haveria imparcialidade na cobertura de um ato criminoso
232
cometido pela polícia? Há legitimidade nas reportagens, quando se nota que foram
construídas de maneira tendenciosa?
Não temos como objetivo aqui apontar como o telejornal poderia ser
construído, indicando caminhos normativos ou coisas do tipo, mas é sabido em qualquer
redação de órgãos da imprensa que, no caso de uma situação que envolva violência
criminal, há diferentes fontes que podem ser consultadas no processo de construção da
reportagem:
vítimas,
testemunhas,
comunidade,
especialistas,
sociedade
civil
organizada, Ministério Público, entre outras. Todavia, no Se Liga Bocão, esses atores
mencionados não se fazem presentes. O foco é direcionado à polícia e ao (suposto)
criminoso. Ao menos, o espaço para que os autores dos crimes apresentem suas versões
sobre o acontecido é concedido, fato não observado nos telejornais tradicionais.
Contudo, percebemos que eles já são apresentados como sujeitos condenados, não pela
justiça, mas pela polícia e pela própria mídia, mesmo que ainda não tenham passado por
julgamentos, já que a última palavra é sempre do agente policial ou do mediador do
programa. Para exemplificar, no dia 17 de março de 2010, em uma entrada ao vivo
direto da 7ª Delegacia, onde o repórter João Kalil, após ter entrevistado inicialmente um
casal acusado de assaltos cometidos com o uso de arma branca, que negava a
participação nos ocorridos, entrevistou a delegada responsável que afirmou que os dois
eram, sim, os responsáveis pelos delitos em pauta, descrevendo, inclusive, o modo
operandis empregado por eles. Após isso, o repórter, explorando um pouco mais a
presença do casal ali, direciona-se ao homem e indaga: “E aí, Leonardo, é assim que
funciona a coisa? Explica pra gente aí! A hora de você se defender é agora”. Essa
última frase dita pelo repórter, por si só, denuncia o posicionamento do programa, que
tenta se legitimar também como um tribunal de justiça. Questionamos os presos a esse
respeito, se poderiam fazer uso do espaço nas reportagens para se defenderem, e a
resposta soou de modo unívoco:
É a porra. O pograma não é pra isso. É justiça, agora? Virô
fórum? Eles vêm com essa conversa de se defender. Nem dão
chance (DETENTO PLB 1).
Não tem defesa. Só fazem acusar. Tu apresenta uma versão, eles
vêm e te derruba (DETENTO PLB 2).
Não. Querem é explorar você. Te taxá como delinquente, marginal
(DETENTO PLB 3).
233
Isso é conversa. Dô nem espaço. O que eles tem com isso?
(DETENTO PLB 4).
Eles são tão espertos que usam o que tu fala contra você. Te
pressiona, tá ligado? (DETENTO PLB 5).
Cada um na sua. Eles querem mostrá... mostra. Mas fica nisso. Só
que não fica. É pouco. Querem mesmo te passar a condenação. Eu
me defendo onde tem que defendê. E não é com Bocão, na Mira ou
qualqué tevê (DETENTO PLB 7113).
Eu não falei e nem vô falá se Deus me colocá numa parada dessa
de novo (DETENTO PLB 9).
É uma coisa que já perguntei pra mim mermo. Dá minha versão,
sei lá. Mas do jeito que aparece, que é mostrado, num tem versão
nada. É humilhação só. Televisão não tinha que ser pra isso. [Pra
isso o quê?] Pra te condená. [Mas ela condena?] Se tu fô filmado,
já era. É Big Brother. Vão falá da tua vida. [Mas o Bocão, nisso
tudo, serve pra quê?] Prum monte de coisa. Menos pra te passá
uma sentença. Só que ele e os outro passam (DETENTO PLB 10).
É furada. Todo mundo sabe disso. É mesma coisa de inimigo. Não
tem trocar de ideia. Não tem isso aqui. Não deixa você falar.
Querem impor a verdade deles. Escrever na tua testa: bandido! É
assim que é. Eles mistura as coisas (DETENTO PLB 11).
O telejornal Se Liga Bocão esquece de que há diferenças entre um suspeito,
um acusado, até mesmo um investigado, e um condenado. Nesse aspecto, é nítido o
constrangimento daqueles que passam pelas tradicionais apresentações nas delegacias,
visto que tal exposição provoca dúvida, inclusive, sobre sua jurisprudência nos trâmites
da lei, podendo resultar em um processo judicial. Mas a verdade é que os policiais civis
os expõem próximos ao banner, ou uma simples folha impressa no computador, que
identifica a delegacia em questão, como se representassem a escória social que, agora,
está apartada dos homens de bem. Na matéria citada anteriormente, observamos um
policial civil, possivelmente um investigador, pegando pelo braço do acusado,
posicionando-o à frente do banner da 7ª DP para que a equipe de reportagem pudesse
filmá-lo, junto com sua companheira, de tal forma que identificasse os agentes de
segurança envolvidos naquela operação.
Imagem 8. Casal sendo apresentado na delegacia. Se Liga Bocão. TV Itapoan.
Bahia 17/03/2010114.
113
Pouco falou. “Pensei que era outra coisa”, confessou a mim. Ficou incomodado com o gravador
utilizado. Desse modo, registramos pouca coisa de sua fala. Contudo, como ele era um preso recémchegado à PLB, vindo de Vitória da Conquista, pudemos abordar sobre a nova vida ali dentro.
114
Imagem alterada por nós para não identificação das pessoas.
234
O Se Liga Bocão faz uso do discurso institucional, principalmente dos
delegados, como tentativa de imprimir em sua prática jornalística um tom de
credibilidade, legitimidade e autoridade, fazendo questão de expor isso aos seus
telespectadores. Contudo, “importante ressaltar que nem o delegado, nem o
apresentador têm a prerrogativa de julgar uma ocorrência criminal. E ao fazê-lo,
induzem a sociedade a acreditar e a respaldar seu julgamento, visto que os jornalistas
têm a chamada fé pública, que pressupõe que todo fato divulgado na mídia tenha um
caráter de veracidade” (VASCONCELOS, 2009, p. 112). Por falar em credibilidade, o
referido telejornal legitima o seu papel no telejornalismo baiano por meio das premissas
de protesto e vigilância social principalmente, apostando na espetacularização da
violência humana em detrimento da notícia.
O jornalismo do Se Liga Bocão não está comprometido com a realidade e a
veracidade dos eventos narrados, ou seja, a preocupação maior que percorre todo o
programa está voltada aos fatos ficcionados construídos. A verdade da notícia, então,
não impera entre as suas premissas jornalísticas. O mais importante é a tragédia humana
por si só, isto é, a cobertura dos fatos violentos, dando relevância às imagens, a
dramatização e a exploração dos depoimentos dos sujeitos envolvidos, principalmente
dos agentes policiais. Com as notícias, mesmo construídas na esfera da cultura popular,
percebemos que não há o mínimo de contextualização daquela realidade apresentada de
modo que houvesse uma maior projeção da sociedade e dos sujeitos envolvidos,
oferecendo indícios para o entendimento das razões, das implicações e também das
saídas factíveis para os episódios de violência observados no mundo contemporâneo.
Após presas, no momento de apresentação à imprensa, quando as pessoas
dificultam a filmagem dos seus rostos, o apresentador Zé Eduardo esperneia: “Pois é, os
bonitinho (sic) usando nota falsa pra passar na Ilha [de Itaparica]. Aí não mostra a
235
cara quando caem. Na hora de aparecer no Bocão enchem a cara de camisa. Agora, tá
preso, velho, engaiolado”, quando da prisão de dois jovens acusados de uso de notas
falsas. Episódio semelhante aconteceu na apresentação de uma mulher presa, junto com
outros dois homens, todos, acusados de tráfico: “Pena que não dá pra ver a cara da
Marlene”.
Imagem 9. Jovens sendo apresentados na delegacia. Se Liga Bocão. TV Itapoan.
Bahia 15/03/2010.
Imagem 10. Mulher concedendo entrevista na delegacia. Se Liga Bocão. TV
Itapoan. Bahia 16/03/2010
Zé Eduardo apresenta a mesma atitude de indignação quando se depara com
pessoas que não respondem as perguntas dos repórteres, como uma matéria veiculada
no dia 09 de abril de 2010 onde uma mulher havia sido presa: “Essa mulher aí é
ousada, hein?! [Rebatendo as perguntas direcionadas a ela] (...) perguntou ao repórter
se é ele quem paga as contas dela. Agora você vai pagar suas contas na cadeia, filha”.
Ainda no dia 09 de abril, em outra matéria, presenciamos também o repórter Adelson
Carvalho dizendo ironicamente “não se estresse” a uma jovem presa por policiais civis
que ficou calada e virou o rosto quando o mesmo tentava entrevistá-la.
Outro aspecto que merece ser destacado no Se Liga Bocão é que a equipe de
reportagem, em algumas situações, é composta somente pelo cinegrafista. Assim, cabe a
236
ele a tarefa também de entrevistar as pessoas envolvidas no acontecimento, fazendo
lembrar um trabalho de videojornalismo115. Vimos isso na matéria onde o repórter
cinematográfico acompanhou os policiais dentro da viatura oficial, quando de uma
operação da Polícia Civil. Fato semelhante pôde ser visto na reportagem de um
sequestro-relâmpago que foi ao ar no dia 09 de abril de 2010 onde somente o nome do
cinegrafista, agora Robson de Jesus, é mencionado, não apresentando também a imagem
do sujeito que entrevista as testemunhas do ocorrido. Acontece que o programa não
identifica essas matérias como videorreportagens, dando indício de que não é um
formato pelo qual o programa transita na construção de suas reportagens, até mesmo
porque os cinegrafistas, que ora se apresentam sozinhos nestes exemplos, em outras
reportagens estão acompanhados dos repórteres do programa. Parece mesmo que é uma
questão de improviso para conseguir noticiar os acontecimentos mais relevantes da
esfera da segurança pública. Em cima disso, cabe a pergunta: qual a relevância dessas
matérias? O argumento de interesse público que o telejornal tenta criar se esvazia a
partir do momento que mal consegue produzi-las efetivamente. Vão ao ar informações
descontextualizadas – pautadas pela agenda da polícia baiana, que tem priorizado o
combate ao tráfico de drogas – sem qualquer tipo de análise deste ou de qualquer outro
ponto que faça parte do mundo da criminalidade nos dias atuais. Torna-se, assim,
impossível enxergar esse tipo de jornalismo voltado para um relato atual e verídico
sobre os fatos de interesse público, onde haja uma discussão democrática dos conflitos
sociais existentes na Bahia.
Não é difícil perceber a construção sensacionalista efetivada pela equipe de
produção do telejornal Se Liga Bocão em suas reportagens. Em uma operação dos
homens da 5ª Delegacia, por exemplo, que se iniciou nas últimas horas da madrugada,
havia a previsão de apreensão de drogas e a prisão de jovens traficantes em um bairro de
Salvador. A reportagem do Se Liga Bocão acompanhou o comboio de carros da polícia
saindo da delegacia sem alarde, até mesmo porque a ideia era surpreender os traficantes,
em casa, ainda dormindo. E assim sucedeu. Contudo, a produção do telejornal, assim
como sempre faz em matérias que deseja transparecer um clima de “alta tensão”,
inseriu sons de sirenes policiais, quando do deslocamento da equipe nas viaturas, e
115
Habitualmente, os termos videojornalismo e videorreportagem são tomados como sinônimos. Todavia,
Silva (2010) nos aponta a diferença de significados entre eles. O videojornalismo faz referência à
atividade do videojornalista ou videorrepórter, ao conjunto de rituais solicitados para a elaboração de uma
videorreportagem: captar imagens, entrevistar, produzir, escrever, editar. Já a videorreportagem, então, é
o produto audiovisual materializado pela prática do videojornalismo.
237
latidos de cães, quando da movimentação a pé dos policiais, desfigurando assim o real
cenário do acontecimento. Fica nítida a ausência de cuidados técnicos em relação ao
background durante o processo de edição da matéria. A única explicação que
encontramos para tal procedimento está relacionada à aspiração de se apresentar uma
reportagem chamativa, escandalosa e impactante aos telespectadores, aumentando a
dramaticidade do acontecimento, mesmo que para isso tenha que esquentar a
circunstância, forçando assim um encontro ao padrão explosivo do programa. Esse
aspecto exemplifica o esforço editorial de transformação do espaço televisivo num
palco de exposição de reportagens sensacionalistas, onde “todos os recursos são
considerados adequados para valorizar a notícia, para criar um clima de suspense e
apreensão que fisga o telespectador diante da tela (...) causando, calculisticamente, uma
reação de medo, pavor e terror” (VASCONCELOS, 2009, p. 100). Os presos da PLB
apresentaram suas percepções a este respeito:
Tem umas matérias que não tem nada a ver. [Você diz com relação
ao acontecimento? Ao que tá sendo mostrado?] Não. Tô falando do
visual, não dá nem pra vê. Tudo escuro, tá ligado?! Uns bagulho
sem qualidade (DETENTO PLB 11).
Eles não tão nem se ligano na qualidade do barato. Passa
qualquer coisa. Quero vê o senhor encontrar umas matéria assim
na Globo. Não encontra. Acho que nem pode. Mas no Bocão
pode... pode tudo. Se fô pra mal da gente, pode (DETENTO PLB
12116).
Tem cada matéria sem noção. Dá nojo. Dá pra entendê nada. Eles
corre como fosse poliça, olha isso aí! (DETENTO PLB 10).
Como pode passar essas parada?! Como é que deixam? Os
supervisô, sei lá, alguém tinha que vê antes de passar (DETENTO
PLB 9).
[Por que tá balançando a cabeça?] É aquilo que eu disse... eles não
passam na real. Esses barulho aí, não é real. Não faz sentido. O
que os outro irmão tão falando pro senhor? [O que não faz
sentido?] O jeito que passa. Eles pode fazer isso? [Fazer o que?]
Mostrar deste jeito. Parece que eles querem arquitetar contra nóis,
mostrar o bagulho mais doido (DETENTO PLB 2).
116
Foi o único preso do grupo de entrevistados que alegou inocência no crime ao qual foi condenado, mas
que merecia estar ali, provavelmente por causa de outros crimes não descobertos. Reclamou da qualidade
das matérias do Se Liga Bocão, afirmando que o programa existe para falar mal de bandido, “só pra isso”.
Por fim, fez duras críticas à PLB, ao sistema penitenciário como um todo, que não oferece nada aos
internos para que possam, ao menos, pensar se querem continuar na vida do crime ou não.
238
O público telespectador do Se Liga Bocão, presume-se que seja a mais
humilde parcela da população, visto que o mundo apresentado no programa diz respeito
à realidade pobre de Salvador e de outras cidades baianas. Quase que a totalidade das
matérias mostra as comunidades carentes, locais onde acontece a maioria das incursões
policiais. O próprio apresentador ao longo do telejornal menciona nominalmente alguns
bairros de Salvador117, todos, locais de conhecida carência, material e simbólica.
Lugares que, observando a produção do programa, o Estado se faz presente
principalmente, senão somente, por meio das forças de segurança.
O Se Liga Bocão, por intercessão dos seus mediadores, deixa claro que, para
os casos de criminalidade, a melhor solução é o trabalho policial, deixando de lado
outras ações que se enquadram num projeto político mais amplo, com visão global dos
problemas sociais, apresentando possibilidades de prevenção desses acontecimentos.
Vejamos alguns episódios: “Aqui tem polícia, rebanho de canalha”, quando da prisão
de uma quadrilha de assaltantes (apresentador Bocão no dia 16/03/10); “Esse homem aí
é o dr. Jacinto Alberto [delegado da 27ª Delegacia] por quem eu tenho o maior apreço.
Policial nato, homem de bem, homem sério, que está reconstruindo Lauro de Freitas.
Então, velho, não vai praí roubar em Lauro de Freitas porque senão você vai pra
gaiola e vai usar um brilhante par de algemas”, quando da prisão de dois assaltantes
(apresentador Bocão no dia 17/03/10); “As Rondas Especiais da Polícia Militar aqui na
avenida Suburbana. Nossa equipe é surpreendida justamente no momento em que os
policiais param esse ônibus que seguia para Mirantes de Periperi. Muita tensão. A
suspeita é de que assaltantes estejam dentro do ônibus”, quando da operação da
Rondesp (repórter Adsson Santana no dia 08/04/10). “Esses são os verdadeiros
guerreiros”, em alusão aos policiais militares da Rondesp, da Caatinga e da 19ª Cia,
após mais uma operação no subúrbio soteropolitano (apresentador Bocão no dia
14/04/10). “Trinta viaturas, cento e cinquenta homens do COE, mandados de prisão.
Cercaram Pernambués e Arenoso, hein?! Cercaram Pernambués e Arenoso. Duas
pessoas presas. Cachorro, sinaleira ligada, veja aí, dentro de Pernambués hoje pela
manhã. O dia em que Pernambués e Arenoso foram cercados pela polícia. Madrugada
117
Mussurunga, Cajazeiras, Mirantes do Periperi, Itinga, São Cristovão, Liberdade, Carametão, São
Marcos, Pau da Lima, Caixa d’Água, Mata Escura, Curuzu, Tancredo Neves, Palestina, Nova Brasília,
Águas Claras, Boca da Mata, Arenoso, Pernambués, Cana-brava, Baixa dos Sapateiros, Boca do Rio, Alto
do Cabrito, Alto do Peru, Alto do Macaco, Fazenda Grande do Retiro são nomes frequentes na fala do
apresentador Zé Eduardo que destaca sempre que o Se Liga Bocão “é um programa do povo”.
239
pesada em Pernambués e Arenoso” (apresentador Bocão) e “A nossa equipe
acompanhando o trabalho dos policiais civis e militares aqui no Arenoso, um local de
alta pressão da capital baiana. Acompanhando cada passo, cada movimentação. Tem
que ter muito cuidado. Não sabemos o que vamos encontrar pela frente. O que sabemos
perfeitamente é que a polícia veio para cumprir mandados de prisão e mandados de
busca e apreensão. É alta pressão mesmo aqui no Arenoso, local infestado de bandidos,
bandidos de alta periculosidade, traficantes de drogas, malfeitores, foragidos da
justiça” (repórter Adelson Carvalho) em referência ao trabalho da Polícia Civil em
matéria veiculada no dia 09 de abril de 2010.
Todas as passagens delineadas anteriormente demonstram a idolatria ao
trabalho da maior parceira do programa, a polícia baiana. Isso é fato. Vamos, agora,
cuidadosamente, nos deter na construção que fazem da periferia e, por consequência, do
público telespectador. Sim, porque é esse público, morador afastado das áreas mais
desenvolvidas, que é representado em cada edição do telejornal. Para isso, acreditamos
que o último exemplo fala por si só. A repetição exagerada do nome dos bairros
destacada pelo apresentador (Pernambués e Arenoso) e a qualificação feita pelo repórter
(local infestado de bandidos de alta periculosidade) constroem, no caso, uma Salvador
afundada no caos, vista como uma cidade miserável onde os criminosos ditam o seu
andamento social. Com isso, a polícia se mostra como a única capaz de reestabelecer a
ordem e a paz entre a população soteropolitana. E o Se Liga Bocão, por se dispor ao
lado dela, afirmando que “trabalha pra ajudar a polícia” (06/04/10), estando “sempre
ao lado dos praças, do tenente que tá no combate, do capitão” (08/04/10), como
percebemos nas palavras do apresentador Zé Eduardo, acredita que tem desempenhado
seu papel social.
Outra característica do programa é o refúgio dado às pessoas mais carentes,
“esquecidas pela sociedade”, que precisam de dinheiro ou qualquer outro amparo para
sustentação de suas vidas, configurando em sua prática uma espécie de assistencialismo.
Desse modo, frequentemente, no quarto e último bloco do programa, em menos de três
minutos, em média, é dado espaço para que a população, no estúdio, de forma bem
rápida, quase atropelada, faça os seus pedidos ou receba as suas doações, fruto de
alguns anúncios realizados ao longo do programa pelo apresentador. Além disso,
240
reafirmando o objetivo de “levar um pouco de esperança aos moradores”118, há o quadro
da roleta onde os telespectadores, após ligarem para um número de celular e terem se
cadastrado junto à produção do programa, ao receberem a ligação do Bocão,
normalmente durante o terceiro bloco, podem ganhar uma quantia em dinheiro. Esse
quadro simboliza bem a situação de game muito utilizada por programas populares,
onde “pessoas comuns participam de gincanas, torneios, disputas das mais variadas
naturezas, com o objetivo de conseguir o prêmio oferecido ao vencedor” (ARAÚJO,
2006, p. 54). É uma forma a mais do telejornal convocar sua audiência. No entanto,
ressalvamos que não há um posicionamento claro da produção do programa diante do
quadro, gerando dúvidas quanto à sua lisura e fidedignidade. No dia 15 de março de
2010, por exemplo, a ligação telefônica realizada pela produção caiu em caixa de
mensagem. Já no dia 17 de março, a ligação foi atendida com um ‘alô’, ao invés do
necessário ‘Se Liga Bocão’ para ter o direito de participar da disputa da roleta. No dia
seguinte, nova caixa de voz. Mas quem garante que os números discados realmente
eram de telespectadores que tinham se cadastrado anteriormente? A impressão que fica
é que é feito algum arranjo para o prêmio ir acumulando, com seu valor sendo
reajustado diariamente, e despertando ainda mais a atenção e o interesse dos
telespectadores.
Ele acha que tá fazeno favor. É migué, pai. O que ele dá não é
nada. É esmola. Mas ele mostra como se fosse um santo
(DETENTO PLB 9).
Ele acha que o povão é otário. Fica arrodeano e nada. Trata as
pessoa com arrogança. Acha que é mais. Quem tá fim de ajudá, faz
e pronto. Não fica se amostrano (DETENTO PLB 12).
Pra que serve isso aí? Mostra um monte de desgraceira no
programa todo e, no fim, quer dá uma de bonzinho. É um Zé sem
noção. O povo tá assuntado. Não tá desligado. (DETENTO PLB
5).
É a partir desses quadros de prestação social – no fundo, individual, em que
há a participação direta do telespectador, que o apresentador Zé Eduardo constrói a
definição do Se Liga Bocão como um programa de assistencialismo social. Segundo ele,
as premiações oferecidas pelo programa ajudam “diminuir os problemas de quem tá na
118
Disponível em <http://www.seligabocao.com/php/pg_oprograma.php>. Retirado do site do programa
em 26 de abril de 2010.
241
pior”. Não obstante, quando destaca que a audiência do seu programa vem em cima
desse tipo de formato televisivo, Bocão deixa clara a sua verdadeira preocupação:
O Ibope é uma cocaína, você tá todo dia 5 horas da tarde esperando
o Ibope chegar. Uma cachaça, você fica viciado. Então a gente se
concentra nisso porque os anunciantes vão nesse ponto. Abriu, viu
ali 27 pontos, ele pergunta: “Quem é esse cara? Vamos anunciar
ali”. Não precisa nem o contato sair daqui. O dinheiro chega aqui
na porta. Então isso [o Ibope] significa dinheiro, dinheiro significa
casa e casa significa alegria pra todos nós, já que eu tenho um
percentual do programa. Então o Ibope é dinheiro, é guerra. Só que
tem um limite. Não pode descer a ladeira, tem que manter o tempo
todo. Não pode descer. Tem que ter cuidado pra você não se perder
(BOCÃO. In: ALBUQUERQUE; FIALHO, 2008).
Baseando-se nas palavras do próprio apresentador, nota-se nitidamente que
a “casa” que recebe mais benefícios no contexto do programa não é a dos
telespectadores que pedem telhado, areia, cimento, geladeira, fogão etc. Preocupado
com o Ibope, ou melhor, com o dinheiro que entra no telejornal, Bocão não se esquiva,
inclusive, dos merchandisings que dominam o programa em sua segunda metade,
corroborando mais uma vez que o jornalismo construído ali não se levanta pela noção
de independência. Ele mesmo chega a atuar como garoto propaganda de alguns dos
produtos anunciados.
Imagem 11. Merchan do apresentador Zé Eduardo. Se Liga Bocão. TV Itapoan.
Bahia 29/03/2011.
As estratégias e configurações das notícias no Se Liga Bocão são
construídas a partir da presença do referido apresentador. É ele a principal referência na
constituição das matérias e na organização dos enunciados, desempenhando o papel de
mediador entre as notícias, o público telespectador, os repórteres, os entrevistados e
todos os demais sujeitos que fazem parte do processo de captação/gravação e
242
transmissão/exibição do telejornal. Machado (2000) nomeia esse formato de modelo
centralizado e opinativo. Zé Eduardo, no fundo mesmo, é o dono do programa. Certa
ocasião, quando questionado se o processo de mudança da TV Aratu para a TV Itapoan
tinha ocorrido porque havia um diretor que decidia qual matéria iria ao ar, foi
contundente: “nunca decidiram nada. Quem decidia tudo ali [na Aratu] era eu. Aqui na
Itapoan é a mesma coisa. Quem vive, quem faz o programa todo sou eu” (BOCÃO. In:
ALBUQUERQUE; FIALHO, 2008). Um fato que nos chama atenção é que não são
dados os créditos àqueles que participam da produção geral do programa, informando
aos telespectadores, por meio dos caracteres, quem são os profissionais envolvidos na
produção do programa.
Esses super poderes no processo de constituição do programa, notamos,
contagiam também a performance cênica de Zé Eduardo, principalmente no que diz
respeito à linguagem empregada, repleta de gírias e termos obscenos ou grosseiros, além
de excessivamente julgadora,
recorrendo
sempre a
comentários
distorcidos,
preconceituosos, intolerantes e estigmatizados. Tudo isso como tentativa de criar um
ambiente dramático e impactante, sem a preocupação efetiva com a veracidade dos fatos
mostrados, pois o mais importante nesta condição jornalística é criar um pacto de
confiança com os telespectadores, seja através da máquina de sonhos, com a premiação
do jogo da roleta em dinheiro ou a entrega de itens básicos aos necessitados que batem à
porta da emissora, personificando um pouco mais os problemas sociais, da mesma
maneira que faz com os fatos noticiados, seja através da vitimização daqueles que
sofreram alguma forma de violência e imploram de modo emocionado por justiça
(ARAÚJO, 2006). A representação desses super poderes é tamanha que o apresentador,
atuando como delegado do povo, que combate os males que assolam a sociedade,
chegou a anunciar categoricamente no dia 06 de abril de 2010: “É por isso que eu estou
dizendo: eu vou matar o crack. Vou dar dois tiros de bazuca e vou matar essa merda”.
O posicionamento autoritário do apresentador Zé Eduardo exemplificado
acima está intimamente vinculado ao modelo de sociedade, também autoritária,
construído pelo programa. Foi possível notar que o Se Liga Bocão não se apresenta
como uma lição de vida para os sujeitos privados de liberdade, pois eles possuem
experiências concretas com fenômenos de violência que se diferenciam àqueles
construídos pelo programa. Neste sentido, há uma rejeição e um afastamento dos presos
à proposta de endereçamento do telejornal e também ao posicionamento político-social
243
que o programa convoca, não apresentando significado importante em suas vidas.
Senão, vejamos:
Lá fora o mundo é dos forte. Num dá pra falá o certo aqui. Tem
que esperar saí. No Bocão dá pra vê isso. (DETENTO PLB 1).
Não me ajuda em nada. Se eu tive a fim mesmo de saí, tem que ser
por minha cabeça. Não tenho que ficar na dependênça de ninguém
(DETENTO PLB 2).
Ajudar no quê? Pra saí? Sem isso! Serve pra ficar com mais
atenção no que tá passando. Pra onde o mundo tá indo. [E pra
onde tá indo?] O crime tá indo pra baixo. Cada vez pior, ficando
mais sujo. Sou tio. Pra eles aqui, sou tio. Eles têm idade pra ser
meus filho. Mas aqui não tenho filho. Só dô umas orientação.
Caminhar pelo certo. Cada um cuida do seu aqui (DETENTO
PLB 3).
Eu não sou do crime. Os irmãos sabem disso aqui. Minha situação
é outra. Vou falar uma coisa pro senhor: aprendi coisa aqui, viu,
muita coisa. É uma escola mesmo, Não pode vacilar. (...) Não sei
se pros demais serve pra abandonar. Mas [o programa] faz
pensar. É muita coisa ruim. Muita gente tombando. Ninguém quer
morrer. Todo mundo tem família, tem mãe (DETENTO PLB 4).
Às vezes, revolta mais. Como são mostrada as coisas ali, pode
revoltar mais. A mente aqui fica fechada. Aí o irmão vê uns
ocorrido que pode perturbar mais ainda (DETENTO PLB 5).
O que tem cabeça vazia, pode ficar mais revoltado e buscar frete
(frente?) quando sair daqui. [Como assim?] De tanto ver, o cara
vai alimentando aquilo na cabeça... o diabo dorme contigo aqui.
Depois que vazá, pra arrumar quiaca não precisa de muito
(DETENTO PLB 6).
Num vai ser Bocão ou qualquer otra televisão que vai fazer eu
parar. Eu vou parar por mim, porque eu quero parar. [E vai
parar?] Parei! (risos) Mas é sério. Já deu. (DETENTO PLB 8)
O crime não compensa. Pelo que passa no Bocão já se vê que...
apesar de forjá muita coisa. Tem que saber o que quer. Eu sei o
que eu quero pra mim. Não quero pisá mais aqui (DETENTO PLB
9).
Nunca pensei por este lado (os irmãos caindo, a televisão
mostrando). É muita coisa envolvida. Não é só “vou parar e
pronto”. Tem muita coisa. A decisão é minha, a vida é minha, mas
não é fácil assim. Não acho que o Bocão, com as tiração que
mostra, vai fazê algum irmão querer parar. Pode parar porque
chegou a vez dele (DETENTO PLB 10).
Tem isso não. Comigo tem isso, não. No que ele ajuda? Já viu
inimigo te ajudar (DETENTO PLB 11).
244
Só se for pra perceber que eu não sou abestado, mesmo eles
achando que eu sou, que todo mundo é (DETENTO PLB 12).
Conhecedores que são da periferia de Salvador, os presos da Lemos Brito
sabem como ninguém o que acontece nas ocorrências policiais divulgadas diariamente
no Se Liga Bocão. As edições do telejornal fazem, sim, os internos construírem suas
interpretações, a partir das notícias do mundo do crime. Entretanto, com as entrevistas
realizadas no módulo III da referida unidade prisional, percebemos que a consciência
demonstrada para nós não eclodiu em prol da transformação de suas vidas, no sentido
da certeza pela opção longe da violência criminal.
Temos ciência de que a pesquisa empírica realizada não contempla a
imensidão do sistema penitenciário do Estado da Bahia. Todavia, acreditamos que o
público investigado representa uma manifestação significativa, até mesmo porque
pouco, ou quase nada, foi concretizado nesta esfera social quando a temática envolve a
área da Comunicação. As explanações realizadas pelos presos sugerem que o telejornal
Se Liga Bocão, apesar da alta audiência dentro da PLB, não possui a confiabilidade dos
internos, seja pela união com os policiais, pela participação unitária dos sujeitos nos
acontecimentos noticiados, pelo processo de apuração destas notícias, pela construção
de um cenário diferente do qual eles têm vivência concreta etc., conforme observamos
nos depoimentos transcritos ao longo do trabalho.
A pesquisa constatou que a construção espetacular realizada pela equipe do
programa não atrai os sujeitos encarcerados, pois os mesmos têm conhecimentos
vivenciais de que as cenas retratadas nas matérias não condizem com as circunstâncias
encontradas nas ruas. Este aspecto causa indignação, até mesmo revolta, entre os
telespectadores entrevistados, fazendo que o apresentador Zé Eduardo, reconhecido por
eles como “dono do programa”, caia em descrédito entre a população carcerária por
forjar determinadas situações que não acontecem no cotidiano daqueles que estão no
crime.
A opção por construir o noticiário enquanto espetáculo midiático pode fazer
com que os telespectadores o entendam como um programa que mostra uma realidade
inexistente. Esse fato se confirmou com os telespectadores que estão atrás das grades.
De forma geral, entre os presos pesquisados na PLB, há uma opinião consensual de que
o Se Liga Bocão não mostra, de fato, o crime como ele é. Esse contexto se mostrou
245
bastante nítido, principalmente quando da veiculação das operações policiais, dos
estardalhaços realizados pelo apresentador, do clima de tensão produzido pelos
repórteres que acompanham as ações de segurança, da adrenalina causada pelo áudio da
reportagem etc.
Os presos afirmaram contundentemente que o programa trama determinadas
situações da vida criminal. Pequenos detalhes que saltam aos olhos daqueles que
conhecem os fatos veiculados, mas que para a grande população podem parecer
habituais. Essa construção efetivada pelo programa incomoda os sujeitos privados da
liberdade. Sentem-se enganados enquanto telespectadores de um jornal que “deveria
passar as coisas como elas acontecem”, que “mascara a real situação” ou que “força
a barra nas matérias”. É como se houvesse um deslocamento entre a construção
efetivada pelo Se Liga Bocão e as interpretações realizadas pelos presos a respeito de
suas próprias vidas, destacando a situação de envolvimento com situações criminosas. E
aqui vale a ressalva de que não podemos pensar que a realidade do programa é, em si,
mais verdadeira ou mais legítima, diante dos acontecimentos sociais, do que a realidade
vivenciada pelos criminosos e vice-versa. O importante, sim, é perceber que eles vivem
o cotidiano das ruas às suas maneiras, constroem as suas percepções a partir de
elementos específicos, próprios da cultura popular presente nos espaços da periferia.
246
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Meu gosto de ler e escrever se dirige a uma certa utopia que envolve uma certa causa,
um certo tipo de gente nossa. É um gosto que tem que ver com a criação de uma
sociedade menos perversa, menos discriminatória, menos racista, menos machista que
esta. Uma sociedade mais aberta, que sirva aos interesses das sempre desprotegidas e
minimizadas classes populares e não apenas aos interesses dos ricos, dos afortunados,
dos chamados “bem nascidos”. (...)
Sou leal ao sonho. Minha ação tem sido coerente com ele. Exigente com a ética,
considero que ela tem a ver com a coerência com que se vive no mundo, coerência
entre o que se diz e o que se faz. Por isso, não temo a crítica ao trabalho que se
realizou (...). Considero que a crítica, quando feita de maneira ética e competente, faz
com que nossas ações se aprofundem ou se reorientem. Aprendemos com elas.
Paulo Freire
247
A organização e a adequação da estrutura planejada para o desenvolvimento
desta tese foram alcançadas com base na tríplice temática que forma o conjunto do
trabalho. Violência, televisão e prisão, assim, foram campos de interesse que
perpassaram a abordagem do nosso objeto de estudo, as apropriações que os presos
fazem de um telejornal policial. Três matérias que, por si só, independentemente da
ordem apresentada, podem movimentar as reflexões acadêmicas em diferentes áreas do
conhecimento. Tentamos, de maneira arriscada, uni-las para entender, especificamente,
a relação que é construída entre o homem do cárcere e um subgênero específico da
programação da televisão brasileira. Neste ínterim, a violência serviu como pano de
fundo para compreendermos tanto a prisão quanto a televisão em nosso país, pois ela
está imbricada nas relações e formas culturais das duas instituições sociais
mencionadas.
A abordagem sobre a violência, por sinal, nos mostrou o quão complexo é
este fenômeno social. São diversas possibilidades de estudá-la e compreendê-la para que
sejam efetuadas proposituras que refreiem suas manifestações. Não há um único
caminho a seguir para o alcance desta meta. É necessário, sim, apreendê-la sob a
perspectiva de múltiplos olhares no interior de uma grande área teórica que se apresente
de maneira interdisciplinar. Se a violência é intrínseca ao ser humano, suas
manifestações nunca se mostram iguais, pois se transformam de acordo com a
organização do grupo social em que ela é concebida. É também por este fator que
devemos considerar os aspectos histórico-culturais, quando da análise de qualquer
fenômeno social que envolva ações de ordem violenta.
Reconhecemos a dificuldade para se impetrar uma única definição para o
que é violência. Todavia, seguimos o caminho em que a sua origem está relacionada ao
uso da força por parte dos seres humanos de forma intencional, intimidatória e
dominadora. Os esforços dos homens para conter as manifestações de violência,
comumente, caminham em direção a mais violência. É preciso controlá-la. Mas esse
controle não pode ser idealizado a qualquer preço. Vimos que, muitas vezes, os poderes
públicos respondem com violência os atos de violência de sua população. E, antes
mesmo de uma ‘resposta’, não podemos deixar de destacar que o próprio Estado é o
primeiro a violentar seus cidadãos, a partir do momento em que não oferece as
condições mínimas para que a vida seja edificada dignamente. Percebemos, desta
248
maneira, que a violência, em seus estados e atos, tem um caráter ambivalente em sua
composição e aparição.
Nossa análise da violência também percorreu as esferas da televisão. Há a
clara necessidade de mais estudos acerca da presença da violência na programação das
emissoras de televisão, fugindo das já tradicionais reflexões que a vincula aos aspectos
de comportamento agressivo ou aos efeitos catárticos nos seres humanos. Não
concebemos uma relação de estímulo-resposta entre a tevê e seu público. Descartamos o
puro e simples fato de que a televisão influencia as ações dos seus telespectadores. É
preciso ampliar o olhar para o processo como um todo, percebendo a mediação que há
entre as lógicas de produção, as competências de recepção, os formatos industriais e as
matrizes culturais, conforme nos ensina Martin-Barbero e que tem sido estudado pelo
GPAT para compreendermos os processos constitutivos entre comunicação, cultura e
política. É por isso que os estudos neste campo audiovisual têm se apresentado de forma
relevante nas linhas de pesquisa em comunicação.
Procuramos oferecer nossa contribuição, partindo para a realização de uma
pesquisa empírica em que pudéssemos ouvir os participantes a respeito da recepção que
realizam dos programas televisivos. Percorremos, para tanto, a cultura nacional,
enfatizando os aspectos da violência social na contemporaneidade, de forma a entender
o uso popular da televisão em nosso país, para que conseguíssemos realizar um estudo
de recepção. Desta maneira, nos distanciamos de qualquer proposta teórica onde o
público receptor fosse percebido enquanto seres passivos e submetido às manipulações
do meio televisivo.
Não é tarefa fácil para o pesquisador encarar uma disciplina multiteórica,
como é o caso da Comunicação. É preciso um processo permanente de avaliação
daquilo que tem sido pesquisado mundo afora para não cair em devaneios isolados e de
nula contribuição acadêmico-social. Tivemos a preocupação de não dividir a pesquisa,
quando da análise televisiva, entre os elementos de produção e os elementos de
recepção, assim como também não desconsideramos o contexto social pertinente a esse
processo comunicacional. Para tanto, nossa opção de base investigatória foi a dos
Estudos Culturais haja vista a possibilidade de abertura para diferentes áreas de
conhecimento, facilitando a construção de uma metodologia que conseguisse
contemplar o tripé temático destacado anteriormente.
249
A análise da televisão, em especial do jornalismo desenvolvido nesta mídia,
deve ser realizada sob o olhar da industrialização da informação jornalística. Assim
sendo, os processos sensacionalistas de construção da notícia, com dramatizações e
espetacularizações da realidade, além da articulação e associação de duas importantes
áreas da produção cultural, a informação e o entretenimento, fazem emergir um novo
modo de fazer jornalismo, diferente do jornalismo tradicional, que envolve elementos
da cultura popular. Cultura esta que, aqui, assumiu a realidade da vida nas periferias dos
grandes centros urbanos, onde a violência é uma vizinha indesejada e a televisão uma
das poucas amigas que informa e entretém.
Entre os diferentes tipos de violência, no nosso entendimento, a mais
aparente delas é a violência criminal, não somente por sua visibilidade e marcas
exteriores, mas também por seu impacto interior na vida das pessoas vitimadas e
daqueles que a circundam. Rompe-se, na maioria das vezes, com as normais sociais,
mas também proporciona danos no físico e no espírito da vítima. No Brasil, o crime que
melhor retrata esse tipo de violência é o assassinato. E não são poucos que vêm
ocorrendo em todo território nacional. Hoje, não podemos mais afirmar que somente as
grandes cidades, capitais e regiões metropolitanas, que os grandes centros urbanos
apenas, apresentam índices alarmantes de violência. Cresce, cada vez mais, os processos
de espalhamento e de interiorização desse fenômeno por regiões e municípios que, até
pouco tempo atrás, não conviviam com os fortes e tristes dramas alusivos a esta situação
social.
No caso da Região Metropolitana de Salvador, cenário que compõe o
contexto social que permeou a nossa pesquisa, ano após ano, os números da
criminalidade têm crescido vertiginosamente. São quase duas mil mortes por ano
provocadas, quase na totalidade das ocorrências, por armas de fogo. As vítimas são, em
sua maioria, homens jovens, entre 15 e 24 anos de idade, moradores das zonas
periféricas de um dos treze municípios da referida RM, que começaram a se envolver
precocemente com o lado criminoso da vida. Tivemos a oportunidade de verificar como
a relação juventude-criminalidade é presente e atuante na realidade baiana, por meio das
visitas à Penitenciária Lemos Brito, no Complexo Penitenciário do Estado da Bahia, em
Salvador. Observamos por lá centenas e centenas de jovens que, ao invés de estarem
estudando e trabalhando fora dali, participando ativamente dos processos de
aprendizagem e das atividades laborais na grande sociedade, encontram-se atrás das
250
grades, mantendo suas vidas sob a batuta da inoperância do Estado e da passividade dos
homens que atuam naquele espaço, aguardando o tempo passar até a chegada da tão
sonhada data da liberdade.
É este quadro social violento que alimenta diariamente os programas
populares da televisão brasileira. No caso específico dos telejornais policiais, as notícias
são construídas com base nas ocorrências de tráfico de drogas, assaltos, roubos e,
principalmente, homicídios. O derramamento de sangue, por sinal, é a menina dos olhos
de tal programação, principal motivo para a produção de notícias com o apelo
dramático, onde as famílias aparecem desesperadas na tela da tevê devido à perda de um
ente querido. As operações policiais, por sua vez, aparecem como o carro-chefe das
reportagens, quando a intenção é mostrar a dinâmica de enfrentamento e repressão da
criminalidade nas periferias dos municípios. Correria, muito barulho e fatos
surpreendentes fazem parte deste universo espetacular que lembra filmes de ação
hollywoodianos.
A produção sensacionalista do Se Liga Bocão, apesar de se mostrar
importante no conjunto dos nossos estudos, não foi a única a nos chamar a atenção no
desenvolvimento do trabalho. Também nos atentamos à interpretação dada às matérias
veiculadas diariamente, ou seja, procuramos entender como o referido programa
participa dos processos de produção de sentindo realizados por seus telespectadores.
Assim sendo, envolvemos em nossas análises o contexto social em que ocorre esse
processo de produção e recepção. Esta perspectiva metodológica, baseada na variação
do telejornalismo com temática policial, abordando as notícias do Se Liga Bocão
enquanto formas culturais de um determinada realidade, nos ajudou a entender este
telejornal como parte integrante da cultura da Grande Salvador. A vida cotidiana,
portanto, permeia as produções do referido programa, fazendo-o ampliar a sua
finalidade para além da simples informação, trabalhando também com a estratégia do
entretenimento.
Acompanhando sistematicamente o telejornal Se Liga Bocão, e tendo
realizado análises mais detalhadas do seu modo de endereçamento por um determinado
período, podemos concluir que o programa se constrói em torno da presença do seu
apresentador. Zé Eduardo, com a colaboração dos seus repórteres e cinegrafistas,
principalmente, endereça para seu público mensagens que giram em torno da violência
251
criminal, temática que preocupa bastante a população nos dias atuais. O jornalismo
veiculado diariamente pelo programa da TV Itapoan/Record se sustenta nas expectativas
sociais que delegam a ele o papel de vigilante social, atento aos acontecimentos da
ordem policial. Notamos, assim, que as estratégias escolhidas pelo telejornal para
alcançar sua audiência são construídas por via da espetacularização da violência social,
dramatizando a vida e o cotidiano daqueles que pertencem à parcela mais humilde da
população.
É declaradamente perceptível que uma das ações mais marcantes
empreendidas pelo Se Liga Bocão é a espetacularização dos conteúdos. Decerto, não há
surpresa alguma neste apontamento. Porém, esse processo de construção espetacular das
notícias não acontece isoladamente. Foi por isso que pensamos que a coleta de dados
não poderia se ater única e exclusivamente à temática do (tele)jornalismo, pois sofreria
o sério risco de se obter resultados de frágil sustentação. Seria preciso contemplar o que
de mais importante perpassa pela produção das notícias neste telejornal. Mesmo que as
premissas jornalísticas de profunda informação, objetividade, imparcialidade,
investigação e interesse público não sejam configuradas no Bocão, não significa que a
prática jornalística não é efetivada neste espaço da mídia baiana. É plenamente factível
observá-lo pelo viés do popular, assegurando uma leitura sem preconceitos e que
contemple elementos da cultura local. Com o uso do conceito de modo de
endereçamento, concluímos que o estilo do Se Liga Bocão evoca para si o papel de
delegado da população baiana. Vai além até, configura-se como o juiz dos assuntos que
beiram a violência criminal, o dono da verdade, simbolizado pelo seu apresentador Zé
Eduardo, que é a cara e o cara do programa.
Neste contexto de vigilância social, há que se perceber que, mesmo
demonstrando preocupação com o cenário de violência, o Se Liga Bocão exalta as
forças policiais. A cada acompanhamento das operações policiais, seja da civil ou da
militar, planejadas ou corriqueiras, são expressos elogios ao trabalho executado pelos
homens da lei, sendo possível detectar os acordos tácitos estabelecidos pelo programa
para a construção do seu estilo televisivo.
Tendo o objetivo explícito de alcançar mais telespectadores, o Se Liga
Bocão demonstra estar preocupado com a instituição de hábitos de audiência e a
fidelização dos seus telespectadores por meio do seu modo operante de se fazer
252
jornalismo, isto é, imagens espetaculares em detrimento de informações mais apuradas.
A ideia é mostrar cenas impactantes, que impressionem o público receptor, a respeito da
criminalidade nas cidades baianas, alertando para os perigos da vida contemporânea,
porém, ao mesmo tempo, acalmando-o por meio da divulgação das ações policiais que
combatem os fatos desta natureza. Por isso, apenas, se comparado às produções
jornalísticas de caráter tradicional, poderia se imaginar que o referido programa não
constrói um telejornalismo de qualidade. Contudo, no campo do telejornalismo popular,
há outras esferas que permitem a verificação de tal prerrogativa.
O Se Liga Bocão consegue criar uma relação singular com os seus
telespectadores. Para tanto, o apresentador Zé Eduardo se exibe como figura central
dentro do telejornal. Ele funciona como o termômetro do programa, procurando mantêlo com a temperatura bem elevada, mesmo que para isso seja necessário esquentar
algumas reportagens. Zé Eduardo só não vai às ruas cobrir os fatos da violência
cotidiana. De resto, dentro do estúdio, defronte as câmeras, ele faz de tudo no programa:
conduz as notícias do dia, tece seus comentários explosivos contra a bandidagem, rasga
elogios aos policiais, realiza merchandising, oferta dinheiro àqueles que “estão na
pindaíba”, enfim, tenta prender ao máximo a atenção dos telespectadores. Ele é o
reconhecido bocudo, o Bocão, que alardeia preocupação com as mazelas sociais
percebidas no Estado da Bahia, principalmente no que diz respeito às anomias criminais
observadas na sociedade soteropolitana, reclamando às autoridades e exigindo
intervenção policial em benefício da população moradora das áreas periféricas de modo
a minimizar o sofrimento dessas pessoas. Essa é a sua missão. É assim que ele legitima
seu poder junto ao povo que, por consequência, o confere o status de representante legal
dos mais humildes.
Na ausência do Estado, dos poderes constituídos socialmente, o Se Liga
Bocão, por meio do texto verbal utilizado pelo apresentador Zé Eduardo, procura
assumir o status de representante do povo, o legítimo detentor do poder, que possui
condições de intervenção junto às autoridades locais para conseguir benefícios que
supram as necessidades da população. Desta maneira, o referido telejornal vai
construindo uma relação proximal com seus telespectadores, mostrando que conhece e
entende a realidade do povo. Este, por sua vez, ao longo dos anos, vem legitimando o
poder apregoado pelo próprio apresentador, tamanha é a audiência do programa. O
resultado dessa relação é a credibilidade construída a partir da indignação demonstrada
253
pelo modo de vida das pessoas mais necessitadas e pela presença da violência na
sociedade atual. Indignação que dá origem à suposta obrigação de combater esse quadro
social de maneira que amenize o sofrimento desta parcela da população. É como se o Se
Liga Bocão tivesse o poder de resolução das manifestações de violência na Bahia.
O poder midiático construído por Zé Eduardo é sinônimo de confiabilidade
por parte dos seus telespectadores. Contudo, por mais que se intitule porta-voz do povo,
defensor dos oprimidos, o Se Liga Bocão, na verdade, acaba por estimular um ambiente
cada vez mais repressivo, autoritário, aumentando o medo social, à medida que não
apresenta perspectiva alguma de transformação da realidade, não cumprindo o seu
verdadeiro papel de agente cultural capaz de colaborar na ressignificação da vida das
pessoas. A população é apresentada como vítima e, seguindo a proposta do telejornal,
permanece como vítima, mantendo a continuidade do programa no estilo de vigilante da
sociedade e benfeitor dos mais necessitados.
O pacto de proximidade entre o programa e os telespectadores é efetivado
constantemente pelo apresentador Zé Eduardo. Verbalizando que conhece de perto os
bairros mostrados nas reportagens, interpelando a audiência com perguntas para saber
“como está a situação aí na sua área”, convidando a população para participar por emails e telefonemas, chegando ao ponto de intimar as pessoas para que denunciem mais
crimes cometidos por aqueles que estão sendo mostrados nas reportagens ou informem
a polícia o paradeiro de suspeitos que podem ter cometidos os crimes divulgados
naquele espaço, ele dá o tom de apelo popular do programa, demonstrando o interesse
permanente de efetivar a inclusão de todos aqueles que assistem ao programa, fazendo-o
funcionar como uma plataforma midiática de múltiplos olhares e vozes, onde cada
telespectador não é um mero receptor das informações transmitidas, mas um sujeito
ativo do processo que se delineia diariamente.
A indignação demonstrada pelo apresentador Zé Eduardo diante das
ocorrências de violência é parecida com a raiva evidenciada pelos presos a cada
reportagem veiculada pelo programa. Chegaram a nos questionar se era permitido, se
era válido, tais procedimentos, tamanha a discordância com aquilo que era mostrado.
Percebemos que os entrevistados, após destacarem o vínculo dos repórteres e até mesmo
do apresentador com o aparelhamento policial, compararam as atitudes empregadas pela
produção do programa às ações fraudulentas realizadas pelos homens da lei. Quando
254
afirmaram que o telejornal Se Liga Bocão marcha lado a lado com a polícia, um dos
tópicos destacados foi a construção da realidade de acordo com o interesse destas duas
esferas, ou seja, a audiência na visão do programa e a prisão dos criminosos na
percepção policial.
O programa, então, altera a realidade que está sendo registrada – latidos de
cães, sirenes de viaturas, aumento do número de policiais envolvidos nas operações etc.
E as forças de segurança preparam o cenário para que o suspeito, o envolvido na
ocorrência, seja ainda mais prejudicado e tenha a vida mais tolhida diante da Justiça –
coagir para que o detido assine um crime que ainda não se tem provas suficientes para
incriminá-lo, plantar uma quantidade de drogas e acusá-lo de que é aquele o montante
que realmente transportava, forçar a confissão do sujeito no envolvimento de crimes não
elucidados até então, delatar o nome e o paradeiro de outros parceiros etc.
Ficamos com a clara noção de que o Se Liga Bocão percorre este modelo de
instância produtora confortavelmente, confiando, inclusive, no alcance de uma
audiência elevada, até mesmo porque se intitula como um programa do povo. Porém, o
simples ato de veicular o que acontece nas regiões mais periféricas das cidades não
significa estar junto com os mais humildes, como apregoa o apresentador Zé Eduardo.
Mostrar as pessoas, dar voz a elas, não significa que as camadas mais baixas da
população constroem o programa. Parece-nos muito mais uma tentativa de inclusão às
avessas.
A pesquisa realizada no interior da Penitenciária Lemos Brito fez com que
percebêssemos que, por mais que haja uma constante convocação por parte do Se Liga
Bocão àqueles que estão localizados nos bairros mais carentes das cidades da Grande
Salvador, e os presos se reconheçam enquanto moradores destes lugares, o público
pesquisado não se sente inserido nas edições deste telejornal. Para eles, não há uma
legítima participação desta parcela pobre da população. E, no caso especial da prisão, a
audiência ao programa ocorre, quase que exclusivamente, devido ao teor das matérias
veiculadas. Neste sentido, um dos depoimentos obtidos por nós resume bem essa
situação: “quem tá no crime, precisa ficar sabendo o que tá acontecendo por aí”. É
como se o programa funcionasse como recurso de estudo para aqueles que, além de se
informarem sobre o crime, têm a pretensão de se formarem mais profundamente nele.
Desta maneira, rejeitamos a hipótese levantada no início de nosso trabalho, quando
255
supomos que os sujeitos privados da liberdade pudessem fazer uso do telejornal dentro
do cárcere para que (re)encontrassem seus lugares no mundo longe da criminalidade a
partir do sentido atribuído às notícias veiculadas diariamente. Pela pequena amostra
focada na pesquisa, notamos que aqueles que sinalizaram por abandonar o crime foram
os que justamente não sustentavam muita atenção ao programa ali dentro da
penitenciária.
As histórias de vida dos presos foram expostas e tomadas neste trabalho
como interpretações autorizadas dos acontecimentos noticiados pelo telejornal Se Liga
Bocão pelo fato de apresentarem trajetórias pessoais ligadas à realidade histórica e
social que compõe a produção do referido programa. Assim sendo, com os encontros
realizados na Lemos Brito, obtivemos relatos de práticas sociais que circularam por
aspectos objetivos, principalmente no que diz respeito à prisão quanto aos seus aspectos
institucionais, e também subjetivos, a partir do momento que revelaram os costumes e
os valores individuais dos sujeitos que ali estão que dão embasamento às relações
sociais vivenciadas diariamente, 24 horas por dia, naquele espaço de convivência
reclusa.
A vida que se constrói e reconstrói dentro do cárcere, efetivamente, não tem
criado condições para que os presos possam vislumbrar um futuro diferenciado para
suas histórias pessoais. Qualquer pessoa que faça uma rápida visita a uma instituição
prisional, que não precisa ser necessariamente a PLB, perceberá facilmente que o
Estado não se faz presente ali dentro. No mundo da criminalidade, assim como tudo
aquilo que diz respeito aos fatos sociais, nada acontece por um acaso do destino. As
situações de violência, por exemplo, vão sendo construídas pelos homens em
determinados contextos sociais por uma série de motivos específicos. É preciso, então,
identificar os padrões estabelecidos na dinâmica da vida criminal no espaço urbano, as
concentrações que envolvem os diferentes tipos de crime, e suas possíveis causas, para
se pensar em ações que apaziguem aquela realidade: por que um tipo de crime acontece
mais naquele lugar? quais as características envolvidas no cometimento deste crime? há
relação com os problemas socioeconômicos da cidade? quais as “dívidas” do poder
público junto às pessoas, aos jovens, que cometem crimes?
Na prisão, atividades formais, institucionalizadas, são raras: atendimentos
jurídico e terapêutico para uma acanhada minoria, educação escolar para alguns,
256
trabalho para pouquíssimos, cursos de formação profissional para uma ninharia etc. No
entanto, a alienação parece estar à disposição de todos. Contrapondo-se a esse processo
de inoperância, os presos se organizam e tentam, da maneira deles e dentro dos limites
que lhe são permitidos, fazer a “cadeia andar”. E é nesta organização interna que
acontecem atividades corriqueiras que, indiretamente e, às vezes, inconscientemente,
aparecem como proposituras de combate aos processos alienantes vividos ali
diariamente. Assim, surgem atividades esportivas, religiosas (em parceria com
diferentes igrejas), oficinas de artesanato, debates sobre situações da prisão e de fora
dela, diálogos informais, enfim, a vida vai resistindo e se fortificando no coletivo
carcerário.
Uma companheira quase que inseparável da pessoa que está no cárcere é a
televisão. É por meio dela, dos seus programas, que o preso se mantém informado sobre
o “mundo lá fora”, podendo servir também como mais um recurso de entretenimento a
essa pessoa. Mas mesmo que, a priori, ele esteja mais preocupado em “passar o tempo”
ou se “desligar da cadeia”, os programas assistidos – e aqui nos referimos
especificamente à programação telejornalística – colaboram na elaboração de diferentes
interpretações sobre o acontecimento noticiado em meio à forma como foi veiculado.
Desta maneira, as histórias ouvidas por nós relacionam a audiência do Se Liga Bocão à
vida social que cada sujeito tinha antes da entrada na prisão e também ao período de
vida no cárcere.
As explanações a respeito do programa, ao final da pesquisa, nos pareceram
coerentes, quando pensamos na conjuntura construída a respeito da violência criminal
brasileira. De maneira geral, os assassinatos que ocorrem diariamente nas cidades vão
ganhando a feição de fatos naturais. Prevalece o pensamento de “um a menos” ou de
“bandido bom é bandido morto”. A sociedade vai se acostumando com tais
acontecimentos, chegando ao ponto de não causar mais estranheza a morte provocada
de mais de 20 pessoas em um único final de semana. Pior, grande parcela da população
apoia esse tipo de ação, quando parte do aparato policial. Em cima disso, não podemos
deixar de mencionar que muitos desses policiais, de reconhecida participação nestas
mortes, tornam-se representantes da grande sociedade nas câmeras de vereadores,
assembleias legislativas, câmera de deputados etc., via processos eleitorais
democráticos.
257
O Se Liga Bocão acompanha esse raciocínio do extermínio, da higienização
social. Disfarçadamente, por meio do discurso policial, há um levante contra os pobres,
contra aqueles que estão à margem da sociedade, por mais que tente passar uma imagem
de proximidade dos excluídos. Na prisão, na PLB, ouvimos críticas diante dessa
dualidade construída nas reportagens. E isso, para nós, foi um dos aspectos mais
chamativos da pesquisa realizada. Exemplifica que os presos não são desprovidos da
capacidade de pensar, de realizar a leitura do mundo atual, de interpretar suas vidas.
Contudo, o que temos visto é a invisibilidade destes sujeitos nos assuntos referentes às
penas privativas, como se eles não trouxessem qualidades para opinar sobre assuntos
que permeiam suas próprias vidas.
Quando propusemos, lá no início, ir ao encontro das pessoas presas, ouvilas, trazer suas falas para o interior deste trabalho, a partir das experiências vividas
dentro do cárcere e fora dele, preocupava-nos entender o papel da televisão e dos
telejornais policiais no contexto carcerário brasileiro enquanto elementos sociais
provocadores de interrogações que, por sua vez, podem contribuir com o
desenvolvimento e a constituição dos seres humanos que estão cumprindo penas
privativas em alguma unidade prisional do Brasil. Esperamos, assim, por meio de um
estudo reflexivo sobre a cultura nacional, referendada pela violência, e sobre a
comunicação, efetivada na cultura prisional, ter apresentado uma contribuição
designada a provocar a ação em si mesma.
Acreditamos que o projeto efetivado aqui, de pesquisa empírica construída e
informada teoricamente, apresenta-se relevante no campo da Comunicação, dos estudos
televisivos, especificamente, haja vista a necessidade de perceber os processos
midiáticos a partir do entendimento do contexto social em que os produtos e os sujeitos
estão inseridos. Programas regionais com formatos populares e comerciais, como o Se
Liga Bocão, precisam ser estudados perante os estados e as condições contextuais
vivenciadas nas práticas comunicativas contemporâneas. Assim sendo, foi possível
compreender que o referido programa participa da construção cultural da sociedade
baiana pelo viés dos fenômenos da violência social. Há um processo sendo efetivado
diariamente que posicionam o alarme e o temor da população diante da cultura criminal
noticiada em cada uma das suas reportagens. Em cima disso, no que concerne à
população carcerária, aos sujeitos participantes da pesquisa, as apropriações feitas do
telejornal sinalizaram para uma discordância quanto ao modo como são construídas as
258
reportagens, à forma como são interpelados a cada notícia, demarcando um
posicionamento legitimado pelas práticas criminosas vivenciadas antes da entrada no
mundo prisional.
Os elementos próprios da violência criminal, observados numa perspectiva
histórico-cultural, nos forneceram importantes indícios para o melhor entendimento da
presença do Se Liga Bocão na programação da televisão baiana. A existência de tal
programa só se dá porque a Região Metropolitana de Salvador é uma área em que a
violência criminal se faz presente diuturnamente em seu cotidiano. Isto é fato. Se a área
de abrangência do programa fosse menos violenta, talvez, programas deste tipo não
existissem. Assim, confiamos que este trabalho, construído no cruzamento do modo de
endereçamento com a pesquisa empírica de recepção, tenha apresentado importantes
apontamentos para o aprofundamento científico no campo da Comunicação, envolvendo
reflexões que destacam a televisão na vida dos brasileiros, pois pôde explorar de
maneira contextualizada o ciclo de mediação que envolve um produto midiático de
matriz cultural popular, cuja configuração posiciona os telespectadores em uma situação
de imobilismo social, indo ao encontro dessas pessoas, de tal modo que pudessem expor
seus pensamentos, suas apropriações, interpretações e construções a partir das notícias
que giram sobre a criminalidade no Brasil, cenário que cada vez mais se torna comum
nas cidades metropolitanas ou do interior do país.
O Se Liga Bocão, com o envolvimento único e exclusivo de acontecimentos
que abarcam a violência criminal, tenta impor um sentido de sociedade tomada pelo
caos, ao mesmo tempo em que sinaliza a possibilidade de manutenção da ordem via
aparato policial. Notamos, assim, que há uma intenção explícita para que se mantenha o
quadro social em que o programa é configurado como instância de poder, capaz de
aniquilar os problemas sociais que são mostrados nas reportagens. Por sua vez, os
telespectadores pesquisados, por meio da interpretação e apropriação feitas do
programa, nos mostraram que eles resistem a essa tentativa de domínio, já que relutam
em aceitar aquela construção de mundo veiculada diariamente.
Para finalizar, acreditamos que esta tese, no contexto dos estudos realizados
pelo GPAT ao longo dos mais de dez anos de existência, representa a expansão e o
aperfeiçoamento de possibilidades de estudos neste permanente processo de
compreensão e análise de programas telejornalísticos do Brasil e do mundo. Seu
259
resultado mostra que é plenamente factível conjugar a análise acadêmica às impressões
populares de um determinado programa televisivo, a partir de uma base teóricometodológica que atenda as especificidades do subgênero em destaque e envolva de
maneira participava os sujeitos deste processo midiático. No caso em questão,
mostramos que o vínculo estabelecido entre a televisão e a sociedade pode ser
observado por meio de outro campo de interesse que se apresenta extremamente atual
em nossas vidas, a violência. Assim, tendo envolvido sujeitos com histórias de vida na
esfera da criminalidade, chegamos a conclusão de que as mediações culturais efetivadas
na prisão são configuradas e transformadas de acordo com as experiências vividas por
aquele grupo de pessoas. A interseção entre a estrutura social e as ações humanas se
mostrou de fundamental importância para que percebêssemos que, se o programa Se
Liga Bocão é caracterizado pela desconfiança em relação à justiça social na Bahia, há
também, por outro lado, a crença de que a legitimação de uma vida digna é possível de
ser concretizada desde que haja respeito aos direitos básicos dos cidadãos, claro,
ultrapassando o mero clichê de que, com polícia na rua, a segurança pública está
garantida à população.
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