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Câmara de Soledade
30/6/2014
Resumo Sessão Legislativa de Soledade
OFICIOS, PEDIDOS, MOÇÕES, REQUERIMENTOS E SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI
EMENDA Nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2014, de autoria dos vereadores Juarez dos Santos Knopf, João Francisco dos Santos e
Cassiano Sant´Ana do PSB, José Elton de Moraes PT, Sérgio Rodrigues da Silva, Miguel Adones de Campos e Vinícius Ottoni
do PMDB. A presente emenda altera o artigo 4º que passa a vigorar com a seguinte redação:
Artigo 4º - A presente Lei entra em vigor na data de 1º de julho de 2014.
MOÇÃO DE APELO Nº 55 – de autoria do vereador José Dionei Quevedo Portella PP, para ser enviada ao executivo
municipal, para que este providencie ações com urgência quanto ao estado de conservação das estradas das comunidades do
Curuçu, Passo dos Ladrões, São Tomé e Boqueirão, dado o péssimo estado de trafegabilidade, necessitando patrolamento,
limpeza das sarjetas, construção de bueiro, desobstruções e alargamentos.
MOÇÃO DE APELO Nº 56- de autoria do vereador José Dionei Quevedo Portella PP para ser enviada ao Departamento
Autônomo de Estradas de Rodagem, Daer RS, para que sejam providenciadas com urgência obras de recuperação das
rodovias RS 332 e RS 153, que encontram-se em péssimas condições de trafegabilidade e o mais completo abandono, assim
como a conclusão da ponte sobre o Rio das Três Pontes na rodovia RS 332, entre os municípios de Soledade e Arvorezinha.
MOÇÃO DE BOAS VINDAS nº 57 de autoria do vereador João Vilmar de Miranda do PP, para ser enviada a senhora Sandra
Mara da Silva, nova gerente da Agência Branrisul em Soledade.
MOÇÃO DE APELO Nº 58, de autoria do vereador Vinícius Bellini Ottoni – PMDB, para ser5 enviada ao executivo municipal
de Soledade para que seja providenciado a abertura de concurso público para o cargo de médico veterinário, adequando-se
aos dispostos na Lei Municipal nº 3.360/2011, plano de cargos e salários dos servidores da Prefeitura Municipal de Soledade.
MOÇÃO DE PARABÉNS, de autoria do vereador Juarez dos Santos Knopf do PSB, para ser enviada aos novos dirigentes da
família rotária de Soledade.
Presidente do Rotary Club Soledade- Régis Souza Bento
Casa da Amizade - Ellien Ortiz Zordan
Rotaract Club- Luiz Ricardo Vendruscolo
Reconhecemos a importância de nossos rotarianos dentro da comunidade, e o brilhantismo que cada um que assume a
direção desenvolve no seu trabalho. Temos a certeza que mais uma vez esta instituição delegou a presidência à pessoas
preparadas e de grande espírito solidário.
INDICAÇÕES DA SESSÃO
JOSÉ DIONEI QUEVEDO PORTELLA – PP, solicita a colocação de brita no acesso à propriedade do sr. Iran Batista da
Silveira na Comunidade do Curuçu.
JOSÉ ELTON DE MORAES – PT, solicita a construção de cancha de bocha junto ao salão da comunidade dao Rincão do
Araçá.
JOSÉ ELTON DE MORAES – PT, solicita construção de um abrigo na parada de ônibus localizado na Rua Arthur Nardon,
próximo à esquina formada com a Rua Armando Haeffner, no bairro Fontes.
MIGUEL ADONES DE CAMPOS – PMDB, solicita a secretaria de obras a construção de calçamento na Rua Florindo Malaggi.
JUSSARA MELLO BATISTA – PP, solicita a construção de um poço negro na propriedade do sr. Sebastião Vasconcellos, na
Comunidade de São Lucas.
JUSSARA MELLO BATISTA – PP, solicita a colocação de cargas de brita nos acessos àsa propriedades dos senhores Jorge
Wallendorf e Mariza Zafanel, na Comunidade de São Sebastião.
SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA – PMDB, solicita a secretaria de obras a construção de calçamento nas Ruas Floriano Jung,
Celso Laval, João Cleto de Moraes, e Lourival da Cruz, no bairro Expedicionário.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 47/2014, que autoriza o município de Soledade a criar o Fundo Municipal do Idoso no município de
Soledade e dá outras providências.
CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS
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30/6/2014
PÊSAMES – aos familiares de Euclides Lautert Miranda, recentemente falecido, a pedido da vereadora Jussara Mello Batista
do PP.
ORDEM DO DIA
EMENDA Nº 1 AO Projeto de Lei nº 44/2014, de autoria dos vereadores Juarez dos Santos Knopf, João Francisco dos Santos
e Cassiano Sant´Ana PSB, José Elton de Moraes PT, Sérgio Rodrigues da Silva, Miguel Adones de Campos e Vinícius Ottoni
PMDB. A presente emenda altera o artigo 4º que passa a vigorar com a seguinte redação:
Artigo 4º - A presente Lei entra em vigor na data de 1º de julho de 2014. Aprovada por maioria 7 votos a favor (João
Francisco, Cassiano, Sérgio, Vinícius, Miguel, Elton, Miranda), 5 votos contra (José Dionei, Jussara, Junior, Amália,
Ilânio).
PROJETO DE LEI Nº 44/2014 – que autoriza o Município de Soledade a prestar auxílio financeiro no custeio do plano de
assistência a saúde dos servidores públicos municipais inativos, pensionistas e agentes políticos do Poder Executivo,
estabelecendo os percentuais devidos pelo município e pelos servidores decorrente de convênio firmado com o Instituto da
Previdência do Estado do Rio Grande do Sul IPERGS. Aprovado por maioria 7 à favor (João Francisco, Cassiano, Sérgio,
Vinícius, Miguel, Elton, Juarez), 6 Contra José Dionei, Miranda, Junior, Jussara, Amália e Ilânio).
PROJETO DE LEI Nº 45/2014 – que autoriza o município de Soledade a efetuar o pagamento do precatório judicial nº 111566
(alimentar), incluído no orçamento de 2014, oriundo de processo civil no valor de R$ 335.335,51 de forma parcelada ao
Servidor Público Municipal, Paulo Valmor Portela de Castro. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 6/2014- de autoria do vereador José Dionei Quevedo Portella- PP, que dispõe sobre a instituição da
Marcha para Jesus, no âmbito do município de Soledade. Retirado pelo Autor.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 16/2014- de autoria do vereador José Dionei Quevedo Portella do PP, solicita ao executivo
municipal que preste as seguintes informações sobre a empresa Bruvi Tecnometal Ltda. Qual o valor investido na
recuperação do imóvel onde está funcionando a empresa; valor bancado pelo município correspondente ao aluguel do imóvel;
e o número de empregos gerados atualmente pela empresa em nosso município. Rejeitado por maioria 7 votos contra (João
Francisco, Cassiano, Sérgio, Vinícius, Miguel, Elton, Juarez), 6 a favor (José Dionei, Miranda, Junior, Jussara, Amália e
Ilânio).
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 17/2014 - de autoria da veredora Amália Aparecida de Souza do PDT, para que o executivo
informe sobre a empresa Revital Central Revitalização de Resíduos Ltda: Valor bancado atualmente pelo município
correspondente ao aluguel do imóvel; tempo de funcionamento da empresa no município; e número de empregos gerado.
Aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 18/2014- de autoria do vereador Junior Koch Berté do PP, para que o executivo preste as
seguintes informações a respeito do Projeto de Lei nº 44/2014, qual o número de cargos de confiança que serão alcançados
com a mudança de alíquotas; e quanto o município irá economizar com a referida mudança nos percentuais de
pagamento. Aprovado por unanimidade
TRIBUNA LIVRE - Participação da Coordenadora Regional de Educação da 25ª CRE, Rosane Quevedo, para a divulgação de
ações e conquistas realizadas pela educação estadual na abrangência da 25ª CRE.