SENADO FEDERAL
SECRETARIA DE COMISSÕES
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO
PARTICIPATIVA
54ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Participativa, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura, realizada em 22 de
agosto de 2011, segunda-feira, às 09 horas, no Auditório Petrônio Portela do Senado
Federal.
RESULTADO
(AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA)
Ao final, Extrapauta.
Audiência Pública realizada, nos termos do Requerimento nº 97, de 2011–CDH, aprovado
em 07/07/11, de autoria do Senador Paulo Paim, para “para debater a Consolidação das
Leis Trabalhistas – CLT e os Direitos Humanos”.
PARTICIPANTES:
 Lourenço Ferreira do Prado - Coordenador Interino do Fórum Sindical dos
Trabalhadores – FST;
 Alexandre Agra Belmonte - Desembargador Federal do Trabalho;
 Artur Bueno de Camargo - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores
nas Indústrias de Alimentação e Afins – CNTA;
 João Rodrigues Filho - Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores
na Saúde – CNTS;
 Pedro Luciano de Oliveira Dornelles – Advogado;
 André Luis dos Santos – Assessor Parlamentar;
 Rumiko Tanaka - Diretora de Finanças da CONTEC – Confederação Nacional dos
Trabalhadores nas Empresas de Crédito
 Warley Martins Gonçalles - Presidente da COBAP – Confederação Brasileira de
Aposentados e Pensionistas;
 Francisco Chagas Costa - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na
Indústria da Construção Imobiliária;
 Idelmar Da Mota Lima - Segundo Secretário da CNTC;
 Moacyr Roberto – Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST;
 José Calixto Ramos - Presidente da CNTI e NCST;
 Francisco Antonio Feijó - Presidente da Confederação Nacional das Profissões
Liberais – CNPL;
 José Leão De Almeida - Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde no
Brasil;
 Sérgio Luiz da Costa – Presidente do Sindicato dos Bancários do Goiás;
 Isaú Joaquim Chalon- Presidente da UGT-DF;
 Silas da Silva - Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST;
 Hamilton Dias – Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST; e
 Chico Bezerra – Coordenador do Fórum Sindical.
EXTRAPAUTA
ITEM 1
REQUERIMENTO Nº 111-CDH, DE 2011
“Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública
debater com os aposentados e pensionistas a redução de encargos na folha de pagamento, o veto ao
reajustes dos aposentados e pensionistas na LDO e o fim do fator prévidenciário.”
Autoria: Senador Paulo Paim
Resultado: Aprovado o Requerimento.
REQUERIMENTO Nº 112-CDH, DE 2011
“De acordo com o que preceitua os artigos 90, II e V e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal,
requeremos a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, em conjunto com a Comissão de
Assuntos Sociais para discutir ‘A mulher grávida, o bebê e a primeira infância na construção da saúde
mental.”
Autoria: Senador Paulo Paim
Resultado: Aprovado o Requerimento.