Publicação: 29/10/12
DJE: 26/10/12
PORTARIA Nº 2811/2012
(Alterada pelas Portarias nº 2818/2012, nº 2897/2013 e nº 2905/2013)
(Alterada e modificada pela Portaria nº 2953/2014)
Designa integrantes das comissões que especifica.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X do art. 26 do Regimento
Interno do Tribunal, aprovado pela Resolução do Tribunal Pleno nº 003, de 26 de julho de
2012,
CONSIDERANDO que, nos termos do inciso IX do art. 9º do Regimento
Interno deste Tribunal, as comissões permanentes são integradas por membros natos,
eleitos pelo Tribunal Pleno ou designados pelo Presidente do Tribunal;
CONSIDERANDO o resultado das eleições realizadas pelo Tribunal Pleno
no dia 22 de outubro de 2012;
CONSIDERANDO a necessidade de sistematizar em um único ato a
composição dessas comissões,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados:
I - os Desembargadores Pedro Bernardes de Oliveira, Otávio de Abreu
Portes, Cláudia Regina Guedes Maia, Rogério Medeiros Garcia de Lima, Tiago Pinto e
André Luiz Amorim Siqueira, para integrarem a Comissão Administrativa, de que trata o
art. 9º, inciso IX, alínea “d”, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, RITJ;
II - os Desembargadores Antônio Sérvulo dos Santos e Wagner Wilson
Ferreira, para integrarem a Comissão Salarial, de que trata o art. 9º, inciso IX, alínea “e”,
do RITJ;
III - os Desembargadores Herbert José Almeida Carneiro e Nelson Missias
de Morais, para integrarem a Comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças, de que
trata o art. 9º, inciso IX, alínea “f”, do RITJ;
IV - os Desembargadores Antônio Armando dos Anjos, Eduardo César
Fortuna Grion e os servidores Hélio Márcio Vaz Motta Miranda, Alessandra Coelho Dutra
e Consuelo Leopoldino Alvim, para integrarem a Comissão de Recepção de
Desembargadores, de que trata o art. 9º, inciso IX, alínea “g”, do RITJ;
Art. 2º - No período de 26 de outubro de 2012 a 30 de junho de 2014, as
comissões permanentes previstas no art. 9º, IX, alíneas “a”, “b”, “c”, “d”, “e”, “f”, “g”, “h” e
“j” terão a seguinte composição:
I - Comissão de Organização e Divisão Judiciárias:
a) Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues (Presidente);
b) Desembargador José Tarcízio de Almeida Melo (1º Vice-Presidente);
c) Desembargador José Antonino Baía Borges (2º Vice-Presidente);
d) Desembargador Manuel Bravo Saramago (3º Vice-Presidente);
e) Desembargador Luiz Audebert Delage Filho (Corregedor-Geral de
Justiça);
f) Desembargador José Edgard Penna Amorim Pereira;
g) Desembargador José Afrânio Vilela;
h) Desembargador Doorgal Gustavo Borges de Andrada;
i) Desembargador Saulo Versiani Penna;
j) Desembargador Newton Teixeira Carvalho.
II - Comissão de Regimento Interno:
a) Desembargador José Tarcízio de Almeida Melo (1º Vice-Presidente);
b) Desembargador Manuel Bravo Saramago (3º Vice-Presidente);
c) Desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto;
d) Desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa;
e) Desembargador José Marcos Rodrigues Vieira;
f) Desembargadora Sandra Alves de Santana e Fonseca;
g) Desembargador Cássio Souza Salomé.
III - Comissão de Divulgação da Jurisprudência:
a) Desembargador José Antonino Baía Borges (2º Vice-Presidente);
b) Desembargadora Maria Beatriz Madureira Pinheiro Costa Caíres;
c) Desembargador Armando Freire;
d) Desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima;
e) Desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez;
f) Desembargador Walter Luiz de Melo;
g) Desembargador José Washington Ferreira da Silva;
h) Desembargador José de Carvalho Barbosa;
i) Desembargador Moacyr Lobato de Campos Filho.
IV - Comissão Administrativa:
a) Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues (Presidente);
b) Desembargador José Antonino Baía Borges (2º Vice-Presidente);
c) Desembargador Pedro Bernardes de Oliveira;
d) Desembargador Otávio de Abreu Portes;
e) Desembargadora Cláudia Regina Guedes Maia;
f) Desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima;
g) Desembargador Tiago Pinto;
h) Desembargador André Luiz Amorim Siqueira.
V - Comissão Salarial:
a) Desembargador Antônio Sérvulo dos Santos (Presidente da Comissão);
b) Desembargadora Selma Maria Marques de Souza;
c) Desembargador Wagner Wilson Ferreira;
d) Desembargador Adilson Lamounier;
e) Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen.
VI - Comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças:
a) Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues (Presidente);
b) Desembargador José Tarcízio de Almeida Melo (1º Vice-Presidente);
c) Desembargador José Antonino Baía Borges (2º Vice-Presidente);
d) Desembargador Manuel Bravo Saramago (3º Vice-Presidente);
e) Desembargador Luiz Audebert Delage Filho (Corregedor-Geral de
Justiça);
f) Desembargador Marcos Lincoln dos Santos;
g) Desembargador Herbert José Almeida Carneiro;
h) Desembargador Nelson Missias de Morais;
i) Desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez;
j) Desembargador Moacyr Lobato de Campos Filho.
VII - Comissão de Recepção de Desembargadores:
a) Desembargador Antônio Armando dos Anjos (Presidente da Comissão);
b) Desembargador Eduardo César Fortuna Grion;
c) Assessor Judiciário Hélio Márcio Vaz Motta Miranda;
d) Assessora Judiciária Alessandra Coelho Dutra;
e) Gerente de Cartório Consuelo Leopoldino Alvim.
VIII - Comissão de Recepção de Autoridades, Honraria e Memória:
a) Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues (Presidente);
b) Desembargador José Antonino Baía Borges (2º Vice-Presidente);
c) Desembargador Lúcio Urbano Silva Martins, Superintendente da Memória
do Judiciário;
d) Desembargador Luiz Carlos Biasutti, Coordenador do Memorial da Escola
Judicial Desembargador Edésio Fernandes;
e) Desembargador Kildare Gonçalves Carvalho;
f) Desembargadora Márcia Maria Milanez;
g) Desembargador Geraldo Augusto de Almeida; (Nova redação dada pela
Portaria nº 2905/2013)
g) Desembargador José Altivo Brandão Teixeira;
h) Desembargador Silas Rodrigues Vieira; (Nova redação dada pela Portaria
nº 2897/2013)
h) Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares.
IX - Comissão de Promoção:
a) Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues (Presidente);
b) Desembargador José Tarcízio de Almeida Melo (1º Vice-Presidente);
c) Desembargador José Antonino Baía Borges (2º Vice-Presidente);
d) Desembargador Manuel Bravo Saramago (3º Vice-Presidente);
e) Desembargador Luiz Audebert Delage Filho (Corregedor-Geral de
Justiça);
f) Desembargador Geraldo Domingos Coelho;
g) Desembargador Marcílio Eustáquio Santos;
h) Desembargador Wanderley Salgado Paiva;
i) Desembargador Álvares Cabral da Silva; (Nova redação dada pela Portaria
nº 2953/2014)
i) Desembargador Walter Luiz de Melo;
j) Desembargador Jair José Varão Pinto Júnior (1º Suplente) (Nova redação
dada pela Portaria nº 2953/2014)
j) Desembargador Álvares Cabral da Silva (1º Suplente);
k) Desembargador Tibúrcio Marques Rodrigues (2º Suplente);
l) Desembargador Delmival de Almeida Campos (3º Suplente); (Alíneas
revogadas pela Portaria nº 2953/2014)
m) Desembargador Jair José Varão Pinto Júnior (4º Suplente).
X - Comissão de Ética:
a) Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues (Presidente);
b) Desembargador Luiz Audebert Delage Filho (Corregedor-Geral de
Justiça);
c) Desembargador Fernando Caldeira Brant;
d) Desembargador Alvimar de Ávila;
e) Desembargador Agostinho Gomes de Azevedo;
f) Desembargador José Carlos Moreira Diniz;
g) Juiz de Direito Manoel dos Reis Morais; e
h) Juíza de Direito Mônica Libânio Rocha Bretas. (Inciso acrescentado pela
Portaria nº 2818/2012)
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2012.
Desembargador JOAQUIM HERCULANO RODRIGUES
Presidente