“Na operação, denominada Tempestade no Deserto, que
teve como objetivo combater o comércio ilegal de produtos pirateados,
contrafeitos e estrangeiros introduzidos clandestinamente no país,
realizada em 24/07, em Balneário Camboriú/SC, foram cumpridos
Mandados de Busca e Apreensão expedidos pela 2ª Vara Criminal da
Comarca de Balneário Camboriú/SC, em três pontos de comércio
popular no centro da cidade: um em frente à Igreja Matriz Santa Inês e
outros dois situados na Avenida Brasil.
Como resultado a fiscalização em 148 boxes e a retenção
de 1755 volumes estimados no montante de R$ 3.360.000,00. Foram
retidos notebooks, equipamentos de informática, câmeras digitais, video
games, equipamentos eletrônicos, roupas, óculos, CDs e DVDs, bolsas,
malas, canetas, brinquedos e bebidas. Uma pessoa foi presa em flagrante
por comercialização de medicamento proibido.
A operação de combate à pirataria, à contrafação, ao
contrabando e ao descaminho, foi cumprida por força-tarefa composta
pela Receita Federal do Brasil, Ministério Público Estadual de Santa
Catarina, Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, Polícia
Federal, Polícia Militar, Polícia Civil de Santa Catarina e Ministério
Público Federal e contou com participação de mais de 300 servidores.
As mercadorias em situação irregular, encontradas nos
estabelecimentos fiscalizados, foram retidas mediante lacração de
volumes e encaminhadas ao Depósito da Receita Federal do Brasil em
Itajaí/SC, onde aguardarão os procedimentos de fiscalização, no interesse
das Fazendas Nacional e Estadual e da apuração dos crimes conexos pela
Justiça.”
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Solicito publicação.
Atenciosamente.
Sérgio Leandro Franzoi
Presidente DS/ITAJAÍ