1
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária de Rondônia
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 46
Caderno Judicial
Disponibilização: 09/03/2015
Presidente
CÂNDIDO ARTUR MEDEIROS RIBEIRO FILHO
Vice-Presidente
NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Corregedor-Geral
CARLOS EDUARDO MAUL MOREIRA ALVES
Edifício Sede I: Praça dos Tribunais Superiores, Bloco A
CEP 70070-900 Brasília/DF - PABX: (61) 3314-5225 - Ouvidoria (61) 3314-5855
www.trf1.jus.br
ASSINATURA DIGITAL
Assinado de forma digital por CARMEN FREIRE HERRERO:TR143203
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Cert-JUS Institucional - A3, ou=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS v4,
ou=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO-TRF1, ou=SERVIDOR, cn=CARMEN FREIRE
HERRERO:TR143203
Dados: 2015.03.09 09:38:46 -03'00'
2
Sumário
Unidade
Pág.
1ª Vara Cível - SJRO
3
2ª Vara Cível - SJRO
14
3ª Vara Criminal - SJRO
64
5ª Vara Ambiental e Agrária com JEF Adjunto Criminal - SJRO
72
Turma Recursal - SJRO
82
Vara Única JEF Adjunto Cível e Criminal - SJRO / SSJ de Vilhena
114
2ª Vara JEF Cível e Criminal - SJRO / SSJ de Ji-Paraná
139
3
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária de Rondônia
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 46
Caderno Judicial
1ª Vara Cível - SJRO
Disponibilização: 09/03/2015
4
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
1ª VARA FEDERAL
EDITAL DE CITAÇÃO: PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
Nº. 0204/2013
Autos nº
: 2008.41.00.002560-2
Embargante : MATHEUS FAUSTINO PEDROZA
Embargados : ADAILDO MACEDO DO NASCIMENTO – CPF: 408.623.722-91
FRANCISCO CAETANO DA SILVA – CPF: 112.737.392-72
PORTOVIAS CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ: 03.221.855/0001-30
FINALIDADE: CITAR os EMBARGADOS ADAILDO MACEDO DO NASCIMENTO
(CPF: 408.623.722-91), com último e conhecido endereço na Rua Buenos Aires, 1336,
Nova Porto Velho, Porto Velho/RO, FRANCISCO CAETANO DA SILVA (CPF:
112.737.392-72), com último e conhecido endereço na Rua Buenos Aires, 1336, Bairro
Alphaville, Rio Madeira, Porto Velho/RO, e PORTOVIAS CONSTRUÇÕES LTDA.
(CNPJ: 03.221.855/0001-30), com último e conhecido endereço na Rua Elias Gorayeb,
2101, Sala 04, Bairro Liberdade, Porto Velho/RO, para, querendo, impugnar os
presentes embargos no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 1.053 do CPC.
VALOR DO DÉBITO: R$200.000,00 (duzentos mil reais), em 24/04/2008.
NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA.
SEDE DO JUÍZO: Av. Presidente Dutra, 2203, Centro, Porto Velho/RO, CEP 76.805902, fone (69) 3211-2450, e-mail: [email protected].
Porto Velho, 3 de julho de 2013.
MARCELO STIVAL
Juiz Federal
5
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA-1ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. DIMIS DA COSTA BRAGA
: CARLOS ROBERTO SANTIAGO MENESES
EXPEDIENTE DO DIA 05 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. DIMIS DA COSTA BRAGA
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 905-44.2009.4.01.4100
2009.41.00.000908-4 AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
REQTE
PROCUR
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
- JANSEN ALBERTO DA GAMA BARROSO
DARCI JOSE VEDOIN
CLEIA MARIA TREVISAN VEDOIN
KLASS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
INES SOVRANI
MAURA LUCIA PINHEIRO DE LACERDA
GILBERTO LEANDRO ALVES
RO00002423 - ALUIZIO ANTONIO FORTUNATO
MT00013279 - AUGUSTO CESAR FONTES ASSUMPCAO
RO00004745 - CESAR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA
MT00013731 - IVO MARCELO SPINOLA
MT00003432 - JOSE ANTONIO DUARTE ALVARES
MT0011883B - LUCIANO SALLES CIAPPA
MT00017092 - MAYANA PEREIRA SOARES
RO00001806 - RAIMUNDO FAÇANHA FERREIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"ABRO VISTA dos autos às partes para especificarem as provas que pretendem
produzir, de forma justificada, no prazo de 05 (cinco) dias. No caso de produção de
prova testemunhal, devem as partes depositar em secretaria o rol de testemunhas,
precisando-lhes o nome, a profissão, a residência e o local de trabalho (artigo 407
do CPC). As partes deverão ainda se manifestar se as testemunhas comparecerão
independentemente de intimação."
6
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA-1ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. DIMIS DA COSTA BRAGA
: CARLOS ROBERTO SANTIAGO MENESES
EXPEDIENTE DO DIA 05 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. DIMIS DA COSTA BRAGA
AUTOS COM DECISÃO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 6857-28.2014.4.01.4100
6857-28.2014.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
PROCUR
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
- THEODORICO GOMES PORTELA NETO
W V B ARAGAO SOFTWARE-ME
RO00000663 - MARIA ALMEIDA DE JESUS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"...DETERMINO a liberação dos valores bloqueados..."
7
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA-1ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. DIMIS DA COSTA BRAGA
: CARLOS ROBERTO SANTIAGO MENESES
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. DIMIS DA COSTA BRAGA
AUTOS COM DECISÃO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1669-20.2015.4.01.4100
1669-20.2015.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: VERISSIMO FERNANDES DE OLIVEIRA
: RO00006426 - JOAQUIM SOARES EVANGELISTA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"NESTAS CONDIÇÕES, à vista da fundamentação expendida, indefiro o pedido de
antecipação dos efeitos da tutela. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita."
Numeração única: 1720-31.2015.4.01.4100
1720-31.2015.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
NEWTON MEDINA CELLI JUNIOR
RO00005617 - ANA PAULA TROVO
RO00000383 - PAULO ROGERIO JOSE
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Ante o exposto, DEFIRO parcialmente o pedido de liminar para DETERMINAR à
requerida que se abstenha de nomear candidatos aprovados no cargo de
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações - Área de
Engenharia, relativo ao concurso público de 2014, até a realização do concurso
interno de remoção, a fim de garantir a preferência do autor no preenchimento de
uma das vagas existentes na Brasília/DF em relação àqueles.
Intime-se a requerida para cumprimento da presente decisão, sob pena de aplicação
de multa diária, desde já fixada no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para cada
dia de descumprimento, limitado a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para cada
autor, a ser revertida em favor destes, e encaminhamento de peças ao Ministério
Público Federal para verificação de possível crime de desobediência (art. 330, do
Código Penal)."
Numeração única: 1850-21.2015.4.01.4100
1850-21.2015.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
AGRO BOI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
RO0000746E - MARIZA MENEGUELLI
RO00002281 - VINICIUS SILVA LEMOS
RO0000655A - WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS
SUFRAMA SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE
MANAUS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Ante o exposto, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para
determinar à Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA que se
abstenha de cobrar da autora a Taxa de Serviços Administrativos - TSA instituída
pela Lei nº 9.960/2000, bem assim para que se abstenha de efetuar lançamentos de
débitos, bloquear cadastros, impedir a internação de produtos destinados à parte
autora e de efetuar inscrição na Dívida Ativa e no CADIN."
8
Numeração única: 16798-02.2014.4.01.4100
16798-02.2014.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
PROCUR
REU
ADVOGADO
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTE - DNIT
: - ROBERTA MACEDO DE ALBUQUERQUE
: LETICIA JERONIMO DO NASCIMENTO SILVA
: RO00005409 - ROBERTO EGMAR RAMOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Ante o exposto, DEFIRO o pedido liminar para DETERMINAR à requerida que
promova a demolição das construções e obras irregulares realizadas na faixa de
domínio da rodovia federal (BR-319, sentido decrescente, perímetro urbano de Porto
Velho, entre as Avenidas 7 de setembro e Paulo Leal), no prazo de 30 (trinta) dias.
Após o prazo concedido, não tendo havido a demolição, aplico multa diária de R$
200,00 (duzentos reais), até o limite máximo de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sem
prejuízo de comunicação ao Ministério Público Federal para eventual apuração de
crime de desobediência, entre outras medidas cabíveis. Caso não cumprida a
determinação no prazo estipulado, fica também o DNIT autorizado a promovê-la. Em
caso de necessidade, requisite-se força policial para o cumprimento da referida
medida."
Numeração única: 8858-54.2012.4.01.4100
8858-54.2012.4.01.4100 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RO00003785 - MARILIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
RICARDO AUGUSTO DA SILVA
RO00006161 - MAYSA CECILIA C. S. DE AZEVEDO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"...DEFIRO o pedido formulado à fl. 127, e DETERMINO a liberação dos valores
bloqueados [...] Ademais, tendo em vista a informação do executado de que está
disposto a pagar o valor executado de forma parcelada, 'desde que não tire o
sustento seu e de seus filhos', DESIGNO audiência de tentativa de conciliação para
17/03/2015, às 15h00min, nos temos do art. 125, IV, do CPC."
Numeração única: 2004-39.2015.4.01.4100
2004-39.2015.4.01.4100 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: NAATE SILVEIRA FERNANDES
: RO00005890 - BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES
NETO
: DIRETOR GERAL IFRO CAMPUS DE ARIQUEMES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de liminar ventilado na inicial."
Numeração única: 1473-50.2015.4.01.4100
1473-50.2015.4.01.4100 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
:
:
:
:
RAPHAEL SOUZA E SILVA
RO00001810 - FRANCISCO MANUEL DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA
DIRETOR DE REGISTRO E CONTROLE ACADEMICO DIRCA DA UNIR/RO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"...a decisão apenas determinou a garantia de vaga, até obter o certificado almejado,
não determinando a realização da matrícula. [...] INDEFIRO, portanto, o pedido
formulado."
9
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA-1ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. DIMIS DA COSTA BRAGA
: CARLOS ROBERTO SANTIAGO MENESES
EXPEDIENTE DO DIA 05 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. DIMIS DA COSTA BRAGA
AUTOS COM DESPACHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 748-32.2013.4.01.4100
748-32.2013.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
MAURO DE CARVALHO
RO00003593 - CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA
RO00001370 - JOSE DE ALMEIDA JUNIOR
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CIMEC DISTRIBUIDORA DE CIMENTO
RO00003785 - MARILIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"DEFIRO parcialmente o pedido de prova formulado pela Caixa Econômica Federal
para colher o depoimento pessoal do Autor. INDEFIRO o pedido de depoimento
pessoal do representante legal da empresa CIMEC (demandada neste feito), uma
vez que somente é possível ao réu requerer a oitiva da parte adversa, a teor do art.
342 e seguintes do Código de Processo Civil. Oficie-se ao Autor, na qualidade de
Deputado Estadual, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar data, hora e local a
fim de ser inquirido, nos termos do art. 411, parágrafo único do CPC. Na
oportunidade, cientifique-o que se encontra reservada a data de 19 de março de
2015, às 14h, para ser realizada audiência de conciliação, instrução e julgamento na
sede desta Seção Judiciária. Assim, caso não haja incompatibilidade de horários
informada pelo Demandante, fica, desde já, intimado para comparecimento na
assentada designada."
Numeração única: 6733-79.2013.4.01.4100
6733-79.2013.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
CARLOS ROBERTO BORRE
RO00003010 - CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE
RO00005117 - ORLANDO LEAL FREIRE
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"SUSPENDAM-SE os autos para julgamento simultâneo com a Ação Ordinária n.
1972-05.2013.4.01.4100."
Numeração única: 1972-05.2013.4.01.4100
1972-05.2013.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / IMÓVEIS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
REU
:
:
:
:
:
CARLOS ROBERTO BORRE
RO00003010 - CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE
CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 1 OFICIO
UNIAO FEDERAL
MUNICIPIO DE PORTO VELHO-RO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"DEFIRO os pedidos de prova testemunhal de fls. 274/275 e 288/290. DESIGNO
audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 24 de março de 2015, às
14h, para oitiva das testemunhas Christian Camurça e Tanhama de Sousa Barbosa,
10
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
indicadas pelo réu Município de Porto Velho, e Francisco Robercílio Pinheiro,
Sebastião Assef Valadares e Narciso de Oliveira Freire, indicadas pelo autor."
11
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA-1ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. DIMIS DA COSTA BRAGA
: CARLOS ROBERTO SANTIAGO MENESES
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. DIMIS DA COSTA BRAGA
AUTOS COM DESPACHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 2022-60.2015.4.01.4100
2022-60.2015.4.01.4100 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
KATIA SEBASTIANA CARVALHO DOS SANTOS FARIAS
RO00000962 - HAROLDO LOPES LACERDA
RO00005717 - HUGO ANDRE RIOS LACERDA
REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA UNIR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"No caso concreto, antes do exame do pedido de antecipação dos efeitos da tutela,
recomenda-se a formação do contraditório, com a concessão de oportunidade à
impetrada para apresentar manifestação, tanto mais quando a ela é imputado o
atraso imotivado na apreciação do pedido administrativo. Assim, INTIME-SE a
apontada autoridade coatora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar
informações que entender pertinentes. Com ou sem manifestação, retornem-se os
autos conclusos para decisão com prioridade."
Numeração única: 8761-20.2013.4.01.4100
8761-20.2013.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
GRANITO CONSTRUCOES E SONDAGENS LTDA
RO00002039 - BRENO AZEVEDO LIMA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Defiro o pedido de prova testemunhal formulado pela autora e pela FUNASA.
DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 19 de março
de 2015, às 14h30min para oitiva das testemunhas arroladas pela autora, Srs.
Marcos Souza Silva, Francisco Alves Viana e Amarildo Benedito Gomes, e pela
FUNASA, Srs. Carlos Maurício Dal Ponte, Einstein Roosevelt de Oliveira e Sra. Vera
Aparecida de Oliveira Figueiredo, sendo que as relacionadas pela autora deverão
comparecer independentemente de intimação, conforme requerido à fl. 211."
12
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA-1ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. DIMIS DA COSTA BRAGA
: CARLOS ROBERTO SANTIAGO MENESES
EXPEDIENTE DO DIA 05 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. DIMIS DA COSTA BRAGA
AUTOS COM SENTENÇA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 8613-09.2013.4.01.4100
8613-09.2013.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
PROCUR
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
RO00001676 - JERSILENE DE SOUZA MOURA
SOLANO LOW LOPES
RO00001699 - MARCIO PEREIRA BASSANI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Ante o exposto, RECONHEÇO e DECRETO a prescrição nos termos do artigo 1º do
Decreto nº 20.910/32, aplicável por isonomia, com a consequente liberação dos
valores bloqueados via BACENJUD e a extinção do crédito exequendo. Por
conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, com fulcro no
artigo 269, IV, do CPC."
13
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA-1ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. DIMIS DA COSTA BRAGA
: CARLOS ROBERTO SANTIAGO MENESES
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. DIMIS DA COSTA BRAGA
AUTOS COM SENTENÇA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 2006-09.2015.4.01.4100
2006-09.2015.4.01.4100 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ESTADO DE
RONDONIA - SENGE
: RO00002819 - ANDERSON DE MOURA E SILVA
: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE RONDONIA - CREA-RO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com apoio no
art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios incabíveis
(art. 25 da Lei nº 12.016/2009). Custas recolhidas. Transcorrido o prazo para
eventual recurso, arquivem-se os autos com a baixa correspondente. Publique-se,
registre-se e intimem-se."
14
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária de Rondônia
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 46
Caderno Judicial
2ª Vara Cível - SJRO
Disponibilização: 09/03/2015
15
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
: ALOÍSIO PEREIRA DA TRINDADE
EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 11056-98.2011.4.01.4100
11056-98.2011.4.01.4100 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RO00003785 - MARILIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
RO00002228 - SUARA LUCIA OTTO BARBOZA DE OLIVEIRA
SETE CARNES COMERCIO DE CARNES LTDA ME
CHARLSON LUIS PINHEIRO MENDES
KATIA SAMARA MORAES BEZERRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se com vista à parte
exequente, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para promover o regular
prosseguimento do feito.
Numeração única: 5779-96.2014.4.01.4100
5779-96.2014.4.01.4100 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
PROCUR
:
:
:
:
JT BRASERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME
DF00006609 - CREONICE VALE DE SOUSA
FAZENDA NACIONAL
- JERSILENE DE SOUZA MOURA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se à disposição da
embargante, JT BRASERVICE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME, para
manifestação em relação à impugnação de folhas 230/235, especificando, ainda, as
provas que pretende produzir, promovendo o regular prosseguimento do feito.
Numeração única: 2647-12.2006.4.01.4100
2006.41.00.002661-0 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
RÉU
RÉU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AC00001757 - AUGUSTO CRUZ SOUZA
RO00001207 - EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO
SONIA MARIA HOFFMANN ZAMARCHI
MARIA DE FATIMA DE ALENCAR SAUNIER
ENIO EMIR ZAMARCHI
RO00001655 - HOSANILSON BRITO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] os presentes autos encontram-se com VISTA À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
para ciência do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender
direito, no prazo de 10 (dez) dias.
Numeração única: 10015-96.2011.4.01.4100
10015-96.2011.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
: ADENILSON OLIVEIRA GOMES
16
ADVOGADO
REU
LITISPA
ADVOGADO
: RO00003310 - GUILBER DINIZ BARROS
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
EDUCACAO/FNDE
: RO00001426 - MARIO GOMES DE SA NETO
DA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] os presentes autos encontram-se com VISTA ÀS PARTES para ciência do
retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender direito, no prazo
de 10 (dez) dias.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
Numeração única: 3769-55.2009.4.01.4100
2009.41.00.003772-0 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
:
LEONTINA OLIVEIRA SENA E OUTROS
RO0000399B - BRENO DIAS DE PAULA
RO00003924 - ELDA LUCIANA OLIVEIRA MELO
RO00000631 - ELTON JOSE ASSIS
RO0000349B - FRANCIANY DALESSANDRA DIAS DE PAULA
RO00000272 - MOZART LUIZ BORSATO KERNE
RO00002969 - RODRIGO BARBOSA MARQUES DO
ROSARIO
: RO00004289 - SUELEN SALES DA CRUZ
: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] os presentes autos encontram-se com VISTA À PARTE AUTORA para ciência
do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender direito, no
prazo de 10 (dez) dias.
Numeração única: 4442-53.2006.4.01.4100
2006.41.00.004457-8 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
RÉU
RÉU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RO00004070 - BRUNO RICARDO CARVALHO DE SOUZA
RO00001207 - EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO
CLEBER CARMONA DE FREITAS
GEANCARLO DE JESUS DEZORDI
EVA NASCOMENTO DOS PASSOS
RO00001655 - HOSANILSON BRITO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] VISTA À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para ciência do retorno dos autos da
instância superior, requerendo o que entender direito, no prazo de 10 (dez) dias.
Numeração única: 4240-86.2000.4.01.4100
2000.41.00.004274-1 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
RO00005261 - RICARDO MARTINS
CE00011941 - ROBERTO SILVEIRA MOURA
MARCOS ANTONIO SOARES RAMOS
RO0000314A - MARCOS ANTONIO SOARES RAMOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] os presentes autos encontram-se com VISTA À PARTE AUTORA para atualizar
o valor da dívida, no prazo de 10 (dez) dias.
Numeração única: 1154-19.2014.4.01.4100
1154-19.2014.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
JORGE MOTTA DA ROCHA
RN00009512 - JOSÉ AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI
RN00003675 - KALEB CAMPOS FREIRE
RN00009365 - RODRIGO RIBEIRO ROMANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA
TECNOLOGIA DE RONDONIA IFRO
E
17
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] os presentes autos encontram-se com VISTA À PARTE AUTORA para
manifestação sobre a contestação juntada, no prazo de 10 (dez) dias.
Numeração única: 1331-80.2014.4.01.4100
1331-80.2014.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
LITISPA
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
MARIA DE FATIMA CORDEIRO DA SILVA
RO00003426 - OSWALDO PASCHOAL JUNIOR
RO00002192 - VALDIR ANTONIO VARGAS
UNIAO FEDERAL
MADILA TAVARES DA SILVA
RO00003851 - VALDINEIA ROLIM MEIRELES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] os presentes autos encontram-se com VISTA À PARTE AUTORA para
manifestação sobre a contestação juntada, no prazo de 10 (dez) dias.
Numeração única: 5032-64.2005.4.01.4100
2005.41.00.005058-1 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO
DE RONDONIA
: RO00001751 - FABRICIO GRISI MEDICI JURADO
: RITA OLIVEIRA REIS BRASIL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] faço VISTA dos autos à parte exequente para requerer o que for de seu
interesse, promovendo o regular prosseguimento do feito. Prazo 05 (cinco) dias.
Numeração única: 629-47.2008.4.01.4100
2008.41.00.000630-4 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA - CREA/RO
: RO00000678 - FRANCISCO LOPES COELHO
: MARIO BENEDITO DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] faço VISTA dos autos à parte exequente para requerer o que for de seu
interesse, promovendo o regular prosseguimento do feito. Prazo 05 (cinco) dias.
Numeração única: 640-76.2008.4.01.4100
2008.41.00.000641-0 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA - CREA/RO
: RO00000678 - FRANCISCO LOPES COELHO
: ALTAIR JORGE DE CASTRO PEDROSA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] faço VISTA dos autos à parte exequente para requerer o que for de seu
interesse, promovendo o regular prosseguimento do feito. Prazo 05 (cinco) dias.
Numeração única: 5719-36.2008.4.01.4100
2008.41.00.005722-5 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO
DE RONDONIA
: RO00001751 - FABRICIO GRISI MEDICI JURADO
: ROBERTO AMARAL DE QUEIROZ
: RO00004818 - IVONETE AFONSO DA SILVA
: RO00002923 - VANESSA TRINDADE DE MELO
18
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] faço VISTA dos autos à parte exequente para requerer o que for de seu
interesse, promovendo o regular prosseguimento do feito. Prazo 05 (cinco) dias.
Numeração única: 14394-80.2011.4.01.4100
14394-80.2011.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO
DE RONDONIA
: RO00001751 - FABRICIO GRISI MEDICI JURADO
: JOSE ALDO COSTA DA FONSECA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] faço VISTA dos autos à parte exequente para requerer o que for de seu
interesse, promovendo o regular prosseguimento do feito. Prazo 05 (cinco) dias.
Numeração única: 11315-59.2012.4.01.4100
11315-59.2012.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
: CONSELHO
REGIONAL
DOS
REPRESENTANTES
COMERCIAIS DE RONDONIA - CORE/RO
: RO00005184 - DIEGO JOSE NASCIMENTO BARBOSA
: WILTON FERREIRA DE OLIVEIRA
: ALIANCA REPRESENTACOES LTDA - ME
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] faço VISTA dos autos à parte exequente para requerer o que for de seu
interesse, promovendo o regular prosseguimento do feito. Prazo 05 (cinco) dias.
Numeração única: 4181-44.2013.4.01.4100
4181-44.2013.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E
AGRONOMIA DE RONDONIA-CREA/RO
: RO00000678 - FRANCISCO LOPES COELHO
: DOMINGOS RAPOSO DE BARROS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] faço VISTA dos autos à parte exequente para requerer o que for de seu
interesse, promovendo o regular prosseguimento do feito. Prazo 05 (cinco) dias.
Numeração única: 10823-33.2013.4.01.4100
10823-33.2013.4.01.4100 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: RO00002228 - SUARA LUCIA OTTO BARBOZA DE OLIVEIRA
: DENISE ANDRADE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] faço VISTA dos autos à parte exequente para requerer o que for de seu
interesse, promovendo o regular prosseguimento do feito. Prazo 05 (cinco) dias.
Numeração única: 12171-86.2013.4.01.4100
12171-86.2013.4.01.4100 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RO00002228 - SUARA LUCIA OTTO BARBOZA DE OLIVEIRA
FLAMBOYANT PALACE HOTEL LTDA ME
ELISANGELA DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA
MAURO JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] faço VISTA dos autos à parte exequente para requerer o que for de seu
interesse, promovendo o regular prosseguimento do feito. Prazo 05 (cinco) dias.
Numeração única: 12693-16.2013.4.01.4100
12693-16.2013.4.01.4100 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
19
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RO00002228 - SUARA LUCIA OTTO BARBOZA DE OLIVEIRA
SANDRA MARA SEIXAS RAMOS
JOAO BATISTA LIMA RODRIGUES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] faço VISTA dos autos à parte exequente para requerer o que for de seu
interesse, promovendo o regular prosseguimento do feito. Prazo 05 (cinco) dias.
Numeração única: 8048-11.2014.4.01.4100
8048-11.2014.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
EXCDO
: CONSELHO
REGIONAL
DE
ADMINISTRACAO
RONDONIA
: CONSTRUSERVES - CONST, MANT E SERV LTDA-ME
EM
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] faço VISTA dos autos à parte exequente para requerer o que for de seu
interesse, promovendo o regular prosseguimento do feito. Prazo 05 (cinco) dias.
Numeração única: 8051-63.2014.4.01.4100
8051-63.2014.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
EXCDO
: CONSELHO
REGIONAL
DE
RONDONIA
: UILIAM BARROS DE ANDRADE
ADMINISTRACAO
EM
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] faço VISTA dos autos à parte exequente para requerer o que for de seu
interesse, promovendo o regular prosseguimento do feito. Prazo 05 (cinco) dias.
Numeração única: 8347-85.2014.4.01.4100
8347-85.2014.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO
REGIONAL
DE
ADMINISTRACAO
RONDONIA
: RO0000630A - SIDNEY DUARTE BARBOSA
: FRANCISCO VALMIR BRASIL
EM
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] faço VISTA dos autos à parte exequente para requerer o que for de seu
interesse, promovendo o regular prosseguimento do feito. Prazo 05 (cinco) dias.
20
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
: ALOÍSIO PEREIRA DA TRINDADE
EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
AUTOS COM DECISÃO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 8850-09.2014.4.01.4100
8850-09.2014.4.01.4100 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
REU
:
:
:
:
:
:
ELIAS LUCAS DA SILVA
RO00004708 - ADRIANA DE KASSIA RIBEIRO PIMENTA
RO00004552 - MARA DAYANE DE ARAUJO ALMADA
UNIAO FEDERAL
ESTADO DE RONDONIA
MUNICIPIO DE PORTO VELHO-RO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[.... ] Diante do exposto, defiro o de fls. 181/184 para determinar ao requerido,
Estado de Rondônia, que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas comprove o
depósito do valor da ajuda de custos devida ao requerente em sua conta corrente,
sob pena de multa.
21
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
: ALOÍSIO PEREIRA DA TRINDADE
EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
AUTOS COM DESPACHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 8628-75.2013.4.01.4100
8628-75.2013.4.01.4100 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
DEF. PUB
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
JOSE MARIA VIEIRA
- THIAGO ROBERTO MIOTO
FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO-FHE
RO00003270 - FABRICIO MATOS DA COSTA
RO00000644 - MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA
RO00002418 - ROSILENE PEDREIRA DA SILVA BEZERRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo o recurso de apelação de folhas 145/151 interposto pelo embargante no
efeito devolutivo. Intime-se a embargada para apresentação, no prazo legal, de
contrarrazões.
Numeração única: 10364-02.2011.4.01.4100
10364-02.2011.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 24A REGIAO - RONDONIA
: RO00004503 - RODRIGO TOSTA GIROLDO
: WILE SILVA CALZOLARI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] Indefiro o pedido de folha 58.
Numeração única: 6218-78.2012.4.01.4100
6218-78.2012.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE
RONDONIA-CRF/RO
: RO00000984 - MAX FERREIRA ROLIM
: F.P DE OLIVEIRA E CIA LTDA
: RO00001748 - ELENRRIZIA SCHNEIDER DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido feito pelo exequente no terceiro parágrafo de folha 27, tendo em
vista que inexiste informação nos autos de que o bem penhorado, sob a guarda do
executado, fora objeto de venda ou que o executado esteja se ocultando para não
apresentar o bem. [....] Intime-se o exequente para que no prazo de 10 (dez) dias
promova o regular prosseguimento do feito, indicando todas as medidas que
entender pertinentes e necessárias à satisfação da dívida exequenda.
Numeração única: 6316-63.2012.4.01.4100
6316-63.2012.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE
RONDONIA-CRF/RO
: RO00000984 - MAX FERREIRA ROLIM
22
EXCDO
ADVOGADO
: F.P DE OLIVEIRA E CIA LTDA
: RO00001748 - ELENRRIZIA SCHNEIDER DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido feito pelo exequente no terceiro parágrafo de folha 28, tendo em
vista que inexiste informação nos autos de que o bem penhorado, sob a guarda do
executado, fora objeto de venda ou que o executado esteja se ocultando para não
apresentar o bem. [....] Intime-se o exequente para que no prazo de 10 (dez) dias
promova o regular prosseguimento do feito, indicando todas as medidas que
entender pertinentes e necessárias à satisfação da dívida exequenda.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
Numeração única: 853-72.2014.4.01.4100
853-72.2014.4.01.4100 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EMBDO
:
:
:
:
VCB COMUNICACOES S/A
SP0230908A - ANDRE LUIZ TAMAROZI
SP00160547 - LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a embargante para manifestação em relação à petição e documentos de
folhas 191/200.
Numeração única: 1311-89.2014.4.01.4100
1311-89.2014.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDONIA
RO00005136 - MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES
JOSE MOUZINHO BORGES
RO00000678 - FRANCISCO LOPES COELHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Em razão do disposto no art. 792 do CPC, suspendo o curso da presente execução
por prazo indeterminado. [....]
Numeração única: 11683-68.2012.4.01.4100
11683-68.2012.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO
REGIONAL
DOS
REPRESENTANTES
COMERCIAIS DE RONDONIA - CORE/RO
: RO00005184 - DIEGO JOSE NASCIMENTO BARBOSA
: JOSE AILTON MACIEL DE LIMA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Em razão do disposto no art. 40 da Lei n. 6.830/80, suspendo o curso da presente
execução pelo período 01 (um) ano, a pedido da exequente. [....].
Numeração única: 14020-64.2011.4.01.4100
14020-64.2011.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA - CREA/RO
: RO00000678 - FRANCISCO LOPES COELHO
: EQUIPO - TERRAPLANAGEM, TRANSPORTE, LOCACAO E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
O pedido feito pela exequente à folha 40 já se encontra deferido pelo despacho de
folha 38. [....]
Numeração única: 11253-19.2012.4.01.4100
11253-19.2012.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
: CONSELHO
REGIONAL
DOS
REPRESENTANTES
COMERCIAIS DE RONDONIA - CORE/RO
: RO00005184 - DIEGO JOSE NASCIMENTO BARBOSA
23
EXCDO
: ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO MARQUES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro os pedidos de folhas 27/28 e 34 conforme feitos pela exequente. [....] Assim
sendo, determino ao exequente, que atualize o valor da dívida com base apenas no
valor cobrado nesta execução
Numeração única: 1314-10.2015.4.01.4100
1314-10.2015.4.01.4100 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
EMBTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EMBDO
PROCUR
:
:
:
:
:
VANIA TAIS PINHEIRO VALENCA
PR00022269 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
PR00019012 - CLEBER TADEU YAMADA
FAZENDA NACIONAL
- THEODORICO GOMES PORTELA NEJO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Concedo o prazo requerido para regularização da representação processual da
autora. Recebo os presentes embargos para discussão. Intime-se a embargada
para, querendo, impugnar os presentes autos, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 17,
LEF). Nos termos do art. 739-A, § 1º, do CPC, suspendo o curso da ação principal.
Numeração única: 74-83.2015.4.01.4100
74-83.2015.4.01.4100 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
PROCUR
:
:
:
:
MARIA LUIZA DO NASCIMENTO
RO00001559 - CLOVIS AVANCO
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
RO00001676 - JERSILENE DE SOUZA MOURA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Defiro o pedido de AJG. Determino, com fulcro no artigo 284, parágrafo único, do
CPC, que a embargante, no prazo de 10 (dez) dias, emende a petição inicial, sob
pena de indeferimento, juntando os documentos necessários relativos aos autos
principais, especialmente a comprovação de que o Juízo está garantido (art. 16, §
1º, da LEF).
Numeração única: 2749-78.1999.4.01.4100
1999.41.00.002758-6 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RO00003785 - MARILIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
DARLENE DE JESUS OLIVEIRA S.SANTOS
RO00000978 - EDISON FERNANDO PIACENTINI
RO00004820 - MIGUEL ANGELO FOLADOR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a exequente, com urgência, para que se manifeste no prazo de 02 (dois)
dias, acerca da petição de folhas 300/302 e documentos que a acompanham.
Numeração única: 11284-39.2012.4.01.4100
11284-39.2012.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO
REGIONAL
DOS
REPRESENTANTES
COMERCIAIS DE RONDONIA - CORE/RO
: RO00005184 - DIEGO JOSE NASCIMENTO BARBOSA
: RUMO OESTE REPRESENTACOES LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Em razão do disposto no art. 40 da Lei n. 6.830/80, suspendo o curso da presente
execução pelo período 01 (um) ano, a pedido da exequente. [....]
Numeração única: 11302-60.2012.4.01.4100
11302-60.2012.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO
REGIONAL
DOS
REPRESENTANTES
24
ADVOGADO
EXCDO
COMERCIAIS DE RONDONIA - CORE/RO
: RO00005184 - DIEGO JOSE NASCIMENTO BARBOSA
: GILWAN REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Em razão do disposto no art. 40 da Lei n. 6.830/80, suspendo o curso da presente
execução pelo período 01 (um) ano, a pedido da exequente. [....]
25
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
: ALOÍSIO PEREIRA DA TRINDADE
EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
AUTOS COM SENTENÇA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 7134-78.2013.4.01.4100
7134-78.2013.4.01.4100 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
CELIA DE SOUZA FERREIRA
RO00006507 - FRANCIMEYRE RUBIO PASSO
RO00001246 - ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] Ante o exposto, JULGO extinto o processo, com resolução do mérito, com base
no artigo 269, II, do Código de Processo Civil.
Numeração única: 1364-41.2012.4.01.4100
1364-41.2012.4.01.4100 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: NAYRA MARIA PUQUEIRA DE AMORIM MACIEL
: RO00000663 - MARIA ALMEIDA DE JESUS
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA - UNIR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] Sendo assim, EXTINGO o processo, nos termos do art. 794, I, do Código de
Processo Civil.
Numeração única: 4899-46.2010.4.01.4100
4899-46.2010.4.01.4100 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: RO00004070 - BRUNO RICARDO CARVALHO DE SOUZA
: NATALIA MENDONCA FERREIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] Sendo assim, EXTINGO o processo, nos termos do art. 267, VIII, do Código de
Processo Civil.
Numeração única: 4727-65.2014.4.01.4100
4727-65.2014.4.01.4100 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
PROCUR
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
MUNICIPIO DE PORTO VELHO-RO
RO00001139 - JEFFERSON DE SOUZA
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
RO00000755 - ROBERTO PEREIRA SOUZA E SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, pelo
indeferimento da petição inicial, a teor do art. 267, I e IV, do Código de Processo
Civil.
Numeração única: 2610-87.2003.4.01.4100
2003.41.00.002595-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
26
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: SINDICATO DOS SERVIDORES DA POLICIA CIVIL DO
ESTADO DE RONDONIA
: SINDICATO DOS SERVIDORES DA POLICIA CIVIL DO
ESTADO DE RONDONIA
: ELIAS DA SILVA MARIANO E OUTROS
: RO00000142 - ELOISA HELENA DE MOURA
: RO00000640 - HELIO VIEIRA DA COSTA
: RO00002297 - MARLI TERESA MUNARINI DE QUEVEDO
: RO00000641 - ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA
: UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] [....] Sendo assim, EXTINGO o processo, nos termos do art. 794, I, do Código
de Processo Civil.
Numeração única: 4620-17.1997.4.01.4100
1997.41.00.004644-5 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RO00001207 - EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO
CONSTRUTORA DINA LTDA
GO00013905 - DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR
GO00021324 - DANIEL PUGA
RO0000306A - JOAO BATISTA GOMES MARTINS
RO0000655A - WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] Em face do exposto, HOMOLOGO EM PARTE o acordo, para JULGAR
EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 794, II, do CPC.
27
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
: ALOÍSIO PEREIRA DA TRINDADE
EXPEDIENTE DO DIA 05 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1873-98.2014.4.01.4100
1873-98.2014.4.01.4100 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
PROCUR
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
- MAURICIO MACAGNAN DA SILVA
MARIA HELENA BOAVENTURA PEREIRA
RO00001506 - WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se à disposição das partes, para
requer o que for de seu interesse, bem como para especificar, ainda, as provas que
pretende produzir, promovendo o regular prosseguimento do feito.
Numeração única: 225-11.1999.4.01.4100
1999.41.00.000223-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
: EMPRESA
BRASILEIRA
DE
INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO E OUTRO
: AM00003540 - LEYLA BRASIL DA SILVA
: AM00003583
YARA
CRISTINA
JORDAO
DE
VASCONCELOS
: RUBENS PEDRO SKROCH ME
: RAIMUNDO HOLANDA CAVALCANTE FILHO
: RO00000158 - FRANCISCO NUNES NETO
: RO00000573 - MARIA DA CONCEICAO SOUZA VERA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] abro VISTA dos autos à parte exequente, dos últimos atos processuais, bem
como para requerer o que for de seu interesse, promovendo o regular
prosseguimento do feito. No prazo legal.
Numeração única: 4600-26.1997.4.01.4100
1997.41.00.004624-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
RICARDO TURESSO
RO00000816 - JOSE GOMES BANDEIRA FILHO
RO00000843 - LAERCIO BATISTA DE LIMA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] abro VISTA dos autos à parte exequente, dos últimos atos processuais, da
petição de fls. 154/159, bem como para requerer o que for de seu interesse,
promovendo o regular prosseguimento do feito. No prazo legal.
28
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
: ALOÍSIO PEREIRA DA TRINDADE
EXPEDIENTE DO DIA 05 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
AUTOS COM DECISÃO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 5493-31.2008.4.01.4100
2008.41.00.005496-3 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: SINDSEF-SINDICATO DOS
SERVIDORES
FEDERAIS NO EST/RO. E OUTROS
: RO00000628 - ADEVALDO ANDRADE REIS
: UNIAO FEDERAL
PUBLICOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DEFIRO o pedido de fls. 1.101/1.104. [....] DETERMINO a transferência e vinculação
para a conta judicial nº. 01585997-0, operação 040, agência 2848 da Caixa
Econômica Federal, dos valores originários da RPV nr. 9353-62.2014.4.01.9198,
para fins de sobrepartilha nos autos 0000383082.2014.822.0102 que tramita
naquela Vara de Sucessões. Finalmente DEFIRO, parcialmente, o pedido de fls.
1073. Resta prejudicada a expedição da RPV em favor do substituído GERMANO
CLEMENTINO DE QUADROS, em razão da não regularização de seus documentos
pessoais, permanecendo a inconsistências em relação a sua identificação.
Numeração única: 1852-88.2015.4.01.4100
1852-88.2015.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: BIONOR ANTONIO DOS SANTOS
: RO00003582 - PATRICIA HOLANDA ROCHA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] Em face ao exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Numeração única: 8372-98.2014.4.01.4100
8372-98.2014.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSIRENE NASCIMENTO SANTOS
: RO00001540 - CELIA REGINA GOMES DE OLIVEIRA LOBO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] Em face ao exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Numeração única: 7802-15.2014.4.01.4100
7802-15.2014.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ABILMAR NASCIMENTO CORCINO PINTO
: RO00001540 - CELIA REGINA GOMES DE OLIVEIRA LOBO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] Em face ao exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
29
Numeração única: 1670-05.2015.4.01.4100
1670-05.2015.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE ELIAS FERREIRA LOPES
: RO00006426 - JOAQUIM SOARES EVANGELISTA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] Em face ao exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Numeração única: 1910-91.2015.4.01.4100
1910-91.2015.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FLAVIA GEOVANA FONTINELES RIOS
: RO00000820 - MARIO LUCIO MACHADO PROFETA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] Em face ao exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Numeração única: 6519-64.2008.4.01.4100
2008.41.00.006522-2 AÇÃO ORDINÁRIA / IMÓVEIS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
PROCUR
:
:
:
:
:
:
ESPOLIO DE VILSON EDSON SWINKA
RO0000379B - JOSE ALEXANDRE CASAGRANDE
RO00002101 - LISE HELENE MACHADO VITORINO
RO00004648 - LUIZ ROBERTO MENDES SOUZA
UNIAO FEDERAL
- JANSEN ALBERTO DA GAMA BARROSO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] Em face ao exposto, REVOGO a decisão de fl. 209 e INDEFIRO o pedido de
produção de prova pericial.
30
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
: ALOÍSIO PEREIRA DA TRINDADE
EXPEDIENTE DO DIA 05 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
AUTOS COM DESPACHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 486-82.2013.4.01.4100
486-82.2013.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE,
PREVIDENCIA SOCIAL E TRABALHO NO ESTADO DE
RONDONIA
: RO00000631 - ELTON JOSE ASSIS
: RO00005275 - GUSTAVO B HADAMES B MONTEIRO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
RECEBO os recursos de apelação interpostos pela parte autora, fls. 292/313, e pelo
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, fls. 318/327, nos efeitos suspensivo e
devolutivo. INTIMEM-SE as partes contrárias para, querendo, apresentar as suas
contrarrazões no prazo legal.
Numeração única: 4366-24.2009.4.01.4100
2009.41.00.004369-7 REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S/A - ESBR
SP00092114 - EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR
SP00234412 - GIUSEPPE GIAMUNDO NETO
RO00004315 - JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO
RO00000635 - ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO
LIDERES DOS MADEIREIROS DE JACI-PARANA E RIO
PARDO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Considerando que os embargos de declaração interpostos possuem caráter
infringente, dê-se vista a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias,
manifestar-se sobre os postulados pela embargante.
Numeração única: 8163-66.2013.4.01.4100
8163-66.2013.4.01.4100 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
- ANUBIA SECCO GIARETTA
IZAURINA BRASIL DA MOTA FELIX
PEDRO FRANCO FELIX
RO00003206 - CARLOS ALBERTO CANTANHEDE LIMA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Considerando que os embargos de declaração interpostos possuem caráter
infringente, dê-se vista a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias,
manifestar-se sobre os postulados pela embargante.
Numeração única: 17652-93.2014.4.01.4100
17652-93.2014.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
31
AUTOR
DEF. PUB
REU
REU
REU
PROCUR
:
:
:
:
:
:
SILVIA RODRIGUES SANTOS
MG00082015 - JOSE LUCAS COUTINHO JUNIOR
UNIAO FEDERAL
MUNICIPIO DE PORTO VELHO
ESTADO DE RONDONIA
RO00003670 - MAXWEL MOTA DE ANDRADE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
INTIME-SE para que, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, comprove nos autos o
cumprimento da decisão que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela (fls. 30/33).
[...]
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
Numeração única: 1289-65.2013.4.01.4100
1289-65.2013.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
RAIMUNDO NONATO LIMA BARROS
RO00004736 - ADRIEL PEDROSO DOS REIS
RO00005136 - MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
AJG já deferida (decisão de folhas 149/150). Recebo o recurso de apelação de
folhas 215/230 interposto pelo autor nos efeitos suspensivo e devolutivo.
Contrarrazões já apresentadas pela ré (folhas 233/234). Remetam-se os autos ao
TRF da 1ª Região.
Numeração única: 10037-86.2013.4.01.4100
10037-86.2013.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DULCINES APARECIDA BATAGLIA MACIEL E OUTROS
: RO00002819 - ANDERSON DE MOURA E SILVA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
RECEBO o recurso de apelação interposto pela parte autora, fls. 169/179, nos
efeitos suspensivo e devolutivo.
Considerando que a União já apresentou suas contrarrazões, fl. 184/196,
REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Numeração única: 8772-49.2013.4.01.4100
8772-49.2013.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FRANCISCO FERNANDES BASTOS NETO E OUTROS
: RO00002819 - ANDERSON DE MOURA E SILVA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
RECEBO o recurso de apelação interposto pela parte autora, fls. 145/155, nos
efeitos suspensivo e devolutivo.
Considerando que a União já apresentou suas contrarrazões, fls. 160/172,
REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Numeração única: 9653-26.2013.4.01.4100
9653-26.2013.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JORGE KAZUHISA HARADA E OUTROS
: RO00002819 - ANDERSON DE MOURA E SILVA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
RECEBO o recurso de apelação interposto pela parte autora, fls. 162/172, nos
efeitos suspensivo e devolutivo.
Considerando que a União já apresentou suas contrarrazões, fl. 177/189,
REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Numeração única: 8774-19.2013.4.01.4100
8774-19.2013.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
32
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA JOSE DE OLIVEIRA ANDRADE E OUTROS
: RO00002819 - ANDERSON DE MOURA E SILVA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
RECEBO o recurso de apelação interposto pela parte autora, fls. 602/631, nos
efeitos suspensivo e devolutivo.
VISTA à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Numeração única: 7745-31.2013.4.01.4100
7745-31.2013.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: OTAVIO DE MELO FALCAO E OUTROS
: RO00002819 - ANDERSON DE MOURA E SILVA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
RECEBO o recurso de apelação interposto pela parte autora, fls. 177/187, nos
efeitos suspensivo e devolutivo.
Considerando que a União já apresentou suas contrarrazões, fl. 192/204,
REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Numeração única: 8361-06.2013.4.01.4100
8361-06.2013.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA ROSANA DOS SANTOS MACHADO E OUTROS
: RO00002819 - ANDERSON DE MOURA E SILVA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
RECEBO o recurso de apelação interposto pela parte autora, fls. 179/189, nos
efeitos suspensivo e devolutivo.
Considerando que a União já apresentou suas contrarrazões, fl. 194/206,
REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Numeração única: 9317-22.2013.4.01.4100
9317-22.2013.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SOCRATES AGUILAR DE FARIA JUNIOR
: RO00002074 - CORINA FERNANDES PEREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
VISTA à parte autora para que traga aos autos os documentos mencionados na
petição de fl. 80, bem como para que especifique o rol de testemunhas que pleiteia
inquirição em Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento das
provas requeridas.
Numeração única: 1198-38.2014.4.01.4100
1198-38.2014.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: GUILHERME AYABAQUE RIBEIRO
: AC00003306 - PAULO JOSE BORGES DA SILVA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
AJG já deferida (folha 69). Recebo o recurso de apelação de folhas 134/146 nos
efeitos suspensivo e devolutivo.
Contrarrazões apresentadas às folhas 149/156. Remetam-se os autos ao TRF da 1ª
Região.
Numeração única: 10400-73.2013.4.01.4100
10400-73.2013.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
DEF. PUB
: REURY RAMIRO DE MENDONCA
: - THIAGO ROBERTO MIOTO
33
REU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
AJG já deferida (folha 52). Recebo o recurso de apelação de folhas 99-verso/102verso nos efeitos suspensivo e devolutivo. Contrarrazões apresentadas às folhas
105/113. Remetam-se os autos ao TRF da 1ª Região.
Numeração única: 9600-45.2013.4.01.4100
9600-45.2013.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: NELSON SILVEIRA LUCENA
: AC00003306 - PAULO JOSE BORGES DA SILVA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
AJG já deferida (folha 47). Recebo o recurso de apelação de folhas 90/102 no efeito
devolutivo. Contrarrazões apresentadas às folhas 105/111. Remetam-se os autos ao
TRF da 1ª Região.
Numeração única: 2344-90.2009.4.01.4100
2009.41.00.002347-2 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
DEF. PUB
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RO00004070 - BRUNO RICARDO CARVALHO DE SOUZA
NEUZILENE BORCART FREIRE
FABRICIO VASCONCELOS REBELO
- RODRIGO PIRES CARVALHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
INDEFIRO o pedido de fl. 231, uma vez que a parte sucumbente ainda nem foi
intimada para os termos do cumprimento voluntário da execução, nos termos do art.
475-J do CPC, não havendo ainda resistência por parte da requerida que
fundamente a utilização do sistema BACENJUD. VISTA à CEF para requerer o que
entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
Numeração única: 586-91.2000.4.01.4100
2000.41.00.000585-9 AÇÃO ORDINÁRIA
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
LITISPA
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
/
SISTEMA
FINANCEIRO
DE
RENATO COSTA QUEIROZ E OUTRO
RO00001003 - CARLA CRISTINA VIEIRA SALES
RO00001163 - JOSE CARLOS LINO COSTA
RO00001093 - LUCIENE SILVA MARINS
UNIAO FEDERAL
EDILSON TAVARES DE CARVALHO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RO0000535A - CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO
AM00003233 - MAGDA ESMERALDA DOS SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
RECEBO o recurso de apelação interposto pela parte autora, fls. 602/631, nos
efeitos suspensivo e devolutivo.
VISTA à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Numeração única: 1295-04.2015.4.01.4100
1295-04.2015.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
: RO00006462 - ODUVALDO GOMES CORDEIRO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] Assim sendo, INTIME-SE a parte autora para comprovar nos autos o
recolhimento das custas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito
sem resolução de mérito.
34
Numeração única: 4336-62.2004.4.01.4100
2004.41.00.004354-8 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
:
:
:
:
ERINEIDE MONTEIRO DA SILVA E OUTROS
RO00000647 - JOSE ALVES PEREIRA FILHO
DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIR
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA-UNIR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Em última oportunidade, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 10 (dez)
dias, se manifeste nos termos do ato ordinatório de fl. 679, sob pena de
arquivamento com baixa do feito. [....]
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
Numeração única: 15403-72.2014.4.01.4100
15403-72.2014.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
PROCUR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
ESTADO DE RONDONIA
RO00000528 - JURACI JORGE DA SILVA
RO00005408 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
: AM0000669A - RENATA SILVA DE SOUSA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
CIENTE do agravo de instrumento interposto pela parte ré, noticiado à fl. 108/109.
MANTENHO a decisão agravada, fls. 90/92, por seus próprios fundamentos.
PROSSIGAM-SE com os presentes autos em seus ulteriores termos.
Numeração única: 1016-86.2013.4.01.4100
1016-86.2013.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ALINE CATARINA DE FREITAS ASSUNCAO
: RO00005271 - JOSE PAULO DE ASSUNCAO
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE
RONDONIA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
RECEBO o recurso de apelação interposto pela parte ré, fls. 85/89, apenas no efeito
devolutivo. INTIME-SE a parte contrária para, querendo, apresentar as suas
contrarrazões no prazo legal. [....]
Numeração única: 6409-26.2012.4.01.4100
6409-26.2012.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RO00003434 - DANIEL PENHA DE OLIVEIRA
RO00003641 - LAURA CAROLINE DE ARAUJO
RO00002222 - MAURILIO GALVAO DA SILVA JUNIOR
TABELIAO OFICIAL DO 3 CART. DE REG. CIVIL E NOTAS
DE PORTO VELHO-RO, JOSE GENTIL DA SILVA
: RO00002856 - CLEBER JAIR AMARAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
RECEBO os recursos de apelação interpostos pela parte ré, fls. 188/201 e pela parte
autora, fls. 205/207, nos efeitos suspensivo e devolutivo. INTIMEM-SE as partes
contrárias por publicação para, querendo, apresentar as suas contrarrazões no
prazo legal.
Numeração única: 4913-79.2000.4.01.4100
2000.41.00.004947-0 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
PROCUR
PROCUR
:
:
:
:
:
:
EUDESIA MARTINS DE OLIVEIRA
RO00000951 - RENAN DE SOUZA CAMPOS
UNIAO FEDERAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- MARCIO AMARAL DE SOUZA
DF00015624 - VITOR FARIA DA COSTA PEREIRA
35
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
REQUEIRA a parte autora (vencedora) o que entender de direito, no prazo de 10
(dez) dias. Em não havendo manifestação, ARQUIVEM-SE estes autos com baixa
na distribuição.
Numeração única: 956-16.2013.4.01.4100
956-16.2013.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
AUTOR
REU
: MUNICIPIO DE PORTO VELHO-RO
: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE
RONDONIA-CRF/RO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
INDEFIRO o pedido de fls. 234/235, eis que a sentença ainda não transitou em
julgado. Noutro passo, RECEBO o recurso de apelação interposto pela parte ré, fls.
237/252, nos efeitos suspensivo e devolutivo. INTIME-SE a parte autora para,
querendo, apresentar as suas contrarrazões no prazo legal.
Numeração única: 13800-66.2011.4.01.4100
13800-66.2011.4.01.4100 EXIBICAO
REQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
REQDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
AURELIO VIROTE SERPA
RO00004741 - CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA
RO00004871 - PEDRO LUIZ LEPRI JUNIOR
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RO00001426 - MARIO GOMES DE SA NETO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
REQUEIRA a parte autora (vencedora) o que entender de direito, no prazo de 10
(dez) dias. [....].
Numeração única: 1301-11.2015.4.01.4100
1301-11.2015.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE NILTON COSTA GONCALVES
: RO00005432 - GIGLIANE ESTELITA
BIZARELLO
: UNIAO FEDERAL
DOS
SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
EMENDE a parte autora a inicial, sob pena de indeferimento, para apresentar o valor
estimado da causa, que deve representar o valor econômico pretendido, no prazo de
10 (dez) dias, nos termos do art. 284, parágrafo único, do CPC, já que o valor de R$
1.000,00 (hum mil reais), atribuído à causa, encontra-se em evidente descompasso
com o proveito econômico almejado, inclusive para se determinar a competência
deste Juízo. Ademais, INTIME-SE a parte autora para comprovar nos autos o
recolhimento das custas complementares, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de
extinção do feito sem resolução de mérito.
Numeração única: 1466-58.2015.4.01.4100
1466-58.2015.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: INELINO BRASIL DE CARVALHO
: RO00004770 - MACSUED CARVALHO NEVES
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
RATIFICO os atos processuais praticados pela 4ª Vara Federal desta Seção
Judiciária. INTIME-SE o autor para que, caso queira, apresente réplica à
contestação apresentada, no prazo de 10 (dez) dias.
Numeração única: 6988-03.2014.4.01.4100
6988-03.2014.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
: CURTUME KOROBRAS LTDA
: DF00043472 - HENRIQUE DE FREITAS JUNQUEIRA
36
ADVOGADO
REU
REU
: RS00086745 - MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD
: UNIAO FEDERAL
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] Diante disso, INTIME-SE, em última oportunidade, a parte autora para, no prazo
de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 284, parágrafo
único, do CPC, juntar planilha de cálculo demonstrando o valor do real proveito
econômico buscado com esta ação; complementando as custas iniciais, já que o
valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), atribuído à causa na inicial, encontra-se em
evidente descompasso com o proveito econômico almejado.
Numeração única: 1059-23.2013.4.01.4100
1059-23.2013.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
AUTOR
REU
: JOSE OLIVIO DE QUEIROZ
: CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E
AGRONOMIA DE RONDONIA-CREA/RO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
INTIME-SE a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, RECOLHA o porte de
remessa e retorno dos autos da instância superior, nos termos da Tabela VII da
Portaria/PRESI/COREJ 84, de 31/03/2014, comprovando nos autos, sob pena de ser
declarado o recurso interposto deserto, fls. 90/96.
Numeração única: 14503-94.2011.4.01.4100
14503-94.2011.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
: DROGARIA EMBRATEL LTDA ME
: RO00000383 - PAULO ROGERIO JOSE
: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DOS ESTADOS DE
RONDONIA E ACRE/CRF/RO/AC
: RO00004080 - SILVANA LAURA DE SOUZA ANDRADE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Em última oportunidade, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 10 (dez)
dias, se manifeste nos termos do ato ordinatório de fl. 124, sob pena de
arquivamento com baixa do feito.
Numeração única: 17413-31.2010.4.01.4100
17413-31.2010.4.01.4100 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
SANDRA REGINA ZWRITES E OUTROS
RO00004309 - ANA CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS
RO00004153 - ANA LIDIA DA SILVA
RO00002968 - ERIC GEORGE TOMAZ SIDRIM
RO00001699 - MARCIO PEREIRA BASSANI
RO00002251 - MELISSA DOS SANTOS PINHEIRO
VASSOLER SILVA
: OTAVIO PEREIRA DE MOURA FILHO
: JACIREMA LEAO DA ROCHA MOURA
: RO00001514 - CASSIO FABIANO REGO DIAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Homologo o acordo firmado entre as partes através da petição conjunta acostada às
folhas 355/356.
Suspendo, pelo prazo assinado, ou seja, até 13 de março de 2015, o cumprimento
do Mandado de Imissão na Posse 016/2015 (certidão à folha 344), cuja eficácia será
retomada caso o pactuado não seja obedecido. Em face da superveniência do
pedido supra referido, deixo de apreciar, por perda de objeto, as petições de folhas
346/348 e 352/353.
Numeração única: 4728-36.2003.4.01.4100
2003.41.00.004727-4 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
: JAIEL DE ASSIS LOPES E OUTRO
: RO00001163 - JOSE CARLOS LINO COSTA
37
EXCDO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
RONDONPOUP CREDITO IMOBILIARIO S/A
EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- MARIA ANGELICA PAZDZIORNY
RO00001426 - MARIO GOMES DE SA NETO
RO00001790 - MICHEL FERNANDES BARROS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] Após, vista à exeqüente para ciência da manifestação e dos cálculos elaborados
da Contadoria Judicial, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez)
dias.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
Numeração única: 3924-73.2000.4.01.4100
2000.41.00.003958-5 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
PROCUR
PROCUR
: MARIA CHORE E OUTRO
: RO00000752 - JUAREZ PAULO BEARZI
: RO00000674 - MARIA DA CONCEICAO AMBROSIO DOS
REIS
: UNIAO FEDERAL
: ESTADO DE RONDONIA
: RO00005410 - BRUNO DOS ANJOS
: - JURACI JORGE DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] Após, DÊ-SE vista ao Estado de Rondônia acerca dos cálculos de fls. 581/84,
requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Numeração única: 12174-75.2012.4.01.4100
12174-75.2012.4.01.4100 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: RO00003785 - MARILIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
: PAULO SEVERINO DOS SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
INTIME-SE a parte sucumbente - PAULO SEVERINO DOS SANTOS, na pessoa de
seu advogado, via publicação, para promover o pagamento da dívida no valor de R$
100,60 (cem reais e sessenta centavos), em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de
10% (dez por cento) e penhora de bens, nos termos do art. 475-J do CPC,
acrescentado pela Lei nº. 11.232/2005.
Numeração única: 10113-76.2014.4.01.4100
10113-76.2014.4.01.4100 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
PROCUR
:
:
:
:
CARLOS ROBERTO MOREIRA DE ALENCAR
RO00003525 - LUZINETE XAVIER DE SOUZA
FAZENDA NACIONAL
- JERSILENE DE SOUZA MOURA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de folha 222, feito pelo embargante, porquanto é desnecessária a
produção da prova testemunhal requerida. A matéria em discussão se insere na
seara da prova documental, em conformidade com o disposto no art. 400, incisos I e
II, do CPC.
Numeração única: 3890-25.2005.4.01.4100
2005.41.00.003916-8 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: RO00001426 - MARIO GOMES DE SA NETO
: RO00002251 - MELISSA DOS SANTOS PINHEIRO
VASSOLER SILVA
: RO0000224E - SILVIO VINICIUS SANTOS MEDEIROS
: RO00002520 - VALDIR MALANCHE JUNIOR
: ULTRAFORT - UTILIDADES FERRAGENS E CONST. LTDA
ME
38
EXCDO
EXCDO
: WALDEMIR CASTRO DE OLIVEIRA
: LUIZ CARLOS RIBEIRO LOURENCO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
NÃO CONHEÇO do pedido de reconsideração, uma vez que não se trata de instituto
adequado para se requerer a reforma de decisões interlocutórias, contra as quais
deve ser interposto o recurso cabível na espécie, máxime porque referido pedido de
reconsideração não tem, sequer, o condão de suspender ou interromper o prazo
para a interposição do recurso pertinente, não sendo outro o entendimento da
jurisprudência: [....]
Numeração única: 1256-41.2014.4.01.4100
1256-41.2014.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDONIA
: RO00005136 - MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES
: PAULO HENRIQUE REIS BARRETO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o solicitado pelo exequente. O devedor ainda não foi regularmente citado.
Numeração única: 1264-18.2014.4.01.4100
1264-18.2014.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDONIA
: RO00005136 - MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES
: VANUSA MARINS PEREIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Tendo em vista a inércia da executada (fl. 31-verso) e em razão do disposto no art.
792 do CPC, suspendo o curso da presente execução por prazo indeterminado.
Numeração única: 1486-49.2015.4.01.4100
1486-49.2015.4.01.4100 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
JERVANE VIEIRA DE SOUZA
RO0000349B - FRANCIANY DALESSANDRA DIAS DE PAULA
RO00004289 - SUELEN SALES DA CRUZ
CONSELHO
REGIONAL
DE
ADMINISTRACAO
EM
RONDONIA
: RO0000630A - SIDNEY DUARTE BARBOSA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo os presentes embargos para discussão. Intime-se o embargado para,
querendo, impugnar os presentes autos, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 17, LEF).
Nos termos do art. 739-A, § 1º, do CPC, suspendo o curso da ação principal.
Numeração única: 4359-56.2014.4.01.4100
4359-56.2014.4.01.4100 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
FRANCISCO ALMIR DE SOUZA E OUTRO
RO00005440 - ERISSON RICARDO R. R. DA SILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RO00002228 - SUARA LUCIA OTTO BARBOZA DE OLIVEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o solicitado pelo embargante à folha 28, porquanto é desnecessária a
realização da audiência requerida. A matéria em discussão se insere na seara da
prova documental, em conformidade com o disposto no inciso I do artigo 330 do
CPC.
Numeração única: 1373-95.2015.4.01.4100
1373-95.2015.4.01.4100 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBTE
ADVOGADO
: JADER MOREIRA PINTO
: RO00003073 - JONES SILVA DE MENDONCA
39
EMBDO
PROCUR
: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
: RO00001676 - JERSILENE DE SOUZA MOURA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Determino, com fulcro no artigo 284, parágrafo único, do CPC, que o embargante,
no prazo de 10 (dez) dias, emende a petição inicial, sob pena de indeferimento,
comprovando que o Juízo está garantido (art. 16, § 1º, da LEF).
Numeração única: 15376-89.2014.4.01.4100
15376-89.2014.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
EXQTE
PROCUR
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
RO00001676 - JERSILENE DE SOUZA MOURA
ILISIR BUENO RODRIGUES
RO00004065 - DANIEL MONTENEGRO DE CASTRO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro, com fulcro no artigo 151, V, CTN, o solicitado pelo executado à folha 12,
considerando ainda o julgado a seguir transcrito: [....] Defiro a suspensão requerida
pela credora (folha 22) e, reconhecendo a conexão entre os dois processos,
evidenciada pelo fato de que por meio da ação anulatória de débito fiscal pretendese anular os créditos tributários deste feito, determino a reunião desta execução
fiscal à ação 6700-55.2014.4.01.4100.
Numeração única: 18828-49.2010.4.01.4100
18828-49.2010.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO
DE RONDONIA
: RO00001751 - FABRICIO GRISI MEDICI JURADO
: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Em razão do disposto no art. 40 da Lei n. 6.830/80, suspendo o curso da presente
execução pelo período 01 (um) ano, considerando o silêncio do exequente à
intimação de folha 59. Decorrido o prazo de suspensão, independente de nova
intimação, caso o credor não impulsione o feito nesse lapso, fica desde já
determinado o arquivamento provisório dos autos, na forma do art. 40, § 2º, da LEF,
considerando o termo a quo da prescrição intercorrente a data do término do prazo
da suspensão do processo, prescindindo de novo ato judicial.
Numeração única: 14745-53.2011.4.01.4100
14745-53.2011.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 24 REGIAO / RO
: RO00001355 - NOEMIA FERNANDES SALTAO
: NAIR MARIA GASTON NOGUEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Em razão do disposto no art. 40 da Lei n. 6.830/80, suspendo o curso da presente
execução pelo período 01 (um) ano, considerando o silêncio do exequente à
intimação de folha 59. Decorrido o prazo de suspensão, independente de nova
intimação, caso o credor não impulsione o feito nesse lapso, fica desde já
determinado o arquivamento provisório dos autos, na forma do art. 40, § 2º, da LEF,
considerando o termo a quo da prescrição intercorrente a data do término do prazo
da suspensão do processo, prescindindo de novo ato judicial.
Numeração única: 2254-24.2005.4.01.4100
2005.41.00.002279-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
PROCUR
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
FAZENDA NACIONAL
- GIULIANO GERALDO REIS
ESPOLIO DE JOSE COSTA E SILVA
MARIA APARECIDA CAVALCANTE NEVES
RO0000494A - MARIA EUGENIA OLIVEIRA SILVA
RO00002717 - RICARDO MALDONADO RODRIGUES
40
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo o recurso de apelação de folhas 295/298 interposto pela exequente nos
efeitos suspensivo e devolutivo.
Intime-se a parte executada para apresentação, no prazo legal, de contrarrazões.
Numeração única: 69-95.2014.4.01.4100
69-95.2014.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO
REGIONAL
DE
ADMINISTRACAO
RONDONIA
: RO0000630A - SIDNEY DUARTE BARBOSA
: MARCIO VEIGA PINHEIRO
EM
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Em razão do disposto no art. 40 da Lei n. 6.830/80, suspendo o curso da presente
execução pelo período 01 (um) ano, considerando o silêncio do exequente à
intimação de folha 19. Decorrido o prazo de suspensão, independente de nova
intimação, caso o credor não impulsione o feito nesse lapso, fica desde já
determinado o arquivamento provisório dos autos, na forma do art. 40, § 2º, da LEF,
considerando o termo a quo da prescrição intercorrente a data do término do prazo
da suspensão do processo, prescindindo de novo ato judicial.
Numeração única: 7253-39.2013.4.01.4100
7253-39.2013.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
PROCUR
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
- THEODORICO GOMES PORTELA NETO
TRES MARIAS TRANSPORTES LTDA
SP00167048 - ADRIANA LOURENÇO MESTRE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] Assim sendo, em razão do disposto no art. 792 do CPC, suspendo o curso da
presente execução por prazo indeterminado. Caso ocorra o descumprimento pela
parte executada do acordo firmado administrativamente, deve a credora promover o
prosseguimento do feito, ou no caso de quitação da dívida, peticionar requerendo a
extinção desta ação
Numeração única: 2940-79.2006.4.01.4100
2006.41.00.002954-4 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: RO00002251 - MELISSA DOS SANTOS
VASSOLER SILVA
: EDIMAR MAURICIO PERREIRA DOS SANTOS
PINHEIRO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
NÃO CONHEÇO do pedido de reconsideração, uma vez que não se trata de instituto
adequado para se requerer a reforma de decisões interlocutórias, contra as quais
deve ser interposto o recurso cabível na espécie, máxime porque referido pedido de
reconsideração não tem, sequer, o condão de suspender ou interromper o prazo
para a interposição do recurso pertinente, não sendo outro o entendimento da
jurisprudência: [....]
Numeração única: 1875-68.2014.4.01.4100
1875-68.2014.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA - CREA/RO
: RO00000678 - FRANCISCO LOPES COELHO
: ANDERSON S COSTA ME
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Em razão do disposto no art. 40 da Lei n. 6.830/80, suspendo o curso da presente
execução pelo período 01 (um) ano, a pedido da exequente. Decorrido o prazo de
suspensão, independente de nova intimação, caso a exequente não impulsione o
feito nesse lapso, fica desde já determinado o arquivamento provisório dos autos, na
forma do art. 40, § 2º, da LEF, considerando o termo a quo da prescrição
41
intercorrente a data do término do prazo da suspensão do processo, prescindindo de
novo ato judicial.
Numeração única: 2097-36.2014.4.01.4100
2097-36.2014.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA - CREA/RO
: RO00000678 - FRANCISCO LOPES COELHO
: SANTOS & ALMEIDA DA CUNHA LTDA ME
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Em razão do disposto no art. 40 da Lei n. 6.830/80, suspendo o curso da presente
execução pelo período 01 (um) ano, a pedido da exequente. Decorrido o prazo de
suspensão, independente de nova intimação, caso a exequente não impulsione o
feito nesse lapso, fica desde já determinado o arquivamento provisório dos autos, na
forma do art. 40, § 2º, da LEF, considerando o termo a quo da prescrição
intercorrente a data do término do prazo da suspensão do processo, prescindindo de
novo ato judicial.
Numeração única: 3129-47.2012.4.01.4100
3129-47.2012.4.01.4100 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RO00003785 - MARILIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
CARLOS EDUARDO SBRANA SOMENZARI
ELIZABETH SBRANA GARCIA SOMENZARI
CASA BELLA COZINHAS LTDA
RO00003765 - NELSON VIEIRA DA ROCHA JUNIOR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a exequente para que se manifeste sobre o documento de folha 70, [....]
Numeração única: 1399-74.2007.4.01.4100
2007.41.00.001399-5 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
PROCUR
EXCDO
ADVOGADO
: FAZENDA NACIONAL
: - MARIA VALENTINA MONTERO DEL RIO
: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA
CAERD
: RO0000399B - BRENO DIAS DE PAULA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Considerando que os embargos de declaração interpostos às fls. 346/347 possuem
caráter infringente, dê-se vista à parte contrária para, no prazo de 05 (cinco) dias,
manifestar-se sobre os postulados pela embargante.
Numeração única: 276-22.1999.4.01.4100
1999.41.00.000274-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
: FAZENDA NACIONAL
: - JOSE FRANCISCO DA SILVA CRUZ
: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD
: RO0000399B - BRENO DIAS DE PAULA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Considerando que os embargos de declaração interpostos às fls. 113/114 possuem
caráter infringente, dê-se vista à parte contrária para, no prazo de 05 (cinco) dias,
manifestar-se sobre os postulados pela embargante.
Numeração única: 3793-64.2001.4.01.4100
2001.41.00.003803-5 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: RO00003785 - MARILIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
: PB00010792 - WLADIMIR ALCIBIADES M.F. CUNHA
42
EXCDO
EXCDO
: TELEMULT TELECOMUNICACOES LTDA
: VALTER DE ALMEIDA BRANCO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Considerando que esta ação já esteve suspensa por 01 (um) ano, conforme ato
ordinatório de folha 141 e ciência da exequente à mesma folha, através de
publicação, indefiro o pedido da credora de folha 185 e determino o arquivamento
provisório desta execução, sem baixa na distribuição, com fulcro no artigo 40, §§ 2º
e 3º, da LEF.
Numeração única: 4694-32.2001.4.01.4100
2001.41.00.004713-6 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: RJ00108037 - LEONARDO GONCALVES ALMEIDA
: MARIA DE FATIMA ALENCAR SAUNIER
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Em razão do disposto no art. 40 da Lei n. 6.830/80, suspendo o curso da presente
execução pelo período 01 (um) ano, conforme requerido pela exequente à folha 57.
Decorrido o prazo de suspensão, independente de nova intimação, caso o credor
não impulsione o feito nesse lapso, fica desde já determinado o arquivamento
provisório dos autos, na forma do art. 40, § 2º, da LEF, considerando o termo a quo
da prescrição intercorrente a data do término do prazo da suspensão do processo,
prescindindo de novo ato judicial.
Numeração única: 1646-74.2015.4.01.4100
1646-74.2015.4.01.4100 REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: RO00002222 - MAURILIO GALVAO DA SILVA JUNIOR
: FERNANDA CHRISTINE HOLANDA NERY
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] Diante do exposto, postergo a análise do pedido de liminar e designo audiência
de conciliação para o dia 07/04/2015, às 14h.
Numeração única: 1545-37.2015.4.01.4100
1545-37.2015.4.01.4100 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
: CLAUDINEI ALBINO
: RO00005643 - ILSON JACONI JUNIOR
: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Determino, com fulcro no artigo 284, parágrafo único, do CPC, que o embargante,
no prazo de 10 (dez) dias, emende a petição inicial, sob pena de indeferimento,
juntando os documentos necessários relativos aos autos principais, especialmente a
comprovação de que o Juízo está garantido (art. 16, § 1º, da LEF).
Numeração única: 11160-85.2014.4.01.4100
11160-85.2014.4.01.4100 CAUTELAR INOMINADA
REQTE
ADVOGADO
REQDO
: GUAPORE CONSTRUCOES, CONSERVACAO E LIMPEZA
LTDA
: RO00000701 - LUIZ ZILDEMAR SOARES
: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove nos autos
o recolhimento das custas remanescentes.
Numeração única: 10242-52.2012.4.01.4100
10242-52.2012.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
: RODRIGO LEVENTI GUIMARAES
: RO00003766 - MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO
43
REU
: UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo o recurso de apelação de folhas 199/213 nos efeitos suspensivo e
devolutivo.
44
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
: ALOÍSIO PEREIRA DA TRINDADE
EXPEDIENTE DO DIA 05 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
AUTOS COM SENTENÇA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 17610-44.2014.4.01.4100
17610-44.2014.4.01.4100 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
CANAA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA
RO00006338 - RODRIGO TOTINO
RO0000031B - WAGNER ALMEIDA BARBEDO
CHEFE
DA
SUPERINTENDENCIA
FEDERAL
DE
AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO DO ESTADO
DE RO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] Ante o exposto, confirmo a liminar de fls. 88/91 e CONCEDOPACIALMENTE a
segurança vindicada para cancelar tão somente o Termo de Apreensão Cautelar n.
001/2342/2014, liberando-se a mercadoria apreendida, desde que dentro do prazo
de validade para o consumo humano, sob pena de multa.
45
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
: ALOÍSIO PEREIRA DA TRINDADE
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 12854-89.2014.4.01.4100
12854-89.2014.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
GILSON DA SILVA ARAUJO
RO00006146 - JEAN CARLO DOS SANTOS
RO00005104 - JEREMIAS DE SOUZA LEITE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RO00002222 - MAURILIO GALVAO DA SILVA JUNIOR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] faço VISTA dos autos à parte autora, GILSON DA SILVA ARAÚJO, para
manifestação em relação à contestação de folhas 54/56, promovendo o regular
prosseguimento do feito.
Numeração única: 9197-13.2012.4.01.4100
9197-13.2012.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO
ESTADO DE RONDONIA SINDSEF
: RO0000399B - BRENO DIAS DE PAULA
: RO00000631 - ELTON JOSE ASSIS
: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...] faço VISTA dos autos à parte autora para contrarrazoar em relação à apelação
de folhas 347-verso/356-verso, promovendo o regular prosseguimento do feito.
Numeração única: 11900-43.2014.4.01.4100
11900-43.2014.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ADNALDESON PASSOS CRUZ E OUTROS
RO00000640 - HELIO VIEIRA DA COSTA
RO00000641 - ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] os presentes autos encontram-se com VISTA À PARTE AUTORA para
manifestação sobre a contestação juntada, no prazo de 10 (dez) dias.
Numeração única: 340-70.2015.4.01.4100
340-70.2015.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
: CONSELHO
REGIONAL
DE
ADMINISTRACAO
RONDONIA
: RO00000602 - AURIMAR LACOUTH DA SILVA
: RO00000700 - LUIZ ANTONIO REBELO MIRALHA
: ITA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
: RO00001791 - CASSIA REGINA MARQUES AZEVEDO
EM
46
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] faço VISTA dos autos à parte exequente para requerer o que for de seu
interesse, promovendo o regular prosseguimento do feito. Prazo 05 (cinco) dias.
Numeração única: 524-26.2015.4.01.4100
524-26.2015.4.01.4100 EMBARGOS À EXECUÇÃO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
PROCUR
:
:
:
:
SERAFIM LOPES GODINHO FILHO
RO00005063 - JOSE ROBERTO WANDEMBRUCK FILHO
UNIAO FEDERAL
- JORGE DE SOUZA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se à disposição do
embargante, SERAFIM LOPES GODINHO FILHO, para manifestação em relação à
impugnação de folhas 549/553, especificando, ainda, as provas que pretende
produzir, promovendo o regular prosseguimento do feito.
Numeração única: 3199-16.2002.4.01.4100
2002.41.00.003210-2 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RO00001742 - EURICO SOARES MONTENEGRO NETO
MARIO DE QUEIROZ ARAUJO ME
MARIO DE QUEIROZ ARAUJO
RO00000452 - FERNANDO SILVA MAIA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] faço VISTA dos autos à parte executada, MÁRIO DE QUEIROZ ARAÚJO, para
requerer o que for de seu interesse.
Numeração única: 17177-40.2014.4.01.4100
17177-40.2014.4.01.4100 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
ESPLANADA RESTAURANTE EIRELI E OUTRO
RO00005193 - IGOR HABIB RAMOS FERNANDES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RO00003785 - MARILIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se à disposição da parte
embargada, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para especificação das provas que
pretende produzir, justificando a finalidade.
Numeração única: 3179-59.2001.4.01.4100
2001.41.00.003187-4 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: RO00003785 - MARILIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
: F.A.P. FRIGORIFICO DA AMAZONIA E PESCADOS LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] faço VISTA dos autos à parte exequente para requerer o que for de seu
interesse, promovendo o regular prosseguimento do feito.
Numeração única: 3101-55.2007.4.01.4100
2007.41.00.003103-7 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RO00004070 - BRUNO RICARDO CARVALHO DE SOUZA
RO00002747 - CLAUDIA ELISA DE MEDEIROS TEIXEIRA
RO00001207 - EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO
RO00001426 - MARIO GOMES DE SA NETO
CARLOS GREGORIO PAPAFANURAKIS
IND DE MASSAS ALIMENTICIAS PAPAFANURAKIS LTDA
FRANCISCA QUEIROZ PAPAFANURAKIS
47
EXCDO
: RICARDO QUEIROZ PAPAFANURAKIS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] faço VISTA dos autos à parte exequente para requerer o que for de seu
interesse, promovendo o regular prosseguimento do feito.
Numeração única: 372-22.2008.4.01.4100
2008.41.00.000372-7 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AC00001757 - AUGUSTO CRUZ SOUZA
RO00001426 - MARIO GOMES DE SA NETO
CORDEIRO E QUEIROZ LTDA - ME
MARILSA OLIVEIRA CORDEIRO
ROSICLEY QUEIROZ NASCIMENTO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] faço VISTA dos autos à parte exequente para requerer o que for de seu
interesse, promovendo o regular prosseguimento do feito.
Numeração única: 2815-43.2008.4.01.4100
2008.41.00.002818-3 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RO00003945 - AUGUSTO CRUZ SOUZA
RO00001426 - MARIO GOMES DE SA NETO
AMAZON PLASTICOS E EMBALAGENS LTDA ME
RAILSON FERNANDES DOS SANTOS
RAIMUNDO FERNANDES DOS SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] faço VISTA dos autos à parte exequente para requerer o que for de seu
interesse, promovendo o regular prosseguimento do feito.
Numeração única: 6163-30.2012.4.01.4100
6163-30.2012.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE
RONDONIA-CRF/RO
: RO00000984 - MAX FERREIRA ROLIM
: TECNOMED
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS E MEDICOS HOSPITALARES LTDA
: RO0000658A - JOSE HAROLDO DE LIMA BARBOSA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] faço VISTA dos autos à parte exequente para requerer o que for de seu
interesse, promovendo o regular prosseguimento do feito.
Numeração única: 10401-58.2013.4.01.4100
10401-58.2013.4.01.4100 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RO00002228 - SUARA LUCIA OTTO BARBOZA DE OLIVEIRA
M. R. S. COMERCIO DE CALCADOS LTDA
MARIANA RUBELITA SOMENZARI
RO00004871 - PEDRO LUIZ LEPRI JUNIOR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] faço VISTA dos autos à parte exequente para requerer o que for de seu
interesse, promovendo o regular prosseguimento do feito.
Numeração única: 10547-02.2013.4.01.4100
10547-02.2013.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO
REGIONAL
DOS
REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DE RONDONIA CORE-RO
48
ADVOGADO
EXCDO
: RO00005184 - DIEGO JOSE NASCIMENTO BARBOSA
: CLAUDIO BERTO DA SILVA MESQUITA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] faço VISTA dos autos à parte exequente para requerer o que for de seu
interesse, promovendo o regular prosseguimento do feito.
Numeração única: 61-21.2014.4.01.4100
61-21.2014.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO
REGIONAL
DE
ADMINISTRACAO
RONDONIA
: RO0000630A - SIDNEY DUARTE BARBOSA
: CHRISTIAN DA SILVA GRAVATA
EM
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] faço VISTA dos autos à parte exequente para requerer o que for de seu
interesse, promovendo o regular prosseguimento do feito.
Numeração única: 1830-64.2014.4.01.4100
1830-64.2014.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA - CREA/RO
: RO00000678 - FRANCISCO LOPES COELHO
: JNS CANAA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] faço VISTA dos autos à parte exequente para requerer o que for de seu
interesse, promovendo o regular prosseguimento do feito.
Numeração única: 2094-81.2014.4.01.4100
2094-81.2014.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA - CREA/RO
: RO00000678 - FRANCISCO LOPES COELHO
: SIDNEI MERENCIO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] faço VISTA dos autos à parte exequente para requerer o que for de seu
interesse, promovendo o regular prosseguimento do feito.
Numeração única: 7996-15.2014.4.01.4100
7996-15.2014.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO
REGIONAL
DE
ADMINISTRACAO
RONDONIA
: RO0000630A - SIDNEY DUARTE BARBOSA
: ATEMPORAL MARKETING E SERVICOS LTDA ME
EM
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] faço VISTA dos autos à parte exequente para requerer o que for de seu
interesse, promovendo o regular prosseguimento do feito.
Numeração única: 6543-19.2013.4.01.4100
6543-19.2013.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARCOS BARROS GOUVEA
: RO00005130 - JOAO PAULO MESSIAS MACIEL
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] os presentes autos encontram-se com VISTA ÀS PARTES para ciência da
perícia designada para o dia 13/03/2015 (sexta-feira) às 15 horas, com o médico
Luciel Benevides Pereira, na Policlínica Oswaldo Cruz, situada na Rua da Beira,
49
5840, subesquina com a rua Três e meio, Bairro da Lagoa, nesta Capital, conforme
documento de fl. 151.
Numeração única: 1921-23.2015.4.01.4100
1921-23.2015.4.01.4100 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RO00002228 - SUARA LUCIA OTTO BARBOZA DE OLIVEIRA
ENIO PERINI
E E P MATERIAIS DE CONSTRUCAO
ELIZETE DE FREITAS
RAFAEL PERINI
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] faço VISTA dos autos à parte exequente para requerer o que for de seu
interesse, promovendo o regular prosseguimento do feito.
50
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
: ALOÍSIO PEREIRA DA TRINDADE
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
AUTOS COM DECISÃO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 14247-49.2014.4.01.4100
14247-49.2014.4.01.4100 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AUTOR
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
: ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA CENTRAIS
ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON
: RO00001190 - FRANCIANNY AIRES DA SILVA OZIAS
: RO00005706 - RODRIGO AUGUSTO BARBOZA PINHEIRO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Em face do exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor da Justiça Estadual, e
razão da incompetência absoluta da Justiça Federal para o processo e julgamento
desta ação, [....]
Numeração única: 1469-13.2015.4.01.4100
1469-13.2015.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MAILON PETISSON PINTO MATTOS
: RO00005130 - JOAO PAULO MESSIAS MACIEL
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] Em face ao exposto, nos termos do art. 273, § 7.º do CPC, INDEFIRO, por ora,
o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Numeração única: 1305-48.2015.4.01.4100
1305-48.2015.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EDGONIO PEDREIRA FRANCA
: RO00004200 - JUAREZ ROSA DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA - INCRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] Em face ao exposto, RECONHEÇO a incompetência absoluta deste juízo para o
processo e julgamento desta ação e, em consequência, DETERMINO a remessa
dos presentes autos à Seção de Classificação e Distribuição/SECLA para serem
redistribuídos a uma das varas do Juizado Especial Federal desta Seção Judiciária.
Numeração única: 1063-89.2015.4.01.4100
1063-89.2015.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
SISTEMA
FINANCEIRO
: PAULO ANDRE VIANA COTA
: RO00003020 - LETICIA DE FREITAS AZEVEDO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DE
51
[....] Em face ao exposto, RECONHEÇO a incompetência absoluta deste juízo para o
processo e julgamento desta ação e, em consequência, DETERMINO a remessa
dos presentes autos à Seção de Classificação e Distribuição/SECLA para serem
redistribuídos a uma das varas do Juizado Especial Federal desta Seção Judiciária.
Numeração única: 4283-32.2014.4.01.4100
4283-32.2014.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: HENRIQUE MACIEL ZORN
: RO00000618 - JOSE ADEMIR ALVES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] Em face ao exposto, RECONHEÇO a incompetência deste Juízo e, em
consequência, DETERMINO a remessa dos presentes autos para uma das Varas do
Juizado Especial Federal desta Seção Judiciária.
Numeração única: 1647-59.2015.4.01.4100
1647-59.2015.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: IRANI MARINHO DA SILVA
: RO00000158 - FRANCISCO NUNES NETO
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EBCT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] Em face ao exposto, nos termos do art. 273, § 7.º do CPC, INDEFIRO o pedido
de antecipação dos efeitos da tutela.
Considerando a dispensabilidade, por ora, da radiografia da coluna vertebral
colacionada à fl. 17, INTIME-SE o autor para que a retire do processo, cautelando-a,
para posterior análise, caso necessário.
Numeração única: 11815-28.2012.4.01.4100
11815-28.2012.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
PROCUR
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
FAZENDA NACIONAL
RO00001676 - JERSILENE DE SOUZA MOURA
ROSALEN COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
MT00005767 - CARLOS MAGNO DOS REIS MOREIRA
MT00006624 - HOMERO MARCHEZAN
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] Em face ao exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade, mantendo-se
subsistente a presente execução fiscal. MANIFESTE-SE a exequente, no prazo de
30 (trinta) dias, acerca do efetivo prosseguimento do feito, inclusive sobre a quantia
bloqueada via bacenjud. Caso a exequente não localize o devedor ou não encontre
bens sobre os quais possa recair a penhora, SUSPENDA-SE a presente execução
fiscal pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei nº. 6.830/80.
Decorrido esse último prazo, ARQUIVE-SE o processo, com base no § 2º do mesmo
art. 40 da Lei nº. 6.830/80, independentemente, de nova intimação da exeqüente.
Numeração única: 6840-89.2014.4.01.4100
6840-89.2014.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
PROCUR
EXCDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
: - THEODORICO GOMES PORTELA NETO
: PORTOLAMINAS - INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO
DE MADEIRAS LTDA
: RO00004879 - SABRINA PUGA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DECLARO ineficaz, com fulcro no artigo 11 da LEF, a nomeação de bens à penhora
de folhas 17/31 em que a parte devedora indica debêntures da Eletrobrás,
considerando a não-aceitação por parte da credora à folha 88.Ressalte-se que não
se cuida aqui de meio mais gravoso para a executada, mas da realização regular da
execução, mormente quando os tribunais pátrios vêm, reiteradamente, negando
valor pecuniário a tais documentos. Isso posto, CONCEDO à executada o prazo de
52
10 (dez) dias para nomear outros bens à penhora, sob pena de constrição de tantos
quantos suficientes à satisfação da dívida exequenda.
Numeração única: 6594-69.2009.4.01.4100
2009.41.00.006598-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
EXQTE
PROCUR
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
FAZENDA NACIONAL
- ISMAEL JOSE CAVALCANTI CAMARA
MARIO CALIXTO FILHO
EMPRESA JORNALISTICA O ESTADAO LTDA
OMAR MIGUEL DA CUNHA
MARLY CACULAKIS RIVA CALIXTO
RO00001099 - FERNANDO DESEYVAN RODRIGUES
RO00000158 - FRANCISCO NUNES NETO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] Em face ao exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade, mantendo-se
subsistente a presente execução. [....]
Numeração única: 7888-93.2008.4.01.4100
2008.41.00.007891-4 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO-FHE
DF00015978 - ERIK FRANKLIN BEZERRA
EDSON MARQUES DO NASCIMENTO JUNIOR
RO0000399B - BRENO DIAS DE PAULA
RO0000349B - FRANCIANY DALESSANDRA DIAS DE PAULA
RO0000001B - FRANCISCO AQUILAU DE PAULA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] Em face ao exposto, CONHEÇO dos embargos para NEGAR-LHES
PROVIMENTO.
Numeração única: 6795-95.2008.4.01.4100
2008.41.00.006798-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
PROCUR
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
FAZENDA NACIONAL
- MARIA VALENTINA MONTERO DEL RIO
TROPICAL TAXI AEREO LTDA
RO00004079 - WALTER RABELO DE ARAUJO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] Indefiro o pedido da executada de folha 166 - chamamento à lide do Banco da
Amazônia [....]
Numeração única: 1506-41.1995.4.01.4100
95.00.01504-8 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO
RO00001426 - MARIO GOMES DE SA NETO
RO00002251 - MELISSA DOS SANTOS
VASSOLER SILVA
: MAGALHAES TRANSPORTES LTDA
: ANTONIO MAGALHAES FERREIRA
: LINDEUS PEREIRA DE ARAUJO
PINHEIRO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] Assim, indefiro o pedido de reiteração de penhora on line, formulado pelo(a)
credor(a).
Numeração única: 4310-49.2013.4.01.4100
4310-49.2013.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E
AGRONOMIA DE RONDONIA-CREA/RO
: RO00000678 - FRANCISCO LOPES COELHO
53
EXCDO
: SABUGY - IND. E DIST. DE GELO E BEBIDAS LTDA - ME
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] Assim, indefiro o pedido de reiteração da penhora on line, formulado pelo(a)
credor(a).
Numeração única: 128-83.2014.4.01.4100
128-83.2014.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 24 REGIAO / RO
RO00001355 - NOEMIA FERNANDES SALTAO
DEROCHE PEQUENO FRANCO NETO
RO00002226 - DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de folhas 36/39 feito pelo executado, uma vez que não acostou aos
autos nenhum extrato bancário que comprove a origem da quantia bloqueada e,
ainda, que ela está elencada entre os bens impenhoráveis do artigo 649 e incisos do
CPC. Concedo ao devedor o prazo de 03 (três) dias para cumprir tal encargo.
54
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
: ALOÍSIO PEREIRA DA TRINDADE
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
AUTOS COM DESPACHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 6858-13.2014.4.01.4100
6858-13.2014.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DURVAL ALMEIDA MARTINS
: AC00003306 - PAULO JOSE BORGES DA SILVA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
CIENTE do agravo de instrumento interposto pela parte autora, noticiado às fls.
65/80. MANTENHO a decisão agravada, fl. 63, por seus próprios fundamentos. [....]
Numeração única: 5032-98.2004.4.01.4100
2004.41.00.005050-9 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RO00003945 - AUGUSTO CRUZ SOUZA
RO00003785 - MARILIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
RO00001426 - MARIO GOMES DE SA NETO
IVONE ABRAO PEREIRA
RO0000356B - ELIAS MALEK HANNA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DEFIRO o pedido de fl. 262. DETERMINO a esta secretária que proceda a
substituição dos documentos originais pelas cópias apresentadas. Após, INTIME-SE
a parte autora para retirar os originais.
Numeração única: 1514-51.2014.4.01.4100
1514-51.2014.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA EMBRAPA
: RO00003733 - JULIANA DA ROCHA COELHO
: ESPECIALISTA MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA ME
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
INDEFIRO o pedido de citação por edital, fl. 100, uma vez que não foi demonstrado
pela parte autora haver exaurido as diligências necessárias à localização da parte
ré. INTIME-SE a parte autora para que promova as diligências de sua competência,
visando à localização do endereço da parte ré.
Numeração única: 11437-72.2012.4.01.4100
11437-72.2012.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: AUTERLITO DE JESUS CAVALCANTE MELGAR
: RO00001510 - EDSON DE OLIVEIRA CAVALCANTE
: FAZENDA NACIONAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
55
Considerando que os embargos de declaração interpostos possuem caráter
infringente, dê-se vista a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se
sobre os postulados pela embargante/ré.
Numeração única: 6603-89.2013.4.01.4100
6603-89.2013.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CARINA TIBURTINO SOUZA
: RO00003300 - RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
RECEBO o recurso interposto, visto que tempestivo, apenas no efeito devolutivo,
com fulcro no art. 520, VII, do CPC.
Intime-se à parte apelante para ciência do teor deste despacho. Após, à parte
apelada para as contrarrazões.
Numeração única: 12088-36.2014.4.01.4100
12088-36.2014.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
: PORTO AUTOS LTDA.
: RO00004676 - ELEN DE ALBUQUERQUE PEDROZA
: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 24
REGIAO RONDONIA - ACRE
: RO00004503 - RODRIGO TOSTA GIROLDO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Firmo a competência deste Juízo e ratifico os atos processuais já praticados.
Intimem-se as partes para especificarem provas, no prazo de 05 (cinco) dias,
devendo esclarecer a pertinência quanto à produção, justificando a
necessidade/utilidade.
Numeração única: 286-85.2007.4.01.4100
2007.41.00.000286-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
AUGUSTO JOSE MONTEIRO DIOGO
RO00002326 - WANUSA CAZELOTTO DIAS DOS SANTOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RO00002222 - MAURILIO GALVAO DA SILVA JUNIOR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] INDEFIRO o pedido de fls. 216/217, visto que a executada ainda nem foi
intimada para o pagamento espontâneo da dívida, nos termos do art. 475-J do CPC.
INTIME-SE a exeqüente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10
(dez) dias.
Numeração única: 2250-50.2006.4.01.4100
2006.41.00.002264-4 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CLINICA RADIOLOGICA DR SAMUEL CASTIEL JUNIOR
RO00001950 - JANIO SERGIO DA SILVA MACIEL
RO0000624A - NELSON SERGIO DA SILVA MACIEL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] INTIME-SE a parte sucumbente - CLÍNICA RADIOLÓGICA DR. SAMUEL
CASTIEL JUNIOR, na pessoa de seu advogado, via publicação, para promover o
pagamento da dívida no valor de R$ 1.539,04 (hum mil, quinhentos e trinta e nove
reais e quatro centavos), em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por
cento) e penhora de bens, nos termos do art. 475-J do CPC, acrescentado pela Lei
nº. 11.232/2005.
Numeração única: 3609-64.2008.4.01.4100
2008.41.00.003612-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: RO00003945 - AUGUSTO CRUZ SOUZA
: ANTONIO FRANCINELIO PEREIRA SILVA
56
EXCDO
DEF. PUB
: RENILDA PEREIRA SILVA
: - FLAVIO A B MEDINA FILHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DÊ-SE vista à CEF para manifestação sobre a petição da executada à fl. 186, bem
como para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
Numeração única: 12764-18.2013.4.01.4100
12764-18.2013.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 24 REGIAO / RO
: RO00001355 - NOEMIA FERNANDES SALTAO
: TEMISTOCLES VILARIM GOMES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] Em razão do disposto no art. 40 da Lei n. 6.830/80, suspendo o curso da
presente execução pelo período 01 (um) ano, a pedido da exequente. [....]
Numeração única: 2992-65.2012.4.01.4100
2992-65.2012.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO
ESTADO DE RONDONIA - CRMV/RO
: RO00002675 - FILIPE CAIO BATISTA CARVALHO
: RUDINOI TEOTONIO - ME
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Em razão do disposto no art. 40 da Lei n. 6.830/80, suspendo o curso da presente
execução pelo período 01 (um) ano, considerando o silêncio do exequente à
intimação de folha 36. [....]
Numeração única: 2960-60.2012.4.01.4100
2960-60.2012.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO
ESTADO DE RONDONIA - CRMV/RO
: RO00002675 - FILIPE CAIO BATISTA CARVALHO
: EMBU PET CENTER COM & REP PROD VETERINARIOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Em razão do disposto no art. 40 da Lei n. 6.830/80, suspendo o curso da presente
execução pelo período 01 (um) ano, considerando o silêncio do exequente à
intimação de folha 37. [....]
Numeração única: 8352-10.2014.4.01.4100
8352-10.2014.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO
REGIONAL
DE
ADMINISTRACAO
RONDONIA
: RO0000630A - SIDNEY DUARTE BARBOSA
: NEILSON ROCHA ALBUQUERQUE
EM
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Em razão do disposto no art. 40 da Lei n. 6.830/80, suspendo o curso da presente
execução pelo período 01 (um) ano, considerando o silêncio do exequente à
intimação de folha 21. [....]
Numeração única: 3064-52.2012.4.01.4100
3064-52.2012.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO
ESTADO DE RONDONIA - CRMV/RO
: RO00002675 - FILIPE CAIO BATISTA CARVALHO
: SACKS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
: RO00002391 - MARCELO RODRIGUES XAVIER
57
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Em razão do disposto no art. 40 da Lei n. 6.830/80, suspendo o curso da presente
execução pelo período 01 (um) ano, considerando o silêncio do exequente à
intimação de folha 67.
Numeração única: 147-60.2012.4.01.4100
147-60.2012.4.01.4100 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RO00003785 - MARILIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
BATISTI & BATISTI LTDA
JOSE RODOLFO BATISTI
OZANA CHAUSSE PEREIRA BATISTI
BA00016761 - MUZIO CAFEZEIRO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de fl. 84. [....]
Numeração única: 7328-49.2011.4.01.4100
7328-49.2011.4.01.4100 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
PROCUR
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NAT. RENOVAVEIS
: - FLAVIA DE ARAUJO SERPA
: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
: RO00002074 - CORINA FERNANDES PEREIRA
: RO00005087 - IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOR
: RO00004923 - PAULO BARROSO SERPA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] INTIME-SE a parte sucumbente - JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, na pessoa de
seu advogado, via publicação, para promover o pagamento da dívida, no valor de R$
68.083,00 (sessenta e oito mil e oitenta e três reais), em 15 (quinze) dias, sob pena
de multa de 10% (dez por cento) e penhora de bens, nos termos do art. 475-J do
CPC, acrescentado pela Lei nº. 11.232/2005.
Numeração única: 2840-37.2000.4.01.4100
2000.41.00.002872-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
FAZENDA NACIONAL
GERALDO COLETO
GUIDO FARMINIO COLETO
JOSE FERNANDES COLETO
RO0000031B - WAGNER ALMEIDA BARBEDO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] INTIME-SE a parte sucumbente - GERALDO COLETO E OUTROS, na pessoa
de seu advogado, via publicação, para promover o pagamento da dívida no valor de
R$ 7.066,33 (sete mil e sessenta e seis reais e trinta e três centavos), em 15
(quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e penhora de bens, nos
termos do art. 475-J do CPC, acrescentado pela Lei nº. 11.232/2005.
Numeração única: 3090-31.2004.4.01.4100
2004.41.00.003106-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
PROCUR
EXCDO
ADVOGADO
: FAZENDA NACIONAL
: - GIULIANO GERALDO REIS
: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA
CAERD
: RO0000399B - BRENO DIAS DE PAULA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Considerando que os embargos de declaração interpostos às fls. 40/41 possuem
caráter infringente, dê-se vista à parte contrária para, no prazo de 05 (cinco) dias,
manifestar-se sobre os postulados pela embargante.
58
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
: ALOÍSIO PEREIRA DA TRINDADE
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
AUTOS COM SENTENÇA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 7254-24.2013.4.01.4100
7254-24.2013.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
PROCUR
EXCDO
: UNIAO - FAZENDA NACIONAL
: - THEODORICO GOMES PORTELA NETO
: MADEPAR INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE
MADEIRAS LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] Sendo assim, EXTINGO o processo, nos termos do art. 794, I, do Código de
Processo Civil.
Numeração única: 2889-34.2007.4.01.4100
2007.41.00.002891-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
PROCUR
EXCDO
: FAZENDA NACIONAL
: - MARIA VALENTINA MONTERO DEL RIO
: ELIU DE FREITAS CABRAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] Sendo assim, EXTINGO o processo, nos termos do art. 794, I, do Código de
Processo Civil.
Numeração única: 7012-41.2008.4.01.4100
2008.41.00.007015-2 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO
DE RONDONIA
: RO00001751 - FABRICIO GRISI MEDICI JURADO
: ROSANA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] Sendo assim, EXTINGO o processo, nos termos do art. 794, I, do Código de
Processo Civil.
Numeração única: 1488-29.2009.4.01.4100
2009.41.00.001491-5 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
PROCUR
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
FAZENDA NACIONAL
- MARIA VALENTINA MONTERO DEL RIO
CASA DO ELETRICISTA LTDA
ADRIANO SILVIO MARTINS
RS00059579 - LUIS CLAUDIO GERHARDT STEGLICH
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] Sendo assim, EXTINGO o processo, nos termos do art. 794, I, do Código de
Processo Civil.
Numeração única: 17337-07.2010.4.01.4100
59
17337-07.2010.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA - CREA/RO
: RO00000678 - FRANCISCO LOPES COELHO
: MUNICIPIO DE PORTO VELHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] Sendo assim, EXTINGO o processo, nos termos do art. 794, I, do Código de
Processo Civil.
Numeração única: 2051-18.2012.4.01.4100
2051-18.2012.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
: CONSELHO
REGIONAL
DE
ADMINISTRACAO
RONDONIA
: RO00000602 - AURIMAR LACOUTH DA SILVA
: ELIANE VIEIRA DA SILVA
: RO00006893 - HAILA C. S. RAMOS
EM
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] Sendo assim, EXTINGO o processo, nos termos do art. 794, I, do Código de
Processo Civil.
Numeração única: 11324-21.2012.4.01.4100
11324-21.2012.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
PROCUR
EXCDO
: UNIAO/FAZENDA NACIONAL
: - THEODORICO GOMES PORTELA NETO
: PONTAL CABOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS
IMP E EXP
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] Sendo assim, EXTINGO o processo, nos termos do art. 794, I, do Código de
Processo Civil.
Numeração única: 4427-40.2013.4.01.4100
4427-40.2013.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E
AGRONOMIA DE RONDONIA-CREA/RO
: RO00000678 - FRANCISCO LOPES COELHO
: SILAS VIEIRA DA CONCEICAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] Sendo assim, EXTINGO o processo, nos termos do art. 794, I, do Código de
Processo Civil.
Numeração única: 5898-91.2013.4.01.4100
5898-91.2013.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
PROCUR
EXCDO
: UNIAO - FAZENDA NACIONAL
: - THEODORICO GOMES PORTELA NETO
: ASSOCIACAO RONDONIENSE DE ENSINO SUPERIOR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] Sendo assim, EXTINGO o processo, nos termos do art. 794, I, do Código de
Processo Civil.
Numeração única: 12781-54.2013.4.01.4100
12781-54.2013.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 24 REGIAO / RO
: RO00001355 - NOEMIA FERNANDES SALTAO
: MIRTES FURTADO VIEIRA
60
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] Sendo assim, EXTINGO o processo, nos termos do art. 794, I, do Código de
Processo Civil.
Numeração única: 1871-31.2014.4.01.4100
1871-31.2014.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA - CREA/RO
: RO00000678 - FRANCISCO LOPES COELHO
: ANISIO BUENO MARQUES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] Sendo assim, EXTINGO o processo, nos termos do art. 794, I, do Código de
Processo Civil.
Numeração única: 10744-54.2013.4.01.4100
10744-54.2013.4.01.4100 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: RO00002228 - SUARA LUCIA OTTO BARBOZA DE OLIVEIRA
: CLAUDIO JOSE MAGALHAES LOPES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] Assim sendo, EXTINGO o presente feito, sem resolução do mérito, nos moldes
do art. 267, IV e VI, do CPC.
Numeração única: 10828-55.2013.4.01.4100
10828-55.2013.4.01.4100 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: RO00002228 - SUARA LUCIA OTTO BARBOZA DE OLIVEIRA
: EDILSON PACHECO PINHEIRO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] Assim sendo, EXTINGO o presente feito, sem resolução do mérito, nos moldes
do art. 267, IV e VI, do CPC.
Numeração única: 2654-38.2005.4.01.4100
2005.41.00.002679-9 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
PROCUR
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
FAZENDA NACIONAL
- GIULIANO GERALDO REIS
PERFIL GRAFICA E EDITORA LTDA.
EUNICE LUCIO DA COSTA
RO00001655 - HOSANILSON BRITO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] NESTAS CONDIÇÕES, à vista da fundamentação expendida, em face da perda
do objeto, determino a extinção do processo sem julgamento meritório, com esteio
no Código de Processo Civil, artigo 267, IV. [....]
Numeração única: 1326-58.2014.4.01.4100
1326-58.2014.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDONIA
: RO00005136 - MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES
: NADYA DE FARIAS GUEDES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito,
nos termos do art. 267, IV, do CPC.
Numeração única: 12290-81.2012.4.01.4100
12290-81.2012.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
61
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
MUNICIPIO DE ARIQUEMES/RO
RO00004768 - PAULO CESAR DOS SANTOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RO00002222 - MAURILIO GALVAO DA SILVA JUNIOR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] NESTAS CONDIÇÕES, à vista da fundamentação expendida, à falta da perda
do objeto, determino a extinção do processo sem julgamento meritório, com esteio
no Código de Processo Civil, artigo 267, IV. [....]
Numeração única: 10856-23.2013.4.01.4100
10856-23.2013.4.01.4100 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
EXQTE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
ADVOGADO
EXCDO
: DRM TELECOMUNICACOES, INFORMATICA, COMERCIO E
SERVICOS
: RO00004206 - ANTONIO CARLOS MENDONCA TAVERNARD
: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E
TECNOLOGIA DE RONDONIA IFRO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] NESTAS CONDIÇÕES, à vista da fundamentação expendida, em face da perda
do objeto, determino a extinção do processo sem julgamento meritório, com esteio
no Código de Processo Civil, artigo 267, IV.
Numeração única: 16749-58.2014.4.01.4100
16749-58.2014.4.01.4100 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS E OUTRO
: RO00002251 - MELISSA DOS SANTOS PINHEIRO
VASSOLER SILVA
: MARIA JOSE DA SILVA MACEDO
: NADELSON PEREIRA MACEDO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] Assim sendo, EXTINGO o presente feito, com resolução do mérito, nos moldes
do art. 794, II, do CPC.
Numeração única: 4735-86.2007.4.01.4100
2007.41.00.004738-5 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RO00003945 - AUGUSTO CRUZ SOUZA
RO00002747 - CLAUDIA ELISA DE MEDEIROS TEIXEIRA
J.R. FALCAO ARAUJO ME
JOSE DE RIBAMAR F. ARAUJO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e, por conseguinte,
EXTINGO o presente feito, sem resolução do mérito, nos moldes do art. 267, VIII, do
CPC.
Numeração única: 7833-40.2011.4.01.4100
7833-40.2011.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: TONY FREDERICO ALMEIDA DE SOUZA
: RO00004569 - CASIMIRO ANCILON DE ALENCAR NETO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial,
nos termos do art. 269, inciso I, do CPC. [....]
Numeração única: 2627-74.2013.4.01.4100
2627-74.2013.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
: JOAO BOSCO COSTA
62
ADVOGADO
REU
REU
: RO00003832 - MOREL MARCONDES SANTOS
: DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL-SR/RO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] Em face ao exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, nos termos do art.
269, I do CPC, e CONDENO os Réus ao pagamento dos valores retroativos,
referente ao abono de permanência, do período de jul./2006 a dez./2009, cujos
valores deverão ser apurados mediante cálculo a ser realizado na via administrativa,
atualizados monetariamente desde os respectivos vencimentos pelo IPCA-E, nos
termos da Lei n. 6.899/81, a partir do vencimento de cada parcela (Súmulas 43 e
148 do STJ) e acrescidas de juros de mora, no percentual de 1% (um por cento) ao
mês, a partir da citação (TRF 1ª Região, 1ª Seção, AR 2002.01.00.020011-0/MG,
Rel. Des. Federal Carlos Moreira Alves, DJ 14.11.2003).
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
Numeração única: 12196-36.2012.4.01.4100
12196-36.2012.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MARIA VALDECIR ALMEIDA DE CARVALHO
RO00005161 - BRENO MENDES DA SILVA FRIAS
RO0000156B - JURACI APARECIDA VALENTE DA SILVA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] Em face ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art.
269, I, do CPC.
Numeração única: 9019-64.2012.4.01.4100
9019-64.2012.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA
CAERD
: RO0000001B - FRANCISCO AQUILAU DE PAULA
: RO00000272 - MOZART LUIZ BORSATO KERNE
: FAZENDA NACIONAL/UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] Em face do exposto, CONHEÇO do recurso e DOU PROVIMENTO para, com
fundamento no art. 463, inciso I, do Código de Processo Civil, corrigir erro material
no dispositivo da sentença de fls. 184/199, que passa a ser redigido da seguinte
forma: Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos
formulados na inicial, nos termos do art. 269, I, do CPC, para DETERMINAR que a
ré se abstenha de exigir créditos tributários referentes às contribuições
previdenciárias incidentes sobre as rubricas de auxílio doença, auxílio acidente, 1/3
de férias, aviso prévio indenizado e auxílio alimentação. [...] Ficam mantidos os
parágrafos subsequentes da mencionada sentença.
Numeração única: 974-66.2015.4.01.4100
974-66.2015.4.01.4100 REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: RO00002222 - MAURILIO GALVAO DA SILVA JUNIOR
: WESLEY FERREIRA PAIXAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] Sendo assim, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 269, inc. III, do
Código de Processo Civil.
Numeração única: 9385-06.2012.4.01.4100
9385-06.2012.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
DEF. PUB
REU
REU
REU
PROCUR
:
:
:
:
:
:
RUTH ALVES DOS SANTOS E OUTROS
- THIAGO ROBERTO MIOTO
UNIAO FEDERAL
ESTADO DE RONDONIA
MUNICIPIO DE PORTO VELHO-RO
RO00005095 - ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE
63
PROCUR
PROCUR
PROCUR
ASTRE
: RO00005410 - BRUNO DOS ANJOS
: RO00001998 - SALATIEL LEMOS VALVERDE
: RO00001999 - SALATIEL LEMOS VALVERDE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[....] Em face ao exposo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito,
em razão da falta de interesse processual, nos termos do art. 267, VI do CPC.
64
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária de Rondônia
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 46
Caderno Judicial
3ª Vara Criminal - SJRO
Disponibilização: 09/03/2015
65
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA-3ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. WALISSON GONÇALVES CUNHA
: OLIVIO JOSÉ DA SILVA FILHO
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. WALISSON GONÇALVES CUNHA
AUTOS COM DECISÃO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 3389-90.2013.4.01.4100
3389-90.2013.4.01.4100 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
REU
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: SIVALDO JOSE DIAS
: ERNEST GEHARDT PEPER
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"... II - Tendo em vista o lapso temporal já decorrido desde o oferecimento da
denúncia (fevereiro de 2013) e apresentação da resposta à acusação (julho/2013),
dê-se vista às partes, para atualização dos endereços das testemunhas, em 05
dias."
Numeração única: 4871-10.2012.4.01.4100
4871-10.2012.4.01.4100 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
ADVOGADO
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
: PR00056751 - SAMUEL PAULO BRESCOVIT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"I - Em virtude do deslocamento deste magistrado para a cidade de Campo
Grande/MS, no período de 24 a 27 e março de 2015, com a finalidade de participar
do VI Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal promovido pelo Conselho da
Justiça Federal, REDESIGNO a audiência de instrução (fl. 688) para o dia 13 de
maio de 2015, às 14h30min (horário de Brasília), que corresponde às 13h30min
(horário de Porto Velho/RO).II - Expeça-se Carta Precatória à Seção Judiciária de
Mato Grosso, com a finalidade de intimar a testemunha de acusação Jonilson Lucas
da Silva (fl. 172) a participar, por videoconferência, da audiência designada no item
I. Solicite-se, ainda, ao juízo deprecado que disponibilize espaço físico, equipamento
técnico e servidor para viabilizar a realização da videoconferência. III - Cumpra-se,
com urgência, o item II do despacho de fl. 688. IV - Publique-se. Intimem-se. "
Numeração única: 2837-91.2014.4.01.4100
2837-91.2014.4.01.4100 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
ADVOGADO
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: FERNANDO DOS PASSOS FONTES
: RO00004900 - SANDRA MARIA MESQUITA RODRIGUES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"I - Em virtude do deslocamento deste magistrado para a cidade de Campo
Grande/MS, no período de 24 a 27 e março de 2015, com a finalidade de participar
do VI Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal promovido pelo Conselho da
Justiça Federal, REDESIGNO a audiência de instrução (fl. 231) para o dia 24 de
abril de 2015, às 17h (horário de Brasília), que corresponde às 16h (horário de Porto
Velho/RO). II - Considerando a informação de fl. 235, expeça-se carta precatória à
Seção Judiciária de São Paulo, com a finalidade de intimar a testemunha de
acusação Luis Octávio Lopes Vasquez a participar, por videoconferência, da
audiência designada no item I. Faça constar na carta precatória que, além do
66
endereço de fl. 235, o depoente também poderá ser encontrado na Receita Federal
do Brasil de São Paulo/SP, tendo em vista que exerce o cargo de Analista Tributário.
III - Embora haja nos autos a informação de que a testemunha de acusação Luis
Octávio Lopes Vasquez reside atualmente em São Paulo/SP, expeça-se, ainda,
mandado de intimação, observando-se o endereço fornecido pelo MPF na inicial
acusatória. IV - Intime-se a testemunha de acusação Gustavo Augusto de Oliveira
Filho, observando-se os endereços de fls. 02-C e 236. V - Publique-se. Intimem-se
as testemunhas de defesa (fl. 330), o acusado e o MPF."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
Numeração única: 4869-40.2012.4.01.4100
4869-40.2012.4.01.4100 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
LOURENCO PEREIRA GUEDES FILHO
WALMIR FILIPALDI
BELMIRO GONCALVES DE CASTRO
MOISES FERREIRA LOPES
RO00002193 - BELMIRO GONCALVES DE CASTRO
RO00003657 - EUSTAQUIO MACHADO
RO00003457 - JOSE LUIZ PAULUCIO
RO00001218 - NELMA GUEDES ALVES
RO00001085 - SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"I - Em virtude do deslocamento deste magistrado para a cidade de Campo
Grande/MS, no período de 24 a 27 e março de 2015, com a finalidade de participar
do VI Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal promovido pelo Conselho da
Justiça Federal, REDESIGNO a audiência de instrução (fl. 416) para o dia 24 de
abril de 2015, às 15h30min (horário de Brasília), que corresponde às 14h30min
(horário de Porto Velho/RO).II - Comunique-se à 09ª Vara Criminal Federal do Rio
de Janeiro/RJ (0032284-04.2014.4.02.5101/JFRJ) sobre a redesignação da referida
audiência, para que a testemunha de acusação Carlos Germano Régio Amazonas
seja intimada a participar da sessão, através do sistema de videoconferência. III Ante o expediente de fl. 431, expeça-se nova carta precatória à Subseção Judiciária
de Niterói/RJ, com a finalidade de intimar a testemunha de acusação José Emídio
Pardi Friedmann a participar, através do sistema de videoconferência, da audiência
redesignada no item I. IV - Expeça-se carta precatória à Subseção Judiciária de
Vilhena/RO, com a finalidade de intimar o acusado Walmir Filipaldi a participar,
através do sistema de videoconferência, da audiência redesignada no item I. V Expeçam-se cartas precatórias aos Juízos de Direito das Comarcas de Jaru/RO e
Rolim de Moura/RO, para que sejam realizados os interrogatórios dos acusados
Moisés Ferreira Lopes (Jaru), Lourenço Pereira Guedes (Jaru) e Belmiro Gonçalves
de Castro (Rolim de Moura), observando-se que esses atos devem ser realizados
após o dia 24 de abril de 2015, tendo em vista que nessa data será realizada a
inquirição de duas testemunhas de acusação neste Juízo Federal. VI - Ante o teor
do expediente de fl. 339/340 e da certidão acima, RECONHEÇO a desistência tácita
da oitiva das testemunhas de defesa José Renaldo do Damasceno, Madisson
Lopes, Airam Fernandes Lages e Flávio Alexandre Paixão. VII - Publique-se.
Intimem-se."
Numeração única: 3470-39.2013.4.01.4100
3470-39.2013.4.01.4100 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
ADVOGADO
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: AUGUSTO LEITE DE SOUZA
: RO00000743 - CARLOS PEREIRA LOPES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"I - Ante o teor do expediente de fl. 330, cancelo a audiência de instrução designada
à fl. 310. II - Com a devo-lução da Carta Precatória expedida à Subseção Judiciária
de Ji-Paraná/RO (fls. 324 e 330), dê-se vista ao MPF para se manifestar quanto à
testemunha não localizada. III - Oportunamente, tornem os autos conclusos. IV Publique-se. Intimem-se. "
Numeração única: 7916-85.2013.4.01.4100
7916-85.2013.4.01.4100 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
ADVOGADO
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: JOSENILSON ALEXANDRE DOS SANTOS
: MT0016001B - GUSTAVO SOARES BONIFACIO
67
ADVOGADO
: MG00114387 - RICARDO ALEXANDRE VIANA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"I - Ante o teor da certidão de fl. 118-v, cancelo a audiência de instrução designada
às fls. 101/103. II - Vista ao MPF para, no prazo de 05 dias, atualizar o endereço
residencial e/ou profissional da testemunha Fernando Antônio, sob pena de
desistência tácita. III - Oportunamente, tornem os autos conclusos. IV - Publique-se.
Intimem-se."
Numeração única: 2035-69.2009.4.01.4100
2009.41.00.002038-8 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- HEITOR ALVES SOARES
MARCELLO NEY FERREIRA MARTINS
SP00205140 - JOSE DE FATIMA SILVA MARIANO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"I - Considerando que, conforme certidão acima, o acusado não manifestou
interesse na reinquirição da teste-munha Izabel Cristina Farina Rotondano de
Camargo, reconheço que, tacitamente, houve concordância com a utilização do
depoimento colhido como prova antecipada (fl. 257). II - Cancelo a audiência de
instrução designada à fl. 353. III - Cumpra-se, com urgência, o item III da decisão de
fl. 357. IV - Comunique-se à 1ª Vara Federal de Taubaté/SP sobre o cancelamento
da audiência designada para 05.03.2015, às 15h (horário de Brasília),
encaminhando cópia dessa decisão, para que seja devolvida a Carta Precatória nº.
0000311-14.2015.4.03.6121/JFSP independente de cumprimento. V - Publique-se.
Intimem-se."
Numeração única: 15401-05.2014.4.01.4100
15401-05.2014.4.01.4100 HABEAS CORPUS
IMPTE
IMPTE
PACIENTE
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
CRISTINA RISSI PIENEGONDA
CRISTINA RISSI PIENEGONDA
MARCO ANTONIO PEREIRA FIRMINO DA SILVA
MS00013929 - CRISTINA RISSI PIENEGONDA
DIRETOR DO SISTEMA PENITENCIARIO FEDERAL
DEPEN/MJ
-
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"CRISTINA RISSI PIENEGONDA e ELISEU DOS SANTOS PAULINO impetraram o
presente habeas corpus em favor do paciente MARCO ANTÔNIO PEREIRA
FIRMINO DA SILVA, objetivando o deferimento de visita íntima com sua esposa,
sendo indeferido liminarmente às fls. 14-16. Às fls. 26-30 foi proferida sentença
denegando a ordem requerida. Contra essa sentença, os impetrantes interpuseram
recurso de agravo (f. 43), o qual foi recebido por este juízo (f. 44). É o sucinto
relatório. Decido. Embora recebido o recurso interposto, o fato é que a interposição
do agravo de execução contra sentença prolatada em habeas corpus é erro
grosseiro. Ora, contra a sentença que denega a ordem em habeas corpus deve-se
interpor o recurso em sentido estrito, conforme dispõe o inciso X do art. 581 do
Código de Processo Penal. Por se tratar de erro grosseiro , não há se falar em
aplicação do princípio da fungibilidade recursal. De qualquer forma, ainda que se
admitisse, no caso em apreço, o recebimento, com fundamento na fungibilidade, do
agravo em execução como se fosse recurso em sentido estrito, os impetrantes
sequer apresentaram as razões recursais, quando intimados a manifestar (f. 45),
demonstrando, assim, não persistir o interesse no processamento do inconformismo
à sentença proferida. Isso posto, revogo o despacho de f. 44 e determino o
arquivamento dos autos. Intimem-se. Cumpra-se. "
Numeração única: 1723-83.2015.4.01.4100
1723-83.2015.4.01.4100 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA
REQTE
ADVOGADO
REQDO
: JOAO PEDRO NUNES VIEIRA
: RO00003991 - WANDERLAN DA COSTA MONTEIRO
: INEXISTENTE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
68
"JOÃO PEDRO NUNES VIEIRA, já qualificado nos autos, pleiteia a revogação de
sua prisão preventiva. Para tanto, aduz que já está há mais de 09 (nove) meses
preso cautelarmente, havendo excesso de prazo na prisão decretada (fls. 03/06). O
Ministério Público Federal, em seu parecer de fls. 34/36, opinou pelo deferimento do
pedido de revogação da prisão preventiva e a sua substituição por medidas
cautelares diversas da prisão, tais como o comparecimento periódico, recolhimento
domiciliar nos período de folga e/ou noturno, monitoramento eletrônico e a fiança
e/ou qualquer das demais medidas do art. 319 do CPP. Antecedentes criminais às
fls. 221/224 do Processo n. 6193-94.2014.4.01.4100. É o sucinto relatório. Decido. O
réu foi preso em flagrante na data de 08/05/2014, juntamente com outro corréu, pela
prática, em tese, de tentativa de roubo à Agência dos Correios localizada no
município de Jaru/RO. A prisão em flagrante foi convertida em preventiva nos autos
do Processo n. 4905-14.2014.4.01.4100 (fls. 73/76 do Processo n. 619394.2014.4.01.4100). Contudo, uma vez que o réu ficou preso durante quase toda a
instrução criminal, por mais de 09 (nove meses), depreende-se que a sua
segregação em prisão cautelar não mais se torna necessária, uma vez que não há
motivos para presumir que o requerente irá frustrar o propósito do processo penal,
qual seja, o descobrimento da verdade e a consequente aplicação da lei. O próprio
Ministério Público Federal, em manifestação de fls. 34/36, opinou pelo deferimento
do pedido de revogação da prisão preventiva. Assim, a imposição de medidas
cautelares diversas da prisão se mostra medida suficiente e adequada para a
continuidade da persecução penal em
juízo. Oportuna a dicção
jurisprudencial:PROCESSUAL PENAL. LIBERDADE PROVISÓRIA. MEDIDAS
CAUTELARES DIFERENTES DA PRISÃO. SUBSTITUIÇÃO. NOVA LEGISLAÇÃO.
APLICAÇÃO. PRISAO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA
DE SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE. PRESUNÇÃO DE NÃO-CULPABILIDADE. 1.
A Lei 12.403/11 inseriu diversas modificações na sistemática processual penal,
sobretudo para incluir medidas cautelares como formas de substituição à prisão. 2.
Na atual lógica processual penal pátria, embora não haja impedimento à decretação
direta da prisão preventiva, pois ocorrerão casos em que outra forma de prevenção
será inviável, sua utilização deverá ser cada vez mais restrita, na medida em que a
nova lei demonstra, com mais rigor, o caráter excepcionalíssimo da medida, em
prestígio ao princípio fundamental e constitucional da liberdade individual, calcado
na presunção da não-culpabilidade do indivíduo, elemento impeditivo da execução
provisória de sentença, porquanto a ordem constitucional vigente considera que
ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal
condenatória. 3. Recurso em sentido estrito não provido. (TRF 1ª Região. RESE
0033822-92.2012.4.01.0000/BA, Rel. Desembargador Federal TOURINHO NETO,
Terceira Turma, e-DJF1 p.244, de 28/09/2012). A soltura do requerente é medida
que se impõe. Ante o exposto, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA de JOÃO
PEDRO NUNES VIEIRA, com fundamento nos artigos 316 e 319 do Código de
Processo Penal, e determino a soltura do réu, se por outro motivo não estiver preso,
mediante o cumprimento das medidas cautelares a seguir especificadas (CPP, art.
319, incisos I e IV): Comparecimento pessoal e obrigatório bimestralmente perante
este Juízo, para informar e justificar suas atividades, quando deverá atualizar seu
endereço residencial e telefones fixo e celular, sob pena de, não cumprindo, ter sua
prisão preventiva novamente decretada. Tais dados deverão ser fornecidos ao Sr.
Oficial de Justiça por ocasião do cumprimento do alvará de soltura; Compromisso de
comparecimento a todos os atos do processo, de não mudar de residência sem
prévia comunicação ao juízo e dela não se ausentar, por mais de oito dias, sem
comunicar à autoridade do lugar onde possa ser encontrado. Expeça-se alvará de
soltura e colha-se a assinatura no termo de Compromisso, se por al não estiver
preso. Intimem-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se.”
69
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA-3ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. WALISSON GONÇALVES CUNHA
: OLIVIO JOSÉ DA SILVA FILHO
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. WALISSON GONÇALVES CUNHA
AUTOS COM DESPACHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1985-04.2013.4.01.4100
1985-04.2013.4.01.4100 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
REU
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
EDUARDO GERONIMO DE OLIVEIRA JUNIOR
EDUARDO GERONIMO DE OLIVEIRA
HUMBERTO GOMES FEITOSA
PAULO PEREIRA XAVIER JUNIOR
MARCUS ROBERTO DE ARRUDA
RO0000433A - JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHO
RO00032240 - KELLY MICHELE DE CASTRO INACIO
DOERNER
RO00004553 - MARISAMIA APARECIDA DE CASTRO INACIO
RO00003646 - SEBASTIAO DE CASTRO FILHO
RO00004432 - SHELDON ROMAIM SILVA DA CRUZ
RO00002521 - VANDER CARLOS ARAUJO MACHADO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
" I - Após a juntada da Carta Precatória de fl. 1301, devidamente cumprida,
atualizem-se os antecedentes criminais dos acusados e dê-se vista às partes para
alegações finais, com prazo de 05 (cinco) dias, a começar pelo MPF. Em seguida,
tornem os autos conclusos. II - Presentes intimados."
Numeração única: 6923-18.2008.4.01.4100
2008.41.00.006926-4 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- FRANCISCO MARINHO
RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR
TEREZINHA BORGE
DAIHANA BORGE BORILLE
SERGIO FRANCISCO DA FONSECA
GILMAR DA SILVA
ANGELO DANIEL GIRO
IDA DE SOUZA FISCHER
ADRIANA MARIA ROVANI MACHADO DA SILVA
ALCEU SCOPARO FILHO
JUCEMAR KOCH DE FARIAS
VICENTE PEREIRA DOS REIS NETO
RO00002740 - ALBERTO BIAGGI NETTO
RO00002812 - ALCEU SCAPARO FILHO
RO00002383 - ALESSANDRO DE JESUS P. PERES
RO00003286 - ANA CLAUDIA MIRANDA
RO00002433 - DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES
RO00002591 - JOSE ASSIS DOS SANTOS
RO00001642 - ROBERTO HARLEI NOBRE DE SOUZA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
70
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
" I - Tratando-se de erro material, corrijo, de ofício, o despacho de fl. 1732 para
constar como 19 de março de 2015, às 17h30min (horário local), a data designada
para audiência de reinterrogatório do acusado RODRIGO LUCIANO NESTOR. II Considerando os endereços fornecidos pelo Ministério Público Federal à fl. 1699,
expessa-se Carta Precatória ao Juízo de Direito da Comarca de Ariquemes/RO, com
a finalidade de reinterrogar o acusado RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR, com
prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento. III - Publique-se. Intimem-se."
71
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA-3ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. WALISSON GONÇALVES CUNHA
: OLIVIO JOSÉ DA SILVA FILHO
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. WALISSON GONÇALVES CUNHA
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1385-12.2015.4.01.4100
1385-12.2015.4.01.4100 PETICAO CRIMINAL
REQTE
REQDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: DIRETOR DO SISTEMA PENITENCIARIO FEDERAL
DEPEN/MJ
: SIGILOSO
: AC00003650 - ELISEU DOS SANTOS PAULINO
: RO00000084 - MARCOS VILELA CARVALHO
: RO00001642 - ROBERTO HARLEI NOBRE DE SOUZA
-
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
" Nesta data, de ordem do MM. Juiz Federal desta Vara, conforme Portaria n°
001/2011, de 15-02-2011, dê-se vista à defesa (publicação) dos reeducandos
Francisco Reinaldo Lima de França e Lindomar de Oliveira Brant, para ciência e/ou
manifestação quanto à decisão de fl. 12-14."
72
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária de Rondônia
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 46
Caderno Judicial
Disponibilização: 09/03/2015
5ª Vara Ambiental e Agrária com JEF Adjunto Criminal - SJRO
73
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA-5ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. HERCULANO MARTINS NACIF
: EVERTON GOMES TEIXEIRA
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. HERCULANO MARTINS NACIF
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 5312-88.2012.4.01.4100
5312-88.2012.4.01.4100 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- LAURA GONCALVES TESSELER
CARLOS ROBERTO BLAFERT
PAGASUS LTDA-ME
RO00000109 - OSCAR LUCHESI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal e do Provimento
Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos das
Portarias nº 001 e 002/2010/5ª VARA, de 12/07/2010, INTIME-SE A DEFESA DOS
ACUSADOS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SE MANIFESTAR
QUANTO A NÃO LOCALIZAÇÃO DA TESTEMUNHA JAIME LIMA DA SILVA,
CONFORME CERTIDÃO DE FL. 209
Numeração única: 13573-71.2014.4.01.4100
13573-71.2014.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: OSCAR SCHNEIDER GONCALVES
: RO00001644 - RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR
: SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA EM RONDONIA
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 132,
parágrafos 1º e 2º do Provimento Geral Consolidado nº. 38, de 12.06.2009 COGER/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria nº. 001/2010/5ª Vara, publicada
no Diário da Justiça Federal da 1ª Região n° 145, de 30/07/2010, faço vista ao
AUTOR para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da contestação.
74
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA-5ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. HERCULANO MARTINS NACIF
: EVERTON GOMES TEIXEIRA
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. HERCULANO MARTINS NACIF
AUTOS COM DECISÃO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1024-92.2015.4.01.4100
1024-92.2015.4.01.4100 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: MICHELY INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI EPP
: RO00001644 - RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR
: SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE
E
DOS
RECURSOS
NATURAIS
RENOVAVEIS/IBAMA/RO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
" ... Em face do exposto DEFIRO a liminar postulada e DETERMINO ao
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS que proceda ao imediato desbloqueio do
Sistema DOF da impetrante.
Notifique-se a autoridade impetrada para o cumprimento desta decisão e para
prestar as informações, salientando que deverá observar o disposto no art. 9º da Lei
12.016/2009.
Cumpra-se o disposto no artigo 7º, II, da Lei 12.016/2009.
Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal para, em 10 (dez) dias,
ofertar parecer.
Publique-se. Intimem-se".
75
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA-5ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. HERCULANO MARTINS NACIF
: EVERTON GOMES TEIXEIRA
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. HERCULANO MARTINS NACIF
AUTOS COM DESPACHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 3073-43.2014.4.01.4100
3073-43.2014.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RONDINELLI ALVES PEREIRA
: RO00003774 - ADEMIR DIAS DOS SANTOS
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NAT. RENOVAVEIS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DEFIRO o pedido de produção de prova testemunhal formulado pelo autor, fls.
119/120.
DESIGNO audiência de inquirição das testemunhas Ricardo Vicente da Silva,
Antônio Luiz da Costa e Eliete Pereira Moulaz Silva para o dia 10 de junho de 2015,
às 14h30min.
As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação,
considerando que nesta mesma data, às 14h00min, haverá audiência relativa aos
autos n. 11989-37.2012.4.01.4100, tendo as mesmas pessoas como depoentes e o
mesmo advogado, o qual se comprometeu, naquele processo, a apresentá-las para
oitiva.
Publique-se. Intimem-se.
Numeração única: 7321-86.2013.4.01.4100
7321-86.2013.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE DECIO KOCHHANN
: PR00052397 - CRISTOFER MAJOLO SIMON
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
E
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita e que a presunção
de pobreza prevalece até prova em contrário, dê-se vista ao IBAMA para, no prazo
de 10 (dez) dias, demonstrar que o autor possui condições de arcar com a obrigação
sem prejuízo do sustento próprio ou da família, conforme art. 12 da lei 1.060/1950.
Nada sendo requerido no prazo assinalado, arquivem-se os autos com baixa na
distribuição.
Publique-se e intimem-se.
Numeração única: 13158-93.2011.4.01.4100
13158-93.2011.4.01.4100 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
AGUINALDO DOS SANTOS
LEONARDO DA FONSECA PEREIRA
RO0000075A - FRANCISCO CESAR TRINDADE REGO
RO00001521 - JACKELINE COELHO DA ROCHA
RO00001541 - KINDERMAN GONCALVES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
76
Intime-se a defesa do acusado Aguinaldo dos Santos para, no prazo de 5 (cinco)
dias, se manifestar sobre a não localização da testemunha José Carlos da Silva
(certidão de fls. 531), dizendo se ainda persiste o interesse na oitiva da referida
testemunha, e indicando, em caso positivo, o endereço onde a mesma pode ser
localizada, ou fornecendo outra em substituição, sob pena de não o fazendo, operarse a desistência tácita desta prova testemunhal.
Publique-se. Cumpra-se.
Numeração única: 4394-50.2013.4.01.4100
4394-50.2013.4.01.4100 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
AUTOR
PROCUR
REU
REU
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- GISELE DIAS DE OLIVEIRA BLEGGI CUNHA
MANOEL LUIZ NETO
ZENI CARRIEL ERCI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Considerando as informações constantes na certidão de fl. 179, depreque-se a
citação do requerido Manoel Luiz Neto, procedendo-se, caso necessário, nos termos
dos artigos 228 e 229 do CPC.
Publique-se.
Numeração única: 14712-63.2011.4.01.4100
14712-63.2011.4.01.4100 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AUTOR
PROCUR
REU
DEF. PUB
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NAT. RENOVAVEIS
: - MARIANA SAVAGET ALMEIDA
: AQUILES SOARES CARDOSO
: - RENATO COSTA DE MELO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
A teor do item I da petição de fl. 159, e considerando que já existe nos autos
informação sobre o tamanho da área, a forma para que é utilizada, e que 60% da
área está recomposta/nativa, tendo ainda sido trazidas fotografias do local (laudo de
fls. 178-185), oficie-se à SEDAM para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça
se a área desmatada é de preservação permanente, e em que dimensão.
Publique-se.
Numeração única: 4886-76.2012.4.01.4100
4886-76.2012.4.01.4100 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- HEITOR ALVES SOARES
- LAURA GONCALVES TESSELER
VALMEI DE ASSIS
RO00003389 - LEILA AUDREY FERRANDO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Promovido o interrogatório do réu, dou por concluída a instrução criminal do
presente feito.
DÊ-SE VISTA às partes para, nos termos do art. 402 do Código de Processo Penal,
indicar as diligências que julgarem ainda necessárias.
Não havendo requerimento de diligência, o Ministério Público Federal e a Defesa,
nesta ordem, deverão apresentar suas alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias
(art. 403, §3º, CPP).
Intimem-se. Cumpra-se.
Numeração única: 12600-19.2014.4.01.4100
12600-19.2014.4.01.4100 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
LITISPA
IMPDO
:
:
:
:
JANIEL FRANCA OLIVEIRA
RO00001644 - RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR
INCRA
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA EM RONDONIA
DE
77
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se o impetrante, facultando-lhe manifestação quanto às inconsistências de
ordem técnica encontradas pela autarquia agrária em seu processo de certificação
de georreferenciamento, a fim de corroborar a demonstração de seu direito líquido e
certo, principalmente no que concerne à informação trazida pelo INCRA de que o
CD juntado no processo administrativo estaria em branco, conforme relatado à fl. 71.
Após, venham-me os autos novamente conclusos para sentença.
Numeração única: 414-61.2014.4.01.4100
414-61.2014.4.01.4100 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
IMPTE
ADVOGADO
LITISPA
IMPDO
:
:
:
:
CRISTIANO GARCIA DA SILVA E OUTRO
RO00001959 - FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA
INCRA
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA EM RONDONIA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se, em última oportunidade, os impetrantes para manifestarem-se a
respeito da pendência técnica informada pela Autoridade Coatora no que concerne à
falta
de informação sobre o perímetro limpo da área nos autos do processo
administrativo,
tendo em vista que em sua manifestação anterior a questão não foi esclarecida.
Publique-se. Intime-se.
Numeração única: 877-03.2014.4.01.4100
877-03.2014.4.01.4100 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
LITISPA
IMPDO
: PRISMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
EPP
: RO00002433 - DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES
: IBAMA-RO
: SUPERINTENDENTE DO IBAMA/RO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
RECEBO o recurso de apelação interposto pelo IBAMA, no efeito devolutivo.
Dê-se vista ao Impetrante, para, querendo, apresentar as contrarrazões no prazo
legal.
Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal
Regional Federal da 1ª Região.
Publique-se. Intimem-se.
Numeração única: 11993-40.2013.4.01.4100
11993-40.2013.4.01.4100 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
LITISPA
IMPDO
: PABLO CORREIA CIOTTI
: RO00003355 - SILVIO MACHADO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
: SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
RECEBO o recurso de apelação interposto pelo IBAMA, no efeito devolutivo.
Dê-se vista ao Impetrante, para, querendo, apresentar as contrarrazões no prazo
legal.
Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal
Regional Federal da 1ª Região.
Publique-se. Intimem-se.
Numeração única: 10616-34.2013.4.01.4100
10616-34.2013.4.01.4100 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
: LEOMAR SANTOS DE LIMA
: RO00001084 - SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS
: PRESIDENTE DE CERTIFICACAO DA SUPERINTENDENCIA
REGIONAL DO INCRA EM RONDONIA
: SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE
78
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se o impetrante para manifestar-se quanto à sobreposição de sua
área com o “Projeto de Assentamento Zenon”, conforme alegado pela Autoridade
Coatora.
Numeração única: 8270-13.2013.4.01.4100
8270-13.2013.4.01.4100 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
:
:
:
:
ESPOLIO DE MAURO NASCIMENTO SANTOS BARROS
RO00001084 - SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS
SUPERINTENDENTE DO INCRA EM RONDONIA
PRESIDENTE DE CERTIFICACAO DO INCRA EM
RONDONIA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
RECEBO o recurso de apelação interposto pelo INCRA, no efeito devolutivo.
Dê-se vista ao Impetrante, para, querendo, apresentar as contrarrazões no prazo
legal.
Manifeste-se o impetrante, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da informação trazida
pelo impetrado por meio dos ofícios nºs 2303/2014 e 06/2015, quanto a
impossibilidade técnica encontrada para o cumprimento da sentença.
Retifique-se a autuação para incluir a Autarquia Agrária no polo passivo da
demanda.
Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao
Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
79
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA-5ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. HERCULANO MARTINS NACIF
: EVERTON GOMES TEIXEIRA
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. HERCULANO MARTINS NACIF
AUTOS COM SENTENÇA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 5132-77.2009.4.01.4100
2009.41.00.005135-1 INTERDITO PROIBITÓRIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
SHIRLEY BICALHO MOREIRA E OUTRO
RO00000659 - ANTONIO RABELO PINHEIRO
RO00004965 - NATHASHA MARIA ARTEAGA SANTIAGO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA - INCRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
" ... Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE o pedido.
CONDENO as autoras ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo que fixo
em 10% do valor da causa, pro rata, assegurada a plena atualização monetária.
Cumpra-se a ordem de imissão do INCRA na posse, para fiel e efetivo cumprimento
da determinação emanada do egrégio TRF da 1ª Região, ante as informações de fls.
153/155 do INCRA.
Depreque-se, imediatamente, ao Juízo Estadual da Comarca de Machadinho
D'Oeste, observada a decisão de fl. 160.
Transitado em julgado, arquivem-se os autos.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se".
Numeração única: 5727-71.2012.4.01.4100
5727-71.2012.4.01.4100 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
ADVOGADO
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE BRAZIL
: RO00002622 - DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
" ... Pelo exposto, à vista da fundamentação expendida, JULGO PROCEDENTE a
pretensão punitiva deduzida na exordial acusatória e CONDENO o acusado
RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE BRAZIL, já qualificado, nas penas do artigo 2º
da Lei 8.176/1991 e do artigo 55 da Lei 9.605/98.
Passo à dosimetria, atendendo aos comandos do art. 68 do Código Penal.
Circunstâncias Judiciais (art. 59 do CP):
Ambas as condutas incriminadas e atribuídas ao acusado incidem no mesmo juízo
de reprovabilidade, e, por isso, impõe-se uma única apreciação sobre as
circunstâncias judiciais.
A culpabilidade é própria ao tipo, pois se cingiu a conduta à venda de material
desacompanhado da indispensável autorização e licença; não há registro de maus
antecedentes; insuficientes os elementos coletados quanto à personalidade e à
conduta social; os motivos circunscrevem-se a uma transação comercial; as
consequências são próprias do tipo penal; o comportamento da vítima é irrelevante à
espécie.
Ante tais circunstâncias, como suficiente à prevenção e à reprovação:
a) pelo crime do artigo 2º da Lei n. 8.176/191, fixo a pena-base em 1 (um) ano de
reclusão. Ausentes circunstâncias agravantes. Ainda que concorra a atenuante da
confissão (art. 65, III, 'd', do CP), deixo de aplicá-la, tendo em vista que a pena-base
foi fixada no mínimo legal (Súmula 231 do STJ). À falta de outras causas de
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
80
modificação, fica definitivamente condenado o Réu à pena privativa de liberdade de
1 (um) ano de detenção.
Igualmente sopesadas as circunstâncias judiciais, CONDENO-O, cumulativamente,
a 10 (dez) dias-multa, à razão de um trigésimo do salário mínimo vigente ao tempo
dos fatos.
b) pelo crime do artigo 55 da Lei n. 9.605/98, fixo a pena-base em 6 (seis) meses de
detenção. Ausentes circunstâncias agravantes. Ainda que concorra a atenuante da
confissão (art. 65, III, 'd', do CP), deixo de aplicá-la, tendo em vista que a pena-base
foi fixada no mínimo legal (Súmula 231 do STJ). À falta de outras causas de
modificação, fica definitivamente condenado o Réu à pena privativa de liberdade de
6 (seis) meses de detenção.
Igualmente sopesadas as circunstâncias judiciais, CONDENO-O, cumulativamente,
e 10 (dez) dias-multa, à razão de um trigésimo do salário mínimo vigente ao tempo
dos fatos.
Em atenção à regra do artigo 70 do Código Penal, atinente ao concurso formal, à
vista da existência concreta da prática de 2 (dois) crimes, os quais tiveram suas
penas individuais devidamente dosadas em patamares diversos, aplico a mais
grave, aumentada de 1/6, ficando o Réu definitivamente condenado à pena de 1
(um) ano e 2 (dois) meses de detenção, e ao pagamento de 20 (vinte) dias-multa,
operada a somatória das multas, em observância ao artigo 72 do Código Penal,
mantendo o valor já fixado.
Para o cumprimento, em vista do quanto disposto no art. 33, § 2º, "c", e art. 59, III,
todos do Código Penal, fixo o regime aberto.
Considerando o disposto no art. 44, § 2º, segunda parte, do Código Penal, substituo
a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito, por ser revelarem mais
adequadas ao caso, consistente na prestação de serviços à comunidade pelo tempo
da pena, que deverá ser cumprida em estabelecimento a ser fixado pelo juízo da
execução, e prestação pecuniária, equivalente ao valor de 1 (um) salário mínimo,
para ser convertido na aquisição de cesta(s) básica(s) a ser(em) doada(s) a
entidades de assistência social.
Concedo ao réu a prerrogativa de recorrer em liberdade, à falta do periculum
libertatis.
Transitada em julgado:
a) Lance-se o nome do condenado no rol de culpados;
b) Oficie-se à Justiça Eleitoral, para fins do disposto no art. 15, III da CF (suspensão
dos direitos políticos do condenado), enquanto durarem os efeitos da condenação;
c) Oficie-se ao Instituto de Identificação, para fins de registro;
Custas, na forma da lei (art. 804 do CPP).
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se".
Numeração única: 11788-74.2014.4.01.4100
11788-74.2014.4.01.4100 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: AMARILDO DE JESUS PINHEIRO MENDES
: RO00004876 - EDSON BOVO
: SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA EM RONDONIA
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
" ... Sendo assim, revogo a decisão liminar de fls. 90/94 e EXTINGO o processo sem
resolução do mérito, com base no art. 267, V, do Código de Processo Civil.
Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei 12.016/2009).
Custas na forma da lei.
Comunique-se ao relator do agravo de instrumento o teor da presente sentença.
Oficie-se à autoridade coatora e à pessoa jurídica interessada, dando-lhes ciência
do inteiro teor desta sentença (art. 13 da Lei nº 12.016/2009).
Dê-se ciência ao Ministério Público Federal.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se".
Numeração única: 6290-94.2014.4.01.4100
6290-94.2014.4.01.4100 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
LITISPA
IMPDO
: REIMAR IRGANG
: RO00001085 - SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA - INCRA
: SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA EM RONDONIA
81
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
" ... Ante o exposto, ratifico a liminar de fls. 137/141 e CONCEDO A SEGURANÇA
vindicada para DETERMINAR que as Autoridades Coatoras expeçam a Certidão de
Georreferenciamento e o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR do imóvel
rural citado na inicial e que, no prazo de até 72 (setenta e duas) horas, comprove
nos autos o cumprimento da liminar ratificada por esta sentença.
Após, OFICIE-SE ao Cartório do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Alta
Floresta do Oeste/RO para que proceda a averbação do Certificado de
Georreferenciamento e do CCIR à margem da matrícula n. 5.583.
OFICIE-SE à autoridade coatora, dando-lhe ciência do inteiro teor desta sentença
(art. 13 da Lei nº 12.016/2009).
Comunique-se ao relator do Agravo de Instrumento quanto à prolação desta
sentença.
Dê-se ciência ao Ministério Público Federal.
Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei 12.016/2009). Custas em reembolso.
Sentença sujeita ao reexame necessário (art. 14, § 1º, da Lei 12.016/2009).
Publique-se. Registre-se. Intimem-se".
Numeração única: 8739-25.2014.4.01.4100
8739-25.2014.4.01.4100 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
LITISPA
IMPDO
: JURACI RODRIGUES CAVALCANTE
: RO00001085 - SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA - INCRA
: SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA EM RONDONIA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
" ... Ante o exposto, ratifico a liminar e CONCEDO A SEGURANÇA vindicada para
DETERMINAR ao INCRA que expeça a certidão de georreferenciamento e emita o
CCIR, pleiteados pelo impetrante, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa
diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei 12.016/2009). Custas em reembolso.
Comunique-se ao relator do Agravo de Instrumento o teor desta sentença.
Oficie-se à autoridade coatora e à pessoa jurídica interessada, dando-lhes ciência
do inteiro teor desta sentença (art. 13 da Lei nº 12.016/2009).
Dê-se ciência ao Ministério Público Federal.
Sentença sujeita ao reexame necessário (art. 14, § 1º, da Lei 12.016/2009).
Publique-se. Registre-se. Intimem-se".
82
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária de Rondônia
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 46
Caderno Judicial
Turma Recursal - SJRO
Disponibilização: 09/03/2015
83
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
____________________________________________________________________________________________________
Pauta Temática de Julgamento
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
Sessão Ordinária: 13 de MARÇO DE 2015.
Aprovo a inclusão dos processos físicos e virtuais relacionados na
Pauta
de
Juizados
Julgamento
Especiais
da
Sessão
Federais
Ordinária
da
Seção
da
Turma
Judiciária
Recursal
do
Estado
dos
de
Rondônia, a se realizar no dia 13 de março de 2015, às 09h00min, na
Sala
de
Sessão
de
Julgamento
da
Turma
Recursal,
localizada
no
edifício-sede da Justiça Federal da Seção Judiciária de Rondônia. Na
mesma sessão ou em sessões subseqüentes, poderão ser julgados os
processos que não dependam de inclusão em pauta e remanescentes de
sessões anteriores.
Composição da Turma Recursal:
Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA - Presidente
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO - Relator
Juiz Federal HERCULANO MARTINS NACIF - Relator
RELATOR 01
JUIZ FEDERAL RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
PROCESSOS VIRTUAIS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
ANUÊNIO
1
:
0007892-04.2006.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
EMBARGANTE
:
PEDRO LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO
:
RO01470 ANA PAULA MORAIS DA ROSA
EMBARGADO
:
FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL
PROCURADORA
2
ANDREA VICENTINI RAMOS ROSSO
:
0016182-08.2006.4.01.4100
1
Pauta da sessão ordinária da TR-RO de 13 de março de 2015.
84
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
____________________________________________________________________________________________________
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
EMBARGANTE
:
JUVENAL SEITE HONDA
ADVOGADA
:
RO01793 ANA PAULA MORAIS DA ROSA
EMBARGADO
:
UNIÃO FEDERAL
PROCURADOR
JORGE DE SOUZA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
JUROS DE MORA
3
:
0010931-33.2011.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
EMBARGANTE
:
MARIA ROSA MENDES GONÇALVES
ADVOGADA
:
RO01793 VINICIUS DE ASSIS
EMBARGADO
:
FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PROCURADOR
SERGIO DE SOUZA COSTA GONÇALVES LINS
4
:
0010953-91.2011.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
EMBARGANTE
:
FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL
PROCURADORA
:
EMBARGADO
:
ADVOGADO
ANDREA VICENTINI RAMOS ROSSO
ALICE FELTIEN GUIZELINI
RO00631 ELTON JOSE ASSIS
5
:
0007988-43.2011.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
EMBARGANTE
:
FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL
PROCURADORA
:
EMBARGADO
:
ADVOGADO
ANDREA VICENTINI RAMOS ROSSO
ITELVINA RODRIGUES DE AS CARDOSO
RO01470 VINICIUS DE ASSIS
6
:
0013759-36.2010.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
EMBARGANTE
:
FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL
PROCURADORA
:
EMBARGADO
:
ADVOGADO
ANDREA VICENTINI RAMOS ROSSO
MARIA EULINA VELOSO DA SILVA
RO01470 VINICIUS DE ASSIS
2
Pauta da sessão ordinária da TR-RO de 13 de março de 2015.
85
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
____________________________________________________________________________________________________
7
:
0010943-47.2011.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
EMBARGANTE
:
FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL
PROCURADORA
:
EMBARGADO
:
ADVOGADO
ANDREA VICENTINI RAMOS ROSSO
MARIA DE LOURDES SANTOS DA SILVA
RO01470 VINICIUS DE ASSIS
8
:
0007744-17.2011.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
EMBARGANTE
:
FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL
PROCURADORA
:
EMBARGADO
:
ADVOGADO
ANDREA VICENTINI RAMOS ROSSO
SEBASTIÃO CORIOLANO PEREZ
RO01470 VINICIUS DE ASSIS
9
:
0012914-04.2010.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
EMBARGANTE
:
FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL
PROCURADORA
:
EMBARGADO
:
ADVOGADO
ANDREA VICENTINI RAMOS ROSSO
GEORGINA FAUSTINO
RO01470 VINICIUS DE ASSIS
10
:
0007788-36.2011.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
EMBARGANTE
:
FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL
PROCURADORA
:
EMBARGADO
:
ADVOGADO
ANDREA VICENTINI RAMOS ROSSO
CARLOS PINHEIRO GORAYEB
RO01470 VINICIUS DE ASSIS
11
:
0007794-43.2011.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
EMBARGANTE
:
FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL
PROCURADORA
:
ANDREA VICENTINI RAMOS ROSSO
3
Pauta da sessão ordinária da TR-RO de 13 de março de 2015.
86
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
____________________________________________________________________________________________________
EMBARGADO
:
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
ADVOGADO
IRANI TOPAN SUSSAI
RO01470 VINICIUS DE ASSIS
12
:
0007768-45.2011.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
EMBARGANTE
:
FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL
PROCURADORA
:
EMBARGADO
:
ADVOGADO
ANDREA VICENTINI RAMOS ROSSO
JOÃO CORREIA DE OLIVEIRA
RO01470 VINICIUS DE ASSIS
13
:
0007986-73.2011.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
EMBARGANTE
:
FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL
PROCURADORA
:
EMBARGADO
:
ADVOGADO
ANDREA VICENTINI RAMOS ROSSO
JORGE MIRANDA GOMES
RO01470 VINICIUS DE ASSIS
14
:
0010986-81.2011.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
EMBARGANTE
:
FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL
PROCURADORA
:
EMBARGADO
:
ADVOGADO
ANDREA VICENTINI RAMOS ROSSO
IALDO JOSE VIELA DOS SANTOS
RO01470 VINICIUS DE ASSIS
15
:
0007772-82.2011.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
EMBARGANTE
:
FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL
PROCURADORA
:
ANDREA VICENTINI RAMOS ROSSO
EMBARGADO
:
MARIA DAS GRAÇAS LIMA DE SOUZA
ADVOGADO
RO01470 VINICIUS DE ASSIS
16
:
0007982-36.2011.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
4
Pauta da sessão ordinária da TR-RO de 13 de março de 2015.
87
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
____________________________________________________________________________________________________
EMBARGANTE
:
PROCURADORA
:
ANDREA VICENTINI RAMOS ROSSO
EMBARGADO
:
MARIA VENINA PINHEIRO DE SOUZA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
ADVOGADO
FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL
RO01470 VINICIUS DE ASSIS
17
:
0007984-06.2011.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
EMBARGANTE
:
FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL
PROCURADORA
:
EMBARGADO
:
ADVOGADO
ANDREA VICENTINI RAMOS ROSSO
MARIA DAS GRAÇAS MAGALHAES FONTINELE
RO01470 VINICIUS DE ASSIS
18
:
0007774-52.2011.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
EMBARGANTE
:
FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL
PROCURADORA
:
EMBARGADO
:
ADVOGADO
ANDREA VICENTINI RAMOS ROSSO
LENEI SUELI PINA DE ARAUJO
RO01470 VINICIUS DE ASSIS
19
:
0007782-29.2011.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
EMBARGANTE
:
FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL
PROCURADORA
:
EMBARGADO
:
ADVOGADO
ANDREA VICENTINI RAMOS ROSSO
OSMAR OLIVEIRA FILHO
RO01470 VINICIUS DE ASSIS
20
:
0010976-37.2011.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
EMBARGANTE
:
FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL
PROCURADORA
:
EMBARGADO
:
ADVOGADO
ANDREA VICENTINI RAMOS ROSSO
ELISALDO HENRIQUE UCHOA
RO01470 VINICIUS DE ASSIS
5
Pauta da sessão ordinária da TR-RO de 13 de março de 2015.
88
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
____________________________________________________________________________________________________
21
:
0010946-02.2011.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
EMBARGANTE
:
FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL
PROCURADORA
:
EMBARGADO
:
ADVOGADO
ANDREA VICENTINI RAMOS ROSSO
MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES RIBEIRO
RO01470 VINICIUS DE ASSIS
22
:
0007742-47.2011.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
EMBARGANTE
:
FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL
PROCURADORA
:
EMBARGADO
:
ADVOGADO
ANDREA VICENTINI RAMOS ROSSO
IMIDIO SAM´PAIO DOS SANTOS
RO01470 VINICIUS DE ASSIS
RECURSO INOMINADO
ANUENIO
23
:
0012584-46.2006.401.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
RECORRENTES
:
FUNASA E ISAQUE CASTRO DE MEDEIROS
PROCURADOR E :
ADVOGADA
RECORRIDOS
SÉRGIO DE SOUZA COSTA GONÇALVES LINS E ANA PAULA MORAIS
DA ROSA
:
FUNASA E ISAQUE CASTRO DE MEDEIROS
PROCURADOR E
RO1793 SÉRGIO DE SOUZA COSTA GONÇALVES LINS E ANA PAULA
ADVOGADA
MORAIS DA ROSA
24
:
0012614-81.2006.401.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
RECORRENTES
:
FUNASA E JOSE VIEIRA DA SILVA
PROCURADOR E :
DA ROSA
ADVOGADA
RECORRIDOS
SÉRGIO DE SOUZA COSTA GONÇALVES LINS E ANA PAULA MORAIS
:
FUNASA E JOSE VIEIRA DA SILVA
PROCURADOR E
RO1793 SÉRGIO DE SOUZA COSTA GONÇALVES LINS E ANA PAULA
ADVOGADA
MORAIS DA ROSA
RECURSO INOMINADO
25
:
JUROS DE MORA - PREVIDENCIÁRIO
0014696-12.2011.4.01.4100
6
Pauta da sessão ordinária da TR-RO de 13 de março de 2015.
89
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
____________________________________________________________________________________________________
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
RECORRENTE
:
INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
ADVOGADO
FABIO RODRIGUES FREGONA
ROSENALVA DANTAS
RO02582 ANTONIO MADSON ERASMO SILVA
26
:
0010255-51.2012.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
RECORRENTE
:
INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
ADVOGADO
FABIO RODRIGUES FREGONA
SEBASTIANA CAVALCANTE PINHEIRO
RO1611 JEFFERSON FREITAS VAZ
27
:
0002232-82.2013.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
RECORRENTE
:
INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
DEFENSORA
FABIO RODRIGUES FREGONA
JOSE WERTON ARAUJO DE OLIVEIRA
LARA SPENA DE SOUZA
PÚBLICA
28
:
0011552-93.2012.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
RECORRENTE
:
INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
DEFENSORA
FABIO RODRIGUES FREGONA
CLAMERIO ANTONIO DOS SANTOS
LARA SPENA DE SOUZA
PÚBLICA
29
:
0008528-91.2011.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
RECORRENTE
:
INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS
PROCURADOR
:
FABIO RODRIGUES FREGONA
7
Pauta da sessão ordinária da TR-RO de 13 de março de 2015.
90
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
____________________________________________________________________________________________________
RECORRIDO
:
DEFENSORA
YAN BRUNO TEIXEIRA PEREIRA
LARA SPENA DE SOUZA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
PÚBLICA
30
:
0000720-64.2013.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
RECORRENTE
:
INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS
PROCURADOR
:
FABIO RODRIGUES FREGONA
RECORRIDO
:
JOAO MARIA GOMES DA SILVA
DEFENSORA
LARA SPENA DE SOUZA
PÚBLICA
31
:
0005056-14.2013.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
RECORRENTE
:
INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
DEFENSORA
FABIO RODRIGUES FREGONA
LOURIVAL ALVES DE SOUZA
LARA SPENA DE SOUZA
PÚBLICA
32
:
0005606-43.2012.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
RECORRENTE
:
INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS
PROCURADOR
:
FABIO RODRIGUES FREGONA
RECORRIDO
:
ADEMIR FARIAS DOS SANTOS
DEFENSORA
LARA SPENA DE SOUZA
PÚBLICA
33
:
0013385-83.2011.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
RECORRENTE
:
INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
FABIO RODRIGUES FREGONA
BERENICE BATISTA SOARES
8
Pauta da sessão ordinária da TR-RO de 13 de março de 2015.
91
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
____________________________________________________________________________________________________
DEFENSORA
LARA SPENA DE SOUZA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
PÚBLICA
34
:
0008923-83.2011.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
RECORRENTE
:
INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
DEFENSORA
FABIO RODRIGUES FREGONA
ALAIR DOS SANTOS
LARA SPENA DE SOUZA
PÚBLICA
35
:
0010371-91.2011.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
RECORRENTE
:
INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
DEFENSORA
FABIO RODRIGUES FREGONA
WELLINGTON NEVES DE ARAUJO
LARA SPENA DE SOUZA
PÚBLICA
36
:
0014081-22.2011.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
RECORRENTE
:
INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
DEFENSORA
FABIO RODRIGUES FREGONA
MARIA DAS DORES GOMES DE SOUSA
LARA SPENA DE SOUZA
PÚBLICA
37
:
0008974-60.2012.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
RECORRENTE
:
INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
DEFENSORA
FABIO RODRIGUES FREGONA
JOSE ANTONIO DA SILVA
LARA SPENA DE SOUZA
9
Pauta da sessão ordinária da TR-RO de 13 de março de 2015.
92
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
____________________________________________________________________________________________________
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
PÚBLICA
38
:
0010468-91.2011.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
RECORRENTE
:
INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
DEFENSORA
FABIO RODRIGUES FREGONA
KALLIANE DOS SANTOS MESSIAS
LARA SPENA DE SOUZA
PÚBLICA
RELATOR 02
JUIZ FEDERAL FLÁVIO FRAGA E SILVA
PROCESSOS FÍSICOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
13,23% - VPI - REAJUSTE
39
:
0003163-19.2012.4.01.4101
Relator(a)
:
Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA
EMBARGANTE
:
UNIÃO FEDERAL
PROCURADOR
:
EMBARGADO
:
ADVOGADA
JORGE DE SOUZA
CLAUDEMIRO ASSIS DE SOUZA
RO04147 ANA MARIA DE ASSIS CARMO
40
:
0001034-07.2013.4.01.4101
Relator(a)
:
Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA
EMBARGANTE
:
UNIÃO FEDERAL
PROCURADOR
:
EMBARGADO
:
ADVOGADA
JORGE DE SOUZA
ANITA RODRIGUES DE SOUZA
RO04147 ANA MARIA DE ASSIS CARMO
41
:
0003169-26.2012.4.01.4101
Relator(a)
:
Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA
EMBARGANTE
:
UNIÃO FEDERAL
PROCURADOR
:
JORGE DE SOUZA
10
Pauta da sessão ordinária da TR-RO de 13 de março de 2015.
93
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
____________________________________________________________________________________________________
EMBARGADO
:
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
ADVOGADA
CLEIDE APARECIDA DA SILVA
RO04147 ANA MARIA DE ASSIS CARMO
42
:
0001022-90.2013.4.01.4101
Relator(a)
:
Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA
EMBARGANTE
:
UNIÃO FEDERAL
PROCURADOR
:
EMBARGADO
:
ADVOGADO
JORGE DE SOUZA
JOSE ALEXANDRE BASTOS DE BARROS LIMA
RO1941 ANTONIO FRACCARO
43
:
0003068-52.2013.4.01.4101
Relator(a)
:
Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA
EMBARGANTE
:
UNIÃO FEDERAL
PROCURADOR
:
EMBARGADO
:
JORGE DE SOUZA
ANTONIO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR
RO01646 JAMYSON DE JESUS NASCIMENTO
44
:
0000605-97.2014.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA
EMBARGANTE
:
UNIÃO FEDERAL
PROCURADOR
:
EMBARGADO
:
ADVOGADO
JORGE DE SOUZA
ANA CAROLINA DE OLIVEIRA SA
RO4698 LUIS TIAGO FERNANDES KLIEMANN
45
:
0000601-60.2014.4.01.4103
Relator(a)
:
Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA
EMBARGANTE
:
UNIÃO FEDERAL
PROCURADOR
:
EMBARGADO
:
ADVOGADO
JORGE DE SOUZA
KATHERINY KARYN COSTA E PEREIRA
RO4698 LUIS TIAGO FERNANDES KLIEMANN
46
:
0001976-33.2013.4.01.4103
Relator(a)
:
Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA
11
Pauta da sessão ordinária da TR-RO de 13 de março de 2015.
94
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
____________________________________________________________________________________________________
EMBARGANTE
:
PROCURADOR
:
EMBARGADO
:
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
ADVOGADO
UNIÃO FEDERAL
JORGE DE SOUZA
FRANKLIN GULIVER SOARES
RO4698 LUIS TIAGO FERNANDES KLIEMANN
RELATOR 02
JUIZ FEDERAL FLÁVIO FRAGA E SILVA
PROCESSOS VIRTUAIS
RECURSO INOMINADO
IRRF - ISENÇÃO SOBRE FÉRIAS
47
:
0010393-47.2014.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA
RECORRENTE
:
FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL
PROCURADORA
:
RECORRIDO
:
ANDREA VICENTINI RAMOS ROSSO
DANIEL DOENHA
-
48
:
0014066-48.2014.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA
RECORRENTE
:
FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL
PROCURADORA
:
RECORRIDO
:
ANDREA VICENTINI RAMOS ROSSO
MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA
-
49
:
0007819-51.2014.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA
RECORRENTE
:
FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL
PROCURADORA
:
RECORRIDO
:
ANDREA VICENTINI RAMOS ROSSO
SALEM SADECK
-
50
:
0010212-80.2013.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA
12
Pauta da sessão ordinária da TR-RO de 13 de março de 2015.
95
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
____________________________________________________________________________________________________
RECORRENTE
:
PROCURADORA
:
RECORRIDO
:
FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL
ANDREA VICENTINI RAMOS ROSSO
LUZIVAL CORREIA FERREIRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
-
51
:
0004103-16.2014.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA
RECORRENTE
:
FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL
PROCURADORA
:
RECORRIDO
:
ANDREA VICENTINI RAMOS ROSSO
SELMA ADRIANA DA SILVA LEITE
-
52
:
0012728-73.2013.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA
RECORRENTE
:
FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL
PROCURADORA
:
RECORRIDO
:
ANDREA VICENTINI RAMOS ROSSO
FRANCIMEIRE BATISTA DA COSTA
-
53
:
0003897-36.2013.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA
RECORRENTE
:
FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL
PROCURADORA
:
ANDREA VICENTINI RAMOS ROSSO
RECORRIDO
:
ODETE SOARES DE OLIVEIRA SOUZA
-
54
:
0007556-19.2014.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA
RECORRENTE
:
FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL
PROCURADORA
:
RECORRIDO
:
ANDREA VICENTINI RAMOS ROSSO
ERICO DE SOUZA SANTOS
-
13
Pauta da sessão ordinária da TR-RO de 13 de março de 2015.
96
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
____________________________________________________________________________________________________
55
:
0012785-57.2014.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA
RECORRENTE
:
FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL
PROCURADORA
:
RECORRIDO
:
ADVOGADA
ANDREA VICENTINI RAMOS ROSSO
ANIBAL FRANQUEIRO DA SILVA
RO03817 FABIANE MARTINI
56
:
0012046-84.2014.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA
RECORRENTE
:
FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL
PROCURADORA
:
RECORRIDO
:
ADVOGADA
ANDREA VICENTINI RAMOS ROSSO
ELEN QUEZIA ROCHA DOS SANTOS
RO03817 FABIANE MARTINI
57
:
0012716-25.2014.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA
RECORRENTE
:
FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL
PROCURADORA
:
RECORRIDO
:
ADVOGADA
ANDREA VICENTINI RAMOS ROSSO
DANILO ADRIANO FONTINELLE AFONSO
RO03817 FABIANE MARTINI
Porto Velho(RO), 05 de março de 2015.
Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA
Presidente da Turma Recursal em exercício
14
Pauta da sessão ordinária da TR-RO de 13 de março de 2015.
97
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
____________________________________________________________________________________________________
Pauta Temática de Julgamento
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
Sessão Ordinária: 13 de MARÇO DE 2015.
Aprovo a inclusão dos processos físicos e virtuais relacionados na
Pauta
de
Juizados
Julgamento
Especiais
da
Sessão
Federais
Ordinária
da
Seção
da
Turma
Judiciária
Recursal
do
Estado
dos
de
Rondônia, a se realizar no dia 13 de março de 2015, às 09h00min, na
Sala
de
Sessão
de
Julgamento
da
Turma
Recursal,
localizada
no
edifício-sede da Justiça Federal da Seção Judiciária de Rondônia. Na
mesma sessão ou em sessões subseqüentes, poderão ser julgados os
processos que não dependam de inclusão em pauta e remanescentes de
sessões anteriores.
Composição da Turma Recursal:
Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA - Presidente
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO - Relator
Juiz Federal HERCULANO MARTINS NACIF - Relator
RELATOR 01
JUIZ FEDERAL RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
PROCESSOS VIRTUAIS
RECURSO INOMINADO
AUXÍLIO DOENÇA
1
:
0017791-84.2010.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
RECORRENTE
:
ANTÔNIO BALBINO DA SILVA
DEFENSORA
:
LARA SPENA DE SOUZA
PÚBLICA
RECORRIDO
PROCURADOR
:
INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS
FABIO RODRIGUES FREGONA
RECURSO INOMINADO
BENEFÍCIOS ASSISTENCIAL LOAS
1
Pauta da sessão ordinária da TR-RO de 13 de março de 2015.
98
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
____________________________________________________________________________________________________
2
:
0008078-17.2012.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
RECORRENTE
:
INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
FABIO RODRIGUES FREGONA
MARIA DA CONCEIÇÃO DAVILA SILVA
-
3
:
0007100-40.2012.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
RECORRENTE
:
INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
ADVOGADA
FABIO RODRIGUES FREGONA
GARDENIA CONCEIÇÃO TENORIO CAVALCANTE
RO4708 ADRIANA DE KASSIA RIBEIRO PIMENTA
4
:
0013692-37.2011.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
RECORRENTE
:
INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
DEFENSORA
FABIO RODRIGUES FREGONA
IZABELA RODRIGUES DE OLIVEIRA
LARA SPENA DE SOUZA
PÚBLICA
5
:
0003768-02.2011.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
RECORRENTE
:
INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
DEFENSORA
FABIO RODRIGUES FREGONA
REGINALDO SOUZA DE ANDRADE
LARA SPENA DE SOUZA
PÚBLICA
RECURSO INOMINADO
QUITAÇÃO DE IMÓVEL
6
:
0011571-07.2009.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
RECORRENTE
:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
2
Pauta da sessão ordinária da TR-RO de 13 de março de 2015.
99
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
____________________________________________________________________________________________________
ADVOGADA
:
RO02251 MELISSA S. PINHEIRO VASSOLER SILVA
RECORRIDO
:
JOSE CABRAL NETO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
ADVOGADO
RO2844 JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS
RELATOR 02
JUIZ FEDERAL FLÁVIO FRAGA E SILVA
PROCESSOS VIRTUAIS
RECURSO INOMINADO
AUXÍLIO DOENÇA
7
:
0011273-10.2012.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA
RECORRENTE
:
JOSÉ DE SOUZA ABADE
ADVOGADA
:
RO04169 SILVANA FELIX DA SILVA SENA
RECORRIDO
:
INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS
PROCURADOR
FABIO RODRIGUES FREGONA
8
:
0014053-59.2008.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA
RECORRENTE
:
MARCELA MARIA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
:
RO0635 ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO
RECORRIDO
:
INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS
PROCURADOR
FABIO RODRIGUES FREGONA
RECURSO INOMINADO
AUXÍLIO DOENÇA - CONVERSÃO APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ
9
:
0012156-25.2010.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA
RECORRENTE
:
JOCILENE DA SILVA TAVEIRA
ADVOGADO
:
RO03300 RAIMUNDO GONÇALVES DE ARAUJO
RECORRIDO
:
INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS
PROCURADOR
RECURSO
FABIO RODRIGUES FREGONA
INOMINADO
DANO
MORAL
–
SERASA
–
INEXISTÊNCIA
DÉBITO
10
:
0000364-74.2010.4.01.4100
3
Pauta da sessão ordinária da TR-RO de 13 de março de 2015.
DE
100
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
____________________________________________________________________________________________________
Relator(a)
:
Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA
RECORRENTE
:
ANTONIO CLAUDIOMAR RODRIGUES SOARES
ADVOGADA
:
RO03856 LAYANA MARIA MAURICIO
RECORRIDO
:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADA
RO02251 MELISSA S. PINHEIRO VASSOLER SILVA
RECURSO INOMINADO – DANO MORAL – SAQUE INDEVIDO
11
:
0007405-58.2011.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA
RECORRENTE
:
SUESY DE PAULA PEREIRA FARIAS
ADVOGADO
:
RO377B SIDNEI DONÁ
RECORRIDO
:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADA
RECURSO
RO02251 MELISSA S. PINHEIRO VASSOLER SILVA
INOMINADO
DANO
MORAL
–
SERASA
–
INEXISTÊNCIA
DE
DÉBITO
12
:
0006203-12.2012.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA
RECORRENTE
:
ELVISON ROBERTO CAMPOS
ADVOGADO
:
RO4155 DANIEL GAGO DE SOUZA
RECORRIDO
:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADA
RO02251 MELISSA S. PINHEIRO VASSOLER SILVA
RECURSO INOMINADO
DANO MORAL E MATERIAL – SEDEX – ATRASO NA
ENTREGA
13
:
0007138-86.2011.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA
RECORRENTE
:
MAX DA SILVA VIANA
ADVOGADA
:
RO3582 PATRICIA HOLANDA ROCHA
RECORRIDO
:
EBCT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
ADVOGADA
RO01942 ODESSA DOURADO DE MELLO E SILVA
RELATOR 3
JUIZ FEDERAL HERCULANO MARTINS NACIF
PROCESSOS VIRTUAIS
4
Pauta da sessão ordinária da TR-RO de 13 de março de 2015.
101
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
____________________________________________________________________________________________________
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
APOSENTADORIA POR IDADE - RURAL
14
:
0011791-97.2012.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal HERCULANO MARTINS NACIF
EMBARGANTE
:
DINO DUARTE
DEFENSORA
:
LARA SPENA DE SOUZA
PÚBLICA
EMBARGADO
:
PROCURADOR
INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS
FABIO RODRIGUES FREGONA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
PENSÃO POR MORTE - SOLDADO DA BORRACHA
15
:
0008475-13.2011.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal HERCULANO MARTINS NACIF
EMBARGANTE
:
INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS
PROCURADOR
:
EMBARGADO
:
DEFENSORA
FABIO RODRIGUES FREGONA
ORMINDA AVELINO DA SILVEIRA
LARA SPENA DE SOUZA
PÚBLICA
Porto Velho(RO), 05 de março de 2015.
Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA
Presidente da Turma Recursal em exercício
5
Pauta da sessão ordinária da TR-RO de 13 de março de 2015.
102
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
____________________________________________________________________________________________________
Pauta Temática de Julgamento
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
Sessão Ordinária: 16 de MARÇO DE 2015.
Aprovo a inclusão dos processos físicos e virtuais relacionados na
Pauta
de
Juizados
Julgamento
Especiais
da
Sessão
Federais
Ordinária
da
Seção
da
Turma
Judiciária
Recursal
do
Estado
dos
de
Rondônia, a se realizar no dia 16 de março de 2015, às 14h00min, na
Sala
de
Sessão
de
Julgamento
da
Turma
Recursal,
localizada
no
edifício-sede da Justiça Federal da Seção Judiciária de Rondônia. Na
mesma sessão ou em sessões subseqüentes, poderão ser julgados os
processos que não dependam de inclusão em pauta e remanescentes de
sessões anteriores.
Composição da Turma Recursal:
Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA - Presidente
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO - Relator
Juiz Federal HERCULANO MARTINS NACIF - Relator
RELATOR 01
JUIZ FEDERAL RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
PROCESSOS VIRTUAIS
RECURSO INOMINADO
CONTAGEM EM DOBRO PARA TEMPO DE SERVIÇO
1
:
0014753-64.2010.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
RECORRENTE
:
UNIÃO FEDERAL
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
ADVOGADA
RECURSO
JORGE DE SOUZA
LUIZ XAVIER NASCIMENTO
AC03306 PAULO JOSE BORGES DA SILVA
INOMINADO
GRATIFICAÇÃO
ZONAL
-
CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS
1
Pauta da sessão ordinária da TR-RO de 16 de março de 2015.
103
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
____________________________________________________________________________________________________
2
:
0004113-02.2010.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
RECORRENTE
:
FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL
PROCURADORA
:
RECORRIDO
:
ADVOGADA
ANDREA VICENTINI RAMOS ROSSO
EDGONIO PEDREIRA FRANCA
RO01793 ANA PAULA MORAIS DA ROSA
3
:
0003649-75.2010.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
RECORRENTE
:
FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL
PROCURADORA
:
RECORRIDO
:
ADVOGADA
ANDREA VICENTINI RAMOS ROSSO
ERANI TOPAN SUSSAI
RO01793 ANA PAULA MORAIS DA ROSA
RECURSO INOMINADO PLANOS ECONÔMICOS - INCORPORAÇÃO - DECISÃO
JUDICIAL
4
:
0012811-02.2007.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
RECORRENTE
:
IBAMA
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
ADVOGADA
SERGIO DE SOUZA COSTA GONÇALVES LINS
FRANCISCA TELMA NASCIMENTO SILVA
RO01793 ANA PAULA MORAIS DA ROSA
5
:
0012298-97.2008.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
RECORRENTE
:
FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
ADVOGADA
SERGIO DE SOUZA COSTA GONÇALVES LINS
ORACI PEDRO BARBOSA
RO03609 NADIA ALVES DA SILVA
6
:
0012007-97.2008.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
RECORRENTE
:
FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
2
Pauta da sessão ordinária da TR-RO de 16 de março de 2015.
104
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
____________________________________________________________________________________________________
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
ADVOGADA
SERGIO DE SOUZA COSTA GONÇALVES LINS
MILTON LISBOA DOS SANTOS
RO03609 NADIA ALVES DA SILVA
7
:
0013901-11.2008.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
RECORRENTE
:
FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
ADVOGADA
SERGIO DE SOUZA COSTA GONÇALVES LINS
CORNELIO SIUTA
RO03609 NADIA ALVES DA SILVA
8
:
0012319-73.2008.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
RECORRENTE
:
FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
ADVOGADA
SERGIO DE SOUZA COSTA GONÇALVES LINS
GEOVANIA FREITAS DA SILVA MEDEIROS
RO03609 NADIA ALVES DA SILVA
9
:
0015868-57.2009.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
RECORRENTE
:
FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
ADVOGADA
SERGIO DE SOUZA COSTA GONÇALVES LINS
ANTONIO SOUZA MOTA
RO03609 NADIA ALVES DA SILVA
10
:
0000328-32.2010.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
RECORRENTE
:
FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
ADVOGADA
11
SERGIO DE SOUZA COSTA GONÇALVES LINS
JOSE ALVES DE CARVALHO
RO03609 NADIA ALVES DA SILVA
:
0012356-03.2008.4.01.4100
3
Pauta da sessão ordinária da TR-RO de 16 de março de 2015.
105
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
____________________________________________________________________________________________________
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
RECORRENTE
:
FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
ADVOGADA
SERGIO DE SOUZA COSTA GONÇALVES LINS
CALEB GONÇALVES DE OLIVEIRA
RO03609 NADIA ALVES DA SILVA
12
:
0013899-41.2008.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
RECORRENTE
:
FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
ADVOGADA
SERGIO DE SOUZA COSTA GONÇALVES LINS
DALVA CLARA DE OLIVEIRA
RO03609 NADIA ALVES DA SILVA
13
:
0012301-52.2008.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
RECORRENTE
:
FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
ADVOGADA
SERGIO DE SOUZA COSTA GONÇALVES LINS
VALMAR CARLOS DE ALMEIDA
RO03609 NADIA ALVES DA SILVA
14
:
0013454-23.2008.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
RECORRENTE
:
FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
ADVOGADA
SERGIO DE SOUZA COSTA GONÇALVES LINS
FRANCISCO DIMIS DA SILVA
RO03609 NADIA ALVES DA SILVA
15
:
0013148-54.2008.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
RECORRENTE
:
FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
ADVOGADA
SERGIO DE SOUZA COSTA GONÇALVES LINS
FRANCISCO SILVA
RO03609 NADIA ALVES DA SILVA
4
Pauta da sessão ordinária da TR-RO de 16 de março de 2015.
106
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
____________________________________________________________________________________________________
16
:
0015142-83.2009.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
RECORRENTE
:
FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
ADVOGADA
SERGIO DE SOUZA COSTA GONÇALVES LINS
FRANCISCO PRUDENCIO DOS SANTOS
RO03609 NADIA ALVES DA SILVA
17
:
0015858-13.2008.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
RECORRENTE
:
FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
ADVOGADA
SERGIO DE SOUZA COSTA GONÇALVES LINS
ANISIO LOPES PINHEIRO
RO03609 NADIA ALVES DA SILVA
18
:
0011595-40.2006.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
RECORRENTE
:
MARIA DORACY JASKIW
ADVOGADA
:
RO01793 ANA PAULA MORAIS DA ROSA
RECORRIDO
:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA
PROCURADOR
SERGIO DE SOUZA COSTA GONÇALVES LINS
RECURSO INOMINADO
VP GEL - MP 1573-7
19
:
0002911-53.2011.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
RECORRENTE
:
FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
SERGIO DE SOUZA COSTA GONÇALVES LINS
GIOVANE PINHEIRO SIQUEIRA
-
20
:
0013921-65.2009.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
RECORRENTE
:
FUNAI
PROCURADOR
:
SERGIO DE SOUZA COSTA GONÇALVES LINS
5
Pauta da sessão ordinária da TR-RO de 16 de março de 2015.
107
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
____________________________________________________________________________________________________
RECORRIDO
:
TEODORO BARROS DE OLIVEIRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
-
21
:
0016446-83.2010.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
RECORRENTE
:
UNIÃO FEDERAL
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
JORGE DE SOUZA
ELIANA BELEM DA COSTA
-
22
:
0004897-42.2011.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
RECORRENTE
:
UNIÃO FEDERAL
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
JORGE DE SOUZA
LENE CHOLINA MORENO
-
23
:
0004851-53.2011.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
RECORRENTE
:
FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
SERGIO DE SOUZA COSTA GONÇALVES LINS
EDUVIRGI RODRIGUES EVANGELISTA
-
24
:
0013073-15.2008.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
RECORRENTE
:
IBAMA
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
ADVOGADA
SERGIO DE SOUZA COSTA GONÇALVES LINS
ONELZA PIMENTEL DE SOUZA
RO01793 ANA PAULA MORAIS DA ROSA
25
:
0008720-29.2008.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
6
Pauta da sessão ordinária da TR-RO de 16 de março de 2015.
108
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
____________________________________________________________________________________________________
RECORRENTE
:
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
ADVOGADA
IBAMA
SERGIO DE SOUZA COSTA GONÇALVES LINS
JERONIMO DIAS DOS SANTOS
RO01793 ANA PAULA MORAIS DA ROSA
26
:
0013077-52.2008.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
RECORRENTE
:
IBAMA
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
ADVOGADA
SERGIO DE SOUZA COSTA GONÇALVES LINS
MARIA DE FATIMA GALVAO DE ALMEIDA LOPES
RO01793 ANA PAULA MORAIS DA ROSA
27
:
0013060-16.2008.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
RECORRENTE
:
IBAMA
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
ADVOGADA
SERGIO DE SOUZA COSTA GONÇALVES LINS
IBAMA
RO01793 ANA PAULA MORAIS DA ROSA
28
:
0008520-56.2007.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
RECORRENTE
:
FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
ADVOGADA
SERGIO DE SOUZA COSTA GONÇALVES LINS
JOSE RODRIGUES DE SOUZA
RO01793 ANA PAULA MORAIS DA ROSA
29
:
0015406-71.2007.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
RECORRENTE
:
FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
ADVOGADA
SERGIO DE SOUZA COSTA GONÇALVES LINS
JOSE ANTONIO CARDOZO
RO01793 ANA PAULA MORAIS DA ROSA
7
Pauta da sessão ordinária da TR-RO de 16 de março de 2015.
109
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
____________________________________________________________________________________________________
30
:
0008942-94.2008.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
RECORRENTE
:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
ADVOGADA
SERGIO DE SOUZA COSTA GONÇALVES LINS
SIDNEI KAZUME MIAMOTO
RO01793 ANA PAULA MORAIS DA ROSA
31
:
0016846-05.2007.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
RECORRENTE
:
INCRA
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
ADVOGADA
SERGIO DE SOUZA COSTA GONÇALVES LINS
MARLENE DE SA FARIAS DE ANDRADE
RO01419 LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI
RELATOR 02
JUIZ FEDERAL FLÁVIO FRAGA E SILVA
PROCESSOS VIRTUAIS
RECURSO INOMINADO
PROGRESSÃO FUNCIONAL
32
:
0010076-25.2009.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA
RECORRENTE
:
FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
SERGIO DE SOUZA COSTA GONÇALVES LINS
PEDRO VILSON DIAS PINHEIRO
-
33
:
0006723-06.2011.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA
RECORRENTE
:
UNIÃO FEDERAL
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
JORGE DE SOUZA
MARIA DE NAZARE TENORIO DA SILVA
-
8
Pauta da sessão ordinária da TR-RO de 16 de março de 2015.
110
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
____________________________________________________________________________________________________
34
:
0009914-59.2011.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA
RECORRENTE
:
UNIÃO FEDERAL
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
JORGE DE SOUZA
JOAO DA SILVA
-
35
:
0015930-68.2007.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA
RECORRENTE
:
UNIÃO FEDERAL
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
JORGE DE SOUZA
MAXIMO GOMES
-
36
:
0001863-25.2012.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA
RECORRENTE
:
UNIÃO FEDERAL
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
ADVOGADO
JORGE DE SOUZA
MARIA CLAUDETE MORAES DOS SANTOS
RO01959 FRANCISCO RICARDO VIEIRA DE OLIVEIRA
37
:
0001734-54.2011.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA
RECORRENTE
:
UNIÃO FEDERAL
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
ADVOGADO
JORGE DE SOUZA
MARIA DA CONCEICAO MONTEIRO PALACIO
RO01959 FRANCISCO RICARDO VIEIRA DE OLIVEIRA
38
:
0014676-26.2008.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA
RECORRENTE
:
UNIÃO FEDERAL
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
JORGE DE SOUZA
MARIA LIDUINA GOMES
9
Pauta da sessão ordinária da TR-RO de 16 de março de 2015.
111
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
____________________________________________________________________________________________________
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
ADVOGADO
RO01959 FRANCISCO RICARDO VIEIRA DE OLIVEIRA
39
:
0013151-04.2011.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA
RECORRENTE
:
UNIÃO FEDERAL
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
ADVOGADO
JORGE DE SOUZA
MARIA EVA CAMARGO
RO01959 FRANCISCO RICARDO VIEIRA DE OLIVEIRA
40
:
0012958-91.2008.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA
RECORRENTE
:
UNIÃO FEDERAL
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
ADVOGADA
JORGE DE SOUZA
DALVA PEREIRA DA SILVA
RO03609 NADIA ALVES DA SILVA
41
:
0000588-12.2010.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA
RECORRENTE
:
UNIÃO FEDERAL
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
ADVOGADA
JORGE DE SOUZA
PAULO SERGIO DAVES DE MORAES
RO03609 NADIA ALVES DA SILVA
42
:
0022681-08.2006.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA
RECORRENTE
:
UNIÃO FEDERAL
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
ADVOGADO
JORGE DE SOUZA
MOACIR PINTO DE SOUZA
RO03944 PAULINO PALMERIO QUEIROZ FILHO
43
:
0015284-87.2009.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA
RECORRENTE
:
UNIÃO FEDERAL
10
Pauta da sessão ordinária da TR-RO de 16 de março de 2015.
112
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
____________________________________________________________________________________________________
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
ADVOGADO
JORGE DE SOUZA
MARIA DO SACRAMENTO MELO DE SOUSA
RO578 PEDRO BRITO DOS SANTOS
44
:
0007212-43.2011.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA
RECORRENTE
:
UNIÃO FEDERAL
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
ADVOGADA
JORGE DE SOUZA
MARIA EUFLADENEI DA SILVA FELICIO
RO00459 SANDRA PEDRETI BRANDAO
45
:
0007948-03.2007.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA
RECORRENTE
:
UNIÃO FEDERAL
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
ADVOGADO
JORGE DE SOUZA
IONY TEREZINHA OLIVEIRA DE MENEZES
RO01470 VINICIUS DE ASSIS
46
:
0011928-16.2011.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA
RECORRENTE
:
UNIÃO FEDERAL
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
ADVOGADO
JORGE DE SOUZA
AUREA DOS SANTOS ARAUJO
RO01470 VINICIUS DE ASSIS
47
:
0013012-23.2009.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA
RECORRENTE
:
UNIÃO FEDERAL
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
ADVOGADO
48
JORGE DE SOUZA
FLORISBELA NONATO DIAS
RO01470 VINICIUS DE ASSIS
:
0017043-86.2009.4.01.4100
11
Pauta da sessão ordinária da TR-RO de 16 de março de 2015.
113
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
____________________________________________________________________________________________________
Relator(a)
:
Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA
RECORRENTE
:
UNIÃO FEDERAL
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
ADVOGADO
JORGE DE SOUZA
JOSUEL ANGELO RAVANI
RO01470 VINICIUS DE ASSIS
49
:
0015331-61.2009.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA
RECORRENTE
:
UNIÃO FEDERAL
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
ADVOGADO
JORGE DE SOUZA
SONIA REGINA ESPINOSA DE LIMA
RO01470 VINICIUS DE ASSIS
50
:
0013046-27.2011.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA
RECORRENTE
:
UNIÃO FEDERAL
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
ADVOGADO
JORGE DE SOUZA
MARIA EULINA DA SILVA
RO01470 VINICIUS DE ASSIS
51
:
0007902-14.2007.4.01.4100
Relator(a)
:
Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA
RECORRENTE
:
UNIÃO FEDERAL
PROCURADOR
:
RECORRIDO
:
ADVOGADO
JORGE DE SOUZA
FRANCISCA MARIA GOMES DE MOURA
RO01470 VINICIUS DE ASSIS
Porto Velho(RO), 05 de março de 2015.
Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA
Presidente da Turma Recursal em exercício
12
Pauta da sessão ordinária da TR-RO de 16 de março de 2015.
114
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária de Rondônia
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 46
Caderno Judicial
Disponibilização: 09/03/2015
Vara Única JEF Adjunto Cível e Criminal - SJRO / SSJ de Vilhena
115
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VILHENA-JEF CIVEL E CRIMINAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO
: DIRETOR
EXPEDIENTE DO DIA 03 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 4267-69.2014.4.01.4103
4267-69.2014.4.01.4103 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ROSALINA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS
: RO00003048 - CASTRO LIMA DE SOUZA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)designo o dia 09/03/2015, às 10h20min, para a parte autora ser submetida ao
exame médico, que se realizará na sede deste Juízo - situado à Av. Brigadeiro
Eduardo Gomes, 1196, bairro Jardim Eldorado - e nomeio o Dr. Kedson Abreu
Souza para realização do exame.(...)"
Numeração única: 69-52.2015.4.01.4103
69-52.2015.4.01.4103 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO /
JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EBER MACIEL DA COSTA
: RO00004396 - DENNS DEIVY SOUZA GARATE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)designo o dia 09/03/2015, às 10h00min, para a parte autora ser submetida ao
exame médico, que se realizará na sede deste Juízo - situado à Av. Brigadeiro
Eduardo Gomes, 1196, bairro Jardim Eldorado - e nomeio o Dr. Kedson Abreu
Souza para realização do exame.(...)"
Numeração única: 5630-97.2014.4.01.4101
5630-97.2014.4.01.4101 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JEAN ALVES DA SILVA
: RO00004650 - MARCELO PERES BALESTRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)designo o dia 09/03/2015, às 11h00min, para a parte autora ser submetida ao
exame médico, que se realizará na sede deste Juízo - situado à Av. Brigadeiro
Eduardo Gomes, 1196, bairro Jardim Eldorado - e nomeio o Dr. Kedson Abreu
Souza para realização do exame.(...)"
Numeração única: 2846-44.2014.4.01.4103
2846-44.2014.4.01.4103 CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DANIEL FELIPE CAVALCANTE GALINDO DE SOUZA
: AL00008821 - ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL (AGU)
116
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)abro vista dos presentes autos à parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias,
regularizar a representação processual, juntando aos autos o instrumento de
mandato."
Numeração única: 68-67.2015.4.01.4103
68-67.2015.4.01.4103 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO /
JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA NICEA VIANA ARAUJO
: RO00004396 - DENNS DEIVY SOUZA GARATE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)abro vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, para sanar a divergência e
juntar comprovante."
Numeração única: 40-02.2015.4.01.4103
40-02.2015.4.01.4103 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
SUZANA SILVA REIDI CASTILHO
RO00005755 - DAIANE FONSECA LACERDA
RO00006822 - LIOMAR MARESCHIN JUNIOR
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)abro vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, juntar comprovante de
residência atualizado."
117
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VILHENA-JEF CIVEL E CRIMINAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO
: ROSANA DO CARMO MAIA TOLDO
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO
AUTOS COM DESPACHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1052-85.2014.4.01.4103
1052-85.2014.4.01.4103 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
RUTH MACHADO ESTEVAO
RO00003870 - CARINA BATISTA HURTADO
RO00003445 - FABIANA OLIVEIRA COSTA
RO00003454 - RUTH BARBOSA BALCON
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Vista à parte autora, por cinco dias, vez que os embargos de declaração visam
efeitos infringentes (fl. 201).(...)"
Numeração única: 3763-63.2014.4.01.4103
3763-63.2014.4.01.4103 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
MARIA ILSA DOS SANTOS OLIVEIRA
RO00003598 - JOSE MARCELO CARDOSO DE OLIVEIRA
RO00004896 - RAFAEL CUNHA RAFUL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"1. Defiro o pedido de desentranhamento de documentos, formulado à fl. 125, com
exceção da procuração (fl.10).(...)Intime-se."
Numeração única: 581-69.2014.4.01.4103
581-69.2014.4.01.4103 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA APARECIDA FIDELIS
: RO00003000 - JOSE ROBERTO MIGLIORANCA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"1. RECEBO o recurso inominado nos seus regulares efeitos, vez que tempestivo.2.
INTIME-SE a parte autora acerca da sentença e para que, querendo, apresente as
contrarrazões no prazo de 10 dias.(...)"
Numeração única: 2525-09.2014.4.01.4103
2525-09.2014.4.01.4103 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
MARLENE PEREIRA COSTA
RO00004853 - RAFAEL BRAMBILA
RO00005284 - TULIO MAGNUS DE MELLO LEONARDO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE
118
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Ante a inexistência de requerimento administrativo indeferido, nos presentes autos,
faculto à parte autora apresentar referido documento, no prazo de 10 (dez) dias, sob
pena de extinção do feito sem resolução do mérito.Decorrido o prazo retro, voltem
os autos conclusos.Intime-se."
Numeração única: 684-13.2013.4.01.4103
684-13.2013.4.01.4103 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
APARECIDA GOMES MARTIM
RO00000724 - JOSEMARIO SECCO
RO00002022 - LEANDRO MARCIO PEDOT
INSS-RO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte cópia do
indeferimento administrativo, bem como comprovante de endereço atualizado, sob
pena de extinção do processo sem resolução do mérito."
Numeração única: 966-51.2013.4.01.4103
966-51.2013.4.01.4103 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
ANDRE LUIZ GUIMARAES DE SOUSA
RO00001904 - ANTONIO DE ALENCAR SOUZA
RO00003900 - CARLA REGINA SCHONS
RO00002897 - JOSE EUDES ALVES PEREIRA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Renovo a oportunidade para que a parte autora produza prova de que houve a
inscrição nos cadastros de inadimplentes, pois a inicial contém apenas
comunicações prévias e aviso de cobrança, no prazo de cinco dias."
Numeração única: 981-20.2013.4.01.4103
981-20.2013.4.01.4103 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / OUTROS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LINDAURA BATISTA E SILVA
: RO0000616A - CARLA FALCAO SANTORO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"A pretensão deduzida na inicial foi declarar que ocorreu a relação jurídica de
trabalho, no tempo provado documentalmente (fls. 05), ao passo que a sentença
transitada em julgado declarou comprovada a relação jurídica de trabalho por ela
descrita na petição inicial, ou seja, trabalho agrícola de maio de 1.961 até os dias de
hoje (fls.182).Pois bem. A prestação jurisdicional já foi encerrada. Inclusive sendo
determinada a expedição de alvará para levantamento de valores, bem como extinto
o processo (fls. 250), não havendo que se falar em execução do julgado.Se a parte
pretende ver sua aposentadoria por idade rural concedida ou a averbação do tempo
de atividade rural, deve lançar mão dos meios adequados, uma vez que já possui
título judicial declaratório.Assim sendo, ARQUIVEM-SE os autos.
Intime-se."
119
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VILHENA-VARA ÚNICA DE VILHENA
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO
: ROSANA DO CARMO MAIA TOLDO
EXPEDIENTE DO DIA 03 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 4155-17.2011.4.01.4100
4155-17.2011.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
REU
:
:
:
:
SAO JOSE JACURI AGROPECUARIA LTDA
RO00003392 - LEANDRO AUGUSTO DA SILVA
RO00002086 - VALMIR BURDZ
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA - INCRA
: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI
: UNIAO FEDERAL (AGU)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)Abro vista dos autos à parte autora para se manifestar sobre a proposta de
honorários periciais de fl. 345/348, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de
concordância, deverá proceder ao deposito integral, à ordem deste juízo, no prazo
de 10 dias."
Numeração única: 144-28.2014.4.01.4103
144-28.2014.4.01.4103 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: IVAN PEDROSO
: RO00005567 - CAMILA DOMINGOS
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA - CREA/RO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)intime-se o exequente para tomar conhecimento dos documentos de fls. 40/44,
bem como para, querendo, requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez)
dias."
Numeração única: 387-69.2014.4.01.4103
387-69.2014.4.01.4103 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDONIA
: RO00005136 - MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES
: REINALDO PIO DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)abro vista à parte exequente para que tome ciência do resultado do bloqueio de
ativos financeiros, atraves do sistema BACEN JUD, bem cmo requeira o que
entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.(...)."
Numeração única: 266-07.2015.4.01.4103
266-07.2015.4.01.4103 CAUTELAR INOMINADA
REQTE
ADVOGADO
REQDO
: CICLO CAIRU LTDA
: RO00001006 - RONALDO TEIXEIRA RAMIRES
: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
120
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)ABRO VISTA dos autos à parte autora para, querendo, apresentar impugnação
a contestação de fls. 90/96, no prazo de 10(dez) dias."
Numeração única: 378-73.2015.4.01.4103
378-73.2015.4.01.4103 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
LAUDICE GUSMAO
RO00003146 - AMANDA IARA TACHINI DE ALMEIDA
RO00004001 - ANTONIO EDUARDO S. SOUZA
RO00002947 - NEWTON SCHRAMM DE SOUZA
RO00000206 - VERA LUCIA PAIXAO
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)ABRO VISTA dos autos à parte autora para tomar conhecimento da decisão de
fl. 79, bem como para, querendo, apresentar impugnação a contestação de fls.
66/77, no prazo de 10(dez) dias."
Numeração única: 4186-23.2014.4.01.4103
4186-23.2014.4.01.4103 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
ELIAS PEREIRA
RO00003134 - JEVERSON LEANDRO COSTA
RO00003551 - KELLY MEZZOMO C. COSTA
RO00003046 - MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS
PEREIRA
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA - CREA/RO
: RO0000303B - ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO
: RO00004410 - MARIUZA KRAUSE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça
à fl. 87, a fim de requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias."
Numeração única: 2070-78.2013.4.01.4103
2070-78.2013.4.01.4103 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANTONIA DA SILVA COSTA
: RO00003048 - CASTRO LIMA DE SOUZA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)intimem-se as partes para apresentarem suas alegações finais, pelo prazo
sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pelo autor, conseguinte ao réu, nos termos do
despacho de fl. 137."
Numeração única: 14267-79.2010.4.01.4100
14267-79.2010.4.01.4100 USUCAPIAO
REQTE
ADVOGADO
REQDO
REQDO
: JOSIAS DUTRA GONCALVES E OUTROS
: RO00002947 - NEWTON SCHRAMM DE SOUZA
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA - INCRA
: DOMICIO DORNELES SCARMELLA E OUTROS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)intimem-se as partes para apresentarem suas alegações finais, pelo prazo
sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pelos autores, conseguinte ao réu, e, por fim,
ao Ministério Público Federal, nos termos do despacho de fl. 675."
Numeração única: 300-16.2014.4.01.4103
300-16.2014.4.01.4103 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE
BENEFÍCIO
121
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
OUTROS
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
LAILA VITORIA GONCALVES FERREIRA E OUTROS
RO00003900 - CARLA REGINA SCHONS
RO00003375 - ERIC JOSE GOMES JARDINA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
MARINETE GONCALVES FERREIRA
RO00003900 - CARLA REGINA SCHONS
RO00003375 - ERIC JOSE GOMES JARDINA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)intimem-se as partes para apresentarem suas alegações finais, pelo prazo
sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pelos autores, conseguinte ao réu, e, por fim,
ao Ministério Público Federal, nos termos do despacho de fl. 235."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
Numeração única: 4597-66.2014.4.01.4103
4597-66.2014.4.01.4103 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SANDRA HELENA MANGUEIRA NUNES DE SOUZA
: RO00001826 - SEBASTIAO CANDIDO NETO
: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA UNIR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)ABRO VISTA dos autos à parte autora para, querendo, apresentar impugnação
a contestação de fls. 30/38, no prazo de 10(dez) dias."
Numeração única: 1217-15.2012.4.01.4100
1217-15.2012.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
URSULA HAHN DAL TOE
RO00004064 - LUIZ ANTONIO ROCHA
RO00001084 - SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
E
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)intime-se a parte autora para apresentar o endereço atualizado da testemunha
Ermelindo Rodrigues, tendo em vista os documentos juntados às fls. 625/634, bem
como para, querendo, requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias."
Numeração única: 1215-65.2014.4.01.4103
1215-65.2014.4.01.4103 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
ADVOGADO
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: CLAUDIO BATISTA DA SILVA
: SP00139661 - JULIO CESAR RORRUBIA DE AVELAR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)abro vista dos autos a parte ré, para apresentar as alegações finais, no prazo
legal."
122
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VILHENA-VARA ÚNICA DE VILHENA
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO
: ROSANA DO CARMO MAIA TOLDO
EXPEDIENTE DO DIA 03 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO
AUTOS COM DESPACHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 4657-39.2014.4.01.4103
4657-39.2014.4.01.4103 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
: JOSE GARCIA DA SILVA
: RO00001223 - SERGIO ABRAHAO ELIAS
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
E
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"1. Os Embargos à Execução Fiscal constituem ação autônoma e, como tal, estão
sujeitos às regras dos arts.282 e 283 do CPC. 2. Em razão disso,a parte embargante
deverá emendar a petição inicial, no prazo de 10 dias, instituido a exordial com as
cópias dos documentos que comprovam a constrição impugnada nos presentes
Embargos, bem como as cópias da inicial e das Cda's impugnada, sob pena de
indeferimento (art.284, parágrafo único, c/c art.295, I, ambos do CPC)...."
Numeração única: 86-25.2014.4.01.4103
86-25.2014.4.01.4103 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO
REGIONAL
DE
ADMINISTRACAO
RONDONIA
: RO0000630A - SIDNEY DUARTE BARBOSA
: NOEMI DA SILVA CAMPOS
EM
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) intima-se a exequente para que , no prazo de 30 (trinta) dias, informe se os
débitos executados foram quitados ou ainda encontram-se parcelados, bem como,
requeira o que entender de direito."
Numeração única: 403-23.2014.4.01.4103
403-23.2014.4.01.4103 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA - CREA/RO
: RO00000678 - FRANCISCO LOPES COELHO
: WALMIR STRESSER
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) intime-se a credora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe o valor
devido,com o devido abatimento do valor bloqueado.(...)."
Numeração única: 2686-59.2013.4.01.4101
2686-59.2013.4.01.4101 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DOS ESTADOS DE
RONDONIA E ACRE -CRF/RO/AC
: RO00004080 - SILVANA LAURA DE SOUZA ANDRADE
: FARMACIA E DROGARIA AMERICANA LTDA
: RO00005568 - ANDERSON BALLIN
: RO00000724 - JOSEMARIO SECCO
123
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Indefiro o pedido (poder judiciário oficiar e/ou determinar que a exequente junte
autos cópias do processo administrativo) da executada à fl. 77, posto que é
competência da parte diligenciar acerca do requerido. Ademais, não pode o
judiciário substituir a parte nos esforços que lhe caiba envidar para obter
informações, salvo quando frustadas todas as tentativas neste intuito, o que não se
observa no caso concreto. logo , faculto prazo de 30 (trinta) dias para que a parte
diligencie acerca do requerido.(...)."
Numeração única: 1610-73.2008.4.01.4101
2008.41.01.001611-0 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE NILSON DE MELO
: RO00000555 - RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Abro às partes oportonidade para apresentação de alegações finais, no prazo de
cinco dias,iniciando-se pelo Autor.(...)"
Numeração única: 4087-35.2009.4.01.4101
2009.41.01.004097-0 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RO00004070 - BRUNO RICARDO CARVALHO DE SOUZA
SUPERMERCADO JUNIOR LTDA
FRANCISCO KIRSCHEN
IZABETE MARIA KIRSCHEN
RO00002001 - ELISABETE JUGLAIR
RO00003645 - MICHELE MARQUES ROSATO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"1. Conforme sentença de fls.110/119, intima-se os executados para, no prazo de 15
(dias), efetuar o pagamento do valor devido.2.Decorrido o prazo e não efetuado o
pagamento, fixo desde já multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação
nos termos do artigo 475-j do CPC.3.Não sendo efetuado o pagamento no prazo do
artigo acima citado, defiro o pedido de penhora online via BACENJUD."
Numeração única: 2365-81.2014.4.01.4103
2365-81.2014.4.01.4103 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JAIME MAXIMINO BAGATTOLI
RO00003021 - ADRIANA REGINA PAGNONCELLI GOLIN
RO00002305 - MARIO CESAR TORRES MENDES
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Intime-se a parte autora para recolher as custas inicias no prazo de dez dias, sob
pena de estinção (art. 267, inciso IV, do CPC)."
124
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VILHENA-VARA ÚNICA DE VILHENA
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO
: ROSANA DO CARMO MAIA TOLDO
EXPEDIENTE DO DIA 04 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO
AUTOS COM DECISÃO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 3327-07.2014.4.01.4103
3327-07.2014.4.01.4103 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: BEATRIZ TEREZINHA BARRETO
: RO00004396 - DENNS DEIVY SOUZA GARATE
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Converto o julgamento em diligência.Os elementos nos autos não são suficientes
para se determinar se a doença que acomete a parte autora pode ser considerada
grave, havendo necessidade de perícia médica para tanto.Dessa forma, intimem-se
as partes para, querendo, apresentem quesitos e indiquem assistentes técnicos, no
prazo de 05 (cinco) dias.
Após, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, designe-se
perícia médica nos termos da Portaria nº 003/2013 SSJVHA.(...)"
Numeração única: 16194-80.2010.4.01.4100
16194-80.2010.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
PROCUR
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
: RO00000996 - WALDEMAR RODRIGUES CHAVES FILHO
: MADEIREIRA JATOBA LTDA
: RO00006447 - CATIANE DARTIBALE
: RO00001602 - MARTA MARTINS FERRAZ PALONI
: RO0000299A - SALVADOR LUIZ PALONI
E
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)dê-se vista à parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo
de 30 (trinta) dias.(...)"
Numeração única: 270-78.2014.4.01.4103
270-78.2014.4.01.4103 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E
AGRONOMIA DE RONDONIA-CREA/RO
: RO00000678 - FRANCISCO LOPES COELHO
: LACOVIL LAMINADOS E COMPENSADOS VILHENA LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo
de 30 (trinta) dias..(...)"
Numeração única: 3798-97.2012.4.01.4101
3798-97.2012.4.01.4101 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
PROCUR
: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DOS ESTADOS DE
RONDONIA E ACRE - CRF/RO/AC
: RO00000984 - MAX FERREIRA ROLIM
: RO00004080 - SILVANA LAURA DE SOUZA ANDRADE
125
EXCDO
: CASA DAS ERVAS - PRODUTOS NATURAIS LTDA-ME
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)dê-se vista à parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo
de 30 (trinta) dias.(...)"
Numeração única: 400-68.2014.4.01.4103
400-68.2014.4.01.4103 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA - CREA/RO
: RO00002819 - ANDERSON DE MOURA E SILVA
: RO00000678 - FRANCISCO LOPES COELHO
: ADALBERTO ANTONIO VIZIOLI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)intime-se a parte exequente para requqrer o que entender de direito, no prazo
de 30 (trinta )dias.(...)"
Numeração única: 2461-96.2014.4.01.4103
2461-96.2014.4.01.4103 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EMBDO
: TRANS - JAMANTAO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME
: RO00005568 - ANDERSON BALLIN
: RO00000724 - JOSEMARIO SECCO
: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)Diante do exposto, suspendo o andamento deste processo até a penhora e
avaliação do bem oferecido nos autos principais.(...)"
Numeração única: 358-82.2015.4.01.4103
358-82.2015.4.01.4103 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
IMPDO
: SAMARA BASTOS COSTA
: ASSOCIACAO VILHENENSE DE EDUCACAO E CULTURAAVEC
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento
da inicial, na forma do art. 284 do CPC, adequar o polo passivo indicando e
qualificando corretamente a autoridade coatora."
Numeração única: 18-12.2013.4.01.4103
18-12.2013.4.01.4103 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA - CREA/RO
: RO00002819 - ANDERSON DE MOURA E SILVA
: RO00000678 - FRANCISCO LOPES COELHO
: UNI PNEUS LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)indefiro o pedido de redirecionamento requerido.De outra banda, verifico que
não foi devidamente apreciado o requerimento de consulta ao sistema RENAJUD de
fls. 28/29. Dessa forma, defiro o pedido de registro de restriçãoJuntadas as
informações, dê-se vista à parte exequente para requerer o que entender de direito,
no prazo de 30 (trinta) dias.(...)"
Numeração única: 1634-33.2010.4.01.4101
2010.41.01.000918-4 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DOS ESTADOS DE
RONDONIA E ACRE - CRF/RO/AC
: RO00004080 - SILVANA LAURA DE SOUZA ANDRADE
: A. V. FARMACIA & DROGARIA LTDA ME
126
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)Juntadas as informações, dê-se vista à parte exequente para requerer o que
entender de direito, no prazo
de 30 (trinta) dias.(...)"
Numeração única: 2466-21.2014.4.01.4103
2466-21.2014.4.01.4103 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JULIAN RAMOS ARCARI
RO00004853 - RAFAEL BRAMBILA
RO00005284 - TULIO MAGNUS DE MELLO LEONARDO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)DEFIRO os benefícios da justiça gratuita, na forma da Lei nº
1.060/50.(...)INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela.CITE-SE o INSS. A parte
ré poderá apresentar proposta de acordo ou contestar no prazo legal. Se contestar,
deverá fornecer cópia integral dos processos administrativos respectivos.(...)"
Numeração única: 283-43.2015.4.01.4103
283-43.2015.4.01.4103 RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS
REQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
REQDO
:
:
:
:
JOSE CLAUDIR SCHUTZ
RO00005566 - SAMARA GNOATTO DE CASTRO CHAVES
RO00002147 - TONY PABLO DE CASTRO CHAVES
INEXISTENTE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo extinto o feito, nos termos do artigo 267, V, do
CPC e determino o arquivamento dos autos. No entanto, autorizo ao requerente, sob
a supervisão da autoridade que detém a guarda dos bens, descarregar a madeira,
se for o caso (que deverá ser depositada onde a autoridade determinar), com o fim
de evitar-se danos às peças (pneus,suspensão etc), bem como cobrir os veículos
para protegê-los das intempéries.(...)"
Numeração única: 1384-86.2013.4.01.4103
1384-86.2013.4.01.4103 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
FAZENDA NACIONAL
MILENIUM COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
CLAUDETE MARIA SCATOLIN
RO00002450 - LETICIA F PELLES DOS REIS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)mantenho a decisão atacada pelos seus próprios fundamentos. Cumpra-se
integralmente a Decisão de fl. 205-208.(...)"
Numeração única: 340-61.2015.4.01.4103
340-61.2015.4.01.4103 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
COMERCIAL DE ALIMENTOS SAO PAULO LTDA EPP
RO00003663 - CLEODIMAR BALBINOT
RO00003843 - KELY CRISTINE BENEVIDES
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de
indeferimento, recolher as custas processuais.(...)"
Numeração única: 7092-94.2011.4.01.4101
7092-94.2011.4.01.4101 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO
DE RONDONIA
: RO00001751 - FABRICIO GRISI MEDICI JURADO
127
EXCDO
: SILVAN VIEIRA DE FREITAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"1. Tendo em vista que já foi realizada tentativa de bloqueio de ativos financeiros (fls.
29/31), e que não há nos autos evidências de que tenha havido mudança na
situação financeira do devedor, indefiro o pedido de fls. 42 .(...)intime-se a parte
exequente para requerer o que lhe couber,no prazo de 30 (trinta) dias.(...)
Numeração única: 1221-72.2014.4.01.4103
1221-72.2014.4.01.4103 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
AUTOR
REU
ADVOGADO
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: LEONCIO JOSE GOMES
: RO00003663 - CLEODIMAR BALBINOT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)Em que pesem os argumentos da defesa, tenho que a denúncia está
suficientemente subsidiada pelos elementos de prova colhidos durante a fase
investigatória, não havendo, a princípio, óbices ao prosseguimento da ação.(...)"
Numeração única: 327-62.2015.4.01.4103
327-62.2015.4.01.4103 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
: ROCHA E MOREAL LTDA. ME E OUTRO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Intimem-se os Embargantes para emendarem a petição inicial, no prazo de dez
dias, sob pena de indeferimento, na forma do art. 284 c/c art. 396, parágrafo único, e
art. 13, todos do CPC, para: a) qualificar as partes e definir os polos da demanda; b)
apresentar procuração (art. 13 do CPC);.c) instruir a inicial com os documentos
relevantes (art. 396, arágrafo único, do CPC), indispensavelmente, comprovante de
tempestividade e os documentos da execução que são objeto de questionamento."
Numeração única: 4527-49.2014.4.01.4103
4527-49.2014.4.01.4103 EMBARGOS DE TERCEIROS
EMBTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EMBDO
EMBDO
:
:
:
:
:
COMERCIAL E CONSTRUTORA DALLA VECCHIA LTDA
RO00005568 - ANDERSON BALLIN
RO00000724 - JOSEMARIO SECCO
GENTIL CARLOS DALLA VECHIA
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)Ante o exposto, INDEFIRO o pedido liminar.(...)"
128
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VILHENA-VARA ÚNICA DE VILHENA
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO
: ROSANA DO CARMO MAIA TOLDO
EXPEDIENTE DO DIA 05 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO
AUTOS COM DECISÃO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 4005-22.2014.4.01.4103
4005-22.2014.4.01.4103 IMPUGNACAO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA
IMPTE
ADVOGADO
IMPGDO
ADVOGADO
:
:
:
:
CELSO FRANCISCO GAYOSO E OUTROS
RO00004064 - LUIZ ANTONIO ROCHA
DAIANI LUDMILA BARTH
RO00003694 - RONIEDER TRAJANO SOARES SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)Ante o exposto, REVOGO os benefícios da justiça gratuita à DAIANI LUDMILA
BARTH, no processo nº 2016.15.2013.4.01.4103, devendo, por corolário, recolher as
custas iniciais no feito principal, no prazo de dez dias, sob pena de extinção (art.
267, IV, do CPC).(...)"
Numeração única: 333-69.2015.4.01.4103
333-69.2015.4.01.4103 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
: ROCHA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME E OUTROS
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Intimem-se os Embargantes para emendarem a petição inicial, no prazo de dez
dias, sob pena de indeferimento, na forma do art. 284 c/c art. 396, parágrafo único, e
art. 13, todos do CPC, para: a) qualificar as partes e definir os polos da demanda; b)
apresentar procuração (art. 13 do CPC);.c) instruir a inicial com os documentos
relevantes (art. 396, parágrafo único, do CPC), indispensavelmente, comprovante de
tempestividade e os documentos da execução que são objeto de questionamento."
Numeração única: 73-26.2014.4.01.4103
73-26.2014.4.01.4103 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE
BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: VALDIR PEREIRA DA COSTA
: RO00003048 - CASTRO LIMA DE SOUZA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)Portanto, é patente a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar a
presente ação, razão pela qual declino a competência e DETERMINO a remessa
destes autos à Justiça Estadual, com as baixas necessárias.(...)"
Numeração única: 1476-30.2014.4.01.4103
1476-30.2014.4.01.4103 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
REU
: VILMA CARVALHO DE LIMA VIEIRA
: RO00004683 - LUIZ ANTONIO GATTO JUNIOR
: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE COLORADO DO
OESTE
: MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE/RO
: CLEUSA SOUZA DE OLIVEIRA
129
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)Ante o exposto, DEFIRO o pedido incidental e CONCEDO os benefícios da
justiça gratuita à VILMA CARVALHO DE LIMA VIEIRA, no processo nº 396143.2013.4.01.4103.(...)"
Numeração única: 4663-46.2014.4.01.4103
4663-46.2014.4.01.4103 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
BATISTA & CIA LTDA
RO00003282 - ALEX LUIS LUENGO LOPES
RO00004234 - ANDRE R. S. DETOFOL
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)Ante o exposto, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela pretendida para
que, após a formalização e registro de caução suficiente no presente feito, não seja
obstada a emissão de Certidão Positiva com Efeitos de Negativa pelo débito
constante no PA. 102993.720.043/2007-03.(...)"
Numeração única: 4105-74.2014.4.01.4103
4105-74.2014.4.01.4103 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: HUMBERTO WALTEMIR GONCALVES GUIMARAES
: RO00002305 - MARIO CESAR TORRES MENDES
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
E
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.(...)"
Numeração única: 324-10.2015.4.01.4103
324-10.2015.4.01.4103 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ESPOLIO DE ANTONIO EMIR BATISTA E OUTRO
: RO00000724 - JOSEMARIO SECCO
: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Intime-se a parte autora para regularizar a representação processual juntando
termo de constituição do inventariante.
Igualmente, emende-se a petição inicial adequando o valor da causa ao benefício
econômico pretendido, que deve considerar o valor dos tributos que se visa
desconstituir. Assino o prazo de dez dias, que se desobedecido acarretará no
indeferimento da inicial (art. 284 do CPC)."
Numeração única: 3370-41.2014.4.01.4103
3370-41.2014.4.01.4103 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
REU
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: MARCELO JOHAN
: JANDIR SANTIN
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)Em que pesem os argumentos da defesa, tenho que a denúncia está
suficientemente subsidiada pelos elementos de prova colhidos durante a fase
investigatória, não havendo, a princípio, óbices ao prosseguimento da ação.Dito
isso, expeça-se carta precatória para oitiva de testemunhas e interrogatório do réu
JANDIR SANTIN.(...)Intimem-se."
Numeração única: 3371-26.2014.4.01.4103
3371-26.2014.4.01.4103 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
ADVOGADO
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: MARCELO AUGUSTO BRAVIN
: RO00003663 - CLEODIMAR BALBINOT
130
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)Em que pesem os argumentos da defesa, tenho que a denúncia está
suficientemente subsidiada pelos elementos de prova colhidos durante a fase
investigatória, não havendo, a princípio, óbices ao prosseguimento da ação. Além
disso, a análise da desclassificação pleiteada depende de elementos a serem
colhidos durante a instrução do feito.(...)Intimem-se."
Numeração única: 384-17.2014.4.01.4103
384-17.2014.4.01.4103 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
AUTOR
REU
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
VALDIR MARINHO
MARCELO MONTEIRO MARINHO
MARIA APARECIDA MONTEIRO MARINHO
RO00003583 - FRANCISCO VALTER DOS SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)Em que pesem os argumentos da defesa, tenho que a denúncia está
suficientemente subsidiada pelos elementos de prova colhidos durante a fase
investigatória, não havendo, a princípio, óbices ao prosseguimento da
ação.(...)Intimem-se."
Numeração única: 338-91.2015.4.01.4103
338-91.2015.4.01.4103 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: VANILZA MENDES FERREIRA
: RO00001724 - DEJAMIR FERREIRA DA COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA - INCRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)Em vista do exposto, INDEFIRO a LIMINAR.Defiro os benefícios da justiça
gratuita.(...)"
131
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VILHENA-VARA ÚNICA DE VILHENA
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO
: ROSANA DO CARMO MAIA TOLDO
EXPEDIENTE DO DIA 05 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO
AUTOS COM SENTENÇA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 4112-66.2014.4.01.4103
4112-66.2014.4.01.4103 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: RO00001742 - EURICO SOARES MONTENEGRO NETO
: SERGIO DOS SANTOS PERES ME
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)Assim, nos termos do art. 267, VIII, do CPC, JULGO EXTINTO o processo.Sem
custas e sem honorários (art. 1.102-C, §1º, do CPC).(...)"
Numeração única: 3279-88.2013.4.01.4101
3279-88.2013.4.01.4101 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
REU
: MUNICIPIO DE VILHENA/RO
: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUSSUFRAMA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinto o processo (art. 329 do CPC),
com resolução do mérito (CPC, art. 269, II), para DECLARAR a revogação da
doação e a reversão ao patrimônio do Município de Vilhena dos Lotes Urbanos nº 01
e 01-A, quadra 39, setor 05, Matrícula nº 5284 e 5285, localizados neste município
de Vilhena/RO. Condeno o sucumbente ao pagamento de custas e honorários
advocatícios que, na forma do art. 20, §4º, do CPC, arbitro na quantia de R$
500,00.Custas ex lege. Sujeito a reexame necessário.Transitada em julgado e nada
requerido, arquivem-se os autos com a respectiva baixa na distribuição.(...)"
Numeração única: 2428-09.2014.4.01.4103
2428-09.2014.4.01.4103 EMBARGOS DE TERCEIROS
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RO00002228 - SUARA LUCIA OTTO BARBOZA DE OLIVEIRA
ESTADO DE RONDONIA
MUNICIPIO DE VILHENA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da inicial,
com fundamento no art. 269, inciso I, do CPC.Outrossim, verifico que não existem
nos autos da Ação Civil Púbica e da Cautelar Inominada interesse de ente federal,
razão pela qual deverão tramitar na Justiça Estadual. Considerando o princípio da
causalidade, condeno a Embargante a pagar as custas e os honorários advocatícios,
que arbitro em R$ 3.000,00, a ser dividido entre os embargados. Custas ex
lege.Traslade-se cópia desta sentença para os autos da Ação Civil Pública e da
Cautelar Inominada. Desmembre-se e remetam-se os autos da Ação Civil Pública e
da Cautelar Inominada ao Juízo Estadual da 3ª Vara Cível da Comarca de
Vilhena/RO. Dê-se vista ao Ministério Público Federal.Após o trânsito em
julgado,arquive-se.(...)"
132
Numeração única: 3418-97.2014.4.01.4103
3418-97.2014.4.01.4103 OPÇÃO DE NACIONALIDADE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
REQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
-
:
:
:
:
FABIO TOME GOUVEIA DOS SANTOS
RO00000660 - ANA RITA COGO
RO00003412 - INES DA CONSOLACAO COGO
UNIAO FEDERAL (AGU)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)DISPOSITIVO.Ante
o
exposto,
HOMOLOGO
A
OPÇÃO
PELA
NACIONALIDADE BRASILEIRA requerida por FÁBIO TOMÉ GOUVEIA DOS
SANTOS, nos termos do art.12, inciso I, alínea “c”, da Constituição Federal,
assegurando-lhe registro próprio, na forma do art. 32, § 4º, da Lei nº. 6.015/73.Defiro
o pedido de assistência judiciária gratuita, de vez que firmada a declaração
legalmente exigida (fl. 08).Oficie-se ao Cartório de Registro Civil da cidade de
Espigão do Oeste/RO, encaminhando cópia desta sentença e dos documentos de
fls. 09-27, para que dê cumprimento do disposto no art. 29, inciso VII, e § 2º, da Lei
nº. 6.015/73.Custas incabíveis.(...)"
Numeração única: 2257-92.2013.4.01.4101
2257-92.2013.4.01.4101 REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARLETE DA MATA MOREIRA E OUTROS
: RO00001826 - SEBASTIAO CANDIDO NETO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
E
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)DISPOSITIVO.Ante o exposto, PRONUNCIO A DECADÊNCIA e DECLARO
EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 269, inciso
IV, do Código de Processo Civil.Condeno os sucumbentes ao pagamento de
honorários advocatícios que arbitro, na forma do art. 20, §4º, do CPC, na quantia de
R$ 1.000,00.Custas ex lege.Transitado em julgado, nada requerido, arquivemse.(...)"
Numeração única: 613-80.2014.4.01.4101
613-80.2014.4.01.4101 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: APARECIDO MENDES VIEIRA
: RO0000190A - MARIO GUEDES JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)DISPOSITIVO Ante o exposto, com resolução do mérito (CPC, art. 269, I), julgo
improcedentes os pedidos formulados na inicial.Condeno o sucumbente ao
pagamento de custas e honorários advocatícios que, na forma do art. 20, §4º, do
CPC, arbitro na quantia de R$ 1.000,00,observando-se a suspensão do art. 12 da
Lei nº 1.060/50.Custas ex lege.Transitada em julgado, arquivem-se os autos com a
respectiva baixa na distribuição.(...)"
Numeração única: 1728-67.2013.4.01.4103
1728-67.2013.4.01.4103 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EMBDO
:
:
:
:
TRANSPORTES SPANESE LTDA
RO00003282 - ALEX LUIS LUENGO LOPES
RO00004234 - ANDRE R. S. DETOFOL
FAZENDA NACIONAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES, com fulcro no art. 269,
inciso I, do CPC, os pedidos da inicial. Sem condenação em verba honorária, já que
o encargo de 20% previsto no Decreto-Lei 1.025/69 substitui os honorários
advocatícios, nos exatos termos da Súmula 168 do extinto TFR (REsp 979.540/PE,
Rel. Ministro Castro Meira).Custas ex lege.Traslade-se cópia desta sentença para os
autos em apenso.Transitado em julgado, desapense-se e arquivem-se.(...)"
Numeração única: 14952-86.2010.4.01.4100
14952-86.2010.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
133
EXQTE
PROCUR
EXCDO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
: RO00000343 - MARCO ANTONIO RODRIGUES MAIA
: CACHOEIRA PARECIS AGROPECUARIA S/A
E
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)DECLARO EXTINTA a execução, com resolução de mérito, nos termos do art.
794, I, combinado com o art. 795, ambos do CPC.(...)"
Numeração única: 1119-84.2013.4.01.4103
1119-84.2013.4.01.4103 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
EXCDO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
ADVOGADO
: FAZENDA NACIONAL
: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTIG
BRASIL NORTE LTDA
: RO00001878 - FABIO L AQUINO MAIA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)nos termos do art. 794, I, do CPC, JULGO EXTINTO o processo.(...)"
Numeração única: 1673-19.2013.4.01.4103
1673-19.2013.4.01.4103 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EMBDO
:
:
:
:
AUTO POSTO PORTAL DA AMAZONIA LTDA.
RO0000318A - AGENOR ROBERTO CATOCI BARBOSA
RO00003577 - GLEICE REGINA STEIN
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)DISPOSITIVO Pelo exposto, REJEITO LIMINARMENTE, com base no art. 739,
inciso II, do CPC, e DECLARO EXTINTOS, sem resolução do mérito, nos termos do
art. 267,inciso IV, do CPC, os presentes Embargos à Execução.(...)"
134
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VILHENA-VARA ÚNICA DE VILHENA
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO
: ROSANA DO CARMO MAIA TOLDO
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO
AUTOS COM SENTENÇA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 3366-04.2014.4.01.4103
3366-04.2014.4.01.4103 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
ADVOGADO
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: VILMAR CATAFESTA
: RO00000625 - MARIA BEATRIZ IMTHON
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)ACOLHO a manifestação ministerial de fls. 87-88 e DECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE de VILMAR CATAFESTA, com fundamento no art. 107, inciso IV, do
Código Penal, pela imputação do no art. 2º, I, da Lei nº 8.137/90.(...)"
Numeração única: 789-87.2013.4.01.4103
789-87.2013.4.01.4103 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
FAZENDA NACIONAL
ITAMAR AZEVEDO PEREIRA
RO00006298 - BRUNA DE LIMA PEREIRA
RO00003384 - KERSON NASCIMENTO DE CARVALHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)nos termos do art. 794, I, do CPC, JULGO EXTINTO o processo.(...)
Numeração única: 2477-50.2014.4.01.4103
2477-50.2014.4.01.4103 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
EXCDO
: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
: J. R. & PASSOS LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)DECLARO EXTINTA a execução, com resolução de mérito, nos termos do art.
794, I, combinado com o art. 795, ambos do CPC..(...)"
Numeração única: 4160-25.2014.4.01.4103
4160-25.2014.4.01.4103 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
EXCDO
: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
: UNIMED VILHENA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)nos termos do art. 794, I, do CPC, JULGO EXTINTO o processo.(...)"
Numeração única: 4154-18.2014.4.01.4103
4154-18.2014.4.01.4103 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
EXCDO
: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
: UNIMED VILHENA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
135
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)nos termos do art. 794, I, do CPC, JULGO EXTINTO o processo.(...)"
Numeração única: 4162-92.2014.4.01.4103
4162-92.2014.4.01.4103 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
EXCDO
: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
: UNIMED VILHENA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)nos termos do art. 794, I, do CPC, JULGO EXTINTO o processo.(...)"
Numeração única: 4156-85.2014.4.01.4103
4156-85.2014.4.01.4103 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
EXQTE
EXCDO
: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
: UNIMED VILHENA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)nos termos do art. 794, I, do CPC, JULGO EXTINTO o processo.(...)"
Numeração única: 1477-49.2013.4.01.4103
1477-49.2013.4.01.4103 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
EXCDO
: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
: EMPRESA DE TRANSPORTES RIO MANSO LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)nos termos do art. 794, I, do CPC, JULGO EXTINTO o processo.(...)"
Numeração única: 2704-80.2013.4.01.4101
2704-80.2013.4.01.4101 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE
RONDONIA-CRF/RO
: RO00000984 - MAX FERREIRA ROLIM
: RO00004080 - SILVANA LAURA DE SOUZA ANDRADE
: L. PAGNUSSAT MEDICAMENTOS - ME
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)nos termos do art. 794, I, do CPC, JULGO EXTINTO o processo.(...)"
Numeração única: 587-13.2013.4.01.4103
587-13.2013.4.01.4103 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
EXCDO
EXCDO
: FAZENDA NACIONAL
: D P DA SILVA ME
: DEVANIR PEREIRA DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)nos termos do art. 794, I, do CPC, JULGO EXTINTO o processo.(...)"
Numeração única: 1111-10.2013.4.01.4103
1111-10.2013.4.01.4103 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: RO00001273 - JOSE WAGNER
ALCANTARA
: RAPIDO RONDONIA LTDA
FREITAS
PEDROSA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)Destarte, com referidos fundamentos, procedo à alteração na decisão de fls.
66/67 para, onde se lê:Diante do exposto, NÃO CONHEÇO os Embargos de
Declaração.Leia-se:Diante do exposto, CONHEÇO os Embargos de Declaração ante
a sua tempestividade, no entanto, ausentes quaisquer das hipóteses previstas nos
136
incisos I e II do artigo 535 do Código de Processo Civil, REJEITO os embargos
opostos.(...)"
Numeração única: 511-86.2013.4.01.4103
511-86.2013.4.01.4103 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
EXCDO
: FAZENDA NACIONAL
: MALHASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)DECLARO EXTINTA a execução, com resolução de mérito, nos termos do art.
794, I, combinado com o art. 795, ambos do CPC.(...)"
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
Numeração única: 1194-26.2013.4.01.4103
1194-26.2013.4.01.4103 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
EXCDO
: FAZENDA NACIONAL
: AUXILIADORA LINA FERNANDES DE SOUZA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)com fundamento no art. 26 da Lei nº. 6.830/80, JULGO EXTINTA a execução
fiscal.(...)"
Numeração única: 3357-48.2014.4.01.4101
3357-48.2014.4.01.4101 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
EXCDO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
: IVYPORA AGROPECUARIA LTDA
E
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267,
V, do CPC.(...)"
Numeração única: 84-89.2013.4.01.4103
84-89.2013.4.01.4103 EXECUÇÃO FISCAL/INSS
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
FAZENDA NACIONAL
NORTE BRASIL CONCRETOS E SERVICOS LTDA
RO00003134 - JEVERSON LEANDRO COSTA
RO00003551 - KELLY MEZZOMO C. COSTA
RO00005836 - MARCIO H. DA SILVA MEZZOMO
RO00003046 - MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS
PEREIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)DECLARO EXTINTA a execução, com resolução de mérito, nos termos do art.
794, I, combinado com o art. 795, ambos do CPC.(...)"
Numeração única: 4122-13.2014.4.01.4103
4122-13.2014.4.01.4103 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA
: RO00002675 - FILIPE CAIO BATISTA CARVALHO
: MARONEZE & MASSAMBANI LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o feito, sem resolução mérito, com fulcro
no art. 267, inciso III, do CPC.(...)"
Numeração única: 1680-11.2013.4.01.4103
1680-11.2013.4.01.4103 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
: TRANSPORTES SPANESE LTDA
: RO00004234 - ANDRE R. S. DETOFOL
: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
137
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)DISPOSITIVO Pelo exposto, DECLARO EXTINTOS, sem resolução do mérito,
nos termos do art. 267, inciso VI, do CPC, os presentes Embargos à Execução. Sem
condenação em verba honorária, já que o encargo de 20% previsto
no Decreto-Lei 1.025/69 substitui os honorários advocatícios, nos exatos termos da
Súmula 168 do extinto TFR (REsp 979.540/PE, Rel. Ministro Castro Meira)(...)"
Numeração única: 16525-62.2010.4.01.4100
16525-62.2010.4.01.4100 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
EMBTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EMBDO
:
:
:
:
:
NATALINO REGINATTO
RO00002975 - CAMILA XAVIER ROCHA
RO00004042 - HULGO MOURA MARTINS
RO0000093A - LUIZ ANTONIO X. DE S. ROCHA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
E
RO00000996 WALDEMAR
RODRIGUES
CHAVES
FILHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)DISPOSITIVO Pelo exposto, REJEITO LIMINARMENTE, com base no art. 739,
inciso II, do CPC, e DECLARO EXTINTOS, sem resolução do mérito, nos termos do
art. 267, inciso IV, do CPC, os presentes Embargos à Execução.(...)"
Numeração única: 16361-97.2010.4.01.4100
16361-97.2010.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
PROCUR
EXCDO
ADVOGADO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
: RO00002022 - LEANDRO MARCIO PEDOT
: RO00000996 - WALDEMAR RODRIGUES CHAVES FILHO
: RISADINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
: RO00002022 - LEANDRO MARCIO PEDOT
E
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)Assim, nos termos do art. 794, I, do CPC, JULGO EXTINTO o processo.(...)"
Numeração única: 65-83.2013.4.01.4103
65-83.2013.4.01.4103 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
EXCDO
: FAZENDA NACIONAL
: LEO FRANCISCO WOLFART
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)Assim, nos termos do art. 794, I, do CPC, JULGO EXTINTO o processo.(...)"
Numeração única: 255-12.2014.4.01.4103
255-12.2014.4.01.4103 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
EXCDO
: FAZENDA NACIONAL
: LEONATO CANDIDO EIDAM
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)Assim, nos termos do art. 794, I, do CPC, JULGO EXTINTO o processo.(...)"
Numeração única: 1653-28.2013.4.01.4103
1653-28.2013.4.01.4103 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
C.A. SCHUMANN & CIA LTDA
RO00003134 - JEVERSON LEANDRO COSTA
RO00003551 - KELLY MEZZOMO C. COSTA
RO00005836 - MARCIO H. DA SILVA MEZZOMO
RO00003046 - MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS
138
EMBDO
PEREIRA
: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES, com fulcro no art. 269,
inciso I, do CPC, os pedidos da inicial. Sem condenação em verba honorária, já que
o encargo de 20% previsto no Decreto-Lei 1.025/69 substitui os honorários
advocatícios, nos exatos termos da Súmula 168 do extinto TFR (REsp 979.540/PE,
Rel. Ministro Castro Meira).(...)"
Numeração única: 725-43.2014.4.01.4103
725-43.2014.4.01.4103 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA - CREA/RO
: RO00002819 - ANDERSON DE MOURA E SILVA
: IESA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA
: RO00003134 - JEVERSON LEANDRO COSTA
: RO00004364 - ROSANGELA CIPRIANO DOS SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o feito, sem resolução mérito, com fulcro
no art. 267, inciso IV, do CPC.(...)"
Numeração única: 3246-58.2014.4.01.4103
3246-58.2014.4.01.4103 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
: COMAE-COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
: RO00003134 - JEVERSON LEANDRO COSTA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)Assim, nos termos do art. 794, I, do CPC, JULGO EXTINTO o processo.(...)"
139
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária de Rondônia
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 46
Caderno Judicial
Disponibilização: 09/03/2015
2ª Vara JEF Cível e Criminal - SJRO / SSJ de Ji-Paraná
140
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JI-PARANÁ-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO
: JAASIEL ALVES
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 196-30.2014.4.01.4101
196-30.2014.4.01.4101 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: VILMA GOMES DOS SANTOS MIRANDA E OUTRO
: RO00002505 - JECSAN SALATIEL SABAINI FERNANDES
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)De ordem do MM. Juiz Federal, com fundamento no inciso XIV do art. 93 da
Constituição Federal, no § 4º do artigo 162 do Código de Processo Civil e nos
termos da Portaria 002/2012 deste Juízo: Vistas aos autores para manifestação
acerca do laudo pericial de fls. 202/214, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, à CEF
por idêntico prazo e para os mesmos fins.(...)"
Numeração única: 14350-95.2010.4.01.4100
14350-95.2010.4.01.4100 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
: - ALEXSANDRA CRISTINA DA SILVA BELECHIAN
: ALEX SANDRO GUAITOLINI
: RO00003182 - PAULO CEZAR R DE ARAUJO
: RO00003672 - RAFAEL OLIVEIRA CLAROS
E
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) De ordem do MM. Juiz Federal, com fundamento no inciso XIV do art. 93 da
Constituição Federal, no § 4º do artigo 162 do Código de Processo Civil e nos
termos da Portaria 002/2012 deste Juízo: Vistas à parte ré para ciência e
manifestação acerca do pronunciamento do IBAMA (fls. 318/323), no prazo de 10
(dez) dias.(...)"
141
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JI-PARANÁ-2º JEF ADJUNTO
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO
: JAASIEL ALVES
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 6173-03.2014.4.01.4101
6173-03.2014.4.01.4101 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOSE ROBERTO DOS SANTOS
: RO00002956 - MARIA EUNICE DE OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no § 4º do
artigo 162 do Código de Processo Civil e nos termos da Portaria nº 02/2012 deste
Juízo, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se
acerca da proposta de acordo ofertada pela parte ré.(...)"
142
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 30 DIAS
PROCESSO: 5419-95.2013.4.01.4101
CLASSE: 7300-Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa
AUTOR: Ministério Público Federal
RÉU: Nilton Balbino e Outros
FINALIDADE: CITAÇÃO de Leonildo de Andrade, brasileiro, empresário, inscrito no
CPF 154.695.258, portador do RG nº 092965-8 SSP/MT, residente na Avenida
Ipiranga, nº 598, Bairro Goiabeiras, Cuiabá/MT, atualmente em local ignorado, para
tomar conhecimento dos termos da Ação Civil Pública em epígrafe e, querendo,
apresentar contestação no prazo legal.
ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelos
requeridos, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora (art. 285,
segunda parte, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO,
Avenida Marechal Rondon, 935, Centro, CEP 76.900-081, Ji-Paraná/RO. Fone: (69)
3416-6409, com horário de atendimento das 09h00min às 18h00min, onde deverá
ser afixada cópia autenticada do presente edital. Ji-Paraná/RO, 24 de fevereiro de
2015. EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO,Juiz Federal Substituto.
143
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JI-PARANÁ-2º JEF ADJUNTO
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO
: JAASIEL ALVES
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO
AUTOS COM DECISÃO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 3032-10.2013.4.01.4101
3032-10.2013.4.01.4101 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: BERNARDINO FERREIRA
: RO00004652 - REGINA LUCIA RIBEIRO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) 4.Ante o exposto, considerando que o recurso inominado da autarquia ré foi
recebido somente no efeito devolutivo, que esta implantou o benefício concedido em
sentença de fls. 171-183 (NB 172.186.567-2), mas, no intuito de sanar qualquer
dúvida acerca da necessidade de se implantar em favor do autor o benefício em
questão, CONHEÇO dos pleitos do autor, apresentados em petição de fls. 197/198,
e, em razão do caráter alimentar do qual se reveste o benefício outrora concedido
pelo provimento judicial de fls. 171-183, com apoio no artigo 4º da lei nº
10.259/2001, combinado com os artigos 273 e 461, ambos do Código de Processo
Civil, e com a Súmula 729 do STF, ANTECIPO PARCIALMENTE os efeitos da tutela
jurisdicional deferida em sentença de fls. 171-183, no que pertine à implantação do
benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, concedido ao demandante. 5.
Em razão de que a autarquia ré já implantou o benefício de benefício de
aposentadoria por tempo de contribuição em favor do autor, NB 172.186.567-2, DIB
em 28/06/2013, como fora fixado em sentença de fls. 171-183, deixo de determinar
prazo para que o INSS cumpra a decisão ora proferida, a qual antecipa parcialmente
os efeitos da tutela ao autor, e tenho por comprovado nos autos o cumprimento do
comando judicial ora exarado. 6.Junte-se aos autos o espelho do benefício
aposentadoria por tempo de contribuição, NB 172.186.567-2.(...)"
144
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JI-PARANÁ-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO
: JAASIEL ALVES
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO
AUTOS COM DESPACHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 10890-66.2011.4.01.4100
10890-66.2011.4.01.4100 USUCAPIAO
REQTE.
ADVOGADO
LITISPA
REQDO.
REQDO.
ADVOGADO
: IVONE REDEL SCHOLOSSER
: RO00003177 - ANTONIO MIGUEL REIS
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA - INCRA
: CECILIA DA SILVA GODOY VALAGNI
: ELISEU VALAGNI
: RO00003982 - FABRICIO MENDES DOS SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) 1. Vistas à autora e aos réus (proprietários) para que se manifestem acerca da
documentação juntada às fls. 380/390 e 393, no prazo sucessivo de 10 (dez)
dias.(...)"
Numeração única: 1070-15.2014.4.01.4101
1070-15.2014.4.01.4101 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
: ELDO GONCALVES FERREIRA E ESPOSA
: RO00002295 - ALEANDER MARIANO SILVA SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Providencie-se a reautuação deste como cumprimento de sentença, classe
4100 – com inversão de polos (Provimento nº 41/TRF 1ª Região).2. Em seguida,
intimem-se os executados para, no prazo de 15 dias,efetuarem o pagamento do
valor devido, conforme cálculo apresentado pelo IBAMA. 3. Decorrido o prazo e não
efetuado o pagamento, fixo desde já multa de 10 % (dez por cento) sobre o valor da
condenação, e DETERMINO a adoção de
medidas de constrição judicial no patrimônio dos executados, nos termos do Artigo
475-J, do Código de Processo Civil.(...)"
Numeração única: 117-85.2013.4.01.4101
117-85.2013.4.01.4101 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
REU
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- VALERIA ETGETON DE SIQUEIRA
JOSAFA PIAUHY MARREIRO
JOSE SERGIO CAMPOS
GILBERTO MARCHETTO
EZEQUIEL BORGES DOS SANTOS
EDSON PINHEIRO DE FARIA
RO00006192 - CARLOS FERNANDO DIAS
RO0000309B - EDILSON STUTZ
RO00001370 - JOSE DE ALMEIDA JUNIOR
RO00001404 - ROBSON MAGNO CLODOALDO CASULA
145
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) 1. REDESIGNO a realização da audiência de oitiva da testemunha de acusação
Reginaldo Francisco da Cruz e das testemunhas de defesa Jose Luiz Rodrigues e
Alda da Silva Uchoa para o dia 16/6/2015, às 14h00min (horário local). 2. INTIMESE o réu Gilberto Marchetto, por meio de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez)
dias, fornecer o endereço atualizado da testemunha Alda da Silva Uchoa, ante a
certidão de fl. 2065. Após, intime-a do presente despacho.(...)"
Numeração única: 5249-89.2014.4.01.4101
5249-89.2014.4.01.4101 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
AUTOR
PROCUR
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: - LUCAS RAMALHO DE ARAUJO LEITE
: APARECIDO JOSE DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) 1. Considerando a petição de fls. 102/103, CANCELO a audiência designada à
fl. 91. 2. Vistas à parte ré para manifestação acerca da possibilidade de
parcelamento do débito.(...)"
Numeração única: 5250-74.2014.4.01.4101
5250-74.2014.4.01.4101 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
PROCUR
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: - LUCAS RAMALHO DE ARAUJO LEITE
: JUSTINO FERREIRA NETO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) 1. Considerando a petição de fls. 134/135, CANCELO a audiência designada à
fl. 119. 2. Vistas à parte ré para manifestação acerca da possibilidade de
parcelamento do débito.(...)"
Numeração única: 5237-75.2014.4.01.4101
5237-75.2014.4.01.4101 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- LUCAS RAMALHO DE ARAUJO LEITE
JORGE CARLOS MARIANO
RO00001280 - EZEQUIEL CRUZ DE SOUZA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) 1. Considerando a petição de fls. 340/341, CANCELO a audiência designada à
fl. 333.2. Vistas à parte ré para manifestação acerca da possibilidade de
parcelamento do débito.(...)"
Numeração única: 2226-38.2014.4.01.4101
2226-38.2014.4.01.4101 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
JOSE ALVES FERREIRA
RO00005469 - LARISSA LOPES NUNES
RO0000200B - MARIA LUIZA DE ALMEIDA
RO00001473 - MICHELLY MENSCH FOGIATTO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Desse modo, DEFIRO o pedido formulado pelo autor às fls. 145/146 e
REVOGO o despacho de fl. 142. Não havendo outras provas a serem produzidas,
registrem-se conclusos para sentença.(...)"
Numeração única: 2193-48.2014.4.01.4101
2193-48.2014.4.01.4101 IMPUGNACAO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA
IMPTE
PROCUR
IMPGDO
ADVOGADO
:
:
:
:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
- ANTONIO CARLOS MOTA MACHADO FILHO
MARIA DE FATIMA COSTA BARROS
RO0000385A - JOSE JOVINO DE CARVALHO
146
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) 1. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do Egrégio TRF da 1ª
Região. 2. Após, considerando o trânsito em julgado do acórdão que negou
provimento à apelação (fl. 82), bem como a ausência de condenação a ser
executada (fl. 51), arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.(...)"
Numeração única: 1735-12.2006.4.01.4101
2006.41.01.001735-5 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
AUTOR
AUTOR
LITISAT
REU
REU
REU
PROCUR
PROCUR
:
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL E OUTRO
MUNICIPIO DE JI-PARANA
ESTADO DE RONDONIA
UNIAO FEDERAL (AGU)
RO00001535 - SILAS ROSALINO DE QUEIROZ
- WILLAMES SOARES LIMA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) DEFIRO o pedido de fl. 1605. Suspenda-se o curso do feito pelo prazo de 60
(sessenta) dias. Decorrido o prazo de suspensão, vistas ao MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL para requerer o que couber, no prazo de 15 (quinze) dias.(...)"
Numeração única: 541-69.2009.4.01.4101
2009.41.01.000541-0 AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
REQTE
PROCUR
PROCUR
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (AGU)
- JANSEN ALBERTO DA GAMA BARROSO
RO00001590 - SERGIO CARDOSO MELO
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
CLEIA MARIA TREVISAN VEDOIN
SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
JOAQUIM DOMINGOS BOARIA
CLAUDIA XAVIER SANCHES
VALMIR FAGUNDES DA SILVA
HELMO SOARES DO NASCIMENTO
MT00014020 - ADRIANA CERVI
RO00004204 - AMARILDO GOMES FERREIRA
TO00003576 - HELEN PAULA DUARTE CIRINEU VEDOIN
RO0000574A - JOAO EVANGELISTA MINARI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Os réus LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN, CLEIA MARIA TREVISAN
VEDOIN e SANTA MARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. arguiram a
incompetência deste Juízo por meio de exceção (fls. 1234/1235). Ocorre que os
requeridos alegam a incompetência absoluta, que não é objeto de exceção. Trata-se
de matéria que deve ser ventilada em sede de preliminar de contestação (art. 301, II
do CPC). Ademais, a questão já foi enfrentada quando do recebimento da inicial (fls.
1030/1034), e inclusive não houve interposição de recurso. Não está sujeita,
portanto, à
reanálise deste Juízo. Desse modo, deixo de proceder nos termos do art. 308 do
CPC.Vistas à UNIÃO para, querendo, apresentar réplica às contestações de
fls.1046/1067, 1086/1097, 1212/1219, 1220/1229 e 1242/1258, no prazo de 10 (dez)
dias.Retornando os autos da AGU, vistas ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(custos legis) por igual prazo.(...)"
Numeração única: 4368-49.2013.4.01.4101
4368-49.2013.4.01.4101 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- DANIEL FONTENELE SAMPAIO CUNHA
JAQUELINE LOPES CAVAGNA DE LIMA
VIEIRA NOBRE E VERAS LTDA ME
RO00001038 - JUSTINO ARAUJO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
147
"(...) 2. Intimem-se as partes para os fins do art. 402 do CPP. Nesta ocasião, caso
repute necessário ao oferecimento das vindouras alegações finais, a defesa poderá
requerer carga dos autos para extração de cópias (prazo: 03 dias).(...)"
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
Numeração única: 5014-59.2013.4.01.4101
5014-59.2013.4.01.4101 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- VALERIA ETGETON DE SIQUEIRA
PAULO RANGEL DE AQUINO
ALESSANDRO OLIVEIRA GADELHA
ADILTON PAULO NOTARIO
EMILIO CRISTIANO OLSEN NOTARIO
MT00014566 - CAROLINA VIEIRA DE ALMEIDA
RO00002823 - CHARLES BACCAN JUNIOR
RO00000972 - CLAUDETE SOLANGE FERREIRA
RO00002838 - HELIDA GENARI BACCAN
MT00003432 - JOSE ANTONIO DUARTE ALVARES
MT0011883B - LUCIANO SALLES CIAPPA
MT00012307 - MARCELO SILVA MOURA
MT00017369 - THIAGO CUNHA BRESCOVICI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) 1.Intimem-se os advogados Dr. José Antônio Alvares, OAB/MT 3432, e Dr.
Luciano Salles Chiappa, OAB/MT 11883-B, para que, no prazo de 5 (cinco) dias,
juntem aos autos procuração outorgada pelo réu Alessandro Oliveira Gadelha. (...)"
Numeração única: 3336-09.2013.4.01.4101
3336-09.2013.4.01.4101 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- VALERIA ETGETON DE SIQUEIRA
MIQUEIAS FERRAO DA SILVA
RO00004200 - JUAREZ ROSA DA SILVA
RO00004957 - JULINE ROSSENDY ROSA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Ante a confirmação do agendamento da data (fl. 189-v), REDESIGNO a
audiência de oitiva das testemunhas de acusação Maria do Socorro Ferreira Lopes e
Silvana Gervasoni Lima Leal Torres para o dia 12/5/2015, às 15h30min (horário
local), a ser realizada por videoconferência. COMUNIQUE-SE à 3ª Vara da Seção
Judiciária de Rondônia, para as devidas intimações, advertindo às testemunhas que
a ausência injustificada implicará na imposição de multa no valor de 1 (um) salário
mínimo (art. 219 c/c art. 436, § 2º, ambos do CPP).(...)"
Numeração única: 793-96.2014.4.01.4101
793-96.2014.4.01.4101 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- VALERIA ETGETON DE SIQUEIRA
PAULO DARCI VEIT
TADEU MARCIO CERQUEIRA CALDAS
MT00015056 - CARLOS HENRIQUE BARBOSA
RO00003213 - EZILEI CIPRIANO VEIGA
RO00002370 - JOSE OTACILIO DE SOUZA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Ante a confirmação do agendamento da data (fl. 267-v), DESIGNO a audiência
de oitiva das testemunhas de acusação, das testemunhas arroladas pela defesa de
Paulo Darci Veit, bem como o interrogatório do réu Paulo Darci Veit para o dia
12/5/2015, às 16h00min (horário local), a ser realizada por videoconferência.
COMUNIQUE-SE à Subseção Judiciária de Vilhena/RO, para as devidas intimações,
advertindo às testemunhas que a ausência injustificada implicará na imposição de
multa no valor de 1 (um) salário mínimo (art. 219 c/c art. 436, § 2º, ambos do
CPP).(...)"
Numeração única: 50-86.2014.4.01.4101
50-86.2014.4.01.4101 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
148
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- CAROLINA AUGUSTA DA ROCHA ROSADO
FRANCISCO JOSE PEREIRA
RO00002734 - MARIANGELA DE LACERDA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) DESIGNO a audiência de oitiva da testemunha de acusação Wagner da Silva
Mattos para o dia 15/6/2015, às 15h00min (horário de Brasília), que corresponde às
14h00min (horário de Ji-Paraná/RO), a ser realizada por videoconferência.
COMUNIQUE-SE à 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Espírito
Santo.(...)"
149
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JI-PARANÁ-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO
: JAASIEL ALVES
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO
AUTOS COM DECISÃO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 18482-98.2010.4.01.4100
18482-98.2010.4.01.4100 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
CLAUDIO LUIZ MARTELLI
RO00002730 - RENILSON MERCADO GARCIA
RO00002945 - SOLANGE MENDES CODECO PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA - INCRA
: DF00020606 - CAROLINA SABOIA FONTENELE E SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) DEFIRO o pedido de levantamento das restrições impostas por força da
decisão que antecipou os efeitos da tutela (fl. 94), tendo em vista que o feito foi
extinto sem resolução de mérito (fls. 114/115) e já houve o trânsito em julgado.
Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, solicitando o
levantamento das restrições averbadas em decorrência da decisão de fl. 94 (ofício
de fl. 99). Após, cientifique-se o requerente e devolvam-se os autos ao arquivo.(...)"
150
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JI-PARANÁ-2º JEF ADJUNTO
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO
: JAASIEL ALVES
EXPEDIENTE DO DIA 05 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO
AUTOS COM DESPACHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 389-11.2015.4.01.4101
389-11.2015.4.01.4101 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: VANDERLEI CANDIDO BELO
: RO00003655 - ALIADNE BEZERRA LIMA FELBERK DE
ALMEIDA
: RO00003122 - FABIANA MODESTO DE ARAUJO
: RO00000982 - JAKSON FELBERK DE ALMEIDA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) 1. INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, acoste aos
autos comprovante de residência atualizado, sob pena de extinção do processo sem
resolução de mérito. Caso o comprovante esteja em nome de terceiro, deverá vir
acompanhado da respectiva declaração de residência firmada de próprio punho
PELA PARTE AUTORA, nos termos do que dispõe a Lei nº 7.115 de 1983. 2.
Cumprido o item anterior, sejam os autos conclusos.(...)"
Numeração única: 532-97.2015.4.01.4101
532-97.2015.4.01.4101 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ALEXSANDRO RODRIGUES MAIA
: RO00002092 - DARIO ALVES MOREIRA
: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) 1. INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, acoste aos
autos cópia legível de seus documentos pessoais (RG e CPF), bem como
comprovante de residência atualizado, sob pena de extinção do processo sem
resolução de mérito. Caso o comprovante esteja em nome de terceiro, deverá vir
acompanhado da respectiva declaração de residência firmada de próprio punho
PELA PARTE AUTORA, nos termos do que dispõe a Lei nº 7.115 de 1983. 2.
Cumprido o item anterior, sejam os autos conclusos.(...)"
Numeração única: 129-31.2015.4.01.4101
129-31.2015.4.01.4101 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
GILDIVAN DE LIMA
RO00002064 - ELIANE APARECIDA DE BARROS
RO00002273 - EVA CONDACK DIAS PEREIRA DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) 1. INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, acoste aos
autos comprovante de residência atualizado, sob pena de extinção do processo sem
resolução de mérito. Caso o comprovante esteja em nome de terceiro, deverá vir
acompanhado da respectiva declaração de residência firmada de próprio punho
151
PELA PARTE AUTORA, nos termos do que dispõe a Lei nº 7.115 de 1983. 2.
Cumprido o item anterior, sejam os autos conclusos.(...)"
Numeração única: 159-66.2015.4.01.4101
159-66.2015.4.01.4101 CÍVEL / TRIBUTÁRIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JURANDIR MESQUITA DE OLIVEIRA
: RO00004099 - FLAVIA REPISO MESQUITA
: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) 1. INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, acoste aos
autos comprovante de residência atualizado, sob pena de extinção do processo sem
resolução de mérito. Caso o comprovante esteja em nome de terceiro, deverá vir
acompanhado da respectiva declaração de residência firmada de próprio punho
PELA PARTE AUTORA, nos termos do que dispõe a Lei nº 7.115 de 1983. 2.
Cumprido o item anterior, sejam os autos conclusos.(...)"
Numeração única: 160-51.2015.4.01.4101
160-51.2015.4.01.4101 CÍVEL / TRIBUTÁRIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FATIMA REPISO DE OLIVEIRA
: RO00004099 - FLAVIA REPISO MESQUITA
: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) 1. INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, acoste aos
autos comprovante de residência atualizado, sob pena de extinção do processo sem
resolução de mérito. Caso o comprovante esteja em nome de terceiro, deverá vir
acompanhado da respectiva declaração de residência firmada de próprio punho
PELA PARTE AUTORA, nos termos do que dispõe a Lei nº 7.115 de 1983. 2.
Cumprido o item anterior, sejam os autos conclusos.(...)"
Numeração única: 188-19.2015.4.01.4101
188-19.2015.4.01.4101 CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
HEDER SOUZA INACIO
RO00003778 - ERLETE SIQUEIRA ARAUJO
RO00003771 - RODRIGO HENRIQUE MEZABARBA
RO00005234 - TAÍS BRINGHENTI AMARO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
TECNOLOGIA DE RONDONIA - IFRO
E
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) 1. INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, acoste aos
autos comprovante de residência atualizado, sob pena de extinção do processo sem
resolução de mérito. Caso o comprovante esteja em nome de terceiro, deverá vir
acompanhado da respectiva declaração de residência firmada de próprio punho
PELA PARTE AUTORA, nos termos do que dispõe a Lei nº 7.115 de 1983. 2.
Cumprido o item anterior, sejam os autos conclusos.(...)"
Numeração única: 442-89.2015.4.01.4101
442-89.2015.4.01.4101 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CALMIRANDA CAETANO DE CAMARGO
: RO00004760 - MARCOS ANTONIO ODA FILHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) 1. INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, acoste aos
autos comprovante de residência atualizado, sob pena de extinção do processo sem
resolução de mérito. Caso o comprovante esteja em nome de terceiro, deverá vir
acompanhado da respectiva declaração de residência firmada de próprio punho
PELA PARTE AUTORA, nos termos do que dispõe a Lei nº 7.115 de 1983. 2.
Cumprido o item anterior, sejam os autos conclusos.(...)"
Numeração única: 482-71.2015.4.01.4101
152
482-71.2015.4.01.4101 CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MIRIAN DIAS DOS SANTOS OLIVEIRA
: RO00005167 - REBECCA DIAS SILVEIRA FURLANETTO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) 1. INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, acoste aos
autos comprovante de residência atualizado, sob pena de extinção do processo sem
resolução de mérito. Caso o comprovante esteja em nome de terceiro, deverá vir
acompanhado da respectiva declaração de residência firmada de próprio punho
PELA PARTE AUTORA, nos termos do que dispõe a Lei nº 7.115 de 1983. 2.
Cumprido o item anterior, sejam os autos conclusos.(...)"
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
Numeração única: 449-81.2015.4.01.4101
449-81.2015.4.01.4101 CÍVEL / TRIBUTÁRIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
GENUINO IVO GHELLER
RO00001135 - ELIANE GONCALVES FACINNI LEMOS
RO00003708 - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
RO00003249 - RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO
RO00001084 - SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) 1. INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, acoste aos
autos comprovante de residência atualizado, sob pena de extinção do processo sem
resolução de mérito. Caso o comprovante esteja em nome de terceiro, deverá vir
acompanhado da respectiva declaração de residência firmada de próprio punho
PELA PARTE AUTORA, nos termos do que dispõe a Lei nº 7.115 de 1983. 2.
Cumprido o item anterior, sejam os autos conclusos.(...)"
Numeração única: 362-28.2015.4.01.4101
362-28.2015.4.01.4101 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EUNICE MARIA COELHO
: RO00004147 - ANA MARIA DE ASSIS CARMO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar a
representação processual, apresentando procuração pública, lavrada em tabelião de
notas, ou procuração particular assinada a rogo com duas testemunhas
devidamente identificadas, sob pena de indeferimento da inicial.(...)"
Numeração única: 472-27.2015.4.01.4101
472-27.2015.4.01.4101 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE MANILDE
: RO00001007 - GENECI ALVES APOLINARIO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 10 (dez dias), emende a
inicial, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 267, inciso VI, do
Código de Processo Civil), no sentido de apresentar negativa de concessão, no
âmbito administrativo, do benefício previdenciário pleiteado nos autos.(...)"
Numeração única: 5163-21.2014.4.01.4101
5163-21.2014.4.01.4101 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: VITALINA BASILIO DE OLIVEIRA
: RO00001107 - SEBASTIAO CHAVES GODINHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE
153
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) 1. Nada a prover quanto ao peticionado à fl. 24. 2. Com a volta dos autos à
Secretaria, certifique-se o trânsito em julgado. 3. INTIME-SE a parte autora para, no
prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Nada sendo requerido,
remetam-se os autos ao arquivo com as baixas de estilo.(...)"
Numeração única: 3004-13.2011.4.01.4101
3004-13.2011.4.01.4101 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
ZELINDA SEVERIANO PISSINATTI DE MENESES
RO00002064 - ELIANE APARECIDA DE BARROS
RO00002273 - EVA CONDACK DIAS PEREIRA DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) 1. Conforme documento extraído do SISBEN e juntado pela Secretaria (fl. 125)
verifico que os valores referentes ao período de 01/12/2013 a 28/02/2014 estarão
disponíveis para recebimento pela autora a partir do 2º dia útil do mês de março de
2015. 2. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se
sobre o teor dos documentos de fls. 123-125. 3. Decorrido o prazo e nada sendo
requerido, voltem os autos ao arquivo com as baixas de estilo.(...)"
Numeração única: 172-65.2015.4.01.4101
172-65.2015.4.01.4101 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: PAULO AMORIM MACHADO
: RO00005914 - GLEICI RODRIGUES ALVES DA SILVA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) 1. INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a
inicial, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, no sentido de: a)
apresentar cópia legível de seus documentos pessoais; b) acostar ao autos
comprovante de residência atualizado. Caso o comprovante esteja em nome de
terceiro, deverá vir acompanhado da respectiva declaração de residência firmada de
próprio punho PELA PARTE AUTORA, nos termos do que dispõe a Lei nº 7.115 de
1983.(...)"
Numeração única: 368-35.2015.4.01.4101
368-35.2015.4.01.4101 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ADELINO MOREIRA BIDU
RO00005738 - HILDEBERTO MOREIRA BIDU
RO00004912 - MAYARA GLANZEL BIDU
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) 1. INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, acoste aos
autos comprovante de residência atualizado, sob pena de extinção do processo sem
resolução de mérito. Caso o comprovante esteja em nome de terceiro, deverá vir
acompanhado da respectiva declaração de residência firmada de próprio punho
PELA PARTE AUTORA, nos termos do que dispõe a Lei nº 7.115 de 1983.(...)"
Numeração única: 454-06.2015.4.01.4101
454-06.2015.4.01.4101 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JOSE APARECIDO DA SILVA
RO00002567 - DANIELE PONTES ALMEIDA
RO00000309 - JOSE ANGELO DE ALMEIDA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) 1. INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, acoste aos
autos comprovante de residência atualizado, sob pena de extinção do processo sem
resolução de mérito. Caso o comprovante esteja em nome de terceiro, deverá vir
acompanhado da respectiva declaração de residência firmada de próprio punho
154
PELA PARTE AUTORA, nos termos do que dispõe a Lei nº 7.115 de 1983. 2. No
mesmo prazo, deverá a parte autora apresentar cópia legível dos documentos de fls.
19, 20, 22 e 24.(...)"
Numeração única: 370-05.2015.4.01.4101
370-05.2015.4.01.4101 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
OUTROS
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
ELISSANDRO RODRIGUES MARTINS
RO00003953 - JOSE NEVES
RO00003996 - RODRIGO LAZARO NEVES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
MARIA APARECIDA RODRIGUES MARTINS NEVES
RO00003953 - JOSE NEVES
RO00003996 - RODRIGO LAZARO NEVES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial,
sob pena de extinção dos autos sem julgamento de mérito, no sentido de: a)
regularizar a representação, juntando aos autos o respectivo instrumento de
mandato; b) acostar aos autos comprovante de residência atualizado. Caso o
comprovante esteja em nome de terceiro, deverá vir acompanhado da respectiva
declaração de residência firmada de próprio punho PELA PARTE AUTORA, nos
termos do que dispõe a Lei nº 7.115 de 1983.(...)"
Numeração única: 524-23.2015.4.01.4101
524-23.2015.4.01.4101 CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RENILDE TEIXEIRA GASPAROTO
: RO00000613 - MARCOS DONIZETTI ZANI
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) 1. INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, acoste aos
autos comprovante de residência atualizado, sob pena de extinção do processo sem
resolução de mérito. Caso o comprovante esteja em nome de terceiro, deverá vir
acompanhado da respectiva declaração de residência firmada de próprio punho
PELA PARTE AUTORA, nos termos do que dispõe a Lei nº 7.115 de 1983.(...)"
Numeração única: 6218-07.2014.4.01.4101
6218-07.2014.4.01.4101 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: GILSON SOUZA DA SILVA
: RO00002092 - DARIO ALVES MOREIRA
: UNIAO FEDERAL (AGU)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial no
sentido de adequar o valor da causa nos termos dispostos no artigo 259 do Código
de Processo Civil, sob pena de indeferimento da petição inicial. Caso o valor seja
superior ao teto do JEF, a parte autora deverá apresentar renúncia aos valores
excedentes.(...)"
Numeração única: 5800-69.2014.4.01.4101
5800-69.2014.4.01.4101 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: BRAZ PAGANINI
: RO00002093 - FLAVIA LUCIA PACHECO BEZERRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, acoste aos
autos comprovante de rendimentos atualizado, a fim de que se verifique a
possibilidade de assistência judiciária gratuita.(...)"
Numeração única: 5949-41.2009.4.01.4101
155
2009.41.01.701833-8 CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
LUIZ CARLOS RODRIGUES DE MENEZES
RO00002092 - DARIO ALVES MOREIRA
RO00003609 - NADIA ALVES DA SILVA
UNIAO FEDERAL (AGU)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) I - Intime-se o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias,
apresentar contrato de honorários advocatícios, nos termos da petição de fl.
171.(...)"
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
Numeração única: 6018-10.2008.4.01.4101
2008.41.01.700980-8 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO /
JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SILVIO VICENTE DA SILVA
: RO00004066 - CLOVIS ROSARIO CARDOSO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) I - Abra-se vista dos presentes autos à parte autora, para que, no prazo de 10
(dez) dias, manifeste-se sobre os cálculos apresentados às fls. 192-196; II - A parte
poderá renunciar aos valores excedentes ao teto dos Juizados Especiais Federais,
para fins de fixação de competência (Enunciados 16 e 17 do FONAJEF).(...)"
Numeração única: 479-19.2015.4.01.4101
479-19.2015.4.01.4101 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DARCI DOS SANTOS SOUZA
: RO00001007 - GENECI ALVES APOLINARIO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) INTIME-SE o autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, acoste aos autos
declaração de residência, tendo em vista que o comprovante de endereço
apresentado em fl.07 está em nome de terceiro.(...)"
Numeração única: 1507-56.2014.4.01.4101
1507-56.2014.4.01.4101 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: VITORIO PCHEK
: RO0000095A - NAZARETH XAVIER GAMA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos
comprovante de renda, a fim de que seja analisado o pedido de justiça gratuita de
fls. 75-76.(...)"
Numeração única: 3133-81.2012.4.01.4101
3133-81.2012.4.01.4101 CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: REGINA MARIA DE FREITAS
: RO00004147 - ANA MARIA DE ASSIS CARMO
: UNIAO FEDERAL (AGU)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Nada a prover quanto ao pedido, uma vez que o contrato de honorários só fora
juntado após a emissão da RPV em nome da autora.(...)"
Numeração única: 4638-10.2012.4.01.4101
4638-10.2012.4.01.4101 CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
: MARIA DO CARMO DOS SANTOS OLIVEIRA
: RO00004147 - ANA MARIA DE ASSIS CARMO
156
REU
: UNIAO FEDERAL (AGU)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Nada a prover quanto ao pedido, uma vez que o contrato de honorários só fora
juntado após a emissão da RPV em nome da autora.(...)"
Numeração única: 4648-54.2012.4.01.4101
4648-54.2012.4.01.4101 CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CELIA MARIA DA SILVA PORTUGAL
: RO00004147 - ANA MARIA DE ASSIS CARMO
: UNIAO FEDERAL (AGU)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Nada a prover quanto ao pedido, uma vez que o contrato de honorários só fora
juntado após a emissão da RPV em nome da autora.(...)"
Numeração única: 4649-39.2012.4.01.4101
4649-39.2012.4.01.4101 CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: OLAVIA GOMES PEREIRA
: RO00004147 - ANA MARIA DE ASSIS CARMO
: UNIAO FEDERAL (AGU)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Nada a prover quanto ao pedido, uma vez que o contrato de honorários só fora
juntado após a emissão da RPV em nome da autora.(...)"
Numeração única: 1035-89.2013.4.01.4101
1035-89.2013.4.01.4101 CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SUELI ROSA DE OLIVEIRA DE SA
: RO00004147 - ANA MARIA DE ASSIS CARMO
: UNIAO FEDERAL (AGU)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Nada a prover quanto ao pedido, uma vez que o contrato de honorários só fora
juntado após a emissão da RPV em nome da autora.(...)"
Numeração única: 153-59.2015.4.01.4101
153-59.2015.4.01.4101 CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA APARECIDA FERREIRA
: RO0000385A - JOSE JOVINO DE CARVALHO
: UNIAO FEDERAL (AGU)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos
comprovante de renda atualizado, a fim de que seja analisado o pedido de justiça
gratuita.(...)"
Numeração única: 156-14.2015.4.01.4101
156-14.2015.4.01.4101 CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: BERNARDETE VIEIRA DOS REIS
: RO0000385A - JOSE JOVINO DE CARVALHO
: UNIAO FEDERAL (AGU)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos
comprovante de renda atualizado, a fim de que seja analisado o pedido de justiça
gratuita.(...)"
Numeração única: 5215-56.2010.4.01.4101
5215-56.2010.4.01.4101 CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF
157
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
NEUSA CANDIDA DA SILVA
RO00000628 - ADEVALDO ANDRADE REIS
RO00000631 - ELTON JOSE ASSIS
RO00000555 - RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO
RO00001470 - VINICIUS DE ASSIS
UNIAO FEDERAL (AGU)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) INTIME-SE a parte autora do depósito da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.
Após, REMETAM-SE os autos ao arquivo com as baixas de estilo.(...)"
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
Numeração única: 6386-48.2010.4.01.4101
6386-48.2010.4.01.4101 CÍVEL / TRIBUTÁRIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
JUSCELIA FRANCISCO SOUZA E OUTROS
RO00000628 - ADEVALDO ANDRADE REIS
RO00000631 - ELTON JOSE ASSIS
RO00000555 - RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO
RO00001470 - VINICIUS DE ASSIS
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) INTIME-SE a parte autora do depósito da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.
Após, REMETAM-SE os autos ao arquivo com as baixas de estilo.(...)"
Numeração única: 190-91.2012.4.01.4101
190-91.2012.4.01.4101 CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MOISES PEREIRA CASTRO
: GO00024380 - HUDSON CARVALHO DE OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA - INCRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) INTIME-SE a parte autora do depósito da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.
Após, REMETAM-SE os autos ao arquivo com as baixas de estilo.(...)"
Numeração única: 5316-88.2013.4.01.4101
5316-88.2013.4.01.4101 CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
RAIMUNDO VIANA DE SOUZA
RO00000631 - ELTON JOSE ASSIS
RO00000555 - RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO
RO00001470 - VINICIUS DE ASSIS
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) INTIME-SE a parte autora do depósito da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.
Após, REMETAM-SE os autos ao arquivo com as baixas de estilo.(...)"
Numeração única: 1671-21.2014.4.01.4101
1671-21.2014.4.01.4101 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
CLAUDIO UMBERTO PEDRAO
RO0000703E - HENRIQUE HUMBERTO FERRAZ PALONI
RO0000299A - SALVADOR LUIZ PALONI
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) INTIME-SE a parte autora do depósito da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.
Após, REMETAM-SE os autos ao arquivo com as baixas de estilo.(...)"
Numeração única: 1848-82.2014.4.01.4101
1848-82.2014.4.01.4101 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
DE
158
AUTOR
ADVOGADO
REU
: WILSON PEREIRA MARQUES
: RO00003976 - ROSE ANNE BARRETO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) INTIME-SE a parte autora do depósito da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.
Após, REMETAM-SE os autos ao arquivo com as baixas de estilo.(...)"
Numeração única: 1862-66.2014.4.01.4101
1862-66.2014.4.01.4101 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: THIAGO VIZINTIM FERREIRA
: RO00002956 - MARIA EUNICE DE OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) INTIME-SE a parte autora do depósito da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.
Após, REMETAM-SE os autos ao arquivo com as baixas de estilo.(...)"
Numeração única: 2104-25.2014.4.01.4101
2104-25.2014.4.01.4101 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA MENEZES VIEIRA
: RO00002621 - FABRICIO FERNANDES ANDRADE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) INTIME-SE a parte autora do depósito da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.
Após, REMETAM-SE os autos ao arquivo com as baixas de estilo.(...)"
Numeração única: 3627-72.2014.4.01.4101
3627-72.2014.4.01.4101 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARLENE ALVES FERREIRA
: RO00003976 - ROSE ANNE BARRETO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) INTIME-SE a parte autora do depósito da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.
Após, REMETAM-SE os autos ao arquivo com as baixas de estilo.(...)"
Numeração única: 4137-85.2014.4.01.4101
4137-85.2014.4.01.4101 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: PAULO THIAGO GONCALVES DA CRUZ
: RO00002902 - RODRIGO RODRIGUES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) INTIME-SE a parte autora do depósito da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.
Após, REMETAM-SE os autos ao arquivo com as baixas de estilo.(...)"
Numeração única: 4741-46.2014.4.01.4101
4741-46.2014.4.01.4101 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
GENIVALDA ELIAS DE MIRANDA
RO00004785 - ADRIANA DONDE MENDES
RO00002597 - JULIAN CUADAL SOARES
RO00005406 - MARIANA DONDE MARTINS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE
159
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) INTIME-SE a parte autora do depósito da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.
Após, REMETAM-SE os autos ao arquivo com as baixas de estilo.(...)"
Numeração única: 4883-50.2014.4.01.4101
4883-50.2014.4.01.4101 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: CRISTINA PETARLI FERREIRA
: RO00006437 - ROSILENE PEREIRA DE LANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) INTIME-SE a parte autora do depósito da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.
Após, REMETAM-SE os autos ao arquivo com as baixas de estilo.(...)"
Numeração única: 4925-02.2014.4.01.4101
4925-02.2014.4.01.4101 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: LUANA TELES PEREIRA RAMOS
: RO00006437 - ROSILENE PEREIRA DE LANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) INTIME-SE a parte autora do depósito da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.
Após, REMETAM-SE os autos ao arquivo com as baixas de estilo.(...)"
Numeração única: 5723-60.2014.4.01.4101
5723-60.2014.4.01.4101 CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOAO FERNANDO COIMBRA FUMAGALLI
: RO00000456 - LUCELENA MARTINS FERNANDES VILELA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) 1.NÃO RECEBO o recurso inominado de fls. 39-45, vez que intempestivo.
2.Cumpram-se as determinações da sentença de fls. 35-36. 3.Publique-se. Intimese. 4.Após, ao arquivo. (...)"
Numeração única: 536-76.2011.4.01.4101
536-76.2011.4.01.4101 CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
: GESSI RODRIGUES PINTO
: RO00000631 - ELTON JOSE ASSIS
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) 1.Ciente da interposição do Agravo de Instrumento (fls. 118-129); 2. Mantenho
a decisão agravada por seus próprios fundamentos; 3. Suspenda-se o curso deste
feito até que o referido agravo seja julgado.(...)"
Numeração única: 539-31.2011.4.01.4101
539-31.2011.4.01.4101 CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
: SEVERO PEREIRA DE OLIVEIRA
: RO00000631 - ELTON JOSE ASSIS
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) 1.Ciente da interposição do Agravo de Instrumento (fls. 118-129); 2. Mantenho
a decisão agravada por seus próprios fundamentos; 3. Suspenda-se o curso deste
feito até que o referido agravo seja julgado.(...)"
160
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JI-PARANÁ-2º JEF ADJUNTO
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO
: JAASIEL ALVES
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO
AUTOS COM SENTENÇA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 5705-39.2014.4.01.4101
5705-39.2014.4.01.4101 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JENIFFER MILITAO SOARES DE MIRANDA MARQUES
RO00005070 - EDUARDO TADEU JABUR
RO00004159 - RICARDO MARCELINO BRAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos
termos do artigo 269, inciso I, do CPC, para condenar a Caixa Econômica Federal a
pagar à parte autora o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de reparação
de danos morais, quantia que deverá ser acrescida de juros de mora, pela taxa
SELIC, desde a data da citação (responsabilidade contratual). Os juros de mora
apurados pela taxa SELIC já englobam a correção monetária. Sem custas e
honorários (artigo 55 da Lei nº 9.099/95). Transitada em julgado, nada sendo
requerido, arquivem-se os autos.(...)"
Numeração única: 5707-09.2014.4.01.4101
5707-09.2014.4.01.4101 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
OSVALDO MARQUES JUNIOR
RO00005070 - EDUARDO TADEU JABUR
RO00004159 - RICARDO MARCELINO BRAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão da parte autora, nos
seguintes termos: (i) com resolução do mérito (CPC, art. 269, I), acolho o pedido de
indenização por danos morais e condeno a Caixa Econômica Federal a pagar à
parte autora o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), quantia que deverá ser
acrescida de juros de mora, pela taxa SELIC, desde a data da citação
(responsabilidade contratual). Os juros de mora apurados pela taxa SELIC já
englobam a correção monetária. (ii) com resolução do mérito (CPC, art. 269, I),
acolho o pedido de repetição do indébito e condeno a CEF a pagar à parte autora o
valor de R$ 9.90 (nove reais e noventa centavos), quantia que deverá ser acrescida
de juros de mora, pela taxa SELIC, desde a data do pagamento em excesso
(Súmula nº 54 do STJ). Os juros de mora apurados pela taxa SELIC já englobam a
correção monetária.(...)"
Numeração única: 5446-44.2014.4.01.4101
5446-44.2014.4.01.4101 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CARMEM TETZLAFF DA PAIXAO
: RO00005662 - IRVANDRO ALVES DA SILVA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos
termos do art. 269, I, do CPC.Sem custas judiciais e honorários advocatícios, na
161
forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.Por ora, deixo de apreciar o pedido de gratuidade
de justiça, vez que o autor não comprovou a hipossuficiência financeira. Após o
trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição.(...)"
Numeração única: 4840-16.2014.4.01.4101
4840-16.2014.4.01.4101 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
VIVIAN PAULA COMISSO MACHADO
RO00005070 - EDUARDO TADEU JABUR
RO00004159 - RICARDO MARCELINO BRAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos
termos do art. 269, I, do CPC.Sem custas judiciais e honorários advocatícios, na
forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com
baixa na distribuição.(...)"
Numeração única: 1669-51.2014.4.01.4101
1669-51.2014.4.01.4101 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA LEMES DOS SANTOS DE PAULA
: RO00002278 - FABRINE DANTAS CHAVES
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos
termos do art. 269, I, do CPC. Sem custas judiciais e honorários advocatícios, na
forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com
baixa na distribuição.(...)"
Numeração única: 5654-28.2014.4.01.4101
5654-28.2014.4.01.4101 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MICHELE DE SOUZA FONSECA
RO00005662 - IRVANDRO ALVES DA SILVA
RO00001512 - JOAO FRANCISCO PINHEIRO OLIVEIRA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com
resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC, para condenar a
Caixa Econômica Federal a pagar à parte autora o valor de R$ 2.000,00 (dois mil
reais) a título de reparação de danos morais, quantia que deverá ser acrescida de
juros de mora, pela taxa SELIC, desde a data da citação (responsabilidade
contratual). Os juros de mora apurados pela taxa SELIC já englobam a correção
monetária. Sem custas e honorários (artigo 55 da Lei nº 9.099/95). Transitada em
julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.(...)"
Numeração única: 5034-16.2014.4.01.4101
5034-16.2014.4.01.4101 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
CICERO ROCHA
RO00002064 - ELIANE APARECIDA DE BARROS
RO00002273 - EVA CONDACK DIAS PEREIRA DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão
deduzida na inicial, e CONDENO o INSS a: a) RESTABELECER à parte autora o
benefício de auxílio-doença NB 603.807.599-6, na qualidade de segurado especial,
desde a cessação 30/03/2014, no valor de 01 (um) salário-mínimo, com DIB em
31/03/2014 e DCB em 26/05/2015, e DIP (data do início do pagamento) em
01/02/2015; b) PAGAR a(o) demandante a quantia de R$ 8.079,74, a título
deprestações retroativas não prescritas, montante apurado na forma acima descrita;
e c) REEMBOLSAR os honorários periciais à Justiça Federal, após o trânsito em
julgado.Tendo em vista o caráter alimentar do benefício pleiteado, com apoio no
162
artigo 4º da lei nº 10.259/2001, combinado com os artigos 273 e 461, ambos do
Código de Processo Civil, e com a Súmula 729 do STF, ANTECIPO
PARCIALMENTE os efeitos da tutela jurisdicional deferida nesta sentença e
DETERMINO ao INSS que, no prazo de 10 (dez) dias, implante, em favor da parte
demandante, o benefício acima referido, fazendo comprovação nestes autos. Assim,
há resolução do mérito da causa, a teor do art. 269, I, do CPC. Transitada em
julgado, atualizados ou recalculados os valores das prestações retroativas pela parte
autora, requisite-se o pagamento (art. 17 da Lei nº 10.259/2001). Sem honorários
advocatícios1 e custas processuais, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, c.c. o
art. 1º da Lei nº 10.259/2001.Dispensado o reexame necessário, nos termos do
artigo 13 da Lei nº 10.259/2001.(...)"
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
Numeração única: 4745-83.2014.4.01.4101
4745-83.2014.4.01.4101 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
ANGELITA APARECIDA SIMPLICIO TEODORO
RO00002064 - ELIANE APARECIDA DE BARROS
RO00002273 - EVA CONDACK DIAS PEREIRA DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial.
Assim, há resolução de mérito, na forma do art. 269, I, do CPC. Sem honorários
advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c.c. o
art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.(...)"
Numeração única: 5130-31.2014.4.01.4101
5130-31.2014.4.01.4101 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CRISTOVAO MATOS DE ARAUJO
: RO00006302 - DANIELE DEMICIO DE ARAUJO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos
termos do artigo 269, inciso I, do CPC, para condenar a Caixa Econômica Federal a
pagar à parte autora o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de reparação de
danos morais, quantia que deverá ser acrescida de juros de mora, pela taxa SELIC,
desde a data da citação (responsabilidade contratual). Os juros de mora apurados
pela taxa SELIC já englobam a correção monetária. Sem custas e honorários (artigo
55 da Lei nº 9.099/95). Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se
os autos.(...)"
Numeração única: 5429-08.2014.4.01.4101
5429-08.2014.4.01.4101 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: VALDESI SOUZA SANTOS
: RO00004018 - ELIANY SAMPAIO MALDONADO
FONSECA
: RO00000920 - LUIZ CARLOS RIBEIRO DA FONSECA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Com base no artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, c/c os arts. 1º e 10,
parágrafo único, da Lei nº 10.259/2001, HOMOLOGO o acordo para que produza
seus jurídicos e legais efeitos. Assim, há resolução do mérito da causa, na forma do
artigo 269, III, do CPC. Incabível condenação em custas e honorários advocatícios,
conforme art. 55 da Lei nº 9.099/95. A presente sentença não está sujeita a recurso,
conforme artigo 41, caput, da Lei nº 9.099/95. Assim, há imediato trânsito em
julgado. Cumpridas as obrigações, arquivem-se os autos com as necessárias
anotações.(...)"
Numeração única: 2722-67.2014.4.01.4101
2722-67.2014.4.01.4101 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
/
CONCESSÃO
: ANTONIO ROBERTO
: RO00002363 - JOANITO VICENTE BATISTA
DE
163
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial.
Assim, há resolução de mérito, na forma do art. 269, I, do CPC. Sem honorários
advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c.c. o
art. 1º da Lei nº 10.259/2001.DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita.(...)"
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
Numeração única: 3608-66.2014.4.01.4101
3608-66.2014.4.01.4101 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
OUTROS
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
ANA BEATRIZ DE SOUZA GOMES
RO0000095A - NAZARETH XAVIER GAMA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
MIRIAM DE SOUZA XAVIER
RO00002001 - ELISABETE JUGLAIR
RO00005164 - MAGNUS XAVIER GAMA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial.
Assim, há resolução de mérito, na forma do art. 269, I, do CPC. Sem honorários
advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c.c. o
art. 1º da Lei nº 10.259/2001.DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita.(...)"
Numeração única: 5136-38.2014.4.01.4101
5136-38.2014.4.01.4101 CÍVEL / TRIBUTÁRIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ALAN CLERISTON DA SILVA
: RO00003817 - FABIANE MARTINI
: FAZENDA NACIONAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Ante o exposto, com resolução do mérito (CPC, art. 269, I), JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas e honorários (artigo 55 da Lei nº
9.099/95). Transitada em julgado, arquivem-se os autos com a respectiva baixa na
distribuição. (...)"
Numeração única: 5726-15.2014.4.01.4101
5726-15.2014.4.01.4101 CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SEBASTIAO DA CRUZ MENDES
: RO00006504 - CLEUVA SILVA SALES DE SOUZA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Ante o exposto, com resolução do mérito (CPC, art. 269, I), JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas e honorários (artigo 55 da Lei nº
9.099/95). Transitada em julgado, arquivem-se os autos com a respectiva baixa na
distribuição. (...)"
Numeração única: 474-94.2015.4.01.4101
474-94.2015.4.01.4101 CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: IRACEMA MELQUIDE TIM
: RO00004147 - ANA MARIA DE ASSIS CARMO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Ante o exposto, com resolução do mérito (CPC, art. 269, I), JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas e honorários (artigo 55 da Lei nº
9.099/95).DEFIRO a gratuidade da jsutiça.Transitada em julgado, arquivem-se os
autos com a respectiva baixa na distribuição. (...)"
Numeração única: 521-68.2015.4.01.4101
521-68.2015.4.01.4101 CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF
164
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ZENAIDE DE SOUZA SILVA
: RO00004147 - ANA MARIA DE ASSIS CARMO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Ante o exposto, com resolução do mérito (CPC, art. 269, I), JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas e honorários (artigo 55 da Lei nº
9.099/95).DEFIRO a gratuidade da jsutiça.Transitada em julgado, arquivem-se os
autos com a respectiva baixa na distribuição. (...)"
Numeração única: 522-53.2015.4.01.4101
522-53.2015.4.01.4101 CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: OLGA PEREIRA DE BARROS
: RO00004147 - ANA MARIA DE ASSIS CARMO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Ante o exposto, com resolução do mérito (CPC, art. 269, I), JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas e honorários (artigo 55 da Lei nº
9.099/95).DEFIRO a gratuidade da jsutiça.Transitada em julgado, arquivem-se os
autos com a respectiva baixa na distribuição. (...)"
Numeração única: 523-38.2015.4.01.4101
523-38.2015.4.01.4101 CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: TALITA VILHENA DE AMORIM CALLISTE
: RO00004147 - ANA MARIA DE ASSIS CARMO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Ante o exposto, com resolução do mérito (CPC, art. 269, I), JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas e honorários (artigo 55 da Lei nº
9.099/95).DEFIRO a gratuidade da jsutiça.Transitada em julgado, arquivem-se os
autos com a respectiva baixa na distribuição. (...)"
Numeração única: 169-13.2015.4.01.4101
169-13.2015.4.01.4101 CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
:
GENILDE GOMES SILVA LIMA
RO00000631 - ELTON JOSE ASSIS
RO00003893 - ERICA CAROLINE FERREIRA VAIRICH
RO00005275 - GUSTAVO B HADAMES B MONTEIRO
RO00003905 - KAROLINE COSTA MONTEIRO
RO00001470 - VINICIUS DE ASSIS
UNIAO FEDERAL (AGU)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Ante o exposto, com resolução do mérito (CPC, art. 269, I), JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas e honorários (artigo 55 da Lei nº
9.099/95). DEFIRO a gratuidade de justiça.Transitada em julgado, arquivem-se os
autos com a respectiva baixa na distribuição.(...)"
Numeração única: 5709-76.2014.4.01.4101
5709-76.2014.4.01.4101 CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CLAUDEMIRO ASSIS DE SOUZA
: RO00004147 - ANA MARIA DE ASSIS CARMO
: UNIAO FEDERAL (AGU)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Não tendo o(a) autor(a) cumprido tempestivamente diligência(s)
indispensável(is) ao prosseguimento do feito, apesar de devidamente intimado(a),
EXTINGO o processo sem resolução do mérito (art. 267, III, CPC). Incabível
condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Com o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos com a respectiva baixa na distribuição.(...)"
165
Numeração única: 5748-73.2014.4.01.4101
5748-73.2014.4.01.4101 CÍVEL / FGTS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
CLEIDIMAR MUNIZ DE OLIVEIRA
RO0000333B - CHRISTIAN FERNANDES RABELO
RO00000906 - JOAO CARLOS VERIS
RO00004584 - YURI ROBERT RABELO ANTUNES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Não tendo o(a) autor(a) cumprido tempestivamente diligência(s)
indispensável(is) ao prosseguimento do feito, apesar de devidamente intimado(a),
EXTINGO o processo sem resolução do mérito (art. 267, III, CPC). Incabível
condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Com o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos com a respectiva baixa na distribuição.(...)"
Numeração única: 5751-28.2014.4.01.4101
5751-28.2014.4.01.4101 CÍVEL / FGTS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
JERLAINE RODRIGUES BRAGA SOUZA
RO0000333B - CHRISTIAN FERNANDES RABELO
RO00000906 - JOAO CARLOS VERIS
RO00004584 - YURI ROBERT RABELO ANTUNES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Não tendo o(a) autor(a) cumprido tempestivamente diligência(s)
indispensável(is) ao prosseguimento do feito, apesar de devidamente intimado(a),
EXTINGO o processo sem resolução do mérito (art. 267, III, CPC). Incabível
condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Com o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos com a respectiva baixa na distribuição.(...)"
Numeração única: 5752-13.2014.4.01.4101
5752-13.2014.4.01.4101 CÍVEL / FGTS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
ELEILSON DINIZ SOUZA
RO0000333B - CHRISTIAN FERNANDES RABELO
RO00000906 - JOAO CARLOS VERIS
RO00004584 - YURI ROBERT RABELO ANTUNES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Não tendo o(a) autor(a) cumprido tempestivamente diligência(s)
indispensável(is) ao prosseguimento do feito, apesar de devidamente intimado(a),
EXTINGO o processo sem resolução do mérito (art. 267, III, CPC). Incabível
condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Com o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos com a respectiva baixa na distribuição.(...)"
Numeração única: 6074-33.2014.4.01.4101
6074-33.2014.4.01.4101 CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: VICENTINA NUNES MACHADO GUEDES
: RO00004147 - ANA MARIA DE ASSIS CARMO
: UNIAO FEDERAL (AGU)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Não tendo o(a) autor(a) cumprido tempestivamente diligência(s)
indispensável(is) ao prosseguimento do feito, apesar de devidamente intimado(a),
EXTINGO o processo sem resolução do mérito (art. 267, III, CPC). Incabível
condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Com o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos com a respectiva baixa na distribuição.(...)"
Numeração única: 4993-49.2014.4.01.4101
4993-49.2014.4.01.4101 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
: ZELINDA ALVES DE SOUZA
/
CONCESSÃO
DE
166
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
ADVOGADO
REU
: RO00004652 - REGINA LUCIA RIBEIRO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e
CONDENO o INSS a: a) CONCEDER à parte autora o benefício de prestação
continuada à pessoa com deficiência, no valor mensal de 01 (um) salário-mínimo,
com DIB em 20.03.2014, data do requerimento administrativo, e DIP em 12.02.2015;
b) PAGAR a demandante a quantia de R$ 9.113,07 (nove mil, cento e treze reais e
sete centavos) a título de prestações retroativas não prescritas, montante apurado
na forma da lei e em conformidade com tabela de cálculos desta Subseção
Judiciária; c) REEMBOLSAR à Justiça Federal os honorários periciais (fls. 49-50),
após otrânsito em julgado. Tendo em vista o caráter alimentar do benefício
pleiteado, com apoio no artigo 4º da lei nº 10.259/2001, combinado com os artigos
273 e 461, ambos do Código de Processo Civil, e com a Súmula 729 do STF,
antecipo parcialmente os efeitos da tutela jurisdicional deferida nesta sentença e
DETERMINO ao INSS que, no prazo de 10 (dez) dias, implante, em favor do autor, o
benefício acima referido, fazendo comprovação nestes autos.Assim, há com
resolução de mérito, a teor do art. 269, I, do CPC. O INSS deverá observar o
disposto no art. 21 da Lei nº 8.742/93. Transitada em julgado, atualizados ou
recalculados os valores das prestações retroativas pela PARTE AUTORA, requisitese o pagamento (art. 17 da Lei 10.259/01). Sem honorários advocatícios1 e custas
processuais, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c.c o art. 1º da Lei nº
10.259/2001. Dispensado o reexame necessário, nos termos do artigo 13 da Lei nº
10.259/2001.Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.(...)"
Numeração única: 2700-09.2014.4.01.4101
2700-09.2014.4.01.4101 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
DANIEL ROMAO E OUTRO
RO00004469 - MARCIO SUGAHARA AZEVEDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ASSOCIACAO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO NUAR
NOVA ESPERANCA - APANE
: RO00005339 - GILVANI VAZ RAIZER BORDINHAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão da parte
autora, nos seguintes termos: (i) com resolução do mérito (CPC, art. 269, I), rejeito o
pedido de indenização por dano moral.(ii) com resolução do mérito (CPC, art. 269, I),
condeno a ASSOCIAÇÃO DEPEQUENOS AGRICULTORES DO NUAR NOVA
ESPERANÇA - APANE a devolver à parte autora o valor de R$ 400,00
(quatrocentos reais), quantia que deverá ser acrescida de juros de mora, pela taxa
SELIC, desde a data do pagamento em excesso (Súmula nº 54 do STJ). Os juros de
mora apurados pela taxa SELIC já englobam a correção monetária.(...)"
Numeração única: 149-22.2015.4.01.4101
149-22.2015.4.01.4101 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FABIO SOUZA DA SILVA
: RO00006148 - JOAO BOSCO FAGUNDES JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Não tendo o(a) autor(a) cumprido tempestivamente diligência(s)
indispensável(is) ao prosseguimento do feito, apesar de devidamente intimado(a),
EXTINGO o processo sem resolução do mérito (art. 267, III, CPC). Incabível
condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Com o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos com a respectiva baixa na distribuição.(...)"
167
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JI-PARANÁ-2º JEF ADJUNTO
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO
: JAASIEL ALVES
EXPEDIENTE DO DIA 05 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 3591-30.2014.4.01.4101
3591-30.2014.4.01.4101 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA APARECIDA DA CUNHA
: RO00003976 - ROSE ANNE BARRETO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no §4ª do
artigo 162 do Código de Processo Civil e nos termos da Portaria nº 02/2012 deste
Juízo, ainda, em cumprimento ao disposto no art. 10 do Regimento 168/2011 do
CJF, abro vista às partes do teor do ofício requisitório, a começar pelo (a) requerido
(a). (...)"
Numeração única: 4134-33.2014.4.01.4101
4134-33.2014.4.01.4101 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOSIMAR PUKOSKI RAMOS
: RO00003654 - IRIAN MEDIANEIRA BRAGA PEREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no §4ª do
artigo 162 do Código de Processo Civil e nos termos da Portaria nº 02/2012 deste
Juízo, ainda, em cumprimento ao disposto no art. 10 do Regimento 168/2011 do
CJF, abro vista às partes do teor do ofício requisitório, a começar pelo (a) requerido
(a). (...)"
Numeração única: 1489-35.2014.4.01.4101
1489-35.2014.4.01.4101 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
MAURICIO GAMA DA SILVA
RO00004785 - ADRIANA DONDE MENDES
RO00002597 - JULIAN CUADAL SOARES
RO00005406 - MARIANA DONDE MARTINS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no § 4º do
artigo 162 do Código de Processo Civil e nos termos da Portaria nº 02/2012 deste
Juízo, abro vista dos presentes autos à PARTE AUTORA para que requeira o que
entender de direito.(...)"
Numeração única: 1886-31.2013.4.01.4101
1886-31.2013.4.01.4101 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
DE
168
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
WALDEMAR ANTONIO DE SOUZA
RO00002064 - ELIANE APARECIDA DE BARROS
RO00002273 - EVA CONDACK DIAS PEREIRA DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) 1. Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no § 4º do
artigo 162 do Código de Processo Civil e nos termos da Portaria nº 02/2012 deste
Juízo, abro vista dos presentes autos à PARTE AUTORA para que, no prazo de 20
(vinte) dias apresente os cálculos dos valores de condenação, devidamente
atualizados; 2. Apresentados os cálculos, vista à parte ré para que se manifeste
sobre os valores apresentados pela parte autora. 2.1 Não havendo impugnação,
expeça-se a competente RPV; 2.2 Havendo impugnação, deverá ser apresentada
planilha com os cálculos que entender corretos, bem como informação específica
dos pontos controversos. Após, vista à parte autora para que se manifeste sobre os
cálculos que eventualmente venham a ser apresentados pela parte ré, apontando os
pontos controversos. Em seguida, havendo ou não manifestação, sejam os autos
conclusos;(...)"
Numeração única: 7935-93.2010.4.01.4101
7935-93.2010.4.01.4101 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
ALBA DE SOUZA LEAO
RO00005308 - IRIA VERONICA KLIEMANN DI BENEDETTO
RO00003809 - LENI MATIAS OLDAKOWSKI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) 1. Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no § 4º do
artigo 162 do Código de Processo Civil e nos termos da Portaria nº 02/2012 deste
Juízo, abro vista dos presentes autos à PARTE AUTORA para que, no prazo de 20
(vinte) dias apresente os cálculos dos valores de condenação, devidamente
atualizados; 2. Apresentados os cálculos, vista à parte ré para que se manifeste
sobre os valores apresentados pela parte autora. 2.1 Não havendo impugnação,
expeça-se a competente RPV; 2.2 Havendo impugnação, deverá ser apresentada
planilha com os cálculos que entender corretos, bem como informação específica
dos pontos controversos. Após, vista à parte autora para que se manifeste sobre os
cálculos que eventualmente venham a ser apresentados pela parte ré, apontando os
pontos controversos. Em seguida, havendo ou não manifestação, sejam os autos
conclusos;(...)"
Numeração única: 4569-07.2014.4.01.4101
4569-07.2014.4.01.4101 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: EDIVALDO FERREIRA DA SILVA
: RO00006481 - LUCIANA TANAHASSHI RODRIGUES
: RO00006275 - THOMAZ HENRIQUE RODRIGUES
CARVALHO
: RO00006291 - WILSON MOLINA PORTO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no § 4º do
artigo 162 do Código de Processo Civil e nos termos da Portaria nº 02/2012 deste
Juízo, abro vista dos autos à parte autora para que, querendo, manifeste-se, no
prazo de 10 (dez) dias,acerca da contestação apresentada pela parte ré.(...)"
Numeração única: 5668-12.2014.4.01.4101
5668-12.2014.4.01.4101 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: BENEDITO BENTO DA SILVA
: RO00002962 - LINCOLN ASSIS DE ASTRE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DE
169
"(...) Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no § 4º do
artigo 162 do Código de Processo Civil e nos termos da Portaria nº 02/2012 deste
Juízo, abro vista dos autos à parte autora para que, querendo, manifeste-se, no
prazo de 10 (dez) dias,acerca da contestação apresentada pela parte ré.(...)"
Numeração única: 5970-41.2014.4.01.4101
5970-41.2014.4.01.4101 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: KELLI DIEDRICH GONCALVES
: RO00005463 - D'ANY DA PENHA SANTOS COSSUOL
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/03/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no § 4º do
artigo 162 do Código de Processo Civil e nos termos da Portaria nº 02/2012 deste
Juízo, abro vista dos autos à parte autora para que, querendo, manifeste-se, no
prazo de 10 (dez) dias,acerca da contestação apresentada pela parte ré.(...)"
Numeração única: 6169-63.2014.4.01.4101
6169-63.2014.4.01.4101 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
ABELINA GOMES
RO00003368 - ANA PAULA GILIO GASPAROTTO
RO00004037 - LEOBALDO ALVES DE JESUS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no § 4º do
artigo 162 do Código de Processo Civil e nos termos da Portaria nº 02/2012 deste
Juízo, abro vista dos autos à parte autora para que, querendo, manifeste-se, no
prazo de 10 (dez) dias,acerca da contestação apresentada pela parte ré.(...)"
Numeração única: 6224-14.2014.4.01.4101
6224-14.2014.4.01.4101 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JORDELINA ROSA CAETANO
: RO00003016 - MARIA HELENA DE SOUZA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no § 4º do
artigo 162 do Código de Processo Civil e nos termos da Portaria nº 02/2012 deste
Juízo, abro vista dos autos à parte autora para que, querendo, manifeste-se, no
prazo de 10 (dez) dias,acerca da contestação apresentada pela parte ré.(...)"
Numeração única: 4583-88.2014.4.01.4101
4583-88.2014.4.01.4101 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CARLOS EDUARDO BARRETO ACCIOLY
: RO00003868 - JOSCIANY CRISTINA SGARBI LOPES
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no § 4º do
artigo 162 do Código de Processo Civil e nos termos da Portaria nº 02/2012 deste
Juízo, abro vista dos presentes autos à parte autora para que, querendo, se
manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do comprovante de cumprimento da
sentença, juntado pela parte ré às fls. 74.(...)"