T R F - P Região. Biblioteca
PODER ruDICIÁRlO
_
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA la REGIAO
aOlEIlj\;\ DE SERVIÇO
CRIADO PELO ATO 005 DE 17 DE JANEIRO
ANO - VIII
.»
DE 1990.
N.059
Brasflia - DF, 2 de abril de 1997.
(quarta.feira)
PRESIDÊNCIA
ATOS
o
JUIZ-PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1" REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
••
ATO 258 DE 25103197
NOMEAR, 110S termos dos arts. 9',1, e 10 da lei 8.112/90, clc a
lei 9.421196, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de
habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional
Federal da 1" Região, na categoria de Atendente Judiciário, para
exercerem o cargo de Técnico Judiciário, Nivel Intermediário, Classe
"A", Padrão 11, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira
l[lstância, Seção Judiciária do Estado da Bahia, para exerclcio na Vara
Unica de Ilhéus:
1 - AlESSANDRA SilVA FLORES
2 - ISRAEL SANTOS, em vagas decorrentes das vacâncias dos
cargos ocupados por Séfora Maria Reis da Silva e Patricia Lisboa Costa,
respectivamente.
ATO 259 DE 25103197
NOMEAR, nos termos dos arts. 9', I, e 10 da Lei 8.112/90, clc a
Lei 9.421/96, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de
habilitação em concurso público ~ealizado pelo Tribun~l. ~egional
Federal da 1" Região, na categona de Atendente Judlcl~no, para
exercerem o cargo de Técnico Judiciário, Nivel Intermediário, Classe
"A", Padrão 11, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira
Instância, Seção Judiciária do Estado do Amapá:
1 - JAIR LIMA LOPES DE VASCONCELOS
2 - SAULO CARNEIRO RIBEIRO
3 - ANDRÉ NASCIMENTO DE ALMEIDA
4- ETERNA DIAS DA CUNHA
5 - ELlELSON ARAÚJO DA CUNHA
6 - ROBERVAL PANTOJA PACHECO, em vagas decorrentes
das exonerações de José Juvenil Rodri.gues, Patricia Alcântara Ver?e,
Ana Maria Ferreira Henrique, da vacância do cargo ocupado ~or Regina
Rosa Maciel Queiroz e os demais em cargos criados pela Ler 8.251/91,
respectivamente.
ATO 260 DE 25103197
NOMEAR nos termos dos arts. 9', I, e 10 da Lei 8.112/90, clc a
Lei 9.421/96
o~ candidatos abaixo relacionados, em virtude de
habilitação e~ concurso público realizado pelo Tribun.al. ~egional
Federal da 1" Região, na categoria de Atendente JU~ICr~rlO, para
exercerem o cargo de Técnico Judiciário, Nivel Intermediário, Classe
"A", Padrão 11, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira
Instância, Seçâo Judiciária do Distrito Federal:
1 - JAMIL CARDOSO SOUSA
2- RENATO SILVA VIANA
3 - MARISTELA DIAS PEREIRA
4 - CARLOS FREDERICO E SILVA CABRAL
5 - ELMO NASCIMENTO FERREIRA
6 - SOLANGE DO SOCORRO ALVARENGA
7 - JOSÉ ANTÔNIO CARLOS NETO, em vagas decorrentes
das exonerações de Ana Paula Bonaccorsi Menezes, Juliana Moreira
EDITADO POR:
DIEDI/CEMOR
Presidência
Vice-Presidência:
Juiz Nelson Gomes da Silva
.Juiz Plauto Ribeiro
Juiz LEITE SOARES
Juiz TOURINHO NETO
Juiz CATA0 ALVES
Juiza ELIANACAlMON
Juiz ALDIR PASSARINHOJUNIOR
Juiz EUSTÁaUIO SILVEIRA
Juiz OSMARTOGNOLO
Juiz ALOiSIO PALMEIRALIMA
juiza ASSUSETEMAGALHAES
Juiz JIRAIR ARAM MEGUERIAN (licenciado)
Juiz JOAO VIEIRA FAGUNDES
Juiz CARLOS FERNANDOMATHIAS
Juiz OLlNDO MENEZES
Juiz MARIO C£SAR RIBEIRO
Juiz LUCIANO TOLENTlNO AMARAL
Juiz CANDIDO RIBEIRO
Juiz ANTÓNrOsAvlo (convocado)
DIRETOR-GERAl: Dr. FELIPE DOSSANTOSJACINTO
Procópio, Antônio Carlos Alencar de Carvalho, Luciano Costa e das
vacâncias de Patricia Novaes de Carvalho, Kelly Miriam Pena e Sérgio
Dias Cardoso, respectivamente.
ATO 261 DE 25103197
NOMEAR, nos termos dos arts. 9°, I, e 10 da lei 8.112/90, clc a
Lei 9.421/96, o candidato RENIER CASTRO DE QUEIROZ, em virtude
de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional
Federal da 1" Região, na categoria de Atendente Judiciário, para exercer
o cargo de Técnico Judiciário, Nfvel Intermediário, CI~ss~ "A", Padr~o
11, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Pnmelra Instância,
Seção Judiciária do Estado do A!!1azonas, em v~ga decorrente da
vacância do cargo ocupado por Valéno Mendonça Freire.
ATO 262 DE 25103/97
NOMEAR, nos termos dos arts. 9', " e 10 da Lei 8.11 ~90, clc a
Lei 9.421196, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de
habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional
Federal da 1" Região, na categoria de Atendente Ju~ici~rio. para
exercerem o cargo de Técnico Judiciário, Nlvel Intermediário, Classe
"A", Padrão 11, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira
Instância, Seção Judiciária do Estado do Acre:
1 - VANIA lÚCIA MOURÃO DE BRITO
2 - SUEDE MARIA PEDROSA VASCONCELOS
3 - MARCIO
SATURNINO
DE OLIVEIRA,
em vagas
decorrentes da exoneração de Sérgio Marcelo Cardoso de Freitas e das
vacâncias dos cargos ocupados por Magno de Moura Magalhães e
Silvana Vieira Fernandes, respectivamente.
ATO 263 DE 25/03197
NOMEAR nos termos dos arts. 9', I, e 10 da Lei 8.112/90, clc a
Lei 9.421/96, o~ candidatos abaixo relacionados, em virtude. de
habilitação em concurso público realizado pelo Tribun~l. ~eglonal
Federal da 1" Região, na categoria de Atendente JU~lcl~no, para
exercerem o cargo de Técnico Judiciário, Nfvel Intermediário, Classe
"A", Padrão 11, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
1" Região:
1 - PATRICIA OLIVEIRA RIBEIRO
2 - LUCIANA BENVINDO NUNES
3 - GABRIEL COSTA RIBEIRO
4 - ANNA MARIA PIRES
5 - ADRIANO ARAÚJO DE CARVALHO
6 - DENER DE MOURA ALVARES DA SilVA, em vagas
decorrentes das vacâncias dos cargos ocupados por Osmane Antônio
dos Santos Aumara Bastos Feu Alvim Marques, Júlio César dos Santos
Soares, João Alves Barbosa e Glecy de Fátima Oliveira e do falecimento
de Francisco de Paulo da Silva, respectivamente.
ATO 264 DE 25103197
NOMEAR, nos termos dos arts. g', I, e 10 da lei 8.11 ~90, clc a
lei 9.421/96, os candidatos abaixo relacionados, em virtude. de
habilitação em concurso público realiz.~do p~l~ 'Tribunal Regional
Federal da 1" Região, na categoria de AUXIliar J.u~IClárlo, par~ ~~ercerem
o cargo de Técnico Judiciário, Nlvel Intermediário, Classe. A , Padr?o
11 do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Pnmelra InstânCia,
seçâo Judiciária do Estado de Tocantins:
1 - OCLEI ALVES DA SILVA
2 - RAYKA DE OLIVEIRA SOARES,
em vaga decorrente da
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
.:.::••••://.:.•~~~~T~~I:I~.~:I~~;~~l.~8;.:
..•:
•••••••
••••••
•
••••••••••
:::::::::::::::::::::::::
vacância do cargo ocupado por Glaucia Cristina da Silva Espér e em
cargo criado pela Lei 8.251/91, respectivamente.
ATO 265 DE 25/03/97
NOMEAR, nos termos dos arts. 9°, I, e 10 da Lei 8.112190, c/c a
Lei 9.421/96, a candidata AURIZETE GOMES DE MOURA, em virtude
de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional
Federal da 1a Região, na categoria de Auxiliar Judiciário, para exercer o
cargo de Técnico Judiciário, Nive! Intermediário, Classe "A", Padrão 11,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção
Judiciária do Estado de Roraima, em vaga decorrente da vacância do
cargo ocupado por Sérgio Ricardo Alves de Almeida.
ATO 266 DE 25/03/97
NOMEAR, nos termos dos arts. 9°, I, e 10 da Lei 8.112190, c/c a
Lei 9.421/96, a candidata FABIANNA LIMA DE FARIA, em virtude de
habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal
da 1a Região, na categoria de Auxiliar Judiciário, para exercer o cargo de
Técnico Judiciário, Nivel Intermediário, Classe "A", Padrão 11, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção
Judiciária do Estado de Rondônia, em vaga decorrente da exoneração de
Arnaldo Bastos Santos Neto.
ATO 267 DE 25/03/97
NOMEAR, nos termos dos arts. 9°, I, e 10 da Lei 8.112190, c/c a
Lei 9.421/96, as candidatas abaixo relacionadas em virtude de
habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal
da P Região, na categoria de Auxiliar Judiciário, para exercerem o cargo
de Técnico Judiciário, Nlvel Intermediário, Classe "A", Padrão 11, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeir~ Instância, Seçâo
Judiciária do Estado do Pará, para exercfcio na Vara Unica de Santarém:
1 - ERENI ELlSABET GRAEF
2 - OCIREMA TATIANA ALVES DA MOTA, em cargos criados
pela Lei 8.251/91.
ATO 268 DE 25/03/97
NOMEAR, nos termos dos arts. 9°, I, e 10 da Lei 8.112190, c/c a
Lei 9.421/96, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de
habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal
da 1a Região, na categoria de Auxiliar Judiciário, para exercerem o cargo
de Técnico Judiciário, Nlvel Intermediário, Classe "A", Padrão 11, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeir~ Instância, Seção
Judiciária do Estado do Pará, para exerclcio na Vara Unica de Marabá:
1 - MARCIO ROBERTO NERY DE ALMEIDA
2- ANTÔNIO MARQUES SILVA E SILVA
3 - SANDRA DOWNAR CAETANO
4 - ADENILSON DE JESUS CARDOSO
5 - AMIL TON LAERCIO MONTEIRO, em cargos criados pela
Lei 8.251/91.
ATO 269 DE 25/03/97
NOMEAR, nos termos dos arts. 9°, I, e 10 da lei 8.112190, c/c a
Lei 9.421/96, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de
habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal
da 1 a Região, na categoria de Auxiliar Judiciário, para exercerem o cargo
de Técnico Judiciário, Nlvel Intermediário, Classe "A", Padrão 11, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção
Judiciária do Estado do Pará:
1 - VANESSA RAMOS COUTO
2 - JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES
3 - MAXIMILIANO
JOSÉ QUADROS
ROCHA, em vagas
decorrentes das vacâncias dos cargos ocupados por Ana Tarcfsia Alves
dos Santos, Maria Júlia Barra Marques e da exoneração de Paulo José
Alves Cavalcante, respectivamente.
ATO 270 DE 25/03/97
NOMEAR, nos termos dos arts. 9°, I, e 10 da Lei 8.112190, c/c a
Lei 9.421/96, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de
habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal
da 1a Região, na categoria de Auxiliar Judiciário, para exercerem o cargo
de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 11, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância) Seção
Judiciária do Estado de Minas Gerais, para exercfcio na Vara Unica de
•••••
o
••
1a
REGIÃO
•
:;:::;:.,
1!11"'I'/:!"lli'I""I~~~:~;~~~~II!II!lli:!.I:/I'/'/
Uberaba/MG:
1 - FABRíCIO MELO DOS SANTOS
2 - ROSIMIRIA GABELLlNI
3 - FERNANDO DIAS SILVEIRA
4- LUCILEIDE BATISTA DE OLIVEIRA, em vagas decorrentes
das vacâncias dos cargos ocupados por Joao Marcos Simplfcio de
Souza, Fernanda da Silva Catão e das exonerações de James Henrique
Souza e Cristiano Reis Juliani, respectivamente.
ATO 271 DE 25/03/97
NOMEAR, nos termos dos arts. 9°, I, e 10 da Lei 8.112190, c/c a
Lei 9.421/96, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de
habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regíonal Federal
da 1a Região, na categoria de Auxiliar Judiciário, para exercerem o cargo
de Técnico Judiciário, Nlvel Intermediário, Classe "A", Padrão 11, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instânci,!, Seção
Judiciária do Estado do Maranhao, para exerclcio na Vara Unica de
Imperatriz/MA:
1 - EDVALDO JOSÉ LOPES MATOS
2- JOSEANE VALE DOS SANTOS, em vagas decorrentes das
exonerações de João da Silva Maciel Júnior e Márcia Maria de Miranda
T. Mata, respectivamente.
ATO 272 DE 25/03/97
NOMEAR, nos termos dos arts. 9°, I, e 10 da Lei 8.112190, c/c a
Lei 9.421/96, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de
habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal
da 1a Região, na categoria de Auxiliar Judiciário, para exerce~em o cargo
de Técnico Judiciário, Nlvel Intermediário, Classe "A", Padrão 11, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção
Judiciária do Distrito Federal:
1 - ALEX SANDRO ALENCAR DA SILVA
2 - DANIELA DE OLIVEIRA
3 - JAIRO CORRÊA DE OLIVEIRA
4 - FERNANDO CORRÊA DE MORAES
5 - SILVIO DE ABREU SOUZA
6 - JOSÉ PAULO ANASTÁCIO DE MIRANDA
7 - RODRIGO PIRES ANDRADE MARANHÃO
8 - ERITON BITTENCOURT DE O. ROZENDO
9 - JAKELlNE CARVALHO ANTERO
10- ENEIL MORAES GODOI
11- SHIRLEY MAGNA COUTO LIRA
12- CARLOS NESTOR L. P. DA SILVA JÚNIOR
13 - SANDRO PEREIRA DO NASCIMENTO,
em vagas
decorrentes das vacâncias dos cargos ocupados por Mônica Mazon de
Castro Pinto, Ana Paula Gonçalves Marimon, Edmilson Marçal Passos,
Natália Socolík, Andréa Barbosa Belém Pontes, Watson Warmling,
Rodrigo Emanuel Couto, Tãnia Maria de Oliveira, Simey Ribeiro Silva,
Maria José Vaz da Costa e Mário Roberto Monnerat
Vianna, das
exonerações
de Maria Zilma Trajano e Edivaldo Leite Lopes,
respectivamente.
ATO 273 DE 25/03/97
NOMEAR, nos termos dos arts. 9°, I, e 10 da Lei 8.112190, c/c a
Lei 9.421/96, os candidatos abaixo "relacionados, em virtude de
habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal
da 1a Região, na categoria de Auxiliar Judiciário, para exercerem o cargo
de Técnico Judiciário, Nivel Intermediário, Classe "A", Padrão 11, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção
Judiciária do Estado da Bahia:
1 - VERA LÚCIA PINTO M DE SOUZA
2 - TÃNIA REBOUÇAS
3 - KLEBER CORREIA PORTE LA
4- SUELI SILVA GÇ)NÇALVES
.
5 - ADRIANA MACEDO DE ARAUJO
6 - JEFFERSON INÁCIO DE OLIVEIRA
7 - MARA L1NA SILVA DO CARMO
8 - SANDRA LOPES DOS SANTOS, em vagas decorrentes das
aposentadorias de José Augusto Sampaio TranqOilli, Manoel Cedraz de
Oliveira e Raimundo Clotildes dos Santos, das exonerações de Wilson
Rocha Correia, Mário Braule Pinto da Silva, Rosemunda Souza Silva e
Isabela Kruschewsky Pedreira da Silva e da vacãncia do cargo ocupado
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO
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:AN.'O.:::n.g.:.V.
................................
por Edyleno Italo Santos Sodré, respectivamente.
ATO 274 DE 25/03/97
NOMEA.R, nos termos dos arts. 9°, I, e 10 da Lei 8.112/90, c/c a
Lei 9.421/96, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de
habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional
Federal da l' Região, na categoria de Auxiliar Judiciário, para exercerem
o cargo de Técnico Judiciário, Nivel Intermediário, Classe "A", Padrão
11, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instãncia,
Seção Judiciária do Estado do Amazonas:
1 - ROMINA CARMEN B. CARVALHO
2 - GLAURA REIS CREDIE, em vagas decorrentes das
vacâncias dos cargos ocupados por Luna Maria Araújo Ferreira e Renir
Begnini, respectivamente.
ATO 275 DE 25/03/97 .
NOMEAR, nos termos dos arts. 9°, I, e 10 da Lei 8.112/90, c/c a
Lei 9.421/96, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de
habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional
Federal da 1" Região, na categoria de Auxiliar Judiciário, para exercerem
o cargo de Técnico Judiciário, Nlvel Intermediário, Classe "A", Padrão
11, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instãncia,
Seção Judiciária do Estado do Acre:
1 - MICHELA MELO DALBUQUERQUE LIMA
2 - VANIA LUCIA MOURÃO DE BRITO
3 - EDMAURO OLIVEIRA DA SILVA, em vagas decorrentes da
exoneração de Aluildo de Oliveira Leite e das aposentadorias de Josina
Feitosa de Medeiros e Gilberto Alves da Silva, respectivamente.
ATO 276 DE 25/03/97
NOMEAR, nos termos dos arts. 9°, I, e 10 da Lei 8.112/90, c/c a
Lei 9.421/96, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de
habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional
Federal da l' Região, na categoria de Auxiliar Judiciário, para exercerem
o cargo de Técnico Judiciário, Nlvel Intermediário, Classe "A", Padrão
11, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instãncia,
Seção Judiciária do Amapá:
1 - WELlNGTON LUIZ LOBATO NUNES
2 - SHIRLEY PERES HAUSSELER
3 - MARLON DE OLIVEIRA PINHEIRO
4 -ISAEL MACIEL DOS REIS
5 - DEVID ALEXANDER S. SOUSA SANTOS
6 - LIGIA M. MARTINS M. DE ALMEIDA
7 - JOSÉ MANOEL COSTA DE LIMA
8 - 'FRANCISCO. CLEDNEI ALVES CARNEIRO, em vagas
decorrentes das ap'osentadorias de Raimunda Mendes Fernandes
Oliveira, Raimunda Aurea Moreira Morais e Darci Almeida Viegas, da
exoneração de Francisco Jorge Cemaque Coimbra e os demais em
cargos criados pela Lei 8.251/91, respectivamente.
ATO 277 DE 25/03/97
NOMEAR, nos lermos dos arts. 9°, I, e 10 da Lei 8.112/90, c/c a
Lei 9.421/96, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de
habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional
Federal da l' Região, na categoria de Auxiliar Judiciário, para exercerem
o cargo de Técnico Judiciário, Nlvel Intermediário, Classe "A", Padrão
11, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 18 Região:
1 - ERLON MorSA
2 - JOZELENE MEDEIROS BARBOSA ARAÚJO
3 - DIRLEY SÉRGIO DE MELO
4 - PATRíCIA OLIVEIRA RIBEIRO
5 - LEONARDO CALMON F. BORTOLlNI
6 - PAULA CRISTINA GALVÃO
7 - L1ENE PINTO
8 - MARGARETE LEITE OLIVEIRA
9 - ALEXANDRE DELLAMORA BONOLO
10 - LUCIANA NUNES DE MIRANDA
11- ANTÔNIO LUIZ GALENO
12- NÚBIA GARDÊNIA DUTRA PEIXOTO
13-ALDERICE
RODRIGUES ARAÚJO
14- L1L1ASIMONE RODRIGUES DA COSTA
:==============:
::
15- LAURO PINTO CARDOSO NETO
16- RONAN FERNANDES TEIXEIRA
17- GABRIEL COSTA RIBEIRO, em vagas decorrentes das
vacâncias dos cargos ocupados por Gaspar José da Silva, Sara Maria
Stroher Paes, Rosária Maria Mendes Lemes, Tito Antônio Revoredo
Guerra, Ana Claúdia Costa Coelho Batista, Ariadne Maria Dutra de
Freitas, Judivan Juvenal Vieira, Cristiane Nascimento dos Reis, Regina
Rodrigues Barcelos de Sousa, Sônia Maria de Oliveira, Carlos Tadeu da
Rocha e Francisco Luiz Pinheiro de Queiroz e das exonerações de
Maria Fernanda Cruz C. de Carvalho, Tatiana Ferreira Tamer, Herman
Gomes de Almeida, Cláudio Menezes da Silveira e Mareio Barbosa
Maia, respectivamente.
ATO 278 DE 25/03/97
DESIGNAR o Juiz Federal Substituto da Seção Judiciária do
Estado do Piaul CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, para, sem
prejulzo de suas funções, assumir a titularidade plena da 3' Vara
daquela Seccional, no per lodo de 31/03 a 16/04/97, durante afastamento
do Juiz Federal RUI COSTA GONÇALVES,
previsto na Res.
168/96-CJ F.
ATO 279 DE 25/03/97
I - DESIGNAR o Juiz F~deral Substituto da Seção Judiciária do
Estado de Minas Gerais ANDRE PRADO DE VASCONCELOS,
para,
sem prejulzo de suas funções, exercer função de auxilio junto à 14'
Vara daquela Seccional, nos termos do art. 2°, "d", da Res. 11/94, a
partir de 24/03/97, até ulterior deliberação.
11- REVOGAR o Ato 232 de 19/03/97.
ATO 280 DE 25/03/97
RECONVOCAR
do Estado de Minas
CHAVES, para integrar
durante Licença-Prêmio
ARAM MEGUERIAN.
o Juiz Federal qa 13' Vara da Seção Judiciária
Gerais, ANTONIO
SAVIO DE OLIVEIRA
esta Corte, no periodo de 31/03 a 08/04/97,
por Assiduidade do Exmo. Sr. Juiz JIRAIR
ATO 281 DE 25/03/97
RETIFICAR o Ato 67 de 14/02/97, relativo à Juiza Federal
Substituta da 7' Vara da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais,
MARIA EDNA FAGUNDES VELOSO, para que sua designação junto à
13" Vara daquela Seccional ocorra no periodo de 13/02 a 23/03/97.
O JUIZ-PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA l' REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do PA 1154/97-AM, RESOLVE:
ATO 282 DE 25/03/97
EXONERAR,
a pedido, a servidora FLAMíNIA
MOURA
GOMES, Técnica Judiciária, Nfvellntermediário, Classe "C", Padrão 25,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção
Judiciária do Estado do Amazonas, nos termos do art. 34 da Lei
8.112/90, com efeitos a partir de 19/02/97.
O JUIZ-PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1. REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do PA 968/97-AP, RESOLVE:
ATO 283 DE 25/03/97
REMOVER, a pedido, nos
98/93-CJF, c/c o art. 36, parágrafo
SEBASTIÃO NOVATO MARTINS,
Classe "C", Padrão 35, do Quadro
Primeira Instância, Seção Judiciária
Judiciária do Estado de Goiás.
• Atos assinados
pelo Presidente,
termos do art. 3°, ~ 2°, da Res.
único, da Lei 8.112/90, o servidor
Analista Judiciário, Nlvel Superior,
de Pessoal da Justiça Federal de
do Estado do Amapá, para a Seção
.Juiz I..eite Soares.
RETIFICAÇÕES
Na Porto 73/97-TRF, de 24/02/97, publicado no Boletim de
Serviço 36 de 25/02/97, onde se lê: " ... a partir de 27/01/97 ..." leia-se:
" a partir de 17/02/97."
• Retificação
assinada
pelo Pn'sidcntc, .Juiz Leile Soan's.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO
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PORTARIAS
o DIRETOR-GERAL
DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 1" REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
• Portari'ls
assinadas
...::
::::::.:
:.~Nq:~:~
::::::::';
..
nos termos do inciso 11 do art. 35 da Lei
a servidora MARIA GORETH MUNIZ
Tribunal, da função de Supervisor da
Exmo. Sr. Juiz João Vieira Fagundes.
pelo Diretor-Geral,
Felipe dos Santos Jacinto.
RETIFICAÇÕES
PORTo 258 DE 24/03/97
DESIGNAR, a partir de 11/03/97, o servidor JOSÉ CARLOS DE
OLIVEIRA, Analista. Judiciário, Classe "C", Padrilo 35, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a .funçilo comissionada, código
FC-05, de Supervisor da Seçilo de Processamento, da Divisilo de
Processamento
e Procedimentos
Diversos, da Subsecretaria
do
Plenário, em virtude da dispensa de Manoel Maia Jovita.
Na Porto 003 de 15/01/97, referente á servidora HARLEM
FRANCISCA
DOS SANTOS CELESTINO,
onde se lê: "... nos
periodos de 02/01 a 02/02/97, 03/02 a 04/03/97 e 05/03 a 05/04/97 ... "
leia-se: nos per iodos de 02/01 a 02/02/97, 03/02 a 04/03/97.
• Retificação
PORTo 259 DE 24/03/97
DISPENSAR
o servidor MANOEL ALMIR MENEZES DOS
SANTOS, ora á disposiçilo
deste Tribunal, da função comissionada,
código FC-02, de Auxiliar Especializado (Motorista) do Gabinete do
Exmo. Sr. Juiz Osmar Tognolo, a partir de 15/03/97.
PORTo 261 DE 24/03/97
DESIGNAR
a servidora ROSANE CARVALHO TREVISAN,
Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 25, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer, em substituição, a função comissionada, código
FC-04, de Assistente-Datilógrafo
do Gabinete da Subsecretaria de
Higiene e Medicina do Trabalho, da Secretaria de Recursos Humanos,
no período de 03/02 a 04/03/97, em virtude do afastamento da titular por
motivo de doença em pessoa da familia.
'.i
PORTo 262 DE 1%4/97
DISPENSAR, a pedido,
8.112/90, a partir de 1%4/97,
LIMA, ora á disposição deste
Seção de Apoio do Gabinete do
DIRETORIA-GERAL
PORTo 260 DE 24/03/97
1- DESIGNAR o servidor PEDRO NATAL DE OLIVEIRA, ora á
disposiçilo deste Tribunal, para exercer a função comissionada, código
FC-02, de Auxiliar Especializado (Motorista) do Gabinete do Exmo. Sr.
Juiz Osmar Tognolo, a partir de 15/03/97.
11- DISPENSAR o servidor supracitado, a partir da mesma data,
da função de Auxiliar Especializado (Motorista), código FC-02, da
Divisão de Serviços Gerais.
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.....
assinada
pelo Diretor-Geral,
SECRETARIA
Felipe dos Santos .Jacinto.
DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS
o
TRIBUNAL
atribuições
DIRETOR DA SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO
DO
REGIONAL FEDERAL DA 1" REGIÃO, no uso de suas
legais, RESOLVE:
PORTo 002 DE 31/03/97
AUTORIZAR e CREDENCIAR o servidor PAULO ROBERTO
ELEUTÉRIO MOUSINHO, Técnico Judiciário, matricula 3/389, lotado
no Gabinete do Exmo. Sr. Juiz Nelson Gomes da Silva, a conduzir
veiculo deste Tribunal, na forma da IN-14-08, Módulo 08, folha 01/01.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
• Portaria assinada pelo Diretor da Secretaria de Administração,
Araújo.
Rômulo Santos de
AUTORIZAÇÕES DE PAGAMENTO
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Agaprint Informática
LIda.
Siggraf Material e Serviços
Teleprom Equipamentos
municação
LIda.
para Teleco-
Athalaia Gráfica e Papelaria
Petaso
Distribuidora
Informática LIda.
de
Produtos
Aquisição
de material de expediente
02/97
4533/96
96NE01587
02/97
10/03/97
8.455,00
Aquisição
de material de expediente
03/97
4532/96
96NE01581
03/97
11/03/97
2.800,00
40/95
0009/97
97NE00047
02/97
07/03/97
613,00
Prestação de serviços técnicos de manutenção
preventiva
e
corretiva
no
sistema
de
radiocomunicação
Aquisição
de material de expediente
4533/96
97NE01588
02/97
10/03/97
21,45
de Aquisição
de material de expediente
4532/96
96NE01576
03/97
11/03/97
234,00
Elétrica Planalto Ltda.
Aquisição
CEB
Fornecimento
Elevadores
Proclima
Otis LIda.
Engenharia
VAF Construções
Manutenção
LIda.
e Instalações
LIda.
e Representações
WGB Comércio
de Alimentos
Sanmarkan
Assistência
Máquinas para Escritório
LIda.
LIda. ME
Técnica
de energia elétrica
30/96
preventiva nos elevadores
4544/96
96NE01602
03/97
11/03/97
1.753,50
0015/97
97NEOOO37
02/97
12/03/97
24.445,93
28/96
0021/97
97NEOOl19
02/97
12/03/97
240,00
ar
17/96
0038/97
97NEOOl15
02/97
12/03/97
10.323,73
Aproveitamento
de equipamentos
e reforma do
sitema de ar condicionado dos edificios sede e
anexo.
15/96
4446/95
95NE01334
12/96
11/03/97
9.124.14
Fornecimento
e correlatas
de passagens
06/97
2637/96
97NEOOO12
03/97
12/03/97
517,69
Fornecimento
de água mineral
11/97
4408/96
97NEOOO14
02/97
12/03/97
1.304,10
de Prestação de serviços técnicos de manutenção
preventiva
e corretiva
com fornecimento
de
peças e componentes
27/96
0034/97
97NEOO054
27/96
07/03/97
348,70
Manutenção
condicionado
Voetur Turismo
• Ordenador
de material elétrico
de Despesas: Felipe dos Santos Jacinto.
preventiva
central
e
corretiva
no
aéreas, terrestres