RESOLUÇÃO Nº 038/2011
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
BAHIA, reunido em sessão ordinária no dia 16/08/2011, elaborou, nos termos do art.
104, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 26, § 1º do Regimento
Interno do Superior Tribunal de Justiça, a lista para a vaga de Ministro do Superior
Tribunal de Justiça, na forma a seguir indicada:
1. Processo nº. 003.0.139363/2011 – Ivan Carlos Novaes Machado.
SALA DAS SESSÕES, 16 de agosto 2011.
JOSÉ GOMES BRITO
Procurador-Geral de Justiça em exercício
Presidente do Conselho Superior do Ministério Público em exercício
ADIVALDO GUIMARÃES CIDADE
Corregedor-Geral do Ministério Público
Conselheiros: Elna Leite Ávila Rosa, Zuval Gonçalves Ferreira, Ademário Silva
Rodrigues, Franklin Ourives Dias da Silva, Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza,
Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, Cleusa Boyda de Andrade e Antonio Carlos Oliveira
Carvalho.
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