Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4223 - Quarta-feira, 21/03/2012
Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4223 - Quarta-feira, 21 de março de 2012
Divulgação: Quarta-feira, 21 de março de 2012 Publicação: Quinta-feira, 22 de março de 2012
EXECUTIVO PESSOAL
Atos
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
EXONERA, MAURICIO SILVEIRA DE OLIVEIRA, 809734/3, do cargo em comissão de Assessor Técnico (21270002), do Gabinete do Secretário (12002001), da Secretaria
Municipal de Administração, a contar de 01/03/2012, com base no artigo 71, II, “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 536, de 16/03/2012 (processo
001.009053.12.3).
NOMEIA no cargo de MÉDICO ESPECIALISTA, ESM-1.01.ESM.A, na Secretaria Municipal da Saúde, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no
Concurso Público 439, homologado em 14/4/2008, em caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório, com base legalno artigo 20, parágrafo único, da Lei
Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 600 de 20/03/2012.
NOME
ALBERTO VILLANOVA FIN – Cardiologia Infantil – 1º lugar
JOAO LUIZ LANGER MANICA – Cardiologia Infantil – 2º lugar
MAURICIO JACQUES RAMOS – Cirurgia Geral – 17º lugar
RODRIGO KOPROVSKI MENGUER – Cirurgia Geral – 20º lugar
FERNANDA CARAVER – Cirurgia Geral – 21º lugar
JULIO DE OLIVEIRA ESPINEL – Cirurgia Geral – 22º lugar
RODRIGO BUHLER – Cirurgia Geral – 23º lugar
JADER GUS – Cirurgia Geral – 24º lugar
GUILHERME GONCALVES PRETTO – Cirurgia Geral – 25º lugar
RENATO HEBERLE – Cirurgia Geral – 26º lugar
FABIOLA FERNANDES MARTINS – Cirurgia Geral – 27º lugar
LEO SEKINE – Hemoterapia – 1º lugar
DANIELA CARLA LUNELLI – Neurocirurgia – 12º lugar
DANIELA PERNIGOTTI DALL IGNA – Otorrinolaringologia – 8º lugar
RAFAEL CORREA DA SILVA SANTOS – Psiquiatria – 36º lugar
SIMONE SKOLAUDE DONICHT – Psiquiatria – 37º lugar
MARCONI OLIVEIRA FERNANDES – Psiquiatria – 38º lugar
POSSE
Quinta-feira,
22/03, às 9h
Quinta-feira,
22/03, às 9h
Quinta-feira,
22/03, às 9h
Quinta-feira,
22/03, às
9h45m
Quinta-feira,
22/03, às
9h45m
Quinta-feira,
22/03, às
9h45m
Quinta-feira,
22/03, às
10h30m
Quinta-feira,
22/03, às
10h30m
Quinta-feira,
22/03, às
10h30m
Quinta-feira,
22/03, às
11h15m
Quinta-feira,
22/03, às
11h15m
Sexta-feira,
23/03, às 9h
Sexta-feira,
23/03, às 9h
Sexta-feira,
23/03, às 9h
Sexta-feira,
23/03, às
9h45m
Sexta-feira,
23/03, às
9h45m
Sexta-feira,
23/03, às
9h45m
MATRÍCULA
PROCESSO
001.051341.11.5
522410
001.051341.11.5
453393
001.051342.11.1
579832
001.051342.11.1
567921
001.051342.11.1
147361
001.051342.11.1
AUTORIZAÇÃO
24/02/2012
24/02/2012
24/02/2012
24/02/2012
24/02/2012
24/02/2012
24/02/2012
001.051342.11.1
24/02/2012
391715
001.051342.11.1
508000
001.051325.11.0
912661
001.051325.11.0
592794
001.051325.11.0
554136
001.051324.11.3
535592
001.051330.11.3
508059
001.048572.11.0
24/02/2012
24/02/2012
24/02/2012
24/02/2012
24/02/2012
24/02/2012
14/02/2012
001.051169.11.8
29/12/2011
887680
001.018767.11.7
569085
001.052953.11.4
14/02/2012
NOMEIA, NELCI RODRIGUES MATTOS DA CUNHA, 777393/1, Oficial de Gabinete, 21240001, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para responder pelo cargo em
comissão de Chefe de Seção 11250002, da Seção de Oficinas, da Divisão de Estradas e Rodagens, da Supervisão de Conservação de Vias Urbanas 14502016, da Secretaria
Municipal Obras e Viação, durante o impedimento do titular, ERNANI MÁRIO DA ROSA PEREIRA, 163032/1, por motivo de férias, no período de 01/02/2012 a 01/03/2012, com
base no artigo 69, §2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 501, de 20/03/2012 (processo 001.004940.12.1).
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NOMEIA, CHRISTIANE AMORIM CARPES, 1043927/3, da Secretaria Municipal de Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico
21270002, do Gabinete do Secretário 12002001, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01/03/2012, com base no artigo 20, da Lei
Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 537, de 16/03/2012 (processo 001.009053.12.3).
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
NOMEIA OSCAR LUIZ PELLICIOLI, 848235, para responder pelo cargo em comissão de chefe da Equipe de Relações Comunitárias, da Superintendência de
Ação Social e Cooperativismo, 14350001, 31501018, face impedimento do titular ADÃO ANTONIO MENDES PALMA, 680087, por motivo de férias, no período
de 11/02/2012 a 01/03/2012, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato 44 de 19/03/2012, (memorando 60/GDG).
NOMEIA LUIS FELIPE PINO SCHUCH COLVARA, 1105167, para responder pelo cargo em comissão, de Assistente do Gabinete do Diretor-Geral, 24250001,
31900000, no período de 19/03/2012 a 28/03/12, face impedimento da LAURA LAMPERT TORRES, 866493, por motivo de substituição de outra chefia, com
base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato 47 de 20/03/2012, (memorando 64/2012-GDG).
NOMEIA LAURA LAMPERT TORRES, 866493, para responder pelo cargo em comissão, de Chefe da Unidade de Direito Urbanístico e Regularização Fundiária,
14260001, 31603001, no período de 19/03/2012 a 28/03/12, face impedimento do titular ANTONIO KLEBER DE PAULA, 104334.0, por motivo de férias, com
base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato 48 de 20/03/2012, (memorando 63/2012-GDG).
TORNA SEM EFEITO o Ato 40/2012, que nomeou LUIS FELIPE PINO SCHUCH COLVARA, 1105167, para responder pelo cargo em comissão, de Chefe da
Unidade de Direito Urbanístico e Regularização Fundiária, 14260001, 31603001, no período de 19/03/2012 a 28/03/12, face impedimento do titular ANTONIO
KLEBER DE PAULA, 104334.0, por motivo de férias, através do Ato 46 de 20/03/2012.
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,
EXONERA GILBERTO VON HUGEL LISBOA, 76406.4, do cargo comissionado de Assistente D, 2.5.2.5, do Gabinete da Direção Técnica, a contar de 20/03/2012, com base no
artigo 71, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 25, de 15/03/2012 (Memorando 16/12-P)
NOMEIA DULCIMAR PORTELLA DE SOUZA, 76411.8, no cargo comissionado de Assistente D, 2.5.2.5, do Gabinete da Direção Técnica, a contar de 20/03/2012, com base no
artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 25, de 15/03/2012 (Memorando 16/12-P).
NOMEIA CASSIO FELIX JOBIM, 111077.2, no cargo comissionado de Assistente B, 2.5.2.7, da Assessoria Jurídica, durante o período de 06/03/2012 a 04/04/2012, em virtude de
licença-prêmio do titular, MARCO ANTONIO DO AMARAL SEADI, 15952.1, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 26, de 15/03/2012
(Memorando 17/12-P)
NOMEIA JULIO CESAR FONTOURA DE SOUZA, 42654.7, no cargo comissionado de Gerente C, 1.5.2.6, da Casa de Acolhimento Noturno, durante o período de 01/03/2012 a
08/03/2012, em virtude de licença-saúde da titular, RUTH MARIA DE JESUS AMARAL D’AMORIM, 76437.4, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985,
através do Ato 24, de 15/03/2012 (Memorando 14/12-P)
NOMEIA JULIO CESAR FONTOURA DE SOUZA, 42654.7, no cargo comissionado de Gerente C, 1.5.2.6, da Casa de Acolhimento Noturno, durante o período de 09/03/2012 a
23/03/2012, em virtude de licença-prêmio da titular, RUTH MARIA DE JESUS AMARAL D’AMORIM, 76437.4, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985,
através do Ato 24, de 15/03/2012 (Memorando 14/12-P)
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE pensão por morte, a contar de 21/12/2011, ao(s) dependente(s) de JOÃO JOSE DA SILVA, 4611.0, falecido(a) em 21/12/2011, Estatutário, Zelador,
OP.1.02.04.D.10-2, 30h, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, aposentado(a) por tempo de serviço, com proventos integrais, Ato 42, de 09/01/1984,
Regime de Repartição Simples, pensão sem paridade, com ingresso em 20/09/1940, no valor total mensal, correspondente a 100% do provento do(a) exservidor(a), rateado à razão de: 100% a HERONDINA BOM DA SILVA, 7341.1, CPF 661.069.580-68, companheira, com base no artigo 40, §§ 7°, inci so I e 8° da
Constituição Federal/88, com redação da Emenda Constitucional 41/03; artigos 62 e 63, inciso I, parágrafo único da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei
Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Lei 11.080/11 e Decreto 17.098/11. OBSERVAÇÕES(revisão de provento/outros): Readaptado do cargo de mecânico
- Ato 675, de 11/08/1978 - BP 156/78, Ato 1519, de 26/06/1986 - Referância "B" - BP 127/86, Ato 920, de 05/08/1987 - Referância "C" - BP 149/87, Ato 1054, de
09/06/1989 - Referância "D" - BP 109/89, Ato 1817, de 17/11/1992, modificado pelo Ato 1732, de 24/11/2000 - RTI - BP 1423/00, Ato 456, de 13/04/1992,
modificado pelo Ato 600, de 27/03/2001 - Insalubridade de Grau Médio - BP 1504/01; CPF do(a) ex-servidor(a): 056.703.650-20, PASEP do(a) ex-servidor(a): 10
042 641 281, através do Ato 236, de 08/03/2012, (processo(s) 009.000726.12.5). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas
do Estado".
CONCEDE pensão por morte, a contar de 22/01/2010, ao(s) dependente(s) de JERSON DA ROSA MACHADO, 30963.3, falecido(a) em 22/01/2010, Estatutário,
Agente de Serviços Externos, C.2.01.04.C.07-00, 30h, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, aposentado(a) por tempo de serviço, proporcional a
11024/12775 dias avos, Ato 206, de 08/05/1995, Regime de Repartição Simples, pensão sem paridade, com ingresso em 20/03/1972, no valor total mensal,
correspondente a 100% do provento do(a) ex-servidor(a), rateado à razão de: 100% a CLAUDETE SOARES MACHADO, 7342.9, CPF 859.364.640-91, filha
inválida, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal/88, com redação da Emend a Constitucional 41/03; artigos 62 e 63, inciso I, parágrafo
único da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Leis 9.870/05 e 10.042/06; Decreto 16.988/11; Decretos 16.308/09 e 16.390/09;
CPF do(a) ex-servidor(a): 157.078.650-04, PASEP do(a) ex-servidor(a): 100 678 991 85, através do Ato 254, de 13/03/2012, (processo(s) 009.004220.11.0).
"Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
Portarias
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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL, no uso de suas
atribuições legais,
DESIGNA, CARLOS ALBERTO CORREA PEREIRA, 188855/2, Continuo, AC10503, para responder pela função gratificada de GERENTE A, 11130032, da
Gerência de Expediente e Pessoal, 23521010 substituindo CLAUDIO GOULART DE SENA, 169990/1, Continuo, AC10503, por motivo de férias de 07/03/2012 a
05/04/2012, através da Portaria 33, de 15/03/2012.
DESIGNA, ROGÉRIO ANTONIO DIAS, 65654.1/4, Gari, AC30802, para responder pela função gratificada de Gerente B, 11120010, do Setor de Serviços
Gerais, 23302001 substituindo PAULO RICARDO PEREIRA DE SOUZA, 22037.4/2, Operário, AC11002, por motivo de férias de 06/02/2012 a 06/03/2012,
através da Portaria 38, de 16/03/2012.
DESIGNA, ENEIDA BEATRIS PIBER, 33648.0/1, Assistente Administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de Responsável por Turno,
11130020, da Gerência de Atendimento ao Cidadão, 23624008 substituindo MIGUEL ZANONA KRASNER, 55171.4/1, Assistente Administrativo, AA10406, por
motivo de Férias de 27/02/2012 a 21/03/2012, através da Portaria 37, de 16/03/2012.
DESIGNA, MEGGIE MAK VIEIRA HOTTA, 100170.1/1, Assistente Administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de Gerente A, 11130032, da
Assessoria de Coordenação Política, 23004005 substituindo ANTONIO CLAUDIO FERREIRA SCIORTINO, 55194.9/1, Assistente Administrativo, AA10406, por
motivo de férias de 04/02/2012 a 03/03/2012, através da Portaria 36, de 16/03/2012.
DESIGNA, MELISSA PASA DE MORAES, 94787.0/1, Administrador, ES101NS, para responder pela função gratificada de Gestor C, 11160032, da Área em Gestão
Administrativa, 32629001 substituindo VERA LUCIA RAVA SÁ, 53623.7/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de Licença Premio de 14/03/2012 a 28/03/2012, através
da Portaria 35, de 16/03/2012.
DESIGNA, MARCOS ALEXANDRE GOMES CRUZ, 33893.2/1, Assistente Administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de Gerente I,
11150026, da Gerência de Informações, 23521009 substituindo LUIS ANTONIO THOMAS FERNANDES, 53099.5/1, Assistente Administrativo, AA10406, por
motivo de férias de 01/03/2012 a 15/03/2012, através da Portaria 34, de 15/03/2012.
SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais,
CONVOCA, KAREN WAGNER, 1025007/1, Professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, no
período de 02/01/2012 a 31/01/2012, com base nos artigos 37, I, “c”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e nos artigos 30 e 32, da Lei 6151, de
13/07/1988, através da Portaria 522, de 12/03/2012 (processo 001.011138.12.2).
CONVOCA, ROSSANA MACIEL BECHARA, 166963/2, Professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de
Trabalho, no período de 02/01/2012 a 16/01/2012, com base nos artigos 37, I, “c”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e nos artigos 30 e 32, da
Lei 6151, de 13/07/1988, através da Portaria 520, de 12/03/2012 (processo 001.011136.12.0).
CONVOCA, REJANE CASPANI DUBOIS, 235201/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de
Trabalho, no período de 02/01/2012 a 31/01/2012, com base nos artigos 37, I, “c”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e nos artigos 30 e 32, da
Lei 6151, de 13/07/1988, através da Portaria 518, de 12/03/2012 (processo 001.011135.12.3).
CONVOCA, LIS HELENA MONTANO VIEIRA, 260864/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de
Trabalho, no período de 02/01/2012 a 31/01/2012, com base nos artigos 37, I, “c”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e nos artigos 30 e 32, da
Lei 6151, de 13/07/1988, através da Portaria 521, de 12/03/2012 (processo 001.011137.12.6).
CONVOCA, os servidores da relação anexa, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, a contar das respectivas
datas, com base nos artigos 37, I, “c”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e nos artigos 30 e 32, da Lei 6151, de 13/07/1988, através da Portaria
510, de 09/03/2012 (processo 001.010419.12.8).
MATR
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
SERVIDOR
ACONTAR DE
1024906/1
RALPH DAVICO E VASCONCELOS
23/02/2012
1065475/1
LILIAN BEATRIZ CARLOS
23/02/2012
1073796/1
RUI ZANATA JUNIOR
23/02/2012
1077600/1
MARIZETE FRAGA CAMARGO
23/02/2012
158693/1
ESTELA MARIS MOURA DOS SANTOS
23/02/2012
234075/3
MARIA INES DE OLIVEIRA FROZI
23/02/2012
348640/1
MARIA LISETE DOS SANTOS
23/02/2012
351493/1
ANA ELISA SPARANO FONTOURA
23/02/2012
393657/1
PERCILDA DE CASSIA SILVA DA SILVA GONÇALVES
23/02/2012
585108/3
TATIANE SILVA DA SILVEIRA MULLER
23/02/2012
965100/1
ANDREIA PESSI UHR
23/02/2012
3/32
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966001/1
ANDERSON FERREIRA
23/02/2012
981774/1
CINTIA VIEGAS SCHREIBER
23/02/2012
CONVOCA, NELCI RODRIGUES MATTOS DA CUNHA, 777393/1, Chefe de Seção, 11250002, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para cumprir Regime de Dedicação
Exclusiva, no período de 01/02/2012 a 01/03/2012, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei
Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 466, de 01/03/2012 (processo 001.004940.12.1).
CONVOCA, MAURICIO SILVEIRA SANTANA, 1108522/1, Administrador, ES101NS, da Secretaria Especial dos Direitos Animais, para cumprir Regime de
Dedicação Exclusiva, a contar de 02/03/2012, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei
Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 501, de 09/03/2012 (processo 001.009907.12.2).
CONVOCA, NARA CRISTINA NUNES KOCH, 833815/2, Monitor, SA10806, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime de Tempo Integral, no
período de 06/02/2012 a 31/12/2012, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de
28/12/1988, através da Portaria 478, de 05/03/2012 (processo 001.009591.12.5).
CONVOCA, ROSANE MASSULO DA SILVA, 415409/1, Professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, cedida para o Governo do Estado do Rio
Grande do Sul, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, no período de 15/10/2011 a 31/12/2012, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei
6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 556, de 16/03/2012 (processo 001.010150.11.0).
CONVOCA, KELLY CRISTINA LOPES DA SILVEIRA, 477245/3, Monitor, SA10806, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime de Tempo
Integral, a contar de 01/01/2012, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de
28/12/1988, através da Portaria 548, de 15/03/2012 (processo 001.011451.12.2).
CONVOCA, os servidores da relação anexa, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, nos respectivos períodos,
com base nos artigos 37, I, “c”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e nos artigos 30 e 32, da Lei 6151, de 13/07/1988, através da Portaria 511, de
09/03/2012 (processo 001.010419.12.8).
MATR
SERVIDOR
1009192/1
MARIA HELENA VIEIRA ROTERMUND
23/02/2012
NO PERIODO DE
A
30/06/2012
528149/1
SANDRA MARIA VALENTE DE
OLIVEIRA
23/02/2012
A
07/09/2012
CONVOCA, os servidores da relação anexa, do Departamento de Esgotos Pluviais, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, nos respectivos períodos,
com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40 e 41, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/985, através da Portaria
321, de 07/02/2012 (processo 001.005327.12.1).
MATR
SERVIDOR
NO PERIODO DE
510560/6
STANLEI MARCELO MARTINS DO
AMARAL
01/01/2012
A
528137/2
ROBERTO FREDERICO KRANZ
01/01/2012
A
710304/2
PAULO GUILHERME SILVA BARCELLOS
DA SILVA
01/01/2012
A
928401/1
ENIO RENATO ALVES JUNIOR
01/01/2012
A
988914/1
HELIO DE ALMEIDA OLIVEIRA
01/01/2012
A
1033980/1
EDUARDO DAUDT SCHAEFER
01/01/2012
A
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
FAZ CESSAR, no período de 23/02/2012 a 07/09/2012, em relação a SANDRA MARIA VALENTE DE OLIVEIRA, 528149/1, professor, ED103M1, da Secretaria
Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 2481, de 29/12/2009, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 18/01/2010, que convocou para cumprir
Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 508, de 09/03/2012 (processo 001.010419.12.8).
FAZ CESSAR, no período de 02/01/2012 a 31/01/2012, em relação a REJANE CASPANI DUBOIS, 235201/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de
Educação, os efeitos da Portaria 154, de 19/05/1993, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 01/06/1993, que convocou para cumprir Regime
Suplementar de Trabalho, através da Portaria 517, de 12/03/2012 (processo 001.011135.12.3).
FAZ CESSAR, no período de 02/01/2012 a 16/01/2012, em relação a ROSSANA MACIEL BECHARA, 166963/2, professor, ED103M4, da Secretaria Municipal
de Educação, os efeitos da Portaria 2261, de 31/12/1988, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 30/12/1988, que convocou para cumprir Regime
Suplementar de Trabalho, através da Portaria 519, de 12/03/2012 (processo 001.011136.12.0).
FAZ CESSAR, a contar das respectivas datas, em relação aos servidores da relação anexa, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos das Portarias que
os convocaram para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 509, de 09/03/2012 (processo 001.010419.12.8).
MATR
SERVIDOR
A CONTAR DE
PORTARIA
1024906/1
RALPH DAVICO E VASCONCELOS
23/02/2012
3220,de 29/12/2011
1065475/1
LILIAN BEATRIZ CARLOS
23/02/2012
3220,de 29/12/2011
1073796/1
RUI ZANATA JUNIOR
23/02/2012
2702,de 03/11/2011
158693/1
ESTELA MARIS MOURA DOS SANTOS
23/02/2012
3220,de 29/12/2011
234075/3
MARIA INES DE OLIVEIRA FROZI
23/02/2012
2107,de 21/09/2011
348640/1
MARIA LISETE DOS SANTOS
23/02/2012
1301,de 13/06/2001
351493/1
ANA ELISA SPARANO FONTOURA
23/02/2012
3445,de 26/12/2005
393657/1
PERCILDA DE CASSIA SILVA DA SILVA GONÇALVES
23/02/2012
1025,de 19/05/2008
585108/3
TATIANE SILVA DA SILVEIRA MULLER
23/02/2012
2107,de 21/09/2011
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
4/32
Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4223 - Quarta-feira, 21/03/2012
966001/1
ANDERSON FERREIRA
23/02/2012
3220,de 29/12/2011
TORNA SEM EFEITO, em relação a IVANA RUSSI GOMES, 1065831/1, Técnico em Enfermagem/Temporário, TEMP4, da Secretaria Municipal da Saúde, a
Portaria 1889, de 19/08/2011, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 21/09/2011, que a convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, através da
Portaria 449, de 28/02/2012 (processo 001.033486.11.5).
TORNA SEM EFEITO, em relação a ROSANE TEREZINHA GUTERRES BRUM, 1066030/1, Técnico em Enfermagem/Temporário, TEMP4, da Secretaria
Municipal da Saúde, a Portaria 1889, de 19/08/2011, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 21/09/2011, que a convocou para cumprir Regime de Tempo
Integral, através da Portaria 450, de 28/02/2012 (processo 001.033486.11.5).
PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,
MODIFICA a Portaria 27, de 01/03/2012, que designou NELSON NEMO FRANCHINI MARISCO, 536249/2, procurador, ES.128.NS, para responder pela função
gratificada de Procurador-Chefe, 1150036, da Procuradoria de Pessoal Celetista, 03525007, substituindo ROGÉRIO SCOTTI DO CANTO, 329773/3, procurador,
ES.128.NS, por motivo de Licença-Prêmio de 19/12/2011 a 02/01/2012, quanto à data, que passa a ser de 19/12/2011 a 01/01/2012, através da Portaria 32, de
19/03/2012.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA Comissão de Obras do Beco da Vitória - Região Extremo Sul, processo nº 002.081025.11.4, constituída para fiscalizar a execução das obras aprovadas pelo
Orçamento Participativo (OP), pelos seguintes membros: ALDEMIR FOGAÇA ANTUNES, matrícula 67994.2, representante da secretaria demandande, Secretaria Municipal de
Obras e Viação (SMOV); LÉA RODRIGUES AGUIAR, representante eleito na assembléia do Fórum Regional do Orçamento Participativo (FROP) Extremo Sul; PEDRO PIRES
DOS SANTOS, representante eleito na assembléia do Fórum Regional do Orçamento Participativo Extremo Sul; DINÁ DA SILVA FRAGA, representante eleito na assembléia do
Fórum Regional do Orçamento Participativo (FROP) Extremo Sul; MÁXIMO JÚLIO I. ALFONSO, matrícula 1763.2, representante do Centro Administrativo Regional (CAR)
Extremo Sul; a contar da data de publicação, em conformidade com o artigo 4º do decreto 16.790/04 e Ordem de Serviço nº. 018/11 de 03/08/2011, através da Portaria 135 de
19/03/2012.
DESIGNA a Comissão de Obras do Beco da Vitória, processo nº. 002.081025.11.4 - Região Extremo-Sul, constituida para fiscalizar a execução das obras aprovadas pelo
Orçamento Participativo (OP), pelos seguintes membros: ALDEMIR FOGAÇA ANTUNES, matrícula 67994.2, representante da Secretaria demandante, Secretaria Municipal de
Obras e Viação (SMOV);LEA RODRIGUES AGUIAR, representante eleito na assembléia do Fórum Regional do Orçamento Participativo (FROP) Região Extremo-Sul; PEDRO
PIRES DOS SANTOS, Representante eleito na assembléia do Fórum regional do Orçamento Participativo (FROP) Região Extremo-Sul; DINÁ DA SILVA FRAGA, representante
eleito na assembléia do Fórum Regional do Orçamento Participativo (FROP) Região Extremo-Sul, MÁXIMO JULIO I. ALFONSO, matrícula 1763.2, representante do Centro
Administrativo Regional (CAR) Região Extremo-Sul, em conformidade com o artigo 4º do Decreto 16.790/04 e Ordem de Serviço nº 018/11 de 03/08/2011, através da Portaria 135
de 19/03/2012.
DESIGNA, MARIO CESAR DUARTE VIEGAS, 268012/1, Eletricista, OP10104, para responder pela função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do Setor de Laboratório da
Seção de Apoio Técnico, da Divisão de Iluminação Pública, da Supervisão de Iluminação Pública e Conservação de Prédios Municipais, da Secretaria Municipal de Obras e
Viação, 14302023 substituindo EDSON DA ROSA, 178072/1, Eletricista, OP10104, por motivo de férias de 08/03/2012 a 22/03/2012, através da Portaria 64, de 23/01/2012.
DESIGNA, LEO DOMINGUES MESQUITA, 317266/1, Eletrotécnico, TP10107, para responder pela função gratificada de Chefe de Seção, 11150007, da Seção de Apoio Técnico,
da Divisão de Iluminação Pública, da Supervisão de Iluminação Pública e Conservação de Prédios Municipais, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14502020, substituindo
RODRIGO LUIS SANTOS DE OLIVEIRA, 724765/2, Engenheiro, ES114NS, por motivo de férias de 18/02/2012 a 13/03/2012, através da Portaria 72, de 23/01/2012.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA, LIANE ARRIAL ROQUE, 437831/2, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Secretário de Escola, 21140009, da Escola
Municipal de Ensino Fundamental Deputado Victor Issler, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação,
15626012, substituindo MARISA SOARES ZANI, 207140/1, Professor, ED103M5, por motivo de respondendo por outra FG, de 02/01/2012 a 15/01/2012, através
da Portaria 139, de 23/02/2012.
DESIGNA, GILBERTO MENDES RODRIGUES, 260827/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Secretário de Escola, 21140009, da
Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Victor Issler, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de
Educação, 15626012, substituindo MARISA SOARES ZANI, 207140/1, Professor, ED103M5, por motivo de respondendo por outra FG, de 16/01/2012 a
31/01/2012, através da Portaria 140, de 23/02/2012.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA, ROSANGELA RABASSA SILVEIRA, 386847/02, enfermeiro, ES113NS, para responder pela função gratificada de Gerente I, 11150026, da Unidade Básica de Saúde
Vila Ipiranga, da Gerência Distrital Noroeste / Humaitá / Navegantes / Ilhas, da Secretaria Municipal de Saúde, substituindo CLAUDIA LOSS RECK, 45404.0/02, médico clínico
geral, ES124NS, por motivo de licença maternidade de 23/11/2011 a 14/03/2012, através da Portaria 110 de 26/01/2012.
DESIGNA, LEIA REGINA MENDONÇA RODRIGUES, 110740/02, assistente administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de chefe de equipe, 11150005, da
Equipe de Material da Coordenadoria Geral de Apoio Técnico e Administrativo da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, 18501102, substituindo JOÃO ALBERTO
RODRIGUES LACERDA, 618023/01, assistente administrativo, AA10406,por motivo de férias de 06/02/2012 a 06/03/2012 , através da Portaria 186, de 14/02/2012.
DESIGNA, CARLA CONTESSA PONS, 312918/02, assistente social,ES106NS,para responder pela função gratificada de gerente IV, 11180006, da Gerência de Saúde do
Servidor Municipal da Secretaria Municipal de Saúde, 18805016, substituindo SERGIO ROBERTO LOMANDO, 140652/03, médico clínico geral, ES124NS, por motivo de licença
aguardando aposentadoria de 03/02/2012 a 17/02/2012, através da Portaria 188, de 14/02/2012.
DESIGNA, SHEILA CONCEIÇÃO DE ALENCASTRO, 469455/01, auxiliar de enfermagem,SA10106,para responder pela função gratificada de responsável por atividades I,
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
5/32
Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4223 - Quarta-feira, 21/03/2012
11130031, da Gerência de Saúde do Servidor Municipal da Secretaria Municipal de Saúde, 18805016, substituindo NELSON TEODORO OLIVEIRA DA SILVA, 248610/03,
continuo, AC10503, por motivo de licença férias de 03/01/2012 a 16/01/2012, através da Portaria 189, de 14/02/2012.
DESIGNA, LEILA BOTELHO SENNA, 196414/02, terapeuta ocupacional, ES136NS, para responder pela função gratificada de gerente A, 11130032, da Oficina de Geração de
Renda, 18315002, da Gerência Distrital Centro, da Secretaria Municipal de Saúde,substituindo CARMEN VERA PASSOS FERREIRA, 344816/01, terapeuta ocupacional,
ES136NS, por motivo de férias de 03/02/2012 a 17/02/2012, através da Portaria 190, de 14/02/2012.
DESIGNA, ADRIANA ESCADIEL, 486702/01, auxiliar de enfermagem,SA10106,para responder pela função gratificada de responsável por atividades I, 11130031, da Gerência de
Saúde do Servidor Municipal da Secretaria Municipal de Saúde, 18805016, substituindo NELSON TEODORO OLIVEIRA DA SILVA, 248610/03, continuo, AC10503, por motivo de
licença férias de 17/01/2012 a 01/02/2012, através da Portaria 191, de 14/02/2012.
DESIGNA, ROSANA SANTOS CAMPANI, matrícula 485357/02, Nutricionista, ES127NS, para responder pela função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do Setor de
Nutrição e Dietética, da Unidade de Apoio Administrativo, da Divisão de Administração Hospitalar, do Hospital de Pronto Socorro, da Secretaria Municipal de Saúde, 18302001
substituindo SIMONE VIEIRA GARCIA, matrícula 295362/02, Nutricionista, ES127NS, por motivo de Licença Prêmio de 19/12/2011 a 02/01/2012, através da Portaria 222, de
29/02/2012.
DESIGNA, JANAINA SBROGLIO, matrícula 371972, Nutricionista, ES127NS, para responder pela função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do Setor de Nutrição e
Dietética, da Unidade de Apoio Administrativo, da Divisão de Administração Hospitalar, do Hospital de Pronto Socorro, da Secretaria Municipal de Saúde, 18302001 substituindo
SIMONE VIEIRA GARCIA, matrícula 295362/02, Nutricionista, ES127NS, por motivo de Férias de 17/01/2012 a 31/01/2012, através da Portaria 223, de 29/02/2012.
DESIGNA, JANAINA SBROGLIO, matrícula 371972, Nutricionista, ES127NS, para responder pela função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do Setor de Nutrição e
Dietética, da Unidade de Apoio Administrativo, da Divisão de Administração Hospitalar, do Hospital de Pronto Socorro, da Secretaria Municipal de Saúde, 18302001 substituindo
SIMONE VIEIRA GARCIA, matrícula 295362/02, Nutricionista, ES127NS, por motivo de Licença Prêmio de 01/02/2012 a 15/02/2012, através da Portaria 224, de 29/02/2012.
DESIGNA, CARLOS ROBERTO DE MOURA FERREIRA, matrícula 71794/02, Operário, AC11002, para responder pela função gratificada de Auxiliar Técnico, 21130002, da
Unidade de Apoio Administrativo, da Divisão de Administração Hospitalar, do Hospital de Pronto Socorro, da Secretaria Municipal de Saúde, 18603003 substituindo MARA
SOARES OLIVEIRA, 317667/01, Eletrotécnico, TP10107, por motivo de Licença para Tratamento de Pessoa da Família de 23/11/2011 a 07/12/2011, através da Portaria 226, de
29/02/2012.
DESIGNA, CARLOS ROBERTO DE MOURA FERREIRA, matrícula 71794/02, Operário, AC11002, para responder pela função gratificada de Auxiliar Técnico, 21130002, da
Unidade de Apoio Administrativo, da Divisão de Administração Hospitalar, do Hospital de Pronto Socorro, da Secretaria Municipal de Saúde, 18603003 substituindo MARA
SOARES OLIVEIRA, 317667/01, Eletrotécnico, TP10107, por motivo de Férias de 18/01/2012 a 01/02/2012, através da Portaria 227, de 29/02/2012.
DESIGNA, JOÃO BATISTA ALVES PORTO, matrícula 293754/01, Marceneiro, OP10904, para responder pela função gratificada de Responsável por Atividades I, 11130031, da
Unidade de Apoio Administrativo, da Divisão de Administração Hospitalar, do Hospital de Pronto Socorro, da Secretaria Municipal de Saúde, 18603004 substituindo GIOVANI
ZANIRATI RAMOS, 273809/01, Eletrotécnico, TP10107, por motivo de Férias de 02/01/2012 a 16/01/2012, através da Portaria 228, de 29/02/2012.
DESIGNA, JOÃO GARCIA PRESTES, matrícula 322407/01, Eletricista, OP10104, para responder pela função gratificada de Responsável por Atividades I, 11130031, da Unidade
de Apoio Administrativo, da Divisão de Administração Hospitalar, do Hospital de Pronto Socorro, da Secretaria Municipal de Saúde, 18603004 substituindo JOÃO CELOMAR
BIEDRZYCKI, 272830/01, Eletrotécnico, TP10107, por motivo de Férias de 03/02/2012 a 17/02/2012, através da Portaria 229, de 29/02/2012.
DESIGNA, ALEXANDRE MICHAEL BOEIRA, matrícula 170309/02, Eletricista, OP10104, para responder pela função gratificada de Responsável por Atividades I, 11130031, da
Unidade de Apoio Administrativo, da Divisão de Administração Hospitalar, do Hospital de Pronto Socorro, da Secretaria Municipal de Saúde, 18603004 substituindo INEZILA
GOULART DOS SANTOS, 170309/02, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de Férias de 03/02/2012 a 17/02/2012, através da Portaria 230, de 29/02/2012.
DESIGNA, FLAVIA NUNES DA ROSA FRAGA, matrícula 339754/01, Farmaceutica, ES120NS, para responder pela função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do Setor de
Distribuição de Medicamentos, da Unidade de Apoio Administrativo, da Divisão de Administração Hospitalar, do Hospital de Pronto Socorro, da Secretaria Municipal de Saúde,
18302002 substituindo ROSANA JACQUES KUHN, 307716/01, Farmaceutica, ES120NS, por motivo de Licença Prêmio de 13/09/2011 a 12/10/2011, através da Portaria 231, de
29/02/2012.
DESIGNA, FLAVIA NUNES DA ROSA FRAGA, matrícula 339754/01, Farmaceutica, ES120NS, para responder pela função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do Setor de
Distribuição de Medicamentos, da Unidade de Apoio Administrativo, da Divisão de Administração Hospitalar, do Hospital de Pronto Socorro, da Secretaria Municipal de Saúde,
18302002 substituindo ROSANA JACQUES KUHN, 307716/01, Farmaceutica, ES120NS, por motivo de Licença Prêmio de 06/02/2012 a 06/03/2012, através da Portaria 232, de
29/02/2012.
DESIGNA, PAULO ROBERTO RAMOS BARRETO, 33562.1/01, Assistente Administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de Auxiliar Técnico, 210135, do
Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro, da Gerencia Distrital Partenon Lomba do Pinheiro, da Secretaria Municipal de Saúde, 018622004 substituindo ADAO ALVES CARNEIRO,
10354.0/01, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de Ferias de 03/02/2012 a 17/02/2012, através da Portaria 247, de 24/02/2012.
DESIGNA, RUI BARBOSA, 22430.6/02, Administrador, ES101NS, para responder pela função gratificada de Gerente II, 11160021, do Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro, da
Gerência Distrital Partenon Lomba do Pinheiro, da Secretia Municipal de Saúde, 018622004 substituindo EUNICE FERREIRA SCHNEIDER BERNARDES, 26518.7/01, Assistente
Social, ES106NS, por motivo de Ferias de 22/02/2012 a 07/03/2012, através da Portaria 248, de 24/02/2012.
DESIGNA, CHRISTIANE MICHELE SCOTTI, 48163.7/01, cirurgião-dentista, ES110NS, para responder pela função gratificada de gerente A, 11130032, do ambulatório de
especialidades, 18310008, do centro de saúde Bom Jesus, da gerência distrital Leste/Nordeste, da secretaria municipal de saúde substituindo GIANNE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
TREIN, 43765.0/01, cirurgião-dentista, ES110NS, por motivo de licença gestante de 18/07/2011 a 16/08/2011, através da Portaria 251, de 05/03/2012.
DESIGNA, CHRISTIANE MICHELE SCOTTI, 48163.7/01, cirurgião-dentista, ES110NS, para responder pela função gratificada de gerente A, 11130032, do ambulatório de
especialidades, 18310008, do centro de saúde Bom Jesus, da gerência distrital Leste/Nordeste, da secretaria municipal de saúde substituindo GIANNE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
TREIN, 43765.0/01, cirurgião-dentista, ES110NS, por motivo de férias de 01/02/2012 a 01/03/2012, através da Portaria 252, de 05/03/2012.
DESIGNA, CHRISTIANE MICHELE SCOTTI, 48163.7/01, cirurgião-dentista, ES110NS, para responder pela função gratificada de gerente A, 11130032, do ambulatório de
especialidades, 18310008, do centro de saúde Bom Jesus, da gerência distrital Leste/Nordeste, da secretaria municipal de saúde substituindo GIANNE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
TREIN, 43765.0/01, cirurgião-dentista, ES110NS, por motivo de licença gestante de 10/10/2011 a 31/10/2011 e benefício assistencial LG/LA de 01/11/2011 a 30/12/2011, através
da Portaria 253, de 05/03/2012.
DESIGNA, PAULO CÉSAR FERREIRA DA ROSA, 177110/01, contínuo, AC10503, para responder pela função gratificada de responsável por atividades I, 11130031, da
Coordenadoria Geral de Apoio Técnico e Administrativo da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, 18700006, substituindo ALESSANDRA BOCORNY DE AZEVEDO,
451360/02, arquiteto, ES102NS,por motivo de Licença Gestante de 23/12/2011 a 06/01/2012 , através da Portaria 255, de 05/03/2012.
DESIGNA, LUCIANA VALENTE GAIESKY, 1104098/01, arquiteto, ES102NS, para responder pela função gratificada de responsável por atividades I, 11130031, da Coordenadoria
Geral de Apoio Técnico e Administrativo da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, 18700006, substituindo ALESSANDRA BOCORNY DE AZEVEDO, 451360/02, arquiteto,
ES102NS,por motivo de beneficio assistencial LG/LA de 03/02/2012 a 17/02/2012 , através da Portaria 256, de 05/03/2012.
DESIGNA, NILDA MADALENA DE BRITO, 217739/02, recepcionista, AA108/04, para responder pela função gratificada de Chefe de núcleo, 11130001, do Núcleo de Manutenção
de Equipamentos da Coordenadoria Geral de Apoio Técnico Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, 18301046, substituindo RICARDO RAMELL FONTELA
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4223 - Quarta-feira, 21/03/2012
DAMACENO, 254920/01, assistente administrativo, AA10406, por motivo de férias de 02/01/2012 a 31/01/2012, através da Portaria 257, de 06/03/2012.
DESIGNA, GLAUCIA DA SILVA CORREA DE OLIVEIRA, 1028901/01, arquiteto, ES102NS, para responder pela função gratificada de responsável por atividades I, 11130031, da
Coordenadoria Geral de Apoio Técnico e Administrativo da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, 18700006, substituindo ALESSANDRA BOCORNY DE AZEVEDO,
451360/02, arquiteto, ES102NS,por motivo de licença gestante de 03/10/2011 a 22/12/2011 , através da Portaria 258, de 05/03/2012.
DESIGNA, GLAUCIA DA SILVA CORREA DE OLIVEIRA, 1028901/01, arquiteto, ES102NS, para responder pela função gratificada de responsável por atividades I, 11130031, da
Coordenadoria Geral de Apoio Técnico e Administrativo da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, 18700006, substituindo ALESSANDRA BOCORNY DE AZEVEDO,
451360/02, arquiteto, ES102NS,por motivo de licença gestante de 07/01/2012 a 02/02/2012 , através da Portaria 259, de 05/03/2012.
DESIGNA, LUISA ROSSO TREVISAN, 316249/01, enfermeiro, ES113NS, para responder pela função gratificada de Gerente I, 11150026, do Centro de Atenção Integral à Saúde
Mental da Gerência Distrital Centro, da Secretaria Municipal de Saúde, 18505007, substituindo MARCIA TABOADA DE SOUZA SOTTILI, 350750/01, terapeuta ocupacional,
ES136NS, por motivo de férias de 23/02/2012 a 08/03/2012, através da Portaria 265, de 07/03/2012.
DESIGNA, SIMONE MARIA VICENTINI CORREA, 347556/01, psicologo, ES129NS, para responder pela função gratificada de Responsável por Atividades I, 11130031, da
Pensão Pública Protegida Nova Vida da Gerência Distrital Centro, da Secretaria Municipal de Saúde, 18514002, substituindo MARIA DA GRAÇA CORREA WEBER, 421434/04,
assistente social, ES106NS, por motivo de estar respondendo por outra função gratificada de 22/02/2012 a 07/03/2012, através da Portaria 266, de 07/03/2012.
DESIGNA, JOSUE GUILHERMANO NETO, 601989/01, psicologo, municipalizado, para responder pela função gratificada de Responsável por Atividades I, 11130031, da Pensão
Pública Protegida Nova Vida da Gerência Distrital Centro, da Secretaria Municipal de Saúde, 18514002, substituindo MARIA DA GRAÇA CORREA WEBER, 421434/04, assistente
social, ES106NS, por motivo de estar respondendo por outra função gratificada de 16/01/2012 a 29/01/2012, através da Portaria 267, de 07/03/2012.
DESIGNA, MARIA JOSE PIETROBON, 601140/01, assistente administrativo, municipalizado, para responder pela função gratificada de Responsável por Atividades I, 11130031,
do Centro de Saúde Modelo da Gerência Distrital Centro, da Secretaria Municipal de Saúde, 18620004, substituindo MARIA DO CARMO ALMANSA DE CASTRO, 602635/01,
auxiliar de serviços gerais, AC10902, por motivo de férias de 03/02/2012 a 17/02/2012, através da Portaria 268, de 07/03/2012.
DESIGNA, CARLA CRISTINA KOMMERS MOLINA, 488577/01, enfermeiro, ES113NS, para responder pela função gratificada de Gerente II, 11160021, do Centro de Saúde
Modelo da Gerência Distrital Centro, da Secretaria Municipal de Saúde, 18620004, substituindo FRANCISCO JOSE TROTTA MAZZUCA, 83530/03, médico especialista,
ES124NS, por motivo de férias de 03/02/2012 a 17/02/2012, através da Portaria 269, de 07/03/2012.
DESIGNA, ROSA MARIA GOUVEA DEL CORONA, 536031/01, enfermeiro, ES113NS, para responder pela função gratificada de Gerente II, 11160021, da Unidade Básica de
Saúde Camaquã da Gerência Distrital Sul / Centro Sul da Secretaria Municipal de Saúde, 18619012 substituindo MARIDITE DA ROCHA FRANCO, 459061/01, enfermeiro,
ES113NS, por motivo de férias de 06/02/2012 a 06/03/2012, através da Portaria 270, de 07/03/2012.
DESIGNA, JANINE CAVAGNOLLI, 396830/02, médico especialista, ES124NS, para responder pela função gratificada de Gerente I, 11150026, da Unidade Básica de Saúde
Campo Novo da Gerência Distrital Sul / Centro Sul da Secretaria Municipal de Saúde, 18515014 substituindo MARIA LUCIA FLACH, 461353/01, enfermeiro, ES113NS, por motivo
de férias de 05/03/2012 a 19/03/2012, através da Portaria 272, de 07/03/2012.
DESIGNA, JOSANA MARIA DE MOURA ANDRADE, 459681/01, enfermeiro, ES113NS, para responder pela função gratificada de Gerente II, 11160021, da Unidade Básica de
Saúde Ipanema da Gerência Distrital Sul / Centro Sul da Secretaria Municipal de Saúde, 18619015 substituindo MARIA MADALENA VIEGAS ALTREITER, 609514/01,
nutricionista, ES127NS, por motivo de férias de 02/01/2012 a 15/01/2012, através da Portaria 273, de 07/03/2012.
DESIGNA, FABIANE SOARES DE SOUZA, 482400/03, enfermeiro, ES113NS, para responder pela função gratificada de Gerente II, 11160021, da Unidade Básica de Saúde
Ipanema da Gerência Distrital Sul / Centro Sul da Secretaria Municipal de Saúde, 18619015 substituindo MARIA MADALENA VIEGAS ALTREITER, 609514/01, nutricionista,
ES127NS, por motivo de férias de 16/01/2012 a 31/01/2012, através da Portaria 274, de 07/03/2012.
DESIGNA, FABIANE SOARES DE SOUZA, 482400/03, enfermeiro, ES113NS, para responder pela função gratificada de Gerente II, 11160021, da Unidade Básica de Saúde
Ipanema da Gerência Distrital Sul / Centro Sul da Secretaria Municipal de Saúde, 18619015 substituindo MARIA MADALENA VIEGAS ALTREITER, 609514/01, nutricionista,
ES127NS, por motivo de férias de 18/12/2011 a 30/12/2011, através da Portaria 275, de 07/03/2012.
DESIGNA, ROSANGELA RABASSA SILVEIRA, 386847/02, enfermeiro, ES113NS, para responder pela função gratificada de Gerente I, 11150026, da unidade básica Vila
Ipiranga,18515009, da gerência distrital Noroeste/Humaitá/Navegantes/Ilhas, da secretaria municipal de saúde, substituindo CLÁUDIA LOSS RECK, 454040/02, médico clinico
geral, ES124NS, por motivo de licença maternidade de 23/11/2011 a 02/02/2012 e de 18/02/2012 a 14/03/2012 através Portaria 276 de 09/03/2012.
DESIGNA, GISELE MARIA SILVEIRA BRANCO, 441706/01, assistente administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de Assistente Técnico,
21160003, da Gerência de Regulação dos Serviços de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, 18805001, substituindo ANGELA MARIA GRANDO
MACHADO,339523/01, assistente administrativo, AA10406, por motivo de férias de 03/02/2012 a 17/02/2012, através da Portaria 187, de 14/02/2012.
DESIGNA, GISELE MARIA SILVEIRA BRANCO, 441706/01, assistente administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de Assistente Técnico, 21160003, da
Gerência de Regulação dos Serviços de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, 18805001, substituindo ANGELA MARIA GRANDO MACHADO,339523/01, assistente
administrativo, AA10406, por motivo de férias de 03/02/2012 a 17/02/2012, através da Portaria 187, de 14/02/2012.
DETERMINA a instauração de sindicância administrativa, a fim de apurarem os fatos constantes no processo 001.004322.12.6 e, DESIGNA JULIANA SIBELE S.
DARDE, 1013360, IVAN CÉSAR ALVES VELEDA, 1082507.1 e FABIANA FERREIRA, 936720, para sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de
Sindicância, com base no art. 222 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 329 de 21/03/2012.
TORNA SEM EFEITO a Portaria 149 de 30/01/2012 publicada no diário oficial número 4200, de 16/02/2011 em relação a substituição do titular RITA HELENA LOPES SOARES,
617973/11,por RAQUEL DOS SANTOS CAILLAVA, 1062638/01,através da Portaria 249 de 02/03/2012.
TORNA SEM EFEITO a Portaria 1035, de 08/11/2011 publicada no diário oficial número 4199, do dia 15/02/2012 que GLAUCIA DA SILVA CORREA DE OLIVEIRA, 1028901/01,
arquiteto, ES102NS, para responder pela função gratificada de responsável por atividades I, 11130031, da Coordenadoria Geral de Apoio Técnico e Administrativo da Saúde da
Secretaria Municipal de Saúde, 18700006, substituindo ALESSANDRA BOCORNY DE AZEVEDO, 451360/02, arquiteto, ES102NS,por motivo de licença gestante de 03/10/2011 a
30/01/2012 e por motivo de benefício assistencial LG/LA de 30/01/2012 a 30/03/2012, através da Portaria 192 de 14/02/2012.
TORNA SEM EFEITO, a Portaria 1218, de 14/12/2011, que designou CHRISTIANE MICHELE SCOTTI, 481637/01, cirurgião dentista, ES110NS, para responder pela função
gratificada de gerente A,11130032, do Ambulatório de Especialidades ,18310008, do Centro de Saúde Bom Jesus, da Gerência Distrital Leste Nordeste, da Secretaria Municipal
de Saúde, substituindo GIANNE OLIVEIRA TREIN,437650/01,cirurgião dentista,ES110NS, por motivo de licença maternidade no período 17/08/2011 a 31/12/2011,através da
Portaria 219, de 27/02/2012.
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CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E VANTAGENS DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS do DMAE, no uso
de suas atribuições legais,
DESIGNA LUIS TOMAS DORNELES DA SILVA, 632962/3, operário especializado, OB20502, para responder pela função gratificada de 1-responsável por serviço do
setor de preventiva I da Divisão de Esgoto, 20312120, em substituição a ADAO CLAUDIOMIRO SOARES DOS SANTOS, 707159 / 1 no período de 26/03/2012
a 14/04/2012, por férias, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de
empenho, e de preparo de pagamento, nível 04, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 597 de 19/03/2012
(processo 003.004813.11.1).
MODIFICA a Portaria 520 de 28/02/2012, que designou ADRIANO ROQUE DE ARRUDA, 308400, como Presidente, excluindo RODRIGO JOSÉ DA CUNHA,
718250 e incluindo ÁLVARO SILVEIRA NETO, 699114, como membro, todos da Divisão de Manutenção, para constituírem a Comissão de Recebimento
Definitivo da obra “Serviços de substituição e manutenção dos sistemas de variação de velocidade da EBAB São João com fornecimento de peças” e quanto a
data que passa a ser trinta dias (30) a contar de 14/03/2012, através da Portaria 571 de 14/03/ 2012 (Processo 003.080242.10.3)
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE aos servidores relacionados abaixo, a gratificação especial pelo exercício de atividades de lançamento de tributos, arrecadação, execução e controle
da receita, da despesa, do empenho e de preparo de pagamento, com base no artigo 65 da Lei 6310/88, alterado pela Lei 10481 de 02/07/2008, de nível 4,
Contrato 02/2009, através da Portaria 83 de 19/03/2012, (memorando 19/12-COB).
MATR. NOME
PERIODO
105755 Marcelo Dieterich
01/05/2012 a 31/05/2012
677283 Carlos Ernesto G. Friedrich 01/05/2012 a 31/05/2012
CONVOCA, OSCAR LUIZ PELLICIOLI, 848235, para cumprir regime de dedicação exclusiva, no período de 11/02/2012 a 01/03/2012, com base nos artigo 37,
inciso I, letra “b”, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigos 38, inciso II, 41, 42 e 45, inciso II da Lei 6310, de 28/12/1988, através da Portaria 81 de
19/03/2012, (memorando 60/-GDG)
PRORROGA, de 08/10/2011 a 31/05/2012, a Portaria 189 de 29/06/2011, que designou DENNIS SFAIR SILVEIRA, 203042, engenheiro, MARCELO
DIETERICH, 105755, engenheiro, CARLOS ERNESTO G. FRIEDRICH, 677283, engenheiro, PAULO CESAR BUSATO SCHEFFER, 677910, engenheiro, para
fiscalizarem a execução de obras de pavimentação e redes, na Cooperativa Habitacional Metropolitana de Porto Alegre- COOHAMPA, contrato 02/2009ELIC/CJURF, de responsabilidade técnica da empresa Conterra Construções e Terraplanagens Ltda., através da Portaria 82 de 19/03/2012, (memorando 19COB).
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE Gratificação de Incentivo Técnico a DULCIMAR PORTELLA DE SOUZA, 76411.8, Assistente D, 2.5.2.5, do Gabinete da Direção Técnica, a contar de 20/03/2012, com
base no artigo 1º, da Lei Municipal 7690 de 1995, alterada pela Lei 8183 de 1998, através da Portaria 155, de 15/03/2012 (Memorando 16/12-P)
CONCEDE Verba de Representação, durante o período de 06/03/2012 a 04/04/2012, a CASSIO FELIX JOBIM, 111077.2, Assistente B, 2.5.2.7, pela representação judicial e
extrajudicial da Fundação de Assistência Social e Cidadania, de acordo com o artigo 110, VIII, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 1°, parágraf o único, da Lei
Municipal 6.172, de 11/08/1988, através da Portaria 156, de 15/03/2012 (Memorando 17/12-P).
CONCEDE Gratificação de Incentivo Técnico a JULIO CESAR FONTOURA DE SOUZA, 42654.7, Gerente C, 1.5.2.6, da Casa de Acolhimento Noturno, durante o período de
01/03/2012 a 23/03/2012, com base no artigo 1º, da Lei Municipal 7690 de 1995, alterada pela Lei 8183 de 1998, através da Portaria 154, de 15/03/2012 (Memorando 14/12-P)
CONCEDE Gratificação de Incentivo Técnico a MICHELI TEIXEIRA LEAL VIVA, 111004.7, Técnico Social – Psicólogo, do Centro de Referência em Assistência Social Timbaúva,
a contar de 08/03/2012, com base no artigo 1º, da Lei Municipal 7690 de 1995, alterada pela Lei 8183 de 1998, através da Portaria 151, de 08/03/2012 (Processo 007.002827.11)
CONCEDE Gratificação de Incentivo Técnico a KARINA LANFREDI, 111003.9, Técnico Social – Psicólogo, do Centro de Referência em Assistência Social Santa Rosa, a contar
de 08/03/2012, com base no artigo 1º, da Lei Municipal 7690 de 1995, alterada pela Lei 8183 de 1998, através da Portaria 150, de 08/03/2012 (Processo 007.000043.12.5);
CONVOCA, a contar de 20/03/2012, DULCIMAR PORTELLA DE SOUZA, 76411.8, Assistente D, 2.5.2.5, do Gabinete da Direção Técnica, para cumprir Regime de Dedicação
Exclusiva, com base no artigo 36, inciso II, 39 e 40 da Lei 6.309, de 28/12/1988, c/c Lei Complementar 133, de 1985, artigo 37, inciso I, alínea “b”, através da Portaria 155, de
15/03/2012 (Memorando 16/12-P)
CONVOCA, durante o período de 06/03/2012 a 04/04/2012, CASSIO FELIX JOBIM, 111077.2, Assistente B, 2.5.2.7, da Assessoria Jurídica, para cumprir Regime de Dedicação
Exclusiva, com base no artigo 36, inciso II, 39 e 40 da Lei 6.309, de 28/12/1988, c/c Lei Complementar 133, de 1985, artigo 37, inciso I, alínea “b”, através da Portaria 156, de
15/03/2012 (Memorando 17/12-P)
CONVOCA, durante o período de 01/03/2012 a 23/03/2012, JULIO CESAR FONTOURA DE SOUZA, 42654.7, Gerente C, 1.5.2.6, da Casa de Acolhimento Noturno, para cumprir
Regime de Dedicação Exclusiva, com base no artigo 36, inciso II, 39 e 40 da Lei 6.309, de 28/12/88, c/c Lei Complementar 133, de 1985, artigo 37, inciso I, alínea “b”, através da
Portaria 154, de 15/03/2012 (Memorando 14/12-P)
DESIGNA SILVIA ZILA FERREIRA ALVES, 23672.2, Técnico Social – Assistente Social, para a função gratificada de Assistente D, 2.5.1.5, do Centro de Referência Especializado
em Assistência Social Eixo Baltazar/Nordeste, no período de 19/01/2012 a 31/01/2012, em substituição, em virtude da titular, DENISE JACQUES BARBOSA, 21625.5, encontrarse em férias, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 157, de 15/03/2012 (Memorando 66/2011-CREAS Eixo Baltazar/Nordeste).
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DESIGNA NADIA WERESZKO SILVANO, 99390.9, Técnico Social – Assistente Social, para a função gratificada de Assistente D, 2.5.1.5, do Centro de Referência Especializado
em Assistência Social Eixo Baltazar/Nordeste, no período de 01/02/2012 a 17/02/2012, em substituição, em virtude da titular, DENISE JACQUES BARBOSA, 21625.5, encontrarse em férias, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 157, de 15/03/2012 (Memorando 66/2011-CREAS Eixo Baltazar/Nordeste).
FAZ CESSAR, a contar de 15/03/2012, em relação à HELOISA HELENA SCHULTZ, 61996.9, Monitor, os efeitos da Portaria 477, de 02/09/2011, que lhe concedeu licença para
tratar de interesses particulares, sem retribuição pecuniária, com base nos artigos 160 e 161 da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 153, de 14/03/2012
(Processo 007.002147.11.4).
LOTA DULCIMAR PORTELLA DE SOUZA, 76411.8, Assistente D, 2.5.2.5, no Gabinete da Direção Técnica, a contar de 20/03/2012, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei
Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 155, de 15/03/2012 (Memorando 16/12-P)
LOTA CASSIO FELIX JOBIM, 111077.2, Assistente B, 2.5.2.7, na Assessoria Jurídica, durante o período de 06/03/2012 a 04/04/2012, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei
Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 156, de 15/03/2012 (Memorando 17/12-P)
LOTA JULIO CESAR FONTOURA DE SOUZA, 42654.7, Gerente C, 1.5.2.6, na Casa de Acolhimento Noturno, durante o período de 01/03/2012 a 23/03/2012, com base no artigo
27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 154, de 15/03/2012 (Memorando 14/12-P)
MODIFICA a composição da Comissão de Avaliação e Baixa de Bens Patrimoniais, instituída através da Portaria 246, de 02/07/2009, no que se refere a seus membros, excluindo
a contar de 01/03/2012, os servidores GILBERTO VON HUGEL LISBOA, 76406.4, Assistente D, e JUAREZ CARPES BALBUENO, 37255.1, Técnico Nível 6 – CLT, e incluindo a
contar da mesma data os servidores ANDRE LUIS DO PRADO, 53897.0, Guarda Municipal adido da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, e MARCO
ANTONIO BECKER, 76075.7, Apoio Operacional – Eletricista, ficando a presidência da comissão a encargo de ANDRE LUIS DO PRADO, através da Portaria 148, de 14/03/2012
(Memorando 19/2012-DA).
RELOTA JOSELIA DE FATIMA CORREIA MENEZES, 75974.3, Auxiliar de Serviços Gerais Nível 4 – CLT, da Área de Serviços Gerais para a Área de Materiais, a contar de
29/02/2012, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 147, de 05/03/2012 (Memorando 22/12-COADM).
TORNA SEM EFEITO a Portaria 102, de 16/02/2012, que concedeu gratificação de incentivo técnico a CATIA LOPES FAGUNDES, 36860.2, Enfermeira adida da Secretaria
Municipal da Saúde, com base no artigo 1º, da Lei Municipal 7690 de 1995, através da Portaria 152, de 08/03/2012.
TORNA SEM EFEITO a Portaria 28, de 13/01/2012, que relotou JANETE BELLO PORCIUNCULA, 75828.3, Assistente Técnico Administrativo Nível 5 – CLT, com base no artigo
27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 158, de 15/03/2012 (Memorando 30/12-ALIC)
Depósitos
CHEFE DA UNIDADE DA DESPESA DA CGF DA SMF informa que se encontram depositados no BANRISUL,
à disposição dos respectivos responsáveis:
Depósitos do dia 01/02/2012
NE 2012/1256
SMED
NOME: Cíntia Maria Votto Pinheiro
OF.223/12
R$ 8.000,00
Depósitos do dia 03/02/2012
NE 2012/2045
PGM
NOME: Nádia Teresinha Soares da Rosa
OF. 67/12
R$ 1.200,00
Depósitos do dia 08/02/2012
NE 2012/1916
SMDHSU
NOME: Anderson Rodrigues Dias
OF. 30/12
R$ 1.100,00
Depósitos do dia 09/02/2012
NE 2012/2077
SMF
NOME: Andrei Morel da Rocha
NE 2012/2224
SMAM
NOME: Rogério Carlos Rost
NE 2012/2355
SMS
NOME: Erico Fernandes da Silva
OF. 290/12
R$ 1.200,00
OF. 05/12
R$ 1.000,00
OF. 01/12
R$ 1.300,00
Depósitos do dia 14/02/2012
NE 2012/2291
SMS
NOME: Luis Colares Funari
NE 2012/2358
SMS
NOME: Cristina Kley
OF. 038/12
R$ 1.300,00
OF. 016/12
R$ 1.300,00
Depósitos do dia 24/02/2012
NE 2012/2193
SPM
NOME: Ana Lucia Callegari Gomes
NE 2012/3062
SME
NOME: Guilherme Madeira Hatsck
NE 2012/3181
SMIC
NOME: Rudney dos Santos
NE 2012/3188
SMS
NOME: Marisa Albuquerque de Lucia
OF. 007/12
R$ 200,00
OF. 070/12
R$ 1.500,00
OF. 084/12
R$ 700,00
OF. 201
R$ 1.300,00
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4223 - Quarta-feira, 21/03/2012
Depósitos do dia 27/02/12
NE 2012/3200
GP
NOME: Everson Hira Souza de Oliveira
NE 2012/3320
PGM
NOME: André Luiz Elias
NE 2012/3408
SMS
NOME: Janete Mengue da Silva
OF. 004/12
R$ 1.300,00
OF. 087/12
R$ 1.200,00
OF. 001/12
R$ 1.300,00
Depósitos do dia 01/03/12
NE 2012/3797
GPO
OF. 12/12
NOME: Maria Angela Saldanha Vieira de Aguiar R$ 1.500,00
Depósitos do dia 02/03/12
NE 2012/3228
SMA
NOME: Antonio Carlos da Costa
OF. 004/12
R$ 1.000,00
Depósitos do dia 05/03/2012
NE 2012/3675
SMF
NOME: Adão Carlos Soares
OF. 107/12
R$ 1.500,00
Depósitos do dia 06/03/2012
NE 2012/3279
SMTUR
NOME: Aldair da Silva Rodrigues
NE 2012/3474
SMAM
NOME: Nathan Dame Abreu
NE 2012/3568
SMCPGL
NOME: Ivana Kvitko
NE 2012/3576
SMS
NOME: Alberto da Silva Christ
NE 2012/3619
SMC
NOME: Vianeis Fontana Abs da Cruz
NE 2012/3730
DEP
NOME: Gilberto Cita
OF. 046/12
R$ 1.375,00
OF. 09/12
R$ 1.000,00
OF. 085/12
R$ 1.400,00
OF. 033/12
R$ 1.330,00
OF. 049/2012
R$ 1.000,00
OF. 017/12
R$ 350,00
Depósitos do dia 12/03/2012
NE 2012/2382
SMOV
NOME: Cláudio Jair Baraibar Junior
OF. 055/12
R$ 800,00
Depósitos do dia 13/03/2012
NE 2012/3083
SMDHSU
NOME: Luiz Antonio Souza Pithan
NE 2012/4076
SMA
NOME: Leda Maria Zanatta
NE 2012/4077
SMA
NOME: Marilene Ferreira Lima
NE 2012/4222
SMS
NOME: Fernanda Bevilaqua Lobo
NE 2012/4223
SMS
NOME: Eunice Ferreira Schneider Bernardes
NE 2012/4224
SMS
NOME: Silvia Adriana Mayer Lentz
NE 2012/4230
SMS
NOME: Gilberto Olendzki da Silva
NE 2012/4239
SMS
NOME: Silvano José Blau
NE 2012/4240
SMS
NOME: Luciane Silva Gonçalves
OF. 049/12
R$ 1.100,00
OF. 012/12
R$ 1.000,00
OF. 008/12
R$ 1.000,00
OF. 004/12
R$ 1.300,00
OF. 001/12
R$ 1.300,00
OF. 125/12
R$ 1.388,90
OF. 300/12
R$ 1.500,00
OF. 299/12
R$ 1.500,00
OF. 298/2012
R$ 1.500,00
Depósitos do dia 14/03/2012
NE 2012/873
SMDHSU
NOME: Everton Luiz Alves Silva
OF. 015/12
R$ 1.100,00
Depósitos do dia 15/03/2012
NE 2012/3405
SMS
NOME: Christiane Nunes de freitas
NE 2012/3945
SMDHSU
NOME: Jair Monteiro Marros
NE 2012/4545
SMDHSU
NOME: Anderson Rodrigues Dias
NE 2012/4703
SMF
NOME: Rogério Silva Figueiredo
OF. 24/12
R$ 1.500,00
OF. 071/12
R$ 1.100,00
OF. 091/12
R$ 1.100,00
OF. 009/12
R$ 400,00
Depósitos do dia 16/03/2012
NE 2012/4627
SMED
NOME: Jacqueline Silveira Krampe
OF. 573/2012
R$ 1.500,00
PRAZO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS:
COMPROVAÇÃO:
BASE LEGAL:
Até 30 dias da data do depósito
Até 40 dias da data do depósito
Decreto 12.306/99 e Decreto 13.122/01
Despachos
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
Processo 001. 052556.11.5 - Defere o pedido de concessão de Abono de Permanência, efetuado por GORETI SCHARDOSIM TEIXEIRA BALDI, 282173/1,
Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área competente, e conforme o que dispõem o § 1º, do artigo 3º da Emenda
Constitucional 41, de 19/12/2003, para ser concedido a partir de 01/01/2012.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4223 - Quarta-feira, 21/03/2012
Processo 001. 001986.12.0- Defere o pedido de concessão de Abono de Permanência, efetuado por CIRLEI PEREIRA DIAS, 118117/1, Auxiliar de Serviços
Gerais, AC10902, da Secretaria Municipal da Saúde, com base na análise da área competente, e conforme o que dispõem o § 1º, do artigo 3º da Emenda
Constitucional 41, de 19/12/2003, para ser concedido a contar de 01/01/2012 até 08/01/2012.
Processo 001.011202.11.4 – Indefere o pedido formulado por GLÓRIA LISIANE NUNES ENNES, matrícula 85100/2, Professora, ED103M3, da Secretaria
Municipal de Educação, de ressarcimento de valores relativo à faltas por falta de amparo legal.
Processo 001. 045761.11.6 - Defere o pedido de concessão de Abono Permanência, efetuado porGISELE MARIA INCHAUSPE PREUSSLER, 244925/1,
ES113NS, Enfermeiro, da Secretaria Municipal da Saúde, com base na análise da área competente, e conforme o que dispõem o § 1º, do artigo 3º da Emenda
Constitucional 41, de 19/12/2003, faz jus no período de 01/10/2011 a 31/12/2011.
Processo 001.064303.09.8 - Indefere o pedido de complementação do pagamento da Gratificação de Incentivo Técnico – GIT, efetuado por VALTER LUIZ DE
LEMOS, 36617/4, Administrador, ES101NS, cedido para Câmara Municipal de Vereadores, com base na análise da área competente, por não preencher os
requisitos legais.
Processo 001.009650.12.1 - Indefere o pedido de pagamento de ressarcimento de vale-transporte referente ao período de 01/02/2012 a 29/02/2012, efetuado
por MAXIMILIANO VALDOIR GOULART DOS SANTOS, 1071386/1, da Secretaria Municipal de Administração , por ausência de suporte fático, em 08/03/2012.
Processo 001.054468.11.6 - Indefere o pedido de pagamento de ressarcimento de vale-transporte referente ao período de 01/12/2011 a 30/12/2011, efetuado
por LEONARDO VARGAS DA SILVA, 1086480/1, da Secretaria Municipal de Educação , por ausência de suporte fático, em 14/03/2012.
GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,
Processo 001.007494.12.2 – Concede, em 14/03/2012, em relação aos servidores abaixo, a licença-prêmio, com base nos artigo 164, da Lei Complementar
133, de 31/12/1985, e a sua fruição ficará condicionada aos termos do artigo 165, com nova redação dada pela Lei Complementar 235, de 19/10/1990,
regulamentada pelo Decreto 9876, de 07/12/1990, e Lei 7577, de 03/01/1995.
Secretaria
SMED
SMED
SMED
SMDHSU
SMS
SMED
SMED
SMS
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMAM
SMED
SMS
SMS
SMED
SMED
SMED
SMS
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMS
SMED
SMED
SMF
SMED
SMED
SMED
SMOV
SMS
SMED
SMS
SMS
SMED
SMS
SMDHSU
SMS
SMC
SMED
SMS
SMED
SMS
SMED
SMIC
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
Matrícula
279460/1
278881/1
392628/1
808780/1
190187/1
84910/2
400819/1
519811/1
816908/1
277852/2
46520/1
84971/3
278261/1
96870/2
392800/1
448683/2
279642/1
392940/1
516962/2
275417/3
106784/2
258018/3
278455/2
195630/2
353052/3
382052/3
278911/1
392707/1
467422/1
482289/2
279216/1
85045/2
83966/1
254207/1
278777/1
392537/1
120756/2
252120/1
279241/1
360949/1
392434/1
278716/2
835721/4
302561/1
469017/1
85926/3
278923/2
76690/2
279265/2
519823/1
194510/1
110866/3
Servidor
ADRIANA ALANO MARRONE
ADRIANA MULLER MACHADO
ADRIANA TORRES
ALEX SANDRO DIAS PEREIRA
AMBROSINA LOURDES DAL PIZZOL
ANA CRISTINA FERREIRA DE MACEDO
ANA CRISTINA GHISLENI
ANAMELIA MUNARI STEFFENS
ANGELA NASCIMENTO NUNES
ANGELA REGINA WINTER FANTINEL
ANTONIO JOAO BARBOSA
ARI MANOEL LARA BASSEDAS
ARILCE CECILIA DA SILVA NOVAES
AVELINO ROBERTO GOULART DE SOUZA
CARINA TEIXEIRA MARTINS
CARLOS SILVESTRE DE AVILA ZINGANO
CARMEM CECILIA RAMOS BARCELOS
CARMEM LUCIA JARDIM MUNARI
CAROLINA ARANEDA PEREIRA
CATIA CRISTINA ALMEIDA RAMOS
CELSO DA TRINDADE
CINARA DA SILVA VICENTE
CLAUDIA CONCEICAO BRUNETTA FERREIRA
CLEUSA MARIA LEITE LEPPA
CRISTIANE RUPERTI GUEDES
DANIELA SANTOLIN NUNES
DEBORA ELISA LIMA DE NEGREIROS
DENILVA COSTA LEAL
DENISE INES MARCOLIN
DULCENY GOMES DE JESUS
EDITE PEREIRA AIRES
ELIANE DE ARAUJO MELETI
ELIDES NARDELLI
ELISA BORGES DA CONCEICAO
ELIZABETH MARIANA DOS REIS SILVA
ELIZABETH SARATES CARVALHO TRINDADE
ELOI MORINEL
ENIR FERREIRA DA SILVA
EUNICE EIDELWEIN BIRCK
FABRICIA TATIANA ROMERA DA SILVA
FRANCISCO CARLOS MACHADO DA SILVA
GABRIELA AURICH DE CAMILLIS
GEVERSON CANELLO
GILBERTO FRANCISCO SILVA
HELENA RAQUEL ARAUJO TRINDADE
HELTON ESTIVALET BELLO
IRANI CRUZ ZAPALOWSKI
IRINEU CARVALHO FILHO
JANETE IZABEL TEIXEIRA GRUNHAUSER
JAQUELINE PASE
JEANNE MARGARETH MALHEIROS NUNES
JORGE LITWINCZYK
Quinquênio
24/2/2007 23/2/2012
14/2/2007 13/2/2012
19/2/2007 18/2/2012
03/2/2006 02/2/2012
10/2/2007 09/2/2012
01/3/2007 28/2/2012
01/3/2007 28/2/2012
18/2/2007 17/2/2012
05/5/2006 02/2/2012
27/1/2007 21/2/2012
27/2/2007 26/2/2012
01/3/2007 28/2/2012
03/2/2007 02/2/2012
07/2/2007 06/2/2012
25/2/2007 24/2/2012
01/3/2007 28/2/2012
24/2/2007 23/2/2012
28/2/2007 27/2/2012
18/2/2007 20/2/2012
04/2/2007 27/2/2012
03/2/2007 02/2/2012
24/2/2007 23/2/2012
05/2/2007 04/2/2012
07/2/2007 06/2/2012
28/2/2006 27/2/2012
08/2/2007 07/2/2012
12/2/2007 11/2/2012
21/2/2007 20/2/2012
17/2/2007 16/2/2012
04/2/2007 03/2/2012
17/2/2007 16/2/2012
01/3/2007 28/2/2012
4/11/2006 09/2/2012
24/2/2007 23/2/2012
10/2/2007 09/2/2012
17/2/2007 16/2/2012
12/2/2007 11/2/2012
03/2/2007 02/2/2012
17/2/2007 16/2/2012
05/2/2007 04/2/2012
03/2/2007 02/2/2012
10/2/2007 09/2/2012
15/3/2010 22/2/2012
23/2/2006 22/2/2012
22/2/2005 21/2/2012
16/2/2007 15/2/2012
05/8/2008 11/2/2012
16/2/2007 26/2/2012
17/2/2007 16/2/2012
15/2/2007 14/2/2012
27/2/2007 26/2/2012
07/2/2007 06/2/2012
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4223 - Quarta-feira, 21/03/2012
SMAM
SMT
SMS
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMOV
SMS
SMED
SMCPGL
SMED
SMED
SMED
SMED
SMDHSU
SMED
SMED
SMS
SMAM
SMA
SMED
SMED
SMED
SMED
PMPA
SMED
PGM
SMED
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SMED
SMED
SMS
SMED
DEP
SMA
SMED
SMS
SMED
SMAM
SMS
SMS
SMED
SMED
SMED
SMED
SMS
SMDHSU
SMED
SMF
SMS
SMED
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SMED
SMED
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SMOV
SMED
SMT
DEP
SMED
SMED
SMED
SMS
SMF
SMA
SMED
SMED
SMED
SMED
342352/1
76664/2
279484/1
392744/1
442267/1
442267/1
392719/1
278479/1
261900/1
267627/1
392689/1
279990/1
86591/2
85823/2
392720/1
278492/1
392811/1
279186/2
278315/1
283268/1
808596/1
392756/1
392872/1
382544/1
125353/3
203662/1
260797/1
279708/1
279423/2
278250/1
254797/3
392835/1
795802/3
476496/1
278704/1
392653/1
279253/1
445001/2
367063/1
117058/1
81519/1
262903/1
343472/2
278212/1
271369/4
501223/2
382428/2
278406/1
392525/1
278698/1
279230/2
84375/3
809023/1
392926/1
85987/2
173220/1
268978/2
278510/1
392860/1
392641/1
85392/2
279204/1
76767/3
392598/1
711620/4
81246/2
279824/1
362831/1
392574/1
260220/1
85940/2
268954/3
265291/3
279691/1
279617/1
85446/2
JORGE LUIZ CAMARGO DOS ANJOS
08/2/2007
JUAREZ LIMA BITTENCOURT
13/2/2007
JURACI DOS SANTOS FAGUNDES
21/2/2007
KAREN VENEZA MACEDO DE SOUZA
19/2/2007
LEILA BEATRIZ DE BRITO BREDA
14/12/2004
LEILA BEATRIZ DE BRITO BREDA
14/12/2004
LEONARDO GELPI RUHE
24/2/2007
LORENA SUPEKOVIA KOESTER
05/2/2007
LOURDES ELENA DE LIMA RODRIGUES
08/2/2007
LOURENA DOS SANTOS
31/7/2006
LUCI MACIEL COMISSOLI
19/2/2007
LUCIANA ANDREA GUEDES SILVA
28/2/2007
LUIS ABILIO MUNHOS CAMARGO
17/2/2007
LUIZ FERNANDO NOBREGA FRANCIOSI
08/2/2007
LUIZA ANGELICA LUZ CUSTODIO
24/2/2007
MARA CLARICE RAMOS LANG
05/2/2007
MARA SILOE RABELO WERLANG
21/2/2007
MARCIA CURTINAZ CENTENO
14/2/2007
MARCIA REGINA GERMANY DORNELLES
03/2/2007
MARCIA ZASSO KRAUSE
28/1/2007
MARCOS MACIEL LUCAS
03/2/2006
MARELISE AMABILE BIANCHESSI FERREIRA
24/2/2007
MARIA ALICE PELLEGRINI FERREIRA
26/2/2007
MARIA AMALIA CAURIO RODRIGUES
12/2/2007
MARIA APARECIDA BORGES PINTO
26/1/2006
MARIA BEATRIZ COSTA CABRAL COSTA SILVA
01/3/2007
MARIA CRISTINA FLORES SIMIONI
15/2/2007
MARIA DE LOURDES SILVEIRA DA ROSA
26/2/2007
MARIA ELENITA MACHADO SEVERO
23/5/2011
MARIA IZABEL ABREU POVOAS
04/2/2007
MARIA ROSANA STECKER MACIEL
20/2/2007
MARIA SALETI ROSETTI
21/2/2007
MARIA SALETTE CADEMARTORI DE MOURA JARDIM 18/2/2007
MARIA TERESA DA SILVA BRIGIDO
16/5/2005
MARILDA DA SILVA FERREIRA
10/2/2007
MARILIA REAL GUERRA
19/2/2007
MARILISA BALDINI
17/2/2007
MARIO NEVES GALVAO NETO
04/2/2007
MARTA IONE POLANO DE CARVALHO
22/4/2006
MAURO CESAR SANTOS DA SILVA
25/1/2007
MEKITAR ASTURIAN NETO
16/10/2006
MIRIAM SCHREINER MORAES
15/2/2007
NADIA CHIES
13/2/2007
NARA DUARTE BORGES BARCELLOS
03/2/2007
NARA IONE MEDINA SCHIMITT
13/2/2007
NARA JANE BUENO MIZ
22/2/2007
NARA ROSANA DA SILVA
05/2/2007
NORMA CAVALHEIRO BARBOSA
04/2/2007
OSNI RAUPP DE MELLO
17/2/2007
PATRICIA CILENE VALADA COELHO DOS SANTOS
10/2/2007
PATRICIA TERESINHA MARTINS BASTIANI
17/2/2007
PAULO FERNANDO GUILHERME DA COSTA
28/2/2007
PAULO MARCELO KLEEMANN
07/2/2006
PAULO SAGOI STRANBUSKI CALDEIRA
25/2/2007
PEDRO GASPAR DE OLIVEIRA JERONYMO
01/3/2007
RICARDO SMIDT
03/2/2007
ROSANE RODRIGUEIRA FLECK KUHN
02/2/2007
ROSANGELA LOPES TABORDA
06/2/2007
ROSANGELA MARTINS BARD
24/2/2007
ROSANI DA SILVA FERREIRA
19/2/2007
ROSANNA MARZULO QUINTANA
01/3/2007
ROSIMARE ALBA DA SILVEIRA
14/2/2007
RUDIMAR DE SOUZA PINTO
23/2/2007
SANDRA MARGARET FERREIRA SANTANNA
21/2/2007
SERGIO ANTONIO PAVANATTO CERENTINI
01/2/2010
SERGIO GARCIA DA SILVA
08/2/2007
SOLANGE LEAL SILVA
26/2/2007
SORAYA GOMES LEANDRO
28/2/2007
THAYSE REIS BRANCO
17/2/2007
THELMA CRISTINA LEMOS YATUDO
06/2/2007
THEMIS ROSANE BELLEN JARDIM AZZI
16/2/2007
VALDIR DA SILVA
11/2/2007
VANDERLENE ROHSIG
24/2/2007
VERA LUCIA BARCELOS BITTENCOURT
26/2/2007
VERA LUCIA PARISOTTO PINTO
21/2/2007
VIRGINIA PACHECO MONTEIRO
01/3/2007
07/2/2012
12/2/2012
20/2/2012
18/2/2012
22/2/2012
22/2/2012
23/2/2012
04/2/2012
07/2/2012
07/2/2012
18/2/2012
27/2/2012
16/2/2012
07/2/2012
23/2/2012
04/2/2012
26/2/2012
13/2/2012
02/2/2012
08/2/2012
02/2/2012
23/2/2012
25/2/2012
11/2/2012
23/2/2012
28/2/2012
14/2/2012
25/2/2012
18/2/2012
03/2/2012
19/2/2012
20/2/2012
17/2/2012
03/2/2012
12/2/2012
18/2/2012
16/2/2012
03/2/2012
11/2/2012
09/2/2012
23/2/2012
14/2/2012
12/2/2012
02/2/2012
12/2/2012
21/2/2012
04/2/2012
03/2/2012
16/2/2012
09/2/2012
16/2/2012
27/2/2012
06/2/2012
24/2/2012
28/2/2012
02/2/2012
01/2/2012
05/2/2012
23/2/2012
18/2/2012
28/2/2012
13/2/2012
22/2/2012
20/2/2012
01/2/2012
07/2/2012
25/2/2012
27/2/2012
16/2/2012
05/2/2012
15/2/2012
10/2/2012
23/2/2012
25/2/2012
20/2/2012
28/2/2012
Processo 001.049737.11.2 – Regulariza, em 14/03/2012, em relação aos servidores abaixo, a licença-prêmio, com base nos artigo 164, da Lei Complementar
133, de 31/12/1985, e a sua fruição ficará condicionada aos termos do artigo 165, com nova redação dada pela Lei Complementar 235, de 19/10/1990,
regulamentada pelo Decreto 9876, de 07/12/1990, e Lei 7577, de 03/01/1995.
CLT
-
TIPO
TORNA SEM EFEITO
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
Matrícula
84570/2
84570/2
141280/3
141280/3
141280/3
141280/3
141280/3
177110/1
NOME
ANTONIO SCHREINERT
ANTONIO SCHREINERT
VICENTE DORNELES CAMPOZANI
VICENTE DORNELES CAMPOZANI
VICENTE DORNELES CAMPOZANI
VICENTE DORNELES CAMPOZANI
VICENTE DORNELES CAMPOZANI
PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA
Secretaria
SMT
SMT
SME
SME
SME
SME
SME
SMS
QUINQUÊNIO
10/12/1986 A 09/12/1991
13/12/1986 A 28/02/1996
03/05/1981 A 04/05/1987
05/05/1987 A 04/05/1992
04/05/1992 A 05/05/1997
06/05/1997 A 05/05/2002
07/05/2002 A 05/05/2007
26/04/1986 A 22/04/2007
PARA O QUINQUÊNIO
01/03/1991 A 28/02/1996
10/11/1980 A 09/11/1986
10/11/1986 A 09/11/1991
10/11/1991 A 09/11/1996
10/11/1996 A 09/11/2001
10/11/2001 A 09/11/2006
25/04/1986 A 23/05/2007
MOTIVO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
12/32
Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4223 - Quarta-feira, 21/03/2012
-
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
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CONCEDE
CONCEDE
MODIFICA
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MODIFICA
MODIFICA
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MODIFICA
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CONCEDE
CONCEDE
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
MODIFICA
72579/2
80679/3
80679/3
80679/3
788299/3
788299/3
788299/3
788299/3
788299/3
437764/2
65848/2
65848/2
65848/2
65848/2
65848/2
65848/2
95063/3
95063/3
95063/3
95063/3
68904/3
68904/3
68904/3
68904/3
68904/3
216899/3
125407/1
125407/1
125407/1
125407/1
125407/1
94356/1
70686/3
474177/2
261900/1
261900/1
400819/1
501223/2
PAULO GOMERCINDO MELLO MACHADO
PAULO ROBERTO PEREIRA SENA
PAULO ROBERTO PEREIRA SENA
PAULO ROBERTO PEREIRA SENA
PEDRO FERNANDO DUARTE DE OLIVEIRA
PEDRO FERNANDO DUARTE DE OLIVEIRA
PEDRO FERNANDO DUARTE DE OLIVEIRA
PEDRO FERNANDO DUARTE DE OLIVEIRA
PEDRO FERNANDO DUARTE DE OLIVEIRA
MARIA MARISTELA THOMAS
PAULO ADAIR DA SILVA
PAULO ADAIR DA SILVA
PAULO ADAIR DA SILVA
PAULO ADAIR DA SILVA
PAULO ADAIR DA SILVA
PAULO ADAIR DA SILVA
PAULO LINDOMAR RAMOS DA SILVA
PAULO LINDOMAR RAMOS DA SILVA
PAULO LINDOMAR RAMOS DA SILVA
PAULO LINDOMAR RAMOS DA SILVA
PAULO NAIMAYER
PAULO NAIMAYER
PAULO NAIMAYER
PAULO NAIMAYER
PAULO NAIMAYER
PAULO RENATO PINTO DA COSTA
PAULO RICARDO MACHADO GARCIA
PAULO RICARDO MACHADO GARCIA
PAULO RICARDO MACHADO GARCIA
PAULO RICARDO MACHADO GARCIA
PAULO RICARDO MACHADO GARCIA
PEDRO PAULO OLIVEIRA CASTRO
MANOEL SOARES MAIA FILHO
ELENI INES DEIMIQUEI
LOURDES ELENA DE LIMA RODRIGUES
LOURDES ELENA DE LIMA RODRIGUES
ANA CRISTINA GHISLENI
NARA JANE BUENO MIZ
SMT
SMA
SMA
SMA
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMOV
SMOV
SMOV
SMOV
SMOV
SMOV
SMOV
SMOV
SMOV
SMOV
SMOV
SMOV
SMOV
SMOV
SMOV
SMC
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMOV
SMS
SMS
SMED
SMED
SMED
SMS
15/05/1985 A 05/07/1990
19/06/1981 A 18/06/1989
11/10/1992 A 14/12/2005
15/12/2005 A 17/02/2011
03/02/1981 A 02/02/1990
03/02/1990 A 02/02/1995
03/02/1995 A 02/02/2000
06/02/2000 A 15/11/2009
06/02/2005 A 05/02/2010
27/04/2004 A 29/04/2009
14/04/1978 A 13/04/1983
14/04/1983 A 13/04/1988
14/04/1988 A 13/04/1993
14/04/1993 A 28/10/1998
29/10/1998 A 28/10/2003
29/10/2003 A 28/10/2008
04/07/1988 A 03/07/1993
04/07/1993 A 03/07/1998
04/07/1998 A 03/07/2003
04/07/2003 A 03/07/2008
16/07/1979 A 04/08/1988
04/08/1988 A 03/08/1994
04/08/1994 A 03/08/2000
04/08/2000 A 03/08/2005
04/08/2005 A 03/08/2010
10/05/1988 A 15/01/1997
23/04/1985 A 22/04/1990
23/04/1990 A 22/04/1995
23/04/1995 A 25/05/2000
26/05/2000 A 25/05/2005
26/05/2005 A 26/08/2010
13/06/1983 A 12/06/1989
21/07/2003 A 20/07/2008
02/05/2005 A 02/07/2011
16/06/1996 A 13/08/2001
15/08/2001 A 26/01/2007
22/07/1997 A 28/02/2006
02/05/2001 A 21/02/2007
15/05/1985 A 04/07/1990
19/06/1981 A 02/05/1991
03/05/1991 A 25/04/2006
26/04/2006 A 29/06/2011
03/02/1981 A 05/02/1990
06/02/1990 A 05/02/1995
06/02/1995 A 05/02/2000
06/02/2000 A 05/02/2005
13/04/1978 A 12/04/1983
13/04/1983 A 12/04/1988
13/04/1988 A 12/04/1993
13/04/1993 A 27/10/1998
28/10/1998 A 27/10/2003
28/10/2003 A 27/10/2008
01/07/1988 A 30/06/1993
01/07/1993 A 30/06/1998
01/07/1998 A 30/06/2003
01/07/1003 A 30/06/2008
16/07/1989 A 16/07/1987
17/07/1987 A 25/08/1993
26/08/1993 A 25/08/1999
26/08/1999 A 25/08/2004
26/08/2004 A 25/08/2009
16/01/1992 A 15/01/1997
18/04/1985 A 17/04/1990
18/04/1990 A 17/04/1995
18/04/1995 A 21/05/2000
22/05/2000 A 21/05/2005
22/05/2005 A 22/08/2010
13/06/1983 A 12/06/1988
18/06/1996 A 16/08/2001
17/08/2001 A 07/02/2007
21/07/1997 A 28/02/2007
22/02/2007 A 21/02/2007
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
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REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais,
Processo 001.007497.12.1 – Assegura, em 14/03/2012, aos servidores abaixo, a referência imediatamente superior, com base no artigo 78, da Lei 6309, de
28/12/1988.
CLT
-
Matrícula
260554/1
88526/3
262216/1
261960/1
240543/1
268589/1
199555/1
261844/1
262587/1
260542/1
88526/3
237799/1
Nome
ELSITA CATARINA KERKHOVEN
ROSALI TEREZINHA BARCELOS
CERLI CRISTOFIO PEREIRA
ELIZETE MACHADO BROCUA
IOLANDA SILVEIRA RAMOS
JEANE MARGARETH FORTUNATO LARRONDA
JORGE ALBERTO AZZI
LENITA BARRETO MORAES
LIANE DOS SANTOS
MARIA ANTONIA MARQUES BRASIL
ROSALI TEREZINHA BARCELOS
WALKIRIA CUNHA MANDAGARA
Secretaria
SMOV
SMS
SMS
SMOV
SMED
SMS
SMIC
SMS
SMC
SMC
SMS
SMS
A contar de
01/02/2012
09/02/2012
19/02/2012
16/02/2012
24/02/2012
10/02/2012
22/02/2012
15/02/2012
26/02/2012
02/02/2012
09/02/2012
25/02/2012
Referência
D
D
D
D
C
D
D
C
D
D
D
D
Processo 001.007495.12.9 – Concede, em 14/03/2012, em relação aos servidores abaixo, o avanço trienal, com base nos artigos 122, com nova redação dada
pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995.
Secretaria
SMED
SMF
SMAM
SMS
SMED
SMED
SMS
SECOPA
SMED
SMED
SMDHSU
SMS
SMDHSU
SMS
SMED
SMED
SMED
SMS
SMS
SMS
SMED
SMED
SMED
SMED
SMS
SMAM
SMED
SMED
SMS
SMS
SMED
SMS
SMED
SMIC
SMAM
SMOV
SMS
SMDHSU
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
Matrícula
262290/1
210149/1
120630/3
466235/1
468943/1
392628/1
810657/1
942938/1
467800/1
469224/1
808780/1
468876/2
197625/3
352928/1
467562/1
528010/1
84910/2
209755/5
171338/2
278972/2
260890/1
556625/1
467483/1
84922/2
481972/1
230379/5
85744/2
231621/2
468750/1
469080/1
401162/1
469042/1
237738/2
121542/2
320381/1
100137/2
76470/2
808651/1
Servidor
ADELINA MAGNO GALDINO
ADEMIR FORTES DE SOUZA
ADIR UBIRAJARA SILVA DOS SANTOS
ADRIANA DA SILVA
ADRIANA SANTOS DOS SANTOS
ADRIANA TORRES
AGUEDA CHIAPPINI UBAL
AIRTON CORREA SCHUCH
ALBERTO JOMAEL VILAR
ALETHEA KIST DE TOLLA
ALEX SANDRO DIAS PEREIRA
ALEXANDRE CARVALHO DA FE
ALEXANDRE PINHEIRO SALAZAR
AMARILIO VIEIRA DE MACEDO NETO
ANA AMALIA MENA BARRETO
ANA CRISTINA ETGES
ANA CRISTINA FERREIRA DE MACEDO
ANA HELENA DA CUNHA MAIA
ANA LUCIA ATHAYDE MACIEL
ANA LUCIA LIVI
ANA MARIA CASTILHO NOGUEIRA
ANA NIAGLE MACHADO
ANA PAULA ARAUJO
ANALICE ROLIM DA COSTA
ANDERSON ARAUJO DE LIMA
ANDRE JULIANO CHAVES MACHADO
ANDREA BEATRIZ SCHAPKE ROSSI
ANDREA DE SOUZA ZORTEA
ANDREA JANDIRA DOS SANTOS FONSECA
ANDREA MARIAN VERONESE
ANDREA MEDAGLIA LEAES
ANDREA SOUZA DE OLIVEIRA
ANDREIA TERESINHA DROESCHER
ANTONIO ABILIO TEIXEIRA GONCALVES
ANTONIO JESUS DA SILVA RAMOS
ANTONIO SERGIO GOMES MOTTA
ARACY OLIVEIRA DOS SANTOS
ARENO MOISES DA SILVA
Avanço A contar de
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ARI MANOEL LARA BASSEDAS
ARIANE COESTER
BEATRIZ MADRUGA LOMBARDO
BERNARDETE MELO DA CRUZ
BRENO JOSE DE SOUZA MACHADO
CARINA TEIXEIRA MARTINS
CARLA BEATRIZ DA SILVA PEREIRA
CARLA CALLEYA CERESER
CARLA GUERREIRO DOS SANTOS
CARLA ROSANE HILGERT
CARLOS ALBERTO LOPES DOS SANTOS
CARLOS ALBERTO SANTOS FURTADO
CARLOS EDUARDO VIEIRA DE MELLO
CARLOS RODRIGUES DE RESENDE
CARMELINA TRAMAGLINO
CARMEN AVANI ECKHARDT
CARMEN BEATRIZ DE MELLO DALMAS
CARMEN LUCIA BLOTTA
CARMEN OLIVEIRA MAZZILLI
CAROLINA AZEREDO FERRARI
CELIA LUCIA TORRANO RIBEIRO
CELSO CAMARGO PRESTES
CERLI CRISTOFIO PEREIRA
CEZAR AUGUSTO DAMACENO TEIXEIRA
CINDI REGINA SANDRI
CLAIR VIEIRA MACHADO
CLARA CATARINA TONIAL
CLARA LENI HARTMANN
CLARICE GORODICHT
CLARICE MARIA AMARAL BERGER
CLARICE TERESINHA BREZEZINSKI
CLARISSA GUTIERREZ CARVALHO
CLARTIA FARIAS DOS PASSOS SOARES
CLAUDECI DE SOUZA BENEDITO
CLAUDIA ADRIANA CENTENO DA SILVA
CLAUDIA FIGUEIREDO GUNTZEL
CLAUDIA LENZI DA SILVA
CLAUDIA RAQUEL SCHIRMER KLERING
CLAUDIA REJANE SANTOS DA SILVA
CLAUDIA TOALDO VIEIRA
CLAUDIO GENEZIO RODRIGUES DA SILVA
CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS ROCHA
CLAUDIO ROBERTO MACHADO DE FIGUEIREDO
CLAUDIO ROBERTO NILSON
CLAYTON GRUSCKE DA SILVEIRA
CLEBER LEMOS COSTA
CLEONICE ROSELEI KONZEN FAGHERAZZI
CLOVIS ROBERTO DE FARIAS
CRISTIANE ARENHART MENEGAT
CRISTIANE FRANCIONI
CRISTIANE PALACIOS DE SOUZA COSTA
CRISTIANE SOUZA GOULART
CRISTINE REGES FARIA
DAGOBERTO FRANCISCO DE ALMEIDA
DANIELA GIULIANO FONSECA
DEBORA OLIVEIRA DOS SANTOS
DENISE DE FATIMA RIGAO RIGHI
DENISE ETGES
DENISE GOULART QUIROGA
DENISE SANTOS VIEIRA
DEOLINDA TEREZINHA AROSI PRETTO
DIONIZIO GONCALVES BELLINAZO
DIRLEI DE LIMA PLEIN
DIRLENE MARIA BUENO MARIMON MARTINS
DOMINGOS FRANCISCO HORN PEPULIM
DULCENY GOMES DE JESUS
EDEN CASAGRANDE
EDINA APARECIDA SOARES MACHADO
EDITE MARIA RICCHETTI
EDUARDO ALBUQUERQUE D'ELIA
EDUARDO OSORIO RODRIGUES
ELAINE ELISABETH RIBEIRO DE SOUZA
ELAINE TEREZINHA ZANELLA ROMIO
ELIANA BORBA DE MELO
ELIANE DE ARAUJO MELETI
ELIANE PEREIRA ROCIO
ELIANE PEREIRA ROCIO
ELIANE PETRY DE OLIVEIRA
ELISSA GONCALVES FLORES
ELIZABETH MARIANA DOS REIS SILVA
ELIZETE MACHADO BROCUA
ELIZETE ZANATTA
ELSITA CATARINA KERKHOVEN
ELVANDRO PEREIRA LOPES
ELVIO VINICIUS GUTERRES MACHADO
ERICO DE OLIVEIRA ALVARES
ERNESTO MOURA RODRIGUES
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ERONI MELLO DA SILVA
ESTELAMAR FETER DOS SANTOS
EUNICE TERESA LOURENCO DA SILVA
EVANDRA TATIANE DA SILVA CASTELO BRANCO
FABIO FRANCISCO FERIGOLO
FLAVIA FERREIRA HAASE
FLAVIO LUIZ GOMES BASTOS
FLORA MARIA MACEDO FERNANDEZ
FRANCISCO CARLOS MACHADO DA SILVA
FRANCISCO COLOSSI NETTO
FREDERICO GORSKY NETO
GILMAR GASPAR SILVA
GILMAR OLIVEIRA DOS SANTOS
GLADIS MARIA FOLIATTI DE AZEVEDO
HEDVIGES NEVES
HELITA PATRICIA SILVA CRUZ
HELOISA DIANA BORSATO
HELOISA GAUDIE LEY LINDAU
HELOISA HELENA DE LEMOS
HILTON ALEXANDRE DE ASSIS GERONIMO
HIRAM MENDES MELLO
HOBBER WERNER GIORGETTA SILVA
IAN LEIPNITZ
ILSE INES HEINEN DA SILVA
INDIO COSTA NOTTI
INOCENCIO PETRY MACHADO CAMASSOLA
IOLANDA CRISTINA DA SILVA
IOLANDA DIAS DE MATTOS
IOLANDA TEREZINHA DA SILVA COSTA
IONICE SOARES FAGUNDES PAULA
IRACI COELHO NABARRO
ISABEL REGINA LIMA MENDES
ISRAEL JORA SOARES
IVO DANIEL MARQUES
JACQUELINE LENZI GATTI ELBERN
JAIRO VAZ
JANDER MORIM STEFANI
JANETE ROSSONI
JAQUELINE BRUM HAUPT DE CASTRO
JAQUELINE RADAELLI
JAQUELINE RIBEIRO ALANO
JOAO ANTONIO LIMA VARGAS
JOAO BATISTA DA COSTA PEREIRA
JOAO CAETANO DA ROCHA
JOAO CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES
JOAO CARLOS MATTOS MENDES
JOAO GLECI AJALA PEREIRA
JOHNNY BERTOLETTI RACIC
JORGE ARLINDO MADRUGA
JORGE DE SOUZA RODRIGUES
JOSANE GAUER
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JOSENDE
JOSE CARLOS LOPES DOS SANTOS
JOSE CARLOS TOME WEBER
JOSE OSCAR BRITO RIBEIRO
JULIANA RODRIGUES MACHADO
JULIANA ROSSETTI
KATIA SILVEIRA PONTES
LAURI ALBINO CASAGRANDE HENKEL
LAURI ANTONIO GNATTA
LEDA MARIA ZANATTA
LEDENOR MAGNUS FERREIRA
LEILA BEATRIZ RAMOS CESAR DE SOUZA
LENITA BARRETO MORAES
LEO OLIVEIRA DE OLIVEIRA
LEONARDO FRANCIONI
LETICIA MOTTA TIMOTHEO
LIANI CRISTINA MEES
LIGIA PEREIRA FURIAN
LILIA MARIA ANFLOR
LINDAMIR DE FATIMA BARBOSA SCHWARTZHANPT
LIS HELENA MONTANO VIEIRA
LISANE MARQUES PIVATTO
LISIANE PEREIRA LICHT
LISIANE VAN DER LAAN FRANCO
LIZETE SILVEIRA VALIM
LOURDES ELENA DE LIMA RODRIGUES
LUCELIA KRAS BORGES
LUCI MACIEL COMISSOLI
LUCIA BARCELOS
LUCIANA NEVES DARIANO
LUCIANO PIRES KOMEROSKI
LUCILENE SEVERO RODRIGUES
LUCIMARA VIZZOTTO REFFATTI
LUIS ALBERTO REIS PINTO
LUIZ ALBERTO VIEIRA STELCZYK
LUIZ CARLOS MARQUES GONCALVES
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LUIZ CARLOS MOREIRA
LUIZ CARLOS PEDROSO DE OLIVEIRA
LUIZ FERNANDO FERRONY
LUIZ FERNANDO NOBREGA FRANCIOSI
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28/2/2012
20/2/2012
07/2/2012
Processo 001.007499.12.4 – Concede, em 14/03/2012, aos servidores abaixo, a incorporação de função gratificada, com base no artigo 129, da Lei
Complementar 133, de 31/12/1985.
CLT
-
Matrícula
342807/1
267299/1
333211/1
64844/2
330465/4
322183/2
338877/1
362739/1
354962/3
291848/1
342674/2
281429/1
Nome
CIRCE OTTONELLI PITHAN
LUIZ CANALI DE AZEVEDO
MARCIO DILLY PAZ
AIRTON FERNANDO NUNES BITENCOURT
ANA CRISTINA AVILA DE SOUZA
ELIANA REGINA MENEGAT
JOAO AUGUSTO CORREIA PEREIRA
JOSE CARLOS SANGIOVANNI
RONALD QUEVEDO SCHUTZ
SARA TEREZINHA DE CASTRO MARCHISIO
THEMIS SOARES FABRETTI
VERA LUCIA RORATTO CARVALHO
Secretaria
SMS
SMED
SMA
SME
SMF
SMED
SMF
SMS
SMA
SME
SMS
SME
A contar de
25/02/2012
28/02/2012
11/02/2012
29/02/2012
02/02/2012
18/02/2012
24/02/2012
21/02/2012
01/02/2012
29/02/2012
09/02/2012
11/02/2012
Nível
5
7
3
3
7
6
3
6
6
3
6
3
Processo 001.007498.12.8 – Concede, em 14/03/2012, aos servidores abaixo, avanço-prêmio, com base no artigo 124, da Lei Complementar 133, de
31/12/1985.
CLT
-
Matrícula
260554/1
88526/3
84399/1
261212/1
260670/1
83826/2
61168/2
262216/1
119663/1
193607/1
261091/1
261194/1
261005/1
261406/1
261960/1
126930/1
240543/1
268589/1
199555/1
262680/1
262964/1
195380/1
261844/1
262587/1
260542/1
261388/1
86013/2
72579/2
261042/1
111287/1
85392/2
84170/2
260761/1
237799/1
Nome
ELSITA CATARINA KERKHOVEN
ROSALI TEREZINHA BARCELOS
ARGEMIRO SILVA DUARTE
ANA MARIA JARDIM DE ALMEIDA
ARIANE MARIA AMANTEA FERREIRA
CARLOS ALBERTO CEZAR DE MELLO
CARLOS MARCILIO REIS
CERLI CRISTOFIO PEREIRA
CESAR LUIS LUCAS DA SILVA
CHRISTINE DE SOUZA DE OLIVEIRA
DAYSE CRISTINA JEREMIAS
DEBORA CONFORTO
ELIANE MACHADO PEREIRA
ELIZABETH DOS SANTOS MELCHIADES
ELIZETE MACHADO BROCUA
IARA ABREU WREGE
IOLANDA SILVEIRA RAMOS
JEANE MARGARETH FORTUNATO LARRONDA
JORGE ALBERTO AZZI
JULIA DA JORNADA DALENOGARE
LECI REGINA RANZI
LEILA GUIMARAES RAMOS
LENITA BARRETO MORAES
LIANE DOS SANTOS
MARIA ANTONIA MARQUES BRASIL
MARIA LUCIA DE ARAUJO SOUZA
MARIA ZENAIDE OLIVEIRA SOUZA
PAULO GOMERCINDO MELLO MACHADO
REGINA MARIA DUARTE SCHERER
ROSA HELENA GOBBATO SAN PEDRO DE SOUZA
ROSANNA MARZULO QUINTANA
RUI DA SILVA ROCHA
SORAYA SILVA BRAGA
WALKIRIA CUNHA MANDAGARA
Secretaria
SMOV
SMS
SMT
SMED
SMED
SMS
SMF
SMS
SMS
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMOV
SMS
SMED
SMS
SMIC
SMED
SMED
SMED
SMS
SMC
SMC
SMED
SMED
SMT
SMED
SMED
SMED
SMOV
SMED
SMS
A contar de
01/02/2012
09/02/2012
23/02/2012
12/02/2012
09/02/2012
14/02/2012
22/02/2012
19/02/2012
21/02/2012
22/02/2012
09/02/2012
12/02/2012
12/02/2012
11/02/2012
16/02/2012
19/02/2012
24/02/2012
10/02/2012
22/02/2012
28/02/2012
06/02/2012
21/02/2012
15/02/2012
26/02/2012
02/02/2012
16/02/2012
13/02/2012
19/02/2012
09/02/2012
14/02/2012
21/02/2012
09/02/2012
12/02/2012
25/02/2012
Número
1
1
2
1
1
2
2
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
2
1
1
Processo 001.007495.12.9 – Concede, em 14/03/2012, em relação aos servidores abaixo, o avanço trienal, com base nos artigos 122, com nova redação dada pela
Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995.
Secretaria
SMS
SMED
SMED
SMS
SMS
SMED
PMPA
SMA
SMS
SMED
SMS
SMS
SMS
SMAM
SMED
SMDHSU
SMED
SMED
SMED
SMS
SMS
SMED
SMED
SMC
SME
SMS
SMED
SMS
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
Matrícula
374080/3
261546/1
262332/1
467630/1
256861/1
466247/1
260645/1
85264/2
333065/2
284972/2
808924/2
296378/2
277487/2
344786/1
556571/2
808596/1
167554/2
392756/1
261996/1
169964/2
468700/1
392872/1
261510/1
260542/1
120963/1
550740/1
338270/1
253215/1
Servidor
MADELEINE SCOP MEDEIROS
MAGALI SILVEIRA DE QUADROS
MAGDA LIANE LISBOA XAVIER
MALVINA ELMA VEDOYA
MARA REJANE BRUM
MARCELO ANDERSON PINTO DOMINGUES
MARCIA ARAUJO SOARES
MARCIA CRISTINA MEDAGLIA LEAES DE SOUZA
MARCIA MACHADO COIMBRA
MARCIA MARIANO NAIMAYER
MARCIO CARDOSO SILVEIRA
MARCIO DALL'AGNESE
MARCIO EDUARDO DE BRITO
MARCO ANTONIO BILHER
MARCOS HENRIQUE HAHN CALVETE
MARCOS MACIEL LUCAS
MARCOS MENEZES MELCHIORS
MARELISE AMABILE BIANCHESSI FERREIRA
MARGARETE OLIVEIRA MONTEIRO
MARGARIDA ORIDES NICOLA
MARI ADRIANA RIBEIRO DA SILVA
MARIA ALICE PELLEGRINI FERREIRA
MARIA ANGELINA MACIEL PERES
MARIA ANTONIA MARQUES BRASIL
MARIA BEATRIZ COTI
MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA CESCA
MARIA BEATRIZ SANTOS GUTERRES
MARIA CLAUDINA SANTOS FLORES
Avanço A contar de
3
27/2/2012
9
15/2/2012
7
24/2/2012
4
13/2/2012
7
10/2/2012
4
03/2/2012
9
27/2/2012
10
28/2/2012
4
27/2/2012
3
16/2/2012
2
05/2/2012
2
23/2/2012
2
28/2/2012
6
07/2/2012
3
18/2/2012
2
22/2/2012
9
16/2/2012
5
23/2/2012
10
21/2/2012
9
09/2/2012
4
14/2/2012
5
25/2/2012
7
28/2/2012
7
07/2/2012
9
28/2/2012
3
02/2/2012
7
10/2/2012
7
23/2/2012
16/32
Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4223 - Quarta-feira, 21/03/2012
SMS
SMED
SMED
SMED
SMS
SMS
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMS
SMED
SMS
SMS
SMF
SMAM
SMED
SMED
SMED
SMS
SMED
SMAM
SMED
SPM
SMED
SMED
SMED
SMS
SMED
SMED
SMS
SMS
SMS
SMS
SMIC
SMDHSU
SMOV
SMS
SMS
SMOV
SMS
SMT
SMA
SMED
SMS
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SPM
SMS
SMDHSU
SMS
SMS
DEP
SMS
SMAM
SMF
SMS
SMS
SMED
SMED
SMS
SMS
PGM
SMS
SMS
SMIC
SMS
SMDHSU
SMS
SMS
SMA
SMED
SMS
SMS
SMED
SMED
SMS
SMED
SMED
SMED
SMED
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
467665/1
260797/1
469315/1
392690/1
326528/1
467770/1
260773/1
262265/1
556522/1
121712/2
260621/1
466478/1
288424/1
121761/1
469054/1
469169/1
105548/2
120847/1
120513/2
469327/1
392835/1
224732/3
400900/1
210186/2
260992/1
468920/1
467859/1
236345/5
468906/1
468980/1
261480/1
469145/1
370888/2
467653/1
468840/1
467719/1
421562/1
724832/2
102341/1
68321/3
126795/1
441240/1
121610/1
121839/2
441860/1
327740/3
469091/1
467549/1
466491/1
466508/1
466508/2
261789/1
467835/1
645579/3
268346/2
809023/1
232110/1
248943/3
230653/2
283700/4
342080/1
417730/6
480402/2
468864/1
262095/1
183432/2
377640/2
225840/2
519707/2
225426/1
171181/1
272052/1
238858/1
341268/1
318570/2
392460/1
120010/1
261054/1
110817/2
260256/1
392630/2
467306/1
469121/1
234270/1
469492/1
85409/2
392860/1
MARIA CRISTINA BARTH
MARIA CRISTINA FLORES SIMIONI
MARIA DA GRACA CRIVELA PICCOLO
MARIA DA GRACA SOUZA FONSECA
MARIA DE LOURDES MAIDANA KONZEN
MARIA DE LOURDES SILVA DE QUADROS
MARIA DO CARMO DE SOUZA
MARIA ELIANE BRIDDI COSTA
MARIA ELISABETH SALLABERRY
MARIA ELIZABETE VARGAS DE LIMA
MARIA EUGENIA MOREIRA ALVES
MARIA FERNANDA REFFATTI MOUSSALLE
MARIA HELENA GRAFF
MARIA HELENA PINHEIRO RODRIGUES
MARIA ISABEL SOUZA SALLES
MARIA JACI MACHADO DE SOUZA
MARIA JULIANA MENEGHETTI PERES
MARIA LEONILDA TAVARES
MARIA LUCI DO CARMO
MARIA LUCIA SUCUPIRA STAMATTO
MARIA SALETI ROSETTI
MARIA VIRGINIA CARUSO LEMOS
MARILENA ASSIS
MARIO GESSI LOPES DOS SANTOS
MARITZA MARTINS
MARIZA BEATRIZ PEYROT LOPES
MARIZA RABELLO DE ALMEIDA
MARLI REJANI DAVILA PEREIRA
MARNE RODRIGUES DE RODRIGUES
MARTA HELENA DA FONTOURA XAVIER
MARTA REGINA BIASI FLECK
MICHELE DA COSTA RIBAS
MILTON SIMON PIRES
MIRIAN HONORINA RIBEIRO
NADINE STREB
NARA REGINA SIMOES LEMOS
NATALICE CENIRA DA SILVA GONCALVES
NEILA REGIO DA SILVA
NELCI PAULO ADAMS DA LUZ
NELSON CHANIN
NILSON SOUZA DE CAMPOS
NUBIA NUNES MARQUES
OLIVO GIUSTI
OSMAR MACHADO DE SOUZA
OTHELINO MACHADO DE SOUZA
PABLO SZUHANSZKY
PATRICIA ALMEIDA MAICA DA ROSA
PATRICIA ALVES NUNES
PATRICIA ANDRADES OLIVEIRA
PATRICIA RIOS BRAGA
PATRICIA RIOS BRAGA
PATRICIA VICTORIA NOBRE
PAULA TERRA NASSR
PAULO AFONSO PEREIRA DA ROSA
PAULO DE CARVALHO CONTU
PAULO MARCELO KLEEMANN
PAULO PALMA FISCHER
PAULO RENATO KRAHL FELL
PAULO ROBERTO LOPES DA ROSA
PAULO VICENTE SPARANO CAMARGO
PLAUTO DANIEL BORGES TEREZA
RAFAEL AMARAL PIRES
RAFAELA APRATO MENEZES
RAQUEL CRISTINE BARCELLA
REGILENE THEREZINHA DOS SANTOS
RENATO BARBIERI
RENATO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS
RENATO ROITHMANN
RICARDO FELIPE CAMPOS DE MELLO
RICARDO OLIVA WILLHELM
ROBERTO ARNOLD
ROBERTO BOUCINHA RIBEIRO
ROBERTO CESAR COSTA
ROBERTO FLORES SOVERAL
ROGERIO ANDRE SALAMI
ROSA CLEUSA DIAS PINHEIRO
ROSA MARIA DA LUZ BORBA
ROSA MARIA DE SOUZA MORAES
ROSALIA DOS SANTOS LOPES
ROSANA ALCANTARA ROTH CUNHA
ROSANA DE FATIMA FONTOURA
ROSANA INOCENTE VOLQUIND
ROSANE DE MORAES FIGUEIRO
ROSANE ROSSI JUNG
ROSANE VESCIA MACHADO
ROSANGELA DE LIMA MESQUITA
ROSANGELA MARTINS BARD
4
7
4
5
6
4
7
7
3
9
7
4
7
9
4
4
7
9
9
4
7
8
6
8
7
4
4
4
4
4
7
4
4
4
4
4
7
2
6
11
9
5
9
9
15
4
4
4
4
4
4
7
4
1
3
2
9
1
10
4
6
4
2
4
7
4
4
7
4
10
10
7
10
6
2
5
9
7
4
7
5
4
4
8
4
10
7
09/2/2012
24/2/2012
27/2/2012
20/2/2012
16/2/2012
13/2/2012
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28/2/2012
16/2/2012
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06/2/2012
16/2/2012
20/2/2012
20/2/2012
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11/2/2012
14/2/2012
27/2/2012
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28/2/2012
27/2/2012
16/2/2012
18/2/2012
20/2/2012
18/2/2012
28/2/2012
16/2/2012
21/2/2012
20/2/2012
23/2/2012
01/2/2012
12/2/2012
20/2/2012
13/2/2012
04/2/2012
07/2/2012
28/2/2012
18/2/2012
22/2/2012
05/2/2012
26/2/2012
20/2/2012
11/2/2012
16/2/2012
20/2/2012
08/2/2012
08/2/2012
07/2/2012
22/2/2012
25/2/2012
13/2/2012
01/2/2012
20/2/2012
06/2/2012
10/2/2012
18/2/2012
01/2/2012
01/2/2012
07/2/2012
27/2/2012
22/2/2012
17/2/2012
25/2/2012
23/2/2012
09/2/2012
27/2/2012
06/2/2012
12/2/2012
11/2/2012
16/2/2012
25/2/2012
20/2/2012
23/2/2012
03/2/2012
15/2/2012
14/2/2012
16/2/2012
04/2/2012
19/2/2012
09/2/2012
24/2/2012
18/2/2012
28/2/2012
28/2/2012
23/2/2012
17/32
Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4223 - Quarta-feira, 21/03/2012
SMED
SMED
SMED
SMDHSU
SMED
SMED
SMS
SMED
SMED
SMED
SMS
SMC
SMS
SMOV
SMAM
SMED
SMS
SMED
SMS
SMED
SMED
SPM
SMED
SMED
SMED
SMC
SMED
SMED
SMS
SMED
SMED
SMED
SMS
SMS
SMS
SMF
SPM
SMS
SMOV
SMED
SMOV
SMS
SMOV
SMS
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMC
SMS
261832/1
260876/1
280863/2
177950/1
260803/1
469170/1
467914/1
261637/1
467458/1
467902/1
810669/1
466480/1
468797/1
904305/1
119225/3
536663/1
469340/1
467940/1
467872/1
262381/1
368109/1
85604/2
279824/1
467781/1
468967/1
232613/1
291484/2
392770/1
810979/1
466510/1
260888/1
260633/2
445943/1
260220/1
260724/1
85940/2
338440/2
320174/2
138580/3
261728/1
109797/1
274437/1
198356/4
469297/2
467495/1
546103/1
552050/1
242941/2
208842/1
550878/1
352448/1
210125/3
SMED
SMED
SMED
SMED
SMS
SMDHSU
DEP
SMOV
SPM
SMED
194776/2
260657/1
505708/1
85446/2
466430/1
311938/1
942896/1
216103/1
121244/2
466387/1
ROSELAINE PAGANELLA
ROSELIA SIVIERO SIBEMBERG
ROSEMARI MACHADO DE ALMEIDA
RUI DE SOUZA VELASCO
SANDRA HASS SIEBEL
SANDRA LENZ HOSTYN
SANDRA PINHEIRO RODRIGUES
SANDRA REGINA ALMEIDA PASSOS
SANDRA TEREZINHA SOUZA HARDT
SANDRA TESSLER RODRIGUES
SANTUZA AMERICA COUTO PATUSCO
SEPE TIARAJU TEIXEIRA
SERGIO IVAN MOHR
SIDNEI DA SILVA DUTRA
SILVANA DEL FABRO DE SEVERO
SILVANA FERRAZ DA SILVA
SILVANI FRANCISCA BRUMBERG
SILVIA NERI MARTINS
SILVIA REGINA FRAGA DUTRA
SILVIA REGINA POHL
SIMONE ZENGER PAVANI
SITANEA HELOISA CARPENEDO
SOLANGE LEAL SILVA
SONIA HELENA SCHARDONG
SORAIA DE OLIVEIRA SANT ANNA
SUSANA BEATRIZ FERNANDES
SUSANA SOFIA BALDUZZI PAVAN
TANIA BOFF LIPERT
TANIA CAPUTO PINHEIRO MACHADO
TANIA DA SILVEIRA ARRUDA
TANIA MARIA LEAL ZANONI
TANIA MARIA RASQUIN BERTUSSI
TEREZINHA LAURETE PICALLO
THELMA CRISTINA LEMOS YATUDO
THEMIS REGINA BARRETO KRUMENAUER
THEMIS ROSANE BELLEN JARDIM AZZI
TULIO CALLIARI
VALDENI DA SILVA MAZONI
VALDIR AMARAL DOS SANTOS
VALERIA LEOPARDO ESCHILETTI
VALTER VIEGAS
VANIA FAGUNDES ALVES
VARLEI DA CUNHA
VERA CONCEICAO SANTOS RODRIGUES
VERA ELISA FAYETTE
VERA LUCIA DA SILVA THOMAZ
VERA LUCIA FURTADO
VERA REGINA SOUZA DA CRUZ
VERONICA CRUZ GOMES
VILI CARLOS SALDANHA
VILMA DOS SANTOS
VILMAR PORTO SOARES
VIRGINIA BEATRIZ BIAZZETTO RODRIGUES DE
MATOS
VIRGINIA FUNCHAL DA SILVA
VIRGINIA LOPEZ GONZALEZ
VIRGINIA PACHECO MONTEIRO
VIVIANE TOUGUINHA ASSUMPCAO HEINE
VOLNEI DOMINGOS MAYER
WALTER DALLA ROSA DA SILVA
WILSON LEOPOLDO DE OLIVEIRA BANDEIRA
WILSON LUIS RODRIGUES CANTES
ZAIRA SALETE MACHADO CEREZER
7
7
5
8
7
4
4
7
4
6
2
6
4
10
6
4
4
6
4
7
6
10
10
4
6
10
6
7
3
4
7
3
4
7
7
10
4
6
9
7
5
9
8
4
4
4
3
7
8
3
11
8
20/2/2012
14/2/2012
20/2/2012
24/2/2012
14/2/2012
27/2/2012
15/2/2012
19/2/2012
10/2/2012
19/2/2012
20/2/2012
03/2/2012
20/2/2012
02/2/2012
06/2/2012
22/2/2012
22/2/2012
18/2/2012
20/2/2012
24/2/2012
17/2/2012
01/2/2012
25/2/2012
10/2/2012
17/2/2012
25/2/2012
16/2/2012
18/2/2012
28/2/2012
06/2/2012
14/2/2012
16/2/2012
27/2/2012
15/2/2012
24/2/2012
15/2/2012
02/2/2012
15/2/2012
11/2/2012
20/2/2012
15/2/2012
07/2/2012
13/2/2012
23/2/2012
08/2/2012
06/2/2012
09/2/2012
14/2/2012
16/2/2012
04/2/2012
13/2/2012
09/2/2012
7
7
4
10
4
8
1
8
9
4
20/2/2012
14/2/2012
26/2/2012
28/2/2012
07/2/2012
25/2/2012
09/2/2012
04/2/2012
05/2/2012
02/2/2012
Processo 001.007496.12.5 – Concede, em 14/03/2012, em relação aos servidores abaixo, a gratificação adicional de 15 e 25%, com base nos artigos 125 e
126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995.
Secretaria
SMED
SMED
SMS
SMED
SMED
SMED
SMS
SMED
SMAM
SMDHSU
SMS
SMED
SMED
SMAM
SMA
SMOV
SMF
SMS
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
Matrícula
392628/1
207229/1
481972/1
392902/1
392800/1
193541/1
350932/4
195630/1
207450/1
539573/1
190450/1
204551/1
192810/1
230367/6
162313/2
327685/1
332530/1
585844/1
Servidor
ADRIANA TORRES
ANA BEATRIZ GARCIA STEFFEN
ANDERSON ARAUJO DE LIMA
ANGELA BIONDANI REICHERT
CARINA TEIXEIRA MARTINS
CARLA MARIA GARCIA FERNANDES
CEZAR CHAYB HUBNER
CLEUSA MARIA LEITE LEPPA
DAVI LOPES LEITE
ELIANDRO OLIVEIRA DE ALMEIDA
ELLEN GOLDMAN BURD
GISELA ANTUNES DE CASTRO
IELVA APARECIDA PRATES PEREIRA DA SILVA
JEFERSON DE OLIVEIRA NETTO
JOAO LUIZ GUEDES
JOSE ARNALDO DA SILVA LEAL
JULIANA ROSSETTI
LEO OLIVEIRA DE OLIVEIRA
%
15
25
15
15
15
25
15
25
25
15
25
25
25
25
15
15
15
15
A contar de
15/2/2012
07/2/2012
18/2/2012
27/2/2012
21/2/2012
25/2/2012
27/2/2012
25/2/2012
09/2/2012
24/2/2012
06/2/2012
29/2/2012
25/2/2012
28/2/2012
27/2/2012
16/2/2012
18/2/2012
17/2/2012
18/32
Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4223 - Quarta-feira, 21/03/2012
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMS
SMDHSU
SMOV
SMS
SMED
SMED
SMED
SMAM
PGM
SMS
SMS
195227/1
182439/1
392689/1
392756/1
392872/1
193358/1
392690/1
334483/1
195781/1
170176/1
302263/1
441240/1
207151/1
392630/2
280863/2
193711/1
350180/1
167529/1
392975/1
190310/1
LILIAN MARY DE CASTRO BRASIL
LOURDES MAGNUS SALVAGNI
LUCI MACIEL COMISSOLI
MARELISE AMABILE BIANCHESSI FERREIRA
MARIA ALICE PELLEGRINI FERREIRA
MARIA CAROLINE AZEVEDO GRIEBLER
MARIA DA GRACA SOUZA FONSECA
MARIA INES SPOLIDORO OLIVEIRA
MARIA ISABEL LACERDA PERSCH
MARINO MARQUES LEAL
NEY ADRIANO MORAES JUNIOR
NUBIA NUNES MARQUES
ROSA MARISETE RODRIGUES
ROSANA DE FATIMA FONTOURA
ROSEMARI MACHADO DE ALMEIDA
SALETE MARIA LIMBERGER MADRUGA
SANDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
SONIA TERESINHA RODRIGUES ROSA MARTINS
TANIA CASTRO DA SILVA
ZILA MARLENE DE AZEREDO RODRIGUES
25
25
15
15
15
25
15
25
25
25
25
15
25
15
15
25
15
25
15
25
29/2/2012
15/2/2012
15/2/2012
20/2/2012
22/2/2012
25/2/2012
17/2/2012
28/2/2012
01/2/2012
07/2/2012
06/2/2012
02/2/2012
08/2/2012
16/2/2012
17/2/2012
25/2/2012
11/2/2012
02/2/2012
28/2/2012
02/2/2012
Processo 001.007495.12.9 – Regulariza, em 14/03/2012, em relação aos servidores abaixo, o avanço trienal, com base nos artigos 122, com nova redação
dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995.
CLT
TIPO
SIM
SIM
-
CONCEDE
CONCEDE
RETROAGE
RETROAGE
RETROAGE
RETROAGE
RETROAGE
RETROAGE
CONCEDE
CONCEDE
CONCEDE
CONCEDE
RETROAGE
RETROAGE
RETROAGE
CONCEDE
RETROAGE
RETROAGE
RETROAGE
RETROAGE
RETROAGE
CONCEDE
CONCEDE
CONCEDE
CONCEDE
CONCEDE
CONCEDE
CONCEDE
CONCEDE
CONCEDE
RETROAGE
RETROAGE
RETROAGE
RETROAGE
RETROAGE
RETROAGE
CONCEDE
RETROAGE
RETROAGE
RETROAGE
RETROAGE
RETROAGE
RETROAGE
CONCEDE
CONCEDE
CONCEDE
CONCEDE
RETROAGE
RETROAGE
RETROAGE
RETROAGE
RETROAGE
RETROAGE
RETROAGE
RETROAGE
CONCEDE
RETROAGE
RETROAGE
RETROAGE
RETROAGE
RETROAGE
RETROAGE
RETROAGE
RETROAGE
CONCEDE
CONCEDE
CONCEDE
RETROAGE
RETROAGE
RETROAGE
RETROAGE
RETROAGE
RETROAGE
CONCEDE
RETROAGE
RETROAGE
RETROAGE
RETROAGE
RETROAGE
RETROAGE
RETROAGE
CONCEDE
RETROAGE
CONCEDE
CONCEDE
CONCEDE
RETROAGE
RETROAGE
CONCEDE
CONCEDE
CONCEDE
CONCEDE
CONCEDE
CONCEDE
CONCEDE
CONCEDE
CONCEDE
CONCEDE
CONCEDE
CONCEDE
CONCEDE
Matrícula
487408/1
487330/1
179430/3
179430/3
179430/3
179430/3
179430/3
179430/3
138232/3
162416/1
375242/3
375242/4
510996/2
585790/1
585790/1
585790/1
304673/1
304673/1
304673/1
304673/1
304673/1
790257/3
437764/2
228660/5
228660/5
228660/5
228660/5
228660/5
228660/5
228660/5
263853/1
263853/1
263853/1
263853/1
263853/1
263853/1
263853/1
486623/1
486623/1
486623/1
546103/1
546103/1
546103/1
440003/5
440003/5
440003/5
440003/5
258390/1
258390/1
258390/1
258390/1
258390/1
258390/1
258390/1
851246/1
851246/1
916332/1
242345/1
242345/1
242345/1
242345/1
242345/1
242345/1
242345/1
242345/1
242345/1
242345/1
539366/1
539366/1
539366/1
261194/1
261194/1
261194/1
261194/1
227253/1
227253/1
227253/2
227253/2
227253/2
227253/2
227253/2
227253/2
261923/2
261923/2
280863/2
280863/2
241729/3
241729/3
241729/3
241729/3
466508/2
466508/2
291484/2
291484/2
291484/2
236345/5
236345/5
194776/2
194776/2
394364/1
509192/2
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
NOME
ROMALINO PATRICIO ALVES
JORGE ANTONIO GARCIA DA SILVA
NURIA GOMES FRAGOSO
NURIA GOMES FRAGOSO
NURIA GOMES FRAGOSO
NURIA GOMES FRAGOSO
NURIA GOMES FRAGOSO
NURIA GOMES FRAGOSO
FLAVIO BARCELOS OLIVEIRA
TANIA MARIA COUTO COELHO
ALEXANDRE PORTO PRESTES
ALEXANDRE PORTO PRESTES
ANGELA BEATRIZ CRIVELLARO SANCHOTENE
MARIA AVILA PIBERNAT
MARIA AVILA PIBERNAT
MARIA AVILA PIBERNAT
MARCIA ANTUNES NEU
MARCIA ANTUNES NEU
MARCIA ANTUNES NEU
MARCIA ANTUNES NEU
MARCIA ANTUNES NEU
ISABEL CRISTINA SIMÕES DA SILVA
MARIA MARISTELA THOMAS
PAULO ISER
PAULO ISER
PAULO ISER
PAULO ISER
PAULO ISER
PAULO ISER
PAULO ISER
CLAUDIA MACHADO
CLAUDIA MACHADO
CLAUDIA MACHADO
CLAUDIA MACHADO
CLAUDIA MACHADO
CLAUDIA MACHADO
CLAUDIA MACHADO
LUCIA LEITE LIMA
LUCIA LEITE LIMA
LUCIA LEITE LIMA
VERA LUCIA DA SILVA THOMAZ
VERA LUCIA DA SILVA THOMAZ
VERA LUCIA DA SILVA THOMAZ
SILVIA MARIA DOS SANTOS ABDALA
SILVIA MARIA DOS SANTOS ABDALA
SILVIA MARIA DOS SANTOS ABDALA
SILVIA MARIA DOS SANTOS ABDALA
MARIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
MARIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
MARIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
MARIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
MARIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
MARIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
MARIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
ANA LUCIA DE ALMEIDA MACHADO
ANA LUCIA DE ALMEIDA MACHADO
JUSSARA MARIA GUEDES MACHADO
DANILO OLIVEIRA DE SOUZA
DANILO OLIVEIRA DE SOUZA
DANILO OLIVEIRA DE SOUZA
DANILO OLIVEIRA DE SOUZA
DANILO OLIVEIRA DE SOUZA
DANILO OLIVEIRA DE SOUZA
DANILO OLIVEIRA DE SOUZA
DANILO OLIVEIRA DE SOUZA
DANILO OLIVEIRA DE SOUZA
DANILO OLIVEIRA DE SOUZA
MARISTELA GOMES AMARAL
MARISTELA GOMES AMARAL
MARISTELA GOMES AMARAL
DEBORA CONFORTO
DEBORA CONFORTO
DEBORA CONFORTO
DEBORA CONFORTO
LUCIA BARCELOS
LUCIA BARCELOS
LUCIA BARCELOS
LUCIA BARCELOS
LUCIA BARCELOS
LUCIA BARCELOS
LUCIA BARCELOS
LUCIA BARCELOS
ELIANE PEREIRA ROCIO
ELIANE PEREIRA ROCIO
ROSEMARI MACHADO DE ALMEIDA
ROSEMARI MACHADO DE ALMEIDA
HELOISA DIANA BORSATO
HELOISA DIANA BORSATO
HELOISA DIANA BORSATO
HELOISA DIANA BORSATO
PATRICIA RIOS BRAGA
PATRICIA RIOS BRAGA
SUSANA SOFIA BALDUZZI PAVAN
SUSANA SOFIA BALDUZZI PAVAN
SUSANA SOFIA BALDUZZI PAVAN
MARLI REJANI DAVILA PEREIRA
MARLI REJANI DAVILA PEREIRA
VIRGINIA BEATRIZ BIAZZETTO RODRIGUES DE MATOS
VIRGINIA BEATRIZ BIAZZETTO RODRIGUES DE MATOS
NEREIDA RAMOS RODRIGUES
ARIANE COESTER
Secretaria
Avanço
SMIC
SMIC
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMAM
SMS
SMS
SMS
SMED
SMS
SMS
SMS
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMCPGL
SMED
SMA
SMA
SMA
SMA
SMA
SMA
SMA
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMS
SMS
SMS
SMED
SMED
SMED
SMS
SMS
SMS
SMS
SMF
SMF
SMF
SMF
SMF
SMF
SMF
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMS
SMS
SMS
SMED
SMED
SMED
SMED
PGM
PGM
PGM
PGM
PGM
PGM
PGM
PGM
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMGAE
SMS
04
04
01
02
03
04
05
06
12
02
01
02
01
01
02
03
03
04
05
06
07
01
06
01
02
03
04
05
06
07
01
02
03
04
05
06
07
01
02
03
01
02
03
01
02
03
04
01
02
03
04
05
06
07
01
02
01
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
02
03
04
07
08
09
10
01
02
03
04
05
06
07
08
01
02
03
04
01
02
03
04
02
03
03
04
05
02
03
05
06
04
01
DE
(a contar)
30/01/2012
08/05/2011
25/02/1991
23/02/1994
23/02/1997
23/02/2000
23/02/2003
23/02/2006
17/08/2011
31/01/2011
10/06/2007
25/01/2012
09/04/2011
21/09/2006
21/09/2009
16/05/2010
27/03/1999
25/03/2001
25/03/2004
26/03/2007
26/03/2010
01/05/2011
26/04/2011
01/02/2012
01/02/2012
01/02/2012
01/02/2012
01/02/2012
01/02/2012
01/02/2012
21/03/1994
21/03/1997
21/03/2000
21/03/2003
20/03/2006
20/03/2009
18/09/2011
03/09/2003
03/09/2006
03/09/2009
27/10/2005
27/10/2008
27/10/2011
01/02/2012
01/02/2012
01/02/2012
01/02/2012
12/12/1993
12/12/1996
12/12/1999
12/12/2002
12/12/2005
12/12/2008
12/12/2011
19/03/2010
19/03/2011
24/07/2011
18/03/1993
19/03/1996
19/03/1999
19/03/2002
24/03/2005
24/03/2008
24/03/2011
19/03/2006
19/03/2008
19/03/2010
02/08/2006
02/08/2008
13/03/2011
17/02/2006
17/02/2008
17/02/2010
17/02/2011
18/07/1996
18/07/1999
07/02/2003
07/02/2002
07/02/2004
07/02/2006
06/02/2010
06/02/2010
24/02/2006
04/02/2009
20/02/2006
20/02/2009
22/02/2005
22/02/2007
21/02/2009
21/02/2011
22/02/2006
22/02/2009
16/02/2006
16/02/2008
16/02/2010
28/02/2006
28/02/2009
20/02/2006
20/02/2009
21/01/2012
19/02/2009
PARA
09/01/1991
09/01/1994
09/01/1997
09/01/2000
09/01/2003
09/01/2006
09/04/2010
16/05/2006
16/05/2008
18/03/1999
18/03/2001
11/03/2004
11/03/2007
11/03/2010
18/09/1993
18/09/1996
18/09/1999
18/09/2002
18/09/1005
18/09/2008
20/07/2003
20/07/2006
20/07/2009
27/10/2004
27/10/2006
06/02/2009
12/12/1992
09/08/1995
09/08/1998
09/08/2001
09/08/2004
09/08/2007
09/08/2010
19/03/2009
24/07/2010
19/03/1992
19/03/1994
19/03/1996
19/03/1998
19/03/2000
19/03/2002
19/03/2004
01/08/2006
01/08/2008
01/08/2010
17/02/2006
17/02/2007
17/02/2009
17/07/1995
17/07/1997
17/07/1999
06/02/2002
06/02/2004
06/02/2006
06/02/2008
04/02/2006
21/02/2005
21/02/2007
-
Efeitos
Pecuniários
30/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
16/01/2012
25/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/02/2012
01/02/2012
01/02/2012
01/02/2012
01/02/2012
01/02/2012
01/02/2012
19/01/2012
01/02/2012
01/02/2012
01/02/2012
01/02/2012
18/01/2012
11/01/2012
11/01/2012
11/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
21/01/2012
01/01/2012
MOTIVO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
REVISÃO
REVISÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
19/32
Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4223 - Quarta-feira, 21/03/2012
-
CONCEDE
CONCEDE
CONCEDE
CONCEDE
CONCEDE
CONCEDE
CONCEDE
CONCEDE
CONCEDE
CONCEDE
410473/2
810669/1
268346/2
810657/1
480402/2
296378/2
810980/1
318570/2
278972/2
370803/2
LEONARDO FRANCIONI
SANTUZA AMERICA COUTO PATUSCO
PAULO DE CARVALHO CONTU
AGUEDA CHIAPPINI UBAL
RAFAELA APRATO MENEZES
MARCIO DALL’AGNESE
LISIANE PEREIRA LICHT
ROGERIO ANDRE SALAMI
ANA LUCIA LIVI
EDUARDO ALBUQUERQUE D’ELIA
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
19/02/2009
20/02/2009
20/02/2008
20/02/2009
22/02/2009
23/02/2009
23/02/2009
23/02/2009
28/02/2009
28/02/2009
-
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
Processo 001.007496.12.5 – Regulariza, em 14/03/2012, em relação aos servidores abaixo, a gratificação adicional de 15 e 25%, com base nos artigos 125 e
126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995.
CLT
TIPO
-
RETROAGE
CONCEDE
RETROAGE
RETROAGE
RETROAGE
RETROAGE
RETROAGE
RETROAGE
RETROAGE
CONCEDE
CONCEDE
RETROAGE
RETROAGE
CONCEDE
TORNA SEM EFEITO
Matrícula
NOME
179430/3
228660/5
263853/1
55752/5
55752/5
210150/2
210150/2
258390/1
242345/1
242345/1
505101/1
795735/1
795735/1
539366/1
486106/4
NURIA GOMES FRAGOSO
PAULO ISER
CLAUDIA MACHADO
ODONE ANTONIO SILVEIRA NEVES
ODONE ANTONIO SILVEIRA NEVES
OLAIR SEVERO DE OLIVEIRA
OLAIR SEVERO DE OLIVEIRA
MARIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
DANILO OLIVEIRA DE SOUZA
DANILO OLIVEIRA DE SOUZA
MARILIA ROSA FEOLI
MARIA MERCEDES DE ALMEIDA BENDAT
MARIA MERCEDES DE ALMEIDA BENDAT
MARISTELA GOMES AMARAL
MARIA CATARINA DE SOUZA MARTINS
Secretaria
%
SMS
SMA
SMED
SMED
SMED
SMF
SMF
SMF
SMED
SMED
SMED
SMS
SMS
SMS
SMS
15
15
15
15
25
15
25
15
15
25
15
15
25
15
25
DE
(a contar)
31/07/2003
01/02/2012
17/03/2006
05/12/1997
03/12/2007
10/06/1996
08/06/2006
08/12/2005
20/03/2005
26/04/2003
25/12/2008
26/02/2001
24/02/2011
11/08/2005
02/01/2012
Efeitos
Pecuniários
01/02/2012
11/01/2012
01/01/2012
14/02/2007
-
PARA
05/01/2003
14/09/2005
08/06/1997
06/06/2007
21/12/1995
18/12/2005
05/08/2004
18/09/1995
27/01/2001
25/01/2011
-
MOTIVO
REVISÃO
INCLUSÃO MUNICIPAL
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
AVERBAÇÃO
APOSENTADORIA
Processo 001.007499.12.4 – Regulariza, em 14/03/2012, aos servidores abaixo, a incorporação de função gratificada, com base no artigo 129, da Lei
Complementar 133, de 31/12/1985.
CLT
TIPO
-
CONCEDE
CONCEDE
CONCEDE
CONCEDE
CONCEDE
CONCEDE
Matrícula
194480/1
192755/1
104362/1
439864/3
319421/1
436619/3
NOME
SILVANA BRAZEIRO CONTI
JOSE CLARO FLORES JUNIOR
REGINA CIDADE DE LIMA
JOSE ALFREDO FLORES ROJAS
SÉRGIO LUIZ MONTEIRO MOTTA
JORGE ANDRE BURGER CARRION
Secretaria
A contar de
SMED
SMCPGL
SMS
SMF
PD/SMT
GP
06/12/2011
16/09/2011
06/09/2011
18/12/2009
22/05/2010
30/01/2012
Efeitos
Pecuniários
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
30/01/2012
FG
MOTIVO
5
6
6
7
4
6
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
Processo 001.007498.12.8 – Regulariza, em 14/03/2012, aos servidores abaixo, avanço-prêmio, com base no artigo 124, da Lei Complementar 133, de
31/12/1985.
TIPO
CONCEDE
CONCEDE
RETROAGE
CONCEDE
CONCEDE
CONCEDE
Matrícula
81489/1
80590/3
210150/2
260300/3
89830/4
543059/5
NOME
ORVANDINO DA SILVA
CLAUDIO CESAR DA SILVA MACEDO
OLAIR SEVERO DE OLIVEIRA
CLAUDETE PACHECO
ELISABETE MARIA OLIVEIRA DA ROCHA
ISABEL CRISTINA JUNQUEIRA
Secretaria
SMDHSU
SMS
SMF
SMIC
SMF
SMAM
DE
(a contar)
18/01/2006
25/01/2012
13/07/2010
14/08/2011
24/01/2012
24/11/2011
PARA
21/11/2009
-
Efeitos
Pecuniários
01/01/2012
25/01/2012
01/01/2012
24/01/2012
01/01/2012
Número
MOTIVO
02
02
02
01
01
02
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
REVISÃO
Processo 001.007497.12.1 – Regulariza, em 14/03/2012, aos servidores abaixo, a referência imediatamente superior, com base no artigo 78, da Lei 6309, de
28/12/1988.
TIPO
RETROAGE
CONCEDE
Matrícula
210150/2
260300/3
NOME
OLAIR SEVERO DE OLIVEIRA
CLAUDETE PACHECO
Secretaria
SMF
SMIC
DE
(a contar)
13/07/2010
14/08/2011
PARA
21/11/2009
-
Efeitos
Pecuniários
01/01/2012
Referência
MOTIVO
D
D
REVISÃO
REVISÃO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
Processo 001.050565.11.7 - Defere, em 08/03/2012, a solicitação de redução de carga horária para o 1° semestre letivo de 2012, ap resentada por TEMIS BORBA DOS SANTOS,
585649/01, técnico em enfermagem, TP10707, da Secretaria Municipal de Saúde, no limite máximo de 10 horas semanais, somente quando houver colisão de horário, por atender
o disposto no artigo 90, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985.
Processo 001.006659.12.8 - Defere, em 08/03/2012, a solicitação de redução de carga horária para o 1° semestre letivo de 2012, ap resentada por CLEUSA DALLA PORTA,
401721/01, auxiliar de laboratório e análises, SA10406, da Secretaria Municipal de Saúde, no limite máximo de 10 horas semanais, somente quando houver colisão de horário, por
atender o disposto no artigo 90, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985.
DIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,
Processo 003.002146.11.8 - DEFERE, em 16/03/2012, em relação a JOSÉ SOLIMAR MATOS DOS SANTOS, 721557, motorista CLT, da divisão de manutenção, o pedido de
abono de faltas do período de 12 a 26/05/2011, conforme parecer 212 de 14/10/2011, da Equipe de Apoio Financeiro e Consultoria Jurídica.
Processo 003.000440.12.4 - DEFERE, em 16/03/2012, em relação a RONALDO FONTOURA DA SILVA, 718534, da divisão de comercial, o pedido de abono de faltas do dia
16/12/2011 e do período de 26 a 29/12/2011, conforme parecer 060 de 28/02/2012, da Equipe de Apoio Financeiro e Consultoria Jurídica.
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
Processo 009.001035.12.6 – Concede em 15/03/2012 as vantagens de final de carreira, avanço-prêmio (1) e referência imediatamente superior (D), a contar de
12/02/2012, à Servidora NÁDIA LOPES STEINMETZ, 16672.0, da Unidade de Registro e Preparo de Pagamento, da Divisão Administrativo-Financeira, do
Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, em conformidade com o disposto no artigo 124, Parágrafo único,
da Lei Complementar nº 133 de 31/12/1985 e artigo 50 da Lei 8986 de 02/10/2002.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
20/32
Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4223 - Quarta-feira, 21/03/2012
DOCUMENTOS OFICIAIS
Documentos Oficiais
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL 35
CONCURSO PÚBLICO 473 – AGENTE FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL
O Município de Porto Alegre, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Administração e da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande
do Sul, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Anexo II do Edital 34:
No Anexo II do Edital 34, onde se lê:
“a) Locais de prova:
Salas: de 01 a 16 e 60 na FMP: Cel. Genuíno, 421 / 7º, 8º e 12º andar - Centro
Salas: de 18 a 59 no Rosário: Colégio Rosário - Praça Dom Sebastião Nº 02”
Leia-se:
“a) Locais de prova:
Salas: de 01 a 16 e 60 na FMP: Cel. Genuíno, 421 / 7º, 8º e 12º andar - Centro
Salas: de 17 a 59 no Rosário: Colégio Rosário - Praça Dom Sebastião Nº 02”
Porto Alegre, 21 de março de 2012.
SÔNIA VAZ PINTO, Secretária Municipal de Administração.
SUZANA REIS COELHO, Supervisora de Recursos Humanos.
LISANDRA COUTO, Coordenadora de Seleção e Ingresso.
BRUNA PASTRO ZANATTA, Chefe da Equipe de Concursos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - IMESF
EXTRATO DE EDITAIS DE ABERTURA DE CONCURSOS: 01/2012; 02/2012; 03/2012; 04/2012; 05/2012 E
06/2012
O Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família – IMESF torna público que estarão abertas, do dia 23/03/2012 até 09/04/2012, as inscrições para o
Concurso Público destinado às vagas e a formação de cadastro de reserva de candidatos aprovados para os cargos de seu quadro de pessoal, para admissão
pela Consolidação das Leis do Trabalho ou regime jurídico vigente na data de admissão, através de provas seletivas objetivas e ou de títulos e ou dissertativa,
de caráter eliminatório e classificatório. O processo seletivo para os cargos abaixo relacionados, fica sob a coordenação técnico-administrativa da Fundação La
Salle. O Processo Seletivo Público reger-se-á nos termos da legislação vigente e pelas normas contidas nos respectivos editais publicados no Site da Fundação
La Salle www.fundacaolasalle.org.br, no dia 22/03/2012.
CARGOS
Administrador
Agente Comunitário de Saúde da Estratégia de Saúde da Família
Agente de Combate às Endemias
Assessor para assuntos jurídicos
Assistente Administrativo
Auxiliar de Gabinete Odontológico
Cirurgião-Dentista
Contador
Enfermeiro
Médico
Técnico em Contabilidade
Técnico em Enfermagem
Técnico em Saúde Bucal
Técnico em Segurança do Trabalho
REMUNERAÇÃO ATÉ VAGAS
R$ 4.452,00
02
R$ 1.333,03
319
R$ 1.333,03
140
R$ 4.452,00
01
R$ 1.547,00
08
R$ 1.740,70
37
R$ 5.868,20
37
R$ 4.452,00
01
R$ 5.074,64
140
R$ 9.681,20
140
R$ 1.859,65
02
R$ 1.547,00
280
R$ 2.335,43
37
R$ 1.445,00
01
Porto Alegre, 20 de março de 2012.
Carlos Henrique Casartelli
Presidente do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
ATO ADMINISTRATIVO 45
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4223 - Quarta-feira, 21/03/2012
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – DEMHAB, por seu Diretor-Geral, vem tornar público o Ato Administrativo de Cancelamento Unilateral
da Concessão de Direito Real de Uso / Concessão Especial de Uso / Permissão Remunerada de Uso / Contrato de Promessa de Transmissão do Direito de
Superfície / Termo de Ocupação com Opção de Compra / Cessão Gratuita de Uso / Autorização Gratuita de Uso deferida em favor dos concessionários /
permissionários / superficiários / ocupantes / cessionários / autorizados, abaixo relacionados, nos termos dos processos administrativos correspondentes:
Concessionários/Permissionários/
Loteamento
Número do Processo
Superficiários/Ocupantes/Cessionários/
Autorizados
Aladio Pereira da Rosa
Dique
004.001529.09.9
Mara Rosãngela Rabello Barbosa / Jorge André Rabello
Mário Quintana
004.004382.10.2
Nelson Maique Silva Macedo
Nova Restinga - IVª UV 004.001004.09.3
Lucia Rodrigues / Adriano Célio Rodrigues
Santa Terezinha
004.004357.11.6
Mara Regina Flores Dias / Alberi Conceição da Silva
Santa Terezinha
004.000291.12.9
Os interessados poderão manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.
Porto Alegre, 19 de março de 2012.
HUMBERTO GOULART, Diretor-Geral.
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
CONCURSO PÚBLICO 01/2012
REALIZAÇÃO: Fundação Escola Superior do Ministério Público Rio Grande do Sul – FMP
A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público que realizará CONCURSO PÚBLICO para
provimento de cargos e formação de cadastro reserva do quadro geral, sob regime da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para os cargos de Auxiliar
Administrativo; Técnico Administrativo; Técnico da Informação e Comunicação; Analista Administrativo; Analista da Informação e Comunicação, todos com carga
horária de 40 horas semanais.
Os salários variam de R$ 1.771,82 a R$ 5.064,86. Inscrições a partir das 9 horas do dia 21/03/2012 até às 20 horas do dia 15/04/2012, exclusivamente
no endereço eletrônico: www.concursosfmp.com.br. Maiores informações e edital na integra, no mesmo site ou em www.procempa.com.br, a partir da data de
abertura das inscrições.
Porto Alegre, 21 de março de 2012.
ANDRÉ IMAR KULCZYNSKI, Diretor-Presidente.
EDITAIS
Editais
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 001.000493.12.0
CONVENENTE: Municipio de Porto Alegre.
CONVENIADA: Associação Brasileira da Industria de Hotéis do Rio Grande do Sul.
OBJETO: Realização do 8º Congresso Internacional de Turismo Mercocidades - Porto Alegre.
DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2012.
VIGÊNCIA: 02 meses a contar da data de assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Março de 2012 à julho de 2012.
VALOR: R$ 300.000,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2601-1326-339039991300-1.
BASE LEGAL: Artigo 116 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 20 de março de 2012.
JOSÉ ALBERTO RÉUS FORTUNATI, Prefeito de Porto Alegre.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS 127/2011
PROCESSO 001.046915.11.7
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, torna público o extrato de Termo de Apostilamento do PREGÃO
ELETRÔNICO DE SERVIÇOS acima.
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, apostila o
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4223 - Quarta-feira, 21/03/2012
Contrato celebrado com a ANGELA BEATRIZ DA COSTA SALOMÃO, registrado na Procuradoria Geral do Município sob o nº 48298, Livro nº 734, fls. 050-D,
retificando a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA– DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, item 11.1, passando a constar o código número:
1900.1901.15.0451.0139.1519.339039 da Secretaria do Planejamento Municipal.
Porto Alegre, 19 de março de 2012.
ROBERTO LUIZ DA LUZ BERTONCINI, Secretário Municipal da Fazenda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 001.046909.11.7
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.
CONTRATADA: ABIX TECNOLOGIA LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de locação de rádios transmissores para o Carnaval de 2012,para SecretariaMunicipal da Cultura.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico de Serviços 121/2011.
BASE LEGAL: Art no art. 65, parágrafos 1º e 6º da Lei 8.666/93.
Porto Alegre, 19 de março de 2012.
ROBERTO LUIZ DA LUZ BERTONCINI, Secretário Municipal da Fazenda.
RESULTADO DE JULGAMENTO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa os resultados de julgamento dos PREGÕES ELETRÔNICOS
abaixo.
PREGÃO ELETRÔNICO 007/2012
PROCESSO 001.000159.12.3
CAPRICÓRNIO S/A. – LOTE: 1.
PREGÃO ELETRÔNICO 012/2012
PROCESSO 001.000164.12.7
ALZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA. – LOTE: 36.
BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. – LOTES: 5, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14.
BR DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA. – LOTES: 23, 24, 26, 27.
CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. – LOTE: 6.
ESPECIALISTA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. – LOTES: 17, 21, 32, 33, 38.
LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. – LOTE: 49.
LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. – LOTES: 30, 31.
LABORSYS SISTEMAS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA. – LOTES: 28, 41, 42, 43, 44.
SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA. – LOTES: 1, 2, 3, 4, 16.
SULLAB DIST. DE PRODUTOS DIAGNÓSTICOS, HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA. – LOTES: 18, 20, 22, 25, 29, 34, 48.
WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA. – LOTES: 10, 19.
DESERTOS – LOTES: 35, 39, 45, 46, 47.
FRACASSADOS – LOTES: 15, 37, 40, 50.
Porto Alegre, 20 de março de 2012.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO 545/2011
PROCESSO 001.048295.11.6
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa que o recurso interposto pela empresa MULTIFASE COML
TÉCNICA LTDA foi indeferido, conforme parecer constante nos autos processuais, permanecendo o resultado publicado no DOPA do dia 14.03.2012.
Porto Alegre, 20 de março de 2012.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002.081047.11
PROCESSO 002.081047.11
ATA DE REUNIÃO E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO
Objeto: Contratação de empresa ou consórcio de empresas para a execução do viaduto da Av. Júlio de Castilhos – complexo da Rodoviária de Porto Alegre.
Aos vinte dias do mês de março de dois mil e doze, às quatorze horas, na sede da Área de Compras e Serviços – ACS/SMF, situada na Rua Siqueira Campos,
nº 1300, 3º andar, sala 308, a Comissão Especial de Licitações reuniu-se para deliberar acerca dos questionamentos suscitados na ata de suspensão da
abertura das propostas de preço, datada de doze de março de dois mil e doze. Considerando os esclarecimentos prestados pelo Procurador Municipal Gamaliel
Borges, que textualmente informou que “a empresa EPT Engenharia e Pesquisas Tecnológicas S.A. não pode ser considerada inabilitada em razão da exigência
de comprovação da possibilidade de ‘execução de viga caixão em aço patinado (fyk=345 Mpa), em obra de arte especial’ e, juntamente com o Consórcio
PREMOLD-EPT -RECONCRET, em razão da localização da usina de asfalto, por força das medidas liminares acima mencionadas, não existindo mais nenhum
impedimento judicial dirigido a qualquer outro item ou exigência do Edital da Concorrência nº 002.081047.11.8”. Conforme as informações, a Comissão decide
manter o Consórcio PREMOLD-EPT-RECONCRET (CONSTRUTORA PREMOLD LTDA., EPT ENGENHARIA E PESQUISAS TECNÓLOGICAS S.A. e
RECONCRET SERVIÇOS TÉCNICOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAIS LTDA.) inabilitado pelo descumprimento do requisito editalício contido no item 8.1,
subitem “k.3”, referente a “execução de obra de arte especial (ponte ou viaduto) com estrutura mista/metálica e concreto com extensão não inferior a 130m”.
Ainda em razão da informação da Procuradoria-Geral do Município, a Comissão retifica as atas datadas de primeiro de fevereiro de dois mil e doze e de seis de
março de dois mil e doze, na forma como segue: A) na ata de julgamento da habilitação, datada de primeiro de fevereiro de dois mil e doze, onde se lê: “(quanto
a este item, há liminar que habilita judicialmente a consorciada EPT Engenharia e Pesquisas Tecnólogicas S.A., lançada no processo nº 001/1.12.0009891-0, da
3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre)”, leia-se: “(quanto ao item 8.1, subitem “k.3”, do edital, especificamente na atividade de execução de obra em viga
caixão em aço patinado [fy=345 Mpa, em obra de arte especial – 163.000 kg], há liminar que habilita judicialmente a consorciada EPT Engenharia e Pesquisas
Tecnólogicas S.A., lançada no processo nº 001/1.12.0009891-0, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre)”; e B) na ata de julgamento dos recursos da
fase de habilitação, datada de seis de março de dois mil e doze, onde se lê: “execução de obra de arte especial (ponte ou viaduto) com estrutura mista/metálica
e concreto com extensão não inferior a 130m, a licitante está respaldada, tendo em vista liminar lançada no processo nº 001/1.12.0009891-0, da 3ª Vara da
Fazenda Pública de Porto Alegre”, leia-se: “execução de obra em viga caixão em aço patinado [fy=345 Mpa, em obra de arte especial – 163.000 kg], a licitante
está respaldada, tendo em vista liminar lançada no processo nº 001/1.12.0009891-0, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre”. Ficam indeferidos os
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requerimentos protocolizados pelas licitantes Consórcio PREMOLD-EPT-RECONCRET, na data de quatorze de março de dois mil e doze, e Consórcio
SULTEPA-CIDADE (SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA e CONSTRUTORA CIDADE LTDA.), na data de quinze de março de dois mil e doze.
Feitos os necessários esclarecimentos e correções, fica fixada a data de vinte e três de março, às dez horas, para a sessão de abertura das propostas de
preços, na Área de Compras e Serviços – ACS/SMF, situada na Rua Siqueira Campos, nº 1300, 3º andar, sala 308. Para constar, foi lavrada a presente ata, a
qual, depois de lida e achada conforme, é assinada pelos membros da Comissão Especial de Licitações presentes à sessão.
ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO, Presidente.
ABERTURA DE PREGÃO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna públicas as licitações de materiais como seguem:
PREGÃO ELETRÔNICO 004/2012 - PROCESSO 001.000156.12.4 para REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.
PREGÃO ELETRÔNICO 056/2012 - PROCESSO 001.009449.12.4 para MEDICAMENTOS HUMANOS.
PREGÃO ELETRÔNICO 060/2012 - PROCESSO 001.009453.12.1 para ARMARINHO, JOGOS, TAPETES, TECIDOS, COBERTORES, FITA MÉTRICA,
COLCHÃO, VINIL E CADEIRAS.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 9h do dia 3 de abril de 2012.
Os editais poderão ser retirados no site www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O tempo de disputa
será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo sistema. Demais informações e consultas podem ser feitas através do e-mail:
[email protected].
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 044/2012
PROCESSO 001.000196.12.6
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO acima.
J. B. MARTINS - ME – LOTE: 1.
Porto Alegre, 20 de março de 2012.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 14/2012
PROCESSO 001.000324.12.4
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS informa que adquiriu, através de dispensa de licitação, os materiais abaixo como segue:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
OBJETO: MATERIAIS HOSPITALARES
CONTRATADA: TOPMEDICAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
ITEM: Conjunto para hidrocefalia de média pressão neonatal.
TOTAL DA COMPRA: R$ 1.691,60
PRAZO DE ENTREGA: Dois dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1800.1804.10.0302.0130.2602.1018.3390
BASE LEGAL: Artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 8666/93 alterada pela Lei 8883/94 e 9032/95.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
RATIFICO: A Dispensa decorrente da Compra Direta acima.
Porto Alegre, 21 de março de 2012.
ROBERTO LUIZ DA LUZ BERTONCINI, Secretário.
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.
CONTRATADA: Sultepa Construções e Comércio Ltda.
OBJETO:Execução na 3ª Perimetral (obra de arte), passagem inferior da Rua Anita Garibaldi sob a Avenida Carlos Gomes.
PRAZO: 12 meses consecutivos, a contar da Ordem de Início de Serviço.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência 002.081036.11.6.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401-1560-449051990000-1309.
VALOR: R$ 10.284.487,03.
PROCESSO 002.081036.11.6
Porto Alegre, 15 de março de 2012.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador-Geral do Município.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCEDENTE: Secretaria Municipal da Saúde.
CONVENENTE: Associação Educadora São Carlos.
OBJETO: Altera o artigo 1º, § 2º do Convênio 45221, da Cláusula Primeira – Do Objeto, para alterar o item III – “Anexo Técnico III – Plano de Aplicação
Financeira“.
PROCESSO 001.025329.10.3
Porto Alegre, 08 de março de 2012.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Viação.
CONTRATADA: Pizzato Engenharia em Pré-Moldados Ltda.
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4223 - Quarta-feira, 21/03/2012
OBJETO:Fica prorrogado o prazo do Contrato 46896 por 45 dias, a contar de 07/02/12, para a conclusão das obras, passando o termo final para 22/03/12.
PROCESSO 002.081002.11.4
Porto Alegre, 13 de março de 2012.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Viação.
CONTRATADA: EPT Engenharia e Pesquisas Tecnológicas S.A.
OBJETO:Será descontado nas faturas vincendas do Contrato 38703 apresentadas pela empresa, duas parcelas correspondentes a retenção de Contribuição
Provisória sobre Movimentação Financeira, uma no valor de R$ 4.074,06 e outra no valor de R$ 4.074,05, sendo o total correspondente a R$ 8.148,11.
PROCESSO 002.081.005.07.5
Porto Alegre, 14 de março de 2012.
CONCEDENTE: Secretaria Municipal da Educação.
CONVENENTE: Sociedade de Educação Ritter dos Reis S/S Ltda.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Convênio 45393, por mais 12 meses, a contar de 01/03/12 até 28 de fevereiro de 2013.
PROCESSO 001.042332.10.9
Porto Alegre, 15 de março de 2012.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador-Geral do Município.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONCEDENTE: Secretaria Municipal da Saúde.
CONVENENTE: Hospital Espírita de Porto Alegre.
OBJETO: Estabelece, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, atendidos os requisitos da Portaria GM 852 de 07 de junho de 2005, definido a
inserção deste na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando a garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram,
a região de saúde na qual o Hospital esta situado.
PRAZO: 01 ano, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Município.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1804-2412-339039500300-4590.
EMBASAMENTO LEGAL: Nas normas gerais da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no que couber.
VALOR: R$ 3.462.055,32.
PROCESSO 001.051663.08.2
Porto Alegre, 13 de março de 2012.
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação.
CONVENENTE: Centro de Educação Ursinho Pooh.
OBJETO: Viabilizar o repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros alimentícios advindos do Programa Nacional de Alimentação Escolar, em
atendimento às crianças e/ou alunos das entidades de caráter filantrópico.
PRAZO: A contar da data da assinatura do Convênio até 31 de dezembro de 2013.
EMBASAMENTO LEGAL: Nas normas da Constituição Federal, à Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, à Lei Federal 8666/93, as Resoluções do
CD/FNDE, bem como as estipulações do Plano de Trabalho.
VALOR: R$ 3.240,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502-2212-335092990100.3003.
PROCESSO 001.048254.11.8
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação.
CONVENENTE: Acompar Ação Comunitária Paroquial.
OBJETO: Viabilizar o repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros alimentícios advindos do Programa Nacional de Alimentação Escolar, em
atendimento às crianças e/ou alunos das entidades de caráter filantrópico.
PRAZO: A contar da data da assinatura do Convênio até 31 de dezembro de 2013.
EMBASAMENTO LEGAL: Nas normas da Constituição Federal, à Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, à Lei Federal 8666/93, as Resoluções do
CD/FNDE, bem como as estipulações do Plano de Trabalho.
VALOR: R$ 9.960,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502-2212-335092990100.3003.
PROCESSO 001.048291.11.0
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação.
CONVENENTE: União de Cegos do Rio Grande do Sul.
OBJETO: Atendimento de até 30 crianças cegas e com baixa visão, de zero a seis anos de idade, com ou sem outra deficiência associada.
PRAZO: 02 anos a partir de sua assinatura.
EMBASAMENTO LEGAL: Nas normas da Constituição Federal de 1988; da Constituição Estadual; da Lei 8666/93, em especial o artigo 116 e suas alterações
posteriores; bem como as estipulações constantes do Plano de Trabalho.
PROCESSO 001.039460.11.8
Porto Alegre, 15 de março de 2012.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador-Geral do Município.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
PERMITENTE: Secretaria Municipal da Fazenda.
PERMISSIONÁRIO: Ailton Stuart Borges.
OBJETO: Permissão de Uso do próprio municipal na Avenida João Ferreira Jardim, 511. Quarteirão Avenida João Ferreira Jardim, Rua Rudi Schaly e Avenida
Bernardino Silveira Amorim, Bairro Rubem Berta.O imóvel será utilizado pelo Permissionário para comércio. Prazo indeterminado.
VALOR: R$ 753,81 mensais
PROCESSO 001.102412.10.3
Porto Alegre, 05 de março de 2012.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador-Geral do Município.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 04/2011
PROCESSO 001.001868.11.0
EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DOS RECURSOS DA FASE DE HABILITAÇÃO
OBJETO: contratação de empresa especializada para a reforma geral, adequações nos blocos e execução de novo telhado da Escola Municipal de Educação
Básica Dr. Liberato Salzano Vieira da Cunha, localizada na Rua Xavier de Carvalho n° 274, no Bairro Sa randi, em Porto Alegre, RS, conforme descrição nas
Especificações Técnicas | Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária | Orçamento, Cronograma Físico-Financeiro e Plantas | Projetos, que passam a ser parte
integrante deste Edital, independentemente de transcrição.
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Educação comunica que o recurso interposto tempestivamente, quanto ao julgamento
da fase de habilitação dos documentos da licitação em epígrafe, pela MFHP Engenharia Ltda, CNPJ 07.646.780/0001-90, foi provido parcialmente. Todavia as
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4223 - Quarta-feira, 21/03/2012
empresas PORTOTEC Construtora Ltda – EPP, CNPJ 08.571.673/0001-03, e MFHP Engenharia Ltda, CNPJ 07.646.780/0001-90, não apresentaram a
documentação específica do edital da Concorrência Pública 04/2011. Dessa forma, as empresas PORTOTEC Construtora Ltda – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
08.571.673/0001-03, e MFHP Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.646.780/0001-90, permanecem inabilitadas e, somente, a empresa Frame
Engenharia e Serviços de Telemática Ltda-EPP, CNPJ 00.345.318/0001-04, está habilitada para a segunda fase da licitação, a abertura do Envelope Nº 02 Propostas.
A íntegra do recurso está à disposição na Comissão Especial de Licitações, da Secretaria Municipal de Educação, na Rua dos Andradas, 680, 12º andar, sala
1201, no Bairro Centro Histórico, nesta Capital. Demais informações, contatar com a Comissão Especial de Licitações, da Secretaria Municipal de
Educação,pelos fones (51) 3289-1943 e/ou fax (51) 3289-1937 ou através do correio eletrônico [email protected].
Porto Alegre, 15 de março de 2012.
CLECI MARIA JURACH, Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CONCURSO 10/2012
PROCESSO 001.000147.12.5
P RÊ MI O AÇ ORI AN OS D E DA N ÇA
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna público o Concurso “Prêmio Açorianos de Dança - 2012”.
CRONOGRAMA:
INSCRIÇÕES: prévias, no Centro de Dança, de 26 de março a 23 de novembro de 2012.
REUNIÕES DE INDICAÇÕES E AS REUNIÕES FINAIS DAS COMISSÕES JULGADORAS: ocorrerão em datas a serem definidas posteriormente e ocorrerão
no Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer Lupicínio Rodrigues
DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DAS INDICAÇÕES: 10 de dezembro de 2012.
CERIMÔNIA DE ENTREGA DOS PRÊMIOS: 18 de dezembro de 2012.
INFORMAÇÕES: Podem ser obtidas junto ao Centro de Dança – Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer Lupicínio Rodrigues – Av. Erico Veríssimo, 307.
Telefone 3289 8063 e 3289 8065, bem como no site www.portoalegre.rs.gov.br/smc
CONCURSO 9/2012
PROCESSO 001.000134.12.0
POEMAS NO ÔNIBUS E NO TREM
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna público a realização do Concurso Poemas no ônibus e no trem 2012.
CRONOGRAMA:
INSCRIÇÕES: de 02 de abril a 18 de maio de 2012.
SELEÇÃO: segunda quinzena de agosto de 2012
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: primeira quinzena de setembro de 2012
LANÇAMENTO DO LIVRO: em dia a confirmar, durante a 58ª Feira do Livro de Porto Alegre.
INFORMAÇÕES: O regulamento pode ser obtido na Coordenação do Livro e Literatura: fone: (51) 3289 8071 e 3289 8072, do e-mail: [email protected]
ou pelo site www.portoalegre.rs.gov.br/smc.
Porto Alegre, 14 de março de 2012.
SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO: 001.039997.11.1.
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.
CONTRATADA: Marcelo Edison Vieira de Almeida.
OBJETO: Prestação de serviço de 30 horas/aula para Capacitação para Implantação de Teste Rápido de HIV e Sífilis para gestantes usuárias da rede municipal
de saúde de Porto Alegre.
VALOR: R$ 4.197,00.
ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 25, II, §1 da Lei Federal 8.666/93 e alterações supervenientes.
Porto Alegre, 09 de março de 2012.
CARLOS HENRIQUE CASARTELLI, Secretário Municipal de Saúde.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
CITADO: CAFÉ LUCASSA LTDA CNPJ:09556023/0001-51
PROCESSO: 001.003066.10.0 AUTO INFRAÇÃO: 79458
ENDEREÇO: PCA RUI BARBOSA, 139
PENALIDADE IMPOSTA: 100 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 incisos XXIX e XXXI da Lei Federal 6437/77 combinado com artigos 350, 507, 509 e 517 inciso II do Decreto Estadual
23430/74.
CITADO: SOUZA E SECHI LTDA CNPJ:10858563/0001-79
PROCESSO: 001.004033.11.6 AUTO INFRAÇÃO.: 92821
ENDEREÇO: R EDMUNDO BASTIAN, 470
PENALIDADE IMPOSTA: 250 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigos 4, 15 parágrafos 1º, 17 e 21 inciso XI da Lei Federal 5991/73 combinado com artigo 842 parágrafo 1º do Decreto Estadual
23430/74, mais artigos 168 e 169 da Lei Complementar Municipal 395/97 e artigos 3º, 38º e 48º da Resolução RDC 44/09.
CITADO: JORGE LUIZ NUNES DA COSTA CPF:352584540-53
PROCESSO: 001.005840.11.2 AUTO INFRAÇÃO: 97781
ENDEREÇO: AV MANOEL ELIAS, 1206
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PENALIDADE IMPOSTA: 100 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 incisos XXIV, XXIX e XXXI da Lei Federal 6437/77 combinado com artigos 321, 323 e 465 do Decreto Estadual
23430/74 mais artigos 135, 136, 138 e 217 da Lei Complementar Municipal 395/97.
CITADO: LANCHES 449 LTDA CNPJ:12544598/0001-69
PROCESSO: 001.015494.11.0 AUTO INFRAÇÃO: 98010
ENDEREÇO: R GEN LIMA E SILVA, 449
PENALIDADE IMPOSTA: 100 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 inciso XXIX da Lei Federal 6437/77 combinado com artigos 18 parágrafo 6º inciso I da Lei Federal 8078/90 mais artigos
519 e 842 parágrafo 1º alinea a do Decreto Estadual 23430/74.
CITADO: MARINES GHENO - GRINGA MARI CNPJ:03220520/0001-06
PROCESSO: 001.018654.10.0 AUTO INFRAÇÃO: 89889
ENDEREÇO: R DONA SEBASTIANA, 500
PENALIDADE IMPOSTA: 150 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 inciso XXIX da Lei Federal 6437/77 combinado com artigo 364 alineas a, c, mais itens 2.8. 2.13, 2.24, 2.25, 2.26, 3.2,
3.10, 3.11 e 8.7 da Portaria Estadual 78/09
CITADO: CAMILA R BERNARDES VIEIRA CNPJ:10927098/0001-80
PROCESSO: 001.023488.11.5 AUTO INFRAÇÃO: 92118
ENDEREÇO: PCA RUI BARBOSA, 139
PENALIDADE IMPOSTA: 200 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 inciso XXXI da Lei Federal 6437/77 combinado com artigo 517 inciso II, 436 caput do Decreto Estadual 23430/74 mais
artigos 168 e 169 da Lei Complementar 395/97.
CITADO: JAIME A . JANKE ALMOÇO E LANCHES CNPJ:95200523/0001-98
PROCESSO: 001.029645.10.7 AUTO INFRAÇÃO: 93036
ENDEREÇO: AV FERNANDO FERRARI, 188
PENALIDADE IMPOSTA: 100 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 inciso IV da Lei Federal 6437/77 combinado com artigo 842 parágrafo 1º alinea a, artigo 436 do Decreto Estadual
23430/74.
CITADO: ARNO ROLL CPF:085139880-49
PROCESSO: 001.029749.10.7 AUTO INFRAÇÃO: 81158
ENDEREÇO: R BUARQUE DE MACEDO, 73
PENALIDADE IMPOSTA: 90 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 incisos XXIV, XXIX e XXXI da Lei Federal 6437/77 combinado com artigo 70 da Lei Complementar Municipal 12, mais
artigos 136, 138, 140, 141, 142, 144 1 145 da Lei Complementar Municipal 395/97.
CITADO: MMR BAR E RESTAURANTE LTDA CNPJ:09482083/0001-77
PROCESSO: 001.032179.11.1 AUTO INFRAÇÃO: 97969
ENDEREÇO: R FERNANDES VIEIRA, 658
PENALIDADE IMPOSTA: 100 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 incisos XVIII e XXIX da Lei Federal 6437/77 combinado com artigo 18 parágrafo 6º inciso I da Lei Federal 8078/90 mais
artigos 371, 436 caput, 517 inciso II e 519 do Decreto Estadual 23430/74.
CITADO: JÉSSICA ROSANA CADURY GARCIA CPF:009976160-24
PROCESSO: 001.034213.10.4 AUTO INFRAÇÃO: 97473
ENDEREÇO: R CINCO VILA DO PIQUETE, 158
PENALIDADE IMPOSTA: 50 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 incisos XXIV, XXIX e XXXI da Lei Federal 6437/77 combinado com artigos 135, 136 e 153 da Lei Complementar
Municipal 395/97.
CITADO:GERIATRIA BEM VIVER - IRONI FELIX DE ALMEIDA CNPJ/CPF: 820996850-53
PROCESSO: 001.029443.07.5 AUTO INFRAÇÃO:89520
ENDEREÇO: R DOM JAIME DE BARROS CAMARA174
PENALIDADE IMPOSTA: 175 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Art 10 inc II, XXIX e XXXI da Lei Federal 6437/77 c/c Decreto Estadual 23430/74, art 153 LC 395/97 PMPA, e RDC 283/05
ANVISA.
CITADO: J. A . COMERCIO DE ERVAS LTDA CNPJ:03895334/0002-40
PROCESSO: 001.048406.10.4 AUTO INFRAÇÃO: 90240
ENDEREÇO: R GONCALVES DIAS, 628
PENALIDADE IMPOSTA: 50 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 incisos XXIX e XXXI da Lei Federal 6437/77 combinado com artigo 18 parágrafo 6º inciso I da Lei Federal 8078/90 mais
artigo 519 do Decreto Estadual 23430/74 mais artigo 168 da Lei Complementar Municipal 395/97.
CITADO: GILMAR DA SILVA LOPES CPF:30605662-41
PROCESSO: 001.050978.05.5 AUTO INFRAÇÃO: 95317
ENDEREÇO: AV DESEMBARGADOR MELO GUIMARAES, 474
PENALIDADE IMPOSTA: 100 UFM's
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 incisos XXIV, XXIX e XXXI da Lei Federal 6437/77, combinado com artigo 140 Lei Federal Complementar Municipal
395/97
CITADO:SABOR DA SERRA COM PROD COLONIAIS LTDA CNPJ: 12104381/0001-38
PROCESSO: 001.050978.05.5 AUTO INFRAÇÃO: 97853
ENDEREÇO: AV PRESIDENTE FRANKLIN ROOSEVELT, 992
PENALIDADE IMPOSTA: ADVERTÊNCIA
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 incisos XXIX e XXXI da Lei Federal 6437/77, combinado com artigo 350, incisos I,II e III do Decreto Estadual 23430/74.
CITADO: MARINES GHENO GRINGA MARY CNPJ: 03220520/0001-06
PROCESSO: 001.006453.10.4 AUTO INFRAÇÃO: 79384
ENDEREÇO: R DONA SEBASTIANA 500
PENALIDADE IMPOSTA: ADVERTÊNCIA
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10 incisos XXIX da Lei Federal 6437/77, combinado com itens 1.8, 2.9, 2.26, 3.2 da Portaria Estadual 78/09.
CITADO: PIZZA OLIVEIRO LTDA-ME CNPJ: 10510605/001-86
PROCESSO: 001.028753.10.0 AUTO INFRAÇÃO: 97448
ENDEREÇO: R DR CAMPOS VELHO 1699
PENALIDADE IMPOSTA: ADVERTÊNCIA
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: atigo10 inciso XXIX da Lei Federal 6437/77, combinado com artigo 842, parágrafo 1º, alínea a, e mais item 2.27 da Portaria
Estadual 78/09.
CITADO: LUNARDI NADER REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 08870406/0001-37
PROCESSO: 001.054137.10.1 AUTO INFRAÇÃO: 91889
ENDEREÇO: Av Almirante Maximiano da Fonseca 4361
PENALIDADE IMPOSTA: ADVERTÊNCIA
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: artigo 10, inciso XXIX da Lei Federal 6437/77, combinado com artigo 517 do Decreto Estadual 23430/74, mais itens 3.2 e 6.3 da
Portaria Estadual 78/09.
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4223 - Quarta-feira, 21/03/2012
OJETIVO: Dar ciência quanto ao Auto de Imposição de Penalidade em razão de irregularidades sanitárias encontradas junto ao citado.
PRAZO: 15 (quinze) dias para ser exercido o direito de recurso, contados da data desta publicação, dirigido ao Secretário Municipal de Saúde. Expirado o prazo
recursal, e ou não sendo efetivado o devido pagamento, o citado estará sujeito à inscrição do débito em Dívida Ativa, bem como o encaminhamento à cobrança
judicial.
LOCAL DE RETIRADA DOS DAM’s PARA PAGAMENTO DAS MULTAS: A guia de pagamento deverá ser retirada na AV. Padre Cacique, 372 – 2º andar –
EEA/CGVS/SMS.
CARLOS HENRIQUE CASARTELLI, Secretário da Saúde.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 003.080153.12.7
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Água e Esgotos.
CONTRATADO: Empresa FLUID SYSTEMS - ASSESSORIA EM VENDAS SOCIEDADE LTDA.
OBJETO: Contratação de "conserto de um GMB da marca Grundfos"
VALOR: R$ 5.884,00 (cinco mil oitocentos e oitenta e quatro reais)
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 20 de março de 2012.
JAMES MENDEL SCHOSTACK, Superintendente de Operações.
EXTRATOS
CONTRATADA: Sovereign Comércio de Produtos Para Laboratório Ltda
CONTRATO 003.080016.12.0
OBJETO: aquisição de materiais
VALOR: R$ 93.960,00
PRAZO: 260 dias
CONTRATADA: F.G.S. Brasil Indústria e Comércio Ltda
CONTRATO 003.080027.12.1
OBJETO: aquisição de materiais
VALOR: R$ 2.077.000,00
PRAZO: 60 dias
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080007.08.2
CONTRATADA: Consórcio Conterra-Samarq
OBJETO: prorrogação de prazo
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.000386.11.1
CONTRATADA: Banco do Brasil S/A
OBJETO: prorrogação de prazo e reajustamento de tarifas
TERMO DE INDENIZAÇÃO 003.080599.10.9
INDENIZADA: Triedro Engenharia Construções e Avaliações Ltda
Porto Alegre, 21 de março de 2012.
EDUARDO DA SILVEIRA DIAS, Chefe do Setor de Contratos.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1
PROCESSO 004.0004067.10.0
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação.
CONTRATADA: Empresa Habilitar Serviços TécnicosLtda. SA.
OBJETO: Serviços de depuração, encaminhamento de dossiês para análise documental, habilitação, homologação de créditos junto ao FCVS.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Fica prorrogado por 12 meses consecutivos o prazo do Contrato 22/2010, encerrando-se em 23 de abril de 2013.
MODALIDADE: Tomada de Preços 9/2010.
BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 20 de março de 2012.
HUMBERTO GOULART, Diretor-Geral.
TERMO DE ENCERRAMENTO
PROCESSO 004.004532.11.2
A Comissão de Chamamentos Públicos designada através da Portaria 62 declara caduca a proposta e cancelado de pleno direito, Chamamento Público
22/2011–Áreas Comandaí e Barbosa - Projeto Copa, eis que a Empresa vencedora – Kaefe Engenharia Empreendimentos Imobiliários Ltda, não comprovou no
prazo de trinta dias previsto no Edital de Chamamento a análise técnica completa do Empreendimento conforme o item três do respectivo Edital. Da mesma
forma não comprovou o envio dos Projetos, junto a CAADHAP – PMPA. A Empresa tem o prazo de cinco dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação no
Diário Oficial do Município de Porto Alegre para apresentação de recurso.
JORGE LUÍS VANI DUSSO; LUÍS CARLOS PELLENZ; VICENTE BUENO AIRES TRINDADE
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4223 - Quarta-feira, 21/03/2012
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
CONCORRÊNCIA 11/2011
PROCESSO: 005.002954.11.7
OBJETO:Contratação de empresa para prestação de serviços de capina em vias públicas no município de Porto Alegre.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, torna público que o Edital
da Concorrência em epígrafe foi RETIFICADO nos seguintes itens:
- Item 5.1.3.3, que fica com a seguinte redação: “Comprovação da licitante de possuir em quadro permanente na data prevista para entrega da documentação e
proposta, um (1) engenheiro florestal, agrônomo ou biólogo que será responsável técnico pela execução dos serviços de capina com apresentação da “Anotação de Responsável
Técnico” no CREA, no caso de o responsável técnico ser engenheiro florestal ou agrônomo. Sendo o responsável técnico profissional da área de biologia, deverá apresentar
comprovante de conclusão do curso”, e não como constou originalmente no Edital;
- Item 10.1, que fica com a seguinte redação: “A empresa vencedora deverá, por ocasião da assinatura do contrato, prestar garantia equivalente a 5% (cinco por cento)
do valor total do contrato, dentre a prevista no artigo 56 da Lei Federal 8.666/93, como: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.
Caso a garantia seja na modalidade seguro-garantia ou fiança bancária, a Apólice deverá trazer expressamente consignado que a garantia abrangerá indenizações por prejuízos
decorrentes do inadimplemento do Tomador referente às obrigações assumidas no Contrato originário, indenizações decorrentes das multas aplicadas à Contratada, por infração
contratual, e indenizações por danos causados à terceiros, decorrentes da execução do contrato”, e não como constou originalmente no Edital.
NOTIFICA o INDEFERIMENTO da impugnação ao edital formulada pela empresa Tino Locações de Máquinas e Equipamentos Ltda.
Os demais itens do Edital permanecem inalterados.
Comunica ainda, que os envelopes contendo a documentação de habilitação e propostas financeiras das empresas interessadas no presente certame
serão recebidos e abertos no dia 28/03/2012, às 10 horas, na sala 25 do Departamento Municipal de Limpeza Urbana , localizado na Avenida Azenha, 631, Porto
Alegre/RS.
O Edital e seus anexos, estão disponíveis aos interessados no site: www.portoalegre.rs.gov.br
Maiores informações poderão ser obtidas na Avenida Azenha, 631, sala 36/38, das 8h às 12h e das 13h 30min às 17h 30min ou pelo telefone (51) 32896907.
Porto Alegre, 20 de março de 2012.
VITOR HUGO MARTINS DORNELLES, Presidente da Comissão Permanente de Licitações
SUSPENSÃO DA ABERTURA
PREGÃO 1/2012
PROCESSO: 005.0024.12.0
Objeto: aquisição de cartuchos para impressoras.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA comunica a todos os interessados que a abertura do Edital acima, que
estava marcada para o dia 26/03/2012, foi SUSPENSA, para retificação de seu objeto, ficando ADIADO SINE DIE.
O Edital completo após as correções será publicado no Diário Oficial de Porto Alegre e em jornal de grande circulação, sendo também disponibilizado no
site da Prefeitura de Porto Alegre www.portoalegre.rs.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações do Departamento Muncipal de Limpeza Urbana, na Avenida Azenha, 631, salas 36/38,
das 8h às 12h e das 13h 30min às 17h 30min.
Porto Alegre, 20 de março de 2012.
CARLOS VICENTE B. GONÇALVES, Diretor-Geral substituto
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, torna pública a contratação por dispensa de licitação das licitações abaixo:
DL19/2012-PROCESSO 007.010048.12.0
CONTRATADO: Ryan Cavalheiro
OBJETO: Aquisição de 100Kg de filé de peixe, CDLAF
VALOR: R$ 1.500,00
DL 20/2012-PROCESSO 007.010049.12.6
CONTRATADO: Pedro Leonardo Mariotti
OBJETO: Aquisição de 1711Kg de feijão, CDLAF
VALOR: R$ 4.499,93
DL 21/2012-PROCESSO 007.010050.12.4
CONTRATADO: Valdacir de Oliveira
OBJETO: Aquisição de 1711Kg de feijão, CDLAF
VALOR: R$ 4.499,93
DL 22/2012-PROCESSO 007.010051.12.0
CONTRATADO: Rosane Lima dos Anjos
OBJETO: Aquisição de 156Kg de feijão, CDLAF
VALOR: R$ 410,28
DL 23/2012-PROCESSO 007.010052.12.7
CONTRATADO: Francisco Roque Franco Almeida
OBJETO: Aquisição de 1711Kg de feijão, CDLAF
VALOR: R$ 4.499,93
DL 24/2012-PROCESSO 007.010053.12.3
CONTRATADO: Leomar Luis Marco
OBJETO: Aquisição de 2227Kg de arroz, CDLAF
VALOR: R$ 4.498,54
DL 25/2012-PROCESSO 007.010054.12.0
CONTRATADO: Milton Manfron
OBJETO: Aquisição de 2227Kg de, CDLAF
VALOR: R$ 4.498,54
DL 26/2012-PROCESSO 007.010055.12.9
CONTRATADO: Mauro Antônio Aschi
OBJETO: Aquisição de 2227Kg de, CDLAF
VALOR: R$ 4.498,54
DL 27/2012-PROCESSO 007.010056.12.2
CONTRATADO: Mauro Luis Marcon
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4223 - Quarta-feira, 21/03/2012
OBJETO: Aquisição de 1.029Kg de arroz, CDLAF
VALOR: R$ 2.078,58
DL 28/2012-PROCESSO 007.010057.12.9
CONTRATADO: Carlos Superti
OBJETO: Aquisição de 300Kg de peixe, CDLAF
VALOR: R$ 4.500,00
DL 29/2012-PROCESSO 007.010058.12.5
CONTRATADO: Orestes da Veiga Ribeiro
OBJETO: Aquisição de 400Kg de biscoito caseiro, CDLAF
VALOR: R$ 3.400,00
DL 30/2012-PROCESSO 007.010059.12.1
CONTRATADO: Ademar Antunes dos Santos
OBJETO: Aquisição de 1.300Kg de melancia, CDLAF
VALOR: R$ 2.615,00
DL 31/2012-PROCESSO 007.010060.12.0
CONTRATADO: Dilson Fraga ferreira
OBJETO: Aquisição de 300Kg de filé de peixe, CDLAF
VALOR: R$ 4.500,00
DL 32/2012-PROCESSO 007.010062.12.2
CONTRATADO: Roberto Superti
OBJETO: Aquisição de 300 Kg de filé de peixe, CDLAF
VALOR: R$ 4.500,00
BASE LEGAL: licitação pode ser dispensada tendo em vista o disposto no art. 19, § 2º. da lei 10.696 de 02 de julho de 2003, ART. 24 inciso “XXX” da Lei
8.666/93 e alterações, programa de aquisição de alimentos com finalidade de incentivar a agricultura familiar, ação vinculada à distribuição de produtos
agropecuários para pessoas em situação de insegurança alimentar, ficando dispensada a licitação para aquisição, sendo que os preços estão de acordo com os
praticados nos mercados regionais e o ramo da atividade da contratada compatível com objeto deste processo.
CARLOS FETT PAIVA NETO, Diretor-Administrativo.
Ratifico a decisão do Diretor Administrativo, ordenador de despesas no que se refere as Dispensas de Licitações acima.
Porto Alegre, 21 de março de 2012.
KEVIN KRIEGER, Presidente.
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
PREGÃO ELETRÔNICO 37/2012
OBJETO: Aquisição parcelada de tintas e material elétrico
A COMPANHIA CARRIS torna público que, no dia 03/04/2012, procederá à abertura do certame supramencionado, com os respectivos horários:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 8h45min - dia 03/04/2012
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h - dia 03/04/2012
INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h - dia 03/04/2012
O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sites: http://www.carris.com.br e
www.cidadecompras.com.br.
Porto Alegre, 20 de março de 2012.
SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente
PREGÃO PRESENCIAL 015/2012
OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviço de conserto de módulos eletrônicos
A COMPANHIA CARRIS torna público que, no dia 09/04/2012, às 10h, procederá, nas suas dependências, à abertura do certame supramencionado. O edital e
demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelo site http://www.carris.com.br.
Porto Alegre, 20 de março de 2012.
SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente
PREGÃO PRESENCIAL 016/2012
OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de gás de cozinha
A COMPANHIA CARRIS torna público que, no dia 10/04/2012, às 10h, procederá, nas suas dependências, à abertura do certame supramencionado. O edital e
demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelo site http://www.carris.com.br.
Porto Alegre, 20 de março de 2012.
SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente
PREGÃO ELETRÔNICO 039/2012
OBJETO: Aquisição parcelada de graxa com aditivação de extrema pressão
A COMPANHIA CARRIS torna público que, no dia 03/04/2012, procederá à abertura do certame supramencionado, com os respectivos horários:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 8h45min do dia 03/04/2012
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 03/04/2012
INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 10h do dia 03/04/2012
O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sites:
http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br .
Porto Alegre, 20 de março de 2012.
SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente
PREGÃO ELETRÔNICO 040/2012
OBJETO: Aquisição parcelada de peças para chassis de ônibus
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A COMPANHIA CARRIS torna público que, no dia 03/04/2012, procederá à abertura do certame supramencionado, com os respectivos horários:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 8h45min do dia 03/04/2012
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 03/04/2012
INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h do dia 03/04/2012
O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sites:
http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br .
Porto Alegre, 20 de março de 2012.
SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/2012
PROCESSO: 008.007018.11.8
CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.
CONTRATADO: Fênix Securyt.
OBJETO: Teste piloto de sistema de contagem e classificação de veículos e pedestres.
VALOR: Gratuito
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
Porto Alegre, 21 de março de 2012.
LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI, Diretora Administrativo-Financeira
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
MODALIDADE: Pregão 02/2012
PROCESSO 008.009589.11.2
OBJETO: Aquisição de Material de Informática, Som e Vídeo.
FORNECEDOR: EPI – EMPRESA DE PRODUTOS DE INFORM. LTDA
Código
Descrição
Un.
Qtde.
045063
MONITOR LED 22~WIDE
PC
40
Total Fornecedor ->
Valor Unitário
R$ 309,00
R$ 12.360,00
FORNECEDOR: PHB TECNOLOGIA LTDA
Código
Descrição
Un.
Qtde.
051187
PROJETOR MULTIMIDIA 2600 ANSI LUMENS
UN
04
051195
TELA RETRATIL PARA PROJEÇÃO 150X150CM
PC
02
Total Fornecedor ->
Total Geral
Valor Unitário
R$ 1.392,00
R$ 246,00
R$ 6.060,00
--->
R$ 18.420,00
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, combinado com a Lei Municipal 14.189/03 e Lei Federal nº 8.666/93.
LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI, Diretora Administrativo-Financeira.
TOMADA DE PREÇO 03/2012
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s.
A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A. comunica que serão recebidos os envelopes de documentação e proposta para a
licitação em epígrafe.
ABERTURA: 09 de abril de 2012, às 14h.
LOCAL: Rua João Neves da Fontoura, 7, bairro Azenha, Porto Alegre, CEP 90.050-030.
O Edital poderá ser retirado na Coordenação de Compras e Licitações da Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A., situada na Rua João Neves
da Fontoura, 7, ao custo de R$ 6,60 ou gratuitamente no site www.eptc.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo fone: (51)3289.4319/3289.4290 ou
Fax: (51)-3289.4277, e ainda pelo endereço eletrônico [email protected].
Porto Alegre, 20 de março de 2012.
LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI, Presidente da Comissão Permanente de Licitações
RELATÓRIOS LEGAIS E FISCAIS
Relatórios Legais e Fiscais
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO
ALEGRE
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4223 - Quarta-feira, 21/03/2012
Relatório resumido dos valores arrecadados pelo Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Porto Alegre, referente às Contribuições Previdenciárias, por fonte pagadora, conforme o artigo 2º, § 2º da
Lei Complementar 505 de 28/05/2004.
COMPETÊNCIA: FEVEREIRO / 2012
SERVIDORES ATIVOS
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL
Órgãos
Capitalização
CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES
Repartição Simples
Capitalização
Repartição Simples
3.290.393,88
10.252.137,86
1.645.196,94
5.126.070,85
DMAE
145.181,00
1.397.210,00
72.590,50
699.804,00
DMLU
11.094,50
650.304,72
5.547,25
325.152,36
DEMHAB
25.846,26
271.762,62
12.923,13
135.881,31
FASC
104.072,38
169.458,90
52.036,19
84.729,45
CMPA
52.484,12
384.275,90
26.242,06
192.137,25
PREVIMPA
53.771,78
63.664,20
26.885,89
31.832,10
0,00
13.333,87
157,73
3.443,58
CENTRALIZADA
CEDIDOS E AFASTADOS
SERVIDORES INATIVOS
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL
Órgãos
Capitalização
CONTRIBUIÇÃO DOS INATIVOS
Repartição Simples
Capitalização
Repartição Simples
CENTRALIZADA
0,00
2.039.291,74
0,00
1.019.443,78
DMAE
0,00
124.928,96
0,00
62.464,48
DMLU
0,00
34.568,86
0,00
17.284,43
DEMHAB
0,00
81.879,74
0,00
40.939,87
FASC
0,00
0,00
0,00
0,00
CMPA
0,00
159.184,32
0,00
79.592,16
PREVIMPA
0,00
7.073,18
0,00
3.536,59
PENSIONISTAS
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL
Órgãos
Capitalização
CONTRIBUÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS
Repartição Simples
Capitalização
Repartição Simples
CENTRALIZADA
0,00
0,00
52,26
184.421,37
DMAE
0,00
0,00
221,40
16.661,92
DMLU
0,00
0,00
0,00
3.154,20
DEMHAB
0,00
0,00
0,00
4.596,08
CMPA
0,00
0,00
0,00
13.427,74
Porto Alegre, 16 de Março de 2012.
LIEGE MENTZ,
Diretora Administrativo-Financeira.
LUIZ FERNANDO RIGOTTI,
Diretor-Geral do Previmpa.
EXPEDIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município
Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011
www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati
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GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira
EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Marinês Martins Dorneles e Olivan Amélio dos Santos Prado
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