ESTADO DO PARÁ
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOSÉ GUMARÃES
PROCESSO N°
ORIGEM
ASSUNTO
INTERESSADO
PROCURADORA
:
:
:
:
:
201204274-00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
NOMEAÇÃO
ANDERSON BARROS MACIEL E OUTROS
ELIZABETH SALAME DA SILVA
RELATÓRIO
Para registro, a Prefeitura Municipal de São João de Pirabas
encaminha os Decretos adiante relacionadas, que nomeiam os aprovados no
concurso público n° 001/2010-PMSJP.
Cargo – Auxiliar de Serviços Gerais
Anderson Barros Maciel – Port. nº 116/2012 (201208092-00, fls.05)
Sandro Nazareno Araújo Silva – Port. nº 117/2012 (201208092-00, fls.06)
Samuel Farias Costas – Port. nº 118/2012 (201208092-00, fls.07)
Cargo – Auxiliar de Serviços Urbanos
Luan de Melo Guimarães – Port. nº 119/12 (201208092-00, fls.08)
'
Gilceia da Silva Martins – Port. nº 1.285/2011 (processo 201204274-00, fls.110)
Cargo – Merendeira
Luciane Maia Teixeira – Port. nº 120/2012 (201208092-00, fls. 09)
Jairo Lisboa da Costa – Port. nº 121/2012 (201208092-00, fls.10)
Cargo – Técnico em Informática
Osvaldo Braga Neto – Port. nº 126/2012 (201208092-00, fls.11)
Cargo – Professor de Educação Básica I – Zona Rural
Maria Diana Rodrigues Santana – Port. nº1174/2011 (201204274-00, fls.03)
Maria Antônia da Silva Martins – Port. nº 1175/2011 (201204274-00, fls.04)
Elienai Souza de Oliveira – Port. nº 127/2012 (201208092-00, fls.12)
Joana Darc Florença Ribeiro – Port. nº 128/2012 (201208092-00, fls.13)
Rogério da Silva Bartholomeu – Port. nº 129/2012 (201208092-00, fls.13)
Jorge Acassio Pinheiro Rodrigues – Port. nº 130/2012 (201208092-00, fls.15)
Paulo Reis do Rosário – Port. nº 131/2012 (201208092-00, fls.16)
Sandra Hercilia Silva Martins – Port. nº 132/2010 (201208092-00, fls.17)
Juraci Pinheiro Rodrigues – Port. nº 132/2012 (201208092-00, fls.17)
Cargo: Professor de Educação Básica I – Zona Urbana
Ailtton de Souza Mendes – Port. nº 1176/2012 ( 201204274-00, fls.05)
Ecilende Ribeiro da Silva – Port. nº 137/2012 (201204274-00, fls.121)
José Fernandes Pereira Corrêa – Port. nº 134/2012 (201208092-00, fls.19)
Trav . Magno de Araújo , 474
Belém – PA / BM
ESTADO DO PARÁ
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOSÉ GUMARÃES
PROCESSO N°
ORIGEM
ASSUNTO
INTERESSADO
PROCURADORA
:
:
:
:
:
201204274-00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
NOMEAÇÃO
ANDERSON BARROS MACIEL E OUTROS
ELIZABETH SALAME DA SILVA
Vera de Nazaré Santa Rosa de Souza – Port. nº 135/2012 (201208092-00, fls. 20)
Adelentina Elliany Fonseca de Barros – Port. nº 136/2012 (201208092-00, fls.21)
Berenice Santana do Nascimento - Port. nº 138/2012 (201208092-00, fls.22)
Bruna Patricia Lima de Oliveira – Port. nº 139/2012 (201208092-00, fls.23)
Cláudia Socorro Gondim Santa Rosa – Port. nº 140/2012 (201208092-00, fls.24)
Maria Silva Brito – Port. nº 141/2012 (201208092-00, fls.25)
Ana Karla Oliveira dos Santos – Port. nº 142/2012 (201208092-00, fls.26)
Maria do Socorro Santos Fonseca – Port. nº 143/2012 (201208092-00, fls.27)
Eliel Farias de Lima – Port. nº 144/2012 (201208092-00, fls.28)
Mariana Freitas da Rosa – Port. nº 145/2012 (201208092-00, fls.29)
Cargo: Assistente social:
Ângela Maria Vidal de Souza – Port. nº 152/2012 (201208092-00, fls.35)
Cargo: Professor de Ciências – Zona Rural:
Rondinelle Santos Amorim – Port. nº 1177/2011(201204274-00, fls. 06)
Cargo: Professor de História – Zona Urbana
Daniel Rodrigues Palheta – Port. nº 149/2012 (201208092-00, fls.32)
Cargo: Professor de Matemática – Zona Rural
Lucivaldo Vieira Pinheiro – Port. nº 178/2011(201204274-00, fls.07)
Cargo: Professor de Português – Zona Urbana
Jonathas Pinto de Oliveira – Port. 1.179/2011 (201204274-00, fls. 129)
Valnice Borges da Silva – Port. nº 146/2012 (201208092-00, fls.30)
América Conceição Fonseca e S. Barroso – Port. nº 147/2012 (201208092-00,
fls.31)
Cargo: Professor de Educação Física – Zona Rural
Soristócrates Luiz de Melo – Port. nº 1180/2011 (201204274-00, fls.08)
Cargo: Professor de Educação Física – Zona Urbana
Maurício Silva da Rocha – Port. nº 150/2012 (201208092-00, fls.33)
Ana Cláudia de Moraes Neves – Port. nº 151/2012 (201208092-00, fls.34)
Cargo: Psicólogo
Ademar Couto Tavares – Port. nº 153/2012 (201208092-00, fls.36)
Cargo: Técnico Pedagógico – Especialista em Psicopedagogia
Jacimara Borges da Silva Damasceno – Port. nº 160/2012 ((201208092-00,
fls.43)
Trav . Magno de Araújo , 474
Belém – PA / BM
ESTADO DO PARÁ
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOSÉ GUMARÃES
PROCESSO N°
ORIGEM
ASSUNTO
INTERESSADO
PROCURADORA
:
:
:
:
:
201204274-00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
NOMEAÇÃO
ANDERSON BARROS MACIEL E OUTROS
ELIZABETH SALAME DA SILVA
Cargo: Técnico Pedagógico – Zona Rural
Roberto Barros da Silva – Port. nº 154/2012 (201208092-00, fls.37)
Cargo: Técnico Pedagógico – Zona Urbana
Vera Lúcia Costa Pinheiro – Port. nº 155/2012 (201208092-00, fls.38)
Andréa Guedes Martins – Port. nº 156/2012 (201208092-00, fls.39)
Maria de Fátima Silvestre Duarte – Port. nº 157/2012 (201208092-00, fls.40)
Laura Jackieline da Silveira Taborda – Port. nº 158/2012 (201208092-00,
fls.41)
Shirley Coelho da Silva – Port. nº 159/2012 (201208092-00, fls.42)
Diz a DCAP (fls. 157/163), após a realização da diligência de fls.95,
que restaram atendidas as exigências do art. 37, II da CF/88, bem como a exigida
ordem de classificação, motivo pelo qual
opina pelos registros. Tal
posicionamento foi acompanhado pelo Ministério Público de Contas às fls.169.
É o Relatório.
Belém,
05 de novembro de 2015.
.
ANTONIO JOSÉ GUIMARÃES
CONSELHEIRO RELATOR
Trav . Magno de Araújo , 474
Belém – PA / BM
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Relatório do Conselheiro