ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOSÉ GUMARÃES PROCESSO N° ORIGEM ASSUNTO INTERESSADO PROCURADORA : : : : : 201204274-00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS NOMEAÇÃO ANDERSON BARROS MACIEL E OUTROS ELIZABETH SALAME DA SILVA RELATÓRIO Para registro, a Prefeitura Municipal de São João de Pirabas encaminha os Decretos adiante relacionadas, que nomeiam os aprovados no concurso público n° 001/2010-PMSJP. Cargo – Auxiliar de Serviços Gerais Anderson Barros Maciel – Port. nº 116/2012 (201208092-00, fls.05) Sandro Nazareno Araújo Silva – Port. nº 117/2012 (201208092-00, fls.06) Samuel Farias Costas – Port. nº 118/2012 (201208092-00, fls.07) Cargo – Auxiliar de Serviços Urbanos Luan de Melo Guimarães – Port. nº 119/12 (201208092-00, fls.08) ' Gilceia da Silva Martins – Port. nº 1.285/2011 (processo 201204274-00, fls.110) Cargo – Merendeira Luciane Maia Teixeira – Port. nº 120/2012 (201208092-00, fls. 09) Jairo Lisboa da Costa – Port. nº 121/2012 (201208092-00, fls.10) Cargo – Técnico em Informática Osvaldo Braga Neto – Port. nº 126/2012 (201208092-00, fls.11) Cargo – Professor de Educação Básica I – Zona Rural Maria Diana Rodrigues Santana – Port. nº1174/2011 (201204274-00, fls.03) Maria Antônia da Silva Martins – Port. nº 1175/2011 (201204274-00, fls.04) Elienai Souza de Oliveira – Port. nº 127/2012 (201208092-00, fls.12) Joana Darc Florença Ribeiro – Port. nº 128/2012 (201208092-00, fls.13) Rogério da Silva Bartholomeu – Port. nº 129/2012 (201208092-00, fls.13) Jorge Acassio Pinheiro Rodrigues – Port. nº 130/2012 (201208092-00, fls.15) Paulo Reis do Rosário – Port. nº 131/2012 (201208092-00, fls.16) Sandra Hercilia Silva Martins – Port. nº 132/2010 (201208092-00, fls.17) Juraci Pinheiro Rodrigues – Port. nº 132/2012 (201208092-00, fls.17) Cargo: Professor de Educação Básica I – Zona Urbana Ailtton de Souza Mendes – Port. nº 1176/2012 ( 201204274-00, fls.05) Ecilende Ribeiro da Silva – Port. nº 137/2012 (201204274-00, fls.121) José Fernandes Pereira Corrêa – Port. nº 134/2012 (201208092-00, fls.19) Trav . Magno de Araújo , 474 Belém – PA / BM ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOSÉ GUMARÃES PROCESSO N° ORIGEM ASSUNTO INTERESSADO PROCURADORA : : : : : 201204274-00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS NOMEAÇÃO ANDERSON BARROS MACIEL E OUTROS ELIZABETH SALAME DA SILVA Vera de Nazaré Santa Rosa de Souza – Port. nº 135/2012 (201208092-00, fls. 20) Adelentina Elliany Fonseca de Barros – Port. nº 136/2012 (201208092-00, fls.21) Berenice Santana do Nascimento - Port. nº 138/2012 (201208092-00, fls.22) Bruna Patricia Lima de Oliveira – Port. nº 139/2012 (201208092-00, fls.23) Cláudia Socorro Gondim Santa Rosa – Port. nº 140/2012 (201208092-00, fls.24) Maria Silva Brito – Port. nº 141/2012 (201208092-00, fls.25) Ana Karla Oliveira dos Santos – Port. nº 142/2012 (201208092-00, fls.26) Maria do Socorro Santos Fonseca – Port. nº 143/2012 (201208092-00, fls.27) Eliel Farias de Lima – Port. nº 144/2012 (201208092-00, fls.28) Mariana Freitas da Rosa – Port. nº 145/2012 (201208092-00, fls.29) Cargo: Assistente social: Ângela Maria Vidal de Souza – Port. nº 152/2012 (201208092-00, fls.35) Cargo: Professor de Ciências – Zona Rural: Rondinelle Santos Amorim – Port. nº 1177/2011(201204274-00, fls. 06) Cargo: Professor de História – Zona Urbana Daniel Rodrigues Palheta – Port. nº 149/2012 (201208092-00, fls.32) Cargo: Professor de Matemática – Zona Rural Lucivaldo Vieira Pinheiro – Port. nº 178/2011(201204274-00, fls.07) Cargo: Professor de Português – Zona Urbana Jonathas Pinto de Oliveira – Port. 1.179/2011 (201204274-00, fls. 129) Valnice Borges da Silva – Port. nº 146/2012 (201208092-00, fls.30) América Conceição Fonseca e S. Barroso – Port. nº 147/2012 (201208092-00, fls.31) Cargo: Professor de Educação Física – Zona Rural Soristócrates Luiz de Melo – Port. nº 1180/2011 (201204274-00, fls.08) Cargo: Professor de Educação Física – Zona Urbana Maurício Silva da Rocha – Port. nº 150/2012 (201208092-00, fls.33) Ana Cláudia de Moraes Neves – Port. nº 151/2012 (201208092-00, fls.34) Cargo: Psicólogo Ademar Couto Tavares – Port. nº 153/2012 (201208092-00, fls.36) Cargo: Técnico Pedagógico – Especialista em Psicopedagogia Jacimara Borges da Silva Damasceno – Port. nº 160/2012 ((201208092-00, fls.43) Trav . Magno de Araújo , 474 Belém – PA / BM ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOSÉ GUMARÃES PROCESSO N° ORIGEM ASSUNTO INTERESSADO PROCURADORA : : : : : 201204274-00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS NOMEAÇÃO ANDERSON BARROS MACIEL E OUTROS ELIZABETH SALAME DA SILVA Cargo: Técnico Pedagógico – Zona Rural Roberto Barros da Silva – Port. nº 154/2012 (201208092-00, fls.37) Cargo: Técnico Pedagógico – Zona Urbana Vera Lúcia Costa Pinheiro – Port. nº 155/2012 (201208092-00, fls.38) Andréa Guedes Martins – Port. nº 156/2012 (201208092-00, fls.39) Maria de Fátima Silvestre Duarte – Port. nº 157/2012 (201208092-00, fls.40) Laura Jackieline da Silveira Taborda – Port. nº 158/2012 (201208092-00, fls.41) Shirley Coelho da Silva – Port. nº 159/2012 (201208092-00, fls.42) Diz a DCAP (fls. 157/163), após a realização da diligência de fls.95, que restaram atendidas as exigências do art. 37, II da CF/88, bem como a exigida ordem de classificação, motivo pelo qual opina pelos registros. Tal posicionamento foi acompanhado pelo Ministério Público de Contas às fls.169. É o Relatório. Belém, 05 de novembro de 2015. . ANTONIO JOSÉ GUIMARÃES CONSELHEIRO RELATOR Trav . Magno de Araújo , 474 Belém – PA / BM