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DIÁRIO DAASSEMBLEIA
SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2009
1
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ESTADO
DO
MARANHÃO
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123
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PALÁCIO MANOEL BEQUIMÃO
1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123
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DIÁRIO DA ASSEMBLEIA
ANO XXXVII - Nº 111 - SÃO LUÍS, SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2009. EDIÇÃO DE HOJE: 04 PÁGINAS
84.ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16.ª LEGISLATURA
SUMÁRIO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA ..............................................04
MESA DIRETORA
Deputado Marcelo Tavares (PSB)
Presidente
1.° Vice-Presidente: Deputado Camilo Figueiredo (PDT)
2.° Vice-Presidente: Deputado Hélio Soares (PP)
3.° Vice-Presidente: Deputado Victor Mendes (PV)
4.° Vice-Presidente: Deputado Rigo Teles (PSDB)
1.°
2.°
3.°
4.°
Secretário: Deputado Antônio Pereira (DEM)
Secretário: Deputado Valdinar Barros (PT)
Secretário: Deputado Stênio Rezende (PSDB)
Secretário: Deputado Marcos Caldas (PT do B)
BLOCO PARLAMENTAR PROGRESSISTA - BPP
PSDB - PDT - PSB - PT - PTC - PSC - PSL - PRTB - PPS - PT do B
1. Deputado Afonso Manoel (PSB)
2. Deputado Alberto Franco (PSDB)
3. Deputado Antônio Bacelar (PDT)
4. Deputado Arnaldo Melo (PSDB)
5. Deputado Camilo Figueiredo (PDT)
6. Deputado Carlos Braide (PDT)
7. Deputada Cleide Coutinho (PSDB)
8. Deputado Domingos Paz (PSB)
9. Deputado Edivaldo Holanda (PTC)
10. Deputada Eliziane Gama (PPS)
11. Deputada Gardênia Castelo (PSDB)
12. Deputada Graciete Lisboa (PSDB)
13. Deputada Graça Paz (PDT)
14. Deputada Helena Barros Heluy (PT)
15. Deputado João Evangelista (PSDB)
16. Deputado José Lima (PSB)
17. Deputado Marcelo Tavares (PSB)
18. Deputado Marcos Caldas (PT do B)
19. Deputado Nonato Aragão (PSL)
20. Deputado Pavão Filho (PDT)
21. Deputado Paulo Neto (PSB)
22. Deputado Pedro Veloso (PDT)
2 . Deputado Penaldon Jorge (PSC)
24. Deputado Rigo Teles (PSDB)
25. Deputado Rubens Pereira Júnior (PRTB)
26. Deputado Stênio Resende (PSDB)
27. Deputado Valdinar Barros (PT)
Líder
Deputado Carlos Braide
Vice-Líderes
Deputado Penaldon Jorge
Deputado Alberto Franco
Deputado Rubens Pereira Júnior
BLOCO PARLAMENTAR DEMOCRÁTICO - BPD
DEM - PMDB - PP - PV - PTB
1. Deputado Antônio Pereira (DEM)
2. Deputado Carlos Alberto Milhomem (DEM)
3. Deputado Carlos Filho (PV)
4. Deputado Fábio Braga (PMDB)
5. Deputada Fátima Vieira (PP)
6. Deputado Francisco Gomes (DEM)
7. Deputado Hélio Soares (PP)
8. Deputada Janice Braide (PTB)
Líder
Deputado Carlos Alberto Milhomem
LIDERANÇA DO GOVERNO
Líder
Deputado Francisco Gomes
Vice-Líderes
9. Deputado João Batista (PP)
10. Deputado Joaquim Nagib Haickel (PMDB)
11. Deputado Jura Filho (PMDB)
12. Deputado Manoel Ribeiro (PTB)
13. Deputada Márcia Marinho (PMDB)
14. Deputado Valdevino Cabral (PV)
15. Deputado Victor Mendes (PV)
Vice-Líderes
Deputado Joaquim Nagib Haickel
Deputado Manoel Ribeiro
Deputado João Batista
LICENCIADOS
Deputado Raimundo Cutrim
Deputado Ricardo Murad
Deputado César Pires
Deputado Fufuca Dantas
Deputado Roberto Costa
Deputado Max Barros
2
SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2009
DIÁRIO DA ASSEMBLEIA
I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Titulares
Deputado Rubens Júnior - PRESIDENTE
Deputado Edivaldo Holanda - VICE-PRESIDENTE
Deputado Pavão Filho
Deputado Carlos Alberto Milhomem
Deputado Joaquim Nagib Haickel
Suplentes
Deputada Cleide Coutinho
Deputado Penaldon Jorge
Deputado Carlos Braide
Deputado Jura Filho
Deputado Francisco Gomes
REUNIÃO
Terças-Feiras às 08:30h
Glacimar Fernandes Sampaio
Secretária
II - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Titulares
Deputada Cleide Coutinho - PRESIDENTE
Deputada Graça Paz - VICE-PRESIDENTE
Deputado Carlos Braide
Deputado Jura Filho
Deputado Carlos Filho
Suplentes
Deputado Pedro Veloso
Deputado José Lima
Deputado Arnaldo Melo
Deputado Valdevino Cabral
Deputado Joaquim Nagib Haickel
Regina Maria de Paula Verde
Secretária
III - Comissão de Política Agrária, Produção e Desenvolvimento Sustentável
Titulares
Deputado Francisco Gomes - PRESIDENTE
Deputado João Batista - VICE-PRESIDENTE
Deputado Edivaldo Holanda
Deputado José Lima
Deputado Paulo Neto
Suplentes
Deputado Pedro Veloso
Deputado Carlos Braide
Deputado Jura Filho
Deputado Carlos Filho
Valdenise Fernandes Dias
Secretária
IV - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Titulares
Deputado Pavão Filho - PRESIDENTE
Deputada Gardênia Castelo - VICE-PRESIDENTE
Deputado José Lima
Deputado Fábio Braga
Deputado Manoel Ribeiro
Suplentes
Deputado Alberto Franco
Deputado Antonio Bacelar
Deputado Afonso Manoel
Deputado Joaquim Nagib Haickel
Deputado Valdevino Cabral
REUNIÃO
Quintas-Feiras às 08:30h
Maria das Dores Pinto Magalhães
Secretária
V - Comissão de Relações do Trabalho e Administração Pública
Titulares
Deputado Antônio Bacelar - PRESIDENTE
Deputada Gardênia Castelo - VICE-PRESIDENTE
Deputado João Batista
Deputado Manoel Ribeiro
Suplentes
Deputado Penaldon Jorge
Deputado Pedro Veloso
Deputada Helena Barros Heluy
Deputado Carlos Alberto Milhomem
Lucimar Ribeiro de Melo
Secretária
VI - Comissão de Saúde
Titulares
Deputado Arnaldo Melo - PRESIDENTE
Deputada Cleide Coutinho - VICE-PRESIDENTE
Deputado João Evangelista
Deputada Fátima Vieira
Deputada Márcia Marinho
Suplentes
Deputado Afonso Manoel
Deputada Gardênia Castelo
Deputado Alberto Franco
Deputada Janice Braide
Deputado Carlos Filho
REUNIÃO
Quartas-Feiras às 08:30h
Silva Teresa Nogueira Marques
Secretária
VII - Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional
Titulares
Deputado Carlos Filho - PRESIDENTE
Deputado Joaquim Nagib Haickel - VICE-PRESIDENTE
Deputado Carlos Braide
Deputado Penaldon Jorge
Suplentes
Deputado Paulo Neto
Deputado Alberto Franco
Deputado Antonio Bacelar
Deputada Fátima Vieira
Deputada Janice Braide
Elizabeth Rocha Lisboa Ribeiro
Secretária
VIII - Comissão de Defesa do Consumidor
Titulares
Deputada Fátima Vieira - VICE-PRESIDENTE
Deputado Joaquim Nagib Haickel
Deputado Nonato Aragão
Deputada Graça Paz
Deputado Alberto Franco
Suplentes
Deputada Cleide Coutinho
Deputada Eliziane Gama
Deputado Carlos Filho
Deputado Jura Filho
REUNIÃO
Quartas-Feiras às 08:30h
Silvana Roberta Almeida
Secretária
IX - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
Titulares
Deputada Eliziane Gama
Deputada Helena Barros Heluy
Deputado José Lima
Deputada Fátima Vieira
Deputado João Batista
Suplentes
Deputada Gardênia Castelo
Deputada Graciete Lisboa
Deputada Graça Paz
Deputado Jura Filho
Deputado Francisco Gomes
Leilemar Vieira Ribeiro
Secretária
DIÁRIO DAASSEMBLEIA
SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2009
3
X - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Habitação
Titulares
Deputada Fátima Vieira - PRESIDENTE
Deputado Nonato Aragão - VICE-PRESIDENTE
Deputado Afonso Manoel
Deputado Carlos Braide
Suplentes
Deputado Antonio Bacelar
Deputado Arnaldo Melo
Deputado João Evangelista
Deputado Jura Filho
Deputado Fábio Braga
REUNIÃO
Terças-Feiras às 08:30h
Dulcimar Cutrim Fonseca
Secretária
XI - Comissão de Meio Ambiente, Minas e Energia
Titulares
Deputado Alberto Franco - PRESIDENTE
Deputado Antônio Bacelar - VICE-PRESIDENTE
Deputado Penaldon Jorge
Deputado Jura Filho
Deputado Joaquim Nagib Haickel
Suplentes
Deputado Rubens Júnior
Deputada Cleide Coutinho
Deputada Janice Braide
Deputado Francisco Gomes
REUNIÃO
Terças-Feiras às 08:30h
Eunes Maria Borges Santos
Secretária
XII - Comissão de Ética
Titulares
Deputado Pavão Filho - PRESIDENTE
Deputado José Lima - VICE-PRESIDENTE
Deputado Carlos Alberto Milhomem
Deputado Francisco Gomes
Suplentes
Deputada Graça Paz
Deputado Penaldon Jorge
Deputado Arnaldo Melo
Deputado Joaquim Nagib Haickel
Deputada Márcia Marinho
Célia Pimentel
Secretária
XIII - Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo
Titulares
Deputado Joaquim Nagib Haickel - PRESIDENTE
Deputado João Evangelista
Deputado Afonso Manoel
Deputado Pedro Veloso
Deputado Manoel Ribeiro
Suplentes
Deputada Graciete Lisboa
Deputado Pavão Filho
Deputado Carlos Alberto Milhomem
Deputada Janice Braide
REUNIÃO
Quintas-Feiras às 08:30h
Lúcia Maria Oliveira Furtado
Secretária
XIV - Comissão de Legislação Participativa
Titulares
Deputado Penaldon Jorge - PRESIDENTE
Deputado Pedro Veloso - VICE-PRESIDENTE
Deputado Antonio Bacelar
Deputado Manoel Ribeiro
Deputado Carlos Filho
Suplentes
Deputado João Evangelista
Deputado Paulo Neto
Deputado Rubens Júnior
Deputado Valdevino Cabral
Deputado Fábio Braga
REUNIÃO
Quintas-Feiras às 08:30h
Vera Lúcia Teixeira e Sousa
Secretária
XV - Comissão de Previdência, Assistência Social e da Família
Titulares
Deputada Graça Paz - PRESIDENTE
Deputada Graciete Lisboa - VICE-PRESIDENTE
Deputada Janice Braide
Deputado Valdevino Cabral
Suplentes
Deputado José Lima
Deputado Afonso Manoel
Deputada Eliziane Gama
Deputado João Batista
Deputado Carlos Filho
REUNIÃO
Quartas-Feiras às 08:30h
Leibe Prazeres Barros
Secretária
XVI - Comissão de Segurança Pública e Cidadania
Titulares
Deputado João Batista - PRESIDENTE
Deputado Francisco Gomes - VICE-PRESIDENTE
Deputada Helena Barros Heluy
Deputado Nonato Aragão
Deputado Chico Leitoa
Suplentes
Deputado José Lima
Deputado Rubens Júnior
Deputado Carlos Braide
Deputado Carlos Alberto Milhomem
Deputada Fátima Vieira
Iranise Lemos de Castro
Secretária
XVII - Comissão da Infância, Juventude e Idoso
Titulares
Deputado Rubens Pereira Jr. - VICE-PRESIDENTE
Deputado Afonso Manoel
Deputada Márcia Marinho
Deputada Janice Braide
Suplentes
Deputada Helena Barros Heluy
Deputado João Evangelista
Deputado Pavão Filho
Deputado Manoel Ribeiro
Deputado João Batista
REUNIÃO
Quartas-Feiras às 08:30h
Maria Helena Bandeira de Melo Tribuzi
Secretária
XVIII - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Titulares
Deputada Graciete Lisboa - PRESIDENTE
Deputada Eliziane Gama - VICE-PRESIDENTE
Deputada Helena Barros Heluy
Deputado Carlos Alberto Milhomem
Deputada Fátima Vieira
Suplentes
Deputado Pavão Filho
Deputada Graça Paz
Deputado Francisco Gomes
Deputada Janice Braide
REUNIÃO
Quartas-Feiras às 08:30h
4
SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2009
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
RESENHA DE EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
1 - RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA
N.º 1775/09 de 13 de agosto de 2009, nomeando MARCELO
LUCENA SILVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DAI-4 de Auxiliar de Atividades de Segurança, do Quadro de Pessoal
deste Poder, devendo ser considerada a partir de 1º de agosto do ano
em curso.
N.º 1776/09 de 13 de agosto de 2009, nomeando TEREZA
LETICIA DE MELO MUNIZ, para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DAI-4 de Auxiliar de Atividades de Segurança, do Quadro de
Pessoal deste Poder, devendo ser considerada a partir de 1º de agosto
do ano em curso.
N.º 1777/09 de 13 de agosto de 2009, nomeando EDSON
SILVA DE SÁ JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DAI-4 de Auxiliar de Atividades de Segurança, do Quadro de Pessoal
deste Poder, devendo ser considerada a partir de 1º de agosto do ano
em curso.
N.º 1778/09 de 13 de agosto de 2009, nomeando JACKELINE
PINTO COSTA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DAI-4
de Auxiliar de Atividades de Segurança, do Quadro de Pessoal deste
Poder, devendo ser considerada a partir de 1º de agosto do ano em
curso.
N.º 1779/09 de 13 de agosto de 2009, nomeando CASSIO
RENAN DAMASCENO SILVA, para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DAI-4 de Auxiliar de Atividades de Segurança, do Quadro de
Pessoal deste Poder, devendo ser considerada a partir de 1º de agosto
do ano em curso.
N.º 1780/09 de 13 de agosto de 2009, nomeando ECLEUDO
MANOEL COSTA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DANS-3 de Assessor da Procuradoria Geral, do Quadro de Pessoal
deste Poder, devendo ser considerada a partir de 1º de agosto do ano
em curso.
N.º 1781/09 de 13 de agosto de 2009, nomeando LEONARDO
KILMER LIMA E SOUSA, para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DAI-4 de Auxiliar de Atividades de Segurança, do Quadro de
Pessoal deste Poder, devendo ser considerada a partir de 1º de agosto
do ano em curso.
N.º 1785/09 de 13 de agosto de 2009, tendo em vista a
solicitação do Deputado MARCELO TAVARES, nomeando
RAIMUNDA RIBAMAR CABRAL SOARES, para exercer o Cargo
em Comissão, Símbolo DANS-1 de Coordenador Parlamentar, do
Quadro de Pessoal deste Poder, devendo ser considerada a partir de 1º
de agosto do ano em curso.
N.º 1787/09 de 13 de agosto de 2009, nomeando EDUARDO
DE FIGUEIREDO VIEIRA, para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DANS-1 de Assessor Parlamentar, do Quadro de Pessoal
deste Poder, devendo ser considerada a partir de 1º de agosto do ano
em curso.
N.º 1788/09 de 13 de agosto de 2009, nomeando LEANDRO
AIRES LIMA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DAI-4 de
Auxiliar de Atividades de Segurança, do Quadro de Pessoal deste Poder,
devendo ser considerada a partir de 1º de agosto do ano em curso.
N.º 1789/09 de 13 de agosto de 2009, tendo em vista a
solicitação do Deputado JOSE LIMA, exonerando CARLOS
ALBERTO SILVA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão, Símbolo
DAS-2 de Assessor Parlamentar Adjunto, do Quadro de Pessoal deste
Poder, devendo ser considerada a partir de 1º de agosto do ano em
curso.
N.º 1790/09 de 13 de agosto de 2009, nomeando RAIMUNDO
NONATO COSTA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DAS2 de Assessor Parlamentar Adjunto, do Quadro de Pessoal deste Poder,
devendo ser considerada a partir de 1º de agosto do ano em curso.
DIÁRIO DA ASSEMBLEIA
N.º 1791/09 de 13 de agosto de 2009, tendo em vista a
solicitação do Deputado STENIO REZENDE, exonerando MIRLA
CRISTINA SILVA PONTES, do Cargo em Comissão, Símbolo Isolado
de Técnico Parlamentar Especial, do Quadro de Pessoal deste Poder,
devendo ser considerada a partir de 1º de agosto do ano em curso.
N.º 1792/09 de 13 de agosto de 2009, tendo em vista a
solicitação do Deputado STENIO REZENDE, nomeando ELENICE
FERNANDES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
Isolado de Técnico Parlamentar Especial, do Quadro de Pessoal deste
Poder, devendo ser considerada a partir de 1º de agosto do ano em
curso.
N.º 1793/09 de 13 de agosto de 2009, tendo em vista a
solicitação do Deputado VALDEVINO CABRAL, exonerando MARIA
ALVES DE SOUSA, do Cargo em Comissão, Símbolo DAS-3 de
Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo ser
considerada a partir de 1º de agosto do ano em curso.
N.º 1794/09 de 13 de agosto de 2009, tendo em vista a
solicitação do Deputado VALDEVINO CABRAL, nomeando ELIANE
RAMOS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DAS-3 de Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal deste Poder,
devendo ser considerada a partir de 1º de agosto do ano em curso.
N.º 1796/09 de 13 de agosto de 2009, tendo em vista a
solicitação do Deputado JURANDIR FILHO, exonerando, a pedido,
FÁBIO SOUZA DE CARVALHO, do Cargo em Comissão, Símbolo
Isolado de Técnico Parlamentar Especial, do Quadro de Pessoal deste
Poder, devendo ser considerada a partir de 1º de agosto do ano em
curso.
N.º 1798/09 de 13 de agosto de 2009, tendo em vista a
solicitação do Deputado JURANDIR FILHO, nomeando SARA
ARAUJO RODRIGUES, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
Isolado de Técnico Parlamentar Especial, do Quadro de Pessoal deste
Poder, devendo ser considerada a partir de 1º de agosto do ano em
curso.
N.º 1799/09 de 13 de agosto de 2009, exonerando VALERIA
PINTO PEREIRA, do Cargo em Comissão, Símbolo DAS-3 de
Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo ser
considerada a partir de 1º de agosto do ano em curso.
APOSTILA
RETIFICA-SE, pela presente Apostila, o nome da servidora
ANA GABRIELA SILVA GUTERRES, Técnico Parlamentar Especial
deste Poder, para ANA GABRIELLE SILVA GUTERRES, conforme
documento anexo.
SUBDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 13 de agosto de 2009. Yrapoan Passom
Sousa.
ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
PALÁCIO MANOEL BEQUIMÃO
DIÁRIO DA ASSEMBLEIA
PODER LEGISLATIVO
EDITADO PELA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Registro no cartório de títulos e documentos sob os números 1.780 e 24.950.
Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N - Sítio Rangedor - Cohafuma
Fone (98) 31314306 CEP.: 65071-750 - São Luís - MA
Site: www.al.ma.gov.br - E-mail: [email protected]
MARCELO TAVARES
Presidente
JORGE VIEIRA
Diretor de Comunicação