Salvador, Bahia Terça-feira
25 de agosto de 2015
Ano · XCIX · No 21.762
RESUMO DE PORTARIAS: Nos 2.064/2015 - Deferir a TULA ORNELLAS
FARIAS SANTOS, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74510610-7, lotada
no Departamento de Ciências Humanas, Campus I, Salvador, o Incentivo à
Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir de
28/08/2015, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do
Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução
nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003.
2.065/2015 - Deferir a CELSO ANTONIO FAVERO, Professor Pleno, Nível A,
matrícula nº 74002329-9, lotado no Departamento de Ciências
Humanas, Campus I, Salvador, a Averbação por Tempo de Serviço, para fins
de aposentadoria e disponibilidade, conforme Parecer Jurídico nº 250/2002.
2.066/2015 - Deferir a SUELLEN UCHOA CAVALCANTI, Secretario de
Colegiado, símbolo DAI-5, matrícula nº 74478870-2, lotada no Departamento
de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XXIV, Xique-Xique, a Licença
Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de 05/04/2015 a
01/10/2015.
2.067/2015 - Deferir a JERUSALEM ANTUNES DOS SANTOS, Atendente
Consultório Dentário, matrícula nº 59111355-8, lotada no Departamento de
Ciências da Vida, Campus I, Salvador, 03 (três) meses de Licença Prêmio por
Assiduidade, referente ao quinquênio 2005/2010, com efeito retroativo a
01/07/2015.
2.068/2015 - Relotar AMÉLIA JOSEFA DE CARVALHO COUTO NOVAES,
Técnico Universitário, matrícula nº 74002500-5, lotada no Departamento de
Ciências da Vida, Campus I, Salvador, para a Secretaria Geral de Cursos, a
pedido da servidora, a partir da data da publicação.
2.069/2015 - Designar FELIX AUGUSTO DO CARMO SILVA, Técnico
Universitário, matrícula nº 74571442-1, lotado no Departamento de
Educação, Campus VII, Senhor do Bonfim, para exercer o Cargo Temporário
de Coordenador III, símbolo DAI-4, durante o afastamento da titular
ANNAKELE NUNES DA SILVA SANTANA, matrícula nº 74571884-9, que se
encontra em gozo de férias, no período de 27/07/2015 a 25/08/2015.
2.070/2015 - Designar MARIA ROSA DOS SANTOS MOREIRA, Servente de
Limpeza, matrícula nº 74002414-8, lotada no Departamento de Ciências
Humanas, Campus VI, Caetité, para exercer o Cargo Temporário de Secretário
Acadêmico, símbolo DAI-5, durante o afastamento do titular JOAO BONFIM
LEDO, matrícula nº 74003090-3, que estará em gozo de férias, no período de
01/09/2015 a 30/09/2015.
2.071/2015 - Deferir a FLÁVIA OLIVEIRA BARRETO DA SILVA, Professor
Auxiliar, Nível A, matrícula nº. 74550458-3, lotada no Departamento de
Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XXI, Ipiaú, o Incentivo Funcional de
40% (quarenta por cento) sobre o salário-base, conforme o Processo nº
0603130044057, a partir da data da publicação, por ter concluído o Curso de
Mestrado em Educação em Ciências e Matemática na Universidade Estadual
do Sudoeste da Bahia.
2.072/2015 - Deferir a TELMA REGINA BATISTA NASCIMENTO, Professor
Auxiliar, Nível B, matrícula nº. 74339088-1, lotada no Departamento de
Educação, Campus XI, Serrinha, o Incentivo Funcional de 40% (quarenta por
cento) sobre o salário-base, conforme o Processo nº 0603150105680, a partir
da data da publicação, por ter concluído o Curso de Mestrado em Educação e
Contemporaneidade na Universidade do Estado da Bahia.
2.073/2015 - Deferir a ADSON DEMETRIO SILVA AMPARO, Professor
Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74386550-1, lotado no Departamento de Ciências
Humanas, Campus VI, Caetité, o Incentivo à Produção Científica, no percentual
de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre
seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e
fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU,
publicada no DOE de 05/06/2003.
2.074/2015 - Deferir a SUELEM MARIA SANTANA PINHEIRO FERREIRA,
Professor Auxiliar, Nível A, matrícula nº 74582342-4, lotada no Departamento
de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, o Incentivo à Produção Científica, no
percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação,
calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do
CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do
CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003.
2.075/2015 - Deferir a GRACIELLI FABRES DE ARAUJO, Professor Substituto,
Classe 1, sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), matrícula nº
74575086-7, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus V, Santo
Antônio de Jesus, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez
por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário
base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º
do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de
05/06/2003.
2.076/2015 - Deferir a JACIMARA SOUZA SANTANA, Professor Assistente,
Nível A, matrícula nº 74448980-3, lotada no Departamento de Ciências
Humanas, Campus IV, Jacobina, o Incentivo à Produção Científica, no
percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação,
calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do
CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do
CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003.
2.077/2015 - Deferir a VALDELIO SANTOS SILVA, Professor Adjunto, Nível B,
matrícula nº 74335534-4, lotado no Departamento de Educação, Campus I,
Salvador, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por
cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário base,
conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do
Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de
05/06/2003.
2.078/2015 - Deferir a ALESSANDRA DA SILVA GUEDES, Professor
Assistente, Nível B, matrícula nº 74531339-8, lotada no Departamento de
Ciências da Vida, Campus I, Salvador, o Incentivo à Produção Científica, no
percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação,
calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do
CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do
CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003.
2.079/2015 - Deferir a MARIA JOSÉ LIMA SANCHES, Técnico Universitário,
matrícula nº 74001516-5, lotada no Departamento de Ciências
Humanas, Campus I, Salvador, 03 (três) meses de Licença Prêmio por
Assiduidade, referente ao quinquênio 2000/2005, para gozo a partir de
03/09/2015.
2.080/2015 - Deferir a WILLIAM ALESSANDRA DE SANTANA, Servente de
Limpeza, matrícula nº 74002430-0, lotada no Departamento de
Educação, Campus X, Teixeira de Freitas, 03 (três) meses de Licença Prêmio
por Assiduidade, referente ao quinquênio 2010/2015, para gozo a partir de
08/09/2015.
2.081/2015 - Art. 1º. Confirmar a permanência do servidor JOSÉ CARLOS
DOS SANTOS LIMA, Técnico Universitário, matrícula nº 74533866-5, lotado no
Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XXI, Ipiaú, pelo
período de Estágio Probatório de 13/02/2012 a 12/02/2015.
Art. 2º. A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP),
procederá as anotações pertinentes no prontuário do servidor.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
2.082/2015 - Art. 1º. Confirmar a permanência da servidora ELIANA DE
QUEIROZ JARDIM, Analista Universitário, matrícula nº 74520789-8, lotada no
Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XXI, Ipiaú, pelo
período de Estágio Probatório de 04/04/2011 a 03/04/2014.
Art. 2º. A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP),
procederá as anotações pertinentes no prontuário da servidora.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
2.083/2015 - Art. 1º. Confirmar a permanência do servidor GIORGIO
GONCALVES FERREIRA, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº
74531409-3, lotado no Departamento de Ciências Humanas e
Tecnologias, Campus XXI, Ipiaú, pelo período de Estágio Probatório de
03/01/2012 a 02/01/2015.
Art. 2º. A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP),
procederá as anotações pertinentes no prontuário do servidor.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
2.084/2015 - Art. 1º. Confirmar a permanência da servidora ARLETE SANTOS
PIMENTEL, Analista Universitário, matrícula nº 74534119-7, lotada no
Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XXI, Ipiaú, pelo
período de Estágio Probatório de 28/02/2012 a 27/02/2015.
Art. 2º. A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP),
procederá as anotações pertinentes no prontuário da servidora.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
2.085/2015 - Deferir a EDUARDO ALMEIDA DOS
Universitário matrícula nº74393457-0, lotado
Educação, Campus XV, Valença, a suspensão da
Particular, deferida pela Portaria nº 2.112/2014,
17/07/2014, com efeito retroativo a 01/07/2015.
REIS JUNIOR Técnico
no Departamento de
Licença para Interesse
publicada no DOE de
2.086/2015 - Deferir a SERAFIM DA SILVA NOSSA JUNIOR, Analista
Universitário, matrícula nº 74517136-4, lotado na Coordenação de Manutenção
e Planejamento Urbano-Ambiental (COMURBIS/PROINFRA), a Averbação por
Tempo de Serviço, para fins de adicionais, conforme Parecer Jurídico nº
633/2015.
2.087/2015 - Deferir a GESSICA MARIA BARROS DOS SANTOS, Secretario
de Colegiado, símbolo DAI-5, matrícula nº 74582429-2, lotada no
Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, a Averbação por
Tempo de Serviço, para fins de adicionais, conforme Parecer Jurídico nº
632/2015.
2.088/2015 - Deferir a ANA PATRICIA PASCOAL QUEIROZ, Professor
Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74509991-0, lotada no Departamento de Ciências
da Vida, Campus I, Salvador, a Averbação por Tempo de Serviço, para fins de
aposentadoria, disponibilidade, adicionais e licença prêmio, conforme Parecer
Jurídico nº 652/2015.
2.089/2015 - Deferir a IVANEIDE SILVA DOS SANTOS, Professor Assistente,
Nível B, matrícula nº 74534126-0, lotada no Departamento de Ciências
Humanas, Campus IV, Jacobina, a Averbação por Tempo de Serviço, para fins
de adicionais, conforme Parecer Jurídico nº 651/2015.
2.090/2015 - Deferir a MARIA JOSELIA RODRIGUES DA CONCEICAO,
Técnico Universitário, matrícula nº 74535494-6, lotada na Pró-Reitoria de
Infraestrutura, a Averbação por Tempo de Serviço, para fins de adicionais,
conforme Parecer Jurídico nº 659/2015.
2.091/2015 - Deferir a SILVAR FERREIRA RIBEIRO, Professor Assistente,
Nível B, matrícula nº 74317729-1, lotado no Departamento de Ciências
Humanas e Tecnologias, Campus XIX, Camaçari, a Averbação por Tempo de
Serviço, para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicionais, conforme
Parecer Jurídico nº 662/2015.
2.092/2015 - O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB),
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base no artigo 208 da
Lei n.º 6677/1994, nas razões apresentadas pela Comissão Processante (Proc.
n.º 0603150035860), no Parecer PROJUR n.º 570/2015, e na solicitação da
Presidente da supramencionada Comissão, RESOLVE: Prorrogar, por mais 60
(sessenta) dias o prazo de afastamento preventivo da docente ADILVA DE
SOUZA CONCEIÇÃO, matrícula n.º 74380597-5, de suas atividades docentes,
definido anteriormente pela Portaria nº 1.852/2015, a partir de 29/08/2015.
2.093/2015 - O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB),
no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando a solicitação
da Presidente da Comissão constituída pela Portaria nº 0496/2015, publicada
no DOE de 25.02.2015, RESOLVE: Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, o
prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão constituída pela
supramencionada Portaria, com efeito retroativo a 22/08/2015.
GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 24 de agosto de 2015.
José Bites de Carvalho
Reitor