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UNIDOS
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SEÇAO I
te 1957
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969,00:
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ANO XCVI -
1r
9
DECRETO N 40.881 DE
REIRO
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22 e,
11 98
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CGc
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SEGUNDA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 4957
CAPITAL FEDERAL
N.' 102
]
DEz12 DEFEVEI-
1957
D
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rTdo
LXLUUIIV~
ii
R EXECUTIVO
ATOS DO PODIE
.
iuçoeonme-ilnec
c) a situação económico-financeira
capactdade de
Muncipio e a sua
_pagamento
do empréstimo solicitado.
d) o cumprimento das normas esConcede pernlissão, em cardter perpelo Conselho Super:or
tabClecidas
a
Insdos
sistemas
prematura
léncia
mnanente. para que f:ncitlnem, aos
[§ 29 O Banco Nacional do Désendas Caixas Económicas e pelo Minm,donmingos e nos feriados civis e re- volvimnento
Econômico refinanciará tala 2. O S'SSdr.aá
SP dará tôda a assistêntério da Fazenda. quando fôr o caso.
Zigiosos. a usina de ácido oxálico e as Caixas Econonmcas nos 'emprestiArt. 10. Aprovado o empréstio. a
a de peróxido de sódio. localizadas- mos concedidos de acôrdo comeste rac o dossível apojtos
Municípiona
e
elabEconômica assminar o eo.trato.
CiLxa
orcamento'.
e
projetos
ação
dos
eBj Lorena, no Estado de São PUitlo, decreto, até o limite de 80% toltenta
do re§ 3.9 Ao fim de cada trimestre sujeito à condição da obten^ao
prrteene ntes d Indústria Químiica por cento) do montante de cada um.
Na- financiamento no Banco Nacionia dio
§ 3.0 Ao Serviço Especial de Saúde civil, o SESP remeterá ao Banco
W.santiqueira S. A., com sede no
Económico.
r-senvolvimento
to
cional
EconmidoDesenolvi
da
Pública (SESP) do Mlinistério,
zio de Janeiro.
re:ha';,
d
acnaEcoronvca
Saúde. incumbe a aprovação técnicaS co a relacão dos pi,,Jaetos aprovadoser Art.ao 11.
BaoA Caixa
no
trimestre
'arminado.
e
o
montante
icr
ao
Baico,
aionali
do
De-evolO Prnoidente da República. usando do projeto e 'do orçamento das obras
dos resnectivos "e-timentos.
v'iiento Eccnôn)ó^o o cl
--oe::eda atribuição que lhe confere o ar. proietadas.
brado. aeompanhado dos docuime:ntos
Art. 6.> Os projetos que não forem
Art. 2.3 Srme.nte serão financiatigo 87. item 1. da Constituieão, e
deverao ser rferidos no art. 8 ' e dos plc::t: es
nos 'têrllos do art. 7'. ?',2 do Regu- dos na forma dê,te decreto os Mu- c!aborrdos pelo SESP deste.
d base ao d-e c: 'm. ato
.. S^ v nrh!'?
acornlamento aprovado pelo Decreto nilúL-nicípios com renda anual inferior a submetidos à aprovarão
justimfcatc:o do pedido.
de memorial
mero 27.048, de 12 de agOsto de 1949. CrS 15.0CO.00000 (quinze milhoes de i panhados
'do servico programaldo, e obedecraco
crIuel'ros).
decreta:
Das cond!Ses acs E 7rs;tr:'os
às normas erais fie elaboraceo de i
DoLitn!e dos Financraeamentos
.Art. 1.3 Ficam autorizadas em caproietos ostobel'e;das nel SFSP.
i
r.ter permanante. a funcionar aos
dis e'':r 4 -deverá ter
Art. 12. Os iutlal'-oi;
Art. 7.' O orecamento
domingos e nos feriados civis e reli-l
Balnco poderSo
peo
cb.acrdidcs
timos
de
éiuca
tà
atualizados
preçoi
seus
Art. 3.9 As Caixas poderro finan-l ap.'esse'ntaso do pedido de financia- ser:
giosos a usina de ácido oxá!io3 e a'
em eca ou inst ttalaces necessaras in Im-: inemto.
localizadas
lsdio.
de peróxido de
mista
a sociedlad"s de ecaiormo a
:
Lo3rena, no Estar7o de São Pauilo. per- plantação do servico. mas os enear i
en
;Lituidas lplo nlllnliCl,')io oUA por
nar
finação do erviço,
tencentes à Indsútria Química Mar- e:p!opt
de Fitna -: lents J t inai d? um nmlnicipio
Dos Ped'7os
tiqueira S. A.. cn seadSe nlo Riodegos finaiceiros do empréstimo nau
ra,ç,o de seus servi'- de 5-Caixas Eonó- '.,as
disosi devero exceder a receita provavel
asde no Rio
A.. c
tiJueira S. bservadas
J~r.bservadas as dispo3ies de 50% d;g ouota municipal do imobjelegais vigentes. sobretudo as de pro- pisto de renda salvo se o mutuario
tix
Art. 8.3 Os 1Municipios diri.giro
o sa aaqinasamt'ecla
adicionais Stlfici- seus pedido5 de finaneiamento
teção ao trabalho. excluidos os ser- oferecer garantias
ser
, vie
eá
do
i CâIxas Econômicas Fedei .- dos r
d
entts
viren d-' eseritório.
e, o Município ou Mruliciais a5zoC;:{
Art 4.0 SP o custo da installo
Art.. 2.3 O presente decreto enpectivcs Estados. instruidos comn osl cados:
trari em vigor na data de sua pu- do serviCo fôr maior que ` limite dc; seguint.s
devas
ocumentos, devidamente
segadine,-s ddiocumentos,
d, -r.Dursas p:ivadas que venham
blicacão. revogadas as disposições em, erpréstilo referido no ar:eio anteo re"r~nedo
s sobo rodu;ne
seliviçoÇe
-ie:;lora
nc:o cs delsd
.utet;ca
s:
quae
Lrior. o Municinio poderl ser finanmcosaCeSSo.
contrr0io.
a) p.ojeto e orçamento . das obras
ri Janeiro. 12 de fevereiro de c-ado até aquele iaite, desde que a realizar. me,.olr!al iusficao
P; d"
o
o
do
e
)r
limite, desde
que serviço programado e parecer aprobada prove
adisnoraqbêle
1957 u15b7
lie,*
da Independência 'e
|
destpnsão
lo o
a
I
a
ntrll.
necessaries
de recursos
pIndepenaencla
'e 60'
0' da
Jl3c da
i
!sta!a¢oes
ala
a
edpans5o
tos
ou
SESP;
tório
dD
pela
para complementar o empréstimo,
Rcpiúbltca.
tórioS~ do S
eh.i:n-í,-.
n)rv;:a aquie:cnecia dil entiexistência ae:
JuSCucULNO KUraBrscu.Ec
pública a que estejalm subord.nado exer- I'd?.
b) oçamentn munirrepal
, dos.
a) verba no orcaiento municipal,: eic!o e . curso;
Parsifal Barroso.
i
Cl cópias dos balanços e contas c.a
b) subserir.io particular de capital execcuç¢o orCa en -ia nos dois exer- 1 .
£NO 15.446 - 3-5-57 - Cr$ 132,60).
Em
r
aro
i
refere
se
a
que
da sociedade
icicios anteriores;
i¢o d,-or se; e'-!!rx.o
';
po. .o. soS.
tigo 12:
!)or
entidade
organaizada
de
mcdo
a
d) discriminarão da d'.-ida flutu- 1 .ermr'2tiíatonomf
r
iaa
fn!lnce.a tlo a
C)produto de colocação de titulos
nPECRETO N> 41.44S; - DE 3 DS
3
1
ante
e
consolidada
do
Municpipo
e
1emltid.')s inos termos do Art. 4%, 1 1,
ao,3es'c-'I-zada,
e ad:nn:str
^o
vS
MAIO DE 1957
respectivos vencimentos:
da Lei nv>854 de 10-10-1949;
tIcas
do iaes:tio,
lnd".-ta>
dàscarct-.
e'
--rov.
cão
do
empréstimo
pe!o
d) recebimento efetivo de auxilioa
C'ftdrlisondo de a3sisttnceia it{cv:ca
da União ou do Estado,
- orçm.,ntrio
Requameta
o art. 32 da Lei
Tribunal de Contas. ou pela Assem- CIet'!
nuncm'
.'..
'. A''.-A
n'.-"'i-·ia
:.
de pnra êste fim.
1bléia Legislativa. ouando exigida pela mini:st'acrãn
v'ero 2.973, de 26 de novzmbro
poder tambm
á
ser- con1956. e a Lei nio2.131. de 14 de dePnrjxrafo ptco. No caso de o or- 1Constituição Estadual:
?ee7iie
tratada con
entidade púb;ica ou peino q:e se
-emW-o dc 1953
aprofórças
Municipal
as
T..da
proleto'exceder
cópia
do
f
cramento
se
reere
?o
que
1953
e,re::ubr dco
esuecializada.
o plano da obra e o seu finan- vala
1
dos meios de pagamento ou das ga- vando
mn'SCi o
e
dos
n!enfipariscd ato
Aite. 13.
o C;'Osn
!
no.q
mc
o se.io c)npoderá ser ciamento. nos têrmlcs dlste decreto:
rantiss. o .empréstimo
de abast43cblcto d'gula.
aniCmiS
cbds 1:mce!;aí,slteab'rtura de cieC.iro
auitoriLei
Municipal
co;pia
da
g',
1
apenas
execucão.
a
para
concedido
meCi;d.a
das
pra ser utihiadoa
1
etapa dlas obras essen- zanudo
ou regulando a entidade en- fixo.eqsiciand9ss
O Presidente da República. usando d' pri>'ií'ra
.as,
da realizaCio das
da atribuie3.o que lhe confere o ar- ciais. cono tal definidas pelo SESIP carregada
ser,:iço;
de explora¢ção
-e^l r'-r ~er', N^. i ..
da ..........
da despesdo e^
esi atv
-~
tligo 87, incisa I. da Constituição, de- ao aprovar o proJeto.
estmativa t.a despesa e da re- 2)r ;de ir>ã--o: .1c'lo
d1 ti
creta:
_.. .....
ceita da explorrcro do servico:
las
a
realkzlraço
para
eistO
,,,,
o
pro
jc_
recuor-o
de
ex.stencia
da
i)
prova
Preje!os
Dos
Art. 1.3 O Banco Nacional do Desuficientes para omlplemetltaur o em!na
senvolvimnento Ecoonómico e as Caixas
Art. 5.9 O Municipio interessado péstimo (art. 4'). se o custo da'- b ')!ro de rar:na: o n:m3 do
Ezonômicas Federais finanielarão os
exceder o limite previsto i. "' uti!7cão. oulo serão derdos
projetos de instalação, nas cidades de devera promove- o estudo, proJeto e obras
t
os julos:
Municípios do interior, dos serviços orçamento da instalação do servico ar . 3S.'oerte
e
io
s garantls orecidaaort
/> re'a¢fo
de abastecimento d'agua essenciais por entidade pública ou privada ou
o
do
do
c>pecialista
de
reconhecida
conper
ao seu desenvolvinlento econóOmicor
1 Art. 9., As rC-j's Econl;aias. na ssocial e ao bern-estar de suas popu- tência tecn;cl.
1%,
'd) eomissão de aUertura:
do Ic-ido. vír:.:trião:
s 1,0 As entidades inclimbidas dol alpreciacçã
lacçeso urbanas e subturba;ns.
ao P:iclc:pal;
1
ae:'eecda
pelo
Municio
preerh:iiunento.
emu
a)
eiaoo.ar
devero
prolecamento
b 1. Caberá às Caixas Econômicas
eC ju:'os: 9? ao ano contados e
Federais, nos respectivos Estados. ne- colsborain,) com as autordades na - !pia, das condições previstas neste de,
i ':S 'qemes:ramente;
gociar e conceder os empréqtimnos. ad nlcinp.is planos de exnaiicão, tendo i c:eto;
f/ l,'i;"o de fi'canizaç2o do credor
referen,dn, tio Conselho S,spertor das em viqta o descnvoliiiimento futuro: b) a' sufic ia dos docunientos
-n:re-ou- seu-t-reprel
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r,:salva0as, por q,:cm de ve ctf7e?7als.
rcíto, ra.snn
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t.rielria, nos
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ASSINATURAS
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FUNCTONhRIOS:
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possibilitar a
remessa de valores acompanhadoS de esclarecimentosquanto
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sna aplicação, solicitamos
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0t7511s.
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As Repartições Pública.<
A
l.--,.
IrrFrCsro r8s o'icires co Dea:rtarrento ee Irrprcnsa
Avtnida FRodrigues P.-Ives, 1à
1957
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cingir-se-ão às assinaturas
anuais renovadas até 28 de
fevereiro de cada ano e às
iniciadas, em qualquer época,.
pelos orgtãos competentes.
ALEERTO DE RITO PEFREiRA
I cHCP E
-
-
EBRAL
OiREIOR
- --
tes providenciar a respectiva
renovação com antecedência,
miniZma, de trinta (30O) dias.
CP£I.R iA'iFNTO DE'IMPRE;4SA- NACIONAL
:, C'/r icmlnc'e, até às
j(;
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13 i0o?'cs, exceto O.e soaladOS,
t.,~
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E X P ED IE NTE
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o .ando devtcr'j Jaz&c-c
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0rAr.WÍn IN
r crC1(4A1
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dcem preferência à remessa
por meio de cheque ou vale
postal, emitidos a favor do
Tesoureiro do
Departamento
de Imprensa Nacional.
Capital e -nterior:
Capital e Interior:
- Os suplementos às ediCrI$ S ,00
0" e st re
50.001 Semcstre ....
. Cr$
r:as-,;?:
A nlcei:a Psda e
Cr
Crreo$'dclv
si'iwhr('s '...c..
çõ.ções dos órgãbS oficiais so se
.76,00. C1
06,00- -Ao.
$
....
. ..
8.30 às 17.°0 7hora-,s, e, aos sáJaaos assinantes aue
otnrnecerão
Exterior:
Exteror:
tux 11.30o /Ilus..
,
ads, das 8.30
solicitarem.
os
108,00
Cr$
(?
...
Ano
Cr$ 136,00
o ......
eem
Ercctta7tdas a.s p(
custo de c
exterior, que se0
O custo de cada eemplkr
onlais, as nassna,:rc:s p<L.7o mês e o ano em atrasado dos órgãos o;iciais
a assinantes de registro,
Para7
lacilta<p n
se áo torna7r. emn qu!flcqe
será. na venda avulsa, acrescip7a2o de va12 Ique findará.
do
fvjeriicac/o
ca, por seis tnesets 0zo u27.' awi a
do de Cr$ 0,10, se do mesmno
de
soluça7,o
A fim de evitar
dacle de suas ossilatras, nLa
- As as.ina7t"ia. enclc
r
>v
no 'recebllmefll ano, e de Cr$ 0,50, por ano
podearão ser suspensas scm-ll, parte superior do enderéço vzo cn?.tintudaele
os assinan- decornrdo.
devem
jornais,
impressos o nuimvero do talãot dos
aviso pré0v o.
1
Caixa,. esta cçncderA
cscc;:Sço da nCmpcid:.de técnica, administrativa da respectva
A f,;ctaçCão
. Ada
>c-. - ,
;'.;'.';'-o's ;
!ritC:e.C-i se;: os e!ni.p-!t inos segundlo os seguintes
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crt(i;os de prioridade:
.:::arpt:. SEEP. cori dc!gaCço da C.'d:a met're , t:f:cr.). ao eumpr'm:eto
cil;.O c0
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. oL:~.ac5o .(oi'¢
(I) maior niúmero de casas localicontratuais.
cbrigascs
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dcfi:cais
outros
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nvr!.cr:a[~
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zadas nas zonas urbanas e suburbado, es.
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nas segundo o lançamento feito pela
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iços c) co-tituição, pela nii:nicipalidae a admniiistração dios sv
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Cco---iOicOS.
co , C;'s
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d - cm ordemn decrescente de prio-:
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uoai mi-- o mutu.qii:o slibmcte.á à agrcaro c'
qii
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ou autarquia municipal para
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a administra- explraão do serviço
ItabclceCrá noemnas paroperação
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8 ordem cronológica de aprcsen-à
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co. A epdad) ou res- ç'o. cnservação,
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2.* A entidade financlada frome- Caia Eeon61nica,
prIlo Bu:eo Nacior:n: as p-.
ntreto(' ~ ~ ':. ~
de oriesquistossomose.
maior índicedede epidemia
e) ])oeorrêneia
DoiciDrsnvvim.-nto Eeon6mico. Ce'á scmeqt-almente az informaç6ese
oric, o p:od:uo da cobranea da cane pidemia de
)crcia
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er ,hidrice, observada nos
oii;do o Consclho Supcrior das Cai- téeicairs. econômicas. financelras
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anos.
io,úno.Os emp''io '-cs Econô-icas.
ParScrr.fo
naldo D citadas pelos credores, de ac6rdo com tl"s
O Banco
g) interêsse especial, determinado
Aít.
a .e -rãn:;dos:
cnoeracnnocínfl do De- os m0delos padronizados.
1cc7.O
1t. 17.
seguintes condições:
pelas
B.R.N.D.E.
Pelo
to
nezii
RefJlnaciO,
Do
mrtc
mco
Ec1nm:
O ew
I -. O CO deaao !11111'<:i'a.ÁO
Município de fronteira.
1.
do
Nacional
Banco.
O
19.
Art.
as
com
entidades
dns
rlaç,o
plm noUsa a0Eic i.o
i
2. Pôrto de mar.
Desenvohlv'imenito Económico reflnanqua:s os mutuirios poderão contratar
a pe!a f.a...a do E no:
3. Entroncamento ferroviárlo; re80%
até
Econômicas
Caixas
às
ciará
ifcluidas
serã`o
etiddades
As
aicUe dOo M"ii- as cvas.
, cclii d c:ruão
doviário ou rodo-ferroviário.
por
empréstimos
dos
inontante
menadno
do
Bico
ao
pedido.
ta
mediante
Pdtro10rá nui na íckrão.
o\u do
ciwc.
Econ-ieasCampo de pouso para aemna4.
deDe-senvolvimento
dêste
do
térmos
nos
INrcjoe:l
A.:
concedidos
8,.
elas
Econôdde
do Denolvimento
Ec·erolrohel A.: 1
d. .eia
Fearol
de Ferroxxir:¥-c,¢rr,1
comerciais.
nc.. ~,','F.
yes
creto.
por:
instruído
ico,
l
reconhecidap
de
bancos
ri nNal de
de corpos das fOrças arSede
5.
A
e
Banco
o
entre
contrato
O
s balans
pia dos trs lt
)
no case de o rturio se
'ci
madas.
de
abertura
de
formae
a
terá
Caixa
balanç,os
últimos
eso- côpia deos três
- no caso de o miutuário ser
6. Centro industrial.
crédito flxo, para ser sacad0 pela
micta: dc crcnom e contas de lu:cros e perdas;
ccrc'adc
7. Sede de'unidades sanitárias poredo
apresentaç.o
a
contra
Caixa.
ou
sociais,
'tos
esta'
ou
contrato
b)
a pela fiança dos Municip!os:
livalentes e hospitalares.
fientidade
da
utilizações
das
cibo
dos
relação
e
reguladora,
l'as
lcgslação
e:.?iíii"c:,c
b, prla mucfc' d. i
Local de grandes agrupamentos
8.
nanclada.
dirigentes:
ou
cip:os nPa Petrobl,5á o'- na RPde Fer- sécios, aconistas
temporaários, como cidades de pcreas
serão
praeo
de
condições
As
2.*
§
princi0ais
*dos
mitae
curríciÁcitía
c)
etc,
balncárias, òered
ríiár1a · Pedera· l 5. A. e nia pioprio
estações balne/u'iaas
ina¢SsesaqSes
9~~~~~~~~~~~~~.
mesmas do crédito concedido pelas grinações,
pela direção técnica;
niir!i:BiiR:
i reqpoN.s/veis
soc·~~~~~d"ri~~~~~
boe'nldt i mutuái"a:
de en2de-'
Calixas.
já
eomprovada
sanitYria
nCmd~neia1
9.
cngenhara
de
obras
di
da
bens
sôbre
e) por ô:us rcaRs
§ 3.* Serão assegurados ao B.N.D. mis de oriem hidrica.
iea!imci'F pelaR entidade ou pelo seu
i'm, áíria.
oeeodadc
10. Pôrto de rio com navega-cSo coos direitos de fiscalização previsE.
técnlico.
-rVrelP
Iser
' O
(, o mutuáoio
II - no cso dA
e a merclal.
Caixa
a
entre
contrato
no
tos
NaBanco
o
dias
30
de
Dentro
1,
1
e
em'nn.rna cnnices;o:,ch'a:
serão finaneinida,
r
Sinete
financiada.
dea) por ô::us reais cSbre s bel s da cional do DescmDhl' imenti., Económic(o entidade
existentes
serviços
de
amnpliaçes
4.0 Os juros cobrados pela B. N.
decidira sôbre a inclusião da entidade
5Oecladi' mutuária:
a 8%,. e a pois da atendidos, em cada Estado. os
')io: na relaçio. No caso de recusa o Êaneo D.E. nlo serão superiores
bi pela flnrao do MnL
de 1/2%. Municipios que ainda não disponham
será
abertura
de
coinissaão
fundaEconômico
e) pela caurc,ão dp acõe: do Msnic!- do DesrnsvLvimcnto
ao de serviço de abastecimento d'áigua e
substabelecerá
Caixa
A
5.
)§
riaZo
as
comi
deciso
sua
a
pi na PctrohrÀXo Ou na Réde Ferro- mentaráil
que tenham pendentes pedidos de firecebipara
procuraçio
a
B.N.D.E.
econômicasficadastrl,
de ordem
viária Federal S. A.
rineciainento.
renda,
de
impôst0
do
quota
da
mente
motivaram
que
técnicas
ou
,nanciras
§ 2.0 A cada Municipio sônmeite segarantias.
demais
as
transferirá
e
recusa.
a
Obras
dos
Da realizacão
1
al~ qlue
co~lcedido
~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~rs
~
1 -"
que
présti.nioaté
ueni em.préstimo.
concedido umn
dos
1(
ediío
D Orde de
4 2.* O Ba::nco Nacional de Desencxseom pidt,
unicptendidos
os
Art. 15. A entidade financirda
id
tenhamodos
tado,
dos
Ped
da
excluirá
Econmico
volvimento
a
contratará
ou
diretamente
eiitari
tpiaprovadass
das entidades
fnanciadc con realao
executç9dopro, eto foi
piendente.
1,
o
p
-mnfttê
arivpdas
entidmnrvas
as
e
d
a
e
ouO
p-sblicas
entiHdads
1 1Art. 21. O Conselho Superio f-_
dos pedidos, em eada Estado,
total
mucom
contrato
oualquer
de
cucão
Idode
e
técnica
e
.ri
cocind
conheida
nára semestralmente o montante de
tuários, nos térmos dêste decreto, ultrapassar a capacidade financeira
neidade financeira.
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41
[,~,
glicaçõCes dás Caixas Ecónomcaos
destinadas aos financiamentos previstos neste decreto.
§ 1. Ao fim de cada seimestre civil, as Caixas Econômicas enviarão
por intermédio do Conselho Superior
ao Banco Nacional do Desenvolvi'mento Econômico relação, segundo padrão estabelecido pelo Ban.o, Indicando:
a) o número e o valor dos empréstimos regulados neste decreta, concedidos no semestre terminado e,
cumulativamente, desde o inicio da
aplicação do presente decreto;
b) as importâncias jA sacadas e por
sacar dos empréstimos contratados;
,c) o número e o montante dos empréstimds já pedidos e ainda não concedides;
{d) a previsão dos emprésti!nos que
poderão atender no semestre seeu.inte;
e) os Municipios que escja;ii estud- ndo projetos ou tomando prt>viden:ias para a' apresentai:io dí pedides de financiamento, e o seu rrontan 'e estimado.
A:t. 22. O Consel-ho Superior tendo em vista a situação eoonômico-finar eira das Caixas Econômicas Feder.is, bem como as suas respectivas
dsp nibilidades, deverá levar ao conher mento do Ministro da Fazenda
e da Banco Nacional do Desenvolv:meL.to
Econômico, fundamentada'mebte, as razões que irnposs:bllitem
'as plicações previstas neste decreto,
pr parte de qualquer Caixa' Econômie ~*.
Art. 23. O Banco Nacional do Desenvolvimento Eccnóm'co fixala semies ralinente o montante de suas
splicarões nos refinarciamentos previst s no art. 19 e dentro dôCste ,mite
ateirderá aos pedidos na ordem dc reeeb..leanto das Caixas, desde. nc satisfeitas as condições estabeiec:das
neste decreto.
N co a do
Art.
24. O
A.t. '24.
O Binco
Bnco Naonl
Nacional do
do DeDe-
1
· :
DIARIO OFICIAL: (Seção 1)
-I------~~~~~~-=I
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2r
''
SePund.a-feira i.1
--
-
°
DECRETO N. 41.460 -
DE 6 DO
M.AIoDE 1957
Inclui e altera o simebolo de funçõesa
gratificadas no Quadro Permnanente d"e Ministério da Justiça e Negócios Interiores.
O Presidente da República, usando
da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Corstituiçâo, decreta:
PRESIDÊNCIA
. DA
R E P ÚB LI C A
.Maio de 1957
c
~
-
--
-
_3
b,,
M IUN 1 S T1'É R 1 O
g
--- !-
1,
·)
eI·i
GUEIRRA
DE 22 DE ABRIL
DE 1957'
O Presidente da República reselve:
MANDAR
'AOREGAR:
Art. 1.0 Ficam incluidas no Qua- DECRETOS DE 6 DE MAIO DE 1957 D. acôrdo com a letra 1 do art. 8.
da Lei'n.' 2.370, de 9 de dezembro
dro Permanente do Ministérno ia
de 1954,
Justiça e Negócics Interiores, as funO
Presidente
da
República
resolve:
cões gratificadas abaixo di;criminadas, que integrarão a lotação da
Ao rcspectivo Quadro. o Coronel
CONCEDER EXONERAÇÃO:
Agência Nacional:
"T" Alvaro Barroso de Souza Junmor.
FG-3
De acórdo com o art. 24 da Lei núi.
NOMEAR:
1 - Chefe do Serviço de Documenmero 1.806. de 6 de janero de
tação.
a do art. 2.*,
1953, comnbinado com o art. 21 De acordo esm a letra
do Decreto-lei n.o 4.271, de 17 da
3 - Chefe de Servico (Imprensa;
do Decreto n.y 34.132, de 9 de ou
abril de 1942,
Radiodifusão; e Cinema) da Divisão
tubro de 1953,
de informações.
O 3.0 Sargento Reservista da Arma
i
Ivan Pez-era Melides,
FG-4
Ao Doutor Antônio Teixeira Guei- deF iaArtilhar.a,
de 2. ° Tenence da RerJs, da função de minmrbro, rcpresen serva odepôsto
a
2. Classe, da menima Arma.
1 - Secretário do Dretor da Di- tarite do Es[ado lo Paiá, da Conuis- 1
//
O 2.? Sargento Reservista da Arma
visao de Informaçoes.
são de Planeiamento da Valorizdaçã
de Artilharia. Lecnidas de Castro
3 - Redator-Secretár'o (Setor Ma- Econômica da Amazônia.
China, para o pôsto de 2.O Teneinte
tutino; Setor Vespertino e SEtor Noda Reserva de 2.a Classe, da mesma
turno) da Seção de Imnprensa Local
DESIGNAR:
Arma.
do Serviço de Imprensa da Divisão de
Informações.
De acirdo com os arts. 1 e 26 da
D3
acórda
com
o
art.
24
da
Lei
nú
1 - Reoator-Secretário da Seção de
Lei n.' 1.342, de 13 de abril de 1953,
mero 1.806 de 6 de yalneiro de
liodifusão
I:liação .,o Serviço d2
1953 cOmoirnaco
coI`i o art. 21 O Aspirante a Oficial da Reserva
da Divisão de Informações.
o
do Decrc'o n. 34.132, de 9 ae de 2.a Classe. da Arnia de Cava2 - Chefe de Seço (Imprensa do
outubro de 1953,
leria -° João Grigorian, oara o pôsto
Irerior; e Imprensa do Exterior) do
de 2. Tenen:e da mesna Re-ly
va,
Scrviço de Imprensa da Divisão de
O Doutor Mário Dias Teixeira para do Serviço de Saude do Exército Informações.
2p'- - QuadrJ de Médicos
exel er a função de nmeibi:o,
2
Chefe de Seção (Manutenção sentinte do Estado do Pará, di C0e Reparos; e Insta!ações Ex;ernas) inislio de plalieiameno da Vaior1zo_
-,
PROMOVER:
do Serviço de Radiodifusão da Li.ição Económica da A;nazõnia.
so de Informaçóoes.
De acôrdo ccm o art. 51, da Lei ntme1 - Chefe da Seção de Filmagem
ro 2 370 de 9 de de;eetbro de 1954,
do Servico de Cinema da Divisão de
Ao pusto de ^.. Tentnte e nos tCrMIINISTÉRIO
DA JUS- mos do art. 1. da Lei in. 1.156, de
2fomaçes.
- Encarregado (Estaçqo Radiotee Setor de Fotoasafia) do
la f
senivolvimento Econôlmico, com;
'2 de julho de 153., comnib nado com
'naes relacçes referides no a:ti!go 21 legfica; e Setor de Fot afia)
TIÇA E NEGóCIOS
o art. 1.dda Lei n 0 66. de 2de fen
S
orç,,ará o montante dos recursos adl ,Serviço de Imprensa da Divisão 0o
vereiro de 1949. ao de 1.0 Tenente,
cionais indispensáveis às natxas e ao 1 _ Enca.regado dO Laboratório do
INT1ERIQRES
o Subtenente RT/E t9u-8.677) próprio Banco, para atender aos pe- ervio e Caneiga da DiLisão detInIN E I E Atlhayde Lopes, da D:retor:a de Coda Divo de Indidos pendentes e previsos. e pronem
nmunicações e transferi;lo nara a Reperá ao Presidente da Republica, porifo açes
1serva de 1 " Classe n) p'sto a que
-' ddio do DEC'RETO DE 6 DE MAIO DE 1957 e promov!do, na forma dos arts. .2
1 - Encarregado .o
Intermédio do Ministro da Fazenda,
as providências executivas au a pro- Serviço de Radiodifusão da Divisão
letra a e 13 da citada Lei n.° 2.370,
positura ao Congresso Nacional das de Informações.
O Presidente da Repúblicao resolve, 1com os vencinenlLos integrais da remedidns legislativas que se fizerem
na confo:midade do art. 1 , n.o IV, ferida Lei 616, observados os arts. 53,
necssárias para o atendimento de 3 - Encarregado (Setor de Mate- Ida Lel n.o 818, de 18 de seteiiibro da .Lei n. 1.3156, de 2ú de janeiro
t6das as solicitacSes de empréstimos rial; Setor de Pessoal; e Setor de de 1949, conceder a naturalização que de 1951 e 7.Oda Lei n. ° 2.283, de a
Orçamento) do Serviço de Aminiins- pediu Lucia Siqueira Seixas, natural de agôsto de 1954.
na forma dêste decreto.
,,
Art. 25. O B nco Nacional do De- traçao.
da Alemanha, nascida a 9 de setembro 1 Ao pôsto de 2.` Tenente e nos têrsenvolvimento Econômico preparará
:G-5
de 1890. filha de Didio de Mattos Si- mos d ait. 1. ° da Lei n ° 1.156. de
minutas padronizadas los atos I gisqueira e Clara Sass de Siqueira, re- 12 de juiho de 1930. co'mbinado coll
contratuais.
1 - Encarregado da Garagem do sidente no Distrito Federal, a fim de o art. 1.°da Let n. o 616, de 2 de
lativos:
instrumentos
°
atos constitutivos de sociedades e es- Serviço de Administração.
que possa gozar dos direitos outor- fevereiro de 1949. ao de 1. Tenente,
FG-7
trnuhto< soriais necessarios para as
[
gados pela Constituição e leis do o Subenente t7G-11.255) Levino da
onor'aoes pr-vis~tas neste deecreto e as
S&lva Ramos, adido ao Centro de
Brasil.
1 - Encarregado da Turma de
p'bl:eará. juntamente com instruções
da Reserva
Preparacão de Of!cias
detalhadas que facilitem aos Muni- Expedição do Serviço de Imprensa da
d Recife ea transferi-lo Iara a Recfípios as providencias para a insta- Divisão de Infornações.
serva de 1. Classe no pàsto a qte
,'{,
lação de sevie.os de á/gua nos moldes Art. 2.0 As atuais funções gratifi- De acerdo com o art. 115, conmbi~nado é promovido, na forma dos arts.° 12,
previstos neste decreto.
cotm o art. 112, item II, da Consti- letra a e 13 da citada Lei n. 2.370,
Art. 26. eetranesament, o Bance cadas do Quadro Permanente do MItuiçfio Federal,
com os vencimentos inteCrais da- reNacional do Destraenvolvimente, o Ean- nistério da Justiça e Ne36~óos Inte
ferida Lei 616,. observadces os arts. 63
WOfiefh riores, que Integram a loaç{o da
Nmcionpl
do Deserivdimento
mncro
publicará
no Didrio Ojlciql:
Tendo em vista o que consta do da Lei n. · 1.316. de o20 de ianeiro de
a) o montante de suas oisponibl- Agência Nacional passam a ser clas- Processo 46.640, de 1956,
1951 e 7. da Lei n. 2.233, de 9 de
lida 'es para refinanciamento (arti- sificadas na forma abaixo:
Moraes.
de 1954.
Did-imo
naragosto
earo
xecr
p~alra
Yiumlmou iuorae,
gn 33l
FG-2
gl b) a relação dos refinanciamentos
co de Juiz E bstituto do Tribunal De acôrdo com o . r1. do ar.t. 51 da
1 - Dirctor do Serviço de Adminis- Regional Eleitoral do Estado do Fms- Lei n.0 2.370, de g de dezembro
conced1ides, no semestre Serminado;
pirito Santo.
de 1954,
c) a relação dos pedidos de refi- tração.
:, .;
FG-3
nanciamento em seu poder e ainda
/
Ao pôsto de o 2.0 Tenente e n têr. oo
da
Secretaria,
1
Diretor
não deferidos;
DECRETO DE 8 DE MIARÇO
mos do art. 1.
da Lei n. 1.156, de
DE
1957
Art. 3.0 A despesa resultante. dsdi a relacão dos pedidos de finan12 de julho de 1950,o combinado com
ecianmento em noder das Caixas Eco- te decreto correrá por etnta da doart. 1.0 da Lei n. 616 deo 2 de fe.
Publicado no Diário Oficial de 11 1overeiro
tacão orçamentária própria.
nôti;arq P ainda n5o defe'idos.
de 1949. ao de 1. Tenente,
de março de 1957
rt. 4.0 Este decreto entrará em
Art. 27.
Sto decreto entrará eir.
o 1.0 Sargento ESE/1 (8G-6.286) vigor r'i data de sua publicação, re- vi'or na dat, da sua pubnlicarfo
Affonso de Carvalho Raposo, do. HosRetificação
°
pital Geral de Belém e transferi-lo
Ryvogam-se as disposições
voEados as disposçõoes em contrrlio. Art. 5.
osa Reserva de 1." Classe no p
Rio de Janeiro, em 3 de maio de em contrário.
A página 5 491 - 3.a coluna - para
1i57' li"f
da Independência e 69.0 Rio de Jaseiro, em 8 de maio de no decreto de promoção de Claudio- to a que é promovido. na forma dos
arts.
12. letra a e 13 da citada Lei
1957, 1i6.0 da Independência e 69- C nor Ribeiro de Mamallhães Pery, onde n·_ 2.370, com os ,nte_
da Republica.
vencimeos_
se-lê,--_norno
sos-do-art--10,-do
--JuscE=iro--K-tisciill --- -da-Repbblica.--n.o 6
obs, !6 ergrais-da-refeyjãria
Decreto n. o 3.273.... leiasse: .... nos vados os arts. 53 da Lei n.. 131<,
JuSCeLINO, KUBrITSRsc
. José Maria Alkmfm
6_"'~!
termos do art. 80, do Decreto núme-' de Jn de
de
Janeir
o 1951 e 7.* da L
Le
qS9!71.
tMaurIio, de Medeiros
Josd Carlos de Macedo Soaru. I.r^
-,-- .-....
,
.. . .a.3, ae
cae agôsto de 1954.
l'.
1
10)
I) A
DZCRETOS
COMISSÃO Dc PLANEJArlE TO
DA VALORIZAÇÃO ECONOMICA
DA AMAZoNIA
-
vi~
11347
Ij
1
1
1
1
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1
Com o art.
i-11
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3.1 de:::i:?,
66;d
aIo de '19S7
OFCIAV fs0ço I)
0DIARI
11348 Segunda-feira 6
e£tio 1. Sarge:teo Fronltno PeDe 'eerdo com o § 2. do art. 51, da dala Saieg, Jose -Gabriel Sobriffho, O reira
de AÂvia, ilo .o: Regimento :ld
Orlando
e
Silva
da
Antonio
Edison
ezemJrp
de
..
de
2.370,
Lein.
CavaIrta,
Campos.
Rad4gues
de 1954,
Ao posto e '2 Tenente, de acrdo
A graduaç5o de Subtenente° e nos Os seguintes Aspirantes .a Oficial com
númeDcreto-lel
do
34,
o art.
térmos do art. 1.° da Lei n. 1.156, da ,Reserva de 2:8 Classe ao p6sto
de 16 de dezembro de 1941
de 12 de julho de 1950, combinado de 2. Tenente da mesma ,Reserva, ro 3.940,
com o .art. 1.0 da Leti n. 606. de 2 a contar de 20 de outubro de 1956: eao de 1.0 Tenente, nos térmos df
1. da Lei n.O 1.156, de 12
art.
de 2.0
de
ao psto
de 1949,
de fevreiro 1.
julho de 1950, combinado com o arDa Arma de l7nlaniaria
MSo
S areen
Tenene.o
°
Giachetti. Wilson tigo 1.0 da Lei n. 616, de 2 de feJsé
eon
Ne/n
SanTigre dos -SanJosé Te
0-12.41
G-12.41 i José
,10
loseda
e transferido para a
.An- vereiro de e 1949
sq'la Preparatória de For- Candido de Almeida e Rubens
da
tos
o~tjops
lsç no
n-vreiro
uns
pscno
taro.Classe
i timo
Reserva
at-ue éprcm3-j..1o,
eoera quede é ' prooviose
ganuzzi.
taleza e li isferi-lo para a Reserva
de eonIorproatvido,
m
midade
Inenncia
de
Seriço
Do
é
praque
a
p.o
asto
no
Clase
de
Lei
citada
art. !2. letia a e i3 da
'térrios dos arts. 12,
.os
v°
inte",
d2s?Leciment66
e6
1.3a . l
Decreto-lei n.0 3.940, tudo em
n.0 obserda
osr,1t5.;53tcr
vo:.sis da
Caio ;ulio de Almeida Malagoli. citado
2.370,
citada Lr' n.° 2.370,
e !3 dda cher
. 616,
r":da5 Lei nLei
°a etra
outubro de 1950, com direito
de
26
ee
e
r.3r.
n.
asvnietsItgasd
xdcs cs a:t.m. 53 Ce Lei
infetra:.sr da rec~m os r·enc!merrtos
integrais da refevencimentos
aos
pargrao
2.,
art.
o
com
acrdo
De
arobservaas
616,
n."
Le
fe;da
de :951 e 7.0 da
de 2e de :r
0°
ar
os
observados
616.
n
lei
rida
.nico da Lei n. ° 288, de 8 de
°
53 da Lei n. 1.316, de © 2t de
de 9 de aeôsto de 195.
,82.283.
Lein.
28de8'e}mordaei.
36, de
Lei .
lncdaei.
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2 da Lc-: n., 66. de.2 De cc6-do cowi o art. 33.
com o a:t
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de 12 de ju:ho de 1950, combinado
com o art. de. d0 ei n.aod616, Te
2 de icvere.ro de 1949, ao de 1.0 TeMúsico
Sargento
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de 1954, -com divencimentos e vantagens
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1de
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d.os p'os tos a que é promovido, a par.condas promoções,
0
tr daso datas
art. 300 da Lei n. 1.316,
de 20 de janeiro de 1951, observados
os arts. 291 da mema Lei, 7. da
Lei en. 2.283, de 9 de agosto de 1954,.
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23 Bat4hãjdro. -.
Ao pôsto de Tenente Cornel, em 1respeitados os beneflcios do parfde 2T(nr.ar.eC da meso.n F-.e.-vÁ,
P. . ea -íR..
11 de agôsto de 1949, o M2icr Me- arafo 0único, do art. 3, do Decreto23 ce ina(cR' de 195.ri
sCm-'se no P "ctOa Que a e
n. 8.795, de 23 de janeiro de
rma1do Dr. iNlestorr Soares lei
Refoa
dico
cia
ot
ne::es A.sn:r.-ntes
n. 1,o.. ~. nc.L0 ma cios a"s 12i. os
1946 oue lhe foram concedidos por
aosi vencimentos
com direito
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de c~...2.0 Tdosoie uCda neeua Reserv
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na forma dos ai.ts.
aDivisão,Gino
C:ctan'. Ow'aldo
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no r:sto a ie Cé p7omovido. nos Rii'
Da Arma de Injantetria
58 da mesima Lei n. 2.370. tudo
tèêrmo.s da3s artez. 12 letra a e 13 da de Alme'da. Geraldo Boia Brrbosa e Ieme 14
de juliho de 1956, com os ve- ... é...'Nio
com os venci- 19Hio da~ Silv.r.
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a.3a a^3 1.ftar 'rltellét
:.I o'radio~s
n tos
Gutemberg
de 19531 eCelho de AlbinOu.erc
nLe Cn. 1 FbCF de 2-, de itneiro de1 Orlando NMartins. Alberto Au.ns.o ro 1.31r dd? 24 dp iaRnilio
Mvartinez, 7.0 da Lei in. 2.283, de 9 de agstoSbrcira de eneses e João Rezendo
Daniel Alons
da Lei n; 2.283, de 9de Bd lh,
51' e '
¶Eàoles.
Jacyr Vianna de Souza, Ab- Ide 1954.
Edimar
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I'.,
, Ségunda-feira 6
MAaio
Mi de
de. 1957
1. . . .. 1349
de julho de 1950, com direito as vantagens estipuladas
no art. 213, do
Decretoqlel n.o .2.186, de 13 de maio
de 1940, da data da transferênciaL
para ia-Reserva, até 18 de-julho de
1950, a partir de quando terá os
vencimentos integrais do novo pôsto,
observades os arts. 53 e 291 da Let
n. ° 1.316, de 20 de janeiro de 19513
°
'Vetba
e 7.° da Lei n. 2.283, de 9 de agosto
de 1954,
tentes os
1943 e 28
lativos ao
1
tornando, assim, insuosisdecretos de 28 de maio de
de novembro de 1951, remesmo.
1
_- MINLSTERIO DA FAZENDA
PH
i
4
1
-
1
PR
i
,
PR
!a-
e
o,.
o-
ExposiçõPs de Motivos:
25.048-57 -iN. o 506, de 22 de abril de 1957. Submete processo cm
que o Departarnento do Interior e Justiça, órgão integrante do Minsterio da Justiça e Negocios Interiores,
solicita providencias no sentido de que cont:nue à sua
d.spcsiçã., por mais um ano, AUREA TEIXEIRA DO
'tIASCIMENTO ocupante do cargo da classe I, da carreira de. Obfcial Administrativo, do Q. P. do Ministerio
da Fazenda. - "Autorizo por 1 ano. Em 6-5-57".
(Rest. prec., M.F., em 6-3-57, por intermédio do Gab.
Dr. Penido).
-
UoaMISSAC ESPECIAL DA FAIXA DE FRONTEIRAS
'
Expsiçoses de Motivos:
1
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PR
A
1 Pupileira
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ímensal
1
PRESIDLNCIA DA
50
2 Escola Sociviartes . (91
meses) ................
3 Colégio Salesiano San-I
ta Rosa ..............
4 Casa da Criança .....
5 Inst. Prof. S. Judasi
Tadeu ................. i
6 Zducandario N. S. del
Lourdes ...............
7 Escoia Industrial Domi
Bosco (De janeiro ai
maiot .................
8 Asilo Isabel ...........
9 Instituto Viva Jesus ..
10 Lar da Criança ......
30
60
20
81
150
100
34
80
50
2
1
12
2
5
40
Redentor ..............
16 Educandario S. Vicen-[
te de Paulo .......... I
17 Inst. Conselheiro Ma-{
cedo Soares ........... 1
18 Inst. Mário de Andra-l
de Ramos
Excelentíssimo Senho., Presidente da Repúblca:
e solcitarr
a de
de
.
65
90
32
110
115
80
(11 meses)>.......
.....
25 Seminário Arquid. Sãao
N. ° 644 -- Em 22 de abril de 1957
d
40
milia ..................
realizar concursos exclusivamente para carreiras onde
t.aja interinos. Trata-se de providência que, regularizrnndo o provimento dêsses cargos, propiciará à admi.
nistração federal, sem qualquer aumento de despesa,
serv:dores de, competência publicamente demonstrada e
aferida. - '"Autorizo. Em 6-5-57". (Rest.
processo
TJ.A.S.P., em 7-5-57).
gocios Interiores submeteu à *elnr
Vossa Excelenclia o plano de p
50
20 Instituto Emulação (91
meses) . ............. 1
21 Escola Maria Marques[
22 Escola José de Anchietal
23 Instituto N. S. Na-1
zare...................
24 Lar de Tereza Cristinal
PúBLIco
o
........
12
19 Orfanato Sagrada Fa-1
N,. 673, de 24 de abril de 1957. Solicita autor'zaçlo para
plan
Beneditoj
............
12 Pequena Cruz St' T.1
M. Jesus .............
13 Instituto Ana Gonzagal
14 Instituto N. S. Auxi-l
liadora ....
15 Centro Social Cristo
Exposições de Motivos:
-raEoelnelai
S.
meses)
11 Orfanato São José ....
N. 37, de 22 dc abril de 1957. Submete processo em que
o Mmii!stério da Guerra soliçita a aprovação dos planos
,ias obras que devem ser executadas pela Comissão Esnec.al de Obra.s n. o 9, Õrgão da Diretoria de Obras e
Yortificaçóes do Exército, em Tabatinga, alto So!iiões,
no estirão do Equador e no rio Javari, na parte ocidental
do Estado do Amazonas, e que são indispensáveis não só
ra a segurança da população, mas, principalmente,
paera a recuperaçio do território nacional. em mais de
iC0.000 km2 frente às divisas com a Colômb4a e o Peru,
nem como o pagament, da importância de Cr$ .....
14.131 743,20 para o fim em causa. - "Autorizo. Em 6-5
dc, 1957". (Rest. proc. C.E.F.F., em 7-5-57).
DEBARTAMENMO' ADMINISTRATIVO DO SEaVIço
12.560-57 -
1
1
1
[
1
l1
1
1
.
enviar aos lstados Unidos da América os Oficiais
Cap. Esp. Av. - HUGO DOS SANTOS FROTA e
Cap. Esp. Av. - ISMAEL KULMAN, pelo prazo de
dois meses e ineio, a fim de realizarem o curso 1"A/C
zaamtenance Officer (Advanced)" destinado a oficiais,
cujo illcio está previsto para o dia 13 de mnaio do corrente ano. - "Autorizo. Eman 3-5-57".
(Rest. prec. M.
Aer., em 7-5-57, por intermédio do Gab. Mi!litar
da P.R.).
24.391-57 - N." 113, de 22 de abil de 1957. Solicita autorizacão para
enviar aos Estados Unidos da América o Oficial Ten.
Ce,. A AFONSO DELAMORA, pelo prazo aproximado
de sete meses, a fim de realizar o curso. "A.r. Command
& Staf' School, Au, complementado pelo AC & SC/
Academinc Instructor, Au, cujo início está previsto para
o proxinmo dia 13 de julho de 1957. - "Auturizo. Em
3-5-57"'. Rest. proc. M.Aer., em 7-5-57, por intermédio do Gab. Militar da P.R.).
-
1
__
José ................... I
26 Instituto Edgon .......
27 Educandário São Tiagol
28 Inst. São Vicente dei
Paula ....... i .. ........
29 Orfanato S. Rita dei
Cássia .................
30 Casa das Mãezinhas .. 1
31 Recolhimento Inf. Ar-i
tlhur Bernard .........
32 Casa Maternal Melol
Matos .................
33 Patronato Agric. Lind.{
Coimbra .....
34 Inst. Prof. Agro I'nd.
s c
---
30
70
140
2
26
10
30
110
...............
35-
1.200,00
1.200 00
1.200 00
1.200,00
1.200 00
1.200,00
1.203.00
1.200,00
1.200.00
1,200 00
1.200,00
1.203.00
,s
-
E~:
_
._
_
Cr$
900.000,00
510.000 00
1.440.000.00
360.000,00
1.458.000 00
2.520.000,00
573.000 0B
489.600 00
1.152.000 00
720.000 00
28.800.00
172.800 00
28.800.00
72.000 00
576.000 00
172.800.00
720.000,00
576.00000
1.176.000 00
972.000.00
460.000.00
1.584.000 00
1.656.000 GO
1.056.000,00
432.n00 00
1.008.000 00
2.016.000,00
28.800,00
120.000.00
1.'0,00
360. C00,0
1.000,00
840.000,00
1.000.00
1.320.000,00
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,.o JU,00 1.
600.000,00
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374.400 00
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2.00C,00 1
1.500.00 1
1
1.500.00 1
1
1.40000 1
1
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1.250C.00 1
1.200,00 1
1.200 00 1
1.200 00 1
1.200.00 1
1
1.200 00 1
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1.200,00 1
1
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35 Fundaão Abirlgo Cristo
Redentor
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Dèspesa
,
.
11
1i
de
menores 1
1
Os
ei
1
Estabelecimentos
Exposlções de Motivos:
25.050-57
P
Custeio,'
..
Número 1
Númerode Ordem
-er-capita"
de ` l
MLNISTr'RIO DA AERONÁUTICA
- ORGAOS DIRUIrAMENTE SUBORDINADOS
REPUBLICA
4,
1.0.00
Consignação 1.6.00 - Encargos Diversos;
Subconsignação 1.6.17 - Serviços de assistência
sncial.
3) Pagamento pelas internações a serem realizadas pelo Serv.ço de Assistência a Menores
no Distrito Federal.
2. A C:cuilar n." 29, de 27 de dezembro de 1956, da
Sece:etara da Presidência da República, referindo-se à
siubconsignação 1.6.17 - Serviço de assistência socialestipulou na alinea 3, do' item I:
"O empenho e a realização de despesas ,
conta das subconsignações acima somente poderão ser efetuados após a aprovação dos resNus
pectivos planos de splicação. submetidos pelos
respectivos Mmlstros de Estado e dirigentes de
órgãos diretamente subordinados à Presidência
da República."
3. Esclarece que a dotação é destinada a atender
às internações efetuadas pelo Orgão Central, do mesmo
Serviço, nos- educandários particulares que integram
sua rede assistencial. no Distrito Federal. sob a forma
de pagamento "per capita", conforme se tem procedido
nos exercicos anteriores, e obedece à seguinte distribuição:
Nú;mero de Ordem -
24.890.57 - N." 112, de 22 de abril de 1957. Solicita autorização para
it
Cr$ 28.000.000,00 (vinte e olto milhões de cruzeiros).
que o Orçamento vigente consignou ao Seiviço de As.
s:stêncla a Menores (S.A.M.), daquela Secretaria de
Estado, sob a classificação seguinte:
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REP0BLICA
e-
i,
'`'· ·
DIARIO OFICIAL (Seção I),
PRESIDÊNCIA
DA REPOBLICA
1
1
-..o
r·´
i'
4..4
]s
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,
··· I
::: :
.. i.
<C
>
O entoo 1! Sargento Levy Alves dos
Santos, do 1.° Regimento de ArtiIharta Montada;
Para a Reserva Remunerada em 28
de maio de 1943,, na graduação de
Subtenente, nos têrmos dos arts. 73
letra b"e 99 do Decreto-lei n.o 3.940,
de 16 de dezembro de 1941 e promovido ao põsto de 2.o Tenente, em
18 de julho de 1950, de acôrdo com
o art. 1.° da Lei n. ° 1.156, de 12
.
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Iero
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,P~;i~'FfI;Núnie
de
Nflmnero dc Orden -
1
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Per-capta
fle e5
DespesZ
t
mensal
Anual
Cr$
Cr$
I
36 Ginásio e Escola Nor-l
mal S. Anjos tCursol
Ginasial) ..............
37 Inst. Prof. São Jazdosl
Tadcu (Curso Ginasial) 1
38 Orlani.to Santa Rita del
Cássia (Curso GinasiaDfl
V Escola Maria Raytel
(Curso Ginasial) ......
Disponibilidade para 661
novas internaçóes eml
estabelecimentos a se-I
rem incluidos na redel
Saldo (sem aplicação)1
3
-
54.000,00
4
--
26.200,00
3
15.000,00
11J
20.000,00
66
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J
1.950
Totais ........... .
i
1
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A.
950.400 00
6.400,00
1.700,00
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IIILad·IIIILsleIFIIEL·
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Maio de 19&7
1%
m oi
Maio dê 195.7 I
0
p
Na maioria, oS processo não são
convenientemente instruídos -o que,
em principio, dificulta à 'apreciação
dos mesmos-pelo -rgão competente.
Aventou, então, o senhor Presidente,
a idéia de se estabelecer um contato
'com as as ncias volunaárias, no sentifizessem
do de recomendar-lhe que
acompanhar os pedidos de documentações mais completas a respeito de
cada individuo e que, êsses pecedos,
fossem sempre apresentados às repartições consulares brasileiras, as quais
se encarregariam de transmiti-las aoINIC, através do Ministério das Relações Exteriores, devidamente informados.
Esta idéia foi aceita pelo plenário,
entretanto, o Dr. Vieira
sugerindo,
Coelho que o Instituto convidasse Sua
Excelência Reverendissima D. Helder
ATA DA 34.a SESSÃO, EM 20 DE Câmara para tomar parte em uma
MARÇO DE 1957
futura reunião do Conselho, a fim
de, com o conhecimento que tem do
Aos vinte dias do mês de marco do assunto, esclarecer certos pontos obsano de mil novecentos e cinquenta e curos, com .o que auxiliaria o Consesete, às quinze horas e trinta minutos, lho a lixar crlcérios e delinnr a poliNa- tica em relação aos apátridas.
reuniões doP -nInstituto
na sala deT ---------_nis-cãc
para ser examinado, os Conselheiros
passaram a debater assuntos referentes ao interêsse da política Imigrat6riaá.
Nada mais havendo a tratar, o seàs
nhor Presidente encerrou a sessão eu,
dezoito horas e trinta minutos e,
Tura de Paula Leitão Ramos da Silva, Secretária, lavrei e assinei a presente ata que, uma vez aprovada em
sessão, será igualmente assinada pelo
Sr. Presidente e demais membros do
Colselho Consultivo.
Rio de Janeiro; em 15 de janeiro de
1957. - Procópio Duval Gomes de
Freitas, Presidente. - Raimundo Martins da Silva. - Raul do Rêgo Lima.
Ra-'José Vieira Coelhto. - Alberto
vache. - Aura de Paula Leitão Ramos
da Silva, Secretária.
1 menores
Estabelecimentos
'i
^el^IrAr 7CZ00,5r5n
^~1^
U MHMlu VFIuI ^ -YLY-
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Eh-SII---L4·
.; ';.,·-r
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28.000.000,00
PndeAra nru, em face das medidas de eciinom.ia
n' 1-A-57) recomendadas a por
Reservada-SPR
recausa sofreria
I
.s^ql
,I---
e
o proda ordem do dia ~wa
Constando
. 0825,rltv
realizou-se a 34.3 sessão do Conselho
oS.cs
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Cnutycmapeec
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Vo'a
Exendcia,
causasofereria
doucem
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.~ce!~,ncia.
V/o,:ma E
vnca
à
relavo
10.12-56,
n
do Sr. cesso
com a presença
duç5o de 20c,Ç: mas. tratando-se de recursos destinados Consultivo,
cem (103) famílias
Fernando Ramos para o Brasil, dechineses,
Ministro
Presidente,
assistencial
prática
principal
procedentes
da
oriunaos
a encargos
de Alencar, dos Conselheiros: Raimun- de agricuitores para trabalhar em terdanoele Serviço, será aconselhável manter a dotação
do Martins da Silva. Raul do Rêgo de Hong-Kong
procompensação.
Em
oreamentários.
u
dros
limites
seus
nos qu
Emrs cpnação.
propriedade da Saciedade AgrImiden-.ride.
es-raeon
ios
Lima, José Vieira Coelho. Évio Santos ras de
à conta dos quanBom Jardim Limipos nuae a economia devida cnrresse
Colonizadora
e
cola
Ie
Ravache
Alberto
Bustamante,
de
cujos
Divereos
1 6.23
tada, situada no Município de Matit tivos da subconsiie a'c.ose destinammrPenna Marinho.
futuros
ap
~reci;rcos e ePiaLiot1)R:S
de Janeiro, o seRio
do
Estado
Mrnocaé,
mar
ro
e!.eeutáv is após
sabér:~s
nlhor Presidente leu para seus pares
ansessão
da
ata
a
aprovada
e
.Lida
eetudoes, a saber:
resposta à consulta que, sôbre c
terior, o Csnsclho passou a examinar aassunto,
Cr$
Subconsig1nacà 1 6.23 - Diversos
fizera ao Conselho de Seo expediente dtependente de deliberagurança Nacional.
ção.
oquie
olras
de
1) Complenen:taç¢5
à. imoperes:
Dtpzis de trocadas idéias sõbre o aspomanents de ,a:.s.tnma
hPassando à ordem do dia, o senhor
:
tnc~ia de aicíi
~pam~entos
ficu resolvido que o proceesc
sunto,
notas
Presidente' aprcsentcu á mesa
Vi1) Nos Ectad." de M ,1as Gerais,
sôire legalização de pe:'ms.nência no f6sse disTibuído ao Coliselhelro
.
São Paulo. Baea e lRio Grande
pareemitir
de
fim
a
Coelho,
eira
núnmep:-cceqso
do
p10 000.00000 pais. originadas
de C,$ 2.500.00000
do Sui. . rz.oimuados,
2) Naq, dema'-~
ro 10.975 de 1955, já apreciado pelo cer, em face do ponto de vista apri-de
f'e~rdas,
Nc de~a!· federadas,evit
~2) uiíciades
Conselho
relerido
pelo
senitado
de
3
dia
do
Conselho, em sessão
26.250.000,00
à razão de CrS 1.250.00000 .....
Segurança Nacional.
4, maio de 1956.
5. Quanlto à s:-ge-tao a que se refere o item
Naquela data, o Consel.-iiro Vi-ra
desta Exposição. êstl De1)paíttmento se manetesta favoNada mais havendo a tratar, a sosCoelho, que fôra Relator da matéri:,
ao Plano
ravcl. visto iso aer.irctail iuj'ii'Yi pc;.s;ií
ent es- são fi encerrada às dezesste hora
apreciou o caso ind,-:du.!
de reoro, .ia proigramaedo por Vossa Excelência. cpiminutos, e eu, Aura de Pautabeleceu as seguintes normas, apro- ela trinta
aludida
norco qute os 20ór da redução recomenda na da
Ramos da Silva, lavre t
Leitao
Conselho:
pelo
vadas
subC;rc.:tr Roservada ire:dam sóbre o montante
a presente ata, que, uma vei
assinei
iade
elemento
de
tratar
se
se
a)
36.250.000.C.
c&n,-,n1cieáo 1.6.23 ho total de Cr$
assinada
apropada em sessão,sert
facil:
6. Seo alvitre dêrte Depart.mento sob Oste as- tegraç?o
delnau.
e
Presidente
o
senhor
pesl
rcsua
pela
reccmendar
se
se
b)
priopeeim merecer aptro; aro de Vossa Excelência o
Consu-tivo.
Conselho
do
membros
t
de
eapacidade
ou
cultura
nica.
para
cesso deve ser reumendo ao minisério da Fazenda.
Rio de Janeiro, em 20 de' março di
balho;
imo.ar a alteração no po .9 de execução orçamentária,
- b'ernandol Ramos de Alencar
1957.
e!emento
bom
comprovar
se
se
c)
de
14
de
a oue se refere a Circular a 2-A, Reservada
- Raimundo Martins dc
Presidente.
ideológico;
vista
de
ponto
do
da
Jos
ni'rce do corrente ao. da Secretaria da .Picsidência
prova de que no Silva. - Raul do Rêgo Lana. - Bus.
apreseniar
se
d)
Re-'kblica.
Evio Santos de
Vieira Codelto. - Rvira~eo
ssauo
p
etpo
es
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origein
de
de
pas
Bs
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honra
a
~
tem
-Coelho.
Dpartaento
se
Srmantosi·
~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~iira
T.
7. Isto plsto
tamante. - Alberto Ravac:e. - liai
suge:'r a Vcssa -'e l'cia seja apirovado o plano de por crimeas comurm:
Penna Marinho. - Aura de Paulo
entrada
de
circunstâncias
se
e)
Asstniaa
r
Mm-.tu'reoploSevçod
Ltão Ramos da Silva, Secretária.
no pais não se revela eni :raumes
.
n~erore~~~~~~.
de Mligraçõ2s iiiO Departamentoe
Aprov'ito a eportundade par retnovar a Vossa Ex73" SESSÃO EXTRAORDIpedido e táds os pro- ATA DAEM
aqule
deferiu
rcspeito
rofundo
p
mas
me
do
14 DE MARÇO DE 195,
protestos
os
cl',cia
cesscs nas mnemas conid:ões passa- NARIA,
tor-Geral .
Dire
z-J,~'ãoGu;lhíer;te de .4,'oôaao,
primeiro
em
ran a ser considerados.
lr d r D
~~~--JoG
orocesso em luar, d ponto d ist pofsinal
PR 23.734-57 - N." F.5. de 25 dc rbril de 1957. Submete dos
Aos quatorze dias do mês de marçg
C..ampos, sendao êste criterio eliminatório.
da Eatnmcia de São José
ç"e a PrCtrituí::
ano de mil novecentos e cinquenta
a quantidade de do
vista
em
Tendo
nilsps:co
.s
posta
seia
sohl'ta
sete, às dezessete h orss ee trinta
e
Paulo
São
te
Es.a:nio
aThe-aniaed
serviista
e d
~~
a~~~~~~~~~~~~~
á sdzessete horas trinta mieste,
ao
devolvidos
e
indeferidos
processos
clqsse
Nutricionista.
a s'erv~iocra The,'o'a Jrdão Meatar.
Institudo
reuniões
de
soaia
na
nutos,
a Departamneno de Migiações para re- t Nac:onal de Imigraç,o e Coioza1- do ServiçCo de Ahmntaeão e Previdência Scll1.
Diretor
exame resolveu o Senhor
firo de ex:ercer e, camro de Auxil ar de Gabinete da refeo ão, realizou-se a 7.,8 sessão 'extraornovamente
ouvisse
se
que
Técnico
pro(Rest.
6-5-57".
Em
"Auorizo.
Prefetura.
r:ds M.7.lt.C.. em 7l--7.
dinária do Conselho Consultivo, :oM
Consultivo.57-pr
Conselho
esoP
Consultiwi.sihrPeiere
Coniselhio
do senho r Presidente,
e zpse, M.1 .1. C_ ni 7-5-1-7).
a presença
situacão,
a
Convidado a esclarecer
em
PR 19.211-57 - N' C44 de 22 d; abr:l de 1957. Submete,processa
Miistro Pernano Ramos de Alenmanteve
Coelho
Vieira
Conselheiro
o
npreInteriorecs
Negócios
e
Justica
da
qi e t, M:nisto-rik
o seu ponto de vista e fêz lieira ex-- car, os Conselheiros: Dr. Raim:ulsenta o pin, de apl-eação dia dotacão de CrS .....
Coeo,
Jos
da
Dr.
o Martins
Coelhio,
o ,ssunto em ata. di Régo
Vieira
José Vieira
Dr. Silva,
posicão sôbre
Lima. Santos
ao
cons!ignou
vigente
u aopolm
zfd
Orçameneito
o
Scre.taria
mm
daaarefcerfda
Bustamante,
2L>.CUC. o000(00
a Mlenores.
de Assis.tS-rcn
&erv.c.(
o problema da legalizaçco D, lÊvio
zendo que
Bio;ate 11,
d
leirs
Sats de
Serve, alSecii1
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1r..0
Ministro
e
Ravache
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Vsrbtara
Dr.
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Mceneo
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pa.s,
Asob
dePiae.
de peramsnência no
e stado. sob a elass ficacão da Verba 1.0.0 - Custeio;
de cuidados3 estudo, em cadq mar Penna Marinho, novo represenC'`sisnacão 1.C.00 - Egncargos Diversos; e Subcnnsig- objeto
das Relações
ao INIC o tante do Ministério
n,",'~o 11.6.17 - $9ervicos de Assistência Soc'al 3) Pa- caso individual. cabendo
exame do ponto de vista imiiratnrio Exteriores junto ao Conselho Conaimento pDelas irternacos a sierm realizadacs uioel,Sere ao DIJ, promover a' peminanência, sultivo.
Vie, de A stneiai a Mencres no Distrito Federl. desde que o,alienigena satisfaça tõdas
Rest. psoc. M.F., em 7-5-57).
"A_,rovo) Emi 6-,-577"'.
Ao iniciar a'sossãe,o Sr. Presidenas condições' de admissibilidade.
com os Conselheiros,
pelos Con- te congratula-se
Depois de serem trocadas,sôlre
e hono as- expressando a maier satisfaçSo
selheiros, várias opiniTõs
Instido
reuniões
de
hnuVs.
sala
ni
prinei'a vez a
DE
pela
llRl/I
presidir,
em
NIA
ra
TO
processo
IN1<"TITui
o
cue
decidido
ficou
sunto,
Colonie
Imi-nracâo
de
Naconal
E COLONIZAC,'_tAUÇÃOt tut.a
sessão do Cínslho Consultivo. cujo
· .... RAÇÃ.O
zaço, realzou-se a 33. reunião do fôsse encaminhado à Diietonria Exe- papel relevante tanto dignifica b I.
E- CUk
~I~I'A[U
.resoluçã.o,
Csa.sciiho Consultivo, com a presença cutiva a fim de se' baixadco)mo
norma N. 1. C.
Duval ficando auêl!es critérios
do Sr. Prsi)dente, Proc6pio
Conselho Consultivo
aos ae
p'.eliinarmente, apresena,
de
.Dep.rltamento
pelo
seguida
ser
a
Conselheiros
Gemes dc Freitas, dos
Mreigiaretaresnaaos
dot'
Diretores
os
Raul
Conselheiros,
Silva,
nhores
da
,X{artins
do Migraçóõe.
r
o Têc~;'~ Railnindo
Martins da Silva, Ra~ule AI-oa
~aimt~do
DE~
EM33.'15 SESSÃ~O,
ATADA
José Vieira Coelhio
Lirna,
nico.e Tesoureiro, as pessoas do D. D.
dossier
Réo
o
E
pauta
em
15
M
ainda,
Estando,
SESAO,
AD
e
33.1
h
ATA
LimJsVir
Celho
.
s
1957
DE
dlao
posse.
A15
DE JANI.,,RO
ss
R~avache.
b~~~~~~~~erto
apre- Blatista Maglhàes.
Em seguida, foi lida e aprovada a a apátridas, o se lor Presidentede pro- Em seguida, o Sr. Presidente soliciAos quinze dias do mês de janeiro
grankdte-,&olume
mesa
à
nãol'sentou
Como
sc.s,ão
anterior.
da
lat
do ano de mil novecentos e cinoina
tou os Conselheiros a sua opinião
n-tiS-p ri ordem do dia exnediente cessos nendentes de decil5Q.
h.int,,i mi.I. ....
` rl-*c~~
.
-(Cir.
5
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M
· aio de 1957
niARIfOOFICIAL '(Seção 1)
--
Segunaa-Teira
· ·
;-f.·'
··-·
'i;
.:I
·--
._.
_·
m
_
11351
uni
N. O 261-56 - prefeitura M cipal
República autoem sessão, será as- nhor presidente da amento
auxilio
Solicita
RS.
de
carasinho,
atxilio
do
quanto aos dias das reuniões ordiná- uma vez aprovada
pg
a o para
Presidente e de- rizaço
para importação de maquinaria para
rias e o seu novo horário. Depois de sinada pelo senhor
requerido.
Consultivo.
Conselho
do
mernbros
mais
as
estabelecido que
ptLemitidas, ficou
Ns. 2 e 4, de 19543 - Anna LopD e serviços de estrada e assistencia
Rio de Janeiro, em 14 de março de
sessões se realizarão às primeiras e
e para construção de usina hliblica
-ri
DUck,
espectivamiente
Abraham
Alencar,
de
Ramos
Fernando
terceiras. quartas-feiras, tendo inicio 1957. licença pa .ra adquirir terrar, drelétrica. '-. Baixar em diligêncib
P
Presidente. - Raimundo-llMartins da Solicitam
s 15 horas.
Arquivar.
de cas-para ser corwphttada a documentação.
ris Arago
José
Lima.
Régo
do
Raul
ilva.
do
senhor
dia oordem
Passando
- Évío Santos de BusN.o 462-55 - Auto
Passando à ordem do dia o senher Vieira Coelho.
Ns. 61 e 62, de 1957 - Maria Mota
tamante--Alberto Ravachle. - Ilmar tro - Requer sej: am retificados os
apresentou a mesa o pro- ti
Presidente
e José Borges de Figueiredo,
Dulce
aforaPaula
°
por
de
Aura
!uerida
req
área
Marinho.
de
Penna
limites
cesso n. 1.991-57, o qual trata de fi- Solicitam auoriresoectivamente
do
alçada
da
é
to
Secretária.
assunl
Silva,
o
da
amos
mento.
R
Leitdo
dos L
xar a verba de representação
o D.T.C. de aMato
que
para
zacão
Utniáo.
da
hio
do
patrimôr
do
Executiva
Serviço
membros da Diretoria
título definitivo
conceda
Ih0s
Grosso
Dornelwe
U
r.belino
curso,
160-56
em
N.O
INIC para o exercicio do ano
Baixar em di-`
Vargas - pede afoaramento de terras. de posse de terras.os -interessa`ldos
conforme estabelece o art. 12, item
iUtmloae'
Dasra
lioê6nci
SEGURANÇA
patrimnnio
do
DE
vico
CONSELHO
Ser;
ao
pelo
Restituir
-'
baixado
IX, do Regulamento
caracterizem
bem
oue
°
elementos
tem
pado
i
a
NACIONAI
com
nformação
União,
da
O
Decreto n. 36.193, de 20-9-54.
a situaçãto das terras.
recer.
Conselheiro Martins da Silva que,
que, em 1956, fóra Relator da matéComissão Especial da Faixa
,ria, expôs ao Presidente a situação
de ronteiras
dos vencimentos da Diretoria ExeSECRETARIAS DE ESTADO
cutiva ,tendo em vista o aumento
funcionalismo,
do
tabela
na
baseado
RESOLUÇõES TOMADAS EM
que, na época, estava em estudos na
DE 1957
Câmara dos Deputados. O Dr. Mar- SEWSSÃO DE 24 DE ABRIL
tins da Silva opina para que :jeja
Processos:
mantida a gratificação que o Conde
seiho Consultivo aprovou no anocon28-57 - Navegação Murtinhense
N.o
Conselheiros
1956. Os
Em 3.. . mai ... de 9..
... ....
Limitada - pede autorização para
GA IN T D. MIISR
demais Conselheiros con- .1
O demais
1356
Em 3 d' maio de '1957
.olnr -tr l~n.l~rtP fluvial de nassa- I GABINETE DO MlINISTRO
Ainda com a palavra,'o Sr. Presi- geiros e cargas no rio paraguai.
°
Licença Especial
dente passou a apreciar o processo Deferir .
PORTARIA N. 81-M. DE 4-5-57
n. 1.532-57, o qual trata de uma con- 51 Ns. 55, 91 e 98, de 1957 - Carlos
Mj-16.108-57 - Jacv Cardoso de
sulta da Embaixada da Itália sôbre Alberto Bofili Borges, pedro Klug e
O Ministro de Estado da Justica IMíIedeiros, Tenente-Cercnel da PMDF.
casos de revisão sanitária de familia- Rosalino Barros, respectivamnente os paDefeido, de acrdo c
Negócios Interiores interio, tendo
res chamados por pessoas radicadas Requerem autorização para adquirir
riem vista o que consta do Processo
no Brasil.
terras. - Deferir.
Pagamentos
1956. do DepartaAnexa à petição uma relação nomi- N.o 94-57 -- Américo da Silva Ta- mero 29.837, de
- Haghahús Araujo a
033-51
MJ-25
nal de alieniígenas dependentes, cujos vares - pede licença para se esta- mento de Administracão do Ministério
Siiva e outros. - De acórdo com o
processos ou foram indeferidos, ou se belecer com casa comercial. - Inde- da Justica e Negócios Interiores,
paiecer do Dr. consultor Ge.al da
,encontram sem solução no Institutos pende de autorização, nos têrmos do
ex-officio, no ii- República, que apiovo: a) indefiro o
transferir,
°
Resolve
12
de
por impedimentos de saúde.
2.597,
n.o
Lei
o § 1. , art. 6.0, da
de acordoi reqaerinmento de Hagahús Araujo e
terêsse da administracão
O assunto foi largamente debatido de setembro de 1955.
combinado Silva, fis. 97; e b) deliro os pd:doS
II.
item
52
art.
o
com
ds
Avelin
pelos Conselheiros e depois de váriaso N. 312-A-6- - AntB
das
Lei nó- de reconsideração de Irmnos panta:da
Avelino
I,
item
Antônio
53,
art.
o
312A56
com
o
conmidtrações, ficou decidido que .e
de na Ltda. e parniácia pontagna Limnioutubro
de
28
de
1.711.
mero
Solicita nformações a resbroadae tada, fis. 91, e de J. Silvestre Filho,
à Divisão;o Neves do- seu
s Lems o
.. J
mede
seria encaminhado
processo Social
de
aforamento
de
pedido
da Instituto para que peito
Médico
Restituir o processo ao 1052. Elza ° de Jesus Lemos amparada fis. 93.
se proncielsôbrterras.amesma
,
9
pela Lei n. 2.284. de 9 de agôsto de
Lo
perwiliencia
reaquela
por
da
20
ser
dove
referência
ada
1954, da funcão de
infopmado, o processe posta
rio. Ue a vez
será então distribuido a um dos Coi- partição, d nada he que providenciare
IJ-32.801-5i -- Distr.o Federal s6rie funcional de Escrevente-dactilóar
p
selheiros paraser relatado e posteriorde Mensa- Francisco Cus;nanich palis. - PeoNumérica
Tabela
da
grafo
Especial.
sS
nesta
mente discutido em sessão plenaria do
Imprensa n ova-se a cassação da pirmanência,
N. o 48-57 - prefeitura Mu.icipsal de listas do Departamento dde'
Conselho.
acordo com o- parecer.
de IMJ-10.369-56
ustica
Ministério
do
Nacional
Requer
RS.
Norte,
D!strIto Federal do
josé
Ministorio da Justica e
,r São
auxilio para melhoria das condiçôes Nacional do
- proimova-se a cas'ioKar.
Estando, ainda. em pauta um dossier
zu!ema
refe-l
idêntica
para
Interiores,
Negócios
zonas
ca
sóbre concessão de visto em passapar- da doca local, fio:estamento depara a
aco:do com
recuperação
rência e série funcional da Tabela saçao da uieriiniineci , de
tes os titulos de viageni a apátridas,S, do Município e extensa
b"de
zona
parecer.
o
de
de Extranumerário-mensalista,
o senhor Piesidente expôs ao pienarioIa agricultura prelinamente.
ouvir os linica
MJJ-23.019-56 -- Distrito Federal .
a situação do Instituto, tendo em vista nhados.
- preliminarmente, ouvir os do mesmo Ministério vaga em virtude
a
Agricultuda
e
'
p omova-se
viação
Ministénqs da
Cruz de Brito. cll~ Estigarsíbia.
Nadir
de
o
o acúmulo de pedidos, não sô deparmelhoria
da
.Is Ta, na forma do art. 90 do Regulacarssaço da permane;ncia, de acb.tdo
ticula;es. como também de diversas
pareer.
coasço
er menro baixae, com o Decreto núme- - José Ca;los de Macedo Soares.
Organizações interessadas em obter
.MJ-31.034-56 - Distrito Federal ro 39.605-B. de 16 de julho de 1956.
°
visto permiiiaiente.
82-M, DE 4 DE Roberto pedro Olhra - prom:ova-se
N.
o
PORTARIA
comercial
Associacão
102-57
N.
o
Ponderou o Dr. Vieira Coelho que
'a cassac-o da D-irmanincia. de acrde
MAIO DE 1957
só e Industrial de U:uguaiana, RS. assunto em aprêço é complexo e, só
conm o parecer.
Prefeida
propósito
o
contra
Opina
Mor-a
paulo - sob
depois de estudado cada caso em seDeferido,
-Treppnier -SãO
cheMJ-33.789-56
e
Justica
da
explorar
e
Estado
de
instalar
de
Ministro
O
MUnicipal
tura
fiparado é que o Conselho poderá
do
cópia
onortunamenEnviar
apresentar,
telefônico.
de
servico
cosndição
em
t
xar critérios para serem publicados
se Negócios Interiores, interino, tendo
to, urova de cont-'a o de trabaho e
expediente à prefeitura paraà que
aos casos de apátridas.
Secre- vista o-Processo 17:129-57.
manifeste, a respeito: idem Estado;
.de lhe serem favoráveis as informado
-O Conselheiro Raul Lima lembrou taria das Obras públicasComercial
designar Dr. Beito Quei- [rões slicitadas ao Mi:-istério das ReResolve
de
Associacão
à
Infonmar
cabe
que ao Conselho Consultivo
co- roz de Barros Júinior, Diretor Geral ilções Exteriorce.
orientar a politica de migração e co- Uruguaiana toue a Comissão tomou
Federal
e do Departamento de Administraço,j _MJ-12.960-57 -Distriío
representação
lonização do território orasileiro, em nhecimento de sua
pr-fei- Deferido, sob a
da
santoro.
I
Vittorio
Direor
Paim
pronunciamento
Sales
o
de
Paulo
solicitou
Major
respectivos
os
com
articulação
direta
Pú- da Penitenciária Central do Distrito condicão de apresentar. oportunamenórgãos do INIC. Nestas condições, su- tura e da Secretaria das Obras
e Tenente-Coronel Mi:ton te, nrova do contrato de trabalho.
Federal
blicas.
fôsse,
pauta
geria que o assunto em
e
84
83,
82,
81,
80.
79;
71,
78,
Ns.
Diretor do Presídio do . MJ-15.368-57 - São paulo -,i(,ef
Deao
Moreira,
Dias
preliminarmente, submetido
85, de 1957 - prefeitura Municipal
para sob a presi- Kaluzny. - Deferido, sob a condição
Federal.
Distrito
de Trai, RS. - Requer auxilios para
do requerente
partamnento de Migrações, que e o.órnão
do primeiro, constituirem a Co- de ficar adoma:r;-encão
diversos,
dência
mais
os
melhoramentos
casos
os
examinar
para
Coracão de Jesus,
Ls.iccairco
gão cominetente
em ou- missão incumbida de estudar, plnejar asediado
na Alameda Glete n 15a4, na
individuais. Sômente, quando surgir só na sede do municinio como
estumdarsplanej
do municfeio. Baixar emn executar a remoção de pr-sos. tao capital do Estado de São paulo.
divergências é que o processo deve ser t,ro locais nara
nue seia comnlptadla e
encaminhado ao Conselho, com previo dili:êncis
MJ-15.403-57 - Distmito Federalna foirina do art. 10 logo estejam concluídos os pavilh5es
documPntaero
a
ç$Os
resolvido.
isr t eea
ser.
de
fim
a
estudo,
di1o-a
Agro-Industrial
Penitenciária
da
Deo
e espôsa. com
Mo,'dka Lejb silberrman
do Renrlamento basiado
mais Conselheiros concordaram.
aoresende
condi-ão
a
sob
Deferido,
fim
êsse
para
Bangu, articulando-se,
o
proO Dr. :vio Bustamante foi de opi- creto n. 39.605-B, de 16-7-56.
oportunamente, com o Departamento tar o suplicante, oportunamente,
nião, entretanto, que se deveria mans.,b- va de contrato de trabalho, de ficar
e
Pública
Segurança
de
Federal
EM
TOMADAS
RESOLUCCES
ter o sistema do exame individual dos
1957 metendo o resultado dos trabalhos ac, a manutenção da requerente a cargo
processos pelos senhores Conselheiros. SESSAO DE 29 DE ABRIL DE
favoráveis
Ministro de Estado. - J. C. Macedo do marido e de Ihes serem
durante um mês ou dois, até que a
sollietadas ao Minisinformações
as
Soares.
processos:
epeqriuncia e o melhor conhecimento
'tério das ReaCções Exteriores.
Moe -Req
-Otto
N4
aconselhar a
dXa questão pudessem
MJ-15.453-57 - Distrito Federal Retfiiea¢ao
Requer
Rp111ica,ao
46-57
aproadoção de uma norma geral a ser
Horace,
teon Ab-hams Junior. - D>,
Horace
terras.
adquirir
para
vada pelo Conselho, tendente a faci- assentimento
1
a CGe,tdição de apresentar,
sob
ferido.
16:
se
Deferir.
nde
o
litar e simplificar o trato do assunuto.
rovwa de contrato do
otxortiln'nmente.
onde 65-M...
N. o 66-57 - 30aã Zablaaskas Neto Portaria
Portaria
trabalho.
O Sr. Presidente apoiou integral- - pede licença para registrar terras,
b)
li) na série funcional de Mestre:
pt'oninoço
mente essa sugestão, no que foi acom- - Deferir.
1) Sebastiro da C:uz...
N.o 95-57 - prefeitura Municipal de
panhado Por todos os Conselheiros.
Solicita
RS.
MiSsões,
Leia-se:
das
Palmeira
MJ-36.426-52 - paulo Cabral, Ca'Nada mais havendo a tratar, a sessão
65-M.'
PoLtasri
de
Portaria
pitão reformado da pMDF. - Inde Mestre:
foi encerrada àsdezenovehoras,e .eu, auxilio para construção do serviçco -furciopal
srie
la
bn
b)
comn es parecerec…
de gRua pot-ável.
deferido. de aôtico
frtn ...
da
,etilo
l )E S
Aura de PáUlãm Leeito RaTmos da Silva, abastecimehntoplanos
-US -- --- . --; ,
e'sollcltar ao Se- 'l
lavrei e assinei a presente ata, que, Aprovar os
1
a.
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MINISTÉRiO DA JUSTIÇA
E NEG6CIOS INTERIORES
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-8113
1
í1
:iinr;l-frn
a
A
-
··
osvaldo Pereira
MJ-16.124-57 Lima, Ajudan.e-Músico reformado da
pMDF. - Indeferido, de acôrdo com
os pareceres, inclusive do consultor
'Geral, aprovado Delo -presidente da
República - Ddário Oficial de 21 de
março de 1956.
Subvenção
'~;aio -de:.19577
DlARIO- OFICIAL (Secão IY
-- -
se os documeútos relativos a firma
comercial em seu nome, 'comprometieno-se o requerente a substitui-los
- Defenido em 2-4-57.
por fotocOpias.
N.O 27 160-52 Anna haar;a Kogl,
alemã - São Paulo - Retificaçgo
.
--
de
nome. - junte novo pedido, solicitando o desarquivamento do processo. Em 4-4-57.
N.o 6.139-57 - Simone pruneyrolle,
MJ-13.966-54 - São pauMo - Asilo francesa - Distrito Fyde:al - Prorde órfãos Anália Franco - Ribeirão roa.ção de rrazo de p'rmarencia no
Pleto. --.Autoriz-do< o pagamento, de pais. -, Deferido em 4-4-57.
acordo com os pareceres.
N.o 4.693-57 - Armando José Te-ra
de Sousa, português - Distrito FeTranslerencia
deral - Retificação de assentamenMJ-46.CO7-56 - FIoriano Dias Ri- tos. - referido em 4-4-57.
beiro, servente. - Duferido. atendenNo 11.C07-57 - IKoo Ling-W-i Sih,
do a que o requerente ocupa funÇcãe chin-sa - RPio Grande do Sul - Reextinta, ove será suo.imiaa. au.nido tificação de assentamentos. - Delevazar. e ser conveniente estimulá-lA, rido em 3-4-57.
após a conquista do certificado obtiN.o 154-57 - Mercouri Solodkoff,
do. 2. Promova-se. epcrtlnamente a russo - Rio Grande do Sul - Retitr.mnsfenancia, connierando o preen- ficacão de assentamentos. - Deferido
chimento das condições exigidas.
em 5-4-57.
.
.
.
o
13.987-57 - Hedy Roca Gutierderal - Solicitando perman6ênoia de- 1rez, boliviana,
emSão Paufinitiva. - Prove a verdadeira nacio- lo, solicitando ¢residente
permanência. - Pros
nalidade e a verdadeira do prenome ve possuir parentes no Brasil e date
com certidão de nascimento, legali- o requerimento inicial. Em 12-4-57.
zada.o Em 15-4-57.
°
13.990-57 - Mario LafuenteLa-N.
N. 9.090-57 - Antônia Gonzalez
boliviana, residente em São
fueête,
Ferreira, espanhola - Distrito Federal -.solicitando retificação de as- Paulo. - Solicitando permanência. sentamentes. - Apresente certidão de Apresente atestado de antecedentes.
nascimento e declarasão de one de- Em °12-4-57.
N. 13.120-57 - Zulema Abdelcader,
seja, também, seu nome retificado
para A.tornia Gonzolez Garcia, como argentina, residente em São Paulo. consta de sua certidao de casamento. Averbação de nome. Reconheça firma de fls. 4 - apresente fotocópia
Em 15-4-57.
mod. 19. Em 12-4-57.
da cart.
N. ° 6.551-57 - Frans Evald Mans.
Seção de Estrangeiros
son, sueca, residente no Distrito Fe
deral. solicitando permanência.. Compareça nesta Seção. Em 12 di
DESPACHOS DO DIRETOR
abril de 1957.
DE DIVISAO
Expediente de 23, de abril de 1957
Expediente de 17 de abril de 1957 DESPACHOS DO DIRETOR-GERA]
\N.
D
j
Processos:
Processos:
N, ° 12.404-56 - Cristina do Céi
assentamentos. - Deferido em 20 de Cayuqueo, argentina, resldente no Dis- 1Caldas - Portuguêsa - Minas Ge.
DEPARTAMENTO
itrito Federal, solicitando permapência rais. - Retificação de assentamentos,
ma-eo de 1957.
°
DE ADMINISTRACÃO
definitiva. Sele o documento de fis. - Deferido
Luebbert,
em 8-4-57.
Anélica
_
3
220-57
N.
N.° 108-57 - Adriano Figueiredo al enia - Distrito Federal - Retifi- 33 e apresente o original da carteira
Em 10-4-57.
VDISPACHOS DO DIRETOR GERAL caçgo de nome. - Esclareça nuanto profissional.
Português - São Paulo. - RetificaAnQélica e N.o 27.218-56 - Maria Joaquina ção de assentamentos. Deferido eir
ao D-enrIle Angelilka
no
residente
prove que se encontrava legalmente Gonçalves, portuguêsa,
8-4-57.
Em 23 de abril de 1957
divorciada ao contrair novo casamento Distrito Federal. Devolução de do°
34.674-56 - Maria Ponomareva
N.
10-4-57.
em
Deferido
cumento.
Pagamentos solicitados à Diretoria na Bolivia. Em 4-4-57.
o
- D. Federal. - Retificaiugoslava
Keulbeck,
Ess
Frida
N. 162-57 NQ 31.144-56 - Chaja Kirsz. no-da Despesa Pública:
lonêsa - POrto Ale-re - Na*urali austriaca, residente no Est. do Para- ção de. assentamentos. Deferido em
Processo no 41.190-53 - Ilza de zação. - prove a data exata de seu ná, naturalizaçáo. - ARresente a 8-4-57
Oliveira, professora, referência 20, do nascimento: !2-9-1904 ou 14-12-1904. certidão de nascimento ou outro do°
N. 46.457-56 - Alcides Jacob Lui2
extinto Território Federal de ponta Em 6-4-57.
cumento hábil que prove sua filiação Chemello
- Italiano - R. G. Sul 10-4-57.
Porá - Cr$ 33.470,00 (trin'a e três
Em
nascimento.
de
data
e
RuSantiago
N.o 35.981-56 - César
°
de assentamentos. Deferimil, quatrocentos e setenta cruzei:os). bin. aroentina - Distrito Foderal 5.048-57 - Josef Hersz Zilko- Retificação
N.
5-4-57.
em
do
Estado
no
residente
israelense,
wiez,
Apresente
Permanência definitiva.
Em 25 de abril de 1957
°
o deli.eamento geral da indústria oue de São Paulo, solicitando permanên24.577-56 - Elizabeth Menzel N.
Pagamentos solicitados ao Tribunal de pretende montar no uass. Em 8-4-57. cia definitiva. - Preste esclarecimen- Húngara - S. Paulo. - Retificaçãe
10-4-57.
Em
Contas:
tos.
Jerônimo..luretvicitus,
NO 8.261-52
de assentamentos. Deferido em 5 de
Leopoldo Carlos abril de 1957.
N.o 39.932-48 lituana - São paulo - Retificacão
Processo no 2.641-57 - Oscar Dias
de nome - preste esclarecimentos. Leitão de Alcantara Carreira, portu°
Teixeira - CrS 1.600.650,00 (um mi- Em
N. 5.960-57 - Raymond Rambert
guêsa, residente ......... , solicitando
4-4-57.
lhão seiscentos e cinquenta cruFrancês - D. Federal. - Prorrodeclarações
Preste
permanência.
alemã
Re*z.
Mareit
N.o 5.446-54
zeiros), proveniente da 4 .a medição
São Paulo - Retificac§o de nome. sobre como obteve revalidação na cart. gação de prazo de permanência no
do contrato celebrado com a Divisão -- Reoueira
desarquivamento do pro- modélo 19, com a qual conseguiu vis- pais. Deferido em 10-4-57.
de Obras dêste Departamento, para a
°
exi- to de retôrno,bem como apresente de7.082-57 - João Barbosa N.
execução das obras de conclusão da cesso e apresente documentac.o
fesa no prazo de 30 dias a iniciar-se Português
- D, Federal. - Retificaconstrução de um pavilhão celular no gida anteriormente. Em 5-4-57.
14-4-57.
Em
policial.
notificação
da
Rae
HercoMartin
6.282-54
N.O
de assentamentos. Deferido em
Presídio do Distrito Federal.
N.o 48.264-52 - Elva Sucetil Rome- ção
talin Herco., húngara (ambos)
12-4-57.
Em 26 de abril de 1957
Distrito Pederal - Natdiolizacãu.t- ro, argentino, residente- no D. Fe°
permanência. solicitando
deral,
documento
do
traduc5o
a
26.295-56 - Istvan Vamos e esN.
Awreentem
Processo n.o 35.826-56 - Manoel
- Húngaros - D. Federal. pôsa
de
e
atéstados
o
passaporté
Apresente
R-4-57.
Em
fis. 47.
Belmiro da Costa, Soldado da Po- de Expediente
saúide e antecedentes e declare o seu Retificação de assentamentos. Defede 20 de abril de 1957
licia Militar do Distrito Federal Solicita pagamento de abono militar DESPACHOS DO DIRETOR GERAL enderêco nesta cidade. Em 10-4-57. rido° em 10-4-57.
N. '11.279-54 - Amalie Helene
de familia, por exercicios findos. N. 35.321-55 - Wilhelm Voigt StieWirth, suiça, residente no Est. São we - Alemão - R. G. Sul. - RetiIndeferido, de acOrdo com 'o parecer
Processos:
Paulo. - Devolução de documentos. ficação de 'assentamentos. Deferido
da D. P.
em ° 10-4-57.
N. o 46.497-56 - Maria:na Balazs de legalizada. Em 6-4-57.
Divisão do Material
°
Palagyi, húngara, residente em São
N. 1.422-57 - Vilmos Istvan Kolos
Jager,
Margareta
13:358-57
N.
-Casa
a
que
No requerimento em
Paulo - Solicitando retificação de alemã, residente no Est. R. G. Sul, e espOsa, de nacionalidade indefinida
LimitaAbílio F. Magalhães, Tecidos
nome. - prove que estava legalmente
- Apresente o original - S. Paulo - Retificação de assenda', °estabelecida na. Rua Teotilo Oto- separada do primeiro marido quando naturalização.
devidamente tamentos, Deferido em 10-4-57.
nascimento
de
cert.
da
n. n. 98, solicita inscrição como for- contraiu o segundo matrimônio. Em legalizado. Em 6-4-57.
necedora dêste Ministério, durante o 10-4-57.
DESPACHOS DO DIRETOR
exercício de 1957, o Diretor exarou o N.o 23.208-55 - Nicolas Hajmassy,
DE DIVISAO
DESPACHOS DO CHEFE
seguinte despacho: - Revalide o ates- argentina - São paulo - permanênDE SEÇAO
de
Federal
deautos
aos
Junte
tado do Departamento
definitiva.
cia
Expediente de 25 de abril de 1957
Compras. (Proc. n.° 12.283-57).
claração de Repartição Oficial, pro°
- Nina Regina Blovando que a amputação sofrida não o N. 53.062-56
chova, tchecoslovaca, residente em São
Processos:
inabilita para o trabalho. Em 10-4-57. SPaulo.
- Apresente o original da cer°
334-55 - Janchel Glinoir e Ne.
N.
DEPARTAMENTO DO INTEtidão de nascimento devidamente leDESPACHO DO DIREORhama Glinoir - Rumena (ambos) da
legalização
a
complete
e
galizada
RIOR E DA JUSTIÇA
DE DIVISAO
Residentes no Est. Minas Gerais Em 4-4-57.
de casamento.
o
- Reinz Dieter Schil- Naturalização. - Apresentem cert. de
43.181-56
N.
N.O 13.931-57 - Giancarlo Bestetti, bach Hucke e espôsa Ursula Gertrud nascimento e respecti.a tradução. Em
Divisão de Assuntos Politicos italiana
- São Paulo - permanência
êle, chileno - ela alemã, 12-4157.
definitiva. - Apresente atestados de Schilbach,
São Paulo, solicitando
em
residente
Permanência
Seção de
saúde e vacina. Em 13-4-57.
DESPACHOS DO CHEFE
Apresentem propermanência. SEÇAO
DE
CHIEFE
DO
DESPACHOS
Estrangeiros
DE SEÇAO
de
h Expulsão
GonLuiz
Sr.
do
nome
em
curação
Marco
N.o 23.890-56 - Giovanni
12-4-57.
Em
Salgado.
zaga
Gattoni, italiana - Rio Grande do
N.° 13.114-57 - Maria Martins, porN.° 13.186-57 - German EpursimeDESPACHO DO MINISTRO
Sul - Solicitando naturalização. residente no Est. S. Pautuguêsa,
residenuruguaia,
Pereira,
Botti
nove
certidão
Apresente nova fotocDóia da
permanência. - Apresolicitando
lo,
perSolicitando
Paulo.
SãO
em
te
1957
de
abril
de
15
de
Expediente
de nascimento do filho Marco Ando passaporte e
pública-forma
possuir
sente
Prove
definitiva.
manência
rede
tônio, com a firma do oficial
Processos:
prove o parentesco com José Henriparentes no Brasil, Em 12-4-57.
gistro legalizada. Em 9-4-57.
N.o 13.986-57 - Isabel Kalaff de que Maria Martins. Em 22-4-57.
N.o 13.785-57 - Rut przechackinac,
N.o 9.773-57 - AntOnio Cardoso,
N.° 14.588-57 - Toufic Deoud Gertuguês - são paulo -_ etuicação nacionalidade indefinida - Distrito Infante, boliviana, residente no Estae nome. - Apresente niror prova Federal - Solicitando naturalização. do de São Paulo, permanência. - bran e Hanne Elias Whary Deoud, li-'
o passaporte: Em 12-4-57. banêsa (ambos), residente em S. Paualegações com que justificou o - Esclareça divergência no sobrenome ApreSente
°
eu pedido. Em 4-4-57.
materno: Backr, na petição inicial e N. 13.988-57 - José Antonio In- lo. - Solicitando permanência. ApreDO DIRETOR GERAL Bacher, na certidão de nascimento. fante Varela, boliviana, residente no sentem prova de casamento. Em 22 de
DESPACHOS
Estado de São Paulo, solicitando per- abrilo de 1957.
N. o 46.487-54 - Miguel Mata 'Ca- Em o9-4-57.
N. 14.542-57 - Miriam Dorothea
leilas, espanhol - São paulo - De- N. 7.236-57 -F eiga Lewkowicz, na- manênoia. - Apresente o Dassaporte.
Relihan, norte-americana - Residenwlucão de documentos. - Devolvam- cionalidade Indefinida - ristrito we- Em 12-4-57.
N.O 7 222-56 - Reinhard Hackel,
tcheco - S.o paulo - Retificação de
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°
N.
4.155-56
-
Clorinda
Esther
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naêe¢rces,. Apresene
a passaporte
paraconterência. Em 224r-5...
N1.0 12.980-56 - Carlos. Manuel de,
Vlsconcelos e. Mrary Louise Vasconcelao potugiiêsa. e nortLe-ameriieana, reifente no D. Eederal; solleitanda
permanencia. - Prove, o requerente,
o pLarentesco com o mantenedobr que
diz ser seu genitor, esclareça. por que
o passaporte;, emitido em 1956, o dá,
como solteiro, quando se consorciou
emr 1955, e reconheçam,. ambos, as firmas. dos atestados de vacina. Em 22
da abriff de 195T.'
MIINISTÉRIcO
GABINETE DO MINISTRO
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de Veterinária
;soal d, Ativ*.
`o Exército- na
-GERA i. (F. 20.775-56).
aVeeceres- i Dretonri
e da Dlretonia doaPesNão hái interesse para,
reinclusãob em aprêeo..
ctao-4el'b
' 38.795-46. O requerente
foi, julkado, incapa, para o serviço. po.
dendo prover os- meios de- subsistên.
cia. (. 9'. 61- .)
DESPACHOS. DO DIRETOCI
Rubens de Souza, Major, solicitando matricula do seu filho Ananiur,
lEmi 2. etiemarode|vista,
março de 1957
Ottosoliitando
Radrigues autorização
de Santana,parareserin9 1I.
ex-aluno do
em una das,
vista, slicitando' autorização paiea In- Es.P. - Indeferido. por falta de amAmarante Cruz - ex-servidor do, gressar na Marinha como tafeiro. - paro legal e em face das informações
Azutorizo. Não hbá inconveniente para da D.E.E. e D.G.E., e por haver
D.I..
- Solicitando certidão. Co- o Exército, de acórdo com o utie pres- entrado fora de época. F. 1.32-7.
mo parece à T.A.P." A.
T.A.P. opi- creve o art. 81, parágrafo único, ali- eao
ora
poca.
. .-.
nou pelo arquivamento do processo, near "a", da Lei do Serviço Militar.
Helio Cavalcarnti de Albuquerque,
uma vez que 5 reqperente deixou. de .iF. 10.136-57).
Major, solicitando permisão para ir
cumprir
o disposto no art. 165 da Lei
à República Argentina. - Autorizo.
0
n. 1.711, de 28-10-52. (Processo núLevy Candido Silva. 3,0 Sargento,a
Ar
tina
Au9o,.
mero 6.057-57).
solicitando mudança de sua Q.M.G.
F. 9.35 57.
- Indeferido. O requerente não foi
Dia 30 de abril de' 195'
julgadb incapaz para a sua Q'.M.G.
D A
na inspeção de saúde a que foi sub-!
Aldonio Roth, Major, Dejalme df
metido, não estando, portanto, ampa-, Ramos Caolo, Capitão tIE., solieitanrado pela letra "c"' do n.O 15 da Por- do autorizacqo pa-a gozar férias no
. ; . . A
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quilogramas
de
alumínio
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±1.'U.i0U
.
estrangeiro. - Autorizo. (k-s. 9.35W
pó, importados. da Alemanha pela firCarlos Augusto Fernandes, solicitan- e 9.518 de 1957).
ma requerente, com destino ao pôrto do adiamento 'de incorporação. - In-I
Amarante Carpes. 1.0 Sargenso, Dade Santos. (F. 8.782-57).
deferido. Seja, porém, o convocado zio Flores de O!iveira Tavres, PriDia 29 de abril de 19ã7
l Carlos Augusto Fernandes, incorpora- i meiro Sargento, Jose Pereira do Nasl do em um dos contingentes da 1.8 Re- cimento, 1.° Sargento, Guilherme da
Humberto Pimentel Barbosa, Ter- gião Militar. (F. 8.042-57).
Silva, 2.0 Srgento, José Lea.:dr- Ficeiro Sgt. reservista, solicitando promoção ao pôsto de 2.0 Ten. R-2. Severina Lopes da Silva, solicitando llho, 2° Sargento. Juvenal Santiiros, 2.0
Indeferido. O requerente não se en- o licenciamento do seu filho. por ser !Ssagento, Osvaldo Corrêa, 2.' Sargenquadra, ° nas determinações do Decre- seu arrimo. - Indeferido. Seja, pq-,to, solicitando cancelamento de punito-lei n. 4.271, de 17 de abril de 1942. rém, o soldado Antonio de Arruda ções - Déferido à visre das infhrCâmara,
incluido pela Es.I.E. na
(F. 5.290-57).
tena 1< 1mas. 1.(Fs. 10.187, 10.211, 10.!74,
turma de licenciamento, se estiver no 10.218,8, 10.176,
9.1-, i0.139 de 1957).
Deustim Barbosa e Rodolpho Celes- bom comportamento. (F. 10.222-57).
Retiia
tino Francisco,. reservistas, solicitando
Euenio Antonio do Nacimento, 30
et/caco
reinclusão. - Indeferido. O Exército Sgt. Ref., solicitando os beneficios do
Publicada no Diário Ojicial (Seçãa
°
não tem interêsse nas reinclusões em parágrafo único, do art. 2. do De-i I), de 29 de abril de 1957, na Portaapréço. (F. 26,.654 e 23.183, de 1956). creto-lei n. ° 8.795-46. - Indeierido, ria n.° 880, onde se- lé: Jo.a, Barista
Hermes de Camargo, reservista, so- por não satisfazer as exi4gncias do Cessarino - Leia-se: João Baisca
licitando reinclusão. - Indeferido, de parágrafo único do art. 2.0 do De- iCesarino.
DI {I*M4W-EN.A NAC[0,I['
9
1.E1~~
Requerimentos:
Orlando, Machado Kiappe, 1.0 Tenente- Médico R-2, solicitando, prorrogacão de estágio. - Deferido. Concedo a prorrogação solicitada, pelo
prazo de 1 (um) ano, a contar de 1 de
abril de 1957, de acOrdo com o art.
3:0, da Lei n.2 1.841, de 13 de abril
de 1953. (F. 9.980-57).
Dia 25 de abril de 1957
Empório de Tlr.tas S. A. - Comércio e Importação,,solicitando desembaraço -alfandegário. - Concedo desembaraço alfandegário para 500 (qui-----
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1
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EDIÇOES
DO
DEPARTAMENTO DE iMPRENSA NACIONAL
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Impõsto de Consumo -
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Divulg,
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Serviço Social Rural setembro' de 19556
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onde se 1i : ... maio pr .xi'
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... à referépca - Le, onde se lê: ... Contadoria Gral.
...: - . leia-se
oi
n.;o 2.584, ... ; no item 122, onde se leia-se: .. Contadoria Geral.,.,.
£s
lê:'
onde
49.913-57,
S.C.
prcesso
...
leia-se
..
,2,58,
n°
Lei
mencionado Decreto n.* 40.785, de l1: ...
dojcheque em guida, à Contado. 2 , nde
Lei n.. 2.584, ... ; no Item
,
J19-57.
2. :2.
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C1 ER C)dalêi i
.S J=XTERiORES
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DEPARTAMENT
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se leê: ... pelo Lei n. 2.58, ... ...
i
Licenças concedidas para tratamenapprço e Confadoria...
DE ADMINISTRAÇÃO
fl. 2.584,
Lei
pela
t· de saúde, nos têrmos do art. 88, leia-se:
.
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se
Onde
coiuna
4.
setembrO
...
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item
no
/1 d do e ou- ed195;
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Pes:0,-al
!Divisão doUnív~i~~s~~a~oi1
80.277-57, - Banco Brasul .de, SãO
...-- lea-se: ... setembo
1955; ...
ed
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Paulo s. A. ... - leia-se: .
tubro de 1952:
se
onde
125,
Item
no
;
1955;
do
S
da
L ....... leia-se: .. '80.227-57 - -Banco Brasul deS. o.,
. em vo-a
lê:
Siva,
da
Moreira
C-.
Terezinha
L.da
processo.
no
;
..
EXPEDIENTE DO C. EFE
em
; aga ... ; no item 127, onde se lê: IPaulo S. A. se lê: .. as novníaw
d"
IEscrevente dat lôgrafo, ref. 19"
.,em voga criada epla Lei ... - 360.446, onde
19-o7
de
abril
dé
1
de
dias,'
(sessenta)
1957
de
normas...
portaria de 24 de janeiro
pela Leeia-se:
.. em vaga criada
leia-se:
1957.
de
... as normas...no promaio
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leia-se:9.228,
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ivaria
anCosaess
lor
atbiç
da
qele
xercCiOhes
jhi
i~1
.^
de
asse
el
lê:
asReaçesExteriores
ulocit
MiiserO R--~o~e
co-Ita,
laçes
Ministe-.°-das
le'a-se: ... n'e- cesso .. C. 61.743-57, onde - se leia-se:
inmelohria de ..kvol-~gLt'
da Costa,
que lhe coneMinersiiic-o
da elassiicação...
le:
...
decordente
vaga
sejefeito
onde
131,
item
no
;
...
de
atr.buipáo
on-i
da
lhoria
gue Ihe
erei.cício
de maio de 1957
no pr
iere o 1 1.0, do art. 3oí, do De"reto (noventa) dias, de 2
le'aê: ... vaa decordnte
a 30 de julho de 1957.
janeiro de 19l'i-.
de 21 deD as
de e.classificação ... nse.. O
i., 40.785,
f ' se:... vaga decorreinte ... ;o n tem . efeido
Edoy, Da
d
da Silva pasdelaramque Isaias
ode
345.3256,
SC.
i
18.
33 onde se l:'. ... referin-'ia
-le-e:
.. fraWCda.
de contInuo, ref. '23", 1 (um, dia, em 29 de abril 13oneslê
ai função
rernca1.
ex
leia-se:.
fu
ido...
a e.xercer,,a
EOUsoua
... fimaf irma
1i'
;n - pondess
19 ... no
inica7..
referência
leia-se:...
s
t.,:L.advocat
Pecsoa
1957.
rg!nia
de
n~.lt."1V
arr
ScplCme,
Partea
"17", na~rinc
referência refe~~~~~~
S.C.i
processo
no
ciada...;
ind
de4firma
Maria
...
lê:
se
onde
137,
item
Ladvoca
Pesoa
Vg!nia
firm57n
A
..
extran'iiede
Unica
as preceitos...neseablê:
tar da Tabela
(UM) d.a .Lourde Sampaoi Ribeiro; .. - íe-a- dicada ... relação
classe
Arquiv
t
ienslista dste
rário Mstrio,'
"E,1(mtai4.2-6
firma indiciada ... e
O,'Pa tra,; Arqvta' clss
dêste Mntéi
se: ... Maria de Lourdes Sampolo leia-se: ao ..preceitos...
Irário mensalista
lacão
forma do Anexo 11, aprovado peloem 25 de abril de 1957.
Ri·eiro; .
coluna!"-- No item 141, onde se 2. coluna - No processo S. .
_~DA~,--3.'
-b
A
M IN IST ER IO DII-
[" ]-A
Z_{"ID.J"
]Olê:
Tereza Nogueira,
da refe
leia-se: Mar a Tejeza Nogueira, da
.
.
.
se
onde se lê: S. O. 19 l.56 1 referênc!a ... ; no itein 162,- onde
aprovo,..
leia-se:
à referên: a 19,...
d Reúc ... l ....
G
votdo
164,
à referência 19, ... ; no item
S. 0. a19p.9..9-56 - COi.e.a-se:a
... José Luis Silvesrimn;
- :e.a-se: S. C. 191.919-56 - Con - e se.:ê: :ond
Lves
uis
se.Jsc
noond
;
...
República
da
Geral
tadoria
.,. José Luis S.vesse-le.a-se:
onde
processo S. c. 191.919-56,
'ri;
...
'p.'
D
MNSTO
,AINT
DO MINISTRO
~INETCE
Pzocessos despachados
40.924-57, onde se lê: ... firma indicada... ifetuar Importações. ..
leia-se: ... firma indiciada .. ; efetuar importações...; no processo S.,i
. 49.379-57, onde se lê: ... Comerdo
uo
leia-se:
.
;xvrcu~
..
o
io ExtrelorExterior
do...
Comércio
a coluna - No processo S. C.
~3.
se onde se: ê: ... ... 2929d dS.
onde
t5ini;9
icia..
centavos),
e setento
1. C. 65.334-57 - Govêrno do Es4. coluna - No item 179, onde se63.656-57,
nol
;
...
centavos),
.. - leia-se:... 29 de
seenta
e
.
dzembro
do
desti
O
Se:tinato;
tad do Paaná - Dado
S. C. 227.276-56. onde se l': !ê:.... José Graco
-resoetivo
e
.. 4.9:6-51
deSoni-Iroy
o
utor -zembro...; onde se lê:
ontelOal,
·..
Bertinatok
Graco
José
...
leia-se:
dsposOcco
à
...
lei
a
da
x
srt.
-no
o
1i8
:ncamiinhCe
Carteira do Comércio Exterior...
lfondegáro
.araço
Na 1. coluni,9.225
° da
n.
Pagina
atit
8..
art.
no
...
leia-se:
o
d
ar.8
Aduaneis.
Rendas
das Renda-se
~"
Diretar.a L»retor.a
Cartei3
~ Aduneia
das
40.C10-57
S.C.
- leia-se:
no Item 17, II - Por merecimen'o
dspsço do o
AlenCar!Leo .. .
I.0 de tembro de ... do Comércio Exterior...
C.,
po-leiase:
rS 0. 85.072-57 - Manuel
? , L ,: d a.. onde
...
diársp(
1o se 1ê:,..
oaa
PomOa- &-ee No ...Diásri'lca
a
outoe ---p.m
diedsCMenezes...
Menezes e Out'o
S. C- seNolê: processo
4. coluna
de ...; 41.213-57,
1. de setembro
uireguagi
leia-se:...
...
9.223,1na
onde
pagina
a
°
1957,
te
de
Gu'm.nr
abril
lê:
de
se
onde
ProcuJ-;
1
28,
no
pela N
one no Item n.'
expedienue sugerido
o:ioríiiGeral-da
Portara n 132, onus
aionle!.a
colcna, na Porta--ia
em i' colcna,
Fazenda Nacional
Geral da Fazed
oo.ia
larmente... - leia-se: ... agiu ierco
leia-se:
.
Biancotto,
Paula
de
leia-se:
...
da
.. ; o gularmente...
seu op:namento de fis. 9, que aWrOvo. se lê: ... constantes
n- Guiomar de Paula Bancotto,
'- No p-O
da ... ; ria Portar.a
Affoii- ... constante
35, onde se lê: ... refrencia I Página 9.229, 1.' coluna
tem
...
S.C. 71.388-57 - LourençO
'ê:
se
onde
11,
item
no'
'·
133,
ine"o
decisão
a
"pra-Se
se 1ê:
- ' Cu
onde
Alves
55.952-57,
C.
S.
cesso
...
leia-se: referência 21;
°
leia-se: ... 21, ...... o 228.431-55...
leia-se:
-- no
cniadda pela~o~o
8.0.
n.
JeJa-se:
paeerd a da Pro-vaga
228
.
S.C.
.
prona forma do
2.
28.431-55...,
-~~
S.C.
.
dicial,
se
~
55...,
onde
41,
item
~
No
n.
.C.2.431
coluna
-..
n.O
12,
item
·
2
no
eia-se:mn.l
n~la
no
·
da
pela
criada
¢uradoriaFGerm
l~azen
vaga
da Fazenrda NaPrioGeral dag
curadoria
Gera:ldo
curadori
40.908-57, onde l p
dad referência ... - !e:a-.,e: . o S.C.
Aruo, 1:...
Alnmeida
de
Célia
lê:
se
onde
por
acolho
que
108)
e
»07
(fls.
ral
lê:
se ..
ondeena
40.908-57,
S. c.
soBanco
... da
... : nodeIem 43_
4,
do Brailm
... da referência
melh'a
Cel.a
leia-se:
-C. ...
Raujo, de Aleida orde se lê:: ... da
seus fundamentos A Diretoria Geda melha de ...
se
rde
..
Raujo
n
ral da Fazenda Nacional.
a
da melhoria de ... no ' em processo divreso
ê: leia-se:
- leia-se: ... BancO
2. coluna, no item 14, onde-· seIs.a-item
F.s59, onde se lê: ... setembo de 366.2257-56,.
S. C. 254.617-56 - Delegacia
..
Nardin,
ni
Rap
expediaen'teArminda
Faça-se
Paraná
no
cal
21, em 'do Brasil ... da me~ma ... em pro
referên:ia
à
20
ferência
1955;
no
;
...
Nardin,
°
°
douta Procurador'a Geral da Re--'s- Arminda Papini
cesso diverso n. S.C. 366.25-56,...
oMilton va.,a criada pela Lei n. 2.584, .ie 1. ino
.oudesse
aoitem 16, onde seaaolê: ... Mário
devoluç'a
a
52.344-57, onde
8.0. 52.344-~57,
solicitandco-se
,
lca.
prcesso S.C.
p
leia.
no processo
le'a-se:
1955;
de
itos n
setembro
p. vicc ,
de
do Bil
leia-se:
Mamede,
...
Moraes
da- IMario
1955;
de
setembro
n, opinam2nto
no
referidO
Manedse;
Moraes
p.ocesSo
de
Milton
a
rfãos e Sccessões desta... Dretoria Geral da Fazenda Na'onal.
3. coluna - No item 69, onde se...
item 28, onde se lê: ... Berta Ma.roo'...
... doBrsle Sueessesdepositado
l:
.
Weiiiman,
Ramos
Ely
et..
- leia-se: lê:
rfo
uese desta...
... ôfo
inas
...
c~quim de Barros Ca,'va!ho
n~~~~~~~~~~~nm~,..;ra
RETIFICAÇAO
de Barros C.trva- leia-se: Evly Ramos We.nmann,
Berte Marrcqui
1
1
Berta
e
0, onde se lê: ... vaga d- ino processo S. C. 89.032-57, onde
(Seçã o I ) de 13 lh;' no item 35, onde se lê: ... ziva, no iteim .. - leia-se: ... vaga de- lê: ... de Estatistica Econ ica..No Diàrio Oficial
°
leia-se: ... S.lva, corrente
cnoi i
Econ
Eaísi
.. . de Estttica
dc abNil de 1957 à pagina n. 9.03, referênc'a
leia-se:
crrt
ca ...
.... --e No item 88, onde se lj-:
referênca
23.920-Jo,[da
proesso S.C.
4 colurra
4' to]una no se
ltein 58, onde seec"et
no
item
-no
coluna
3.ã
. o
1,...
processo
No
coluna
..
2.
dd e fi
ê:
Oliv-iía;
de
onde
Preta
Cata
Maria
....
a--leia-se:lé.
Arabo,
lê- Gabriel
fl. 1,'.
l..:uibuae.c.
onde _e le. ...
S..
Aorahaoe
Tribunal
dGab'iel
1ê:
se
lê
... n- - ondegbriei
1, coluna
le a-se: ... Maria S:nfri)nia 291.168-56, onde
fs3. 1í.
le.a-.e:
Abrabão,...
pá-ina ...n1. de9.036O
... - leia-se:
Comérc!o
e
Indústria
itemn
no
;
...
Oliveira;
de
Preta
Cata
te
4.' coluna - No item 0iO,onde
Te
Ge:'al
lê...MaiaRei
: C'adora
Ge:'al
n'adm'a
e ~:é.. ..
C.,see- 101, onde se lê: .. Maria Rei Horta;
C
leia-se: ' .. Contador a Geral ... no lê. .. Alice Carlos Rodrigues CjrlCS ...
.
cio - ..
Rei
Aml'o
leia-se: ... Ma:ia
le,a-se: .. Alice
processo S. C. 63.605-57, onde s- le: atri:
8.incrlC.
urocesso
- No
coluna
3.
...
as
Horta;
0
...
'1.,
lê:
Item
se
no
;
...
onde
-"esessdacii
44, .. _ "Despesos daR~d.iodiues Cassetai;
n.> 44,·
Aviso
isn.v~o
lo
Págna n. 9.226, 1.' co'una, no itenm 331.406-56,
Angel'arti
inseriDina
lê:
respctivaen-londe
a ii
leia-'se: U
~do~... ~~~~~~~~~~~~~
~ li-:a
~ ~ se
Unio,,,
~ ~ ~~~ ~~ ree'ni
... çóes de ... - leia-:
... do ref.ência
onde se lê: da
117,
na
D
...
°
le.a-se:
...
Beti;
.. ; no çóes de ... ' no p:ocesso S. C.
Regbianti Betti: .. ; no itein 8, - leia-se:
referência
.. ,
- "D"esTyss
...
n 444,
i..;'so
.
te;
ao
Re-hianti
8 (.opreso,,.
noé: p4,rocess
....
UnAão"...;
e~
te:eaUn
Banco (i
Re;hianti Be~ti,
onde se 1: ..
.
Yo",
... à refern.ca 89.112-57,
item 121, onde se lê: referência.
leia-se:
Carmelida Rinaldi ... .. ...
sxcuêo ... - da
se 1ê: ... Carmelina
a ondFleia-se:
Brail. ... do
inst.tiiin,
lê:...
selea-s:
- le:a-se: ...
52-57, ond
0oRocurSo5
Rinaldi
..
ulaint,
.
-.
l'
...
eeExedo Brasil ..
1nL,1a -: leia-se: ... Carmel-Ina ...Rinaldi
BanCo
.·in!:lc·-no
...
se
onde
173,
Re e
item
No
3.'coluna
da
Jaur/s
lê:
se
265.a10c
onde
79,
S.C.
item
no
C.
prccesso
S.
no
lê:
se
onde
da "Recursrs ..-;
ta
... Fernando Gomide
...
.. lê:
le-se:
cR1ç ... norocsso.
-;Rocha Loures,
mvisa
Fernando
; de 1956, onde se lê: ...
271.115-56 - Fuiunishi Soich:ro
omede e
Fernado... Gomide;
- :
leia-e
no It
daa. Rocha Lours,...;
C.271.116-56 -Jurês l deia-se:
S
ea-se
vista
... vaga de- leia-se: ... em
onde se lê: ... Amariza Iris de no item 186, onde se lê:
.81,
coluna - No proces&o 8..C.
y-ukun shi Soichiro aga
lea-se:
49 3
corrent da.
Anier;,a
...
leia-ser
DiDiv
.
a'
,
5.
onde se lê: ...
0.
30.P6Q-55,
onde
187,
item
no
2.' coluna - onde se lê: Si
...
da
decorrnte
83,
Item
... ; no
de 1957 - Cia. Eletricidade do Alo Iris de Oliveira;
DiviS9
.
leia-se:
...
do
'são
'_~a
Tere.za
Rosis
ê: ... Ma
leas-?: onde se lê:... Judite ga Basil Fre:- se
].
S.C. 2'....rJ-56,
R o Grpnde tCEARGI
o . . no proce;s.
leia-se: Maria Ros'iis Tecza
... BrasilFiiJudite
leia-se:
.a ;
tas;
E'etric:c'e
Cia.
S C. 65,493-57
Pública e
onde se
'N-ro iter z8,ond
se iêI J.sê Rossi...
sec ê: ... - aenda
cnde~e~~~'.&
eoa
84, '1~1o
Joea
-coluna
C itas:' .:.
'2,',
- . iítem
' no
~ ¢:
leia-se .
do Alto Rio Grand- (CEARG.
e ni"h-se...
oluna - No tei 188,
de
José
leia-se:
O'ive.ra,
de
S.
lê:
se
onde
Conseo
so
coluna
junto
3.
da Pblica
a°
... ; no item 85, onde s :: lê: ... Ammêno Brandão de Ovibliquenseoa C
2G7 324-17 - Rui Es'eves de Ar,'vCdolOvera,
Pintea Publique-se
Branao
enbo
o des~'u
Contribuintes.
Chiarato Veloso; ... - le:a- a,... - leia-se: Am
leia-se:
S C 26.324-56 -Elenora
S
n
...
encainhne-se
e
cho
Oliveira,..,
... ; de
Ch'rato Veloso;
se: .... c.'~Eleonora
~.
195odefeveeiro
·. 195
erseir de
e fevn
Dia 20 de
iu Est"ves de Azevedo - - ,{Jill{
~ ~ ~ ~ ~ ~~~Dia20
o
h Otn
.
uc
.
lgSb~'*
.
.
se olê: ...
de
4.a ccluna - no proc. S.C. 14.117,,no iem 88, onde
22
D'a
lia-se:
...
58.131-55
PETIFICAÇAO
1
... - leia-se: ... Oton
de 1957, onde se lê: ... Indefiro. einmavXier Neri;
C. 58.131-55 ...
agssto de 1955 -S.
das Rrendas Aduaneiras - le'a-{Xavier Nefi;...
coluna onde se la~
... das Ron dcs
' Indeferido em S.C.
se:
No Diário Oficial (Se!na DPáde 16 de{
- 11O
62.4!1-57,· Página n.O 9.224,
no I?.oc.
d,ianti:xE;
. coluna onde sego
.30.
Pgina
co4._
9.226,
página
à
1957,
de
abril
20,
onde se 1ê: a referência
raco tem 99,
- BacI s. M
'",
68.527-57
Lupr.Cor6.ia
-,ie
no
se i: Alva;
onde
--.Coeia-se
Orr ai...
,-se: ... à rearência 20, .. ; · luna, no Processo S.C. 77.785-5,..
va"o Luiz
{
A'l
onde se lê:
Li~~~,,
~~~~~~~.
Alvar
s. c.
lela-se:
Bn,
A
.
-6li2e5
fls...
da
parecer
...
slê:
se
onde
vago
em
...
lê:
se
onde
107,
n tem
Ce
n
'. eMa hes Srleia-se Alvaro
"
6o,25-57 - Banco 5-.
parecer de f!s....
leia-se: .. ,
em vaga .. ;
,o
dprocê
se s C no - lei,-se:
nsl
oe:
O8R2n. proces..
eelè
.
Anônii
ried:de
proNo
coluna
1.'
.22, 111
Pina 9.22,
iod
vaga
.
selê:Págna
lê: .
iem 109, oonde se lê:
1582657,ond
er
onde.se
do.e
.
68.525-57,
.
0.
8.
lea
lê:
se
,,,2-5
onde
0
-
--
-Páena
áõ-Sa
n
9.037, 1.a 'aluna
no
7 6.26-7557;-odi.
que ppiOVO.
;
...
leia-se:..
C. 52.297-57,
... ; csso 8.
onde... vaga criada
Berlin Weble em iaga Glenn
113 onde se lê: ...
enle;a-5e
109
teo
-'!
t
qUCI
-
...
1
leia-se:
reforma
de
k
i
i:
11
I
1
4
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-,~~~~~~r
D!4RIP. OF1n!AL (Seção i)
feírao
Seg~~~~~und~
1
-
da Fazenda'vod3 aPORTAPRIA n. 117, 'Pr 4 DE'
'Cardoso Geral
-MAIO Dt r957` 1
Nacional
Nacional
0
112, DE 3a DE
DE: 1957
MAóIOÃz0
PORTARIA, N.
-
r-
Y0-
-e:
rO-
0.
na
-
de-emo1
C.,
.A.
-se:
1êrleri-
crio
<iSd
-se,
Exe.710.
O
)ivi]V-isSO
jea
l
· dseMiitro
Jã
de Oliveira Çastro 9
orè.
ves Costa, chefe do serviço de AdViannà Júnior, lireter Geral.
ministração da D. I. R., de seu sUbstituto, ein suas faltas e impedimnenROPT.RIA N.O -116, de 4 DE
tog 0eventuais.
ipORTS
EZMAIO DE 1957
207 - De açõrdo com a
DN.
bai0
O Diretor Geral da Pauenda Xacio.nea a, do art. 34, do Re.imiento
nal, ao uso de sues atribuições legais, xado com o je)dreto n. 9.423, de 20
tendo em viSta o que consta qo de maio de 19,42, designa o Chefe
Processo n.0 84.221-57, resolve rem-)-'IdD Serviço de Tributação desta Dlviver, a pedido, de acôrdo oam o ar- ;sa, Amtery Saít'Ana Avila, ocupailte
tigo 56, Itam I, da Lei n.o 1.711, 4e do 'oargo da classe "O" da carreir2k
28 deê outubro de 1952, Ubiraj4ra Ma- de COntadoy, 4o Q. S. désthe DMiis:tite-sick ilinto, ocupante do cargo da tério, para seu substituto, em sues
classe 1', da carreira de Escriturário faltas e imipedimentos eventuais
No 209 - De acôrdo coas o art. 23,
do Quadro Permanente, da Alfhndega
de Urugualana para o Pôsto Fiscal item XII, do Regliliento baixado com
em Santa Maria, preenchendo claro a Dç)cret- i2.0 9.423, de 20-5-42, dena o Oficial AdIninistrativo deasexistente na lotação a que se refere
do Q. P. dêste Mlitérl0,
"J"
o Decreto 15.0 38.673, de 27 de jaerelr
m e
Fs
o de
es la.
elê:
eS.C.-a
2-de
2 de
* ...
se lã:
Ioga.
C.
C.
SSo
-ço
1,
-·~
-Viann#a
-
I
jMinas
Mertnaes Baroi;
-AÇrcill
e
rrn4oCneh
aih-ea
.
-- Çelo G'.die-Ley;
a. 0 1.229, e nais... Leia-se: C3ontribumtes.
gass, e tendo 0emi vista o que ccnssa ,à- Leiletras,
Azevedo 22 - o;os Soares Dutra;
.
Pa
Tabela
a
conforme
a. 9,681-57, resolve dis. Processo n
vMraaddda Çcsta
Crlrmuro
pensar Geraldo José Corrêa, acupaa- XXXVIII anexa à Lei a1.229, e & Ci&. Ltda. - Minas GeraLs. -2
Fcn1 es Ciadoso;
Qdsn.
24 - Dicsçariois
0
te do cargo da classe J, da carreira meis-.:_Pdocsso n. 264.297-56 - Alberti, '2 - Do!atr Pid-c dos Reis;
(f a. 3,
Onde se lê: no item 5.
4e Escrivão de Coletoria do Quadro
Sevcr.no DOde incidacia do... Stadler &-Cia. Ltda. - D.strito Fe-q - Edison Pilueneei
6uplsEmentar do Ministério da Fa- o aces5o...
art;
zeuriça. da função de Inspezor de Co- Leia-se ... (fls. o acesso... de ia- deral. - Idems.
3
Processo a. 272.8M-6-56 - Art Filmas 2 - Fortunato Fernandes Vergara;
a
.
énoim
dnbolo Ones
na Estado de Goins, s
- eta~i-3as
WatJoé oqei
- 30- -FraneisQo
Raymundo Rezende
Distnto Federala.
6
Es
L'-mitada
t
d
Onesl:n
Pr
net
G-3
~
ci
Brasil; Wat-29
Mínísterlo. -I ofo d Oliuviima -li ,.. -classe J, que-se .. ... Admi- Iden.
-RaRymunio 'José Coqjueiro
dos~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ope
0
son:
3Albert
279.854-56
n
Pioceso
pr01
Castra Vanit« J4nior-,,Diretor Geral\ nistração já ... e em diêiicJa
Distrito Federal. -- 31 - Saiit Cla.ir de Carvalho Lobo.
Essa lGrasmuck ceito isert no... -Leis-se'.
Ide.
A
lei. .-. classe J, em que se...
PORTARIA N.O 115,. DE 3 DE
aAdministração já ... e em obediu- Ide
MAIO DE 1957
Observação: - Qualquer impediFederal.
Distrito
no.
Neumnn
O Diretor Geral da Fazenda Naio- cia ao sreceito Inserto no
N
7. ... no nosos Idei.
IOnde ese lê:F no itens
justificável, deverá ser iraImt.fi'o
185
273
n
Procjsut
nosso
ro
...
Leia-se:
entender...
legals,
atribuições
suas
de
vtal, no uso
Distrito zido ao conh-acicimto desta Chefia
nuer Blcck Jonas 5. A.-H
e tendo em vista o que consta do Pro- entender...
24 hora-, de àtecedécia
S Aocom
n.O 99.981-57, resolve designar,
esso
~
al. - Id-em.
-Fede
único do
de acórdo com o parágrafo
0
0
R.
D. F. - S. F., em 27 de atrll
Montes,
n.
264.245-58
Processo
de
de
27
n. 1 1.293,
. a.t. 7, dace!
Eduiatdo Schit4elpleng
& Cia. Ltda. - Distrito Fe-,de 1957.- Cee.
Divisão do Impõsto de Renda Cruz
-dezembro de 90i Fran. cisco de Is
Seas,
de
Idem.
eral.
rancisco de
d7einbro de 1950,
0
exdrCof
Proesso a. 275.822-5
PORTdRIAS DE
cargo da
ocupante
WartinsK,Soares,
TA
edo
7.225
Poesow
E" MAIO0
E22 DE
do
de doColtr
da carr~eira
classe
ORDEM
DE SERVIÇO N.O 26
Breves
& Cia. - D.strto Fedeer4.
DE 1957
, à~
uad o -ernianente doMinistérko da
ODMD
Idem.
da
Ministénlpo
do
Quadro Permanente
.Fazeuda, para exercer, pelo perloao-Idm
Auto
O Chefe dt- Se<.ão de FiscalIzação
Processo n.a 269.1Ol-5~ O Diretor da Divisão do Impôsto
de 3 areos, a função de Inspetor de
4
-COtetorias no Estado de G-olás, sia de Renida, no uso de suas atribui- LMerIcantil S. A. - Distrito Fed,3kal. (s. F.) is,> uso de suas atribuições
legais e de acôrdo com o a.t. 20,
seguintes portarias. - Idein.
0
expede asConcede
bolo FG-3, do Quadro Perwamente ções,
Proceswo i. 22.947-57 - R. & 0. alinea VIT do Regimento Interno
dispensa ao
N.0 206 , do Blc1í Ltla. - Distrito Federal. - det R. . F., aprovado pelo Detude da, dis ensa de Geraldo José Oficial AOrministrativo, classe "O'
crEto n.O 8,739, de 1942, resolve baiCorrês. - ,Y0ã0 de Oliveira Castra Q. S, dêste MinistérIo, Gjsela AI. Idein.
M-
cri-
*.
que
e EstaisUca(G. C. E
DODiretor d*era1 da Fazenda Nadlo- partição (FG-3), para, no prazo deIrtlle
,a no uso de suas atribuições legais, t451 qua~iintg e cinco d-igs, líls.j.;faca tranfsei-r do Ca*xa Gera! pca
resolve-desIgni~r, de acOrdo coni o-ar- naT-e orientar osW-serviçcs deste Im-,o Caixi de Depósitos e 0auç25
ã.
u-
lê:
yalho MUnnerat, lQta-o na DS.I R. çõso e1 tecti-> gc vista a representa0
axs
em JuizdedeDelepadQ
Fora e rI exer!cío da ção do Si. E£crsvo doj1 Qaixas, redela irnsrna te- c"rnlna ao Sr. Chefe da Se:lo de
função
- de
íínnoítncia
'õrgãs - ju'isdiiona.os
de 9 posto
40.729,Young,
tO,' do Decreto
Naio- tigo
ii Diretor
<~ O Geral da F~azendacn
bL
do atendertdez
a CS$
fim 1,0OCOCO
cruzervoso,
Noé Wiinkler, mi
Seccional.
aqUela nos
de 1957,nY.Mário
de janeiro
pela farf! i So.
rst-ittuição -seoicitaea
le- ocupante do cargo da classe I, da car- Diretor.
Zial, no uso de suas atribuiçes
de
ecriLtda.,
utica
Walrrm
ciedade
do
Economia
de
Têcnlco
ira de
gais, resolve remover ex-ofllwco,no 0
n.0 122.540
lo midade co:' o pnci.s
EXPEDIENTE DO DIRETOR
Interê4se da admInistração, <e acordo Quadro Especial do Ministérlo da FaNun es.
Bezerra
Ãt'ila
de
1956.
Sede
a
função
exerc2r
crai o art. 56, item 1, na Lei número Irenda, para
Lucros ExtraordínrioD
1.711, de 28 de outubro de 1952, Rai- cretário da 2.- Câmara do 1.0 ConDa 29-4-51
mundo deMagaihães Costa, ocupante selho cio Contribuintes. - João de
Dia 29-4-57
Júnior, Diredo cargo da classe F da carreira de Oíi0eíra Castro Vítinnt
O Chefe da Seção de FíscalizazçS.O
Proceswo p.1O 29.967-56 - Algodo.Fiscal Aduaneiro do Quadro -Pasma- tor Geral.
Qa AltáRdçga de Santes para
fonte,
eira Guaraerese S. A. - Sio Paulo. ($. F.), no uso de suas atribuições
Processo despachado
a Alfiáidega do Rio de Janeiro, pregSubmeta-se à consi-deração do Se-11e;Tais e de acórdo com o art. 20.
desp
íota çaooce3so
claro existepte naneii~,
encLfsEndo
encaeae-icno o claro existente na lotação
VII d, Regulamento Interno
nhor Diretor0 Geral da Fazenda Na- alíiea ReSt
Dia' ?0 de abril de 1957
Aitônio
remoção
- lem virtude
De
pelo baiD. F., deaprovado
E. 8.730,
droeeI~o
- JOão ãe
Costa. de
Silva
Pe R'tronilo da da
1942, resolve
erete n.o
2.125-56 - C
a. aj3.1?.nal.
Processo n.O
-Jãor, de
plantão
d.a
escala
segu.r.te
a
Fe-IxmiDi.rtrito
Industrial
BIasil
til
Da1ia.
Dagmar
299.065-48
S.C.
DireJúWor,
Oliveira Castro Viani-a
do ipte
fiscais
ao recurso de don.. - Rstitua-s a D. O., pera para o ans
- Nego provini~to
tor Geral.
Xis. 1 e 2, da contribuinte Dagmar iTrovidenc.ar, com urgê4,cia o expe-.consuro desta R.D.F., durante o
0
m6nêsde maio de 1957, das 12 às 16
s- diente p:oposto pelo .L. E.
Dalia, residente na Capi.al do
PORTARIA N. 113, DE 3 DE
tado de São Paulo, de acôrdo com 0 Iprocesso n.Y 263.0045-56 - Chadfier hras, exceto aos sábados que 'ser
DE: í1
! MAIO
- Enca.--da- 9 às li 1pras:
pareceres da Procuradoria da Fazen- S. A. - Distrito Fedeial.
O Diretor Geral da Fazenda Nacdo- da Nacional no Distritq Federal e da minhe-se ao Primeiro Conselho dei
Dias - Nomes
zial, no uso de suas atribuições legais,LDíviseo do Impôsto de Renda, par CntribuintCs.0
zesolve remover ex-o/ficíó, no inte- mfanter Peles seus justos e legais fun- 1 Processo n. 6.304-57 - Luiz SeLeão:
gêsíe <ia adniijiistraçAo, de acordo damentos, a decisão de primeira ins- veriano Ribeiro - Distrito Feleral. 2 - Humbe-to Carnziro
.o Es-mr~to Santo Cardos
- Jair
33-Jcirso
0
22 do Pro21 eapenso,
a fla. em
Com o art. 5Q, item 1, da Lei número tància
por _ Idem. n$ 126.987-5Sn-oCia.
286.207-46,
cesso nproferida
de
Gorçalvej.Sevedo
--Mao
11. 16.87-59 - Cia. Mi
aProceso
1.711, de 28 "e outubro de 195,2, An- ce o d
Alexandre Seabra de Meio
6 - Jé
de Estradas e Consdii-Cu s-Ç nera
ip
tõnio Petronilo da Silva Costa,
Filhe;
Minas Gerp.s. - Restitua-se a D. R.,1do cargo da classe R, da
dQ
ocup~ante
paraos de dos ins.
RETIFICAÇAO
carreira de Fiscal Aduaneiro do Qua7- José Lopes Fernandes;
ose vdon 225.
doo Suplementar, da Alfâncega do
-Rio de Janeiro pnara a Alfândega de 1 No Diário Oficial de 30 de abril de Br-,So &-Cra. Ltda. - M.nas Ge- 8 - Mancel AJcnso CIe AlbU.1ouerquae
9 - Mancel Francis"c Martins JuBtSantas, preenchendo o claro existente 1957, na página n.O 10.831, na 3,0 co- iras - Idem.
ni-or;
Onde se lê: no procsso S.C.
a lotaição em virtude; da remoçáo de -luna
Dia 3-5-57
Valdemnar Telcs de Mloura. - João de 183.581-56, no parecer... recorrer à!
10 - M4rio Lopes Mesqui!a:
recorrer à..
0
Oliveira Castro Vtna Jinior, Dire- . L , Processo n. 206.321-li - Cla. Fia- 11 - Marro teu Er.nk Chaves Farl
· · · Leia-se:
r)ireNnioir,
tro Yi~lr~a
Olivzira
At.lio Silva Vcnseca;
Onde se l2: no iLeim 2. ... pela Lei ção e TEcidos Cedro e Cscnoe:ra -13
tor Geral.
Gerais. - Rest1tua-se a D.R., , - Ai.;j0 o Ma.anhiã-i;
pela 1'
1.29, .
:C eia-se:
0
de Scua Ablas;
rrôl,
rpara
providenc;ar, com tirgeneia, o 15W1.01.229,1-.
PORTARIA N. 114, DE 3 DE
16 - Adiemar de Campos Caldad
pelo S. L. E.
letras expediente mndicado
Onde se lê: no item 3.
MAIO DE 1957
0
Grave;
Agil.4aldo
17
Paulo
212.357-51
i.
Proeesso
(L - K - M - N ... Leia-se:
Gera d
O De
O Diretor Geral dat Faznda Nacio- letras (IC - L - M - N ...
Banes:
matdes
Çg-rciQ Flio
.
ao Prisliro Conselho
Onde se lê: na 4.0 coluna ... letras B ícaminhe-se
ziaI, no uso de suas atribuições le-
.i
lê:
Mtio de 1957 - 11?, 5
__
''
-
Júinior, Diretor 0e4aI.
l~se 1.
a
xar
R eçebedoria do Distrito Federal
0
PORTARIA N. 261, DÉl
MAIO DE 1997
o Diretor da Recebedoria do Distrito Federal, tendo em vista o Deereto n.o 21.617, de 14-7-1932, e ate,1dendo ao solicitado no Processo ad-,
mero 89.86Q-57, resolve dispensar -:
Reynaldo Rodrigues Pinheiro - da
função de Depachante desta RceCbedorla. - Atiila Bezerra Nuunes.
Det-
ABRIL DE 1957
d Recebedoria
do
de
escala
plaatâo
da Turuta Bawtcária, duraive "o mês de maio de
1957, di'àriinente, nesta 5. IP.. da&
12 às 18 hiorao, execto aos súbados;
ifotmoinitegran1tes
2 DE
PORTAIUA N.O 262, DE 30 DE
seguinte
pa.raOs agentes fiscais do impôsto de
Dias 2
3
6
7
8
9
10
13
Nomies
Haley Dias Campos;
Helio Brasileiro da Silva;
Inuiccencio Carnes Vieira FJIhsG:
João Batist& Lins;
-. José Ribamea: Neves;
- Mario Anacleto da SilvW
OLív
i
- Oswaldo Tancred de
- Walter Camargos;
-
-
alco
05 1
Civarem
Laxuo IMeglidorm de Car- trito Fedeal.1no uso de sutis R-tKibui-,wí
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1e' Roma-] die"s, observadas.
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10-3-38.
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S.uza; 3.faculta o parágrafo único vae
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para os devidos fins:' lhe
1'- Dui
S. A S. P. A.
de Almneida- Suza.
6 das NN. '. GO. a igte
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novembro'de tio
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7
santa;b.d
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16-- Inn0er
...
s0o1icitando esclarecimfentf
5ssis, Diretor. C.L.-IS.,
4
Obqossr"ção: - QuajIucr impedl- 1953. - JanScico
7iiho
a,
repira.
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21 lnce.o
o, just.lleável, devera ser t:'a~~~,~;n,nn
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2,. Diz o consulente que odefinição~~~~4
P, Oesn,14.3-E3
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t Chefia
1-id~o, a233 conhl,ec;mn'~o:eedzstt
N:
segundo lhe parece, deve ser 'clIssi23 - Joé Ebom
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aae lhe' q,u 2 todavia, não traduz o' têrmos
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p,.._ na oPaÉaf
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3. Trata-e,
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o ulpargram úmo
-ed
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ze SEias,
Lu~zcs: Ca:~avo!
oC:.:;.:.'
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38 - Wa2:er
crntrata em qUe a Frota Canioca S.A.
do
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obr:ga à construir pa-a a CompaN
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N.g 27
Cantarcirs e Viasic Fiumlnen-m-sc:Ua
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ORDEM: DE SErVIC
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.uma e2,--'tu:a leasds
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sulas atribu'.- 'seou Cartório, a 14-z-5?,
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de 1942, resolv
imô caneí
de bens
de fazer uao da referidaPestaçáo no
:J.iixldaSB~p3 DIUc:eti n. 8.73, Auxilr.iares
':r5se
em carfia
R. E'. F...
ve,
-am permnuta
dade ura
nú- vcts,
Fi$ca:sde
com sta LeiIfterpa.ra
-~nonie dA Inltors
d-e c'nlormdade
o~:
p:anào~
que
,,) deos 1257
eE-C:a oelen:s
de ira'oo
mra-o
gmir.te
n:(~s
de transporte maritimo
serviço
nos
TCdu.ante
cduafle
irretratável,
de se pager
tr ir.evo=.vel e
do Csd'go Civil. tambn explora, ,a fim
reno 1.325. de '23 de jra-ieo de 1951:
'p :trmQs d3 art. 1.034
que
Tu
3.000'00.00,
eCarvo
°
Cr$
ud
de
deC..e' Grnde
F.s
Fôo
9. A Lei n. 1.747, de 28-1i-52, da quantia'
TuvSp;
o custa das
CnOcuça
e
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quanto
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Ocn-aive5;
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C
$-`:.smundo
de
art.
ao
Fí1IC
e
re:laãoS
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Jo':e':<a
¥;?..al de
,c'a.ndo nova
Pbto pô-o's
d·Dc-e31iri"465
;c
ndnoGo
se-p'op6s exeeu~ar.
Oonq:h:s;
de S:t ~.4Mxrí'irna --ES 1 imrnd
F:seai de
n.C 4.0eh. de'obras oue ela
' , 1o0 :`s:a'
PJrio
Pi.'
d9 Dec.etu>!ei
que serã
Tabos
o contrato
4. Rezaumainda
n-6l~nno
l.ii
C.L.
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a
'
·
Gnà
conta
dá
que
C-e---::
de
para disckedinar
e
0
3-9-42,
aditivo
lavrado
Coelho.
9-3-53),
de
Crquc:a
32.322,
C-r,;
-1
n.
II
Fcdea
Decre:r
D.
S.
deE
I.
Pé. ia F.dcl
o, uz simultâneo da estação em apre-a
dcixou de tribitar a permuta de bens
co pelos duas emor0sas. devedao
.
q
.m0veis.
Caribca S. A.. enquanto durar
Frota
aescrique
po'.s,
41. Responda-se,
Canpaaar a Companhi.a
acôrdo,
o
do
r.o impostosuba
depesas de segudas
nhão. está sujeita
tura
m-tade
tareira
R.D.F.
Rod,,vias
seguidsa,
V$,.Geral
eC~!o.pubiqque-e e. em
impostcs. taxas e c-ntribuicões
o processo a D.R.I., a cuja deli- ,o
.,
devidas aos Gvêrnos Federal,
feiscis,
d:spchO.
ése
!bosraCo submeto
sela quaqno ao
Municipal
e
Estadial
a
5. A S; P. A. para providenciar
seja quanto hs instaiaçõ6s.
~ a D. R. I.30 de outubro de in.óvel
~~~~~:emcnsoa
se vê. a opera¢3o n0o
I~ 1
Comno
5.
D. F., em
E~R.
1-7
como r-rcndacaraecteizar.
s
pode
Di:etoa.
de Assis,
1953. - Ja7serslco
11
1
°
ao Tal'lião
2
pareceu
sgundo
niment.
Cmuni~......................~
Cal3ts
Cassia .......-................
Proc.sso n. 87.430-53
Albe-lo
~ibe-to
r43
construi5;qcm
BU"Oflu.O.cU
1.12····-8
A;:~ 3~aa!~
de NetVS clnsulente, mas, sim, 'cmo
Oficio
2.0
do6
Tabelião
o
:ou
é que se efetuará
·· ·
221
1 2...............
Capital. com fundamenta 1d0 çCo couji pagamento construtora
iã
,A:3fl-.o co *:i&.'.....
não
·
.desta
o uso pela
72 .......
6 parágraf f3 iúnico do art. 66 das mediante do
~ ~:':..:rC.~
AI:a:iv
1
23
r, coinse!a
3
l:a!áNI
u
vigcante Lei do S51, n o7 -2 nirt18'moe Imóvel que
da
GO.
TnmLnti
.
Dr".a' de Mpt,: ...................
?NN
2~
d
P
o
I>D~~n:za~rd~~
ua.,Ji.mas também das inst.a!aces e
25
dei truir,
RN\
ter cobrado sê1o na escritura
.......
18
.... ..........
25-28
9
..........que ela doa:arelhamenfto com
di
notas
nas
....
d
lavrada
otas
a
...........
mutuo
o..a
de
aa -ea
auraento
2
Ve.as-'o
2-29
imóvel.
me*m>
o
tará
~ · ~ ~~~~~~~~~~~2-9vad
por
nSe.n.n-os
Ve.oro..3..
10-4-53,
~ ~~~·c
a
IX..n.n7~
cartó6rio.
do referdo
21
3-3á.0
22
...Br~~~.c~~ilc!l~]
4-31o
poré,mn, do ccntIato
l-le,'che!lCl.o
6. A definco
Caixa Ecoque, sendo nmutuanteRi a de
22
struceo, não atera c cil4-31
mo de come
...3
.
Jni
...........
i
do
A1
s.o
F.'no
F!"al
nóinca
23
visto como oem
impósto.
do
34·r.~ i:6
estaria o ato iscnto de êlo. confor- I cul
24
7
enuoc ns(.endam
5
as
qualouer
..........
Caixa,
......
referida
a
só
JO0 caor, AV
me alegou n~o
25
o tl
sero're
t,'
j
.......................
imu6sto
o
tru¢~to),
ta
3. o
7
: omo taminl:4m o :nutuario.qu
taxasço prevista na ObS., 2. da TarresjT
7
,Martins ..................
...
nova obriame.o,
L_ z
A ...
2.2..................
M:Pue Co ?í.ti...
ponde a 240 prestções mniensais de bela.
4
CJ~~1
a
M~~~~~A~~~~:e2~~uel:
7. Nã.D sendo conhbeido c préço ds
capiCrS 2.72620 - compre"ndids
6-3
d aparelhamento e edas
i .......................
construc0o
Clo
654.288,00,
CrS
a
eleva
se
e
Juros
e
tal
7-30
3..4
.. 16-29
.
dfZeposes se
ldeo · C ·
uzi~-.
O~waSi~~
. p-,r cujfs
......
irmstalaçc.
u ..................
Oi ldo C
hi.ooteea.
pw
Carioca. f.i o custo
ga-antida
foi
em reiteradas obr'.ou a Frota
9~~-28
16
3. Esta Receeedoria que
Anior m........... 4
.........
-2'
CrS
em
f
estimado
Ea isençjo A2as
,
temdecrado
decIsõs
mar- m.
10-27
-a _lTetmao mOS ....
Oswa-do
1 70ly'as
25
dee2sSss tim -de.le.?adc que a itenç0 3.C00.0
i..é5ib
!iebe:'o Cas,c!t ...................
estimadcamo
00
:51
.
no
e
Caixa
a
l.tbio MV-.,:anhã0
alcança
....
C,
só
em
do imp6sto
l!o iesmo motive.
o papel em que eia seja parte. razão f '.
a contrilbuiç¢- de 0% de!0.00000,
3.2
.
d?
têrmos
prcOos
por que, nos
em relaçã
°
NN. GO. da vigente vida pela mestna Frota
das
2.
art.
do
seeuvos,
impostos,
V~o~~'a?~te~s~:
com
~T&~n&~s
dspesas
às
segundo esclareceu a etc., enouanto els fizer us- rla e~taOlimpio Lei do êlo. eCircular
n.o-162, de 29
pels
Peeira - João Damasceno - Ordflon
.a Tu:Jma - Deizard
-D.R.I.
a-° ,
da
0 oe reus '4O..~
a- Pereia
zar.
2.
¥r.
oe" art.
OmIas-me
I.
pela trata
de que
ÇÍ.
prev~~~~.staQsro
razao
V.Ral..
pe.saOrtributária
imuniWe
a
de 1951,
tributaria
de dezembro
imunidad;e
AI"~a
Ar'-Inio
Froanc.seo
Dom
Tu-nia,
2`R
Velaso
CO. d a re ferida
çã' letra a d a s N N.
2.a Tunma - Antonio Carde.:-o - Domingos
o art . 15 § 5.0 da O ,ns titu:
. Tu:' ma - R o b e:' t Cas 'e i6
M
-'sn
alcança os ates e C1nso!deqo.
só
Fs6e-al.
estmtiva
es estimativs
bs desa
na base
fi na
8.
- Rob.e?!o Cas'eiõ2s - Oswaldo Amnorim.
'
Tuima
8. E foi
cntrats em ue fipurm direda Mota.
- - Serôa
Rubio Maranheo
Turnm -- Av:'ahy
4' Turma
e total d- C-$ 3.10.000.0. cue o con-o
Niguel Conti.
Estados
os
Unifio.
Bernardazzi
a
tamente
I.a
-t Alberte Casis.
fêz pagar. acertadafmenIe
A. Buriamsqui
os Municii.ios pelos seus repre- sulente
6.'a Turma - osvaldo Cruz -- e José ca:o de AguiaT.
de Cr3 18.600,00'. segundo consts
sêlo
Mart-is
conSe:'a
em
ficando,
Mat-s
de
legaid.
Dee.o
sentantes
Turnma
'
Gal'as.
hell Cardso -Julio
- HeNoI~S
T urra
aa
E~.P
s-3i.6ncis, sujeltos ao tributo as da9. e!<'-tu,'a.
Reeonda-se pois, que a escriEduardo $chlimelp/e 71
.
de 1957~
autrquias e serviros patrinioSclimcpe
Edaro
1957.
bem selada.
de
foi
aril
tura
de
se
29
em
salvo
F.,
S.
R. D. F.
nisus descentralizados,
ci'nc:a e nubljqe-se,
de Senas, Chele.
DI-se
10.
_R.A. e,
isenções outorgadas
gozarem de
sezuid9. o process.-e àfizerem5 lN. 0
que indo, em
Di~põe o art. 41
1 4.~vigente
~ce~ ni 129~.7:1-53
leis esneciais, caso- em
por
providêicias,que
G
as
as
<DNcreto
para
1
arLat.
.
do
-1da
terá anlcacko o preceito
indireg!s.
3.0, da Lei do Sêlo vi- neessria. cueata ao
tigo 2.0,
inao
que
9-3-53),
de
32.392.
dedesa
1mero
i-fe,
desta
7,
tem
Ofici
18.
cio.
do
e
31-12-5
de
O.
O Tabelião
condi:ionais, que são, para tal
Responda-se, pois, qu, a eeri- cisão.
art. 66. n,eações
4. gente"D.
nico do
onaete :o upargrafo
de
a':t-cU~.
o
d
utbrn
nico
de
ú.
31
0
em
P..
~n'ere
parág-ate
R. D.
está sujeita
tura objeo da consulta
rtor.
puras e simple
e Assis.
Di et.
.'i, co.is.ideadas resolveu
Assisb.7
se a 'escri:- E nesse
Jserie dre
s!o de C 5.343 it00. 19'3. - Jnsrc
° pagamento d CISlt
o
s NN. GG., consultou
D.
a
sentido
o
qe jnou-.
ao.eo- Cansultou o
m. 12.97. roest?
un t° u aylde]eC~airdtD..It,°::ola~}o
,nU
Proc. n. 69.552-53
u-""~ie
°
nii
ta firma do art. 94 do Tabela. con- iTabeliS.
~rSa de quej
n
Oficio desta Canital,
Refor- ao
12.978-50.
do 7.
proceso
a
"
Tabelião
ao
Cartór'o
ciência
daquele
Dê-se
Notas
5.
wrada en.
' e
desta Recebedoria.
1,êlpor é!e cob'rd- em ina
Ta- se o
e int;m'23 de maio úItinmic? estava ou não miar dccsão
nubliQue-se
por intrument, n'-,blico
pois, que o im- Sulente,
mrocuraçàaq
a
Responda-se,'
recolher
5.
a
Freire
Barros
de
les
bem selada.
incide sóbre os Juros
!avrado a 8 de novwmbro de 1959 em
prano
00.
5.03
Cr$
de um contrato dejsto tr.'mbém
de
2. rata-se
importâne.a
d cláusula
na alinea
rievistos
daquele Cart6rio. da qual junconstrução, do valor total da 0RS...d,
legal, sob pena de cobrança exe- Notas
uma certidão. vist.o, c-m ]he adrazão pela qual a escritura ob- zo
tou
sexta,
recur1so
feito
de
será
direito
o
pagasmento
salvo
cujo
642.A43,00.
°
dúvida avanto à inc!dência do
consulta está sujeita ao seèO cutiva,
da 4.944,00.
de jetoÇr$
salvo aoa ou-'de
para o 1. C.C.. no prazo de vinte vira
pa.:eelas,
.c -~$
1morr1sto.
convier
se os,
que jur
308.00',00, sem
as prese:'ões referic"
obedecidas
dias.
(20)
2
de 10-83.
sd
T
o consulente: ole
dez 6 Tend
em
RPens, a do Decreto-lei n.o. 607,
Esc}arece
liquidada
2.
sidopaga
ser
10-8-38.
de
607,
~~~~
torgacnte, poderá
~~
do Decro-le para os dev
tsraznte, se~ poderá
di sêo de procurato. devido
além
fins
6,
S.P.A.
seja
A
ou
6.
ano,
ser
ao
resta
10%
de prestações
anos, a juros
-- t vdários aou'-'-ante, foi tamb..mà
mi, sais de Cr$... quantia de Cr$ 3o888,00,
dipo153
e~m120
Cr$ 5.0000. et
lae
ode
193.
4.071,80.
11
F., em 7 deDiretotr.
Cr$ 1.056,00o.R.D.
de nagnine-to da ermivlzão
de
prrnema
diferença
a
paga
so
o
Assis,
de
cobra
Janserico
fez
3. o.
da comi'são
de',agamento clculada
consulntem fez cobrar o Sé10
Oonsulente
prmes in<cialmente
sôbre
e in7. Dê-se ciência, publique-se
- O Taelião de 5% estinisatrve
74.892-53
n.o
Proc.
a
Eóbre o valor total indicado (Cr$...
°
2005000000
Cr$
de
,ecolher
a
valor
o
contratantes
Capios
desta
Notas
de
time-se
Oficio
18.
porém,
do
india~cima
computando,
1.056,~00,
CrS
de Cr$ 1.056,00, acima hind!os interssados
de o ou- quantia de
642.843.00), não s-~
do~s
naiipUe.Se
uautao sélo de- rasro nela quql foram
.ten df
'os ju,_,os-dex:ddo nasb_jp_0tese de o ou-de quantia
ela-a-no prazo egal--so-Pea
-- or
citR,
,emadvertdo,
sãa
o
o
-a'rada
pagar
resolver
escritura
torgante
executiva e demais sanções vida em uma Cartório, a 33 de mar- no instrumento, de que êste deveria
Cr$ 308.000,00 na folrma prevista, eobrança
o direito de recurso para N\Totas daquele
salvo
legais,
apre- ser submetido ao registro de que
oonstrUÇ
da
ea c, que o preço
de vinte (20) ço do coriente ano, da qual
prazo
no
C.,
C.
1.
.
mi'arque o r 823.459,a
Jc.o e
i
j0
1
t,,e clever&a Cr$823.459,00.~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~:
.I.i;---ii
i iii rri i·i_ r-i. ·---rli-·-_--rol-·-.^
i__·ii_-·-l·---ii--iiil-i
.--I--iC.---C-í-UIP·-·II*C------til.~~~~
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*
5
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1
-··
-'6gu0'nda-feir
6
,j
.
Á .~·Si~o·)
.R9·(~C
;" Maió de 1957
4
11-357 ,.
<a'i
trata o 'a.rt.
é40seus ,4, das NT. -GO. que n£o hã diferença de impõ3st
a,
ProC. n.o 54.295-53 -- O Tabelião ferido Instituto, como locatário, e a
do Decreto4el ne' ;4.655, de 3-9-42,
oobrar,
.'
do 18.o Oficio de Notas desta Capi- Banco Mercantil ,de Nitróti
S. `A.,
..
3.
Do
certldão"toir
que"'o
-serveni5.
DM-se
caência
e
publique-se,
detal-,tendo
dúvida quanto ao sêlo de- como locador, e solicita seja averuami
tuário em aprêço 1úngtruiu a consulta, pols do que subam os autos ao 1.0 vi
em uma escritura de íútuo da, em ambas as vias a iserção ao
chega-se â-.cohcluso de que o im- -C, C:, para cnde recoarro ex-officto. cor . garantia, lavrada em Notas da- pagamento do sélo, de que aiega gor.ar
4
ar
· pdsto do slo não foi cobrado com -6. A S:P.A. para os devidos fins. quele. Cartório a 3 de março do cor- aquele Instituto. '
acêrto, dado ttue a procuração enL.' D. F., em 7 de novembro de rente ano. da qual juntou uma cer-' 2. A lei nao deterrina que, nos
cerra outro ato sujeito -ao referido 1953. - Janserico de Assis, Diretor.
tidão, consulta a respeito esta Rece- contratos de' locaçao, o pagamaen.o do
imposto.
Proc. n.o 59.241-53 - Consultou o bedoria.
.ê:o
cabe ao locatá:io.
4. Com efeito, dispõe a procuraçSo Banco- do Brasil S. A., Agência
2.
Admitínc.Lo-ae, entretanto, que
ote
. o ..
que
a
ar..
Diz
o
consud
se os ~~~~tia
recibos passados quele
em causae que os outorgantes. pessoas Central, C~~emntr
oherecvda
consttu da de
uuma
seria
pago pelo lrcatãiio
<u de qUe
por
futicinárlos,
exfsicas, dando poderes ao Banco Ci- estabelecimento
estabele~~~
~
~
~cimnoprfuinroeaução,
mss,
comno
a'
Lei
n."
1.7.47.,t ! e:.~}n
~~..
via -S. A. para vender, pelo preço tranumerários, pensionista., e inat- cuo
as, como a ei n.
.
tl
crero tem silo aplicado tios
de novebro
novembro de
de 192,
I92, nn[t3 deargeu
derrog~,u aa'cnrt
e~
auea ainda
~d aeilu
~~,l
mrnim3 de Cr$ 20.000.00000, imóveis vos, referentes' às vantagens e con- de
contratem acesa
areí.ntza,
*` ao art. 49 da Tabela
ia ayeraçao prendida nao p~ler.a
de- que são proprietarios, estabelece- cessões aludidas nas alineas / eI da nota 2"sic
ram que do produto liquido da venda Nota 8.a ao art. 1£0 da _Tabela da devem os empréstimos, segundo lhe e, leita tena emil v.sta o que defiearia o Banco autorizado a reter Lei doLed
Sêlo
parece,
ficar.sujeitos
a uma
a C.L.I.S.
61o
do estão
csao isents
isetos do
do especreaper- nas
o sêlo
do art. 94,
seja vez
qualapa-lermimna
fõitrmiaaCLIS
a quar.ntia de Cr$ 10.0C0:0CO,03 para tivo impsto.
ns o sêlo do ar. 94, seja qual f
tes3ate da divida de igual quantia
a garantia oferecida.
4. Realinen,
esta Recebedoria teia
que com o mesmo Banco foi contrai2. Esclarece
o ~ Banco
ei
u
t
... '
co,
dei uh Cr a ramaeas
~1
de de Cr$ ....
cbado o sêlo
o
a 3. Foi cbrado
~
. que, cmo
p~~~~~ocur
dsl. naouela data, pela firma Pxr-prie- procurador, que é de pensionistas, 2.638,00, calculado sôbre o principai 'nos atos em qu1e totem pa:tos as
cades
R
eunides Eduar 9 Guinle S. A aposentados e beneficiá.rios de Insti- e juíos, pelo art. 49-da Tabela,
autarquias, ser devido o iliposto eia
.e reprzesentada por uma proiniss'ria, tutos e Caixas de .Aposentadoria e
4. LabOra em êrro, o conslente, ace do qepreceitua o
2. do
do Mes;mo
valor. PensSes, recebe pensões e proventos aoa julgat'
que continúa em vigor a art. 3.-, deas Nr,. GO. ;id'a Cecni
L.I.b.,
do
mssro valor.
a
a
dês es seus clientes, e que na mesna nota 2: d oart. 49 da TabEla do'prmmC1p-o este que agoa encntra
5. D.ligenciado no sentido de apu- qualidade de procurader. trmli1re- D"creto-lei n. 4.655, de 3-9-42. E.sa áiaOCo na C:rcuki'r nl 1a2, de ci,,mr rar se a promissória emi aorio foi cebe vencimentos. aiudas de cusfo e nota
de 19ol, da D.R.i , segundo a
foi de-rogadá,o por supresesã, ,ro
.eí n. 1.747, de 1952,. qual
funciapela citads
apr~.entada em Cartório informou o demais vantagens devi:as a
ei"a imunidade tributára
'Tabelião negativamente, c:mo do ofl-' nários e:vis e miltares (letra 1 da conforme se vê da C:nsolidação das.
cio de ,is.7.
Nota 8.)>.
Leis do Ipl:ôsto do Sélo. aprovada
ta no art. 15, i 5a, da Co.Lst6. Convém asentuar que a pro3. Em ambos os. casos. informa p1?o Dec-et 0 'n.o 32.392. de 9-3-53.
tuiçao s.aral, so acai.dça us atoi
ceura.io fofirmads
pela Prop:ieda- ainda o consulente, o Banco exige
5. Nes têrm:s da Nota 3.3 ao ree contrats
em que íiiur~m aides Reunidas Eduardo Guinle S. A. [ recibo dos intressados quando aos f-'rido art. 49 da Tabeia e se;undo
i
reltumeite a niao. os .s a~o e
E. muito embora o tenha feito na( mesmos faz entrega das resectivsi esclareceu o Sr. Daretor' das Rendas
os Muncip.os, palos seus i,íequalidade de procuradora d_,s outor-[ importâncias. E é quarto a sse5s re- I,íiernas pela C.rcular n.' 36, de
:cando
santaptes legais,
em cmgantes. no citado instrumento há a cbos que cleseia o Banco saber se 30-12-52, sómente os eniprést:mos corn
sequcnca, su;e.ts ao tr.auuo as
i
deç!aração expressa de que a referida sbre osinesmqs é dervido ou não o' garantia de hipoteca anticreze )u
auaiquias eservç.s aoe=ertraiçsociedade é devedora ao Banco outor- imrósto do sêlo.
i penhor, lpagarão o sêlo do art. 94.,
zdos, salvo se gozaram de isengado da quantia de CrS 10.099.000.00.
4. Dispõe a letra L. da nota 8.' urma ez-;apenas. S, peormni.a gaçót-s ou.or-adprs ospc
s,
por titulo da mesma data, para ga- do art. 100 da Tabe!a, que estão rantCa não tór adas enumeradas na
caso em que terá ap:lai'.
o
11
rant'a de cuja d£vidi os outergantes isentos de sê1o
:aludida N ta 3. , o impsãto será o,
preceito di art. 2.'. i 3%
deram ocoderes ao Banco para se pa-.
"os recibrs necessários à oercea-; previso :ra Observção 2..- da Tabe-;
Le; do Se!o v:gente.
"
gor com o produto das vendas que
ç( de montepio, meio sóldo ou la. no sêlo incidindo taminbemn a gsS. A.iim, drido e o so de ....
proventos de Inatividade e de be- ratia.
efetuar.
o tot:l
csuisclao
e cimxse
7. O fato pois, encerra
O ~uma
~ ~ ~con~ ~ ~1. f2cics
~ ~dos~ ir.stitutos
~ ~~~~~~~6
eresmr'
c~ C,$
dae!/;
$,. 1.392,Lú,
231.88't,Ct
esd:r.e
oe rs:~or
fissã,
ed ividera poriarte da prpria
de.fato po
D!,
rsanir
23l
,u que
q
as-- ao
Sde apsehtdoria e pernzóes e as-'a e.critura. que, em garantia d di- contratoe, nclus ve a cauç'c e a cota
Sociedade, que ai age oor si mesma,
sacirases de beneficência ou aseeda
d conso dlu e
rulej~to
95 enntra incidênec.s ns Lei
ss-~,nc;a, ainda qi
v.da, s deved'a
dee consumeo ce luz es:.abel;cida.
.o
Cdo Slo, enosntra também sujeita ao
sis~tanci)ea1,r
paossaazdcos
a'
"d rnm caução o direito que ihC
l. De-se cieinela, puohque-ase
intin
.0
bancdrios"
es!abtelr' :ntcs
de SeIo, estando tambem sujeita ao
impôsto a garantia oferecida, ns
grifo n.àu é do original .
aissste
coira do ame-se
o Banco Mercalit>l ti( Ni ores
pecisos t'rmos do art. 83 da Ta5. Já a !erra f da mesma nota
,
...
grife
S. A., filial desta Capti, a recea
lais,cowbinsdo com o disposto no silenciand. quanto aos recibos pas- 7. Não resta dúvida de que o Có- Ilher -a imposto devwdo. na imn,)o.tnart. 44 das NN. GG. do já citado' sodos a estabelecimentos bancarios,' dg-o Cvil equipara a caução ao )e- 'a
de CrS 1.392,00, ,o
prazo legal,
Decreto-1,i n.3 4 655 de 3-9-42.
deca!srou. s:mpl-símente, estarem ien-, nior, nos cascs dos art. 789 e 790.
b pen de corana executva e
Ia
8. Nestas condições, a procuraãc, tos de s!5
I-razão pela qual t-m decidido esta Re- deina.s sançoes lega s, salvo o d:creito
ce.doria que., com a caução na foi- de recuiso pala o l ° C.C.. no prazo
pelos atos que encerra. está sujeita
e
paga ,-de vulae 20) dias, observadas
i-ma ali
emd'éstimo
100.090,00
conasoidlo de CrSao
,o
oa as p:,es· 'a
'-' previta,
al,
pr' i-ta o .n~pésín
"Ia
~
~
,o ~ ~' ~rc.~ ~~:
de Cr
~
~
~
9,-~ pela
fVàssã-i d diVida omna garantia; Cr$
das de eusto. diárias e ouai-querI O sáo do art. 94. Rsata, t3davia- cl`óes io Deorcto-lee ii-O 6C1, de 10
-ir 5 C0to. pela -comissão de D. s.bre
remuneracões p r e ebidas polos saber se a garan'ia cfer'cida no caso ce agósto de 1928.
a- vepdas que se realizran. e ks
fuici.nários civis e n-ilites; de da con,,ult pod ser definida co:mn3
7. À S.PA. para os devidos t..s.
oueais foi dad, o valor estimativo de
slários de extrannerários, de cauão ou
nhr.
R.D.F., em 7 de
ov bro d
Cr$ 20.605 096-C60:e Cr$ 2009 plo
pprovetoa do disponibilidade e de
8. No é' possivel dar em éaução 1953. - Jan$serico de Ass:s. Diretar.
mCrdat:
de seis outorgan0es.
l
aposentadoria".
i1o deixar
em penhor um direito. dado.s,
9 Tendo sido paga, apenas. a
6. Nã há divida, cmrn se vê dos que êstes só se constitem ojeaProcso n. 3.730-53
1l
c.uanti'a de Crq 5.03000. resta ser re- dispositivos transcritos. de que a !sen-: niente.
Comuniceu o Tabelião do 4 Oficio
c.lhida
dãiferença de Cri l00.000.0% ct 4r asrno!a, relativamente aos casosD
9. Assi!m, a garantia, no cas: em
i
- 1on
da letra I.
estudo, nada mais é nerio pode ser de Notas desta Cas,)tl, com fu:mia10. Ciontifi[ue-se o tab!io
la
sulelite e pub!ique-Ee, inti7aud.-sc
7. Com efeito. querendo a lei ter- do que uma "promesa de cessão detmenito no parágrafo ún:co do art. 65
os interessados a pasar a quantia nar mais extensivo o bnefició quan- dire:rcs", caso ein que, nãoa podendosda NN. 0G. da vigente Lei do 5210,
va
ac'ina 'njicjada tCr$ 100.00000). no1 tO ars pensini.stas, inativ.s e bene- scr equiparada ao penhoer, leva o am- ;n tee cobrado sêlo na escriturt de
Iprazi de trinta (<3, dias sob pena ficiáries dos institutos e caixas de préstiiiioa a pagar o sã1 da Obse'- aumen;o de mtutuo lavrada nas N 1tos
o
2.' da Tabelsa, sendo tau:nbm dO referido Cartór;o. a 30-12-52. perIensnes, precisou esta- -va.a
d-brança executiva e denais san- aposetnadoria
ta
Ique. sendo m'utuante a Caixa Ecoçóes l?a's, sa!vo o direito de recur- belecer exuressamente que a isenção derido sélo pela garantia.
ec
10. Nestas condições, a ecsrituranómica Federal do Rio de Jane.ro.
s'- ,íara : 1.0 C.C.. no prazo de também aieançaÇia os recibos passa`1vinte (20) dias .oZedecidas° as pres- dos a estaLelecimentos bancários per obJeto da consulta está sujeita ao' estaria o ato iento de seio..conf .ne
cricáqs
do Decreto-lei n, 607, de Isso que. não send, èsses estabLleci- iir.ósto de CrS 5,364C0. calculado alegou nãio só a referida Caxa. como
se,
10-8-38.
mentos concessionários de pensões e sóbre o valor de CrS 446.400.£0, a :aiibeii o minutuálo.
A.
11. A S.P.A. ppra
o devidgs proventos de inatividade, não pode- quarto monta o principal.e juros pa2. A nova obi'iação, que corresp-de a . 180 prcstições mensais cde
nessa qualidade efetuar tais 1 gaves em 96 prstações de Cr$
-riam
finrs.
11R. D. F., em 7 de novembro de pagamen'os. mts. tão srnente, coarmo 465Ct"...
Ce$ 2.170.00 - cnmpreeididos capie1q2I. -Jan.r,
Po de Asiis. Diretor. simples mandatário.
11.. Responda-se, pois. neste senti- tal e juros - e se eleva a ......
k
8. Quanito, uor'm aos casos da d,. esclarecendo-se que, tendo sido'CrS 390.600,00, foi garantida poi hiPecr. no 67.084-53 - O Bineo Nade
potea.
c)nal dc Minas Gerais S. A.. com letra f a lei restringiu a Isenção. isen- recolh:da a importáncia de Cr$ ...
)r.
sede
na Avenida Presidente Vargas cão. assegurando-a, apenas em re- 2.638.00 resta pagar a dife,:ença de, 3. Esta Recebedoria. enm ireier:ads
o
°
n. 519. nests
Canital. submete à laç2o aos recibos passados na .pró
Cr$ 2.723,0.
dec sõs, teir. dc:larado
que a isena],
12. Dê-se ciêr.cia ao. tabeEião con- cao do iiipósto só alcança a C xa
putecia,ç.a desta Recebedoria o 'n- pr'a fonte pagadora.
na
c!uo- cen:rao de abeftra dre crqdito. -9. Restonda-se, pois, que os reel-! sPl'nt, publique se e iniitimem-se os e não o nanel em que es seja p.*-re,
ico
por que, nos piecisos tê'nwos
a fime de e verificars se o irmnpst bos )assadclo a estibelecimentos ban- conti'otantes a rccolher a diferença;razá,o
ii
do sélo devido. fór coaretamente cári-s s6 estarão isentos do impôsto de sélo de CrS 2.72600. no prazo le- 'do 1 3.0 do art. 2.0 das NN. GG.
ndo sê1o quando se -referirem aos be- gal, sob pena de cobrança executiuva da viaente Lei do Sêlo. e segund1o
ra*o
1i
.d2, Tata-se, realmente. de uni con- nefliaos a enuirirradcs na letra 1 .da e demais sanções leais, salro o di-.esclareceu a D.RI. pela Ciicuar
do
trato .de siertt,'a de crédito, cujo Nota 8 do art. 100 da Tabela da! rrito de recurso para o 1.0 C.C., no n° 162, de 29-12-51,
i
"a imiunidade tribuiria orevsvalor 'é de Cre. 2.600.03.00). l>elo pra- C.L.I.S. (Decro n.o 32.392, de 9; prazo de vinte '23' dias. observadras
zo certo, de um and e vencerndo cs de marco de 1953),
as prescrições do Decreto-lei n.o 607,
ta io ert. 15,
50 da Cont1iido
1
j1
jur's Oe 10% ao -aro.
10. Dê-se ciência e publique-se d 10-8-38.
tuicãc Federal. só a:caíaça os st(a
,'m
3. A escritura censigra o paga- assegurado o direito de recurso para
13. A S.P.A. para os devidos fins.,
e contratos em que figurema di',A
mento dio imp6't3 do' s!o, efetuado o Pritneiro Canselh? de ContribuinR. D. F., em 7 de novenmbro de i
"ão
tnen a Ui-lo, os stados - s
pe>a Verba a,' 07, na iup1ortca
de tes. nii prazo de vinte (20) dias.
dMunicipios
1953.
Jansorico de Assis, Direor
pelos seus ,
nrs rbre
Cr$ 17 62200.
11. Desta, decislo recorro ex-officio
'
tqntes legal f canda, emi cn"e-)0
o
4. Calkulado o sê:o na base desara o meman Conselho, na forma
Proce"o n. 28.893-53
des
q<iêncla, stiPitos ao tri!b.'o a*
_(0 _ra>o_rmaT_
_d Ohs, 2.a da Ta- da lei.
autarquias e serv!'as pa riinen ais
bla da O.L.T.S. (ec~i'eto iI.*
.P---.p-pa
;
.cs
O-tnsituto-do-A-,'uessr-e-do-Aaol ,---decento'lsad_= sols eL:oriao-_
ria
d9 9-3-53), s6bre o montante da opeR D.P.,( em 30 de outabro de 1953. apreseW'a duas vias de um contratoe
de isencóoq ou:or,,pers por
1!
que
raão" e mais os juros. veifiica-se - Janscrico de Asss., Dretor.
de lo411o, em que são partis o reespecali, caso em qua tir'1 qpki-
--': ,
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`llWIaioe 1957·
-
das. L co4ta 4e- eNganos, deversidq
de V. Ex.
dúvida atlUente I'
1890, para as letras hipotec~ia
disposição do art. 83, nota 2,
emitidas pelos bancos de crédito, prevalecer a letra expressa da lei.
*b", da tabela que, acompanha
real."
6. Nos' pecisos ,têrmos,- portanto,
o Deoreto-lel' n.· 4.655, de 3 de - 1. Responda-se, pois, que o assunto da Nota 8'-da alUnea X, Tabe>a A,
setembro de 1942.
está solucionado pelo citado Acórdão. da C.L.I.O.
(Decreto n;° 26.,1491
r A teor do menclonaado texto e 4. Dê-se ciência e publique-se, asse- de 5;1-49), o fa&bicante' de produtos
1.
da legislação anterior - Decreto- gurado o direito de recurso para o da referida alinea e' o comerciante
lei n.°° 221, de 27-1-1938; Decreto- referido Conselho, no prazo de Viate de jóias e obras de ourives (inciso
lei n. 1.002, de 29-12-1938; De- (20) dias.
1 da mesma Tabela), são obrigados
creto n, o 1.172, de 27-3-1939 e 5. A S.P.A. para os devidos fins, a possuir o livro de estoque modêlo
o
inclusive
para
cobrar
o
sélo
do arti- 17 ou 18, e nele registrar, diàriaDecreto-lei n. 1.230, de 29-4-1989
- os bonus e letras hipotecárias go 84 da Tabela, no documento de rmente, 'as jóias e objetos que produzide emissão dêste estabelecimento fls. 5-16.
rem ou adquirirem, mesmo quando se
de crédito, para financiamento da
R.D.F., em 30 de' outubro de tratar de prodllto fabricado sob èncoagricultura, criação
e
outras 1953. - Janserico de Ass*s, Diretor. manda, _ registrando, igualmente, ao
indústrias, gozam de ampla isensaidas por ocasião das vendas.
ção em face do impôsto do sêlo.
Processo n. ° 227.091-52
7. Fica esclarecido que o livro de
Pergunta-se se a isenção preestoque de que se trata, seja o modêvalece por ocasião do resgate,
Consultqu a Fiscalização do Im- lo 17, seja o modêlo 18, poderá ser
quando o portador, entregando ao põsto de Consumo, por, um dos seus substituido por fichas, como taculit.
Banco a letra ou bônus, recebe o membros., quais os livros ,que os fa- a Circular n. o 88, de 1945, da D.R,I.
valor respectivo em dinheiro, assi- brncantes e comerciantes de jóias são
5. Dê-se ciência por intermédio da
1953. - Jan,erico de Assis, Diretor.
nando o competente recibo, do obrigados a possuir em relação à S.F. e publique-se, subindo o proqual anexamos cópia à presente." escrita fiscal ex:gida pela C.L 1.C.
cesso ao Sr. Diretor das Rendas
Processo n.o 8.990-53
2. Nos têrmnos da alínea b, da Nota
2. Alude o consulente ao fato de a Internas, a quem submeto esta deo
2.a, do art. 83, da Tabela a isenção
Consulta a firma desta Capital, r l prevista é somente quanto ao Portaria n. 274, de 1946, desta Re- cisão.
9. A S.F. para os devidos fins.
Tecornat - Eniprêsa Tecn:ca de Ccns- 'ilo proporcional e apenas em re- cebedoria, não- haver feito referência
R.D.F.. enl 30 de. outubro de
tlu(ão e Ma:criTais Ltda., se as "cone- Ilaçso a bonus e letras hipotecárias ao livro de estoque, ocupando-se,
x&e"'" e "' ub t s de f*erro ou aluminio", pa:a financlamento da agricultura, apenas, do talão nota-fiscal, do bole- 1953. - Janserico de Assis, Diretor.
tim de produção e do iivro modélo l1.
com que a consulente iorina 'andai- verbis:
nes. p.ataforinas e escranmentos".
"bônus e letras
hipotecarias
3. Tecendo algumas considerações
estio suje,tos ao impôsto de conemit:dos pelo Banco do Brasil sôbre o assunto, diz o aoente da
sulmo.
para financiamento da agricul- fiscalização haver
constatado
que
2. Esclarece a. consulente que tais
tuia, na forma da legis!ação vi- apenas aiguns fabricantes possuem o PORTARIA N. ° 25 DE 4 DE MAIO
conexões e tubos de ferro ou de a!tigente."
livro de estoque, mas nele não regisDE 1951
ni:r.:o são por ela adquiridos por
3. Com referência aos pecuaristas, tram tódas as oóias que produzem,
fn~Lmcn.1ca. a fábricas e fund:iões, entretanto, e Isenção é am-pla em sob a alegação de que o livro se
O Diretor do Serviço do Patrimonioem os quais, fazendo-se as nec>esa- face do disposto no Inciso 31 do destins ao registro do estoque e, por- d
ri.as adap;ações. são fo"mados andai- art. 52 das NN. GG. do Decreto-leI tanto, não devem ser registradas as da UniLo, usando das atribuições qua
n:c s, pl]Taformas ou escoramentos.
;n. ° 4.655, de 1942. segundo o qual jó;as fabricadas por encomenda, vLsto lhe são conferidas pelo g 1.2. do ar3. Acs:m exposta a questão, coIn- estão Lacntos do selo os
como estas-não passam a fazer parte tigo 3.9, do Decr*to n.9 38.673, de 27
sulta a rcferica fi:rna se os tuilos
"papéls e atos relativos às obri- do estoque da firma. E é por isso 'de janeiro de 1956 e tendo emr vista
e as conexões estão sujeitos ao impôsgações dos pecuaristas, previstos que os objetos assim encomendados o que conista do proc. n.' 105.023-57,
1i. de consumo ao seremi
adqüir:dos
nos Decretos-leis ns. 9.686, de só são registrados quando devolvidos. Iresolve remover, a pedido, de acõrdo
do fabricante, bem como se a coniu20 de agosto de 1946, e 9.672, de
ga,ão que a consulente fizer com ,ais
6 de setembro de 1946, e nas. 4. A lei, quando se refere aos com o art. 56, item II, da Lei nú,«as para formar anda!mes, plataIeis ns. 209, de 2 de janeiro de, fabricantes de jóias, não faz distinção mero 1.711, de 28 de outubro de 1952,
fS rnms, etc., constitui be.neficiamnento
1948. .e 1.728, de 10 de novembro entre os que trabalham por enco- Célio Pinto de Pádua, ocupante do
menda e os que não adotam ósse cargo da classe <K>, da carecira de
( bre o qual seja devido o referndo
de 1952."
sisrema de trabalho.
'Engenheiro, do Quadro Permanente do
in;Dbsto.
4. De acõrdo, pois, com os dispo4. Ccnsulta. ainda a interessada.
5. Por outro lado, as portarias e Ministério da Fazenda, mat. nfmero
Se no caso de ficar carcterizado o sitlvos transcritos, responda-se:
cireulares não revogam a lei; cons- 105.608, da Delegacia dêste Serviço
I - Quanto aos agricultores:
tituem elas simples atos adnminstraa do
be i·e:ciamen:
o suje;to ao trnbuto, ual'
a) que a isenção só alcança os tivos de que dispõe a administração no Estado da Paraiba para a do Esa 'assificacão do novo produto e se
para o cálculo do impósto deve ser bonus e as letras hipotecárias, não para prestar eseiarecimentos ou mi- tado de Minas Gerais, preenchendo
cermpuitado o valor da mão de obra. estando ai compreendidos os recibos Inistrar instruções na execução das claro decorrente da aposentadoria de
5 Conclhundo, :ndaga a requeren- tart 83, letra b da Nota 2.· da Ta- ieis. Assim. as falhas ou omissões Mário da Costa Carvalho. - Romero
contidas nesse,- ',os devem ser leva- Estehta.
te se estará ela obrigada a patente bela);
de re?:stro. caso o prcduto objeto da
II - Quanto aos pecuaristas:
centulta passe a incidir no impôsto
n) que
a isenção alcança a todos
dç cor:lSumo.
os papéis e atos previstos nos de6. Farta é a jurisprudência da cretos-leis e leis que menciona (item
PAPEL- MOEiDA I[ CllRCUI-AÇAO
J C I.C., reconhecendo a isenção do 31 do art. 52 das NN. GG.), estando
n
.póct:
de c
para os tubos na isenção tombem compreendidos os
pnsumo
Eni 31 de março de 1957
oe qualquer espécie e sua.s conexõe% recibos.
nosr termos da letra a da Tabela "A"
5. Dê-se ciência e publique-se, asseda C L.I.C. (Decreto n. o 28.149, de gurado o direito de recurso para o
5-1-49)·
1.° C.C., no prazo de vinte (20)
Quantidade
Denonminção
Importância
7. Nestas condições. e considerando dinas.
aile os tubos e suas conexões são
6. Desta decisão recoTrro "ex-offi1
vendidos ou empregados nas rmesmas cio" para o mesmo Conselho, em -------cond:.cõe em que
são
adqiiiridos, face da alínea II do item 4, acima.
cl]aro que as juncões que se fizerem
7. A S.P.A. para os devidos fins.
de tais peças para adaptacão ao tmCrs
Cr$
R.D.P., em 9 de novembro de
tbalho desejado, não constitui bene- 1953. - Janserico' de Assis, Diretor.
1,00
tieiamento.
237.855.160 ¾
237. 85,. 150,50
2,00
121.588.863,
8. Resnonda-se, pois, que os tubos
243.177.726,00
Processo n. ° 218.771-53 ,
5,00
e conexões a que se refere a con113.935.175 %
569.675. 877.50
l.
10 t
lo r
-S
f3
loan .!O
1 nf .S Eulta estão expressamente isentos do 1 · O Banco da Prefeitura do Distrito
:'8
4.
.66.48 00,00
lm)s6to de consumo, ainda quando Federal S. A., em longa exposição,
5õ000
8.643.054
2.432.152
70Y0,0
5sI f
vendidos ou ilugados pela consulente,
48.643.054
2.432.152 Uh
|),
106,00
34.880.233 ½
3.488.023.35,00
razi.o por oue não estará a mesma consulta se as letras hipotecárias e
respectiva
transferência
estão
isentas
200
00
26.830.182
5.366.036 400,0
flrma sujeita ao pagamento do paimpsto do sêlo. tendo em vista
500.00
138.729.039
19.364.519 500,00
tente de reglstro. como fabricante. do
o que a respeito dispõe o art. 287 .
.
5.753.63
45.753.636.000,00
9. Dê-e ciência
e
pub!iaue-se, do Decreto n.o 370, de 2 de maio
subindo o p:ocesco ao Sr. Diretor de 1890.
das Rendas Internas. para quem re2. O consulente, em 1946. fêz concorro "ex-off'cio" desta decisão.
sulta identica pelo processo n-meJ1. A S.P A. para os devidos fins. ro 308.465-46, tendo o 1. Conselo
860.925.323
80.212.916.49,
Inchlsive cobrar o sólo do art. 84 de Contribuintes, ao dar provimento
:da Tabela.,
nos documentos de fM- ao recurso "ex-officio" desta ReceDhsq 4-8.
bedoria, decidido. pelo Ac6do
niC-rS
I R.D.P.. em 7 de novembro de mero 22.488. de 31-10-47 c(D.
de CrculaaO em 28-2-57 .
78.8I4.162.149.00
;1.53. - Janserico de Assis, Diretor. 7-8-48 - Rev. Fiscal de 1947, decisão Circua
em
31-3-57
80.212.916.649.00
ii. ° 202), que
Processo n.o 188.032-52
"sbmente as letras hipotecárias Maior circulação em 31-3-57 ...........
.........
1.398.754.500,00
emitidas pelo Banco do Brasi!,
Dewílísiraçco da diferença acima apontada,
~E' o seguinte teór a consulta forpara o financiamento da agricul- Emissees: Carteira de Redescontos ................
1.4003.0&0,00
tmulada pela Carteira de Crédito Aoritura, estão isentas do Sêlo (Ta- Resgates: Poir moeda divisionaria
1.245.500,00
o
ela---lndustrial do-Baneeo-do--Brasil --- -bla,
-- art _83,_nota .2_Aletia_ bL
6. A.:
de vez que não ma's se acha
Diferença pars
mas.................
"O Banco do Brasil S. A. vemn
em vigor a Isenção prevista pelo
Serviço do Meio Circulante, em 2 de abril de 1957. - Claudiono r de
ubmecter à aprec.ação e decfco
art. 287 do Decreto n.O 370, de Sousa Lemnos Diretor.
eção o preceito do art. 2. , 3.%,
ca
uda Lei do Selo vigente." (D. O.
de 31-12-51) .
.
4. Responda-se, pois, que a escrltura objeto da consulta esta sujeita
ao pagamento do e1lo de Cr$ 3 910.00,
à razão de dez cruzeiros por
rmil
cruzeiros, nos térmos da Lei n. o 1.473,
de 1951, ein cuja vigencia foi celebrado o pacto.
5. Dê-se ciência ao Tabelião conislente, publique-se e intimre-se NarceEio de Queiroz a recolher a importancia de Cr$ 3.910,00, no prazo legal,
sob pena de cobrança executiva, salvo
o direito de recurso para o 1.° C C.,
r:r prazo de vinte (20) dias, obedecidas as prescr?ções do Decreto-lei nunmtro G07, de 10-8-38.
6. A S.P.A. para os devidos fins.
R.D.F., em 7 de novecmbro de
Serviço do Património da Unio
1
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Caixa de AmortizaQão
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E IOBRAS PÚBLICAS
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO
Lista qufntupla por merec¢mento - 20 vaqai
......................
DJalma Lacombe
-C. Djalma Passos - Apos. em 14-2-57 ........
Divisão do Pessoal
8. Adelina de Jesus Lrcz5o Silv ...............
PRO1CI6ÇõES DO TERCEIRO TRIMESTRE DE 1952
.....
4. Eduardo Cyriaco ferreira
LISTIà.S E ISNDICAÇC ES ENCAMINHADAS AO MINISTRO
.
5. Antonio Lopes lo Vascoieeillos .
.....................
6B Argemiro Gonzaga .
QUADRO II - E. F. C. C.
7. Djalma José da Fonsea ....................
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8. Ulpiano Norival I'ernandes de Carvalho - Apoe.
-AititERcfA: OpFiai«
ADMINISTRATIVO
...............
em 9-10-56 ..
Classe' "J1"sentado
9. Gastao de Souza Mloura .
Iudicaçg3 por antiguidade - 3 vagas.
10. Tlieoderick Gaspar de Almeida ...........
11. Layde Queiroz de Mloura .................
Mathieus Roberto - Apos. em 28-3-57.
12. Darcy Teixeira Mnpteiro .
Hugo Pedrinha' Carlos - Apos. em 3-1255
13. Manoel de Souza Neves - Apos. em 28-4-5 ..
José Ferreira de Abreu.
Hermenegildo Frarncisco da Cruz - Apos. em
1i.
1 de julho de 1953 ..........................
Lista por merecinmento absoluto - 5 vagas
100,00 15. Asdrubal Espindola
EIeito r Esperança Arnoso - Apos. em 23-2-53
10. Alanoel Cordeiro
100,0
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Viceoiite Tramonte (Garcia ....... .............
B.e
Apos.
em 29-1-53
Const tantine de O!ivera Motta-10ü00o 18. Walter José Ranios Maia - Apos. em 26-3-57 ,
Danitel Leocadio Vieira - Apos. em 6-2-5)3 ..........
19. Arlineo
José Sitea .. .......................
José Walter de Souza - Apos. em 12-2-53 ....
A00.00osé
..............
Carlo s Pereira Carauta - Apos. em 12-3-53 .
10000 20. W aJoen de Carao ..
Alfre do de Paula Camargo ...
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22. Asdrubal Garcia - Apos. em 16-9-53 ........
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1o0,0o
Euclydes Cruz - Apos. em 28-11-5 ........
NOTA: úfnicos ocupantes com interstlcio.
Eurico Gurgel do Amareal Valente - Apos. em
CLASSE "J"
100,00
13 de outubro de 1956 ......................
Indlicar6o por antigutilade - 35 vagat
Pliylocralo Soares Brazil - Apos. em 24-11-56
100,00
12. JoSo da Cosla Faria Filho - Faleceu em 10-2-55.
- MIOTA: únicos ocupantes com intersticio.
Apos. em
2. Octavio Ferilandes de Carvalho 27 de fevereiro de 1957.
CLASSE: "L"
3. Manoel de Castro - Ap)os. em 31-10-56.
Indic'açfo por antiguidade - 1l vaogas
4. Arnaldo Cabral de ,eimos.
5. Janilyra Al\es - Apeos. cm 3-3-55.
Lufs Carlos Vogeier Gomes.
6. Eleuterio Justo.
CasemirQl estlana da Ilosa - Apos. em 30-10-53.
7. João Egypto de Andride Rosa - Apos'. em li de
Eurikino de Almeida Pires - Apos. cm 7-10-53.
de fecereiro de 1!57.
José Barbosa Furtdtc - Apos. eni 30-10-53.
8. Manorl Nolasco (le Carvalho - Apos. em 30-10-53.1
Ary Koerner Coelho de Brito - Apos. em 29-1-53 0
9. José Tavares da Costa -Miranda - Apos. cm 22 de
Oterbal Xascimento de Oliveira.
de novembro de 1956.
Sylvio Antonio Je Menezes.
10.
Bur:amaniii: 1opke - Apds. eim 14 de
Ca-los
Americo Freitas da Silva - Apos. em 2G-2-5,
de 1!}J7.
fevereiro
Aristides Ferreira Freire.
21. Antonio Peralta F.rreira.
Lindolplio Quintanilha.
12. Manoel José Ferreira.
Deleio da Costa Pimentel - Apos. em 27-2-57.
Waltrudes d'Alvoar e Silva.
13.
14. Carlos Simas - Apos. em '17-2-57.
Lista quiíntipla por 1merecilento - 10 vagta(
15. Ramiro do Souza (:ana - Apos. em 28-3-57.
Carlos Macliado de Oliveira - Apos. em 20-9-55.
16. .Arydro Tella4w de Sotuza.
t00,00 17.
O!vi,tho Ribeiro e Silva - Apos. em 12-2-53 ..
Preseciliano Vieira rie Andrade - Faleceu en1
Heitor da Costa Meirclles Junior - Apos. emn
4 de inaio de 105..
100,00
1953
....................
fevereiro
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6 de
da Silva Lemos - Apos. em 1-9-54,
Francisco
18.
100,00
Francisco Coito ...........................
19.
Emilio
Wamose
Vanna.
Antonio Cordeiro da Foniseca '- Apos. em 2
Carlos Seabra Muniiiz.
100,oo00 20.
de maio de 1953 .........................
Madeira - Apos. em 15-5-55.,
100,00 21. Waldemar
João Coirra - Ales. em 12-2-53 ............
de Almeida Maiia Rubião.
José
2..
12
em
Leandro José Mariano Chaves - Apos.
34. Luiz Julio A!ves - Apos. cm 25-3-53.
100,00 21.
de fevereiro de 1953 .....................
Arnaldo Rois.
Ary Koerner Nogueira de Oliveira - Apos. em 28
2l.
100.00 23. Hl-enri(que Jose da Costa.
de novembro de 1956 .....
Augusto de Castro (iiimarães - Apos. em 17,
o00.00
Tlenriqcuo Indio do Canio - Alos. em 13-10-56 ..
de novembro de 1955.
100.00
Mario da Silxa Couto - Al)os. emn -2-j3 ....
27. Franklin .Martins dA Araujo - Apos. em 19-1 1-56.
100,00
Ju'io Cesar de Pa';a - Apcs. em 27-2-7 ......
Ribeiro - Apos. em 6 do,
23. Nestor do Andradr
NOTA: únicos oçupantes comn intersticio.
fevereiro de 1953.
CLASSS "K"
29. Celso da Silveira Salces,
30. Luiz de Paula Lones.
Indlicaqçio Lor antliguidade - 20 vagas
31. Octavio Goulart :nerra - Apos. em 23-1-53,
Waldemar Lobo Vianna - Al)os. em 27-2-57.
Aracy do Brasil e Silva.
33. Jurandy Aulgosto Renato Lopes.
De\vet de Oliveira Barbedo - Apos. em 22-11--56.
S34. W aldemar de Azevedo Teixeira - Apos. em'
Irinéa Mloreira Fischler - Apos. em 27-2-57.
14 de fev,reiro de 1957.
Sylvio de Alvim Bolelll'o - Apos. em 28-3-57.
35. Antonio de Olivebi:a - Apos. em 28-3-57.
Elisa I>ires de A!bluqiierqtie.
Oswvaldo Jover - Apos. em 28-3-57.
Lista qulntupla por ?nerecirn"nto - 34 anagas
José da Gama Filgueires Linma.
1. Francisco d Soniisa alente - Apos. em 24 do
Pedro Alves de Mloras Junior.
.......................
novembro de 156
José de Farias Cablral.
2. Salustiano riglihtmiore da Silva - Apos. em 14
Francisco Levy - Apos. em 30-10-53.
de fevereiro de I57 .. ....................
Ismar Crtuz - A,.(s . eml 28-3-57.
3. Manloel Vietci ld Aguiacr - Aiarpos. em 1-11-54 .
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llh Alvarenga Navarro - Alpos. em 30-10-5s.
4. Amorico de Alibl luerque Junior ............
Francisco dle Paula ierroira Arinoiid - Apos. em
5. Iloitor Gomnls C('aza .......................
14 de foecreiro de 1957.
G. Octavio Pororino dos Sanf.s ...............
Mlaria F.aria Marltils.
.
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7. Armanrn Ris
MIlargarida Riheiro.
8. Tuiz Eugonio ,n Oliveira - Apos. em 7-10-53
Adalherta Guimiriiãs - Apos. em 9 10-56.
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9. Antonio Maia MonhiiilR
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Barbarino Malinconico.
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73. Atali1an Pi,!ana - Apos. em 9-11-56 ..
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75. Antonio Plroroira Ilo Soiza . ..........
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76. Rolhi;ecill
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6. Mario Besa. de Menezes .
.........
7. Clara ]nalh de Araujo .
....
............
8. Irene d'Agosto (;ares 'da Silva .................
9. Phot:na Fonseca da Cunha e Silva ............
10. Dareilia Luiza le Carvalho - Apos. em 1 de
oWulubro de 194 .. ........................
li. Avelino Mendes Guimarães Filho ............
100,00
100,00
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(Seção 1)
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4. _Jo,ué dtlc ia - Atos. em 19-9-6 ............
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133.
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DIÁRIO OFICIAL
Oswaldo Maohado da Cruz ................
Nelson Lorena . .
....................
Alberto de Souza Martins ..
..............
Benedicto Miguel Peregrino ... ,........
José Bicalho Velloso .
.....................
Lucio Valentim Coelho - Apos. em 1-4-53 ....
Alcindo Rodrigues LLna ..................
Evaristo Rodrigues da Costa Junior ............
Orival Meirelles Garcia . .
...............
José Furtado de fMendonça .
..................
Maria José Marques ...
...................
Raul Oldemburg ..
.....................
Elza Ribeiro Gaya Gonçalves ................
Cieero Jardim . . . ..........................
Alkindar de Castro Caminha ................
Orlando Soares - Apos. em 27-2-57 ..........
Alayde Figueiredo Carneiro de Canmpos ...
Plinio Bcnedicto de Camargo ................
Paulino de Alomeida Costa .. ...............
Antonio Emilio Gonçalves Junior ...........
Moacyr Prestes Beyrodt .
..............
Vicente Soeiro de Amorim ...........
Iubem Vargas Guimarães ..................
Alvaro Aprigio oe Almeida ................
Sylvio de Souza Breves ....................
Edgard Wanderley da Motta . ..............
;
Waldemar Romano Lobosco ..................
Nelson Bonzoumet - Apos. emn 9-11-56 ......
Humberto Sgambato - Apos. em 15-4-53 ....
Arnaldo Nunes de Souza ..
.............
Agenor Dias Chaves . . . ..................
Elza MIarins .
.........................
Sophia Thereza Taveira de Sá ...............
Walter Aurgusto Fernandes ................
Manoel José Soares ...
...................
Arthur Azeved, C,)imbra Filho .............
He!iostes Oliveira Dias . . . ................
Presciliano Nogueira Vianna .................
Maria Julieta Locatelli de ,Medeiros - Apos. em
1 de janeiro de 1955
..................
Nathercia Guaraoíaba . ...................
o
Celia Moraes Goncalves ...................
Thercio de Oliveira .
....................
Alcides Gomes da Silva.
Martinho Alves da Silva Filho - Apos. em 19
de -setembro de 1956 ......................
Afro Pires das Cliagas . . ...................
Ismael Jorge Vianna .
..................
Sedicla de Araujo Lima .. ...................
NOTA: únicos ocupantes da classe.
91.
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Maio de 1957 11361
m
M.oema Basto.3 da Silva
....................
Aylton Marqu,,s Baptista de' Lcão . ......... t.
Hilda G uimarães Xavíer . .................
Dimpina Verran FÇ.rnandes .................
Marina Cavalcani Patto
.
................
Analia (1o OlivPilrn Moireles ................
Arlette Verran Fernandes ..................
Alebliadies 1,erieira de Castro ................
Nadir Princpe Aireal .......................
Esmeralda Ciolltvroyv Nogueira vleMiranda ....
Maria de Loeurdls Castor la Si l
ei ..........
Mlaria Carmelina l'ereira de Oliveina ..........
IMoacyr Pircs Franco .......................
Candida Silhveira Clapp ...........
João do Prado Nees.....................
Belmira erera Montiro . ...............
Diva Guima!:5es .Moura .....................
Nelcon Carvnllho de .Sonza .. ...............
Iubens dos ,Sanlos Dias .....................
Tris oueir da Cunha ....................
José Pinlieiro C.iaves -' Tranl4f. em 30-4-53 ..
Alvanro Jnoé de Paia . ..................
,Doralice {rgo das Neve ...................
Ary a la
ge
. .......................
labl! C.oni
ino da Sieira...............
Mariano Piboh
Simõs ...
...............
Io'ina Pire po. em l-8............
Wilbon Ciereno rle S -' Traif. em 1li--5G ......
Nienilna lodoliro da Silveira ................
Oscar de Limãa Franco ....................
NOTA: Ú'nicos ocupantle da classe.
PROMOCES DO QUAI1TO TlIMETTR
1.
2.
00.00
00.00
00,00
0)(O0
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01>00
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00,00
99.00
99800
98.00
98.0
97 00
96 )50
95 (i0
91,50
9:1 50
92 (0
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8 .00
78,00
60.50
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2
1
1.
2.
3.
4.
5.
Lislt quinttlpla por 7mrecientlo - 1 vaga
alter Vieira dos Sanos
................
Asdrubal Carcia - Apos. cm 12-9-.53..
XOTA: Únicos ocupanles com ilterstíico.
CLASSE: I
LisMl q0iuDpl)a7p por n'erccimienfo -1 vaga
JoSo Joaquiiii Soares .......................
Maria Balbina Jlatlos de Albuqulrque ..........
Schasti^io do NaIcillenlo ..................
Gilberto J.oppert -Vallim .................
Nathalia da Cost i Oliveira ..................
91,00
100.00
100.00
100.00
100,00
100,00
PROMO('OES DO PRIMJEIRO TRIMESTRE DE 19-53
LISTAS
E INIlCAçÕES
EXCASINII.\DAS
AO SR.
MIINISTRIO
Quadro II - E. F. C. B.
CAR1EIR t: OFICIAL ADMIN'ISTRATIVO
CLASSE: K
Indica¢ço por anliglidade -
1',
João Teixeira Lcitlão -
I tvag,
Falecido em 6-10-53.
CLASSE:
J
Indicafçfo por antiguidade - 1 vag(
glanoel Luiz dos Santos - Falecido em 22-2-55
CLASSE:
f.
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- 00,00
100,00
100,00
400,00
100,00
100.00
100,00
100,00
400,00
400,00
-t00,00
100,00
1f.
2.
3.
4.
L.
"'I"
indiração por antidauidd - 2 vagas
Prestiliano Nogueira Vianna.
Maira Julieta Locatelli de Medeiros - Apos. em
/ de janeiro de 1955.
)
CLASSE: "1I"
Lista por merecimento Absoluto - 'i vaga
Alfredo de Paula Camargo ..................
Octavio Migon . . . ........................
Euelydes Cruz - Apos. em 28-1-56 ..........
Eurico Gurgel dlo Amaral Valente - Aposen.tado em 13-10-56 . ....................
Phylocrato Soares Brazil - Apos. em 24-11-56 .
Felix Armando de MIoraes Frazão ............
NOTA: Os demais nfio têm interstfcio,
CLASSE:
'100,00'
400,00
100,0Ú
400,00
100,00
t00,00
"L"
Lista quintuipla por mnereciflecnto - 1 vag,
----1 - Júlia Cesar--de- Paiva.--.
Apos -em27-2=-57 .,
NIOTA: Único ocupante com interstfoio.
1
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CA RnEII{A: OFI'CI. A, .llMIXISTILI ?'1VO
CLA.\SE: "IZ"
0,00
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L LISTAS ENCA.MINT
ADA. , .\ sn. Mr[.NISTRtn
QU.ADRO 11 - E.F.C.1B.
98,50
97.50
87,00
8G,50
CLASSE: "O"
Indicação por atlliguilade - 22 vaogas
Nelson Moura.
João Stramandinoli
Helena Luzia Martins da Silva,
Altair José Maria.
Idméa Moreira Cruz.
Ruth da Silva Breves.
Luiza da Cunha e Silva Gross.
Cremilda Rodrigues Valladares Guimarães.l
Petronio Fosecarini.
Arthur José de Almeida e Silva,
Irany Carlos da Silva.
Déa de Araujo.
Herminia da Silva Vasconcellos.
Maria José Nunes.
Argentina Marçal.
.Jurema Maltoso de Barros.
Eunice de Oliveira Moura.
Herondino Pereira Pinto.
Dalila Moraes Moreira - Falecido em 2-9-55.
)WNa!domiro de Farias Cabral.
Djalma Alvear de Góes e Siqueira.
Isabel Rodrigues.
Lista por nmerecimento absoluto - 42 vagad
Urbano de Queiroz Filho
....................
Alzemiro de Souza Pereira . ..............
Edith de Castro Lima .......................
Jovino Bento Brasil ......................
Heroilia de Magalhães Pinto . ..............
Ramiro de Oliveira Soares Andréa ...........
Aurora Kerkofsl'a Barbosa ................
Odilia Guimarães Fernandes ..............
Edith Thopson Gomes Leite ...............
tJyraçaba Miranda ..
.....................
P1~ra,Yae Eul a-6de
sei-e
i~rnIotti-ã-.-.. .d;.:e.;;;; i
Paulo do Barroa Carvalhaea .
..............
(Seção 1)
13.
14.
15.
16.
17.
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19.
20.
21.
22.
23.
21.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
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33.
3i.
35.
30.
37.
38.
39.
140.
41.
42.
99.50
99,50
99,50
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99,0O
CARREIRA: ESCIRITURARlC
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LISTrAS
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Lisla qliii;llcla )",,
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TlORIMES'TRE DE 1953
EF(NC.\..INIIADAS
AO
hMIlISTRlo
1! - E. F. C. B.
(o;d)ií)
CAIRllII.\: ()II(:I.\L ADMINIS.A R.ATIVO
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Lista per oer:i.oimeto
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IfOTA: oieo ocuilpai);le cornI inersleciq.
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eJoaqiim ,ida Silva
hlriro- -Vtille- · ....
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Clisialio \lru(lUi lIallilna dc Le;o ..........
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NOTIA: únicos ocuarltes com intersticio.
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C. B.
1.
Carreira: Oficial Administrativq
4,1,
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Classe L
MlNISTRO
AO
Qualeo I[ - E. F. C. B13.
CAIIBEII \:l (dl'.{:I \L ADMINISTIkATIVO
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2 r-tflla
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]lodie'ofi , 1,
Ildefonso Moiel a l;i, C a Lima - Faleceu em
-
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ENCAMl1INIIADAS
TRIMESTRE DE
istas e Irdicaçõ.s encaminihadlas ao Ministro - Quadro
`:0o, oo
Lisla qtinltupl a )poe lcrechinfnto - 2 vagu3
..................
;atLhercia Guaraciaba ..
Gualter Alves dos Icls . . ...................
...................
..
Celia Moraes Gonç:iIves
Maria Balbiina Ma.ttwl de Albuquerque ........
Sebaslilio do Nastcinieí{o ...................
.................
Gilberilo Jol)pelt Vaii iii ..
...
Nathalia da Corla Oliveira ..........
..............
Leoni7ia de Moura llolim .
............
.
Octavio Vioenie Lobo iiann
Eduardo Sil\tera dle N<oúnliha ................
PROIMOqÇ:ES D1)0 S.tilNDI)O TRIMESTilE DE] 1953
(:\ei(Fs
LISTAS E INIC
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Lista quintupla por merecimento - -2 vagas
Pedro Paulo da Rocha - Apos. em 11-2-54 ....
Samuel Soares - Apos, em 1-8-54 ..........
Walter da Fonseca Fra-ico.
NOTA: iúnicos ocuian(es com interstlico.
Maio. de- 1957
1
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1
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DIARIO OFICIAL' (Seçao I1)
Segunda-feira 6
11362
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400,00
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400,00
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100,00
100,00
100,00
t00.00
100,00
Indiesrão por antiguidade - 8 vagas:
1. Gastãio Barreiros - Apes. em 18-2-54.
2. Edrnarde Cyraco Ferreira.
'3. Arlindo JosO Síimas.
4.
Djalina
Pasaos -
Apos.
I
em 14A2-57.
Jos0 Lagden de Carvalho.
Djalma Lacombe.
Vailoer José rnamos Maia - Apos. em 26-3-57
Osvaldo Jover - Apos. em 28-'3-57.
Lista quinlupla por nmerecimento - 8 vagas:
4. Jòsé de Faiias Cabrau .........................
5.
6.
7
8.
1-
100.00
100,00
................
2. An1tnio LopDes de as;oncellos
100.00
3. Argenjuo (lowzaga ...........................
100,00 .
4. Djalna José da Tolnseea ......................
100,00
iman ................
5. JoQé da (;ania FIilgueirasc
100.00
J .....................
Teixeira
í\,-n'eni'
6. D;aiy
100,00
7. Sylvio de Alvim Bolelhi - Apos. em 28-3-57 .. ,
Júnior ................
100,00
8. Pedro Als .- , Mor
9. t'lliano Npriva! er:Inanles de Carlxalho - Apos,
100,00
em 19-lnt0-F0 ...............................
100.00
TI.na,. Cruz - Apos. en 28-3-57 ..............
In.
100.00
Corldeir,) .............................
11. Manoel
100.00
asliio doe Sqnusa :Moura - ADpos. em 19-10-56 .
1t2.
Manone de Sousa Neves - Apos. em 28-4-54 .
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100,00
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100,00
']!ieodorick(atpapr l(
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:'rnllr:scO de Paula le!rreira Almniold - Apos
15.
100.00
emi 1 i-2-57 ..................................
100,00
16). Adolina dc, Jozlt r1 170o Silva ................
400.00
Sil va .. :..................
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17. Araey dlo 11ivil,
100,00
.lrga"il
............................
Iilie'n
18.
Nota: t'pic.s ocupiancs ei-r condiçces de concorrerem 5 pro, mo, io:
Clas.e K
i vagas:
Tnlieaçl. Di por ailf{ liitiO(!c1. ],NarIro lod,'i.os Rilb)iro 'Valle.
2. Cnsl1dio Mrlarliws Batisla de TLeão.
- Aplos. en 1-11-54.
argii'
3. :Mano-l VlC ,'-1eo
Júnior.
4. Amnl;'ieo Gde Allbuqierqur
5. llefto(' (dome (f'5laa.
Orla; in ])'r'g`j; i]o (os Sallnfos
ti.
7. Migt:el ArcanJio lda Crui? - Apos. em 9-7-56.
100 00
RAl'lilan,
lq 1.is.
S.
9. Jo0z; do.i\l--i\idan Tia nlbiiion.
- 9 vagas:
Li;la qnhiiilpla pidr ;:oerecmnelloo
.................................
1. A.laldol Rei
2. Fraoeieco rle oisa \aler,le- Apo. em 24-11-5,
Araijio - Apos. em 19-11-56
diranl<lhn
Marlm~ do
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4. Toh;n, (oic de
100,00
5. ]lTelnri(que Jos(, d, ( (1,sl ......................
Guilnaros - Apos. em 17 de
6. A\tgltOln do Calron
noven:bro de 1P55 ............................
7. G'rv<ioTO,iz dl; Cunha - Apos. em 29-4-55 ...
em 19-9-56 ..............
8. Jno: doe S: - .\oa.
do Carvalho - Apos. em 27
00oo,on0
9. Ol01\'io Fe1rnandle
100.10
.................
.
de fvc;'rlilc dl. 1957
100.00
Manoe! do Cal on - Apos. em 31-10-56 ......
in.
FI::IlrncPnO d*a Siliva ,Lmos - ADos. em 1-9-54..
1í.
100,00
12. Arnald(c Ca:ai de lnros .....................
;.
s. ....................
1^. Anll;í:, M!aia :erdles
TIIoreflio, de Mnezes ...........................
ii.
15. 3:iindiia A!ve - Alpos. erm 3-3-5 ..............
' Apos. em 1t-2-57 ..
Elpfl :n Moreira Barlbosa
10.
. -los Sa:nios Júnior .. ;...........
17. P,'nuovol:
Srlo.. * ......................
Silveir.a Salov
Cello (lrdlcSileir;
18. (lelxn
1.9.
Alai r aIo.s2- .\lns. enr 1B-2-57 ..............
19.
Eloenil.ri liston .............................
2n.
.........................
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Pla
2! . Tiz
,To% Egvptn dr Anhi'ade Bosa - Apos. cm 1i
22.
.........
d1o fvereoiro de 1957 ...
..........................
Ad n cs .la.i
M
23.
......
24. JoSio Vieira Tenl:irque
25. Josi, 'avaraos cia Costa Miranda - Apos: em 2G de
0on,oo
novinibro d(e 195í .............................
26, Valdemai Lobo V'iana - Apos. .em 927-2-57 ....
Apos. em 14-2-57 ..
27. Cnrlls Brlainaqui T(nple
.
E,!io Pachoea dann,lh
28
t Lopes ...............
2q. JuTrnndir Augnuito.nlnal
...............
400,00
30. Antinin Peral
de A7oved(lr Teixeira - ADos. em i4
31, Valemioin
t00,00
.......
o -e '-.._......__.-..;a,
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o fevereirn,
100,00
32.
Emfio leWanos
Viana........
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Segunda-feira 16
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1
M·aio de _1 957
DIÁRIO ,OFIC1AL (Séção 1)
DIARIO OFICIAL (Séço 1)
......................
Manoel José Ferreira
Antônio de Oliveira - ADos. em 28-3-57 ......
35. Américo Fernande.s do Prado ..................
ConstLantino Serra ............................
36.
à........
37.. Cantidio Paes Leme s ...............
$8. Salustiano Brighlm ore da Silva - Apos. em 14
de fevereiro de 1957 ..........................
Arquimedes dos Santos Gomes - Apos. em 14
39.
,
dp fevereiro de 4957 .........................
40. Jorelyn da Silva - Apes. em 28-3-7 .........
41. Walhtrudes d'Alvear e Silva ..................
Nelson Nornnha.
42.
1Ienrique Fuenles Carqueja.
433.
Nota:. únicos ocupariLes em condirões de concorrercia
Ino9ão:
Classe J
,
- 15 vagas.
Indi'oaç5o
por
anliguila,
1.
)O
1I Anibal Gonrelves Viuna - Falecido em 10-12-56.
30
2. Francisco Marinho Bandeira de Melo.
30
3. Raul da Costa Faria.
00
4. Claudrlionor Bateisa do Merez.es - Apos. em 0-6-54.
00
5. Naylo Bomfim.
00
6. Avelino Mendes Guimaries Filho.
00
7. Joaquim Coemes de Caryvalho - Apos. em 14-2-57.
00
8. Jilio Cesar de Paula Barros -Apos. em 28-3-57, /
9. For!una(o de Mediha Coe.ti.
1'
00
10. J`oe do Oliveira Toix,.:ra.
00
11. Osvaldo Villarihbo Carduso.
00
12. Ns!for Ramos Barbas
1
00
13. TLuiz Simoiiin Lea!.
00
Antenor Aranújo Yiai.
I4.
00
15.
Nc!son Pereira da Silva.
4
- 15 vagas'
,ista qftiínfltpla por merecimento
00
arneir
... '....................
1. Durva' Maollie Cio
00
...............
2. Atlio Paulo Mandarino ....
00
H,1itor Zeferino d Le....os.......
3.
,00
Milton ,Marlin dio A:raújo - Apo.~. em 28-3-57..
4.
ii .,o
5. T'orquata Alves Pesso:a - ADos. em 3-3-55 ....
.o:
6. Antcnin Mecoiron. Rocha ......................
'i
7. Nil Marcos B!ém .....................
8. Otarilio ios Santos Castro ..................
........................
brinho
9. Jons Barbosa
10. Pa-oa! Peregrino ............................
11. Neslor Rodri;eos Porto - Apos,q . em 28-3-57 ..
.......................
12. Agnolo de Oliveira
li
13. Gil T:uii (Ia Cruz I'ranco .....................
14. Alfeu Antislhiec'o de Macedo ................
1~
15., Mairo do Amrnoida oaraes ..................
46. Carino Alberto de Lima ......................
17. Fiilaldo Vieira doeo
de ...... ..............
;.......
18.
ohbastiào Fernandes Brand5o .........
.00 O
19. Nadir Goncalves .............................
.00
20. Maria da Glória Forreira Marques ..............
At[aa da Costa llcis .........................
21.
,,O
,.00
22. Nair I-enriquo- Marlins Sena - Apos. em 1 di
0
o
ouiliubro de It951 .............................
......................
23. Mario Bssa de Menezsr
.00 o
L00
2f. A.lela Vasques ...............................
25. C:nni!,ncia Ferroira Fseobar ..................
).00 O
Maria Tracema Moreno dc. Faria Rocha .......
26.
1.00
27./ Anoa da Silva .............................
O
28. Paulo' Tomaz da CGama Botelho ...............
).00
29. AmSrico Barre!o do Barros ....................
).0O
30. Clara Tiiah de Araújo .......................
.00
..............................
31. .Tay da Silva
1.00
Peixoto ......................
32. NoNon PerdisCo
1.00
).ON
1.00
...........
33. aastlio de Alnmeida Peniche ......
34. .Tay de Sousa ;:flo ..........................
).O(
35. Maria de Lourdes Mouira dos Santos .........
).00
36. Zonaide Sampai: N]ascentes Coalho ...........
),00
...........................
37. Moacir Franco
)00
(Or
38. Alzira Emilia dos Santos .....................
)O
39. ITermengarda Miartins da Silva ................
),00
40. Maria ,Tosé Ribehiro da Silva .................
41. largarida P.Rndrigues de Soiisa hMoura - Apes
On~ 00
em
9-1954 ..........................
).00
IBOnto do Barros Viana .....................
'42.
').00 DO
,
43... Ouricurydes Tavares da Sonisa Sanlucci ........
),00
3 fito
44.
Osval,'lo ForreirN, da Silva Santos .............
· 5.. Aurora ú.\brega ..............................
i no
46. Olinda Sodoma da Fonseca ...................
)Y00 oo
;........
47. Rn"sria de Moura Peixoto ..........
3.00
48. Alida Batisnta Alves .........................
0.00
49. .Srafina d& Cumireicio Sousa ...............
0.00
50. Jnoo Paulo de Mornaes odrd .................
0.00
omfin .....................
51. Svlvia da Silvan
...-. --. -...-...-.
--- 52,--[Toiarmfniva-dos Santeo-S il.va ......
O.D-00
Maaria
(yro ag .............
5.c.
0.00
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100.00
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100.00
100,00
.11i0,00
100,00
iVialo
de 1951
11363
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11363
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54. Valdemar. Paes........................
55. Maria do I.ourdes Pinto ........................
56. -Maria de Louide,. /cbrbl .....................
; ...........
.
oreira lBaril;osu ..........
57. Stella
58
Carmó,;!ia Zimbardi (;nms .....- ...........
{o ................
59.
Idalci'da dp Sm.,a F[gii
nalvo da Costa ..................
60. Denlinda
6 . Ru h dla Silva ancllas.......................
6?., I'ífgia Rleis Fra'ica S,:aros ...................
Exuc.
Pm 9
de
63. Owvhllo Dia rdos ~anitcs junho dio 1P9i ................................
64. Jarene
aMorerrios G]ue.ra LourPiro .............
65. Ariur arba
o
................................
....................
6F,. Osvali Parhrc Cimi
Jore ........................
Dn;
67. Dl
C(ívalho
,
(ll S f'V' .............
68. Maria da (cli
69. Tnih de MUrrind Pbii,iro da Silva - Apos. em
1 d oe zm b
t 1 t ........................
70. Tereza do Mol Caa! ..........................
.........
71. Durle
ia l'ari Tnoco ............
72. Maria E
cia
iheirr .......................
.................
rmnh Proiri da Si
71. Holio
71. Maria Vsnrinos T.mpon.................
Nota: únicos ocuentesem con4li¢(cs de concorrerem
moenko.
Classo J
Tidica¢5o por anliruidade --.16 vagas:
4. Sodicbha do .Araijio Lima.
2. Pedro Jo~/. A,'mqndin rl,' C6es - Falhcido em 10-! 91-56.
da ilva.
3. Alcidr-s Gomo-s (!
4. T--mapl Jcu.e Viana.
f
da Alhbuqurquoe.
·5. Maria Balbiina los,
6. So-,[asIiSo dn .\o-;nmndo..
7. CGilbqq Jorrc.r. Valim.
8. Thr,,oeio do O';voha.
9. Mnrt;l:ho .\lv,-' dq S;iva Fullio - ApoS. em 19
n d
97q.
da seotomb. olr,
10. Nnfhal;a da 2asli Oiveira.
oie'lm.
1t. T,ornizin do M!o,,n
1?. O:ívio Vipcaft T.oho Viani.
C:o,&sa .líiil-iQn Maríh, -- ,'drcido em 19-1-57..
1$. Ei,íílardlo !'Yv.ira dc No:nooha.
-- 57.
\oqs. em
15. Por}rn JA 0b;hoir- anmos Maia.
16. Maria Ma'lin,
Tilan nrl;nlin!ii por moc(r:nmofn - 16 vaanas:
..............
1t.
Gbrio! Vio!qoLa ........
.
Cii'n
Rolio Gnneavos ..................
,
Comos ........................
3. AnfAn:o frra
4. Attliba Poc'rna - Anos. em 9-11-56 ..........
........
5.
SD1-isn
nrtn
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.
.............
6.
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Por.a do Sonsa
ga ............................
7. Roslild N,
.
-,ar^a de Araúijo ............
8. .lTos 5 Conr;-li&,í
Vio'. ......................
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Tracen
10. Jn, d 'nMi
a iimrros ..................
..................................
11. J oho
4?. Alborfa Pnliearn, da Sci;va ....................
13. Annaldro de. Araiújo Silva .....................
,
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Fnnec:.n
Canlirn
Conmra ...................
15. lv'ira Maria Fernand¢.s Braga ...............
,
1t.
Jos,ó Ci:avori ni...................
47. Rifubon Carvalhon
rrI Sousa Jiúnior ............
18, TLuiz Vietor Poreira .........................
49. Paulo Moreira ................................
20. Osvaldon
Macrlhado da ,iiiz .....................
21.. Wilson Ncvos Connzaga ........................
22. Nolon lorna .........................
23.
Alberfn dp
ntousaq Mnhini,
......................
Bonodito M:gto! Peregrino ....................
25. ,Tos Bica/lo Veclosn ........................
26. A'.,indo Rnodtri'ies Lima ......................
da Costa Júnior ............
27. Evarisl.o nrdrigues
28. Oriva' Moiro!es nareia ........................
&lendona .....................
29. ,nosé Fiirfado d,
.0.
'Mfaria .TnJo4
.
anis
............................
31. Pa11ul
ldemlburz ..............................
32. F.'a Rihbeiro Caya Gonçalves ................
33. Ciror JaTrdim ...............................
34. Alkindnr de Castro Caminha ...................
Apos. em 27-2-57 .........
35. Orlando Soares Carneiro de Campos .........
36. Alay'le Figuiredo
37. Plinio
,enodito de Camtrgo .................
38.
Pauline de Almeida Costa .....................
39. An!ónio Emflio Goncalves Júnior ..............
40. Moaci: Prestes Peirot ....................
41. Vicont0 Soeiro de Amorin ....................
gasCuina:'fie -.
42. Ruberarm
...................
4 Alvaro APrgio do Alme'n
24.
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&45. Sylvio de Sousa Breves .....................
46. Valdemar Romano Lobosc ...................
47. Nelsol Bo3nlomin _t :4Apos. em 9-11-56- ......
48. Arnaldo Nunes de Soest, ....................
'49. Agenor Dias Chaves ..........................
50. Elza Marins ..................................
51. Sofia Tereza Taveira de Sá ...................
52. Va'ter Atugusto Fernan'ics .....................
53. Manoe! José Soares ..........................
54. Artur Azevedo Coimbra Filho ................
55. Heliostes Oliveira Dias ......................
46.
Sebastião Miguel Vieire, ....................
,
100,00
100,00
100,00
100,oQ,
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100.00
400,00
loLa: únicos ocupantes com interstício.
PROMOQÇES DO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 1954
Listus e Inlicações e.ncaminlhadas ao Ministro - Quadro 11
E F. C. B.
Carreira: Olicial"tAdmin. istrativo
Classe M
L!sta por merecimento abs.muto - 1 vaga:
100,00
.. Oleibal Nascimento de Oliveira ..............
Nota: Único ocupante coi inlerslicio.
N
.
I
Ciasse L
Indicaç,o por anliguida(le - I vaga:
1. Ulpino Norival Fernanios de Carvalho - Apos,
em 19-10-56.
C'as~e R
Lista qiiiiltupla por mererneulto - 1 vaga:
100.00
1. Manoel de Castro - ATos. em 31-10-56 .....
100,00
2. Franiescco da Silva Linms - Apos. em 1-9-54 .
100.00
3. Arnaido Cabral d(e L110nfos .....................
100.00
4. Antôrio Maia
c .......................
100,00
5. Bercilio de Alze s ..........................
C!nasse J
Indicaç,o peor antiguidade - 1 vaga:
1. Carlos Alheri.c de Lima.
Classe I
List quiintuipla plr mereemevnlo - 1 vaga,
100.00
1. Rltuben Car^valho de S,,usa Jiúnior .........
;.
100.00
2. Luíz Viiere Pereira ...........................
400.00
3. Paulo MN'reira ..............................
100.00
4. O(valdo Machadol
n Ela(,1iz ....................
t10),00
5. `Wfi!son Neves Gc!zaga ........................
1
I
PRfOM'GC.ftES DO SEGIUNDO TRIMESTRE DE 1954
Listss e
daicçõs
e
-
ininds ao Ministro :. F. C. n.
Quaulro II
Ca)rrcir : 0ficinl Adlmi1nistrat'ivo
Classe L
ladieat'io por antiguidal. - 1 vaga:
1. Ismtr' Ciuz - ADos. em 28-3-57.
Lisla quintupla por liíert.mento - 1 vaga:
4. !nnoci rordiro ........ ..................de Sousa Moura ....................
d(;astlo
2.
.
..
ae Almeida .
3. Tendol iek 'laCpia.
4. Et;:ll Alvarenga Navarre - Apos. em 30-10-56 ..
b. Francisco RdePlaula Fcri ira Armnd - Apos. em
14 de fevereiro de 1957 ...................
caísse IK
nlia;cain por anligunidad - 2 vagas:
4. Jiho ci;:Cosita Faria l;ilhe - Falecido em 10-2-55,
2, FI;ianerco da Silva Lnmes - Apos. em 1-9-54.
Liqia quintupla por merecimento - 1 vaga:
1. Arnallo Cabral di.Lemos ' .......... '..........
2. AtOno,í
iMaia Mendes ........................
3.
l,,eNriii d Menezes
,e
.........................
4. Jan lira tl\'q - ADpo. em 3-3-55 ..........
5. ]5liilio Morira Barb1osa - Apos. em 14-2-57 .,
Classe J
Indiicaçio pori ait'.iguidaCle - 2 vagas:
iidaldo Y:rirn dr fResinde.
1.
2. Sel)asiião Fernalides BrandGo.
Lista quintupla por mere,cimento - 2 vagas:
1i. Na dir Gonçalves
....................
.....,
............
t. Maria da' Glória Fer'eira Marques
8. A.;fl da. Costa Reis ........................
,
1. Nawir Henriques LMarlins Sena - Apos. emi 1 do
out tubro de 1954 .........................
,
5. Adi ?lia Vasques ..............................
,
6. Coanst.ancia I'erreiri Escobar .............
7. Mario Bessa de Menezes ...............
......
.
.8. Maria Tracema Moreno de Faria Rocha ...
9. An; a da Silva .............................
10. Am .érico Baireto de Barros ..................
Ciasse I
Indicacço por intiguidade - 2 vagas f
1. Luiz Viclor Pereira.
2. Paulo Moreira.
Lista quitupla por merecimento
2 vagasf
1. Osvaldo .Machad da Cruz ......................
2. Wilson Neves Genzaga .......................
S. Nelson Lorena .............................
4. Albírto do Sqousa Martins .....................
5.. Benedito Miguel Peregrino ....................
6. Jos, Biealho WVelloo ....................
....
7. AleindI Rodrigues ima .......................
:,
8. Evarisltn Bririgunes da Costa Jinior ............
9. Orival .Meirles Garcia .
10, José. Furtado de Mfndor,ça ....................
PROMOÇ,'.ES DO TERCEIRO TRI.MESTRE DE 1954
Listas e Indicações Elcaninhadas ao Minisiro -
1`2
00,00
100,00
100,00
100,00
100,00
1..00.00
J00.00
100,00
1...00,00
100,00
I'
100,00
100,00
100.00
100.00
100.00
100.00
10000
100.00
400 00
100.00
Tndieanio por anligt,idade - 2 vagas`
1. Nelson Lorena.
,2. Alberlo de Sousa Martins.
Lisla qu/fniup!a poi merecimento: vaga-1. Benedito Mtigue; Pregrino ...................
2. Josd- Bicalhl
Veloso ............ ;............
3. Alcindo Redrigies Lima ......................
4. Evaristo nrir'gnes da Costa Júnior ............
,. Orival Meirelies Garcia ......................
1.
2.
t.
4.
100,00
S.
4.
100,00
100,00
i0o.o0
1.
2.
3.
4.
5.
100,00
100,00
1.
2.
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110.00
1t
00,00
i
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00.00:
1oo oo
00
100
00,00
4
Quadro 1
Carreira.: Oficial Adminlistrativo
C!asse K
,,
Lista qulntupla *or merecimento - 1 vaga:
Antínio Maa Mondes
..............
00
Hercfiio de Menezes
.............
. ....
Jandira AlI,es - ADos. em 3-3-55100.00......
Elpfdio Moreilla Baibosa - Apos. em 14-2-57 .
Bcnevenuto dos Santos Jlúnior ...............
Classe J
Indiecaiio por antiguidade - 1 vaga:
Constancia Ferreira Escotar.
Lista qulntupla por merecimento -1 vaga:
Mario Bessa de Menez(s ...............
.
,
Maria Iraeema Moreno de Faria Rocha
Ana da Silva ................................
Américo Barreto de Barros ............
Clara Inali de Araújo ..............
.......
Glasse I
IndicaçFo por antiguidade -2
vagas: '
José Bicalho Veloso.
Alcindo lRodrigues Lima:
Listn- Rirlntupdla-or mncrecimen
o-.-- 3 -vagasEvarislo Rodrigues da Costa J'inior ..
.'
1
1,
IFROMOOÇ3ES DO QUARTO TRIMESTRE DE 1954
100.00
100,00
100 00
100,00
a.,
Quadro II
- E. F. C. B.
tarreira: Oficial Administralivo
Classe J
Indicaç5o por anligideade - 1 vagya:
t. Aiala da Co4a Reis.
Lisia (íiintiipla por merecimento - 1 vaga '
1. Adelia Vasonws ..............................
2. Constanra Perreira Fsc(bar ..................
3. Mario Bessa de Menezes .....................
4. Maria Iracoma .Moreno de Faria Rocha .......
5. Anri da Silva ................................
Classe I
Listas e Indicançes encaminhadas ao Ministro - E F. C. B.
4'
100.00
10000
100,00
100.0I
00,0
00.00
100,00
00
.
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8seguida-feiria
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DIARIO OFICIAL (Seção I).
"
Maio de 1957
11365
....
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8.
7.
8.
"N 9.
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1i.
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14.
t5.
3
Orival fMeireI&s
Garcia .
.... ,.
...............
J8
aosé Furtado de JIefidónça ..................
Maria José Blarques
......................
,
R.ul Oldemburg ........................
,
Cicero Jardim ..............................
Ak4indar de Çaslrc Caminha .... .................
Orlando Soares - Apos. em'27-2-57 .........
Elza Ribeiro Gaya GonCalves ..................
Alayde Figueiredo Carneiro de Campos ........
Ptfnio lBonedito de Canmargo ..................
Paulina de Almneida Costa ............
....
Abntnio Emílio (onGiaives Júnior ,...........
Moacic Prestes Beyrodt ........................
Viceite Soeiro de Amorim ...................
100,00 1
.100,00
400,00
100,00
Classe: J
IndicaÇão pDr antfguidadè2 vagas
1. Américo Barrelo de Barroa
2. Clara Iná de Araújo
'Lista quTlitpla por -mercimnnto - 3 vagas
i. Paulo Thoriaz da Gama Bot e'io ...... :.....
2. Jaci da Siva ..........................
3. Nelsopl Perdig:ic,
l
' ixOtr, ....................
4. Galtão 1deAlneid; Puniche
.................
Melo ........................
5. Jaci di S,olíí
6. lMaria de .Loirde, Motlt-t I,,s ,;íill[s .........
7. Zenaide SamnlaiDo Nascentes c elio ..........
Mloacir
l' iaieo
...........................
8.
9. H-eirmenrarda Marlfins ,la Silva ..............
10. Maria José Rlhcibeo dx Siva .................
11. Rena[,n de Baros Vi::ii, ...... ·...............
Ferr(eira da Silva S %os0
.............
12. Osvaldor
13. Autiora Ndbri,ga ............................
14. Olinda Sndomin da I'tnsca ...................
15. Rosária de Motura Peixoto ....................
Classe: L
1
ioo,oo
100.00
100,00
100.00
100.00
100,00
PROMIOoES DO PRIMEIRO TRIMIESTRE DE 1955
&
,i
0
,fstas e indicaçdes encamriin adas ao Ministro .-- Quadro 11- E.F.C.B.
Carreira: Oficial Administrativo
6
Classe: M
Indrtação por antiguidade -
.0
,.
Clas-e: L
Lista quíntupla por merccimento - 1 vaga
t. GCasto de Sousa Mloura ....
.............
,
2. Theoilerick Gaspar di Al:neida ................
3. Edith Alvarenga Xa.varro - Spos. em 30-10-56
Francisco de Paula l'erreira Armond - Apos. em
14-2-1957
............................
.
.4. Araci do B'rasil c Silva ........................
,
10
10
0Jo
4 vaga
ArisLides Ferreira Freire
i
100,00
100,00
100,00
100.00
100,00
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13.00
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1.
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00.00
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t
2.
Raul Oidcnlburg
3.
1.
2.
3.
4.
5.
Cicero Jardim
Lista quiíntula por merecimento - 2 vagas
Alkin,lar de Ca,!ro Caminha ...................
OrlalIo Soares - Apes. em 27-2-1957 ..... ,
EIa Rl!beiro C(aya Goncaixes ..................
Alaide Figueiredo Carneir de Campos ........
Plinio BEnedito de Camargo ..................
6.
Paulino
ldeAlmeida Costa .....................
AntOnio Emflijb (Ionçalves Júnior ..............
Moncir P'reste.s Beyrodit ....................
Vic(ntie Sosir) de Amoria ...................
Iluieln' Vargas CGimaries ....................
PItOMIOÇÕES DO SEGUNDO TRIMESTRE DE 1955
Listas e ibulica,ões encaaminhadas ao Ministro - QuadrQ II Ca.ièii.a: Oficial AdmiajisLrativo
100,00
100,00
-
1. Deneveniuto (aos Santos Jôinior
Lislta quíntupla por merecimento - I vaga
1. Celso da Silveira Sales ......................
a
2. Alair Bastos - Apos. em 14-2.1957 .........
3. Illeultéri Justo ................................
4. Luís de Paula Lopes .........................
-,-5 -João--Egy.pto de-Andcade-Rosa_-- A ._em _12_-5.7
x
,:
100,00
1iiu,00
1(0o(10
100.00
1( '.00
1lí0,00
100,00
'iguetcie ,l C;aLnei?., de Campos
LUstal cluíui{)l;:i itor nirci mneti t, - 3 vagas'
Plinio Bentcdieu ,i, C,.injrgo ....................
Paul!no (l,A':neila o
......
Annio lio
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Gilio
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Mlacir Pre4t,
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1(10.00
A-etne D
' 1, (hi:vecs ..........................
EIzí Mwinai
.................................
Sofii Terezta 1ave'ra dr«'á ....................
1i.
1((1,00
....................
B.., ,,Ilnlf't
N'ttu.
tH(,00
1nd,00
tli{,(}0
100,00
P[UIO';MO(ES O)0
TL.RCEIRO TRIMEESTRE DE 1955
Listas e indic',ções
n:wdas ao
riencu
.M11isro - Qua4ro 11 - E.FC.B
C(.:reir,: Ofici.t! .Aln;nistraLivo
Clt.ise: 51
List.t pcr cnr!ci men{i, ' absl'hlto - 1 vaga
1. Li.lulfo QuIutalla:'LhL
.........................
2. Sitvio A.\,:nli, i!e Mi ,esq .....................
3. Luíis Ci!r1io \'V, líer G(.:!in.s ....................
4. Déicio d:3 CosIa P;imc'.
.....................
5.' Ari KNerner Nogueira de Oliveira - XDos.
iObt00
100,00
100,00
100.00
100,00
400,00
100,00.
100.00
100,00
D.jain's La,'olmb.
.............................
'alter Jodé lRamiis Maia - Apos. em 26-3-57 ..
15.
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17.
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20.
1
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2!.
Osvald Jover - Aos. em 8-3-57 ..........
José de F'arias Calbal .......................
AntOn:o Loues de Vaseor.ce!os ............
Argen.iiro Cunz;ga ............................
Dja:na José da l'nsic.i .....................
José da Gama Fi'igueilas Lima ................
Darei Teixeira Mlontero .....................
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Silvio de Alvim B,,lelho - Apos. em 28-3-57 ,
11
EFC
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100,00
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8.
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. enr 13-10-56 .
Henrilque Indlio d,, C:,trmo - ApoD
Francisco
ut
......................
Júli., Cé8sac,lte
voivx'
- At,os. em 27-2-57 .......
Ediuar.:do C'iríac 1.;,1 i:a ......................
Arlin,'-o José Sna .......
I)jalttAa.-s - A,,o. em 14-2-57 ...........
José Lagden d.' Carallw ......................
6.
7.
C:asse: K
Indica¢woN por antiguiidade 1 vaga
;00,00)
i
......
7.
8.
9.
10.
{
;00,00
Jari da S:iva .....................
100,00
100,00
400,00
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t (Hi,00
100,00
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2 vagas
10.
Classe: I
Indicação por antiguidade: 3 vagas
4. Maria José Mairques
0,00 ,J
)0.00 !
30.,00 >
30.00 )
00.00 A
00,00
5.
-
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Alaíie
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Cla-se: I.
Indiccau por anriliguidade - 1 vaga
'. Ilercílio de Mcnese3
L!lsa auiiituilla ?or níerccimento - 1 vaga
1. Elíidii Mj::eira ;arbosa - Apos. em 14-2-1957 ...
2. I;enev;enui
c dos Sanlto Júnior .................
3. Celso da Silveira Sales ........................
4. Alair Ba-sD - Apos. em 14-2-1957 .............
6. Eleutério Justo ...................
......
Ciasse: J
Tndi.ea¢o por antiguidade - 1 vaga
1. Maria Ihracna Moteun de Faria Rocha
~is(ta quintupla por' inerecimento - 1 vaga
f. Ana da Silva .................................
2. Américo Barireo de Barros .................
3. Clara Iná de Araújo ............................
4. Patulo Th.x3maz da Gama Botelho ............
Indie tç,5o por anltguidiade
Elza Ri:níiro (lai (;,i':ives
1.
2.
..
f,,~
_,
Pedro Alves de Morais
Júnior ..........
Ulpiapo Norival Fernandes de Carvalho - Apos.
em 19-40-56 .................................
Isimar Cruz - Apos. em 28-3-57 ................
Mauuel Cordeiro ..............................
NOTA: nuicos ocupantes com interslicio. J
Classe: L
Indicaçãt por an..guidade - i vaga
Theoherick Gaspar de Almeida
Classe: K
Indicação por antiguiddie - 1 vaga
_Ia r
stsstos- Apos,. em 14-2..51
100,00
100,00
10j.O4
100,00
1Of,(O)0
100.00
100,00
100,00
100.00
0O0,00
100,00
100.00
100,.00
100,00
100,00'
100,00
100,.00
100.00
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20.
21.
2.,
Classe: I
In licanço por anltiuidalde -f 'vag,
Moacir Prestes Bleyrodt
M[.
Lisfa qufntupla por nereceimento -1
í1
23.
24.
- i 25.
i
1
.
vaga
400,00
00,00
...................
'11. Vicente Soeiro de Aenorini
2. Rubem Vargas GuiinmarFios ....................
8. Alvaro Aprígio de Ahlwida ...................
4, Silvio do Sousa Breves' .....................
{. Edgar Wandeiley da Mola ....................
1.4
400.00
100,00
1.
o00,oo
E
ENCAMINITADAS
INDICAÇOES
QUADno al -
SENIIOR
AO
MUNISTRaO
1.
E. F. C. B.
CARREIRIA: OFICIAL ADMINIlTRAT1.'O
1.
CLASSE: L
100,00
2.
3.
4.
100 no
5.
Lista qufnltilpla por merccimelto - 1 vaga
rf.
2.
8.
4.
t .
Apos en, 30-10-56
Fldite Alvare:'g' .Navarro Francisco dle la.ula 1 e!reira Armmnod - Apos. emi.
. ....................
.
14-2-57 .........
e Silva .....................
Aracy do Brasil
Margal idla litdmiro ...........................
Maria Faria Martins .......................
CTASSE:
t.
1 vsga
...... _
......
EleuiOrio Ju.ofn ......... '
Lu;s de Paul)a 1.ol).s. .......................
S. João Egypli) le An4,de R(.-a - Apos. emn14-2-5,;
4. M'iio' Adi(c ................................
S. João Vieira 11 nriííqu.es ........................
].
2.
1 1
1.
2.
3.
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IJernenalada '¢:u'.n >, t.!a Sil\a ...........
ia S:lha .................
Maria Jo)si Rl)b(ir1n
CIASSE:
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iioliuii;liaie -
TnlicaSã,I par
1.
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S.
4.
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t00.00
100.00
100.00
00.00
I(H0.00
1i00,00
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-
4i vaga
Apis. em 9-11-56 ........
TRIMDI.'l'tBE DE
Li.slas e indi'tti;es ecaclai 11 tlas
E. F. C. B.
no Sr. Minislro -
1.LS.
I' rJ
ai:a: iOliial Ad.mflisrlativo
C!asse: M
aw.roel tn3o- I ¥aga
,;ir(, 11anUi1
«i'olie .Mine.i-s ..................
\os vIer
400,00
400,00
19! 56
Q uathro 11
(;o.Iuis. ..................
1.
2.
` .
4.
5.
1.
4-2-57
Indicação por antiguidode - 1 vaga
Lufs de Páula, Iopes
1 vaga.
Lista quintupla por merecimento
AposentL.
Rosa
Andrade
de
João Egypto
em
14.2-57 ..................................
Miário Adies ...............................
João Vieir:t l/en'iques ........................
JnsÕ Tavares da Costa Mranda - Apos. em
22-1 1-5 ) ....................................
Valdemar, Lôbo V:ana - Apos. em 27-2-57 ....
',100,00
400,00
400,00
100,00
t00.00
Zenaide
Sampa'o
Na.ceilles
1
Coelho
o
t00,00
too,o0
100.00
IndicaCão por ant'guidade - I vaga
Sílvio de Sousa Breves
vaga
Lista qíntulpla por merec!mento Edgar Wandepley da Motd .;.................
Valdemar Romano Lohosco .................
Nelson Bonzoimet - Apos. em 9-11-56 .....
Ana!ido Nanes de Shusa ....................
Agenor Dias Chaves ........................
400,00
100.00
400,00
100,00
100,00
-
QUADRo
II --.
1
/
F.C.B.
t100,09
}Herimengarda .Martins da Silva .................
Maria José Ribeiro da Silva ...................
Renalo de Barros Viaina ................
Nilo Boinfiir - Apos. em 9-11-56 ...........
Oswaldo Ferreira da Silva Santos ...........
Classe: I
Inlicaiãio por antiguidade - 1 vaga
100,00
100.0
100.00
100,00
...
Waldemar Romano Lobosco
100,00
100,00
100,00
1.
1.
1.
1.
2.
E.F.O.B.
QUADRO II -
LISTA E INDICACÕIS ENCAM&INHTADAS AO NMINI'STRO -
Carreira: Oficial Administrativo
Classe: K
Indicação pqr"antiguidade - 1 vaga
Mlario Adãe,
Classe: J
Jndicação por antiguidade - 1 yaga
Nilo Bomfim - Apos. einm 9-11-56.
Classe: I
Indicação por antiguidade - 1 vaga
Nclsbn Bonzoumet - Apos. em 9-11-50.
Lista quintupla pôr merecimento - I vaga
.4
1)
Arnaldo Niuns de Souza .....................
Agenor Dias Cha'ves .......................
t00,00
100,00
-
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1
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1
1
1,
1-
PRO.MOÇ0ES DO TERCEI RO TRIMESTRE DE 1956
LDJ'o4 da Cosi:i Pi',naIlel -- ApiOs. eln27-2-19)7 ..
el1
Ari i., rc;,I\i .\lrg1r;m\;a (I ;Oi\ eira - A:p.
..................................... 100,00
.
.
28 1I-..
100,00
Ini,lib do Cailnme - Apos. em 13-10-56..
5 . Ilvi'íiq,:í
t00.00
...........................
(,).11[
ti. FIl'';111(: TIi
t00,00
7. Jnll,) Is:S' .lle Pais\t - Apos. ein27-2-57 ......
400,00
8. Eln.ardloFilia'o Fvrrei' a ....................
..
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100,00
9. A.l'111l1)
A:)\(,. em 1 -57 ........
100,00
t0. l)ji;aat l1a-<os .....................
C':;; \loI
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100,00
11. Jo-,; !.g Ilql
1 00.00
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Al)!S. onm 23-3-57
1 3. Va!l'ol Jno ' IJa1m,)F Ms1ia 100.00
v)>íaldo .h\,ci -- .\rf). eim 28-3-57 ........
45. José de Faring Cabral ......................
i 00,00
100,00
....
...
Alil1i, I1.III .1 \'a;íI- hCI)s .....
00.00
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17. A: p'irlf.l
100,00
t00,0
t8. Djalía Juse da F'oseca ......................
1
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Carreira: Oficial Administrativo
Classe: J
i vaga
merecimento por
Lista qufntilpla
1t00.00
00.00
100.00
Ns
.pos.
Franciseo de Paula Ferreira Armond -
LISTA E INI)ICAÇÃO ENCAMIN'TADA AO MrINISTRO
Cirri
LCt:la 1pnr
Sil\iio :'\It
.Aoo,oo
.
............................
Manuel C'órdeiro
NOTA: únicos ocupantes com interstfcios. 1
Classe: L
Indicaçco por antiguidade - t vaga
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100,00.
PROMOÇOES DO SEGUNDO TRIMESTRE DE 1956
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Ulpiano Norival Fernandes de Carvalho - Apos.
em 19 10-5G .................................
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Ismar Cruz - Apes. em 28-3-57 .............
Claisse: I
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Vallena:,
,' 100,00
LiLa quliltupla por merecimeLto - 1 vaga `'
Noa:r. l'raneo .............................
2.- lermnIonegarlla Mar[ils da Silva ...............
3. MaInia .Iosé R:libero da S;iva ...............
4 . Renal o de Barros Viana ......................
5. ZNilo lBoifim - Apos. em 9-11-56
1 vaga
Ja'i d1eSou.'t Melo
Lista quii ltuipla por mirPeimenlo - 1 vaga
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lMaríia de Lreunrils Miiira dos Sanlos .......
Zenaide saniiia:o N:iasei.les Coelio .........
Moaecir Frt'nco
100.00
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400,00
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Darei Teixeira Monteiro ... '........
Silvio de Alvim Botelho - Apos. em 28-3-57 ..
Pedro Alves de Morais SiJnior ................
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Inldicacão por antigu'dade i.
100,00
da Gama Filgueíras Lima
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Classe: J
Indicação por anliguidade - ivaga
400,00
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Lisla quíntiipla por melciinento -
CLASSE:
100,00
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Classe: K
>ROMlÇÕES DO QUARTO TRIMESTRE DE 1955
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Maio e 1957
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antiguidade
'Por
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Ii, ,Walter Augusto Ferharides ........ ......... ,
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1. Agenor Dias Chav¥s
2. , Elza'Marins
Classe: i!
Luiz Carlos Vogeler Gomes
Classe: L
Indica.ção por antiguidade -2 vagas
l. Asdriubal Espindola
Aracy do Brasil e Silva
.
Lista quintupla por merecimento - 2 vagas
1.. Margarida Ribeiro ..........................
2. Maria Faria Martins .......................
3. Irinéa Ioreira Fischer - Apos. em 27-2-57
4.. Alvaro Mendes de 'Almeida ...................
5., ,Lygia Braga de Meollo Moraes .................
.....
6. Layde Queiroz de Moura ..............
7. Adelina Fernandes de Almeida .............
8. Elisa Pires de Albuquerque ........ :......
9. Walter Vieira dos Santos ...................
,O. Barbarino Malinconico ......................
Classe: K
- 3 vygas
antiguidade
Indicação por
Joãio Vieira ilenriques
i
2. Waldemar Lobo Vianna - Apos. em 27-2-57.
3. Carlos Bnrlamaqui IKoDpke - Apos. em 1i-2-57.
Lista qufntupla por merecimento - 4 vagas
1. Elio Pacheco da Rocha ......................
·
2. Juricandy Augusto Renato Lopes .............
1
3. Antonio Peralta Ferreira ....................
4. Waldemar do Azevedo Teixeira - Apos. em rI'
de feverciro de 1957 ..........................
.................5.. Emilio ,Wamose Vianna ..
6. Maniioel José Ferreira ........................
7. Anlonio de Oliveira - Apos. cm 28-3-57 ....
8. Americo Fernandes do Prado ...............
9.' Constantino Serra .............................
.
...
10. Cantidio Paes Lemeo ..
A1. Satlu4tiano Brightnmore da Silva - Apos. emn i
de fevere iro de 1957 .......... ...............
12. Archimelndes dos Santos (lomes- Apos. em 1 tle
1
fevereiro dte t95.7 .............................
8-3-57 .........
A,. e
13. Jocelyn da Silva
14. Waltrudos d'Alvear e Silva ....................
15. Nelson Noronha ..............................
t6. Ilonrique Fucenes CarqueJa ...................
17. Carlos Simas - Amos. emi 27-2-57 ............
18. Ramiro de Souza ;a:ma - Apos. em 28-3-57 ..
19. Arydeo Telles de Souza .....................
20.' Carlos Seabra IMuniz ........... ...............
Classe: J
lide - 3 v;agas
antigui,
por
Indiceaio
1. A.zira Emilia dos Sanlos
2. Maria José Ribeciro da Silva
3. Renatode Baros Vianna
Lista qufitupla por merecimento - 4 vagas
1. Oswahlô Ferreira da Silva Santos ...............
:.
2. Aurora Nobrega ..........................
3. Olinda Sodoman da Fonseca ....................
4. Rosaria de Moeira Peixoto ....................
.5. Alilde Baptisla Alves ........................
6.' Serapluiná da Concoiç5o Souza ...............
7. Jolo Paulo de M1nraes godré ........... ........
ollonrim ...................
8. Sylvia da Silva
9. Ilerniinia dos S:nlo Siva ...................
0). Maria Marques (C'yros ........................
Papis .........
;
......... ....·
......
tt..' Wahldmar
x2. Maria de.laouirros Pinto ................. ......
'13. Idalrindg de -Sonza 'Figueiredo ..........;.....
.....
Marian'rie Lourde.s 'aZ-hral ................
14.
15. Stclta MNoreirn Babosoa ......................
16. Garmelia Zi'inbardi Gaines .....................
17. Deolinda (onmcnlahes da CoMa ...................
18. Ruliih, da Silvt Canerios........................
·11
Casse: 1
Indicação por antiguidad, -
Carreira: Oficial Administrativo
Indicaç,o por antiguidade -
i---i
I
' 100,00,
DO QUARTO TRIMESTRE DE. 1956 ,
LISTA E INDI0aC:ÇS ENGAMIINflWAS AO MINISTRO -
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1
ARiáO FICIAU',, (Seção 1)'
I
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100,00,
o100,00
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Sophia Thereza Taveira de Si
W'alter Augusto Fernandos
Lista quínlup!a por merecimento - 5'vagas
Manoel Jos& Soares ...........................
Arthur Azevedo Coimbra Filiho ................
lIeliostes de Oliveira Dias ....................
Nourival Dialma Waldez ......................
Sebastião Miguel Viíeira ......................
Joaquim Gomes da Silveira ...................
Antenor Gomes Ferreira - Apos. em 28-2-57 ..:
Cezarina tde Souza Abreu ....................
Noemia Costa de Magalhaies CGomes ............
Adauto Sanrarem Castanheira ................
Bernardino Borges ...........................
João Vicente Pereira .........................
Semiarmis Guinimaries de Oliveira ...............
Paulo Aréas Figueira .........................
Serafim José do Patrocinio ...................
Benito Villanova .............................
Roberto Coolho da Silva ......................
Lauro Saboba ...............................
lruy Ba.boa GonaLso ........................
Julio Alexandre .Rieiro......................
...............................
Oswald Fo te
o2.
Benedicto Rndrimecs da Silva Notto ............
23. Cyro Jos6 Vianna ............................
24. Mari{la Hanriot Bloomfield ....................
1 ?5. Achliilos Ililton da Silva Moura ...............
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.'" 2.741-57 - Man~uel Damn&.ceno
'Na Portaria n. 436. que designa
doas
s t'SI
a e ,om édia aritmCltica dirluta
- Arc'as Ilmnc-íe:ica$
F.lho
Benjamim Loureiro da Costa: Os hodde
(eapaedci
soma;l as
- Tt6ia - Maeapac:dades
ciados - Tutóia
-aího
a que se refere a pl'esente DEPARTAMENTO NACIONAL
raniao.
de contato + capacidade de pe- slori;rios
do disposto na Le;
"ex-vi"
rona
B
e7 ,eo
I74i-õ
Ar."
capacidade de purifi- çortaria,
AL,.
ANIrM
neiracão +
PRODUÇÃO
DE
n 01.192, de 6 de setembro de 19J0,
I Arei;s Ilmenmt:cs e a ss^ciadcs - T~1
caeão)'3
Mmnistea Portaria de
Ma:'anl-o.
e de scr:do com
Tutóia iao
1957,
Eono.
E-A
Divisão de Caça c Pesca t tdóaN - 2.743--T
resultar rial n.9 467, de 12 de abril
Nho caso em que a méd.ia
5
cruzeiros.
i.cnfo. pessamn a duzentos
- TuPuperior enm ma;i de.%,o
associados
e
Inmenit:cas
Areias
°
°
433, que designa ElNa Portaria'n.
Sl1 l
tU'- - Tutóia - Mara.Jhão.
da ciinacidarle por
por centn)
PORTARIA N. 119. DE 26
n
N.O 2.744-57 - Ed'cio Bana
DE ABRIL DE 1957
Alves Ferreira: Os honorarB's a
aea-l !ince
p'efffeie -de contalo napliada,
que se refere a presente portaria,
fieer;l limitaAreias Inmni:ca.s e asesciades -'Tupacidade &definitiva
o
1.192.
do disposto na Lein.
por "ex-vi"
da capacidado
O Diretor da Divisao de Coca e' tóia - Tutdia - Maraanhbo.
da ao m exixho
ncôrdo Pesca, atendendo ao que dispõe o ar-| ° N. 2.745-57 - Edécio Bona. slmnerficie de contato ac:'cseidadae de 6 de setembro de 1950, e de 467,
de
com a Portaria Ministerial'n.'
58 do Código 0de Pesca, aprovado, Areias Ilmeniticas e assoc:ados - Mapassam a ser de tigo
- Tutóia - Maranhão.
12 de abril le 1957,
- . , '~.
Decreto-lei n. 794, de 19 de eu-; çarinduba
pelo
.
..s te-, duzentos cruzeiros
N o72.744-57 - - Edeco B,na N.Oq molilinos nlion auofnmlicn
tubro---de 1938,-- resolve -interditar- a
°
Na Portaria n. 437, que designa pratica da pesca no Rio Doce, no Areins Ilmnc.iticascaltculada pe-'
Tutóa - Tuó6a
rãoa -ua aclacidqderl
Joana Maria Lafaiete Monteir'o: Os trecho comnreendido entre os Muni-; - Maranhão.
arimdtic lna capacidaide
la mrodia
Bona
2.745-57 - EldCiO
N.1
de contato mnais al honorários a que se refere a presente cipios de Baixo Guandu e Colatina,'
por silpeirficia
fican- portaria, "ex-vi" do disposto na Lei no EstadQ do Espirito Santo. - Asca-' Areias Ilnmeniticas e ass.iodos
capacidadle por pencir:;ao,
° .
MaTut-ia Macaranduba de 1950, nio Faria, Diretor.
1.192, de 6 de setembro Ministedo a enpaciDale definifiva limita- n
a Portaria
com
acerdo
de
ranhão.
'e
'
1957,
de
abril
de
12
de
467,
n.o
rial
pnr
capacidarde
da
mfximo
da ao
°
2.746-57 - E.éCi^ B-9 N,
PORTARIAS DE 2 DE MLAIO
sinnerficie de contato acrescida dc passam a ser de duzento? cruzeiros.
Ilmcniticas - Tutoa - Tutõ:a
Areias
.
1957
o
DE
Na Portaria n. 440, que designa
Maranhão.
i-°
- Os moiiilin s autoraáticos Celso Freitas de Sousa: Os honoráAlinr Lal 13.
O Diretor da Divisão de Caça e' N.° 2.747-57 - - Tuli.a
- Tut6a mue não possuirem purificadores, rios a que se refere ,a presente por- Pesca,
Timeniticns
Areias
·
im-l taria "ex-Vi" do disposto na Lei nú- Maranlhão.
Pesca,
.
poderão instalá-los no prazo,
Leal
Almir
2.748-57 N.
Tendo em vista° o que conftao do
.prorrog4vel. de seis meses, a .. ,rtir mero 1.192,. de 6 de setembro de
nimeníticas - TutOia - Tt6i a
Processo D.C.P. n. 2.038-57, res3ltve I- Areias
desta Portaria. co:- 1950,
da publicaço
Maran)iho.
n.9 441, que designa expâr as seguintes portarias:
nNa PortariaFerreira:
°
Os honoMrrios
Alves
°
Alanir Leal dicionada a sna capacidale dofi- E vino se
N. 2.749-57 do
62,.
art.
do
têrmos
Nos
220
-N.
0
poraria.
presente
a
refere
que
a
esta-:
nitiva ao método de cáaleuln
Decreto-lei n. 794, de 19 de outubro Areins Ihnonliticas - T''l:a - Tlt a
o
1.192,
n.
Lei
na
do disposto
Maranhão.
en i mainos "ex-vi"
belecilo para nos dmnis
conceder inscrição conmo piSo
acôrdo de 1938,
T~,1 -AIlr
2.750-57 N.
anifomficose limitada ao miximoo de 6 de setembr'o de 1950, en.ode 467,
amador, ao Sr. João Batista
cicultor
de
F. Costa, residente emn São J,ão da Aremas Ilmeniticrs - Tutoa - Tut..a
da eapaciiade por stuprficie de; com a Portaria Ministrial
contato. acrescida de 5% (cinco: 12 de abril de 1957, passam a ser de Boa Vista, Municipip de São João da - Maranhão.
Lea? Almir
N.O 2.751-5I duzentos cruzeiros.
Vista., Estado de São Paulo e co;i
°
'
por cento).
442, que designa Boa
Na Portaria n.
Ale- Areias Ilmeniticas - Ttíi:a - Tntr
"Camlpo
fazenda
na
instalações
a
honorários
gre", situada em Coronel Correia, _ ° Maranl.o.
I.o - O S. E. T. não coceede- 1 Ernesto Vater Faria: Os
N. 2.752-57 - An4tnio da S'lva
Municipio de Casa Branca, no referai registro de novos moios e, que se 'refere a presente portaria,
o
1.192,
n.
Lei
na
disposto
do
- Areias Ilnimnltc;,s e as"ex-vi"
ea-f
de
Pi'aradas
nem quaisquer allterneces
rido Estado.
setembro de -1950, e de
_t6oa
0 acôrdo
· V'elh -Tuto
soci.dos
do
pacidade dlos existentes, enquanto de 6 adePortaria
consta
que
o
vista
em
Tendo
de
Ministerial n. a 467.
ser de Processo D.C.P. n. 0 2,037-57.
- Mlaranl-o.
12 de abril de 1957,.passam
moa- com
perdurar a revisaio do parquc
da Si-,a
N.O 221 - 'Nos térmos do art. 62,1 N. 2.753-57 - Antôno
duzentos cruzeiros.o
.
geiro.
Ilmeniticpe e asNa Portaria n. 443, que designa do Decrto-lei n.° 794, de 19 de outn- h Zarradas - AreiPs Velha - Tutdia
15 - As' tran'cfer'ncias de regisceno socidos - Tutoia
tro por venda Qu arrelndamont[o de Manuel Bernardo de Barros :Os ho- bro de 1938, conceder inscricão
ao Sr. José Ls - Maranh.o.
moinhos durante.a revisãn. hem co- 1 norários a que se refere a presente piscicultor-amador
-- Antônto da .m]lva
'54-57
7
N.
Borit, residente e com instalaçóes no
nsAreias Imenftien.c
mo, as transferô:ncias d mdi'uinas portaria, "ex-vi" do disposto na Lei sitio "Kuruzu"',
BarI'adas
d
bairro
no
situado
pelo n.° 1.192, de 6 de setembro de 1950,
Tutóia
sbmenlle servjo reconhileçidas
Velha
Tut0ia
soCerdos
dei
Município
'Jundiaf,
em
com a Portaria Minis- Terra Nova,
S. Es T. quando prèviamente au- e de, acârdo
- Maranhão.
Estado d, São Paulo.
n. ° 467, de 12 d. abril de 1597, Jundial,
~terial
~~tor~izadas.
'Tendo em vist> o que consta do Prol- N. 2.755-57 'iiva Antônio da e ;,scruzeius. '
osQ trualhos passam a ser 'de duzehtos
Co'neclfdos
C
0,oi0a
o
Barradas - Are!as Ilmenit1cs
N Portaria n. 444, , que designa cesse D.C.Y x,951-57.
Na.
C6eltdns Os, traba]hos
.,trmos do art. ra, do soe!ados - Tutoia Velha - Tut6".
T,. .smente Isahc Lipman: Os honOdrrios a que c N.o 222 - Nos
'do revMoiso. o S. 'E.
0
2S
"ex-vi" Decretod-le n. 794. de l ' outubtro - Mar'nheo.
bomologart a capacidadec de nOVos se refere a presente portaria,
da S.lva
o
do 1938, conceder inscriçu ,como pisc- N.P 2,756-57 - Ant»nioti"'o
"
mninhos ou os au mlentos de capa-l do disposto na Lei n. 1.192, de 6 de
arEa · :mnie
' -'-- '
_ __
cidade, em observahncia nos limitesi setmbr-o de 190, e e de acordo com &iccurlamnODr;ao-.u-,-..
va 00 moin0io
1e
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IIZC9~~::
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--Ulilkp<´t
rnatalaç&c67 de
n'ial
com, tastata5
e e com
residnte
Castro,Cres'a°nt,de stro,
ele de
12 de!
de 12
nn 467,
inisteaial
aPto- Portara
ia 'esrclet1viva
em
da Ch-cara", itLa.d.
"Fazenda
nsa
duzel
de
r
se
a
passam
1957,
de
abril
qitalquer'
em
'selido,
e
,:se ,impeli:ores
°
4as.
1,,.na.stDc'e O0::ra
1Estado de
Miin.cipno
Ol.ve.ra Fortes,
os a 4alorcs
Portaria - n. 445, que des.g::a'o Forte~.
eva-a tosNaeruíeíras.
cheia).
de peí8eha.
princfpio.
9ns.
s h4pótese, -considerados
e xtheia),s
pe'meia
ecpiaode
prin
ljo jo
AsAscanio Faria, Dire:of.
h 3ororiosà
B arriga: Os
Firton Achh.
pror ara,,
e.,a ma que se referr a 0,presente
da
r oc'
Osures lados
pc7.o
--.
_ 'J
na L-ll n.n 1a.192.
-ppehfatos 2,!didu, ri'ullentia
serlão publicacdo s no D. O., corn"ex-vi"ao «cIiosto
;
pe>lo fator',ó 5 (equixalente a ;...
C'rAC!C.:
ifecs de 6 de setembro de 1950, e de acrdo, ECrtT ,PTT TO
03100m2 por 100 kg. em 24 horna). destaque dos toltais rdaas -lp
O i
P
Ministerial n. 467, dE
"Peneira ecetlrífuga- " - ires do de contato, die peneí'a?çã o e de pu-; com a Portaria
DA PRODUG O í'NERAL
ser de assa
r m
,
I z1 de abrl '.e 1957,
de cada moinho.
'
o ppr po- rificacão
tambor arcrecida de 10J
cl
Cuzentos eliros.
z.gi
íio
ca)pacfidade
A
18.0
°
r
batedores.
suir-em
hst,que designa Er-- Pedidos de psquisa.ts
Na Portar:a n, 446.
oFtrados
aeV°sad
dord.gefnitva dos
"Peneiras rotatlvaYa -rea ,.oinho
1357:
de
ab';i
12
de
dia
Depar.amneio,
a
honor&rios
Os
Faria:
Vater
nesto
m .io!
anraá
~~~~tambao~~r.
que se refere- a presente portaria, DNPM - lnt-:'ssado - Natureza l entrará cm vigor, sinhiialtn1eamenBc
·
O
cTambor.ii·a
Etao
- un.ci:o
Lo^alidade
1.192
1
metalieos de fa- te, para a totalidsde dosmnoihos ex-vi" d isposto na Len.
"Terminadores
Frria
2. C - Narcis
190, e de coda
o
6 de set
.
tag(i
pdepiil
relo" - área do tambor multipli- comnponrntes do
A.nFerrn:.a de
1
2.7
,'are:s
'
:
4'7,
n,
Ministerial
Portaria
a,
com
da
.linistro
1clneghetti,
- Marrio
I
e assaeada por 10.
ucca
Baux, 7-paa
de 12 de abril de
d) Capacidade por purificaçro Agricuitura.
Agu
d asa
c.aaos-- - Capeoti Onça
cruze:ras.
duzentos
de
°
(sessores) .
Na Portaria n. 434, nur desspna Prata - São Paulo.
sFica estab'etcira na base de 4
- , 1:arac:s co Néi...........2.72-57
N.'- ,,.,s
',i.
, r
lhonorários ewa ,à)
Os
................................................................................
^t-5
X,
;de,,
a,
e' roiall,-b-zle,.
Passamonti:
Vittorio
CENTRO NACIONAL
er
largura
os
miil-íimee
Ileuta e rszc"a{'quafgiío)
Bauxita. z:rc3nio,
que se refere a presente portaria,
ou
Arvores
- orro das
O 1 192, dos
Le°
na
dspsto
do
"ex-vi"
PESQUISAS
lJE
rFs Campo
ENSINO
DE
a
Pc
hí,-ras.
24
em
trigo
Mrvosres
de
das
l:g.
00
.192,'
por
! n
"ex-vi" do disposto n Let
-Calds
dc
-Pços
Arvo:es
das
acordo
de
e
1950.
de
setemlbro
de
6
de
AGRONMiC'$C S
o
em co!s'deraçAG o
tem
com a Portaria Ministerial n. 4C7, tie ns OGerais.
rdas penoirac . A niecoi11mprimenlo
Baboba
,
N. 2.727-57 - Secbcs:ao
12 de abril de 1957, passam a ser de
erá feila pelalargn:' a lquidieção
de Paula - Bzux:.a e assuce.,dOs cem crvzsiros.
Rural
UOnersidade
~
O
dore
de Caln0riiea
Poços
pene!iaras.
P,cada
da
das
da
Na Portaria n. 438, que de-igna, Fazenda
onsiderados com
seri-io c
duplos
Gerais.
Mi:nas
das
honorários
Os
Nunes:
Machado
José
coam CURSOS DE APERFEI.OAMENTO, a que se refere a presente portaria,' N.0 2.737-57 -- Manuel Darma-see-o
h'il)b
os tri-os
e
i'P5% de imneno
ESPECIALIZA3ÇO O EXTENSÃO- "ex-vi" do d:s'osto na Lei n.0o 1.192. Fciiho - Areias liment:cas e assoc:aos tlha is cOm
0%. dc aumentoDa
r
ariii,
d
base
na
se~mpreiCd
~O%~.
mq:ihfa.
: dos - Tutóia - Tuild.a
l(eioiras.D
andar iloirascn.
de 6 de setembro de 1950. e de acórdo
,le um
DO DIRETOR
liquia
anl]ar.7P (le
cll
niin
iquiafXPL-DIENTE
N.O2.738-57 - Manu:el -3amnseeno
a Portar.aMinisterial n." 467 de
~~coan
pan r ~los
Puarifiea(3tlor(~
ni frip!nsq
12 de abril de 1957, passam a ser de Filho - AreJas Ilneniítcas e arssc.aApostilas
aqulles. quae fiver' m dns onl trbfs.
tióia - Tutó:a -- Mararhã.n.
dos -cem cruzeiros. °
andares de pene.ras, respectiva- iManuel Damascr.een
2.739-57
N.
Anidesi,rina
que
439,
n.
Portaria
Na
No Portaria n° 435, que designoa
mente.
Teixeira Gomes: Os honoTrai os, Flio - Are'as Ilmeni:;cas e az-otenio
aq
honorrios
Os
Silveira:
Raimunda
) cni.
ciados -- Tut'a - Tuóia - Ma-°
a presente
po&taria, a que sedo refere
1.l92.'ranh&o.
na Lei n.portaria':i
,vaq'ex-vi"
dsnosto
De[
oaqeh'n nfi?:ii11tn
~).~ Capacidaic
i que se ;efere a presente
Cpaitltl
Cln~ri·/
t·)
ranhão.
e
n
o
dis
d
"ex-vi" do disposto na Lei n." 1.92, ex-v"
N. 2.70-57 - MI:anuel Damasea:o
do .!oinh0o
de acôrio
de 6 de seteimbro de 1950, e dec acôrdo de 6 de setemliro de 1950. e
F10e
47
- Tu:4-ia - Maalos - Tutóia
de omaol-,saMnenú.
12 de ab:'il de 1957, passam aseíde
definiH- coon a Portaria Ministerial n.".467, |,agsama
drl
e
A capacil
.', a
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O;i;
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.839--7 "-Pedro robial'Duart
12
lociados - 'rutila Velha - Tutóla N, 2.782-57 - Francisco Soare ,de clados - Rlvoss' - prlmelif" Pruz
assglado
oe
IImeíiíSticaS
-.
eiaa:
Maranhão;
Oliveira - Areias Ilnmienfticas e asMaranhão.
Ri- G' :..nde '- Primeira C;uz,Louriva Càtdoso
N* 2.808-57
N. o 2.757-57 -- Antônio Irineu sociados - Paulino Neves' - Barrei.
aranhão.
Qomes -, Areias Ilmeniticas e asso- M
de Carvalho. - Areias limeniticas rinhas - Maránhão. ·
Ng 2.840-57 - Pedro Tobias -Duart«
NO 2.783-57 - Francisco Soares de ciados - Canto Novo -- Pimeira
e associados - Bacuri - Tutóia
Areias Ilmenritícas e associa'dog
Maranhão,
Cruz
ase
Areias limeniticas
Oliveira- Maranhão.
Rio Grande -' PAimeira Cruz CardosoLourival
2.809-57
N9
- Ant6nio Irineu soaiados - Paulino Neves - BarreiN. 2.738-57
Gomes - Areias-Ilmenltieas e asso- Maranhão.
de Carvallho - Areias Ilineniticas rinhas - Maranhão.
N 2.8414-57 - Pedro Tobias Duarte
Ng 2.784-57 - Francisco Soares de ciados - Canto Ndvo - Primeira
TutÓia
e associados - Bacurl Areias Ilmeniticas e -assoclados
Maranhão.
Cruz
as,
'e
Ilmeniticas
Areias
Oliveira
- Maranhão.
Rio Graride - Primeira Cruz CardosoLourival
2.810-57
N9
BarreiNeves
Antônio Irineu so2iadas -Paulina
N. 2.759-57 Gomes - Areias Ilmeniticas e asso- Maranhão.
de Carvalho - Areias ííineníricas rir-lias - Maranhão.
Ns 2.842-57 - Pedro Tobias Duarte
ciados - Canto Novo - Primeira
de
Soares
Francisco
N- 2.785-57
e associados - Bacuri - Tutóia
Areias Ilmeniticas e associados
Maranhão.
Cruz
ase
Ilmneniticas
Areias
Oliveira
- Maraíliho.
Rio
- Grande - Primeira Cruz Cardoso
Lourival
2.811-57
N9
Antônio Irineu sociados - Paulino Neves - BarreiN.O 2.760-57 [aranh4eo.
M
assoGomes - Areias Ilmeníticas e
N9 2.843-57 - Osman Magalhães
- Maranhão.
Areias Ilmeeniticas rinhas 2.786-57
de Car; alho -- Bacuri
- Francisco de Assis ciados - Canto Novo - Primeira
N9
- Tutóia
e assNocados
Areias Ilmeniticas e assoGornes - Buriti
AGemeSantos - Areias Ilmeniíticas e asso- Cruz - Maranhao.
Maranhão.
Grosso - Barreiriados ci
de
N9 2.812-57 - SebastiãQ Alves
has- Maranhão.
Antônio Irineu cír.dos - Preguiça - Barreirinhas - Cruz
2.761-57
N.0Caralho
ri
Maranhão.
- Areias Ilmeniticas Maranhão.
de
- Osman Magalhães
e
N 2.844-57
N 2.787-57 - Francisco de Assis Brit - Areias Ilmenticas e assoBacuri - Tutia
e associados
è
assoi Santos - Areias Ilmeníticas e asso- ciados - Caanto Nov. - Primeira G omes - Areias lméniticas
u
au'
cMaranhão.
_.
ados - Buriti Grosso - Barreirio 2.762-57 Maranhão.
Cruz
Barreirinhas
Preguiça
ciados
RaCascnir
José
Na
de
ni
Alves
Sebastião
NI 2.813-57 Maranhão.
eiasIin iieltias
N.i 2.76N1iv- A57
has- Maranhão.
Brita - Areias Ilmeniticas e -asso- N9 2.845-57 - Ossman Magalhães
Neiva - Areis íenitcase Mrano.
G
a.,st-,c!dos - Bacuri - Tutôla.- Ma-r N1 2.788-57 - Francisco de Assis ciados - Canito Novo - Primeira omes - Areias Ilmeníticas e assoados - Buriti Grosso - BarreiriuaSantos - Areias Ilmeniticas e asso- Cruz - Maranhão.!
erseae---ai'o.
N 2.820-57 - Sebastião Alves de lias - Maranhão.
N. 2.763-57 - José Caseiniro Ra- ciados - Preguiça - Barreirinhas Brita - Areias Ilmeniticas e asso- Osman Magalhães
e
N 2.846-57
mos Neiva - Areias Ilmeniticas e Maraiinhão.
aomes - Areias Ilme:-iticas e assoNV 2.789-57 - Francisco de Assis ciados - Canto Novo - Primeira G
a~seciados - Bacui. - Tutóia - Mae
Maranhão.
Cruz
Santos - Areias Ilmeniticas e assoas:ro
ados - Buriti Grosso - Barreiriranhgo.
ebstãoAlesder
81-7 - Sebastiáo
~ - ~ N1 2.821-57
~
~
José ciados~ - Preguiça
-RaRa-I
2.764-57
Alves de n]lias - Maranhão.
-~ Barreirinhas
casere
m
2.764-57 - JosAN.~~~~~
N.e
Brito - Areias Ilmeniticas e assoNe 2.847-57 - Osman Magalhães
MIlhencicas
e:Maranhão.
Areias
1o03 Neva Nv 2.790-57 - Francisco de Assis ciados - Canto Novo - Primeira G ;omes - Areias Ilnmeniticas e assoasscciados - Bacuri - Tutóa - Macilados - Burlti Grosso - BarreiriSantos - Areias Ilmeniticas e asso- Cruz - Maranhão.
ranhão.
No 2.822-57 - Sebastiáo Alves de n has - Maranhão.
N. 2.765-57 - José Cashmiro Ra- ciados- Preguiça - Barreirinhas Brito - Areias Ilmeniticas e assoNo 2.848-57 - João Baptista de
e Maranhão.
m3os Neiva - Areias Ilnienticas
N> 2.791-57 - Francisco deas Cha- ciados - Canto Neovo - Primeira Ce.rqueira - Areias Ilmeniticas e asassociados - Bacuni - Tutota - Maciados - Areial - Barreirinhas gas VerasoNeves - Areias Ilmeiicti- Cruz - Maranhão.
ahhi-o:
N* 2.823-57 - Francisco Portela de llaranhão.
N. 2.766-57 - Jos Casemiro Ra- cas e associados - Barreirinhas N s2.849-57 - João Baptista de
SaBipaio - Areias Ilmeniticas e asmos Neiva - Areias Ilmeniticas e Maranhão.
ciados - Rio Novo - Primeira C Cerqueira - Areias Ilmeniticas e asFrancisco ds ChaN 2.791-5assctiados - Bacuri - Tutoia - Maa(
Maranhlão.
'isípeit-Cruz
N~2725
anão.
sPciados - Areial - Barreirinhas 8uz
MoranFin.
C
Veras Neves - AreiNs Ilmenitie o: dgas
raNhff.6757
Prortola IC laranhão.
Francisco
- Negro
NAdes
2.824-57
--- Primeira
rS
Sa- cas e associados
-- Rio
d dose
s 'Barreirhnhas
-- Fer Tut6soia-a-sea
N. ° 2.7A6-57
BacuriasscciadcsBaptista do
e
de Sampaio - Areias Ilmeniticas
s
Brriri Ilmenititos,ocha - Areias Iheniticas e as- ca e associados - 'Areias
s No 2.850-57 - João
e asIlmeniticas
Areias
!erqueira
C
Primeir"
Negro
Rio
`ssociados
Chadas
Francisco
2n7h357
rNa
Tutóia
sociados - Visia Alegre
s( ociados
- Areial - Barreirinhasras Neves - Areis Ilmeniti- Cruz - Maranhãe.
N 2.79-57
d
-- Fe
N.ranho.
No 2.825-57 - Francisco Portela } Maranhão.
2.768-57 - Fernando dos San- a
N.h
tos Rocha - Areias Ilmeniticas e as- cas e associados - Barreirinhas - de Sampaio - Areias Ilreniticas e N9 2.851-57 - João Baptista de
-: : MNq .ianhao.asoi
Tutnia
Bela Vista
- AVistan
so&ados
2.794-57 - Fernando dos San- associados - Rio Negro - Primeira
leore- - -- Tuto.
seemdos -Cerqueira - Areias Ilmeniticas e asMaranhão.
d
a-tos Rocha - Areias Ilmeniticas e Cruz
-Fenand
N 2.69-57
ociados - Areial - Barreirinhas Portela c1~
- Francisco
NP -2.826-57
o
e
Ilmennticas
Areias
Vt - TTutoia de Sanpaho ~assocadahos- BBea Vistna
Pomena laranhão.
ils
onde dos San-associados
N. 2.78-57 - FArea
associados - Rio Negnro - Primieira
as-l -Maranihão.
No 2.852-57 - João Baptista de
trs Rachan - Areias Ilifienitldas
.3 cerqueira - Areias Ilmeniticas e asPortela
-Francisco
2.826-57
No
.rsoiados
Negro
Primeira
Rio
soc.ados - Barra do Tatu - Tutóia
Nr 2.795-57 - Francisco das Cha- Cruz - Maranhão.
- Maranhão.
ociados - Areial -- Barreirinhas N.AI 2.770-57 - Per-nando dos San- gs Veras Neves - Areias Ilineniti-s
laranhão .
Ma2rdaarú
tos Rocia - Areias Ilmeniticas e as- cas e associados
ç- 2.853-57 - José Ribamar Corde
Sampaio- - RioAreias
soc.adcs - Barra do Tatu - TutaialBrreinhas - Maranhão.
- Primeirae d:':o
NegroIlmneniticas
associados
- Areias Ilmeniticas .e asso- laranhãio.
N 2.796-57 - Francisco das Cha- Cruz
MarRnhão.
eotel
ranio,
ciados - Areial - Barreirinhas Nz 2.82-57
N. 2.771-57 - Antônio João Basto gas Veras Neves - Areias Ilmeniticas
M.aranhão.
lmniticaahs
Rteiroo - Areias Ilmeniticas e asso- e associados - Mandacarú - Bar-d e a2am Arels
e
ticasreirassoBezeriadosra - Areias Ilmengo
Ns2.854-57 - José .Ribamar Corciadcs - Barra do Tatu - Tutóia - reirinhas - Maranhão.
N* 2.797-57 - Francisco Ferreira ados - Rio Negro - Barreirinhas
- Areias Ilmeniticas e assoMa ranhtlào.
N* 2.829-57 - Valdi Magalh-es cleiro
Castelo Branca - Rreias Ilmeniicas
ciados - Areial - Barreirinhas
Mriidacarúi - Bar-ahe
e associados-e - Manaranh-ão.r
Joãoe Basto
Antônio
2.772-57
N.
e asso- daranhão.
lmeniticas
Areias
Bezerra - - Rio
eirinhcads
assoRibeiro - Areias Ilmeniticas
- Barreirinhas
Negro
Mraliáo.ciados
sso-IririihasRi'uiro- AriasLiinnitcas
CorNo 2.855-57 - José Ribamar
inhas
.
Nr 2.798-57 - Francisco Ferreira - Maranhãto.
c!idos - Barra do Tatu - Tutóia e assoleiro - Areias Ilmen.ica
Magalhães
Valdi
2.830-57
N9
Ilmeniíticas
Areias
Branco
Castelo
Maraniiho.
- Areial - Barreirinhas - Areias Ilmenftieas e asso- 1ciados
associados - Mandacarú - Bar- Bezerra
N' 2.773-57 - Antônio....Joãio Basto e -~~~~~~~~~~~Mhranhão.
Maranhfio.
Barreirinhas
Negro
Rio
ciados
Maranhão.
reirinhas
e
,ssoRIbeiro - Areias Ilmeniticas
N° 2.856-57 - José Ribamar CorN* 2.799-57 - Francisco Ferreira
c:ados - Barra do Tatu - Tutôia Magalhes leiro - Areias Ilmeníticas e assoVld Magalhães
2.83-57 -- Valdi
N 2.831-57
Areias Ilmeniticas
Castelo BrancoN9
Marainhlião.
- Areial - Barreirinhas - Areias Ilmeniticas e asso- 1ciados
- Ponta do Mangue - Bezerra
João ~Basto~ e associados
NO 2 774-57 - Antônio
Maranhão.
Maranhão.
~~~~~~~~~
MaraliMO.~
~
Barreirinhas
Negro
Rio
ciados
Maranhão.
Barreirinhas
assoe
Ribeiro - Areias Ilmeniticas
No 2.857-57 - José Ribamar CorN* 2.800-57 - Francisco Ferreira - Marainhão.
c:sdos - Paulino Neves - Tutóia deiro - Areias Ilmeniticas e assoN, 2.832-57 - Valdi MagalhaesB2ciados
Castelo Branco - Areias Ilmeniticas
oIarainhão.
- Areial - Barrei;inhas e asso- Maranhão.
N.O 2.775-57 - Antônio João Basto e associados - Ponta do Mangue - Bezerra - Areias Ilmeníticas
Barreirinhas
Negro
Rio
ciados
Maranhão.
Barreirinhas
assoe
Ribhiro. - Areias Ilmeniticas
N, 2.858-57 - Norberto Medeiros
M aranhão.
N* 2.801-57 - Francisco, Ferreira
ciades - Paulino Neves - Tut6ia de Albuquerque - Areias Ilmenticas.
h
LiPaiva
de
Almr
2.833-57
N,
Ilmeniticas
Areias
Branco
Castelo
.4lr'anhbo.
e associa- e associados - Areial - BarreiriN.A 2.776-57 - Raimundo de Oli- e associados - Ponta do Mancue - ma - Areias Ilmeniticas
nhas - Maranhão.
riria seasca
o Rio
as Negr
- Maranhão.
veira Barros - Areias Ilmeniticas e Barreirinhas
No 2.859-57 - Norberto Medeiros
i Grande - Primeira CruzMaranho.
NO 2.802-57 - Aloisio Van Der
associados - Paulino Neves - Barde Albuquerque - Areias Ilmeniticas
Maranhão.
IlinenítiAreias
LiSilva
Paiva
da
de
Almir
Naillen
2.834-57
N*
Maniigue
entas
do
Ca
astsociados
-Rdanho,5 Maranhão.
reiritilias - N,>2a7r
e' associados - Ar.eial - Barreirida ngue- ma - Areias Ilmeniticas e associa- nhas - Maranhão.
assciados - Porti Ma
ca- e'
'N. 2.777-57 - Raimundo de Oli
Cruz NO 2,860-57 - Norberto Medeiros
Barreirinhas - Maranheão.iia
veira Barros - Areias Ilmeniticas
N* 2.803-57 - Aloisio Van Der dos - Rio Grande - Primeira Cruz de Albuquerque - Areias Ilmeniticas
eassociados - Paulino Neves - BarMaranhão.
Naillen da Silva - Areias Ilmenítireirinnhas - Maranhko.
associados - Areial - BarreirlN 2.835-57 -- Almir de Paiva Li- enhas
N* 2.778-57 - Raimundo de Oli- cas e associados - Ponta do Man- Maranhão.
Ilneriticas e associama -Areias
veira Barros - Areias Ilmeniicas gue - Barreirinhas - Maranhão.
NO 2.861-57 - Norberto Medeiros
N9 2.804-57 -. Aloisio Van Der dos - Rio Grande - Primeira Cruz de Albuquerque - Areias IlmeniticaML
e associados - Paulino Neves - BarNaillen da Silva - Areias Ilmeniti- - Maranhão.
reirinhas - Maiinahão.
N 2.836-57 - A ir de Palva Li- e associados - Areial - BarreiriNO 2.779-57 - Raimundo de Oli- cas e associados - Raivosa - Mla;,.nhão.
Areias Ilmeniticas e associa- nhas
ma
,geira Barris - Areias -meníticas meira Cruz - Maranlhão. Van Der dos -- Ria
2.862-57 - Norberto Medeiros
Ns
Cruz
Primeira
Grande
Aloisio
2.805-57
No
e associados - Paulino Neves - Bare asoios de Albuquerque - Areias Ilmeniiltias
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Maranhão.
IlmenitiNaillen da Silva - Areias
- Maranhão.
reirinhas
assoetados - Areial - Barrelri- Altmir de Paiva Li- enhas
No 2.780-57 - Raimundo de 011i- cas e associados - RaivNsa - Pri- maN9 - 2.837-57
- Maaranhão.
associae
Ilmeiicas
Areias
Maranhão,
Cruz
veira Barros - Areias Ilmeniticas meira
NO 2.863-57 - José Freitas NasciCruz
Primeira
Grande
Rio
dos
Der
Van
Alaisio
N' 2.806-57 e associados - Paulino Neves - Barmento - Areias Ilnieniticas e assoIlmeniti - Maraniihão.
Areial - Barreirinhas reir;nhas - Maranhão.e o
etados
d Naillen di Silva - Areias
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Duarte
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2.838-57
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svados - Paulino Neves - Barrei- -I NO 2.807-57 - Lourival
mnto- Ar.. Ilmenticas e. asso
.
Gomes - Areits Ilmetilticas e asso- Maranhho.
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Barreirlnhas
Maranhão.
,
N9 2.865-5r - José Freitas Nascimento - Areias Ilmeniticas e associados - Areial - Barreirinhas Maranhão.
N9 2.866-57 - José Freitas NasciI.nento - ,A eias ilieniticas e assoeiados - Areial - Barreirinhas Marahhão.
N9 2.867-57 - José Freitas NasciInento - Areias Ilmeniticas e essociados - Areial - Barreirinhas Maranhão.
Ns 2.868-57 - Miguel Arcanjo de
Oliveira - Areias Ilmeniticas e associados - Areial - Barreirinhas Maranhão.
No 2.869-57 - Miguel ArcanJo de
Oliveira - Areias Ilmeniticas e associa.dos - Arelal - Barreirinhas Maranhão.
N9 2.870-57 - Miguel ArcanJo de
Oliveira - Areias Ilmeníticas e associados - Areial - Barreirinhas,Maranhão.
Nç 2.871-57 - Miguel Arcanjo de
Oliveira - Areias IlmenIticas e associad s - Areial - Barreirinhas Maranhão.
Nc 2.872-57 - Miguel Arcanjo de
Oliveira - Areias Ilmeniticas e associados - Aeial - Barreirinhas Maranhão.
Ns 2.873-57 - José Candido de
Araujo - Areias Ilmeniticas e associados - Areial - Barreirinhas Maranhão;
Nç 2.874-57 - José- Candido de
Araujo - Areias Ilmeniticas e assoeiados - Areial - Barreirinhas Maranhão.
N9 2.875-57 - José Candido de
Araujo - Areias Ilmeniticas e associados - Areial - Barreirinhas Maranhão.
Nç 2.876-57- - José Candido de
Araujo - Areias Lmeniticas e associados - Areial - Barreirinhas Meranhão.
e
es
de
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N 2.890-57 - Bernardo Souza Cas-í
s
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0i-
sro
cas
ros
S0rj.-eitirtroirsiosiI
-
Pedido dp Planta Indeierido.
telo Branco - Areias Ilmeniticas e
N., 5.457-53 associados - Areeal - Barreirinhas landi.
Massimliliano
Or-
- -Maranhão.
Os interessados nos pIocessos abaN, 2.891-57 - Bernardo Souza Cas- o' mencionados devem satisfazer as
telo Branco - Areias Ilmeniticas e exigências que lhes são apontadas:
o
associados '-
-
Areial -
Barreirinhas
Arci'eal -
Barreirinhas
Maranhão.
N9 2.892-57- Bernardo Souza Castelo Branco - Areias Ilmeniticas e
associados - Areia! - Barreirinhas
- Maranhão,
N9 2 893-57 - Raimundo Nonato
Lopes da Silva - Areias Ilmeniticas
e ,ssociados - Areial - Barreirinhas
N.
165-42 -
Diatomita Industrial
Ltda.- - Deciare o custo de tonelada do minério à boca da mina e
laça assinar o relatório por enienlíejro de
minas. .
N. ° 2.463-57 - Roberto Westhphall - Apresente atestado de capacidade financeira e planta defininCIdo
a área a pesquisar.
- Maranhão.
N.N.f-3-Miineral:
N.o 5.673-53 - Mineração SulbraN9 2.894-57 - Raimundo Nonato sileira S. A. - S'tisfaça exigncias
Lopes da Silva - Areias Ilmeniticas do oficio n. o 904-57..
e associados -
-
Maranhão. A
N9 2.895-57 - Raimundo Nonato
Lopes da Silva - Areias Ilmeniticas
e associados - Areial - Barreirinhas
- Mar.nhão.
Pedidos de pesquisa entrados neste Departamento em 23 de abril de
1957 e abaixo relacionados:
DNPM - Interessado - Natureza
Localidade
.- Municipio - Estado
N. ° 3.162-57 - Picooli & Cia. -
Agua mineral - Alegrete - R.
Foe
Em 25 de
1,
N.O 4.391-45 -
Max Schif. -
pe-
Divis.o
de A'S
.
Process
-
D. Ag. 958-47.
Interessada: Eletro Quíilca Brao
A.
-Assunto: - Pojeto de,-m-odficaç.//
pera o aproveitamento da cachoeira
da Brecha, rio Piranga, estado de
Minas Gerais, cuja concessão
foi otorgada pelo Decreto n.0 24.420, de
3('-1-948.
Despacho do Diretor Geral do Departamento Nacional da
rodução
"À D. Ag. - Aprovo o
rejto.
e abri de 1957. - Av
E, 2
e abril de 1957. - Av
iiw Igndcío de Oliveira.sileira S.
dido° de certidão indeferiCb.
N. 2.793-52 - Filomena Teixeira
de Matos. - Requeira nova autoriSuerintendênia do Ensino
zação de pesquisa na área de sua propriedade, conforme a descrição dos
Agrícola e Veterinário
documentos.
N.° 1.838-57 - Presidente de Co- ESCOLA DE IVICIACÃO AGRICOLA,
missão Estadual de C,'enologia DE ESCADA
D2partamento de Obras Smnitr'.as
- Secretaria da Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo. -
Bairro Ibirapuitan Apresente memorial explicativo sóG. do Sul.
bre todo o plano e plantas das £acha25
brl d 1s7das
dos prédios.
abril de 1957
Escada -
Pernmbuco
PORTARIA N.0 13, DE 14 DE
NOVEMBRO DE 1956
No Frao de 60 dias. Contados
O Diretor' da Escola de Iniciqçáo
N. -3.212-57
Emprsa de Coali
3.2De-57
- Emprêsa de Colim
Dsta Data:
Agrícola de Escada, tendo em vista
Ltda. - Feldspato e assoc. - CasN.o 7.308-56 - Luiza Gomes An- o que consta do Processo número
Satisfaça exigCncias do S.C. 45.547-56, da Divisão de Pessoal,
nesoritiba - Maricá - Rio de Ja- tun.
0~~neiro.
~oficio
e:pede a present Portaria a Augusta
°
0 n. 899-57.
N. 3.219-57 - José Patrus de
N. 2.376-52 - Const-nti.no Vas- Alves Barbosa, ocupante' da funcgo
Souza - Cianita e assoe. - Quin- concelos. - Recolha tqxas na im- de Auxiliar de Administração, refeta de Santana - Gouveia - Minas portânca de Cr$ 8.50.00.
d
de u
ia
érncia
'74", da Tpbela Numé"ica de
Gsrais.
0-49 - URcraiara Viana Mensalistas d2sta Escola, e declara
N.O 6.Nel
GN.r 3,228-57 - Jo~ da Silva MarN. 3228-57
José da Silva Mar- Novais. - Rec3la taxas na impor- que o mesmo servidor é equiparado ao
ques - Cromo e assoc. - Coitezei- tância de Cr$ 60000.
funcionário efetivo, para todos os
ro ou Serra da Pedra - Campo ForN.° 83-54 - Agenor Campos.
efeitos. a partir de 1 de unho de 1955,
moso - Bahia.
Apresente nova planta, configur=ndo cx-vi do art. 1.0, da Lei n. o 2.234, de
N.O 3 255-57 - Jacob Algayer - o campo de lavra com os e12mentos 9 de a?ósto de 1054. - Antonio da
Agua Mineral Fazenda Água de definição referidos a direçao nor- Matta Ribeiro Fzlho, Diretor.
Quante - Cornélio Proc6pio - Pa- te-sul verdadeira.
o
raná..
raná.
N. ° 3.267-57 - José da Silva Mar_N.Declre3-56
. 7.803-56 -- mMiguele Langone.
one
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO
e ascao
DecIire o nomie do d~str'to onde,
Nç 2.877-57 José Candido de ques qus-Man~ganés
DE 1957
M
a
e ssociados
ssogans
,e acha localizada a .azida:.
s.Araujo - Areias Ilmeniticas e asso- Ajudante - Pindobaçú
° 1.281-57 Bahia.
NO
Wahomiro
Pires
ciados - Areial - Barreirinhas Sa.281-57
Avlir
Pres
Atenciosas Ate~~~~~~~N.
Saudaeóes. sa-Avelino __ Apresente prcva de nacionalidade
O Executor do Acôrdo da Escola de
Maranhão.
Ignácio
de
Oliveira,
Diretor
Geral,
brasileira.
Iniciação Agricola de Escada, no uso
Ns 2.878-57 - Carlos Lustosa N.o 2.871-53 - Walter Scott de de suas at"ibuicões. resolxe expedir
Areias Ilmeniticas e associados Castro Velloso. - Apresente nova as sguintes portarias:
Areial - Barreirinhas Maranhao.
planta, configurando a área e dando
N.O 1 - Reconduz paa o corrente
os seus elementos de definição re- exercício, o extranumeriário-mensalisNs 2.87R-57 - Carlos Lustosa RELAÇAO
N~ 27-57
feridos ao meridfiano verdadeiro
t.e André José Barbosa, ocupante da
Areias Ilmeníticas. e associados Ns. 1.7191.717-57
Lz Aure- funcão de Feitor, ref. 19, do "Acôrdo"1
Ns. .7141.77-j7biz Af~oo salerio
Areial Barreirinhas Maralio
Paulo
Coelho.
Eubstitu
os destatta Eseola.
Escola. ecru
co
salário tnlen~al
mensal
nhão.
DESPACHOS DO MINISTRO
documentos de desistOncia oferecidos de CrS 1.440.00 <hum mil quatrocenNe 2.880-57 - Carlos Lustosa spor Moutrs
em forma de e3critura ptos e quarenta cruzeiros), percebendo
Areias Ilmeniticas e associados diferencça prevista pela Lei número
biaa
Processo Mandado Arquivar:
blica.'
0
Are!al Barreirinhas MaraN.
8.954-44
Clovis
Botelho
VielNs
7.002/7.003
7.004-53
Presi2.
745, de 12 de março de 1956 Lei
nhão.
ra.vis
V
ente
do aumento)
pela Delegacia Fiscal
dante do
do Conselho
Conselho Nacio-al
Nac".onal de
de P
Pes5
Ns2.881-57 - Carlos Lustosa quisas. - Face do art. 12 do Decre- 1 do Tesouro Nacional neste Estado.
Areias Ilmen,ticas e associados Processos Indeferidos:
to . 30.230 d 1 de dzembro u
N.o 2 - Reconduz para o corrente
·Areial Barreirinhas MaradispSe
sóbre
.redidos
de
pesquisas
exércicio,
o extranumerário-niensalis0
nhão.
N. 8.955-44 - Clovis Botelha Viel- ide areias ilmeniticas, granada e as- ta Odilon Ribeiro de Albuquerque,
Nç2.882-57 - Carlos Lustosa - ra. ° 0 6395
-Abri
Frr
soclados. pronuncie-se, sô,-re os mes- ocupante da função de EscreventeAreias Ilmeniticas e associados N. 6.379-55 - AlbPtina Ferrei'a mos. nos municipi.os de Cabo Frio e Dactilógrafo, ref.. 19. do "Acó-"do"
Casim!ro de Abreu. no Es.do do Rio. desta Fscola, com o salário mensal de
AreJal Barreirinhas Mara- Dias.
nhão.
Averbações Deferidas:
N.O 726-57 - Seoretário da Azri- 1.440.00 (hum mil quatrocentos e quaNs2.-3-57 - Anternor Veras cultura, Indústria, Comé--cio e Tr4l- renta cruzeiros), percebendo a difeAreias Ilmeniticas e associados N.O 346-55 - Ivone Pupo - Trans- lalho do Estado de Minas Gerais. renca prevista pela Lei n.0 2.745. de
Areias Barreirinhas Mara- ferência
dos direitos de lavra,
- Informe se deseja usar dea prefe- 12 de marco de 1956 <Lei do aumento)
nhão.
N.o 976-51 - Mineração Lobato L- rancia que lhe assegura o art. 153 pela Deleacia iFscal do Tesouro Nanitada. - Alteração havida em seu c-a Constituição Federal lpara pesqui- cional neste Estado.
Ne 2.884-57 - Antenor Veras Areias Ilmeníticas e associados - cntrato social.
sa de berilo e associados, no municíN.o 3 - Reconduz p.ra o corrente
Areias Barreirinhas MaraN.° 6.399-46 - Sociedade São Pau- pio de Galiléia, nesse Estado, reque- exercício. o extranunierário-mensalisnhlio.
lo de Mineração Ltda. - Dos direi- rido por Gunter Cohnitz.
.
ta Elpidio de Souza Barbosa ocupante
Nç2.885-57 - Antenor Verastos de lavra.
N.O 1.402-57 - Qecrettárjo da A ri_ da função de Vigia. ref. 17. do "AcórAreias Ilmeniticas e associados Foram deferidas as autorizaSções cultura, Indústria, Comércio e Tra- do" desta Escola, com o salário men-.-;
Areias Barreirinhas - Mara- abaixo mencionadas devendo os in- balho do Estado de Minas Gerais. sal de CrS 1.200,00 (hum mil e dunhãlo.
teressados comparecer a S. A. para - Informe se deseja war da pre- zentes cruzeiros), percebendo e difeN e2.886-57 - Antenor Veras - recebimento de guia de taxas no pra- faréncia que lhe assegure o art. 153 rença prevista pela Lei n. 2.745. de
:', de marco de lqSfl (Le~ do aumaonto)
60 dias, contados desta data: cla Constituião
Areias Ilmeniticas e associados - zo de
Pderal, para pes-unto)
rls ConstituicH~p-la
elegaia Fical
d
Tesoro
Na
Areias Barreirinhas - MaraN.° ° 8.475-56 - Alberto Badin.
ouiza
de
pearas
coradas,
mica
la Dlegacia
Fiscal o Teouro da
ad.311-56
- Joscionde Conselhleipet
nhão.
N. 7.311-56 - José Marques da quiza
saciados,
no municipio
onal nestee Estedo.
Etado. -- Antonio
Antonio d
N 2.887-57
ç
- Antenor Veras - Silveira.
Pena nesse tado requerido pr Matta Ribeir'o Filho. Agrónomo "J"
Areias Ilmeniticas e associados N.° 1.703-57 - Cimento Portland Walter
trreiros.
- Executor do Acôrdo.
Areias Barreirinhas - Mara- de Minas Gerais.
N. o 6.237-53 - Secreterio da Amrinbão.
POR1TARIAS DE 30 DE ABRI!.
cultura, Indústria, Conimkcio e TraN. ° 4.375-56 - Elias Oarmin.
balho do Estado de Minas Gerais
DE 1957
N 2.888-57
ç
- Bernardo Souza Cast,' - Br
)areias Ilmelhiticas e
- Informe se deseja usar da preDESPACHOS DO DIRETOR GERAL
feréncia que lhe ass'gura o art. 153
N.° 25 - O Superintendente do Enassociados - Areial - Barreirinhas
- Maranhão.
Plana de Pesquisa Aprovado:
da Constituição F:deral. para pes- sino Agric3la e Veterinário, tendo em
N9 2.889-57 - Bernardo Souza Casno vista o Plano de TrabAilho ap'ovado
quisa de quartzq .e aCsoirdes,
telo Brareo - Aroilas Iilmeniticas e N.0 7.556-56 - Sociedade Brasilei- município de Itam-randibna, nesse pelo Exmo. Senhor Presidente da
associados - Areial - Barreriribas ra de Terrenos e LoteamenIU LI- 1tct1o, requerida por Gentil Pires Rerú.lica, através da E.M. do DASP,
1,
242-57 - (D. O. de 9-3-57). de
Alves.
- Maranhão,
mitada.
_ Maranhão.
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Seção de Administração
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cI~ M. eR: exlper a 'funi~o de
C"Qi-fe zdtSetc: de A-minist,'aão as
Sede
C"~r-osM·?:om'iier'ni"cã.
co.r a ,rEatf:carco, mensal de CrS ...
Agroe
S-ilva.
n': s -lre.4 `.tx,. '.
norim. r-ef. 24. cara exe-cer a flinc'ão
Auxiliar
éicnioo
4.000,0
..
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060..0
..
.0.0700,01
4,300,00
................
r'ai0,e
.0.0
1 Auxiliar Administrativo ...............
4.,00
En:eheithro A-'nomo. para exerre
a funti;o de Dietor de Centro de
Cerá, com a
d Sral
Trat'r:s1e
gr:t!ftca-ão manrsil de crs 3.0C0.00.
d. SOwza FlUio, Enr.g- r
'o
~JCa'rn'I
nhetiro Agt<ônomo. para exercer a fun' Eeola de Tratorisç
deeo Direto, da
tas- de Aqç, R:o Grande do Norte, com
t.
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mensal
de
CrS
crio-:
25.000,,0
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ec Therezi~
N.o 36..OooAquino Leal.
- Deno Welnmhna
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0
-- Meyer MUro~.
N, 37.494-5
Enulo Soua
N.O 4.421-5
Wagner.
Ne 4r.7254 - Láa Faria.
arlos do
N.o 61.900-52 - Luiz
Calrgo.
Jos3 HerN.o 61.965-52 - Lui
nandeas.
José Flamario1
N. 64.270-i
Teixeira.
N. 64.837-54 - Pedro de Almeita
Moura.
o
N. 65.079-56 - Emilio Guilain.
N.o 71.525-56 - James Fischer de
Carvalho.
N.° 74,30751 - Fernando Augurda Cruz.
to i<Machado
°
N 74.315-51 - Igor Borges d#
Abrantes Júnior.
AelCnN.O 74.317-51 - Francisco José de
S&.:
N.O 74.330-51 - Décio Coutinho de
S °
Clara Nicolatl
N.
74.377-51
Nachef.Nache!
onhs. Par .1 co
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Pellegq'ino.
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ode Maga-N.Y4.533-52 - Fernão Sielia de
R»drigues Germano.
N.O 78.830-53 - Raul Ernesto V.ergani.
90.30
°
Maria Nazareb~
N. 98.010-53 FIgueira Rodi'igues.
48.00,00
N.o 101.951-53 - Itiene Moreira
Couto.
°
108.261-52 - Rosicler Oliveira,
Chaeon.
Chacor.
300.z0ooo
W3-4,G0,Ú0
136
anexos ao Psto Aropecurio de e
Lago'a. MinaZs GCrais, cone a grati
riagoas.
Gerais,
CrS 3.
co a gratiEba- IS
ficação mensal de CrS 3.C00,00; lRa-
Gtietti. Agrônomo. ref. 27,-pa
exercer a função de Diretor dos
Cursos P.,pidos de Ttistorist<s anexos ao Pôsto Agropecuário de Itnutaba. Minas Cerais, com a gratificaçào mensal de CrS 3.000,00: Antnio
Paulinelli de Carvalho. Agrônomo, referência 27, para exercer a função de
Diretor dos Cursos Rápidos de Tratorteas anexos ao Pôsto Agropecuário
dt Batmibui. Minais GerRis, com a graficação mensal de CrS 3.000,00: FNlbio
Geraldo Macedo, Agrônomo, classe K,
Il-xerr-uufodDetr-o
Cursos Rápidos de Tratoristas ruefael
.
RiO DA EDUCAÇÃO
E c
U RA
CU LTrUI
GABINETE DO MINISTRO
'
-
135.221-56
José
e
r
Ensino Superior
e Ensno,
No 119,050-53 - Neuza Bianchi
José Walter de
Requeira à sede dos documnentos originais,
a quale não uér a.o
Edcaço
Cult a.
dM Educao
t8
N.° 26.896-57 - Casio Pauio Fan-Cassio
Paula
FranN. 26.296-57
ça Domntugues. - Junte certidão de
regitro c~vil ou documento hubil, de
cnde se possam extrair os dados inpossm o dado
¢ude s extair
dd
ividuaiso
dPocesss
Ha.-s Weinet
No 77.921-6 Sablowski. - Devolva-se.
Nd 35.023-57 .
N.
Blo.
No
z-nde
GrNN.0.
Glacy de Miranda
119123-53
lI9.426-53
-
George de Re-
Inlinsky.
168.06
-
Pedro CavalCanti
harader.
G'Mário
°
Ro,'}~gues.
ane- DESPACHOS
DO DIRETOS
Aftonso
Neyd
N ° 22.322-57 DESPACHOS DO DIRETOP
Delacave.
Maria Luiza
6v7 N,9 22.. 57
Dia 20 de abril de 195QW
Quental.
iShizever
Quental.
hriszmever
Maria Ciba
22.88
romPdes.
NO 22.9t-M - Eleve de Ollveia.
N. ° 66.61i-56 - Slavko Kontic. d*
-- JOão Monteip
TTn 25.W775
Prove
a qua!idade de Procurador.
o
aria Jos Cam- Oliveira Rosende.
N.O 114.2&4-56 N. 33.318-57 - Fernando 'Gaspa1o 29.751-56 - Glória do, COm't
pilha. - Não cabe o regsNto dos
rlan.° - Prove o alegado.
N. 66.614-56 - Lstvan Antal Vida. certificados, po' se tratar de curso de Bar,~ ratnpoa.
ltchel N~eua
q 32,W-57' reconhectmento da fir- ainda não, reconhecido pelN Govrzio
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Stroberg--maa oonstante da procuraçao.
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N. o 108.278-52 - OSmar de Sosa
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N.c 108.327-52 - Maria Zilca Leite
Campos.
N.o 118.752-55 - Nelson Fulginit
TeilitU.
N.O° 120.214-53 - Benito Fontanie
130.371-56 - Antonio MossuMoraes.
na
NoO 134.317-56 - João Santu Damo.
N.
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Mundim, A.o:rnomo.
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N. 113.126-56, - Odette Chiavone.
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No 113.516-56 - Stae Alves Pede TraI-riscas na Fazewa Espirtto
qeio..
21000.00
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.A.P.
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Sa:nto, Para'x-2. comn a gratifc..o 'i.0 Rocio Npt
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para exercer a fur.cão de Diretor dos
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N 115.426-56
1.500,
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Cu'rsos Rápidos de Tratoristaú de 0.51 - L
de Albuquerque.
Pereira
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NO 115.768-56
Campos, Estado do Rio de Ja0eiro,
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mensal de
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cotamcuagr.atificacç.o
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Dimltrioa mo.
N0 116594-55 4.-000o: Fábio de Novaes. Agrônomc,
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N 117.798-56 - Dinah Mendonça
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Nata - A prescnte Tabela foi aprovada pelo Sr. Presidernte da Repú- Costa.
de TratoEsolaa fonrão
Diretor-Irtrtor
NO° 11T.848-56
17848-56 - -- Neusa
a g1rau- blicia (PR !7.279-37 - D. O, de 11-4-57). tia Expcsig.o de Mtvcs do DS
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Neusa Trinas..
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n. 405. de 25 de março de 1957, que acemani.hou o plana de Trabalho
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NO 18.879-56 - Heloisa Behring.
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tinga, Mins Gerais, com a graitica, gard. aaas oa, da
AgriprN'Jacd.s pelo Sr. Min.istr dareeonçao mans i rere Cr 4{000,00, Mrlo, Agrõnomo, ref. 26, pa3ra exercer a
cut7ra, (Y. O. de 2u.~--9zq',
écnico. em fun~ de Diretor do< Gursos RpiLdu,. a partir de 1 de janeiro a 31 de Aroila. Ro,,lero, Agru:nomo,
anexo8s oa Psto
doe. de ¶ma-toristas
dewetnro da, corrente ano.: Her- M'«otomecanizaçáo dois Curoso Rápido
rhia ,
mano J,,sé lvionteir- Te-es, para exer- -de - Tratoristas de Sanma Cuz de -Agropecurtio_ de. Baireira, %
'gratificação mensal de Cr$ ...
cer a iunçoc. deAgrnn-omo Técnico Goi s, para exercer a função de Di- conm
yecan:,nz.c: dos Cursos lá- retor dos citdos Cursas, com a gra- 3.600,00.
em , o.n
p:dos le T"at'ristas junto à E$oola
Anteo~cnica do Crato, er/rá, coan o, .abela Numérica de classificação e retribúfiço das atrib~ e previsti'
para os trabalhos do Setor de Administração dos Cursos Vocacionai.
M,"ario
0:
salTr,3 mensal de Cr, 6.1992
cda Sup'>intendéneoi do Ensino Agricoa e Veterinrrio, para o exercciio
Ar~'a Ranemeo. Enienheiro Agrônomo.
o
de 1957, nos térmos do art. 17, da Lei n. 1.785, de 18. de dezembro'de
de Agrónomo
para oxrce" e 1mlnçao
19), SEAV - Verba 1.0.00'
titulo
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Constanute
dotação
da
conta
a
1952,
dos
TçcnicO em MotOmecanizacáo
- Custeio, Consignação 1.6.00 - Encargos Diversos; Subconsignação
Curos Ráp:d-cs de T:ratora-sis :ie
1.5.13 - Servicos Educativos e Cultursa&- Item 83 Instalação e MaS2ut2 Cru?, de Go't.s com o salkritI
nutenção de Cursos Vocacionais pa.ra a aidvidades agricolsa:
de Crs 6.W05,C0 e Dirceu dos
irnnsa-l
a funconts rOr.neiro. para exerer
çiã- de servegte do S Ctorr de. AdmiCurns do,aMotiomecani)os
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N. 33.916-56 - Clima09 Barrero' NO 87.882-55 N. 29.282-52 - Maria Madalena
Xansueto.
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N.o 104.918-56 - Jacintho San- Miachado.
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N.o 34.349-56 - lza Margô Paim Rol.
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N, '34.354-56 - Luiz Bauer.
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N. 29.523-54 - Maria Apparecida
N. o 113.550-56 - Alfredo de Paula
N.O 110.185-52 - Syíivi Corréa.
N., 34.375-56 - Antonio Joaquim
José Luiz de Gouvéa.
Paria.
112.822-56
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Ferreira e Silva.
30.852-57 - Wagner Urubatan
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N. o 120.232-53 - Hélio Prátes da Alineida.
N.u 34.376-56 - Miguel árngelo
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Costao Osório.
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- José Pires da
N.o 30.978-54
N. 34.452-52 - José Holanda de N 122.053-53 - Arnaldo Vidigal Alinada.
da Silveira.
Pilho,
N.1 113.648-56 - Enéas Cordeiro Silva.o
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N.O 31.509-55 - Kazuhiro Mori.
Mariangela do Fernandes.
N 122.052-53.N. O 34.856-57 - Jayme Zettel.
N 32.313-56 - Leuca de Nazaré
Regoo Monteiro Jobim.
N.O 2.215-56 - Hélio Costa.
N.O 113.681-56 - Francisco OleSousa de Oliveira.
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123.728-56 - Emlio José Lado gário Pereira Job.
N.
ON.2.433-57 - Euclidea Rosete.
N.- 33.001-52 - FI'ancisco Ponte*
N.O 113.822-56 - José de Oliveira.
N. o 3,778-52 - Antonio Augusto Eirim,
CarFilho.
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127.046-56
José
N.o
113.838-52
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N. 34.220-57 - Italo Campofiorito.
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NO 115.181-53 - Benedito Wilfredo
N 8.6600-53 - Rodi Hickel.
Levin. Monteiro.
N.O 34.812-17 - Henedina Arouca.
N.o 13.851-52 - Ozari Bailão do NO 132.943-56 - Harry JoãoCardoso
No 36.025-52 - Zuleika Carmona
Clélia Silva
No 135.207-56 - Oswaldo
No 115.941-56 Carmo.
Deibone.
Lisboa.
HN., 13.943-57 - Ramiro Faustino Valle Filho.
NO 38.114-53 - Amarlllis Rocha de
N. 0 118.801-56 - Rosary Niepce da
N2 135.336-56 - Humberto Cezar
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N. 15.441-57 - Christa Freia Ute Fiori.o
N.O 40.171-56 - Maria Gláucia Paz
N. O 11.575-57 - Newton Ximenes.
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N. 119.014-53 - Enane Silveira
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N 12.410-54
Milani.
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N.O 119.056-53 - Rosa Schvartz.
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N.O 72.936-52 - Leilahli Coimb'a de Pawen.
- Helyon de OiN.o 18.229-48 - Alda Corrêa da N.,14.817-52
N. Oo 42.482-54 - Cid Lacerda.
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Oliveira.
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N. 42.166-53 - Waldemar SacraMarPonJoãO
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N.O 21.358-53 - Arthur
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N. 45.894-52
N.O 74.134-51 - Maria de LourNO 18.468-57 - Rodrigo Gomes
N. 25.218-57 - Plinio Luiz ZorPimentel,.
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N. 48.159-56 - Milton Pereira de'
N.oo 74.233-53 - Lidio Tenôrio Vaz.
N., 25.770-57 - Waldemnar Guedes N. 27.703-57 - José Luiz Alinmeida
Euclydes Barroso Almeida.
74.300-51
N.
Sodré.
Gonçalves.
N.c 48.221-52 - Abenair Gomes*
N.oo 27.783-52 - João Tufic Derzi. Filho..
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N° 26.472-55 Lages.
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29.272-57
N.
Guerra.
N.oo 50.603-52 - Judith Cardoso.
João de Morisson
N.O 74.353-51NOo 29.269-57 - Plinio Cini.
No 27.515-52 - Ulysses Gontreitaw
Noely Dozolina
N. 52.944-53
NoN. 31.514-55 - Décio Teixeira
Monteiro.
Ferreira.
Cyro de Carvalho Samarani.
N.' 74.357-51Carlos Augustc ronha.
N.O 27.517-52
NO° 52.946-53 - Suely Urnam.
33.081-57 - José Augusto.
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Vianna.
Autran Pederneiras de Lima.
Jussara Fraga
N, 62.302-53 N. o 74.398-51 - Alberto Bastos
NO 33.167-57 - Rui Republino de
N.O 28.748-56 - Natércia Silva.
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Silva.
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Machado.
NO 29.846-52 - Dirceu do Ama- Gonçalves
Hélio Ferreira
N.O 62.644-52 eqi
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N. o 40.427-56 - Sylvio Rangel EliN. 0 74.421-51
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N. 30.438-57 - Adalberto de AI-- zalde.
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N. 66.591-55 - Divaldo Pacheco
Jorge Antonio
Ermelinda Marina
N. 74.422-51 NY. 42.243-56
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de Oliveira.
Vianna.
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N.O 32.572-57 - Francisco Podrio - Pombo da Costa- Moreiro'
Ermelinda Marina
1N. 74.454-52 - Ernesto Cláudio N. 71.084-56 - Eleny ' Gomes
NO 42.244-56
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Pcntes.
Moreiro.
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N.o 32.666-56 - Iva
71.473-56 - Flávio Zalmon.
N.
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-N.O 74.503-52
N.o 42.247-56 Ivo Coelho di
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N. 35.160-56 71.681-56 - Merian Ferreira
N.
Muniz.
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74.665-53
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Alberto
N.O 36.275-56 .'o 2.475-56 - Hélio Moraes.
N' 45.722-56 - Lydia 3ahione de nes.
Moutinho.
N.o 3.005-57 - Pedro Smoleanschi.
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74.419-51
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4.590-54 - Ronaldo Horácio
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N. ° 5.165-52 - Luiz Nagib Amary.
Daílo Antonio
N,0 75.982-51 NO 75.966-51 - Waldomibo Ribeirt
Silva.
N. 5.171-52 - Maria Thereza TorMendonça.
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Guiniarães
Oliveir:
Antonieta
44.197-53
o
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N. 76.013-51 - Susanne Lowan- rE¢ Abud.
NO 77. 39-51 - José Dalla Fontes
de Souza.
N. 5.174-52 - Marçal Ladislau da
thal.o
de Mendonça.
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N.o0 44.200-53 - Cecilia Farrer.
N., 76.175-5
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Silva
Teresinha
Maria
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76.175-53
N.
N 46.133-52 - Anna Theresinhi
N. ° 77.622-56 - Alcy Joaquim Ra Palis.
N.c 5.181-52 - Lcinio Hilmar de
Ceratti.
Arantes.
malho.
N.o 77.318-51 - Henrique Oswaldo ohieira
o
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Joel Rennó.
Thea Paulinia} N.° 79.967-56 - Ivan Rosenberger Mergaldo.
1N. 5.-09-56 N. O 46.323-52 Olavo Romitell.
N 89.269-53 - Licéa Gomes Pe,
Raul Marques' N o 5.C
N.o 77.625-54 Drews.
reira.
Se
Herberto da
Paulo
7.923-57
N.
N.o 48.347-53 - Lauro Carlos
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Miguel.
Manoel Lopes dee N.O 79.053-53 - Edgard Pinto Ma- Costa.
N. 89.940-51bastiasy.
N.
NO 50.900-55 - Luis Gonzaga Oa - Carvalho.
Jiúnior.
O 9.192-57 - Epaminondas MoN. o 111.626-56 - João Luiz Borb:a chado
- Edith de Castro
N.o 79.126-52
lhardo.
do Vale.
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N. o 51.448-53 - Joseph Ildefoins O da Silveira.
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No 11.900-54
Alberto Pe
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NO 111.627-56 - Mário Loyo de castor.
- Murilo de Aveilar
79.132-52
de Araujo.
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N.% 51.456-53
N.o 91.298-52 - José Maria Beato aN.'. 'i,71-53 - Aurea Barreto de
NO 11.P97-57 - Mauricio Ribeiro
Eiouri.
N. 91.321-52 - José de Avii Alineida.
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N.o 12.397-46 - Levy Chequer.
Silva.
1N.'79.582-56 - Zlda
N. 55.351-53 - José Marcos Ga - Carvalho.
N', 12 458-56 - Vera Lima Cruz..
Noo 92.461-53 - Alvaro Pari.
1,1o 81.415-53 - Celso Manso Ml)lery.
Markus MozeS
N.o 12.838-54 Terezinha d.e N. 96.814-53 - Neuza de Rezendi temre Vieira.
N.O 57.152-56 Katz.
Alvada.
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NO 61.852-52 - Maura Mary d[e N. da
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Denise Mar! a NO 97.263-53 - José Carlos Brand Lomba.
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13.711-57 - Gilberto Cintra de
Aleixo.
85.925-54 - Walrdo Serti.
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97.313-53 - Vicente Scarano
José Luiz Freitas Lciirero Fraa. - Eio Macedo.
86.939-52
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N.o 61.893-52 - Alcebiades Perefir 'a N.c
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NO° 15.3c0-57
N.O 97.473-52 - Italo Fítipaldl.
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N. 8,.93-,52 - CarlcS GiAnese.
N.o 61.921-55 - Maria de Lourd'
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Torres.
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N ° 17.8C7-51 - Ricardo Jorge Ma
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No 66.901-55 - Manuel Santiap1o N 97.710-52
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9.60-2-56 Arany Wiechert naor presidente determinou ao seN., 7i.31-53 - Cauky requeno de 1 oe.ra.
Seira.
crewario que procedesse à leitura a
F.eue.rc*u'.
N3 !3.90--5C -- Antonia Fernands
N 9.604-56 - D'fma Cordemiz Ma- ata ia hessão anter.or, a qual lmo
° 77.1270-5i
N.A
Eiiacn
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tanaul' d
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N. 77.10-51
-1.
de 2.
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Netson José Za- eado.
cnulo
apiovaaa pelo penario. Em seguiaa,
Arnedeo
Ebe Barreto Eor-
-
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Getulio Barros.
Seguinte expediente:
Olício de 16 da
Lm
hi:rge
9.9.6tM-56
05.-7-6 -- aeiTajheru
lue.
opeái
tro
ohecimeta.
AMyr J:r-LíeU aTniwonu Q1.shikawa·!1Ijík
lN.?
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9.610-56 - Ignacio Gonçalves janeiro'de 1957,
da Federação Minei3r. -:a-.. - Armand3
m
AC7ueia. Serra.
ia de Bochas, comunicando que con-.
- Juvenial
~O..-j
Eucy Jos P:ral.
~ ~j~N. ° 9.611-56 - Iussef Talher Iu- cedeu tLliaçao à Liga Bochófila de
~ge'. -i 9.-57 M.;on
N 183.721--- G erto M.el, de nos.
Guertinda; Olício. inúmero 1.166-57,
N.O 93.E2;32.2
Wal
Cirvs h3 I:C
utr
N.° 9.612-56 - Jerusa Carva!ho de Êranscrevéndo
oficio da Federação
Si:, 94.31-51 - Oix
de Cri
- Jio Mar.ues de
.:h.-a.
Flumiense de Desportos, com rereX· CgiiN.
-3- i
9.16-6
Mria Magdar
nc a às pretensões da Fábrica EsF:.:ho.
I . . ° 124.>.3-5~ -- Antonio Ea'nsto
,o 924.-37!-51
Fvie
Vsoiri
de
-Antonio
BarCro.
trela, do Bliniscério da Guerra; Offe.
N ° 9:61 -- Or'leda Nures.
SN:r 94.371-51
Flveca Vr
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M e
Orar Recio de 2-2-57, da Fzderação Cearerisa
Sam:~a~
F?-nsce N-ia-> 12.59356LinzN.
Sa:n:~aw
F se-o Gua:aráes
G~n-.au.
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N. .619-6
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Camos de Basjetball, remetendo a nora ofiN., 24.321-51 - Wal,,ey,
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Meiio.
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N 99.395-5- - A'onso Nurnc- de;
N' 131.26-56 - Daiy Dória.
N. 9.624-56 - Herminia Evange- cil n
diero12-B-57; ofiCio' de 19 de
Sena.o
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32.2916!-5 - José Fernandes in de Carvalho.
tevereiro de 1957, do Conselho RegioN 97.729-52
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Antenio.1!ad
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9.621-56 Therezinha Mar- nal de Desportos da Bahia, comuiiioNmni`guie, Fi1hoj
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~13I4.713-56 - ICa
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N 2~8.003-53
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9.622-56 Vicente Ferreira beira ainda não possui ilum:nação,
:r~ and.c.~NA
134.719-56 - Ivete José de San- Vecaso.
razão porque os jogos não podem
N3o 101.825-53 - Sylvno:
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NAa 15.105- Maria de Lourdes começar'as 17 horas; Ofício número
N. 10.447-36 - Bras-[ de .4rid;zd:
N> 134.720-35 - Maierber Deiga- Ramos.
37-57, do Conselho Regional de.DesF:"'eh.
do
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~N.,1J5.G42-3
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15.907-56 - Cêres
Caldas de portos do Estado de São Paulo, co~N.'
-- Ida
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N, 1."*'2-5
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Na;sciAraújo Pereira.
inunicando que em reunião realizada
N- 108.731-1?2 - D-rmival ?.e·1
nrnta)dos Sfltsnn
Filho.
NAJ 15.908-56 - Yvonette Duarte a I.7 de março, foi consignado eni ata
N.' 103.831-53 - O.valdo Bl3-)-fl7
NA
ra 23-17 - rit.i SiOrti..
de Vaccncellos.
um vu to, de louvor ao Doutor Geraldo
Ca'.adc.
N.' 5.343-57 Pedro Euripedes
N. ° 15.924-56 - Norma Santiago Starling Soares, pela suabrilhante
NA 115.274-56
João Gom.'s da.Sarglmo.
Nunres.
atuação à frente do C.N.D.; Ofio
C.'ma:a.
N.' 5.346-57 - NedeS:r de Syuza.
N.t 15.925-56 - Maria de Lour-nú7
do C.N.D.; Offoio
N 115.777-57 - Carlos de Ba:'ro.
N. a 5.3507 - Rubens Fzzio.
des Mederos.
númro 3.895-55-57, do Clube
ReN3 · 117.W92-53 - Paulo Kagtueiaíra.
N 5.335-57 - Anton;o Leonel BiN.g 17.384-56 - Drival Cardoso gatas Tietê, comunicando a prograN. 118.967-53 - Gumercindo Ja- dole.
Marus.
inaçáo para os festejos comnenmoraticon
.
N ° 5.359-57 - O1ynpia Bianchi.
N
17.380-56 - Aldo Russo.
vos do seu ciiqilentenãrio; Oficie
N. 7.547-57 - Joaquinm Xavier de
~
N.
17.385.56
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Rodolfo
de
numero
172-57, da Federação FlumiN. 119.044-53 -- Nery M.aehado.
C,11..
Nary
~N.~
119.044-3
Mac~haSd~o.
- Cs
io.
Freitas.
nense
de Desportos,
comunicando
-'3. Rms Fi,,1iet
.412-57
. Donato Paula
Civi de
dontPaula Ba.
Ba Freitas.
N 1.079Jurandr
NO 9.412-57 -- Clovis
N. 17.387-56 - Irene Marques.
homologação de vários recórdes de
Reis
roit.
t; ta,
°
N. 230-57 - Natost
t'a Sat.
-N. 17.388-56 - José Guarino Ju- atletismo; Oficio número 862-56, da
N.2 4.337-574 Natosi Sat.
N. o 9.414-57 - Joaquim Centeio.
nior.
Câmara Municipal de Lins - Sã4
N.O 4.337-54 - Paul~ Mott
taJunez
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Braga.
N.
9.41M-7
Leire
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AIN, 4.461-57 - Mto
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N. 9.4105c7
Juare eitee
N
17.390-56 - José Vale.
aulo, comunicando que fêz constar
N3 4.41-51
-ill:!tn'B
I·rt~
d roeida.
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. de Ae
O~~gi~~liveira.
5~
mtida.
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N. 17.391-56 - Milton Brigante. em ata de seus trabalhos um voto
°
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N 11.971-57 - Sady Monteiro de
N." 9.417-57Luciano Ar
Ro- thurN.
17.392-56 - Ruben Pegal.
e aplausos ao atleta Ademar FerreiCstro s~obr"nho.
'drigues
Alvs.
N.O 17.394-56 Sebastiao
da ra da-Silva, pelo seu--recento feito
CRpti·O
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N.O
9.418-57
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N." 11.981-57 .
Luiz Jorge Barbosa Cunha.
nas Olimpiadas de Melbourne; Oficio
Pereira da Silva.
nN.~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ° 17.395:56
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Nativo,
número 17-57,
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Nelson
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17-57, da Federaçã Mi.eiru
N. 13.591.52 - Marius Cardoso
N. 010.765-57 - Antônio Ziuzo Fi-maz
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come
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lho.
Sorrente.
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N. ° 15.388-57 - João Ayres da
NA 10.900-57 - M zInete Pereia
NA 32.702-56 - Célia Vilela de seus representantes, junto a0 C.ND 4
Silva.
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Sousa.
os" desportistas
Canor Simões .No
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N.3 18.452-57 - AgoStlnho Perez'
N.o 11.819-57 - Luis da Silva.
N.A 32.704-56 - Lenita Vilela de lho, Doutor Francisco de Paula Ro.
Garcia.
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No
11.823-57 - Antonio Silva e Souza.
drigues da Silva e Tenente Reinalda
N.o 18.459-57 - Cid Henriques Fer- Souza.,
N ° 32.705-56
-Marilla de Naza- Menezes Couto, que poderão agil
nande;.
N.e
11.845-57
Hlcio
Turra.
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de
Rezende.
conjunta ou separadamente; Ofici
N.0 20.1,9.57 - Jorge Theobald.
N.° 11.846-57 - José Klinger CheliN 32.705-5
- Nelsa Lkísa dos nmero 11-57, do Conselho Regional
N.O 20.175-57 - Hilton Baptista bub.
Santos.
de Desportos de Santa· Catarina, reMYttos.
N3 11.850-57Valdir Soares CaN. ° 32.707-56 - Zélia Valinhas.
metendo relato do movimento de sua
No 20.931-57 - Ruy de SoU2,a Ro- pos.
N.A50.440-56 -, Juael Ungarettl. Secretaria, durante o ano de 1956;
°
°
cha. ·
N.
I5.249-57 Aldimir HenriN. 5,501,57 - Alberto Gomes Va- Ofício número 505-57, da ConfederaN. 22.q75-57Victor Yves Diniz. qtics.
lente.
ção Brasileira de Desportos, eomnu°
o
N. 23.896-57 - José Edmitr de CarN 15.252-57 - Ithamar José CeN.o 5.502-57 - Alfredo Frateschi. nicando a transferência de data, para
val[h'o
Ferreiria. -ribRetli.
hobiN.O
5.504-57 - Benito Ferrantim. 21 do corrente, da prova denominada
N3 25.175-57
RAato Thonib3111.
N- 21.688-57 - Waldomiro DelN.A
N.. 5.514-57 - Henrique Moreno "Seis dias", que a Federação Pau,
N. 26 -391-57 - Odyberto Eduardo bon.
Filho.,
Fo7. Monici.
N. 21.690-57 - Jaime Quatroqul
N. 05.51757 - Jeremias da Silva lista de Ciclismo programara para 1
N.o 28.662-50 - Milton Lessa BasN.° 21.691-57 - Dulvacy- Lamano.
N. o5.526-57 -Modesto
Pelegrini. de dezembro de 1956; Oficio núm<
21.693.57 - Darcy Pereira.
N.o 5.531.57 - Walciria
Pereira 26-57, d. Confederação Brasileira d{
l\ -- tos.N.. 28.798-57 - Maria de Abadia N.
°
N. 21.694-57 - Aylton. Martins de Leite.
Tenis; Oficio numero 10-57, da Fe°
Rodrigues Guimarães.
Anirade.
N. 7.526-57 - Francisco José Na- deração Bahiana de Desportos Tero
N. 29.332-57 - Hugo Avilds.Loay N.A 21.695-57 - Fulvio Francisco deo de
Souza.
restres; Oficio núimero 59-57, da Pe,
N.A . 7.527-57 - Achilles Paccanari. deração AIagoana de Desportos; Oficio
a.
vs
Antonio
Rai29325auo
Antonio
Raia.
°
N.o 31.249-57 Nilton Rangel
N. 21.69-57 - Sidney Glacian.
N.O 7.530-57 - Júlia Martins SI- númnero 126-57, da Federação Minei,
C",-tinho.
N.A 21.703-57 Cnrlos Alberto queira.
ra de Voleibol e oficio n. 182-56-57,
N.* 31.346-57 - René Coelho da Magdalena.
N. 7.531-57 - Gentil Soares da da Federaçã Metropolitana de Natae
Silva.
N.A 18.0,0-57 - Geraldo Portioll. Silveira.
ção, comuniçando
posse de iovol
ír
N?
34.282-49 - Acary Brandão.
N.o° 19.106-57 - Antenor Noce.
presidentes; Circular de 18 de Jafiei
o
N. 36.829-56 - Maria Síria Alves.,
N. 32.801.57 - AguinaIdo Pereira.
ro de 1957, da Liga Anilense de Es,
N. 038.I41-56 - Ricardo de CarN.A 32.803-57 - Antonio Pereira
CONSELHO NACIONAL
portes; Circular número 12-57, d4
valho
Ferreira.
do AmaraI.
Clube do Remo; Oficio número 32-5S
°
N. 38.875-53 - Auraisa FigtueiN. 32.805.57 - José Genaro de
DE DESPORTOS
da Federação Metropolitana de Remol
reo.
Souza Filho.
Ofrcio número 67-57, do Conselho Re,
N. o 42.504-54 - William Mestriert.
N.A 32.809-57 - Mauricto Campos ATA DA 5,8 SESSÃO ORDINA'RIA gional de Desportos de São Paulom
N ° 43.052.54 - Wilson Tailarico. Carneiro.
DE 1957, REALIZADA NO DIA 3 DE Oficio número 1-57, do Clube de Tê
N. 45.250-55 - Hélio SIul Ramos
N. ° 32.810-57Maria José TavaABRIL
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N.2 33.916-57 - Antonio Elarea Fi. Aos três dias do mês de abril do Oficio número 4-57, do Jequil Espoz
N 514 428-53 - Walter Barbin. lho.
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