GERAL 24 — QUINTA-FEIRA, 18 de dezembro de 2003 Edital Intimação de Sentença de Interdição de Ruth Lopes Agra. Processo: 00109940057. Prazo do Edital 30 dias. O Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Quinta Vara de Família e Sucessões, intima os interessados que foi decretada a interdição definitiva de Ruth Lopes Agra, por se inteiramente incapaz para a prática dos atos da vida civil, reger sua pessoa ou administrar seus bens, (código F.00.1, do CID, 10ª revisão) sendo-lhe nomeado curadora sua filha Lenora Agra Iserhard. Porto Alegre, 11 de novembro de 2003. Escrivão: NEORY MÜLLER. NELSON JOSÉ GONZAGA, Juiz de Direito. PODER JUDICIÁRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2003 JUSTIÇA FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO P.A. Nº 03.82.00774-3 OBJETO: prestadora de serviços de recarga e reteste nos extintores de incêndio das Subseções Judiciárias do interior do Estado/RS. ABERTURA: 07/01/2004 às 14h30min. EDITAL E INFORMAÇÕES: no site http://www.jfrs.gov.br ou Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n.º 600, ala oeste, Porto Alegre, Sala de Licitações, fones: (0.xx.51) 3214.9012 / 9018, no horário das 11h30min às 18h30min. Porto Alegre, 17/12/2003. ROGÉRIO SANTANA HAACK - Presidente CORREIO DO POVO MST organiza retirada de área Os 350 integrantes que estão em Vacacaí têm prazo até hoje para sair CRISTIANO SANT’ANNA iz da 2ª Vara Cível de São GaFabiane Madeira briel, Cristiano Vilhalba Flos cerca de 350 integrantes do MST acampados na res. Os líderes do MST decidiárea de 0,9 hectare no distrito ram entrar com agravo no TJ contra a reintegração. “Não de Vacacaí, em São Gabriel, começaram a organizar a retivamos descumprir a decisão rada do local no final da tarde judicial. Só não temos para de ontem. Faltando mais de onde ir”, afirmou José Gilberto Leal, da coordenação. 18 horas para o término do prazo para a reintegração de O acesso à área é monitoraposse do lote, os sem-terra dedo pela Brigada Militar, que cidiam as ações a serem todeve intensificar a fiscalização hoje. Cerca de 70 homens do madas hoje, mas já retiravam roupas, colchões, móveis e de Santana do Livramento e utensílios das barracas de lo- Utensílios eram arrumados durante o dia de ontem de Santa Maria reforçam o efena para colocá-los em locais de mais fácil acesso para tivo na cidade. Os produtores aguardam a disputa juríuma possível retirada. dica e a possível atuação da Brigada Militar em caso deA devolução da área foi concedida terça-feira pelo ju- socupação compulsória do lote. O João Verle encerra ‘Prefeito na Comunidade’ “O Orçamento Participativo é três meses, já efetuou 17 roteiros em lojas do comércio local. Já na Viuma aula de cidadania”. A afirma- por todas as regiões do OP na cida- la Juliano Moreira, localizada dentro ção foi feita ao prefeito João Verle, de, sempre às quartas-feiras. de uma área da Fundação Zoobotâontem, pelo ex-presidente da AssoEm sua caminhada pela avenida nica, o prefeito explicou aos moraciação Comunitária do Parque Ara- Protásio Alves, entre as ruas Monte- dores porque a Administração Murigbóia, Hervé Paschoto, 67 anos, negro e Carazinho, João Verle esteve nicipal não pode investir no local. RICARDO GIUSTI Segundo Verle, o governo Olíreferindo-se aos três anos e meio de conquistas no vio Dutra, no Estado, fez uma OP, em mais de 700 reulei em 2002 – aprovada no Leniões que mobilizaram a gislativo estadual –, permitincomunidade. “O parque já do que as 140 famílias perrecebeu inúmeras melhomanecessem no local. Agora, rias desde iluminação do o governo do Estado precisa campo de futebol até sala enviar novo projeto à Assemespelhada para biodança.” bléia, destinando à área aos O prefeito João Verle seus moradores ou ao Muniencerrou ontem o projeto cípio, “para que se torne pos“Prefeito na Comunidade” sível fazer investimentos de deste ano, com roteiro na urbanização”. A comunidade região Centro, que envoljá tem verba garantida no OP veu 18 bairros. Iniciado há Prefeito visitou as regiões do OP durante o ano para obras na área. Cronograma para saneamento Sai boletim sobre CLUBE DO PROFESSOR GAÚCHO Sede Social: Av. Guaíba, 12060 - CEP 91770-110 Fones: (051) 3248-5710 e 3248-4244 - Fax: 3248-1207 Ipanema - Porto Alegre - RS e-mail: [email protected] RESULTADO DAS ELEIÇÕES A Comissão Eleitoral, por seu presidente, informa aos associados do Clube do Professor Gaúcho e à sociedade em geral os sócios eleitos no dia 14 do mês corrente para a próxima gestão, os quais tomarão posse em 06 de janeiro de 2004. DIRETORIA - Presidente: Maria da Conceição Nogueira Pires; 1ª Vice-Presidente: Nelly Kerchner; 2° Vice-Presidente: Valderi Vidal Miranda; 1ª Secretária: Maria Lucia Ferreira Rabelo; 2ª Secretária: Zaida Eloá Bandeira Xavier; 1ª Tesoureira: Firmina Beatriz Medeiros Oliveira; 2° Tesoureiro: Manoel Carlos dos Santos Macedo. CONSELHO DELIBERATIVO CONSULTIVO - TITULARES: Odalgir Alfredo Lazzari, Adalberto Alves da Rosa, Adolfo C. T. de Oliveira (Dodô), Alice Maria Raiher, Carlos Humberto Rigon, Tânia Beatriz Leão Pires, Enilda Dias Ferreira, Catarina Nunes Martins, Ana Maria Gomes Pereira (Aninha), Zoraida Souza, Ligia Maria Werlang, Enio Manica, Maria Salete Martins, Joana Goetze, Alexandre Jose Martins. SUPLENTES: Arli Figueira Soares, Ângela Bier Haupt do Couto, Rosa Maria Rios Garcia, Luiz Carlos Kowalski, Antônio Flávio Jardim Leal, Suzana Machado de Barros, Lídia Maria Betio Redivo, Irineu Alves dos Santos Filho, Luiz Roberto Retamal Albrecht, João Carlos Baptista de Oliveira, Sônia Maria Martins da Silva, Mauro Ubirajara Chaves da Costa, Tânia Regina da Silva Matias, Odite de Carvalho, Iara Teresinha Bernardes Malta. CONSELHO FISCAL - TITULARES: Alair Paulo Vieira, Míriam Beatriz Cunha de Azevedo, Paulo Bastos Portella. SUPLENTES: Genezi Granada Hertzberg, Zilda Carvalho Soares, Eli Alves da Silva. Porto Alegre, 17 de dezembro de 2003. CARLOS LEOPOLDO FOLTZ “A UNIÃO DE UMA CLASSE MATERIALIZADA EM CONCRETO” Filiado: Federação Gaúcha de Clubes Sociais, Esportivos e Culturais. Reunidos ontem no auditório ma é resultado da missão do goverDante Barone, da Assembléia Legis- nador Germano Rigotto à Europa lativa, prefeitos de 227 municípios em setembro passado. Será aplicado com população inferior a 5 mil habi- o valor de R$ 1,5 milhão, a fundo tantes receberam o cronograma de perdido, do Fundo de Viabilidade aplicação do Programa de Sanea- Econômica do ministério da Fazenmento Ambiental para Pequenas da da Espanha. Seis equipes, coorComunidades do governo denadas por engenheiros do Estado. A empresa In(civil ou agrícola) executatecna-Inarsa (Espanha), rão o trabalho de campo. entregou CDs e pastas com Os resultados do diagnóso detalhamento, datas e tico serão transformados horário de visitação, para o em projetos para busca de amplo diagnóstico nas recursos às obras necessááreas de saneamento amrias junto a agentes finanbiental, água, esgotamento ceiros – BID, Bird, CEF, sanitário, resíduos sólidos Agência de Fomento e setor contenção de cheias, a ser Frederico Antunes privado. Os indicadores do realizado a partir do dia 5 de janeiro Rio Grande do Sul são ruins, diz Ande 2004. Em oito meses o levanta- tunes: só 55% das economias têm mento será concluído. esgotamento sanitário, apenas 8% De acordo com o secretário esta- são tratados; 35% das cidades não dual de Obras Públicas e Sanea- têm coleta de lixo e não há água tramento, Frederico Antunes, o progra- tada para 500 mil gaúchos. Prefeitura Municipal de Porto Alegre SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE SELEÇÃO E INGRESSO EXTRATO INFORMATIVO DO EDITAL Nº 58 CONCURSO PÚBLICO N.º 421 - PROCURADOR A Secretaria Municipal de Administração, através da Coordenação de Seleção e Ingresso, torna público que está no Diário Oficial de Porto Alegre, afixado no Painel dos Concursos, localizado em frente ao Edifício Intendente José Montaury - Rua Siqueira Campos nº 1300 e, em caráter meramente informativo, na Internet: www.portoalegre.rs.gov.br/concurso/, o Edital nº 58, referente ao resultado dos recursos das inscrições, à homologação das inscrições após os recursos e a distribuição de candidatos por sala do concurso em epígrafe. Porto Alegre, 18 de dezembro de 2003. ELIEZER PACHECO Secretário Municipal de Administração MARIA DA GRAÇA MORÉS Coordenadora de Seleção e Ingresso águas no Litoral O primeiro boletim sobre a qualidade das águas do Litoral Norte para banho será divulgado hoje, às 11h15min, na Capital, pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). As amostras vêm sendo coletadas em 23 praias dos municípios de Torres, Arroio do Sal, Capão da Canoa, Xangri-lá, Osório, Imbé, Tramandaí, Cidreira, Balneário Pinhal e Santo Antônio da Patrulha. Até a primeira quinzena de março, a Fepam estará monitorando 83 pontos fixos nas regiões hidrográficas do Litoral, com 62 pontos de coleta (Litoral Norte, 30 pontos entre Torres e Cidreira; Litoral Médio, 27 pontos entre Cidreira e Rio Grande; e Litoral Sul, cinco pontos entre Rio Grande e Santa Vitória do Palmar); do Guaíba, com dez pontos; e do rio Uruguai, com 11 pontos de coleta. FRIO — Às vésperas do Natal, o sul do país registrou clima de inverno na manhã de ontem. A temperatura mínima na madrugada, na sede da Rede de Estações de Climatologia Urbana em São Leopoldo, foi de 11,3 graus, a menor desde 1987. Na Capital, a temperatura registrada foi de 10 graus e em Cambará do Sul, 3,9 graus centígrados. ERRATA A PROMOÇÃO DO CELULAR DA TIM SIEMENS A50 NO PLANO PÓS-PAGO POR R$ 99,04 OU 12X R$ 8,25 É VÁLIDA SOMENTE ATÉ 18.12.2003. TIM CELULAR S.A