A SITUAÇÃO DO NEGRO APÓS ABOLIÇÃO
JOÃO NUNES DA SILVA FILHO
RESUMO
Esse trabalho tem como objetivo analisar a vida do liberto ou ex-escravos, após
1888, como foi absorvido na sociedade e como foi utilizada a sua mão de obra.
Também estudaremos o que foi reservado para esses homens e mulheres no seu
cotidiano, lugar de moradia e visibilidade social.
Palavras-chave: Escravo. Liberdade. Sociedade.
ABSTRACT
This work aims to analyze the life of former slaves or freed after 1888, as it was
absorbed into the society and how it was used to its workforce. We will also study
what was reserved for those men and women in their daily life, place of residence
and social visibility.
Keywords: Freedom. Slavery. Society.
INTRODUÇÃO
Este trabalho tem o tema “A situação do negro após a abolição”. Mesmo
sendo trabalhado nas escolas e em todos os livros que se refere ao período de
Colonização do Brasil, se faz necessário analisar novas abordagens sobre o tema a
partir do momento que o Movimento Negro vem exigindo cada vez mais o espaço
negado historicamente a esse setor da sociedade no Brasil. Para elaborar esse
trabalho foi utilizada uma vasta bibliografia sobre a colonização, sobre o processo de
escravidão, e século o XIX no Brasil.
Compreender o processo de escravidão, é percebê-la como fruto de um
sistema político e econômico, caracterizado pelo surgimento dos Estados Nacionais
Europeus, e a acumulação primitiva de capital ocorrido no período histórico que
inicia-se no século XIV, na Inglaterra, e vai culminar com a política mercantil, onde a
necessidade do Estado é trazer riqueza para a nação.
E a escravidão é uma veia que vai alimentar as metrópoles, entre elas a
própria Inglaterra, que se colocando no século XIX, como a baluarte da causa
escravagista, tinha como pano de fundo o liberalismo econômico, onde permeia o
individualismo típico burguês, que visava o fim dos monopólios, liberdade econômica
e individual e mercados consumidores e fornecedores de matéria prima.
É lógico que não se pode compreender a escravidão, o processo de
resistência e a luta pela sua extinção, sem compreender os aspectos sociais e
ideológicos que vão permeando a sociedade nesses três séculos de escravismo.
A abolição da escravidão esta intimamente ligada a incompatibilidade do
sistema o mercantil, que já tinha sido abolido em alguns países da Europa através
das Revoluções burguesas. Essas ideias e práticas econômicas não poderiam
passar despercebidas pela sociedade brasileira.
O Brasil ao deixar de ser colônia portuguesa, continuou com o herdeiro da
família Bragança como Imperador do Brasil, e com ele, tudo o que representava a
Europa, posição hierárquica da sociedade, darwinismo social, o desejo de
embranquecimento do Brasil. Com a abolição da escravidão e a queda do Império,
ficou como legado das instituições europeias o preconceito racial. A história do
negro no Brasil da colônia a República, tem sido a negação da cidadania aos afrobrasileiros.
1 O PROCESSO DE COLONIZAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DA ESCRAVIDÃO NO
BRASIL
O descobrimento das terras brasileiras, não levou o Estado português a
se preocupar de imediato com sua colonização a partir do momento que Portugal
tinha como foco o comércio com as Índias e limitou-se apenas a expedições de
reconhecimento visando proteger as costas brasileiras do contrabando do pau
Brasil. Só que essas novas terras eram desejadas pelas nações que ficaram fora do
tratado de Tordesilhas estipulado e acordado pelo Papa a favor das duas nações
Ibéricas; Portugal e Espanha. Dessa forma, com medo da presença principalmente
da França em terras brasileiras o governo português resolveu ocupar parte do
território brasileiro. Dessa forma, o Rei D. João III, decidiu dividir essa terra em
capitanias e doá-las a donatários, nobres senhores que por serviços prestados a
Coroa tivesse condições de colonizá-la e fazê-las produzir (ANDRADE. 2001).
Dividido o território em capitanias, iniciou-se o processo de colonização, e
para que essa terra desse resultado satisfatório precisava-se de mão de obra
suficiente para empreender a plantação da cana de açúcar, produto disputado na
Europa. A princípio adotou-se a mão de obra escrava dos nativos, que foram
subjugados e incorporados ao processo de produção, só que por vários motivos e
entre eles o conhecimento da região, a escravização dos nativos tornou-se inviável,
além de fomentar mais tensão na região. Os nativos eram arredios, além de não
estarem acostumadas às atividades de produção sistemática, voltada a produção de
produtos para atender o comércio externo.
Dessa forma a solução encontrada para implementar a produção
açucareira, seria a mão de obra escrava africana, onde esses homens já possuía um
trabalho voltado para a agricultura, e poderia ser trazido em grande quantidade e a
preços baratos para serem vendidos aos grandes proprietários. (ANDRADE. 2001).
Nesse contexto o comercio triangular: Metrópoles, África, Colônia, vai transformar o
Brasil em um dos maiores produtores de cana de açúcar e vai sustentar por vários
séculos o tesouro português.
1.2 O Tráfico Negreiro e a Escravidão
Com a necessidade de um bom número de homens para fazer essa terra
produzir, abriu-se o caminho ao trafico negreiro que trouxe ao Brasil milhões de
africanos que aqui foram escravizados para fornecer a força de trabalho necessária
para o desenvolvimento da colônia. (MUNNANGA. 2006).
Implantado no Brasil o Sistema de Produção Escravista Colonial, foi
trazido para a Colônia, mão de obras da Nova Guiné, de Angola, de Moçambique
entre outras regiões africanas.
Os escravos estiveram presentes em todas as atividades desenvolvidas
na Colônia: plantações, serviços domésticos, construções de estradas, açougues,
comercio ambulantes, lojas, criações de gado, oficinas de sapateiros, ferreiros e
outras atividades. Trazidos para o Brasil em navios negreiros amontoados uns sobre
os outros, comendo farinha e carne seca, muitos, devido a escassez de alimentos, e
maus tratos, se rebelavam contra os traficantes sendo castigados ou mortos, isso
sem contar que, pela falta de higiene e alimentação e água, muitos morriam no
caminho. (ANDRADE. 2001)
Emília Viotti da Costa em seu livro da Senzala à Colônia descreve que:
Desde os primeiros tempos da Colônia existiam tensões entre senhores e
escravos. Negros fugidos, quilombos, levantes de escravos eram episódio
constante nos anais da sociedade desde o século XVI. A despeito de todos
os mecanismos de controle social cuidadosamente concebidos pelas
classes dominantes, elas nunca conseguiram eliminar aquelas formas de
protesto. (COSTA. 1982).
Para os escravos a fuga para os quilombos era a porta da liberta, os
quilombos eram aldeias, que ficavam nas florestas, lugares geralmente de difícil
acesso para dificultar a chegada dos capitães do mato, que os procuravam para
restituí-los a seu dono.
A sociedade colonial tinha como ponto relevante manter a paz e a
segurança como descreve Costa:
Rebeliões de escravos esbarravam na reprovação coletiva dos brancos. A
ética das classes dominantes a condenava e as instituições as reprimiam.
As cortes de justiça puniam com severidade o escravo fugido e a força
policial reprimia com violência as rebeliões dos Escravos. (COSTA. 1982).
Durante todo o Período Colonial a situação da escravidão não sofreu
alteração. Em fins do século XVIII, o Brasil era composto de 1,5 milhões de
habitantes, praticamente um quinto dessas pessoas viviam na Bahia, quase todas
concentradas em Salvador, nos engenhos e em pequenas cidades do Recôncavo
baiano. Apenas Salvador tinha de 60,000 habitantes, era a segunda maior cidade
do império português, perdendo apenas para Lisboa, a capital do Império Português.
A estimativa gira em torno de 100.000 habitantes na região, dos quais pelo menos
dois terço seriam considerados nessa época, negros e mulatos, fossem escravos ou
livres, (GRINBERG 2002).
Pode-se perceber como era grande o número de escravos na Colônia,
que se por um lado atendia as necessidades produtivas, por outro, levava a classe
dominante a viver com a eterna preocupação de uma revolta escrava, como ocorreu
na colônia francesa de São Domingos em 1791.
2 A CHEGADA DA CORTE AO BRASIL
A situação no Brasil começou a passar por grandes transformações a
partir da chegada da Corte Portuguesa no Brasil, em 1808, com a passagem da
Colônia, para a sede do Governo Português, mesmo assim, “mas foram
cuidadosamente preservada as relações de trabalho e mantido o sistema
escravocrata, considerado indispensável, a viga-mestra da produção agrícola”
(ANDRADE. 2001). Porém bem antes da chegada da família real ao Brasil a posição
da Inglaterra sobre o tráfico negreiro já havia sido mudado desde 1807, reprimindo o
tráfico, pressionando Portugal, e posteriormente o Brasil.
Pelo tratado de 1810, D. João VI havia permitido à Inglaterra o direito de
proibir o tráfico de escravos que se fizesse da África para o Brasil a partir de
territórios não português. A Inglaterra continuou em sua luta contra o tráfico, a ponto
de proibir todo o comercio negreiro ao Norte do Equador e de se achar com o direito
de entrar nos navios portugueses e brasileiros, em alto mar, a fim de impedir o
tráfico.
Mesmo constando no tratado, essa ação Inglesa feria a soberania dos
países, inclusive agora o Brasil.
Mediante a impossibilidade de impedir a ação inglesa, muitos traficantes
com medo de ser pego com o navio abarrotado de escravos, se livravam de ser
punidos pelos ingleses jogando sua carga ao mar. Tanto a prática inglesa quanto a
atrocidade dos comerciantes geraram um mal estar social abalando a opinião
pública, que exigia uma atitude, dando ensejo a uma conscientização da
necessidade da abolição imediata da do tráfico negreiro e de uma gradativa
campanha pela libertação dos escravos, “a abolição”.
Com a organização do comércio internacional após 1815, período em que
Napoleão Bonaparte foi derrotado e a Europa pode retomar sua política econômica,
o Brasil teve que se adequar a sua nova posição de Nação independente, deveria
negociar com as grandes potencias. Nesse contexto o centro dinâmico da economia
nacional deixa de ser a estagnada economia do Nordeste açucareiro e passa para o
Centro-Sul com a introdução do café. (KOWARICK. 1987).
Porém o café precisava de mão de obra abundante, e teve como
consequencia imediata o aumento do tráfico, nas regiões cafeeiras.
Porém no
processo de reconhecimento da Independência, uma das exigências da Inglaterra
era a extinção do tráfico negreiro, que deveria ser de imediato. Para manter um
equilíbrio interno e externo em 1831 foi aprovada a lei que proibia o tráfico de
escravos, porém na prática não era cumprida. (ANDRADE. 2001).
Para pressionar o Brasil, a Inglaterra em 1845 aprovou a lei Bill Aberdeen,
onde autorizavam os navios ingleses a apreender qualquer navio brasileiro que
estivesse transportando escravos. Como a pressão inglesa tornara-se uma
constante, para evitar problema diplomático e desrespeito a nossa soberania foi
aprovada pelo parlamento brasileiro a lei Eusébio de Queiroz, em 1850. O próprio
parlamento brasileiro extinguia o trafico de escravos, tornando o contrabandista fora
da lei e sujeito a prisão (ANDRADE.2001).
Emilia Viotti, analisa a lei de 1850, argumenta que:
A interrupção do tráfico em 1850 acelerou o processo de latinização e
desafricanização da população escrava, favorecendo a sua assimilação,
desenvolvendo novas formas de sociabilidade que permitiram maior
solidariedade entre os escravos e reduziram, embora sem eliminá-las de
todo, as rivalidades que tinham existido entre escravos de diferentes
“nações”.( COSTA. 1982).
Para Costa a lei de 1850, foi importante na medida em que “elevou o
preço dos escravos, chegado em certos casos a valer seis vezes o seu valor inicial”;
levando a declinar a venda de escravos, fazendo com que os fazendeiros
buscassem novas possibilidades. A primeira medida foi à compra dos escravos das
áreas do Nordeste, já que essa região contava com um grande contingente de mão
de obra pobre, para o cultivo da terra. O segundo foi o deslocamento da população
de escravos da área urbana para a rural e dos rurais menos produtivos para os
cafezais, e a terceira, foi programar uma política de imigração de colonos europeus,
para substituir a mão de obra escrava.(COSTA.1982).
No entanto, a escravidão se fazia presente no Brasil e a luta pela
liberdade dos escravos era o ideal conclamado pelos abolicionistas, pelos
intelectuais e pela própria resistência escrava, levando a promulgação da Lei do Rio
Branco em 1871, chamada lei do ventre livre no qual o escravo nascido nesse dia
em diante ficaria com o seu senhor até os oito anos de idade e depois seria livre, e o
senhor receberia uma indenização de
(ANDRADE. 2001).
seiscentos contos de réis do governo.
2.1 A Situação Dos Libertos Após 13 de Maio de 1888.
Foi um engano acreditar que com a extinção do tráfico dos escravos,
estava resolvida a situação da escravidão. A participação dos abolicionistas surge
como um instrumento de luta entre classe e segmento de classe. Os abolicionistas
pertenciam à classe média urbana, eram médicos, engenheiros, industriais,
professores, advogados, jornalistas, escritores, artistas e políticos profissionais.
Porem não havia unanimidade de pensamento, geralmente os representantes da
média e alta burguesia mantinham-se dentro dos limites da legalidade, buscando
soluções por vias parlamentares. (COSTA. 1982).
Costa chama a atenção que:
Se houve pretos e mulatos que se distinguiram nas fileiras do abolicionismo,
foram também numerosos os que defenderam a escravidão ou
permaneceram indiferente à causa da abolição O abolicionismo não se
definiu em termos puramente raciais. Houve muito preto que não foi
abolicionista, e paradoxalmente, fervoroso líderes abolicionistas brancos,
como Nabuco, não eram isentos de preconceito racial. (COSTA. 1982).
Na década de 60, as ideias abolicionistas era um ponto central de grande
divulgação por pessoas conscientes, oriundas das classes dominantes, que
passaram a defender de público a causa abolicionista, levando velhos políticos a
compreenderem que mesmo a escravidão tendo apoio no direito civil, mas não tinha
apoio no direito natural, ela era legal mas não legítima. Essa discussão serviu para
despertar em alguns segmentos da sociedade, o sentimento de que a escravidão “...
era uma mancha que enodoava a sociedade e o Estado brasileiro” (ANDRADE.
2001).
Porém, se o abolicionismo ganhou adeptos, foi na área urbana, pois na
rural ou contou com a indiferença dos proprietários de terra ou contou com a sua
oposição organizada. Mesmo assim, em 1885, foi promulgada mais uma lei a favor
dos escravos, a lei do sexagenário, determinando o fim das chibatadas e a
libertação dos escravos a partir de sessenta e cinco anos. (COSTA. 1982)
Na medida em que novos setores da sociedade abraçavam a causa
abolicionista, os políticos e os partidos descobriram na abolição uma forma de usá-la
na luta pelo poder.
Costa justifica a adesão de alguns políticos da seguinte forma:
Também os intelectuais do período encontraram na campanha
abolicionistas novas fontes de inspiração que lhe garantiam uma atitude
certa entre as populações urbanas. Uma vez convertida em bandeira
política, a emancipação passou a depender do jogo dos partidos, como bem
assinalou Paula Beiguelman. É preciso lembrar, no entanto, que a questão
só se tornou política porque setores da população já se interessavam por
ela, antes mesmo que os políticos a inscrevessem em sua plataforma
(COSTA. 1982).
A popularidade crescente da campanha abolicionista fez com que os
políticos procurassem fazer da emancipação a sua bandeira. Uma vez no âmbito
parlamentar a ideia da abolição tomou forma, passando a ser vista como uma
instituição condenada a desaparecer. No processo da abolição a propaganda
ideológica e a ação parlamentar reforçaram-se mutuamente, mas o que contou
como um peso a ser considerado foi às rebeliões das senzalas, uma vez que a
desorganização da economia prejudicava os fazendeiros. Mesmo não sendo as
rebeliões nas senzalas o fator determinante, pois sempre houve sublevações nas
fazendas, mas agora ecoava na sociedade de forma diferente. Como a melhor saída
para evitar rupturas sociais, a 13 de maio de 1888, foi promulgada a lei Áurea
representando toda uma luta que permeou três séculos.
A apropriação da força de trabalho dos homens e mulheres foi um longo
do processo na formação do sistema capitalista. Essa apropriação se deu de forma
cruel, subjugando o trabalhador, de maneira que esse se torne um ser livre e
expropriado, e que como única alternativa, será submeter-se ao capital. Em outras
palavras, é necessário que haja a reprodução e ampliação de uma relação social
baseada na exploração da força de trabalho (KOWARICK, 1987).
Contudo, submeter às pessoas a vender sua força de trabalho não foi
um processo histórico de curta duração, mas de longa duração. Na Europa a
formação de um mercado de mão de obra livre foi resultado da desarticulação dos
camponeses, que remontou ao século XIV na Inglaterra através dos cercamentos,
que levou a expulsão do camponeses a cidade, desapropriado dos seus meios de
produção. Dessa forma foram destruídas as formas autônomas de subsistência,
impedindo de todas as formas que o homem que trabalhava na terra, mas não era
possuidor da mesma, fossem impossibilitados de possuí-las e também dos
instrumentos produtivos, retirando do trabalhador o controle sobre o processo
produtivo, quebrando as relações sociais de produção vigente e incorporando esses
homens e mulheres ao novo sistema vigente o capitalismo (KOWARICK. 1987).
Mas só a violência não seria suficiente para incorporar o homem ao novo
sistema, precisavam utilizar outros mecanismos para que o indivíduo despossuído
dos meios materiais de vida não só precisassem, mas também estivessem disposto
a trabalhar para outro, para tanto seria necessário um mecanismo de cunho cultural.
(KOWARICK. 1987). Sabe-se que na Europa o processo de mão de obra proletária
da massa camponesa foi através de leis rigorosas e severas, onde o sistema torna
as vítimas os “camponeses” em vagabundos, e o trabalhador tem que se submeter
às novas exigências do sistema. (KOWARICK. 1987).
Mas no Brasil não tínhamos uma sociedade aldeã, enraizada, com
seus usos e costumes, detentora de seu instrumento de trabalho e da posse do
usufruto da terra, mas escravos, homens que até o final do século XIX, não
passavam de bens. Nesse contexto, a universalização do trabalho livre no Brasil,
encontrou um imenso contingente.
“quem não tivesse sido escravo nem senhor”, não havia passado pela
“escola do trabalho”. Dessa forma na sociedade brasileira, onde o trabalho
era atividade para os escravos, para os livres e pobres trabalhar para
alguém significava a forma mais aviltada de existência. Essa visibilidade
decorreu das marcas deixadas pelo sistema colonial escravista, onde no
mundo colonial a superposição da escravidão ao regime estamental
acarretou uma degradação extrema do trabalho mecânico, a noção de
trabalho se aplicava às tarefas mecânicas, ao labor, ao mando, significando
de uma forma ou de outra, a perda da dignidade social e da liberdade
(KOWARICK. 1987).
Esse tipo de mentalidade levou ao longo dos séculos, a crescer uma
massa de indivíduos de várias origens e matrizes sociais que não se transformaram
em força de trabalho, já que a produção disciplinar e reguladora foi levada adiante
pelos escravos como disse Kowarick.
Com o fim da escravidão a mão de obra não foi substituída pela
utilização dos homens livres nacionais, pois essa mão de obra não havia
historicamente ingressado nas fileiras do trabalho disciplinado e regular. É claro que
essa situação variou de uma região para outra no Brasil, onde cada província
encontrou caminhos diversos para solucionar o problema do trabalho.
Quando a abolição tornou-se um processo irreversível, como é o caso
de São Paulo, onde a expansão cafeeira foi desenvolvida pela a mão de obra
escrava até a abolição, posteriormente, a elite vai ver a mão de obra livre como
acessória e intermitente no processo produtivo, pois eles eram vistos pelos
produtores de café como vadios, carga inútil, desclassificados para o trabalho,
deixando de utilizar a mão de obra nacional, para utilizar a mão de obra dos
imigrantes italianos, espanhóis, português e japonês. Essa mão de obra,
previamente expropriadas, estava disposta a submeter-se à disciplina do trabalho.
Esses imigrantes foram canalizados para as regiões mais dinâmicas do
café e constituíram-se na maior parte do proletariado que operaram as máquinas da
nascente e próspera indústria de São Paulo (KOWARICK. 1987).
Mesmo com o rápido processo de expansão econômica do café, os
produtores sempre contaram com uma larga oferta de braços, que veio
particularmente da mão de obra que historicamente havia se acumulado a margem
da economia, sendo adicionada, após 1888.
Os libertos formaram uma massa
desraigada, que não foi integrada no processo produtivo até 1930, quando a
economia viria a apresentar maior grau de desenvolvimento e diversificação.
(KOWARICK. 1987).
Quanto à categoria dos livres e libertos que não participaram do trabalho
disciplinado e regular nas fazendas de café até 1888, depois dessa época, só foram
incorporados nas áreas de cultivo para onde o imigrante não se dirigia. Durante a
escravidão esteve presentes onde o cativo, pelo risco de fuga ou perigos inerentes a
certas atividades eram pouco utilizado, tais como: transporte, aberturas e
conservação de estradas, obras públicas.
Quantos aos escravos que permaneceram nas plantações de cana de
açúcar tornaram-se trabalhadores rurais ou foram transformados em moradores. Os
salários sempre foram baixos na indústria do açúcar, mas os moradores somavam a
seus poucos salários, a cultura de subsistência, mesmo correndo o risco de quando
os proprietários de terra se aborrecessem os expulsassem de suas terras.
Não havendo nenhuma assistência do governo ou da Igreja ou de
qualquer instituição, nem mesmo dos abolicionistas que não tiveram a preocupação
em prepará-los para uma organização da vida ou do trabalho, os libertos tornaramse mão de obra barata, excluídos da sociedade. Dessa forma, percebe-se que o
debate em torno da abolição, estava mais próximo ao campo humanístico cristão,
devido as torturas impetradas aos escravos, inclusive por sermos uma nação que
tardou na abolição da escravidão, trazendo aos olhos dos europeus, um sentido de
barbárie.
O governo brasileiro mais uma vez excluiu os libertos da cidadania não
teve força política, nem tão pouco interesse em distribuir terras para prender esses
homens a um trabalho que lhes dessem condições de sobrevivência, tornando-os
cidadãos ativos. Por outro lado, largado sem rumo, muitos deles se negava a
permanecerem nas fazendas dos seus antigos senhores em troca de um prato de
comida. Mas mesmo como livres, os negros tiveram grandes dificuldades em saírem
das fazendas, devido aos senhores se utilizarem da função de tutores das crianças
libertas.
Houve uma grande resistência dos recém-libertos, mas alguns optaram
em viver nas antigas fazendas com os seus antigos senhores, para não se
afastarem de sua prole. Na prática muitos senhores burlaram o sistema, mantendo
em suas fazendas as crianças argumentando a impossibilidade de ser criadas pelos
pais. Esse foi um dos expedientes utilizados pelos latifundiários para manter em
suas fazendas os escravos que agora eram homens livre.
Nesse meio tempo a metas para ganhar tempo para a transição da mão
de obra escrava para assalariada seria sujeitar os libertos aos caprichos dos mais
abastados em troca do mínimo para sua sobrevivência. Os libertos iniciaram sua
transferência para áreas afastadas das cidades e dos engenhos e usinas, surgindo
os bairros pobres onde ninguém queria morar, os chamados bairros africanos, que
deram lugar posteriormente as favelas e dali saiam à mão de obra barata para
trabalhar em atividades que outros trabalhadores não aceitavam. As negras
passaram a exercer as atividades domésticas, cozinheiras, lavadeiras, serviam as
casas e aos maridos e filhos das mulheres ricas, e os negros serviam nos trabalhos
pesados do cotidiano.
Estudos recentes dão conta da existência de uma enorme gama de
arranjos de trabalho, experimentados por homens pobres, livres forros. Arranjos os
mais
diversos
como:
carpinteiros,
marceneiros,
vendedores,
pequenos
comerciantes, indicando um modo de vida autônomo, fruto do desejo de ser um
homem livre.
O negro mesmo sendo colocado no ostracismo social, ele formou junto
com o branco e o índio o caudilho étnico do povo brasileiro. Com sua contribuição na
gastronomia, na religiosidade, no seu ritmo musical, em sua tradição trazida no
fundo de sua alma, repassaram em suas conversas do dia a dia, e suas favelas,
tendem a apreender os modos de vida da cidade, onde não podem plantar. O Afrobrasileiro interiorizou sua cultura mesmo em retalhos, anos longos séculos de
escravidão (RIBEIRO. 2000) Mas da escravidão restou a discriminação racial, e
dificuldade do negro ter o mínimo de condições de tornar-se um cidadão ativo. A
integração do ex- escravos na sociedade brasileira não aconteceram eles formaram
um bando de homens e mulheres pobres e sem assistência do Estado. Não foi
criado nenhum projeto para tornar o liberto cidadão, com possibilidade de acesso a
propriedade da terra.
Após a abolição não houve nenhuma assistência do governo ou da
Igreja ou de qualquer instituição, nem mesmo os abolicionista tiveram preocupação
em prepará-los para uma organização da vida ou do trabalho. A preocupação pelo
escravo se dava no campo humanístico cristão, devido às torturas impetradas aos
escravos, como também em relação da falta de mão de obra que iria dificultar o
processo de produção em meio à transição da mão de obra escrava a assalariada.
Apesar de ter sido cogitado vários projetos para ser aplicados aos trabalhadores
após a abolição, mas nenhum efetivamente foi colocado em prática.
Sendo grande parte da população brasileira de negros ou mestiços,
tentar embranquecer a população era fundamental, pois o número da população
negra era bem maior que a população branca, a migração também teve esse
propósito, já que esse embranquecimento, os negros ficavam ainda mais
marginalizados e discriminados pela sociedade. Para Evaristo de Morais “o escravo
em regras não ia para longe, retirava-se às vezes somente da fazenda em que
sofrera coações e rigores do cativeiro; fugiam penas da senzala, que tão dolorosas
recordações lhe traziam, dirigia-se a outra fazenda a procura de quem contratasse
seus serviços”.
Todo processo orientava-se não no sentido de tornar o liberto em
trabalhador livre, mas sim de mudar a organização do trabalho para substituir o
negro por trabalhador branco, nesse processo o negro continuou a ser usado como
peça de exploração, não como propriedade, mais como classe dominada, obrigado a
se sujeitar aos caprichos dos mais abastados. Com o passar dos anos o negro se
transfere aos das casas dos seus antigos senhores para formar novos bairros, onde
ninguém mais queria morar, os chamados bairros africanos, que deram lugar
posteriormente as favelas e dali saiam à mão de obra barata para trabalhar nas
mesmas atividades. As negras eram cozinheiras, lavadeiras, serviam as casas e aos
maridos e filhos das mulheres ricas, os negros serviam nos trabalhos pesados do
cotidiano.
Estudos recentes dão conta da existência de uma enorme gama de
arranjos de trabalhos, cotidianamente experimentados por homens pobres livres e
forros. Arranjos dos mais diversos como: carpinteiros, marceneiros, vendedores,
pequenos comerciantes, indicando um modo de vida autônomo, imbuído num desejo
de liberdade (MOURA 1998).
Com todas as restrições, o afro-brasileiro, já fazia parte dessa nação,
trazendo em sua memória sua tradição, seus mitos, sua religiosidade, sua culinária,
seu jeito de vestir, suas danças, e batuques, onde através da oralidade era
transmitida tanto aos seus irmãos de cor, quanto ao senhorzinho e sinhazinhas das
grandes fazendas, criando esse caudilho cultural brasileiro.
Reservado a eles lugares longe das cidades, foram formando bairros
pobres conhecidos hoje como favelas. E coube também a eles a marginalização e o
preconceito
3 O RACISMO INSTITUCIONAL
Com a abolição a cidadania seria como vimos, para poucos, e logo essa
larga faixa da sociedade estariam isoladas, herdeira da escravidão. largas faixas da
população herdeiras da escravidão. Alei Áurea, não priorizou uma política social de
amparo a esses grupos sociais que, sem aprendizado necessário ou a experiência
nas
cidades, não dispunham das ferramentas para competir com igualdade de
condições com os trabalhadores nacionais livres, ou mesmo com as populações
imigrantes
que
traziam
consigo
suas
especializações
e
seus
hábitos.(SCHWARCZ.2012).
Agora estavam em alta às teorias racistas, que persistirá até os anos
1930, essas teorias caiam como um fardo pesado, condicionado pelos modelos
deterministas de interpretação social, que não só estabeleciam hierarquias entre as
raças como condenavam a mestiçagem existente no país. Segundo esse modelo o
insucesso profissional ou social de negros e ex-escravos estaria na ciência, ou
melhor, na raça, e não nas condições de vida ou no passado imediato. Essas teorias
trouxe como conseqüência o afastamento dos debates pós-abolição no tocante a
questão da cidadania e da igualdade em nome das razões e argumentos da biologia.
“A ciência naturalizava a história e transformava hierarquias sociais em dados
imutáveis”. (SCHWARCZ. 2012).
Esquecendo-se do passado escravagista, destacava-se a inferioridade
presente no componente negro e mestiço de nossa população e ao mesmo tempo
tentava-se escamotear o passado escravocrata e sua influencia na conjuntura do
país. Nesse processo impunha-se uma espécie de cidadão de segunda classe, que
poderiam ser identificados e localizados na realidade sertaneja, também nos
“cortiços”, onde se aglomeravam todo tipo de população tão distinta, em sua cultura,
etnia, religião e pobreza (SCHWARC. 2012).
Nas áreas rurais os libertos misturavam-se à população mais pobre,
construindo a imagem de País mestiçado, tão comentado quanto criticado pelas
teorias raciais do início do século XX.
Trabalhadores negros de alguma forma se misturavam à população
camponesa e aderiam ao modo de vida caipira e cabocla do interior de São Paulo.
Também participaram na produção agrícola das fazendas de Minas Gerais, assim
como, na economia açucareira do Nordeste, e na cultura do algodão de uma
maneira geral.
Assim, na série de representações acerca do elemento nacional convivia
muitas vezes de forma conflituosa. Mesmo algumas teorias destacando a apatia e a
degeneração dos mestiços, no entanto vários viajantes observou nessa forma de
vida um modo puro e caipira, imagem que vai se contrapor aos sanitaristas, que
viam neles a imagem de um Brasil doente e decaído. É desse período a
contraposição entre a ideia mestiça corrompida – exemplo dos modelos de
darwinismo racial – representado na obra de Monteiro Lobato, com a representação
do Jeca Tatu, onde Lobato o descreve como um caboclo que “continuava de
cócoras” e alheio a qualquer mudança. (SCHWARCS. 2012).
Nessa mesma época, Rui Barbosa proferiu uma palestra sobre “A
questão social no Brasil”, e partindo da caricatura do Jeca, para analisar a sociedade
brasileira de uma maneira mais ampla.
Em sua fala, questionou o seguinte :
Quem afinal seria o povo brasileiro? Aquele caboclo sempre agachado e
cujo voto podia ser comprado por um trago no bar, ou um rolo de fumo, ou o
senhor da elite, que lia em francês, fuma cigarro e ia aos teatros e ópera
italiana? (LIMA. 2011).
Esses foram os grandes debates políticos após a abolição até a
Revolução de 1930. O grande problema é que o País convivia com duas situações:
edifícios altos, largas avenidas, cafés, automóveis e do outro lado, casa de pau a
pique, mocambos nordestinos ou palhoças ribeirinhas. A República não se
preocupou em mudar em nada o status dos libertos, ao contrário, a 19 de novembro
de 1889 é decretado a qualificação eleitoral, concedendo o título de eleitores “a
todos cidadãos brasileiros no gozo de seus direitos civis e políticos, que soubessem
ler e escrever.” Com a promulgação da Constituição de 1891, manteve a exigência
da alfabetização para a cidadania política, representando nesse período a proporção
para mais ou menos 2% nesse período e essa proporção não ultrapassou para 5%
na vigência da Constituição de 1891.(SCHWARCZ.2012)
A Constituição Republicana quanto a Monárquica, optou por uma
definição “desenraizada” da cidadania. A crescente influência de teorias científicas
racistas no pensamento social brasileiro e no uso cotidiano da linguagem racial,
ratificou a hierarquização e definiu o lugar no negro na sociedade.
Por outro lado a imagem do ócio e da preguiça associou-se rapidamente
aos ex-escravos e libertos. Vale apenas descrever que algumas famílias de negros
durante o Império, conheceram certa ascensão cultural e econômica, após a
abolição viram-se todos nivelados aos libertos, ex-escravos, africanos.
Mas também esses segmentos sociais e étnicos logo após a abolição da
escravatura, os negros se apegaram a certos objetos, cuja proibição de uso
simbolizava a ausência de liberdade. Com suas economias esses homens e
mulheres logo se apressaram a comprar sapatos, como ícones de liberdade. Mas o
resultado mostrou-se desapontadores, desacostumados ao uso dos sapatos, os
novos fregueses rapidamente retiraram os sapatos dos pés, passando a carregar
seus pares como troféus, não nos pés mãos nos ombros. (SCHWARCZ. 2012)
CONCLUSÃO
Sempre que se fala na libertação dos escravos como consequência da Lei
Áurea, e logo se minimiza a importância da promulgação da Lei. Como foi descrito
nas páginas anteriores, a lei foi a culminância de uma situação que não poderia
perdurar. Primeiro pelas pressões externas, não só pela política inglesa, que atingiu
de forma irrefutável por diversas vezes a soberania do Brasil, mas pela própria
inadequação do sistema que era visto pelos europeus, própria de uma nação
incivilizada. Apesar de uma elite rural, em nenhum momento desejar abrir mão de
seu patrimônio, o “escravo”, as novas forças ideológicas, forçou uma boa parte do
segmento na nação brasileira a aderir a causa escravagista. A lei se tardou, mas
veio legitimar a, perda da propriedade dos senhores sobre esses homens e
mulheres, e agora mesmo que imbuído de uma série de artimanhas para manter o
liberto em suas terras, não tinha mais o poder de retê-los.
Quanto a posição alcançada pelo liberto após a lei, foi de um breve
esquecimento das elites, dos séculos de labutas desses homens e mulheres para
fazer surgir essa nação. A cidadania de fato e de direito não foi alcançada, de
imediato a República obtida em 1889, antes mesmo de ser promulgada a
Constituição Republicana de 1891, o direito ao voto, de ser um cidadão ativo, já
havia sido negado, quando o parâmetro para ser eleitor, seria saber ler e escrever.
Dessa forma, o que restou aos libertos, foi à mobilidade como forma de liberdade,
buscando de um lado a outros trabalhos, concorrendo com os imigrantes e homens
livres. Dessa forma surgem bairros ricos e subúrbios miseráveis, e a classificação
dos cidadãos, além do estigma da cor.
REFERÊNCIAS
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Ática. 2001.
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SCHWARCZ. Lilia Moritz. História do Brasil Nação. 1808-2010: a abertura para o
mundo -1889-1930. V.3, Rio de Janeiro. Editora Objetiva. 2012.
MUNANGA, kabengele e Lino Gomes, Nilma. O negro no Brasil Hoje. São Paulo.
Globo Editora. 2006.
PAPALI. Maria Aparecida C.R. Escravos, libertos e órfãos: a construção da
liberdade em Taubaté(1871-1895). São Paulo. Annablume: Fapesp.2003.
QUEROZ, Suely R. Reis de .A abolição da escravidão. São Paulo. Ed brasiliense,
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QUINTAS, Fátima(Org.). A Civilização do açúcar. Recife. Sebrae. Fundação
Gilberto Freyre. 2007.
RIBEIRO, Darcy. O povo Brasileiro: A Formação e o Sentido do Brasil. São Paulo
.Companhia das Letras.1995.
SILVA, Leonardo Dantas. O Recife: Imagens da cidade sereia. Recife. Prefeitura
da cidade do Recife, Comunigraf Editora.1998.
ANEXOS
ANEXO A – NEGRA COM CRIANÇA PRESA AS COSTAS. FOTÓGRAFO NÃO
IDENTIFICADO. BAHIA, 1870.
Fonte: www.historiadabahia.com.br/salvador. acesso em 25/05/2013.
ANEXO B – IMAGEM DE NEGROS SERVINDO AOS ARREDORES DO PALÁCIO.
Fonte: http://www.gogle.com.br/imgres acesso em 25/05/2013.
ANEXO C - IMAGENS DE NEGROS NUM MOMENTO DE CONVERSA.
Fonte: Historiadopovonegro.wordpress.com acesso em 25/05/2013.
ANEXO D – IMAGENS VARIADAS DE NEGROS
Fonte: http://www.google.com.br/url acesso em 25/05/2013.
ANEXO E – NEGRAS COMERCIALIZANDO PORTA A PORTA FIGURA DE
DEBRET.
Fonte: Http://blogilustratus.blogspot.com acesso em 25/05/2013.
ANEXO F – FIGURA DO NEGRO SENDO TORTURADO.
Fonte: Historiamaneco.blogpot.com acesso em 25/05/2013.
ANEXO G – FIGURA DE NEGROS TRABALHANDO NO COMÉRCIO.
Fonte: Http://Panelalabrasil.blogspot.com acesso em 25/05/2013.