BOLETIM DA CNMA
número 04
10 a 17 de Agosto
2007
São Luís realiza conferência
municipal na próxima semana
Tema é Descentralização e Gestão Municipal do Meio Ambiente
A
cidade de São Luís
(MA) realiza, nos
dias 16 e 17 de agosto, a
I Conferência Municipal
de Meio Ambiente, promovida pela prefeitura da
cidade e Instituto Municipal de Controle Ambiental
(IMCA). Na ocasião, serão
eleitos os delegados para
a Conferência Estadual.
Também serão formuladas e eleitas propostas
para a Política Municipal de Meio
Ambiente, bem como escolhidos
os nove membros da sociedade
civil que farão parte do Conselho
Municipal de Meio Ambiente.
O tema central da conferência é “Descentralização e Gestão
Municipal do Meio Ambiente”,
sendo que os sub-temas são
“Assentamentos
Irregulares
– causas e conseqüências no
meio urbano” e “As Mudanças Climáticas e a Importância da Educação Ambiental”.
Legislação
O presidente do IMCA, Antonio Fernandes Cavalcanti Junior,
informa que até o início do evento a Câmara de vereadores deve
votar o Projeto de Lei que transforma o Instituto em Secretaria
Municipal de Meio Ambiente.
Ele lembra que este é mais um
passo para o estabelecimento de
uma legislação ambiental forte
em São Luís.
Expectativa da organização
é reunir mais de mil pessoas nos
dois dias de evento
Em dezembro de 2006 foram
instituídas quatro leis nesta área:
a que regulamenta o Fundo Socioambiental Municipal, a que institui
o Licenciamento Ambiental; a que
cria a Política Municipal de Meio
Ambiente e a que regulamenta
o Conselho Municipal de Meio
Ambiente. Em 2008 o município
inicia a capacitação de gestores
nos 150 municípios do Estado.
A conferência tem início na
quinta-feira (16) à noite, no Centro de Convenções Pedro Neiva de
Santana, com aprovação de regulamento interno e palestra sobre
o tema central. Na sexta (17), o
evento conta com a presença de representantes da Agenda 21 no Ministério do Meio Ambiente. O articulador da III CNMA para o Nordeste, Paulo Lima, também estará
no encontro. Outras informações
no site www.saoluis.ma.gov.br/
meioambiente/cmma.
Giro pelos estados
• DF - Está agendada para a próxima segunda-feira,13, reunião
com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente,
Cássio Taniguch. Durante o encontro, o coordenador executivo
da conferência, Geraldo Abreu,
farão a apresentação da CNMA
e pretendem acertar o envolvimento do governo distrital no
processo. A renião será às 11h, no
Ministério do Meio Ambiente.
• SC - Santa Catarina terá
oito conferências regionais
do meio ambiente. A COE já
está formada e é composta
por 14 entidades. O próximo
encontro da COE ocorre dia
14, em Florianópolis, na sede
do Ibama.
• MT - Na próxima segunda-feira,
13, o Ibama do Mato Grosso e a
Secretaria Estadual de Meio Ambiente realizam nova reunião para
a rearticulação da COE. Na pauta,
a definição dos membros da COE,
do calendário das 15 conferências
regionais e a confirmação da data
da etapa estadual, agendada para
21 a 23 de novembro. O encontro
será no auditório do Parque Massairo Okamura, às 14h.
• ES - A primeira reunião
preparatória para a III Conferência Estadual do Meio
Ambiente do Espírito Santo
será dia 22 de agosto, às 9h,
na sede do Ibama.
• MG - Em Belo Horizonte, a COE
se reúne dia 21, às 9h, na sede do
Conselho Regional de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia (CREA/
Versão infanto-juvenil será em novembro de 2008
A III Conferência
Nacional Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente
(CNIJMA) será realizada em novembro
de 2008. Com o tema
“Mudanças ambientais
globais” crianças e
adolescentes de todo o
país, estudantes com
idades entre 11 e 14
anos, representantes
de comunidades quilombolas, indígenas e
de assentamentos
rurais debaterão sobre
uma das principais
preocupações ambientais do planeta.
Em função do tema
geral, foram selecionados os subtemas que
serão abordados também nas conferências
estaduais, escolas e co-
Primeiras edições
mobilizaram cerca de
26 mil escolas
munidades. São eles: Clima,
Água, Biodiversidade, Produção e consumo e Energia.
A versão da Conferência
Infanto-Juvenil é coordenada pelo Ministério da
Educação - MEC, através
da Coordenação Geral
de Educação Ambiental
(CGEA) em parceria
com o Ministério do
Meio Ambiente (MMA).
As duas edições anteriores foram realizadas em
2003 e 2006, respectivamente, e mobilizaram 26
mil escolas e cerca de 8
milhões de pessoas.
PARA ENTENDER AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
O que é IPCC?
Essas quatro letras,
IPCC, correspondem
às iniciais de Intergovernmental Panel
on Climate Change,
que quer dizer Painel
Intergovernamental
para a Mudança de
Clima. Esse é o nome
do órgão das Nações
Unidas responsável
por produzir informações científicas sobre
mudanças climáticas
em três relatórios que
são divulgados periodicamente , desde
1988. Esses documentos são baseados na
revisão de pesquisas
de 2500 cientistas de
todo o mundo.
O IPCC está organizado em três grupos de
trabalho. O Grupo I se
concentra no tema clima.
O Grupo II trata dos impactos das mudanças de
clima e possíveis soluções.
E o Grupo III estuda as
dimensões econômicas e
sociais dos efeitos da mudança climática.
Desde a sua criação, o
IPCC já divulgou quatro grandes relatórios.
O primeiro em 1990, o
segundo em 1995 (que
deu origem ao Protocolo de Kyoto, que prevê
limites para a emissão
de gases de efeito estufa) e o terceiro em
2001.
O quarto relatório,
apresentado em 2007,
foi o mais enfático deles, por ser o primeiro
a afirmar, com 90% de
certeza, que o aquecimento global é provocado pelas ações humanas. Mais informações
podem ser obtidas no
endereço: www.ipcc.ch
Conferência é
apresentada
em seminário
do PNMA
A III CNMA foi
apresentada durante o I Seminário do
PNMA sobre Licenciamento Ambiental,
realizado de 7 a 9 de
agosto, em Brasília.
Na ocasião, o coordenador executivo da
CNMA, Geraldo Vitor
de Abreu destacou a
importância da conferência no processo
de elaboração de políticas públicas para
o País e convocou
todos os participantes
a contribuirem com
esta nova etapa.
O PNMA atua na
melhoria da qualidade ambiental no País
através do incentivo à
gestão integrada dos
recursos naturais e
do fortalecimento das
instituições que compõem o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).
O seminário tem o
objetivo de identificar
avanços no licenciamento ambiental no
Brasil e definir estratégias de ação para
a terceira etapa do
Programa. O evento
está sendo realizado
no auditório do Conselho Federal de Contabilidade.
Expediente:
Coordenação da III CNMA: Hamilton Pereira (Secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental), Pedro
Ivo Batista (Diretor de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental) e Geraldo Vitor de Abreu (Coordenador Executivo)
Equipe de comunicação: Christiane Telles, Gisele Teixeira, Suzane Durães
Contato: [email protected] e (61) 3317.1067
www.mma.gov.br/conferencianacional