Estado do Piauí
Tribunal de Contas
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – SEGUNDA CÂMARA
PRESTAÇÕES DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
Período de Julgamento: 08/06/2004 a 08/06/2012
PROCESSO
(TC-O/TC-E)
ÓRGÃO
21.163
2003
Unidade Mista de Saúde de Joaquim Pires-PI
7.943
2000
Unidade Mista de Saúde de Joaquim Pires-PI
7.700
2001
Unidade Mista de Saúde de Bom Princípio-PI
5.124
2000
Unidade Mista de Saúde de Bom Princípio-PI
4.963
2001
Unidade Mista de Saúde Faustino Vitalino de Oliveira,
em Flores-PI
4.963
2001
4.963
2001
Unidade Mista de Saúde Faustino Vitalino de Oliveira,
em Flores-PI
Unidade Mista de Saúde Faustino Vitalino de Oliveira,
em Flores-PI
4.855
2001
Unidade Mista de Saúde de Matias Olímpio-PI
16.405
1998
24.272
2003
3.939
2001
21.082
2003
12.260
2002
Associação Comunitária Produtores Rurais, Localidade
Peixe
Hospital Estadual Marcolino Barbosa Ribeiro, em São
Pedro do Piauí-PI
Unidade Mista de Saúde Senador Dirceu Arcoverde Caracol – PI
Hospital Estadual Nossa Senhora do Livramento, em
José de Freitas-PI
Hospital Regional Dirceu Arcoverde, em Urucuí-PI
Tribunal de Contas do Estado – Segunda Câmara
RESPONSÁVEL
EXERC.
ACÓRDÃO
SESSÃO
Valciro Cardoso dos Santos
(CPF – 863.300.554-91)
Paulo Roberto de Ibiapina Brito
(CPF – 306.208.643-20)
Valdir Almeida Matos
(CPF – 064.378.852-20)
Valdir Almeida Matos
(CPF – 064.378.852-20)
Genival Joaquim de Moura
(fevereiro e março/01)
(CPF – 416.755.923-49)
Noé Rodrigues de Oliveira
(janeiro/01)
Silvestre Vieira de Barros
(outubro e novembro/01)
(CPF – 036.324.448-46)
Rita de Carvalho Sá Araújo
(CPF – 654.391.713-04)
Vicente Paulo Almeida de Oliveira
2002
166/2004
13/10/04
2000
186/2004
03/11/04
2001
198/2004
09/11/04
2000
199/2004
17/11/04
2001
219/2004
01/12/04
2001
219/2004
01/12/04
2001
219/2004
01/12/04
2001
85/2005
19/04/05
1998
112/2005
03/05/05
Edwiges Ribeiro Gonçalves Cordeiro Cruz
2002
864/2005
22/11/05
Francisco Ronaldo da Silva
2001
867/2005
22/11/05
Rosilda Oliveira de Almendra Freitas
2002
86/2006
17/01/06
Ruy Cèsar Barros Coelho
(CPF – 077.575.733-00)
2002
88/2006
17/01/06
1/6
Prestações de Contas Julgadas Irregulares (Período: 08/06/04 a 08/06/12)
Estado do Piauí
Tribunal de Contas
18.319
2001
Hospital Regional Senador Cândido Ferraz, em São
Raimundo Nonato-PI
Hospital Estadual Mariano Lucas de Sousa, em Buriti
dos Lopes-PI
Hospital Estadual Joaquim Vieira de Brito, em Cocal-PI
Manoel Agostinho de Castro Menezes
(CPF – 217.231.413-72)
Manoel Alves da Cruz
2001
87/2006
17/01/06
6.170
2002
2001
140/2006
24/01/06
8.803
2002
Joana Rita da Silva Correia
2001
490/2006
14/03/06
24.593
2004
Unidade Mista de Saúde João de Deus Torres, em
Nossa Senhora dos Remédios-PI
Unidade Mista de Saúde Félix Barroso da Silva, em
Paes Landim-PI
Unidade Mista de Saúde Joaquim Pires-PI
Pedro P. Veras Filho
2003
486/2006
14/03/06
24.681
2004
Almi Nunes Rodrigues
(CPF – 743.256.123-00)
Mauro Sérgio Alves Lima
(CPF – 745.033.243-49)
Valdenildes Sena Carvalho Passos
2003
1098/2006
02/05/06
23.217
2004
2003
1097/2006
02/05/06
2.376
2004
2003
1171/2006
09/05/06
23.160
2004
Elizário Cardoso dos S. Júnior
2003
1173/2006
09/05/06
17.864
2005
Paulo Rogério da Silva Carvalho
2004
1165/2006
09/05/06
20.948
2003
Antônio Ferreira Rocha
2002
1169/2006
09/05/06
19.283
2001
Maria de Fátima Lima
2001
1224/2006
17/05/06
24.351
2004
Aurelino Macedo da Silva (março a
junho/2003)
(CPF – 130.401.623-49)
Maria Betânia Lima de Araújo (julho a
dezembro/2003)
Robson
Aguiar
Barreto
(janeiro
e
fevereiro/2003)
(CPF – 447.942.824-00)
Antônio da Costa e Silva
2003
1232/2006
17/05/06
24.351
2004
2003
1232/2006
17/05/06
24.351
2004
2003
1232/2006
17/05/06
24.773
2004
Hospital Local Dr. Roosevelt Bastos, em Porto-PI
2003
1269/2006
24/05/06
1.580
2001
1.580
2001
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Campo
Maior – SAAE-PI
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Campo
Maior – SAAE-PI
Carlos Augusto Ibiapina e Silva (janeiro a
abril/2000)
Júlio
Reis
Matos
Filho
(maio
a
dezembro/2000)
(CPF – 065.143.403-34)
Odilon Madeira Coelho
2000
1265/2006
24/05/06
2000
1265/2006
24/05/06
20.366
2004
2003
1263/2006
24/05/06
Hospital Regional Teresinha Nunes de Barros, em São
João do Piauí-PI
Unidade Mista de Saúde Antonio Santos, em
Beneditinos-PI
Unidade Mista de Saúde Miguel Pinheiro Lopes, em
Palmeira do Piauí-PI
Unidade Mista de Saúde Salomão Caetano, em
Alagoinha-PI
Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Costa
Alvarenga – LACEN, em Teresina – PI
Unidade Mista de Saúde Raul Antunes de Macedo, em
Dirceu Arcoverde-PI
Unidade Mista de Saúde Raul Antunes de Macedo, em
Dirceu Arcoverde-PI
Unidade Mista de Saúde Raul Antunes de Macedo, em
Dirceu Arcoverde-PI
Unidade Mista de Saúde de São Francisco do Piauí-PI
Tribunal de Contas do Estado – Segunda Câmara
2/6
Prestações de Contas Julgadas Irregulares (Período: 08/06/04 a 08/06/12)
Estado do Piauí
Tribunal de Contas
22.803
2003
Juarez de Sousa Santana
2002
1394/2006
12/06/06
Josemiro Teixeira Gondinho
(CPF – 226.917.233-72)
Itamar dos Santos Braga
2002
1393/2006
12/06/06
2006
Unidade Mista de Saúde Dep. Francílio Almeida, em
Agricolândia-PI
Unidade Mista de Saúde São Francisco Alves do
Monte, em Buriti dos Montes-PI
Hospital Local Dona Lourdes Mota, em Pio IX-PI
23.400
2003
5.227
2004
1599/2006
08/08/06
16.460
2005
Hospital Local José da Rocha Furtado, em União-PI
Célia Regina R. Rodrigues Caetano
2004
1731/2006
29/08/06
21.891
2003
Unidade Mista de Saúde de São Francisco do Piauí-PI
Odilon Madeira Coelho
2002
1817/2006
29/08/06
17.549
2005
Zoria Ionária Frutuoso Matos
2004
1928/2006
03/10/06
23.264
2005
1980/2006
10/10/06
2006
2004
2105/2006
24/10/06
17.654
2005
Unidade Mista de Saúde de Manoel Emídio-PI
2004
05/2007
10/01/07
17.573
2005
Hospital Local Roosevelt Bastos, em Porto-PI
Clarice Moura Cruz Soares
(CPF – 309.037.182-00)
Cláudio Soares Veloso
(CPF – 450.746.153-72)
Francisco Adalberto Nunes
(CPF – 340.14.273-87)
Antônio da Costa e Silva
2004
7.648
Unidade Mista de Saúde Anfrísio Neto Lobão Castelo
Branco, em Monte Alegre-PI
Unidade Mista de Saúde Vicente Lucas de Brito, em
Francisco Ayres-PI
Unidade Mista de Saúde Elizeu Martins-PI
2004
149/2007
17/02/07
16.084
2006
Pronto Socorro Dirceu Arcoverde, em Parnaíba-PI
2004
209/07
28/02/07
24.792
2005
2004
237/2007
07/03/07
16.174
2005
2004
236/2007
07/03/07
13.663
2002
Unidade Mista de Saúde Elon Constantino Aguiar, em
Prata-PI
Unidade Mista de Saúde João de Deus Torres, em
Nossa Senhora dos Remédios-PI
Hospital Regional Leônidas Melo, de Barras-PI
Francisco Bompet Pires
(CPF – 130.927.665-04)
Hélio César Alves de Alcântara
(CPF – 372.830.303-87)
Pedro P. Veras Filho
2002
257/2007
14/03/07
5.124
2006
Gilberto Pires Lages
(CPF – 099.638.473-15)
Evaldo Hipólito de Oliveira
2004
259/2007
14/03/07
16.454
2005
Valdenildes Sena Carvalho Passos
2004
527/2007
23/05/07
23.237
2003
Cleudes Castro Braga Nogueira
2002
693/2007
27/06/07
2.579
2001
Raimundo Viana Neto
2000
963/2007
17/10/07
10.715
2002
2001
1021/2007
31/10/07
Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Costa
Alvarenga – LACEN, em Teresina
Hospital Regional Teresinha Nunes de Barros, de São
João do Piauí-PI
Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Costa
Alvarenga – LACEN, em Teresina
Unidade Mista de Saúde Francisco Alves do Monte, em
Buriti dos Montes-PI
Hospital Local João Luiz de Moraes, de Demerval
Lobão-PI
Tribunal de Contas do Estado – Segunda Câmara
Élio Rodrigues
dezembro/2001)
3/6
da
Silva
(outubro
a
Prestações de Contas Julgadas Irregulares (Período: 08/06/04 a 08/06/12)
Estado do Piauí
Tribunal de Contas
10.715
2002
18.299
2001
8.678
2007
23.365
2004
29.889
2007
Hospital Local João Luiz de Moraes, de Demerval
Lobão-PI
Unidade Mista de Saúde Arlindo Borges, em Ribeiro
Gonçalves-PI
Unidade Mista de Saúde José Vieira Gomes, em Alto
Longá-PI
Unidade Mista de Saúde Elon Constantino Aguiar, em
Prata-PI
Unidade Mista de Saúde Elizeu Martins-PI
6.631
2002
Unidade Mista de Saúde Redenção do Gurguéia-PI
6.631
2002
Unidade Mista de Saúde Redenção do Gurguéia-PI
36.202
2007
33.753
2006
Unidade Mista de Saúde Vicente Lucas de Brito,
Francisco Ayres-PI
Hospital Local Roosevelt Bastos, em Porto-PI
37.429
2007
13.129
2007
37.140
2007
21.143
2004
14.499
2007
14.499
2007
30.739
2007
30.739
2007
27.328
2007
4.543
2007
Unidade Mista de Saúde D. Augusta Arcoverde, em
Novo Oriente-PI
Unidade Mista de Saúde Anfrísio Neto Lobão Castelo
Branco, Monte Alegre-PI
Unidade Mista de Saúde Redenção do Gurguéia-PI
Unidade Mista de Saúde Carlyle Guerra de Macedo, em
Barro Duro-PI
Hospital Regional Teresinha Nunes de Barros, em São
João do Piauí-PI
Hospital Regional Teresinha Nunes de Barros, em São
João do Piauí-PI
Unidade Mista de Saúde Anfrísio Neto Lobão Castelo
Branco, Monte Alegre-PI
Unidade Mista de Saúde Anfrísio Neto Lobão Castelo
Branco, Monte Alegre-PI
Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman, em Esperantina-PI
Unidade Mista de Saúde D. Augusta Arcoverde, em
Novo Oriente-PI
Tribunal de Contas do Estado – Segunda Câmara
Maria Lúcia Leite de Carvalho (janeiro a
setembro/2001)
Jolberto Gonçalves de Carvalho
2001
1021/2007
31/10/07
2001
1116/2007
28/11/07
José Francisco Ribeiro
2005
124/2008
20/02/08
George Almeida Lopes Bezerra
(CPF – 396.544.003-91)
Cláudio Soares Veloso
(CPF – 450.746.153-72)
Fernando
Dias
Maciel
(outubro
dezembro/2001)
Verbênia Cipriano Feitosa (janeiro
setembro/2001)
(CPF – 627.741.823-87)
Clarice Moura Cruz Soares
(CPF – 309.037.182-00)
Antônio da Costa e Silva
2003
603/2008
29/04/08
2006
848/2008
11/06/08
a
2001
849/2008
11/06/08
a
2001
849/2008
11/06/08
2005
1012/2008
19/08/08
2005
1049/2008
26/08/08
Maria Luiza Leal Amorim de Carvalho
2006
1083/2008
02/09/08
Zória Ionária Frutuoso Matos
2005
1138/2008
09/09/08
Carlos Roberto Fonseca Santos
(CPF – 019.407.547-80)
José Carlos de Oliveira Gomes
2006
1136/2008
09/09/08
2003
1156/2008
16/09/08
Cíntia Virgínia Barbosa (janeiro a abril/2005)
2005
1216/2008
30/09/08
Valdeci Leite Barros (maio a dezembro/2005)
(CPF – 131.559.893-00)
Jazon Frutuoso Matos (maio a agosto/2006)
(CPF – 010.175.773-58)
Zória Ionária Frutuoso Matos (janeiro a abril e
setembro a dezembro/2006)
Marcos A. Arruda de Figueiredo
2005
1216/2008
30/09/08
2006
1217/2008
30/09/08
2006
1217/2008
30/09/08
2006
1389/2008
28/10/08
Maria Luiza Leal Amorim de Carvalho
2005
1390/2008
28/10/08
4/6
Prestações de Contas Julgadas Irregulares (Período: 08/06/04 a 08/06/12)
Estado do Piauí
Tribunal de Contas
13.268
2007
Unidade Mista de Saúde Santa Filomena-PI
Carlos Augusto de Araújo Braga (janeiro a
outubro/2005)
(CPF – 273.264.033-68)
Raimunda de Barros Costa (novembro e
dezembro/2005)
Francisco Adalberto Nunes
(CPF – 340.145.273-87)
Pedro Pereira Veras Filho
2005
1551/2008
25/11/08
13.268
2007
Unidade Mista de Saúde Santa Filomena-PI
2005
1551/2008
25/11/08
36.209
2007
Unidade Mista de Saúde Manoel Emídio-PI
2005
1664/2008
16/12/08
36.213
2007
19.956
2008
Unidade Mista de Saúde João de Deus Torres, em
Nossa Senhora dos Remédios-PI
Unidade Mista de Saúde Manoel Emídio-PI
2005
264/2009
11/03/09
Francisco Adalberto Nunes
(CPF – 340.145.273-87)
João Pacheco Cavalcante Neto
2007
265/2009
11/03/09
33.322
2007
2006
312/2009
17/03/09
19.074
2008
Zória Ionária Frutuoso Matos
2007
311/2009
17/03/09
16.987
2008
Valdeci Leite Barros
(CPF – 131.559.893-00)
José Maria de Macedo
2006
530/2009
14/04/09
35.985
2008
2007
715/2009
19/05/09
36.641
2008
Miguel Ângelo Pereira Sobreira
(CPF – 450.649.384-20)
Tersano Luís Uchoa Leão
(CPF – 200.756.183-20)
Jarbas Nogueira Matias - Diretor
2007
913/2009
23/06/09
2008
473/2010
01/02/10
2008
3229/2010
09/08/10
João Eulálio de Pádua
2007
4294/2012
04/10/10
2008
4699/2010
25/10/10
2008
4699/2010
25/10/10
2009
Hospital Estadual Norberto Ângelo Pereira, em
Fronteiras-PI
Hospital Estadual Gerson Castelo Branco, em
Luzilândia-PI
Hospital Regional Eustáquio Portela, em Valença do
Piauí-PI
Superintendência de Desenvolvimento Urbano SDU/SUDESTE
Hospital Estadual Júlio Borges de Macedo, em
Curimatá-PI
Hospital Estadual Júlio Borges de Macedo, em
Curimatá-PI
Unidade Mista de Saúde Avelino Lopes-PI
20.248
2009
21.589
2009
12.743
2008
9.473
2009
9.473
2009
15.107
Antônio Carlos Gomes de Brito
2008
4700/2009
25/10/10
9.532
2009
Hospital Regional Chagas Rodrigues, em Piripiri-PI
Renato Jorge Carvalho Oliveira
2008
5145/2010
06/12/10
40.812
2009
Hospital Regional de Campo Maior-PI
José Soares da Silva
2008
5120/2010
06/12/10
22.099
2009
Hospital Regional João Pacheco Cavalcante, em
Corrente-PI
João Pacheco Cavalcante Neto
2008
5220/2010
13/12/10
Hospital Regional João Pacheco Cavalcante, em
Corrente-PI
Unidade Mista de Saúde Anfrísio Neto Lobão Castelo
Branco, Monte Alegre-PI
Hospital Regional Teresinha Nunes de Barros, em São
João-PI
Hospital Estadual Floriza Silva, em Jaicós-PI
Tribunal de Contas do Estado – Segunda Câmara
Maria de Jesus Marques (junho
dezembro/2008)
Pedro José da Luz (janeiro a maio/2008)
5/6
a
Prestações de Contas Julgadas Irregulares (Período: 08/06/04 a 08/06/12)
Estado do Piauí
Tribunal de Contas
48.971
2009
II Coordenadoria Regional de Saúde, em Barras-PI
Ana Maria de Sousa
2008
5219/2010
13/12/10
48.918
2009
Unidade Mista de Saúde Santa Filomena-PI
Joaquim Aguiar Lustosa
2008
50/2011
10/01/11
4.393
2009
Roberto Jonh Gonçalves da Silva
2008
529/2011
21/02/11
14.704
2009
Paulo Fernandes Fortes Filho
2008
603/2011
28/02/11
21.285
2009
SURPI – Superintendência de Representação do Estado
em Brasília
Superintendência de Desenvolvimento Rural de
Teresina – SDR
Hospital Regional Justino Luz, em Picos-PI
Francisco de Assis Carvalho Gonçalves
2008
1974/2011
30/05/11
32.943
2011
Antônio Alves de Araújo (13/07 a 31/12/2010)
2010
719/2012
26/03/12
32.943
2011
Hospital Regional João Pacheco Cavalcante, em
Corrente-PI
Hospital Regional João Pacheco Cavalcante, em
Corrente-PI
Luiz Ferreira Alexandre Neto (01/01 a
12/07/2010)
2010
718/2012
26/03/12
TOTAL GERAL: 95 (noventa e cinco)
Secretaria da Segunda Câmara/Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 08 de junho de 2012.
Fidalma Soares do Rêgo Motta
Secretário da Segunda Câmara
Matrícula n° 97.533-8
Tribunal de Contas do Estado – Segunda Câmara
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Prestações de Contas Julgadas Irregulares (Período: 08/06/04 a 08/06/12)