RELATÓRIO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Goiânia agosto/2015 Descrição do Evento A Escola do Legislativo promoveu nos dias 28 de agosto e 1° de setembro do corrente ano a atividade de capacitação sobre Direitos Humanos e Cidadania e enfatizou sua importância para a reflexão e consolidação do que é ser cidadão. O evento teve como objetivo contribuir com a formação sócio-política dos servidores da Casa, em especial dos lotados na Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, proporcionando uma visão geral do tema para melhor entendimento do processo de construção da cidadania no país. O curso foi dividido em duas partes em dias diferentes; no primeiro dia abordou o tema: “O que são os Direitos Humanos?” e no segundo dia, “Direitos Humanos e a Construção da Cidadania”. O curso que iniciou no dia 28 de agosto, às 9:00 horas pontualmente, contou inicialmente com a apresentação de Miguel Gusmão, Chefe da Seção Pedagógica. A seguir o treinamento foi acompanhado pelas servidoras Gilca de Carvalho e Maria Angélica, dos quadros da Escola do Legislativa, para dar apoio técnico ao instrutor e a equipe, caso houvesse necessidade. O instrutor, Fabio Fazzion, Especialista em Políticas Públicas pela Universidade Federal de Goiás-UFG, foi Coordenador de Atividades da Comissão de Direitos Humanos/Alego entre os anos de 2008-12, hoje lotado na presidência da Comissão de Segurança Pública. O professor Fábio primou pela pontualidade e pelo material didático apresentado com qualidade. Iniciou o curso fazendo uma dinâmica de apresentação e posteriormente sugeriu o uso da Constituição Federal, da Declaração dos Direitos Humanos e do Plano Nacional de Direitos Humanos – PNDH3, como balizador de suas atividades no curso e pesquisas. A partir de então incitou os participantes ao debate sobre Direitos Humanos e Cidadania, utilizando exemplos diários para melhor entendimento do assunto, com experiências de alguns dos presentes, colaborando, assim, na exposição do assunto. A seguir o instrutor apresentou aos presentes o trabalho desenvolvido pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Goiás, os membros e seus deputados, como também seu campo temático: investigação de denúncias, promoção e divulgação dos Direitos Humanos; apuração de qualquer forma de violência; declaração universal dos Direitos Humanos; sugestões legislativas das classes organizadas; promoção de visitas periódicas às delegacias, penitenciárias, albergues, asilos, pessoas desfavorecidas, encaminhamento de pessoas para realizarem atendimento psiquiátrico, quando necessário, além de outras atividades. Competências estas definidas no Regimento da Casa. CURSO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Avaliação dos participantes Ao final da atividade foram entregues questionários de avaliação não identificáveis, podendo ser preenchidos voluntariamente pelos participantes, garantindo o anonimato e a livre manifestação dos presentes, contando com dois grupos de questões: o primeiro avaliou o instrutor e o segundo os aspectos gerais do evento, comentados a seguir. Ao todo foram respondidos dezessete questionários. Gráfico 1. Relevância do conteúdo abordado para sua atividade 100% 88% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 12% Bom Óti mo O gráfico acima mostra que dos 17 servidores que participaram do curso, 88% declararam ótima a relevância do conteúdo abordado para sua atividade e 12% declararam boa. Isso mostra uma grande satisfação nesse quesito, evidenciando que não houve nenhuma resposta negativa. Gráfico 2. Acomodação: temperatura, iluminação e conforto 54% 53% 53% 52% 51% 50% 49% 48% 47% 47% 46% 45% 44% Bom Óti mo Ao avaliar a acomodação (temperatura, iluminação e conforto) do auditório da Escola do Legislativo, constatou-se aprovação total por parte dos servidores, sendo que 47% apontaram ótima e 53% boa. Gráfico 3. Cumprimento dos horários estabelecidos 70% 65% 60% 50% 40% 29% 30% 20% 10% 0% 6% Bom Ótimo Sem res pos ta O cumprimento dos horários estabelecidos para realização do curso obteve uma satisfação de 94% dos participantes, correspondendo 65% ótimo e 29% bom. Observase que 6% dos alunos não se manifestaram. Gráfico 4. Material de apoio 50% 47% 45% 41% 40% 35% 30% 25% 20% 15% 10% 5% 0% 6% Regul ar 6% Bom Ótimo Sem res pos ta O gráfico acima mostra uma aprovação de 88% em relação ao material de apoio utilizado para realização do curso, sendo que 41% dos participantes assinalaram ótimo e 47% bom. Observa-se que 6% dos servidores declararam regular o material de apoio e 6% não responderam. Gráfico 5. Divulgação do evento 60% 53% 50% 40% 35% 30% 20% 10% 0% 6% 6% Rui m Regul ar Bom Óti mo A divulgação do curso foi bem avaliada, sendo que 88% dos participantes assinalaram ótima e 53% boa. Somente 6% disseram que a divulgação foi ruim e 6% regular. Gráfico 6. Participação do público 40% 35% 35% 35% Bom Óti mo 30% 24% 25% 20% 15% 10% 6% 5% 0% Rui m Regul ar Avaliando a participação do público, observa-se no gráfico 6, uma satisfação positiva de 70%, sendo que 35% disseram que foi ótima e o restante boa. Nota-se que 24% dos servidores declararam regular e 6% ruim . Gráfico 7. Organização geral do evento 80% 71% 70% 60% 50% 40% 30% 29% 20% 10% 0% Bom Óti mo A organização geral do curso foi bem avaliado, sendo que 71% dos participantes apontaram que foi ótima e 29% boa. Nenhum dos servidores demonstraram insatisfeitos com a organização geral do evento. Escola do Legislativo Deputado Hélio de Sousa Presidente da Escola do Legislativo Carlos Henrique Santillo Diretor da Escola do Legislativo Miguel D. Gusmão Filho Chefe da Seção Pedagógica Maurício Paranaguá Chefe da Seção de Projetos Especiais Hernesto Lins Pimentel Carneiro Chefe da Seção Administrativa Equipe Técnica Anelisa Mendonça Lemes Angelita Martins Garcia Denise Xavier Lemes Enésia Sirlhe de Oliveira Fabrizzio Cabral de Lacerda Gilca de Carvalho Giuseppe Galileu Guedes Vecci Jaqueline Batista Ribeiro Luan Henrique Furtado Santos