Enquadramento de Atividade
Fabricação de caramelo líquido, produzido através do aquecimento lento de
açúcar
FICHA Nº 5
Questão Formulada
Identificação do desdobramento da CAE mais ajustado à
atividade de fabricação de caramelo líquido, produzido através
do aquecimento lento de açúcar, sendo que se nos oferecem
como hipóteses de enquadramento:

A CAE 10620 – Fabricação de amidos, féculas e produtos
afins, porquanto as notas explicativas disponíveis online
consideram expressamente a produção de caramelo
neste desdobramento. No entanto, esta hipótese
suscita-nos dúvidas uma vez que o caramelo é obtido a
partir de açúcar.

Ou CAE 10893 – Fabricação de outros produtos
alimentares diversos, n.e. , atenta a abrangência deste
desdobramento.
Mais referimos que nos parece incorreto o enquadramento que
vem sendo feito pela empresa produtora, a qual classifica esta
sua atividade no desdobramento CAE 10822 – Fabricação de
produtos de confeitaria.
Por último referimos que verificámos uma discrepância entre a
versão das notas explicativas disponíveis online e a versão em
formato papel de que dispomos, sendo que nesta última não é
feita referência expressa à inclusão do caramelo no
desdobramento da CAE 10620.
Esclarecimento INE
- A atividade de produção de caramelo líquido enquadra-se na Subclasse CAE-Rev.3 – 10893, na CNBS 2008 existe
um produto “Açúcares e melaços, caramelizados (à base de açúcar)”.
As notas que constam no site do INE http://smi.ine.pt/Categoria são iguais à versão em papel. Na Subclasse CAERev.3 – 10620 a nota refere “fabricação de açucares e de outros derivados obtidos a partir do amido”.
[resposta INE fevereiro 2013]