2
ISSN 1677-7042
FARMACÊUTICO
QEM
QCO
QCM
QAO
SOMA
35
61
1
1.250
38
104
8
1.458
90
205
487
6
3.616
1
78
397
761
17
376
5.742
61
195
513
14
1.182
4.063
5
962
1.756
302
962
1.761
51
2.520
17.885
DECRETO DE 11 DE MAIO DE 2010
Abre ao Orçamento de Investimento para 2010, em favor de Companhias Docas,
crédito suplementar no valor total de R$ 250.653.945,00, para os fins que especifica.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV,
da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no inciso II do art. 8o da Lei no 12.214, de 26
de janeiro de 2010,
D E C R E T A:
III - OFICIAIS TEMPORÁRIOS
POSTO
1o TENENTE
2o TENENTE
SOMA
OCT/OIT
878
1.430
2.308
Nº 89, quarta-feira, 12 de maio de 2010
OMT/ODT/OFT/OVT OTT/OEMT QUANTIDADE
1.342
844
3.064
2.181
1.410
5.021
3.523
2.254
8.085
Art. 1o Fica aberto ao Orçamento de Investimento (Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010)
crédito suplementar no valor total de R$ 250.653.945,00 (duzentos e cinquenta milhões, seiscentos e
cinquenta e três mil e novecentos e quarenta e cinco reais), em favor de Companhias Docas, para atender
à programação constante do Anexo a este Decreto.
Art. 2o Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1o são oriundos de repasses do
Tesouro Nacional para aumento do Patrimônio Líquido, conforme demonstrado no "Quadro Síntese por
Receita" constante do Anexo a este Decreto.
IV - PRAÇAS - SUBTENENTES E SARGENTOS DE CARREIRA, SARGENTOS DO QUADRO
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ESPECIAL (QE) E SARGENTOS TEMPORÁRIOS
Brasília, 11 de maio de 2010; 189o da Independência e 122o da República.
GRADUAÇÃO
SUBTENENTE
1o SARGENTO
2o SARGENTO
3o SARGENTO
SOMA
DE CARREIRA
6.980
8.188
10.678
11.574
37.420
QE
7.100
7.100
TEMPORÁRIOS
6.671
6.671
QUANTIDADE
6.980
8.188
10.678
25.345
51.191
ESPECIFICAÇÃO
MOR
DE 1ª CLASSE
DE 2ª CLASSE
SOMA PARCIAL
CABOS E SOLDADOS CABO
SOLDADO
SOMA PARCIAL
SOMA
ANEXO
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
26 TRANSPORTE
TOTAL - GERAL
250.653.945
250.653.945
TOTAL - GERAL
250.653.945
250.653.945
TOTAL - GERAL
250.653.945
250.653.945
250.653.945
TOTAL - GERAL
29.143.376
45.837.742
89.535.692
8.633.839
77.503.296
250.653.945
TOTAL - GERAL
250.653.945
250.653.945
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
V - PRAÇAS - TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS
TAIFEIROS
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Paulo Bernardo Silva
QUANTIDADE
275
467
0
742
35.125
109.046
144.171
144.913
QUADRO SINTESE POR FUNCOES/SUBFUNCOES
26 TRANSPORTE
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
1457 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-NORTE
1458 VETOR LOGÍSTICO LESTE
1459 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE SETENTRIONAL
1460 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE MERIDIONAL
1461 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-SUDESTE
QUADRO SINTESE POR ORGAO
20000 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
VI - TOTAL GERAL DOS EFETIVOS
PRAÇAS
ESPECIFICAÇÃO
OFICIAIS-GENERAIS
OFICIAIS
DE CARREIRA
TEMPORÁRIOS
SOMA PARCIAL
SUBTENENTES
DE CARREIRA
E SARGENTOS
DO QUADRO ESPECIAL
TEMPORÁRIOS
SOMA PARCIAL
TAIFEIROS, CABOS
TAIFEIROS
E SOLDADOS
CABOS
SOLDADOS
SOMA PARCIAL
TOTAL GERAL
QUANTIDADE
138
17.885
8.085
25.970
37.420
7.100
6.671
51.191
742
35.125
109.046
144.913
222.212
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pelo código 00012010051200002
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
6.2.1.0.00.00 TESOURO
6.2.1.1.00.00 DIRETO
6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
TOTAL DA RECEITA
250.653.945 RECEITAS CORRENTES
0 RECEITAS DE CAPITAL
250.653.945
250.653.945
250.653.945
6.416.895
244.237.050
250.653.945
ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
TOTAL DO ORGAO : R$ 250.653.945
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
26 TRANSPORTE
250.653.945
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
250.653.945
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1
Nº 89, quarta-feira, 12 de maio de 2010
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
1457 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-NORTE
1458 VETOR LOGÍSTICO LESTE
1459 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE SETENTRIONAL
1460 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE MERIDIONAL
1461 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-SUDESTE
29.143.376
45.837.742
89.535.692
8.633.839
77.503.296
26 784
QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS
20205 COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ - CDC
20206 COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA
20207 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA
20208 COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP
20210 COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP
20211 COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ
20212 COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN
5.482.763
26.674.867
8.633.839
77.503.296
29.143.376
19.162.875
84.052.929
1459 1307 0023
3
ISSN 1677-7042
RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA
DO CAIS COMERCIAL E PIER PETROLEIRO
DO PORTO DE FORTALEZA (CE) - NO ESTADO DO CEARA
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUI
CAO FISICA) 22
2.247.323
4 - INV
2
90
0
495
TOTAL - INVESTIMENTO
2.247.323
5.482.763
ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
UNIDADE : 20206 - COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
250.653.945
TOTAL DA UNIDADE : R$ 26.674.867
TOTAL
250.653.945
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
26 TRANSPORTE
26.674.867
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO
6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO
6.2.1.0.00.00 TESOURO
6.2.1.1.00.00 DIRETO
6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES
TOTAL DA RECEITA
250.653.945 RECEITAS CORRENTES
250.653.945
250.653.945
250.653.945
6.416.895
244.237.050
250.653.945
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
26.674.867
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
1458 VETOR LOGÍSTICO LESTE
26.674.867
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
26.674.867
TOTAL
26.674.867
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO
6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO
6.2.1.0.00.00 TESOURO
6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES
TOTAL DA RECEITA
26.674.867 RECEITAS CORRENTES
26.674.867
26.674.867
26.674.867
26.674.867
26.674.867
0 RECEITAS DE CAPITAL
ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
UNIDADE : 20205 - COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ - CDC
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
TOTAL DA UNIDADE : R$ 5.482.763
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
26 TRANSPORTE
5.482.763
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
5.482.763
ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
UNIDADE : 20206 - COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
1459 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE SETENTRIONAL
5.482.763
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
5.482.763
TOTAL
5.482.763
0 RECEITAS DE CAPITAL
FUNC.
PROGRAMATICA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00
E
S
F
PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
1458 VETOR LOGÍSTICO LESTE
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO
6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO
6.2.1.0.00.00 TESOURO
6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES
TOTAL DA RECEITA
5.482.763 RECEITAS CORRENTES
5.482.763
5.482.763
5.482.763
5.482.763
0 RECEITAS DE CAPITAL 5.482.763
VALOR
26.674.867
ATIVIDADES
26 784
1458 6504
26 784
1458 6504 0032
ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
UNIDADE : 20205 - COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ - CDC
ESTUDOS E PROJETOS PARA RACIONALIZACAO DA OPERACAO PORTUARIA E PROTECAO AO MEIO-AMBIENTE
ESTUDOS E PROJETOS PARA RACIONALIZACAO DA OPERACAO PORTUARIA E
PROTECAO AO MEIO-AMBIENTE - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ESTUDO REALIZADO (UNIDADE) 4
1.266.574
1.266.574
I
4 - INV
2
90
0
495
1.266.574
PROJETOS
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
FUNC.
PROGRAMATICA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00
PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
1459 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE SETENTRIONAL
VALOR
26 784
1459 6504
1459 6504 0023
ESTUDOS E PROJETOS PARA RACIONALIZACAO DA OPERACAO PORTUARIA E PROTECAO AO MEIO-AMBIENTE
ESTUDOS E PROJETOS PARA RACIONALIZACAO DA OPERACAO PORTUARIA E
PROTECAO AO MEIO-AMBIENTE - NO ESTADO DO CEARA
ESTUDO REALIZADO (UNIDADE) 13
1.271.578
1459 10OW
26 784
1459 10OW 0023
26 784
1459 1307
IMPLANTACAO DE SISTEMA DE DEFENSAS
NO PORTO DE FORTALEZA (CE)
IMPLANTACAO DE SISTEMA DE DEFENSAS NO PORTO DE FORTALEZA (CE) - NO
ESTADO DO CEARA
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 18
26 784
1458 1J79 0032
26 784
1458 3E79
26 784
1458 3E79 0032
IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO PORTO
DE VITORIA
IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO
PORTO DE VITORIA - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 13
5.724.277
5.724.277
I
OBRAS DE CONTENCAO E AMPLIACAO DO
CAIS DO PORTO DE VITORIA (ES)
OBRAS DE CONTENCAO E AMPLIACAO
DO CAIS DO PORTO DE VITORIA (ES) - NO
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUI
CAO FISICA) 24
4 - INV
2
90
0
495
5.724.277
19.684.016
19.684.016
4 - INV
2
90
0
495
19.684.016
1.271.578
TOTAL - INVESTIMENTO
I
4 - INV
2
90
0
495
26.674.867
1.271.578
ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
UNIDADE : 20207 - COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA
PROJETOS
26 784
1458 1J79
5.482.763
ATIVIDADES
26 784
26 784
1.963.862
1.963.862
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
TOTAL DA UNIDADE : R$ 8.633.839
I
4 - INV
2
90
0
495
RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA DO
CAIS COMERCIAL E PIER PETROLEIRO DO
PORTO DE FORTALEZA (CE)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012010051200003
1.963.862
2.247.323
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
26 TRANSPORTE
8.633.839
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
8.633.839
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
ISSN 1677-7042
1
Nº 89, quarta-feira, 12 de maio de 2010
ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
1460 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE MERIDIONAL
8.633.839
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
8.633.839
TOTAL
8.633.839
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO
6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO
6.2.1.0.00.00 TESOURO
6.2.1.1.00.00 DIRETO
6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES
TOTAL DA RECEITA
8.633.839 RECEITAS CORRENTES
8.633.839
8.633.839
8.633.839
1.592.758
7.041.081
8.633.839
0 RECEITAS DE CAPITAL
UNIDADE : 20208 - COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
FUNC.
PROGRAMATICA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00
PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO
E
G
R
M
I
F
S
N
P
O
U
T
F
D
D
1461 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-SUDESTE
ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
UNIDADE : 20207 - COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA
VALOR
E
77.503.296
PROJETOS
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
FUNC.
PROGRAMATICA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00
E
S
F
PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
1460 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE MERIDIONAL
VALOR
1460 6504
26 784
1460 6504 0029
ESTUDOS E PROJETOS PARA RACIONALIZACAO DA OPERACAO PORTUARIA E PROTECAO AO MEIO-AMBIENTE
ESTUDOS E PROJETOS PARA RACIONALIZACAO DA OPERACAO PORTUARIA E
PROTECAO AO MEIO-AMBIENTE - NO ESTADO DA BAHIA
ESTUDO REALIZADO (UNIDADE) 4
1460 1D07
26 784
1460 1D07 0029
26 784
1460 10RX
26 784
1460 10RX 0029
26 784
1460 11TV
26 784
1460 11TV 0029
26 784
1461 1C66 0035
IMPLANTACAO DA AVENIDA PERIMETRAL
PORTUARIA NO PORTO DE SANTOS - NO
MUNICIPIO DE GUARUJA (SP)
IMPLANTACAO DA AVENIDA PERIMETRAL PORTUARIA NO PORTO DE SANTOS
- NO MUNICIPIO DE GUARUJA (SP) - NO
ESTADO DE SAO PAULO
INSTALACAO DE PORTEINER NO PORTO DE
SALVADOR (BA)
INSTALACAO DE PORTEINER NO PORTO
DE SALVADOR (BA) - NO ESTADO DA BAHIA
SERVIÇO EXECUTADO (% DE EXECU- I
CAO FISICA) 3
OBRAS DE RECUPERACAO E REFORCO DE
INFRA-ESTRUTURA NO PORTO DE ILHEUS
(BA)
OBRAS DE RECUPERACAO E REFORCO DE
INFRA-ESTRUTURA NO PORTO DE ILHEUS
(BA) - NO ESTADO DA BAHIA
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUI
CAO FISICA) 57
ESTUDOS E PROJETOS PARA DRAGAGEM
DE APROFUNDAMENTO NO PORTO DE
ILHEUS (BA)
ESTUDOS E PROJETOS PARA DRAGAGEM
DE APROFUNDAMENTO NO PORTO DE
ILHEUS (BA) - NO ESTADO DA BAHIA
ESTUDO REALIZADO (UNIDADE) 1
26 784
1461 1C67
4 - INV
2
90
0
495
26 784
1461 1C67 0035
26 784
1461 10VR
26 784
1461 10VR 0035
1.053.530
90
0
495
592.758
5.677.099
1461 122T
26 784
1461 122T 0035
2
90
0
495
90
0
495
50.686.039
19.251.040
I
4 - INV
2
90
0
495
19.251.040
IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO PORTO
DE SANTOS (SP)
3.566.217
IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO
PORTO DE SANTOS (SP) - NO ESTADO DE
SAO PAULO
3.566.217
I
4 - INV
2
90
0
495
ESTUDOS E PROJETOS DA INFRAESTRUTURA DE ACESSOS TERRESTRES DO PORTO
DE SANTOS (SP)
3.566.217
4.000.000
ESTUDOS E PROJETOS DA INFRAESTRUTURA DE ACESSOS TERRESTRES DO PORTO DE SANTOS (SP) - NO ESTADO DE SAO
PAULO
5.677.099
4 - INV
2
19.251.040
SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 5
26 784
4 - INV
IMPLANTACAO DA AVENIDA PERIMETRAL PORTUARIA NO PORTO DE SANTOS
- NO MUNICIPIO DE SANTOS (SP) - NO ESTADO DE SAO PAULO
592.758
2
I
TRECHO PAVIMENTADO (KM) 1
592.758
4 - INV
50.686.039
IMPLANTACAO DA AVENIDA PERIMETRAL
PORTUARIA NO PORTO DE SANTOS - NO
MUNICIPIO DE SANTOS (SP)
1.053.530
I
50.686.039
TRECHO PAVIMENTADO (KM) 2
1.053.530
PROJETOS
26 784
1461 1C66
8.633.839
ATIVIDADES
26 784
26 784
ESTUDO REALIZADO (UNIDADE) 1
4.000.000
I
4 - INV
2
90
0
495
4.000.000
5.677.099
TOTAL - INVESTIMENTO
77.503.296
1.310.452
1.310.452
I
4 - INV
2
90
0
495
1.310.452
ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
TOTAL - INVESTIMENTO
8.633.839
UNIDADE : 20210 - COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP
ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
UNIDADE : 20208 - COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
TOTAL DA UNIDADE : R$ 29.143.376
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
TOTAL DA UNIDADE : R$ 77.503.296
26 TRANSPORTE
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
26 TRANSPORTE
77.503.296
29.143.376
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
77.503.296
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
1461 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-SUDESTE
77.503.296
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
77.503.296
TOTAL
77.503.296
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO
6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO
6.2.1.0.00.00 TESOURO
6.2.1.1.00.00 DIRETO
6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES
TOTAL DA RECEITA
77.503.296 RECEITAS CORRENTES
77.503.296
77.503.296
77.503.296
3.566.217
73.937.079
77.503.296
29.143.376
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
1457 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-NORTE
29.143.376
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
29.143.376
TOTAL
29.143.376
QUADRO SINTESE POR RECEITA
0 RECEITAS DE CAPITAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012010051200004
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO
29.143.376
6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO
29.143.376
6.2.1.0.00.00 TESOURO
29.143.376
6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES
29.143.376
TOTAL DA RECEITA
29.143.376 RECEITAS CORRENTES
0 RECEITAS DE CAPITAL
o-
29.143.376
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
1
Nº 89, quarta-feira, 12 de maio de 2010
ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
UNIDADE : 20210 - COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
FUNC.
PROGRAMATICA
26 784
1458 6504 0033
ESTUDOS E PROJETOS PARA RACIONALIZACAO DA OPERACAO PORTUARIA E
PROTECAO AO MEIO-AMBIENTE - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ESTUDO REALIZADO (UNIDADE) 11
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00
E
S
F
PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
1457 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-NORTE
5
ISSN 1677-7042
1.767.876
I
4 - INV
2
90
0
495
1.767.876
PROJETOS
26 784
1458 10VS
26 784
1458 10VS 0033
VALOR
29.143.376
IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO PORTO
DE ITAGUAI (RJ)
IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO
PORTO DE ITAGUAI (RJ) - NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO) 27
6.191.107
6.191.107
I
4 - INV
2
90
0
495
6.191.107
PROJETOS
26 784
26 784
1457 10W1
1457 10W1 0015
26 784
1457 11WH
26 784
1457 11WH 0015
26 784
26 784
1457 11X0
1457 11X0 0015
IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO PORTO
DE VILA DO CONDE (PA)
IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO
PORTO DE VILA DO CONDE (PA) - NO ESTADO DO PARA
SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO)
ESTUDOS E PROJETOS PARA CONSTRUCAO
DO TERMINAL DE MULTIPLO USO NO PORTO DE VILA DO CONDE (PA)
ESTUDOS E PROJETOS PARA CONSTRUCAO DO TERMINAL DE MULTIPLO USO
NO PORTO DE VILA DO CONDE (PA) - NO
ESTADO DO PARA
ESTUDO REALIZADO (%) 89
AMPLIACAO DO PIER PRINCIPAL, ALARGAMENTO DO BERCO 302 E DUPLICACAO DA
PONTE DE ACESSO NO PORTO DE VILA DO
CONDE (PA)
AMPLIACAO DO PIER PRINCIPAL, ALARGAMENTO DO BERCO 302 E DUPLICACAO
DA PONTE DE ACESSO NO PORTO DE VILA DO CONDE (PA) - NO ESTADO DO PARA
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 58
1458 10VW
26 784
1458 10VW 0033
202.995
202.995
I
4 - INV
2
90
0
495
26 784
1458 7376
26 784
1458 7376 0033
8.940.381
I
4 - INV
2
90
0
495
IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO PORTO
DO RIO DE JANEIRO (RJ)
IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO
PORTO DO RIO DE JANEIRO (RJ) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO) 31
9.307.592
9.307.592
I
4 - INV
2
90
0
495
9.307.592
202.995
8.940.381
8.940.381
DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO NO CANAL DE ACESSO E NA BACIA DE EVOLUCAO DO PORTO DE ITAGUAI (RJ)
DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO NO
CANAL DE ACESSO E NA BACIA DE EVOLUCAO DO PORTO DE ITAGUAI (RJ) - NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DRAGAGEM REALIZADA (MIL M³) 19 I
1.896.300
1.896.300
4 - INV
2
90
0
495
TOTAL - INVESTIMENTO
1.896.300
19.162.875
20.000.000
ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
UNIDADE : 20212 - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN
20.000.000
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
I
4 - INV
2
90
0
495
TOTAL - INVESTIMENTO
20.000.000
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
TOTAL DA UNIDADE : R$ 84.052.929
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
26 TRANSPORTE
84.052.929
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
84.052.929
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
1459 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE SETENTRIONAL
84.052.929
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
84.052.929
TOTAL
84.052.929
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO
6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO
6.2.1.0.00.00 TESOURO
6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES
TOTAL DA RECEITA
84.052.929 RECEITAS CORRENTES
84.052.929
84.052.929
84.052.929
84.052.929
84.052.929
29.143.376
ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
UNIDADE : 20211 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
26 784
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
TOTAL DA UNIDADE : R$ 19.162.875
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
26 TRANSPORTE
19.162.875
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
19.162.875
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
1458 VETOR LOGÍSTICO LESTE
19.162.875
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
19.162.875
TOTAL
19.162.875
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO
6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO
6.2.1.0.00.00 TESOURO
6.2.1.1.00.00 DIRETO
6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES
TOTAL DA RECEITA
19.162.875 RECEITAS CORRENTES
19.162.875
19.162.875
19.162.875
1.257.920
17.904.955
19.162.875
0 RECEITAS DE CAPITAL
0 RECEITAS DE CAPITAL
ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
UNIDADE : 20212 - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
FUNC.
PROGRAMATICA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00
PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
1459 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE SETENTRIONAL
VALOR
84.052.929
ATIVIDADES
ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
UNIDADE : 20211 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
FUNC.
PROGRAMATICA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00
PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
1458 VETOR LOGÍSTICO LESTE
26 784
1459 2C05
26 784
1459 2C05 0024
MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DO
TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA
(RN)
MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DO
TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA (RN) - NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
11.731.325
11.731.325
I
26 784
1459 2D18
26 784
1459 2D18 0024
19.162.875
ATIVIDADES
1458 6504
ESTUDOS E PROJETOS PARA RACIONALIZACAO DA OPERACAO PORTUARIA E PROTECAO AO MEIO-AMBIENTE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012010051200005
2
90
0
495
MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DO
PORTO DE NATAL (RN)
MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DO
PORTO DE NATAL (RN) - NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE
11.731.325
1.500.000
1.500.000
I
26 784
4 - INV
VALOR
4 - INV
2
90
0
495
1.500.000
PROJETOS
1.767.876
26 784
1459 10RW
OBRAS DE RECUPERACAO E DE ADEQUACAO DE INFRA-ESTRUTURA NO PORTO DE
NATAL (RN)
5.768.449
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
26 784
1459 10RW 0024
26 784
1459 10VP
26 784
1459 10VP 0024
26 784
1459 10VV
26 784
1459 10VV 0024
26 784
1459 122V
26 784
1459 122V 0024
ISSN 1677-7042
1
OBRAS DE RECUPERACAO E DE ADEQUACAO DE INFRA-ESTRUTURA NO PORTO
DE NATAL (RN) - NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUI
CAO FISICA) 58
IMPLANTACAO DE SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO PORTO
DE NATAL (RN)
IMPLANTACAO DE SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO
PORTO DE NATAL (RN) - NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE
SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 20
IMPLANTACAO DE SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA (RN)
IMPLANTACAO DE SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO
TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA (RN) - NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 30
4 - INV
2
90
0
495
5.768.449
ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
5.768.449
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
584.083
584.083
I
4 - INV
2
90
0
495
Nº 89, quarta-feira, 12 de maio de 2010
584.083
373.624
CREDITO SUPLEMENTAR
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
TOTAL DO ORGAO : R$ 1.100.000
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
26 TRANSPORTE
1.100.000
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
1.100.000
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
1459 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE SETENTRIONAL
1.100.000
QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS
20205 COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ - CDC
1.100.000
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
1.100.000
TOTAL
1.100.000
373.624
I
AMPLIACAO DO TERMINAL SALINEIRO DE
AREIA BRANCA (RN)
AMPLIACAO DO TERMINAL SALINEIRO
DE AREIA BRANCA (RN) - NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUI
CAO FISICA) 42
4 - INV
2
90
0
495
373.624
64.095.448
64.095.448
4 - INV
2
90
0
495
TOTAL - INVESTIMENTO
64.095.448
84.052.929
ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
UNIDADE : 20205 - COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ - CDC
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
CREDITO SUPLEMENTAR
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
TOTAL DA UNIDADE : R$ 1.100.000
DECRETO DE 11 DE MAIO DE 2010
Abre ao Orçamento de Investimento para 2010, em favor da Companhia Docas
do Ceará - CDC e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
Social - DATAPREV, crédito suplementar no valor total de R$ 15.500.000,00,
para os fins que especifica.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV,
da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no inciso I do art. 8o da Lei no 12.214, de 26 de
janeiro de 2010,
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
26 TRANSPORTE
1.100.000
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
1.100.000
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
1459 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE SETENTRIONAL
1.100.000
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
1.100.000
TOTAL
1.100.000
DECRETA:
Art. 1o Fica aberto ao Orçamento de Investimento (Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010),
crédito suplementar no valor total de R$ 15.500.000,00 (quinze milhões e quinhentos mil reais), em
favor da Companhia Docas do Ceará - CDC e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
Social - DATAPREV, para atender à programação constante do Anexo I a este Decreto.
Art. 2o Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1o são oriundos de geração
própria, conforme demonstrado no "Quadro Síntese por Receita" constante do Anexo I a este Decreto, e
do cancelamento de parte de dotação aprovada para o projeto constante do Anexo II a este Decreto.
ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
UNIDADE : 20205 - COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ - CDC
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
CREDITO SUPLEMENTAR
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
FUNC.
PROGRAMATICA
PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO
Brasília, 11 de maio de 2010; 189o da Independência e 122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Paulo Bernardo Silva
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
1459 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE SETENTRIONAL
VALOR
1.100.000
CREDITO SUPLEMENTAR
RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
26 TRANSPORTE
TOTAL - GERAL
14.400.000
1.100.000
15.500.000
TOTAL - GERAL
14.400.000
1.100.000
15.500.000
TOTAL - GERAL
14.400.000
14.400.000
1.100.000
1.100.000
15.500.000
TOTAL - GERAL
14.400.000
1.100.000
15.500.000
TOTAL - GERAL
1.100.000
14.400.000
15.500.000
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
QUADRO SINTESE POR FUNCOES/SUBFUNCOES
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
26 TRANSPORTE
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0087 GESTÃO DA POLÍTICA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
1459 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE SETENTRIONAL
QUADRO SINTESE POR ORGAO
20000 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
33000 MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PRÓPRIOS
6.1.1.0.00.00 GERAÇÃO PRÓPRIA
TOTAL DA RECEITA
14.400.000 RECEITAS CORRENTES
14.400.000 RECEITAS DE CAPITAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012010051200006
14.400.000
14.400.000
14.400.000
0
PROJETOS
26 784
1459 123K
26 784
1459 123K 0023
26 784
1459 123Q
26 784
1459 123Q 0023
26 784
1459 7417
26 784
1459 7417 0023
IMPLANTACAO DE NOVO SISTEMA DE
COMBATE A INCENDIO NO PORTO DE FORTALEZA (CE)
IMPLANTACAO DE NOVO SISTEMA DE
COMBATE A INCENDIO NO PORTO DE
FORTALEZA (CE) - NO ESTADO DO CEARA
SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXEI
CUCAO FISICA) 27
ADEQUACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA A NAVIOS NO PORTO DE
FORTALEZA (CE)
ADEQUACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA A NAVIOS NO PORTO
DE FORTALEZA (CE) - NO ESTADO DO
CEARA
SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 15
ADEQUACAO DA PAVIMENTACAO DO PORTO DE FORTALEZA (CE)
ADEQUACAO DA PAVIMENTACAO DO
PORTO DE FORTALEZA (CE) - NO ESTADO
DO CEARA
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 11
TOTAL - INVESTIMENTO
400.000
400.000
4 - INV
2
90
0
495
400.000
150.000
150.000
I
4 - INV
2
90
0
495
150.000
550.000
550.000
I
4 - INV
2
90
0
495
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