ATA Nº 040/2014
Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária do Segundo
Semestre Legislativo de 2014.
Aos três dias do mês de novembro do ano de dois mil e catorze, às dezoito horas e trinta e cinco minutos, no
Salão Nobre ESTHER TRINDADE SERRA, na sede da Câmara de Vereadores de Brumado, sob a
presidência do Vereador ALESSANDRO LÔBO E SILVA e secretariado do nobre Vereador WELITON
LOPES DO NASCIMENTO, deu-se a abertura dos trabalhos legislativos desta Câmara Municipal.
Inicialmente, o Presidente solicitou ao Secretário que efetuasse a chamada nominal dos Senhores
Vereadores, constatando-se as presenças dos seguintes Edis: AGNO MEIRA SANTOS, ALESSANDRO
LÔBO E SILVA, ÉDIO DA SILVA PEREIRA, HELIANE BONFIM MOURA VASCONCELOS, JOSÉ CARLOS
ALVES MEIRA, JOSÉ CARLOS DOS REIS, JOSÉ DA SILVA SANTOS, JOSÉ RIBEIRO NEVES, JOSÉ
CARLOS MARQUES PESSOA, MANOEL ROMAR PEREIRA, MÁRCIO MOREIRA DA SILVA e WELITON
LOPES DO NASCIMENTO. Havendo quórum regimental, composta a Mesa e invocada a força de DEUS, o
Presidente declarou aberta a sessão. Em seguida, o Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a
leitura do Material do PEQUENO EXPEDIENTE, que constou somente da leitura da Ata da sessão anterior.
Após a leitura, foi a Ata colocada em discussão e votação, sendo APROVADA COM RESSALVA. Pela
ordem, o Vereador JOSÉ DA SILVA SANTOS solicitou um minuto de silêncio em virtude do falecimento do
Senhor GISNÁRIO JOSÉ DE SOUZA, tendo, de igual forma, o Vereador JOSÉ CARLOS DOS REIS
requisitado à extensão das homenagens em virtude do falecimento da criança recém-nascida MARIA
VITÓRIA COTRIM DOS SANTOS. Juntaram-se as condolências todos os Vereadores presentes. Atendendo
ao pleito, o Presidente convocou todos os presentes a se postarem de pé e fazer um minuto de silêncio.
Franqueada a palavra aos vereadores para falar sobre o material constante do PEQUENO EXPEDIENTE,
dela nenhum vereador fez uso. Pela ordem, o Vereador MÁRCIO MOREIRA DA SILVA justificou a ausência
do Vereador CASTILHO VIANA, que por motivo de viagem não pode estar presente à sessão. Dando
continuidade aos trabalhos, o Presidente solicitou ao Secretário para efetuar a leitura do material constante
do GRANDE EXPEDIENTE, que constou: EM APRESENTAÇÃO: PROJETO DE LEI N° 035/2014 – que
“Declara de Utilidade Pública a SOCIEDADE VIVER ARTE, na forma abaixo definida”, de autoria do Vereador
JOSÉ DA SILVA SANTOS; PROJETO DE LEI N° 036/2014 – que “Autoriza o Prefeito de Brumado celebrar
Termo de Concessão de Uso de Bem Imóvel, de domínio municipal, com o instituto de Radiofusão Educativa
da Bahia – IRDEB, conforme adiante se especifica”, de autoria do PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI
N° 037/2014 – que “Autoriza o Prefeito de Brumado celebrar Termo de Parceria com o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA, na forma adiante especificada, e dá outras providencias”,
de autoria do PODER EXECUTIVO. EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – REGIME DE
URGÊNCIA URGENTÍSSIMA: PROJETO DE LEI N° 034/2014 – que “Dispõe sobre a criação de cargos
efetivos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Brumado e dá outras providencias”, de autoria do
PODER EXECUTIVO. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI N° 033/2014 – que
“Dispõe sobre o regime de adiantamento e o valor mínimo para empenho, no âmbito da Prefeitura Municipal
de Brumado, e dá outras providencias”, de autoria do PODER EXECUTIVO. EM ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO: as INDICAÇÕES NS° 236 a 243/2014 e MOÇÃO DE PESAR N° 011/2014. Todos os
Vereadores presentes subscreveram na INDICAÇÃO N° 243/2014, com devida aquiescência do autor da
proposição, o Vereador WELITON LOPES DO NASCIMENTO, assim como subscreveram na MOÇÃO DE
PESAR N° 011/2014 os Vereadores JOSÉ DA SILVA SANTOS, ALESSANDRO LÔBO E SILVA, MÁRCIO
MOREIRA DA SILVA, JOSÉ RIBEIRO NEVES e HELIANE BONFIM MOURA VASCONCELOS.
Franqueada a palavra aos Vereadores para falar sobre o material do GRANDE EXPEDIENTE, pronunciaram
os seguintes Edis: HELIANE BONFIM MOURA VASCONCELOS, JOSÉ DA SILVA SANTOS, WELITON
LOPES DO NASCIMENTO, JOSÉ RIBEIRO NEVES e JOSÉ CARLOS DOS REIS. Aberta a ORDEM DO
DIA, foram colocados em votação: EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – REGIME DE
URGÊNCIA URGENTÍSSIMA: PROJETO DE LEI N° 034/2014 – que “Dispõe sobre a criação de cargos
efetivos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Brumado e dá outras providencias”, de autoria do
PODER EXECUTIVO. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI N° 033/2014 – que
“Dispõe sobre o regime de adiantamento e o valor mínimo para empenho, no âmbito da Prefeitura Municipal
de Brumado, e dá outras providencias”, de autoria do PODER EXECUTIVO. EM ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO: INDICAÇÕES NS° 236 A 243/2014 e MOÇÃO DE PESAR N° 011/2014 – (TODA MATERIA
APROVADA POR UNANIMIDADE). Antes de abrir o tempo das considerações finais, foi franqueado o
Espaço da Tribuna Livre ao Senhor GLEVISON DIAS DE ALMEIDA, Assistente Social do CRAS – Yolanda
Pires, para falar sobre o “Dia das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (auditivos, físicos, visuais e
mentais)”. Aberto o tempo das CONSIDERAÇÕES FINAIS, fizeram o uso da palavra os Vereadores:
MÁRCIO MOREIRA DA SILVA (que passou o restante do seu tempo para o Vereador JOSÉ CARLOS DOS
REIS), JOSÉ CARLOS ALVES MEIRA, MANOEL ROMAR PEREIRA, JOSÉ CARLOS DOS REIS e
WELITON LOPES DO NASCIMENTO. (Pela ordem, o Presidente Ver. Alessandro Lôbo e Silva pronunciouse em resposta à solicitação do Vereador JOSÉ CARLOS DOS REIS, em que solicitava explicações sobre a
suposta suspenção proposital da transmissão legislativa durante o discurso do Vereador MÁRCIO MOREIRA
DA SILVA, procedendo a leitura do Oficio/Resposta encaminhado pelo diretor da Fundação Rádio Educativa
Brumas FM, no qual concede explicações sobre o ocorrido, determinando a reprodução do referido
expediente e distribuição a todos Vereadores desta Casa Legislativa). Dando continuidade ao tempo
reservado às CONSIDERAÇÕES FINAIS, prosseguiram pronunciando os seguintes Edis: JOSÉ CARLOS
MARQUES PESSOA, AGNO MEIRA SANTOS, ALESSANDRO LÔBO E SILVA e JOSÉ RIBEIRO NEVES.
Franqueada a palavra aos líderes de partido, dela fez uso o líder do PDT, Vereador JOSÉ CARLOS DOS
REIS. Não havendo mais nenhum líder inscrito o Presidente encerrou a presente Sessão, convocando outra
sessão ordinária para o dia 10 de novembro de 2014, em seu horário regimental. Em seguida mandou que se
lavrasse a presente Ata que, depois de lida e achada conforme, vai devidamente assinada por mim, CARLOS
MAGNO DE SOUZA NOVAIS, Secretário Geral, que a redigi e digitei, e por todos os Vereadores presentes.