ATA Nº 040/2013
Ata da Trigésima Quinta Sessão Ordinária do Segundo
Semestre Legislativo de 2013.
Aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze, às dezoito horas e trinta e três
minutos, no Salão Nobre ESTHER TRINDADE SERRA, na sede da Câmara de Vereadores de
Brumado, sob a presidência do Vereador ALESSANDRO LÔBO E SILVA e secretariado do nobre
Vereador WELITON LOPES DO NASCIMENTO, deu-se a abertura dos trabalhos legislativos desta
Câmara Municipal. Inicialmente, o Presidente solicitou ao Secretário que efetuasse a chamada nominal
dos Senhores Vereadores constatando-se as presenças dos seguintes edis: AGNO MEIRA
SANTOS, ALESSANDRO LÔBO E SILVA, CASTILHO VIANA, HELIANE
BONFIM MOURA VASCONCELOS, JOSÉ CARLOS ALVES MEIRA, JOSÉ
CARLOS DOS REIS, JOSÉ CARLOS MARQUES PESSOA, JOSÉ DA
SILVA SANTOS, JOSÉ RIBEIRO NEVES, MANOEL ROMAR PEREIRA,
MÁRCIO MOREIRA DA SILVA e WELITON LOPES DO NASCIMENTO.
Havendo quórum regimental, composta a Mesa e invocada a força de DEUS, o Presidente declarou
aberta a sessão. Em seguida, o Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a leitura do Material
do PEQUENO EXPEDIENTE, que constou de inicio da leitura da Ata da sessão anterior. Após a leitura,
foi a Ata colocada em discussão, votada e APROVADA POR UNANIMIDADE. Pela ordem, o Vereador
JOSÉ CARLOS MARQUES PESSOA solicitou um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor
CARLOS ARAÚJO SANTOS, tendo a Vereadora HELIANE BONFIM MOURA VASCONCELOS,
reiterado referido pleito. Também pela ordem, o Vereador JOSÉ RIBEIRO NEVES solicitou um minuto
de silêncio em virtude do falecimento dos Senhores MANOEL VIEIRA e STANDES RIBEIRO DOS
SANTOS, tendo o Vereador JOSÉ CARLOS ALVES MEIRA e toda a bancada de situação, através do
seu líder o Vereador JOSÉ DA SILVA SANTOS, se juntado ao pedido de condolências. Acatando os
pedidos supracitados, o Presidente convocou todos a se postarem de pé para fazer um minuto de
silêncio em respeito ao passamento das pessoas acima citadas. Ato contínuo, o Presidente solicitou
ao Secretário que prosseguisse com a leitura do material do PEQUENO EXPEDIENTE, que constou de
Ofício encaminhado pelo Senhor LUCIANO NATIVIDADE ATAÍDE, Venerável Mestre da Loja Maçônica
“ALIANÇA SERTANEJA BAHIANA N° 41”, agradecendo esta Casa Legislativa pela aprovação do
Projeto de Lei n° 027/2013; Oficio encaminhado pelo Senhor PAULO ZIULKOSKI, Presidente da
Confederação Nacional de Municípios – CNM, solicitando o cadastro dos nobres Vereadores ao Fórum
Permanente de Vereadores; e Telegramas dos Ministérios da Saúde e da Educação, dando conta da
liberação de recursos financeiros ao Município de Brumado. Pela ordem, a Vereadora HELIANE
BONFIM MOURA VASCONCELOS justificou a ausência do Vereador ÉDIO DA SILVA PEREIRA, que
por estar em trânsito não conseguiu chegar a tempo em nosso município para a presente sessão.
Franqueada a palavra para falar sobre o PEQUENO EXPEDIENTE, os Vereadores não quiseram fazer
o uso da mesma. Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente solicitou ao Secretário que efetuasse
a leitura do material do GRANDE EXPEDIENTE, que constou: Em primeira discussão e votação PROJETO DE LEI N° 029/2013 que “Dispõe sobre a proibição do ingresso ou permanência de
pessoas utilizando capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação, nos estabelecimentos
privados ou repartições públicas, e dá outras providencias”, de autoria do Vereador ALESSANDRO
LÔBO E SILVA e PROJETO DE LEI N° 028/2013 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de BRUMADO, para o exercício financeiro de 2014”, de autoria do PODER EXECUTIVO; Em
única discussão e votação - INDICAÇÕES NS° 341, 342, 343, 344, 347, 348 a 353/2013; MOÇÃO
DE PESAR E SOLIDARIEDAE Nº 021/2013 e REQUERIMENTO N° 035/2013. Pela ordem, o Vereador
JOSÉ RIBEIRO NEVES solicitou a retirada do requerimento de n° 035/2013, devido à ausência de um
dos autores da proposição, o Vereador ÉDIO DA SILVA PEREIRA; e o Vereador JOSÉ DA SILVA
SANTOS solicitou a retirada da INDICAÇÃO n° 347/2013, de sua autoria, tendo a Mesa Diretora
acatado referidos pleitos. Também pela ordem, o Vereador MÁRCIO MOREIRA DA SILVA comunicou
a Mesa Diretora permissão para os Vereadores JOSÉ DA SILVA SANTOS, MANOEL ROMAR
PEREIRA, CASTILHO VIANA e JOSÉ CARLOS DOS REIS subscreverem a INDICAÇÃO N°
344/2013, de sua autoria. Franqueada a palavra aos vereadores para falar sobre o material do
GRANDE EXPEDIENTE, fizeram o uso os seguintes Vereadores: JOSÉ RIBEIRO NEVES; MANOEL
ROMAR PEREIRA; JOSÉ DA SILVA SANTOS; MÁRCIO MOREIRA DA SILVA; CASTILHO VIANA;
JOSÉ CARLOS DOS REIS; AGNO MEIRA SANTOS (que solicitou a Presidência sua retirada do
plenário após a votação por motivos pessoais); HELIANE BONFIM MOURA VASCONCELOS; JOSÉ
CARLOS MARQUES PESSOA; WELITON LOPES DO NASCIMENTO. Dando prosseguimento aos
trabalhos da Sessão, o Presidente solicitou aos Vereadores que porventura queiram usar a palavra no
Tempo das Considerações Finais que façam as suas inscrições junto ao Secretário, Vereador
WELITON LOPES DO NASCIMENTO. Aberta a ORDEM DO DIA, foram colocados em votação: Em
primeira discussão e votação: PROJETO DE LEI N° 029/2013 que “Dispõe sobre a proibição do
ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou equipamento similar que dificulte a
identificação, nos estabelecimentos privados ou repartições públicas, e dá outras providencias”, de
autoria do Vereador ALESSANDRO LÔBO E SILVA e o PROJETO DE LEI N° 028/2013 que “Estima
a Receita e Fixa a Despesa do Município de BRUMADO, para o exercício financeiro de 2014”, de
autoria do PODER EXECUTIVO; Em única discussão e votação: as INDICAÇÕES DE NS° 341, 342,
343, 344, 348 a 353/2013; MOÇÃO DE PESAR E SOLIDARIEDAE Nº 021/2013, TODA MATERIA
APROVADA POR UNANIMIDADE. Aberto o tempo das CONSIDERAÇÕES FINAIS, fizeram o uso da
palavra os Vereadores: JOSÉ RIBEIRO NEVES; JOSÉ DA SILVA SANTOS; MÁRCIO MOREIRA DA
SILVA (que passou parte do seu tempo para o Vereador MANOEL ROMAR PEREIRA e JOSÉ
CARLOS DOS REIS); JOSÉ CARLOS MARQUES PESSOA; JOSÉ CARLOS ALVES MEIRA;
CASTILHO VIANA; WELITON LOPES DO NASCIMENTO; JOSÉ CARLOS DOS REIS;
ALESSANDRO LÔBO E SILVA. Não havendo mais nenhum Vereador inscrito para falar nas
considerações finais, foi franqueada a palavra para os senhores lideres, tendo feito o seu uso o
Vereador CASTLHO VIANA, líder do PSB. Não havendo mais nenhum líder para fazer o uso da palavra
o Presidente encerrou a presente Sessão, convocando uma sessão ordinária para o dia 28 de outubro
de 2013, em seu horário regimental. Em seguida mandou que se lavrasse a presente Ata que, depois
de lida e achada conforme, vai devidamente assinada por mim, CARLOS MAGNO DE SOUZA
NOVAIS, Secretário Geral, que a redigi e digitei, e por todos os Vereadores presentes.