Ata da 20ª (vigésima) reunião das Comissões Técnicas e Efetivas da Câmara Municipal de
Anápolis, aos 05 (cinco) dias do mês de outubro de 2009 as 15:00 horas, reuniu-se a Comissão de
Educação, Cultura e Bem Estar Social, em caráter ordinário, contando com as presenças dos
seguintes vereadores: Presidente Mirian Garcia S. Pimenta, Valmir Jacinto da Silva, João Batista
Feitosa, Wesley Clayton da Silva e Márcio Jacob Borges. Reunida a Comissão foram distribuídos
para relatar os seguintes Processos: 076/2009, interessado: Carlos Antônio de Sousa Costa, assunto:
Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento das instituições de longa permanência para idosos,
e dá outras providências. Parecer do Relator Valmir Jacinto: Somos favoráveis ao projeto por ser
legal e constitucional. 06/10/09. Valmir Jacinto da Silva, de acordo: Carlos Antônio de Sousa Costa
e Mirian Garcia Sampaio Pimenta. Processo nº 149/09, interessado: Pedro Antônio Mariano de
Oliveira, assunto: Institui a Semana Municipal do Menor Carente e dá outras providências. Parecer
do Relator Valmir Jacinto: Somos favoráveis ao projeto. 28/10/09. Valmir Jacinto da Silva, de
acordo: João Feitosa, Márcio Jacob, Wesley Silva e Mirian Garcia. Processo nº 152/09, interessado:
Pedro Mariano e Márcio Jacob, assunto: Institui a Semana Municipal da Família. Parecer do Relator
Valmir Jacinto: Somos favoráveis ao projeto. 28/09/09. Valmir Jacinto da Silva, de acordo: João
Feitosa, Wesley Silva, Márcio Jacob e Mirian Garcia. Processo nº 155/2009, interessado: Valmir
Jacinto da Silva, assunto: Concede título de cidadão anapolino ao CAPQOPM Ivan Furtado de
Figueiredo e dá outras providências. Parecer do Relator Wesley Silva:Projeto é legal. Wesley Silva,
de acordo: Valmir Jacinto, Márcio Jacob e João Feitosa. Processo nº 162/2009, interessado: Assef
Jorge Naben, assunto: Concede título de cidadão anapolino à pessoa que menciona e dá outras
providências. Parecer do Relator Valmir Jacinto: Somos favoráveis ao projeto.29;08.09. Valmir
Jacinto, de acordo: João Feitosa, Márcio Jacob e Wesley Silva. E nada mais havendo a tratar foi
encerrada a presente reunião e para constar lavrei esta ata que se aprovada será assinada pelos seus
membros. Eu, Henriette Clare de Souza a digitei.