Tribunal de Contas da União
Data DOU: 15/10/2003
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 36/2003
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 46/2003
Gabinete do Ministro Humberto Guimarães Souto
Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138 e 140.
Relator: Ministro Humberto Guimarães Souto
APOSENTADORIA
ACÓRDÃO 2266/2003 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
07/10/2003, CONSIDERANDO os pareceres uniformes da Secretaria de Fiscalização de
Pessoal e do Ministério Público junto a este Tribunal pela legalidade dos atos examinados,
ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, 39 e 40 da Lei nº
8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento Interno,
em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de
acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 TC 007.731/2003-1 - GUARACY VIEIRA DOS SANTOS, JOSELIA MARIA SOUZA
CERQUEIRA DOS SANTOS, MARGARIDA MARIA DE LIMA E SILVA, VERA MALHEIROS
CARQUEIJA.
02 TC 853.662/1997-5 - ADALIA MARIA VARELA E SILVA
ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO 2267/2003 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
07/10/2003, CONSIDERANDO os pareceres uniformes da Secretaria de Fiscalização de
Pessoal e do Ministério Público junto a este Tribunal pela legalidade dos atos examinados,
ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, 39 e 40 da Lei nº
8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento Interno,
em considerar legais para fins de registro os atos de admissão a seguir relacionados, de
acordo com os pareceres emitidos nos autos:
JUSTIÇA FEDERAL
01 TC 010.249/2003-0 - DAVID DINIZ DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 2ª REGIÃO
02 TC 013.093/2003-1 - DJALMA GONÇALVES SILVA JUNIOR, ELIZABETH RODRIGUES
DE OLIVEIRA TARANTO, ROBSON NEO DE ARAUJO, ÚRSULA FREITAS CARDOSO,
WAGNER GALEANO DOS SANTOS.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 TC 010.953/1997-3 - ELEUSE MACHADO DE BRITO GUIMARAES
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
01 TC 006.301/2003-6 - ALESSANDRA GONÇALVES MANÇANO, ALEXANDRE PASTRE,
ALEXANDRO EDSON DA SILVA, ANA AMÉLIA MONTANHANA, ANA PAULA DA COSTA,
ANDERSON POLICARPO DA SILVA, ANDRÉ LUIZ MAZZETTI, ARILDO CONTE, CARLOS
ALBERTO DENKER, CARLOS VENDELINO SIQUELERO, CASSIANO ENDERLE, CELIA
REGINA DO VALLE DE OLIVEIRA, CLEBER CAZZARO, CRISTIANE GOMES DE LIMA,
CRISTIANE SCHWARZ FERREIRA, CRISTIANO PEINADO, CRISTINA TEODORO DOS
REIS, DARCI ENGROFF, DARIO NAKATA, DENIZE ZILMAR TORRES TAVARES, DIRCE
DE ASSIS RODRIGUES, EDILSON PEDROSO DIAS, EDILSON RODRIGUES DE SOUZA,
EDIMAR ÉDER BATISTA, EDSON AKIO WATANABE, EDSON MARCELO VARELLA,
ELENI AKENI NAKATANI, ELIANI CRISTINA SASSI DOS SANTOS, ELIAS TOMAS
FRANCISCO, ELISANGELA GOMES DE PONTES DEZANÉTE, FABIANE SEMILE
CASARIN, FABIO TOSHIO OCHIRO, FABIULA MICHELE KAZUBEK, FATIMA
ROSANGELA GAION DE SOUZA, FERNANDO PEREIRA DE GOES, FLAVIO MARTINS
DE OLIVEIRA, FRANK GEORG OLIVEIRA VEROLLA, GIBRAN DE OLIVEIRA POLIMENI,
HEBER AUGUSTO SCHMITT, JAQUELINE YATSUDA SCHNAIDER, JOÃO MARCOS
MOREIRA, JOSIANE TEIXEIRA RODRIGUES, JULIANE DE OLIVEIRA DE LIMA, JULIO
CESAR RIBEIRO DOS SANTOS, KELLY CRISTINA MARINHO UMBELINO, LILIAM
DUARTE DA SILVA SASSI, LÍVIA BORGES FERNANDES DOS SANTOS, LUCIANO
HIROSHI INOUE, LUIZ ROBERTO MONTEIRO MOURÃO, MARCIA MARIA CECCHELE DE
OLIVEIRA, MARCIA REJANE PEREIRA DA SILVA, MARCIA SANTOS D'OLIVEIRA,
MARCIO AURELIO LINHARES, MARCO ANTONIO DOMINGUES DA CRUZ, MARCOS
ANDRÉ DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES BATISTA DA SILVA, MARIA SUELI
CASTILHO ALVES, MARIANGELA DE OLIVEIRA, MARILDO CESAR PEREIRA DA SILVA,
MARILZA BRASILIA BAHR, MARIO GESSI MARODIN, MARLI CALIXTO DE OLIVEIRA,
MARLON JOSÉ BATISTA, MAURICIO YOSHIHARU HAMEI, MIGUEL MONTEIRO NETO,
MILENA FANTIN COLOGNESI, NATALINO JOSÉ NAZARIO, NEI KEISAKU MIYAGI, NEIVA
CRISTINA LUBKE, OTTO PEDRO FUNK, PAULO EDUARDO SEVERINO DOS SANTOS,
PAULO JOSE DA CRUZ, PAULO JULIO QUADROS JARDIM, REGIANE DEVES, REGIANE
MARIE KAWASHIMA HIRAYAMA, RENATA GONÇALVES FARIA, RENATO AUGUSTO
STAIGER, RENATO PEREIRA DOS SANTOS, RENATO PEREIRA LACERDA, RICARDO
ALEXANDRE MADUREIRA, RICARDO ANTONIO ROSA, RICARDO BENDER, RICARDO
CARDOSO, ROBERTO TOSHIO KIBATA, ROBSON APARECIDO APOLINÁRIO,
RODOLFO HENRIQUE DIAS CRUZ, RODRIGO LUIS DE OLIVEIRA, RODRIGO
PURCINELLI FOGATTI, RONALDO CAMPANA MONTOIA, ROSINALDO DE CANINI,
SANDRA LUCI DENIPOTTI BONIFÁCIO, SILVIA LETICIA CARNEIRO, SIMONEI SILVIO
COELHO, SUZETE CRESPÃO RIBEIRO, SYLVIO ITO, THAIS ANDREIA DA MOTA,
VALDENOR ALVES PEREIRA JUNIOR, VANISE REGIANE BLEY, WALDILEIA CORREA
MACHADO, WANDERLEY SOUTO DA SILVA, WILLIAN RIBEIRO DE OLIVEIRA.
02 TC 006.304/2003-8 - JOSE NILTON DA SILVA AFONSO (Carteiro I), JOSE NILTON DA
SILVA AFONSO (Atendente Comercial I).
03 TC 008.967/2003-0 - ADAO LUIZ MACARTTIS LUCENA, ALAN TELLES TISATTO,
ALBERTINA JOVELINO USSAN, ALESSANDRO DA SILVA ALVEAR, ALEX FABIANO DA
SILVA, ALEXANDRE SANTETTI SCORTEGAGNA, ALEXSANDER JOSE ALVARENGA,
ANA PAULA ASSUMPÇAO CORDEIRO, ANDERSON DA SILVA FLORAO, ANDREA
REJANE VIDAL, ANTONIO AUGUSTO FIALHO DOS SANTOS, ARACI LEMES DA SILVA
DE LIMA, ARALDO ALVES ARRUE, CARLOS ARLEI MACHADO DE MACHADO, CARLOS
AUGUSTO DA SILVA RAMOS, CARMEN LACERDA DE LACERDA, CASSIANO
SPANEMBERG KOTTWITZ, CLAITON ALISSON MACHADO, CLEIDE ADRIANE FLORES
DA COSTA, CRISTIANE DE OLIVEIRA, CRISTIANO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, DANIEL
AGUIAR ALTREITER, DANIEL ALBRECHT DA SILVA, DANIEL DE QUADROS, DANIEL
ROBERTO COLLET, DANIELA DE ARAUJO SILVA, DELMAR VERGILIO RODRIGUES
JUNIOR, DENER MARCELO PEREIRA RIOS, DILSON RODRIGO RODRIGUES ALVES,
EDISON TORRES, EDSON LUIZ DA SILVA FREITAS, EDUARDO LUIZ RUPPENTHAL,
EDVANDRO DA SILVA ZAMBARDA, ELIZABETH DE FATIMA GUEDES URBANO,
FABIANA CRISTINA RIZZI, FABRICIO PINHEIRO PAIM, GIOVANE FERREIRA DA SILVA,
GISLAINE DUTRA MENESES, GUILHERME PEIXOTO VARGAS, GUILHERME
PREICHARDT, HILDA MARIA ARAUJO DA SILVA, INES CRISTINA MARTINS COLLAR,
IRLEI NARETE NUNES GODOY, IVAIR GERALDO DE AMARAL VEIGA, JANAINA
CHAVES CAILLAVA, JEAN CARLOS MELLO, JOACIR DA SILVA, JOAO ANTONIO
DONADELLO BALSAN, JOELSON DE SOUZA OLIVEIRA, JORGE ANTONIO ESCOBAR
PEREIRA, JOSE JAIME TRINDADE SIRIO, JOSUE DE OLIVEIRA SENHORINHO,
JUSSARA NUNES FAGUNDES, LEANDRO LUDWIG FERREIRA, LEONARDO
NIEMCZEWSKI, LEONEL MENDES VON GRAFEN, LINDA BATISTA ELESBAO, LIZANE
TEREZINHA PIZZIO TOLEDO, LUCIANO LEONEL DE OLIVEIRA, LUCIO FLAVIO
GONÇALVES PANCIERA, MARCELO CORREA MORAES, MARCELO KOFREITAG,
MARCELO PIRES NOER, MARCIA REJANE PAZ DUARTE, MARIA AMELIA RUBIM
ZAUPA, MARIA CONCEIÇAO MARQUES BRISOLARA FORMIGA, MARIA IZABEL DA
SILVA BALSEMAO, MARIANGELA BUENO GORSKI, MARILDO SANTOS DA SILVA,
MARILIN SILVA BITENCOURT, MARLENE GRUBEL BANDEIRA, MATEUS ROGER
BITSCKI, MAURICIO BORGES MULLER, MAURO RENATO SARAIVA DOS SANTOS,
MIGUEL RAMOS, NARA REGINA FERREIRA RIBEIRO, NEILA VEIGA DE OLIVEIRA,
NEIVA DE OLIVEIRA, NICERTE NOETZOLD MACHADO, PAULO DANILO DE SOUZA,
PAULO EDUARDO MOREIRA, PEDRO AROLDO FLORES, RAFAEL LOPES DE FREITAS,
RENATO ALVES RAMOS, RODRIGO TOCHETTO, ROSE MAIRA COLOMBO DE SOUZA,
SANDRA MARA MIRANDA, SERGIO ADRIANO DE SOUZA NORONHA, SILVIA
MACHADO DE OLIVEIRA, SIMONE BEATRIS ESCHER, SIMONE DA COSTA ANDRADE,
TAIS MELO PAIM, VAGNER ANTONIO MENIN, VALDECIR DE MIRANDA VIEIRA,
VANDRE CARNEIRO LIMA, VANESSA CONCEIÇAO DA SILVA, VANESSA TRINDADE
DOS SANTOS, VICTOR HUGO DOS SANTOS FREITAS, VITOR GUILHERME CARDOSO,
VIVIANE CORREA PEREIRA, VIVIANE TERESINHA LOPES DO NASCIMENTO.
04 TC 011.678/2003-9 - ADAIR FURQUIM DE CAMARGO, ADENILSON VITORINO DA
SILVA, ADRIANA ALVES DA SILVA, AFONSO CANDIDO DE LIMA JUNIOR, AGOSTINHO
RAMOS GOLON JUNIOR, ANA CLAUDIA BAHR MANGOLIN, ANALUCIA FIDÉLIS
MOROTTI LOPES, ANDRÉ BOMFIM DA SILVA, ANDREIA CRISTIANE BENTO
MONTEIRO, ANDRÉIA CRISTINA ROJO GIORGIANI, ANDRÉIA PERES, ANGELA
SPONHOLZ DE ALMEIDA, ANGELINA MIRIKO OGAKI ADÃO, ANTONIO FERREIRA
SOBRINHO, ELIO BISBO CAROBA, ELIZABETE OLIVIA BRENNY FARET, ELIZABETH
MEYER CORDEIRO, ELIZABETH MILKA, ELTON DA SILVA MARTINS, ERALDO JOSÉ
ANDRADE FRANÇA, FABIANA FATIMA LEITE DREUNICKI, FABRICIO PEREIRA DA
SILVA, FERNANDO SILVÉRIO DE SOUZA, FLAVIO ANDRADE FRANCISCO, MARCELO
DA CONCEIÇÃO SANTOS, MARCELO LOPES RIBEIRO, MARCIA AKEMI KASAHARA,
MARCIA CRISTINA DA SILVA, MARCIO DOUGLAS PENTEADO DA SILVA, MARCUS
AXEL NEIER, MARIA DE FÁTIMA BUSSADOR FARACO, MARIA JOSE SILVESTRE,
MARILENE DE SOUZA CARVALHO, MARIO DO NASCIMENTO VAZ, MARIO ENILDO DE
ANDRADE SANCHEZ, MARTA SANT’ANA DIUNIZIO DOS SANTOS, MIRELA PRADO DA
SILVA, MIRIAN DE FATIMA BERNERT COSTA, MOZAEL DA SILVA LIBORIO, NADIR
JOSÉ RIBAS.
5 TC 013.127/2003-1 - BENTO JOSE DE SANTIAGO, CESAR CARLOS RAMOS
CAVALCANTE, EZEQUIEL MESQUITA ARAUJO, FRANCISCO ELANIO DE OLIVEIRA
SAMPAIO, FRANCISCO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS, JOÃO LOPES PEREIRA
JUNIOR, JOSÉ JOEL DE OLIVEIRA GUERRA, JOSE ROBERTO BEZERRA DA SILVA,
MARCIANO RODRIGUES, MARIO CEZAR COSTA FIUZA.
PENSÃO CIVIL
ACÓRDÃO 2268/2003 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
07/10/2003, CONSIDERANDO os pareceres uniformes da Secretaria de Fiscalização de
Pessoal e do Ministério Público junto a este Tribunal pela legalidade dos atos examinados,
ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, 39 e 40 da Lei nº
8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento Interno,
em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de
acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
01 TC 003.178/2003-7 - ERICK JONNATHAN SAMPAIO DE SOUZA, JOSE HÉLIO DE
SOUZA FILHO, MARGARIDA FERREIRA CAVALCANTE, MARIA DA CONCEIÇÃO
CAVALCANTE, MARIA DE FÁTIMA SAMPAIO DE SOUZA, MARIA HELIZANE SAMPAIO
DE SOUZA, RAIMUNDA MIRANDA BARRETO DOS SANTOS, VALDERICE GOMES DA
CUNHA.
ACÓRDÃO 2269/2003 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
07/10/2003, CONSIDERANDO os pareceres uniformes da Secretaria de Fiscalização de
Pessoal e do Ministério Público junto a este Tribunal pela legalidade dos atos examinados,
ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, 39 e 40 da Lei nº
8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento Interno,
em considerar legais para fins de registro os atos de concessão inicial e/ou alteração a
seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 TC 012.000/1997-3 - ANA MARIA FERREIR RANGEL, FRANCISCA BENEDITA DE
SOUZA, JOAO ANTONIO SANTOS E QUEIROZ, LEONARDO DE SOUZA QUEIROZ,
MARLY ALVES NONIS.
ACÓRDÃO 2270/2003 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
07/10/2003, CONSIDERANDO os pareceres uniformes da Secretaria de Fiscalização de
Pessoal e do Ministério Público junto a este Tribunal pela legalidade dos atos examinados,
ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, 39 e 40 da Lei nº
8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento Interno,
em considerar legais para fins de registro os atos de concessão constantes dos autos,
fazendo-se a seguinte determinação, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
01 TC 003.239/2003-4 - ABILIO ANTUNES NETO, ARACELI RODRIGUES DE SOUZA,
AUREA CAMACHO DE MORAES, CATALINA DEI CARPES, CEZARINA MARTINS DE
SOUZA, DEJANIRA RODRIGUES DE ARAUJO, DIEGO ANGELO ANTUNES, DORALICE
ORTIZ SOARES, EDITH ALCANTARA RODRIGUES, EDNA BELIZARIO CANALE PINTO,
IURY CANALE PINTO, JUAN ANGELO ANTUNES, LAYCE DE PAULA GONÇALVES,
MAYARA CAROLINA CANALE PINTO, PABLO ANGELO ANTUNES, THIAGO ORTIZ DOS
SANTOS.
1.1. determinar à Sefip que altere no ato de Bonifácio Gonçalves, o código do fundamento
legal do beneficiário de 3-3-7501-3 para 3-3-7503-0.
Ata nº 36/2003 - Primeira Câmara
T.C.U, Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, em 07 de outubro de
2003.
Marcos Vinicios Vilaça
Presidente da 1ª Câmara
HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO
Ministro - Relator
Fui Presente:
Paulo Soares Bugarin
Data da Sessão:
07/10/2003
Ministro Relator:
HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO
Data da Aprovação:
14/10/2003