Tribunal de Contas da União
Data DOU: 07/04/2003
Colegiado: Segunda Câmara
Número da Ata: 10/2003
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 022/2003 TCU - Gabinete do Ministro Ubiratan Aguiar
Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138 e 140
Relator: Ministro Ubiratan Aguiar
ACÓRDÃO nº 422/2003 TCU - 2ª Câmara
APOSENTADORIA
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
27/03/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir
relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
JUSTIÇA DO TRABALHO
01 TC 857.438/1998-0 - MIRIAM DIAS ANDRADE
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
01 TC 013.747/1999-1 - IZAIAS FERREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01 TC 854.166/1997-1 - GLADSTON FERREIRA DOS SANTOS; MARIA ENOI GOMES DE
OLIVEIRA ALVES e RUBENVAL LIMA DOS SANTOS
ACÓRDÃO nº 423/2003 TCU - 2ª Câmara
ATOS DE ADMISSÃO
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
27/03/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão de pessoal a
seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA DEFESA
01 TC 014.559/2002-3 - ADRIANO PASSOS TEIXEIRA; ALEXANDER PEREIRA ALEIXO;
ALI FERREIRA DEMIROF; ALINE ALONSO ARJA; ANA MARIA OGATA TAKIO; ANA
PATRICIA LOPES FARINHA; ANDRE MORAES TRUGILHO; ANDREA DA SILVA PONTES;
ANDREA MARIA ALVES DIAS; CHRISTIANO FURTADO CONDE; CLAUDIO TAVARES
CARVALHO; DEZILANDO FEITOSA LEMOS; EDIMAR CESAR CERVOLLO; ELDER
LOPES BORGES; ELDO ALVES DA SILVA; ELIM DOS PASSOS DO COUTO; ELSON LUIZ
MARTINS DA COSTA; ENEANDRA DONATO CRUZ; FABIO MENDONCA DE OLIVEIRA;
GABRIEL JOSE QUEIROZ NETO; GLAÚCIO ERNANDES SIQUEIRA GONÇALVES;
IRACINEIDE ARAUJO SILVA; JACQUES ALBERTO SIMIONATO; JAIRO SINGER; JOAO
BARBOZA DA SILVA; JOAO FERREIRA LAGE JUNIOR; JOSE ANTONIO VIEIRA; JOSE
DE ANCHIETA MACEDO CARVALHO; JOSE GERARDO MOURA SANTANA; JOSE LUIS
DA SILVA ROSA; JOSE LUIZ NIEDERAUER PANTOJA; JOSEMAR DA SILVA
NASCIMENTO; JULIO CESAR DO NASCIMENTO MENDES; LAERCIO DE SOUZA;
LAERSON FIRMINO DA SILVA; LUIZ GERALDINO ALVES BASTOS; MAGDA LUCIA
MARTINS DE GODOI; MARCIA ANITA VENTURA LUPPI; MARCOS JOSE PEREIRA DOS
SANTOS; MARIA HELENA BENNEMANN; NELSON LUIZ DOS SANTOS TOMASSINI;
NELSON YASUJI MORI; PATRICIA IANNINI; PAULENE CAMPOS TAVEIRA; PAULO DA
SILVA; PAULO FERREIRA GONÇALVES; RAQUEL GONDIM SILVA MELO; RICARDO
CESAR BEZERRA VERAS; RODRIGO GASPAR DE MELLO; SAULO FERNANDO GOMES
MELO; SERGIO MONTEIRO DAROZ e TERESA CRISTINA RIVETTI CESAR
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01 TC 000.659/2003-5 - EDMILSON PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
01 TC 000.676/2003-6 - DANILO THEML CARAM; MAURICIO AZEVEDO MARTINS e
SANDRO BRANDI ADAO
ACÓRDÃO 424/2003 Segunda Câmara - TCU
PENSÃO CIVIL
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
27/03/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir
relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
01 TC 005.606/2002-6 - REGINA MARIA DA ROCHA LOURES BUENO
02 TC 012.422/2002-9 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA E SILVA (Vide Acórdão 1876/2003
Segunda Câmara - Ata 39. Retificação para MARIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA E
OUTROS.)
03 TC 014.427/2002-4 - RAIMUNDA LEANDRO DOS SANTOS e ÉDISSON LEANDRO
DOS SANTOS DO NASCIMENTO
04 TC 014.432/2002-4 - JUDITH MACHADO CAVALCANTE
05 TC 016.140/2002-9 - HELÊ PARRODE BERNARDES
06 TC 018.843/2002-8 - NEWTON MASCARENHAS DANTAS
JUSTIÇA DO TRABALHO
01 TC 004.870/1997-2 - ODETE APARECIDA BRASSOROTO CARVALHO
02 TC 004.908/1997-0 - GLORIA DA SILVA OLIVEIRA; LUECY DA SILVA LEMOS
03 TC 004.936/1997-3 - GECY DE SOUZA MENANDRO
04 TC 004.942/1997-3 - WILSON DA SILVA SANCHES; MARIA VICENTINA INACIA
RAMBO, NELDO ANSELMO RAMBO JUNIOR, DIOGO EDUARDO RAMBO e CARLOS
HENRIQUE RAMBO
05 TC 012.165/1997-2 - MARIA ESTELA PEREIRA MACARIO, MARIANA PEREIRA
MACARIO e IZAELA PEREIRA MACARIO
06 TC 012.172/1997-9 - MARIA DAS GRAÇAS MARQUES DE MIRANDA e RODRIGO
CESAR MARQUES MIRANDA; MARILA TEODÓSIO BRAGA, HUGO TEODÓSIO BRAGA e
CLECIO TEODÓSIO BRAGA
07 TC 012.188/1997-2 - NILMA DOS SANTOS NASCIMENTO, RENATO SANTOS LISBOA,
RONALDO SANTOS LISBOA e CAROLINA SANTOS LISBOA; MYRTHA STEFFEN
SETTANI
08 TC 854.603/1997-2 - MARTHA BARBOSA FERREIRA
09 TC 856.018/1997-0 - MANOEL GESTA PINHEIRO, DENYS DE SOUZA PINHEIRO e
BRUNA PINHEIRO GUIMARÃES
10 TC 856.533/1998-0 - MARIA ALICE FERREIRA DIAS
SENADO FEDERAL
01 TC 005.442/1995-8 - IANA VANESSA PATRIARCHA DE ALBUQUERQUE, ELZA
FRANCISCA PATRIARCHA DE ALBUQUERQUE, IEDA VANESKA PATRIARCHA DE
ALBUQUERQUE, IARA VALESKA PATRIARCHA DE ALBUQUERQUE e PETRONIO
ALBANO PATRIARCHA DEALBUQUERQUE
02 TC 005.510/1996-1 - MARIA AZANETHY SOARES GOMES, EMIRENE SILVIA MILANEZ
DA SILVA, CARLOS LEONARDO MILANEZ DA SILVA, FERNANDO HENRIQUE DA SILVA
GOMES e JORGE MARCELO DA SILVA GOMES; MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA
BORGES; IDAMIS FONSECA FRAGA; RUTH COUTINHO CORREA e ROBERTO DAS
DORES CORREA; NATAILDE LIMA CELESTINO e SANDRA LIMA CELESTINO; ALDECI
MEDEIROS DEODATO DOS SANTOS, THIAGO DEODATO DOS SANTOS e RODRIGO
DEODATO DOS SANTOS
03 TC 019.707/1994-0 - RAIMUNDA EDITE DE BRITO; NAIR SAMPAIO LEITE GOUVEA;
JAYME BERMAK; ANA MARIA COSTA SANTOS, KELLY CRISTINA COSTA SANTOS,
JULIO CÉSAR COSTA SANTOS, KÊNIA COSTA SANTOS e ANDRÉ COSTA SANTOS;
MARIA DE LURDES RODRIGUES DO NASCIMENTO RIBEIRO, JOSÉ HUMBERTO
RODRIGUES RIBEIRO e LUCIANO RODRIGUES RIBEIRO; EDITE ALVES CHODON, ANA
MARIA MIRANDA CHODON, ROSÂNGELA APARECIDA V CHODON, EDUARDO ALVES
CHODON e MARLENE ALVES CHODON; MARIA DE LOURDES DA SILVA RAMOS,
RENATA DA SILVA RAMOS e JOSÉ ROBERTO RAMOS JUNIOR; ORESTES PEREIRA
LOPES; VENINA SARDINHA VILLA
ACÓRDÃO nº 425/2003 TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
27/03/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir
relacionado(s), fazendo-se a(s) determinação(ões) sugerida(s) nos pareceres emitidos nos
autos:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
01 TC 007.821/2002-2 - CLÁUDIA AGUIAR DE OLIVEIRA
Determinação à Câmara dos Deputados:
1.1. Ser corrigido o valor da pensão, de acordo com o parecer do Controle Internos às fls.
55/56.
(Acórdão tornado insubsistente pelo Acórdão 2239/2006 Segunda Câmara - Ata 29. Dado
provimento a Pedido de Reexame.)
ACÓRDÃO nº 426/2003 TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
27/03/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir
relacionado(s), fazendo-se a(s) determinação(ões) sugerida(s) no parecer emitido pelo
Ministério Público:
MINISTÉRIO DA DEFESA
01 TC 008.066/2002-5 - IEDA PAIVA MOREIRA; MAISA DE OLIVEIRA GUIMARÃES;
MARIA GOMES MARQUES DE CARVALHO; MARIA LISETTE BULCÃO VIANNA BRUZZI;
SEVERINA CHAVES DE FREITAS; JOÃO DOS SANTOS NETO; REGINA SILVA DE
OLIVEIRA; PERCILIANA DO AMARAL FORTINI; HILDA STUCKENBRUCK DA SILVA;
TEREZA MENEZES; ILMA BAPTISTA DOS SANTOS; WILSON WALKER PEIXOTO; NAIR
MELLO DE CASTRO; GERTRUDES DE ARAUJO CAMPOS; LUZIA GOMES DA SILVA;
MARTHA KIRSCHNER DA SILVA e OTACILIA PEREIRA DAS NEVES; TERESA PAULA
PONTES; NATANAEL AVELINO DA SILVA; RENAN DOS SANTOS FERREIRA e MARIA
RUTE SILVA FERREIRA; REQUELINA MELIM ROMANO; LUCY PACHECO DOS SANTOS;
MARIA DE JESUS PEREIRA FREIRE; MARTINHA PINHEIRO DA SILVA; LUZIA DE
OLIVEIRA e MARIA ALVES DE OLIVEIRA; LUIZA ALTES RODRIGUES; MARIA INÁCIA
CHEREM; ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA NETO; ISORDINA MARIA DUARTE;
LAURINDA DE ARAÚJO FERREIRA; IVONE CARLOS MEDEIROS; NORMA BRANDÃO
BORATTO; RITA DE CÁSSIA CALDEIRA DE CARVALHO, MARTA FRANÇA DOMINGOS,
CLAUDIA DE CÁSSIA CALDEIRA DOMINGOS, MILCA DE CÁSSIA CALDEIRA e REGINA
FRANÇA DOMINGOS; WILMA BALDIN GHERARDI; SILVARINA FRANCISCA FLORES
FERREIRA; MICAELA SÁ DA SILVEIRA; ELMA TERESINHA PENTEADO SIMION, TIAGO
PENTEADO SIMION e SHARON PENTEADO SIMION; ALICE DE ALMEIDA LOPES;
SANDRA APARECIDA DE CASTRO RODRIGUES CARNEIRO; IRINEIA MARTINS DOS
SANTOS; OTACILDA OLIVEIRA DE ARAÚJO; IVONETE CONCEIÇÃO DA COSTA; NILZA
DE ALMEIDA DA SILVA; MARIA FERREIRA PIMENTEL e JONAS FERREIRA PIMENTEL;
CELIA HENRIQUE DA SILVA; MARIA PEREIRA DE FARIAS; ZENILDA BRITO
CAVALCANTE DE SOUZA e SIMONE BRITO DE SOUZA; DJANIRA SILVA LEOPOLDO;
LÊDA BOTELHO DE SOUZA VARELA; MARIA IRACI LEMOS; JULIA NUNES PASSOS;
MARIA NAZARÉ DO NASCIMENTO; MARIA TEREZA SANTOS CARDOSO; MARIA DO
NASCIMENTO BATISTA; TOMOKO MASSUDA MASSAMI; ALICE VIEIRA LIMA e LETICIA
VIEIRA LIMA; THEREZA CHRISTINO; MARIA ILZA DO CARMO AZEVEDO, LAÍS DO
CARMO AZEVEDO, LUIZ FELIPE DE AZEVEDO NETO e SÁVIO DO CARMO AZEVEDO;
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA CASTANHO; MANOEL CORREIA ARANTES; ZAIRA
DOS SANTOS RODRIGUES, SUELY RODRIGUES e MARIA RODRIGUES; MARIA DE
OLIVEIRA DA CUNHA E SILVA; MARIA EUGENIA DE PAULA BERNARDES; GESSY
MIRANDA DOS SANTOS e EDUARDO MIRANDA DOS SANTOS; LEONOR SOARES DA
SILVA; ALZIRA BORGES DA SILVA; ALCINA RODRIGUES DE OLIVEIRA; EUNICE MARIA
DAS VIRGENS; DEOLINDA PAULINO DA SILVA; MARIA DE FATIMA DA COSTA
COELHO; DENISE MATIAS DA SILVA; RAFAELA DE ALMEIDA RODRIGUES; ALBERTINA
CAMINHA DE OLIVEIRA; LUZIA DO CARMO DA SILVA e MARCELINA DO CARMO
COSTA DA SILVA; MARIA DA CONCEIÇÃO CASSIANO; DEULARINA FRAZÃO DA SILVA;
IOLE GEREVINI CURTO; MARIO DE LUCENA MONTENEGRO; ADELINA PEREIRA
MARTINS; ERMELINDA AMÉLIA DE LIMA FREITAS, ZENITH LINHARES PINTO e
GENILZA LINHARES PINTO; ISABELLE CRISTINE FERREIRA FIGUEIREDO
Determinação à SEFIP:
1.1. Retificar o nome da beneficiária da pensão constante de fls. 14/15, para CAETANINA
SÁ MARTINO, conforme dados do SIAPE acostado à contracapa.
Ata nº 010/2003 - 2ª Câmara
T.C.U., Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, em 27 de março de
2003.
ADYLSON MOTTA
Presidente da 2ª Câmara
UBIRATAN AGUIAR
Ministro - Relator
Fui presente:
UBALDO ALVES CALDAS
Data da Sessão:
27/03/2003
Ministro Relator:
UBIRATAN AGUIAR
Data da Aprovação:
03/04/2003