Tribunal de Contas da União
Data DOU: 14/11/2003
Colegiado: Segunda Câmara
Número da Ata: 42/2003
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 73/2003
Gabinete do Ministro Ubiratan Aguiar
Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138, 140 e 143.
Relator: Ministro Ubiratan Aguiar
APOSENTADORIA
ACÓRDÃO 2036/2003 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
06/11/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir
relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA DEFESA
Comando do Exército
01 TC 007.911/2002-1 - ADALGISA EMILIA DA COSTA; ADELINO SIMEAO MOTTA;
ADEMIR FERNANDES CORDEIRO; ADEMIR GUIMARÃES FERRAZ; ADILSON MARTINS
PEREIRA; AFONSO GREGORIO MARTINS; ALDYR SANTOS DE CARVALHO; ALICE DA
SILVA COSTA; ANA MARIA DE OLIVEIRA; ANTONIO COLINA DA SILVA; BERENICE
SILVA DE LIMA; CELIA REGINA LOPES LINS; CLARESTINO DA ROCHA; CORINA MARIA
GOMES ARAUJO; DEISE MINEIRO; DIRCE DE OLIVEIRA; ELIANA DA FONSECA
RIBEIRO; ELISABETE TEODORO VALENTIM; EVA GONÇALVES DE SOUZA;
FRANCELINO PEREIRA MACHADO FILHO; IVAN GOMES MACIEL; JANETE MARIA DA
SILVA LIMA; JOAO FERREIRA DOS SANTOS; JOÃO DE DEUS DOS SANTOS; JOSE
FERREIRA DA SILVA; JOSE VERISSIMO CAVALCANTE; JOSE ALEXANDRE DA SILVA;
JURANDIR TRINTA FERREIRA; LEILA COUTINHO MAGNANI CARNEIRO; LUIZ
LOURENÇO; LUZIA LUIZ DA SILVA; MANOEL SILVA DE OLIVEIRA; MARIA MADALENA
PEREIRA DALTRO; MARIA DA PENHA MELLO CAPELLANI; MARIA DA SILVA REZENDE;
MARIA INEZ DE VASCONCELOS SANTOS; MARIA LINDAURA PEREIRA DOS SANTOS;
MARIA LUCIA FERREIRA REIS DA SILVA; MARIA ZULEIDE GOMES ALVES; MARTINHO
GREGORIO DE SANTANA; MIRIAN PEREIRA QUARESMA; NATERCIA SANTANA DIAS;
NEIDE DE MOURA BRAGA; NILTON CAMARGO AMARAL; NILZA DO LAGO SANTOS;
PAULO CESARINO DO NASCIMENTO; PAULO RICARDO PEREIRA DA ROSA;
RAIMUNDO ALVES DE SOUSA; RAIMUNDO JOSE DA SILVA; ROGERIO CARRETERO
PINTO; ROSANA CUNHA ROCHA; ROSANGELA BOTELHO MARTINS; ROSINALDO
PATROCINIO DE OLIVEIRA; SERGIO CARVALHO DE SOUZA; SERGIO XAVIER DA
VITORIA; SERGIO ANTONIO ALVES BARBOSA; SIDINEI BALTAZAR DE OLIVEIRA;
TELMO JOSE DOS SANTOS; TERESA RODRIGUES DOS SANTOS; UBIRAJARA GOMES
BITTENCOURT; WILLIAN ROBERTO ALVES; WILSON MACHADO FERMIANO;
YVANESKA WICHROWSHI DALBOSCO
Comando da Aeronáutica
02 TC 018.092/2002-9 - AMILTON FRANCISCO SUZANO; ANGELA SELMA LIMA
TEIXEIRA; ANTONIO BENTO DA FONSECA; CÉLIA DA SILVA; DARCI MARIA VIEIRA
SARAIVA; DELY MACHADO; DIONIR MOISES DA SILVA; ELIAS HABIB ELKIKI; ELMIR
MONTEIRO DA SILVA; FLORÊNCIO FERREIRA BARROS; JOÃO PORTILHO ANTONY
FILHO; JONAS DUARTE BARBOSA; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS FILHO; LOLITA
FLORES DA FONSECA; LUCIANO BATISTA SIVIRINO; MANOEL BEZERRA DA SILVA;
MARIA DAS GRAÇAS JESUS CASTRO; MARTHA BARBOSA CHRISTO; MAURICIO
CORREA; OLYMPIA DE CARVALHO MONTEIRO; RITA TORRES DE OLIVEIRA; RUBENS
BARBOSA DE MEDEIROS; SEVERINA CLEMENTE BARBOSA; SONIA MARIA LEONEL
TAVARES; THEOPHILO PENETRA
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Superintendência Estadual do INSS em Santa Catarina
01 TC 015.451/2003-2 - RAQUEL ULIANO WEBSTER; VERA LUCIA SOARES PACHECO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
01 TC 013.732/1999-4 - CLAUDIO DE ARAUJO FARIA
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tribunal Regional do Trabalho em Sergipe - 20ª Região
01 TC 015.582/2003-4 - JOSE MARCELO FRANCO BARRETO
Tribunal Regional do Trabalho no Paraná - 9ª Região
02 TC 008.305/2003-4 - GABRIEL ZANDONAI; TERESINHA SALETE ADAMSHUK
ACÓRDÃO 2037/2003 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
06/11/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir
relacionado(s), fazendo-se a(s) determinação(ões) sugerida(s) no parecer emitido pelo
Ministério Público:
Tribunal Regional do Trabalho no Acre e Rondônia - 14ª Região
01 TC 008.300/2003-8 - ADELAIDE DEPEIZE MALONEY; CARLOS WALDIR REIS;
DAGMAR GONÇALVES ZIPPERER; ELIANA MAIA QUEIROZ SANT'ANA; EURIDICE
GOMES DE OLIVEIRA; FIRMINO CARLOS DE MOURA; HERCY RAMOS; JOSÉ ARISMAR
CARVALHO DE MESQUITA; JOSÉ SÉRVULO DE OLIVEIRA; MANOEL AUGUSTO
ESTEVES NOGUEIRA; MARIA DA PENHA DE SOUZA LIMA; MARLENE FERREIRA
ROLIM
Determinação ao Tribunal Regional do Trabalho no Acre e Rondônia - 14ª Região:
1.1 anexar declaração de que os interessados DAGMAR ELIETE DO COUTO RAMOS
COÊLHO (fls. 12/16) e JAIR DE OLIVEIRA (fls. 52/56) não detêm outra aposentadoria em
cargo ou emprego público; e
1.2 em relação, adicionalmente, ao interessado JAIR DE OLIVEIRA (fls. 52/56) declaração
de que não recebe, cumulativamente, proventos de reserva remunerada ou de reforma.
ACÓRDÃO 2038/2003 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
06/11/2003, com fundamento no art. 143, inciso V, alínea "d", do Regimento Interno, c/c o
enunciado nº 145 da Súmula de Jurisprudência predominante do Tribunal de Contas da
União, ACORDAM, por unanimidade, em retificar, por inexatidão material, a Relação nº
021/2002-TCU-Segunda Câmara, prolatada na Sessão de 25/04/2002, Ata nº 14/2002,
relativamente à processo da Câmara dos Deputados, TC 008.833/2001-0, onde se lê:
HÉLCIO MANGHENZANI, leia-se: HÉLCIO MAGHENZANI, mantendo-se os demais termos
da Relação ora ratificada, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
01 TC 008.833/2001-0 - HÉLCIO MAGHENZANI
ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO 2039/2003 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
06/11/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão de pessoal a
seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Superintendência Estadual do INSS em Tocantins
01 TC 013.735/2003-6 - NELSON LEITAO PAES
02 TC 014.805/2003-7 - CLAUDIO DIAS FERREIRA
Superintendência Estadual do INSS em Pernambuco
03 TC 014.799/2003-8 - CLAUDIO COUTO TERRAO; WELLINGTON CLAUDIO PINHO DE
CASTRO
Superintendência Estadual do INSS em São Paulo
04 TC 014.803/2003-2 - ANTONIO AMARILDO SOARES; EVANDRO EDUARDO MAGLIO;
GIULIANA SIGNORETTI ZARAMELA; JOAO ALBERTO DA SILVA; JOSE VALDEMAR
BISINOTTO JUNIOR; VANDILO SIQUEIRA CAMPOS JUNIOR
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tribunal Regional do Trabalho em Minas Gerais - 3ª Região
01 TC 014.776/2003-3 - ADRIANA CAMPOS DE SOUZA; CINARA DOMITH DE OLIVEIRA
VIEIRA; DILMEIA PINTO DE PAIVA; ELIANE MAGALHAES DE OLIVEIRA; GASTÃO
FABIANO PIAZZA JÚNIOR; JOANA D`ARC MACHADO; MARCIA MASCARENHAS
PAIXAO; MARCO TULIO PEREIRA; MARIA DAS GRACAS ALVES; MARIA DE LOURDES
OLIVEIRA SILVA GONCALVES; MARIA IRENE SILVA DE CASTRO COELHO; RICARDO
MENEZES SILVA; WALTER MIRANDA DE SALES
02 TC 851.835/1997-0 - AFRANIO GONCALVES SOARES; AGUINALDO BATISTA
PASSOS; ALCIDES ALVES DE SOUZA; ALVARO CESAR TEODORO DE PAULA; CARLA
NERY SANTOS MADUREIRA; CLAUDIA EUNICE RODRIGUES; EDUARDO SANTOS
COSTA PEREIRA; FERNANDA ANDRADE MARCOLLA; INACIO AFONSO VALADARES
DA SILVA; JONATAS RODRIGUES DE FREITAS; JOSE TOSCANO MOUSINHO; KLEBER
JOSE LISBOA ABOU LTAIF; LETICIA GARCIA BAHIA PAULINELLI; LILIANE MARIA
MALUF SAFE; LUCIANA DE PAULA BATISTA MOREIRA; MARCO ANTONIO VIEIRA
ASSAD; MARIA ISABEL DA SILVA MAIA VIANA; ROSIMARE ALVES RIBEIRO; SERGIO
AUGUSTO RODRIGUES ALVES AFFONSO; VALDIR MARTINS DE SAMPAIO; VANIA
MARIA AMORIM DE SA; YAMARA VIANA DE FIGUEIREDO AZZE
Tribunal Regional do Trabalho em Santa Catarina - 12ª Região
03 TC 013.108/2003-6 - ANDREA RODRIGUES FORTES; BRUNO ALVES RODRIGUES;
FABRICIO ZANATTA; GEISON ALFREDO ARISI; IRES CARDOZO DOS SANTOS; JOSE
LUIZ BRAGA PEREIRA; JOSIANE CORDOVA; PERICLES ADONIS MORASTONI
Tribunal Regional do Trabalho na Bahia - 5ª Região
04 TC 014.905/2003-2 - DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS; FERNANDA CARVALHO
AZEVEDO
Tribunal Regional do Trabalho no Distrito Federal - 10ª Região
05 TC 014.486/2003-3 - JOANA ANGELICA CORREIA BEZERRA; LUCIANA DE PAIVA
AMORIM; LUIZA CERQUEIRA DE PAIVA
Tribunal Regional do Trabalho no Espírito Santo - 17ª Região
06 TC 014.490/2003-6 - CAROLINE MOTTA AURICH; DANUZA SENA DE MIRANDA
Tribunal Regional do Trabalho no Pará - 8ª Região
07 TC 013.103/2003-0 - ADRIANA MOREIRA ROCHA; DENILSON SOARES GOMES; LUIZ
DANIEL DO CARMO CONTENTE; MÁRCIA MARGALHO CARVALHO; WALDERIR
OLIVEIRA DA COSTA
Tribunal Regional do Trabalho no Paraná - 9ª Região
08 TC 013.104/2003-7 - ADELTON LUÍS MOCELLIN; ADEMIR ANTONIO DA SILVA;
ADRIANA LAMOUR; ADRIANE GONÇALVES SANTOS ZAFANELI MOLINA; ALDACIR
CLARA DALLA VECCHIA; ALESSANDRO KLEBER BATISTA; ALEXANDRA CLOSOSKI
NISHIMOTO; ALEXANDRE BATTINI; ALEXANDRE TERUYUKI ISHII; ANA CONSUELO
FRANÇA; ANA PAULA SIQUEIRA FIRMINO; ANDREA ALEJANDRA CARRASCO
AGUILAR; ANGELA MARIA TROSCIANCZUK; ANTONIO LOURENÇO LULU; ANTONIO
MARQUES BONFIM; ANTONIO SEBASTIÃO GIMENEZ; CAROLINA ONOFRE PEIXOTO;
CELSO MAURÍCIO GOMES BICALHO; CLÁUDIA DO NASCIMENTO CORTEZ; CRISTIANA
INDRELE CECON; CRISTIANE CONCEIÇÃO VILELA; CRISTIANE FERRAZ PIAS;
CRISTIANE POSSEBON MUSSI; CRISTIANE ZANELLO; DAYANNE DE FATIMA DERBLI
MARTINEZ; DINORÁ DOS SANTOS; DIRCE MAYUMI ENDO; ELAINE CRISTINA
GERLACH; ELIZABETH DAMASO DA SILVEIRA; ELOISE MOREIRA CAMPOS MONTEIRO
BARRETO; FATIMA TANEA HACK; GERSON GALVÃO PAGANI; GIOVANI APARECIDO
NUNES; GISELE CRISTINA RODRIGUES PERES; GISLAINE TENANI VIDAL TUNGUI;
GLADISTON GONÇALVES DE GOUVEA JUNIOR; HERBERT DE SOUSA; IRCINEIDE
SANTOS SOARES; IVES DE SOUZA GOMES; JONESON TEODORO; JORGE GINO
LAMUR; JOSÉ MARCOS BADDINI; JOSEMIR ALMEIDA OLIVEIRA; JULIANA VILA NOVA
SELLETI; LAURA BORGES DE CARVALHO; LIANDRA VALERIA SCHUELER PIERRI;
LIEGE ARAÚJO CORDEIRO; LUANA AKEMI ELIAS; LÚCIA BENEDITA BONTORIN;
LUCIANA APARECIDA SANTIAGO; LUCIANA CASTILHO; LUIZ JOSÉ ALVES DOS
SANTOS JUNIOR; LUIZ MAKOTO SUZUKI; MÁRCIA DE AMOÊDO; MARCIA REGINA DOS
SANTOS PETTENÁ; MARCIA REGINA TERUMI HIRAIWA INOUE; MARCOS MATEUS
MARIANO DE QUEIROZ; MARCOS VINÍCIO TACK; MARIA ADÉLIA DA SILVA; MARIA DA
APARECIDA MALTA RODRIGUES; MARIA DA GRAÇA STREISKY ZIARESKI; MARIA
FLOR DE MAIO RANGEL; MARISA IHA; MARISA RUMY AKATSU DA SILVA; MARLENE
ARRUDA DOS SANTOS; MARLI KOTELOK MARQUEZONI; MARLY FIGUEIREDO DA
ROCHA; MARY DA CONCEIÇÃO RAMOS MONTEIRO; MONIKA BEATRIZ MARSCHNER
MAYER PINTO; ODILON ROGERIO BURGATH; OLIVIA MASSUMI SATO; PATRÍCIA
CASTRO CAMPANA; PATRIZIA CRISTINA DA SILVA; PAULO AUGUSTO DA SILVA;
PAULO CÉSAR CONFORTO; PEDRO MOISÉS ALBRECHT; PRISCILA CLAUDIA
WORLICZECK; REGINALDO CLIMAS PEREIRA; RENATA ARAÚJO DE AZEVEDO;
RENATO PEREIRA BRANCO; RITA DE CÁSSIA BANDEIRA; ROBERTO DALA BARBA
FILHO; ROSEMEIRE DE SOUZA PEREIRA; ROSSANA SANTOS CARVALHO; RULIE
NAKA; SANDRA ALVARENGA DE MELLO PEROCO; SERGIO FIRMAN; SILVIA MARIA
FERREIRA TREGLIA; SIRLENE ROLEDO MAZARIN; SUELI HARUKO KONDO
MORIMITSU; SUELY LUCIANA SIRIGU; TELMA REGINA DE SENE; UBIRATAN HOPS
GUIMARÃES; VALDECIR DA COSTA FERREIRA; VALDEIR ANTONIO GARCIA; VALMIR
SCHMOELLER; VANIA REGINA GONÇALVES CUSTÓDIO; VINÍCIUS MATHIAS DOS
SANTOS; VIVIANE THOMAZ ROSANOVA; ZIZILENE VIANA DE OLIVEIRA
Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul - 4ª Região
09 TC 013.107/2003-9 - ALEXANDRE MODESTO FARIAS; ANA LUIZA VON SCHWARZ
DA SILVA; ELIANE CHASSAVOIMAISTER; FABIANO DA SILVA; FERNANDA SCHUCH;
GILDETE FORNARI GRANDO; GUIDO STRAUSS DE LORENZO; JACKSON BATISTA
SILVA DE ALBUQUERQUE; LEANDRO RIBEIRO RUCKS; MARCELO ZONATTO;
MIQUEIAS COLAÇO; PAULO LEANDRO BERGAMASCHI; RUBIANE SOLANGE GASSEN
PENSÃO CIVIL
ACÓRDÃO 2040/2003 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
06/11/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir
relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Superintendência Estadual do INSS em Rondônia
01 TC 002.593/2003-0 - GABRIEL IGNÁCIO ESCUDERO, SUSANA GABRIELA CABRAL
DE ARAÚJO ESCUDERO e GABRIEL IGNÁCIO ESCUDERO FILHO
Superintendência Estadual do INSS em Minas Gerais
02 TC 015.377/2003-3 - NAIR MARIANO DO NASCIMENTO e DANIEL GERMANO DO
NASCIMENTO; ANTONIO CARLOS SOARES, FLAVIO ARAUJO SOARES e RICARDO
ARAUJO SOARES; MARIA DA GLORIA SANTOS; LAIR CASSIANO PEREIRA e FABÍOLA
CASSIANO PEREIRA; ARMANDO VIEIRA DIAS
Superintendência Estadual do INSS em Santa Catarina
03 TC 015.590/2003-6 - HIROICHIRO TTAKASHIMA
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
01 TC 701.725/1991-5 - IGNEZ FONZAR RESANO, LILIAN FATIMA LEAL RESANO e
LUCIMARA LEAL RESANO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tribunal Regional do Trabalho no Amazonas - 11ª Região
01 TC 012.162/1997-3 - MARCIO DE SOUZA RIBEIRO, ADRIELLY DE OLIVEIRA ARAUJO,
CATARINA DA SILVA OLIVEIRA, MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO, JEANE DE
OLIVEIRA ARAUJO, JANE DE OLIVEIRA ARAUJO e MARCIO DE SOUZA RIBEIRO
Tribunal Regional do Trabalho no Distrito Federal - 10ª Região
02 TC 004.875/1997-4 - MARILENE BATISTA DA SILVA RODRIGUES, CLEUDSON
BATISTA DA SILVA RODRIGUES e JHUDSON BATISTA DA SILVA RODRIGUES
Ata nº 42/2003 - Segunda Câmara
Data: 06/11/2003 - Ordinária
Adylson Motta
Presidente da 2ª Câmara
Ubiratan Aguiar
Ministro-Relator
Fui presente:
Ubaldo Alves Caldas
Data da Sessão:
06/11/2003
Ministro Relator:
UBIRATAN AGUIAR
Data da Aprovação:
13/11/2003