Casos constitucionais
em destaque:
462
princípios fundamentais
J
r
,
JUSTiÇA FEDERAL
Conselho da Justiça Federal
Centro de Estudos Judiciários
INTRODUÇÃO ..... ........................ ....... .... ... ... .. .... ... .................. ........ .... .... .... .
David Wilson de Abreu Pardo
A VIDA HUMANA EM JULGAMENTO: O SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL E A LEI QUE PERMITE A UTILIZAÇÃO DE CÉLULASTRONCO EMBRIONÁRIAS EM PESQUISAS E TERAPIA .......... .............. ..
Alberdan Camili Teles Júnior
Maria Penha Sousa Nascimento
Valentina Maria Álvarez Catalán
A DIGNIDADE HUMANA EM JULGAMENTO: O SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL E A INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ DE FETO
ANENCÉFALO ............. .... ... ... ............... ........ ...... .... ................ ......... ....... .
Maha Kouzi Manasff e Manasff
Nadine Michaelle da Silva Derze
Neyarla de Souza Pereira
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SUAS AMEAÇAS: REFLEXÕES A
PARTIR DO CASO ELLWANGER (HC 82.424) .......... .................... ...... ..... ..
Amanda Ravena Martins Marques
Arnaldo Brasil Muniz
Maureen da Silva Brandão
DIMENSÕES DA IGUALDADE: UMA DEFESA DA POLÍTICA DE
COTAS RACIAIS PARA O ACESSO A INSTITUiÇÕES PÚBLICAS DE
ENSINO SUPERIOR NO BRASIL .......................................................... .. .. ..
Luma Ferreira da Silva Moura
CONSTITUiÇÃO E PLURALISMO: A PROTEÇÃO DO USO RITUAL DA
AYAHUASCA (DAIME) PELA LIBERDADE RELIGIOSA .......................... .
Jair Araú;o Facundes