Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 2014
Ciências Humanas e Sociais, Ciências Exatas ou Saúde Pública.
Qualificação e/ou experiência profissional; e Experiência
profissional mínima de 08 (oito) anos em sistemas de informações
geográficas e geoprocessamento de dados.
O Termo de Referência está disponível no sítio:
http://www.mds.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoesecontratos/organismos-internacionais-pessoa-fisica/editais-disponiveis. Os interessados deverão enviar o currículo a partir do dia 04/08/2014 até o dia
10/08/2014 para o endereço: [email protected] (exclusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no
modelo disponível no sítio (http://www.mds.gov.br/sobreoministerio/licitacoesecontratos), bem como o número do edital deverá ser
informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais
requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no
Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão
efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo e entrevista), sendo exigida dos profissionais a comprovação da
habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou
indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas,
no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional".
IARA CRISTINA DA SILVA ALVES
Diretora de Projetos Internacionais
EDITAL N o- 68/2014
Projeto de Organismo Internacional Fao UTF/BRA/085/BRA
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO
CARGO: Elaborar subsídios técnicos que contribuam com a
construção de Manual Técnico contendo orientações, fluxos e rotinas
para formalização, acompanhamento e fiscalização dos instrumentos
celebrados pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, como forma de desenvolvimento de metodologia de monitoramento dos programas, promovendo apoio à gestão descentralizada do SISAN - 01 (UMA) VAGA.
PERFIL PROFISSIONAL: Curso de nível superior concluído nas áreas de Ciências Sociais Aplicadas, de acordo com a Tabela
de Áreas de Conhecimento da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior (CAPES), com diploma devidamente reconhecido pelo MEC; além de pós-graduação concluído na área de
Ciências Sociais Aplicadas e experiência mínima de 3 (três) anos em
políticas públicas.
O Termo de Referência está disponível no sítio:
http://www.mds.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoesecontratos/contratacao-por-organismos-internacionais/pessoa-fisica.
Os interessados deverão inserir seu currículo no site
https://www.fao.org.br de 04/08/2014 até o dia 10/08/2014.
Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de
julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo
seletivo simplificado (análise de currículo e entrevista), sendo exigida
dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da
capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem
executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do
Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas
subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação
técnica internacional".
IARA CRISTINA DA SILVA ALVES
Diretora de Projetos Internacionais
DITAL N o- 69/2014
Projeto de Organismo Internacional FAO UTF/BRA/085/BRA
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO
CARGO: Avaliar a efetividade do processo de implementação de
tecnologias de captação e armazenamento de água, tendo em vista o
novo marco regulatório, em municípios com cisternas contratadas por
parceiros da sociedade civil - 01 (UMA) VAGA.
PERFIL PROFISSIONAL: Curso em nível superior concluído nas áreas de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas ou
Ciências Agrárias, de acordo com a Tabela de Áreas de Conhecimento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (Capes), com diploma devidamente reconhecido pelo MEC,
e experiência mínima de 3 (três) anos na implementação e execução
de políticas públicas.
O Termo de Referência está disponível no sítio:
http://www.mds.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoesecontratos/contratacao-por-organismos-internacionais/pessoa-fisica.
Os interessados deverão inserir seu currículo no site
https://www.fao.org.br de 04/08/2014 até o dia 10/08/2014.
Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de
julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo
seletivo simplificado (análise de currículo e entrevista), sendo exigida
dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da
capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem
executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do
Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas
subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação
técnica internacional".
IARA CRISTINA DA SILVA ALVES
Diretora de Projetos Internacionais
3
ISSN 1677-7069
EDITAL N o- 70/2014
397
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2014 UASG 550005
Projeto de Organismo Internacional UNESCO 914/BRZ/3002
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO
OBJETIVO/VAGA: Analisar tecnicamente processos e informações
críticas para a gestão do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
e relação entre informações gerenciais contidas no Sistema do Programa de Aquisição de Alimentos (SISPAA) e as necessidades de
gestão e monitoramento do PAA, com ênfase na adesão e na fase de
pactuação de Planos Operacionais - 0l (uma) VAGA.
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: Curso em nível superior concluído, devidamente reconhecido pelo MEC, nas áreas de
Ciências Exatas, ou Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Agrárias,
e experiência comprovada mínima de 5 (cinco) anos na participação
em atividades na área de gestão e análise da informação ou de
monitoramento e avaliação.
O Termo de Referência está disponível no sítio:
http://www.mds.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoesecontratos/organismos-internacionais-pessoa-fisica/editais-disponiveis. Os interessados deverão enviar o currículo a partir do dia 04/08/2014 até o dia
10/08/2014 para o endereço: [email protected] (exclusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no
modelo disponível no sítio (http://www.mds.gov.br/sobreoministerio/licitacoesecontratos), bem como o número do edital deverá ser
informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais
requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no
Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão
efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo e entrevista), sendo exigida dos profissionais a comprovação da
habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou
indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas,
no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional".
Nº Processo: 71000009082201418 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados de primeiros socorros por meio de bombeiros civis particulares, credenciada junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, com fornecimento de material necessário, para atender
às necessidades das unidades deste Ministério, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 04/08/2014 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h30. Endereço: San Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo Dos
Transportes - Dnit 2º Andar, Sala 23.25 Asa Norte - BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/08/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 01/08/2014) 550005-00001-2014NE000003
PREGÃO Nº 34/2014 - UASG 550005
Nº Processo: 71000009165201407 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recepção a serem executados nas unidades deste Ministério,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 04/08/2014 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: San Qd. 03 Lote a Ed.
Núcleo Dos Transportes - Dnit 2º Andar, Sala 2325 Asa Norte BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
HELOISA HELENA NOGUEIRA DE
MEDEIROS
Pregoeira
IARA CRISTINA DA SILVA ALVES
Diretora de Projetos Internacionais
(SIDEC - 01/08/2014) 550005-00001-2014NE000003
EDITAL N o- 71/2014
Projeto de Organismo Internacional FAO UTF/BRA/085/BRA
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO
CARGO: Identificar e sistematizar as características socioeconômicas dos beneficiários do Programa de Fomento às Atividades
Produtivas Rurais, basicamente famílias de agricultores em extrema
pobreza, povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais dos estados das regiões Norte, Nordeste, Centro
Oeste, Sudeste e Sul, no âmbito do Plano para Superação da Extrema
Pobreza, identificar e consolidar os resultados alcançados na aplicação de metodologias de articulação das ações de inclusão produtiva
direcionadas a esses grupos. - 01 (uma) VAGA.
PERFIL PROFISSIONAL: Graduação concluída nas áreas
de Ciências Sociais Aplicadas, devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e de acordo com a Tabela de Áreas de
Conhecimento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (CAPES) e experiência profissional de no mínimo 05
(cinco) anos na execução e no acompanhamento de ações governamentais ou não-governamentais de inclusão social e produtiva no
meio rural.
O Termo de Referência está disponível no sítio:
http://www.mds.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoesecontratos/contratacao-por-organismos-internacionais/pessoa-fisica.
Os interessados deverão inserir seu currículo no site
https://www.fao.org.br de 04/08/2014 até o dia 10/08/2014.
Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de
julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo
seletivo simplificado (análise de currículo e entrevista), sendo exigida
dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da
capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem
executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do
Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas
subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação
técnica internacional".
IARA CRISTINA DA SILVA ALVES
Diretora de Projetos Internacionais
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 777093/2012
CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE:
Município
de
Jitaúna/BA
CNPJ
nº.
14.205.686/0001/61. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio
nº. 777093/2012, até 27/08/2015. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - CNPJ nº.
05.526.783/0001-65 e o Município de Jitaúna/BA - CNPJ nº.
14.205.686/0001/61. PROCESSO: 71001.027757/2012-21. Data de
assinatura: 24/07/2014.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 777113/2012
CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de São Manuel/SP - CNPJ nº.
46.634.523/000190. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio
nº. 777113/2012, até 27/08/2015. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - CNPJ nº.
05.526.783/0001-65 e o Município de São Manuel/SP - CNPJ nº.
46.634.523/000190. PROCESSO: 71001.035984/2012-20. Data de assinatura: 25/07/2014.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2014
Nº do Processo: 71000.047538/2011-97. Contratante: MINISTÉRIO
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME MDS, representado por IONE CRISTINA FRANÇÕES. Contratada:
EXEMPLUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, representada por MARIA DE JESUS LISBOA DOS REIS. OBJETO:
Prestação de serviços concernentes à realização do evento "Encontro
Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial do SUAS",
a ser realizado nos dias 30 de julho a 01 de agosto de 2014, em
Brasília/DF, compreendendo planejamento, execução, sistematização
e acompanhamento. VALOR: R$ 259.157,00 (duzentos e cinquenta e
nove mil cento e cinquenta e sete reais). VIGÊNCIA: 30/07/2014 a
30/08/2014. Data da Assinatura: 29/07/2014. Fundamento legal: Lei
8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 2.271/97, IN SLTI/MPOG nº
02/08.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014080400397
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tradução/versão literária, com revisão, e interpretação simultânea e/ou consecutiva, compreendendo a locação de equipamentos, para atender as necessidades do MDIC. Sagrou-se vencedora do
certame licitatório a empresa ORIENTE-SE PRODUÇÕES LTDAME, CNPJ nº 16.894.574/0001-90.
RICARDO ALVES DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/08/2014) 280101-00001-2014NE800020
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.