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ISSN 1677-7069
EDITAL Nº 77/2013(*)
Projeto de Organismo Internacional Unesco 914/Brz/3002
Contrata Na Modalidade Produto
OBJETIVO/VAGA: Desenvolver estudos no sentido de avaliar, diagnosticar e propor modelo otimizado de solução de análise de cenários
e tomada de decisão das informações sobre a operacionalização das
condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF), com vistas a
garantir maior eficiência para geração de público em idade de creche
para o Programa Brasil Carinhoso, para o acompanhamento familiar e
a integração com a Rede Suas, e para a atualização dos dados de
referência, em conformidade do o Sistema de Condicionalidade (Sicon) - l (uma) VAGA.
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: Superior completo e Pós-graduação nas áreas de Administração, Engenharias, Ciências da Computação ou da Tecnologia da Informação, conforme classificação da
CAPES; e experiência de no mínimo 3 anos em administração ou
gestão de sistemas, ou em processos de informatização na administração pública.
O Termo de Referência está disponível no sítio:
http://www.mds.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoesecontratos/organismos-internacionais-pessoa-fisica/editais-disponiveis. Os interessados deverão enviar o currículo a partir do dia 25/08/2014 até o dia
31/08/2014 para o endereço: [email protected] (exclusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no
modelo disponível no sítio (http://www.mds.gov.br/sobreoministerio/licitacoesecontratos), bem como o número do edital deverá ser
informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais
requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no
Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão
efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo e entrevista), sendo exigida dos profissionais a comprovação da
habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou
indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas,
no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional".
(*) Republicação por consultor ter rescindido o contrato e
outros qualificados terem declinado do Edital.
IARA CRISTINA DA SILVA ALVES
Diretora de Projetos Internacionais
(*) Republicado por ter saido no DOU do dia 4/12/2013 - Seção 3 pág 167, Com incorreção no original.
modelo disponível no sítio (http://www.mds.gov.br/sobreoministerio/licitacoesecontratos), bem como o número do edital deverá ser
informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais
requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no
Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão
efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo e entrevista), sendo exigida dos profissionais a comprovação da
habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou
indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas,
no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional".
IARA CRISTINA DA SILVA ALVES
Diretora de Projetos Internacionais
Projeto de Organismo Internacional Fao Utf/Bra/085/Bra
Contrata Na Modalidade Produto
CARGO: Elaborar documentos técnicos sobre os Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias apoiados pelo MDS, bem como
instrumentos orientativos direcionados para manutenção e custeio
destes equipamentos no território, por parte dos estados, municípios e
Distrito Federal - 01 (uma) VAGA.
PERFIL PROFISSIONAL: Curso em nível superior concluído na área
de Ciências da Saúde, com diploma devidamente reconhecido pelo
MEC; Mestrado concluído na área de Saúde Pública ou Saúde Coletiva, com diploma devidamente reconhecido pelo MEC; e Experiência mínima de 02 (dois) anos em atividades relacionadas à execução de políticas públicas na área de Segurança Alimentar e Nutricional.
O Termo de Referência está disponível no sítio:
http://www.mds.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoesecontratos/contratacao-por-organismos-internacionais/pessoa-fisica.
Os interessados deverão inserir seu currículo no site
https://www.fao.org.br de 25/08/2014 até o dia 31/08/2014.
Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de
julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo
seletivo simplificado (análise de currículo e entrevista), sendo exigida
dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da
capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem
executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do
Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas
subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação
técnica internacional".
IARA CRISTINA DA SILVA ALVES
Diretora de Projetos Internacionais
EDITAL Nº 86/2014
Projeto de Organismo Internacional Unesco 914/Brz/3002
Contrata Na Modalidade Produto
OBJETIVO/VAGA: Realizar estudo qualitativo sobre políticas sociais
brasileiras de transferência de renda, enfocando desenho e instrumentos de gestão, evolução da implementação e resultados alcançados - 0l (uma) VAGA.
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: Graduação em Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas; Pós-graduação em Administração
Pública ou Gestão Pública; e mínimo de cinco anos de experiência
profissional comprovada na gestão de políticas públicas.
O Termo de Referência está disponível no sítio:
http://www.mds.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoesecontratos/organismos-internacionais-pessoa-fisica/editais-disponiveis. Os interessados deverão enviar o currículo a partir do dia 25/08/2014 até o dia
31/08/2014 para o endereço: [email protected] (exclusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2014 - UASG 280101
Nº Processo: 52007000052201423 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma, montagem e desmontagem de móveis e estofados, no Distrito
Federal, com fornecimento de material, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 26/08/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bl. j - Asa Norte BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2014 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 05/09/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
encontra-se disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.mdic.gov.br
JERONIMO ROBERTO FERREIRA MAXIMINO
Pregoeiro
EDITAL Nº 87/2014
Projeto de Organismo Internacional Unesco 914/Brz/3002
Contrata Na Modalidade Produto
OBJETIVO/VAGA: Promover estudos e análises com o objetivo de
identificar a efetividade do acompanhamento da condicionalidade de
educação em relação ao acesso a direitos sociais básicos, fornecendo
à SENARC subsídios para a melhor gestão do Programa com relação
a seus impactos na ruptura da pobreza entre gerações das famílias
beneficiárias do PBF- 0l (uma) VAGA.
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: Graduação e mestrado nas áreas
de Ciências Humanas ou Ciências Sociais, segundo classificação da
CAPES; e experiência profissional de, no mínimo, 3 (três) anos com
pesquisas, avaliação, gestão ou formulação de políticas públicas; e de,
no mínimo, 2 (dois) anos na sistematização e análise de dados.
O Termo de Referência está disponível no sítio:
http://www.mds.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoesecontratos/organismos-internacionais-pessoa-fisica/editais-disponiveis. Os interessados deverão enviar o currículo a partir do dia 25/08/2014 até o dia
31/08/2014 para o endereço: [email protected] (exclusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no
modelo disponível no sítio (http://www.mds.gov.br/sobreoministerio/licitacoesecontratos), bem como o número do edital deverá ser
informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais
requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no
Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão
efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo e entrevista), sendo exigida dos profissionais a comprovação da
habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou
indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas,
no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional".
EDITAL Nº 84/2014
Nº 163, terça-feira, 26 de agosto de 2014
IARA CRISTINA DA SILVA ALVES
Diretora de Projetos Internacionais
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2014 - UASG 550005
Nº Processo: 71000027662201489 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de serviços de fornecimento e instalação de painéis, divisórias, portas e complementos,
forros e luminárias, incluindo os serviços de instalação, remanejamento, desmontagem e montagem, com execução mediante o regime
de tarefa, para atender às necessidades deste Ministério, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00033. Edital: 26/08/2014 de 09h00
às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: San Qd 03, Lote A, Ed.
Núcleo Dos Transportes - Dnit 2º Andar, Sala 23.25 Asa Norte BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
05/09/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/08/2014) 550005-00001-2014NE000003
(SIDEC - 25/08/2014) 280101-00001-2014NE800020
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 59/2014 - UASG 183038
Nº Processo: 52400.114846/2014 . Objeto: Planejamento, organização
e realização de Concurso Público para preenchimento de 140 vagas
em cargos de nível superior do Plano de Carreiras e Cargos do
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição de ensino. Declaração de Dispensa em 21/08/2014. FELIPE AUGUSTO
MELO DE OLIVEIRA. Diretor de Administração Substituto. Ratificação em 21/08/2014. OTAVIO BRANDELLI. Presidente do Inpi.
Valor Global: R$ 2.889.553,01. CNPJ CONTRATADA :
18.284.407/0001-53 CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM
AVALIACAO E SELECAO E E PROMOCAO DE EVENTOS -.
(SIDEC - 25/08/2014) 183038-18801-2014NE800039
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2014 - UASG 183039
Nº Processo: 6433/2014.
PREGÃO SISPP Nº 34/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA,-QUALIDADE E TECNOLOGI. CNPJ Contratado: 09528532000170. Contratado : CANOAS TRUCK SERVICE
LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de conservação e manutenção preventiva e
corretiva de veículos automotivos pesados. Fundamento Legal: Lei
10.520/2002 . Vigência: 26/08/2014 a 25/08/2015. Valor Total: R$
118.798,00. Fonte: 250183023 - 2014NE803480 Fonte: 250183023 2014NE803481. Data de Assinatura: 25/08/2014.
(SICON - 25/08/2014)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2014 - UASG 183039
Nº Processo: 7.980/2014.
INEXIGIBILIDADE Nº 97/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,-QUALIDADE E TECNOLOGI. CNPJ
Contratado: 80038193000109. Contratado : COMERCIO DE BATERIAS VARNIER LTDA-- ME. Objeto: Credenciamento de empresa para a prestação de serviços técnicos de ensaios metrológicos
em aproximadamente 7.000 (sete mil) cronotacografos. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 26/08/2014 a 25/08/2015. Valor
Total: R$ 493.640,00. Fonte: 250183023 - 2014NE803750. Data de
Assinatura: 25/08/2014.
(SICON - 25/08/2014)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 99/2014 - UASG 183039
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2014 - UASG 280101
Nº Processo: 52007001106201478.
PREGÃO SISPP Nº 20/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -INDUSTRIA E COMERCIO EXTE. CNPJ
Contratado: 07473476000199. Contratado : SNAKE - EMPRESA DE
SEGURANCA LTDA-Objeto: Prestação de serviços de Segurança
Pessoal Armada, visando suprir as necessidades do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, no que
tange a segurança e o transporte de autoridades do Ministério. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/08/2014 a 21/08/2015.
Valor Total: R$ 532.840,32. Fonte: 100000000 - 2014NE800981.
Data de Assinatura: 22/08/2014.
(SICON - 25/08/2014) 280101-00001-2014NE800019
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014082600106
Nº Processo: 8467/2014 . Objeto: Credenciamento de empresa para
prestação de serviços técnicos de ensaios metrológicos em cronotacógrafos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 25/08/2014. GILMAR
DE TOGNI. Diretor Financeiro. Ratificação em 25/08/2014. MARCELO SILVEIRA MARTINS. Ordenador de Despesas Substituto.
Valor Global: R$ 493.640,00. CNPJ CONTRATADA :
93.579.969/0001-40 NELSON CARLOSSO E FILHOS LTDA EPP.
(SIDEC - 25/08/2014) 183023-18205-2013NE800311
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 9/2013
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a alteração da
denominação do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Tocantins
para Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e
Tecnologia do Estado do Tocantins, conforme Lei n.º 2.812, de 27 de
Dezembro de 2013.
PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia Inmetro e a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade,
Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantis, com interveniência da
Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Inovação do Tocantins.
DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.