Manual de
Inscrições
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Expediente
Conselho de Administração
Presidente: Synésio Batista da Costa
Vice-Presidente: Carlos Antonio Tilkian
Secretário: Bento José Gonçalves Alcoforado
Conselheiros: Albert Alcouloumbre Júnior, Armando
de Queiroz Monteiro Neto, Bento José Gonçalves
Alcoforado, Carlos Antonio Tilkian, Cláudio Chen,
Daniel Trevisan, Dilson Suplicy Funaro, Eduardo
José Bernini, Eliane Pinheiro Belfort Mattos, Elias
Landsberger Glik, José Carlos Grubisich, José Eduardo
Planas Pañella, José Roberto Nicolau, Kathia Lavin
Gamboa Dejean, Lourival Kiçula, Luiz Fernando
Brino Guerra, Mauro Antônio Ré, Natania do Carmo
Oliveira Sequeira, Nelson Fazenda, Oscar Pilnik,
Otávio Lage de Siqueira Filho, Roberto Oliveira de
Lima, Synésio Batista da Costa, Vitor Gonçalo Seravalli
Conselho Fiscal
Conselheiros: Audir Queixa Giovanni, Dévora Fischer
Treves, Geraldo Zinato, João Carlos Ebert, Mauro
Vicente Palandri Arruda, Roberto Moimáz Cardeña
Conselho Consultivo
Presidente: Rubens Naves
Colaboradores – ÁREAS Secretaria Executiva: Heloisa Helena Silva de
Oliveira – Administradora Executiva, Denise
Maria Cesario – Gerente de Desenvolvimento de
Programas e Projetos, Victor Alcântara da Graça
– Gerente de Desenvolvimento Institucional,
Anna Carolina Sant’Anna de Souza, Patrícia Maria
Antunes, Perla Schein, Renato Alves dos Santos e
Tatiana de Jesus Pardo Lopes
Assessoria de Marketing e Imprensa: Aline Cristina
de Franca, Átila Acácio de Lima, Bruna Maria
Pereira Soriano, Cecília Mendes Barros, Cristiane
Rodrigues, Flavia Regina Dilello Gomes de Freitas,
Gislaine Cristina de Carvalho, Hanna Paula Dourado
Rodrigues, Hélio José Perazzolo, Henrique Gomes
de Sousa, Jacqueline Rezende Queiroz, João Sergio
Fedschenko, Kátia Gama do Nascimento, Luara
Rodrigues Martins, Raphael Teófilo França, Sabrina
Bispo Dionísio, Tatiana Cristina Molini, Tatiana
Pereira Rodrigues, Vanessa Alves Gonçalves e Yeda
Mariana Rocha de Magalhães Pereira
Núcleo de Tecnologia da Informação: Aline Barbosa
do Vale, Daniela Maria Fonseca, Ellen Rosa de
Paiva, Nathan Daniel Gomes Santos e Rafael
Rodrigo Carneiro Pacheco
Núcleo Administrativo-Financeiro: Alex Bruno
Nunes Silva, Ana Claudia Pereira, Cristiane Ribeiro
Alvarenga Brasil, Elvis Antônio de Santana, Fábio
Rodrigues de Arruda, Fernanda de Fátima da Silva,
Gisele Correa Ghirardelli, Hugo Jucelys Lima dos
Santos, Maria do Carmo Neves dos Reis, Maria
Dolores de Oliveira, Paulo Rogério Pires e Thais da
Costa Silva
Direito à Educação: Amélia Isabeth Bampi, Ana
Giovana Mendes Puzzo, Arlete Felício Graciano
Fernandes, Flávia Ribeiro de Assis, Nelma dos Santos
Silva, Priscila Silva dos Santos, Roseni Aparecida dos
Santos Reigota e Shirlen Aparecida de Lima
Direito à Proteção: Andréia Lavelli, Andreza Adami,
Cássia Helena Miyazaki Nicoletti Fróis, Gerson Lopes
Alves, Júnia Milani Ferratini, Kleber Wilson Valadares
Felizardo da Silva, Leandro Avena Prone, Letícia Souto
Maior, Lidiane Oliveira Santos, Lilyan Regina Somazz
Reis Amorim, Marcela Renata Garcia Silva, Mariana
Lanna Pinheiro, Michelly Lima Antunes, Renata Abi
Rached Torres, Renata Artico e Thais de Morais
Escudeiro
Direito à Saúde: Juliana Lordello Sicoli, Márcia
Cristina Pereira da Silva Thomazinho e Marisa
Cedro de Oliveira
Emergência: Emilio Boyago Jardim e Rodrigo
Xavier D’Almeida
Pernambuco
Núcleo Administrativo-Financeiro: Cristina Maria
de Lima Nunes, Douglas Silva de Souza, Luiz
Mendonça da Silva, Péricles Coelho Barbosa e
Renata Ferreira de Oliveira
Direito à Proteção: Ana Cristina Dubeux Dourado,
Elza Maria de Souza Ferraz, Helenilda Rodrigues
Fonseca e Polyanna Santiago Magalhães
Texto e Edição: Lilyan Regina Somazz Reis
Colaboração: Gislaine Cristina de Carvalho,
João Sergio Fedschenko, Tatiana Cristina
Molini, Victor Alcântara da Graça, Yeda
Mariana Rocha de Magalhães Pereira
Leitura Crítica: Denise Maria Cesario
Fotografias: Pedro Rubens
Diagramação: Terra Comunicação
Revisão: Tatiana Cristina Molini e Yeda Mariana
Rocha de Magalhães Pereira
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A Fundação Abrinq - Save the Children
A Fundação Abrinq é uma organização social que, desde 1990, trabalha para que os
direitos de crianças e adolescentes sejam respeitados. A partir de 2010, firmou parceria
com a maior e mais antiga ONG de defesa de direitos da criança no mundo, a Save the
Children International. Pautada pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança (ONU, 1989), Constituição
Federal Brasileira (1988) e Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), a Fundação Abrinq
– Save the Children, tem como estratégias: estímulo e pressão para implementação de
ações públicas, fortalecimento de organizações não governamentais e governamentais
para prestação de serviços ou defesa de direitos, estímulo à responsabilidade social,
articulação política e social na construção e defesa dos direitos e conhecimento da
realidade brasileira quanto aos direitos da criança e do adolescente.
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O Prêmio Criança
É um programa da Fundação Abrinq – Save the Children que identifica e reconhece
boas práticas voltadas à primeira infância (0 a 6 anos), gestantes e parturientes, dando
visibilidade a iniciativas exitosas desenvolvidas no Brasil.
Em 2012, o Prêmio Criança realizará a 19ª edição, além de reconhecer iniciativas de
empresas e organizações sociais, também homenageará profissionais que tenham se
destacado em ações voltadas às crianças pequenas.
O reconhecimento das iniciativas se dará por meio da entrega de estatuetas aos
finalistas, vencedores e homenageado(s), e divulgação das ações na mídia durante os
meses seguintes à premiação.
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Regulamento
1. Como participar:
Serão aceitas inscrições de iniciativas (projetos) realizadas por:
a. Organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos (associações, fundações, institutos,
organizações de atendimento e de defesa de direitos etc);
b. Empresas privadas ou de economia mista.
2. Sobre a iniciativa (projeto):
a. Beneficiar crianças na faixa etária entre 0 e 6 anos, gestantes ou parturientes;
b. Ter foco de atuação em uma das seguintes áreas:
• Educação - Com foco em educação infantil;
• Saúde - Com foco na redução da mortalidade infantil (0 a 1 ano), mortalidade na infância (0 a 5 anos) e mortalidade materna;
• Proteção - Com foco na proteção de crianças de 0 a 6 anos.
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c. Ser desenvolvida no Brasil;
d. Ter ao menos um ano de funcionamento;
e. Possuir objetivos, formas de funcionamento, resultados e custos;
f. Ter registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA),
(desenvolvida por organizações da sociedade civil);
g. Ser voltada ao público interno e/ou externo (desenvolvida por empresa);
h. Ser desenvolvida por terceiros com apoio da empresa ou executadas por ela própria
(desenvolvida por empresas);
i. Inscrever apenas uma iniciativa por organização social ou empresa;
Observação: As organizações sociais e empresas finalistas em outras edições do Prêmio
Criança, poderão concorrer novamente, desde que, com outra iniciativa inscrita.
3. Não serão aceitas iniciativas:
a.Cujo público beneficiado não sejam crianças de 0 a 6 anos, gestantes e parturientes;
b.Não tenham o foco de atuação nas áreas de educação, saúde e proteção especial;
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c.Inscritas fora do prazo, com preenchimento incorreto ou incompleto do
formulário online;
d.Desenvolvidas por instituições e/ou empresas públicas, ou cujo investimento seja
exclusivamente público;
e. Apoiadas financeiramente pela Fundação Abrinq - Save the Children (parceria
financeira vigente);
f. Realizadas por empresas produtoras, fabricantes ou beneficiárias de fumo, além
de órgão representativo do setor fumageiro; fabricantes de bebidas alcoólicas,
fabricantes ou comerciantes de armas de fogo e demais produtos inadequados à
formação integral das crianças;
g.Desenvolvidas por organizações sociais que não tenham CNPJ e/ou registro no
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA);
h.Iniciativas vencedoras de outras edições do Prêmio Criança.
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4. Avaliação
Serão destacadas iniciativas que estejam em consonância com o Estatuto da Criança e
do Adolescente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a Lei Orgânica da Assistência
Social e a Lei do Sistema Único de Saúde, na perspectiva da proteção integral, de acordo
com cada tipo de atendimento, e que atuem com base nos Princípios Norteadores
definidos pelo Programa Prêmio Criança, disponíveis no site: www.fundabrinq.org.br/
premiocrianca
5. Processo Seletivo
O processo de seleção do Prêmio Criança 2012 é de responsabilidade da Fundação
Abrinq - Save the Children e será viabilizado por intermédio de sua equipe técnica, de
um Comitê Técnico formado por especialistas e de uma Comissão Julgadora.
Colaboradores e conselheiros da Fundação Abrinq - Save the Children que realizem
ou apoiem iniciativas concorrentes ao Prêmio Criança não poderão integrar o Comitê
Técnico ou Comissão Julgadora da premiação.
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O processo de seleção será desenvolvido em cinco etapas:
Etapas
1ª Validação das
Inscrições
2ª Análise dos
Pareceristas
3ª Análise do
Comitê Técnico
4ª Definição do
Comitê Técnico
5ª Análise da
Comissão Julgadora
Atividades
Recebimento e cadastro das
inscrições e verificação das
informações.
Análise segundo os
critérios de participação.
Emissão de pareceres
técnicos sobre as iniciativas,
de acordo com os princípios
norteadores.
Definição das iniciativas
semifinalistas.
Realização de visitas
técnicas.
Definição das iniciativas
finalistas.
Definição das iniciativas
vencedoras e do(s)
homenageado(s).
Período
Fevereiro a Março/2012
Abril a Maio/2012
Junho a Julho/2012
Agosto/2012
Agosto/2012
Ao final de cada etapa as organizações sociais e empresas concorrentes serão informadas
por e-mail sobre a permanência ou não no processo seletivo.
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6. Sobre as inscrições
a.Inscrições abertas de 01 de fevereiro a 23 de março de 2012;
b.As inscrições para o Prêmio Criança 2012 deverão ser feitas exclusivamente pelo site
www.fundabrinq.org.br/premiocrianca. É possível, antes do preenchimento, fazer o
download do formulário eletrônico;
c. Não serão aceitas inscrições via fax, correio, e-mail e fora do prazo estabelecido;
d.O período de inscrições poderá ser prorrogado, se for avaliada a sua necessidade;
e.Não há cobrança de taxa de inscrição;
f. A inscrição no Prêmio Criança 2012 implica em total concordância com os termos
deste regulamento. O não cumprimento de quaisquer critérios acarretará na
desclassificação;
g.Para concorrer ao Prêmio Criança 2012 é necessário enviar pelo correio, cópia
simples dos documentos relacionados na próxima página, bem como foto e vídeo,
que deverão ser postados até o dia 23 de março de 2012.
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Organizações sociais – CNPJ, registro no CMDCA, Estatuto Social e Ata da eleição e posse
da atual diretoria.
Empresas – CNPJ e caso a iniciativa apresentada seja desenvolvida por uma organização
social, deverá apresentar também o CNPJ, registro no CMDCA, Estatuto Social e Ata da
eleição e posse da atual diretoria da mesma.
h. Fotos e vídeo que retratem a iniciativa inscrita (gravar em CD ou DVD)
Os documentos deverão ser enviados pelo correio para:
Fundação Abrinq - Prêmio Criança 2012
Av. Santo Amaro 1386 – 1º andar – Vila Nova Conceição
CEP 04506-001 – São Paulo / SP
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Premiação
a.A Fundação Abrinq - Save the Children entrará em contato com os responsáveis pelas
iniciativas semifinalistas para informar sobre a realização das visitas técnicas;
b.A divulgação das iniciativas finalistas será feita por e-mail pela Fundação Abrinq - Save
the Children após a reunião do Comitê Técnico;
c. Os representantes das iniciativas finalistas serão convidados a participarem do evento
de premiação, que será realizado no segundo semestre de 2012, na cidade de São
Paulo, quando serão conhecidas as iniciativas premiadas;
d.A Fundação Abrinq – Save the Children arcará com as despesas de transporte, estadia
e alimentação de um representante da iniciativa finalista e do(s) homenageado(s) no
evento;
e.As iniciativas finalistas e vencedoras, bem como o(s) homenageado(s), receberão uma
estatueta personalizada no evento de reconhecimento;
f. Não há premiação em dinheiro.
Mais informações:
www.fundabrinq.org.br/premiocrianca
[email protected]
(11) 3848-4881
- 13 -
Av. Santo Amaro, 1386 – 1º andar
Vila Nova Conceição
CEP 04506-001
São Paulo – SP
@fundabrinq
www.facebook.com/fundabrinq